Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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– hoje, no Brasil, a produção cultural gira em torno de 1% do PIB e gera meio milhão de empregos (BRASIL, 1998b). A título de ilustração, a tão proclamada saúde econômico- financeira da atividade cultural (principalmente dos segmentos voltados a industrialização dos bem simbólicos) parece assentar-se em números vultuosos como esses divulgados pelo jornal Estado de São Paulo: 153 No ano de 2000, a indústria metalúrgica teve faturamento de R$ 2 bilhões, enquanto que só a matriz da rede Globo de Televisão faturou R$ 2,5 bilhões. Além disso, nesse mesmo ano as TVs por assinatura faturaram R$ 700 milhões, a indústria gráfica cultural R$ 650 milhões, a indústria fonográfica R$ 400 milhões, e os distribuidores e exibidores de cinema R$ 500 milhões (ESTADO DE SÃO PAULO, 2002). Aliás, a máxima proferida pelo ex-ministro da Cultura, Francisco Weffort (2000), – “Cultura é um bom negócio” – sintoniza-se perfeitamente com essa interpretação sobre o papel da cultura na contemporaneidade. Ou seja, a cultura entendida como um fato econômico relevante, essencial ao desenvolvimento econômico e social, por ser capaz de atrair investimentos dos diversos setores da sociedade (sejam eles públicos ou privados), gerar riquezas e aumentar o número de postos de trabalho. Portanto, uma área que começa a deixar de lado a tradicional pecha que lhe era imposta: a de seu caráter de frivolidade, de uma atividade secundária, destinada ao consumo e gozo de determinadas elites e que, por sua vez, representa mais gastos do que retorno ou benefícios para uma parcela mais ampla da população. Cultura é um bom negócio. Se o sistema que estamos criando no país necessita de um slogan, eu creio que deveria ser esse. É útil mesmo para aqueles setores em que a cultura necessita de dotações públicas. Só conseguiremos recursos adequados e estáveis para estas áreas se formos capazes de construir um sistema dirigido para o mercado. Cultura é um bom negócio para o empresário porque pode dar lucro. Mas é também, como qualquer atividade empresarial, um bom negócio como meio para a criação de empregos. E, no fim das contas, um bom negócio para os governos pelos novos recursos que as atividades culturais serão capazes de criar (WEFFORT, 2000, p.1). Diante desse panorama, pode-se concluir que não é num vácuo político no plano nacional, e mesmo transnacional, que o poder local começa a ajustar seus esforços e a definir sua atuação em relação ao fomento da atividade cultural no Estado. No rastro da consolidação
de um mercado de bens culturais, e pavimentando-se na história pretérita da Bahia como cenário de movimentos culturais vigorosos 20 , o poder local assumiu em seus programas tomar a cultura como área prioritária para o desenvolvimento global do Estado. Assim, entendendo a atividade cultural como um “fato econômico”, o governo estadual baiano cunha sua modalidade de intervenção, denominado-a de um “novo marco” – “um processo contemporâneo que se caracteriza por um conceito inovador de sustentabilidade e popularização, e vincula a cultura ao processo de desenvolvimento do Estado” (GAUDENZI, 2000a, p.37) – por pretender, justamente, exortar uma faceta mais identificada com a possibilidade de tornar o segmento cultural como uma atividade que pode gerar recursos e dividendos, rumo à sua sustentabilidade econômica e maior independência do clássico paternalismo estatal. É sob essa óptica que se permite entrever, portanto, o papel que o executivo baiano arroga para si no modo de conduzir a política de cultura do Estado. Vejamos: 154 (...) ao Estado cabe, fundamentalmente, os papéis de agente facilitador e indutor de desenvolvimento (grifo da autora); de promotor das condições básicas necessárias à abertura de canais de participação e oportunidades que estimulem os procedimentos produtivos e as relações de convivência e de mercado, que assegurem a autonomia dos processos criativos e salva-guarda do patrimônio artístico e cultural no eixo da trajetória do desenvolvimento global”(GAUDENZI, 2000a, p. 19-20). Neste sentido, a atuação que o governo estadual delineia e toma como meta a ser perseguida parece estar bem próxima da discussão que Canclini propõe ao analisar o papel da intervenção do Estado contemporâneo na esfera da cultura. Vale a pena repetir, já que se encontra mencionado na Introdução desse trabalho. Diz o autor: “A diferencia de la oposición 20 Na opinião de grande parte dos analistas da cultura baiana, a era mais festejada e referendada sobre a efervescência da produção cultural na Bahia refere-se ao período do Reitorado de Edgard Santos à frente da Universidade Federal da Bahia entre o final da década de 40 e início dos 60. Sobre esse tema ver Risério (1995) e Rubim (1999). Esse período é inclusive tomado como paradigma pelo próprio governo do estado no que se refere ao teor de inovação e vanguarda que marcou aquele período por fazer florescer um sem número de vanguardas estéticas nas mais variadas expressões artísticas (cinema, dança, teatro, literatura, etc,) constituindose numa época antológica para vida cultural da Bahia. Ao definir a gestão do governo estadual baiano na área cultural como um “momento histórico transformador”, o secretário Paulo Gaudenzi compara este ‘novo momento’ à era edgardiana por considerar que a Bahia, a partir do novo ciclo administrativo liderado pela frente carlista, passa a viver, assim como naquela época, “um vigoroso senso inovador (...) um processo tão importante quanto aquele registrado, há cera de 50 anos, no período do magnífico reitor Edgard Santos” (GAUDENZI, 2000a, p.25).
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– hoje, no Brasil, a produção <strong>cultural</strong> gira em torno de 1% <strong>do</strong> PIB e gera meio milhão de<br />
empregos (BRASIL, 1998b). A título de ilustração, a tão proclamada saúde econômico-<br />
fi<strong>na</strong>nceira da atividade <strong>cultural</strong> (principalmente <strong>do</strong>s segmentos volta<strong>do</strong>s a industrialização <strong>do</strong>s<br />
bem simbólicos) parece assentar-se em números vultuosos como esses divulga<strong>do</strong>s pelo jor<strong>na</strong>l<br />
Esta<strong>do</strong> de São Paulo:<br />
153<br />
No ano de 2000, a indústria metalúrgica teve faturamento de R$ 2 bilhões,<br />
enquanto que só a matriz da rede Globo de Televisão faturou R$ 2,5<br />
bilhões. Além disso, nesse mesmo ano as TVs por assi<strong>na</strong>tura faturaram R$<br />
700 milhões, a indústria gráfica <strong>cultural</strong> R$ 650 milhões, a indústria<br />
fonográfica R$ 400 milhões, e os distribui<strong>do</strong>res e exibi<strong>do</strong>res de cinema R$<br />
500 milhões (ESTADO DE SÃO PAULO, 2002).<br />
Aliás, a máxima proferida pelo ex-ministro da Cultura, Francisco Weffort (2000), –<br />
“Cultura é um bom negócio” – sintoniza-se perfeitamente com essa interpretação sobre o<br />
papel da cultura <strong>na</strong> contemporaneidade. Ou seja, a cultura entendida como um fato econômico<br />
relevante, essencial ao desenvolvimento econômico e social, por ser capaz de atrair<br />
investimentos <strong>do</strong>s diversos setores da sociedade (sejam eles públicos ou priva<strong>do</strong>s), gerar<br />
riquezas e aumentar o número de postos de trabalho. Portanto, uma área que começa a deixar<br />
de la<strong>do</strong> a tradicio<strong>na</strong>l pecha que lhe era imposta: a de seu caráter de frivolidade, de uma<br />
atividade secundária, desti<strong>na</strong>da ao consumo e gozo de determi<strong>na</strong>das elites e que, por sua vez,<br />
representa mais gastos <strong>do</strong> que retorno ou benefícios para uma parcela mais ampla da<br />
população.<br />
Cultura é um bom negócio. Se o sistema que estamos crian<strong>do</strong> no país<br />
necessita de um slogan, eu creio que deveria ser esse. É útil mesmo para<br />
aqueles setores em que a cultura necessita de <strong>do</strong>tações públicas. Só<br />
conseguiremos recursos adequa<strong>do</strong>s e estáveis para estas áreas se formos<br />
capazes de construir um sistema dirigi<strong>do</strong> para o merca<strong>do</strong>. Cultura é um bom<br />
negócio para o empresário porque pode dar lucro. Mas é também, como<br />
qualquer atividade empresarial, um bom negócio como meio para a criação<br />
de empregos. E, no fim das contas, um bom negócio para os governos pelos<br />
novos recursos que as atividades culturais serão capazes de criar<br />
(WEFFORT, 2000, p.1).<br />
Diante desse panorama, pode-se concluir que não é num vácuo político no plano<br />
<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, e mesmo trans<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, que o poder local começa a ajustar seus esforços e a definir<br />
sua atuação em relação ao fomento da atividade <strong>cultural</strong> no Esta<strong>do</strong>. No rastro da consolidação