«Um centro na margem»: o caso do cinema português - SciELO

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Jacques Lemière
Portugal, uma lei (que veio substituir a de 1948, que taxava os filmes importados).
A lei de 7 de Dezembro de 1971 instituía uma taxa, dita «adicional»,
de 15% sobre o bilhete dos cinemas para financiar o Instituto Português do
Cinema, que tinha por função suportar a produção de longas-metragens portuguesas
30 .
Um original sistema público de produção foi, desta forma, instituído,
vindo a assegurar (a partir de 1973, data da criação do Instituto Português
do Cinema) uma ajuda «a fundo perdido» a uma dezena de longas-metragens
por ano (ficção e documentários) num país cuja economia do cinema apresentava
então as características seguintes:
1. Ausência de um mercado cinematográfico nacional ou externo que
permitisse rentabilizar os investimentos feitos na produção dos filmes.
A parte do mercado interno dos filmes portugueses é, em Portugal,
extremamente fraca, não ultrapassando hoje 2% do total da frequência.
E os países lusófonos não podem constituir-se como mercados
externos: a África lusófona está ainda demasiado enredada na guerra
civil e no desenvolvimento desigual para ser um espaço de exportação
dos filmes portugueses; da mesma forma, o Brasil, mas por outras
razões: a norma do português de Portugal (nomeadamente no plano
fonético) está demasiado afastada entre os dois países para que a
exportação dos filmes portugueses para o Brasil seja possível sem
uma dobragem ou legendagem; e, por outro lado, o universo cultural
brasileiro está hoje mais próximo do dos Estados Unidos do que do
de Portugal, o que compromete o interesse do público brasileiro pelas
problemáticas e formas do cinema português. Esta realidade é retratada,
em 1999, por João Botelho da seguinte forma: «O Instituto
Português de Cinema foi inventado nos últimos tempos de Marcelo
Caetano para defender o cinema nacional. Foi a direita que tomou esta
iniciativa […] mas para defender o cinema nacional. As subvenções
a fundo perdido foram inventadas porque nós não tínhamos mercado.
Nós tínhamos uma língua que não tinha mercado 31 .»
30 O preâmbulo da Lei n.º 7/71, que cria o Instituto Português de Cinema, confere-lhe
como missão «proteger a produção de longas-metragens cinematográficas» enquanto «manifestações
da vitalidade cultural necessária ao desenvolvimento equilibrado da cultura portuguesa
e a cultura dos portugueses», bem como apoiar, como já vimos mais acima, «a projecção
internacional de Portugal» (lei de 7 de Dezembro de 1971, reproduzida no Guia Profissional
do Cinema, Televisão e Vídeo, cit.).
31 João Botelho, «Uniamoci nella dissidenza. Conversazione tra João Botelho, Pedro
Costa, João Mário Grilo», in Amori di perdizione. Storie di cinema portoghese (1970-1999),
cit., 1999.