Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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produção cultural, um sinal do poder alcançado pelas instituições privadas em áreas de interesse público 25 . Tomo aqui a ilustração de Canclini para ilustrar tal assertiva: 169 Investiment in higher culture links up with investiment in the mass media and high technology industry. The industralization of much of production of cultural goods and messages, and the incorporation in the mass media of music, texts, festivals and folklore images, strengthen the control of powerful private sectors over areas of public interest (CANCLINI, 2003, p.4) Dessa forma, a iniciativa privada passa a ser um dos principais agentes que conformam a esfera da cultura na contemporaneidade. E sua atuação não exclui e nem conflita com a atuação estatal na promoção e fomento às atividades culturais. Pelo contrário. Hoje, as iniciativas pública e privada sintonizam seus interesses e, em parceria, dinamizam a produção, a circulação e o consumo de bens culturais. Como já contextualizado, no Brasil, talvez, o exemplo mais emblemático desse fenômeno seja o advento das leis de incentivo à cultura, que possibilitou a quebra da predominância da ingerência do Estado no apoio às atividades culturais, através do estímulo ao mecenato privado. Desenvolvendo essa problemática em torno do objeto de estudo que ora nos interessa a ser explorado, qual seja, o mecanismo de financiamento à cultura pelas leis de incentivos fiscais, poderemos vislumbrar como vêem se dando as mediações entre Estado e iniciativa privada na produção cultural brasileira. Para a análise desse fenômeno, tomaremos como célula de investigação o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Fazcultura implementado pela Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia. É o que veremos a seguir, na próxima seção. 25 O poderio das organizações privadas na área cultural pode ser medido pela tendência, cada vez mais corrente, dos conglomerados econômicos instituírem suas próprias organizações culturais e, conseqüentemente, se revestirem também do papel de formuladores de políticas culturais para o setor. Instituições financeiras também acompanham essa tendência, e talvez, seja hoje o setor econômico que mais ilustre esse fenômeno. O Banco do Brasil e o Banco Itaú, por exemplo, através de suas instituições culturais – o Centro Cultural Banco do Brasil e o Itaú Cultural, respectivamente – , atuam como importantes agentes na dinamização da atividade cultural no país, ao fomentarem e difundirem a cultura brasileira em suas mais diferentes linguagens. Sobre a atuação dessas instituições, ver interessante debate promovido pelo Caderno T(encarte da Revista Bravo, jan./2001) com os diretores dos referidos centros culturais.
5 ESTADO E MERCADO NA BAHIA: UMA ANÁLISE DO FAZCULTURA 170 - Qual é a matéria-prima da criação artística no cinema? De l’argent, monsieur, de l‘argent Instado a responder a um questionamento sobre as necessidades da criação no campo cinematográfico, o notável cineasta Orson Welles, de forma irreverente, responde à pergunta citada na epígrafe acima, apontando para uma questão complexa e essencial para a existência da criação artístico-cultural, a saber: o seu financiamento. De agora em diante, a presente pesquisa volta-se também para a análise desse aspecto que ganha cada vez mais destaque no debate sobre as políticas culturais e as condições da produção cultural brasileira, especialmente após a consolidação das leis de incentivo à cultura em meados da década passada, quando passam a se constituir numa das principais ferramentas da política cultural inaugurada pela era FHC. A premência da investigação de alguns aspectos implicados nessa complexa questão torna-se condição necessária para avaliarmos o modo como se inscreve o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Fazcultura – no interior das estratégias mais abrangentes da política cultural implementada pelo executivo baiano durante o período eleito por essa pesquisa (1995-2002). Pela sua natureza, o Fazcultura talvez seja um dos nichos mais notórios onde se dão os deslocamentos na balança de poder na correlação de forças entre Estado e mercado, que aqui se pretende analisar. Constitui-se, portanto, num encrave específico no qual se descortinam as estratégias de intervenção – de forte matiz liberalizante – encampada pelo governo na área cultural. Após a análise das principais das ações da Secretaria da Cultura e Turismo foi possível depreender que a dimensão econômica da cultura é um dos princípios norteadores da intervenção do poder público na dinamização do campo cultural baiano. Uma dimensão priorizada nos planos do governo estadual baiano, respaldada na importância que assume hoje o mercado cultural no ordenamento social contemporâneo e na suposta “vocação” da Bahia, e principalmente Salvador, para o desenvolvimento de sua atividade produtiva voltada para o
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Insta<strong>do</strong> a responder a um questio<strong>na</strong>mento sobre as necessidades da criação no campo<br />
cinematográfico, o notável cineasta Orson Welles, de forma irreverente, responde à pergunta<br />
citada <strong>na</strong> epígrafe acima, apontan<strong>do</strong> para uma questão complexa e essencial para a existência<br />
da criação artístico-<strong>cultural</strong>, a saber: o seu fi<strong>na</strong>nciamento. De agora em diante, a presente<br />
pesquisa volta-se também para a análise desse aspecto que ganha cada vez mais destaque no<br />
debate sobre as políticas culturais e as condições da produção <strong>cultural</strong> brasileira,<br />
especialmente após a consolidação das leis de incentivo à cultura em mea<strong>do</strong>s da década<br />
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<strong>cultural</strong> implementada pelo executivo baiano durante o perío<strong>do</strong> eleito por essa pesquisa<br />
(1995-2002). Pela sua <strong>na</strong>tureza, o <strong>Fazcultura</strong> talvez seja um <strong>do</strong>s nichos mais notórios onde se<br />
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Após a análise das principais das ações da Secretaria da Cultura e Turismo foi possível<br />
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priorizada nos planos <strong>do</strong> governo estadual baiano, respaldada <strong>na</strong> importância que assume hoje<br />
o merca<strong>do</strong> <strong>cultural</strong> no orde<strong>na</strong>mento social contemporâneo e <strong>na</strong> suposta “vocação” da <strong>Bahia</strong>, e<br />
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