Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

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15.04.2013 Views

Incentivo à Cultura – Fazcultura – foi eleito como célula de análise para a compreensão desse fenômeno que perpassa e é constitutivo mesmo da conformação da esfera cultural na contemporaneidade: o deslocamento nas linhas de comando da gestão do campo cultural e a articulação cada vez mais estreita entre cultura, política e economia. A hipótese que orientou nossa análise considera que esse mecanismo de financiamento da cultura criado pelo governo como forma de estimular a participação da iniciativa privada no fomento às atividades culturais, reflete, em última instância, a tendência de matizes globalizantes: a privatização da esfera cultural e a conseqüente relativização do papel do Estado nessa seara. Investigar a particularidade de cada um desses eixos, sem perder de vista suas imbricações, permitiu-nos examinar os principais aspectos da atual dinâmica cultural do Estado da Bahia e, em boa medida, do país. Nesse sentido, essa pesquisa propôs-se a discutir uma problemática que vem adquirindo notoriedade na cena contemporânea, qual seja, os deslocamentos de poder entre Estado e mercado na gestão e organização do campo cultural, tomando como objeto específico de análise o modo de ação específico da Secretaria de Cultura e Turismo do Estado da Bahia na última década (1995-2002). Para tal, privilegiamos como fonte de pesquisa a análise de documentos, programas, relatórios, leis e decretos referentes aos dois últimos ciclos de gestão da secretaria, sob o comando de Paulo Gaudenzi. Foram eleitas também fontes secundárias, de caráter bibliográfico, dedicadas à análise das intervenções do governo estadual baiano na paisagem cultural da Bahia, mais precisamente de sua capital. Some-se ainda às fontes, a realização de entrevistas com gestores e técnicos que compõem os quadros administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo e o cotejamento de matérias jornalísticas que trataram do Fazcultura e de documentos originados através de entrevistas, encontros e debates realizados com agentes envolvidos no processo de produção cultural do Estado. No que se refere à fundamentação teórica, foi privilegiado nessa pesquisa um elenco de diferentes autores que vem se dedicando a formular teorias sobre a relevância conferida ao tema da cultura na sociedade capitalista avançada, buscando evidenciar sobretudo as 17

metamorfoses nas práticas, nas estruturas discursivas e de sentimento dos agentes e especialistas envolvidos na cadeia de interdependências funcionais que enredam a esfera cultural na dimensão do contemporâneo. Para tanto, foi necessário antes precisar conceitualmente o processo de autonomização do campo cultural, buscando compreender como ele adquire o status de um campo social autônomo, constituído por uma lógica e agentes específicos. Como não poderia deixar de ser, tomamos como referência o empreendimento teórico de Pierre Bourdieu acerca desse fenômeno a partir de obras tais como, “Razões práticas” (1996b), “Economia das trocas simbólicas” (2001) e “As regras da arte”(1996a). Com o intuito de compreender as profundas transformações que vêm ocorrendo nas práticas culturais, políticas e econômicas que atingem as sociedades desde a década de 70, quando se começa a experimentar a emergência da acumulação flexível do capital bem como as novas formas de apreensão do tempo e do espaço através das novas tecnologias de comunicação e informação, lançamos mão dos pressupostos teóricos de alguns autores ocupados em interpretar a natureza dessas transformações socioculturais. Entre esses autores foram eleitos para essa pesquisa, mais especificamente David Harvey(1993), Anthony Giddens (1999), Andréas Huyssen (1997), Frederic Jameson (2000), Mike Featherstone (1995, 1997), Néstor Garcia Canclini (1999, 2001, 2003) e Beatriz Sarlo (2000). Numa tentativa de síntese de apreensão desse feixe de fenômenos que vem afetando o ordenamento social nas últimas décadas, diferentes foram os termos cunhados por esses autores com o objetivo de designar esse complexo processo de mudanças: “pós- modernidade”, “modernidade tardia”, “modernidade reflexiva”. Esses são alguns dos exemplos do exercício de teorização empreendidos por pensadores que buscam a compreensão de mudanças culturais fundamentais associadas à crescente importância da cultura nas sociedades ocidentais contemporâneas. A passagem de uma organização mundial baseada na integridade dos Estados-nação para um estágio de articulação transnacional das unidades de produção, circulação e consumo de bens simbólicos e o predomínio de uma racionalidade industrial na produção e difusão desses bens facultaram um reordenamento da esfera cultural. O fenômeno da expansão da produção cultural via indústrias culturais contribuiu para a difusão da cultura para um público cada vez mais amplo e isso vem ocorrendo paralelamente ao crescimento da autonomia de encraves culturais específicos e do 18

Incentivo à Cultura – <strong>Fazcultura</strong> – foi eleito como célula de análise para a<br />

compreensão desse fenômeno que perpassa e é constitutivo mesmo da<br />

conformação da esfera <strong>cultural</strong> <strong>na</strong> contemporaneidade: o deslocamento <strong>na</strong>s linhas<br />

de coman<strong>do</strong> da gestão <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong> e a articulação cada vez mais estreita<br />

entre cultura, política e economia. A hipótese que orientou nossa análise considera<br />

que esse mecanismo de fi<strong>na</strong>nciamento da cultura cria<strong>do</strong> pelo governo como forma<br />

de estimular a participação da iniciativa privada no fomento às atividades<br />

culturais, reflete, em última instância, a tendência de matizes globalizantes: a<br />

privatização da esfera <strong>cultural</strong> e a conseqüente relativização <strong>do</strong> papel <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />

nessa seara.<br />

Investigar a particularidade de cada um desses eixos, sem perder de vista suas<br />

imbricações, permitiu-nos exami<strong>na</strong>r os principais aspectos da atual dinâmica <strong>cultural</strong> <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> da <strong>Bahia</strong> e, em boa medida, <strong>do</strong> país. Nesse senti<strong>do</strong>, essa pesquisa propôs-se a discutir<br />

uma problemática que vem adquirin<strong>do</strong> notoriedade <strong>na</strong> ce<strong>na</strong> contemporânea, qual seja, os<br />

deslocamentos de poder entre Esta<strong>do</strong> e merca<strong>do</strong> <strong>na</strong> gestão e organização <strong>do</strong> campo <strong>cultural</strong>,<br />

toman<strong>do</strong> como objeto específico de análise o mo<strong>do</strong> de ação específico da Secretaria de<br />

Cultura e Turismo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> da <strong>Bahia</strong> <strong>na</strong> última década (1995-2002). Para tal, privilegiamos<br />

como fonte de pesquisa a análise de <strong>do</strong>cumentos, programas, relatórios, leis e decretos<br />

referentes aos <strong>do</strong>is últimos ciclos de gestão da secretaria, sob o coman<strong>do</strong> de Paulo Gaudenzi.<br />

Foram eleitas também fontes secundárias, de caráter bibliográfico, dedicadas à análise das<br />

intervenções <strong>do</strong> governo estadual baiano <strong>na</strong> paisagem <strong>cultural</strong> da <strong>Bahia</strong>, mais precisamente de<br />

sua capital. Some-se ainda às fontes, a realização de entrevistas com gestores e técnicos que<br />

compõem os quadros administrativos da Secretaria da Cultura e Turismo e o cotejamento de<br />

matérias jor<strong>na</strong>lísticas que trataram <strong>do</strong> <strong>Fazcultura</strong> e de <strong>do</strong>cumentos origi<strong>na</strong><strong>do</strong>s através de<br />

entrevistas, encontros e debates realiza<strong>do</strong>s com agentes envolvi<strong>do</strong>s no processo de produção<br />

<strong>cultural</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>.<br />

No que se refere à fundamentação teórica, foi privilegia<strong>do</strong> nessa pesquisa um elenco de<br />

diferentes autores que vem se dedican<strong>do</strong> a formular teorias sobre a relevância conferida ao<br />

tema da cultura <strong>na</strong> sociedade capitalista avançada, buscan<strong>do</strong> evidenciar sobretu<strong>do</strong> as<br />

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