Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

percentual de recursos para a cada área de atuação e a revogação de normas regulamentares
referentes ao incentivo de projetos que tinham como objeto a organização de festas juninas e
eventos carnavalescos.
Segundo Fábio Liger, atual secretário executivo do Programa Fazcultura, em entrevista
concedida à pesquisadora, a determinação da cota por segmento cultural, desde 2000, vem
sendo realizada anualmente levando-se em consideração basicamente critérios tais como o
número de projetos inscritos, aprovados e patrocinados por cada área. A partir dessa
estimativa, o percentual da verba é estipulado, priorizando justamente as áreas que obtiveram
melhor desempenho.
Analisando a distribuição de recursos ao longo dos últimos três anos, constata-se que a
área que obteve o melhor índice de crescimento no período foi a de “Artes Cênicas”. Se no
ano de 2001, essa área contou com 14,29% dos recursos do programa, em 2003, após a
publicação da Resolução nº473/2003, reservou-se 24% da verba para as produções de teatro,
dança, circo, ópera e congêneres, a serem realizadas no ano de 2004 – indicador que revela a
efervescência que as artes cênicas vêm ganhando no circuito cultural local, na última década
(Ver Franco, 1998). Junto com as “Artes Cênicas”, as outras áreas beneficiadas com o
aumento de percentual dos recursos foram “Música” (em 2001 dispunha de uma cota de
14,29% dos recursos, em 2004 chega a obter 20%) e “Arquivo, Biblioteca, Museu e Bens
Móveis e Imóveis” (que em 2001 contava com 18,55% e em 2004, tem um pequeno aumento
percentual, passando a ter 20% dos recursos destinados ao programa). As demais áreas
tiveram decréscimo no percentual de recursos: “Literatura” (decresceu de 14,29% em 2001
para 8% em 2004), “Cinema e Vídeo” (passou de 10 % em 2001 para 8% em 2004), “Artes
Plásticas, gráficas e fotográficas”, “Artesanato, folclore e tradição popular” (em 2001, para
cada uma foram destinados 14,29% dos recursos, já em 2004 contaram apenas com 10%,
individualmente).
As restrições ao apoio a projetos voltados para a realização de festas juninas e eventos
carnavalescos vêm sendo uma constante nas alterações dos critérios que regulam o programa.
A primeira delas ocorreu no ano de 2000, quando foi publicado o Decreto 7.833/2000, no qual
se excluiu o apoio a festas juninas em virtude da polêmica causada pelo esgotamento dos
recursos logo no início do ano. Doravante, limitou-se também o apoio a eventos
carnavalescos, permitindo-se apenas o incentivo a projetos ligados a manifestações culturais
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