josé da silva carvalho - DSpace CEU

conde de Villa Real—com a dos negocios estrangeiros; e Agostinho José Freiré—
com a da marinha: debaixo da presidencia do duque de Palmella a quem Sua
Magestade encarregara da organisacáo d'este gabinete.
«Este ministerio era urna combiuacáo dos dois elementos aristocrático e
democrático, representados em cada urna das duas cámaras, c ao qual serviam
de garantía, em quanto ao programma de sua política, liberal esclarecida, os
ministros do reino, da fazenda e da marinha. Ainda que D. Pedro nao tivesse
escolhido o duque de Palmella para o ministerio, desde o Porto, nao deixava
comtudo de fazer justiça á liberalidade de seus principios, e aos seus talentos
governativos, e foi por isso que o designou á Rainha para o novo ministerio,
agora que elle podia conciliar a Inglaterra em favor dos interesses da nova
rainha.»
Os maus effeitos da coalicáo nao se fizeram esperar. A nova combinacáo
ministerial, a cujas seducçoes o marquez de Saldanha ainda por entáo resistiu 1
,
se por um lado deu força ao governo, perante o estrangeiro, por outro, exaccrbou,
ainda mais, os odios dos demagogos e a opposiçao saldanlñsta.
Na sc8sáo de 3 de outubro, effectuou-se a interpellacáo ao duque de Palmella,
sobre a legalidade do cargo de presidente do conselho. A proposta de lei sobre
responsabilidade ministerial c dos empregados públicos (que nao passou) nao lhe
grangeara a popularidade a que visava: a commissáo de infracçocs da Carta
apresentou espontáneamente um parecer contra a creacáo do novo cargo—parecer
que por fim foi regeitado, mas por urna maioria de seis votos apenas.
Nestas e noutras questoes irritantes, de carácter essenciahnente politico,
consumía o parlamento quasi todo o tempo das sessoes.
«O relatorio do ministro da fazenda (escreveu Sousa Montciro em 1838)
veiu dar mate ás questoes mais apaixonadas que proveitosas em que se empenhavam
os partidos da opposicáo e ministerial. O relatorio que acompanhava
esta peca sempre táo importante em toda a parte, porém muito mais em Portugal,
foi lido pelo respectivo ministro da fazenda, José da Silva Carvalho, em 4 de
novembro; a liberalidade dos principios em que se apoiava e a excellencia das
vistas que desenvolvía tornam este documento um dos mais interessantes que
neste genero offerece a historia das naçoes constítuciouaes ha quarenta anuos
para cá.» 2
Se procurarmos na colleccáo de legislacáo as leis decretadas pelas cortes
durante os quatro mezes da sessáo extraordinaria de 1834, surprehender-nos-ha
a sua escacez. No campo politico, tomaram-se muito importantes medidas: decidiu-se
que D. Pedro conservasse a regencia-, consentiu-sc o casamento da Rainha
com principe estrangeiro, a aprazimento de seu pae; depois, a pedido de S. M. I.,
foi considerada maior, para lhe succeder immediatamente como rainha de facto;
fixou-sc a dotacáo da familia real; e finalmente foram privados da successáo, e
banidos do reino, o infante D. Miguel e seus descendentes. No ramo da administracáo
publica, porém, o relatorio de Silva Carvalho, de 4 de novembro, é o único
acontecimento com verdadeiro carácter de grandeza e espirito de systema, que
se destaca na historia do parlamento de 1834.
» Gazeta de 1834, pag. 658, discurso do duque de Palmella, na cámara dos
deputados, em 3 de novembro de 1834.
* Historia de Portugal, tomo v, pag. 117.