Reunião ordinária da Câmara Municipal de Portalegre

ENTRADA DO PRESIDENTE:
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Neste momento, reentrou na sala o Senhor Presidente José Fernando da Mata
Cáceres.-------------------------------------------------------------------------------------------------
Presente oficio refª. 53/02, datado de 22 do mês em curso, do Jardim de Infância,
nº1 em Portalegre, solicitando a atribuição de um subsídio para efectuar o
pagamento relativo a manutenção do material informático.--------------------------------
DELIBERAÇÃO (nominal): a Câmara tomou conhecimento e deliberou, por
unanimidade, conceder uma transferência de capital no valor do orçamento.--------
Presente oficio refª. 511/02, datado de 28 do mês findo, do Sport Clube Estrela,
solicitando a atribuição de um apoio monetário para a realização de uma noite de
fados.-----------------------------------------------------------------------------------------------------
DELIBERAÇÃO (nominal): a Câmara tomou conhecimento e deliberou, por
unanimidade, conceder uma transferência de € 750 (setecentos e cinquenta
euros).----------------------------------------------------------------------------------------------------
EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO:
Presente telecópia nº. 254/02, datada de 18 do corrente mês, do Governo Civil do
Distrito de Portalegre, solicitando que a Câmara emita parecer em relação às
máquinas de diversão que indicam na relação anexa e que irão funcionar nos
estabelecimentos do concelho de Portalegre, conforme gráfico anexo.----------------
DELIBERAÇÃO (nominal): a Câmara tomou conhecimento e deliberou, por
unanimidade, emitir parecer favorável.----------------------------------------------------------
Presente telecópia nº. 257/02, datada de 18 do corrente mês, do Governo Civil do
Distrito de Portalegre, solicitando que a Câmara emita parecer em relação às
máquinas de diversão que indicam na relação anexa e que irão funcionar nos
estabelecimentos do concelho de Portalegre, conforme gráfico anexo.----------------
DELIBERAÇÃO (nominal): a Câmara tomou conhecimento e deliberou, por
unanimidade, emitir parecer favorável.----------------------------------------------------------
HABITAÇÃO SOCIAL:
Presente pedido de habitação formulado por Manuel Maria Santana Bolou,
residente na Rua Dr. José Maria Grande, nº 23, em Portalegre, acompanhado de
informação n.º 326/2002, datada de 20 do mês em curso, da Divisão de Assuntos
Acta n.º 32 – 2002-11-27 Pág. 24