Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

Analisar a reformulação dos papéis que cabem ao Estado em meio a reconfiguração do
campo cultural na atualidade foi também um dos objetivos perseguidos nesse trabalho,
tomando como parâmetro, evidentemente, a conformação da esfera cultural na experiência
brasileira – e baiana mais especificamente – de modo a cotejar a atuação do Estado na
promoção de políticas culturais neste contexto específico. Esse e os demais aspectos acima
arrolados sobre as metamorfoses institucionais que vêm atingindo a esfera da cultura são
tratados na segunda seção dessa dissertação a partir de uma revisão bibliográfica de autores já
aqui referidos.
O cenário descrito em relação à esfera cultural parece ser melhor visualizado em
experiências de alguns países da Europa ocidental que de fato vivenciaram um processo de
formação do campo cultural diferenciado no qual houve uma nítida separação entre as esferas
da produção restrita e da grande produção. No Brasil, a formação de um mercado de bens
simbólicos já traz, desde a sua origem, a semente da diluição das fronteiras entre público e
privado como uma das suas principais características. Aqui, o processo de autonomização da
esfera cultural se deu já com o forte estreitamento das relações entre Estado e as indústrias
culturais, numa dinâmica sintonizada com o processo de modernização do país, forjando
desse modo uma constituição bastante peculiar do campo cultural no Brasil (ORTIZ, 2001).
Essa questão também estará contemplada na terceira seção, quando nos dedicamos ao
entendimento das vicissitudes da relação entre Estado e cultura no Brasil, percurso que se fez
necessário tendo em vista contemplar um dos objetivos desse trabalho: compreender os
deslocamentos de poder entre os principais agentes (o governo, o setor empresarial e os
especialistas culturais) que conformam o campo cultural brasileiro e que, por sua vez,
conduziram ao modelo de gestão hoje em vigência no Brasil, qual seja: uma política cultural
que tem como principal suporte as leis de incentivo à cultura. Com o intuito de apreender esse
remanejamento, focalizamos os principais momentos históricos em que o poder público
exerceu função-chave na gestão e organização do campo cultural – o estatismo populista de
Getúlio Vargas, durante a década de 30 e o período da ditadura militar pós-64 – bem como
analisamos o processo de redefinição das funções do Estado experimentado no último quartel
do século passado, fenômeno esse que facultou um modelo de intervenção estatal no setor
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