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Revista de Política e Cultura da ADUFF Ano I - nº 2 

2Violência, Mídia 

e 

Criminalização 

da Pobreza

Associação dos Docentes da UFF 

ADUFF 

SSind 

Seção sindical do Andes 

Filiado à CONLUTAS 

SUMÁRIO 

“Cantamos porque chove sobre os 

sulcos... e somos militantes desta 

vida. E porque não podemos e nem 

queremos deixar que a canção se 

torne cinzas.” 

(Mário Benedetti) 

Revista da Associação dos Docentes da UFF. Rua 

professor Lara Vilela, 110. São Domingos, Niterói-RJ. 

CEP: 24.210-590.Tels: (21) 2622-2649 e 2620-1811. 

Correio eletrônico: revistaclasse@uol.com.br 

EDIÇÃO GERAL e REDAÇÃO: Stela Guedes Caputo. 

PROJETO GRÁFICO: Cláudio Camillo e Stela Guedes 

Caputo. DIAGRAMAÇÃO: Luiz Fernando Nabuco. 

ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO: Carolina Barreto. 

REVISÃO: Isabel Correia. 

CONSELhO EDITORIAL: Marina Barbosa Pinto, 

Suenya Santos da Cruz, Gelta Theresinha Ramos 

Xavier, Juarez Torres Duayer, Elisabeth Carla Barbosa, 

Eliane Arenas Mora, Paulo Cresciulo de Almeida, 

Larissa Dahmer Pereira, Claudia March, Julio Carlos 

Figueiredo, José Raphael Bokehi, Ângela R.M.B Tamberlini, 

Eunice Treim, Catharina Marinho Meirelles. 

Colaboraram nesta edição, além de todos os 

que assinam textos e fotos: Roberto Leher, 

Marcelo Badaró Mattos, Juliana Caetano, Isabel 

Correia e Luiz Fernando Nabuco. 

Gestão: Autônoma, Democrática e de Luta 

Editorial ........................................................................................ pág. 2 

Contra Corrente 

Guetos e antiguetos: a nova anatomia da pobreza urbana ..................................... pág. 4 

Amauta 

Criminalização dos movimentos sociais na América Latina ................................... pág. 10 

Pública, Gratuita e de Qualidade 

Desvio do caráter da Universidade: 

administração mercantil fere a democracia 

e deturpa essência da instituição ............................................................ pág. 14 

“Na trincheira da música nossa principal luta é contra o Jabá” ............................... pág. 19 

Estação Terminal ............................................................................... pág. 25 

Lima Barreto: um intelectual militante ................................................... pág. 26 

De Capa 

Violência, mídia e criminalização da pobreza ............................................. pág. 28 

Entrevista com Cel. Mário Sérgio Duarte, Presidente do ISP ............................. pág. 30 

Entrevista com Cecília Coimbra, 

Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais ............................................... pág. 36 

Entrevista com José Damião de Lima Trindade, 

Procurador do Estado de São Paulo ..................................................... pág. 46 

Mídia e política 

Comunicação e controle social .............................................................. pág. 53 

Mais do mesmo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ............................... pág. 56 

Filmes 

Algumas reflexões a partir do filme “Quanto vale ou é por quilo?” .......................... pág. 58 

Nossa resenha 

Planeta favela ................................................................................... pág. 61 

Histórias de Vida 

Professor Ronaldo Coutinho ................................................................. pág. 66 

Poesia 

Deley de Acari .................................................................................. pág. 69 

Diálogos com a cidade 

Aldeia Imbuhy: clima de tensão com o 

Exército há mais de uma década ........................................................... pág. 70 

ADUFF: 30 anos de luta! ..................................................................... pág. 76 

Hiperfocal 

João Ripper .................................................................................... pág. 79

2 

Editorial 

De Maio a Dezembro 

40 anos, depois? 

Em maio deste ano a ADUFF lançou o primeiro 

número de sua revista Classe. 40 anos depois do 

maio de 1968 francês refletíamos sobre como nossas 

expectativas de mudar o mundo se apresentavam 

(e se apresentam ainda) na produção artística. Arte 

e política – há arte e cultura não-política? – era o 

tema central daquele primeiro número. Arte e política 

estarão sempre presentes nas páginas de Classe, 

como nas páginas seguintes, através das músicas de 

BNegão, dos poemas de Deley, das fotos de Ripper, 

das peças e filmes aqui comentados. 

Mas é em dezembro que trazemos a público 

este segundo número de Classe. Por isso, 40 anos 

depois do AI-5 e 60 anos após a assinatura da Declaração 

dos Direitos Humanos indagamos sobre 

Violência, Mídia e criminalização da pobreza. Mais 

uma criança de favela assassinada. Dessa vez, o 

menino Matheus Rodrigues Carvalho, de 8 anos, 

morto por um policial na manhã de 4 de dezembro, 

ao sair de sua casa, na Maré, para comprar 

pão. Questionamos então: que democracia é essa 

que afirma ter superado a ditadura e seu AI-5 mas 

mantém de pé, e mais forte do que nunca, a institucionalização 

da violência contra os cidadãos que 

constituía o cerne daquele Ato Institucional? 

Sim, os alvos hoje não são 

os mesmos, os “subversivos” de 

1968 já não estão aí (ou estão, 

só que agora do outro lado dos 

gabinetes – e das baionetas). 

Mas, isso ajuda a desvelar as 

máscaras: o inimigo continua 

sendo criminalizado, mas o inimigo 

tem várias faces, numa só, 

de Classe. O inimigo, criminalizado, 

é o(a) trabalhador(a), especialmente 

o(a) trabalhador(a) 

empobrecido(a), precarizado(a), 

desempregado(a), negro(a), 

favelado(a). Porque assim como na fase inicial de implantação 

do capitalismo o grau violentíssimo de expropriação 

a que se submeteu a maioria da população, 

para se criar uma massa de homens e mulheres 

“livres como um pássaro” para que vendessem sua 

força de trabalho por um salário, exigiu a criação de 

corpos profissionalizados de “impositores de regras” 

e “mantenedores da ordem” – a polícia – a extrema 

violência do capitalismo contemporâneo, nessa sua 

contraditória e necessária fúria para superar a(s) 

sua(s) crise(s), que impõem novas expropriações 

Menino morto pela polícia no Complex 

OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 – Revista da Associação dos Docentes da UFF – CLASSE

o da Maré quando ia comprar pão, no dia 4 de dezembro. 

Foto: Naldinho Lourenço/Imagens do Povo 

(entre elas a de direitos) aos(às) trabalhadores(as), 

exige o reforço da repressão policial, da criminalização 

de comportamentos, da jurisdicialização dos 

conflitos. Criminalização da pobreza é como chamam 

mais corriqueiramente esse processo. E se 

esses mesmos trabalhadores ousam ainda se organizar 

e, eventualmente, mobilizar-se para exigir, a 

receita não poderia ser outra: criminalização dos 

movimentos e organizações da Classe. 

Esse não é um fenômeno brasileiro: Loïc Wacquant, 

Claudia Koroll e Mike Davis (resenhado por 

Maurício Vieira) demonstram a escala planetária 

(como planetário é o violento avanço expropriativo 

e exploratório do capital) do fenômeno da implantação 

de um verdadeiro Estado policial-penal cujo objetivo 

é controlar as populações trabalhadoras e os 

territórios que habitam. Todos sabemos, entretanto, 

pela simples leitura dos relatórios das organizações 

internacionais envolvidas na questão dos direitos 

humanos, que o Brasil não é campeão apenas de 

futebol, mas que a violência de Estado contra os cidadãos 

assume aqui proporções absurdas. 

Neste número de Classe, através de três 

entrevistas, damos voz ao coronel Mário Sérgio 

Duarte, ex-comandante do BOPE e atual 

presidente do Instituto de Segurança Pública, 

de forma a deixar evidente as bases da atual 

política de “segurança” pública. Ouvimos Cecília 

Coimbra, professora aposentada da UFF e 

presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, para 

entender como a ditadura militar ainda vive na 

ditadura do mercado. E José Damião Trindade, 

ex-presidente da Associação de Procuradores do 

Estado de São Paulo, que nos deu uma aula sobre 

a história dos direitos humanos. Ao fim da 

leitura dessas entrevistas assumimos a escolha 

por Prometeu, que nos apresenta Damião e 

diante de um capitalismo regressivo em que “não 

há mais nenhuma esperança de melhoria social 

significativa” escolhemos lutar pelos direitos humanos 

da única e necessária forma em que ela 

pode ser feita hoje, como uma luta de Classe(s), 

contra a ordem do capital. E com Cecília afirmamos 

que como “toda identidade é conservadora 

se não lutar contra o capital”, nossa identidade 

é anti-capitalista, pela humanidade livre, 

é identidade de Classe. 

CLASSE – Revista da Associação dos Docentes da UFF – OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 3

Contra Corrente 

4 

GUETOS E ANTIGUETOS 

ANATOMIA DA NOVA 

POBREZA URBANA 

Entrevista com Loïc Wacquant 

Realizada por Caroline Keve para a Debate (julho de 2007) 

Nascido no sul da França em 1960, Loïc Wacquant 

é professor da Universidade da Califórnia- 

Berkeley e Pesquisador do Centro de Sociologia 

Européia – Paris. Autor de numerosos trabalhos 

sobre desigualdade urbana, dominação etno-racial, 

Estado penal, corpos e teoria social, traduzido 

em mais de uma dezena de idiomas. Entre 

seus livros, encontram-se, em português, “As 

prisões da miséria” (Jorge Zahar, 2001), “Os 

condenados da cidade. Estudos sobre marginalidade 

avançada” (Revan, 2001) “Corpo e alma” 

(Relume-Dumara, 2002), “Punir os Pobres” 

(Revan, 2007), “Repensar os Estados Unidos” 

(Papirus, 2003), “O mistério do mistério” (Revan, 

2005), “Um convite à sociologia reflexiva” 

(Relume-Dumara, 2006) e “As duas faces do 

Gueto” (Boitempo Editorial, 2008). 

Em “Os condenados da cidade”, você traça 

uma comparação metodológica entre 

a evolução do gueto negro nos Estados 

Unidos e da periferia francesa operária, o 

banlieue¹, durante as últimas três décadas. 

Por que você se aprofundou nessa comparação 

e o que ela revela sobre a mutante 

cara da pobreza na cidade? 

Loïc Wacquant: Esse livro nasceu da confluência 

de dois choques, o primeiro pessoal e o segundo, 

político. O choque pessoal foi o descobrimento em 

primeira mão do gueto negro estadunidense – ou do 

que resta dele – quando me mudei para Chicago e 

vivi no South Side por seis anos. Vindo da França, 

me chamou à atenção a intensidade da desolação 

urbana, as privações sociais e a violência das ruas 

concentrada nessa terra non grata que era univer- 


salmente temida, evitada e denegrida pelo mundo 

exterior, inclusive por muitos acadêmicos. 

O choque político foi a difusão de um pânico moral 

sobre a “guetização” na França e em muitas partes 

da Europa Ocidental. Na década de 90, a mídia, os 

políticos e até alguns pesquisadores acreditavam 

que os bairros operários das periferias das cidades 

européias estavam se transformando em “guetos” 

ao estilo daqueles dos EUA. Desse modo, o debate 

público e as políticas de Estado se reorientaram 

para lutar contra o crescimento disso que chamavam 

de gueto. Baseavam-se na premissa de que 

a pobreza urbana estava sendo “americanizada”, 

ou seja, marcada por uma divisão étnica cada vez 

mais profunda, por uma crescente segregação e 

pela criminalidade desenfreada. 

Juntando esses dois choques, chegamos à pergunta 

que provocou uma década de pesquisa: o gueto dos 

EUA e os distritos de classe baixa da Europa convergem? 

Se não, o que está acontecendo com eles? 

O que provoca sua transformação? Para responder 

a essas perguntas, juntei dados estatísticos e observações 

de trabalho de campo de uma seção dilapidada 

do “cinturão negro” de Chicago e do subúrbio 

parisiense desindustrializado, o “cinturão 

vermelho”. Também reconstruí a trajetória histórica 

desses bairros – porque não se pode entender 

seu declínio na década de 90 sem considerar o que 

sucedeu no século XX, marcado pelo auge e pela 

desaparição da industrialização fordista, assim 

como do Estado de bem-estar social keynesiano. 

Então, o que aconteceu no cinturão negro 

americano e no cinturão vermelho francês? 

Eles, de fato, convergem? 

Do lado americano, mostro que depois das re- 

voltas da década de 60 o gueto negro implodiu, 

entrou em colapso por si mesmo devido à simultânea 

contração da economia de mercado e retirada 

do Estado social. O resultado foi uma nova 

forma urbana que denomino “hipergueto” e que 

se caracteriza por uma dupla exclusão, baseada 

na raça e na classe, e reforçada por uma política 

de retirada do Estado de bem-estar e de abandono 

urbano. Assim, quando falamos do gueto estadunidense, 

devemos contextualizá-lo historicamente, 

sem confundir o “gueto comunal” da década 

de 50 com sua descendência do final do século. 

O gueto comunal era um mundo paralelo, uma 

“cidade negra dentro da branca”, como os sociólogos 

afro-americanos St. Clair Drake e Orase 

Cayton o chamam na sua obra-livro Black Metropolis. 

Esse gueto funcionava como uma reserva de 

trabalho não qualificado para as fábricas. Essa 

reserva fazia parte de uma densa rede de organizações, 

que oferecia proteção contra a dominação 

branca. Com a desindustrialização e a mudança 

para o capitalismo financeiro, o hipergueto perde 

sua função econômica e se desprende das organizações 

comunais, que, por sua vez, são substituídas 

por instituições estatais de controle social. 

Este é claramente um instrumento de exclusão, 

um mero receptáculo para as estigmatizadas e 

superficiais frações do proletariado negro: os desempregados, 

os beneficiários da assistência social, 

os criminosos e os participantes da expansiva 

economia informal. 

Do lado francês, a percepção dominante politicamente 

e nos meios de comunicação é fatalmente 

equivocada: os municípios de classe baixa passaram 

por um processo de empobrecimento e deteriorização 

gradual que os afastou do padrão de gueto. 


Um gueto é um território encravado noutro, etnicamente 

homogêneo, que abarca todos os membros 

de uma categoria subordinada e suas instituições e 

também previne sua expansão para a cidade. Atualmente, 

os banlieues, em deterioração, são muito 

heterogêneos e se tornaram mais diversificados em 

termos de composição étnica nas três últimas décadas; 

tipicamente, contêm uma maioria de cidadãos 

franceses e imigrantes de cerca de duas ou três dezenas 

de nacionalidades. A crescente presença desses 

migrantes pós-coloniais é o resultado de uma 

diminuição da separação espacial: eles costumavam 

ter seu acesso negado às habitações públicas e, 

em conseqüência, mais se segregavam. Os residentes 

que ascendem nessa estrutura de classe, seja 

pela escolarização, pelo mercado de trabalho ou 

por empreendimentos, rapidamente abandonam 

essas áreas degradadas. 

Os banlieues do cinturão vermelho também perderam 

a maioria das instituições locais ligadas 

ao Partido Comunista (ao qual devem seu nome), 

que costumava organizar a vida ao redor das fábricas, 

os sindicatos e o próprio bairro, e dava 

às pessoas um orgulho coletivo da sua classe e 

da sua cidade. Sua heterogeneidade étnica, as 

fronteiras porosas, a decrescente densidade institucional 

e a incapacidade de criar uma identidade 

cultural comum fazem com que essas áreas 

sejam o oposto dos guetos: são antiguetos. 

Isto vai contra a imagem pintada pela mídia 

e pelos políticos franceses (de direita e 

de esquerda), assim como dos ativistas mobilizados 

em torno dos temas imigratórios, 

raciais e de cidadania. 

Esta é uma boa ilustração, uma contribuição cha- 

6 

ve da sociologia 

ao debate civil: 

através da conceituação 

precisa e 

da observação sistemática, 

vêem-se 

as grandes brechas 

– que nesse 

caso configuram 

uma total contradição 

entre a 

percepção pública 

e a realidade social. 

Os imigrantes 

e seus filhos se 

mesclaram mais Protesto contra a morte de três jovens do Morro da Pr 

a traficantes do Morro de São Carlos. Foto: Marcelo Sa 

nas cidades francesas, 

não se separaram; por seus perfis sociais e 

oportunidades, se parecem mais com os nativos da 

França, deixaram de ser diferentes. Dispersaramse 

no espaço, em vez de se concentrarem. Precisamente 

porque agora estão mais “integrados” na 

vida nacional dominante e competem pelos bens 

coletivos, eles são vistos como uma ameaça, e a 

xenofobia aparece entre os segmentos nativos da 

classe trabalhadora, ameaçada pela instabilidade 

social agravada. 

As periferias urbanas na Europa Ocidental não 

sofrem de “guetização”, mas da dissolução da classe 

trabalhadora tradicional como resultado da normalização 

do desemprego massivo e da expansão 

de trabalhos instáveis a médio prazo, além de serem 

difamadas no debate público. Objetivamente, o 

discurso da “guetização” faz parte da demonização 

simbólica dos distritos de classe baixa, que os debilita 

socialmente e os marginaliza politicamente. 


“Os Condenados” 

demonstra 

que a tese da 

“convergência” 

entre Europa e 

América dentro 

do modelo do 

gueto negro é 

empiricamente 

incorreta e enganosa 

em termos 

políticos. Em seguida, 

revela a 

“emergência” de 

um novo regime 

de pobreza urbana 

em ambos os 

lados do Atlântico, distinto do regime da metade 

do século passado, que estava ancorado no trabalho 

industrial estável e na rede de segurança 

do Estado keynesiano. A atual marginalidade 

avançada se alimenta da fragmentação do trabalho 

assalariado, da reorientação das políticas 

de Estado, contrária à proteção social e a favor 

da compulsão do mercado, e do generalizado ressurgimento 

da desigualdade – isto é, marginalidade 

produzida pela revolução neoliberal. Isso 

significa que tal marginalidade não está ficando 

para trás, mas que ainda vem muito pela frente. 

Está destinada a persistir e a crescer enquanto 

os governos implementarem políticas de desregulação 

econômica e de “acomodação” dos bens 

públicos. Mas esta nova realidade social, engendrada 

pela escassez e instabilidade do trabalho 

e pelo volúvel papel do Estado, é ofuscada pelo 

“etnizado” idioma da imigração, da discrimi- 

ovidência, entregues por militares 

lles 

nação e da “diversidade”. Tratam-se de temas 

reais, sem dúvida, mas não são a força motriz 

da marginalização da periferia urbana européia. 

Mais do que isso, não servem para esconder a 

nova questão social do trabalho inseguro e suas 

conseqüências para a formação de um novo proletariado 

urbano do século XXI. 

No livro, você ressalta a indignidade coletiva 

sentida por aquela gente imobilizada no 

hipergueto e no desindustrializado banlieue. 

Os moradores do cinturão negro perderam 

o orgulho racial e seus correlatos do cinturão 

vermelho perderam o orgulho de classe. 

Você sustenta que a “estigmatização territorial” 

é uma nova dimensão da marginalidade 

urbana, tanto nos EUA, como na Europa, 

no amanhecer de um novo século. 

De fato, uma das características distintivas da 

marginalidade avançada é a propagação do estigma 

espacial, que desdenha das pessoas vindas 

dos bairros relegados. Em toda sociedade avançada, 

determinados distritos ou bairros urbanos 

se tornaram símbolos nacionais e referenciais 

como portadores de todos os males da cidade. A 

crescente difamação dos distritos de classe mais 

baixa das metrópoles é uma conseqüência direta 

do enfraquecimento dos afro-americanos no sistema 

político estadunidense e da classe trabalhadora 

no cenário político europeu. 

Quando um distrito é amplamente visto como um 

“ninho de criminosos”, onde só os detritos da sociedade 

podem tolerar viver, quando seu nome, 

para a imprensa e para a política, é sinônimo de 

vício e violência, o lugar é infectado e essa condição 

se sobrepõe ao estigma da pobreza e etnicida- 


de (que significa raça, nos EUA, e origem colonial 

na Europa). Aqui, me remeto às teorias de Irving 

Goffman e de meu mestre Pierre Bourdieu para 

ressaltar como a desgraça pública que afeta essas 

áreas desvaloriza o sentido de ser de seus residentes 

e corrói seus laços sociais. Em resposta à difamação 

espacial, os residentes recorrem a estratégias 

de distanciamento mútuo e denegrimento 

uns dos outros, se voltam para a esfera privada da 

família, saem do bairro (quando têm opção). Essas 

práticas de auto-proteção simbólica disparam um 

mecanismo de realização pessoal, no qual a reação 

às representações negativas do lugar acabam por 

produzir a mesma anomia cultural e pulverização 

social que tais representações acusam existir. 

A estigmatização territorial não só debilita a capacidade 

de identificação e ação coletiva das famílias 

de classe baixa, como também desencadeia 

prejuízos, burocracias e discriminação por parte 

de quem se encontra no mundo exterior, como os 

funcionários públicos, por exemplo. Os jovens de 

La Courneuve, o estigmatizado cinturão vermelho 

parisiense que estudei, se queixam constantemente 

de serem obrigados a esconder seu endereço quando 

se candidatam a um emprego, começam algum 

relacionamento ou freqüentam a universidade, 

para evitar reações negativas de medo ou rechaço. 

A polícia, considerando que os jovens vêm desse 

gueto freqüentemente visto como temível, já “infectados”, 

é particularmente suscetível a tratá-los 

com maior severidade. O estigma territorial é um 

obstáculo a mais no caminho da integração sócioeconômica 

e da participação civil. 

Note-se que o mesmo fenômeno se observa na 

América Latina entre os habitantes das malreputadas 

favelas do Brasil, das poblaciones do 

8 

Chile e das villas miréria da Argentina. Suspeito 

que os residentes da vila do Bajo Flores, La Cava 

ou da vila do Retiro, em Buenos Aires, sabem 

muito bem o que é a “discriminação domiciliar”. 

Esse estigma territorial se anexa aos distritos 

de classe baixa da cidade argentina pela mesma 

razão que se anexa ao hipergueto dos EUA e ao 

antigueto da Europa: a concentração de desempregados, 

de sem-teto, de imigrantes sem documentos, 

assim como dos mais pobres segmentos 

do novo proletariado urbano, empregado na desregulada 

economia de serviços. Outro motivo é 

que a tendência das elites de Estado é usar esses 

espaços como “pára-raios” para evitar o enfrentamento 

dos problemas cuja raiz se encontra nas 

transformações do trabalho. 

Esse estigma territorial, por acaso, facilita 

um giro ao Estado penal e à implementação 

de políticas de tolerância zero, cuja expansão 

mundial você analisou em seu livro anterior, 

As prisões da miséria? 

A contaminação espacial oferece ao Estado maior 

amplitude para justificar políticas agressivas 

de controle da nova marginalidade, que podem 

assumir a forma de dispersão ou contenção, ou, 

melhor ainda, uma combinação de ambos os enfoques. 

A dispersão aponta para dispersar os pobres 

no espaço e recuperar os territórios que eles 

tradicionalmente ocuparam, sob o pretexto de 

seus bairros serem áreas demonizadas, às quais 

“não se pode chegar” e que simplesmente não 

têm salvação. Atualmente, isso funciona a partir 

da demolição massiva de moradias públicas 

no coração dos guetos das metrópoles estadunidenses 

e nas empobrecidas periferias de muitas 


cidades européias. Milhares de habitações são 

destruídas no meio da noite, e seus ocupantes 

são espalhados por zonas adjacentes ou por 

distritos pobres nas cercanias, criando a aparência 

de que “o problema foi resolvido”. Mas 

dispersar os pobres só os torna menos visíveis 

e menos capazes de intervenção politicamente; 

não lhes oferecem trabalho, nem tampouco 

um status social viável. 

A segunda técnica utilizada para lidar com o 

avanço da marginalização tem enfoque oposto: 

busca concentrar e conter as desordens geradas 

pela fragmentação do trabalho. O que faz é jogar 

uma rede policial cerrada ao redor dos bairros relegados 

e expandir os aprisionamentos e cárceres, 

para enviar os elementos mais rebeldes para um 

exílio crônico. Esta contenção punitiva é normalmente 

acompanhada, na frente social, por medidas 

destinadas a forçar o encaixe dos receptores 

de assistência pública na desregulada economia 

de serviços, em nome do “workfare”² (falo da 

invenção dessas novas políticas de pobreza nos 

EUA, casadas com o restritivo sistema de “workfare” 

e o expansivo “prisionfare” no meu livro 

seguinte, “Castigar os pobres”). Mas a política 

“pulso firme” ou “tolerância zero” é também de 

autoderrota. Enviar os desempregados, os empregados 

marginalizados e os pequenos criminosos 

para a cadeia os torna ainda menos empregáveis 

e mais desestabiliza os bairros e as famílias de 

classe baixa. Acionar a polícia, o judiciário e os 

cárceres para terminar com a marginalidade não 

só é enormemente custoso e ineficiente, mas também 

agrava o mal que se quer curar. Assim, voltamos 

a entrar no círculo vicioso há muito tempo 

delimitado por Michel Foucault: o fracasso do 

aprisionamento como resolução para o problema 

da marginalidade serve para justificar a contínua 

expansão da mesma. 

Além do mais, na Argentina e em seus países vizinhos, 

que durante o século XX atravessaram décadas 

de governos autoritários, a própria polícia é 

um vetor de violência e o aparato judicial abunda 

em desigualdade. Assim, estender o Estado penal 

à correlação de classes e lugares equivale a restabelecer 

uma ditadura sobre as frações marginais 

da classe trabalhadora. Viola, na prática, o ideal 

da democracia cidadã, que teoricamente guia as 

autoridades. O que o Estado deve combater não é 

o sintoma, a insegurança criminosa, mas a causa 

da desordem urbana: a insegurança social que o 

mesmo Estado gerou ao se converter em um diligente 

servidor do despotismo do mercado. 

Notas da tradutora: 

Tradução do original em espanhol 

de Juliana Caetano 

¹ Zona periférica urbanizada, localizada em torno de uma grande 

cidade, sem ser independente dela; o que poderia ser traduzido por 

“subúrbio”. Entretanto, acabou por nomear especificamente as comunidades 

e comunas suburbanas francesas, sejam bairros ou municípios, 

onde vivem os trabalhadores que a metrópole emprega, mas não abriga, 

dotadas das características sociais abordadas na presente entrevista. 

² Programa de assistência social que se contrapõe ao antigo welfare, 

ou Estado de bem-estar social, ou, ainda, Estado providência. No workfare, 

é preciso trabalhar para receber em troca o benefício social básico, ou seja, 

os desempregados participam de iniciativas do governo para que a renda 

do próprio trabalho seja sua providência. 


Amauta 

Claudia Koroll - Especial para a revista Classe 

Professora da Universidad popular Madres de Plaza de Mayo (Argentina) 

Terminado o ciclo de ditaduras militares na 

América Latina, quando os povos comemoram a 

“conquista da democracia”, as classes dominantes 

começam o processo de readequação dos mecanismos 

de controle, de afirmação de sua hegemonia, 

de produção de consenso, de fragmentação social e 

de repressão, necessários para assegurar o modo de 

acumulação capitalista na presente etapa. As “democracias 

realmente existentes” asseguram a livre 

movimentação de capitais e reagem furiosamente 

se os movimentos populares criam obstáculos à sua 

reprodução ou circulação. Os organismos internacionais 

de gestão do “governo mundial das multinacionais” 

(FMI, Banco Mundial, OMC, G-8, etc.) criam 

programas para garantir que o saque sistemático 

dos bens dos territórios subordinados a suas estratégias 

tenha vias de saída para o Primeiro Mundo. 

Promovem legislações para defender seus direitos. 

Criam forças militares para patrulhar e controlar 

essas regiões (como a IV Frota norte-americana). 

O capital ganhou direitos nessas “novas democracias”. 

O que não se observa suficientemente 

é como, ao mesmo tempo, os povos perderam direi- 

10 

Criminalização dos movimentos 

sociais na América Latina¹ 

tos, em especial @s socialmente excluíd@s, enclausurados 

em verdadeiros guetos de miséria e indigência, 

em regiões onde não há direitos nem lei, 

salvo o grito de ordem das forças repressivas. Da 

Doutrina de Segurança Nacional, passou-se à Doutrina 

de Segurança Cidadã, ou à Doutrina de Segurança 

Democrática. A primeira perseguia preferencialmente 

@s “subversiv@s”, ou seja, os que não aceitavam a 

“ordem” imposta pelas burguesias e pelo imperialismo 

para defender e reproduzir seu sistema. Hoje se perseguem 

“os criminosos”, entendendo por criminoso tanto 

um movimento social que se levanta para recuperar a 

terra, cuidar do território que habita, evitar a destruição 

da natureza, fazer produzir uma fábrica abandonada 

por seus patrões, como alguém que, empurrado 

violentamente ao desamparo, cata comida no lixo, ou 

papelão nas ruas para sobreviver penosamente. 

A criminalização dos movimentos populares é 

um aspecto orgânico da política de controle social do 

capitalismo para garantir sua reprodução e ampliação. 

Articula planos diversos que vão desde a criminalização 

da pobreza e judicialização do protesto social 

até a repressão política aberta e a militarização. 


A chamada “globalização” elevou a “guerra 

dos ricos contra os pobres” a uma dimensão mundial. 

Se os governos imperialistas, em nome da 

“democracia”, da “liberdade”, do “desenvolvimento” 

e do “progresso” invadiram e destruíram países e 

civilizações, promoveram a fragmentação dos Estados 

que se negavam a agir de maneira subordinada 

a seus interesses, assassinaram presidentes 

e colocaram numa lista de “criminosos” líderes populares 

como integrantes do “Eixo do Mal” (num 

discurso fundamentalista que tange o fascismo), 

isto, no âmbito local, se traduz na perseguição aos 

movimentos de defesa dos bens da natureza, dos 

direitos sociais, humanos, políticos. 

Como conseqüência das políticas de exclusão 

social e de precarização de todos os planos da vida, 

se produzem novos fenômenos nas relações sociais. 

O medo “do outro” é um dos dados significativos “organizadores” 

dessas relações de desigualdade, desconfiança 

e diluição das solidariedades. A fragmentação 

social funciona como estímulo desses medos. 

Os novos “desaparecidos sociais” configuram uma 

“fantasmática” aterrorizante, num corpo social várias 

vezes ferido e vulnerabilizado pelas contínuas 

perdas materiais e simbólicas. 

A exclusão social faz com que se busque satisfazer 

as carências de modo imediato para garantir 

a sobrevivência, tanto em termos individuais como 

coletivos, gerando, no imaginário construído a partir 

da hegemonia cultural, a identificação das zonas de 

pobreza com territórios de crime. Essas noções, que 

estimulam respostas conservadoras, são alimentadas 

pelos grandes meios de comunicação, que ativam 

deliberadamente os mecanismos de terror para 

levantar as exigências de “segurança”, que significam, 

em última instância, garantias para os direitos 

do capital. A ruptura de identidades leva a entender 

a pobreza, a marginalidade, a miséria do outro como 

ameaça e a carregar esses sentimentos de conteúdo 

racista, xenófobo, violento, repressivo e autoritário. 

Esses mecanismos de alienação social são reforçados 

pela perda de sentido e despolitização da luta social, 

o que favorece que a mesma ingresse no índice da 

criminalização como “causa penal”. 

Os meios de comunicação cumprem um papel 

central na construção de uma subjetividade 

alienada. O discurso midiático se reforça a partir 

de políticas públicas que fragmentam o campo social 

e também territorial, com propostas diferenciadas 

de educação, saúde, habitação, construindo 

realidades geográficas que acentuam a distância 

entre incluíd@s e excluíd@s, inclusive no interior 

dos setores populares. Muitas universidades, centros 

de pesquisa, fundações e espaços de produção 

intelectual que respondem às agendas de interesses 

definidas pelo Banco Mundial e pelos grandes 

centros de poder produzem um amplo espectro de 

interpretações que tendem à dissociação de saberes, 

a uma funcionalidade que condiga com os interesses 

do poder mundial, à apropriação dos saberes 

populares e à assimilação até mesmo dos discursos 

progressistas para fundamentar propostas de desarticulação 

das possíveis alternativas populares. 

Uma medida essencial para reforçar a dominação 

é a criação de dispositivos de controle da pobreza. 

Esteban Rodríguez² escreve: 

“Neste contexto, caracterizado pela irrupção 

da exclusão, o Estado redefiniu sua intervenção. O 

Estado continuará intervindo, ainda que não seja no 

sentido da integração social. Sua intervenção será 

excludente. Se intervém para assegurar essa capacidade 

de excluir, ou para manter a exclusão, ou, o 

que dá no mesmo, para evitar a irrupção, a intervenção 

estatal torna-se desruptiva. A desrupção é a for- 


ma que o controle social assume quando se trata de 

manter a exclusão, quando o inviável se torna insustentável 

e, portanto, já não cabe mais qualquer inclusão. 

Essas tecnologias de controle têm a ver com: 

a) as agências políticas que, sobre a base do clientelismo, 

organizam a cooptação; b) as agências sociais 

que, baseadas na cooptação, organizam o assistencialismo; 

c) as agências repressivas, que articulam 

diferentes práticas (gatilho fácil, antitumulto, esquadrões 

da morte), que são formas de administrar 

o crime e o ascenso das mobilizações sociais; e d) as 

agências judiciais, que organizam a criminalização 

da pobreza e, logo, a criminalização do protesto. (...) 

Quando as multidões irrompem, é preciso intervir 

e a intervenção será brutal, ainda que focalizada, 

e contundente, ainda que imperceptível, se a multidão 

não se resignar. Da “doutrina de segurança 

nacional”, passamos à “tolerância zero” , da mesma 

maneira que a “mão invisível” se torna “mão dura”. 

Uma mão que se torna um punho fechado, mas fica 

invisível, intermitente, difusa e errante. Por isso não 

se consegue percebê-la como tal. O terror do qual falamos 

é um terror espectral, que já não tem base 

real num ponto determinado, numa instituição, mas 

se dissemina em diferentes práticas que organizam 

e administram a desrupção. Esse será o terrorismo 

de Estado nesta nova época marcada pela crise de 

representação: um punho sem braço”. 

Algumas das modalidades da criminalização 

da pobreza são o gatilho fácil, o aniquilamento das 

populações pobres, a discriminação no sistema penal 

e a militarização de determinados bairros ou 

regiões. Todos atuam como dispositivos de disciplinamento, 

sem outros critérios além do castigo 

à miséria e a violência constante como única face 

da lei. Geram-se verdadeiros assaltos à população 

mais vulnerável, que buscam estabelecer a ordem 

12 

armada diante dos mais fracos. 

As organizações feministas vêm denunciando 

diversas modalidades de criminalização das mulheres 

pobres. Elas são capturadas pelas redes de prostituição, 

perseguidas por legislações que reprimem 

as vítimas enquanto protegem os chefes do tráfico, 

vítimas de assassinatos, em grande parte relacionados 

a essas redes de tráfico de mulheres. Também a 

proibição do aborto é uma forma de criminalizar as 

mulheres pobres e controlar seus corpos. 

Há um fio contínuo entre as políticas de criminalização 

da pobreza, a judicialização do protesto social 

e a criminalização dos movimentos sociais. O enquadramento 

d@s excluíd@s como ameaça e de suas 

ações como delitos interfere na representação simbólica 

que considerava o lutador social um militante 

solidário, justiceiro. Hoje, os que lutam são apresentados 

como delinqüentes, e sua prisão é propagada 

como castigo exemplificador. 

A partir dos meios de comunicação e de vozes 

oficiais do poder, se produz uma forte desqualificação 

do protesto social, o que promove sua ilegitimidade 

social. O resultado é outro mecanismo 

fundamental, a mudança das figuras penais empregadas 

nos processos dos militantes, utilizada 

pelo sistema judicial para evitar as libertações. 

Assim, o castigo se produz já no próprio processo. 

O trânsito pelas torturas nas delegacias e nas 

cadeias faz parte do dispositivo de criminalização 

da manifestação política e se tornou uma enorme 

pressão sobre as organizações sociais. 

A criminalização dos movimentos populares 

se exprime, então, em políticas como o avanço do 

processo de judicialização dos conflitos, visível na 

multiplicação e agravamento das figuras penais, 

na maneira como elas são aplicadas por juízes e 

afins, no número de processos contra militantes po- 


pulares, na estigmatização das populações e grupos 

mobilizados, no incremento das forças repressivas 

e na criação de tropas de elite especiais, orientadas 

para a repressão e militarização das zonas de 

conflito. Por todos esses caminhos, os problemas 

sociais e políticos tornam-se processos penais, nos 

quais o povo não tem mecanismo de intervenção, a 

não ser como espectador ou como réu. De possíveis 

atores sociais, os sujeitos em conflito se reduzem a 

excluídos, vítimas ou criminosos em potencial. 

No plano continental, a Colômbia é o país 

que funciona como laboratório privilegiado para os 

experimentos repressivos contra as organizações 

populares. Utilizando-se sempre do mesmo argumento 

– sua hipotética vinculação às guerrilhas –, 

se estabelece um regime ditatorial com aparência de 

“democracia representativa” e justifica-se a liquidação 

completa de organizações, a prisão de seus dirigentes 

e de seus militantes, assim como de comunidades 

inteiras. Entretanto, é preciso advertir que 

os repressores – polícias, militares, juízes, legisladores, 

jornalistas, políticos – hoje estão “assessorando” 

seus pares em vários países da América Latina. 

Torna-se alarmante o processo de criminalização do 

movimento popular no México, Peru, Haiti – sob comando 

da MINUSTAH –, mas também os ensaios de 

criminalização do Movimento Sem Terra do Brasil, 

no Rio Grande do Sul, a judicialização do movimento 

campesino do Paraguai (a Justiça continuando sob 

controle do Partido Colorado)³ e a perseguição e extermínio 

do povo mapuche no Chile. 

Destacando-se essas situações, vale chamar 

a atenção para o fato de que as modalidades descritas 

não são a “exceção”, mas as formas mais 

agudas dos mecanismos de repressão que se utilizam 

em praticamente todos os países da América 

Latina. Esses mecanismos são amparados por Leis 

Antiterroristas - que parecem mais uma cópia que 

vai passando de um país a outro, e são executadas 

por forças repressivas que estudam os mesmos manuais 

e trabalham conjuntamente sob o comando 

norte-americano, ou em experiências humanistas 

de invasão de países, como é o caso do Haiti. 

Talvez seja uma necessidade e uma urgência 

dos movimentos populares do continente reativar 

os mecanismos de solidariedade internacionalista, 

promovendo uma forte campanha de denúncia da 

criminalização dos movimentos sociais, de luta pela 

retirada de processos contra @s militantes sociais 

judicializad@s, pela libertação dos presos e presas 

polític@s e pela legitimidade de defender todos e 

cada um dos direitos humanos, incluindo o direito 

à rebelião frente a todas as opressões. 

Notas: 

Tradução do original em espanhol 

de Juliana Caetano 

¹ A maioria das opiniões que se apresentam neste artigo é a síntese 

pessoal de uma investigação coletiva, realizada para o seminário 

“Criminalização da pobreza e dos movimentos sociais na América 

Latina” – realizado pelo Instituto Rosa Luxemburgo e pela Rede Social 

de Direitos Humanos do Brasil, entre os dias 18 e 20 de junho, na 

Escola Nacional Florestan Fernandes, com participantes da Argentina, 

Chile, México, Paraguai, Brasil e Alemanha. 

² RODRÍGUEZ, Esteban. “Un puño sin brazo. ¿Seguridad ciudadana 

o criminalización de la multitud?” In: H.I.J.O.S. La Plata, La criminalización 

de la protesta social, Ediciones Grupo La Grieta, La Plata, 

Argentina: novembro de 2003. 

³ Neste caso, os mecanismos de repressão também funcionam combinados. 

Seis campesinos paraguaios estão presos injustamente há 

dois anos na Argentina. O governo “dos direitos humanos” é um dos 

que mais fez presos políticos desde a “recuperação da democracia”. 

Quando escrevo este artigo, os presos paraguaios na Argentina completam 

50 dias de greve de fome, pedindo por asilo político no país. 

Mas também há presos campesinos, lutadores chilenos, peruanos, 

trabalhadores petroleiros, em diferentes cárceres argentinos. 


Pública, Gratuíta e de Qualidade 

DESVIO DO CARÁTER DA UNIVERSIDADE: 

administração mercantil fere a 

democracia e deturpa essência 

da instituição 

Luiz henrique Schuch 

Professor da UFPEL 

Surpreendentemente, apesar de ter-se desenvolvido 

sob as asas de um Estado tipicamente 

patrimonialista, a jovem universidade brasileira, 

forjada há menos de um século, produziu, 

a partir do seu interior, considerável consciência 

da função eminentemente pública que deve 

desempenhar. Nisto, aproximou-se da trajetória 

que já vinha sendo traçada há mais tempo em 

outros países latino-americanos e das melhores 

tradições do pensamento humanista. 

Segundo o sociólogo Francisco de Oliveira, 

em palestra proferida na abertura do 6º Conselho 

Extraordinário do ANDES-SN - CONAD, 

realizado em Brasília, no mês de agosto de 

2005, o surgimento desta consciência procedeu-se 

quase como um milagre e significa um 

escândalo aos olhos da elite político-econômica 

brasileira, ainda tão condicionada a uma 

relação do tipo colonial frente aos interesses e 

modelos impostos de fora. 

14 

Por isso, não é casual surgirem em todos os 

períodos históricos abertos à expansão do ensino 

superior brasileiro avaliações produzidas alhures 

- imediatamente repetidas por membros da burocracia 

nacional - que localizam a raiz das mazelas 

das universidades públicas no seu descompasso 

em relação às conveniências empresarias. 

Tanto na década de 60, sob a vigência do 

acordo MEC/USAID, como na década de 90, 

nos documentos vindos dos grupos de economistas 

de Chicago e do Banco Mundial, foram 

formuladas engenhosas construções retóricas 

para justificar que “os muros das universidades 

deveriam ser derrubados” não para responder 

às indagações do povo brasileiro nem 

para ajudar a resolver os seus problemas fundamentais, 

mas como disfarce da intenção de 

conquistar o seu atrelamento instrumental 

aos interesses estratégicos dos negócios. 

Recentemente, a mesma coisa volta a se 


epetir, agora com outras artimanhas, em decorrência 

do processo de internacionalização 

do chamado setor de serviços, transformado na 

“bola da vez” da expansão das possibilidades de 

lucro fácil mundo afora. A partir dele, são determinados 

novos contornos na distribuição internacional 

do trabalho e a sua conseqüência: novas 

exigências impostas aos sistemas nacionais 

de ensino, reservando, mais uma vez, posição 

subalterna a países como o Brasil. 

As políticas educacionais preponderantes 

nesses períodos resultaram em perda de 

qualidade social do ensino superior, em precarização 

do trabalho docente, em ampliação 

fotos: Stela Guedes Caputo 

Anúncios de cursos pagos estão espalhadas pela UFF. Na foto, faixas no campus do Valonguinho (note o erro de concordância na primeira delas). 

O primeiro custa 18 prestações de R$ 950,00 e o segundo, 18 de R$ 190,00.. 

do setor privado e ampliação da privatização 

por dentro do setor público, apesar de todas 

as lutas desenvolvidas pela comunidade universitária. 

A privatização por dentro do setor 

público sempre esteve associada à tentativa de 

transferir a pesquisa e a educação do âmbito 

da esfera pública para o regime fundacional. 

Na década de 60, a via empreendida foi o registro 

das próprias universidades públicas com o 

estatuto de fundações. Mas, como os dois regimes, 

autárquico e fundacional, foram praticamente 

igualados pela Constituição de 88, a 

privatização por dentro das instituições passou 

a trilhar uma via paralela: a transferência de 


atividades e funções das universidades para 

fundações inteiramente privadas, chamadas 

eufemisticamente de fundações de apoio. 

Não existe, por maiores que sejam as demandas 

acadêmicas, nenhum argumento capaz 

de legitimar a necessidade de fundações 

privadas em uma universidade pública. Criadas 

com o pretexto de contornar dificuldades 

de natureza administrativa e entraves legais, 

acabaram por gerar enormes distorções nas 

atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas 

na universidade, submetendo-a à 

lógica do mercado. Lógica essa da qual derivam 

prioridades incompatíveis com a atividade 

acadêmica crítica e socialmente referenciada, 

que é a essência da universidade pública. 

Diante do descaso dos governos com o financiamento 

das universidades públicas e das 

dificuldades administrativas, os burocratas têm 

incentivado e tirado proveito da fuga pela via 

paralela, privatizante e ilegal, pelo desvio de 

caráter acadêmico imprimido pelas fundações. 

No sentido inverso, o equacionamento daquelas 

dificuldades só terá sucesso com o fortalecimento 

do caráter público da universidade, da sua 

autonomia e da sua democracia, pois é esta a 

16 

“Investimento”: 15 parcelas de R$ 450,00, num total de R$ 6.750,00. 

razão que lhe tem garantido sustentação 

social desde quando e 

onde existem universidades como 

as que conhecemos. 

Desvio de caráter, no caso, 

não se refere ao componente moral, 

mas às características essenciais 

da instituição universitária, 

em particular aquelas que justificam 

o atributo da autonomia. 

Pelo menos dois pólos externos vêm 

atuando no sentido de tirar proveito particular 

do patrimônio social representado pelas 

universidades públicas. Por um lado, governantes 

tentam reduzi-las a meras repartições, 

obrigadas a cumprir caprichos e acordos 

imediatistas muitas vezes condicionados aos 

períodos de governo e aos interesses eleitorais. 

Por outro, setores econômicos operam a 

des-instituição do espaço público destinado à 

produção de conhecimento para transformálo 

em mais um campo dos seus empreendimentos. 

Ambos incorporam em suas táticas 

a transferência de funções das universidades 

públicas para as fundações privadas. Somente 

a existência desses interesses externos é 

capaz de explicar o acobertamento das afrontas 

à Constituição e a neutralização dos efeitos 

de tantas condenações dos Tribunais de 

Contas, apontamentos de irregularidades 

das controladorias, denúncias do Ministério 

Público e das comunidades universitárias. 

As fundações privadas ditas de apoio nada 

mais são do que entes privados intermediando 

a relação financeira entre órgãos públicos, evadindo-se 

dos controles e imprimindo, a partir 


dessa interposição, o interesse subjetivo, particular, 

nas decisões que, nesse caso, deveriam 

ser da esfera pública. Ferem, estruturalmente, 

o princípio da legalidade, que é uma das diretrizes 

básicas na conduta dos agentes públicos. Tal 

princípio tem origem histórica próxima à criação 

do Estado de Direito, consagrado por séculos de 

evolução política, e é uma das cláusulas fundamentais 

da Constituição brasileira. A lição dos 

juristas Ely Lopes Meirelles e José dos Santos 

Carvalho Filho é sintética e suficiente a respeito 

do tema: “Na administração pública, não há 

liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na 

administração particular é lícito fazer tudo o 

que a lei não proíbe”. Além disso, a moralidade 

administrativa, que ultrapassa o princípio da 

legalidade, segundo os mesmos autores “não é 

meramente subjetiva, porque não é puramente 

formal, porque tem conteúdo jurídico a partir de 

regras e princípios da Administração”, distinguindo-se 

também da esfera do que é privado. 

Como seria possível, então, de boa fé, 

imaginar que a melhoria da regulamentação, 

ou o aperfeiçoamento de sistemas de controle, 

garantiriam resultados positivos ante a 

promiscuidade parasitária 

entre a 

esfera pública e a 

privada, estruturalmente 

operada 

entre as universidades 

públicas 

e as fundações 

privadas ditas 

de apoio? Na 

prática, a soma 

de umas poucas vontades e interesses pessoais 

decide, discretamente, mas com grande 

poder, as operações desenvolvidas pelas 

fundações privadas, apesar de atuarem com 

recursos públicos e no espaço que deveria 

ser público. O que se identifica, claramente, 

nas tentativas de estabelecer pontes administrativas 

entre as fundações privadas e as 

universidades públicas, além da ilegalidade, 

é que estas servem muito mais para que os 

interesses privados nelas organizados controlem 

as universidades por meio do poder 

econômico do que para o estabelecimento de 

tutela pública sobre as fundações. 

Somente para citar alguns dos casos que 

mais repercutiram na imprensa, note-se que 

meses antes de sair algemado durante a operação 

RODAN da polícia federal, juntamente 

com outros dirigentes universitários, um 

dos conselheiros que também era dirigente 

da fundação privada de apoio levou “embaixo 

do braço”, para relatar na reunião do Conselho 

Universitário da Universidade Federal de 

Santa Maria, o processo que deveria chancelar 

as contas da FATEC. 

“Investimento”: 12 parcelas de R$ 600,00. 


Vários conselheiros protestaram denunciando 

evidente conflito de interesses, mas as contas 

acabaram sendo aprovadas, assim mesmo, 

em uma reunião subseqüente. 

A crise que levou à exoneração do reitor 

da UNB, cujo emblema foi a lixeira adquirida 

pela FINATEC, já exaustivamente debatida e 

denunciada, revelou de forma maiúscula não 

só até onde pode chegar o arbítrio subjetivo 

na aplicação do dinheiro público quando gerido 

na lógica de uma instituição privada, mas 

também como, em pouco tempo, consolidouse 

uma cunha de poder a partir da fundação 

a controlar o funcionamento da instituição 

pública que deveria ser apoiada. O rodízio 

estabelecido nos cargos de mando financeiro 

da universidade e da fundação, nos últimos 

quinze anos, de um núcleo de poucos nomes, 

e o controle que passaram a exercer, estabeleceu 

uma situação na qual dificilmente alguém 

chegaria ao cargo de reitor sem o beneplácito 

desse núcleo, mesmo que processos eleitorais 

viessem a ser promovidos. 

Uma lição importante recolhida da experiência 

recente é a relação entre nível de promiscuidade 

da rés-pública com organismos privados 

patrocinado por determinadas reitorias 

na administração das universidades e nível de 

autoritarismo no exercício dos seus mandatos. 

Ao crescimento das denúncias, ao vazamento de 

evidências das falcatruas com dinheiro público, 

aos sinais de manipulação dos órgãos superiores 

das universidades, os gabinetes se fecham 

em comportamento despótico e passam a criminalizar 

o simples direito de divergir, reprimido 

com violência, como se divergir fosse elemento 

18 

estranho ao ambiente acadêmico. Percebe-se 

uma perniciosa e crescente mudança de sentido 

no exercício do poder institucional, praticado 

cada vez mais ostensivamente de cima para baixo 

e relegando tarefa apenas homologatória aos 

conselhos e colegiados. 

Muitos anos de denúncias emanadas do 

movimento docente, dos estudantes e dos funcionários 

não sensibilizaram o reitor, fechado 

em sua cidadela que parecia inexpugnável, na 

Universidade Federal de São Paulo, a antiga 

Paulista de Medicina, até que as ilegalidades 

apontadas pelos órgãos de fiscalização, a maioria 

vinculadas às fundações privadas, foram 

publicadas com destaque em jornais de grande 

circulação nacional. Aquele que até a véspera 

usava mão-de-ferro para reprimir quem não lhe 

atendesse as conveniências foi forçado a pedir 

demissão, juntamente com todo o gabinete, e 

responde a vários processos. 

Os exemplos generalizam-se de norte a 

sul do país. Citá-los restringe-se simplesmente 

à necessidade de destacar algum aspecto 

específico, pois parece que a única diferença é 

o momento em que as máculas vieram ou virão 

a público, quanto à perniciosa relação das 

universidades públicas com as suas fundações 

privadas ditas de apoio. O quadro é nítido e 

desfaz, por si, qualquer possibilidade de buscar 

aperfeiçoamentos daquela relação gerada como 

uma aberração incorrigível. Caberá às próprias 

universidades públicas, em primeiro lugar, reacender 

a força de sua mobilização interna e, 

em decorrência disso, pressionando as administrações, 

retomar o papel que paulatinamente foi 

delegado às fundações privadas. 


Fotos: Divulgação 

“Na trincheira da música nossa 

principal luta é contra o Jabá” 

Entrevista: B Negão 

Por Stela Guedes Caputo 

Bernardo Ferreira Gomes dos Santos, conhecido 

como BNegão, é um dos rappers mais 

respeitados, mas desses que não tocam nas 

rádios e nem freqüentam o “Domingão do 

Faustão”. Ex- vocalista do “Planet Hemp” 

e “Funk Fuckers”, hoje ele experimenta a 

carreira solo com a indescritível banda “Os Seletores 

de Freqüência”. Seu CD “Enxugando Gelo” 

foi considerado um dos melhores de 2003 e vencedor 

do prêmio Dynamite (o maior da música 

independente no Brasil), como melhor disco de 

Rap/Black Music, o que rendeu duas turnês pela 

Europa. Militante da luta pela produção independente, 

foi também um dos pioneiros 

no Brasil a liberar suas músicas para download 

na Internet. Prejuízo? Nenhum. O álbum continua 

sendo um dos 20 mais vendidos pela distribuidora 

Tratore e é justamente graças ao MP3 

que seus fãs não param de crescer, inclusive na 

Europa. Rock, Hip-Hop, funk, jazz, os estilos são 

muitos, assim como são muitas as suas bandeiras 

de luta, que vão da liberação da maconha ao 

movimento Jabasta, contra os jabás, um tipo de 

arrego que os músicos precisam pagar se quiserem 

tocar nas rádios. Para Bnegão, que lançou 

este ano o CD “Turbo Trio”, suas músicas posicionadas 

são “mensagens que joga na garrafa”, 

seu jeito de “seguir incomodando”. 


Classe - Como foi acontecendo 

o interesse por 

música? 

BNegão – Sempre gostei de 

música. Primeiro música de 

rádio, normal. Depois, ouvia 

alguns discos do meu pai (Martinho 

da Vila Chico Buarque...). 

Ouvia Kiss(!), depois Michael Jackson 

e, em 82, veio o Rap... daí 

lascou.... Em 1987, junto com os 

primeiros lançamentos de 

rap nacional (Cultura de 

Rua, Racionais ...), eu comecei 

a ouvir muito punk 

rock (Inocentes, Cólera, 

Ratos de Porão, Garotos Podres, Olho Seco...), via 

Rádio Fluminense FM e Circo Voador. 

Classe - Tinha gente na família que tocava? 

BNegão – Eu tinha um tio que tocava, mas era 

considerado a “ovelha negra” da família. Ele 

tinha sido o primeiro cara a se separar que eu 

vi na vida, desde que o divórcio foi aprovado 

como lei (isso foi apenas em 1977,acreditem!!). 

Era meu tio Meirelles. Ele sumiu de tudo e 

todos por décadas, vendeu o sax, largou a música, 

virou semi-mendigo por muito tempo... 

Depois, eu já era fã dele há milênios, mas não 

ligava o meu tio (que sabia que tinha sido um 

maestro importante, por alto e que eu só conheci 

quando era criança), ao grande maestro 

J.T. Meirelles, que fez os arranjos e tocou sax 

e flauta nos cinco primeiros e clássicos discos 

do Jorge Ben (aquele sax de “Mas Que Nada” 

é composição dele, tocada por ele, naquela 

20 

clássica gravação que ele mesmo produziu e 

arranjou...). Ele comandou a lendária banda 

Copa 5, que teve, entre seus componentes, músicos 

lendários como Edison Machado, Eumir 

Deudato, Dom Um Romão e Roberto Menescal, 

entre outros. No final dos anos 90, ele foi resgatado 

e voltou com força total. Tocamos juntos 

em São Paulo e ele ficou fã dos “Seletores”, 

o que para mim foi a maior honra que eu já 

tive musicalmente em toda a minha vida. 

Classe: Você divulga a cultura livre, a generosidade 

intelectual e a publicação aberta. 

Poderia falar um pouco sobre isso? 

BNegão – Não quero que as coisas que eu produzo, 

que normalmente freqüentam o meio alternativo, 

e que contêm elementos que considero 

de mudança (mínima que seja) fiquem restritas 

aos que conseguem comprar ou achar. Quero 

que o maior número de pessoas tenha acesso ao 

que faço. Quando comecei tudo isso nem sabia 

dessas nomenclaturas. Fiz porque senti e sinto 

necessidade de fazê-lo. Respeito quem pensa 

por outros caminhos. Cada um dá o destino que 

quiser à sua obra, à sua produção, mas o meu 

caminho é esse. Mesmo que um dia eu lance 

algo por algum selo/editora/gravadora que vete 

essa postura, ficarei muito feliz quando vir que 

alguém publicou meus textos ou minhas músicas 

na net para acesso gratuito. 

Classe – Por isso você disponibiliza seus 

CD´s na internet? 

BNegão – Para facilitar o acesso. E também 

porque, na época, estava tendo a primeira campanha 

mais forte contra o download no mundo, 


criminalizando esse ato de forma absurda. Os 

caras do “Metallica” encampando essa insanidade, 

perseguindo e mandando prender moleques 

de 15, 17 anos, as gravadoras querendo 

dizer que o Napster era o Bin Laden da net, e por 

aí vai. Achei que precisava dar a minha opinião 

e me posicionar politicamente sobre isso. 

Classe – Isso ajuda a desconstruir a versão 

de que a pirataria prejudica o artista? 

Na verdade, quem perde e quem ganha 

com a pirataria? 

BNegão – Os grandes vendedores de discos, os 

que estão ali pelo jabá, realmente perdem. Os que 

são grandes vendedores pela qualidade, às vezes, 

não perdem. É só ver o caso do Radiohead, do AC/ 

DC e tantos outros. É importante diferenciar cultura 

livre e download gratuito de pirataria. Tem 

gente que junta tudo no mesmo saco. Quem ganha 

com a pirataria são os chineses (hahahaha) e os 

consumidores de baixa renda, já que estes podem 

ter acesso à cultura por um preço acessível. 

Classe - Você é um militante na música. 

Quais as principais lutas que devem ser 

travadas hoje nessa trincheira? 

BNegão – Na trincheira da música nossa principal 

luta é contra o Jabá, que nega o acesso da 

cultura brasileira aos meios de comunicação, 

em especial às rádios, que, nos seus contratos 

de concessão, têm a OBRIGAÇÃO de divulgar 

a cultura brasileira. Isso move todo o resto. Outra 

coisa importante é a questão da Ordem dos 

Músicos do Brasil (OMB), que é uma entidade 

fundada na Ditadura Militar e mantém várias 

pessoas ali,desde aquela época. Sua existência 

não faz sentido. Ainda mais, cobrando taxas 

dos músicos que já têm um trabalho suado para 

sobreviver nessa profissão e não proporcionando 

a estes nenhum benefício. 

Classe - Quem são os verdadeiros piratas 

criminosos? Os camelôs que vendem as cópias 

dos CD´s ou os empresários das rádios 

que pirateiam o espaço da concessão pública? 

BNegão – Opção número 2 ... 

Classe – Por que música é uma arte tão 

cara no Brasil? O processo todo, eu quero 

dizer, desde fazer um CD e comercializar 

esse CD e botar esse CD nas rádios. 

Por que isso é tão caro? 

BNegão – Não precisava ser tão caro. Nestes 

CD´s de grandes gravadoras que chegam a ser 

vendidos a R$30,00 (ou mais), 

está embutido o preço milionário 

que eles têm de pagar de 

JABÁ, o cartão de crédito 

dos diretores de gravadora 

e por aí vai... Essa crise 

do mercado fonográfico 

foi criada pelas 

próprias gravadoras, 

as grandes gravadoras, 

por uma série de 

atitudes bizarras ao 

longo de décadas, em 

todo o mundo. As gravadoras 

atiraram tanto que acertaram 

o próprio pé. 

Classe – Como você pode- 


ia analisar o seu próprio processo de consciência 

política dentro da música? Ou seja, 

como eram as músicas que você fazia quando 

começou a compor e como elas são hoje? 

Como a sua visão de mundo mudou e, conseqüentemente, 

a música que você fez e faz? 

BNegão – Meu pai teve papel ativo na resistência 

contra a Ditadura, então, aqui em casa, 

o assunto “política” sempre foi muito discutido. 

Ele sempre conversou muito conosco sobre 

tudo isso. Eu comecei a fazer músicas próprias 

(fora versões que eu fazia quando era criança) 

por causa do punk, aos 16 anos. Arrumei uma 

guitarra (bem ruim) e fazia (e gritava) letras 

sobre polícia, política, o Brasil e o mundo. 

Hoje, logicamente, escrevo mais profundamente 

sobre as coisas que acho importantes: o ser 

humano, a situação do mundo, nosso momento 

atual no Estado, no país e no planeta.Uma 

mudança enorme: antes eu escrevia “vocês, 

você, eles fazem...”, e agora eu escrevo “nós fazemos...”... 

muda bastante o ponto de vista. 

Classe – Você mistura funk, rap, rock... isso 

cria uma outra música? Qual o seu estilo 

hoje? 

BNegão – Música Negra Universal 

Classe – Existe a seguinte polêmica quando 

se fala de você e do D2: que o D2, por 

estar na mídia, teria se vendido e você, 

por continuar independente, por não tocar 

nas rádios... não se vendeu. Todo artista 

que está na mídia se vendeu? E o 

destino de quem não está... seria se vender 

para tocar? 

22 

BNegão – Tem de tudo. Eu tenho uma treta 

com o Marcelo por atitudes dele como pessoa, 

não por coisas como essas. Porque, se for por 

isso, o “Planet” era de uma grande gravadora, 

e, mesmo sendo uma banda única e disseminando 

várias idéias libertárias, estava inserido 

dentro desse esquema. Claro que o Marcelo 

pisou no acelerador na carreira solo dele. Fez 

coisa que, antes, recusávamos fazer. Há casos 

e casos. Esse tipo de discussão tem mais a ver 

com o público do “Planet” - que se sentiu enganado 

por coisas que o Marcelo dizia e depois 

fez o oposto - do que comigo, em relação a ele. 

Classe: Eu pego um funk seu como a “Dança 

do Patinho” e outros funks onde mulheres 

são chamadas de cadelas, mesmo em letras 

que asseguram estar criticando a discriminação 

da mulher... Então, como olhar o 

universo tão diverso do funk sem ser moralista 

e sem ser populista e demagógico? 

BNegão – A verdadeira “Dança do Patinho” 

não tem nada a ver com esse tipo de funk depreciativo 

da mulher... não tem literalmente nada 

a ver. Nenhuma vírgula em comum. Acho que 

no funk, assim como na maioria dos outros estilos 

musicais, tem música boa e música ruim. 

Classe – Muitas produções de periferias, 

como músicas e filmes, afirmam um desejo 

de “dar visibilidade” a seus produtores 

para que assim aconteça uma aproximação 

entre classes sociais distintas e se 

promova um diálogo. Essa é a função da 

arte de periferia ou esse poderia ser mais 

um refrão para a “Dança do Patinho”? 


BNegão – Pois é... boa pergunta. Acho 

que arte da periferia, como qualquer outra arte, 

tem que ser encarada como expressão do que se 

vive, ou do que quer necessita ser dito. Tem gente 

que se interessa por isso porque realmente quer 

saber o que está acontecendo, quer saber o que 

essas pessoas pensam para tentar compreender 

ou intervir positivamente naquela situação. E 

tem outras pessoas que tratam a coisa como um 

zoológico, ou um filme de suspense/terror, com 

bastante adrenalina, onde podem ver, sentadas 

em suas cadeiras, protegidas, aquele universo 

tenebroso e saem do cinema ou desligam o som e 

seguem suas vidas sem uma mínima mudança 

de atitude. Tem outros tipos também, mas grosso 

modo, é assim. E, no meio de tudo isso, está 

quem precisa ser escutado... 

A Verdadeira 

dança do patinho 

Eles traçam e destraçam o seu caminho – É a dança – dança do patinho 

Eles mandam uma qualquer e tu leva fé direitinho – É a dança – dança do patinho 

DANÇA DO PATINHO (A VERDADEIRA) 

Você que assina contrato sem ler 

Acha que a O.N.U. se importa com você 

Você que acredita no ouro nacional 

Chegou a sua hora isso é fenomenal 

Você que acredita no que falam na tv 

Dá seu dinheiro pro pastor pra fazer sua fé valer (eh, eh…) 

E pra você que acredita no velho azul-marinho, essa é sua dança 

DANÇA DO PATINHO (A VERDADEIRA!) 

Você que acredita na mega-sena, toto-bola, raspadinha e na garota de Ipanema 

Você que acredita nos caras pintadas, acredita que o Brasil 

vai tá ganhando com a ALCA 

Acreditou em inflação zero, no salário-desemprego 

Mas não viu que o governo tava botando no seu … 

Parabéns, você é perfeito, foi feito pra isso 

Pra dançar a dança, a verdadeira… 

DANÇA DO PATINHO (A VERDADEIRA!) 

Você que toma volta quando quer ficar ligado 

Acredita no bicho papão e no aumento de salário 

Você que paga seus impostos religiosamente, esperando algum 

dia uma aposentadoria decente 

Você que acredita em alguma punição pros que roubam 

e colocam no… da população 

E pra você que acredita que nunca foi lesado, cante comigo 

esse hino, esse é o meu recado: 

braço em forma de asa, alterna pé e faz biquinho tu entrou na dança 

DANÇA DO PATINHO (A VERDADEIRA!). 

CLASSE – Revista da Associação dos Docentes da UFF – OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 

23

O tio Meirelles 

24 

Mencionado na entrevista por BNegão, o “tio Meirelles” 

é o saxofonista, arranjador e compositor João Theodoro 

Meirelles (mais conhecido como J.T Meirelles), um 

dos principais nomes do samba-jazz e falecido em junho 

deste ano. O músico iniciou sua carreira aos 17 anos e, aos 

23, fez alguns arranjos, entre eles o de “Mas que Nada”, o 

primeiro sucesso do então Jorge Ben e hoje Benjor, para o 

disco “Samba Esquema Novo”, de 1963. 

Graças à repercussão de “Mas que Nada” e “Chove, 

Chuva”, J.T pôde fazer seus próprios discos livre de 

pressões comerciais ou artísticas por parte de gravadoras. 

No mesmo ano, juntamente com Manuel Gusmão 

(baixo), Luiz Carlos Vinhas (piano), Dom Um Romão 

(bateria) e Pedro Paulo (baixo), formou o grupo instrumental 

chamado “Copa 5”, com o qual se apresentou no 

Bottle’s Bar do Beco das Garrafas (RJ), executando suas 

próprias composições. 

A partir de 1964, começou a trabalhar como instrumentista, 

maestro, arranjador e produtor musical da 

gravadora Odeon, onde permaneceu durante 11 anos. 

Apresentou-se, em 1966, no Festival de Jazz de Berlim 

(Alemanha), ao lado de Dom Salvador, Sérgio Barrozo, 

Rosinha de Valença e Edu Lobo, entre outros. Viveu 

durante três anos no exterior (França. Suécia e Monte 

Carlo), integrando várias orquestras, como a do maestro 

Aimée Barelli. Em 2005, lançou o CD “Esquema novo” 

Fonte: Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira 


Estação Terminal 

Espetáculo baseado no Cemitério dos Vivos 

e Diário do Hospício de Lima Barreto pode 

voltar ao Rio no início do próximo ano 

Por três vezes Lima Barreto foi interno num 

manicômio. Escritor, alcoólatra, negro, pobre, indignado. 

Escreveu um diário. Teve seus sonhos e 

desejos destruídos pelo sistema correcional. Seu 

diário revela sua experiência de reclusão. Dividese 

um homem em pedaços como em uma autopsia. 

A observação é por camadas. O mesmo e o outro. 

Por camadas também é a Velatura, obra da artista 

plástica Suzana Queiroga, que serve de suporte cenográfico 

para o espetáculo. Com a Velatura criada 

por Suzana podemos ver dentro, fora e através. Ao 

nos envolver em epidermes vermelhas, nos remetemos 

a outra velatura: nosso próprio corpo e seu 

interior, também vermelho. É quando sentimos que 

podemos ser/conter as pulsações da arte, músculo 

sensório e motor de vida. 

Estação Terminal, última criação da 

Companhia Ensaio Aberto, estreou no SPILL 

Festival/2007, em Londres. No Brasil, permaneceu 

seis meses em cartaz no Fórum de Ciência da 

UFRJ. Nesse fim de ano dá uma parada, mas logo 

recomeça a temporada podendo voltam ao Fórum, 

no início de 2009. Atriz, produtora e fundadora da 

Ensaio Aberto, Tuca Moraes (na foto) e Luiz Fernando 

Lobo, diretor artístico, perseguem a dialética 

em seu trabalho. “Esse espetáculo é uma síntese de 

uma longa pesquisa sobre o teatro épico. Fizemos 

esse texto no mesmo local na estréia da Companhia 

Ensaio Aberto há 17 anos. O espetáculo tinha 21 ato- 

res. Revisitá-lo agora foi um presente. Tivemos de 

desconstruir uma memória e criar um novo diálogo. 

Também foi muito importante como ele nasceu: um 

convite do diretor inglês Robert Pacitty para estrear 

um trabalho solo no Spill Festival, em Londres. 

Talvez a companhia que sempre trabalha com grandes 

elencos não tivesse ousado essa criação se não 

fosse pelo convite. O espetáculo foi nossa espinha 

dorsal em 2008”, conta Tuca, que adianta também 

o próximo projeto do grupo: “Sobre o Suicídio”, de 

Karl Marx, com estréia prevista para o SESC de 

Copacabana no primeiro semestre de 2009. 


Lima Barreto: 

um intelectual militante 

Magali Gouveia Engel 

Professora da UERJ-FFP 

Lima Barreto foi um dos maiores escritores 

brasileiros de todos os tempos. Não há quem, 

ao ler um de seus romances, contos ou crônicas, 

não se apaixone perdidamente pelas suas idéias 

ou, pelo menos, passe a respeitá-lo, mesmo discordando 

de suas posições. Falar dele é falar de 

militância, de coerência, de compromisso com a 

construção de uma sociedade melhor, sem discriminações, 

mais solidária e igualitária. 

Talvez não por acaso, Afonso Henriques de 

Lima Barreto veio ao mundo no dia 13 de maio 

de 1881, sete anos antes da promulgação da Lei 

Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Herdou 

da mãe, a professora primária Amália Augusta, a 

cor da pele mulata, que ele sempre fez questão de 

assumir, transformando sua literatura em instrumento 

de luta contra os preconceitos raciais, infelizmente 

ainda hoje presentes em nossa sociedade. 

Proprietária de um pequeno colégio, o Santa Rosa, 

nas Laranjeiras, alfabetizou o filho, mas deixou-o 

muito cedo, falecendo em 1887. 

Órfão de mãe, mais velho dos três irmãos, 

Lima Barreto construiria uma forte relação afetiva 

com o pai, o tipógrafo João Henriques. Aos sete 

anos, começou a freqüentar a Escola Pública e em 

março de 1891 foi matriculado como aluno interno 

do Liceu Popular Niteroiense. Cinco anos depois, 

26 

passou a estudar no curso 

anexo de preparatórios 

para a Escola Politécnica 

do Colégio Paula Freitas. 

Em março de 1897, ingressou 

naquela instituição 

de ensino superior. 

Seus estudos foram custeados 

por Afonso Celso, 

o Visconde de Ouro Preto, 

protetor da família. 

Em agosto de 1902, 

João Henriques não consegue 

encontrar uma diferença 

nas contas das Colônias 

de Alienados da Ilha do Governador, 

onde ocupava o cargo de 

escriturário, começando a temer que 

o acusassem de desvio de dinheiro público. 

Sofre neste momento sua primeira crise de 

alucinação/perseguição. No ano seguinte, com a 

abertura de inquérito para apurar irregularidades 

no Serviço de Assistência aos Alienados – do 

qual as colônias da Ilha do Governador faziam 

parte – o estado de saúde do pai de Lima Barreto 

agrava-se e ele acaba sendo aposentado. 

Nesta época, após ter sido sucessivamente 


eprovado em Mecânica e vendo-se obrigado a assumir 

a responsabilidade pela sobrevivência da 

família, Lima Barreto abandona a Escola Politécnica 

e inscreve-se no concurso para amanuense 

na Diretoria do Expediente da Secretaria de 

Guerra, sendo aprovado em segundo lugar. Foi 

nomeado em 27 de outubro de 1903 e muda com 

o pai e os irmãos para a Rua Boa Vista, n. 76 

no subúrbio de Todos os Santos. 

O escritor teve importante colaboração na 

imprensa carioca, intensificada, sobretudo, depois 

de sua aposentadoria concedida em dezembro 

de 1918, quando então passou a sentir-se 

mais livre para emitir opiniões profundamente 

críticas em relação aos poderes e autoridades 

públicas republicanas. Escreveu para jornais e 

revistas cariocas de grande projeção, incluindo 

uma expressiva atuação na imprensa anarquista. 

Embora Lima Barreto tenha afirmado categórica 

e recorrentemente não pertencer a qualquer 

corrente política organizada, é inegável que tenha 

buscado uma crescente aproximação com certas 

concepções anarquistas que acabariam por marcar 

profundamente os posicionamentos políticos que assumiria 

como escritor. 

Sua obra extensa e diversificada inclui romances, 

sátiras, contos, crônicas e epistolografia, 

toda ela marcada por uma linguagem direta e simples, 

através da qual pretendia fazer de sua arte 

um instrumento de libertação e de união entre os 

seres humanos. Entre seus romances, destacamse 

o controvertido “Recordações do escrivão Isaías 

Caminha” e o aclamado “Vida e Morte de Gonzaga 

de Sá”, ambos provavelmente escritos entre 1905 

e1907 e, ainda, “Clara dos Anjos”, “Triste fim de Policarpo 

Quaresma” e “Numa e a Ninfa”. 

As muitas e profundas angústias e medos 

que passaram a assombrá-lo, sobretudo a partir 

da doença do pai e das dificuldades financeiras 

que o impediam de se dedicar inteiramente ao seu 

projeto intelectual e literário; o tédio e as frustrações 

produzidos pela rotina do serviço burocrático 

e da vida no subúrbio; o fracasso do projeto da Revista 

Floreal são provavelmente alguns dos fatores 

que levariam Lima Barreto a começar a beber 

por volta de 1908. Os excessos de álcool provocariam 

crises de alucinações que o conduziriam por 

duas vezes ao Hospício Nacional de Alienados. A 

primeira internação ocorreu durante o período de 

18 de agosto a 13 de outubro de 1914 e a segunda 

entre 25 de dezembro de 1919 e 2 de fevereiro de 

1920, quando escreveu o Diário do Hospício, onde 

registrou as vivências naquela instituição, durante 

os dois momentos em que lá esteve. Pretendia 

utilizar essas anotações para elaborar um novo 

romance intitulado “Cemitério dos Vivos”, que infelizmente 

ficou inacabado. 

Tendo que lutar contra as dificuldades materiais, 

sobretudo por ter que arcar com a sobrevivência 

do pai doente e dos irmãos mais jovens 

e sentindo na própria carne o peso e a dor provocados 

pelas discriminações sociais, entre as 

quais os preconceitos raciais, a trajetória literária 

e intelectual de Lima Barreto oscilou entre a 

marginalidade e o reconhecimento. Se apesar de 

todos os obstáculos editoriais seu talento artístico 

foi reconhecido e exaltado por importantes 

críticos da época, o sonho de ingressar na Academia 

Brasileira de Letras jamais seria alcançado, 

após três tentativas. Lima Barreto morreu antes 

de completar quarenta e um anos de idade no dia 

1 o de novembro de 1922, vítima de uma gripe torácica 

e de um colapso cardíaco. Dois dias depois, 

morreria também seu pai, João Henriques. 


28 

De Capa Violência, mídia e 

criminalização da pobreza 

PM ameaça menor com a pistola. No detalhe da foto da capa, o momento posterior em que, indignado, rapaz que aqui 

aparece ao fundo, enfrenta o policial. Fotos: Gabriel de Paiva/Agência O Globo. 


Stela Guedes Caputo, texto e entrevistas. 

Um jovem enfrenta um policial armado. 

Seu rosto transtornado. A arma na mão direita do 

policial. O dedo mindinho de sua mão esquerda 

enruga o peito do rapaz e mostra a força que faz 

para segurá-lo. Ao fundo, uma menina olha a cena 

e se prepara para tapar os ouvidos. Dois adultos 

tentam impedir o pior. À esquerda, um menino 

não teve os olhos “tarjados” e por isso posso ver 

seu medo e desespero. Atrás deste, um policial 

que, ainda que decepado pelo corte da foto, deixa à 

mostra que está preparado para intervir. 

A foto que escolhemos para a capa desta edição 

de nossa revista foi publicada na primeira página 

de O Globo, em 23/3 deste ano pouco acima 

da manchete: “Mangueira fecha rua em protesto 

violento”. Na página 16 onde a matéria continua, 

mais seis fotos reforçam o título desta página inteira 

de reportagem: “Cenário de guerra e baderna 

na Mangueira”. Numa delas, a legenda: “Vandalismo...”. 

O primeiro parágrafo descreve as imagens: 

“Motoristas apavorados atacados a pedradas, 

tiros para o alto, veículos incendiados....” e 

informa que a morte de um “traficante, segundo a 

polícia, teria causado o tumulto”. 

Apenas no último parágrafo lemos que, “segundo 

uma tia da vítima, o morto de 30 anos era 

um contínuo desempregado”, portanto, podia até 

ser que não fosse um traficante (ainda que fosse 

não poderia ter sido executado). 

Entrevistado a respeito, o fotógrafo Gabriel 

de Paiva, autor da foto, fotografar é “tentar fazer 

com que o leitor sinta o que eu senti na hora do 

fato jornalístico”. Assim, a ilusão especular (Machado, 

1984) que faz com que a fotografia possa 

ser vista como “espelho do real” vai além daquilo 

que se pretender “revelar” e alcança o que se deve 

“sentir”. Para garantir o sentido único as legendas 

da edição ajudam, já que, para o fotógrafo, 

“estas impedem que o leitor tenha interpretação 

errada do acontecimento”. Paiva concordou com 

a edição que o jornal fizera de suas imagens e que 

tudo tinha sido mesmo uma “baderna”. Um box, 

na mesma página, vai relembrar outros casos 

“em que a rotina da cidade já foi sacudida outras 

vezes por protestos de moradores da favela”. 

Mas o fotógrafo também disse que “o tumulto 

começou quando a polícia chegou para conter 

os moradores que, misturados a traficantes, estavam 

no asfalto incendiando ônibus”. O próprio 

texto informa que a polícia esteve no morro antes 

e matou um homem. Paiva disse que talvez fosse 

revolta e indignação os motivos do protesto, já que 

todos os depoimentos dos moradores davam conta 

de que a polícia executara Wallace, o nome do 

morto. Além de uma frase da tia da vítima, esses 

depoimentos que o fotógrafo ouviu não estão na 

matéria. Faltam as fotos do morto, da tia, e dos 

moradores sem que estes estejam lançando tijolos 

em carros ou depredando ônibus. “Devíamos ter 

voltado lá”, concluiu o fotógrafo. Não voltaram. 

Não houve mais vestígio desse caso no jornal. 

Não desse especificamente, mas, todos os dias, de 

forma semelhante, outras matérias reproduzem 

cotidianamente a mesma política de criminalização 

dos moradores de favelas implementada 

pela grande mídia. Nas entrevistas que seguem 

abordamos sob diferentes aspectos a questão da 

violência no Rio de Janeiro. 


Foto: Débora Agualuza 

Nomeado pelo Governador Sérgio Cabral 

em 22 de fevereiro de 2008, o atual Diretor- Presidente 

do Instituto de Segurança Pública (ISP), 

Mário Sérgio de Brito Duarte, 49 anos, é Coronel 

da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 

Ingressou na corporação em 1980 e já comandou a 

Academia da Polícia Militar, o Batalhão da Maré 

e o Batalhão de Operações Policiais Especiais 

(BOPE), no qual, em 1989, recebeu a designação 

de “Caveira n. 37”. Na estrutura da Secretaria 

de Estado de Segurança do Rio de Janeiro ele 

ocupou os cargos de Superintendente de Planejamento 

Operacional e o de Diretor de Inteligência. 

Aluno do curso de Filosofia da UFRJ, escreveu, 

em 1994, o livro “Incursionando no Inferno – a 

verdade da Tropa”, que só conseguiu publicar depois 

do sucesso do filme “Tropa de Elite”. Nesta 

entrevista ele dá sua opinião sobre o ISP e diz o 

que pensa sobre a utilização dos “caveirões” nas 

comunidades cariocas. 

30 

Entrevista: Mário Sérgio de Brito Duarte, Coronel da PM 

– Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP) 

Ex-Comandante do BOPE 

“O exército tem que 

estar investido de 

poder de polícia” 

Classe – O senhor assumiu o cargo de presidente 

do Instituto de Segurança Pública quando a 

cúpula da Polícia Militar foi substituída, o que, 

na verdade, tratava-se de uma reestruturação 

da política de segurança para o Estado? 

Cel Mário Sérgio – Não creio que minha indicação 

para o cargo de Diretor-Presidente do ISP tenha alguma 

conexão com as substituições no comando da 

PM. Na verdade, já de algum tempo a Secretaria de 

Segurança pensava em dar ao Instituto um aspecto 

diferente daquele com o qual foi idealizado. O ISP 

foi criado para ser uma espécie de “superestrutura 

da segurança pública”, cuja ideologia, em formato 

acadêmico, deveria ser absorvida pelas polícias. 

Não obstante o poder que lhe foi conferido pela lei 

de criação, que lhe autorizava “assegurar, executar, 

gerenciar e administrar a política de segurança pública 

do Estado, através das polícias”, o ISP jamais 

conseguiu penetrá-las ao preferir a imposição e não 

a negociação de suas intenções. 


Classe – O Secretário de Segurança Pública, 

José Mariano Beltrame, disse que desejava 

um Instituto mais “pró-ativo”, mas o que se 

veiculou na época, era que a mudança significava 

uma opção do governo por uma linha 

ainda mais dura de repressão... 

Cel Mário Sérgio – O ISP trabalha episteme. É 

marcadamente uma instituição voltada para a construção 

do conhecimento e desvelamento de saberes 

de interesse da Segurança Pública. Há três eixos no 

órgão: o Núcleo de Pesquisas em Segurança Pública 

e Justiça Criminal, a Coordenadoria dos Conselhos 

Criminais e a Coordenadoria de Projetos de 

Segurança Pública. Destes, apenas a Coordenação 

dos Conselhos não tem um formato marcadamente 

científico e sim sócio-organizacional. Todavia, sua 

atuação é fundamental para o Sistema de Segurança, 

pois lhe dá a chave necessária à interface com a 

população com vistas à participação comunitária. O 

ISP, como disse, não formula a política, não sugere 

as ações e não determina as estratégias. O ISP apenas 

exibe o que mensura e o que conhece. 

Classe – Com a demissão da antropóloga Ana 

Paula Miranda, da presidência do ISP e sua 

substituição por um tenente-coronel, o senhor, 

a integridade e a independência desse 

órgão não ficam comprometidas? 

Cel Mário Sérgio – O ISP é uma autarquia do 

Estado vinculada à Secretaria de Segurança. A 

isenção que possui hoje é mesma que a doutora 

Ana Paula possuía antes de minha assunção. Não 

sou o primeiro coronel da PM a assumi-la; antes, 

dois já haviam passado pela função. Ocorre que 

o ISPestava sendo entendido como uma espécie 

de departamento de ciências sociais, quando ele 

não deve ser isso. A sociologia, a ciência política 

e a antropologia têm grande contribuição a 

dar ao ISP, mas há outras ciências e saberes que 

podem e devem concorrer para essa construção 

de conhecimento. A hegemonia de uma ciência a 

partir da “embocadura” da chefia é compreensível, 

mas temos que cuidar para não nos fecharmos 

em círculos de idéias. Estamos buscando 

fazer um ISP mais plural. 

Classe – Depois de sete meses já é possível 

fazer um balanço da sua gestão? O ISP está 

mais “pró-ativo”? 

Cel Mário Sérgio – Estamos trabalhando muito; 

celebrando convênios, estabelecendo novas parcerias. 

Para exemplificar com trabalhos mais recentes 

de nossa gestão, a Secretaria Estadual de Educação, 

o DETRAN, a Secretaria Estadual de Saúde e 

a Petrobrás nossos mais novos parceiros, com projetos 

em fase de desenvolvimento. Da gestão anterior 

concluímos o Observatório de Análise Criminal e o 

convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, 

com recursos da União Européia. Sobre estar 

mais ou menos pró-ativo eu não gostaria de fazer 

comparações com outras gestões. 

Classe – No ano passado, o governador do Rio, 

Sérgio Cabral, chamou de “débil mental” o 

policial que matou o vigia Rubineu Nobre, de 

29 anos, em um posto de gasolina, na Baixada 

Fluminense, no dia 10 de fevereiro. Se um governador 

se refere assim à sua própria polícia, 

como a população pode pensar o contrário? 

Cel Mário Sérgio – Creio que “a boca fala daquilo 

que está cheio o coração”. Num momento 

marcado pelo paroxismo da dor, dizemos muitas 


vezes o que não diríamos em outro momento. 

Classe – O governador também já defendeu o 

modelo colombiano de polícia.O ISP tem uma 

avaliação sobre esse modelo, que também recebe 

críticas por parte da esquerda por considerar 

que este modelo criminaliza a pobreza 

e os movimentos sociais? 

Cel Mário Sérgio – Avaliação não, mas eu conheço 

o trabalho realizado na Colômbia, marcadamente 

em Bogotá e Medellín. Estive três vezes com o sociólogo 

colombiano Hugo Acero somente neste ano de 

2008. Como policial, digo sem medo de errar que deveríamos 

seguir o mesmo caminho. Sobre críticas da 

esquerda àquele modelo, conversei com pessoas nas 

ruas e nas favelas que visitei e mesmo na esquerda 

encontrei aprovação do projeto, mas, claro, não estive 

com ninguém das FARCS e nem do ELN. 

Classe – O que é e o que deveria ser a Segurança 

Pública? 

Cel Mário Sérgio – Deveria ser o conjunto de ações 

necessárias à promoção da ordem pública e da paz 

social. Todavia, embora seja uma opinião pessoal, o 

Rio de Janeiro tem um quadro que ultrapassa a dimensão 

da Segurança Pública, neste conceito, quando 

se fala de normalidade. Há pelos menos quinze 

anos o Rio convive com um “conflito urbano armado 

de baixa intensidade”, com combates cotidianos travados 

entre agentes da lei e quadrilhas, e essas entre 

si. Faz-se mister a retomada definitiva dos espaços 

onde o poder público perdeu o controle para as “facções” 

criminosas que dominam os territórios das áreas 

mais carentes do Rio de Janeiro. Através de uma 

estrutura de coerção despótica e assassina, assente 

32 

no poder de fogo das armas de guerra que dispõem, 

o narcotráfico se exibe como um pequeno exército imprevisível 

na dimensão de suas violações. Sua força 

motriz é a “ideologia de facção”, que se sobrepõe à 

vontade de lucro no comércio ilícito de drogas. 

Classe – Qual seria o papel da polícia dentro 

da Segurança Pública? 

Cel Mário Sérgio – Seu papel constitucional. 

Classe – De acordo com os jornais, a Secretaria 

de Segurança do Rio comprou mais 

nove blindados, os chamados “caveirões”, 

ao custo de R$ 403 mil cada que se somarão 

aos 12 atuais. Os novos veículos são mais 

potentes e com mais saídas para armas, ou 

seja, vai matar mais? 

Cel Mário Sérgio – O “Caveirão” não é uma 

viatura militar, mas um carro civil; não possui 

acopladas metralhadoras, lança-granadas e outros 

petrechos. É utilizado, essencialmente, para 

conduzir policiais a locais de alto risco e nenhum 

equipamento mortal transporta além do armamento 

dos soldados. É forçoso utilizá-lo em áreas onde 

os traficantes estão à espreita, seja em lajes, becos, 

interior de construções ou trilhas de florestas para 

letal emboscada. A viatura blindada é uma estratégia 

de ação policial que preconiza a proteção do 

policial individual e coletivamente. 

Classe – É verdade que a Secretaria quer, ainda, 

comprar um blindado israelense capaz de 

explodir pequenas áreas? Qual a função de um 

veículo assim atuando em favelas? 

Cel Mário Sérgio - Não creio ser verdade. Embora 

eu não mais acompanhe a seleção de equipamen- 


Em mais um dia de ação da PM no Morro de São Carlos em busca das armas roubadas de 

seguranças do governador, um uspeito, conhecido como Risadinha, foi morto no confronto. 

Desesperada, a mãe tentou barrar o caveirão. Foto: Agência JB 

tos por não ser este meu trabalho no ISP, creio que 

não seja verdade. Todavia, a idéia de que as polícias 

sempre atentam contra o estrato social pobre, “criminalizando 

a pobreza”, é espraiada a todo tempo por 

grupos com interesses particulares, seguindo a orientação 

ideológica que infere o crime como um processo 

coletivo de “luta de classes”. Assim, quando o Estado 

adquire um equipamento de proteção para os policiais 

é natural que esse tipo de discurso surja, procurando 

desqualificá-lo e exibindo-o como objeto de opressão. 

Classe – Para aprofundar essa lógica que o 

senhor expõe... então, o senhor diria que o 

Estado é neutro? E, por que os veículos civis 

blindados só atuam nas favelas? Os blindados 

permitem disparos sem que policiais 

sejam identificados, transmitem gravações 

ofensivas contra a população... Por que eles 

não estão onde mora a 

burguesia? 

Cel Mário Sérgio - Porque 

o veículo blindado objetiva 

proteger os policiais dos disparos 

das armas de guerra 

e elas estão nas mãos dos 

narcotraficantes justamente 

nas favelas. São fuzis AK- 

47, AR-15, RUGER, SIG- 

SAUER, NORINCO, granadas 

M3, M4 e assim por 

diante. Compreende-se, e 

devemos concordar que palavras 

ofensivas não devem 

ser dirigidas a nenhuma 

pessoa de nenhum estrato 

social, de orientação sexual 

específica ou religiosa por essa condição. As polícias 

devem respeitar pessoas e espaços públicos, indistintamente; 

sobre isto concordo plenamente. Todavia, 

reitero, as ações marcadamente de conflito 

urbano armado são protagonizadas por criminosos 

que se estabeleceram nas favelas, subjugando seus 

moradores com uma estrutura de poder cruel. 

Classe – Foi divulgado que a Secretaria de 

Segurança comprou um helicóptero modelo 

Huey II, empregado pelos Estados Unidos 

em operações no Iraque e no Afeganistão 

que já está sendo chamado de “caveirão voador”. 

O custo divulgado foi de US$ 4,5 milhões. 

Há um balanço do quanto se investe 

em formação para os policiais, em salários 

e em armas? Há uma correlação importante 

de ser avaliada nesse tipo de investimento 


para que se observe o perfil da política de 

Segurança Pública de um Estado? 

Cel Mário Sérgio – Sobre o helicóptero blindado, 

sua aquisição se deve em razão dos muitos tripulantes 

que foram baleados por atiradores do narcotráfico, 

em terra, quando em operação nos helicópteros 

que as policias dispõem. Eu mesmo perdi dois amigos 

baleados dentro de aeronaves em vôo, um em 

Niterói e outro no Morro do Adeus, na Penha. Em 

relação ao balanço sobre investimentos em formação 

policial é uma questão que não está afeta ao ISP. 

Classe - O ISP divulgou que entre janeiro e março 

desse ano, 358 pessoas foram mortas pela polícia 

no estado nos chamados “autos de resistência”, 

12% a mais do que o registrado no mesmo período 

de 2007. Qual a metodologia aplicada nesses 

levantamentos? E os desaparecidos? Os mortos 

de quem não se acham os corpos? Como entram 

nesse levantamento? 

Cel Mário Sérgio – O auto de resistência, como 

indica o nome, é um documento lavrado pela autoridade 

policial quando ocorre resistência frente a 

uma ação legal e legítima do agente do Estado. A 

classificação é retirada daí. Sobre os desaparecidos 

gosto de lembrar que a estatística é uma ciência, 

e com tal, possuí regras e métodos que devem 

ser aplicados com rigor para que seus resultados 

possuam verossimilhança. Assim, podem existir 

desaparecimentos que são provenientes de homicídio, 

contudo, num primeiro momento não há como 

saber. O fato exposto é o simples desaparecimento 

de uma pessoa. Se, e somente se, for comprovada 

a morte por causa externa, é que, efetuando um 

registro de aditamento, o delegado irá trocar o 

título da ocorrência para o que melhor definia 

34 

o acontecido. Mas, um homicídio ser registrado, 

em primeira instância, como desaparecimento de 

uma pessoa, é uma situação que não é prerrogativa 

do estado do Rio de Janeiro, isto pode acontecer 

em São Paulo, Minas Gerais, Nova Iorque 

ou em qualquer lugar. 

Classe – Como o senhor vê a ocupação dos 

morros pelo exército? 

Cel Mário Sérgio – Sou a favor. Todavia, entre 

muitos cuidados, um é fundamental: o Exército tem 

que estar investido de Poder de Polícia. Como disse 

anteriormente, perdemos há pelo menos quinze anos 

o controle de muitas favelas para o tráfico, e retomá-lo 

é trabalho duríssimo para o qual as polícias 

não possuem efetivos. A participação do Exército é 

sempre bem recebida pela população e mal-vista nos 

círculos intelectuais; haveria aplausos e críticas. Eu 

creio que estando o Exército com seus efetivos preparados 

para garantia da lei e da ordem, seu papel 

poderia se tornar definitivo para a mudança desse 

quadro atual. Insisto na questão do Poder de Polícia 

porque sem ele a participação da força terrestre seria 

inócua; num primeiro momento somente a presença 

do Exército já promoveria alguma dissuasão, mas 

logo que os traficantes percebessem sua limitação, 

haveria provocação e desrespeito à tropa, e isso poderia 

trazer conseqüências desastrosas. 

Classe – Vendo por outro lado coronel, a presença 

do exército dos morros cariocas já trouxe 

conseqüências desastrosas. A morte de 

Davi, Wellington e Marcos Paulo, entregues 

por militares a traficantes da facção rival, em 

junho desse ano, prova isso. E os protestos que 

se seguiram na comunidade também provam 


que a presença do exército não é bem vinda. 

Cel Mário Sérgio - O que aconteceu no Morro 

da Providência teve início justamente no erro de 

se colocar a força terrestre numa área geográfica 

onde havia um grupo armado, com representações 

simbólicas próprias, inserido socialmente, 

ditando valores aceitos sem reflexão, sem poder 

legal para superá-los com ações legítimas. Se o 

Exército entra com seu “ethos”, seus símbolos e 

seu aparato de força, que leve consigo o poder 

de agir como polícia, para conter, preventiva e 

moderadamente, no nascedouro, quaisquer manifestações 

provocativas contra sua presença. 

Naquelas condições em que foi colocado, exibindo-se, 

mas eximindo-se, era certo que logo teria 

problemas com a população local. Com “poder de 

polícia” pequenos problemas não ultrapassariam 

tal dimensão; sem “poder de polícia”, pequenos 

problemas tendem a se tornar hecatombes. 

Classe – Como a mídia ajuda a construir a 

imagem da polícia no Rio? 

Cel Mário Sérgio – Isso não é de interesse da 

mídia. 

Classe – Toda divulgação do filme “Tropa de 

Elite”, por exemplo, não constrói uma certa 

imagem da polícia? 

Cel Mário Sérgio – Sim, eu creio, mas não é uma 

imagem real e sim uma imagem idealizada pelo 

cineasta. Comandei o BOPE e asseguro que grande 

parte do filme é acidente e não essência. 

Classe - Como o ISP pode ajudar a melhorar 

não a imagem da polícia no Rio, mas, efetivamente, 

a atuação da polícia no Rio? 

Cel Mário Sérgio – Apresentando dados confiáveis 

e projetos consistentes para uso das polícias. 

Classe – Como o senhor vê a aproximação 

da polícia com as universidades 

via cursos de segurança pública nas 

graduações e especializações? 

Cel Mário Sérgio – Estamos falando dos cursos 

da área de humanidades? Acho ótimo, mas é bom 

que se estabeleçam algumas questões muito pouco 

definidas, ainda. Policiais têm preferido cursos 

da área tecnológica e da ciência jurídica. Por 

que? Bem, tenho a intuição de que isso decorre da 

posição adotada pelos centros de ciências sociais, 

ou por alguns de seus maiorais, que postulam um 

saber válido e de oposição ao saber policial, o que 

fomenta a rejeição. Afinal, quem é “especialista 

de quê e por que?”. Qual ciência, e qual corrente 

acadêmica, possui o privilégio do saber de algo 

marcadamente de interesse das polícias e superior 

ao seu saber? E quem disse à “Academia” 

que o saber policial não é acadêmico? Bem, são 

algumas questões importantes em forma de escolhos 

teóricos a serem removidos. 

Classe – O que o senhor poderia falar da sua 

experiência como ex-comandante do BOPE e 

como atual diretor-presidente do ISP. Como 

esses dois espaços dialogam? 

Cel Mário Sérgio - Como comandante do BOPE 

pertenci ao “mundo dos encarnados”; mexi, revolvi, 

manuseei os problemas; senti os odores e enxerguei 

a escuridão do crime e suas conseqüências 

mais imediatas. Como presidente do ISP participo 

do “mundo dos espíritos” e aí enxergo as “luzes” e 

tenho contato com a perfeição abstrata das idéias. 

Transito bem nos dois mundos. 


Foto: Stela Guedes Caputo 

Professora do curso de Psicologia da 

UFF, Cecília Maria Bolsas Coimbra, é presidente 

do Grupo Tortura Nunca Mais, fundado 

em 1985, por iniciativa de ex-presos políticos 

torturados durante o regime militar brasileiro 

e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. 

A entidade, que faz questão de afirmar 

que não é uma ONG e sim um Movimento Social, 

tornou-se uma das principais referências 

nas lutas em defesa dos Direitos Humanos. Cecília 

é uma sobrevivente de 67 anos. Foi presa 

e torturada em agosto 1970, mas teimou em 

viver para contar a sua e outras histórias dos 

que foram massacrados pela Ditadura brasileira. 

Seu objetivo não é vingança, é justiça 

e, para isso, é incansável na luta para denunciar 

e responsabilizar torturadores neste País. 

Em entrevista, ela critica o governo Lula que, 

segundo Coimbra, “faz uma política pífia de 

Direitos Humanos. Fala também da ligação 

entre a tortura e o extermínio dos presos políticos 

durante o regime militar e a tortura e o 

extermínio dos pobres de nossos dias. 

36 

Entrevista: Cecília Coimbra, Presidente do Grupo 

Tortura Nunca Mais e professora da UFF. 

“Vivemos a fascistização 

do cotidiano” 

Classe – Como está a questão da luta pela 

abertura dos arquivos da Ditadura? O Legislativo 

aprovou a lei de reparações, mas 

retrocedeu com a lei do sigilo de documentos. 

Que pacto é esse, mantido pelo Governo 

Lula, que faz com que, mesmo submetido à 

jurisdição da Corte Interamericana de Direitos 

Humanos, não haja justiça para as vítimas 

da Ditadura e para suas famílias? 

Cecília - Tem duas questões aí. A primeira é a interpretação 

que foi dada à lei da Anistia, uma interpretação 

dos juristas da Ditadura naquele período 

e que até hoje é vigente, ou seja, aqueles que teriam 

cometido os chamados “crimes conexos” teriam sido 

anistiados também. O Grupo Tortura Nunca Mais, 

desde que surgiu, questiona essa interpretação da Lei 

da Anistia porque não existe nenhuma conexidade 

entre o fato de você seqüestrar, prender ilegalmente, 

torturar, ocultar cadáveres, com a oposição que se fez 

ao regime militar naquele período. Crime conexo é a 

forma deles dizerem que a repressão usada contra os 

opositores políticos é uma ação conexa aos atos praticados 

contra a Ditadura Militar, o que é uma coisa 


totalmente perversa. Ora, existem dois grandes juristas 

como Hélio Bicudo e Fábio Konder Comparato 

que já provaram que não há nenhuma conexidade 

entre as duas coisas e que os torturadores não estão 

anistiados. Mas a interpretação dada pelos juristas 

da Ditadura foi engolida pela sociedade e pela própria 

esquerda brasileira quando também diz que os 

torturadores estão anistiados. Não estão! 

Classe – Pedir a punição dos torturadores é 

ser taxado de revanchista.... 

Cecília - A gente não quer revanche, a gente quer 

justiça. E hoje, mais do que nunca, temos argumentos 

jurídicos que embasam que não houve crimes 

conexos ali. A segunda coisa é que não queremos 

anular a Lei de Anistia. O que queremos é 

uma outra leitura da Lei de Anistia. A questão dos 

arquivos é puramente política. Nós sabemos dos 

acordos que foram feitos desde a anistia, como ela 

foi feita, que não foi ampla, social e irrestrita como 

os movimentos sociais pediam na época e que vem 

com essa interpretação da conexidade. Todas as 

forças que apoiaram a Ditadura continuam hoje 

apoiando os governos civis. O Governo Lula não 

tem nada de diferente dos governos civis anteriores. 

O Governo Lula está complementando, em termos 

neoliberais, a obra iniciada pelos militares, 

que é a implantação efetiva do neoliberalismo no 

país. O que o Governo Lula tem feito é pior, inclusive, 

do que os governos anteriores. Com relação 

à questão dos direitos humanos, os avanços que 

aconteceram foram mínimos para um governo que 

se colocava comprometido com a democracia e que 

se dizia um governo popular. Posso dizer isso de 

cadeira porque fui fundadora do PT no Rio e saí 

do PT há 3 anos e hoje não tenho partido nenhum. 

O Governo Lula está 

complementando, em 

termos neoliberais, 

a obra iniciada 

pelos militares” 

Além disso, o GTNM é um grupo suprapartidário. 

A política de direitos humanos que esse governo 

vem efetivando é pífia. É uma política semelhante 

à de FHC, ou seja, é para “inglês ver”, apenas 

para dar satisfação às entidades internacionais. 

Classe – Amílcar Lobo era o médico que examinava 

os presos políticos para atestar até 

onde eles agüentariam. Você conseguiu identificá-lo, 

ele foi denunciado e teve seu registro 

cassado. Quem mais teve algum tipo de restrição? 

Onde estão os torturadores hoje? 

Cecília – Fui presa em agosto de 70, fiquei 2 dias 

no DOPS e depois fui para a polícia do Exército, o 

DOI-COD. Fui encapuzada e levada para uma cela. 

Quando me tiraram o capuz, entrou um homem vestido 

de militar que se disse médico, mas estava com 

um esparadrapo cobrindo sua identificação. Ele verificou 

a pressão, perguntou se eu era cardíaca e, logo 

depois, comecei a ser torturada. Fiquei presa 3 meses 

e meio sem nenhuma acusação contra mim. Um dia, 


esse mesmo médico esqueceu seu receituário na cela 

em que eu estava com uma companheira, a Dulce 

Pandolfi, que tinha ficado praticamente paralítica 

de tanto ser torturada. Apenas por isso consegui ver 

seu nome: Amílcar Lobo Moreira da Silva. Quando 

saí, fiz a denúncia. Foi uma celeuma internacional. 

A notícia saiu em uma revista de psicanalistas progressistas 

da Argentina chamada “Questionamos” 

onde se denunciava o Amílcar Lobo como assessor de 

tortura e, pasmem, ele era então candidato a psicanalista, 

fazia formação em psicanálise. Em 81, ainda 

na Ditadura, período do Figueiredo, fomos num 

grupo de ex-presos políticos ao consultório dele e saiu 

na primeira página do Jornal do Brasil. Três ministros 

militares fizeram um manifesto dizendo que não 

aceitariam revanchismo e a coisa recuou. Só em 85 

o Conselho Regional de Medicina abriu um processo 

contra ele e nós ajudamos muito conseguindo depoimentos. 

Eu fui testemunha e, em 86, conseguimos 

a cassação dele. Isso foi muito importante porque a 

Anistia Internacional nos disse que criamos jurisprudência. 

Nenhum outro médico, de nenhum outro 

país, que tenha passado por recente ditadura e que 

assessorava tortura havia sido denunciado e tido seu 

registro cassado. O Brasil foi o primeiro. E, embora 

isso seja limitado porque foi conseguido via Conselhos, 

e se limita ao campo profissional, pelo menos a 

sociedade fica sabendo quem são essas pessoas.. 

Classe – Como a ditadura “legalizava” o extermínio 

sob tortura e que herança isso deixa? 

Cecília – A Ditadura tinha 3 formas de divulgação 

oficial para legalizar seus assassinatos: morto 

em atropelamento, suicídio e resistência à prisão. 

A herança é justamente este último que encontramos 

agora nos famosos “autos de resistência” 

38 

praticados pelo Estado contra a pobreza. Ou seja, 

a polícia extermina e, na delegacia, se registra: “ 

morto ao reagir à prisão”. Outra herança é a figura 

do desaparecido. O número de pessoas desaparecidas 

é incalculável, outra prática de agentes 

do Estado para a qual não há dados. A Ditadura 

não inventou a tortura. A tortura sempre existiu 

nesse país para a pobreza. O que a Ditadura fez 

foi sofisticar as práticas de tortura. 

Classe – Em 12 de agosto deste ano, o presidente 

Lula disse que toda vez que falamos 

dos estudantes e dos operários que morreram, 

falamos xingando quem os matou e que 

esse martírio nunca vai acabar “se a gente 

não aprender a transformar nossos mortos 

em heróis, não em vítimas”... 

Cecília – Papo furado do Lula. E a gente também 

deve ter cuidado para não transformar ninguém 

em herói. Essas pessoas foram de uma generosidade 

muito grande porque deram suas vidas por 

um outro Brasil. Mas sou contra a heroificação de 

qualquer coisa e sou contra também a vitimização. 

Fomos atingidos sim pela violência do Estado. Somos 

sobreviventes dessa violência. Não usamos a 

palavra vítima porque esta expressão desqualifica o 

outro e todos passam à condição de “coitadinhos”. 

Não somos isso. A fala do Lula é extremamente demagógica 

por tudo isso. O que queremos é que os 

crimes que essas pessoas cometeram às escuras nos 

porões da Ditadura e nos aparatos clandestinos venham 

a público e que essas pessoas sejam conhecidas, 

com seus nomes publicados e seus atos publicizados. 

Agora, não estamos pedindo prisão perpétua 

e nem pena de morte para ninguém. Disso a Justiça 

vai cuidar. O que a gente quer é que essas pesso- 


as digam publicamente o que fizeram e assumam 

os crimes contra a humanidade que praticaram. 

Então, essa fala do Lula, como sempre, é uma fala 

em nome de uma pseudo-governabilidade, que é o 

que se vem falando desde o primeiro governo dele. 

Quando a gente fala de questões como a da abertura 

dos arquivos, a gente percebe que não há vontade 

política. E por quê? Porque as forças que apoiaram 

a Ditadura continuam presentes no cenário político 

apoiando os diferentes governos civis. 

Classe – Qual a diferença entre indenização 

e reparação? Quem já conseguiu receber 

a reparação do governo? 

Cecília – Indenização para nós é apenas indenizar 

financeiramente, o que, embora seja um direito, é 

pouco, muito pouco. A ONU usa o termo reparação 

como um processo onde primeiro se investiga 

o que aconteceu, responsabiliza e repara os atingidos 

com a colocação de que isso não volte a acontecer. 

Então, estamos muito longe de um processo 

reparatório. A reparação financeira é o final desse 

processo, é quando o Estado assume sua responsabilidade 

com o que fez. Isso não foi feito no Brasil 

até hoje. O que vem sendo feito no Brasil é o que 

chamamos de “cala a boca”. É pagar para esquecer 

o que aconteceu quando a gente sabe que nenhum 

dinheiro paga o que as pessoas sofreram, o que os 

familiares dos desaparecidos, por exemplo, sofrem 

até hoje. Tem mãe que ainda acha que o filho vai 

voltar. Mães que não mudam de telefone nem de 

endereço achando que os filhos podem estar por aí 

com alguma amnésia e que vão aparecer. Quando 

a gente inaugurou, há alguns anos, ruas com nomes 

de companheiros mortos e desaparecidos, alguns 

familiares não quiseram ir porque ver o nome 

dos filhos em uma placa de rua era confirmar sua 

morte. A figura do desaparecido, criada pela ditadura 

brasileira e exportada para outras ditaduras 

latino-americanas, é uma coisa perversa porque 

tortura até hoje. A própria Ditadura caçoava dos 

familiares dizendo: “de repente, não desapareceu, 

está morando em um país comunista! Abandonou 

a família!” É uma perversidade sem tamanho. 

Classe - Só as pessoas mais conhecidas 

recebem? 

Cecília – Só as que aparecem mais. Veja bem, a 

reparação financeira é um direito, mas acho que 

os critérios tinham de ser mais transparentes. 

Ela deve ser o final do processo e não como esse 

grande “cala boca” que a caracteriza hoje no Brasil. 

Acho que umas mil pessoas já receberam. Eu 

mesma fui presa, torturada, perdi meu emprego, 

fui anistiada e até hoje não recebi nada. Não é 

por acaso que algumas pessoas mais conhecidas, 

escritores e jornalistas, recebam as reparações, 

às quais, repito, essas pessoas têm direito. Mas, 

lamentavelmente, essas pessoas quando recebem 

o dinheiro não lembram que sua história precisa 

ser contada. O Estado brasileiro, além de reparar 

financeiramente, precisa contar o que aconteceu. 

Ele precisa apontar os crimes cometidos em nome 

da Segurança Nacional. O triste é que companheiros 

que recebem as reparações não lembrem 

de falar isso, de contar o que foi o sofrimento e 

essa história desse sofrimento. Os critérios devem 

ser transparentes e publicizados porque, do contrário, 

a direita e a grande mídia adoram fazer 

isso, fica aquela coisa de “vejam as indenizações 

milionárias!”, que é uma forma de se jogar uma 

cortina de fumaça em cima do que efetivamente 


é uma reparação financeira. O Brasil exportou 

know-how de tortura para as ditaduras latinoamericanas, 

exportou torturador, pau-de-arara, 

manual de tortura. Apesar disso, é o mais atrasado 

de todos os países da América Latina em relação 

às reparações e de contar uma outra História, 

porque o que temos é a História dos milicos. 

Classe – Como você comentaria a recente frase 

do deputado federal e capitão da reserva do 

Exército, Jair Bolsonaro, “O erro foi torturar e 

não matar!” , diante de uma manifestação que 

exigia punição para os torturadores no Brasil? 

Cecília – Mostra a mentalidade fascista hoje desse 

país. O que foi e o que continua sendo. Para alguns 

segmentos da sociedade, a morte. Para os “terroristas” 

daquele período, que era como eles nos chamavam, 

e para a pobreza hoje, a morte. Para alguns 

segmentos rotulados de “perigosos” você justifica a 

tortura e o extermínio. Essa fala mostra muito bem 

o que hoje está se espraiando na sociedade e não só 

a brasileira, mas em todo o planeta. 

Classe – Uma fascistização generalizada? 

Cecília – É... vivemos hoje uma fascistização 

do cotidiano. Queremos um Estado punitivo, 

pedimos um Estado forte, penal. Todo mundo 

acha que a sua segurança está em cima de maior 

policiamento, de leis mais duras e repressivas, 

de se criminalizar todo e qualquer pequeno delito. 

Isso é o que vivemos hoje. Um Estado penal 

punitivo e uma política de tolerância zero. Isso 

se espraia por todo o planeta e está aqui. A política 

do casal Garotinho foi desenvolvida dentro 

dessa concepção de se criminalizar a pobreza, os 

movimentos sociais e todo e qualquer delito. 

40 

Classe – Em que medida a impunidade em 

relação aos militares que torturaram na Ditadura 

se relaciona com a polícia que tortura 

hoje? 

Cecília – A Ditadura fez escola. E o fato da gente 

não conhecer nossa história recente contribui. Num 

primeiro momento da repressão brasileira, que vai 

até 70, 71, era só porrada pura e simples. A partir 

daí, se inaugura o que eles chamam de tortura científica. 

Você não encosta um dedo no sujeito, mas o 

desestrutura. Por exemplo, se colocava a pessoa em 

uma cela, que chamávamos de geladeira por sua 

temperatura baixíssima, com gritos e sons que você 

não identifica, ininterruptos, onde a pessoa simplesmente 

enlouquece. Nos EUA, algumas prisões de 

segurança máxima são assim: através da privação 

sensorial se produz a loucura. No Brasil, nem foi 

muito utilizado, mas teve sim companheiros que enlouqueceram 

em função disso. O golpe do Brasil foi 

o primeiro e os militares passaram a exportar essas 

técnicas que experimentavam aqui. 

Classe – Você disse, em seu livro “Operação 

Rio – o mito das classes perigosas”, que muitas 

pessoas ficam horrorizadas porque houve 

tortura na Ditadura Militar brasileira não 

por serem contra a tortura, mas porque esta 

foi praticada contra a classe média. Ou seja, 

tortura contra os pobres tudo bem? 

Cecília – Eu sempre digo isso. Não é que no movimento 

de oposição ao regime militar não estivessem 

presentes operários e camponeses, muitos estavam, 

mas não são falados e ficam esquecidos. Os que 

são falados são os intelectuais e estudantes, mas a 

tortura, a prisão e o desaparecimento se naturali- 


A política de direitos 

humanos que esse governo 

vem efetivando é pífia. 

É uma política semelhante à 

de FHC, ou seja, é 

para‘ inglês ver’” 

zaram como sendo só para a pobreza e não para a 

classe média e a elite. Se há horror da sociedade, é 

só em relação a isso, mas temos de nos horrorizar 

independente da classe social. 

Classe – Por que está cada vez mais comum 

pensar que falar em direitos humanos é “querer 

passar a mão na cabeça dos bandidos”? 

Cecília – Por que está sendo disseminado na sociedade 

através dos grandes meios de comunicação de 

massa, mas não só eles, isso é uma construção histórica 

no Brasil. Ou seja, vai se ligando indissociavelmente 

e naturalmente pobreza e criminalidade. 

Ou seja, onde está o pobre, está o perigo. Onde está 

o pobre, está o crime. É o que o psicanalista francês 

Félix Guattari fala quando se refere a produção de 

subjetividades. Ou seja, tão importante como a produção 

do aço, das riquezas, é a produção de modos 

de viver e de existir. Através dessas subjetividades 

produzidas, você domina. A ligação entre pobreza e 

criminalidade é algo que está naturalizado em cada 

um de nós. Essas forças nos atravessam. E isso, na 

Europa, começa em meados do séc. XIX e, no Brasil, 

chega no final do século XIX e início do XX. 

Classe – No livro, outro conceito com 

o qual você trabalha bastante é o de 

periculosidade, do Foucault... 

Cecília – É, o Foucault falava que no século XIX 

emerge um dispositivo presente entre nós chamado 

de periculosidade. Ou seja, tão perigoso quanto 

aquilo que o sujeito fez é aquilo que ele poderá vir 

a fazer, dependendo da essência desse sujeito. Aí 

você dá uma essência para a pobreza, de perigosa e 

de criminosa, uma coisa perversa. 

Classe - Se pensarmos que os empresários financiaram 

a ditadura e a tortura, isso define o 

caráter de classe da Ditadura Militar brasileira. 

Esse ainda é o caráter de classe que marca 

a tortura contra os pobres em nosso país? 

Cecília – As Madres da Praça de Maio têm uma: 

“Da Ditadura Militar à ditadura de mercado”. 

Obviamente sabemos que os militares foram testasde-ferro 

das multinacionais. Os golpes militares 

na América Latina, nos anos 60 e 70, servem à implantação 

das multinacionais. Vários empresários 

deram dinheiro para a formação dos DOI-CODIS 

para a Operação Bandeirantes, o laboratório que 

começou a funcionar em 69 em São Paulo, onde se 

unificou toda a repressão. Daí é que se originaram 

os DOI-CODIS. É por isso que muitos historiadores 

afirmam que não devemos usar o termo Ditadura 

Militar, e sim civil-militar. Os empresários deram 

um apoio muito grande à tortura. Raros não fizeram 

isso. Portanto, o caráter de classe está presente 


porque é o caráter do capital. A Ditadura vem para 

implementar um determinado momento do capitalismo 

internacional. Os militares iniciam a implantação 

do projeto neoliberal e os governos civis vão 

complementando, mantendo e aprofundando esse 

projeto. E chega ao ponto em que temos um governo 

do Partido dos Trabalhadores, que tem uma responsabilidade 

social enorme em completar essa obra. 

Classe – Em novembro de 2007, o médico 

Harry Shibata, que foi diretor do IML e 

assinava atestados de óbito durante a Ditadura, 

deu uma entrevista. Nela, ele diz 

que bandido tem “um componente genético” 

e defende a eugenia porque, para ele, 

“o pessoal lá do Norte e Nordeste não tem 

cultura nem inteligência para entender 

que é melhor qualidade do que quantidade” 

e precisa ser controlado. Um mês antes, 

o governador do Rio, Sérgio Cabral, 

defendeu a legalização do aborto para reduzir 

a violência, afirmando que o índice 

de natalidade nos bairros de classe média 

e alta do Rio possuem padrão “europeu”, 

enquanto as periferias e favelas possuem 

níveis “africanos”. Já em agosto deste ano, 

o senador Marcelo Crivella, candidato do 

PRB (derrotado) à prefeitura do Rio, defendeu 

a redução da idade mínima para 

laqueadura de trompas e vasectomia, “sobretudo 

nas áreas carentes”. Esse pensamento 

que relaciona natalidade, pobreza 

e violência vem da direita, mas cria cada 

vez mais lastros na sociedade? 

Cecília – Essas teorias ditas “científicas” estão 

presentes no Brasil desde o início do século XX, 

42 

como a eugenia, que pregava a esterilização dos 

considerados “perigosos”, e o higienismo, que vai 

dizer que os pobres não têm condições de criar 

seus filhos. Uma aliança entre o Direito e a Medicina 

aponta quem são os indesejáveis e vai dar 

uma essência a essas pessoas, a esses segmentos 

pobres da sociedade. Isso se atualiza hoje e de várias 

formas, no Congresso Nacional por exemplo. 

Hoje, existem 1457 projetos de lei, todos versando 

sobre penas mais duras e severas, não só para 

diminuição da maioridade penal, mas para que 

a criança possa civilmente responder a processos 

como testemunha. Existem projetos para que pedófilos 

sejam esterilizados quimicamente. Hoje 

vemos novas modalidades de eugenia e higienismo. 

Isso é o avanço do Estado penal. Quando falo 

do fascismo social, estou falando desse resgate 

dessas teorias ditas científicas, que voltam a ser 

utilizadas no século XXI com outras caras e fisionomias. 

É uma forma de se dizer que sim, alguns 

merecem a tortura e o extermínio. 

Classe - Shibata também disse o seguinte: “A 

repressão tinha de combater a subversão na 

Ditadura. É a mesma coisa que a Tropa de 

Elite fez e faz combatendo o tráfico no morro. 

Tem que acabar com a liderança, tem que 

matar a liderança mesmo. Mas é pouca gente 

na Tropa. Por que quantos morros tem?” 

Cecília – Então é isso, bota mais “homens de preto 

no morro”. Essa é a mensagem do filme, que é muito 

bem feito tecnicamente e totalmente fascista. De 

uma forma heróica e naturalizada, mostra a participação 

da polícia na tortura e no extermínio. Não 

é por acaso que eles dão tanta ênfase aos treinamentos. 

Os treinamentos militares hoje produzem 


torturadores. Isso precisa ser pensado pelo Estado 

brasileiro porque acontece tanto na Polícia Militar, 

como na Guarda Municipal e nas três Forças Armadas. 

Inclusive há casos de jovens que morrem 

em treinamento no Exército e que as famílias não 

conseguem denunciar porque têm medo. 

Classe - O que as Forças Armadas 

representam hoje? 

Cecília – O que sempre representaram: o braço armado 

do capitalismo, como as polícias também. Se 

o atual governo diz que é popular e democrático, as 

Forças Armadas deveriam ser as primeiras a desejar 

trazer à tona o que aconteceu em nossa História 

para toda a sociedade. Trazer os crimes que foram 

praticados em nome da Segurança Nacional, crimes 

praticados por seus agentes, com o apoio dos 

comandantes militares, dos presidentes militares. 

Se as Forças Armadas querem pensar na construção 

de uma sociedade um pouco mais aberta e democrática, 

essa História precisa ser contada. 

Classe – Como se gestou esse conceito de 

“classes perigosas?” 

Cecília – Ele aparece em 1857 na Europa, num 

livro do Morel chamado “Teoria da Degenerescência”. 

É a primeira vez que se usa esse termo e 

o Morel diz que na sociedade existe uma variedade 

de “espécies” perigosas. Daí por diante, esse 

pensamento veio se alastrando. 

Classe – Como a imprensa ajudou e continua 

ajudando na construção desse pensamento? 

Cecília – Naturalizando isso, a essência. A imprensa 

ajuda quando não cessa de repetir que o pobre, 

se ainda não é perigoso, vai se tornar. Quando 

produz o terror e o inimigo: o negro, o pobre. 

O Milton Santos dizia que, nesse processo, não só 

caracteriza como perigosos os segmentos pobres 

da população, mas também os territórios que 

eles habitam. São territórios perigosos, como as 

favelas. Então, a sociedade passa a achar que 

isso é natural. A situação é tão terrível que tem 

um filósofo italiano, Agamben, que diz que se 

produziu hoje o que ele chama de “vida nua”, 

aquele que é matável e que, portanto, não é considerado 

homicídio. O que se dissemina é que 

para a minha segurança é necessário que esses 

“matáveis” sejam mortos. Daí a política de segurança 

pública militarizada. 

Classe – A maximização desse Estado penal 

é propícia para a criminalização do 

movimento social? 

Cecília – Sim, e principalmente a criminalização 

dos que não foram capturados pelo Governo 

Lula. Vivemos também um momento de judicialização 

do cotidiano. Ou seja, a justiça penetra 

no cotidiano e a gente não se dá conta disso. 

Passamos a defender também que para a nossa 

segurança precisamos de leis mais duras, penas 

mais severas e mais agressivas como prisão perpétua, 

diminuição da maioridade penal, pena 

de morte. Aqui na UFF, por exemplo, já existe 

um curso de especialização em segurança pública 

que eu acho muito estranho. É um curso que, 

para meu espanto, ao que parece, substituiu um 

curso que havia na PM. Ou seja, para se chegar 

a coronel era necessário passar por esse curso, 

que se assemelha a um doutorado. Acho que a 

formação de policiais, civis ou militares, precisa 

ser feita em academias próprias para isso. 


Classe – E por onde passaria essa discussão 

na universidade? 

Cecília - A questão da segurança pública precisa 

ser discutida nas ciências humanas e sociais. 

Essa discussão tem de estar presente na Psicologia, 

na Sociologia, no Direito, nas ciências políticas. 

Hoje, se tenta criar um curso de graduação 

em segurança pública (* o curso não foi aprovado), 

o que eu acho muito perigoso dentro desse contexto 

em que vivemos. Por que criar um especialista 

em segurança pública se o sociólogo pode discutir 

isso? Se o psicólogo pode discutir isso? Se o antropólogo 

pode discutir isso? A resposta que encontro 

é porque a segurança pública virou também um 

grande mercado, outra conseqüência desse Esta- 

do Penal que se maximiza. Hoje, os estudantes 

que criticam a implantação desse curso são também 

criminalizados. 

Classe - A quem interessa difundir essa idéia 

de que vivemos uma guerra civil? 

Cecília – Aos poderosos, já que, uma vez aceita 

essa idéia, entramos no vale-tudo. Significa 

dizer que se a minha segurança depende da eliminação 

do outro, que morra o outro. Mas a segurança 

em questão é sempre a do rico e o outro 

que precisa morrer é sempre o pobre. 

Classe – Isso gerou um novo tipo de 

subjetividade? 

44 OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 – Revista da Associação dos Docentes da UFF – CLASSE

Foto: Stela Guedes Caputo 

Cecília - É o que eu chamo de uma subjetividade 

moralista-policialesca-punitiva-paranóica: 

todos com medo de todos, mas o alvo maior de 

nosso medo e, portanto, alvo da maior punição, 

é o pobre. A Vera Malaguti fala muito bem que a 

produção do medo na cidade do Rio de Janeiro 

é uma forma de controle social. 

Classe – É esse medo produzido que faz com 

que se exija mais leis? 

Cecília – Sem dúvida. O homossexual quer criminalizar 

o homofóbico, os ecologistas os que poluem, 

os pais que não mandam seus filhos para a 

escola são criminalizados. Você criminaliza tudo 

e a gente acaba achando que a solução é por aí. 

Não adianta pedir mais leis, pedir mais tutela 

do Estado: as leis estão aí. O Estatuto da Criança 

e do Adolescente, por exemplo, está fazendo 18 

anos e nunca foi implementado. A criança pobre 

continua sendo chamada de menor e não de 

criança. O meu filho é criança, o filho da pobreza 

é menor. Para que mais leis? 

Classe – Em que medida a construção dicotômica 

da “cidade partida”, do Zuenir 

Ventura, atrapalha a compreensão da cidade 

como uma única realidade onde o 

embate, das mais variadas formas, é entre 

as classes sociais? 

Cecília – Eu acho que nada melhor do que voltar 

para Karl Marx, que dizia que miséria e capital 

se complementam. Não existem duas cidades 

partidas. O capital precisa da miséria e a miséria 

é efeito do capital. A cidade se integra e é 

uma só, onde o capital produz os explorados que, 

juntos, precisam se insurgir contra o capital. 

Classe – Como os movimentos culturais podem 

ajudar no avanço da consciência da classe 

trabalhadora e como também podem atrapalhar? 

Em que medida alguns movimentos 

reforçam o mito da “cidade partida” e se 

conformam numa luta pelo “diálogo entre o 

morro e o asfalto e pela visibilidade?” 

Cecília – Eu acho que alguns movimentos sociais 

são atravessados não só por essas dicotomias, 

mas também pela crença de que a luta pela 

visibilidade resolve alguma coisa. Não resolve 

nada. Essa coisa da visibilidade até reforça isso, 

sou contra tudo isso, que não passa de assistencialismo. 

Além disso, toda identidade é conservadora 

se não lutar contra o capital. 

Classe – Por onde passa a mudança de 

tudo isso? 

Cecília – Pelos movimentos sociais. Eu só entendo 

as lutas institucionais vinculadas aos 

movimentos sociais. Quando ocupamos espaços 

de poder, é para apoiar os movimentos sociais, 

e não para capturá-los, mas importantes lideranças 

foram capturadas por esse governo neoliberal 

do Lula e isso não pode mais acontecer. 

O problema é que os movimentos que não foram 

capturados pelo governo estão sendo capturados 

pela subjetividade penal, pela luta dos 

movimentos culturais pura e simples e devemos 

também estar alertas para isso. As mudanças 

não virão nem em curto nem em médio prazo, 

mas, para que as alcancemos algum dia, é preciso 

deixar de achar que tudo o que acontece é 

natural. É preciso desconfiar dos meios de comunicação, 

da mídia de uma forma geral e dos 

movimentos conformadores. 


O ex-presidente da Associação dos Procuradores 

do Estado de São Paulo, José Damião de 

Lima Trindade, lançou recentemente a segunda 

edição de seu livro “A História Social dos Direitos 

Humanos” (Editora Petrópolis). O livro e a atuação 

incansável em defesa dos Direitos Humanos fizeram 

com que o advogado recebesse, no dia 24/10, 

no auditório central da UFRJ, o prêmio “João Canuto 

de Direitos Humanos”, na categoria “Destaque 

em Educação em Direitos Humanos”, promovido 

pela entidade carioca “Movimento Humanos 

Direitos”. No ano em que a Declaração Universal 

completa 60 anos (10/12/2008), a visão singular 

deste autor recoloca a questão da classe social nesta 

importante discussão. Na entrevista que segue 

ele fala sobre o livro, polícia, criminalização dos 

movimentos sociais, mídia e segurança pública. 

46 

Entrevista com José Damião de Lima Trindade, 

ex-presidente da Associação dos Procuradores 

do Estado de São Paulo 

“Só a esquerda socialista 

pode carregar a bandeira 

dos Direitos Humanos” 

Classe – O Instituto de Segurança Pública 

do Rio de Janeiro divulgou que, entre 

janeiro e março deste ano, 358 pessoas foram 

mortas pela polícia no estado nos chamados 

“autos de resistência”, 12% a mais 

do que o registrado no mesmo período de 

2007. A polícia está matando cada vez mais. 

Como avaliar essa realidade? 

José Damião – O crescimento da violência policial, 

tanto nas ruas quanto no interior das delegacias, 

é uma tendência estatisticamente verificável 

em praticamente todas as grandes cidades 

brasileiras. O caso do Rio chama mais atenção 

devido a certas especificidades muito conhecidas. 

Primeiro, porque a topografia carioca faz 

com que bairros de classes média e alta convivam 

lado a lado com bolsões de miséria – diferente- 


mente de outras capitais, onde já vai adiantado o 

processo de expulsão da miséria para a periferia. 

São Paulo, que outrora tinha favelas em regiões 

centrais da cidade, empurrou-as para longe nas 

últimas décadas. Quem entra ou sai da cidade 

por qualquer das rodovias de acesso tem de atravessar 

o ostensivo cordão de favelas. E é sobre a 

pobreza que a violência policial mais se abate. 

Por isso, no Rio, a violência policial acaba sendo 

mais “visível” para a classe média. Outro aspecto 

que chama a atenção no Rio é o sério envolvimento 

de policiais militares e civis com as violentas 

“milícias” criminosas das zonas norte e oeste, bem 

armadas e municiadas, até representadas politicamente, 

cada vez mais atrevidas. Não fosse o episódio 

de torturas praticadas durante horas contra 

repórteres do jornal “O Dia”, em março de 2008, 

talvez sequer tivesse sido instalada na Assembléia 

Legislativa a CPI sobre as milícias, que o deputado 

Marcelo Freixo havia proposto um ano antes. 

Outro fator a conferir notoriedade à violência policial 

carioca é, digamos, de ordem “publicitária”: 

os “caveirões” tornaram-se símbolos aterrorizantes 

da brutalidade institucional no estado. 

Classe – Como repensar a segurança pública 

dentro dos marcos do capitalismo, posto que 

nesta ordem é impossível uma sociedade justa? 

Afinal, segurança pública para quem? 

José Damião – No capitalismo, seja aqui, seja na 

Noruega, a função primária do aparato policial e 

dos aparatos privados complementares não é propiciar 

segurança ao “público” em geral, mas sim 

assegurar proteção, difusa ou ostensiva, à propriedade 

privada e aos seus detentores. Essa condicionante 

básica já limita severamente todos os projetos 

de “democratizar” ou “humanizar” o corpo policial 

numa sociedade capitalista. Mas numa Noruega, 

em que as contradições sociais foram minimizadas 

pelo Estado de Bem-Estar (que só agora começa a 

ser destruído por lá), a polícia não precisa ser tão 

violenta para defender a propriedade privada. Já 

na América Latina e África, com desigualdades sociais 

extremadas, a violência policial erigiu-se em 

principal método profissional das instituições de 

segurança. No caso brasileiro, há um agravante: a 

impunidade dos assassinos e torturadores da época 

da Ditadura Militar acabou sendo uma espécie de 

“garantia” de impunidade para os assassinos e torturadores 

fardados e sem farda de hoje. Philip Alston, 

o relator especial da ONU para execuções sumárias 

asseverou que, no Brasil, a polícia tem “carta 

branca” para matar. Basta registrar: “resistência 

seguida de morte” ou “morte em troca de tiros”. 

Classe – É possível pensarmos em ações 

específicas para o combate ao racismo 

nas instituições de segurança pública, já 

que a juventude negra é a principal vítima 

da violência policial? 

José Damião – Ações educativas interna corporis 

na instituição policial têm se mostrado de eficácia 

duvidosa, ao menos até agora. O policial civil ou 

militar é convocado para assistir umas aulinhas 

sobre direitos humanos, igualdade racial, respeito 

ao cidadão, e fica nisso. A “ideologia” da violência, 

da bala, da pancada, do choque elétrico e do preconceito 

racista e classista, que fincou raízes em toda a 

instituição policial desde a Ditadura Militar, acaba 

pesando mais. Essas aulinhas acabam se tornando 

objeto de galhofa. Eu mesmo, chamado para dar 

aulas de direitos humanos em cursos de formação 


de policiais militares em São Paulo, percebia o enfado 

e o escárnio em muitos semblantes. Não que tais 

ações educativas devam ser interrompidas, mas, sozinhas, 

são impotentes para transformar mentalidades 

e práticas. Faz falta um conjunto de medidas 

que amenizaria a situação: salários dignos, para 

que os policiais não precisem “trabalhar” para o 

tráfico de drogas/armas e para as milícias; recursos 

tecnológicos modernos, para que o pau-de-arara 

deixe de ser o principal “método” de interrogatório 

e investigação; e a mobilização da sociedade, que 

deveria se organizar e pressionar para exigir rigor 

e verdade na ação da Corregedoria das polícias. 

Mas, note bem: usei o verbo amenizar. Essas e ou- 

48 

Edna Ezequiel, mãe 

de Alana, de 12 anos, 

assassinada por 

policiais militares, em 

março de 2007, no 

Morro dos Macacos. 

Foto: Agência O Globo 

tras medidas poderiam amenizar a situação, o que 

já seria um avanço em termos de vidas poupadas, 

redução da truculência policial e colocação da corrupção 

policial “sob certo controle”. Porque a função 

policial básica exigida pelas instituições, pelas 

classes dominantes e pela grande mídia, porta-voz 

das classes dominantes, continuaria a ser a mesma: 

reprimir a pobreza, mantê-la afastada da propriedade, 

mantê-la trabalhando quietinha e conformada. 

Sob o capitalismo, não nos transformaremos 

numa Noruega. Mais fácil, com essa crise mundial, 

a Noruega retroceder para Brasil. 

Classe – Passou a ser comum que manifes- 


tações contra a violência reúnam mães que 

perderam seus filhos. Consolam-se mutuamente 

os pais de João Hélio, comerciantes; 

os pais de Gabriela Prado, psicólogos (a 

mãe faleceu recentemente); a mãe da menina 

Alana, morta no Morro dos Macacos, 

empregada doméstica; a mãe de Hanry da 

Silva, morto por policiais no Lins. O que 

une e o que separa essas pessoas? 

José Damião – A dor comum as une. E a dor humana 

é território sagrado. Consegue, durante certo 

tempo, diluir as fronteiras de classe que separavam 

essas pessoas. Mas se a dor e a revolta não se 

amalgamarem com um projeto de democratização 

profunda das nossas corporações policiais, a dor 

que hoje arma vozes acabará, por falta de resultados, 

se cansando e se calando. Já aconteceu antes. 

Classe - No dia 22 de agosto de 2007, a tropa 

de choque invadiu a Faculdade de Direito 

da USP. Em artigo, na ocasião, você 

disse que o ato, além de configurar, por si 

mesmo, uma agressão à autonomia universitária, 

pôs a nu sua natureza de preconceito 

de classe, já que, dentre os presos 

naquela madrugada, somente os ativistas 

de movimentos sociais foram fichados 

na delegacia de polícia. 

José Damião – É verdade, os estudantes foram 

liberados sem fichamento. A ideologia dominante 

até admite que os filhos das classes dominantes 

às vezes cometam alguns “excessos”, como protestar, 

denunciar, participar de ocupações simbólicas. 

Coisa de juventude: quando começarem a ganhar 

dinheiro isso passa, é o que dizem – e geralmente 

passa mesmo. O patrimônio familiar, a consciência 

No capitalismo, não há mais nenhuma 

esperança de melhoria social significativa, 

o movimento é regressivo, aponta 

para a supressão de direitos que, 

em alguns casos, os trabalhadores 

haviam conquistado já no 

final do século dezenove” 

de pertencer à elite econômica ou de estar em suas 

imediações, quase ingressando nela, acaba se impondo, 

salvo as exceções de plantão. Mas pobres, negros, 

índios, camponeses, favelados, desempregados 

ocuparem por algumas horas o pátio de uma faculdade 

pública para protestar contra as injustiças da 

sociedade, isso é intolerável: chamem a polícia! 

Classe – Como você vê a crescente criminalização 

dos movimentos sociais, 

em especial, do MST? 

José Damião – Vejo com temor devido à falta 

de uma reação apropriada, enérgica, da sociedade. 

Os movimentos sociais ainda padecem de desnorteamento 

político-ideológico, muitos estão paralisados 

pela cooptação institucional de seus líderes ou depositam 

esperanças em bolsas assistenciais. O movimento 

sindical chegou ao fundo do poço, encolhido, desmobilizado, 

com uma parcela imensa corrompida. 

Mas as contradições sociais, a desigualdade brutal e 

a concentração de renda continuam operando, geran- 


do dor social, mal-estar, criminalidade, desemprego. 

Isso ainda pode ser contido por uma polícia repressiva. 

O que não pode ser admitido é a atividade daquela 

franja de movimentos que não se rendeu, que 

insiste em organizar os oprimidos, mobilizá-los para 

a ação consciente. Isso pode crescer, tornar-se perigoso 

no primeiro abalo econômico que o país sofrer. 

Antes que saia de controle, é preciso cortar o “mal” 

pela raiz. Demissão de sindicalistas, imposição judicial 

de “interditos proibitórios” para que os piquetes 

de greves não possam se aproximar dos portões das 

empresas, multas milionárias contra os sindicatos 

combativos, tentativa de colocar o MST na ilegalidade, 

uso até da infame Lei de Segurança Nacional 

da ditadura... Um novo macartismo começa, aos 

poucos, a tomar os poros da sociedade. E não temos 

conseguido reunir forças para dar resposta à altura. 

Muito preocupante. Se a crise econômica mundial 

se precipitar com severidade, isso pode piorar muito, 

e rapidamente. Em épocas de crise, as classes dominantes 

sempre encontram os seus Roosevelts ou 

Mussolinis e usam um ou outro conforme for mais 

conveniente para manter seus interesses. 

Classe – Muitas universidades estão organizando 

pós-graduações e graduações em 

Segurança Pública. Como você vê isso? 

José Damião – O tema “segurança pública”, 

como qualquer outro tema relevante, poderia ser 

objeto de atenção científica na academia. O problema 

não reside aí. O problema surge na ideologia 

que perpassa tais cursos. Estamos numa época em 

que o Estado Social cede lugar ao Estado Penal e 

a burguesia, em vez de, como antes, administrar 

as contradições sociais mediante concessões pontuais, 

mas reais, aos trabalhadores, passa a fazê-lo 

50 

mediante a combinação de um duplo movimento: 

anestesiamento da miséria (assistencialismo) e repressão 

ao que restar de manifestações daquelas 

contradições. Com esse espírito dos tempos, o tema 

“segurança pública” acompanha esse movimento: 

estudar a segurança pública na academia tem o 

propósito de torná-la “mais eficiente”, assimilar 

técnicas de contenção social que deram certo em 

outros países, sem atenção às conexões sociológicas 

da criminalidade e sem investigar a função social 

que o capitalismo atribui às forças de segurança. 

Isso torna toda transgressão legal um fenômeno 

merecedor de atenção puramente “técnica”, “neutra”, 

alienada. Exatamente o tipo de formação de 

profissionais que convém ao status quo. 

Classe - É comum que parentes e pessoas 

amigas de vítimas da violência peçam 

mudanças no Código Penal, em geral o 

endurecimento das penas e a redução da 

maioridade penal. A mídia é responsável 

por essa associação? 

José Damião – A mídia é cúmplice consciente, cínica. 

Que familiares e amigos de vítimas, trespassados 

pela dor por perdas violentas, queiram “vingar” o 

derramamento de sangue com mais derramamento 

de sangue, é compreensível. A dor humana, malgrado 

sagrada, pode cegar, toldar a lucidez e conduzir 

ao insensato. Mas a grande mídia burguesa toma 

essa dor humana e transforma-a em espetáculo, com 

o propósito de adicionar mais cegueira à cegueira, 

para que as vítimas escolham o caminho errado, o 

caminho da vingança penal, e não tomem consciência 

das raízes sociais da criminalidade. Os juristas, 

os políticos, os intelectuais orgânicos das classes dominantes 

sabem disso e ocultam. Está demonstrado 


internacionalmente que o “endurecimento” penal é 

inócuo, não altera a curva estatística do delito. Nenhum 

delinqüente “consulta” o Código Penal antes 

de transgredir. Também está nauseantemente demonstrado 

que calabouços não “ressocializam” ninguém. 

A privação de liberdade, salvo naqueles raros 

casos de psicopatas violentos, fracassou no mundo 

todo enquanto instrumento de defesa social. É baixíssimo 

o índice de reincidência após o cumprimento de 

penas alternativas (prestação de serviços à comunidade, 

restrição de direitos, etc.). E é cada vez maior o 

índice de reincidência após o cumprimento de penas 

de encarceramento. Esses dados são públicos, estão 

disponíveis. Mas, como a burguesia não consegue 

aliviar o mal-estar social – precisaria mexer com os 

lucros – ela prefere alimentar essas ilusões penais de 

Talião, trágicas para os oprimidos. 

Classe – Quando se vai contra essa lógica, 

seus defensores criticam “a turma dos direitos 

humanos”. Como responder a esse endurecimento 

social cada vez mais cimentado? 

José Damião – É muito difícil dar essa reposta 

porque, como se sabe, a ideologia dominante 

numa sociedade é sempre a ideologia da classe 

dominante. Se não conseguirmos estabelecer uma 

conexão eficiente entre cada uma das mazelas sociais 

e o verdadeiro epicentro do problema – a 

divisão social em classes – não conseguiremos 

manter um discurso coerente nem convincente. 

Classe – No seu livro “A história social dos 

Direitos Humanos”, relançado agora, o 

senhor diz que a burguesia, que originalmente 

concebeu o discurso dos direitos 

humanos, precisa hoje rejeitá-lo e que a es- 

querda, que o identificava como mistificação 

ideológica, tomou-o para si. Mas como 

a esquerda deve carregar essa bandeira? 

José Damião – Só a esquerda socialista pode 

hoje carregar a bandeira dos direitos humanos. A 

burguesia desinteressou-se dela – não pode mais 

sustentá-la. Poderia hoje o capitalismo universalizar 

direitos econômicos, sociais e culturais, da Namíbia 

à Holanda? Obviamente, não. O movimento 

do capital, a acelerada incorporação da ciência e 

da tecnologia nos processos produtivos e a desregulamentação 

dos mercados acirraram dramaticamente 

a concorrência mundial inter-capitalista 

nas últimas duas ou três décadas. Para sobreviver 

nessa guerra hobbesiana, o capital precisa cortar 

custos de produção de mercadorias. Economizar 

com meios de produção tornou-se impossível, a 

produtividade despencaria. O único “custo” que 

restou disponível para ser cortado é o da própria 

força de trabalho. Redução/supressão de direitos 

econômico-sociais – eis a sacrossanta consigna que 

entoam os capitalistas ao redor do planeta. Desunidos 

e confusos ideologicamente, acuados pela maré 

montante do novo exército industrial de reserva (o 

desemprego estrutural), os trabalhadores não têm 

conseguido resistir. No capitalismo, não há mais 

nenhuma esperança de melhoria social significativa, 

o movimento é regressivo, aponta para a supressão 

de direitos que, em alguns casos, os trabalhadores 

haviam conquistado já no final do século 

XIX. E os direitos individuais? Quanto a eles, qual 

o significado de Abu Ghraib, Guantánamo, dos 

navios-prisões que hoje os EUA mantêm em águas 

internacionais do Pacífico, dos centros secretos de 

tortura que instalaram na Europa Ocidental, no 

Egito, no Paquistão? Qual o significado das guer- 


A esquerda está 

“condenada” a 

defender os direitos 

humanos ou capitula 

miseravelmente” 

ras de agressão da maior potência imperial? Qual 

o significado da covarde conivência/complascência 

da “comunidade internacional” em relação a tais 

violações? A esquerda está “condenada” a defender 

os direitos humanos ou capitula miseravelmente. 

Classe – O senhor também explica que a Declaração 

de 1948 tentou conciliar liberalismo 

e socialismo, mas manteve o direito de 

propriedade ilimitado. Os socialistas porém 

querem socializar os meios de produção. 

Como resolver a contradição? 

José Damião – Essa contradição é reveladora 

do duplo discurso existente sobre direitos 

humanos. Um discurso hipócrita, para uso 

político e diplomático, e outro discurso inescapavelmente 

libertador. O discurso hipócrita 

é o da diplomacia norte-americana e de seus 

repetidores em todos os países, que separa a 

humanidade em duas classes distintas de “hu- 

52 

manos”: de um lado, as classes dominantes do 

mundo; de outro lado, os subalternos de toda 

parte. Aos primeiros, vale tudo para defender 

seus interesses egoístas, predadores, destruidores 

da humanidade e do planeta, desde sanções 

econômicas até disparos de mísseis. Aos 

subalternos, nega-se direitos os mais elementares. 

Que importância tem para Wall Street 

a miséria apavorante da África subsaariana? 

Ante a perspectiva da globalização da barbárie, 

é Karl Marx – não Adam Smith ou Hayek 

– quem tem algo a nos dizer. E que o ouçamos 

logo, se é que ainda não renunciamos ao sonho 

belo, possível e, hoje, crucialmente necessário 

de edificarmos um mundo que permita a todos 

sobreviver – sobreviver com dignidade e com 

um pouco de amor, sem desperdício e sem terrores 

pré-históricos. Temos escolha, e é esta: 

entre Sísifo e Prometeu. Ambos foram condenados 

a tormentos eternos. Prometeu, porque 

roubou fogo aos deuses e o entregou à humanidade, 

libertando-a. Já o tormento de Sísifo 

é acabrunhante, porque sem sentido: carregar 

nos ombros uma grande rocha até o alto de 

uma montanha, perdê-la logo antes de chegar 

ao cume, vê-la rolar de volta ao sopé, retomar 

a pedra, subir novamente a montanha, a rocha 

a escapar-lhe novamente das mãos... Ambos 

os mitos podem ser tomados como metáforas 

da condição humana. O de Sísifo, metáfora da 

persistência, do eterno recomeçar – mas um recomeçar 

solitário e trágico, sem sentido e sem 

liberdade. Já Prometeu, mesmo acorrentado e 

com uma ave de rapina a devorar-lhe o fígado, 

é livre e libertador: porque escolheu transgredir 

a lei dos deuses em favor da humanidade. 


Comunicação e controle social 

Marcelo Salles 

Jornalista 

As corporações de mídia são as principais 

responsáveis pela criminalização da pobreza 

e dos movimentos sociais. Não há outra 

instituição da república com maior poder de 

produzir e reproduzir o discurso que associa 

pobre a bandido – e organizações de trabalhadores 

a bandos criminosos. Mais que a família, 

a escola, as Forças Armadas ou qualquer 

outra instituição, a mídia alcança um poder 

desmedido e destrutivo no Brasil basicamente 

por dois motivos: a brutal concentração dos veículos 

de comunicação de massa nas mãos da 

direita e o avanço das tecnologias da informação, 

o que permite que sua mensagem alcance 

praticamente a totalidade da população. 

Apenas para se ter uma idéia, nos EUA 

é proibido que um mesmo grupo empresarial 

controle, na mesma praça, um veículo de comunicação 

impresso e uma emissora de rádio; 

ou uma emissora de rádio e outra de televisão; 

e assim por diante. Além disso, o conselho federal 

de comunicação estadunidense proíbe que 

Mídia e Política 

o mesmo proprietário detenha mais de 30% da 

audiência dos veículos de radiodifusão num 

mesmo local. Aqui no Brasil, por outro lado, 

uma única empresa controla 40% da audiência 

e recebe 60% das verbas publicitárias. 

Para piorar o quadro, há um dado impressionante 

do Instituto Paulo Montenegro, 

que foi citado pelo pesquisador da UnB Venício 

Lima em seu livro “Mídia: teoria e política” 

(Fundação Perseu Abramo): apenas 26% 

da população brasileira entende o que lê. Isso 

significa que o rádio e a televisão ganham 

ainda mais poder, já que para transmitir suas 

mensagens não dependem que o público seja 

alfabetizado. Esta característica da mídia de 

massa poderia ser um dado positivo, já que no 

Brasil os veículos de radiodifusão são concessões 

públicas e, portanto, deveriam ser controlados 

pelo povo brasileiro – e em seu benefício. 

Erradicar o analfabetismo, por exemplo, 

levaria apenas 30 meses pelo método cubano 

“Yo sí Puedo”, que emprega o sistema audiovisual. 

Entretanto, os parlamentares que autorizam 

a renovação das concessões são, muitas 

vezes, proprietários de emissoras afiliadas 

às grandes redes – o que fere o artigo 54 da 


Constituição Federal – uma situação que perpetua 

a relação fisiológica estabelecida com a 

ditadura civil-militar de 1964. 

O resultado é que hoje, em 2008, o Brasil, 

país de 190 milhões de habitantes, possui 

apenas 7 emissoras abertas de televisão, sendo 

que seis delas são ideologicamente afinadas 

e estão a serviço da exploração dos povos 

para garantir os lucros das corporações privadas 

mundo afora. A outra emissora apenas 

agora começa a buscar uma outra narrativa, 

mas ainda não ofereceu elementos concretos 

que apontem para uma alternativa ao pensamento 

único. Não parece casual que um dos 

países mais desiguais do mundo seja também 

um país com esse nível de concentração midiática. 

Uma pesquisa da ONU revela que os 

meios de comunicação estão em segundo lugar 

entre os poderes de fato da América Latina, 

muito à frente dos três poderes da república e 

um pouquinho atrás do poder econômico (ver 

tabela). O cruzamento dos dados permite afirmar: 

as corporações de mídia são diretamente 

responsáveis pelas mazelas brasileiras. 

Esse monopólio midiático atua em todos 

os setores da sociedade. Desde política e 

economia, passando pela cultura e pelo entretenimento, 

até chegar nas questões internacionais, 

ciência e turismo, entre outros. Suas 

intervenções nunca são neutras ou imparciais, 

como alguns sustentam. Como as corporações 

de mídia estão organizadas enquanto 

empresas, elas também buscam o lucro acima 

de tudo – para si e para as empresas associadas. 

Essa característica, por si só, inviabiliza 

a busca do equilíbrio e, mais além, torna-se 

54 

determinante na elaboração das mensagens 

(objetivas e subjetivas) que projeta. 

Esse olhar interessado também é percebido 

no tratamento das classes trabalhadoras 

e dos movimentos sociais. A solução encontrada 

pelo capitalismo tardio na América Latina 

para lidar com a pobreza é inspirada no 

“Tolerância Zero”, nascido em Nova York, de 

modo que as medidas punitivas são cada vez 

mais direcionadas aos que não se submetem 

aos postos de trabalho mal remunerado e sem 

qualificação. O sistema coloca a seguinte alternativa: 

salário mínimo de R$ 415 ou trabalho 

informal. Num, o cidadão vai ser oprimido 

pelo patrão e pela remuneração insuficiente; 

noutro, pelas forças de segurança do Estado. 

Os movimentos sociais são igualmente reprimidos 

pela imprensa hegemônica. Como esses 

grupos querem transformar a realidade, os 

porta-vozes dos que lucram com o atual estado 

de coisas vociferam – e distorcem e mentem. Foi 

o que aconteceu com uma chamada na primeira 

página do jornal O Globo de 30 de setembro 

de 2008, que teve a intenção de criminalizar o 

MST: “Maiores desmatadores do país são semterra, 

revela Minc”. A informação foi desmentida 

na página do movimento (www.mst.org), mas 

o jornal não a publicou nos dias seguintes. 

Está claro que o objetivo desse sistema é 

manter o controle social. Um controle voltado, 

notadamente, para pobres, negros e jovens. E 

os veículos de comunicação de massa jogam 

papel decisivo. Eles disseminam o medo e 

afirmam que os pobres são bandidos e os movimentos 

sociais, criminosos. O resultado é 

um clamor público pela repressão. Obediente, 


a polícia reprime, promove chacinas, mas logo 

tudo volta a ser como era antes. 

Se os movimentos sociais quiserem promover 

mudanças substanciais, mudanças que 

causem impacto positivo na vida das pessoas, 

Poderes 

de fato 

Poderes 

constitucionais 

Forças de 

segurança 

Instituições 

e líderes 

políticos 

Fatores 

extraterritoriais 

Grupos econômicos/empresariais/setor financeiro 79,7% 

Meios de comunicação 65,2% 

Poder executivo 36,4% 

Poder legislativo 12,8% 

Poder Judiciário 8,5% 

Forças armadas 21,4% 

Polícia 2,7% 

Partidos políticos 29,9% 

Políticos/líderes políticos/operadores políticos 6,9% 

EUA / Embaixada dos EUA 22,9% 

Organismos multilaterais de crédito 

(FMI, BID, Banco Mundial, etc.) 

será preciso enfrentar a luta pelo controle dos 

meios de comunicação de massa. Só assim o 

povo deixará de ser manipulado e passará a 

defender os interesses da maioria em vez de 

se voltar contra eles. 

Quem exerce o poder na América Latina? 

16,6% 

Empresas multinacionais 4,8% 

Base: 231 entrevistas com líderes políticos, incluindo presidentes em exercício (51% do total), intelectuais 

(14%), empresários (11%), jornalistas (7%), lideranças da sociedade civil (6%), etc. 

FONTE: LA DEMOCRACIA EN AMERICA LATINA.PNUD, 2004 


Mais Mais do mesmo mesmo na Câmara 

Municipal do Rio Rio de Janeiro 

Fernanda Chaves 

jornalista 

O povo do Rio de Janeiro acaba de eleger 

para mais quatro anos a nova formação da Câmara 

Municipal. Entre os representantes, tem 

de um tudo. Dos de sempre aos chamados fichassujas. 

Do que há de mais conservador às figuras 

polêmicas. E nem sempre uma classificação invalida 

a outra. Entre eles, alguns com ligações 

com o crime organizado ou já respondendo a processos 

criminais, em situações já mais que esplanadas 

pela imprensa. 

Hoje, existem acusações do Ministério 

Público e condenações de quadros políticos do 

vários partidos. O ex-vereador Jerominho Guimarães 

(PMDB), o deputado Natalino Guimarães 

(DEM) e Carminha Jerominho (PTdoB), 

todos da mesma família, estão presos por liderar, 

segundo a polícia, a quadrilha autodenominada 

Liga da Justiça, que atua na Zona Oeste 

do Rio de Janeiro. No entanto, estar num 

56 

presídio em regime disciplinar diferenciado 

não impediu que Carminha tivesse conquistados 

astronômicos 22 mil votos. 

Jorge Babu, deputado estadual (PT), é 

também acusado pelo Ministério Público por 

envolvimento com milícias. Seu apoio foi fundamental 

para eleger o irmão, Elton Babu, 

o segundo vereador mais votado do PT, com 

mais de 11 mil votos. É possível considerar, 

contudo, que um provável “efeito-CPI das milícias” 

tenha recaído sobre alguns candidatos 

- já um pouco desgastados, é verdade - como 

Nadinho de Rio das Pedras (DEM) e Luiz André 

Deco (PR), que não conseguiram manter 

suas vagas na Câmara Municipal. 

É possível também ter a sensação de que 

a CPI que investiga as milícias, na Assembléia 

Legislativa, está vencendo a batalha pedagógica 

de entendimento do que elas representam: 


o tema está na pauta, nos papos, já não é mais 

considerado um mal menor. Mas, paradoxalmente, 

quadros como Cristiano Girão (PMN) 

(que chegou a admitir durante seu depoimento 

à CPI que na “sua” área ele não permitia “maconheiros 

e cheiradores”) e o já citado Elton 

Babu figuram na leva de 40% de renovação do 

parlamento municipal do Rio de Janeiro. Isso 

para ficar no crime de milícias - que até recentemente 

sequer tinha tipificação no código penal 

brasileiro - porque, se giramos o foco para 

outro tipo de crime representado na Câmara, 

temos Claudinho da Academia, do PSDC, suspeito 

de ser o candidato apoiado pelo tráfico 

varejista de drogas na favela da Rocinha, na 

zona sul do Rio, eleito com 11.513 votos. 

Ok, Carminha Jerominho teve sua candidatura 

impugnada e, caso o recurso dela seja 

rejeitado, seus votos serão considerados nulos. 

Tudo bem. Mas o fato é: ela recebeu 22 mil votos. 

De eleitores. Pessoas físicas, como eu e como 

qualquer cidadão, não é isto? Canso de ouvir falar 

sobre a responsabilidade do eleitor, coisa e 

tal. Outro dia era o motorista do táxi. Acabava de 

dar no rádio que os dados na cidade davam conta 

de cariocas votando em uma candidata presa, 

um suspeito de integrar milícias e outro de ser 

o candidato apoiado pelo tráfico de drogas na 

Rocinha. Ele, o motorista, revoltado com a configuração 

do novo legislativo carioca e naquela 

de que “o povo tem o que merece porque dá seu 

voto a esses bandidos para se representar, e não 

é porque não sabe, pois os jornais estão aí”. Discurso 

que você quase absorve. Quase. 

Porque, nem que seja intuitivamente, 

você se dá conta de que ser humano algum 

quer ser representado por um corrupto. E não 

é difícil concluir que a política é produto de um 

processo que não é individual, do meu ou do 

seu voto. E o que prevalece é a idéia de sustentação 

política clientelista - seja legal ou criminosa, 

seja oficial ou paralela, utilizando-se ou 

não do Estado - é que permite que essas pessoas 

sejam eleitas. O motorista de táxi já estava 

longe a essa altura da minha lenta reflexão, e 

já não era mais possível compartilhar com ele 

a opinião do cientista político Eduardo Alves: 

“Não há diferença POLÍTICA entre o 

clientelismo de Estado e outros tipos de clientelismos. 

As diferenças são legais e morais. 

Algumas morais assimilam o clientelismo de 

Estado e não o clientelismo ilegal. Outras morais 

assimilam o clientelismo consentido, mas 

rechaçam o clientelismo feito por meio da coerção. 

Mas do ponto de vista POLÍTICO não há 

diferença entre esses modelos de clientelismo. A 

política clientelista das milícias, do tráfico, dos 

chamados centros sociais, do setor privado, das 

organizações assistenciais mantidas por vários 

políticos ou do Estado (em qualquer dos seus 

níveis), possui como objetivo manter o controle 

sobre um determinado setor da sociedade; 

justamente o setor mais penalizado pelo empobrecimento, 

mais sacrificado pela prática da 

exploração, mais discriminado por sua condição 

social. É esse setor que está mais suscetível 

às políticas clientelistas. E como tais políticas 

fazem diferença concreta, real, objetiva para 

a reprodução da vida dessas pessoas, que são 

maioria na sociedade brasileira, as conseqüências 

dessa política nos processos eleitorais são 

das mais profundas perversidades”. 


Filmes 

Algumas reflexões a partir do filme 

“Quanto vale ou é por quilo?” 

Dora henrique da Costa e Lea Calvão da Silva 

Professoras da Faculdade de Educação da UFF 

“Há meio século, os escravos fugiam com 

freqüência. Eram muitos, e nem todos gostavam 

da escravidão. Sucedia ocasionalmente 

apanharem pancada, e nem todos gostavam de 

apanhar pancada”, conta Machado de Assis. 

58 

Cento e vinte anos passados do que se 

chamou o fim da escravidão negra no Brasil, 

uma imensa maioria de homens, mulheres e 

crianças livres - descendentes, muitos deles, 

daqueles que fugiam e apanhavam - sofre de 

outra tortura. Não a pancada, a chibata, a 

máscara de folha de flandres, os anéis de ferro 

ao pescoço, a argola aos pés. Não mais esses 

sinais ostensivos de dominação e dor. Igual 

em crueldade, o instrumento de agora é outro 

e, como aqueles, humilha e avilta. Mais que 

isso. Mata. No século da produção abundante 

de alimentos, da prosperidade deslocada de 

uns poucos, dos cânones do trabalho flexível, 

esses homens – também são muitos e também 

não gostam da tortura – não conseguem fugir 

da fome e do que a provoca, o não-trabalho. 

“Quanto vale ou é por quilo?” fala desses 

dois tempos. O filme situa-se ora como 

documental, ora ficcional. Ao basear-se em 

material pesquisado no Arquivo Nacional, 

introduz-nos na linguagem documental; ao 

apoiar-se no conto “Pai contra mãe”, de Machado 

de Assis, remete-nos a momento histórico-literário. 

Ao trazer a ação para os dias 

atuais, e embora partindo de análises científicas 

sobre a realidade, introduz-nos à ficção. 


Seu autor, Sérgio Bianchi, entrecruzando 

cenas do conto, registros em documentos oficiais 

de época e ações exercidas por ONG´s, 

denuncia a lógica da desumanização. 

A cena inicial do filme é a de uma negra 

alforriada, lutando para reaver sua propriedade, 

um escravo que lhe fora roubado. Na 

seqüência, cenas de iniciativas individuais 

ou empresarias voltadas à ajuda aos pobres. 

Divulgando-se como ação humanitária, a disputa 

pela propriedade e pelo ganho de dinheiro, 

tendo como fonte a miséria, marca todo o 

desenvolvimento do filme. 

A trama partida em dias da escravidão e 

dias de hoje vai revelando faces da realidade. 

Assim contada em dois tempos, é a história de 

uma mesma totalidade. 

O termo totalidade é aqui tomado como a 

idéia que ampara o mecanismo de apropriação 

da realidade. Portanto, a que é usada para a 

explicitação de aspectos importantes do tratamento 

metodológico dado a qualquer objeto de 

estudo. Milton Santos entende ser a totalidade 

uma noção das mais fecundas legadas pela filosofia 

clássica, constituindo-se em elemento fundamental 

para o conhecimento da realidade. 

Podemos dizer que as faces da realidade 

mostradas no filme expressam o mesmo sistema 

– totalidade em movimento – resultado do 

processo histórico que a elas deu origem. O filme 

deixa claro que, ontem como hoje, são as relações 

mercadológicas as que predominam nas relações 

interpessoais. São elas que evidenciam, como 

mostra o filme, o quanto a pobreza e a miséria se 

transformam em negócios lucrativos. 

Ao analisar o momento atual, o autor con- 

Zezé Mota na cena inicial do filme. 

centra a atenção em ações desenvolvidas por 

ONG´s, mostrando como elas, em sua maioria, 

alimentam-se exatamente da existência e profundidade 

da pobreza e da miséria. 

O termo ONG, utilizado pela ONU em 

1940 e adotado largamente a partir dos anos 

1960, designava organizações não governamentais 

– hoje também denominadas terceiro 

setor - definidas como de direito civil, sem 

fins lucrativos e sem vínculos com governos, 

sindicatos ou partidos políticos. 

Até a década de 1970, as ONG´s increviam-se 

nos movimentos sociais, atuando 

em vários ramos de atividades, trabalhando 

com projetos sociais e de promoção da cidadania, 

defendendo o meio ambiente e os 

direitos das minorias. Elas se constituíam, 

então, em instrumento eminentemente polí- 


tico. No caso brasileiro, por exemplo, foram 

instrumento de luta pela democratização da 

sociedade nos anos da ditadura. 

A partir da década de 1990, já totalmente 

absorvidas pelo sistema, as ONG´s têm 

tido como marca fundamental a parceria com 

o Estado, com instituições religiosas e com 

fundações empresariais, exercendo papel paliativo 

e amortecedor da luta social. 

Vale observar que a existência das 

ONG´s está ligada, de forma diretamente 

proporcional, à sua capacidade de angariar 

fundos para seu funcionamento, sendo, pois, 

relativa a sua autonomia. Esta dependerá 

sempre da origem dos recursos. 

A ação das ONG´s, ao se dirigir a grupos 

específicos, acaba negando a universalidade 

das lutas sociais. Em outras palavras, na medida 

em que dirigem suas ações a grupos específicos, 

fragmentam as reivindicações de políticas 

sociais e universais de cidadania. Dessa forma, 

o dito terceiro setor torna-se braço auxiliar na 

implementação de políticas favoráveis à reestruração 

do capital. E mais: tal como o filme denuncia, 

as ONG´s se constituem, elas mesmas, 

em agentes da exploração direta da miséria. 

Podemos concluir que o papel efetivo das 

ONG´s tem sido – direta ou indiretamente – o 

de contribuir para a manutenção da hegemonia 

do projeto social sob a égide da burguesia. 

Ao partir para a ação diretamente ligada a 

grupos de interesse que não se definem pelas 

relações de trabalho, tais como mulheres, 

crianças, homossexuais, terceira idade, ecologia, 

etnia, as ONG´s, além de pulverizar e 

particularizar as atuações desses grupos de 

60 

referência, ao colocar as lutas fora do campo 

econômico, não representam um perigo para 

o funcionamento da sociedade capitalista. Na 

realidade, suas ações acabam por desviar a 

reflexão que deveria estar voltada para os 

mecanismos de exploração e expropriação a 

que está submetida a classe trabalhadora. 

Filmes como esse permitem a reflexão 

sobre a realidade. Possibilitam-nos pensar 

em formas de rejeição da exploração, primeiro 

passo para a luta por uma outra forma 

de organização societária. Por uma organização 

em que os homens, afinal saindo 

do ensaio de humanidade, possam exercer 

sua humanidade em plenitude. 

Ficha Técnica: 

Título Original: Quanto Vale ou é por Quilo? 

Gênero: Drama 

Tempo de Duração: 104 minutos 

Ano de Lançamento (Brasil): 2005 

Site Oficial: www.quantovaleoueporquilo.com.br 

Estúdio: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda. 

Distribuição: Riofilme 

Direção: Sérgio Bianchi 

Roteiro: Sérgio Bianchi, Eduardo Benaim e Newton Canitto, 

baseado no conto “Pai Contra Mãe”, de Machado de Assis 

Produção: Patrick Leblanc e Luís Alberto Pereira 

Fotografia: Marcelo Copanni 

Desenho de Produção: Jussara Perussolo 

Direção de Arte: Renata Tessari 

Figurino: Carol Lee, David Parizotti e Marisa Guimarães 

Edição: Paulo Sacramento 


Mike Davis, 

Planeta favela 

Maurício Vieira Martins 

Professor do Depto. de Sociologia da UFF 

Nossa Resenha 

“Mas o que é slum, palavra inglesa 

que significa ‘favela?’”, 

pergunta-se Mike Davis num 

certo momento de seu livro “Planeta 

favela” (Editorial Boitempo, 

2006). Para responder esta pergunta, 

Davis recua até o início do 

século XIX, na Inglaterra pós-Revolução 

Industrial, onde localiza a 

primeira definição de que se tem 

notícia de “slum”, que associa a 

palavra a “estelionato” (racket), e 

ao “comércio criminoso” (p. 32). 

Não demorou muito para que, de 

designação de um ato, a palavra 

passasse a ser atribuída também 

aos locais urbanos degradados 

onde habitavam trabalhadores 

pobres. Marcada pelo preconceito, 

a definição associada a estelionato 

desliza, de maneira nada 

sutil, à moradia dos próprios 

habitantes desfavorecidos. 


Já no século XX, sofistica-se a categorização 

de favela, que passa a ser associada, de 

acordo com documentos recentes da ONU, a 

um “excesso de população, habitações pobres 

ou informais, acesso inadequado à água potável 

e condições sanitárias e insegurança da 

posse da moradia.” (p. 33). Porém, se a consulta 

às fontes históricas do século XIX revela o 

caráter mais do que secular da pobreza urbana 

concentrada, não resta dúvida de que ela 

sofreu uma explosão a partir da década de 80 

do século XX. É possível descobrir com maior 

precisão as causas, nas palavras de Davis, deste 

verdadeiro Big Bang da pobreza; na verdade, 

este é talvez o maior objetivo de seu livro. 

Já conhecido pelo leitor brasileiro por outros 

textos, como “Cidade de Quartzo” e “Holocaustos 

coloniais”, desta vez o autor amplia o escopo 

de sua análise e realiza um vasto percurso 

pelo planeta afora, numa investigação sobre 

porque, em época de altíssimo desenvolvimento 

tecnológico – que possibilitaria, em tese, a 

resolução de problemas bem mais difíceis – a 

moradia urbana degradada só faz crescer. 

Para aqueles que possuem uma visão localizada 

do processo de empobrecimento urbano 

(vinculando-o, por exemplo, apenas à conduta 

inadequada de políticos locais), a leitura 

do “Planeta favela” é especialmente instrutiva. 

Ela nos mostra de forma persuasiva como 

só uma abordagem macro-social pode captar a 

dimensão decididamente transnacional do fenômeno. 

Na medida em que o texto percorre 

as regiões empobrecidas da América Latina, 

Ásia, África e dos ex-países socialistas, somos 

apresentados aos diferentes nomes de uma 

62 

mesma realidade: slums, barrios, gecekondus, 

desakotas, até a brasileiríssima favela. Se 

os nomes locais diferem, a realidade de precarização 

da moradia urbana é recorrente, o que 

motiva Davis a usar toda a primeira parte de 

sua pesquisa para apresentar as características 

mais centrais desta precarização. Ele alerta 

para as dificuldades presentes no empreendimento, 

devido ao fato de que as estatísticas 

produzidas sobre o tema são lacunares e, em 

muitos casos, pouco confiáveis, pois sofrem a 

interferência de governos que visam maquiar 

as reais condições de vida de suas populações. 

Para tentar corrigir este limite, o texto recorre 

a um amplo conjunto de análises, desde aquelas 

produzidas por autores independentes, até 

um importante documento elaborado pelo Programa 

de Assentamentos Urbanos das Nações 

Unidas (UN-Habitat, instituição pouco suspeita 

de esquerdismo...), que utiliza um banco de 

dados comparativo de 237 cidades do mundo. 

Mesmo recorrendo a uma categorização que, 

no entendimento de Davis, é restritiva, “os 

pesquisadores da ONU estimam que havia 

pelo menos 921 milhões de favelados em 2001 

e mais de 1 bilhão em 2005” (p. 34). E a tendência 

é de crescimento. 

Ao longo deste trajeto, algumas conclusões 

se impõem com força. A primeira delas é 

que o contraste das condições de vida dos países 

capitalistas centrais com o que ocorre no 

chamado Terceiro Mundo (conceito questionável 

para alguns autores das Ciências Sociais, 

mas que comparece no texto de Davis) permanece 

sendo gritante: apenas 6% da população 

urbana dos primeiros podem ser considerados 


favelados, percentual que pula para mais de 

70% nos países menos desenvolvidos. Mas 

nem por isso a realidade destes últimos – objeto 

principal de Davis - pode ser considerada 

homogênea. Longe disso. Também neles, ilhas 

de prosperidade convivem lado a lado com a 

miséria mais degradante: a proliferação de 

favelas encontra sua antítese complementar 

nos condomínios de luxo, fechados, que se isolam 

do contato com o mundo exterior. Nesta 

configuração que se repete, diferencialmente, 

pelo mundo afora, o paradigma vem a ser uma 

estética e um padrão de consumo norte-americanos. 

Para os que supõem que os brasileiros 

abastados são únicos em sua tendência a copiar 

compulsivamente o modo de vida norteamericano, 

convém saber que “Beverly Hills 

não existe apenas no código postal 90210 dos 

Estados Unidos; também é, ao lado de Utopia 

e Dreamland, um subúrbio do Cairo, uma 

rica cidade particular ‘cujos habitantes podem 

manter distância da vista e da gravidade da 

pobreza e da violência...’ ” (p. 120) 

Além disso, o texto chama a atenção 

também para a feminização da pobreza, tendo 

em vista a drástica perda de oportunidades 

de empregos formais para os homens. 

Resultado disso é que as mulheres de boa 

parte do Terceiro Mundo passam a arcar 

com o sustento de seus filhos, mesmo num 

contexto em que a pressão para que a totalidade 

da família ingresse no mercado de 

trabalho é cada vez maior. Aliás, a análise 

das condições de vida da infância vem a ser 

um dos momentos mais tocantes do livro, 

como quando é abordado o episódio das Bru- 

xinhas de Kinshasa (no Congo). Em clima de 

exasperação de formas de religiosidade que 

findam por ganhar contornos de um desespero 

coletivo (p.195-196), crianças são denunciadas 

como bruxas pelos seus vizinhos, 

que afirmam que são elas as responsáveis 

pelos males que afligem as comunidades. 

Incapazes de se defender destas acusações, 

estigmatizadas pelos próprios familiares e, 

finalmente, introjetando os supostos crimes 

que lhes são imputados (“Meu pai perdeu o 

emprego de mecânico por minha causa”, diz 

uma delas), as crianças são expulsas de suas 

famílias, abandonadas nas ruas, podendo 

chegar a ser assassinadas como causadoras 

dos infortúnios locais. 

Na outra ponta deste debate, Mike 

Davis questiona também o que ele nomeia 

como histórias de sucesso, aquelas que apresentam 

de modo unilateral experiências 

bem-sucedidas, tomando-as como exemplos 

passíveis de serem universalmente seguidos, 

não importa em que circunstâncias. É 

o que acontece com os que fazem o elogio do 

trabalho informal como oportunidade ímpar 

para que auto-empreendedores bem sucedidos 

possam se emancipar da tutela patronal 

(desconhecendo a duríssima realidade enfrentada 

pela maioria dos que perdem seus 

empregos). Num âmbito mais abrangente, 

Davis problematiza uma certa versão divulgada 

acerca dos processos de industrialização 

intensiva sofridos por países como 

a China e a Índia. A partir do trabalho de 

pesquisadores que fazem uma investigação 

in loco, fica claro como indicadores macro- 


econômicos favoráveis, que de fato impressionam 

pelo aumento de produtividade de 

uma economia, podem ocultar uma realidade 

humana indigente, que simplesmente 

não aparece nos quadros estatísticos. Daí a 

importância de se chegar até a vida dos trabalhadores 

reais, os responsáveis anônimos 

pela opulência que é divulgada pelos meios 

de comunicação. Quando se faz isso, percebe-se 

por exemplo que a “mobilidade ascendente 

na economia informal é em grande 

parte um ‘mito inspirado pelo mero excesso 

de otimismo’ ”. (p.174). 

Esta visão muito crítica de Davis acabou 

gerando reações contrárias no âmbito da própria 

esquerda. Neste sentido, é proveitosa a 

leitura do Posfácio à edição brasileira, assinado 

pela urbanista e professora da USP Ermínia 

Maricato. O texto é muito elogioso ao trabalho 

de Davis, mas se permite apresentar as 

restrições formuladas, por exemplo, por Tom 

Angotti, que entende que a visão veiculada 

pelo “Planeta favela” seria por demais negativa, 

não levando em conta algumas diferenças 

nacionais importantes, que confeririam um 

tom mais diferenciado à realidade exposta. Tocamos 

aqui numa questão complexa, que não 

seria possível desenvolver no âmbito de uma 

resenha; de todo modo, parece-nos que cabe 

distinguir entre dois níveis distintos de análise. 

No que diz respeito ao nível macro-social, 

entendemos que a análise de Davis atinge 

com precisão seu alvo, apontando com clareza 

para as linhas de fundo do processo de favelização 

urbana. Já no nível das diferenças 

entre as realidades nacionais e locais, talvez 

64 

coubessem de fato algumas ressalvas que, de 

resto, vêm sendo feitas por grupos de ativistas 

de direitos humanos e sociais, que sabem 

que o registro dos ganhos da luta democrática 

serve como alimento essencial ao seu próprio 

prosseguimento. Para o leitor que tenha um 

interesse maior nesta questão, convém ler a 

entrevista de Mike Davis ao jornalista brasileiro 

Sérgio Pompeu (disponível em www.boitempoeditorail.com.br). 

Questionado se seria 

contrário, por exemplo, a uma política de legalização 

de posse nas favelas, Davis responde 

que “A legalização é uma demanda justa 

e antiga na América Latina. O que eu critico 

é a expectativa quase mítica de que a legalização 

criaria alguma forma de capitalismo 

dinâmico nas classes baixas”. 

Após um longo percurso por vários continentes, 

merece destaque especial o capítulo 7 

do “Planeta favela”, intitulado “Desajustando 

o Terceiro Mundo”. É nele que Davis faz, de forma 

mais explícita, o que poderíamos nomear 

como uma pesquisa de causas para o fenômeno 

que estuda. E é neste momento que avultam 

em importância as conseqüências dos PAEs 

(Planos de Ajuste Estrutural), prescritos pelos 

organismos financeiros internacionais, como o 

FMI e o Banco Mundial. Drásticas condicionalidades 

são impostas ao empréstimo de quantias 

monetárias (para países já sufocados pelo 

pagamento dos juros referentes à dívida externa), 

que interpretam qualquer investimento 

social como sendo, na linguagem de seus mentores 

internacionais, um “populismo econômico”. 

Pois foram estes PAEs os responsáveis pelo 

incremento mais recente da pobreza, gerando 


desindustrialização, quedas acentuadas de 

postos de trabalho no mercado formal e também 

dos investimentos em serviços sociais básicos. 

É possível mesmo fazer uma cronologia 

da expansão das moradias precarizadas; nas 

palavras de Davis: “Os anos 1980, em que o 

FMI e o Banco Mundial usaram a alavancagem 

da dívida para reestruturar a economia 

da maior parte do Terceiro Mundo, foi a época 

em que as favelas transformaram-se no 

futuro implacável não somente dos migrantes 

rurais pobres como também de milhões 

de habitantes urbanos tradicionais” (p. 156). 

O resultado destas políticas de ajuste foi o 

crescimento pelo mundo de milhões de seres 

humanos que não têm acesso não só a uma 

moradia, mas sobretudo a uma vida digna. 

Se antes cabia falar num exército industrial 

de reserva, disponível para a economia em 

seus ciclos de expansão, talvez agora a situação 

seja mais dramática: estamos diante 

de uma massa de sujeitos sem perspectiva 

nenhuma de trabalho, humanidade excedente, 

cujas manifestações de insatisfação sem 

dúvida existem, mas ainda não encontraram 

uma orientação política mais abrangente (e 

parece-nos que este é também um dos sentidos 

presentes no trabalho de Davis). 

No final de seu livro, ele nos apresenta 

documentos que revelam as preocupações de 

estrategistas militares ligados ao Pentágono 

norte-americano com as multidões empobrecidas 

de algumas das principais favelas do 

Terceiro Mundo. Ao depararmo-nos com o 

tom maniqueísta destas análises, que preferem 

eleger bodes expiatórios circunstanciais 

para um processo muito mais complexo, fica 

patente que a “retórica demonizadora das 

várias ‘guerras’ internacionais ao terrorismo, 

às drogas e ao crime são igualmente 

um apartheid semântico: constroem paredes 

epistemológicas ao redor das favelas, 

gecekondus e chawls, que impossibilitam 

qualquer debate honesto sobre a violência 

cotidiana da exclusão econômica. E, como na 

época vitoriana, a criminalização categórica 

dos pobres urbanos é uma profecia que leva 

ao seu próprio cumprimento...” (p. 202). 

É neste momento que o trabalho de 

Mike Davis pode ser articulado ao do importante 

sociólogo francês Löic Wacquant (autor 

de “Prisões da miséria” e de “Punir os pobres: 

a nova gestão da miséria nos Estados Unidos”). 

Com efeito, a pesquisa de Wacquant 

nos mostra que o crescente inchaço do sistema 

prisional nos últimos anos é observável 

em praticamente todos os países, mesmo no 

chamado Primeiro Mundo (como ocorre com 

os Estados Unidos). Ora, tal inchaço das prisões 

é também uma resposta conservadora 

para lidar com a pobreza que invade as ruas 

das grandes metrópoles: transitar das favelas 

para os presídios – mesmo que apenas em 

função de pequenos delitos - é o triste destino 

de muitos cidadãos pobres, donde a formulação 

bastante cáustica de Wacquant: trata-se 

de um “sinistro programa habitacional para 

os novos pobres”.... Como se vê, encaixamse 

aqui mais algumas peças do contraditório 

quebra-cabeças contemporâneo: o “Planeta 

favela” se ramifica, infiltrando-se também 

pelas prisões do mundo afora. 


Histórias de Vida 

Professor Ronaldo Coutinho: 

uma história de lutas 

dentro e fora 

da universidade 

Carolina Barreto da Silva Gaspar, texto e foto 

A história de vida do professor Ronaldo Coutinho 

se mistura com a história do ANDES-SN e da 

ADUFF, uma vez que a fundação de ambas as entidades 

contou com sua participação ativa. Militante comunista desde 

muito jovem, aos 16 anos Ronaldo ingressaria no PCB. 

Sua entrada no Partido Comunista Brasileiro assinala uma 

opção de vida que ele mantém até hoje e que deixou marcas 

significativas em sua trajetória. Antes de se tornar professor 

universitário, já havia atuado em sindicatos de outras categorias 

e também no movimento estudantil. Sua militância 

política lhe traria alguns problemas no período da Ditadura 

Militar, inclusive para tomar posse da vaga de professor da 

UFF para a qual havia sido aprovado em concurso. Driblados 

esses contratempos iniciais, teve uma passagem marcante 

pela universidade. Foi vice-diretor do IChF e um dos responsáveis 

pela montagem do curso de graduação em Ciências 

Sociais e de pós-graduação em história. É com grande 

prazer que publicamos aqui um pouquinho dessa trajetória 

pontuada por tantas lutas. 

66 


Em nossa conversa com o professor 

Ronaldo Coutinho, descobrimos 

que, antes de se tornar professor 

universitário, ele foi bancário, 

comerciário e aeroviário. Como não 

poderia deixar de ser, militou nos 

sindicatos de todas essas categorias. 

Também teve uma passagem 

marcante pelo movimento estudantil, 

tendo sido o primeiro presidente 

do DCE-UERJ escolhido em uma 

eleição direta (1960-1961), vice-presidente 

da Associação Nacional dos 

Estudantes de Ciências Sociais, 2º 

secretário da UME (União Metropolitana 

dos Estudantes) e diretor 

da UNE. Uma militância tão intensa 

desde a juventude não passaria 

despercebida pela Ditadura Militar. 

Na época do golpe de 64, Ronaldo 

já era professor da UERJ. Acabou 

sendo afastado de suas atividades 

docentes naquela universidade por 

justa causa, já que, numa das vezes 

em que foi preso pela Ditadura, ficou 

um mês sem aparecer na UERJ. 

Ainda assim, seguiu lecionando na 

UFF, onde era professor horista. Em 

1965, fez concurso para se tornar 

professor do quadro efetivo da UFF 

e foi aprovado em primeiro lugar. 

Tomar posse da vaga, no entanto, 

exigiria dele mais do que a compro- 

vação de seus méritos acadêmicos. 

Na época da Ditadura, era 

exigido dos professores da universidade 

um “Nada Consta” emitido 

pelo DOPS que atestasse a sua não 

participação em atividades ligadas 

à militância política de esquerda. 

Ronaldo, que já havia sido preso por 

suas atividades políticas, evidentemente 

não receberia o documento. 

Não por vias lícitas, pelo menos. 

Para tomar posse de sua vaga de 

professor no concurso da UFF, ele se 

vira obrigado a subornar um funcionário 

do DOPS. Por uma bagatela 

que hoje equivaleria a cerca de 20 

mil reais (pagos à vista e em dinheiro), 

o “Nada Consta” foi liberado. O 

dinheiro foi conseguido junto à sua 

mãe, que para isso empenhou algumas 

jóias e pegou um empréstimo. 

Corredor vermelho e 

movimento docente 

Empossado, participou da fundação 

do curso de graduação em Ciências 

Sociais e, em pouco tempo, seria 

vice-diretor do ICHF exatamente 

na gestão da Professora Aidyl à frente 

do Instituto. Segundo Ronaldo, os 

dois tinham um bom entrosamento 


na direção do ICHF, que na época funcionava 

no prédio que hoje abriga o IACS. Ronaldo 

também participou ativamente da montagem 

dos cursos de graduação e pós em História, 

tendo viajado a São Paulo várias vezes 

para recrutar professores e a Brasília para 

conversar com o MEC. Também foi chefe do 

departamento de Ciências Sociais. Nessa 

época, segundo ele, seu departamento era 

conhecido como “corredor vermelho”. Suas 

atividades de militância nunca o impediram 

de exercer atividades administrativas na 

universidade e, sobretudo, de estudar. 

Foi assim que também participou dovimento 

docente. E de maneira marcante, 

diga-se de passagem. Afinal, trata-se 

de alguém que participou da fundação do 

ANDES-SN, da ADUFF e da ASDUERJ. De 

acordo com Coutinho, mesmo ocupando poucas 

vezes um cargo formal, sua participação 

no movimento sempre foi intensa: “Sempre 

fui de inventar formas de luta, como por 

exemplo o Universidade na Praça, usado 

na ADUFF, pela primeira vez, na greve de 

1985. Sugeri que cada professor fosse para 

a praça Araribóia desenvolver as atividades 

criativas de suas aulas. De lá para cá, 

muitas greves de docentes têm usado esse 

recurso”, conta ele. Na ASDUERJ, ajudou 

a criar a “Advir”, revista da associação docente 

daquela universidade, sendo até hoje 

membro de seu conselho editorial. 

Ele se arriscou a fazer algumas análises 

acerca do atual momento vivido pelo 

movimento docente, marcado por uma tentativa 

direta de ingerência do governo no mo- 

68 

vimento sindical. “Em termos da nossa luta 

específica de movimento docente, eu acho 

que nós temos que ter algumas ações. Uma 

delas é a gente fazer uma avaliação crítica 

da atuação do próprio sindicato. Não desse 

sindicato, mas do movimento como um todo. 

Nessa hora, nós temos que mobilizar, temos 

que engrossar o movimento. Como? Nós temos 

que ampliar. Está na hora de construir 

uma frente organizada de resistência e isso 

só se faz com frente ampla”. 

“Lênin estragou a 

farra acadêmica” 

Ronaldo Coutinho se aposentou da 

UFF em 1992. Sua aposentadoria foi precipitada 

pelo Governo Collor, marcado por 

uma série de medidas que retiravam direitos 

dos trabalhadores, principalmente os do 

serviço público. Apesar da aposentadoria, 

mantém ativas sua militância e atividade 

acadêmica. Entre outras coisas, continua no 

conselho editorial da “Revista Advir”. Em 

termos de produção acadêmica, tem se dedicado 

a dois projetos, um deles relacionado 

ao meio ambiente e direito urbanístico e o 

outro, um livro sobre a contribuição de Lênin 

à academia. Segundo Coutinho, a obra é 

sua maneira de demonstrar indignação em 

relação ao exílio de Lênin da academia: “Lênin 

cometeu um delito imperdoável: ele discutiu 

toda uma teoria ao mesmo tempo em 

que praticava isso fazendo uma revolução. 

Estragou toda a farra acadêmica”, afirma. 


Saindo do barraco bem cedo 

à procura de emprego, levou 

a força do meu amor, minha fé. 

No último anúncio marcado, 

mente e corpo abalados, 

pela má aparência rejeitado, deixou 

que vissem seus olhos pela fome 

bem fundo escavado, que vissem 

o carapinha emaranhando, deixou 

o suor fazendo da face negra 

um ébano vitrificado 

mas não deixou 

que lhe vissem o medo 

comum a quem vive a síndrome do desemprego 

não deixou que lhe vissem 

o velho medo porque é da certeza 

que existe o medo em nós é que 

o burguês racista faz do humano dócil escravo 

um inimigo finalmente vencido 

depois que de sua humanidade 

ele mesmo já havia se esquecido. 

Síndrome do Desemprego 

Poesia 

Vandery da Cunha, o Deley de Acari, nasceu no estado do Rio e tem 54 anos. 

Milita no movimento negro e favelado há mais de trinta anos e é fundador e participante 

do “Grupo Negrícia - Poesia de Crioulo”. Bastante conhecido em diversas 

rodas de leituras, Deley diz que escreve muito ao sabor da tensão e do stress da 

favela. “Uma amiga feminista costuma dizer que sou um poeta afro-prófeminista, 

porque a maioria de meus poemas e outros escritos têm a mulher como tema, 

abordada de formas positivas”, afirma. O poeta também participa do “Movimento 

Funk é Cultura” na Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência. Publicou 

seus escritos nas décadas de 80 e 90 em alguns fanzines e, mais recentemente, no 

livro “Um século de favela”, de Marcos Alvito e Alba Zaluar. 

Saindo do barraco bem cedo 

à procura de emprego levou 

a força do meu amor, minha fé 

deixou um beijo gostoso de Colgate 

e café saboroso feito mel 

voltou à noite trazendo 

um beijo mau gosto de caldo de cana 

amargoso feito fél. 

Ah, a insegurança do amanhã 

de todos, do tudo, ah, seu velho medo 

desaguado em lágrimas no regaço 

do meu colo, chorado em segredo, 

longe do olhar racista do senhor burguês 

dono e senhor dos empregos 

ah, esse imenso desejo que 

seu velho medo se transforme 

com o axé do meu amor, minha fé 

na minha, na sua na nossa nova e indestrutível 

coragem libertária do amanhã. 


70 

Diálogos com a Cidade 

Aldeia Imbuhy: clima de 

tensão com o Exército há 

mais de uma década 

Carolina Barreto da Silva Gaspar 


Fotos: Luiz Fernando Nabuco 

Nesta segunda edição de nossa seção “Diálogos 

com a cidade”, fizemos uma matéria com 

os moradores da Aldeia Imbuhy, comunidade 

tradicional situada junto à praias paradisíacas, 

no interior de fortaleza militar que leva 

o mesmo nome. Ao contrário do que se poderia 

pensar num primeiro momento, morar na 

Aldeia Imbuhy não é assim tão maravilhoso 

quanto parece. Isso porque há mais de 10 anos 

,os moradores do local vivem em verdadeiro 

clima de guerra com o Exército. 

Tudo começou em 1995, quando o Coronel 

Paulo Roberto Bueno Costa proibiu a passagem 

de moradores, visitantes e convidados pela 

Guarda do Forte Barão do Rio Branco. Desse 

modo, a única passagem liberada era a do portão 

situado na Guarda da Lagoa. Essa determinação 

se tornou sinônimo de um grande transtorno 

para os moradores do local, que decidiram 

então entrar com uma ação na Justiça para reabrir 

a outra passagem. Simultaneamente, entraram 

com uma ação de interdito proibitório. 

Isso abriu espaço para que o Exército entrasse 

com um pedido de reintegração de posse e obtivesse 

vitórias judiciais em 1ª e 2ª instâncias. 

Por decisão da Justiça, os moradores da Aldeia 

Imbuhy, que lá vivem há décadas, devem desocupar 

a área, uma vez que supostamente “constituem 

ameaça à segurança nacional”. 

Dessa contenda judicial de 1995 para cá, 

a relação dos moradores da Aldeia com o Exército 

se deteriorou progressivamente. Em nossa 

visita ao local, conversamos com diversos aldeões 

e não faltaram denúncias de arbitrariedades 

que teriam sido cometidas pelos militares 

nesse período. Também existem denúncias de 

omissão de socorro. Num dos casos, uma ambulância 

que chegou ao Forte para socorrer moradora 

em trabalho de parto teria sido simplesmente 

barrada na entrada do local. Por conta 

disso, um morador teve que levá-la em seu carro 

até o hospital. Em outro episódio semelhante, 

a moradora Vanda Leão Barbosa passou mal 

na calçada do Forte Rio Branco, mas não pôde 

ser socorrida porque um tenente do Exército 

impediu que lhe fosse prestado qualquer tipo 

de auxílio. Esse caso gerou registro de ocorrência 

na 79ª DP por omissão de socorro, ameaça 

e constrangimento ilegal. Resultado: não deu 

em nada. Segundo o morador Fábio Ferreira da 

Silva, eles agora sequer têm registrado queixa 

contra esse tipo de abuso, já que nunca dá em 

nada. Fábio nos contou que, em 95, foi agredido 

por soldados quando voltava para casa. O caso 

gerou um IPM, mas, nas palavras dele, “ficou 

tudo por isso mesmo. Toda a situação que ocorre 

aqui com a gente eles transformam em problema. 

Hoje, sou surdo e mudo por aqui.” 

Se engana, no entanto, quem pensa que 

acabou a lista de arbitrariedades. Só para se 

ter uma idéia, os moradores da Aldeia Imbuhy 

só podem entrar no Forte se estiverem munidos 

da chamada “permissão de morador”, único 

documento que os habilita a ter acesso ao local 

onde moram há anos. Como se não bastasse, 

eles só podem receber em suas casas cinco 

visitantes de cada vez, devendo ainda assim 

comunicar ao Exército os nomes dos mesmos 

com pelo menos 48 horas de antecedência. Nas 

palavras de Aílton Nunes Navega, presidente 

da Associação de Moradores do Forte Imbuhy, 

“nem o Elias Maluco tem limite de visitas, mas 


nós temos: são só cinco pessoas de cada vez.” 

Em 95, os aldeões foram proibidos de utilizar 

os telefones públicos existentes no interior do 

Forte. Algum tempo depois, os telefones foram 

simplesmente retirados. Hoje, é proibido instalar 

novas linhas telefônicas no local. 

Em nossa visita à Aldeia Imbuhy, pudemos 

perceber que grande parte das casas lá 

existentes encontra-se em péssimo estado de 

conservação. Isto ocorre simplesmente porque 

o Exército não permite a entrada de material 

de construção no local. O objetivo por 

trás desta medida, segundo Aílton Navega, 

é “deixar que tudo se deteriore, pois isso, na 

visão deles, facilita a nossa expulsão daqui”. 

Em 2004, a Defesa Civil chegou a condenar 

e interditar uma das casas da Aldeia, por estar 

“colocando vidas em risco”. Os moradores 

Legenda nononono nonononono onononon ononononono onono onono onono onon 

72 

conseguiram junto à prefeitura uma doação 

de material de construção para fazer obras na 

casa, mas o Exército impediu a entrada desse 

material nas dependências do Forte. Tivemos 

acesso a uma notificação da Defesa Civil 

que diz: “... embora esta Coordenadoria tenha 

comunicado ao comando do Forte do Imbuhy 

da situação de risco que encontra-se o seu 

imóvel apontado no relatório número 791/04 

originando uma interdição, não nos foi permitido 

na data de 27/07/2004, a entrega de 

1000 (mil) tijolos e 10 (dez) sacos de cimento 

através do ‘Projeto Morar Certo’. Esclareço 

ainda que os materiais seriam para realizar a 

segurança do seu imóvel.” 

A verdadeira guerra de nervos travada 

entre aldeões e o Exército, como se vê, já produziu 

um sem-número de arbitrariedades. Em 


conseqüência disso, das 800 famílias 

que originalmente habitavam o local, 

restam hoje apenas 32. Atualmente, a 

pesca, que durante décadas foi a atividade 

responsável pelo sustento de boa 

parte dos moradores, quase não é mais 

praticada. Isto porque os militares 

passaram a confiscar 10% do pescado, 

além de proibirem a entrada de caminhões 

pesqueiros no Forte. Hoje, após 

mais de uma década de conflitos com o 

Exército, os aldeões que restaram no 

Imbuhy estão ameaçados de despejo do 

local onde nasceram e cresceram por 

uma ação de reintegração de posse 

“Ameaça à 

segurança nacional” 

A justificativa do Exército para desalojar 

os moradores da Aldeia Imbuhy é de 

que a presença deles no interior da fortaleza 

militar constitui “ameaça à segurança nacional”. 

No entanto, documentos revelam que os militares 

realizam uma série de eventos no Forte: réveillon, 

happy hour, churrascos, rodeios e festas em geral. 

Tudo sempre com muita bebida alcoólica, é claro. 

É curioso observar como, na concepção do Exército 

brasileiro, a presença de milhares de pessoas estranhas 

no interior do Forte em eventos como esses 

não parece constituir ameaça à segurança nacional. 

Enquanto isso, 32 famílias que lá vivem há décadas 

são vistas como um grande perigo que precisa ser 

eliminado “pelo bem da pátria”. 

Nas palavras de Aílton Navega, “isso aqui 

“isso aqui não é área de segurança 

nacional coisa nenhuma. É área de 

lazer dos militares, que ganham 

muito dinheiro alugando o 

espaço para eventos e vendendo 

passes àqueles que desejam 

freqüentar a Praia do Imbuhy” 

Aílton Navega 

não é área de segurança nacional coisa nenhuma. 

É área de lazer dos militares, que ganham muito 

dinheiro alugando o espaço para eventos e vendendo 

passes àqueles que desejam freqüentar a Praia 

do Imbuhy. Em fins de semana de sol, isso aqui fica 

coalhado de gente!” Decidimos checar a informação 

de que há comércio de passes para se freqüentar 

a praia do Forte. Em telefonema ao 21º Grupo de 

Artilharia de Campanha, que administra o local, 

fomos informados de que, para freqüentar a Praia 

do Imbuhy, é necessário ter um passe que custa 

a bagatela de R$ 400,00. Tudo pago à vista e em 

dinheiro. Nesse contexto, fica mais fácil entender 

porque tanta fixação em expulsar os aldeões, que 


certamente devem estar atrapalhando os negócios. 

A sentença judicial que ordena a reintegração 

de posse nos chamou a atenção por ser extremamente 

dura com os aldeões. Há uma parte do texto 

da sentença que diz: “declaro ser legítimo o direito 

da UNIÃO, pela Administração Militar, exercer poder 

normativo e de polícia no âmbito de suas atribuições 

(...) Declaro ainda ser legítimo o exercício 

do atributo da auto-executoriedade deste mesmo 

poder de polícia, autorizando a UNIÃO, pelos seus 

prepostos, por exemplo, a apreender mercadorias 

e a demolir as benfeitorias edificadas a partir das 

notificações realizadas em julho de 1995, bem como 

impedir que outras sejam feitas, salvo as absolutamente 

necessárias à segurança dos moradores.” 

Trocando em miúdos, a sentença emitida pelo juiz 

federal Rogério Tobias de Carvalho atribui ao Exército 

poder de polícia numa contenda em que esse 

braço das Forças Armadas está diretamente envolvido. 

Com o clima de guerra vigente na Aldeia 

Imbuhy há mais de dez anos, dá para imaginar a 

carnificina que vai acontecer caso os militares resolvam 

se utilizar da “auto-executoriedade deste 

mesmo poder de polícia” para desalojar os aldeões. 

Diante da iminente consumação dessa 

verdadeira tragédia anunciada, a Associação de 

Moradores da Aldeia Imbuhy enviou carta solicitando 

providências ao presidente Lula e a seu 

vice. Num trecho da carta, se lê: “Os aldeões, ao 

verem suas casas demolidas e seus pertences jogados 

no meio da rua sem terem para onde ir 

talvez reajam de forma emotiva, inconseqüente 

e insensata, desencadeando desta forma, uma 

onda de violência de conseqüências imprevisíveis 

e que certamente nos fará relembrar, doze 

anos após, a Chacina de Eldorado dos Carajás, 

74 

só que desta vez, acontecendo em pleno coração 

cultural do país. Nossas autoridades constituídas 

tomarão conhecimento do fato somente por 

ocasião da remoção e sepultamento de corpos de 

homens, mulheres e crianças.” A única resposta 

recebida até hoje, que partiu do vice-presidente 

José de Alencar, veio em forma de telegrama e 

diz apenas: “transmito votos de que o assunto 

relatado por Vossa Senhoria se encaminhe dentro 

da lei.” Diante dessa situação, Aílton Navega 

desabafa: “Nós resistimos à Ditadura Militar e 

agora, em pleno governo popular do Partido dos 

Trabalhadores, vamos sair daqui sem nada.” 

O pai de Aílton, Antônio Navega, mora 

na Aldeia Imbuhy há 82 anos. Em 1939, chegou 

a servir ao Exército no Forte Imbuhy, tendo 

sido depois transferido para o batalhão de 

Santa Cruz. De acordo com ele, durante muito 

tempo a convivência entre moradores e militares 

foi, na medida do possível, harmônica. 

Hoje, no entanto, os aldeões estão na iminência 

de serem expulsos do local onde passaram 

suas vidas inteiras. A possibilidade de sair do 

Imbuhy é qualificada por S. Antônio em uma 

palavra: “Nenhuma”. Como ele, diversos outros 

moradores construíram suas vidas naquele 

lugar e muitos sequer têm para onde ir. 

O advogado dos aldeões, Arthur Floriano 

Peixoto, fez várias críticas à maneira como 

esse processo tem sido conduzido pela Justiça. 

“A parcialidade da Justiça nesse caso é revoltante. 

Inclusive porque existem dois precedentes 

de casos semelhantes, ambos com ganho de 

causa para os aldeões do Imbuhy. Além disso, 

a União teria perdido o prazo de defesa duas 

vezes ao longo do processo. Ainda assim, obte- 


ve ganho de causa. Querem botar as pessoas 

para fora na marra sem pagar nada. Para haver 

uma reintegração de posse, a União teria 

que provar a posse anterior do local, ou então 

que foi desempossada pelos aldeões. Ela não 

fez nenhuma das duas coisas, e por um motivo 

muito simples: os aldeões chegaram primeiro 

no local, isso está muito claro. Até porque, se 

tivessem chegado depois, o Exército não permitiria 

que se instalassem”, afirma. 

Antônio Navega, morador da Aldeia há mais de 80 anos, serviu no Forte Imbuhy e diz não ver posibilidade de deixar sua casa. 


76 

ADUFF: 

30 anos de luta! 

No dia 10 de outubro de 2008, a ADU- 

FF vai completar 30 anos. Nossa associação 

já nasceu forte porque foi fundada em plena 

Ditadura Militar e em plena luta pela democratização 

do país. No rastilho do conflito 

dessas lutas, outras associações também 

foram construídas em todo território nacional, 

nas universidades federais, estaduais e 

particulares. O que nos movia? O desejo de 

liberdade, de melhores condições de trabalho, 

a defesa irredutível do ensino público e 

gratuito e contra a privatização da educação. 

Nos moviam esses princípios e as flores, porque 

nascemos em plena primavera. 

Um ano depois, a realidade exigia articular 

as lutas nacionalmente e fizemos o I 

Enad (Encontro Nacional de Associações de 

Docentes), ao qual sucederiam outros, até a 

realização, em fevereiro de 1981, em Campinas 

(SP), do I Congresso Nacional de Docentes 

Universitários. Trezentos delegados, entre 

eles os da ADUFF, representando mais de 

70 AD´s, participaram do Congresso histórico 

em que foi fundada a ANDES - Associação Na- 

cional dos Docentes de Ensino Superior. Com 

a promulgação da Constituição Federal de 

88, a ANDES pôde, finalmente, transformarse 

no Sindicato Nacional, o ANDES-SN. Nosso 

sindicato rompeu com a estrutura sindical 

autoritária implantada no Brasil na década 

de 30 e se consolidou pela organização de 

base nos locais de trabalho, pela democracia 

interna fundada no respeito às deliberações 

da base da categoria e defesa intransigente 

do princípio da autonomia sindical em relação 

às instituições universitárias, aos partidos 

políticos, credos e governantes. 

Além disso, o sindicato, assim como as 

AD´s, é mantido pela contribuição voluntária 

de seus sindicalizados: somos contrários ao 

imposto sindical compulsório. Fomos nos constituindo 

como entidade, na luta e junto com o 

ANDES-SN. Em 1986, para ampliar o espaço 

das lutas em defesa dos interesses e conquistas 

da categoria e após intenso processo de mobilização, 

deixamos de ser associação e nos transformamos 

em seção sindical do ANDES-SN. 

Em sua trajetória de luta em defesa 


da universidade pública, a ADUFF sempre 

entendeu que as reivindicações mais imediatas 

dos professores também dizem respeito 

às lutas mais gerais da maioria da população, 

daí seu histórico de envolvimento com 

as grandes mobilizações nacionais como a 

Campanha das Diretas, contra as privatizações 

e a terceirização dos serviços públicos, 

pela reforma agrária, contra a criminalização 

dos movimentos sociais e da pobreza, 

entre outras tantas. 

A partir dos anos 90, experimentamos dificuldades 

de mobilização idênticas aos movimentos 

sociais que não se dobraram à ordem, 

tanto em âmbito local quanto internacional. 

No Governo Lula, esta situação se agrava 

ainda mais com a transformação da CUT em 

um verdadeiro braço do governo no movimento 

sindical. O resultado de todo esse processo 

é que hoje o movimento sindical combativo se 

vê forçado a intensificar sua presença junto 

à categoria para reafirmar a importância do 

sindicato e da luta sindical como espaço privilegiado 

de resistência e defesa de direitos 

dos trabalhadores. Isto se deve, em grande 

medida, a dois fatores: a cooptação 

de parte expressiva do movimento 

pelo governo e a lógica de 

criminalização do movimento 

sindical combativo. 

Nesse quadro de adversidade, 

a ADUFF, por se man- 

ter fiel aos princípios que a orientam desde 

sua fundação, ainda consegue manter alto 

grau de representatividade junto à base da 

categoria, mesmo em meio a todos os ataques 

protagonizados pelo Governo Lula aos sindicatos 

combativos. A vitoriosa greve de 2005 é 

um exemplo recente dessa legitimidade junto 

à sua base, da mesma forma que seu posicionamento 

quanto à contra-reforma universitária 

do governo, especialmente nas lutas da 

ADUFF por ocasião do debate do REUNI. 

Em 2007, a luta contra o REUNI fez 

CLASSE – Revista da Associação dos Docentes da UFF – OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 

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78 

com que o sindicato conseguisse movimentar 

um grupo importante de professores comprometidos 

com a defesa da universidade pública. 

Esse movimento permitiu ao sindicato dialogar 

com a categoria sobre seu projeto de universidade 

e, após visitas da direção da ADUFF 

a várias unidades, inclusive do interior, cerca 

de quinze colegiados se manifestaram contrariamente 

à adesão da UFF ao REUNI. Como 

sabemos, e a exemplo do que aconteceu na 

UFF, no país inteiro foi preciso o uso da repressão, 

da força, para que o termo de adesão fosse 

assinado. Mesmo após a adesão da universidade 

ao REUNI, a ADUFF segue apontando 

os problemas que virão com a implementação 

do decreto. Conforme nossa seção sindical já 

alertava desde o ano passado, a expansão da 

universidade tem sido marcada pela lógica da 

fragmentação. Para além disso, os recursos 

humanos e materiais de que a UFF disporá 

para fazer a expansão com que se comprometeu 

são claramente insuficientes. 

Então, o que comemorar? 

Diante de uma História de trinta anos 

pontuada por tantas lutas importantes, certamente 

há muito a comemorar na ADU- 

FF. No entanto, o momento por que passa 

o sindicato não poderia ser negligenciado 

nas comemorações de nossos trinta anos de 

existência. No plano nacional, os ataques ao 

ANDES-SN por parte do governo a seu registro 

sindical afeta diretamente o conjunto 

de suas seções sindicais, inclusive, no que 

diz respeito às consignações voluntárias na 

folha de pagamento dos professores. Essa 

situação significa para a ADUFF, como informamos 

na última assembléia e em nosso 

boletim eletrônico, uma grave crise financeira 

em função da queda de cerca de 40% na 

arrecadação mensal do sindicato pelo não 

desconto da GTMS, que substituiu a GED. 

Isso significa que o que está em jogo 

neste momento é a própria sobrevivência do 

nosso sindicato enquanto instrumento de 

luta da categoria docente. Embora estejamos 

movendo todas as ações necessárias para 

enfrentar o problema, sabemos, entretanto, 

que a resposta não pode ser dada apenas nos 

planos jurídico e administrativo. É preciso 

que a categoria, conhecendo a situação, crie 

as condições para uma resposta política mais 

incisiva. Para garantir nossos direitos, só podemos 

contar com nossas próprias forças. 

Aprendemos com Goethe que só merecem 

a liberdade e a luta aqueles que lutam por 

elas todos os dias. É na luta, portanto, pelo 

seu mais legítimo direito de EXISTIR que a 

ADUFF comemora seus 30 anos. Vida longa à 

ADUFF e ao ANDES-SN! 


Ripper: 

olhos 

na 

realidade 

Hiperfocal 

A vida do homem do campo, indígenas, a seca do Nordeste, o ambiente urbano, o trabalho escravo 

de carvoeiros, crianças em Mato Grosso do Sul. Alguns desses temas nunca perdem o foco nas lentes 

do fotógrafo carioca João Ripper, que com 19 anos ingressou na carreira de repórter-fotográfico na 

“Luta Democrática”, do controvertido Tenório Cavalcanti. Vieram em seguida o “Diário de Notícias”, a 

“Última hora”, a sucursal carioca do “Estadão” e “O Globo” e os muitos trabalhos como free-lancer. 

Isto até ele perceber que gostaria que suas fotos tivessem o poder de levar as pessoas a refletir sobre 

a realidade registrada através de sua câmera sem estereótipos — apenas um retrato da desigualdade 

social que o incomoda muito. Deixou “O Globo” e foi participar da criação da Agência F4. “A F4, do 

Rio; a Ágil, de Brasília; e a Angular, de São Paulo, foram muito importantes, porque permitiram aos 

fotógrafos iniciar um movimento. Passamos a pensar as pautas, documentar de forma livre e optar 

pelo comprometimento com causas populares. Além de criar mercados de trabalho, este movimento 

começou a romper com a hipocrisia de que o jornalista é imparcial”, diz ele, para quem jornais e jornalistas 

são veículos dos mantenedores da sociedade dividida entre pobres e ricos, na qual impera 

a discriminação que faz com que os moradores das periferias e favelas “sejam excluídos e tratados 

como subalternos, atendendo aos interesses das classes média e alta e do regime repressor, autoritário 

e racista que criminaliza a pobreza”. 

(Resumo a partir do texto de José Reinaldo Marques, no site da ABI) 


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No sentido horário a partir de 

baixo, e da esquerda: 

• Trabalho escravo - Família espera 

volta do pai que está preso em 

fazenda no Sul do Pará.; 

• Índio guarari Kaiowá trabalhando, 

em condições análogas a de escravo 

no corte da cana de açúcar - 

MS; • Criança carvoeira em Ribas 

do Rio Pardo, MS. 

• Trabalho escravo em fazenda de 

cana de açúcar também no MS 

João Batista Alves - trabalho análogo 

ao de escravo no Pará. 

Confira mais imagens do 

fotógrafo no seu site: 

www.imagenshumanas.com.br

fazer download - Aduff

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