Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...

produção cultural, um sinal do poder alcançado pelas instituições privadas em áreas de
interesse público 25 . Tomo aqui a ilustração de Canclini para ilustrar tal assertiva:
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Investiment in higher culture links up with investiment in the mass media
and high technology industry. The industralization of much of production of
cultural goods and messages, and the incorporation in the mass media of
music, texts, festivals and folklore images, strengthen the control of
powerful private sectors over areas of public interest (CANCLINI, 2003,
p.4)
Dessa forma, a iniciativa privada passa a ser um dos principais agentes que conformam
a esfera da cultura na contemporaneidade. E sua atuação não exclui e nem conflita com a
atuação estatal na promoção e fomento às atividades culturais. Pelo contrário. Hoje, as
iniciativas pública e privada sintonizam seus interesses e, em parceria, dinamizam a produção,
a circulação e o consumo de bens culturais. Como já contextualizado, no Brasil, talvez, o
exemplo mais emblemático desse fenômeno seja o advento das leis de incentivo à cultura, que
possibilitou a quebra da predominância da ingerência do Estado no apoio às atividades
culturais, através do estímulo ao mecenato privado. Desenvolvendo essa problemática em
torno do objeto de estudo que ora nos interessa a ser explorado, qual seja, o mecanismo de
financiamento à cultura pelas leis de incentivos fiscais, poderemos vislumbrar como vêem se
dando as mediações entre Estado e iniciativa privada na produção cultural brasileira. Para a
análise desse fenômeno, tomaremos como célula de investigação o Programa Estadual de
Incentivo à Cultura – Fazcultura implementado pela Secretaria da Cultura e Turismo do
Estado da Bahia. É o que veremos a seguir, na próxima seção.
25 O poderio das organizações privadas na área cultural pode ser medido pela tendência, cada vez mais corrente,
dos conglomerados econômicos instituírem suas próprias organizações culturais e, conseqüentemente, se
revestirem também do papel de formuladores de políticas culturais para o setor. Instituições financeiras também
acompanham essa tendência, e talvez, seja hoje o setor econômico que mais ilustre esse fenômeno. O Banco do
Brasil e o Banco Itaú, por exemplo, através de suas instituições culturais – o Centro Cultural Banco do Brasil e o
Itaú Cultural, respectivamente – , atuam como importantes agentes na dinamização da atividade cultural no país,
ao fomentarem e difundirem a cultura brasileira em suas mais diferentes linguagens. Sobre a atuação dessas
instituições, ver interessante debate promovido pelo Caderno T(encarte da Revista Bravo, jan./2001) com os
diretores dos referidos centros culturais.