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ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO JORNAL PÚBLICO
JANEIRO ‘11 / EDIÇÃO 5
Descurar a importância da Enfermagem nos
cuidados de saúde é negar uma evidência enorme
e cometer um erro crasso”, garante
MARIA AUGUSTA DE SOUSA, BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ENFERMEIROS
ARCTEL - CPLP
POR FILIPE BATISTA
REABILITAÇÃO URBANA
IMPERATIVO NO NOSSO PAÍS
1 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

2 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

SSUMÁRIO
JANEIRO 2011
EDIÇÃO Nº 5
4
Saúde Oral
Direcção Geral de Saúde
em destaque
9
Entrevista a
JOÃO GOULÃO, IDT
Instituto da Droga e da
Toxicodependência, I.P.
16
ORDEM DOS
ENFERMEIROS
Enfermeiros que Futuro?
23
Resort Monte Santo
A melhor e única
escolha para o Dia dos
Namorados
24
Residências Montepio
Qualidade no âmbito do
sector da Terceira Idade
28
ARQUILED
A Marca da
Iluminação LED
30
UNIVERSIDADE DOS
AÇORES
Avelino de Freitas de
Meneses, Reitor,
lembra a importância da
ligação Universidade/Empresas
33
Internacionalização
Casos de sucesso de
entidades nacionais
37
TÚLIO ARAÚJO,
Sócio da Túlio M Araújo,
Filipa Comibra & Associados
CÓDIGO CONTRIBUTIVO
38
ARCTEL- CPLP
Uma plataforma para a
Globalização
40
Teresa Amador,
Coordenadora do Legis-PALOP
Base de Dados Jurídica
Legis-PALOP já disponível
42
OPINIÃO
António Flores de
Andrade, Presidente do
Conselho Directivo do
InCI
RESPONSABILIDADE
URBANA
em destaque
49
43ª Edição da Nauticampo
NOVO CONCEITO A
MESMA QUALIDADE
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3 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

SAÚDE ORAL
Revista Pontos de Vista - A
introdução da iniciativa
«Cheque-dentista» deu-
-se em 2008, com cerca de
um milhão de «Cheques-dentista» já
emitidos. Neste sentido e dois anos
passados, qual o balanço que se
pode realizar desta iniciativa?
Catarina Sena – O balanço é extremamente
positivo, principalmente
ao nível de cobertura e de abrangência,
que consideramos bastante
satisfatórias, excepto na cobertura
do grupo dos idosos beneficiários
do complemento solidário. Ainda
não estamos a conseguir fazer chegar
a mensagem a este grupo par-
4 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
Direcção Geral da Saúde em destaque
“A SAÚDE ORAL NÃO PASSA
SÓ PELO CHEQUE-DENTISTA”
A Revista Pontos de Vista conversou com a equipa da DGS – Direcção Geral de Saúde, onde foram reveladas as principais mais-valias do Programa
Nacional de Promoção da Saúde Oral e das diversas iniciativas, mais concretamente do «Cheque Dentista». Rui Calado, Coordenador
do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, Catarina Sena, Subdirectora-Geral da Saúde, Margarida Jordão e Ana Margarida do Céu,
respectivamente, Técnica Superior e Médica Dentista, ambas responsáveis pelo Sistema de Informação de Saúde Oral e Cristina Cádima, Mário
Rui Araújo, ambos Higienistas Orais e Luciana Rio Branco, Médica Dentista, responsáveis pelos projectos de Saúde Oral de Prevenção Primária
revelaram a importância que este dinamismo tem tido na melhoria da Saúde Oral dos portugueses.
ticularmente vulnerável. Estamos
a tentar delinear novas estratégias
para tornar o cheque mais acessível
a estas pessoas. Realidade inversa
verificamos nas grávidas e nas
crianças, em que a cobertura, relativamente
a crianças com 7, 10 e 13
anos, é praticamente universal.
RPV – Acredita que o sucesso do
«Cheque-dentista» passa pelo aproveitamento
que foi realizado ao nível
da rede existente, ao invés de se ter
apostado na criação de raiz de uma
rede? A aposta numa parceria entre
o sector privado e o sector público foi
fundamental?
CS – A lógica desta iniciativa teve
por base a adesão do médico dentista/médico
estomatologista e
não a adesão da clínica prestadora
de cuidados. Os médicos aderentes,
como sabemos, prestam normalmente
cuidados de saúde oral
em diversos locais. Desta forma
potenciamos a nossa capacidade
– a nossa rede de aderentes conta
actualmente com 3668 profissionais
de medicina dentária e 5778
locais dispersos por todo o país, o
que significa uma cobertura de todos
os concelhos, com consequente
liberdade de escolha por parte dos
utentes. O utente pode optar pelo
EQUIPA DA DGS
local onde pretende ser tratado e
pelo profissional prestador de cuidados
entre os existentes na lista
de médicos aderentes que pode ser
consultada no site www.saudeoral.
min-saude.pt.
RPV - No passado, a Saúde Oral foi
quase considerada como o «parente
pobre» da Saúde Pública em Portugal,
inúmeras vezes contemplada
de uma forma diminuída no Serviço
Nacional de Saúde, uma vez que existem
muitos hospitais onde não existe
qualquer serviço de Estomatologia e,
em outros, ele existe, mas não é suficiente
para as necessidades, assim

como acontecia nos centros de saúde.
Esta intervenção mais directa,
dos «Cheques-dentista» vem permitir
aos portugueses, nomeadamente
aos mais desfavorecidos, efectuar as
intervenções mais urgentes?
Rui Calado – Gostava de reforçar
que existe aqui uma vertente mais
orientada para a promoção e prevenção,
que é bastante antiga na
DGS e que tem vindo a ser trabalhada
sistemática e regularmente.
Nos últimos anos assistimos a um
certo abrandamento, pois direccionamos
a nossa atenção para outras
áreas, também elas fundamentais.
No entanto, neste momento, existe
na DGS uma equipa suficientemente
alargada e competente para novamente
realizarmos um processo
de desenvolvimento acentuado
nestas matérias, pois entendemos
que muitos dos problemas de saúde
oral podem ser evitados – por isso
esta aposta seguindo uma lógica de
intervir para que esses problemas
não aconteçam, oferecendo às pessoas
mecanismos que permitam a
prevenção, como suplementos de
flúor, formas de escovagem correcta,
higiene oral, entre outros. O
nosso objectivo é que as pessoas
tenham bocas saudáveis e para que
isso seja uma realidade é necessário
anteciparmos os procedimentos
de intervenção e de prevenção para
obter melhores resultados. Por isso
não comungo dessa ideia de que a
Saúde Oral é o “parente pobre” da
Saúde em Portugal. Estou nesta
área desde 1986 e os projectos foram
acontecendo mediante a nossa
capacidade de os executar e não em
função das ineficiência e lacunas do
sistema, ou seja, se tivermos boas
iniciativas e projectos que sejam
uma mais-valia, haverá quem os
aprecie e apoie.
RPV – Mas o facto deste projecto ter
começado a dar os primeiros passos
ao nível de cuidados de saúde primários
em 2000 não representa uma
ineficiência do sistema? Não estamos
atrasados?
RC - É necessário abordarmos estas
temáticas de uma forma mais
profunda. Em 1995, existia um
número reduzido de profissionais
de medicina dentária em Portugal.
Foi necessário formá-los. Para
que um projecto tenha sucesso, é
necessário possuir recursos humanos
qualificados e capacitados.
Isso só foi uma realidade a partir
de 2000. Hoje são mais de seis mil
médicos dentistas no país. Houve
um esforço enorme no domínio da
formação para termos actualmente
profissionais de medicina dentária
disponíveis – porque sem eles não
há políticas de saúde que tenham
êxito. Hoje podemos afirmar que
temos profissionais de saúde em
número suficiente para realizar um
projecto que não abranja apenas a
prevenção.
Em dois anos emitimos, nos Centros
de Saúde, mais de um milhão
de «Cheques-dentista», o que significa
que convidamos, selectiva e
objectivamente, cerca de 700 mil
portugueses a «visitar» o dentista
gratuitamente, integrados no Serviço
Nacional de Saúde. Realizamos
dois milhões e meio de tratamentos.
Conseguimos colocar à disposição
da população portuguesa quase
3700 profissionais de medicina
dentária sem despender de qualquer
recurso financeiro em infraestruturas,
apostando na maximização
e rentabilidade das estruturas
existentes e que o país possuía, sendo
uma prova cabal que demonstra
que o sector público e privado não
estão de costas voltadas.
Não poderíamos apostar em criar
uma rede de raiz quando temos
consultórios equipados com tecnologia
de vanguarda e que estavam
subaproveitados. Convidamos os
médicos dentistas a rentabilizar os
seus espaços e os seus materiais.
Não foi necessário adquirir uma
única cadeira para realizar cerca de
dois milhões e meio de tratamentos
aos utentes do SNS. Este é o grande
segredo de toda esta estratégia.
É uma estratégia acessível para o
país em termos económicos e que
rentabiliza os recursos existentes,
sendo perfeitamente sustentável
pelo SNS e tendo a mais-valia de
oferecer uma resposta imediata às
necessidades das pessoas. Se optássemos
por uma estrutura pesada e
demasiado burocrática, com instalação
de consultórios de medicina
dentária nos Centros de Saúde, não
teríamos tanto sucesso e seríamos
acusados de desperdício de recursos.
RVP – A importância desta iniciativa
é sem dúvida de louvar e os resultados
alcançados são inquestionáveis.
No entanto, ainda subsiste a ideia de
que existem muitos consultórios que
não reúnem as condições necessárias
para «servir» com qualidade os
utentes? Que comentário lhe merece
esta dúvida?
RC – É importante lembrar que não
fazemos isto de ânimo leve, nem seguindo
lógicas facilitadoras. Quando
admitimos os médicos aderentes
para o grupo de pessoas que connosco
colabora, estes profissionais
têm de assumir um compromisso
em que se responsabilizam por possuir
um consultório com determinadas
condições de qualidade, executar
práticas adequadas e a nunca
estigmatizar os nossos utentes, que
são tratados em situação de equidade
como outros utentes.
Luciana Rio Branco – Demos início
recentemente a um processo que
se prende com a construção de um
suporte documental e instrumental
para a prática das acções de vigilância
higino-sanitária. Esse processo
está sendo desenvolvido com base
em legislação publicada há pouco
tempo. As condições de licenciamento
das clínicas e consultórios
dentários foram modificadas, o que
significa obrigatoriamente uma
mudança na forma de efectuar a
vigilância hígio-sanitária. Existem
parâmetros que foram delineados,
agora com força legal – de obrigatoriedade
– que devem ser cumpridos
por esse tipo de Unidades Privadas
de Saúde. Isso não significa que até
agora não tenha havido cumprimento
dessas normas, mas antes
que elas não se encontravam tão
definidas.
RPV – Segundo alguns dados, no
início de 2010 ainda existiam cerca
de 400 mil portugueses sem médico
de família. De que forma é que estes
valores podem fazer perigar o acesso
ao «Cheque-dentista»?
RC – Nenhum utente do SNS ficará
sem acesso ao Cheque-dentista
pelo facto de não ter médico de família.
Dou o exemplo das grávidas.
Se alguma grávida não tiver médico
de família pode chegar a um qualquer
Centro de Saúde e relatar essa
mesma informação, sendo passado
um cheque ao nível dos cuidados
de saúde oral. Além disso, os Centros
de Saúde têm a obrigação de
encontrar uma alternativa para que
seja realizada a vigilância a esse
público-alvo.
LER NA ÍNTEGRA EM
WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT
5 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

SAÚDE ORAL
Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos
DISTINÇÃO COMO MARCA DO SUCESSO
Onde o utente é visto como um amigo, é desta forma que ficamos a conhecer a Clínica de Medicina Dentária dos Carvalhos que ao longo da
sua existência tem percorrido um trajecto de seriedade, transparência, rigor e profissionalismo para que os seus utentes saibam que podem
confiar a sua saúde oral nestes profissionais e saibam cada vez mais cuidar de si.
Reputado profissional desta
área, Fernando Almeida
iniciou a sua actividade
profissional em 1981, tendo
a Clínica de Medicina Dentária
dos Carvalhos sido edificada em
1989, mais concretamente há 21
anos, tendo surgido fruto da visão
de um homem e profissional de
medicina dentária que olha a saúde
oral dos seus utentes atendendo
às suas necessidades e urgências
tratando-os de uma forma personalizada,
atenta e coerente, para que
estes se sintam bem quando visitam
alguém da sua confiança, o seu
médico dentista.
Profissional reconhecido e de enorme
prestígio, Fernando Almeida
assume-se hoje, mais do que um
médico dentista, como um gestor,
apostando na qualidade dos seus
serviços médicos e na fidelização
dos utentes que, por esta ou aquela
razão, preferem entregar as suas
necessidades orais a profissionais
de qualidade ímpar. Neste sentido,
a Clínica de Medicina Dentária
dos Carvalhos é hoje um espaço
conhecido por todos, a nível local
e nacional, pois antes de qualquer
característica, a grande mais-valia
passa por uma actuação extremamente
profissional, pois além de
possuir equipamentos de vanguar-
6 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
da, apresenta profissionais de enorme
gabarito e reconhecimento na
praça pública, facto que permite ao
cidadão comum ter uma enorme
confiança nos mesmos.
Em entrevista à Revista Pontos de
Vista, Fernando Almeida, mentor,
proprietário e profissional de medicina
dentária revelou as principais
mais-valias do seu espaço, as
dificuldades existentes nesta vertente
da saúde em Portugal, sem
esquecer que em 2011 irão surgir
novos desafios, como a abertura de
um novo espaço de medicina oral,
alocado ao espaço actual, ou ainda
a expansão da clínica localizada em
Lisboa. Projectos ambiciosos e ousados,
que fazem jus, sem sombra
de dúvida, à velha máxima, «Investir
é em momentos de crise» e que
demonstram que a Clínica de Medicina
Dentária dos Carvalhos é hoje
uma marca de enorme reconhecimento.
Aposta na distinção
A distinção no tratamento dos utentes
da Clínica de Medicina Dentária
dos Carvalhos é de facto uma
realidade intrínseca e visível, onde
cada utente é visto como “um ser
humano”, afirma o nosso entrevistado,
lembrando ainda que nenhum
profissional de saúde que se preze
pode perder a noção do que representa
a medicina, ou seja, devem ser
arredados desideratos economicistas
para que “não se perca a dimensão
humana da verdadeira essência
da medicina”, assegura o nosso interlocutor.
Pensando nesta vertente humana e
pela necessidade em incrementar
a capacidade de resposta, o nosso
entrevistado decidiu que este era
o momento adequado para realizar
uma aposta que, sendo ambiciosa,
é extremamente necessária, ou
seja, aumentar o espaço da actual
clínica. Neste sentido, foi adquirido
um espaço contíguo ao actual, que
além da importância orgânica que
terá no futuro, apresenta ainda características
históricas, pois é um
edifício que apresenta uma fachada
datada do século XIX, recuperado
agora e uma nova em betão branco
para manter o realce do edifico
antigo. “Estava fora de questão
desperdiçar este espólio histórico
e iremos conservar a mesma e irá
ser integrada na união com a clinica
actual”, explica satisfeito o nosso
interlocutor.
Neste sentido, a nova clínica terá
cerca de 1500 metros quadrados de
área destinados à prática da clínica
dentária, estando apetrechada com
15 gabinetes, laboratório, auditório,
entre outros espaços de relevo.
Mas quais as razões que levaram
a esta aposta num novo espaço?
Segundo Fernando Almeida, esta
necessidade surgiu da exiguidade
do actual edifício face às exigências
e necessidades, pois a Clínica de
Medicina Dentária dos Carvalhos
tem conhecido um incremento bastante
acentuado de utentes, facto
demonstrado e sustentado por um
crescimento de cerca de 30 por cento
ao ano.
O antigo edifício, com três pisos,
também será alvo de uma reformulação,
facto que, aquando da união
com o novo espaço, proporcionará
na totalidade cerca de 2200 metros
quadrados dedicados exclusivamente
à prática da medicina dentária.
“Este projecto de reformulação
do edifício actual surge por necessidade
óbvias, ou seja, temos por
exemplo umas escadas que, segundo
os normativos legais actuais, não
são os mais adequados ao nível da
acessibilidade. Esta aposta vem no
sentido de melhorar as condições
para receber os nossos utentes e
para que os nossos profissionais
tenham ainda melhores condições
de trabalho”, afirma o nosso interlocutor,
lembrando que a lotação
deste espaço está completa. “Temos

“Esta aposta vem no sentido de melhorar as condições
para receber os nossos utentes e para que os
nossos profissionais tenham ainda melhores condições
de trabalho”
conhecido um desenvolvimento
bastante elevado e actualmente
possuímos dez equipamentos em
pleno funcionamento, de segunda
a domingo, feriados inclusive, das 9
às 22 horas”.
Investir em momentos
de crise
Num momento de crise e recessão
económica, o mais natural é apostar
na contenção dos custos e dos
investimentos, realidade sobre a
qual Fernando Almeida não acredita.
“Creio que os melhores momentos
para se investir devem ser estes.
Até porque, estamos a dar um sinal
claro à sociedade de que estamos
com uma boa «saúde» financeira
e que propiciamos serviços de
saúde oral de qualidade”, assevera,
lembrando que as existe um número
elevado de clinicas congéneres
que, nos últimos tempos, cerraram
portas porque não apostaram na
modernização e na inovação. “Isso
está a acontecer com bastante frequência
no nosso país. Nós pretendemos
inverter esse cenário e por
isso apostamos no efeito de atracção
positiva, valores controlados e
qualidade máxima de um corpo de
profissionais de excelência que é o
que possuímos nas duas clínicas,
no Porto e em Lisboa, que em 2011
também ser alvo de uma reformulação
e expansão”.
Profissional reconhecido e de créditos
firmados, Fernando Almeida
apoia e congratula-se pelo facto do
actual Executivo governativo estar
a apoiar afincadamente a vertente
da saúde oral, através da inclusão
do Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral ou através da medida
do «Cheque Dentista», iniciativa à
qual a Clínica de Medicina Dentária
dos Carvalhos também aderiu. “Naturalmente
que são medidas importantes
e relevantes no apoio aos
mais carenciados e necessitados,
embora não compreenda algumas
críticas realizadas por alguns profissionais
de medicina dentária que
criticam esta medida. Não podemos
ter a veleidade de achar que só vivemos
com a classe média/média alta.
Todos fazemos parte da sociedade e
àqueles que não poder ter cuidados
de saúde oral devemos proporcionar
medidas que os auxiliem a tal
acto”, assume o nosso interlocutor,
lembrando que na Clínica de Medicina
Dentária dos Carvalhos, os
utentes providos do «Cheque Dentista»
são poucos, não tendo um
impacto significativo no volume de
facturação da clínica, que é actualmente
cerca de 2,5 milhões anuais.
A terminar, o nosso entrevistado
lembrou que o projecto da nova
clinica e a reformulação do espaço
actual, bem como do espaço localizado
em Lisboa são as principais
prioridades para 2011, lembrando
que o principal factor que tem levado
ao sucesso da Clínica de Medicina
Dentária dos Carvalhos “são os
nossos profissionais, a quem lhes
é incutido, desde a sua entrada, um
espírito assente na dedicação e em
dar o máximo pelos utentes, realidade
que se reflecte numa mairo
agregação e atracção por parte dos
novos utentes, pois sabem que aqui,
são tratados por profissionais de
qualidade e com condições de excelência”,
conclui o nosso entrevistado.
Fernando Almeida
7 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

SAÚDE ORAL
Ordem dos Médicos Dentistas – Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral
PROGRAMA É UM
SUCESSO, MAS
PODEMOS FAZER MAIS
A distribuição de cheques-dentista a grupos de maior risco de desenvolverem
problemas de saúde oral permitiu o acesso a tratamentos
dentários a quase 737 mil portugueses e um total de 2,5 milhões de
tratamentos dentários. Os dados referem-se ao balanço dos últimos
três anos do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral apresentado
esta mês pela Ministra da Saúde, Ana Jorge. A Pontos de Vista
entrevistou Paulo Melo, Secretário-Geral da Ordem dos Médicos
Dentistas, que faz um balanço positivo do programa e lança as bases
a trabalhar no futuro.
As doenças orais, como a
cárie dentária e as doenças
periodontais, são um
sério problema de saúde
pública, uma vez que afectam grande
parte da população, influenciam
os seus níveis de saúde, de bem-
-estar, de qualidade de vida e são
vulneráveis a estratégias de intervenção
conhecidas e comprovadamente
eficientes.
Para combater esta problemática
e, sobretudo, permitir o acesso a
tratamento dos mais necessitados,
surgiu o Programa Nacional de Promoção
da Saúde Oral, que está incluído
no Plano Nacional de Saúde
2004-2010. Dentro deste programa
surgiu em 2008 a iniciativa “Cheques-Dentista”,
que disponibilizou
a milhares de mulheres grávidas e
idosos com menores rendimentos
três cheques no valor de 120 euros,
para os primeiros, e 80 euros por
ano, para os segundos.
O quadro conceptual do programa
corresponde a uma estratégia
global de intervenção assente na
promoção da saúde e na prevenção
primária e secundária da cárie dentária.
Este processo tem permitido
prestar cuidados médico-dentários
a grupos de crianças escolarizadas
integradas em programa de saúde
oral e que desenvolveram cárie
dentária; a mulheres grávidas em
vigilância pré-natal no Serviço Nacional
de Saúde (SNS) e a pessoas
8 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
idosas beneficiários do complemento
solidário que sejam utentes
do Serviço Nacional de Saúde.
“Os resultados obtidos até agora
pelo programa são excelentes, quer
no envolvimento conseguido pelo
número de pessoas que participaram,
já ultrapassa tudo o que no
passado foi efectuado pelo Serviço
Nacional de Saúde junto da população”,
afirmou Paulo Melo, secretário-geral
da Ordem dos Médicos
Dentistas, que no entanto lamenta
que o programa não esteja a ter
tanto sucesso junto dos idosos: “O
programa tem vários grupos alvo,
tendo começado com as mulheres
grávidas e idosos que beneficiam
do complemento solidário. É precisamente
neste segundo grupo
que nos debatemos com a problemática
da aderência, porque ainda
há alguma dificuldade em chegar
junto destas pessoas, que são uma
população que apresenta bastante
carência a nível de tratamentos de
saúde oral e reabilitação”.
No sentido de combater esta problemática,
Paulo Melo adianta que
a Ordem “está a desenvolver um
conjunto de estratégias, juntamente
com a Direcção Geral de Saúde para
que a informação chegue a este
grupo da população de uma forma
mais efectiva e eficaz”. Paulo Melo
salientou ainda que as dificuldades
em chegar aos seniores “está relacionado
muitas vezes com a falta
de autonomia destas pessoas, que
necessitam sempre de apoio para
chegar aos consultórios. Neste sentido
queremos chegar aos médicos
de família, para que sejam estes a
passar a mensagem directamente,
quer aos idosos, quer às próprias
famílias que assumem também um
papel preponderante no combate a
esta problemática”.
Por outro lado, no segmento das
mulheres grávidas seguidas no Serviço
Nacional de Saúde a taxa de cobertura
ascendeu já a 43 por cento
do total previsto, sendo que mais
de 92 mil mulheres usufruíram da
possibilidade de fazerem tratamentos
nos estomatologistas e médicos
dentistas que assinaram protocolo
com o Ministério da Saúde. “Neste
grupo a adesão tem sido bastante
boa, o que nos deixa satisfeitos com
o trabalho desenvolvido embora,
também aqui é possível fazer mais”,
considera Paulo Melo.
No grupo das crianças e jovens (com
7, 10 e 13 anos e que frequentam
escolas públicas e instituições de
solidariedade social), a adesão foi
significativa, com mais de 627 mil
dos 900 mil beneficiários previstos
a receberem os cheques. O segredo
deste sucesso está relacionado com
o facto de os vales serem neste caso
distribuídos directamente nas escolas
e não nos centros de saúde. A
partir deste ano lectivo passaram a
ser disponibilizadas também bolsas
Paulo Melo, Secretário-Geral
da Ordem dos Médicos Dentistas
de saúde oral nas escolas, contendo
escovas e pastas de dentes, em mais
uma medida no sentido de aumentar
ainda mais a taxa de sucesso do
programa junto das crianças.
“Este é um grupo que estrategicamente,
deve, pode e tem que ser
trabalhado, porque as crianças representam
o futuro e se forem bem
educadas do ponto de vista da saúde
oral e acompanhadas nas suas
necessidades de tratamento mais
facilmente podem, no futuro, dar
seguimento ao trabalho desenvolvido
nas primeiras idades”. Paulo
Melo defende esta premissa por
considerar que “se a criança e adolescente
perceber que tem maior
qualidade de vida se mantiver cuidada
a sua saúde oral, vai no futuro
transmitir esta ideia à sua família,
contribuindo para um futuro melhor
neste âmbito”.
Mais recentemente foram também
abrangidas pessoas portadoras do
VIH, mas o Ministério da Saúde já
avisou que não está previsto o alargamento
do programa para outros
grupos. “Esta fase começou recentemente
e tem já vários pacientes
atendidos, a principal dificuldade
apresentada é gerir a confidencialidade,
mas a Direcção Geral de Saúde
está a ter um extremo cuidado
nesta gestão e este aspecto irá ficar
sempre salvaguardado”.
LER NA ÍNTEGRA EM
WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT

DEPENDÊNCIAS
Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.
“SERIA MUITO PERIGOSO
DESINVESTIR NESTA ÁREA”
João Goulão
O consumo de drogas e outras
substâncias não é, ainda, um
problema completamente resolvido
em Portugal, embora seja
legítimo afirmar que nos últimos
anos foram dados passos firmes
e sustentados, através de políticas
contínuas e direccionadas. O
IDT assume-se como o «bastião»
nesta «luta», promovendo iniciativas
e medidas essenciais. A Revista
Pontos de Vista conversou
com João Goulão, Presidente do
Conselho Directivo do IDT - Instituto
da Droga e da Toxicodependência,
I.P. que nos deu a conhecer
o panorama do consumo
de drogas em Portugal.
É
legítimo afirmar que a toxicodependência
tem perdido
lugar na agenda política e
mediática? Que justificação
encontra para este facto, sabendo
que a saúde um é direito básico e as
consequências desta problemática
serem tão transversais aos diferentes
sectores da sociedade?
Não sendo, obviamente, um problema
resolvido, são inegáveis os
progressos alcançados; existe actualmente
um consenso bastante
alargado sobre as políticas prosseguidas,
reforçado pelo seu enorme
reconhecimento internacional. Normalmente,
em Portugal, só o que
corre mal é puxado para o topo da
agenda mediática…
Contudo, diria que há consciência,
nomeadamente por parte do Governo,
de que a conjuntura social e
económica actual é predisponente a
um recrudescimento do fenómeno,
e que seria muito perigoso desinvestir
de forma significativa nesta
área.
As principais orientações para o
Plano de Acção contra as Drogas e
a Toxicodependência - Horizonte
2008 foram estabelecidas pelo Plano
Nacional contra a Droga e a Toxicodependência
2005-2012, em consonância
com a Estratégia da União
Europeia de Luta Contra a Droga
e respectivo Plano de Acção para
2005-2008. Quais são os principais
desideratos deste modelo e de que
forma têm sido os mesmos concretizados?
O Plano Nacional deu a sequência
lógica à Estratégia de 1999, com
as inflexões necessárias ao acompanhamento
da evolução do fenómeno;
o consumo de drogas deixou
de ser apanágio das camadas mais
desorganizadas e marginalizadas
da sociedade; passou a haver uma
preponderância dos consumos associados
a contextos de diversão,
e um aumento do policonsumo. Estabeleceu
novos princípios, como o
da Territorialidade, a Centralidade
no Cidadão, a Integração das Respostas
e a Melhoria da Qualidade,
passando pela Certificação. Os Planos
de Acção que o operacionalizam
(Horizonte 2008 e 2009-2012)
assentam num equilíbrio entre a
Redução da Oferta e a Redução da
Procura e estabelecem objectivos,
responsabilizando as entidades
executoras. De uma forma geral,
têm excelentes níveis de execução.
Actualmente quais são os números
associados ao consumo de substâncias
viciantes em Portugal? Qual a
situação do nosso país, comparativamente
a outros congéneres europeus?
Portugal sempre esteve abaixo da
média europeia, no que diz respeito
à prevalência de consumos em
geral; a nossa situação tornou-se
dramática quando esses consumos
eram, na sua maioria, passíveis de
ser considerados problemáticos
(por via injectável ou preenchendo
critérios diagnósticos de dependência),
o que já não acontece actualmente.
Pelas percentagens de diferentes
relatórios existentes, os jovens parecem
insensíveis às mensagens e
consequências das novas e diferentes
drogas - das estimulantes às psicadélicas...
Uma geração perdida ou ainda
passível de recuperação?
Pelo contrário, os jovens estão cada
vez mais informados e usam menos
substâncias ilícitas; o grande desafio,
actualmente e entre os mais
jovens, tem a ver com o uso nocivo
do álcool.
O consumo de drogas é hoje um flagelo
relevante na sociedade portuguesa,
contudo, começam a existir
dados concretos que perpetuam o
consumo desregrado de álcool, principalmente
nas faixas etárias mais
jovens, como o próximo tormento
em Portugal. Que medidas devem ser
colocadas em prática para combater
este problema?
O tema do álcool foi recentemente
incluído no mandato do IDT; já foi
aprovado um Plano Nacional para
os Problemas Ligados ao Álcool que
está em execução, contando com
contributos de variados parceiros,
incluindo os ligados à produção e
distribuição de bebidas contendo
álcool. Contamos que seja possível
estancar a tendência de subida destes
problemas, sendo fundamental
alterar a enorme complacência
existente na nossa sociedade (nomeadamente
entre Pais e educadores)
face aos abusos cometidos
pelos jovens. Entre estes, é necessário
trabalhar para mudar a “moda”;
complementarmente, poderá ser
necessário produzir legislação que
dê um sinal claro de desaprovação
social desses consumos.
Quais as principais prioridades e desafios
do IDT para o futuro?
Aperfeiçoar e aumentar cada vez
mais a eficiência e eficácia das respostas
nas diversas áreas de intervenção;
diria que as questões do
abuso do álcool, no contexto cultural
português, são actualmente o
nosso grande desafio.
LER NA ÍNTEGRA EM
WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT
9 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

DEPENDÊNCIAS
A Casa Monte da Lua – Sober House
PARA QUEM PROCURA
UM NOVO MODO DE
VIDA
Projecto único e pioneiro em Portugal, A Casa Monte da Lua surgiu há cerca de três anos, tendo aportado um modelo vanguardista e inovador,
denominado por Sober House, através de uma proposta terapêutica na área da prevenção, tratamento e reinserção social destinado a pacientes
com problemas díspares, sendo actualmente um modelo de actuação bastante reconhecido a nível internacional, mas que em Portugal
ainda evidencia algum cepticismo, mentalidade que pode mudar depois de conhecermos as mais-valias deste espaço.
A
filosofia da Casa Monte da
Lua acredita no sugestionando
e direccionando do
cliente para que o próprio possa então
percorrer o seu caminho, com
liberdade de decisão e responsabilidade
pelas suas acções, para que o
paciente se sinta em casa no Monte
da Lua e que goste da sua passagem
pelo respectivo programa de
tratamento. Aqui nada é deixado ao
acaso, mesmo a localização da Casa
Monte da Lua, que situada em São
Pedro de Sintra, em Sintra, beneficia
de uma envolvente geográfica,
paisagística, histórica e cultural de
uma vila pertencente ao património
mundial, quase que adaptado ao
ambiente que se pretende na Casa
Monte da Lua.
Além das diferenças sentidas
aquando do primeiro impacto, pois
existe o cuidado para tornar o espaço
da Casa Monte da Lua, como
algo bastante aproximado a uma
habitação comum a cada um de
nós, é importante referir o projecto
Sober House, que promove uma
proposta terapêutica na área da
prevenção, tratamento e reinserção
social para pacientes com problemas
de Dependência Química e/
ou Alcoolismo, e na generalidade
das perturbações da Personalidade
Aditiva como o Jogo Patológico, as
Desordens de Comportamento Alimentar,
as Compras Compulsivas,
entre outros.
O projecto Sober House tem como
objectivo principal o de proporcionar
um espaço devidamente estruturado
e supervisionado, com a
devida segurança e suporte necessários
a todos os clientes que verdadeiramente
procuram um novo
modo de vida e um compromisso
de manutenção da recuperação a
longo prazo.
10 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
Com capacidade máxima de residentes
internos de dez camas, a
Casa Monte da Lua tem como particularidade
e filosofia não trabalhar
com mais do que cinco pacientes de
cada vez. “Colocamos forte enfâse
no aconselhamento individual proporcionando
uma atenção e cuidados
especiais que por vezes não são
possíveis de providenciar com grupos
mais numerosos. Acreditamos
que o tratamento eficaz é aquele
que vai ao encontro das necessidades
de cada indivíduo, como tal
não temos um programa, pois este
é feito individualmente para cada
um dos nossos clientes”, explica, em
entrevista à Revista Pontos de Vista,
José Pedro Vieira, Director Executivo
da Casa Monte da Lua.
Modelo assente num
regime aberto
Com uma vasta experiência e currículo,
o nosso entrevistado tem
conhecimento das vicissitudes deste
trabalho, sempre envolvido com
sentimentos e questões pessoais e
sociais que levam o paciente, inúmeras
vezes a não reconhecer o problema.
Uma das principais características
do consumo de substâncias
deste género passa pela possibilidade
de recaídas, principalmente
nos primeiros 12 a 18 meses depois
de realizado o tratamento. Assim, se
em Portugal existe um número assinalável
de entidades preparadas
para responder a estes pacientes
numa fase de tratamento primário,
ou seja, o modelo básico existente a
nível nacional, pós desintoxicação,
existia também uma enorme lacuna
no apoio ao trabalho designado
secundário, promovendo assim a
reinserção na vida social. A solução
é dada pela Casa Monte da Lua, que
potencia um modelo próximo com
a vida real, promovendo uma rede
de suporte com o paciente individualmente,
“diminuindo o nível de
dificuldades que eventualmente o
paciente recuperado possa ter no
seu contacto com a comunidade”,
explica, lembrando as diferenças
óbvias relativamente a outros espaços
de tratamento e recuperação.
“Este modelo adoptado assume-se
como um regime aberto, onde a
pessoa tem um constante contacto
com o exterior, dando-lhe um sentimento
de segurança e confiança no
mesmo”.
“O IDT foi bastante receptivo”
Tudo o que é novo ou diferente invoca
sempre nas pessoas um certo
cepticismo e descrença, algo que,
segundo José Pedro Vieira, a Casa do
Monte da Lua não foi alheia, principalmente
quando assistimos a um
modelo de tratamento e recuperação
que tem na liberdade de cada
um a sua essência. “Isso acontece
frequentemente, principalmente
por parte das famílias e de outros
profissionais. Acreditamos piamen-
José Pedro Vieira
te neste modelo. Se as pessoas realmente
pretenderem recuperar não
necessitam de estar trancadas 24
horas. Sentimos que os modelos actuais
estão ultrapassados”, advoga,
asseverando no entanto que pela
liberdade e autonomia existente na
Casa Monte da Lua, “se acharmos
que o paciente não tem a mínima
motivação e o equilíbrio necessário
para se recuperar, não arriscamos
e é enviado para um regime mais
fechado”, afirma, lembrando que a
Casa Monte da Lua possui parcerias
com clinicas e centros de tratamento,
através de programas de 28 dias
para a desintoxicação e estabilização
da pessoa. “No final desse período
transita para as nossas instalações”.
De salientar ainda que, apesar da
suspeição relativamente ao método
e sucesso deste modelo, a Casa
Monte da Lua teve no IDT – Instituto
da Droga e da Toxicodependência,
IP um importante parceiro.
“Foram bastante receptivos e abraçaram
imediatamente este modelo,
facilitando o processo, pois os mesmos
identificaram as mais-valias

deste processo e na necessidade de
continuar a trabalhar a prevenção”.
Taxas de recuperação de 90
por cento
Com uma equipa de profissionais
credenciados na vertente do alcoolismo
e dependência química, todos
os pacientes passam por uma
minuciosa avaliação antes da sua
admissão na Casa Monte da Lua,
sendo que as palavras-chaves para
esse ingresso passa pela motivação
e vontade de mudança, entre
outros aspectos. “Após as devidas
avaliações, o plano de tratamento
é concebido prevendo um mínimo
de 12 semanas, e pode ir até as 24
semanas, consoante o perfil do paciente
e das suas necessidades, bem
como a evolução em tratamento.
Numa fase posterior, o paciente poderá
frequentar os grupos terapêuticos,
sessões de acompanhamento
individual para manutenção da sua
recuperação e prevenção da recaída
ou curtas estadias de internamento
com programas especificamente
pré-definidos”, afirma José Pedro
Vieira.
Manter as pessoas ocupadas é também
uma forma de tratamento e
auxílio, sendo que na Casa Monte
da Lua esta é uma das principais características
de quem escolhe este
espaço para se reabilitar. Assim, do
processo terapêutico fazem parte
diversas actividades como sessões
de Yoga, Medicina e Massagem
Ayurvédica, “diferentes actividades
terapêuticas lúdicas para além das
administradas por uma equipa devidamente
certificada e qualificada,
nomeadamente Palestras, Psicoterapia
Individual e de Grupo, Sessões
de Arte Terapia e Músico Terapia”
Com taxas de recuperação a rondar
os 90 por cento, contrastando com
o trabalho dos centros de recuperação,
que não deixando de ser
meritório, aporta taxas de retoma
na ordem dos 40 por cento, segundo
o nosso interlocutor, as famílias
são pilares fundamentais para que
o utente consiga alcançar os seus
objectivos, embora estas, em alguns
casos, também necessitem de orientação.
“Actualmente temos cada vez
mais famílias disfuncionais, e por
vezes estas representam até um
facto de desequilíbrio nos próprios
pacientes, embora saibamos que
pretendem o melhor para o seu familiar.
Assim, prestamos um apoio
de aconselhamento e orientação às
mesmas, porque sem as famílias,
o nosso trabalho é drasticamente
mais difícil”.
A terminar, o nosso entrevistado
revelou que as principais prioridades
de futuro passam pro continuar
a divulgar a Casa Monte da Lua e o
conceito Sober House, bem como
continuar a desenvolver um programa
ao nível ambulatório para
outros públicos e incrementar a
ligação com as empresas, no sentido
de auxiliar os funcionários que
infelizmente enveredaram por este
caminho. “Desejamos continuar a
evoluir, com novos métodos, novos
modelos e para isso temos de estar
atentos às mudanças sociais que vão
ocorrendo para podermos dar uma
resposta capaz a quem nos procura.
Desejo que no futuro deixemos de
ser os únicos a apostar no modelo
Sober House e novos players surjam
com capacidade para efectuar
um trabalho meritório e de enorme
relevância para a sociedade portugues0a”,
conclui José Pedro Vieira,
Director Executivo da Casa Monte
da Lua.
11 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

DEPENDÊNCIAS
R12 – Centro de Recuperação de Doenças de Adicção, Lda
ONDE RECUPERAR É POSSÍVEL
A expressão mais comum passa pela interrogativa exclamativa: «Agarrado?!Eu?!», que serve apenas como primeiro impacto da realidade
sentida, mas dificilmente reconhecida por quem não se permite vislumbrar o problema e o efeito maléfico que aporta à sua vida e à daqueles
que o rodeiam o uso de substâncias químicas.
É
assim a «cegadora», seja
qual for a dependência,
nunca o admitimos, e portanto
é vital que os que
mais nos rodeiam nos auxiliem
nesse momento de dar o passo,
aquele passo que nos permitira viver
a vida de uma forma positiva e
desprovida de qualquer elemento
viciante e profundamente danoso
e nocivo para o nosso corpo, para a
nossa sanidade.
Felizmente que actualmente a
oferta no sentido de promover a
reabilitação e a recuperação é hoje
superior, existindo portanto um
conjunto de players especializados
nesta dinâmica, actuando de uma
forma concreta e direccionada, em
prol de todos aqueles que, por esta
ou aquela razão, escolherem um caminho
infeliz para continuar com o
resto das suas vidas.
Conversamos com Luís Sottomayor,
Administrador do R12 – Centro de
Recuperação de Doenças de Adicção,
Lda, que edificado em 1996,
tem vindo a perpetuar um trabalho
cujo desiderato passa pelo tratamento
de indivíduos com doenças
de adicção, nomeadamente alcoolismo,
toxicodependência e farmacodependência.
Localizado nos arredores de Ovar,
na Reserva Natural de S. Jacinto,
entre a ria, os extensos pinhais e
o mar, uma zona que se distingue
pelo ambiente calmo, pela plena
harmonia com a natureza, o nosso
entrevistado deu-nos a conhecer o
actual panorama da vertente das
dependências, a forma como podemos
reduzir este nefasto problema,
sem esquecer que o papel das famí-
12 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
lias na reabilitação do individuo.
Satisfeito com o trababalho realizado
ao longo destes 14 anos, uma das
principais mais-valias do R12 passa
pela abordagem multidisciplinar
realizada através da qualidade e
profissionalismo dos técnicos do
R12, que “são, sem qualquer dúvida,
a nossa grande mais-valias”, explica
o nosso interlocutor.
Com capacidade para receber 22
pacientes, para possibilitar um tratamento
efectivamente personalizado,
o R12 – Centro de Recuperação
de Doenças de Adicção, Lda
é reconhecido pela metodologia
imposta, denominada por Modelo
Minessota, que se tem notabilizado
pelos excelentes resultados obtidos,
tendo sido implementado, pela
primeira vez, no serviço de Psiquiatria
do Hospital Estatal de Wilmar,
no estado do Minnesota, nos E.U.A.,
pelo Dr. Dan Anderson, no final dos
anos 40 e que permite, entre outros
factores positivos, apostar numa
grande flexibilidade e numa abordagem
multidisciplinar, permitindo
a combinação entre diversas técnicas
de intervenção, mais concretamente
a Terapia Cognitiva-Comportamental.
Segundo o nosso interlocutor, é importante
“olharmos para esta problemática
como uma doença primária,
ou seja, o R12 evoluiu para
uma abordagem global que trata
todo o género de doenças, em que
dividimos em dois módulos distintos:
a dependência de substâncias,
heroína, álcool, cocaína, cannabis,
entre outros, e uma dependência
de comportamentos, propícios ao
nível do jogo, sexo, depressões, en-
tre outros”, explica Luís Sottomayor,
lembrando que simultaneamente e
porque actualmente é muito recorrente
existirem pacientes que, além
de possuírem o problema da dependência,
“sofrem também de patologias
do foro psiquiátrico como
esquizofrenia, bipolaridade, entre
outros”.
Ao contrário do expectável e comum,
segundo o nosso entrevistado,
o primeiro passo para ser iniciado
o tratamento não tem de partir
do reconhecimento por parte do
paciente da sua doença e dependência.
“Discordo dessa dinâmica e da
nossa experiência, cerca de 90 por
cento das pessoas que recebemos,
fazem-no forçados pela família,
pela profissão, por questões sociais,
entre outros. São condicionalismos
exteriores que pressionam a pessoa
a tratar-se. Um das principais características
desta doença é levar as
pessoas a acreditar que conseguem
controlar o vício e a dependência.
Nada mais errado, pois as pessoas
dependentes criaram hábitos de
consumo e não conseguem sair desse
círculo vicioso sem ajuda”, assegura
convicto, esclarecendo que o
papel das famílias é “fundamental,
bem como da própria sociedade em
reconhecer e detectar estes indivíduos
e encaminha-los para centros
de tratamento adequados”.
Taxas de sucesso positivas
Existem dois vocábulos que caracterizam
a forma como os residentes
são tratados no R12: dignidade e
respeito, assente numa filosofia de
tratamento desenvolvido no sentido
de utilizar tudo o que se conhece
para auxiliar dependentes
químicos, nomeadamente, através
da combinação de técnicas profissionais
especializadas com as
experiencias recolhidas junto dos
grupos de auto-apoio. “No processo
de admissão do doente é recolhida
toda a informação sobre o seu passado
clínico, onde se incluem a vertente
psicológica, legal e de uso de
substâncias químicas. O processo
de desintoxicação começa no primeiro
dia, que varia dependendo
dos tipos de químicos consumidos,
onde é elaborado o programa de
medicação, entre outras técnicas. A
nossa forma de estar não passa pela
confrontação directa com os nossos
pacientes, mas pela compreensão
“salvar pessoas que vivem vidas desestruturadas
e ajudá-las a encontrar uma forma de
viver que lhes permita ser felizes’’

e por sensibilizar essas pessoas a
perceberem o seu problema, levando-as
a olhar para o seu interior e
para o seu problema. É desta forma
que temos alcançado taxas de sucesso
ao nível de recuperação de
cerca de 67 por cento, nos últimos
dois anos, o que nos deixa extremamente
satisfeitos”.
Plano Terapêutico completo
Munido de um plano terapêutico
individualizado e determinado à
medida que a equipa do R12 monitoriza
em pormenor os progressos
de cada residente, o tratamento primária
tem a duração de 12 e 14 semanas,
sendo que a após essa fase
de transição, “que nem todos aderem,
ou porque não o pretendem ou
porque não querem”, existe ainda
uma fase que vai até 12 meses, “em
que os pacientes são «obrigados» a
visitarem-nos, nos primeiros três
meses, todas as semanas, nos três
meses seguintes, com um hiato de
duas semanas, e nos três meses finais,
uma vez por mês. É um plano
de cuidados continuados, com o objectivo
de ajudar o ex-residente no
regresso a casa e na integração na
comunidade”.
Assegurando que no futuro o R12
continuará a promover a sua função,
ou seja, aquilo que é a razão
da sua existência, “salvar pessoas
que vivem vidas desestruturadas e
ajudá-las a encontrar uma forma de
viver que lhes permita ser felizes.
Além disso, pretendemos continuar
a investir no desenvolvimento de
abordagens que sirvam os interesses
dos nossos pacientes, buscando
soluções que permitam metodologias
eficazes, tendo sempre como
orientação o respeito pelos direitos
humanos de cada pessoa que nos
procura”, conclui o nosso interlocutor.
Luís Sottomayor
13 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

DEPENDÊNCIAS
Associação Minha Casa - Espaço único
“CAMINHAR SUAVEMENTE
PELA VIDA”
A Associação Minha Casa – Comunidade Terapêutica é um projecto abraçado por muitos desde a sua génese em 1996, que nunca mais parou
de conquistar os seus objectivos e metas o que tem mantido de pé a sua missão e sobretudo, o têm tornado realidade, tendo como objectivo
principal, ir às raízes de muitos conceitos e valores que facilitem uma mudança completa e acentuada do indivíduo como ser humano, motivando
homens e mulheres a “caminhar suavemente pela vida, gerando uma revolução silenciosa à medida que o fazem”. A Revista Pontos de
Vista conversou com Sandra Tello, Directora da Associação Minha Casa, que nos deu a conhecer este espaço de ímpar importância.
Em que moldes é que se baseia
o Programa Terapêutico da
Associação Minha Casa e
de que forma tem aportado
uma taxa de sucesso e recuperação
eficaz? Que géneros de instrumentos
terapêuticos são utilizados no auxílio
dos pacientes?
Na Comunidade Terapêutica da
Associação Minha Casa, prestar
ajuda significa permitir aos utentes
sentirem-se mas tranquilos consigo
próprios, modificar os seus
comportamentos na linha de uma
melhor adaptação. Onde a reabilitação
significa tratar o indivíduo na
sua totalidade; orgânica, psíquica e
socialmente. As curas de desintoxicação
continuaram a ser inúteis se
não forem acompanhadas da necessidade
de compreender profundamente
a problemática. Um dos
primeiros aspectos do tratamento
consiste na exploração que o utente
faz em torno dos diferentes aspectos
do seu problema, deslocar a sua
atenção para torno de si próprio:
A pessoa centra-se na necessidade
de sentir que o seu crescimento
pessoal está sobre o seu controlo,
sentir-se unificado e esclarecido interiormente,
assim com esclarecer
os seus objectivos e afins. Progressivamente
consegue o equilibro à
medida que o processo continua.
Este tipo de abordagem garante
uma percentagem elevada de sucesso.
Os instrumentos Terapêuticos
14 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
passam por reuniões que têm objectivos
diferentes, dependendo do
ciclo de actividades e das necessidades
imediatas do grupo: reuniões
de organização e avaliação; grupos
de evolução; de responsabilidades;
grupos de encontro; grupos Psicoterapêuticos.
Actividade de grupo - a variedade
das actividades dependerá em
grande parte das motivações e
especialidades dos elementos podendo
ser; ateliês de carpintaria,
serralharia, artesanato, expressão
artística, jardinagem.
Formação profissional - pretendemos
implementar um conjunto de
acções de intervenção educativa,
tendo em vista prevenir o fenómeno
de marginalização e de exclusão
social.
Actividades desportivas - são actividades
que convidam os utentes a
apreciar a prática desportiva como
uma competição saudável e aprazível;
Natação, futebol, pesca, ténis,
etc.
Actividades de lazer - o funcionamento
da comunidade terapêutica
nem sempre é pautado pelo ritmo
de actividades estruturadas e obrigatórias,
existem outras de carácter
mais lúdico e recreativo. Que vai
desde os tempos livres, a dinâmicas
de animação.
Terminado o processo de tratamento
e consequente recuperação do pa-
ciente, qual o acompanhamento que
a Associação Minha Casa perpetua
na vertente da integração do individuo
na sociedade?
Pretende-se desenvolver um projecto
de reinserção dinâmico e flexível
adequado às necessidades diagnosticadas
em que as várias acções
propostas se devem articular entre
si, a filosofia deste projecto reside
na convicção da eficácia dos resultados
do programa terapêutico. A
reinserção comporta, indubitavelmente,
repensar todo o processo
de recuperação, mas pensá-lo como
um todo e não só como uma suposta
etapa final estanque. No fundo, a
pessoa tem de saber utilizar a sua
carga afectiva, moral, física e social
para se afirmar como elemento válido
no interior da sociedade, organizando-se
e encetando projectos
viáveis.
Qual a importância da família na recuperação
do paciente? O reconhecimento
do problema por parte do
paciente é o primeiro passo para a
recuperação total?
Tendo consciência das dificuldades
e adversidades que a toxicodependência
e todos os problemas que
lhe estão associados causam, cabe-
-nos, a todos, promover um esforço
contínuo na procura das melhores
soluções, com o envolvimento permanente
de todos os intervenientes.
É fundamental a aproximação e
Equipa da Associação Minha Casa
a intervenção da família ao longo do
processo terapêutico, pois a experiência
partilhada permite o fortalecimento
e consolidação do próprio
processo. A intervenção da família
condiciona o sucesso do tratamento
é a própria motivação do toxicodependente
para resolver o seu problema.
Assim, são organizadas periodicamente
as “ portas abertas”,
dia de reunião com a equipa técnica
e as famílias, num espaço de partilha
e onde se apontam formas e
estratégias para melhorar as redes
de comunicação, dotar a família de
competências que favoreçam o processo
de reabilitação/ reinserção
da pessoa, motivar a família para
que se envolva e responsabilize no
processo de reabilitação. Da mesma
forma que constituem ocasiões fundamentais
para avançar uma relação
de confiança entre o terapeuta,
a família e o toxicodependente.
Quais as principais prioridades da
Associação Minha Casa para o futuro?
As prioridades da Associação centrar-se-ão
nas necessidades de intensificar,
ampliar e diversificar as
acções orientadas para prevenção,
promoção da saúde, formação profissional
e reinserção social.
LER NA ÍNTEGRA EM
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DEPENDÊNCIAS
Clínica Senhor da Serra em destaque
UM FIM, UM RECOMEÇO…
Para quem tem um problema com drogas e/ou álcool, apresentamos de seguida
a Clínica Senhor da Serra, uma unidade privada de saúde de referência
no país, quer pela eficiência e eficácia da utilização dos recursos, quer pela
qualidade técnica e humana dos seus profissionais. A Revista Pontos de Vista
conversou com Carlos Alcântara, Administrador da Clínica Senhor da Serra
(CSS) e com Domingos Neto, Coordenador do Programa Desabituação/Reabilitação
de Dependência de Álcool e Drogas da CSS, que nos apresentaram as
mais-valias deste espaço bem como dos tratamentos e procedimentos efectuados
no tratamento de reabilitação de comportamentos aditivos.
Quando foi edificada a Clínica Senhor
da Serra e de que forma proporciona
cuidados de saúde diferenciados
e apropriados ao utente?
Carlos Alcântara (CA) - Desde a sua
fundação em 1962, a CSS congregou
sócios e colaboradores, prestigiados
psiquiatras, enfermeiros e
profissionais de saúde de reconhecida
competência no meio. A estrita
observância da satisfação dos
padrões de qualidade previamente
definidos faz com que a CSS possua
uma estrutura multidisciplinar
(Médicos, equipa de Enfermagem,
Serviços Farmacêuticos e Serviços
de Psicologia Clínica), composta
por profissionais com elevada competência,
vocacionados e orientados
para prestar cuidados de saúde
diferenciados, com eficiência e qualidade,
de forma a servir melhor o
utente através de um acompanhamento
personalizado desde o seu
primeiro contacto no tratamento ao
acompanhamento em ambulatório
e pós alta.
Que tipo de tratamentos existem na
área das dependências na CSS?
CA - A CSS possui um programa de
desintoxicação de dependência de
álcool e drogas com a duração de 5
a 7 dias em regime de internamento.
Este programa permite efectuar
uma desintoxicação física indolor
baseada no método tradicional por
via medicamentosa. Após a conclusão
deste processo. O utente, está
fisicamente liberto da substância
consumida, e preparado para iniciar
a recuperação/reabilitação a
nível bio-psico-social. Após esta
fase, o utente, com base num parecer
médico, poderá ser encaminhado
para um tratamento de média
ou longa duração noutra instituição
(comunidade terapêutica) ou
seguido em regime de ambulatório
pelos técnicos da Clínica em horário
pós-laboral. A crescente vontade
manifestada pelos utentes, em
continuar o tratamento na Clínica
Senhor da Serra, pelo conforto das
instalações, pelo profissionalismo
dos técnicos e pela falta de tempo
para programas de longa duração,
levou a CSS, conjuntamente com
Domingos Neto, a desenvolver um
programa de internamento psicoterapêutico
de álcool e drogas que
fosse ao encontro das necessidades
manifestadas. Assim, foi desenvolvido
o Programa de Desabituação/
Reabilitação de Dependência de Álcool
e Drogas que permite conciliar,
no mesmo tratamento, a desintoxicação
física e a reabilitação Psico-
-social, através de uma intervenção
intensiva num período aproximado
entre 21 a 28 dias.
Como se realiza o tratamento de toxicodependência
e ou alcoolismo na
CSS?
Domingos Neto - O modelo terapêutico
do tratamento é uma adaptação
do Modelo Minnesota que
inclui psicoterapia emocional. Este
pretende criar um novo projecto de
vida, feliz e saudável, com abstinência
total de dependências e recurso
a movimentos de auto-ajuda. O tratamento
funciona de acordo com
três áreas de intervenção:
Área médica, em que os profissionais
médicos se ocupam do tratamento
medicamentoso e da desintoxicação
física do álcool e drogas.
Netse caso, os médicos estão em
presença por um período adequado
durante cinco ou seis dias por
semana, ficando em regime de contacto
nos intervalos; Área de enfermagem,
com uma equipa de serviço
24 horas por dia; Área Psicossocial
que se ocupa das actividades terapêuticas
do internamento nomea-
damente na realização e orientação
dos grupos terapêuticos, psicoterapia
emocional de grupo, palestras
educativas, leituras e trabalhos terapêuticos,
conferências e sessões
de informação com famílias e sessões
de relaxamento. O programa
prevê também o acompanhamento
e transporte às reuniões de alcoólicos
e narcóticos anónimos. Após
o período de internamento o percurso
terapêutico tem continuidade
através do Programa de Prevenção
de Recaídas, com uma duração mínima
de seis meses, podendo ir até
dois anos. Esta fase do tratamento
pretende dar continuidade e consistência
ao trabalho de recuperação
iniciado no internamento em
ambiente de dia a dia, através de
um acompanhamento em consultas
regulares, grupos pós alta, grupos
de auto-ajuda e toma medicamentosa
com supervisão.
15 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

ENFERMEIROS – QUE FUTURO
Maria Augusta de Sousa, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros,
afirma
“ACREDITO NO VALOR DOS
ENFERMEIROS”
É incontornável. Quando abordamos a temática do estado do sector dos enfermeiros temos necessariamente que fazer um ligeiro périplo
sobre o estado da saúde em Portugal, até porque esta deve ser não apenas uma reflexão política, mas também uma meditação de todos para
todos, para que as actuais e as futuras gerações possam ter direito a um sistema de saúde mais eficaz, justo e humano, onde os enfermeiros
têm e terão um papel fundamental.
A
política da Saúde que a
nossa lei decreta de acordo
com o princípio constitucional
obriga o Estado
a promover e garantir o acesso
de todos os cidadãos aos cuidados
de saúde, concebendo um serviço
universal, geral e tendencialmente
gratuito.
A Enfermagem e os seus profissionais
olham as pessoas como seres
totais, indivíduos que possuem
família, cultura, um passado, presente
e futuro, bem como valores e
crenças que influenciam nas experiências
de saúde e doença, sendo
portanto um pilar fundamental na
prossecução de cuidados de saúde
de qualidade.
A Revista Pontos de Vista conversou
com a Bastonária da Ordem dos
Enfermeiros, Maria Augusta de Sousa,
que num estilo directo e frontal,
abordou os mais diversos temas
inerentes à profissão do enfermeiro,
dando a conhecer as principais
dificuldades com que estes profissionais
se deparam em Portugal,
tendo sempre como elo central do
seu discurso a importância do enfermeiro
no domínio dos cuidados
de saúde, lembrando que o futuro
próximo augura-se repleto de vicissitudes
e desafios aos quais os
enfermeiros saberão dar resposta.
“De facto, estou convicta que é nesta
turbulência das dificuldades que
se geram oportunidades e temos de
ser capazes de encontrar formas de
oferecer respostas eficazes. Acredito
que os enfermeiros serão ca-
16 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
pazes de o fazer”, afirma convicta a
nossa entrevistada.
Criada em 1998, a Ordem dos Enfermeiros
(OE) tem como principal
desígnio a promoção de cuidados
de Enfermagem de qualidade, e por
essa razão visa garantir a regulamentação
e desenvolvimento da
profissão, no respeito pelos princípios
da ética e deontologia profissional.
Neste sentido, a forma como
a OE intervém, no domínio da qualidade
dos cuidados de saúde, implica,
obrigatoriamente, condições
nos serviços onde os enfermeiros
desenvolvem a sua actividade que
garantam o respeito da dignidade
profissional e da qualidade dos cuidados.
Condições melhoraram, mas…
A questão que se coloca está em
compreender se essas condições
existem actualmente para que os
profissionais de Enfermagem possam
promover práticas profissionais
de qualidade em prol dos cidadãos.
Segundo a Bastonária da OE,
é justo e meritório reconhecer-se
uma clara e substancial evolução
ao nível das condições das diversas
unidades de saúde, embora ainda
haja um longo caminho a percorrer,
principalmente em determinados
«nichos» do sistema de saúde que
têm sido remetidos para segundo
plano na organização/estrutura do
SNS (Serviço Nacional de Saúde) e
que apresentam carências e lacunas
bastante graves. “De facto, existem
disparidades em determinados
serviços de saúde, principalmente
no âmbito da distribuição dos recursos
disponíveis. Isto leva a que
nem sempre estejam asseguradas
as condições necessárias para garantir
cuidados de saúde providos
de segurança, continuidade e qualidade”,
assegura Maria Augusta de
Sousa. Esta é uma das principais
preocupações no seio da OE. “Intervimos
continua e seriamente pelo
acompanhamento do exercício profissional
juntos dos profissionais
de Enfermagem e de quem tem a
responsabilidade no domínio da organização
da saúde”, afirma, dando
a conhecer um dado relevante, ou
seja, com a intervenção e a dinâmica
da OE nestes assuntos, temos
assistido a uma melhoria significativa
em algumas situações menos
positivas.
“Em saúde o que não se
despende hoje, gasta-se a
dobrar no futuro”
Em 1998, estavam inscritos na
Ordem dos Enfermeiros cerca de
34.600 enfermeiros, número que
aumentou exponencialmente, rondando
actualmente os cerca de 60
mil. Apesar de ainda estarmos num
estado longínquo do ideal ao nível
do número de enfermeiros existentes
no país, comparativamente com
outros países congéneres europeus,
é legítimo afirmar que nesta última
década “tivemos um boom da oferta
formativa, facto que culminou
Maria Augusta de Sousa
numa evolução positiva do número
de enfermeiros existentes”. Apesar
de tudo, o documento que aborda
a temática dos recursos humanos
de saúde para o Plano Nacional de
Saúde 2011/2016 identifica claramente
o número de enfermeiros
necessários para colmatar as lacunas
existentes. O cenário é portanto
de escassez ao nível de enfermeiros
e de desequilíbrio na dotação dos
recursos humanos necessários e
assim “possuímos um conjunto de
necessidades que continuam a não
ser abrangidas ou são mesmo mal
cobertas”. O cenário atrás descrito
pode ser comprovado através do
sistema, em termos hospitalares, de
identificação das horas necessárias
de cuidados da autoria da Administração
Central dos Sistemas de Saúde,
onde é identificado uma escassez
de cerca de 3 mil enfermeiros.
Paralelamente, a reforma efectuada
nos Cuidados de Saúde Primários
“veio tornar evidente o que todos
sabíamos, ou seja, uma carência
enorme ao nível dos recursos humanos
nestas áreas”. “Isso é o paradigma
evidente do desinvestimento
que está a ser perpetuado na saúde
em Portugal. Se não invertermos
esse cenário, existem indicadores
de saúde a nível do país, classificados
a nível internacional, que sofrerão
uma diminuição da qualidade”,
explica a nossa entrevistada.
Sabendo desta escassez de meios
humanos, como se explica o facto
de actualmente um número elevado
de enfermeiros se encontrar no

desemprego? Para Maria Augusta
de Sousa, esta incoerência apenas
se explica pela ausência de uma estratégia
para a saúde e por medidas
meramente baseadas em situações
e leituras economicistas. “Nada
mais errado”, advoga, “porque em
saúde o que não se despende hoje,
gasta-se a dobrar no futuro. A população
actual, fruto do desenvolvimento
científico e tecnológico, encontra-se
mais propensa a doenças
crónicas, facto que obriga à existência
de cuidados de suporte permanentes
e isso envolve um número
e distribuição de recursos radicalmente
distinto do actual. Isto leva-
-nos à estupefacção quando assistimos
a enfermeiros em situação de
desemprego e em constantes mudanças,
pois não existe actualmente
uma estratégia de fixação nem uma
distribuição equitativa pelo país de
acordo com as reais necessidades
dos cidadãos”.
Reforçar o que tem vindo a
evoluir
Então que medidas são necessárias
tomar no sentido do enfermeiro se
perfilar como um «pivot» na gestão
e no encaminhamento para outros
profissionais nas situações que ultrapassem
as suas competências?
“É necessário continuar a reforçar o
que tem vindo a evoluir nos últimos
tempos, sendo exemplo claro desse
desenvolvimento o serviço denominado
por «Saúde 24». É uma resposta
positiva, em que são os enfermeiros
que assumem essa resposta
ao cidadão e o encaminham, depois
de avaliado o problema. Além disso,
“temos dezenas de enfermeiros
que realizam o acompanhamento
sistemático de utentes acamados
em suas casas, onde é possível estabelecer
um plano terapêutico tanto
para os cuidadores como para as
pessoas que necessitam desses cuidados”,
garante a nossa interlocutora,
assegurando que a existência de
um plano concertado e estratégico
permitiria outra vertente essencial.
“Não faz sentido «obrigar» as pessoas
portadoras de, por exemplo,
doenças crónicas, a deslocar-se às
consultas médicas apenas para renovar
uma receita médica, porque
quem avalia os efeitos do medicamento
é o enfermeiro. É possível, no
futuro, melhorarmos a acessibilidade
e o conforto tanto do profissional
de saúde, neste caso o enfermeiro,
como da pessoa cuidada”, afirma
a Bastonária da OE.
Cuidados de saúde são
cuidados médicos? “Não”
O reconhecimento dos enfermeiros
assume-se, para a nossa entrevistada,
como uma questão sensível
e de contornos relacionados com
mudanças culturais no nosso país,
embora jamais se imagine a prática
de cuidados de saúde sem a existência
de enfermeiros, realidade devidamente
comprovada pelo facto de
estarmos perante o grupo maioritariamente
presente no Sistema
Nacional de Saúde e, em termos internacionais,
segundo indicadores
da OMS, representarem cerca de
80 por cento dos profissionais de
saúde.
O «cerne da questão» passa por,
inúmeras vezes, tanto no nosso
país como em outros, relacionarmos
cuidados de saúde a cuidados
médicos, sendo portanto usual ouvirmos
regularmente notícias que
abordam a escassez de médicos em
Portugal, lamento que raramente se
ouve relativamente a tantos outros
profissionais de saúde. “É portanto
este discurso fácil, na medida
em que entendemos a saúde como
ausência de doença, que conduz
ao «alimentar» desta cultura que
desvaloriza, sob o ponto de vista
social, o reconhecimento que é feito.
Descurar a importância da Enfermagem
nos cuidados de saúde é
negar uma evidência enorme. Isto
só acontece porque esta cultura é
direccionada para as vertentes da
consulta, transplantes, cirurgias,
entre outros, e todos sabemos que o
volume dos cuidados de saúde não
passa apenas por estas questões.
Continua a existir uma cultura, hoje
em menor evidência, fortemente
«médico-cêntrica», sendo obrigatório
passarmos para outro patamar
e dar o devido reconhecimento aos
diversos prestadores de saúde”,
lembra a nossa entrevistada.
“É possível poupar na área da
saúde”
A distribuição dos enfermeiros em
Portugal ainda é algo desequilibrada,
sendo necessário criar condições
para que esta problemática
seja colmatada. Em conjunto com
o Ministério da Saúde, a OE elaborou
um documento orientador na
vertente do cálculo das dotações
necessárias dos enfermeiros no
âmbito da tipologia dos serviços
“Este documento está finalizado, do
ponto de vista técnico e estamos a
aguardar o aval da Ministra da Saúde,
Ana Jorge, para promovermos a
sua divulgação e distribuição”, refere
a nossa interlocutora.
Questionámos Maria Augusta de
Sousa sobre se este documento seria
a solução que falta? “É apenas
17 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

um instrumento, embora seja uma
ferramenta importante para termos
uma visão do mapa de Portugal e
assim termos uma perspectiva de
consenso sobre o que deve ser feito
ao nível da distribuição equitativa
dos recursos humanos, neste caso
dos enfermeiros”, explica.
Criticado por uns, elogiado por outros,
o papel do Ministério da Saúde
não tem sido pacífico. Acreditamos
que o Ministério da Saúde não tem
tido a força suficiente junto do Ministério
das Finanças para se impor
e criar condições para a existência
de mais recursos na área da saúde.
Um Governo não pode «olhar» para
a vertente da saúde como olha para
um serviço meramente administrativo,
pois isso significa que não está
a pensar no desenvolvimento social
e do próprio país, porque quanto
mais pessoas doentes tivermos,
menos o país se pode desenvolver.
Não podemos pactuar com a lógica
de «cortes cegos» que atingem o coração
do que garante o suporte dos
cuidados de saúde e isso é gravís-
-simo para a saúde dos cidadãos”.
Ainda neste âmbito, a Bastonária
da OE lembra momentos em que
quando foram promovidas medidas
drásticas na área da saúde, “na fase
seguinte foram criadas medidas
excepcionais, o que ficou mais dispendioso.
Cortes financeiros sim,
mas com um critério definido, até
porque é possível poupar na área
da saúde, embora estes cortes não
devam ser apenas à custa dos enfermeiros”.
Modelo de Desenvolvimento
Profissional
Uma das primeiras discussões desde
a génese da OE passou pela organização
e estruturação do Modelo
de Desenvolvimento Profissional
dos enfermeiros, principalmente
no domínio de como se efectuava
a transição da formação académica
para a responsabilidade profissional,
nunca colocando em causa
a qualidade da formação de cada
recém-licenciado. “A Ordem dos Enfermeiros
atribui dois títulos profissionais
– Enfermeiro e Enfermeiro
Especialista numa área clínica. O
que queremos é que no futuro estes
sejam atribuídos com base num sistema
de certificação de competências
que e não apenas na formação
graduada e pós-graduada. Ser portador
de um título profissional é ser
responsável, perante os cidadãos,
pelas decisões que toma, com autonomia,
no que aos cuidados de enfermagem,
gerais e especializados
diz respeito. É por isso que defendemos
a necessidade de um sistema
que permita mais segurança”.
18 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
O actual modelo “permite que um
jovem que termina a sua formação
num dia possa estar sozinho no dia
seguinte a tomar todas as decisões
que decorrem das necessidades
em cuidados de Enfermagem. Estes
têm uma envolvente cada vez mais
complexa e fazem apelo ao conhecimento,
mas também à segurança
da sua aplicação em situações diversificadas
que se alicerçam no
desenvolvimento das competências
profissionais”.
Segundo Maria Augusta de Sousa,
o novo modelo implica, no período
de um ano, o exercício da actividade
profissional obrigatoriamente
tutelada por um supervisor clínico.
“Desta forma, o jovem enfermeiro
pode consolidar as suas competências
ao nível da prestação dos
cuidados. Terminado esse período
e avaliado positivamente, ser-lhe-á
atribuído o título de Enfermeiro.
“Acredito no valor dos
enfermeiros”
2011 afigura-se como um ano difícil
e repleto de vicissitudes, em todos
os quadrantes da vida social e económica
portuguesa, facto a que a
Enfermagem não é alheia.
Assim, interessa referir dois grandes
desideratos desta entidade,
pois é necessário que os enfermeiros
sejam agentes activos “no que
entendemos que deve ser o compromisso
para a saúde dos cidadãos.
Sobre este tema, a OE iniciará
brevemente um trabalho com agentes
sociais distintos, para criarmos
plataformas e bases sustentadas
para promovermos um papel activo
dos enfermeiros no domínio da
saúde, pois esta questão reporta a
um patamar macro que a OE deve
desenvolver”, refere a nossa interlocutora.
A desmotivação, as contrariedades
e as dificuldades que os enfermeiros
enfrentam resultam também
do contexto onde estão inseridos,
embora a Bastonária da OE assegure
que é necessário contrariar esse
sentimento de desilusão e frustração.
“Sei que não é uma tarefa fácil,
mas acredito no valor dos enfermeiros
para fazer face a esses desafios,
mesmo com a desigualdade de tratamento
diariamente sentida, onde
há um sentimento de que a desvalorização
de uns é feita pela valorização
de outros. Estou absolutamente
convicta que os enfermeiros serão
capazes de encontrar respostas
para que os cuidados de saúde sejam
de qualidade, em prol de todos
os cidadãos”, conclui a Bastonária
da Ordem dos Enfermeiros, Maria
Augusta de Sousa.
OPINIÃO
Porque as políticas têm a ver com a sua saúde:
Dos cuidados de Enfermagem e o seu valor no SNS
ENF.º JACINTO OLIVEIRA,
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DA OE
saúde é o bem mais precioso
A para qualquer ser humano. A
prestação de cuidados de saúde
envolve a participação de diversos
profissionais, destacando-se os enfermeiros
pela presença e proximidade
ao longo de todo o ciclo vital
das pessoas.
Em Portugal, os enfermeiros são
o único grupo profissional que as
pessoas encontram disponível em
qualquer ponto de contacto com o
Serviço Nacional de Saúde (SNS) —
nos centros de saúde, hospitais, Cuidados
Continuados Integrados e na
Emergência Pré-hospitalar — mas
também nas empresas, nas escolas,
no domicílio dos que necessitam.
Os cuidados de Enfermagem constituem
a centralidade na gestão
dos processos de saúde / doença
que todos vivenciamos. No entanto,
pela sua natureza, nem sempre são
valorizados na exacta dimensão do
seu contributo para os resultados
em saúde, nem pela sua importância
para a melhoria do estado de
saúde das pessoas. O próprio financiamento
dos cuidados não reflecte
esse real contributo.
Hoje, há evidência disponível para
afirmar que é possível prestar cuidados
de saúde mais custo-efectivos
em Portugal, se forem aproveitadas
todas as competências detidas pelos
enfermeiros. Este pressuposto
atinge particular importância nos
Cuidados de Saúde Primários. Aliás,
estamos convictos que a sustentabilidade
do SNS dependerá, deci-
sivamente, da aposta determinada
nesta área de prestação de cuidados
e na potenciação dos cuidados
de Enfermagem.
Actualmente, o SNS está fortemente
manietado e condicionado por uma
oferta medicalizada e centrada nos
hospitais que urge modificar. O SNS
necessita de centrar a sua oferta na
promoção da saúde e na prevenção
da doença, em contraponto com o
que acontece hoje, em que a oferta
se centra na resposta à doença.
É, justamente, nesta ruptura paradigmática
do SNS que os enfermeiros
e os cuidados de Enfermagem
assumirão um papel decisivo na
construção de respostas que se adeqúem
às necessidades de saúde das
pessoas, próximas dos seus contextos
de vida. Estamos em crer que a
adequada valorização dos cuidados
de Enfermagem acrescentará valor
ao SNS, contribuindo para a sua
sustentabilidade e, tão importante
quanto isso, melhorará a qualidade
de vida dos portugueses. Assim
haja vontade e coragem política
para concretizar este desiderato!

OPINIÃO
Porque as políticas têm
a ver com a sua saúde:
Do sistema educativo – a
Saúde e a Enfermagem
ENF.ª TERESA OLIVEIRA MARÇAL,
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRECTIVO DA OE
Os cuidados de saúde, a sua adequação,
inovação e qualidade
são indissociáveis de políticas de
desenvolvimento integrado e sustentável,
entre as quais se destacam
as políticas de ensino e investigação.
A consistente evolução do ensino
de Enfermagem em Portugal – a
sua integração no Ensino Superior;
a consolidação da formação inicial,
em 1999, com uma licenciatura de
ciclo longo (ou seja, de 4 anos, aspecto
que o processo de Bolonha
não alterou); a criação de doutoramentos
em Enfermagem, em quatro
destacadas universidades portuguesas;
a existência de unidades de
investigação em Enfermagem — é,
para além de marcas indeléveis das
últimas décadas, avanços reconhecidos
internacionalmente, determinantes
na relevância e adequação
dos cuidados de Enfermagem às
necessidades da sociedade. O Ensino
Superior, na área da Saúde, tem
de qualificar, desde a formação pré-
-graduada, para um exigente, vasto
e multidisciplinar campo de intervenção
profissional: participação
na definição das políticas globais e
sectoriais; organização da intervenção
em Saúde e prestação dos cuidados.
O atrás referido exige, como
a OE tem vindo a defender, não só
uma rede de oferta formativa mais
racionalizada, como a necessidade
de olhar o Ensino no domínio da
Saúde de um modo mais integrado,
encontrando modelos de formação,
em contexto universitário, assentes
em dinâmicas multidisciplinares de
formação e investigação, só possível
se articulado com instituições
prestadoras de cuidados de saúde e
de investigação. Os doutoramentos,
nomeadamente os doutoramentos
clínicos, são essenciais à produção
de conhecimento e orientações para
as práticas de cuidados. Correctas
políticas de ensino e uma formação
altamente qualificada darão suporte
à valorização da intervenção dos
enfermeiros tanto na prestação de
cuidados, como na gestão dos serviços
de saúde, como nas funções de
assessoria.
OPINIÃO
Saiba que pode contar
com os Enfermeiros pelas
suas competências
profissionais
ENF.ª LUCÍLIA NUNES, PRESIDENTE
DO CONSELHO DE ENFERMAGEM DA
OE
Enfermagem é uma profissão
A centrada nas pessoas, assente
na relação interpessoal que se
estabelece entre o enfermeiro e a
pessoa, a família ou o grupo – e no
estabelecimento dessas relações
terapêuticas, os enfermeiros procuram
proteger a saúde, prevenir a
doença, promover os processos de
readaptação após a doença e acompanham
os processos de morrer. A
finalidade central da nossa acção é
promover o bem-estar das pessoas,
respeitando os projectos de saúde
que cada pessoa tem.
“Pode contar com os enfermeiros,
pelas suas competências profissionais”
expressa a confiança e o compromisso
profissional quer dos enfermeiros
de cuidados gerais, quer
dos enfermeiros especialistas. Porque
as competências que possuem
e desenvolvem no seu quotidiano
permitem mobilizar um conjunto
de recursos, de conhecimentos, de
diversos tipos de saberes, aptidões
e atitudes para fazer face aos problemas
e às necessidades de saúde
que as pessoas, famílias e grupos
apresentam.
Os enfermeiros identificam as
necessidades, diagnosticam, planeiam,
realizam e avaliam sistematicamente
os cuidados que prestam,
tendo em vista responder eficazmente
às necessidades das pessoas
e às mudanças dos contextos e situações.
Considerando os contextos
e a actual realidade, nos processos
de prestação de cuidados, confrontamo-nos
com situações de grande
complexidade, seja pelas características
particulares de cada caso,
seja pelo desenvolvimento científico
e tecnológico e pela própria organização
dos cuidados de saúde.
Pode contar com as nossas competências
profissionais, visíveis
nos cuidados que prestamos, intencionais,
fundamentados em conhecimentos,
concebidos a partir
das boas práticas, imprescindíveis,
às vezes feitos de gestos discretos,
mas sempre dirigidos a cuidar de Si.
“Os enfermeiros identificam
as necessidades,
diagnosticam,
planeiam, realizam
e avaliam sistematicamente
os cuidados
que prestam, tendo
em vista responder
eficazmente às necessidades
das pessoas
e às mudanças
dos contextos e situações”
ENF.ª LUCÍLIA NUNES
OPINIÃO
Saiba que pode contar
com os Enfermeiros pela
sua responsabilidade
deontológica
ENF.º SÉRGIO DEODATO, PRESIDENTE
DO CONSELHO JURISDICIONAL DA OE
Os enfermeiros, enquanto profissionais
do cuidado, estão sujeitos
a um agir ético determinado por
um conjunto de deveres deontológicos.
Estes deveres assentam no
respeito pelos direitos das pessoas
em geral e, em particular, pelos direitos
dos cidadãos que recorrem
aos cuidados de Enfermagem.
Na origem desse agir encontra-se o
direito de cada pessoa receber cuidados
de Enfermagem, consagrado
no Artigo 83º da lei nº 111/2009,
de 16 de Setembro. É nele que se
baseiam os deveres profissionais
dos enfermeiros, contemplados no
seu Código Deontológico. Entre eles
destacamos o dever de respeitar os
direitos humanos, de guardar sigilo
sobre toda a informação de saúde e
o dever de excelência de exercício.
À Ordem dos Enfermeiros compete
a promoção dos deveres deontológicos,
no sentido de que se constituam,
enquanto regras de conduta
profissional, como um elemento
principal para a garantia da qualidade
dos cuidados de Enfermagem.
Por tudo o que aqui foi dito, podemos
afirmar que, em Portugal, os
cidadãos podem ter a máxima confiança
na sua relação com os enfermeiros,
uma vez que a protecção
dos seus direitos se encontra consagrada
na ética e deontologia da
profissão.
19 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

VOZ ÀS SECÇÕES REGIONAIS DA OE
A aposta na qualidade ao nível hospitalar, centros de saúde
e Cuidados Continuados
qualidade em Saúde é tida actu-
A almente não só como uma necessidade,
mas como um imperativo,
um dever das organizações, um
direito dos cidadãos. Neste sentido,
a qualidade dos cuidados de Enfermagem
prestados à população
é uma das grandes preocupações
da Ordem dos Enfermeiros (OE).
É nesta perspectiva que a Secção
Regional da Região Autónoma dos
Açores da OE entende que o futuro
da Enfermagem na região deverá
assentar em três pilares:
-Adopção de metodologias organizativas
de trabalho assentes na responsabilização
de um enfermeiro
pelo plano de cuidados a prestar a
cada cliente/família. Em contextos
hospitalares, deverá existir a figura
CENTRO
ENF.º MANUEL OLIVEIRA, PRESIDENTE
DO CONSELHO REGIONAL DA SECÇÃO
REGIONAL DO CENTRO
Região Centro de Portugal –
A com as suas instituições de
saúde, de formação e investigação
– tem-se afirmado como um pólo
dinamizador do conhecimento em
Saúde, fomentando muitas das dinâmicas
que permitiram ao País
alcançar resultados positivos em
saúde e para os quais os enfermeiros
deram um contributo muito relevante.
Assumindo os sistemas de saúde
como instrumentos promotores de
justiça social, garantindo aos cidadãos
equidade no acesso aos cuidados,
consideramos que tal desígnio
só poderá ser concretizado por um
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
20 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
do «Enfermeiro de Referência», que
se responsabiliza pelo plano de cuidados,
desde a admissão até à alta
clínica. Em contextos comunitários
(Cuidados de Saúde Primários), a
aposta é feita no «Enfermeiro de
Família», que assegura a prestação
de cuidados globais a um grupo de
famílias, assumindo-se, em qualquer
dos dois contextos e perante
o cliente, como o «seu» enfermeiro.
-Implementação de programas de
melhoria contínua da qualidade
dos cuidados de Enfermagem, com
produção de indicadores que dêem
visibilidade ao contributo dos enfermeiros
para os ganhos em Saúde
da população.
-Maior intervenção dos enfermeiros
(reconhecidos como detento-
Consigo pela Enfermagem, no Centro da qualidade
sustentável, marcado por uma cultura
de eficiência, políticas de accountability
(prestação de contas)
e de qualidade dos cuidados. No
contexto actual de crise socioeconómica
e financeira, aumentarão as
necessidades em cuidados, exigindo
maior investimento num cenário
de menos recursos, o que implicará
um maior cuidado ético nas tomadas
de decisão. Será necessário
conceber um modelo de respostas
integradas de saúde e suporte social,
em proximidade e conformidade
com os padrões de qualidade e
bem-estar exigidos pela sociedade
actual, sensível à evolução sócio-
-demográfica da região e das necessidades
em saúde – associadas aos
novos padrões de morbi-mortalidade,
estilos de vida, envelhecimento,
índice de dependência, doença
crónica, solidão, desertificação, pobreza
e exclusão social. Atentos a
esta realidade, os enfermeiros têm
ajustado os seus percursos de desenvolvimento
profissional, o que
lhes permitiu serem hoje os profissionais
melhor habilitados para
cuidar da pessoa nas transições ao
longo do ciclo vital. Sendo o contributo
dos enfermeiros fulcral para a
garantia das respostas em Saúde na
região e no País, é indispensável a
admissão de mais enfermeiros para
o Centro e o seu envolvimento na
concepção, implementação e gestão
das políticas de saúde. No presente
e no futuro, a região, os seus enfermeiros
e a sua Secção Regional do
AÇORES
res de saberes científicos, técnicos
e humanos indispensáveis a uma
intervenção segura e de qualidade)
na Rede de Cuidados Continuados
Integrados, na medida em que as
necessidades dos utentes aí referenciados
são, predominantemente,
sensíveis aos cuidados de Enfermagem.
Acreditamos que os enfermeiros
compreenderão esta necessidade
de mudança em prol dos clientes
e, por isso, saberão incorporar nos
seus objectivos profissionais e organizacionais
as melhores práticas
que subjazem a estes três eixos, respondendo
a todos os desafios que a
qualidade impõe, qualquer que seja
o contexto da prática clínica.
Centro da OE empenhar-se-ão na liderança
da construção de respostas
inovadoras em Saúde, fomentando
a capacidade para fixar as brilliant
minds geradoras do conhecimento
e inovação. Queremos contribuir
ENF.º ÉLVIO JESUS, PRESIDENTE DO
CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL DA
SECÇÃO REGIONAL DA R. A. DA MA-
DEIRA
Arquipélago da Madeira, com-
O posto pelas ilhas da Madeira,
Porto Santo, Desertas, Selvagens e
seus ilhéus, constitui uma Região
Autónoma da República Portuguesa,
dotada de Estatuto Político-administrativo
e de órgãos de governo
próprio: a Assembleia Legislativa
ENF.ª MARGARIDA REGO PEREIRA,
PRESIDENTE DO CONSELHO DIREC-
TIVO REGIONAL DA SECÇÃO REGIONAL
DA R.A. DOS AÇORES
para a construção de um futuro que
permita afirmar a Região Centro
como um exemplo, uma referência
a nível nacional dos cuidados de Enfermagem.
Esta é a visão do nosso
projecto.
MADEIRA
Uma intervenção
proactiva
Regional e o Governo Regional.
No âmbito da Ordem dos Enfermeiros
(OE), a Região Autónoma
da Madeira (RAM) constitui uma
das cinco Secções Regionais que a
compõem, prosseguindo as suas
atribuições num contexto externo
de descentralização, administrativa
e política, regionais, designadamente,
o poder legislativo e fiscalizador
da acção governativa (Assembleia
Regional - órgão representativo da
população da RAM) e o Governo
Regional - o órgão executivo de condução
da política regional e o órgão
superior da administração pública
regional.
Neste sentido, a Secção Regional
(SR) da RAM exerce as suas competências
estatutárias num ambiente
de algum modo distinto das secções
regionais situadas no território
continental, relacionando-se directamente
com os órgãos de soberania
e de governo próprio da

21 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

VOZ ÀS SECÇÕES REGIONAIS DA OE
região. Entre essas, destacamos as
de representar a Ordem a nível regional,
pronunciar-se sobre todos
os assuntos que lhes sejam cometidos,
velar pela qualidade dos serviços
de Enfermagem à população,
promover as medidas que considere
pertinentes, velar pela dignidade
dos enfermeiros e assegurar o respeito
pelos seus direitos, liberdades
e garantias a nível regional. No
presente mandato, a equipa dirigente
dos cincos órgãos da SRRAM
da OE, sob o lema “Melhor Saúde,
com os Enfermeiros!”, desenvolve
o programa de acção sufragado em
2007 pelos enfermeiros, exercendo
a sua actividade nas ilhas da Madeira
e Porto Santo. Damos particular
destaque à formação e ao desenvolvimento
profissional, assim como à
autonomia, responsabilidade e condições
do exercício profissional dos
enfermeiros, pugnando por uma
Ordem proactiva, apta a encarar o
futuro, forte no cumprimento dos
seus desígnios!
NORTE
Pensar o futuro
em conjunto com os
enfermeiros e os cidadãos
ENF.º GERMANO COUTO, PRESIDENTE
DO CONSELHO DIRECTIVO REGIONAL
DA SECÇÃO REGIONAL DO NORTE
Secção Regional do Norte
A (SRN) da Ordem dos Enfermeiros
(OE) procura, diariamente e de
forma incisiva, trabalhar os eixos
mais importantes da Saúde e da En-
22 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
fermagem no Norte e, consequentemente,
em Portugal. Exemplo disso
é o contínuo acompanhamento do
exercício profissional que efectuamos
a diferentes tipologias de instituições
de saúde (hospitais, centros
de saúde, lares, entre outros), com
o objectivo de proximidade com os
enfermeiros e cidadãos.
Durante o ano 2010 realizámos 30
visitas onde pudemos constatar os
diversos constrangimentos vivenciados
diariamente pelos enfermeiros,
verificando-se ser prevalente a
existência de contextos caracterizados
por dotações inadequadas destes
profissionais.
Em paralelo, convive-se com a elevada
taxa de desemprego que atinge
a classe de Enfermagem, fruto,
por um lado, de políticas de formação
desajustadas do mercado de
trabalho e, por outro, da não satisfação
dos requisitos de recursos humanos
necessários à prestação de
cuidados de saúde seguros aos cidadãos.
Estima-se que só na Região
Norte do País existam cerca de 29%
de enfermeiros recém-licenciados
desempregados ou a exercer uma
outra profissão, os quais não são de
maneira nenhuma excedentários,
mas sim necessários, fazendo falta
nos diversos contextos de trabalho
para construir uma melhor saúde
dos cidadãos. Questionamos qual
será o futuro desta sociedade que
hipoteca a saúde dos seus cidadãos?
A intervenção regional social
e política, em parceria, é também
preocupação da SRN da OE.
A adesão ao Fórum Regional Norte
das Ordens Profissionais (FORNOP)
possibilitou a integração num espaço
livre de conotações político-partidárias,
que privilegia o debate nas
questões de índole ética e deontológica,
profissional e cultural.
Pensar o amanhã é uma das nossas
orientações. Inscrevem-se nesta
orientação vários projectos, dos
quais salientamos o Espaço Social
do Enfermeiro do Norte, local onde
os enfermeiros poderão desenvolver
a sua vertente lúdica e artística,
ter um espaço residencial e
uma área formativa privilegiada. O
futuro da sociedade portuguesa, a
saúde dos cidadãos que vivem em
Portugal não poderá ser a melhor
sem o contributo dos enfermeiros.
A Enfermagem é um pilar insubstituível
na Saúde dos cidadãos.
SUL
Os enfermeiros são essenciais na promoção da Saúde
ENFº ROGÉRIO GONÇALVES, PRESI-
DENTE DO CONSELHO DIRECTIVO RE-
GIONAL DA SECÇÃO REGIONAL DO SUL
prestação de cuidados de saú-
A de na comunidade tem sido
desenvolvida pelos enfermeiros
que desempenham um papel importante
na promoção da saúde e
na prevenção da doença. Esta área
de intervenção redimensiona-se
pela necessidade de dar resposta
à comunidade que possuiu alguma
vulnerabilidade. A prestação de cuidados
realiza-se em complementaridade
com outros profissionais de
saúde, no entanto, os enfermeiros
assumem um papel que é capaz
de alicerçar a sua intervenção em
práticas científicas, identificando
as reais necessidades, bem como
integrar a promoção da saúde e na
prevenção das doenças. Por outro
lado, os enfermeiros promovem a
participação activa dos cidadãos
nas decisões sobre a sua saúde.
As Unidades de Cuidados na Comunidade
(UCC) foram criadas
com o objectivo de contribuir para
a melhoria do estado de saúde da
população da sua área geográfica
de intervenção, visando a obtenção
de ganhos em Saúde. Estas mesmas
unidades são coordenadas por enfermeiros,
embora o trabalho seja
desenvolvido por equipas multidisciplinares.
Estes cuidados de saúde
têm reforçado e valorizado a prática
da Enfermagem na comunidade,
além de que, e o mais importante,
tem contribuído para melhorar o
acesso das populações aos cuidados
de saúde. Exemplo disso mesmo é o
“As Unidades de Cuidados
na Comunidade (UCC) foram
criadas com o objectivo
de contribuir para a melhoria
do estado de saúde
da população da sua área
geográfica de intervenção,
visando a obtenção de ganhos
em Saúde. Estas mesmas
unidades são coordenadas
por enfermeiros,
embora o trabalho seja
desenvolvido por equipas
multidisciplinares”
ENFº ROGÉRIO GONÇALVES
Alentejo, em que as limitações geográficas
que levam ao isolamento
da população são rebatidas através
dos cuidados de saúde prestados
pelos enfermeiros.
A criação das UCC é uma medida
que faz parte da reforma dos Cuidados
de Saúde Primários e que
teve um forte impacto na zona Sul
do País, tendo em conta o número
de unidades criadas durante 2010.
Os números do Ministério da Saúde
revelam que na Região de Lisboa e
Vale do Tejo, foram criadas 22 UCC,
no Alentejo 6 e no Algarve 7, o que
contabiliza no total 35 unidades.
Podemos então concluir que as UCC
são encaradas com optimismo e são
de facto necessárias porque trazem
mais ganhos para os utentes. Estas
mesmas unidades assentam no
princípio da proximidade, principio
esse que é assegurado pelos enfermeiros.

SUITE RESORT MONTE SANTO APRESENTA SUGESTÕES
ÚNICAS PARA UM INESQUECÍVEL DIA DOS NAMORADOS
Neste Dia de São Valentim, surpreenda a sua
cara-metade com um presente irresistível. Por
apenas €155 por Casal, a sugestão é desfrutar
de uma noite numa luxuosa Suite no Monte
Santo no Carvoeiro, onde não faltará o acolhimento
VIP com champanhe no quarto, entre
outros mimos.
UMA NOITE DE LUXO COM JANTAR
GOURMET NO ALGARVE
Para iniciar a experiência a dois, o Chef do Restaurante
Club House – o restaurante deste resort
de cinco estrelas algarvio - preparou um
tentador jantar gourmet de três pratos servido
à luz das velas que promete aquecer os corações:
peito de frango com espuma parmesão
sobre mini croquete de presunto, tamboril em
rolo de finas ervas com batatinha nova e legumes
da época, supremo de pintada com abóbora
assada sobre migas de tomate.
Para sobremesa, mousse de chocolate negro e
coco com figo seco em brigadeiro e espuma de
morango.
PROPOSTA INCLUI JANTAR GOURMET E
PEQUENO-ALMOÇO SERVIDO NA SUITE
ENTRE OUTROS MIMOS PARA OS CASAIS
APAIXONADOS
O programa “Dia dos Namorados no Monte
Santo”, é válido para qualquer dia entre 10
e 15 de Fevereiro e inclui uma noite de alojamento
numa Luxuosa Suite de um quarto
com 65 m2, totalmente equipada com os
mais elevados padrões de qualidade; tratamento
VIP à chegada com champanhe e
banheira de hidromassagem com sais de
banho, serviço de abertura de cama, roupões
e um late-check out até às 18:00h para
prolongar o romance. O jantar gourmet com
três pratos e bebidas incluídas e o pequeno-
-almoço continental servido na Suite para
um início perfeito de dia a dois, fazem igualmente
parte da oferta. Também contemplado
o acesso gratuito ao Wellness Centre
e equipamentos fitness do resort: ginásio,
campo de ténis, piscina interior aquecida,
sauna, banho Turco, jacuzzis, solário natural
e piscinas exteriores.
Se as condições climatéricas o permitirem,
os casais românticos poderão ainda usufruir
gratuitamente dos jacuzzis nas Açoteias e
admirar o mar no limiar do horizonte.
NOITE DE 14 DE FEVEREIRO COM
BALADAS ROMÂNTICAS AO VIVO
Quem preferir, poderá optar somente
pelo “Jantar Romântico a Dois” na noite
de 14 de Fevereiro, no ambiente intimista
e mágico do Restaurante Club House, ao
som da música ao vivo de Ricardo Sousa,
vencedor do programa televisivo “Chuva
de Estrelas”. O valor por Casal é de €80
e aos primeiros cinco casais que reservarem
o “Jantar Romântico a Dois”, será oferecida
a noite de alojamento de 14 para
15 de Fevereiro.
Tudo pensado para que os casais enamorados
tenham um Dia de S. Valentim inesquecível.
Este ano, a proposta é mostrar
todo o seu Amor no Suite Resort Monte
Santo. Vale a pena surpreender a cara-
-metade com qualquer uma destas sugestões!
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23 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

RESIDÊNCIAS MONTEPIO
José Trasancos, Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de Saúde, SA afirma
“SOMOS LÍDERES DO SECTOR
DA TERCEIRA IDADE EM PORTUGAL”
José Trasancos,
Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de Saúde, SA
“Parece evidente que os nossos projectos estão acima da média de
qualidade das unidades em funcionamento, o que, em si mesmo, trata-se
de uma mais-valia para os potenciais utilizadores”, afirma José
Transancos, Vice-presidente da Residências Montepio – Serviços de
Saúde, SA, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde deu a conhecer
as potencialidades dos espaços «made in» Grupo Montepio,
assentes em pilares como a excelência e a qualidade, como se de um
lar incrustado numa unidade hoteleira se tratasse.
24 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
As Residências Montepio - Serviços
de Saúde SA, do Grupo Montepio assumem-se
hoje como espaços de referência
ao nível do apoio à terceira
idade. Qual a filosofia que tem sido
colocada em prática para que os «residentes»
destes espaços tenham as
melhores comodidades?
A nossa filosofia é muito simples,
está baseada em três pilares básicos:
boas localizações, nos núcleos
urbanos das grandes cidades, uma
boa e funcional distribuição dos espaços
interiores das residências e
procedimentos próprios para todas
as actividades a desenvolver nas
unidades, com formação continuada
para o pessoal.
O plano de edificação e expansão das
Residências Montepio – Serviços de
Saúde SA iniciou-se em 2008, existindo
actualmente sete espaços com a
chancela Montepio: Breiner no Porto,
Vila Nova de Gaia, Coimbra, Parede,
Montijo, Montepio Expo e Braga.
Quais foram os principais desideratos
na criação destes espaços?
Na realidade neste momento temos
cinco unidades em funcionamento,
pois tivemos alguma alteração sobre
os planos iniciais, fundamentalmente
no relativo ao projecto da
Expo, que neste momento encontra-se
suspenso, e que substituímos
por um projecto de ampliação da
residência da Parede, com mais 60
suites, e um projecto de Cuidados
Continuados no centro de Lisboa,
em Benfica. A residência de Braga,
estamos confiantes que será inaugurada
no primeiro semestre do
ano 2012.
Como é que descreveria e caracterizaria
as Residências Montepio existentes?
Na sua opinião quais são as
mais-valias deste projecto e de que
forma pode fomentar uma melhoria
concreta da oferta existente neste
sector?
Não pretendemos ser arrogantes,
mas parece evidente que os nossos
projectos estão acima da média de
qualidade das unidades em funcionamento,
o que, em si mesmo,
trata-se de uma mais-valia para os
potenciais utilizadores, pois pelo
mesmo preço podem optar por um
empreendimento de maior qualidade
e com mais e melhores serviços,
o que, sem dúvida, irá obrigar a
concorrência a aumentar a qualidade
dos seus serviços, e portanto, os
utentes terão mais oferta de qualidade.
Dois anos depois do início deste trajecto,
qual o balanço que pode ser realizado
ao nível das sete Residências
Montepio – Serviços de Saúde SA?
Superou as suas expectativas? Que
lacunas ainda são identificadas?
O projecto já tem praticamente cinco
anos, ainda que certamente a
nossa primeira unidade apenas tenha
dois anos e meio de vida. O balanço
das Residências não pode ser
mais positivo, cada uma das unidades,
depois do seu primeiro ano de
funcionamento, encontram-se com
uma taxa de ocupação do cem por
cento. A nossa ultima unidade inaugurada
na Parede (Cascais) já esta,
após três meses de actividade, nos
50 por cento da taxa de ocupação,
isto tendo em conta que, como o
resto das nossas residências, o número
de camas está acima das 110
camas.
A aposta nestes sete projectos obedeceu
a um investimento na ordem
dos 55 milhões de euros, sendo uma
aposta de enorme envergadura económica
e financeira. Em função dos
resultados obtidos nas primeiras
residências, existe a possibilidade
de alargar o número de residências
assistidas a outras zonas do país? Se
sim, qual será a localização e os timings
previstos para as mesmas?
As Residências Montepio pretendem
ser identificadas com a cobertura
de qualidade, de qualquer
necessidade no âmbito do sector da
terceira idade em Portugal. Assim,
a ideia é alargar o número de unidades,
numa segunda fase, a outros
locais de Portugal. Naturalmente
ainda não o posso revelar.

“A maior honra que eu posso ter como gestor, foi ter tido a sorte de encontrar grandes profissionais e grandes pessoas,
quer nos diferentes departamentos da empresa, quer na direcção das unidades, Todos eles, além da sua capacidade
técnica, têm uma grande vocação de ajuda aos idosos, e assim, a excelência dos serviços resulta sendo mais fácil de
implementar”
A Residência Montepio – Serviços
de Saúde SA tem como principal fito
centrar a sua acção no cuidado com
cada utente. De que forma é que têm
vindo a favorecer a integração dos
utentes no seu meio e consequentemente
na comunidade da vida da
Residência?
Para nós o fundamento dos cuidados
a prestar baseia-se no entendimento
de cada utente como uma
pessoa individual, com um conjunto
de necessidades próprias que temos
que conseguir identificar rapidamente
e estabelecer um conjunto
de cuidados individualizados, não
apenas desde o ponto de vista da
saúde ou actividades de lazer, mas
também de integração das suas famílias
nas nossas unidades, com o
intuito de tentar conseguir criar pequenas
sociedades dentro de cada
uma das nossas unidades. Sempre
no mais estrito respeito à individualidade
das pessoas.
Qual a taxa de ocupação registada
actualmente nas Residências Montepio?
São taxas de ocupação que superam
as vossas expectativas?
Como já foi referido anteriormente,
a nossa taxa de ocupação é do cem
por cento, após um ano de funcionamento
de cada unidade, o que
nos deixa muito satisfeitos, pois
entendemos estas taxas como o
resultado do serviço de qualidade
prestado todos os dias do ano, nas
24 horas do dia, e onde os utentes
podem sair a qualquer altura da
unidade se não estiverem de acordo
com os serviços recebidos ou fazer
uma outra escolha de unidade que
possa responder às suas expectativas.
Felizmente isto não esta
a acontecer nas nossas unidades,
sem dúvida pelo grande e esforçado
trabalho realizado pelas equipas
das mesmas com os directores na
liderança.
O que diferencia o Grupo Montepio
de outros grupos económicos que estão
nesta indústria, nomeadamente
ao nível de responsabilidade social?
Existem programas específicos para
utentes com carências económicas?
O projecto tem a marca da segurança
e do conforto, e constitui uma
aposta forte na área
da saúde que, porventura, virá a
emparelhar em prestígio com a área
da Previdência, de que o Montepio,
como mutualidade já goza. No âmbito
da responsabilidade social as
Residências Montepio contam com
acordos de cessão de camas de forma
gratuita para utentes reencaminhados
por diferentes Fundações,
protocolo de cessão de camas com
50 por cento de desconto com algumas
Câmaras Municipais onde estão
situadas as nossas residências
e oferta de terminais gratuitas de
tele-assistência a algumas outras
IPSS.
Além do citado, o Grupo Montepio
pretende ir de encontro das necessidades
da população relativamente
aos cuidados continuados. Por
esta razão, a maioria das nossas residências
estão preparadas para o
acolhimento de pessoas necessitadas
destes cuidados e, deste modo,
um grande número de pessoas com
carências económicas poderão usufruir
dos nossos serviços através
de parcerias com o Estado, tendo
em conta os projectos disponíveis e
mobilizáveis.
Quais os serviços oferecidos pela Residências
Montepio que têm regista-
as nossas residências estão
situadas em núcleos
urbanos, com boas comunicações
e transportes,
obviamente a maior
razão para isto é facilitar
o acesso das famílias
às unidades apara
o contacto diário com os
residentes”
do maior procura? A tele-assistência
tem sido bem aceite pelos utentes
seniores? Quais as mais-valias da
mesma?
O nosso produto base são as residências,
mas estamos a comercializar
um cartão com serviços de
saúde e sociais, que está a ter um
sucesso espectacular, chamado Vitalidade
+, onde além de serviços
de apoio domiciliário, médicos de
urgência ao domicílio, fisioterapeutas
e enfermeiros gratuitos também
no domicílio, ajudas técnicas e tele-
-assistência. Iincorporamos, desde
Fevereiro, dois novos serviços em
exclusiva para os aderentes aos
nossos cartões Vitalidade + das residências
Montepio, que são a comparticipação
das Residências Montepio
na compra de medicamentos
e consultas nas farmácias do grupo
Holon, que conta com cerca de 160
farmácias em Portugal, e o serviço
de segunda opinião médica e tratamento
de doenças graves, com a
possibilidade de receber tratamento
nos melhores hospitais do mundo
com os melhores médicos especialistas
do mundo por um preço de
adesão inacreditável.
25 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

RESIDÊNCIAS MONTEPIO
O envelhecimento populacional assume-se
como uma realidade actual
que atinge Portugal, sendo necessário
que se comecem a obter soluções
e respostas para que o público mais
idoso seja tratado com a dignidade
que merece. De que forma é que este
conceito criado pelas Residências
Montepio – Serviços de Saúde vem
desmistificar o cenário protagonizado
por alguns lares dispersos pelo
país, que são apenas considerados
«depósitos de idosos»?
Se o envelhecimento é uma decorrência
própria da vida, já o envelhecimento
sustentado, isto é, da
pessoa humana em estado de saúde
e de um mínimo de independência
económica, é um direito que deve
ser garantido a qualquer cidadão,
no reconhecimento da sua liberdade
e dignidade. Só pode ter sido
essa a filosofia que esteve subjacente
à ideia do projecto das Residências
Montepio, cujo conceito de
serviço, na excelência da qualidade,
do atendimento e do conforto, é o
de um lar incrustado numa unidade
hoteleira.
A vertente económica e financeira
apresenta-se como um factor de escolha
preponderante por parte dos
idosos e das suas famílias. Do ponto
de vista financeiro considera que os
valores pedidos são acessíveis e que
se baseiam pelo binómio qualidade/
preço aquando do acesso às Residências
Montepio?
A oferta de um serviço de excelente
qualidade, mas mais acessível
do que os similares existentes no
mercado, é próprio da responsabilidade
social de uma instituição que
não tem o lucro por objectivo e na
qual o ideal da fraternidade implica,
necessariamente, a solidariedade
social e a afectividade. Os preços,
que as Residências Montepio estão
a praticar, são em média de 1700
euros mensais, muito abaixo dos
preços praticados no mercado em
unidades com uma qualidade e uma
gama de serviços muito longe dos
que oferece as Residências Montepio.
As Residências Montepio estão abertas
ao público em geral ou estão
apenas limitadas a associados ou
clientes do Montepio? Ainda existe
alguma desinformação relativamente
a esta temática?
As nossas residências não estão
limitadas apenas a servir os associados
e clientes da instituição
Montepio, pois estão abertas à ge-
26 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
“Se o envelhecimento é uma decorrência própria da vida,
já o envelhecimento sustentado, isto é, da pessoa humana
em estado de saúde e de um mínimo de independência
económica, é um direito que deve ser garantido a qualquer
cidadão, no reconhecimento da sua liberdade e dignidade”
neralidade dos cidadãos mais velhos
que, dispondo de rendimento
adequado à satisfação das suas necessidades
básicas, tais como habitação,
alimentação, higiene, cuidados
médicos e actividades lúdicas,
poderão viver melhor os anos de
vida que ganharam.
A sociedade contemporânea é hoje
«vivida» a um ritmo alucinante pelas
famílias, facto que as leva a abdicar
da presença com as suas famílias.
Qual a importância da família
no conceito implementado pelas Residências
Montepio?
Como já é conhecido toda as nossas
residências estão situadas em
núcleos urbanos, com boas comunicações
e transportes, obviamente
a maior razão para isto é facilitar
o acesso das famílias às unidades
apara o contacto diário com os residentes.
Embora as infra-estruturas sejam
absolutamente fundamentais na
prestação de serviços de qualidade
e excelência, é importante realçar
a vertente dos recursos humanos.
Neste sentido que preocupação tem
a equipa de gestão ao nível da contratação
de pessoal técnico?
Todos os aspectos revelados nesta
entrevista seriam impossíveis sem
uma grande equipa de profissionais,
assim, a maior honra que eu
posso ter como gestor, foi ter tido
a sorte de encontrar grandes profissionais
e grandes pessoas, quer
nos diferentes departamentos da
empresa, quer na direcção das unidades,
Todos eles, além da sua capacidade
técnica, têm uma grande
vocação de ajuda aos idosos, e assim,
a excelência dos serviços resul-

ta sendo mais fácil de implementar.
A finalizar, que desafios se colocam
de futuro às Residências Montepio –
Serviços de Saúde SA?
Neste momento as Residências
Montepio são os líderes do sector
da terceira idade em Portugal por
volume de camas, quer de utentes
privados, quer de camas de Cuidados
Continuados, e julgo que também
são reconhecidas pela qualidade
dos serviços que oferece.
Eu seria capaz de resumir os nossos
desafios em apenas um ponto, embora
reconheço que extremamente
ambicioso, que seria conseguir que
qualquer cidadão português que
tivesse uma necessidade no âmbito
da saúde social, identificara as
Residências Montepio como a instituição
capaz de lhe dar a melhor
solução.
Aproveito a amabilidade da publicação
para convidar a todos os leitores
a conhecer a nossa nova residência
de Parede (Cascais), mesmo
frente ao mar para o que podem
contactar ao número de telefone
214 589 410.
“As Residências Montepio pretendem ser identificadas
com a cobertura de qualidade, de qualquer necessidade
no âmbito do sector da terceira idade em Portugal”
27 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

PME - LÍDER
A MARCA DA ILUMINAÇÃO LED
A Revista Pontos de Vista dá-lhe a conhecer a ARQUILED, empresa já galardoada como PME Líder por duas vezes e que centra a sua actividade
na área da iluminação arquitectural e que está em grande expansão sendo mesmo uma das empresas de referência na sua actividade
tento em Portugal, como no estrangeiro, batendo-se ao mesmo nível que as maiores entidades europeias e mundiais do sector. Em entrevista,
Rafael Abelha Santos, CEO da ARQUILED traça o caminho a percorrer por esta entidade que se quer afirmar entre os melhores no seu campo
de actuação.
A
ARQUILED foi fundada
em 2005 impulsionada
pelo desenvolvimento de
soluções técnicas para o
Casino Lisboa, nomeadamente a
iluminação e motorização cénica.
A sua actividade centra-se na área
da iluminação arquitectural, com
especial incidência na aplicação da
tecnologia LED (Light Emitting Diode),
com todas as suas potencialidades
de evolução e inovação que a
caracterizam. Foi muito importante
e, mesmo determinante, para o seu
aparecimento no mercado, o grande
apoio e entusiasmo de empresas
conceituadas, tais como a CLIMAR
e a OSVALDO MATOS. Em conjunto
com estas empresas foi criado o
GRUPO IACOM, o maior grupo da
área de iluminação em Portugal,
de forma a dar resposta às necessidades
do mercado, conforme nos
explicou Rafael Santos: “Quando
28 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
concluímos a obra do Casino Lisboa
verificamos que acabávamos de
terminar a maior obra baseada em
tecnologia LED efectuada em Portugal,
contendo um milhão e 200 mil
LED’s. Nesta altura, a ARQUILED
era apenas uma marca e foi aí que
percebemos que havia um potencial
enorme para se iniciar uma empresa
e então nasceu a ARQUILED
como empresa em 2005 e no final
do ano seguinte surge o GRUPO IA-
COM , que, hoje é um grupo de promoção
de três marcas: a ARQUILED,
a ARQUISERVICE e a QUADRANT”.
Após a criação da empresa até aos
primeiros resultados positivos surgirem
pouco passou, uma vez que
a ARQUILED inovou o mercado em
Portugal ao implementar o conceito
de Light Designer, que efectua o tratamento
dos espaços através da luz,
o que despertou enorme interesse
por parte dos arquitectos, confor-
Rafael Abelha Santos, CEO da ARQUILED
“Ao introduzir este conceito, viemos embelezar
os projectos dos arquitectos em
termos de iluminação, o que transforma
completamente os espaços.
Assim, a ARQUILED passou a ser consultor
de iluminação que ajuda a personalizar um
espaço, seja ele qual for, desde um Centro
Comercial, até à iluminação de uma rua”

me relatou o CEO da ARQUILED:
“Ao introduzir este conceito, viemos
embelezar os projectos dos arquitectos
em termos de iluminação, o
que transforma completamente os
espaços. Assim, a ARQUILED passou
a ser consultor de iluminação
que ajuda a personalizar um espaço,
seja ele qual for, desde um Centro
Comercial, até à iluminação de
uma rua”.
Sendo uma Empresa naturalmente
moderna, dado que os principais
sócios são jovens, cujo know-how
neste domínio é sobejamente conhecido
e reconhecido, tanto em
Portugal como no Estrangeiro, a
ARQUILED está apta a estudar, preparar
e concretizar os mais diversos
projectos. No entanto, para cumprir
este desiderato, era necesário crescer,
assim, com o sucesso alcançado
ao longo dos seus primeiros
anos de actividade no mercado, a
ARQUILED construi em 2009 uma
fábrica em Mora, no Alentejo, onde
é desenvolvida toda a componente
electrónica dos seus produtos. Neste
momento, a própria fábrica está
em expansão, sendo que o projecto,
orçado em dois milhões de euros
estará concluído em Fevereiro do
próximo ano.
No sentido de afirmar o nome AR-
QUILED cada vez mais no mercado,
a empresa adoptou uma estratégia
através da qual o seu nome o passasse
a ser reconhecido como marca
comercial, Como consequência,
todos os equipamentos desenvolvidos
são baptizados com nomes
a partir da raiz «ARQUI», surgindo
assim produtos como: ARQUILINE,
ARQUIPANEL, ARQUISPOT, ARQUI-
BAR, entre muitos outros.
A estratégia continuou durante o
corrente ano a apresentar resultados
positivos, com a ARQUILED a
assumir-se claramente como uma
da Pequenas e Média Empresas de
maior futuro no nosso país o que
chamou a atenção do gigante EDP,
que em Novembro passado formalizou
a compra de 40 por cento do
capital da empresa alentejana. A
aquisição foi concretizada através
da EDP Inovação e insere-se numa
estratégia de apoio a projectos nacionais
inovadores e empreendedores,
desenvolvidos no âmbito da
eficiência energética e que sejam
líderes de mercado.
“O ano que agora termina marcou
também o início do caminho para a
internacionalização da ARQUILED,
que começou com a presença na
Light+Building, feira que decorre
em Frankfurt e que reúne os principais
player’s do mercado. “Antes
de seguirmos para esta feira decidimos
que queríamos estar junto dos
melhores, no hall mais mediático,
No sentido de afirmar o nome ARQUILED cada
vez mais no mercado, a empresa adoptou
uma estratégia através da qual o seu nome
o passasse a ser reconhecido como marca comercial,
Como consequência, todos os equipamentos
desenvolvidos são baptizados com nomes
a partir da raiz «ARQUI», surgindo assim
produtos como: ARQUILINE, ARQUIPANEL,
ARQUISPOT, ARQUIBAR, entre muitos outros
mais difícil e, se quisermos, mais
hostil. Assim, levamos apenas três
dos nossos produtos com os quais
sabíamos que íamos fazer frente
aos gigantes à nossa volta. Logo na
montagem do stand conseguimos a
primeira vitória, que mais não foi
do que receber o incentivo por parte
desses gigantes relativamente ao
nosso projecto. O segundo objectivo
passava por estabelecer um máximo
de 100 contactos e acabamos o
quarto dia de feira com mais de mil
e aos dias de hoje temos já negócios
fechados com mais de 30”.
Actualmente a ARQUILED marca
já presença em países como a Letónia,
Alemanha, Suíça, Brasil, Holanda,
Bulgária, Espanha, Áustria
e Irão, estando ainda em negociações
com uma empresa canadiana,
que vai representar a ARQUILED
no seu país, uma vez que a política
de internacionalização da empresa
portuguesas “passa por estabelecer
parcerias e não em criar estruturas
nos países onde esteja inserida,A
Arquiled é também uma empresa
atenta às causas ambientais, exemplo
disso é o ARQUICITY, uma luminária
para iluminação pública com
uma tecnologia LED de acordo com
o padrão europeu, que reduz o consumo
de energia em 80 por cento
e sem que seja necessário mudar
a infra-estrutura existente, que em
breve poderá chegar aos postes de
iluminação que existem nas cidades,
vilas e aldeias portuguesas.
29 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Universidade dos Açores em destaque
“A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL
HUMANO É UMA PRIORIDADE”
“Na sociedade do futuro, a escolarização é o principal meio de defesa do jovem cidadão, mesmo na óptica da relação com o mercado de trabalho”,
afirma Avelino de Freitas de Meneses, Reitor da Universidade dos Açores, em entrevista à Revista Pontos de Vista, salientando ainda o
trabalho realizado pela UA no aprofundamento da correspondência com as empresas.
A
Universidade dos Açores
assume-se como instituição
de referência na vertente
do ensino superior.
Neste sentido, de que forma é que
promovem o desenvolvimento da região
em que se inserem?
A principal missão da Universidade
consiste na criação e na transmissão
de conhecimento, a melhor fonte
de indução de desenvolvimento.
A força da globalização obriga necessariamente
à produção de um
conhecimento universal. O sentido
das circunstâncias obriga necessariamente
à produção de um conhecimento
específico. Assim, o
maior êxito decorre da construção
de um saber de aplicação geral, mas
apropriado às condições físicas e
culturais da insularidade. Aliás, o
carácter da geografia a tanto obriga.
Com efeito, em pouco mais de cinco
séculos, apesar do isolamento natural,
as ilhas estabeleceram afinidades
entre mundos velhos e novos,
contribuindo para a aproximação
dos povos, das civilizações e dos
continentes. Do mesmo modo, impera
o sentido da história. De facto,
logo depois do povoamento, apesar
do apego à terra, uma emigração de
gerações transferiu a maior comunidade
de referência açoriana para
partes da América, desde a embocadura
do rio da Prata, a sul, até à
costa da Terra Nova, a norte. Neste
contexto, não admira que, por imperativo
estatutário, nos pertença
o dever de elevação dos níveis educativo,
científico, técnico e cultural
da Região. Esta função, dado o carácter
dos Açores, uma amálgama
de parcelas muito distintas, donde
sobressai a diversidade sobre a unidade,
ainda impõe à Universidade o
cumprimento de uma tarefa assaz
30 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
exigente: a promoção do avanço e
a salvaguarda do equilíbrio, isto é,
a edificação do progresso do todo
– o arquipélago – e a redução das
assimetrias das partes – as ilhas.
Porém, os ditames do lugar e do
tempo exigem, em simultâneo, o esboço
de um programa de intervenção
global, que demanda uma prática
de cooperação com instituições
universitárias e culturais estrangeiras.
Nesta perspectiva, não há propriamente
universidades regionais,
detentoras de um objecto de estudo
menor, que reverta na produção de
uma sabedoria inferior. Pelo contrário,
o dever das universidades
consiste sempre na universalização
do saber, mesmo que reportado à
dimensão de um qualquer local.
O ensino universitário tem sido por
diversas vezes “acusado” de formar
recursos humanos que não são necessários
ao nível do mercado de
trabalho. Como é que a Universidade
dos Açores analisa este cenário?
Na sociedade do futuro, a escolarização
é o principal meio de defesa
do jovem cidadão, mesmo na óptica
da relação com o mercado de
trabalho. Aliás, se a frequência universitária
e politécnica não resultar
em ocupação útil de licenciados,
de mestres e de doutores perde o
essencial do seu sentido. Todavia,
nas instituições de Ensino Superior,
após um tempo de transição lento, e
eventualmente traumático, alterou-
-se a missão de ensinar, pelo que
urge que a comunidade entenda a
nova missão das universidades e
dos politécnicos no acto de ilustração
dos cidadãos. Ao invés de outrora,
a Universidade já não é um
centro de emprego. De facto, hoje
a Universidade é tão só um centro
de formação. Isto não significa que
as instituições de Ensino Superior
tenham perdido utilidade social,
porque se é certo que em Portugal,
e por extensão nos Açores, um
curso deixou de ser uma solução de
vida, à semelhança do que há muito
sucede na Europa e na América
que pretendemos imitar, não é menos
verdade que um curso é ainda
um instrumento, cada vez mais indispensável,
de construção de uma
carreira, que depois exige uma prática
de formação contínua e especializada.
A adaptação das mentalidades ao
diverso enquadramento das universidades
na nova sociedade do conhecimento
avulta por prioritária.
Na verdade, apesar da dificuldade
da obtenção de colocações profissionais,
pelo menos no desempenho
de funções tidas, por tradição,
como mais dignas da condição dos
diplomados, há que dissipar qualquer
desconfiança sobre a utilidade
da formação superior. E porque?
Porque ela beneficiará sempre a
colectividade, através da obtenção
evidente de patamares de maior
desenvolvimento, fruto do acréscimo
da qualificação dos cidadãos.
De que forma procura a Universidade
dos Açores preencher as reais necessidades
do mercado de trabalho,
no sentido de não se formar alunos
para o desemprego?
Através do aprofundamento da correspondência
com as empresas. De
facto, se o conhecimento e a inovação
são as molas do desenvolvimento,
certo é que a Universidade
é a casa do conhecimento e a Empresa
o albergue da inovação. Porém,
a produção de conhecimento
exige uma boa dose de inovação e o
estímulo da inovação deriva da utilização
do conhecimento. Daí a urgência
da inter-relação entre as universidades
e as empresas. Só com
grande cooperação entre as universidades
e as empresas é possível
que o conhecimento produzido pelo
sistema nacional de inovação tenha
impacto significativo na economia.
Só com grande cooperação entre
as universidades e as empresas é
possível a difusão de uma cultura
de inovação que contribua para o
aumento com sustentabilidade da
competitividade empresarial. Este
encontro de posições é inadiável
porque, depois de um longo período
de predomínio, talvez que também
de liderança, da administração
pública, o sector privado assume-se
agora como força essencial da dinamização
e da modernização da sociedade.
Com efeito, vai longe, quiçá
infelizmente muito longe, a crença
no papel milagroso da actividade
do Estado, típica do século XX, pelo
que agora se exige que sobretudo
estabeleça uma regulação justa e
permanente. Ao mesmo tempo, é
cada vez mais incerto e inseguro o
trabalho por conta de outrem, pelo
que cada vez mais se exige o acréscimo
da iniciativa individual.
A relação entre as universidades
e as empresas clama quotidianamente
por uma relativa inversão
de procedimentos, que se traduza
em aprofundamento de diálogo
e na concretização de medidas.
Às empresas, exige-se uma maior
abertura, que facilite a transferência
de tecnologia e a admissão de
estudantes e de diplomados. Às universidades,
exige-se uma mudança
de atitude, para que os diplomados
sejam mais promotores de empreendimento
do que mendigos de em-

pregos. No nosso caso, a criação do
Centro de Empreendedorismo tem
contribuído muito para a difusão de
uma cultura de iniciativa. A próxima
inauguração de uma incubadora de
empresas contribuirá muito mais.
Qual a importância, na sua opinião,
em apostar na valorização do capital
humano? Que relevância pode ter
esta aposta ao nível da evolução económico-social
da Região e do País?
No passado, as capacidades de
acesso a recursos naturais e de
acréscimo de níveis de produção
constituíam o sustentáculo da riqueza
das nações. Por isso, ao longo
dos séculos, a construção dos impérios
se baseou na conquista de fontes
de matérias-primas, as mais das
vezes por força das armas, e na disponibilidade
de uma mão-de-obra
abundante, muita dela de condição
escrava.
No presente, a situação é muitíssimo
diversa. A chave da riqueza
é agora o conhecimento. Por isso,
diz-se que estamos na sociedade
do conhecimento, pois é nele que
assenta a prosperidade dos povos
no advento do século XXI. Dito de
uma outra forma, a chave da riqueza
é afinal o Homem, através do seu
activo mais importante – o cérebro
– donde brotam as ideias que alicerçam
o processo ininterrupto da
inovação. Nestas circunstâncias, a
cultura, a ciência e a tecnologia são
as alavancas do desenvolvimento
das pessoas, das regiões, dos países
e das civilizações. Aliás, historicamente,
está comprovada a existência
de uma correlação positiva entre
qualificação, o mesmo é dizer
escolarização, e crescimento económico.
De facto, em qualquer sector
de actividade, os trabalhadores
mais instruídos adaptam-se melhor
à inovação e à competitividade, pelo
que existe um nexo forte entre educação,
produtividade, crescimento e
modernização.
A valorização do capital humano é,
por isso, uma prioridade. Vejamos
o caso dos Açores, que possui uma
aplicabilidade mais geral. Nos Açores,
para debelar a actual crise, é
preciso conhecer a História, porque
nos transmite ensinamentos indispensáveis.
Nos Açores, para debelar
a actual crise, é preciso entender a
nossa circunstância mais imediata,
que é afinal todas as ilhas, ainda
detentoras de um ambiente deveras
singular, propício à exploração,
com sustentabilidade, das potencialidades
da terra, mas sobretudo
do mar. Nos Açores, para debelar
a actual crise, é preciso investir no
essencial, o mesmo é dizer, na qualificação
dos homens e das mulheres,
porque antes de se alicerçar na
riqueza da terra ou na expectativa
do mar a economia de hoje assenta
no conhecimento. Daí a importância
da Universidade, porventura, a
maior fonte de indução de desenvolvimento
nos Açores das últimas
décadas. Por isso, por mais que nos
custe, cumpre-nos a promoção da
sua reforma permanente, para que
jamais os seus professores e os seus
estudantes percam capacidade de
transformação da sociedade.
Após cerca de dois anos de experimentação,
o que mudaria na recente
reforma do Ensino Superior,
resultante da publicação do Regime
Jurídico das Instituições de Ensino
Superior?
Antes de mais e apesar da dificuldade,
mudaria a composição do Conselho
Geral. Aparentemente defensável,
a imposição de uma maioria
de docentes converte o órgão em
espécie de parlamento das Universidades,
onde perante o relativo
isolamento dos Reitores, amiúde
prepondera o interesse individual
sobre o desígnio institucional, um
comportamento de todo incompatível
com uma verdadeira instância
de governo. Pelo menos na teoria, a
alternativa consistiria na transição
para um regime de predomínio de
personalidades externas, com a vantagem
de maior familiarização com
as necessidades reais, por exemplo,
da administração, das empresas e
das associações. Além disso, esta via
até representa o melhor antídoto
contra o acesso do corporativismo,
talvez fruto de uma louvável dedicação
ao estudo, que divorcia os docentes
e os investigadores das incidências
do quotidiano. Todavia, uma tal
inversão de procedimentos obrigaria
a um exercício de avaliação sobre o
desempenho dos membros externos
dos Conselhos Gerais, que julgamos
não ser de todo impoluto. Além disso,
em Portugal, e consequentemente
nos Açores, a falta de independência
da sociedade civil, demasiado sujeita
à vassalagem política, empresarial
e corporativa, constitui o principal
obstáculo do reforço, sem risco, de
membros seleccionados da comunidade
no governo da academia. Uma
questão em aberto, a requerer séria
ponderação!
LER NA ÍNTEGRA EM
WWW.PONTOSDEVISTA.COM.PT
Avelino de Freitas de Meneses
31 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

FORMAÇÃO E EMPREGABILIDADE
OPINIÃO
Mário Rodrigues – Director do I.M.T. - Instituto de
Medicina Tradicional
IMT – RESPOSTA
AOS DESAFIOS
EMERGENTES
O IMT – Instituto de Medicina Tradicional é a entidade nacional de referência na formação de técnicos de terapêuticas não convencionais. Entre
estas terapêuticas estão a Osteopatia, a Naturopatia, a Homeopatia, a Acupunctura, diversas técnicas de massagem, ocidentais ou orientais,
como a Massoterapia, a Drenagem Linfática Manual, o Shiatsu, a Reflexologia, a Auriculoterapia, entre outras abordagens terapêuticas.
O
denominador comum entre
estas abordagens é o
facto de todas elas fazerem
parte da chamada Medicina
Natural, ou seja, de uma abordagem
terapêutica que não recorre
a fármacos, cirurgia, ou outras
formas invasivas, sendo antes pelo
contrário baseadas na utilização de
métodos naturais e na humanização
da relação terapêutica.
O mercado da prestação de cuidados
de saúde e bem-estar está em
forte crescimento nos países industrializados
e Portugal não foge à regra,
são vários os relatórios de instituições
internacionais, como por
exemplo a Organização Mundial de
Saúde, ou NHS (Serviço Nacional de
Saúde Inglês) ou ainda o NCCAM –
National Center for Complementary
and Alternative Medicine (Organismo
do Serviço Nacional de Saúde
Norte-Americano dedicado ao es-
32 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
tudo das terapêuticas não-convencionais)
que demonstram exactamente
isto. Ou seja, hoje em dia este
mercado já não é marginal e apenas
para públicos-alvo de escolaridade
obrigatória, antes pelo contrário,
hoje é também uma especialização
técnica de elevada valia profissional
para técnicos de saúde dos mais variados
sectores, desde o médico, ao
enfermeiro, passando pelo fisioterapeuta,
terapeuta ocupacional ou
psicólogo. Hoje é comum encontrar
nas ofertas de emprego de clínicas
médicas privadas, centros de reabilitação,
centros de saúde e bem-
-estar, spa’s, ginásios, etc., a menção
à necessidade de contratar especialistas
nestas áreas.
A integração no mercado de trabalho
num panorama nacional em que
o desemprego continua a aumentar
só pode acontecer se forem cumpridos
alguns pressupostos, nomeada-
mente a qualidade da preparação
técnica e humana dos profissionais
e a adequabilidade às exigências do
mercado. No caso específico dos
cursos ministrados no IMT, estamos
em condições de oferecer garantias
de que os dois pressupostos são
cumpridos, ou seja, os formandos
saem dos nossos cursos bem preparados
técnica e humanamente
para responderem eficazmente aos
desafios colocados pelo mercado
actual. Outro aspecto fundamental
para uma eficaz integração no
mercado da prestação de cuidados
de saúde, além destes dois pressupostos,
é a rede de parceiros que
potenciem e facilitem esta integração
e neste sentido, o IMT, fruto da
sua longa experiencia neste mercado
tem condições para oferecer ao
futuro profissional uma integração
profissional de acordo com as suas
expectativas.
“A integração no mercado
de trabalho num panorama
nacional em que o desemprego
continua a aumentar
só pode acontecer se
forem cumpridos alguns
pressupostos, nomeadamente
a qualidade da preparação
técnica e humana
dos profissionais e a adequabilidade
às exigências do
mercado”

COOPERAÇÃO CPLP
OPINIÃO
Pedro Pires da Gameiro
& Associados, Sociedade de Advogados, R.L.
“CORPORATE GOVERNANCE”
E A ECONOMIA ANGOLANA
Em Angola, os grupos empresariais são muito recentes, pelo que se
encontram, na sua grande maioria num processo de reordenamento,
consolidação e solidificação das suas várias áreas de comércio.
A
expressão “Corporate
Governance” (CG) é bastante
recente entre nós,
embora muito utilizada
pela literatura internacional como
forma de designar o movimento
de reforma do sistema de regras e
práticas de governo, gestão e fiscalização
das sociedades anónimas.
A governação corporativa incide
sobre as relações entre agentes internos
e externos das empresas na
sua actuação, apontando-se os accionistas
e administradores como
os protagonistas principais. Nesta
esfera de actuação podemos ainda
mencionar os funcionários, bancos
e outros credores, instituições e órgãos
reguladores, podendo mesmo
afirmar-se a comunidade em geral,
existindo, assim, uma ideia de
“freios e contrapesos”.
A “CG” pode ser definida como um
sistema através do qual as organizações
empresariais são dirigidas
e controladas, promovendo desta
forma a transparência e a responsabilidade
das empresas, numa só expressão
“separation of ownership
and control”.
Os grupos empresariais Angolanos
podem beneficiar com a implementação
de projectos de “CG”, quer no
sector Público quer no sector Privado,
da qual resultará um reforço da
credibilidade do Governo e das instituições
públicas e privadas.
Em Angola estão reunidas todas as
condições para promover práticas
de “CG”, dada a grande aposta na
formação de gestores e na generalidade
dos meios humanos.
Hoje em dia já existem muitas práticas
de gestão que se podem inserir
num modelo de “CG” como podemos
verificar na Regulamentação
de Questões Éticas na Banca, atra-
vés de Códigos de Conduta. Esta
matéria ainda está em desenvolvimento
e, como tal, ainda pouco definida,
mas é um tema a seguir para
o bem dos accionistas, dos fornecedores,
dos clientes e dos bancos, em
nome do bom funcionamento do
Mercado, emergindo a ideia de “accionistas
- proprietários” (detentores
de capital mas sem capacidade
para intervir na conduta da vida
societária) e os “administradores -
controladores” (gestores profissionais
que gozam de autonomia e que
podem actuar como fiscalizadores
das condutas dos accionistas). Actualmente,
as Entidades Reguladoras,
quer dos Mercados de Capitais
quer no sector Segurador, já têm um
papel bastante activo na regulação
e no desenvolvimento de práticas
de “CG”. A Economia Angolana com
a criação do Mercado de Capitais
vai ganhar um novo dinamismo,
progresso e novação, garantindo a
fiabilidade da informação financeira
das empresas e a credibilidade
nos agentes económicos envolvidos
no mercado. A Bolsa de Valores e
Derivados de Angola (BVDA) é um
excelente instrumento para acelerar
a privatização de empresas
angolanas, desenvolvendo a economia
com o moderno, credível e
diversificado sistema financeiro,
apresentando-se como um sistema
mercado livre. Relativamente ao
sector segurador, este constitui um
pilar decisório para o desenvolvimento
económico angolano, já que
permite a gestão dos diversos riscos
a que os agentes económicos
estão expostos (Incêndios, doenças,
entre outros). Os Seguros permitem
às empresas, a troca de pagamento
de um valor mensal, serem, devidamente,
indemnizados caso venha
a ocorrer algum acidente. Os principais
“duelos” no sector dos seguros
são: melhorar a celeridade de
resposta na resolução de sinistros
enaltecendo o serviço e estimulando
o desenvolvimento económico;
expandir a oferta de seguros de
forma concorrencial entre todos os
ramos de seguros existentes; optimizar
a gestão e administração das
seguradoras separando negócios e
instituindo grupos financeiros de
modo a impulsionar a competitividade
neste sector.
A “CG” vem introduzir uma nova
estruturação das empresas, apresentando
uma importância clara
em todas as unidades empresariais,
a qual pode ser decisiva para a expansão
do Mercado. Os grupos empresariais
angolanos na sua grande
maioria são compostos por familiares
o que vem a dificultar, e a complexar,
a reordenação de participações
sociais e de negócios.
Em bom rigor, é complicado uma
separação entre unidades patrimoniais
da família e as unidades operacionais
nas diferentes áreas de
negócio dos grupos. De facto, esta
separação entre direitos e atribuições
dos accionistas e o papel dos
gestores, actuação dos gestores
profissionais e independentes, as
comissões de autoria independentes,
consultores externos e as funções
do conselho fiscal arcam indubitavelmente
para o bom governo
das empresas.
Na nossa opinião, e salvo melhor
entendimento, pensamos que o importante
é desenvolver as melhores
práticas de “CG” nos grupos empresariais
angolanos de modo a que estes
venham a integrar e afirmarem-
-se nos Mercados Internacionais em
que cada vez mais vão ter de actuar.
Segundo o economista angolano Alves
da Rocha, numa notícia ao AngoNotícias
a 27 de Junho de 2010, a
economia angolana poderá tornar-
-se a quinta maior do continente
africano, sendo esta projecção feita
com base na evolução satisfatória
que se tem registado nos últimos
anos na taxa de Rendimento Nacional
Bruto, na dinâmica da economia
e no poder de compra dos habitantes.
Tendo em conta a economia
estar a crescer em Angola, e esta
ter condições para se expandir, faz
todo o sentido criar novas práticas
para o Desenvolvimento, Inovação e
Competitividade da economia através
das “Corporate Governance”, e
se torne numa potência regional em
África.
33 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

INTERNACIONALIZAÇÃO
Sociedade de Advogados
Luís S. Rodrigues & Associados
PARCEIRO
PRIVILEGIADO
NA INTERNACIONALIZAÇÃO
Sendo a globalização uma realidade indiscutível, que define a vida diária
de indivíduos e de empresas em igual medida, torna-se cada vez
mais evidente que em Portugal, justamente o país que historicamente
iniciou todo este processo, existe uma forte necessidade em adaptar
estruturas e processos empresariais às exigências de um mundo de
negócios cada vez mais global.
A
criação do mercado europeu
comum trouxe novos
desafios às empresas
nacionais, que dentro do
espaço comunitário entram em
competição mais ou menos directa
com empresas de agora 27 países
membros. A concorrência extra-europeia
é igualmente cada vez mais
cerrada, com gastos de transporte
cada vez mais reduzidos e meios de
comunicação cada vez mais evoluídos
que permitem aos agentes económicos
situados fora da Europa,
colocar os seus produtos e serviços
nos nossos mercados a preços muito
competitivos, bem como o inverso.
É necessário, contudo, fazer aqui
uma distinção, pois se no passado
eram sobretudo as empresas de
maiores dimensões que regra geral
possuíam as devidas capacidades
financeiras, materiais e de recursos
humanos, que lhes permitiam
penetrar em novos mercados fora
do país de origem, actualmente,
esse cenário conheceu no mínimo
uma alteração significativa. Efectivamente,
as denominadas PME’s,
conscientes da pequenez do seu
espaço na Europa, começam actualmente,
e cada vez mais, a apos-
34 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
tar fortemente no seu processo de
internacionalização, ultrapassando
obstáculos e vicissitudes que no
passado eram comuns como a insuficiência
financeira, a escassez de
informação sobre os mercados de
destinos pretendidos, a inexistência
de colaboradores com conhecimentos
linguísticos e culturais respeitantes
aos países em que se inserem
os novos mercados, entre outros.
O acompanhamento e o aconselhamento
no momento desta tomada
de decisão são essenciais, sendo
importante a procura de parceiros
que promovam o estabelecimento
de «pontes» e contactos fidedignos
e potencialmente catalisadores do
retorno do investimento.
A sociedade de advogados Luís S.
Rodrigues & Associados assume-se
actualmente como um player de referência
nos diversos domínios da
advocacia, menção essa sustentada
por mais de três décadas de actividade
e know-how acumulados,
constantemente revitalizada pelas
sinergias recorrentes das suas relações
internacionais.
A Revista Pontos de Vista deu voz a
quem sabe, tendo conversado com
Luís Rodrigues, o sócio fundador
da Luís S. Rodrigues & Associados
e, numa conversa de cariz informal,
foi relevante percepcionar os meandros
de uma temática cada vez mais
em voga, a internacionalização de
empresas de génese portuguesa,
onde foi ainda abordada directamente
a expansão da sociedade de
advogados Luís S. Rodrigues & Associados
para mercados asiáticos.
Não sendo isto uma novidade para
o nosso entrevistado, pois deu início
à sua actividade profissional em
terras macaenses, nem para a sociedade
que representa, já presente
em diversos pontos do globo, a sua
instalação em território asiático,
mais concretamente em Macau e
Hong Kong, constitui um objectivo
a conseguir a curto prazo, de forma
a tornar-se naturalmente um parceiro
de empresas que pretendam
investir no extremo oriente.
Este fito surge porque na opinião
do nosso entrevistado, e olhando
à actual conjuntura nacional, não é
viável nem aconselhável a centralização
de estratégias comerciais
unicamente num ponto geográfico.
“É necessário procurar oportunidades
de negócio e parcerias que
permitam usufruir de um leque de
opções mais diverso e variado e a
experiência mostra que as mais-va-
Luís Rodrigues
lias surgem de forma muitas vezes
inesperada”, afirma.
Obter o retorno do
investimento efectuado,
mas com prudência
Mas qual deve ser a estratégia adoptada
por quem pretende enveredar
pela internacionalização? Segundo
o nosso interlocutor, é importante
que se busquem novos destinos,
mesmo que numa primeira fase seja
apenas por mero conhecimento das
potencialidades e características de
cada um desses mercados externos,
sendo que numa fase posterior, “é
relevante que se realize uma prévia
avaliação cuidada para que se possa
compreender a susceptibilidade
de realização de negócios e trocas
comerciais”, afirma Luís Rodrigues.
Existe a ideia de que entrada em
mercados desconhecidos ou novos
deve traduzir-se imediatamente
num retorno do investimento, facto
que na opinião do nosso interlocutor
se assume como um equívoco
crasso. “Naturalmente que o grande
desiderato passará por obter o
retorno do investimento realizado,
contudo, devem ser dados passos

consolidados e sustentados, pois o
conhecimento de outros mercados
pode e deve também traduzir-se
numa melhoria da qualidade dos
produtos e dos serviços da empresa
que pretende apostar além-fronteiras,
criando assim as bases para
o estabelecimento de uma rede de
contactos, fundamental para a potenciação
de negócios com outros
players”, explica, lembrando que é
necessário provocar um «agitar de
águas», fundamental para se sair
desta letargia vivida actualmente
em Portugal.
Definir prioridades é fundamental
Neste sentido, o desenvolvimento
da internacionalização da sociedade
de advogados Luís S. Rodrigues
& Associados encontra-se projectado
para ser incrementado no decorrer
de 2011, sendo que os primeiros
contactos já foram realizados, “embora
tenham de ser desenvolvidos
consoantes as áreas potenciais de
interesse dos clientes nessas zonas
geográficas. Além disso, esse facto
permitir-nos-á estabelecer limites
e definir preliminares que possibilitem
uma tomada de decisão mais
conscienciosa”.
As diferenças linguísticas e culturais
são evidentes de país para país,
sendo que de continente para continente
essas diferenças são ainda
mais exponenciadas. No domínio
da assessoria a negócios e empresas
essas diferenças podem ser ainda
reportadas para o domínio fiscal,
legal, laboral, social, entre outros.
Mas será que o principal obstáculo
concerne ao quadro legal existente
nesses mercados e que difere da
moldura jurídica dos países das
empresas exportadoras? Para Luís
Rodrigues, o principal óbice não
passa pelo cenário descrito, até porque
essas são ultrapassadas com a
adequação às vigências locais. “O
grande passo é compreender quais
são as novidades e qual a criação de
valor que podemos aportar a esse
mercado através de produtos ou
serviços, avaliando sempre quais os
riscos e os custos envolvidos nessa
aposta e de que forma se pode organizar,
em termos de implementação
física, para se obter experiência e
mais-valias económicas”.
Abrindo portas…
Assim, o papel da assessoria protagonizada
pelo escritório Luís S. Rodrigues
& Associados passa por ir
«abrindo portas» aos empresários
que “nos procuram e caminhar de
uma forma sustentada, percebendo
e oferecendo informação sobre
“É necessário procurar oportunidades de negócio e parcerias
que permitam usufruir de um leque de opções mais diverso
e variado e a experiência mostra que as mais-valias
surgem de forma muitas vezes inesperada”
a realidade e os condicionalismos
desses possíveis locais de destino,
legais, fiscais, laborais e sociais,
numa perspectiva genérica para
posteriormente se iniciar o processo
de pormenorização em função
da actividade de negócio que se
pretende implementar”, assevera o
nosso entrevistado.
Mas será o continente asiático, mais
concretamente o mercado chinês,
o denominado El Dorado para as
empresas que pretendem iniciar ou
dar continuidade ao seu projecto de
expansão? Segundo Luís Rodrigues
esta ideia não é verosímil. “Desenganem-se
os que pensam que apostar
no mercado chinês é simples e
que se traduz imediatamente em
retornos económicos céleres. É necessário
um trabalho de base rigoroso
e paciente para que não se cometam
erros, potencialmente fatais
para a continuidade das empresas”.
O escritório Luís S. Rodrigues &
Associados aporta uma tradição
antiga de contactos a nível internacional,
principalmente pela dispersão
geográfica dos seus clientes,
que inevitavelmente suscita um
fluxo de serviços elevado. Assim, o
nosso entrevistado admite que este
projecto de integração no mercado
asiático pode obedecer a uma presença
física da Luís S. Rodrigues &
Associados em solo chinês, embora
com uma condição, tal como explica
o nosso interlocutor. “Sempre com
profissionais locais, porque a questão
da língua é fundamental, bem
como o conhecimento rigoroso dos
ordenamentos próprios”, adverte
Luís Rodrigues.
Mercado russo em perspectiva
Reconhecendo capacidade e ousadia
aos empresários portuguesas
para enveredar e singrar em mercados
externos, Luís Rodrigues adverte
para os cuidados e a ponderação
a ter quando se perspectiva apostas
desse género. A finalizar, o nosso
entrevistado referiu ainda outro
projecto da sociedade de advogados,
Luís S. Rodrigues & Associados,
ou seja, a aposta no mercado russo,
mais concretamente na promoção
da ligação com Moscovo, que embora
ainda esteja numa fase embrionária,
começa hoje a dar os seus
primeiros passos, nomeadamente
na vertente do mercado imobiliário.
“Embora Portugal ainda não
seja um destino de eleição dos russos
(a Espanha por exemplo capta
uma taxa de investimento russo superior)
acreditamos que com rigor
e transparência poderemos realizar
ligações importantes”, conclui Luís
Rodrigues.
35 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

INSOLVÊNCIAS
INSOLVÊNCIAS 2010 EM PORTUGAL
E PERSPECTIVAS PARA 2011
O ano de 2010 foi marcado por notícias pouco animadoras sobre a recuperação
económica e pelo incremento do número de insolvências das empresas,
traduzindo-se num aumento do receio de incumprimento destas,
perante os seus fornecedores e financiadores. Na análise realizada pela CO-
SEC, companhia líder de mercado em Seguro de Créditos, com base na informação
disponível em Diário da República, ocorreram 4.091 insolvências
em 2010, um valor superior em 7% ao obtido em 2009, com destaque para
o Sector de Construção (13%) e Indústria do Vestuário (7%). Os distritos
de Porto, Lisboa e Braga são os que mais insolvências registam.
36 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
Insolvências 2010
OPINIÃO COSEC
Os meses de Agosto e Dezembro foram aqueles em que se registou um
maior aumento percentual das insolvências (cerca de 46%) relativamente
a igual período do ano passado. Este aumento foi contrabalançado por quebras
relevantes nas insolvências sobretudo nos meses de Julho (-12,7%) e
Novembro (-22,1%).
Os distritos que registaram maior número de insolvências foram: o Porto
com 1.037 (representa cerca de 25% do total), seguido de Lisboa com 799
e o distrito de Braga com 606 casos.
Os sectores mais afectados são a Construção de Edifícios com 527 casos
(13%), Indústria do Vestuário com 291 casos (7%) e Actividades especializadas
de construção com 232 (6%).
1.De acordo com a divisão da Classificação Económica das Actividades (CAE)
2.Exclui produtos alimentares, bebidas e tabaco, combustível para veículos a motor, equipamentos
das tecnologias de informação e comunicação
Perspectivas para 2011
Em 2011, a COSEC prevê uma quebra no índice global de insolvências de
5%. A grande maioria dos países da OCDE deverá ter quebras de 5% a 15%,
com excepção para alguns casos, dos quais se destaca a Grécia, Rússia e
Brasil, que continuarão a ter um aumento no número de insolvências.
Em linha com os seus parceiros Europeus, Portugal assistiu ao reanimar
da sua economia nos primeiros três trimestres de 2010, suportado
pela procura interna e sobretudo pelo crescimento das exportações.
As perspectivas de crescimento são contudo fracas, dados os planos
de austeridade em vigor. Com o conjunto de ajustamentos a realizar
em 2011, a actividade económica deverá abrandar, travada por uma
quebra na procura interna, em particular depois das pressões inflacionistas
causadas pelo aumento do IVA e da redução nos salários (congelamento
dos salários do sector público, aumento da taxa de IRS para
os escalões mais altos). Prevê-se assim a estabilização do número de
insolvências em 2011, mantendo-se, no entanto, a níveis elevados, depois
de um crescimento das mesmas nos últimos três anos (47% em
2008, 29% em 2009 e, 7% em 2010).
A gestão do risco de crédito
Perante este cenário de evolução de insolvências o recurso ao Seguro
de Créditos ganha maior importância. Este instrumento permite gerir
e cobrir o risco de incumprimento em situações tipificadas, como a
insolvência ou a mora do devedor, na qual o seguro indemniza a empresa
tomadora do seguro em função dos prejuízos apurados e numa
percentagem do crédito seguro. Para além da importante componente
indemnizatória, o Seguro de Créditos contribui de forma significativa
para a gestão do crédito, permitindo uma acção de contacto com o
cliente em dívida na fase pré-indemnizatória, o que se poderá traduzir
na manutenção da relação com o cliente e na consequente cobrança
do crédito. Também de relevância a vertente de antecipação do crédito,
através da cessão do direito da indemnização a uma entidade financiadora,
permitindo assim obter a liquidez necessária à tesouraria
do Segurado. A situação ainda instável que se perspectiva para 2011
apela à sensibilidade das empresas em recorrer a instrumentos que
permitam desenvolver o seu negócio em segurança. E nesse sentido, o
Seguro de Créditos apresenta-se como uma solução sólida de proteger
o seu negócio.

CÓDIGO CONTRIBUTIVO
OPINIÃO
TÚLIO ARAÚJO, SÓCIO DA TÚLIO M. ARAÚJO, FILIPA COIMBRA &
ASSOCIADOS
O CÓDIGO CONTRIBUTIVO
E AS OFF SHORES
Quando vamos atravessar o deserto devemos preparar-nos. A crise em Portugal irá mudar de nome dentro
de dias. Para alguns isso acontecerá já no dia 31 de Janeiro de 2011, por força do Código Contributivo.
As medidas de austeridade irão tornar os pobres mais pobres e vai fazer surgir fortunas inexplicáveis.
Salva o País à custa dos mais fracos.
Como vai o Código Contributivo
criar miséria e como
pode a classe média usar as
off shores para salvaguardar o seu
património? Até aqui a Segurança
Social não controlava quem passava
recibos verdes, mas não estava
inscrito naquela como trabalhador
independente. Quem passava e não
se inscrevia como independente, ficava
numa situação de limbo, pois a
divida não aparecia, pelo menos de
imediato. Se o trabalhador independente
não tinha falta de dinheiro,
nesse mês pagava o supermercado
e, no próximo, pagava à segurança
social a sua divida.
A partir do dia 1 de Janeiro de 2011,
a entidade contratante passa a ser a
devedora das contribuições do trabalhador
independente. Este não
pode adiar o pagamento e, se a entidade
patronal não pagar, o administrador
ou gerente comete um crime
de abuso de confiança, porque
reteve o dinheiro do trabalhador
independente e não o entregou ao
Estado. Até aqui se este trabalhador
não pagasse não havia crime. Agora
o Estado sabe o momento da prática
do crime, porque o recibo verde
é emitido por via electrónica, sendo
a segurança social quem vai apurar
o valor de contribuição, considerando
os serviços prestados no ano
anterior. Dado que a taxa contribu-
tiva dos independentes passa a ser
uma só, de 29,6 %, a somar ao IVA
de 23%, temos um pagamento ao
Estado de 52,6 %, pelo menos, em
tudo o que fazemos.
Sendo o trabalhador dependente,
a situação não ficará menos feia.
O trabalhador passa a ser sujeito
a contribuição em: uso de viatura
da empresa, despesas de representação
pré determinadas, prémios,
bónus, fundos de pensões, PPRs,
planos de acções, indemnização
por despedimento, ajudas de custo,
despesas de transporte, abonos de
falhas e de deslocação em viatura
própria que excedam o previsto
para o IRS. O uso telemóvel da empresa
parece, ainda, estar excluído.
Este trabalhador irá ser mais tributado
a partir de 1 de Janeiro de
2011.
Mesmo que esse impacto não se
sinta de imediato, por ignorância
de quem de direito, mais tarde isso
aparecerá e acrescido de juros e
coimas. Ora o número de trabalhadores
dependentes e independentes,
que estão nesta situação, a somar
aos funcionários públicos que
vêm o seu ordenado reduzido em
valores superiores a 5%, fará com
que, a médio prazo, a classe média,
nomeadamente a dos serviços, deixe
de poder cumprir as suas obrigações
e perca o seu património.
É aí que entram as off shores. Até ao
momento as off shores eram exclusivas
das grandes fortunas, nomeadamente
dos bancos. Bastou criar
um mau nome às off shores, através
de publicidade falsa, denegrindo-
-as e isso fez com que a classe média
acreditasse. Bastou fazer crer
que são o diabo – para que o diabo
fosse só deles. Ouviu alguém dizer
que perdeu por causa de off shore?
Já quem negociou com o Banco
Privado pode dizer isso. Diabo! Afinal
onde está o diabo? Nestes dias,
quem não é tolo, começou a perceber
que, se não quer perder a casa,
que tanto está a custar pagar, talvez
seja melhor pensar numa off shore.
Claro que se justifica para uma
casa e não para um carro e afinal
é simples e seguro. Mesmo que ela
esteja hipotecada a um Banco, esta
hipoteca mantém-se, o que quer
dizer que temos de continuar a ser
nós a pagá-la ao nosso Banco, mas
em tudo o mais a nossa casa fica no
paraíso. E é seguro, porquanto só o
titular a pode vender, porque só ele
tem poderes para a vender e mais
ninguém. Não fora assim, os bancos
não colocariam fortunas, maiores
que o nosso PIB, nas mãos de algumas
dessas entidades. É certo que
tem que pagar IMT – imposto municipal
sobre as transacções onerosas
de imóveis, mas esse pagamento vai
valorizar o nosso património, o que
daria para uma outra conversa…
Depois há o custo da própria off
shore, mas o mesmo é hoje tão reduzido
que se tornou acessível à
classe média. Quanto ao receio do
Estado mudar as leis, no sentido
de contrariar essa solução, isso é
improvável, porquanto o Estado é
constituído por pessoas e foram
essas as primeiras a pensar dessa
forma, embora hoje usem também
meios mais modernos, mas mais
caros.
Finalmente põe-se a questão de
saber onde ir para “comprar” off
shores? Porque elas estão escondidas
em alguns escritórios e sociedades
de advogados e em bancos.
Todos fingem que não sabem, nem
viram. A solução é procurar. Assim,
a classe média chegou às off shore,
que as procuraram e ao trabalhador
da classe média. Não porque estes
tenham contraído dívidas, mas porque
eles têm que pagar as dívidas
que o Estado contraiu. E o Estado
tem mais uma solução a seguir:
taxar mais quem tem património,
porque só quem tem é que perde,
quem já nada tem, nada pode mais
pagar. Infelizmente o trabalhador
não fez as suas contas, quando foi
publicado o Código Contributivo
em 2010 e agora tem que perder o
medo, de um diabo que não o é.
37 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

COOPERAÇÃO CPLP
Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da CPLP
“ARCTEL É UM EXEMPLO DO QUE PODE
FAZER A CPLP”
A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) foi criada
com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os países de expressão portuguesa e, através de um
fórum permanente de troca de informação e de partilha de experiências no âmbito da regulação do sector das comunicações, pretende ser um
estímulo à inovação e desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos. Em entrevista, o Secretário Filipe Batista traça o caminho a
seguir por esta instituição que considera ser “um exemplo do que pode fazer a CPLP” na defesa dos superiores interesses do mundo lusófono.
Em Outubro de 2008, as Autoridades
Reguladoras Nacionais
(ARN) das comunicações
e telecomunicações
de: Angola (Instituto Angolano das
Comunicações - INACOM), Brasil
(Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL), Cabo Verde
(Agência Nacional das Comunicações
- ANAC), Guiné-Bissau (Instituto
das Comunicações da Guiné-Bissau
- ICGB), Moçambique (Instituto
Nacional das Comunicações de Moçambique
- INCM), Portugal (Autoridade
Nacional de Comunicações
- ANACOM), São Tomé e Príncipe
(Autoridade Geral de Regulação -
AGER) e Timor-Leste (Autoridade
Reguladora das Comunicações -
ARCOM), criaram a ARCTEL-CPLP.
(hoje os cargos à excepção do meu
já não são estes. Acho preferível
omitir)
A experiência adquirida ao longo
dos vários encontros técnicos da
Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) conduziu à ideia
de criar um organismo que funcionasse
como um fórum permanente
de troca de informação e partilha
de experiências, ajudando a construir
um ambiente institucional e
regulatório propício ao reforço da
cooperação sectorial já desenvolvida
ao nível da CPLP, para além de
constituir um estímulo à inovação
e ao desenvolvimento das comunicações
nos Países envolvidos. Com
este propósito, foi formalizado, a 9
de Outubro de 2008, o Memorando
de Entendimento para a criação da
Associação de Reguladores de Comunicações
e Telecomunicações
da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (ARCT-CPLP), uma
vez que, no início deste século, com
38 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
excepção de Portugal e do Brasil, os
restantes países viam as suas entidades
integradas nos respectivos
ministérios sectoriais. Foi a partir
da percepção dessa realidade e da
necessidade de as tornar autónomas,
que, no âmbito da CPLP, as
diferentes entidades iniciaram uma
série de reuniões técnicas, que estiveram
na génese da criação das
Autoridades Reguladoras Nacionais
das comunicações de cada Estado-
-membro da CPLP e que possibilitaram
a criação da ARCTEL-CPLP.
ARCTEL-Uma plataforma
para a Globalização
Nas palavras do nosso interlocutor
“apesar de a ARCTEL não ser um
projecto único, uma vez que existem
várias associações do género,
ela destaca-se das suas congéneres
por não ser de cariz tipicamente
regional, uma vez que os países
que dela fazem parte estão espalhados
pelo globo”. No entender
de Filipe Batista este é o principal
desafio que se colocou à criação da
ARCTEL: “O facto dos membros da
Associação estarem separados geograficamente
poderia ser entendido
como um problema, mas encaramos
este facto como um desafio e
na verdade uma mais-valia face às
restantes entidades congéneres.
Existe entre todos os membros, um
laço comum e claramente agregador
e impossível de derrubar e que
é a língua portuguesa. Fruto desta
abrangência geográfica e do trabalho
desenvolvido pela ARCTEL,
conseguimos em apenas dois anos
afirmarmo-nos na cena internacional.
E dou um exemplo concreto: A
ARCTEL participou pela primeira
vez numa Conferência Mundial de
Desenvolvimento em 2010. Tinha
como único objectivo propor alterações
às Resoluções 48 da WTDC
da UIT sobre “Strengthening cooperation
among telecommunication
regulators” e 138 da Conferência
de Plenipotenciários da UIT, sobre
“Global Symposium for Regulators”,
por forma a instituir formalmente
as Reuniões de Associações Regionais
de Comunicações. Para grande
satisfação de todos os membros, a
proposta da ARCTEL foi aceite por
unanimidade e as reuniões formais
instituídas no quadro da UIT. Em
Outubro de 2010, estava a realizar-
-se em Dakar a primeira reunião
deste nível.
E a rão para o termos proposto é
simples: entendemos que faz todo o
sentido elevar o patamar do diálogo
da regulação. E que faz sentido promover
uma maior partilha de ideias
a um nível mais abrangente que o
nacional, porque os problemas com
que se deparam os órgãos reguladores
são os mesmos um pouco por
todo o mundo, são transversais. Assim
como, muitas vezes, os actores
são os mesmos, a começar desde
logo pelos grandes operadores ou
pelos operadores internacionais
que se encontram instalados em vários
países”.
“Problemas globais exigem
respostas ou soluções globais”
“O caminho para a globalização passa
obrigatoriamente pela regionalização”.
Deste modo, Filipe Batista
não tem dúvidas ao afirmar que “a
ARCTEL é um exemplo do que pode
fazer a CPLP a um nível macro de
relações internacionais em várias
áreas”, uma vez que o fenómeno da
integração é hoje inevitável. Este fenómeno
globalizador que vivemos
hoje traz também novas áreas onde
é impreterível haver regulação, sobretudo
no sector das comunicações
e concretamente nos vazios
de soberania por onde cursam milhares
e milhares de dados, onde se
assistem a situações de total monopólio
e que o Secretário da ARCTEL
define como “terra de ninguém, e
que tem que ser monitorizadas, sob
pena de os utilizadores em zonas
do globo com menos alternativas
de acessos internacionais, como é
o caso do continente africano, estarem
constantemente a ser penalizados
pelos tarifários de interligação
praticados”.
Em termos práticos, os preços das
chamadas internacionais no continente
africano, são 2 a 3 vezes mais
caros dos que os praticados na Europa,
ou Estados Unidos. Isto acontece
porque não existe qualquer
controlo nos preços de interligação
internacionais, que são livremente
acordados entre os grandes operadores
internacionais.
A factura é naturalmente paga pelos
utilizadores. “Defendo a regulação
desta área do negócio, mas
não numa perspectiva de encaixe
financeiro para quem regula ou
para os Estados com a tentação de
cobrarem direitos de passagem,
mas sim como contrapartida para
o desenvolvimento da sociedade de
informação em países mais ou regiões
mais necessitadas”.
Um exemplo de como operacionalizar
uma estratégia de benefício
para o desenvolvimento da socie-

dade de informação é a aplicação
de uma pequena taxa de regulação
a tarifas de interligação e aplicá-
-la num fundo de desenvolvimento
das Tecnologias de Informação e
Comunicação. Se bem aplicado e
gerido com rigor, por entidades regionais
e em coordenação com as
principais entidades financiadoras
Mundiais para evitar duplicações
de investimento, estou certo que os
resultados seriam extremamente
proveitosos, contribuindo para o
aparecimento de mais utilizadores,
para o aumento das comunicações,
logo contribuindo para mais lucro
para os prestadores de serviços,
sustentando mais desenvolvimento,
ou seja, benefício generalizado”.
Mercado da lusofonia tem
potencial
Os mercados das telecomunicações
são muito apetecíveis do ponto de
vista do investidor externo, pois
apresentam ainda grandes margens
de crescimento e os números reflectem
o potencial do espaço lusófono:
243 milhões de consumidores, 150
mil postos de trabalho directos, 17
mil milhões de euros de receitas
anuais, num total de dez mil e 700
milhões de área terrestre. Valores
que podem ser triplicados, caso se
concretizem os pedidos de adesão
de mais países à CPLP o que a concretizar-se,
em 2020 irá perfazer
um total de 680 milhões de consumidores.
Outro dos objectivos da Associação
passa por promover este mercado o
que, conforme a leitura dos números
nos mostra, pode trazer grandes
dividendos para todos os estados
membros: “Procuramos fazer esta
promoção a dois níveis: por uma
lado através do trabalho desenvolvido
a nível inter-regulador efectuado
no quadro da Assembleia-Geral
da ARCTEL, através da troca de informações,
do aperfeiçoando instrumentos
e mecanismos de regulação,
procurando implementar boas
práticas, tentando criar uma base
comum de harmonização legislativa
entre todos os membros, em suma
procurando modelos regulatórios
mais perfeitos, transparentes e que
sirvam as tendências e necessidades
dos investidores internacionais,
sem com isto prejudicar ou expor
os nossos mercados”.
Paralelamente a este trabalho
totalmente baseado na troca de
experiências e na construção de
recomendações genéricas que visam
a transparência regulatória, a
ARCTEL procura promover o investimento
no mercado lusófono facilitando
o contacto entre os diversos
agentes do sector. Uma boa experiência de cooperação
entre reguladores e regulados e que visou sobretudo
contribuir para a consolidação do termo de “Mercado
das Telecomunicações Lusófonas”, com ideias para o desenvolvimento
de um quadro e um contexto de regulação
mais estável e moderno, que tenha a capacidade de atrair
e facilitar o investimento privado.
O modelo utilizado é a realização de um Fórum Lusófono
das Comunicações, um encontro desenvolvido em parceria
com os operadores, prestadores de serviços e outras
entidades do sector do espaço CPLP e que este ano contará
com a sua segunda edição.
Os resultados obtidos na primeira edição apontam para
uma boa experiência de cooperação entre reguladores
e regulados e contribuiu para a consolidação do termo
de “Mercado das Telecomunicações Lusófonas”. Destes
encontros esperam-se ideias para o desenvolvimento
de um quadro e um contexto de regulação mais estável
e moderno, que tenha a capacidade de atrair e facilitar
o investimento privado, potenciando o contacto entre os
diversos agentes do sector.
Este ano o Fórum terá associado a si uma mostra tecnológica,
onde diversas empresas do sector terão oportunidade
de expor os seus produtos e as suas soluções.
“Será certamente uma oportunidade para realizar bons
negócios”.
O espaço lusófono, apesar de geograficamente descontinuado,
é, por si só, um meio de desenvolvimento por
excelência. Prova disso é o trabalho que a ARCTEL – CPLP
tem desenvolvido, no âmbito da regulação do sector das
comunicações, nos países de expressão portuguesa. Partilhando
experiências, procurando respostas globais,
para potencializar o mercado existente e construir o futuro,
que se adivinha promissor.
“Existe entre todos os
membros, um laço comum
e claramente agregador e
impossível de derrubar e
que é a língua portuguesa”
FILIPE BATISTA
39 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

COOPERAÇÃO CPLP
OPINIÃO
Teresa Amador, Directora da
Ecosphere e Coordenadora do
Legis-PALOP
A Base de Dados Jurídica Legis-PALOP constitui um projecto pioneiro de disponibilização de uma plataforma de conhecimento e partilha de
informação jurídica entre os PALOP e para todos aqueles que pretendem conhecer os seus ordenamentos jurídicos.
Disponível on-line desde
15 de Julho de 2009,
em www.legis-palop.
org/bd, o sistema permite
aceder para cada um dos
países a todos os actos normativos
publicados desde as independências
até à actualidade
bem como à legislação anterior
a 1975 ainda em vigor, disponibilizando
as vicissitudes dos
diplomas e versões consolidadas
de códigos e outros diplomas.
Permite ainda consultar a
jurisprudência das instâncias
superiores e a doutrina e documentos
relevantes e proceder
à análise jurídica comparativa
entre os respectivos regimes ju-
40 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
LEGIS-PALOP – FONTE DE CONHECIMENTO
E INSTRUMENTO DE CIDADANIA LUSÓFONA
rídicos através de um thesaurus
jurídico desenhado para facilitar
a consulta do extenso acervo
de cerca de 45 000 registos.
Inserido no âmbito de execução
do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento
dos Sistemas Judiciários
dos PALOP e no quadro
do Programa Indicativo Regional
PALOP II, financiado pelo
9º Fundo Europeu de Desenvolvimento
(FED) e pelo Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento
(IPAD), o Legis-PA-
LOP visa contribuir para a união
dos países de língua portuguesa,
colmatando a lacuna de informação
e conhecimento dos
seus respectivos ordenamentos
jurídicos de forma sistemática
e integral. A disponibilização
desta plataforma de informação
jurídica oficial veio dar resposta
de forma uniforme e actualizada
aos cinco PALOP, que até então
se debatiam com incertezas que
afectavam de forma considerável
o seu desenvolvimento: Qual
a legislação em vigor? Quais as
decisões das instâncias superiores?
O Legis-PALOP foi concebido e
desenvolvido por um consórcio
Luso-Angolano, liderado pela
empresa Ecosphere - consultores
em ambiente e desenvolvimento,
Lda, em articulação
contínua com os Ministérios
“A disponibilização desta
plataforma de informação
jurídica oficial veio dar resposta
de forma uniforme
e actualizada aos cinco
PALOP, que até então se debatiam
com incertezas que
afectavam de forma considerável
o seu desenvolvimento”

“Desde a concepção, até à presente fase de consolidação e melhoria contínua, a equipa tem mantido uma coordenação
estreita com o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, as Embaixadas de Portugal nos PALOP, as Delegações da
Comissão Europeia e com os Ordenadores nacionais do FED em cada país, com quem afinou critérios e discutiu soluções
para a concretização e dinamização do Legis-PALOP nas suas várias vertentes e consolidou as relações entre os
diversos países na construção de um instrumento comum de informação”
da Justiça, os financiadores e
outras entidades dos PALOP. A
Ecosphere vem, ao longo da última
década, trabalhando nos
PALOP em diversas áreas, desde
a capacitação técnica e institucional
em matéria de ambiente
e desenvolvimento até à prestação
de assistência no planeamento,
formulação de políticas
e revisão da regulamentação jurídica,
disponde de uma equipa
multidisciplinar e com extensa
experiência neste contexto. O
recurso a consultores nacionais
de reconhecido mérito científico
e técnico contribuiu significativamente
para o sucesso
do Legis-PALOP e para a sua
afirmação como fonte oficial da
informação jurídica de cada PA-
LOP.
Desde a concepção, até à presente
fase de consolidação e
melhoria contínua, a equipa
tem mantido uma coordenação
estreita com o Instituto de
Apoio ao Desenvolvimento, as
Embaixadas de Portugal nos PA-
LOP, as Delegações da Comissão
Europeia e com os Ordenadores
nacionais do FED em cada
país, com quem afinou critérios
e discutiu soluções para a concretização
e dinamização do
Legis-PALOP nas suas várias
vertentes e consolidou as relações
entre os diversos países na
construção de um instrumento
comum de informação.
Para além dos Ministérios da
Justiça que em cada país tutelam
a base de dados, integram
o seu processo de manutenção
e actualização: (1) as Imprensas
Nacionais que pela sua importância
e natureza estruturante
participaram na definição das
funcionalidades do sistema e
desempenham um papel fundamental
de fornecimento da
informação; (2) todos os Tribunais
Supremos e Constitucionais
que, para além de participarem
na concepção, fornecem
regularmente os actos jurisprudenciais;
(3) as Procuradorias
Gerais da República que, com os
seus pareceres, complementam
o acervo de informação disponibilizada;
(4) as Ordens dos
Advogados que, para além de facilitadoras
do processo, apoiam
a sua implementação a diversos
níveis em cada país; (5) as Faculdades
de Direito e os centros
de formação jurídica beneficiários
directos e que, com a sua
análise critica e doutrina, contribuem
para a consolidação do
sistema.
Actualizado diariamente por
uma equipa de juristas e técni-
cos nacionais e internacionais,
a continuidade do Legis-PALOP
é considerada uma prioridade
tanto pela União Europeia como
pela cooperação portuguesa, estando
em curso uma análise de
diversos modelos de sustentabilidade,
incluindo a sua integração
na Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP).
Para além de constituir uma
ferramenta de exercício da cidadania,
permitindo o conhecimento
dos direitos e deveres de
cada um na sua esfera pessoal, o
Legis-PALOP é um instrumento
de apoio ao investimento, tanto
nacional como internacional,
facilitando o processo de
planeamento de acordo com os
requisitos de cada país e proporcionando
um investimento
com maior segurança e transparência.
Por outro lado, permite ao intérprete,
ao aplicador e ao próprio
legislador encontrar soluções
de direito comparado e contribuir
para o aperfeiçoamento
dos regimes jurídicos em vigor
nos cinco países, com base num
conhecimento integral e sistematizado
do seu ordenamento
jurídico, facilitado por análises
comparativas entre os restantes
ordenamentos. É também
uma ferramenta extraordinariamente
útil para os magistrados
judiciais que diariamente a
consultam, constituindo fonte
de inspiração para as decisões
tomadas pelas instâncias judiciais
e para o mundo académico,
estando inclusivamente a ser
usado como fonte de direito por
algumas Faculdades dos PALOP.
Com esta plataforma estão lançadas
as bases para conhecer,
comunicar, aperfeiçoar, deline-
ar políticas, desenvolver negócios
e dar a conhecer, através de
uma plataforma de fácil acesso
e consulta, os ordenamentos jurídicos
de cada PALOP, pressuposto
essencial para progredir e
vencer desafios numa era global
como esta em que vivemos.
“Para além de constituir
uma ferramenta de exercício
da cidadania, permitindo
o conhecimento
dos direitos e deveres de
cada um na sua esfera pessoal,
o Legis-PALOP é um
instrumento de apoio ao investimento,
tanto nacional
como internacional, facilitando
o processo de planeamento
de acordo com
os requisitos de cada país e
proporcionando um investimento
com maior segurança
e transparência”
41 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO
ANTÓNIO BAPTISTA
edição deste ano contou com
A uma nova variante, trabalhos
de produção científica que tem
como objectivo incentivar o estudo
e a investigação de matérias ligadas
a habitação e à reabilitação urbana.
Foi exactamente por esta última categoria
que a entrega de prémios se
iniciou, em que foram distinguidos
diversas teses de mestrado em temas
bastante distintos e fundamentais
para a sociedade portuguesa,
bem como para o sector, nas suas
mais diversas vertentes, da reabilitação
urbana. Assim, foram distinguidas
teses de mestrado como a
Reabilitação que incide nas zonas
do Bairro Alto e do Bairro da Bica,
onde cerca de 60 por cento dos edifícios
necessitam de intervenção
urgente e a recuperação do conceito
de vizinhança através de modificações
do espaço público. Na vertente
do doutoramento, foi premiado a
investigação realizada sobre «Como
se faz Reabilitação Urbana desde a
década de 60 até à actualidade no
contexto europeu».
42 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
Prémios IRHU 2010
DULCE PÁSSARO
OS BONS EXEMPLOS PREMIADOS
Decorreu no passado dia 3 de Dezembro, a entrega de Prémios IRHU 2010, que se realizou no Auditório de Lisboa, evento que tem como principal
desiderato promover a distinção de empreendimentos de habitação de interesse social e obras de reabilitação urbana.
Produção Científica
fundamental
A presidir a esta mesma cerimónia
esteve a Ministra do Ambiente e do
Ordenamento do Território, Dulce
Pássaro, que revelou a sua satisfação
pela afluência aos Prémios
IRHU 2010, tendo ainda revelado
que “a aposta na Reabilitação Urbana
é cada vez mais uma realidade
do nosso país”. Nesta vertente da
Reabilitação o Espaço Corpus Christi,
localizado em Vila Nova de Gaia e
o Centro de Memória – Casa de São
Sebastião, situado em Vila do Conde,
foram os galardoados.
Dulce Pássaro afirmou ainda que
todas as áreas da política devem ter
preocupações ao nível da sustentabilidade
ambiental, na “medida
em que permite qualificar espaços
construídos, que de outra forma
estarão a ser inadequadamente
fruídos e portanto não continuar a
utilizar recursos e materiais para
realizar novas construções, quando
já possuímos algumas edificadas
com determinados investimentos
complementares e que nos permitem
suprir as necessidades de habitação”.
Como já foi salientado, premiar a
categoria da Produção Científica
revelou-se a grande novidade deste
evento, pois pretendesse demonstrar
a importância da investigação
no domínio do imobiliário. “Estes
estudos, bem estruturados, também
são fundamentais para, à posteriori,
se passar à acção e daí a relevância
que a produção científica aporta a
este sector”, revela Dulce Pássaro.
Segundo António Baptista, Presidente
do IRHU - Instituto da Habitação
e da Reabilitação Urbana,
IP, este evento surge no sentido de
premiar as boas práticas neste domínio.
“Acima de tudo aquilo que
se faz, mas também distinguir o conhecimento
e portanto este prémio
para a vertente dos trabalhos de
produção científica. Pretendemos
sinalizar uma prioridade aos investigadores
e premiar os bons trabalhos,
pois o seu trabalho é funda-
mental no âmbito da habitação, da
reabilitação urbana, do funcionamento
dos mercados imobiliários
e das questões sociais relacionadas
com a habitação”, assevera.
Perante a qualidade e quantidade
de trabalhos apresentados, António
Baptista confessou as dificuldades
no momento da escolha dos melhores.
“Foi de facto uma escolha bastante
difícil, pois as candidaturas
eram de elevadíssima qualidade, independentemente
da categoria em
que estavam inseridos: reabilitação
urbana; construção; investigação
científica, em que foi pedido aos
dois júris constituídos um trabalho
muito intenso e rigoroso”, explica o
presidente do IRHU.
A terminar, importa lembrar que
para além da entrega de prémios,
foram realizadas diversas menções
honrosas, que tiveram como fito
principal, premiar as boas práticas
e a investigação na construção e
reabilitação que se realiza em Portugal.

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO
OPINIÃO
António Flores de Andrade, Presidente do Conselho Directivo DO InCI
A REABILITAÇÃO URBANA
É UM IMPERATIVO NO NOSSO PAÍS
Sem prejuízo de entender que a questão da reabilitação urbana é, antes de mais, matéria da competência do Ministério do Ambiente e do
Ordenamento do Território, certo é também que ela é do interesse dos agentes da construção e do imobiliário regulados pelo Ministério das
Obras Públicas, razão pela qual ouso corresponder aos convites que me vão sendo formulados, enquanto presidente do InCI, para me pronunciar
sobre o tema.
E
começo por insistir aqui
numa ideia que me parece
determinante: a de que a
necessidade de reabilitação
urbana é, em si própria, um imperativo
no nosso país, independentemente,
pois, de a crise económica
que (também) atingiu o sector da
construção e do mobiliário poder
ser sensivelmente amenizada com o
esforço que nesse sentido deva ser
empreendido, com o indispensável
empenhamento do Estado central e
das Autarquias.
Basta constatar a deterioração da
paisagem urbana das nossas principais
cidades para concluir no sentido
que defendo, isto é, da necessidade
imperiosa de requalificação
da paisagem urbana, mesmo que os
agentes do sector se encontrassem
no ponto máximo de sucesso das
suas actividades. E não é o caso, infelizmente.
Longe disso.
Muita coisa tem, no entanto, de
ser feita para que o esforço que o
Estado se mostra fortemente empenhado
em desenvolver neste
domínio possa mostrar resultados.
Resultados que se impõe que se
revelem a curto prazo, porque, sem
prejuízo do que acima afirmo, a
vertente das dificuldades que o sector
da construção e do imobiliário
ora enfrenta oferece peso superior
ao das considerações de ordem estética,
ambiental e de qualidade de
vida urbana que possam chamar-se
à discussão.
É imprescindível, desde logo, relativamente
aos processos de reabilitação,
que sejam categoricamente
minimizadas as condicionantes
legislativas e administrativas em
matéria de licenciamento das obras
necessárias, bem como as exigências
em matéria de requisitos, sejam
acústicos, de acessibilidade,
de certificação energética, de segurança
contra incêndios ou de
constituição de propriedade horizontal.
É impensável que os prédios
a reabilitar, normalmente antigos,
continuem a ser tratados, a esse
nível, como se fossem, fisicamente,
prédios concebidos e construídos
de novo. E é impraticável que um
esforço geral de reabilitação, que se
reconhece como urgente, esbarre
com processos de licenciamento
lentos, inchados de burocracia e algumas
vezes, segundo julgo saber,
verdadeiramente kafkianos.
Outra nota, sem pretender, nem de
perto nem de longe, esgotar o tema.
Muito do património construído
a reabilitar não só se encontra arrendado
como se destinará ao arrendamento.
E o pesado investimento
a que os promotores serão
obrigados nesse processo só se
concretizará se o retorno esperado
for inquestionável. Ora, a actual lei
do arrendamento não assegura esse
pressuposto, bem pelo contrário. E
a não ser que se entenda que deve
ser o Estado a pagar todo o esforço
necessário – e, neste momento, nem
se saberia como – a motivação dos
promotores imobiliários só poderá
conseguir-se, crêem alguns, com
uma radical alteração das normas
legais que hoje cuidam do arrendamento
e do despejo.
Liberdade quase total neste
domínio poderá ser a solução, competindo
apenas ao Estado ajudar a
resolver os problemas sociais mais
prementes que a alteração legislativa
desencadeasse, esforço esse que,
já de si, não seria pequeno. Mas,
ainda assim, reconhece-se, provavelmente
menor do que o da liberalização
do arrendamento.
43 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO Opinião: Parque EXPO
REABILITAÇÃO URBANA: UM DESAFIO ESTRATÉGICO
A reabilitação urbana emerge, hoje, como uma prioridade nacional, ganhando lugar de destaque no discurso político e na agenda pública.
Durante décadas, a procura de alojamento foi garantida pela oferta de nova edificação e as iniciativas de reabilitação assumiram um carácter
excepcional ou limitado a intervenções avulsas e, por isso, com um impacto relativamente reduzido
As áreas urbanas, de um
modo geral, enfrentam
situações de degradação,
que não se restringe
apenas aos centros históricos, em
grande medida esvaziados dos seus
residentes, mas progressivamente
se estende a áreas periféricas, onde
o edificado, bem como os espaços
públicos e as infraestruturas, apresentam
frequentemente níveis de
conservação e de performance muito
aquém do desejável.
Num momento de manifestas dificuldades
nos domínios económico
e financeiro, o potencial do sector
da reabilitação urbana é reconhecido
– inclusivamente pelos agentes
económicos bem como pelos atores
sociais directamente envolvidos
– enquanto gerador de emprego e
motor de criação de riqueza. Algumas
iniciativas recentes de entidades
empresariais representativas
do sector da construção demonstram
as evidentes oportunidades
que se abrem aos vários segmentos
no mercado da reabilitação.
A identificação destas oportunidades
decorre, em particular:
:Da prioridade que o Governo atribui
à promoção de actividades e de
investimentos empresariais com
contributo forte para a criação de
riqueza e de emprego;
:Do reconhecimento que importantes
agentes económicos explicitam
sobre a relevância da criação do
mercado da reabilitação urbana;
:Das orientações em matéria de política
de cidades, que privilegiam,
entre outras, as operações de reabilitação;
:Da crescente sensibilidade revelada
pelos Municípios sobre esta problemática;
:Do quadro legislativo propiciado
pelo novo regime jurídico da reabilitação
urbana;
:Da existência de importantes recursos
financeiros no QREN, que
podem ser mobilizados para estas
iniciativas e da necessidade de acelerar
o ritmo de execução global do
QREN.
44 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
O envolvimento dos agentes privados
neste processo revela-se indispensável,
embora dependa da
conjugação de vários de factores:
i) a possibilidade de desenvolver
operações de grande escala e, nessa
medida mais rentáveis, ii) a expectativa
de um médio prazo para a
execução da operação de reabilitação
urbana; iii) a oportunidade de
beneficiar de apoios e incentivos
da parte dos poderes públicos; iv)
a faculdade de dispor de mecanismos
específicos de resolução das
questões relacionadas com o regime
de propriedade. Por seu lado, e
não obstante os factores elencados
anteriormente, o sucesso de uma
operação de reabilitação depende
da capacidade de assegurar a todos
os proprietários e titulares de ónus
e encargos sobre os edifícios e fracções,
a salvaguarda dos respectivos
direitos.
Reconhecendo este contexto, o Governo,
atento aos impactos signifi-
cativos que o desenvolvimento do
sector da reabilitação urbana pode
ter no crescimento económico e do
emprego e, assim, na dinamização
da economia nacional, e consciente
da importância que este pode assumir
como instrumento de promoção
da coesão social e de dinamização
cultural, e como oportunidade
de requalificação ambiental das cidades,
vem reafirmando as suas
responsabilidades neste domínio,
assumindo a intenção de intervir,
de modo vigoroso e imediato, na dinamização
da reabilitação urbana.
As propostas recentemente anunciadas
pelo Governo no âmbito da
Iniciativa para a Competitividade e
o Emprego e o quadro de concretização
das mesmas que deverá ser
conhecido em breve são ilustrativos
desta aposta.
Por seu lado, no quadro propiciado
pelo novo regime jurídico da reabilitação
urbana, os Municípios viram
reforçadas as suas competências
nesta área, permitindo potenciar a
vontade e o esforço que estes vêm
desenvolvendo mas, simultaneamente,
tornando evidente que nem
sempre os meios de que dispõem
garantem uma resposta eficaz e
atempada às vastas e exigentes necessidades
de intervenção.
A Parque EXPO, no quadro da sua
missão de promover a qualidade da
vida urbana e a competitividade do
território, vem reforçando a sua actividade
no domínio da reabilitação
urbana, quer enquanto instrumento
das políticas públicas de ambiente,
de ordenamento e de valorização
do território, colocando-se ao lado
do Governo no desenvolvimento de
linhas de trabalho que permitam
alavancar processos de reabilitação,
quer apoiando a administração
local na concepção e implementação
de operações de reabilitação
urbana.

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO
OPINIÃO
Reis Campos, Presidente da Direcção da CPCI –
Confederação Portuguesa da Construção e do
Imobiliário
CRESCIMENTO EM
2011 DEPENDE DE
APOSTA NO SECTOR
No momento em que vivemos os primeiros dias de 2011, é inevitável
reflectir sobre o que foi o ano de 2010 e, sobretudo, tendo presente os
desafios que teremos de enfrentar, perspectivar o novo ano, apontar
soluções e traçar as metas que, a bem do Sector e do País, é imprescindível
alcançar. O futuro exige que se combata com firmeza a desconfiança,
a lógica imobilista e todo o pessimismo que se instalou na
nossa sociedade.
Tenho plena consciência
que Portugal está a viver
uma conjuntura adversa,
que obriga a um rigoroso
controlo orçamental, mas também
considero que é fundamental perceber
que, para o País ultrapassar
a crise, é exigida a coragem indispensável
para a implementação de
políticas inovadoras, que nos permitam,
rapidamente, criar emprego
e estimular a economia.
Todos sabemos que a fileira da
Construção e do Imobiliário entrou
em 2011 mergulhada na maior crise
de que há memória. Conheceu
uma quebra acumulada de produção
de cerca de 35 por cento, entre
2002 e 2010, prevendo-se que esta
situação seja ainda mais agravada
no corrente ano, com uma redução
adicional de 5 por cento. As estatísticas
oficiais evidenciam, assim, que
o Sector foi o mais penalizado pela
conjuntura actual, tendo perdido,
nestes últimos nove anos, 190 mil
postos de trabalho, não obstante represente
cerca de um quinto do PIB
e seja o maior empregador privado
nacional.
É esta realidade, a importância e o
peso das actividades da Construção
e do Imobiliário e a sua capacidade
para induzir o crescimento económico,
que não pode ser menosprezada.
A Confederação Portuguesa da
Construção e do Imobiliário – CPCI,
apresentou uma estratégia para a
dinamização do Sector, que passa
pelo apoio à competitividade das
empresas da fileira, pelo reforço do
seu significativo processo de internacionalização
e pelo investimento
em construção, designadamente
na reabilitação urbana e nas infra-
-estruturas identificadas como necessárias
ao País, como é o caso da
renovação do parque escolar, dos
hospitais ou da manutenção preventiva
de infra-estruturas, como
pontes e estradas, que o Estado não
pode descurar, sob pena de colocar
em causa a segurança pública.
Aliás, foi na sequência das diversas
reuniões que mantivémos com
vários membros do Executivo, que
o Governo reconheceu, com a “Iniciativa
para a Competitividade e o
Emprego”, um papel fundamental
ao Sector e, em, particular, à Reabilitação
Urbana, enquanto estraté-
“Portugal terá de ter capacidade
de concretizar
uma estratégia capaz de
criar um novo dinamismo
no Sector, que lhe permita
afastar-se definitivamente
do ciclo recessivo que viveu
na última década e conferir
um novo impulso ao País”
gia capaz de mobilizar os agentes
económicos e, com eles, conduzir
Portugal para um novo patamar de
desenvolvimento.
Tal como demonstrámos no estudo,
não há soluções para a crise que
não passem pela dinamização da
Construção e do Imobiliário, pelo
que, a exemplo do que foi feito na
Europa e no Mundo, estou convicto
que Portugal irá reconhecer esta fileira
como um instrumento de combate
à crise, conciliando esta orientação
com medidas de redução da
despesa pública.
Para além da aposta já assumida
pelo Governo em matéria de reabi-
litação urbana, uma área que necessita
de intervenção urgente e que,
simultaneamente, é capaz de rapidamente
criar emprego e dinamizar
toda a economia, esperamos que a
reavaliação dos grandes projectos
de investimento, acordada entre o
Governo e o maior partido da oposição,
permita, de uma vez por todas,
a necessária clarificação e uma
adequada calendarização das obras
que têm vindo a ser sucessivamente
anunciadas, mas que tardam em
avançar.
Portugal terá de ter capacidade de
concretizar uma estratégia capaz
de criar um novo dinamismo no
Sector, que lhe permita afastar-se
definitivamente do ciclo recessivo
que viveu na última década e conferir
um novo impulso ao País. Se
for adoptada uma política ajustada,
a Construção e o Imobiliário tem
condições para desempenhar o seu
papel de motor do crescimento económico
e da criação de emprego e,
assim, enfrentar mais um ano que
se antevê difícil.
É com esta visão global e com uma
efectiva perspectiva de futuro que o
ano de 2011 terá de arrancar.
45 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO
De que forma tem sido
realizada a evolução do
gabinete? Que razões
permitiram a GAPRES
assumir-se como uma empresa de
referência no seu mercado?
A empresa prossegue, desde a sua
fundação, em 1973, valores profissionais,
de responsabilidade social
e éticos que norteiam toda a sua
acção. Actua numa área de actividade
muito competitiva num mercado
aberto onde é com base na qualidade
dos seus serviços que as empresas
se afirmam. A chave é a actualização
de conhecimento, a formação
das pessoas e a procura da qualidade.
Temos conseguido obter credibilidade
no mercado e uma estratégia
de associação com parceiros
que respeitem os mesmos valores
46 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
A fórmula do sucesso do GAPRES
CONHECIMENTO, POTENCIAL HUMANO E
QUALIDADE
“A regulamentação existente na área do projecto estrutural é muito exigente e para a sua aplicação correcta é necessária uma formação sólida
que o GAPRES procura proporcionar aos seus colaboradores, particularmente aos engenheiros”, afirma Cansado Carvalho, Administrador
do GAPRES - Gabinete de Projectos, Engenharia e Serviços, SA, em entrevista à Revista Pontos de Vista, onde foi ainda abordado, entre outros
temas, o actual estado da reabilitação do edificado em Portugal.
pelos quais nos regemos, quando
necessário para participar em trabalhos
de maior envergadura.
Acautelamos também a organização
das nossas equipas tanto com
elementos séniores, com mais experiência,
como com jovens que
recrutamos à saída das licenciaturas
e aos quais damos a formação
que entendemos mais adequada
para desenvolverem o seu trabalho
connosco. O trabalho que o Gapres
desenvolve é de extrema responsabilidade
pois envolve a necessidade
de garantir a segurança estrutural
das construções para salvaguarda
de vidas e bens. A regulamentação
existente na área do projecto estrutural
é muito exigente e para a
sua aplicação correcta é necessária
uma formação sólida que o Gapres
procura proporcionar aos seus colaboradores,
particularmente aos
engenheiros.
Felizmente, estamos muito bem posicionados
nesta matéria pois tenho
tido contacto desde há muito anos
com a preparação de regulamentação
estrutural quer a nível nacional
como internacional, em particular
no domínio da Engenharia Sísmica.
Dos diversos projectos realizados
pelo GAPRES, quais os de maior
referência?
Um dos grandes projectos que realizámos
foi o dos Pavilhões dos Países
Participantes para a EXPO98.
Posteriormente realizámos os projectos
de muitos outros edifícios no
Parque das Nações em que se destaca
o Hotel SANA Vasco da Gama,
com 25 pisos e com uma estrutura
global que inclui um macro-contraventamento
sísmico em aço fora do
comum.
Ainda na área dos edifícios são de
referir vários grandes Centros Comerciais
como seja o Dolce Vita
Coimbra, o Dolce Vita Braga, Gran
Plaza Tavira e o Aqua Portimão.
Na área ferroviária refiro a nossa
recente intervenção na variante de
Santarém na linha do Norte, com 26
km de extensão, em que o Gapres,
para além de ser líder da equipa
projectista global, projectou 6 grandes
viadutos e um túnel com uma
extensão total de 6 km.
O GAPRES dedica-se somente a
trabalhos de estruturas ou aborda
mais especialidades? De que

forma é que a existência de equipas
multidisciplinares é fundamental
para alcançar o sucesso
dos vossos projectos?
Para além dos projectos de estruturas
Gapres está capacitado para
estudos de reabilitação, patologia
das construções, escavações e movimento
de terras, fundações especiais,
geotecnia e geologia. Temos
uma grande experiência no projecto
de grandes edifícios mas também
em projectos de outras estruturas,
nomeadamente, para recintos desportivos,
estruturas industriais e
pontes e viadutos. Com uma visão
do projecto multidisciplinar temos
ainda capacidade de organizar e assegurar
a coordenação de equipas
de projecto multidisciplinares desde
o início do projecto até ao final
da obra.
A urgência da reabilitação do
edificado é hoje consensual em
Portugal. Como é que analisam o
mercado da Reabilitação do edificado
em Portugal e quais as principais
vicissitudes ainda detectadas?
Que medidas deveriam ser
colocadas em prática no sentido
de alterar essas dificuldades?
A obra nova tem sido a vertente
mais expressiva na actividade da
Empresa, mas a reabilitação de estruturas
não é minimamente descurada.
Temos tido vários projectos
recentes de reabilitação e remodelação
profunda de edifícios, para
além de intervenções em obras de
arte de várias dimensões.
O mercado da reabilitação tem
enorme potencial em Portugal e
nesta matéria a nossa formação leva-nos
a ter uma preocupação muito
particular com a incorporação da
segurança sísmica nas intervenções
de reabilitação. É fundamental trazer
este assunto para a agenda da
reabilitação pois não podemos perder
esta oportunidade para reduzir
o risco sísmico no nosso País. É importante
realçar que, na realidade,
intervenções de reabilitação sem
diminuição da vulnerabilidade sísmica
dos edifícios fazem aumentar
o risco sísmico. De facto, nessas circunstâncias
está a aumentar-se
“Em Portugal temos estratégias de associação um pouco ‘ad hoc’,
feitas para vários trabalhos e por razões de mercado. Pelo contrário,
para o estrangeiro, estamos envolvidos num projecto permanente
com várias empresas complementares”
47 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

REABILITAÇÃO
DO EDIFICADO
o valor exposto à perigosidade sísmica
pelo que as perdas esperadas
futuras aumentam.
As intervenções de avaliação e reforço
sísmico são delicadas e requerem
ponderação e bom senso,
para além de capacidade técnica
especializada. Numa primeira fase
há que recolher e avaliar muita informação
para compreender o funcionamento
sísmico do edifício e
depois, numa segunda fase, há que
conceber, com muito maior constrangimento
que numa situação de
projecto novo, a melhor solução estrutural
de reforço. Resumidamente
a dificuldade reside em não intervir
desnecessariamente sem deixar
de intervir onde necessário.
O Novo Regime da Reabilitação
Urbana entrou em vigor a 22 de
Dezembro de 2009, sendo um diploma,
há muito aguardado pela
indústria. Qual a sua opinião relativamente
a este documento? Que
lacunas ainda detecta no mesmo?
De que forma é importante para o
sector?
O parque edificado é extremamente
diversificado e no presente enqua-
48 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
dramento legal, fiscal e de moroso
funcionamento da justiça, muitos
proprietários desinteressaram-se
da conservação do seu património.
Há que inverter esta situação que
está a montante do Regime de Reabilitação
Urbana.
Desta forma se poderá recuperar
as poupanças individuais para o
investimento na reabilitação imobiliária.
Esta é uma questão-chave,
valendo a pena recordar que três
ou quatro décadas atrás era tradicional
os particulares investirem
pessoalmente no imobiliário, como
forma de assegurar um rendimento
seguro para futuro. É assim crucial
recuperar a confiança neste mercado,
designadamente no mercado de
arrendamento, garantindo um retorno
competitivo do investimento,
o que dará sustentabilidade financeira
ao grande esforço de reabilitação
urbana que o País necessita.
A crise económica em que vivem
os diversos mercados mundiais
tem sido um elemento perturbador
e tem manietado os desideratos
de diversas entidades. Neste
sentido, de que forma é que o volume
de trabalho do GAPRES foi
afectado, sabendo que a crise na
construção ainda se mantem?
O ano de 2010 apresentou alguma
desaceleração quanto á actividade
total em comparação com 2009.
No entanto, no que se refere à nossa
produção própria, os dois anos
foram semelhantes. A adaptação á
conjuntura mais adversa em 2010
foi feita sobretudo pela diminuição
da subcontratação, revelando a capacidade
de adaptação da empresa.
Qual a importância que esta aposta
em novos mercados tem para
o GAPRES? Quais as motivações
que levaram à aposta em mercados
externos? Sentiram que o
mercado interno começava a ser
demasiado exíguo ou passou apenas
por uma evolução natural da
empresa?
O Gapres já fez trabalhos importantes,
de forma pontual, em Macau,
Venezuela e Médio-Oriente. Mais
recentemente temos trabalhado em
Angola, Moçambique e Cabo Verde.
Estamos também a procurar entrar
no mercado do Norte de África, designadamente
na Argélia e Marrocos.
Internacionalização é a palavra
de ordem nesta altura. Queremos
potenciar utilização da nossa capacidade,
mas também contribuir
para superar a crise em que o país
está mergulhado. Fazemos isto porque
o mercado o exige mas também
porque consideramos esta uma
missão das empresas portuguesas.
Em Portugal temos estratégias de
associação um pouco ‘ad hoc’, feitas
para vários trabalhos e por razões
de mercado. Pelo contrário, para
o estrangeiro, estamos envolvidos
CANSADO CARVALHO
num projecto permanente com várias
empresas complementares.
Nesse sentido temos uma participação
no NEAT- Network for Engineering,
Architecture and Technology,
SA criado para funcionar como um
veículo de internacionalização dos
seus accionistas que assim mobilizam
a massa crítica necessária para
uma intervenção mais sustentada
no exterior.
Quais são as principais prioridades
do GAPRES – Gabinete de Projectos,
Engenharia e Serviços, SA
para o futuro?
Sem dúvida o mercado interno em
2011 será bastante mais difícil que
em 2010. Para ultrapassar essa situação,
queremos reforçar a nossa actividade
para o exterior, esperando
atingir aí cerca de 25 por cento da
nossa facturação. Para além disto,
no mercado interno, apostaremos
na área da reabilitação estrutural e
em particular na área da resistência
sísmica dos edifícios, pontes e
viadutos, matéria para que temos
particular aptidão e que foi alvo
recentemente de uma recomendação
da Assembleia da República ao
Governo no sentido de acautelar a
minimização do risco sísmico em
Portugal. Para o efeito utilizamos
uma abordagem para o diagnóstico
e a redução da vulnerabilidade sísmica,
que relaciona para cada construção,
a intensidade sísmica com o
nível de danos que ela provoca, na
situação actual e após intervenção
de reforço sísmico.

NAUTICAMPO
NAUTICAMPO 2011
NOVO CONCEITO A MESMA QUALIDADE
Em entrevista à Revista Pontos de Vista, Fátima Vila Maior, Directora de Área de Feiras da FIL, apresenta-nos a 43ª edição da Nauticampo, o
maior salão de lazer em Portugal e um dos mais antigos da Europa, que vai decorrer de 2 a 6 de Fevereiro nas instalações da Feira Internacional
de Lisboa.
A
caminho da sua 43ª edição,
a Nauticampo é uma
vez mais o grande pólo
de atracção para um público
de excelência, reunindo num
só lugar uma diversificada oferta
para todos os que apreciam e vivem
os prazeres da natureza. Ao longo
das últimas edições tem acolhido a
maior e melhor oferta para a prática
do turismo ao ar livre e de desportos
que potenciem o contacto com a
natureza, dando resposta aos novos
estilos de vida dos jovens consumidores,
cada vez mais dinâmicos,
mais aventureiros e mais exigentes,
assumindo-se como um evento de
referência da Feira Internacional
de Lisboa, que tenta tirar partido
das excelentes condições naturais
que o país possui para este tipo de
actividade. Os mais de 2 mil quilómetros
de costa (incluindo Açores e
Madeira), 600 quilómetros quadrados
de bacias interiores (entre rios
e barragens) e 32 marinas e portos
de abrigo, elevam a oferta de Portugal
em excelentes condições para a
prática de desportos náuticos e ao
ar livre, não esquecendo a cultura
náutica fortemente enraizada no
nosso país.
Assim, depois de um ano de interregno,
a Nauticampo apresenta-se
em 2011 seguindo novos conceitos
que, conforme explicou Fátima Vila
Maior, pretendem cativar um público
cada vez mais exigente: “Este
ano retomamos o conceito da Nauticampo,
que é uma Feira que já se
realiza há vários anos e que como
tal deve acompanhar os hábitos
dos consumidores. Este certame
tem sido um marco para os jovens,
amantes da náutica e desportos de
recreio e também para entusiastas
da actividade ao ar livre, neste
sentido, introduzimos actividades
relacionados com desportos de
aventura e ligados à natureza que
vão decorrer em simultâneo com o
período da Feira”.
Um dos grandes destaques da Nauticampo
2011 é o My Sport. Este
espaço funcionará apenas durante
o fim-de-semana e servirá as camadas
mais jovens praticantes de desportos
diversos e que pretendam
vender o seu equipamento ou material
desportivo em segunda mão
na expectativa de angariar dinheiro
para comprar novo. Fátima Vila
Maior destaca que “habitualmente
estas vendas realizam-se em sites
específicos através da Internet, no
entanto, on-line, não é perceptível
o estado do equipamento, não se
pode experimentar, não há espaço
para grande margem de negociação
enquanto que através de um espaço
como este, tudo se torna mais fácil.
49 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

“Este certame tem sido um marco para os
jovens, amantes da náutica e desportos de
recreio e também para entusiastas da actividade
ao ar livre, neste sentido, introduzimos
actividades relacionados com desportos de
aventura e ligados à natureza que vão decorrer
em simultâneo com o período da Feira”. Fátima Vila Maior, Directora de Área de Feiras da FIL
O espaço vai ser constituído por
pequenas boxes e animado com
música, dança e algumas demonstrações”.
Além do My Sport, a Nauticampo
2011 vai ainda ser alargada ao exterior
por forma a complementar a
actividade de uma feira com estas
características: “Vamos por um lado
tentar que as actividades de experimentação,
como são os casos dos
baptismos de vela, não fiquem confinados
às nossas instalações. Assim,
vão decorrer várias iniciativas
na Marina do Parque das Nações,
com algumas actividades náuticas
a decorrer, bem como um circuito
pedestre, com o objectivo de extravasar
a Nauticampo para o Parque
das Nações, o que acontece pela
primeira vez”, conforme explicou a
Directora da Área de Feiras da FIL.
Nauticampo -
Ferramenta de negócio
Uma outra linha de desenvolvimento
está relacionada com o facto de
a Feira ser um espaço privilegiado
onde acontecem iniciativas de reflexão
e de promoção potenciadas
pelos agentes económicos dos vários
sectores aqui representados.
Assim, no primeiro dia a Turismo
50 PONTOS DE VISTA JAN. 2011
de Portugal organiza um seminário
sobre turismo náutico e nos restantes
dias o Fórum do Mar apresenta
mais dois eventos relacionados
com o papel das autarquias na denominada
economia do Mar. Por
último, vão realizar-se workshops
nas quais serão lançados os grandes
eventos relacionado com o Mar
para 20011/12.
Com este caminho Fátima Vila
Maior espera que a Nauticampo “se
desenvolva em três linhas: a área
de experimentação, aproveitando a
envolvência do Parque das Nações;
a linha de reflexão dos agentes
económicas, que vão utilizar a feira
para discutir os passos a seguir
para a dinamização do sector e, por
outro lado, a própria exposição da
Feira que alterou o seu conceito
porque o público que a visita quer
mais”.
Mais do que um marco, a Nauticampo
é uma ferramenta de negócio
construída por todas as empresas
com o intuito de reunir a melhor
oferta para a prática da Náutica, do
Turismo ao ar livre e de desportos
que potenciem o contacto com a
natureza, dando resposta aos novos
estilos de vida e para toda a família.

51 PONTOS DE VISTA JAN. 2011

52 PONTOS DE VISTA JAN. 2011