Política cultural na Bahia: o caso do Fazcultura - Universidade ...
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vinculado à secretaria de Indústria e Comércio (SIC). Esse sistema estruturou-se através da criação do Conselho Estadual de Turismo (Cetur) e da Coordenação de Fomento ao Turismo, tendo a Bahiatursa se vinculado a essa nova estrutura, em 1971. Em 1973, a Bahiatursa passa por uma reestruturação institucional 2 , fato que vai favorecer a ampliação do escopo de sua atuação bem como seu fortalecimento político- institucional, pois deixa de ser apenas um órgão voltado ao gerenciamento da rede hoteleira do Estado e passa a incorporar “a responsabilidade pela qualificação de mão de obra e dos serviços turísticos, e dá início às pioneiras ações de marketing voltadas para o chamado turismo histórico-cultural” (MIGUEZ, 2003, p. 245-46). Já na segunda metade da década de 70, tendo por objetivos ampliar os espaços turísticos do Estado, incrementar o segmento de turismo de negócios e diminuir os efeitos do período de baixa estação, foram criadas duas subsidiárias da Bahiatursa: a Empresa de Empreendimentos Turísticos da Bahia S/A (Emtur), que tinha por objetivo ampliar a rede hoteleira e a oferta de equipamentos turísticos no interior do Estado, e a Bahia Convenções S/A (Conbahia) voltada para a administração do futuro Centro de Convenções que viria a ser inaugurado em 1979. Ainda em 1979, o sistema estadual de turismo passa por uma outra reforma, quando o Conselho Estadual de Turismo e a Coordenação de Fomento ao Turismo são extintos e o comando político e administrativo das empresas estaduais de turismo – Bahiatursa, Emtur e Conbahia – passa a ser unificado, ficando sob a batuta de Paulo Gaudenzi. A Bahiatursa fortalece-se mais ainda, pois além de órgão executivo, assume as funções de formular e planejar políticas de desenvolvimento para o turismo no Estado (BAHIATURSA,1998). Tal estratégia de construção institucional possibilitou a legitimação das ações voltadas para o desenvolvimento do turismo no Estado bem como a articulação com agências nacionais para a preservação e valorização do patrimônio artístico-cultural e para as atividades de promoção de campanhas para captação de turistas brasileiros e estrangeiros. Apesar de não ter sido completamente implementado, o PTR serviu de inspiração para as futuras gestões turísticas, principalmente no que se refere à inclusão de elementos como a preservação do patrimônio histórico e cultural nos planos de desenvolvimento do setor turístico (QUEIROZ, 2002, p.103-108). 2 A Bahiatursa foi criada em 1968, durante o governo Luiz Vianna Filho. Constituiu-se inicialmente como um órgão descentralizado, voltado para a exploração da indústria e comércio hoteleiro, de fomento ao turismo, vinculada à Secretaria dos Assuntos Municipais e Serviços Urbanos. Em 1973, o órgão sofre alteração na sua razão social, deixando de se chamar Hotéis de Turismo do Estado da Bahia S/A, e passando a ser denominado de Bahiatursa – Empresa de Turismo da Bahia S/A, como também é modificada sua natureza jurídica, passando a constituir-se em sociedade de economia mista. 109
(Embratur, Sudene, BNB) e internacionais (BID) na busca pela captação de investimentos no setor. Experimenta-se assim uma profunda transformação na atividade turística, quando essa começa a ganhar ares e configurações próprias de indústria. De maneira similar à política de incentivo fiscal adotada para o fomento da indústria, generosos recursos da iniciativa privada oriundos tanto de fontes internas quanto externas ao país, foram atraídos e aplicados principalmente na construção de equipamentos do ramo hoteleiro de alto luxo (Salvador Praia Hotel, Meridien Bahia e Bahia Othon Palace são os principais exemplos) no início da década de 70. Some-se a esses investimentos a ampliação do Aeroporto Dois de Julho que começava a receber vôos internacionais bem como a inauguração do novo terminal rodoviário do Vale do Camurujipe, instituído para atender à crescente demanda do turismo interno, principalmente os visitantes do Centro-Sul do país. A Bahia, e principalmente a sua capital, começava a delinear um perfil alinhado com a tendência mundial de exploração das atividades ligadas ao setor terciário (lazer, turismo, cultura etc.) como que a iniciar seus passos rumo a um objetivo perseguido desde então: inserir-se na dinâmica da economia globalizada, tendo nas atividades de turismo e de entretenimento as vias de acesso privilegiadas para tal fim. Todo esse conjunto de ações foi tomado em um contexto de amplas transformações na lógica de acumulação capitalista em escala global, que apontavam para a configuração de um sistema de acumulação flexível do capital (HARVEY, 1993), através do qual a ênfase da produção de bens deslocava-se do setor industrial para o setor de serviços, fazendo surgir “novos arranjos de equilíbrio de poder entre os grupos sociais intra e intersocialmente” (FARIAS, 2001, p.240). Destaque-se ainda que, no plano local, a expansão do turismo sofreu rebatimentos diretos dos investimentos efetuados na produção da indústria da transformação (Centro Industrial de Aratu e do Complexo Petroquímico de Camaçari) que começava a ganhar fôlego no Estado fato que, por sua vez, contribuiu para o surgimento de uma nova dinâmica no entorno metropolitano da cidade. Lúcia Queiroz contextualiza tal cenário: 110 As novas inversões industriais, ao incrementarem os fluxos de pessoas e capitais para o entorno metropolitano, possibilitaram a conformação de um mercado consumidor de equipamentos de hospedagem de alto padrão na cidade do Salvador. Pela infra-estrutura que já dispunha no seu perímetro urbano, por seu papel de principal centro financeiro e administrativo do Estado e por sua proximidade dos pólos industriais recém-implantados, o Município de Salvador embora não tenha sediado os equipamentos
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(Embratur, Sudene, BNB) e inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is (BID) <strong>na</strong> busca pela captação de investimentos no<br />
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começa a ganhar ares e configurações próprias de indústria. De maneira similar à política de<br />
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principalmente <strong>na</strong> construção de equipamentos <strong>do</strong> ramo hoteleiro de alto luxo (Salva<strong>do</strong>r Praia<br />
Hotel, Meridien <strong>Bahia</strong> e <strong>Bahia</strong> Othon Palace são os principais exemplos) no início da década<br />
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a receber vôos inter<strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is bem como a i<strong>na</strong>uguração <strong>do</strong> novo termi<strong>na</strong>l ro<strong>do</strong>viário <strong>do</strong> Vale<br />
<strong>do</strong> Camurujipe, instituí<strong>do</strong> para atender à crescente demanda <strong>do</strong> turismo interno,<br />
principalmente os visitantes <strong>do</strong> Centro-Sul <strong>do</strong> país.<br />
A <strong>Bahia</strong>, e principalmente a sua capital, começava a delinear um perfil alinha<strong>do</strong> com a<br />
tendência mundial de exploração das atividades ligadas ao setor terciário (lazer, turismo,<br />
cultura etc.) como que a iniciar seus passos rumo a um objetivo persegui<strong>do</strong> desde então:<br />
inserir-se <strong>na</strong> dinâmica da economia globalizada, ten<strong>do</strong> <strong>na</strong>s atividades de turismo e de<br />
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toma<strong>do</strong> em um contexto de amplas transformações <strong>na</strong> lógica de acumulação capitalista em<br />
escala global, que apontavam para a configuração de um sistema de acumulação flexível <strong>do</strong><br />
capital (HARVEY, 1993), através <strong>do</strong> qual a ênfase da produção de bens deslocava-se <strong>do</strong> setor<br />
industrial para o setor de serviços, fazen<strong>do</strong> surgir “novos arranjos de equilíbrio de poder entre<br />
os grupos sociais intra e intersocialmente” (FARIAS, 2001, p.240). Destaque-se ainda que, no<br />
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produção da indústria da transformação (Centro Industrial de Aratu e <strong>do</strong> Complexo<br />
Petroquímico de Camaçari) que começava a ganhar fôlego no Esta<strong>do</strong> fato que, por sua vez,<br />
contribuiu para o surgimento de uma nova dinâmica no entorno metropolitano da cidade.<br />
Lúcia Queiroz contextualiza tal cenário:<br />
110<br />
As novas inversões industriais, ao incrementarem os fluxos de pessoas e<br />
capitais para o entorno metropolitano, possibilitaram a conformação de um<br />
merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r de equipamentos de hospedagem de alto padrão <strong>na</strong><br />
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Município de Salva<strong>do</strong>r embora não tenha sedia<strong>do</strong> os equipamentos