«Um centro na margem»: o caso do cinema português - SciELO

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Jacques Lemière
1990-2003, FASE DEFENSIVA. EUROPEIZAÇÃO DAS PRÁTICAS
E VELEIDADES COMERCIAIS
PRESSÕES NOVAS EVIDENTES NAS DESIGNAÇÕES INSTITUCIONAIS
Pressões novas vão abater-se, daqui em diante, sobre as definições do
cinema e do quadro legislativo de produção que os cineastas do «grupo
fundador» tinham conseguido impor no período anterior. Estas pressões são
visíveis na nova designação do organismo estadual encarregado de apoiar
a produção e a difusão cinematográfica. Em 7 de Dezembro de 1971, a Lei
n.º 7/71 denominava-o Instituto Português do Cinema (IPC). Em 1 de Fevereiro
de 1994, o Decreto-Lei n.º 25/94 chamava-lhe Instituto Português de
Arte Cinematográfica e do Audiovisual (IPACA, pela integração de um Secretariado
Nacional para o Audiovisual, criado em Fevereiro de 1990). Em 21 de
Dezembro de 1998, esta mesma instituição passava a designar-se, pelo Decreto-Lei
n.º 408/98, Instituto do Cinema, do Audiovisual e Multimédia (ICAM).
Estas mudanças na denominação são, cada uma delas, emblemáticas da
fusão que o governo pretendia estabelecer entre o cinema — propriamente
dito — e, em 1994, «o audiovisual» (isto é, a televisão) e, em 1998, o
multimédia. Cada uma delas é, evidentemente, o reflexo de modificações da
Lei Orgânica do Cinema e dos mecanismos de ajuda à produção, modificações
que se supunha viriam favorecer esta dupla fusão. De modo muito
significativo, como observou oportunamente em 1999 um cineasta 45 , duas
palavras-chave do mecanismo anterior, desde sempre em vigor, desaparecem
da designação institucional final, a palavra «arte» e a palavra «português»:
«O mercado é demasiado pequeno… e o Instituto foi criado porque
não havia mercado. Neste momento, os tubarões encontraram aí uma maneira
de ir buscar dinheiro, de ganhar às custas de uma ideia de arte cinematográfica.
É por esta razão que ‘arte’ e ‘português’ desapareceram da
designação do Instituto do Cinema (o Instituto Português de Arte Cinematográfica
e do Audiovisual passou a designar-se Instituto do Cinema, do
Audiovisual e Multimédia), perdendo-se português e arte.»
e […] apoia, assim, a ideia de uma produção cinematográfica portuguesa em estreita relação
com a economia global e internacional do cinema» (encontraremos mais longe a história,
plena de sentido, das mudanças posteriores do nome de Instituto Português do Cinema). Esta
ideia de «descomprometimento político» e de «liberalização do cinema de Estado» articula-
-se, naturalmente, com o contexto do Estado autoritário que promulga esta lei.
45 João Botelho, «Uniamoci nella dissidenza. Conversazione tra João Botelho, Pedro
Costa, João Mário Grilo», in Amori di perdizione. Storie di cinema portoghese (1970-1999),
1999. Notemos que os cineastas da ARPF reconvocam estes dois termos na sua carta de 25
de Abril de 2002 dirigida ao ministro da Cultura: «Nós fazemos filmes portugueses [...] e
acreditamos que o Cinema Português é um veículo fundamental e verdadeiro da arte e da
cultura deste país.»