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1<br />
Estudos em desenvolvimento regional II
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR<br />
Centro Universitário <strong>Feevale</strong><br />
Novo Hamburgo – Rio Grande do Sul – Brasil<br />
2004
PRESIDENTE DA ASPEUR<br />
Francisco Assis Stürmer<br />
REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE<br />
Antonio Nery Martins<br />
COORDENAÇÃO EDITORIAL<br />
Ramon Fernando da Cunha<br />
REALIZAÇÃO<br />
ICSA – Instituto de Ciências Sociais Aplicadas<br />
Diretor: Alexandre Zeni<br />
EDITORA FEEVALE<br />
- Coordenação<br />
Celso Eduardo Stark<br />
- Editoração e Produção Gráfica, Apoio Técnico<br />
Juliano da Silva<br />
- Auxiliar de editoração<br />
Fabíula Zimmer<br />
- Auxiliar de editoração<br />
Sabrina Martins<br />
CAPA<br />
Juliano da Silva<br />
Fabíula Zimmer<br />
EDITORAÇÃO ELETRÔNICA<br />
Fabíula Zimmer<br />
REVISÃO<br />
Elin Maria Lanius Lautert<br />
IMPRESSÃO<br />
Gráfica Metrópole<br />
5<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)<br />
Centro Universitário <strong>Feevale</strong> – RS/Brasil<br />
Bibliotecária responsável: Lílian Amorim Pinheiro – CRB 10/1574<br />
Estudos em desenvolvimento regional II: pensando Campo Bom / Iselda<br />
Corrêa Ribeiro (organizadora). – Novo Hamburgo: <strong>Feevale</strong>, 2004.<br />
151 p. ; 21 cm.<br />
ISBN 85-86661-64-3<br />
l. Desenvolvimento econômico – Campo Bom (RS) 2. Empreendedorismo<br />
– Campo Bom (RS) 3. Planejamento regional – Campo Bom<br />
(RS) I. Ribeiro, Iselda Corrêa<br />
CDU 332.1(816.5)<br />
© Editora <strong>Feevale</strong> – TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por<br />
qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei n.º 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.<br />
CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE<br />
Campus I: Av. Dr. Maurício Cardoso, 510 – CEP: 93510-250 – Hamburgo Velho – Novo Hamburgo – RS<br />
Campus II: RS 239, 2755 – CEP: 93352-000 – Vila Nova – Novo Hamburgo – RS<br />
Fone: (51) 586.8800 – Homepage: www.feevale.br
AgrAdecimentos<br />
Este estudo tornou-se possível porque foi resultado da soma do trabalho<br />
de muitos que acreditaram na sua possibilidade. Queremos, em primeiro lugar,<br />
agradecer ao Prefeito de Campo Bom, Giovani Feltes, por permitir a viabilidade<br />
da pesquisa no Município e por acreditar no sonho de que o Governo pode percorrer<br />
o caminho <strong>para</strong> a construção de um desenvolvimento sustentável, apoiado<br />
pela sociedade civil e política local.<br />
Queremos agradecer ao Conselho da Associação dos Municípios do Vale<br />
do Sinos por inaugurar, através do convênio com o Centro Universitário <strong>Feevale</strong>,<br />
os esforços de ver todos os municípios do Vale do Sinos crescendo coletivamente,<br />
na busca de oportunidades que levem à construção de políticas públicas locais e<br />
regionais necessárias à melhoria da qualidade de vida da população.<br />
Reservamos um agradecimento especial <strong>para</strong> o diretor do Instituto de Ciências<br />
Sociais Aplicadas, Alexandre Zeni, cuja interação intelectual e crítica construtiva<br />
têm representado uma contribuição preciosa <strong>para</strong> o crescimento intelectual do<br />
grupo de pesquisadores.<br />
Dedicamos menção especial ao Professor Ms. Ramon Fernando da Cunha,<br />
Pró-Reitor de Ensino desta Instituição, por considerar nossa contínua interação<br />
intelectual importantíssima <strong>para</strong> o desenvolvimento da pesquisa.<br />
Nossos agradecimentos ao Reitor do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>, Antônio<br />
Neri Martins, por abrir as portas da editora do Centro Universitário <strong>para</strong> que os<br />
resultados deste trabalho atravessasse o portal do Vale do Sinos, alojando-se no<br />
interior das comunidades e da academia, também produtora de conhecimentos.<br />
Por fim, queremos agradecer ao acadêmico Alberto de Souza Rossi por sua<br />
corajosa e incansável atuação nesta pesquisa, no que se refere a coleta de dados<br />
secundários, digitação, etc.
7<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Equipe Técnica:<br />
Coordenador:<br />
Fabiano Engelmann<br />
Líder do Grupo de Estudos em Desenvolvimento Regional Sustentável:<br />
Iselda Corrêa Ribeiro<br />
Pesquisadores:<br />
André Maurício dos Santos<br />
Juarez Buriol<br />
Jucelaine Bitarello<br />
Olivério Maria Ferreira<br />
Bárbara Patricia Olbermann Pasini<br />
Renata Bastos Dellamea<br />
Técnico de pesquisa:<br />
Alberto Rossi<br />
Bolsista:<br />
Gabriela Siegle Weber
Dedicamos este livro à toda comunidade<br />
de Campo Bom, que sonha e acredita<br />
que um novo mundo é possível.
Introdução.......................................................................................................................13<br />
Iselda Corrêa Ribeiro<br />
i PArte desenvolvimento locAl e regionAl...................................................17<br />
1 o desenvolvImento local e regIonal na regIão do vale dos<br />
sInos: um Portal Para a QualIdade de vIda..........................................................19<br />
Iselda Corrêa Ribeiro<br />
2 dIagnóstIco munIcIPal............................................................................................29<br />
Juarez Buriol<br />
3 comunIdade emPresarIal e cIvIl organIzada e as PolítIcas PúblIcas<br />
governamentaIs........................................................................................................37<br />
Renata Bastos Dellamea<br />
ii PArte diAgnóstico socioeconômico e Político institucionAl<br />
de cAmPo Bom...........................................................................................45<br />
4 camPo bom: colonIzação emPreendedora...........................................................47<br />
Olivério Maria Ferreira<br />
4.1 caracterIzação do munIcíPIo.......................................................................50<br />
4.1.1 Informações geraIs..............................................................................51<br />
5 a economIa de camPo bom...................................................................................55<br />
André MAurício dos sAntos<br />
sumário<br />
5.1 Panorama geral da economIa de camPo bom...............................57<br />
5.1.1 Produto Interno bruto................................................................57<br />
5.1.2 valor adIcIonado bruto...............................................................60<br />
5.1.3 estabelecImentos...........................................................................63
10<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
5.1.4 emPrego e renda..............................................................................65<br />
5.1.5 cruzamento entre estabelecImentos, emPregados e<br />
remuneração.....................................................................................67<br />
5.2 análIse setorIal da economIa de camPo bom..................................69<br />
5.2.1 o setor PrImárIo..............................................................................69<br />
5.2.1.1 estabelecImentos, emPregados, e rendImento no setor<br />
PrImárIo.......................................................................................69<br />
5.2.1.2 cultura temPorárIa.....................................................................71<br />
5.2.1.3 cultura Permanente...................................................................72<br />
5.2.1.4 rebanho de anImaIs.....................................................................74<br />
5.2.1.5 sIlvIcultura..................................................................................75<br />
5.2.2 o setor secundárIo...............................................................................76<br />
5.2.2.1 estabelecImentos, emPregados e rendImento da atIvI-<br />
dade IndustrIal...........................................................................76<br />
5.2.2.2 estabelecImentos, emPregados e rendImento da<br />
construção cIvIl.......................................................................81<br />
5.2.2.3 valor adIcIonado fIscal............................................................83<br />
5.2.3 o setor tercIárIo..................................................................................84<br />
5.2.3.1 estabelecImentos, emPregados e rendImentos do<br />
comércIo..............................................................................................84<br />
5.2.3.2 estabelecImentos, emPregados e rendImento do setor<br />
de servIços........................................................................................86<br />
5.2.3.3 valor adIcIonado fIscal............................................................90<br />
5.2.3.4 exPortações.................................................................................91<br />
5.2.4 análIse de tendêncIas econômIcas....................................................92<br />
5.3 consIderações fInaIs...............................................................................96<br />
6 fInanças PúblIcas e Infra-estrutura............................................................101<br />
JucelAine BitArello<br />
6.1 o orçamento PúblIco munIcIPal..........................................................101<br />
6.1.1 a estrutura do orçamento PúblIco..........................................104<br />
6.2 fInanças PúblIcas - execução orçamentárIa do munIcíPIo de<br />
camPo bom.............................................................................................111<br />
6.3 Infra-estrutura, saneamento básIco, comunIcações,<br />
transPortes e habItação.........................................................................120<br />
6.4 consIderações fInaIs.............................................................................125<br />
7 comPortamento eleItoral e PerfIl PolítIco do munIcíPIo de
Pensando Campo Bom<br />
camPo bom..............................................................................................................133<br />
FABiAno engelMAnn<br />
7.1 dIstrIbuIção PartIdárIa........................................................................134<br />
7.2 consIderações fInaIs.............................................................................143<br />
consIderações fInaIs: abrIndo o Portal Para o desenvolvImento<br />
de camPo bom.................................................................................................................145<br />
iseldA corrêA riBeiro<br />
o Projeto...............................................................................................................145<br />
os resultados.......................................................................................................147<br />
vIrando a roda: o Portal está aberto........................................................150<br />
11
introdução<br />
Este livro tem como meta apresentar ao público o resultado de estudos e<br />
reflexões em desenvolvimento regional, que vem sendo realizado pelo grupo<br />
de pesquisadores do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário<br />
<strong>Feevale</strong>.<br />
O debate nos meios acadêmicos e políticos sobre as possibilidades de se<br />
encontrar caminhos viáveis de desenvolvimento local, regional e global, voltados<br />
<strong>para</strong> a construção da qualidade de vida de um povo, através de um planejamento<br />
estratégico, reunindo o governo e a sociedade civil organizada, tem sido um desafio<br />
neste novo século.<br />
Neste estudo, entendemos que os atores políticos e sociais de cada região<br />
e município, que constróem os caminhos <strong>para</strong> o desenvolvimento “sustentável”<br />
do seu povo devem, em primeiro lugar, pensar que todo o desenvolvimento é<br />
uma construção. Ele está sempre sendo construído no tempo e no espaço do<br />
local, do regional e do global, de acordo com a sua identidade e sua realidade,<br />
seu movimento e suas contradições.<br />
Esta construção, com todos os seus limites, é derivada não só das políticas<br />
públicas governamentais, como também da participação de todos que atuam<br />
junto aos bairros e comunidades locais, como a sociedade civil organizada, as<br />
organizações empresariais e os sindicatos.<br />
Com isso, queremos dizer que este trabalho não é conclusivo. Os pesquisadores<br />
apenas identificaram algumas das questões sociais mais importantes do<br />
município de Campo Bom, do seu perfil socioeconômico e político institucional<br />
<strong>para</strong> sugerir alguns dos possíveis caminhos <strong>para</strong> o desenvolvimento local e uma<br />
melhoria da qualidade de vida da comunidade local.<br />
A primeira parte deste estudo “O desenvolvimento local e regional na Região
13<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
do Vale do Sinos: um portal <strong>para</strong> a qualidade de vida”, escrita por Iselda Corrêa<br />
Ribeiro, apresenta uma discussão sobre os principais conceitos do desenvolvimento,<br />
desenvolvimento sustentável, desenvolvimento local e regional debatidos<br />
pela comunidade científica nacional e internacional. É possível pensar sobre desenvolvimento<br />
sustentável?, questiona a autora. Como promover a inclusão, no<br />
mundo do trabalho, os excluídos, considerando que a inserção dos mesmos, na<br />
comunidade, oportuniza crescimento local <strong>para</strong> a melhoria da qualidade de vida?<br />
Não seria a idéia de desenvolvimento “sustentável” uma utopia que alimenta<br />
a esperança de uma vida melhor <strong>para</strong> este novo século? Estas são algumas das<br />
questões levantadas neste texto pela autora.<br />
O segundo capítulo, “Diagnóstico Municipal”, escrito por Juarez Buriol,<br />
procura discutir o que é um diagnóstico, o porquê um diagnóstico e os seus limites<br />
no processo de desenvolvimento de uma cidade ou de uma região.<br />
A partir da exposição de um modelo de pesquisa, o autor traça os principais<br />
momentos da construção de um diagnóstico. A coleta de dados nas fontes secundárias,<br />
através de indicadores reconhecidos pela comunidade científica, serve<br />
<strong>para</strong> subsidiar um planejamento estratégico de políticas públicas, através de um<br />
perfil do município. No entanto, não é o suficiente. É necessária uma pesquisa<br />
qualitativa junto à sociedade. “Diagnosticação significa uma pesquisa que visa<br />
a detectar os principais problemas, em prazo de tempo limitado, com fontes<br />
em dados primários e dados secundários”, defende Buriol. Por último, coloca a<br />
importância da participação da sociedade civil organizada, ONGS, organizações<br />
empresariais e sindicatos, bem como o próprio Centro Universitário <strong>Feevale</strong>,<br />
junto aos Governos, <strong>para</strong> a construção de um planejamento voltado à melhoria<br />
da qualidade de vida da comunidade.<br />
No terceiro capítulo, “Comunidade empresarial, sociedade civil organizada<br />
e as políticas públicas governamentais”, escrito pela professora Renata Bastos<br />
Dellaméa, o leitor encontra uma discussão específica sobre o debate da academia<br />
em relação ao desenvolvimento, as principais questões sociais e econômicas na<br />
construção desses conceitos e a organização dos atores sociais locais e regionais<br />
na construção de um planejamento estratégico de um município.<br />
Na segunda parte deste trabalho, “Diagnóstico socioeconômico e político<br />
institucional de Campo Bom”, os pesquisadores, sob a coordenação de Fabiano<br />
Engelmann, apresentam o resultado da pesquisa, sistematizada a partir<br />
de um estudo de dados secundários, realizados pelo IBGE, FEE, NUTEP e<br />
RAIS, apresentando um perfil do desenvolvimento socioeconômico e político
Pensando Campo Bom<br />
institucional do Município de Campo Bom.<br />
No capítulo 4, “Campo Bom: Colonização empreendedora”, Olivério<br />
Maria Ferreira apresenta uma fotografia da história de Campo Bom e sua passagem<br />
empreendedora pelo processo de colonização na Região do Vale do Sinos.<br />
No capítulo 5, “A economia de Campo Bom”, André Maurício dos Santos<br />
descreve o crescimento econômico de Campo Bom, mostrando um perfil econômico<br />
do município, resultado de um olhar nos dados fornecidos pelo IBGE,<br />
FEE, RAIS e Prefeitura Municipal.<br />
O capítulo 6, “Finanças públicas e infra-estrutura”, de Jucelaine Bitarello,<br />
apresenta o orçamento público e as despesas municipais, destacando as prioridades<br />
das políticas públicas locais, seus limites e avanços nas áreas da educação, saúde,<br />
segurança e infra-estrutura.<br />
Engelmann encerra este estudo, no capítulo 7, “Comportamento eleitoral e<br />
perfil político do município de Campo Bom”, acenando com um ponto de partida<br />
<strong>para</strong> a orientação das estratégias políticas e eleitorais dos atores sociais da<br />
comunidade e sua participação neste processo.<br />
Na conclusão, “Abrindo o portal <strong>para</strong> o desenvolvimento de Campo Bom”,<br />
Iselda Ribeiro apresenta, a partir das análises e sugestões que constam nos textos<br />
dos pesquisadores, o cenário possível <strong>para</strong> se pensar o desenvolvimento socioeconômico<br />
de Campo Bom, reafirmando que os caminhos <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />
sustentável estão na consciência dos governantes e no sonho de todos os cidadãos.<br />
Aos pesquisadores cabe estudar, identificar e analisar a realidade concreta<br />
dos municípios, seus limites e superações, oferecendo informações ao Governo<br />
Municipal de Campo Bom, a fim de subsidiar a definição e implementação de<br />
políticas públicas, visando a melhorar os níveis de vida da população. A ação,<br />
bem... esta depende da vontade política do Governo Municipal e da consciência<br />
dos atores sociais nesse processo.<br />
Iselda Corrêa Ribeiro<br />
14
I PARTE<br />
desenvolvimento locAl e regionAl
1 o desenvolvimento locAl e<br />
regionAl nA região do vAle do sinos:<br />
um PortAl PArA A QuAlidAde de vidA<br />
Iselda Corrêa Ribeiro 1<br />
As categorias desenvolvimento, desenvolvimento regional, desenvolvimento<br />
local e globalização, tempo e espaço são dimensões sociais que<br />
remetem à forma como os homens produzem suas relações sociais, ou seja, como<br />
as diferentes sociedades se reproduzem socialmente, culturalmente, economicamente,<br />
politicamente nas suas relações com a comunidade, e as ações reflexivas<br />
num determinado espaço territorial planetário.<br />
Pensar o desenvolvimento local e regional é, também, pensar nas formas de<br />
inclusão social, buscando entender o processo de produção das diferenças entre<br />
as pessoas, no espaço regional e local, nos diferentes Estados Nacionais, a partir<br />
das identidades, <strong>para</strong> caminharmos em direção ao trabalho e à reprodução social<br />
com qualidade de vida dos indivíduos na construção cotidiana de sua história,<br />
neste novo século que acabou de nascer: o XXI.<br />
A história dos homens tem mostrado que existem diferentes processos,<br />
modos de produção, com entendimentos teóricos e práticos de políticas públicas<br />
de desenvolvimento, diferenciados no tempo e no espaço do nacional, regional<br />
e local. Os países imperialistas, que detêm o poder econômico e o poder das<br />
armas, buscam impor suas culturas nas diferentes sociedades do Planeta Terra<br />
considerando as diferentes identidades, rituais, ideologias, linguagens que não são<br />
as suas, como um “mal” das sociedades. Aí falam de desenvolvimento: “desenvolvimento”,<br />
<strong>para</strong> eles, e “dependência” <strong>para</strong> os outros. Dessa forma, podemos<br />
1 Iselda Corrêa Ribeiro é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo e Professora<br />
Pesquisadora do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.
17<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
perguntar como as sociedades consideradas dependentes, onde impera a fome e<br />
a exclusão social da maioria das pessoas, pode pensar em melhoria de vida? O<br />
que é qualidade de vida? Como trabalhar a inclusão social das milhões de pessoas<br />
excluídas da sociedade, em conseqüência do desemprego, da fome e da miséria<br />
e, quem sabe, da globalização? Qual o compromisso dos governantes locais e da<br />
sociedade consigo mesma? Como enfrentar a chamada “globalização” e construir<br />
o desenvolvimento sustentável ao mesmo tempo? Como ser iguais e diferentes<br />
ao mesmo tempo?<br />
Os cientistas sociais têm observado que, ao mesmo tempo em que o processo<br />
de globalização se acelera e se acentua, o de regionalização vem se tornando cada<br />
vez mais importante. É no território que este processo adquire concretude, ou seja,<br />
torna-se observável através das marcas que vão sendo impressas no mesmo. As<br />
formas impressas no território revelam o uso que vem sendo destinado ao mesmo<br />
ao longo do tempo. “Este uso, por sua vez, é determinado por interesses sociais,<br />
econômicos, políticos e culturais que, em última instância, configuram as regiões”<br />
observa Milton Santos. 2 Estes interesses podem ser locais, regionais ou globais,<br />
ou seja, podem atender aos interesses de agentes que têm seu endereço próprio na<br />
região, ou em qualquer lugar do mundo, ou até mesmo não ter endereço algum, na<br />
medida em que são agentes que atuam em rede, pelo mundo afora. E é exatamente<br />
neste aspecto que se dá a relação ou a conexão do local/regional com o global.<br />
Para que uma região exista de fato, tem que ser construída socialmente a<br />
partir de laços comuns, de traços de identidades que se expressam no âmbito<br />
cultural, no econômico e no político, que permitam deslumbrar desafios comuns<br />
à comunidade envolvida. Construir socialmente uma região significa potencializar<br />
sua capacidade de auto-organização em torno de projetos políticos comuns, ou seja,<br />
capaz de mobilizar-se em sujeito de seu próprio desenvolvimento, afirma Boisieur. 3<br />
Milton Santos 4 reflete sob a ordem global que busca impor, a todos os lugares,<br />
uma única racionalidade. E os lugares respondem ao mundo, segundo diversos<br />
modos de sua própria racionalidade. Para promover o desenvolvimento regional<br />
ou local, no contexto da realidade atual, é necessário conhecer em profundidade<br />
a região, identificar suas potencialidades e construir instrumentos de coesão social<br />
em torno de propósitos comuns à população envolvida. Além disso é preciso criar<br />
formas de representação da vontade da maioria, de uma consciência identificada<br />
2 Santos, Milton, A natureza do espaço- técnica e tempo & razão e emoção. SP. Hucitec, 1996.<br />
3 Boisieur, S. El desarollo territorial a partir de lka construcción de capital sienergico. Santiago de<br />
Chile: ILPES, 1998
Pensando Campo Bom<br />
a partir da participação de todos, de um sonho coletivo <strong>para</strong> permitir que uma<br />
nova gestão do território possa ser viabilizada.<br />
A partir, daí podemos pensar sobre os diversos conceitos de desenvolvimento<br />
e escolher aquele que realmente se insere na realidade local e regional de<br />
um determinado território.<br />
Para Oliveira 5 , “o estudo do desenvolvimento econômico regional está<br />
baseado em alguns indicadores socioeconômicos que vão determinar quais os<br />
fatores que permitem concluir se uma região está em estado de pobreza ou de<br />
riqueza.” Para o autor, “o desenvolvimento regional tem como finalidade atender<br />
às necessidades básicas dos indivíduos, assegurando o bem-estar da sociedade”.<br />
Para classificar uma região como pobre ou rica, os cientistas sociais utilizavam<br />
como indicador fundamental o PIB per capita (produto interno bruto per capita).<br />
Os resultados destes estudos demonstram que este indicador, no entanto, tem<br />
conseguido apenas avaliar a questão quantitativa dos processos sociais, ou seja,<br />
preocupa-se mais com o total do produto per capita gerado, e não em como ele<br />
é gerado, deixando de medir o padrão de vida de seus cidadãos. Para se avaliar<br />
realmente o grau de pobreza ou riqueza de uma região, afirma Oliveira, “há necessidade<br />
de se analisar outros fatores, como alimentação, educação, transporte,<br />
infra-estrutura, saúde, moradia, abarcando assim as principais necessidades sociais<br />
da população”. Portanto, o PIB é um indicador quantitativo, diretamente relacionado<br />
à produção, medindo apenas o crescimento econômico, deixando de analisar<br />
o estado social de uma região, ou seja, o lado qualitativo do crescimento regional.<br />
Klering 6 , doutor em Administração e especialista em estudos sobre o desenvolvimento<br />
no Rio Grande do Sul, com<strong>para</strong>ndo os índices da FEE – Fundação de<br />
Economia e Estatística do Estado do Rio Grande do Sul com os dados do PNUD-<br />
Programa das Nações Unidas, encontra grandes contradições. O autor observa<br />
que nos estudos de Índices de Desenvolvimento Humano, do PNUD – Programa<br />
das Nações Unidas, o IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal,<br />
com<strong>para</strong>dos aos índices da FEE, com a verdadeira qualidade de vida da população<br />
nos municípios, são diferentes. Nesses estudos, citando como exemplo o PNUD,<br />
o autor observou que cidades que “possuem notórias carências habitacionais, de<br />
emprego e de infra-estrutura, aparecem bem a frente de outras cidades em que<br />
4 op. cit<br />
5 Oliveira, Júlio César de. Indicadores de desenvolvimento humano ampliado por estados e<br />
mesorregiões da região sul do Brasil, 1980/1991. Estudos do CEPE Santa Cruz do Sul, n. 7/8.<br />
18
19<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
inexistem favelas, desemprego, cujos rios não apresentam poluição”.<br />
Para Klering, tanto o IDH-M, quanto principalmente o IDESE, apresentam<br />
limitações importantes <strong>para</strong> estimar a qualidade de vida de municípios, como os<br />
do Rio Grande do Sul. Afirma o autor:<br />
Normalmente, os esforços de medição recorrem invariavelmente a<br />
indicadores ou blocos de variáveis tradicionais, como renda, saúde<br />
e educação. Todavia, sabe-se que a qualidade de vida em municípios<br />
depende de outros fatores adicionais como bloco de segurança, da<br />
justiça e da liberdade.<br />
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 7 , IBGE, ao apresentar os<br />
indicadores de desenvolvimento sustentável, chama a atenção <strong>para</strong> o surgimento<br />
desse conceito a partir dos anos de 1980, pela Comissão Mundial sobre o Meio<br />
Ambiente – CMMA. De acordo com o Relatório Brundtland, 8<br />
o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação<br />
no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos,<br />
a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança<br />
institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente<br />
e futuro, a fim de atender às necessidades do presente sem<br />
comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às<br />
suas próprias necessidades.<br />
Nesta nova visão, o desenvolvimento identificado tradicionalmente como<br />
econômico passa a integrar as dimensões sociais, ambientais e institucionais,<br />
apoiando-se em novos <strong>para</strong>digmas. O desenvolvimento sustentável deve responder<br />
aos desafios de cada município, região ou estado, tomando feições concretas em<br />
cada país, considerando seus problemas locais, regionais e globais. “A formulação<br />
de indicadores também é um trabalho aberto”, afirma o IBGE 9<br />
Desta forma, podemos acreditar que o desenvolvimento de uma região só<br />
pode ser considerado sustentável se for constituído por um desenvolvimento humano<br />
e social, que abarca as relações sociais regionais e locais e suas contradições.<br />
Vendo desse ângulo, podemos considerar que o conceito de “desenvolvimento<br />
dez. 1998.<br />
6 KLERING, Luis Roque, “Qual a verdadeira qualidade de vida dos municípios do Rio Grande do<br />
Sul?”, publicado no site da Internet o IDESE – Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, 2003.<br />
7 IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Estudos &Pesquisas, Informação Geográfica,<br />
Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, Brasil 2002, Rio de Janeiro, 2002. P. 09<br />
8 O Relatório Brundtland, segundo o IBGE, teve grande repercussão internacional. Os princípios<br />
do desenvolvimento sustentável estão na base da Agenda 21, documento aprovado por mais de 180
Pensando Campo Bom<br />
sustentável” é possivelmente uma utopia, utopia esta que deve ser inerente às<br />
práticas cotidianas do <strong>fazer</strong> dos políticos, das ONGS, dos empresários e, conseqüentemente,<br />
dos seus desafios.<br />
Neste aspecto, as políticas públicas dos governos devem orientar-se <strong>para</strong><br />
viabilizar, além do aumento da produção, a preocupação com o meio ambiente,<br />
e distribuir – de maneira mais justa e eqüitativa – os benefícios obtidos pelo desenvolvimento<br />
econômico, tanto em nível local como regional.<br />
As tendências evolutivas da globalização têm modificado a tendência histórica<br />
do Estado. A sociedade e a economia se estenderem, de forma sobreposta, dentro<br />
das mesmas fronteiras nacionais, transformando a conquista do desenvolvimento<br />
sustentável numa abrangência universal, concretizando-se de forma diferenciada<br />
em cada lugar ou país.<br />
Segundo Giddens (1990), a etapa contemporânea é de modernidade alta e<br />
radical, caracterizada como período do capitalismo de informação, globalizado e de<br />
alto risco. A globalização provocou um descentramento de poder em nível internacional:<br />
“ele reside cada vez menos em um cenário territorial unificado, ou em um<br />
sujeito privilegiado único (como a burguesia internacional), ou em um determinante<br />
primário, (ex. Estado nacional)” 10 .<br />
Desta forma, não se pode mais continuar entendendo a<br />
ordem mundial como assunto de relações entre Estados ou<br />
Blocos hegemônicos. É necessária uma visão que considere as<br />
complexidades das relações entre tempo e lugar, e as ambigüidades<br />
do espaço como lugar. (Giddens 1990; Harvey, 1994).<br />
A teoria da globalização, assim como a teoria do desenvolvimento regional<br />
e local de forma sustentável, requerem uma teoria multidimensional do espaço,<br />
de um processo simultâneo do espaço, de espaço-tempo e de uma “geopolítica de<br />
mobilização social” 11 da compatibilização das diferenças existentes nas diferentes<br />
formas de produção social.<br />
Em teoria social, espaço não pode ser definido sem referências às práticas sociais.<br />
As pessoas dão, ao espaço, uma forma, uma função, uma prática social. É assim<br />
que Castells vai afirmar que “espaço do ponto de vista da teoria social, é o suporte<br />
países durante a realização da conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento,<br />
realizada no Rio de Janeiro em 1992. (IBGE, IBIDEM).<br />
9 Ibidem.<br />
20
21<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
material de práticas sociais de tempo compartilhado”. 12 (2002)<br />
Desta forma, temos de levar em conta que os municípios, objetos de estudo,<br />
situam-se sempre em uma determinada região, reunindo atores sociais com<br />
diferentes práticas sociais, culturais, econômicas e político-institucionais, que são<br />
simultâneas no tempo – práticas sociais do tempo. O espaço e o tempo não podem<br />
ser entendidos independente da ação social.<br />
Percebe-se que, na contemporaneidade, as relações sociais, em cada localidade,<br />
em cada município, têm sofrido o impacto de eventos e processos distantes. A<br />
sociedade tem-se distanciado da natureza, e adquirem maior poder aqueles que<br />
controlam o tempo – hegemonia global do tempo, definido por Castells como<br />
aquele controlado pelo computador, aumentando a necessidade da democratização<br />
do lugar e do tempo 13 .<br />
Nesse sentido, é importante identificarmos, através da análise das categorias<br />
inicialmente colocadas, como os atores sociais dos municípios desenvolvem as<br />
relações sociais a partir das dimensões: social (educação, habitação, saúde, meio<br />
ambiente e segurança); econômica (produção, trabalho, economia, tecnologia,<br />
taxa de investimento, grau de endividamento e outras); político (eleitores, partidos<br />
políticos) e das instituições (estrutura institucional, capacidade institucional, gasto<br />
público etc). Como os governos locais alocam seus recursos? Como se sistematiza o<br />
desenvolvimento regional sustentável, em suas várias dimensões, avanços e limites?<br />
Estas são questões importantes <strong>para</strong> se pensar o desenvolvimento.<br />
O conjunto deste estudo é importante <strong>para</strong> identificarmos as principais questões<br />
sociais dos diferentes municípios, no tempo e no espaço do desenvolvimento local<br />
e regional, entendendo que o local e o global se interpenetram. Fenômenos globais<br />
estão influenciando fatos locais e vice-versa.<br />
Este processo, como afirma Giddens 14 , “não é incompatível com a diversidade<br />
cultural, podendo coexistir com a heterogeneidade e pluralidade das diversas<br />
culturas existentes nos planetas, locais, regionais e nacionais”.<br />
Assim, é importante pensar e trabalhar o desenvolvimento regional e local<br />
sustentável, através do diferencial de suas dinâmicas estruturais e organizacionais.<br />
10 Giddens, Anthony, A Terceira Via – reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da socialdemocracia,<br />
Record, RJ, 2000.<br />
11 Sobre o conceito de geopolítica de mobilização social ver o livro de Iselda Corrêa Ribeiro, Pioneiros<br />
Gaúchos, a colonização do norte matogrossense, ed. Tchê, Porto alegre, 1987.
Pensando Campo Bom<br />
O próprio projeto de desenvolvimento é, como dissemos anteriormente, uma<br />
construção que vai depender de como determinadas regiões ou municípios específicos<br />
respondem aos desafios atuais, construindo seus modelos de desenvolvimento<br />
com uma dinâmica própria local, levando em conta a identidade local, regional, os<br />
sonhos e utopias.<br />
Conhecer a realidade regional e local, através da pesquisa, <strong>para</strong> que a aplicação<br />
dos recursos disponíveis seja planejada com a participação consciente da<br />
sociedade civil organizada, em parceria com o governo público, é importante<br />
<strong>para</strong> a construção de um modelo de desenvolvimento. Sabemos que o mesmo é<br />
um processo e que se encontra em movimento, necessitando, muitas vezes, de<br />
mudança, inovação, transformação etc., de acordo com as novas necessidades da<br />
comunidade. É necessário que o fruto do desenvolvimento, mesmo com seus<br />
limites, seja partilhado por todos e faça parte dessa grande utopia, que consiste<br />
no sonho real de uma melhor qualidade de vida da população.<br />
Referências Bibliográficas<br />
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Porto Alegre: Editora UFRGS, 1993.<br />
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BURIOL, Juarez. Desenvolvimento Local Sustentado Diagnóstico como<br />
Base <strong>para</strong> o Planejamento Estratégico, Tese de Mestrado, Universidade de<br />
12 Castells, Manuel, A Sociedade em Rede- A Era da Informação: Economia, sociedade e Cultura,<br />
vol. 1, Paz e 0Terá. SP. 2000.p.500.<br />
13 Castells, op. Cit. P. 502.<br />
14 Giddens, op. Cit.<br />
22
23<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Santa Maria-RS, 2001 (mimeo.)<br />
CASTELS, Manuel, A Sociedade em Rede, A Era da Informação: economia,<br />
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atual e o futuro da social democracia. Rio de Janeiro: Record. 2000.<br />
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1992.<br />
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RIBEIRO, Iselda Corrêa. Sesmeiros. Mato Grosso: UFMT. 1999.<br />
RIBEIRO, Iselda Corrêa. Pioneiros Gaúchos. Rio Grande do Sul: Tchê, 1987.<br />
SANTOS, Milton. A natureza do espaço-técnica e tempo & razão e emoção.<br />
São Paulo: Hucitec. 1996.
2 diAgnóstico municiPAl<br />
Juarez Buriol 1<br />
Ver e entender uma cidade, um município, de forma integrada, a partir de<br />
uma perspectiva de desenvolvimento sustentado, surge como condição prévia<br />
<strong>para</strong> deter e reverter os problemas que resultam em baixo crescimento, pobreza<br />
e degradação ambiental.<br />
Qualquer município brasileiro, <strong>para</strong> compreender os desafios na área de gestão<br />
e planejamento deve, em primeiro lugar, explicitar de que forma conceber o<br />
desenvolvimento e a partir de que contexto os esforços municipais, neste sentido,<br />
têm que ser realizados. Deve-se ter em mente que trabalhar pelo desenvolvimento<br />
implica não apenas buscar uma transformação <strong>para</strong> o melhor, uma superação de<br />
problemas, significa admitir a presença de valores com base em referenciais como<br />
justiça social, liberdade e bem-estar comum.<br />
Entenda que não há base <strong>para</strong> executar um Planejamento Estratégico Municipal<br />
sem antes traçar um detalhado diagnóstico da situação existente em todas as<br />
suas dimensões, quais sejam: dimensão social, dimensão econômica, dimensão<br />
polílica-institucional e dimensão ambiental e de infra-estrutura.<br />
O Diagnóstico Municipal deve ser um instrumento básico <strong>para</strong> fornecer<br />
subsídios <strong>para</strong> estudos com<strong>para</strong>tivos de desenvolvimento intermunicipais e interregionais.<br />
Neste sentido, parte de uma perspectiva interdisciplinar, integrando<br />
os enfoques econômico, tecnológico, social, cultural, educacional, ambiental e<br />
1 Juarez Buriol é Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade de Santa Maria e Professor<br />
Pesquisador do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.
25<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
governamental. Tem por objetivo, também, contribuir <strong>para</strong> a abordagem técnica<br />
e científica dos problemas estruturais do município estudado, <strong>para</strong> a análise de<br />
potencialidades e vocações, bem como formar quadros capacitados <strong>para</strong> a atuação<br />
como planejadores de ações estratégicas, capazes de atuar a partir da iniciativa<br />
privada e pública.<br />
De acordo com KÖCHE (1997), o diagnóstico compreende a fase exploratória<br />
da pesquisa e, em geral, não se chega a um total fechamento do quadro<br />
de referência. “Para amadurecer o quadro conceptual, é útil construir um grupo<br />
de estudo específico que trabalhará de modo a fortalecer o grupo permanente de<br />
pesquisadores e participantes”, afirma o autor.<br />
Diagnosticação significa uma pesquisa que visa a detectar os principais<br />
problemas, em prazo de tempo limitado, com fontes em dados primários e dados<br />
secundários.<br />
Uma técnica, freqüentemente utilizada <strong>para</strong> a coleta de dados primários, é<br />
a entrevista aberta (ou semi-estruturada).<br />
As principais tarefas relacionadas com as entrevistas da fase exploratória,<br />
podem ser assim ordenadas:<br />
pre<strong>para</strong>ção do roteiro de entrevistas;<br />
pre<strong>para</strong>ção do trabalho da equipe de entrevistadores;<br />
aplicação do roteiro de entrevistas;<br />
análise e interpretação das respostas;<br />
relatório de análise das entrevistas;<br />
retorno do relatório aos entrevistados.<br />
O objetivo consiste em detectar, nas verbalizações dos participantes, os principais<br />
problemas que se encontram na situação de eleger os problemas julgados<br />
prioritários, que necessitam de mais investigação.<br />
Os pesquisadores e participantes se reúnem em seminário permanente <strong>para</strong><br />
direcionar a investigação, eventualmente com o auxílio complementar de grupos<br />
de estudos ou coleta de dados.<br />
Para conceber, orientar e gerenciar o processo de pesquisa no quadro da<br />
organização é prevista a formação de um grupo permanente, eventualmente
Pensando Campo Bom<br />
auxiliado por grupos de apoio, se for necessário.<br />
O grupo de investigação permanente reúne os interessados, com alguma<br />
competência, que possam contribuir na elaboração da técnica de pesquisa, na<br />
realização da coleta e no processamento de dados.<br />
As respostas aos questionários e à coleta de dados constituem um reflexo,<br />
embora imperfeito, das posições da organização. As principais questões, levantadas<br />
pela pesquisa, são agrupadas em blocos a serem destacados <strong>para</strong> elaborar o perfil<br />
do município ou diagnóstico municipal.<br />
Por fim, a divulgação dos resultados é destinada aos entrevistados, ao conjunto<br />
de membros da organização e, de modo mais seletivo, aos atores e tomadores<br />
de decisão. Além de informativo, seu objetivo é conscientizador.<br />
A coleta de dados secundários, ou método estatístico e quantitativo, se dá<br />
através de informações coletadas junto ao IBGE, RAIS, FEE, INEP e outros,<br />
pesquisados através de meios eletrônicos e junto aos governos locais, os quais<br />
fornecem ferramentas importantes <strong>para</strong> identificar o quadro geral dos municípios,<br />
nas diferentes dimensões estudadas, e o cruzamento de variáveis. Este método,<br />
que contempla os dados quantitativos das várias dimensões estudadas, tem limites<br />
no que se refere aos indicadores relacionados, visto que cada município é único,<br />
isto é, tem identidade diversa dos outros.<br />
É indispensável constituir o grupo por pesquisadores com conhecimentos<br />
específicos de cada uma das dimensões a serem estudadas, de acordo com a sua<br />
especialidade, selecionando um conjunto de indicadores que definam os caminhos<br />
do levantamento de dados e a posterior análise. Ressalta-se que a análise quantitativa<br />
e qualitativa dos dados deverá estar integrada, necessitando reuniões periódicas<br />
da equipe <strong>para</strong> discussão e análise.<br />
Quanto aos dados primários, deverão seguir a linha de desenvolvimento da<br />
pesquisa dos dados secundários, acrescidos de entrevistas estruturadas com as<br />
empresas, governantes e sociedade civil organizada. Apartir desta organização, as<br />
associações e organizações se engajam em debates, de forma que a maior parte<br />
das lutas pela cidadania sejam realizadas em seu âmbito por meio de interesses e<br />
necessidades dos grupos sociais.<br />
Os dados primários e secundários deverão ser pesquisados nas quatro dimensões,<br />
como segue:<br />
26
27<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
dimensão sociAl
Pensando Campo Bom<br />
dimensão econômicA<br />
dimensão Político-institucionAl<br />
28
29<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
dimensão AmBientAl e de infrA-estruturA<br />
O levantamento de dados <strong>para</strong> o diagnóstico visa à geração de informações<br />
sobre as causas dos problemas, às mudanças que devem ocorrer <strong>para</strong> que o problema<br />
seja resolvido e aos resultados esperados da mudança.<br />
OLIVEIRA (1991) apresenta o planejamento estratégico municipal como<br />
processo a realizar-se através de fases articuladas e interdependentes, mas não<br />
necessariamente seqüenciais; porém, deve ser sempre iniciado pelo diagnóstico.<br />
A descrição dessas fases constitui um roteiro de trabalho que pode ser seguido<br />
pelos encarregados da coordenação do processo, qualquer que seja o estilo de<br />
planejamento escolhido, como segue:<br />
1 – Análise da situação existente ou diagnóstico;<br />
2 – Estudo de prioridades e formulação de objetivos e políticas;<br />
3 – Levantamento das alternativas existentes <strong>para</strong> alcançar cada objetivo;<br />
4 – Levantamento de custos;<br />
5 – Escolha de alternativas de soluções;<br />
6 – Alocação de recursos;<br />
7 – Programação;<br />
8 – Controle e avaliação;<br />
9 – Reformulação.<br />
“O processo de planejamento não deve constituir uma atividade esporádica,<br />
que venha a ocorrer apenas em determinado período de uma gestão” (OLIVEI-
Pensando Campo Bom<br />
RA, 1995). O processo de planejamento municipal se inicia, por iniciativa do<br />
Governo, com a busca de informações de problemas e situações existentes, bem<br />
como das potencialidades e oportunidades, através de um detalhado Diagnóstico<br />
Municipal.<br />
Concluímos afirmando que a pesquisa deve trazer contribuições significativas<br />
<strong>para</strong> o Planejamento Estratégico. É importante destacar que os pesquisadores tenham<br />
que ser artesãos, isto é, produtores do conhecimento.<br />
Referências Bibliográficas:<br />
KÖCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica. Rio de<br />
Janeiro: Vozes, 1997.<br />
OLIVEIRA, Dauraci de Senna. Planejamento municipal. Rio de Janeiro:<br />
IBAM, 1991.<br />
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças. Excelência na administração estratégica.<br />
São Paulo: Atlas, 1995.<br />
30
3 comunidAde emPresAriAl e civil<br />
orgAnizAdA e As PolíticAs PúBlicAs<br />
governAmentAis<br />
Renata Bastos Dellaméa 1<br />
Desde meados da década de 70, que a conceituação de crescimento econômico<br />
e as políticas de desenvolvimento vêm sendo redefinidas, devido às<br />
transformações que as formas das empresas, suas localizações e o Estado vêm<br />
passando. Os processos de descentralização política têm permitido às cidades e<br />
às regiões assumir novas atribuições na área econômica, proporcionando o surgimento<br />
de instrumentos de política local, capazes de condicionar o crescimento<br />
e o progresso social.<br />
O processo de globalização, imposto aos países a partir dos anos 80, tem<br />
aumentado a concorrência nos mercados, obrigando países, regiões e cidades a<br />
ajustarem seus sistemas produtivos, criando em sua volta mecanismos mais flexíveis<br />
de organização da produção e novos espaços produtivos como resposta à nova<br />
divisão internacional de trabalho. As diferentes formas de regionalização e de<br />
integração das economias nacionais – como o Mercado Comum do Sul, a União<br />
Européia e o Acordo de Livre Comércio das Américas – podem ser vistas como<br />
formas pelas quais se materializa o processo de globalização.<br />
Os fatores responsáveis pela aceleração do processo de globalização podem<br />
ser: as mudanças nas políticas econômicas e comerciais, que generalizam a liberação<br />
dos mercados de bens, serviços e fatores; as novas estratégias das empresas<br />
multinacionais, que tiram proveito das oportunidades de localização viabilizadas<br />
1 Renata Bastos Dellamea é Mestre em Economia pela UFRGS – Universidade Federal do Rio<br />
Grande do Sul. Professora pesquisadora do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.
32<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
pela integração; e a introdução de inovações nos transportes e nas comunicações,<br />
que contribuem <strong>para</strong> a integração dos mercados e a produção multinacional, reduzindo<br />
os custos de produção e das trocas. (Barquero, p. 14)<br />
A globalização é um processo inerente ao território, envolvendo nações e<br />
países que dependem, de decisões quanto ao investimento e localizações tomadas<br />
pelos atores econômicos. A melhoria da produtividade e da competitividade<br />
das cidades depende não somente da introdução de inovações nas empresas e<br />
organização do sistema produtivo, mas também da existência de instituições<br />
que permitam o bom funcionamento dos mercados. No entanto, como afirma<br />
Castells(1996), a economia global é fortemente assimétrica, em outras palavras:<br />
[...] a economia global não abarca todos os processos econômicos<br />
do planeta, não abrange todos os territórios e não inclui todas as<br />
atividades das pessoas, embora afete direta ou indiretamente a vida<br />
de toda a humanidade. Embora seus efeitos alcancem todo o planeta,<br />
sua operação e estrutura reais dizem respeito só a segmentos de<br />
estrutura econômica, países e regiões, em proporções que variam<br />
conforme a posição particular de um país ou região na divisão<br />
internacional do trabalho.(Castells, p.173)<br />
Portanto, a economia global é, por natureza, caracterizada por uma assimetria<br />
entre países. Quanto ao seu nível de integração, potencial de concorrência e<br />
fatia dos benefícios do desenvolvimento econômico, ela é policêntrica; mas isso<br />
não impede existir, dentro de cada nação, uma dinâmica capaz de impulsionar o<br />
desenvolvimento econômico. A questão central dessa dinâmica das economias<br />
locais e regionais está em identificar os processos de acumulação de capital e os<br />
atores sociais que atuam nesses mercados particulares são fundamentais <strong>para</strong><br />
definir um novo ciclo econômico de longo prazo.<br />
Nos anos 50, Solow propôs ser a função de produção o elemento central<br />
do modelo de crescimento econômico, onde a expansão da produtividade e da<br />
renda per capita dar-se-ia em função do progresso tecnológico, que ocorreria de<br />
forma exógena e do aumento da relação capital/trabalho. Anos mais tarde, a moderna<br />
teoria do crescimento econômico representou um modelo mais adaptado<br />
à vida econômica, incorporando a lei dos rendimentos decrescentes <strong>para</strong> haver<br />
crescimento econômico, enfatizando investimentos em bens de capital incluindo<br />
aí o capital humano. Estes seriam capazes de garantir rendimentos crescentes à<br />
medida que as economias se expandissem, devido à incorporação das inovações,<br />
ao conhecimento entre as empresas e às externalidades. Sua função de produção
Pensando Campo Bom<br />
incorporaria o avanço tecnológico como endógeno e as rendas monopolistas condicionariam<br />
os processos de crescimento. (Souza, 1997) Mas, infelizmente, esses<br />
dois modelos, entre muitos outros formulados, foram inapropriados <strong>para</strong> retratar<br />
a dinâmica econômica real, devido à complexidade dos sistemas produtivos e a<br />
relação dos agentes.<br />
Na realidade, as transformações que perpassam a sociedade – sejam elas<br />
econômicas, organizacionais, tecnológicas, políticas e institucionais- vão além<br />
do cômputo teórico dos modelos, e as análises de experiências de reestruturação<br />
produtiva e da dinâmica urbana e regional permitem evidenciar o desenvolvimento<br />
como endógeno à acumulação de capital. Este desenvolvimento só é capaz se<br />
tiver a participação da comunidade local, nas palavras de Barquero:<br />
A teoria do desenvolvimento endógeno considera que a acumulação de capital<br />
e o progresso tecnológico são, indiscutivelmente, fatores –chave no crescimento<br />
econômico. Além do mais, identifica um caminho <strong>para</strong> o desenvolvimento autosustentado,<br />
de caráter endógeno, ao afirmar que os fatores que contribuem <strong>para</strong><br />
o processo de acumulação de capital geram economias de escala e economias<br />
externas e internas, reduzem os custos totais e os custos de transação, favorecendo<br />
também as economias de diversidade. A teoria do desenvolvimento endógeno<br />
reconhece, portanto, a existência de rendimentos crescentes no tocante aos fatores<br />
acumuláveis, bem como dá ênfase ao papel dos atores econômicos, privados<br />
e públicos, nas decisões de investimento e localização (grifo do autor).<br />
(Barquero, p. 18)<br />
Portanto, o desenvolvimento econômico ocorre em conseqüência da utilização<br />
do potencial e do excedente gerado localmente, e com a interação dos<br />
atores locais. A difusão das inovações e do conhecimento estão condicionadas<br />
pelo entorno, isto é, sistema de empresas, instituições, atores econômicos e sociais<br />
que permitem às empresas tomar suas decisões de investimento, tornando-as<br />
capazes de criar economias externas, das quais todos acabam se beneficiando.<br />
As decisões de investimento no sistema produtivo e na cidade tendem a favorecer<br />
o desenvolvimento produtivo e urbano, já que os atores econômicos e sociais<br />
interagem e criam novos espaços <strong>para</strong> seus relacionamentos, <strong>para</strong> a produção de<br />
bens e <strong>para</strong> as trocas.<br />
Os processos de desenvolvimento, além de raízes econômicas, têm raízes<br />
institucionais e culturais que devem ser respeitadas, uma vez que cada sociedade<br />
impulsiona o surgimento de formas específicas e de instituições que lhe são pró-<br />
33
34<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
prias, criando uma rede de instituições na qual dependem as empresas. Quando as<br />
empresas estão envolvidas com as redes de relações dos seus territórios - como<br />
instituições de ensino e pesquisa, associações de empresários, líderes de bairro,<br />
ONG’s, sindicatos e governos locais – é possível utilizar, com maior eficiência, os<br />
recursos disponíveis e melhorar, assim, sua competitividade.<br />
O desenvolvimento tem que partir da ação da sociedade empresarial e civil<br />
organizada, bem como dos governos como forma de encontrar alternativas de<br />
gestão econômica que possibilitem as cidades e regiões otimizar suas vantagens<br />
competitivas e impulsionar o desenvolvimento local sustentável e integrado.<br />
Sustentável e integrado, pois as iniciativas locais precisam agrupar a eficiência na<br />
alocação de recursos públicos e privados, a eqüidade na distribuição da riqueza,<br />
do emprego, e do meio ambiente. Além disso, o desenvolvimento tem que ser<br />
humano, noção que envolve “[...]diversas facetas da vida humana e da vida em<br />
sociedade, enfatizando que a finalidade do desenvolvimento é a promoção do<br />
ser humano enquanto cidadão e a ampliação das escolhas das pessoas.” (Costa,<br />
p.1,2001) Na criação de condições que potencializem o desenvolvimento humano, é<br />
de extrema importância o papel assumido pelo Estado através de suas políticas de<br />
saúde, habitação, saneamento básico, assistência social, direitos humanos, cultura,<br />
esportes e lazer, bem como a participação da sociedade civil no acompanhamento<br />
e avaliação das políticas públicas. 2<br />
Desde os anos 80, que os atores locais e regionais passaram a empreender<br />
ações objetivando influenciar os processos de crescimento das economias locais,<br />
muito atribuído ao fechamento de empresas, à desindustrialização, ao aumento<br />
do desemprego e à passividade, ou melhor, déficits crescentes das administrações<br />
centrais. (Barquero, p.25) As reformas neoliberais, implantadas em muitos países,<br />
nos anos 90, permitiram uma certa estabilização de preços e a liberação do comércio<br />
internacional, mas às custas da diminuição da participação do estado na economia.<br />
2 Conforme OCAMPO(2000): “A exigibilidade de direitos, sobretudo os econômicos e sociais,<br />
depende do nível de desenvolvimento da sociedade; por sua vez, os avanços em matéria de<br />
desenvolvimento devem traduzir-se em maiores conquistas sociais <strong>para</strong> o conjunto, tais como o aceso<br />
a maiores níveis de bem-estar e às oportunidades de maior produtividade <strong>para</strong> todos os cidadãos.<br />
Esta concepção ampliada dos direitos transcende a concepção liberal dos direitos civis, cuja ênfase é<br />
colocada na autonomia privada dos indivíduos em relação à ação e ao poder do Estado. A cidadania<br />
não é só uma condição de liberdade privada e direitos políticos básicos, mas também uma condição<br />
que diz respeito à qualidade de vida de todos aqueles que fazem parte da sociedade.”(p.1)
Pensando Campo Bom<br />
No entanto, o estado pode e deve atuar juntamente com os atores locais na busca<br />
de alternativas capazes de promover o bem-estar de seus cidadãos. 3 A retomada<br />
do papel do estado na economia tem que ser efetiva, bem como efetiva tem que<br />
ser a contribuição da sociedade civil e empresarial na busca do desenvolvimento<br />
local sustentável e integrado.<br />
A articulação de organizações públicas e privadas, em prol do desenvolvimento,<br />
também é referida por Banner e Gagné(1995):<br />
Diante da ampliação da consciência de que os problemas sociais<br />
e ambientais afetam a todos e, assim, são responsabilidades de<br />
agentes governamentais, empresariais, sociais e de cada cidadão em<br />
particular, novas articulações organizacionais são estabelecidas e<br />
organizações diferenciadas surgem no atual cenário organizacional.<br />
Emergem valores e a consciência de que os desafios da atualidade<br />
somente podem ser enfrentados através do compartilhar de<br />
competências múltiplas. (Banner e Gagné,IN: Schommer, p.83, 2003)<br />
Assim, os atores sociais articulam-se de forma integrada, formando redes<br />
de cooperação, capazes de solucionar barreiras ao desenvolvimento, já que elas<br />
aparecem quando há carências ou mau funcionamento nos processos de desenvolvimento<br />
auto-sustentado. Quando uma cidade busca definir uma estratégia<br />
de desenvolvimento econômico local, é importante aumentar a cooperação entre<br />
os agentes e instituições e fomentar a criação e o desenvolvimento de empresas<br />
e de redes de atores privados e de instituições. Além disso, é essencial estimular a<br />
capacidade de aprendizagem da rede de atores locais, <strong>para</strong> que se possa adequar<br />
as necessidades e os problemas da economia local, já que o desenvolvimento sustentável<br />
é um processo em construção, processo permanente de melhorias e de<br />
adequação local. Os atores locais formam, assim, uma rede baseada em relações e<br />
contatos, estabelecendo vínculos de cooperação e interdependência que se moldam<br />
conforme o tempo e espaço.<br />
Como a economia se articula espacialmente em torno das cidades, é necessário<br />
moldar um programa de desenvolvimento, levando em consideração o<br />
3 Como observa Diehl e Vargas(1996, p.115) “Apesar do intenso processo de integração e globalização<br />
da economia mundial, os Estados nacionais continuam a ser a unidade econômica, política e cultural<br />
essencial sobre a qual se assentariam os fenômenos mais gerais. Afinal, são eles que têm o poder de<br />
patrocinar ou frear os processos globais entre as diferentes nações do globo. Isto se dá porque, em<br />
realidade, essas continuam apoiando-se sobre as bases institucionais e sobre o poder de legitimação<br />
35
36<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
seu sistema de relações econômicas e sociais através do planejamento estratégico.<br />
Preliminarmente ao planejamento estratégico, é preciso <strong>fazer</strong> uma análise mais<br />
minuciosa da localidade através de um diagnóstico, <strong>para</strong> se conhecer os pontos<br />
fracos e fortes da região ou localidade nas suas várias dimensões econômicas,<br />
sociais, políticas e institucionais. 4<br />
O diagnóstico possui formas diferentes em cada território, devido às diferenças<br />
produtivas, humanas, naturais, comerciais e de aprendizagem inerentes a<br />
cada localidade.<br />
O planejamento estratégico permite, às cidades, definirem seus objetivos e<br />
orientarem suas iniciativas, mediante a participação dos atores locais que decidem<br />
os investimentos públicos e privados na cidade. Como destaca Barquero (2003, p.<br />
176), as ações de planejamento estratégico deve atender às necessidades e expectativas<br />
dos cidadãos, empresários e investidores propondo-se a:<br />
· Elevar o nível de vida na cidade, criando melhores e maiores oportunidades<br />
de emprego, melhorando a qualidade de vida no território e fomentando<br />
a integração social;<br />
· Assegurar as vantagens competitivas das empresas mediante iniciativas<br />
que propiciem o aumento e a melhoria dos recursos e favoreçam o desenvolvimento<br />
das atividades produtivas, como as referentes à difusão das inovações, ao<br />
fortalecimento da capacidade produtiva ou à qualificação dos recursos humanos;<br />
· Proporcionar um entorno dinâmico e seguro aos investidores, que lhes garanta<br />
a rentabilidade econômica almejada, mediante medidas que fomentem as relações entre<br />
as empresas e as instituições, bem como favoreçam a criação de redes;<br />
· Criar um entorno dinâmico <strong>para</strong> viver e investir, através de uma gestão<br />
urbana bem definida e eficiente, da melhoria das condições do patrimônio histórico<br />
e cultural e da criação e manutenção de infra-estrutura e equipamentos urbanos.<br />
Desta forma, tem-se a partir do planejamento estratégico a busca de ações que<br />
viabilizam o desenvolvimento sustentável e integrado. Deve-se ter em mente, ainda,<br />
que a história, a cultura e as instituições são fatores condicionantes na articulação<br />
e repressão dos Estados às quais se assentam”.<br />
4 O diagnóstico possui formas diferentes em cada território, devido às diferenças produtivas, humanas,
Pensando Campo Bom<br />
das ações e jamais podem ser deixadas de lado na formulação do planejamento.<br />
O planejamento estratégico do município de Campo Bom tem, portanto, esta<br />
intenção: a de fomentar a economia local e proporcionar uma melhor qualidade<br />
de vida aos seus habitantes. Para que o planejamento se torne factível, é necessária<br />
uma política que contribua <strong>para</strong> o desenvolvimento urbano e medidas que<br />
estejam voltadas ao fortalecimento das infra-estruturas urbanas de transporte e<br />
de comunicações, ao fornecimento de solo urbano <strong>para</strong> as empresas, à expansão<br />
do capital social das cidades, à recuperação do patrimônio urbano e à melhoria<br />
do meio ambiente. Além disso, deve-se incentivar a criação de serviços, como as<br />
feiras ou os centros de negócios, o marketing urbano, e adaptar regulamentos e<br />
normas às necessidades e demandas de empresas e cidadãos, bem como fortalecer<br />
a eficiência dos serviços públicos. (Barquero, p.178)<br />
As políticas de desenvolvimento chamadas de “cima <strong>para</strong> baixo” cederam<br />
lugar <strong>para</strong> as denominadas de “ baixo <strong>para</strong> cima”, as quais os governos locais e<br />
regionais atuam com outros atores sociais, procurando adotar medidas que visem<br />
ao aproveitamento do potencial de desenvolvimento existente no território. 5<br />
Portanto, o grande cerne da questão não está em adotar uma única teoria<br />
de desenvolvimento, e sim incentivar uma resposta local aos desafios associados<br />
ao incremento da concorrência. Para tanto, a convergência de estratégias que<br />
aumentem a produtividade e a competitividade das empresas e territórios tornamse<br />
indispensáveis entre os atores que podem impulsionar o desenvolvimento<br />
sustentável e integrado. As políticas de desenvolvimento local são motivadoras<br />
da participação da sociedade local, e a coordenação entre as ações dos agentes<br />
públicos e privados coloca um desafio a ser vencido frente às diferentes maneiras<br />
de se alcançar o desenvolvimento.<br />
naturais, comerciais e de aprendizagem inerentes a cada localidade.<br />
5 Duas experiências de políticas chamadas de “baixo <strong>para</strong> cima” podem ser exemplificadas no<br />
Estado do Rio Grande do Sul, onde há a participação da comunidade organizada e do governo no<br />
esforço de concretizar ações que tragam melhorias locais . A primeira foi a criação, em 1991, em<br />
nível estadual, dos COREDES – Conselhos Regionais de Desenvolvimento; e a segunda, em nível<br />
municipal, do Orçamento Participativo, instituído em 1999.<br />
37
38<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Referências Bibliográficas<br />
BANNER, David K.; GAGNÉ, T. Elaine. Designing Efective organizations:<br />
traditional transformational views. Thousand Oaks, Califórnia: SAGE, 1995.<br />
SCHOMMER, Paula Chies. Empresas e Sociedade: potencialidades e limites<br />
da cooperação interorganizacional. Porto Alegre: Humanas. v.24, n 1/2.,<br />
p.83-97, 2001<br />
BARQUERO, Antônio Vázquez. Desenvolvimento Endógeno em tempos<br />
de Globalização. Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.<br />
CADERNO. Desenvolvimento regional, experiência de participação.<br />
Porto Alegre, 1999.<br />
CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra. 2002.<br />
COSTA, Beatriz Moren da. Relatório de Indicadores Sociais de Porto Alegre.<br />
Ano IV Porto Alegre, fev. de 2002.<br />
DIEHL, Isani; VARGAS, Paulo Rogério. Paradoxo da globalização: da pressuposição<br />
do fim do estado-nação à realidade do retorno do estado. Est.<br />
CEPE, Santa Cruz do Sul, n.3/4, p.91.124, jan./dez. 1996.<br />
OCAMPO, José Antônio. Equidad, Desarrollo y Cidadania: uma vision<br />
global. Capítulo 2. Santiago do Chile: CEPAL. In: COSTA, Beatriz Moren da.<br />
Relatório de Indicadores Sociais de Porto Alegre. , Ano IV Porto Alegre,<br />
fev. de 2002.<br />
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico.São Paulo: Atlas,<br />
1997.
II PARTE<br />
diAgnóstico sócio-econômico<br />
e Político institucionAl<br />
de cAmPo Bom
4 cAmPo Bom: colonizAção<br />
emPreendedorA<br />
Olivério Maria Ferreira 12<br />
Os métodos utilizados pelos pequenos agricultores da Europa, no início do<br />
século XVIII, eram bastante primitivos, tanto no que diz respeito às técnicas do<br />
cultivo do solo, quanto aos equipamentos utilizados, o que permitia um acelerado<br />
processo de improdutividade do solo e dificuldades <strong>para</strong> enfrentar os rigores do<br />
inverno.<br />
A Revolução Industrial, em contínua evolução na época, provocaram grandes<br />
transformações na lavoura e na pecuária, e a crescente utilização de modernas<br />
máquinas passaram a acelerar a mecanização da lavoura, com desenvolvimento<br />
de novas técnicas de produção e cultivo do solo, bem como melhor distribuição<br />
e aproveitamento qualificado e produtivo dos rebanhos.<br />
A grande transformação atingiu as pequenas propriedades agrícolas e, por<br />
extensão, inúmeras famílias que dependiam diretamente e indiretamente destas<br />
propriedades, dando origem a uma grande reforma no sistema de divisão das<br />
terras <strong>para</strong> produção agrícola que aliada às dificuldades econômicas e políticas,<br />
tornava a vida do colono alemão cada vez mais difícil.<br />
Algumas dificuldades <strong>para</strong> emigração obrigavam o camponês, em pior situação,<br />
a buscar uma solução fora do território alemão.<br />
No outro lado do Atlântico, o Brasil passava por um processo de colonização<br />
1 Olivério Maria Ferreira é Mestre em Engenharia de Produção pela UFSM – Universidade Federal<br />
de Santa Maria. Professor Pesquisador do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.
41<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
iniciado por D. João VI, o qual, com a perspectiva de tornar o país independente,<br />
providenciava reformas que permitissem uma nova estrutura econômica,<br />
social e política.<br />
A colonização do território brasileiro atendia <strong>para</strong> objetivos diferentes e<br />
interligados, destacando-se os interesses militares, o desenvolvimento da agricultura,<br />
a substituição da mão-de-obra escrava e, sob certos aspectos, a intenção do<br />
branqueamento da raça.<br />
Relativamente aos objetivos ligados aos aspectos militares, é importante<br />
destacar que D. Pedro I, em 1822, autorizou a busca de soldados voluntários<br />
na Alemanha não unificada, <strong>para</strong> incorporar e auxiliar na formação do exército<br />
brasileiro.<br />
A colonização do Rio Grande do Sul iniciou-se por volta de 1740, com a<br />
chegada de um grupo de casais naturais das ilhas dos Açores, que se instalaram<br />
na então Província de São Pedro, hoje a cidade de Porto Alegre, <strong>para</strong> dedicarem-se<br />
inicialmente à agricultura rudimentar em pequenas propriedades e, posteriormente,<br />
à pecuária.<br />
O primeiro grupo de imigrantes alemães chegou no Brasil em 1822; desembarcam<br />
na cidade do Rio de Janeiro, onde ficavam alojados em galpões, aguardando<br />
nova viagem, por mar, com destino a Porto Alegre.<br />
Os colonos alemães, procedentes de diversas regiões da Alemanha, principalmente<br />
da região de Hunsrüc, desembarcaram no Rio Grande do Sul no dia<br />
25 de julho de 1824, na colônia de São Leopoldo (antiga Real Feitoria de Linho<br />
Cânhamo), onde ficaram hospedados, aguardando por cerca de 12 meses os lotes<br />
coloniais de 77 hectares, ofertados pelo governo brasileiro, mais ferramentas, gado,<br />
sementes, auxílio financeiro e isenção de impostos por 10 anos.<br />
A demora e equívocos na medição das terras fez com que os imigrantes<br />
enfrentassem grandes dificuldades até a definitiva ocupação da área, o que foi<br />
realizado junto ao Rio do Sinos, em locais onde o curso do rio era mais baixo,<br />
inicialmente na cidade de São Leopoldo, próximo ao lugar onde está localizada<br />
a atual Igreja Matriz de São Leopoldo. Gradativamente foram sendo instalados<br />
na margem direita do rio, nas localidades de Campo Bom, Costa da Serra (hoje<br />
Hamburgo Velho), Dois Irmãos, Estância Velha, Bom Jardim (hoje Ivotí) e outras<br />
localidades.<br />
Os colonos alemães chegaram a Campo Bom em 1825, e mesmo enfrentando
Pensando Campo Bom<br />
as mais diversas adversidades no novo ambiente, como clima, diferenças de cultura,<br />
floresta subtropical, habitantes nativos, pouco ferramental e a forte saudade da<br />
pátria distante, iniciam, com a participação de toda a família, homens, mulheres<br />
e crianças e muita determinação, a construção de uma nova sociedade que viria a<br />
alcançar um constante e permanente desenvolvimento.<br />
O nome da cidade guarda uma história típica e identificada com os grandes<br />
desbravadores da época, dos quais destacamos os tropeiros, cuja história registra<br />
uma participação importante no desenvolvimento econômico e cultural do país.<br />
Eles cruzavam o Brasil de sul a norte, e nas suas <strong>para</strong>das <strong>para</strong> pernoite, descanso<br />
e troca de montarias, acabavam constituindo pequenos núcleos que mais tarde<br />
deram origem a novas cidades.<br />
Anteriormente à chegada dos primeiros colonos, por volta de 1810, os<br />
tropeiros cruzavam o vale, viajando desde a região dos Altos de Cima da Serra,<br />
guiando suas tropas de gado em direção a Porto Alegre e <strong>para</strong> as localidades que<br />
nasciam junto ao Vale do Rio dos Sinos, o que fez com que encontrassem na<br />
região, que mais tarde seria a cidade de Campo Bom, campos apropriados <strong>para</strong><br />
o gado, com excelentes pastagens e água, o que obrigava uma <strong>para</strong>da, tanto <strong>para</strong><br />
reposição das energias da tropa, quanto <strong>para</strong> relações comerciais; daí a origem do<br />
nome da cidade.<br />
O período de colonização, quando as principais atividades eram a agricultura<br />
de subsistência e a indústria artesanal, estendeu-se até 1826. Iniciou-se, então,<br />
um período de transição, quando passou à categoria de Vila, com a realização<br />
de algumas obras públicas que acabaram contribuindo <strong>para</strong> a diversificação das<br />
indústrias e serviços.<br />
Devido à sua prosperidade econômica, a emancipação de Campo Bom veio<br />
em 31 de janeiro de 1959, quando deixou de pertencer a São Leopoldo.<br />
Durante todo este período de transição, sua economia passou por diversas<br />
fases, destacando-se a agricultura inicial, primeiramente destinada à subsistência<br />
e gradativamente passando <strong>para</strong> um processo de beneficiamento da produção.<br />
Com o enfraquecimento do solo, a agricultura deixa de ser a atividade principal<br />
e os imigrantes passam a buscar, no sistema artesanal, o suprimento das<br />
suas necessidades de sobrevivência, nascendo então outras atividades, tais como<br />
alfaiatarias, marcenarias, atafonas, olarias, curtumes, serrarias, moinhos, etc.<br />
Neste processo de transformação gradativa, as atafonas, as olarias, os curtu-<br />
42
43<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
mes e as indústrias calçadistas marcaram as principais fases de transição.<br />
Atualmente, embora não existam mais atafonas, ainda funcionam algumas<br />
olarias, mas é o calçado o principal responsável por uma maior participação<br />
na sua economia, tanto em relação à atividade industrial, quanto ao comércio<br />
e serviços.<br />
Pioneira na exportação de calçados desde 1967, Campo Bom exporta, hoje,<br />
<strong>para</strong> mais de 20 países, fazendo deste produto a sua principal fonte de renda e<br />
proporcionando a geração e o desenvolvimento de outras atividades perfeitamente<br />
interligadas ao setor, das quais destacam-se empresas do setor químico, metalúrgico,<br />
cartonagem, gráfico, plásticos e, na área de serviços, empresas de logística.<br />
Com a marca do pioneirismo, Campo Bom dispõe de áreas próprias <strong>para</strong> a<br />
instalação de indústrias, destacando-se a Zona Industrial Norte, localizada junto<br />
a RS 239, de fácil acesso e com toda estrutura básica onde, inclusive, está sendo<br />
construído um futuro Parque Tecnológico em parceria com o Centro Universitário<br />
<strong>Feevale</strong> e Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom<br />
e Estância Velha.<br />
A aliança histórica entre os pioneiros imigrantes, os habitantes locais, inclusive<br />
os nativos, os tropeiros desbravadores e a natureza, que tinha no rebelde e<br />
soberano Rio dos Sinos o principal agente <strong>para</strong> manutenção do equilíbrio vegetal<br />
e animal, contribuíram <strong>para</strong> que a cidade de Campo Bom fosse, ao longo dos<br />
anos, conquistando não só uma excepcional posição estratégica e de destaque<br />
na geografia da região, como também construindo uma sociedade com<br />
espiritualidade, grande desejo empreendedor e constante preocupação com a<br />
qualidade de vida, o que está amplamente representado na sua cultura, tradição<br />
e comportamento histórico.<br />
4.1 Caracterização do Município<br />
O município de Campo Bom ocupa uma área de 59,79 km 2 equivalente a<br />
4,29% do território do Vale do Sinos e 0,02% do território do Rio Grande do<br />
Sul, abrigando uma população estimada em 54.643 habitantes em 2001, isto é,<br />
4,51% da população da região e 0,53% da população do Rio Grande do Sul. Esse<br />
contingente humano está 95,96% distribuído no meio urbano, e apenas 4,04%<br />
no meio rural
4.1.1 Informações Gerais<br />
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 1 Acessos Terrestres,<br />
Fonte: Inventário Turístico de Campo Bom (Maio de 2003)<br />
Tabela 2 Locais Estratégicos<br />
Fonte: Inventário Turístico de Campo Bom (Maio de 2003)<br />
Tabela 3 Pontos Turísticos<br />
Fontes: Inventário Turístico de Campo Bom (Julho de 2003)<br />
Tabela 4 Áreas Industriais<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Bom (Maio de 2003)<br />
44
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
Fonte: Inventário Turístico de Campo Bom<br />
45<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 5 Municípios Limítrofes<br />
Tabela 6 Local e descrição<br />
Tabela 7 Distância Rodoviária das principais Capitais Brasileiras<br />
a Campo Bom em Km<br />
Fonte: Guia Porto Alegre (Julho de 2003)
Pensando Campo Bom<br />
referênciAs BiBliográficAs<br />
LANG, Guido. Reminiscências da Memória Comunitária de Campo Bom.<br />
Campo Bom: Papuesta Ind. Gráfica Ltda, 1997.<br />
LANG, Guido. CAMPO BOM: História e Crônica 1826/1996. Campo Bom:<br />
Papuesta Ind. Gráfica Ltda, 1996.<br />
SPERG, Ângela Tereza (org.) SAL DA TERRA 160 anos da comunidade e<br />
escola Evangélica de Campo Bom. Canoas: La Salle Gráfica Editora, 1992.<br />
www.riogrande.com.br/historia/colonização.html<br />
www.mlutter.org.br/imigração/imigração_i.htm<br />
46
5 A economiA de cAmPo Bom<br />
André Maurício dos Santos 1<br />
Situado no Vale do Rio dos Sinos, abrigando uma população de 54.643<br />
habitantes, Campo Bom é a sexta economia do COREDE Vale do Sinos 2 , com<br />
um PIB de US$ 595.683.558,00 em 2001. No entanto, as mudanças pelas quais<br />
tem enfrentado a economia brasileira se refletiram numa redução do crescimento<br />
econômico do país, nos últimos tempos, e fizeram-se sentir também no Estado.<br />
Mesmo tendo o Rio Grande do Sul, nos anos 90, apresentado comportamento<br />
semelhante a do país 3 , a especulação quanto ao futuro da economia gaúcha está<br />
baseada na avaliação direta do comportamento dos diversos indicadores dos municípios,<br />
bem como na avaliação de seus setores econômicos, impulsionadores de<br />
crescimento local, como os setores agropecuário, industrial e de serviços.<br />
A agropecuária gaúcha, anteriormente conhecida como Celeiro do Brasil,<br />
vem enfrentando problemas decorrentes da expansão da fronteira agrícola e maior<br />
tecnologia na produção em áreas até então com pequena capacidade industrial.<br />
Da mesma forma, a indústria de transformação tem tido dificuldades <strong>para</strong> alterar<br />
1 André dos Santos é mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e<br />
Professor Pesquisador do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.<br />
2 Os COREDES- Conselhos Regionais de Desenvolvimento – foram criados em 1991 com o objetivo<br />
de promover a participação dos diversos segmentos sociais na formulação e implementação das<br />
políticas regionais. Atualmente tem-se 22 COREDES, sendo o COREDE Vale dos Sinos composto<br />
pelos seguintes municípios: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio,<br />
Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul.<br />
3 Conforme estudo de NETO (2000), o PIB brasileiro cresceu 2,5% ao ano, em média, na década<br />
de 90 (entre 1991 a 1999), e a gaúcha 2,7% ao ano.
48<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
o perfil de sua estrutura produtiva e revigorar os ramos tradicionais.<br />
E é dentro deste contexto, de tentar encontrar mecanismos que possam reverter<br />
esse quadro e proporcionar um incremento na participação dos municípios<br />
do Rio Grande do Sul, no cenário estadual e brasileiro, que esse texto objetiva<br />
apresentar um diagnóstico econômico do município de Campo Bom, no período<br />
de 1996 a 2001, cotejando seu desempenho com o do Estado e com o do Vale dos<br />
Sinos, na busca de auxiliar formulações de diretrizes estratégicas que orientem a<br />
promoção do desenvolvimento local .<br />
A análise da dimensão econômica de Campo Bom será feita através de dados<br />
quantitativos econômicos e dividida em três partes. A primeira seção do texto<br />
concentrar-se-á na descrição, de forma geral, da economia local; a segunda seção<br />
apresentará uma análise específica <strong>para</strong> cada setor de atividade. Para isso, serão<br />
utilizados dados referentes ao Produto Interno Bruto (PIB); PIB per capita; Valor<br />
Adicionado Bruto e Fiscal; número de empregados e estabelecimentos; rendimento<br />
médio; valor e quantidade de produção; e valor das exportações.<br />
Na última parte do texto serão avaliadas as tendências que configuram o cenário<br />
do crescimento das atividades econômicas. Com base nessa avaliação, identificarse-ão<br />
os principais desafios a serem enfrentados pelas políticas que venham a ser<br />
formuladas pela administração pública municipal.<br />
Cabe ressaltar, ainda, que ao se <strong>fazer</strong> com<strong>para</strong>ções entre estatísticas econômicas<br />
de Campo Bom, Vale do Sinos e Rio Grande do Sul, encontram-se problemas<br />
decorrentes das metodologias utilizadas quanto à periodicidade de levantamento<br />
e divulgação dos resultados, expedidos pelos órgãos responsáveis. Portanto, <strong>para</strong><br />
mensurar os dados de Campo Bom e <strong>para</strong> os demais municípios, Estado e Brasil<br />
foram utilizadas as evoluções do Produto Interno Bruto do Núcleo de Estudos e<br />
Tecnologias em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,<br />
bem como o Valor Adicionado Bruto da Fundação de Economia e Estatística<br />
Siegfried Emanuel Heuser (FEE). O número de estabelecimentos e empregados,<br />
em 31/12, e o rendimento médio de cada ano foram obtidos junto à Relação Anual<br />
de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho; e os dados referentes<br />
ao setor primário, secundário e terciário <strong>para</strong> Campo Bom foram obtidos junto<br />
ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à FEE e à Prefeitura<br />
Municipal.<br />
5.1 Panorama Geral da Economia de Campo Bom<br />
A seguir serão apresentados os dados quantitativos do município de Campo
Pensando Campo Bom<br />
Bom e a análise dos mesmos em nível regional e estadual, a fim de mostrar sua<br />
participação econômica no período de 1996 a 2001.<br />
5.1.1 Produto Interno Bruto<br />
A Tabela 01, apresenta o PIB 4 total dos municípios do Vale dos Sinos de 1996<br />
a 2001. Pode-se perceber que Campo Bom tem-se posicionado na 6 a colocação<br />
quanto ao PIB total, deixando-se ultrapassar pelos seguintes municípios: Canoas,<br />
Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Esteio. Conforme se verifica,<br />
o Produto Interno Bruto foi estimado em US$ 595,68 milhões <strong>para</strong> o ano 2001,<br />
o que equivale a 6,22% do PIB do Vale do Sinos, 1,42% do PIB gaúcho e 0,12%<br />
do nacional.<br />
Tabela 01 PIB Total (US$) dos municípios do Vale do Sinos - 1996-2001<br />
Fontes: UFRGS - Nutep / IBGE<br />
(*) Município emancipado que não foi identificado no período correspondente da tabela.<br />
(**) Em virtude da mudança da política cambial, elevando a cotação do dólar, este estudo repete o<br />
valor do PIB do Estado, fixado <strong>para</strong> 1997, 1998 e 1999 na moeda dólar americano.<br />
No entanto, a contribuição média do PIB, em termos percentuais, mostra<br />
que, conforme a Tabela 02, Campo Bom teve uma taxa média anual de crescimento<br />
do PIB em 7,56%, percentual superior à verificada no Vale do Sinos, que<br />
foi de 4,44%. O município ocupa a segunda posição de destaque em crescimento<br />
econômico médio anual no período analisado, deixando <strong>para</strong> a cidade de Canoas<br />
o primeiro lugar, com 7,93%.<br />
4 O Produto Interno Bruto é igual ao Valor Adicionado a preços básicos, subtraído dos serviços<br />
de intermediação financeira indiretamente medidos e adicionado dos impostos sobre produtos,<br />
líquidos de subsídios.<br />
49
50<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 02 Variação percentual do PIB dos municípios do Vale do Sinos -<br />
1996 a 2001<br />
Fontes: UFRGS - Nutep / IBGE<br />
(*) Município emancipado que não foi identificado no período correspondente à tabela.<br />
No mesmo ano, o PIB per capita da cidade atingiu o valor de US$ 10.901,37,<br />
sendo o segundo maior entre os municípios da região do Vale do Sinos e 168,50%<br />
superior ao Estado, que foi de US$ 4.060,14 e 268,22% maior do que o PIB per<br />
capita brasileiro de US$ 2.960,57, como mostra a Tabela 03 e os gráficos 01 e 02.<br />
Tabela 03 PIB per capita dos municípios do Vale do Sinos(US$) - 1996<br />
a 2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: Anos de 1997 a 2000: UFRGS - Nutep. Anos de 1991 a 1996: Calculado com base no PIB<br />
e na População do respectivo ano.<br />
(*) Município emancipado que não foi identificado no período correspondente da tabela.<br />
Gráfico 01: PIB per capita de Campo Bom, Vale do Sinos e Rio Grande do<br />
Sul – 2001<br />
Fontes: UFRGS - Nutep / IBGE<br />
Gráfico 02: Evolução do PIB per capita do município de Campo Bom, Vale<br />
do Sinos e Rio Grande do Sul –1996-2001<br />
Fontes: UFRGS - Nutep / IBGE<br />
Em relação à média anual do PIB per capita no período, verificou-se que o<br />
município apresentou um valor de US$ 9.747,53 superior a do Vale do Sinos, US$<br />
7.754,87, Rio Grande do Sul, US$ 5.074,71, e do Brasil, US$ 4.086,64. Mas, como<br />
51
52<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
a população de Campo Bom teve um crescimento menos acelerado na região, o<br />
PIB per capita da cidade cresceu em média 6,02% ao ano, taxa essa superior à<br />
verificada nos municípios do Vale do Sinos, como mostra a tabela 55.<br />
Tabela 04 Variação percentual do PIB per capita dos municípios do Vale do<br />
Sinos (US$) - 1996 a 2001<br />
Fonte: Anos de 1997 a 2000: UFRGS- Nutep. Anos de 1991 a 1996: Calculado com base no PIB<br />
e na População do respectivo ano.<br />
(*) Município emancipado que não foi identificado no período correspondente à tabela.<br />
5.1.2 Valor Adicionado Bruto<br />
A participação de Campo Bom no Vale do Sinos, em 2001, foi de R$<br />
1.103.171.916,94 no Valor Adicionado Bruto5 (VAB), posicionando-se em 4o lugar, apenas atrás dos municípios de Canoas, Novo Hamburgo e São Leopoldo.<br />
Esta posição mostra que Campo Bom, por atividade econômica, contribui com<br />
2,79% no setor agrícola, 7,85% no setor industrial6 e 5,07% no setor de serviços7 ,<br />
no total do VAB como mostra a Tabela 06. Isso vem demonstrar que a principal<br />
atividade econômica do município e da região é a industrial.<br />
5 O Valor Adicionado Bruto é a diferença entre o Valor Bruto de Produção, medido a preços do<br />
produtor, e o Consumo Intermediário, mensurado a preços de mercado.<br />
6 O setor industrial é a indústria de transformação e extrativa mineral.
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 05 Valor Adicionado Bruto (VAB) a preços básicos (R$), por atividade<br />
econômica, dos municípios do Vale do Sinos – 2001<br />
Fontes: FEE /IBGE<br />
Tabela 06 Participação percentual no valor adicionado bruto do Vale do<br />
Sinos das atividades econômicas por município 2001<br />
Fontes: FEE / IBGE )<br />
Através da tabela e gráfico a seguir nota-se que o setor agropecuário, industrial<br />
e de serviços de Campo Bom ficaram distribuídos sobre o total do VAB<br />
com 0,12%, 72,15% e 27,73%, significando uma maior preponderância do setor<br />
secundário no município.<br />
53
54<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 07 Estrutura percentual do valor adicionado bruto das atividades<br />
econômicas dos municípios do Vale do Sinos – 2001<br />
Fontes: FEE/ IBGE<br />
Gráfico 03: Estrutura percentual do Valor Adicionado Bruto das atividades<br />
econômicas do município de Campo Bom – 2001<br />
Fontes: FEE/IBG<br />
Observa-se ainda, conforme Tabela 07, que a maioria dos municípios do Vale<br />
do Sinos concentram, no setor secundário, o volume maior de participação no<br />
Valor Adicionado Bruto, enquanto que o setor de serviços tem maior participação
Pensando Campo Bom<br />
no VAB apenas nos municípios de Araricá, Esteio e São Leopoldo.<br />
5.1.3 Estabelecimentos<br />
Quanto ao número de estabelecimentos 8 da cidade, no ano 2001 encontrouse<br />
1.255 empresas, representando 5,82% do número total de estabelecimentos<br />
do Vale do Sinos, distribuídos <strong>para</strong> a agropecuária em torno de 8,38%, <strong>para</strong> a<br />
indústria 8,34%, <strong>para</strong> a construção civil 3,02%, <strong>para</strong> o comércio 6,28% e <strong>para</strong> os<br />
serviços 4,80%, de acordo com a Tabela 08.<br />
Destas 1.255 empresas, no ano de 2001, 15 são do setor agropecuário, 433<br />
do setor industrial, 27 da construção civil, 442 do comércio e 338 de serviços.<br />
Isto representa 1,20%, 34,50%, 2,15%, 35,22% e 26,93% de participação por<br />
estabelecimentos <strong>para</strong> cada setor, respectivamente (Gráfico 04).<br />
Tabela 08 Número de estabelecimentos por atividade econômica de Campo<br />
Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Gráfico 04: Participação percentual do número de estabelecimentos por<br />
atividade econômica de Campo Bom 2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho<br />
7 O setor de serviços é o comércio e os demais serviços.<br />
8 Os estabelecimentos por atividade econômica foram classificados segundo o IBGE (6 categorias).<br />
55
56<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Pode-se verificar que a taxa média de crescimento anual de estabelecimentos<br />
ficou em 9,92% <strong>para</strong> o total do município de Campo Bom, enquanto que 6,26%<br />
<strong>para</strong> o Vale do Sinos. Com<strong>para</strong>ndo os dados do município com o Vale dos Sinos,<br />
tem-se que o setor industrial contribui com o maior crescimento no município,<br />
ou seja, taxa média anual de 12,28%, enquanto que no Vale do Sinos, a taxa foi<br />
de 7,57% ao ano. Já os serviços tiveram uma taxa anual de 12,03% <strong>para</strong> Campo<br />
Bom e 5,94% <strong>para</strong> a região; a agropecuária 11,63% e 6,04%; o comércio 7,88%<br />
e 2,84% e a construção civil 1,08% e 4,61%, respectivamente. Portanto, somente<br />
os estabelecimentos de construção civil da cidade tiveram uma taxa média de<br />
crescimento anual inferior ao do Vale do Sinos (Gráfico 05).<br />
Gráfico 05: Evolução do número de estabelecimentos por atividade econômica<br />
de Campo Bom 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho<br />
O município é caracterizado por um grande número de pequenas empresas<br />
que empregavam, em 2001, na sua maioria até quatro empregados, ou seja, 52,12%<br />
do total de estabelecimentos em 2001. Por outro lado, a taxa média de crescimento<br />
anual do tamanho das empresas 9 é mais significativa <strong>para</strong> os estabelecimentos de<br />
250 a 499 empregados, correspondendo a 28,13%. Portanto, o município tem um<br />
crescimento mais intenso nas empresas de médio porte (Tabela 09).<br />
9 As empresas podem ser classificadas em 4 faixas de tamanho, de acordo com o número de<br />
empregados: Microempresas(até 19 empregados); Pequenas((20 a 99 empregados); Médias(100 a<br />
499 empregados); e Grandes(500 ou mais empregados).
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 09 Tamanho do total de estabelecimentos de Campo Bom - 1997-2001<br />
Fonte: RAIS Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.1.4 Emprego e renda<br />
Em relação ao número de empregos formais, Campo Bom participava, em<br />
2001, com 23.929 trabalhadores, representando 8,85% do total do Vale do Sinos.<br />
A participação da cidade na agropecuária da região foi de 12,04%; na indústria,<br />
12,14%; na construção civil, 2,92%; no comércio, 4,44%; e nos serviços, 6,64%<br />
como mostra a Tabela 09 e gráficos 06 e 07. Verificou-se que o setor de agropecuária<br />
teve uma participação de 0,20%, a indústria 66,76%, a construção civil<br />
1,28%, o comércio 7,45% e os serviços 24,31%.<br />
Examinando-se a evolução do número de empregados na série de 1996 a<br />
2001, observou-se uma taxa média de crescimento anual de 5,00% <strong>para</strong> o total do<br />
município e 3,31% <strong>para</strong> o Vale do Sinos. Os empregos da construção civil apresentaram<br />
o maior crescimento no município, com 46,02%; já no Vale do Sinos, a<br />
taxa média foi de 9,76% ao ano. A agropecuária teve uma taxa anual de 20,35%<br />
<strong>para</strong> Campo Bom e 1,27% <strong>para</strong> a região; os serviços 9,77% e 5,35%; o comércio<br />
7,17% e 1,55% e a indústria 4,04% e 1,55%, respectivamente. Portanto, o número<br />
de empregados da cidade teve uma taxa média de crescimento anual superior em<br />
todos os setores, quando com<strong>para</strong>da com o Vale do Sinos.<br />
Tabela 10 Número de empregados por atividade econômica de Campo<br />
Bom - 1996- 2001<br />
57
58<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS – Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Gráfico 06: Participação percentual do número de empregados por atividade<br />
econômica de Campo Bom – 2001<br />
Fonte: RAIS - Relação anual de informações sociais - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Gráfico 07: Evolução do número de empregados por atividade econômica<br />
do município de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho<br />
A remuneração média mensal do total de trabalhadores de Campo Bom,<br />
em 2001, era de 77.636,98 salários mínimos, equivalentes a 3,24 salários mínimos<br />
por empregado. No que se refere à estrutura de remuneração média mensal do<br />
município, por atividade econômica neste período, verificou-se que a indústria
Pensando Campo Bom<br />
teve a maior participação com 66,32%, seguido pelos serviços, com 25,75%;<br />
comércio 6,78%; construção civil 0,89%; e agropecuária 0,26%, de acordo com<br />
a Tabela 11 e Gráfico 08.<br />
Tabela 11 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por atividade<br />
econômica de Campo Bom (em salários mínimos) –1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Relação anual de informações sociais - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Gráfico 08: Participação percentual da remuneração média do total de trabalhadores<br />
por atividade econômica de Campo Bom – 2001<br />
Fonte: RAIS - Relação anual de informações sociais - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.1.5 Cruzamento entre estabelecimentos, empregados e remuneração<br />
Cruzando-se os dados do número de empregados e o número de estabelecimentos<br />
de Campo Bom, no período de 1996 a 2001, Tabela 12, verificou-se que o<br />
município, com uma média de 19,94 empregados por estabelecimento, foi maior<br />
do que os 12,90 empregados por estabelecimento da região do Vale do Sinos. O<br />
setor industrial revelou o maior número de empregados por estabelecimento, com<br />
uma média, no período, de 39,55. Em seguida, vem o setor de serviços, com 20,28<br />
empregados por estabelecimento; a construção civil, com 7,11; o comércio, com<br />
3,97; e a agropecuária, com 2,82. Todavia, a cidade e a região apresentaram taxas<br />
59
60<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
médias de crescimento anual negativo no número de empregados por estabelecimentos<br />
<strong>para</strong> o período analisado, isto é, –4,37% e –2,73%, respectivamente. Por<br />
outro lado, o setor de construção civil e agropecuária foram os únicos que tiveram<br />
uma taxa média de crescimento anual positiva, detendo 47,39% e 8,81% cada uma.<br />
Tabela 12 Média de empregados por estabelecimento das atividades econômicas<br />
de Campo Bom – 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Cruzando-se os dados da remuneração média mensal do total de trabalhadores<br />
e o número de empregados de Campo Bom no período de 1996 a 2001, Tabela<br />
13, observou-se que o município de Campo Bom apresentou uma média de 3,63<br />
salários mínimos por empregado. O setor de serviços revelou a maior remuneração<br />
por empregado, com uma média no período de 3,84. Em seguida, vem o setor de<br />
agropecuária, com 3,71 salários mínimos por trabalhador; a indústria, com 3,61;<br />
o comércio, com 3,30; e a construção civil, com 2,35.<br />
Constata-se, ainda, que a cidade teve taxas médias de crescimento anual negativo,<br />
com -3,37% na remuneração média mensal por empregados <strong>para</strong> o período<br />
analisado. Por outro lado, o setor de agropecuária foi o único que teve uma taxa<br />
média de crescimento anual positiva, ou seja, 3,66%.<br />
Tabela 13 Remuneração média mensal do empregado por atividade econômica<br />
de Campo Bom (em Salários Mínimos) - 1996/2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Para melhor compreender o papel da economia do município no Vale do<br />
Sinos, faz-se necessário, ainda, observar sua evolução em nível setorial ao longo<br />
de um período, o que será apresentado na seção seguinte.
Pensando Campo Bom<br />
5.2 Análise Setorial da economia de Campo Bom<br />
Nesta seção será apresentada uma análise dos setores econômicos 10 de Campo<br />
Bom, com o intuito de verificar mais detalhadamente a participação efetiva de<br />
cada um no período estudado.<br />
5.2.1 O Setor primário<br />
5.2.1.1 Estabelecimentos, empregados e rendimento no setor primário<br />
O setor primário de Campo Bom é representado por um total de 15 estabelecimentos<br />
agropecuários, que empregam 49 trabalhadores com uma remuneração<br />
média mensal do total de trabalhadores de 198,79 salários mínimos em 2001,<br />
conforme mostram as tabelas 14, 15 e 16.<br />
Os segmentos de atividades de serviços relacionados à agricultura e à pecuária<br />
apresentaram o maior número de estabelecimentos e empregados em 2001.<br />
As Aatividades de serviços relacionados à agricultura tiveram 5 estabelecimentos,<br />
representando 33,32% do total, e 24 empregados, 48,98% do total, enquanto que<br />
a Pecuária foi de 4 estabelecimentos, 26,67% do total e 12 empregados, 24,49%<br />
do total neste mesmo ano. Em relação à remuneração, Tabela 16, constata-se que<br />
uma única empresa de Produção Mista: (Lavoura e Pecuária), com 3 empregados,<br />
teve a maior remuneração média mensal, com 79,52 salários mínimos, representando<br />
40% do total em 2001.<br />
Tabela 14 Número de estabelecimentos por setor econômico da atividade<br />
de agropecuária de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 15 Número de empregados por setor econômico da atividade de<br />
agropecuária de Campo Bom - 1996-2001<br />
10 Os setores econômicos foram classificados segundo o CNAE – Classificação Nacional da Atividade<br />
Econômica (217 categorias).<br />
61
62<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 16 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por setor<br />
econômico da atividade de agropecuária de Campo Bom (em salários mínimos)-<br />
1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Examinando-se o crescimento dos estabelecimentos, empregados e remuneração,<br />
no período de 1996 a 2001, observa-se que a Pecuária revelou a maior taxa<br />
de crescimento média anual <strong>para</strong> todos os quesitos, ou seja, 46,67%, 180,67% e<br />
660,46%, respectivamente. Por outro lado, ressalta-se que os estabelecimentos e<br />
os empregos dos segmentos de Horticultura e Produtos de Viveiro, Produção de<br />
Lavouras Temporais e Lavouras Permanentes foram criados durante o período<br />
analisado.<br />
Verifica-se, na Tabela 17, que o município é caracterizado por pequenos<br />
estabelecimentos que empregam, na sua maioria, até quatro empregados (66,66%<br />
do total) em 2001, sendo que a taxa de crescimento médio <strong>para</strong> este tamanho é<br />
de apenas 0,61% ao ano, no período de 1997 a 2001. Portanto, o setor primário<br />
cresce somente em empresas de pequeno porte, pois os estabelecimentos de outros<br />
tamanhos não tiveram uma seqüência no período analisado.<br />
Tabela 17 Tamanho dos estabelecimentos da agropecuária de Campo Bom<br />
- 1997-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.2.1.2 Cultura Temporária<br />
A Tabela 18 mostra que o valor de produção a preços constantes da agricultura<br />
temporária 11 foi de R$ 466.130,32 em 2001, e teve um crescimento médio<br />
anual de 41,24% no período de 1996 a 2001. Os produtos agrícolas de cultura<br />
temporária do município, em 2001, foram arroz, batata-doce, cana-de-açúcar,<br />
cebola, feijão, mandioca, melancia, melão e milho.<br />
Todavia, os produtos mais significativos <strong>para</strong> o município, neste mesmo<br />
ano, foram arroz, com um valor de produção de R$ 174.172,35 e mandioca, com<br />
R$165.401,08. Por outro lado, o feijão apresentou a maior taxa média de crescimento<br />
real anual no valor de produção do período analisado, ou seja, 213,63%,<br />
seguida da cana-de-açúcar, com 46,68% e batata-doce, com 31,41%.<br />
Tabela 18 Quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção a<br />
preços constantes da agricultura de cultura temporária de Campo Bom - 1996-2001<br />
11 Culturas temporárias são as culturas de curta ou média duração, geralmente com ciclo vegetativo<br />
inferior a um ano que, após a colheita, necessitam de novo plantio <strong>para</strong> produzirem.<br />
63
64<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fontes: FEE/IBGE<br />
(-) —> Dados não fornecidos pelas fontes consultadas<br />
N/D - Não disponível<br />
*Valores corrigidos pelo IGPM, a preços de dezembro do ano de 2002<br />
5.2.1.3 Cultura Permanente<br />
O valor de produção real da agricultura permanente12 , Tabela 19, foi de R$<br />
199.233,12 em 2001, e teve um crescimento médio anual de 20,25% no período<br />
de 1996 a 2001. Os produtos agrícolas de cultura permanente do município, em<br />
2001, foram banana, c<strong>aqui</strong>, laranja, limão, manga, pêssego e tangerina. Entretanto,<br />
o produto mais significativo, neste mesmo ano, foi a laranja, com um valor de<br />
12 Culturas permanentes são as culturas de longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas sucessivas,<br />
sem necessidade de novo plantio.
Pensando Campo Bom<br />
produção de R$ 114.026,50. Por outro lado, a tangerina apresentou a maior taxa<br />
média de crescimento real anual no valor de produção do período analisado, ou<br />
seja, 102,26% .<br />
Tabela 19 Quantidade produzida, rendimento médio e valor de produção a<br />
preços constantes da agricultura permanente de Campo Bom –1996-2001<br />
Fontes: FEE /IBGE<br />
(-) —> Dados não fornecidos pelas fontes consultadas<br />
N/D - Não disponível<br />
*Valores corrigidos pelo IGPM a preços de dezembro do ano de 2002<br />
5.2.1.4 Rebanho de Animais<br />
Os animais criados no município, em 2001, Tabela 20, foram bovinos, caprinos,<br />
codornas, coelhos, eqüinos, galinhas, galos, frangas, frangos, pintos, ovinos<br />
65
66<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
e suínos. Os mais significativos foram o rebanho bovino, com 1.433 cabeças, e a<br />
criação de 2.000 galinhas. Campo Bom apresentou um crescimento médio anual<br />
<strong>para</strong> quase todos os animais no período de 1996 a 2001. Os rebanhos de caprinos,<br />
galinhas e ovinos revelaram as maiores taxas médias anuais de crescimento no<br />
período analisado, com parcelas de 37,62%, 34,27% e 30,66% respectivamente.<br />
Apresentaram queda a criação de suínos, com–10,29%, e os galos, frangas, frangos<br />
e pintos com –17,15% .<br />
Tabela 20 Rebanho de animais de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fontes: FEE /IBGE<br />
(-) —> Dados não Existentes<br />
Campo Bom gerou os seguintes produtos de origem animal em 2001, como<br />
mostra a Tabela 21: leite, lã, ovos de galinha, mel de abelha, ovinos tosquiados e<br />
vacas ordenhadas. Em relação ao crescimento médio anual, no período de 1996<br />
a 2001, destacam-se os ovos de galinha, com 154,97%, o mel de abelha, com<br />
67,21% e o leite, com 58,35%.<br />
Tabela 21 Quantidade produzida e valor da produção a preços constantes<br />
de origem animal de Campo Bom - 1996-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fontes: FEE/IBGE<br />
(-) —> Dados não fornecidos pelas fontes consultadas<br />
N/D - Não disponível<br />
Valores corrigidos pelo IGPM a preços de dezembro do ano de 2002<br />
5.2.1.5 Silvicultura<br />
Com relação ao valor de produção a preços constantes da silvicultura13 ,<br />
Tabela 22, observa-se que em 2001 o valor total foi de R$ 181.690,58, tendo um<br />
crescimento médio anual no período de 1996 a 2001 de 161,44%. Os produtos<br />
silvícolas do município em 2001 foram a lenha, a madeira em tora e a acácia-negra,<br />
e o produto mais significativo neste mesmo ano foi a madeira em tora, com um<br />
valor de produção de R$ 96.483,96. Observa-se, ainda, que a lenha foi o único<br />
produto que teve produção em todos os anos analisados, tendo uma taxa média<br />
de crescimento anual no valor de produção de 104,91% .<br />
Tabela 22 Quantidade produzida e valor da produção a preços constantes<br />
da silvicultura de Campo Bom - 1996-2001<br />
13 Silvicultura é a atividade que se ocupa do estabelecimento, desenvolvimento e da reprodução de<br />
florestas, visando a múltiplas aplicações das taxas portuárias, de Previdência, da Comissão de Marinha<br />
Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete.<br />
67
68<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fontes: FEE/IBGE<br />
(-) —> Dados não fornecidos pelas fontes consultadas<br />
*Valores corrigidos pelo IGPM a preços de dezembro do ano de 2002<br />
5.2.2 O Setor secundário<br />
5.2.2.1 Estabelecimentos, empregados e rendimento da atividade industrial<br />
O setor secundário de Campo Bom é representado por 445 estabelecimentos,<br />
empregando 16.280 trabalhadores, com uma remuneração média mensal do<br />
total de trabalhadores de 52.187,65 salários mínimos em 2001, de acordo com as<br />
tabelas 23, 24 e 25.<br />
O segmento industrial de fabricação de calçados apresentou o maior número<br />
de estabelecimentos, empregados e remuneração média salarial em 2001. A<br />
fabricação de calçados teve 191 estabelecimentos, isto é, 44,16% do total, 9.880<br />
empregados, 61,85% do total, e 28.859,20 salários mínimos ao mês 56,01% do<br />
total neste mesmo ano. No entanto, sua taxa de crescimento médio não foi a mais<br />
alta no período, ficando com apenas 14,10% <strong>para</strong> estabelecimentos, 4,39% <strong>para</strong><br />
empregados, e 1,13% <strong>para</strong> remuneração.<br />
Embora o calçado seja a principal atividade econômica do município neste<br />
ano, destacam-se estabelecimentos de fabricação de artigos <strong>para</strong> viagem e de artefatos<br />
diversos de couro, com 6,24%, e fabricação de produtos diversos de metal<br />
com 5,08% de participação no município. Já as taxas de crescimento médio mais<br />
altas ficaram <strong>para</strong> a forjaria, estamparia, metalurgia de pó e serviços de tratamentos
Pensando Campo Bom<br />
de metais, com 46,67%; fabricação de produtos diversos, com 43,33%; fabricação<br />
de artigos <strong>para</strong> viagem e de artefatos diversos de couro com 40,38%; e fabricação<br />
de artefatos têxteis a partir de tecidos, com 30,00%.<br />
Tabela 23 Número de estabelecimentos por setor econômico da atividade<br />
industrial de Campo Bom - 1996-2001<br />
69
70<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS - Relação anual de informações sociais - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Quanto ao número de empregados, a Tabela 24 evidencia que a Fabricação<br />
de produtos de plásticos; fabricação de produtos e pre<strong>para</strong>dos químicos diversos;<br />
e fabricação de artefatos diversos de papel, papelão, cartolina contribuíram com<br />
8,35%, 4,77% e 3,61% respectivamente.<br />
No entanto, quando se observa o crescimento médio do número de empregados,<br />
encontra-se os setores de curtumes e outras pre<strong>para</strong>ções de couro, fabricação<br />
de produtos diversos e fabricação de artigos de mobiliário que tiveram as maiores<br />
taxas, participando com 236,06%, 92,67% e 236,06%.<br />
Tabela 24 Número de empregados por setor econômico da atividade industrial<br />
de Campo Bom - 1996-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Na Tabela 25, observa-se que a fabricação de produtos de plástico, fabricação<br />
de produtos e pre<strong>para</strong>dos químicos diversos e fabricação de artefatos diversos<br />
de papel, papelão, cartolina ficaram com uma parcela de 8,61%, 8,42% e 5,54%<br />
na remuneraçao média mensal. No entanto, tem-se que curtimento e outras<br />
pre<strong>para</strong>ções de couro; fabricação de produtos diversos, fabricação de artigos de<br />
mobiliario; e fabricaçao de tintas, vernizes, esmaltes, lacas e produtos afins tiveram<br />
494,54%, 92,92%, 88,51% e 56,58%, cada uma na taxa de crescimento médio no<br />
período. O segmento de fabricação de estruturas metálicas, estruturas de metal<br />
<strong>para</strong> construção teve o pior desempenho com – 17,33% ao ano.<br />
Em relação ao crescimento médio anual do número de empregados e de<br />
salários mínimos, neste mesmo período, verifica-se que o segmento de Captação,<br />
Purificação e distribuição de Água apresentou a maior queda com –17,75% e<br />
–12,90% ao ano.<br />
Tabela 25 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por<br />
setor econômico da atividade industrial de Campo Bom (em salários mínimos)-<br />
1996-2001<br />
71
72<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
A Tabela 26 mostra que o município é caracterizado por um grande número<br />
de pequenas empresas industriais e de construção civil, as quais empregam, na sua<br />
maioria, até 4 empregados, o que representa 37,41% do total de estabelecimentos<br />
em 2001, respectivamente.<br />
Tabela 26 Tamanho dos estabelecimentos da indústria de Campo Bom -<br />
1997-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
A participação dos estabelecimentos com 5 a 9 empregados e de 10 a 19<br />
empregados obtiveram 17,55% e 13,16% sobre o total do tamanho dos estabelecimentos<br />
da indústria. A taxa média de crescimento anual do tamanho das<br />
empresas industriais foi mais significativa <strong>para</strong> os estabelecimentos de 100 a 249<br />
empregados, 26,71% ao ano.<br />
5.2.2.2 Estabelecimentos, empregados e rendimento da construção civil<br />
Na construção civil, o destaque maior foi a construção de edifícios e obras<br />
de engenharia civil, apresentando 15 estabelecimentos, isto é, 55,56% do total,<br />
262 empregados, 83,34% do total, e obtendo 586,40 salários mínimos ao mês,<br />
85,23% do total em 2001. Embora a construção de edifícios e obras de engenharia<br />
seja a principal atividade econômica do município neste ano, encontraram-se<br />
estabelecimentos e empregos em um número considerável de outros segmentos,<br />
segundo tabelas 27, 28 e 29.<br />
Como observa-se, obras de acabamento e serviços auxiliares de construção<br />
ficou com 29,63% sobre o total de estabelecimentos, com 7,17% sobre o número<br />
de empregados, e com 7,04 % sobre o total da remuneração mensal de trabalhadores.<br />
O setor de obras e Instalações participou com 14,81%, 7,49% e 7,73% sobre<br />
o número de estabelecimentos, empregados e remuneração.<br />
Tabela 27 Número de estabelecimentos por setor econômico da atividade<br />
de construção civil de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 28 Número de empregados por setor econômico da atividade de<br />
construção civil de Campo Bom - 1996-2001<br />
73
74<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 29 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por setor<br />
econômico da atividade de construção civil de Campo Bom (em salários mínimos)-<br />
1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Examinando-se ainda o crescimento do número de estabelecimentos da<br />
construção civil, no período de 1996 a 2001, observa-se que o segmento de obras<br />
de acabamento e serviços auxiliares de construção teve a maior taxa média anual<br />
de 17,86%, e a construção de edifícios e obras de engenharia civil revelou o pior<br />
desempenho com –0,12%. em relação ao crescimento do número de empregados<br />
e a remuneração média da construção civil, neste mesmo período, verifica-se<br />
que as obras e instalações obtiveram uma parcela de 119,36% e 103,26% ao ano,<br />
respectivamente, sendo os mais significativos.<br />
Nota-se, segundo Tabela 30, que o número de empregados nas empresas foi<br />
mais significativa com até 4 empregados, e de 10 a 19 empregados, representando<br />
44,45% e 25,93% sobre o total. No entanto, a taxa de crescimento dos estabelecimentos,<br />
que não possuem empregados, representaram 52,50%; e aqueles que<br />
possuem empregados entre 10 a 19 empregados tiveram uma parcela de 24,17%<br />
sobre o total.<br />
Tabela 30 Tamanho dos estabelecimentos da construção civil de Campo<br />
Bom - 1997-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.2.2.3 Valor Adicionado Fiscal
Pensando Campo Bom<br />
O valor adicionado fiscal 14 , a preços constantes do total geral da indústria,<br />
é de R$ 552.359.316,44 em 2001, e apresentou um crescimento médio anual de<br />
4,68%, no período de 1996 a 2001, como se vê na Tabela 31. Deste total, observa-se<br />
que a indústria de transformação deteve R$ 551.121.5.5,89, isto é, 99,8%, sendo<br />
o restante pertencente à industria extrativa mineral que obteve R$ 1.237.810,55 e<br />
participou com queda média de crescimento de –6,01% entre 1996 a 2001.<br />
Tabela 31 Valor adicionado fiscal a preços constantes da indústria de transformação<br />
e extrativa mineral de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: Secretaria da Fazenda / Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
Nota: Os valores informados pela Secretaria da Fazenda <strong>para</strong> número de estabelecimentos, são<br />
obtidos diretamente dos contribuintes estabelecidos e podem sofrer alguma retificação em razão<br />
de erro no preenchimento dos formulários. No entanto, a Secretaria da Fazenda e a FEE estão<br />
disponibilizando tais informações por serem muito importantes <strong>para</strong> aqueles que trabalham com<br />
estudos municipais.<br />
(-) — > Dados não fornecidos pela fonte consultada<br />
N/D - Não disponível<br />
*Valores corrigidos pelo IGPM a preços de dezembro do ano de 2002<br />
A indústria de transformação teve um crescimento médio anual de 4,76%<br />
no período de 1996 a 2001. Destaca-se, <strong>para</strong> o ano de 1999, maior participação<br />
14 Valor Adicionado Fiscal corresponde à diferença entre as saídas escrituradas e não escrituradas,<br />
menos o total das entradas escrituradas e não escrituradas, acrescidas do valor adicionado distribuído<br />
de mercadorias e serviços realizadas pelos contribuintes do ICMS, em cada município, declaradas<br />
75
76<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
no ramo do vestuário, calçados e artefatos de tecidos, 50,10% do total: química<br />
15,33% do total, e materiais não-metálicos 12,24% do total.<br />
5.2.3 O Setor terciário<br />
5.2.3.1 Estabelecimentos, empregados e rendimentos do comércio<br />
O setor terciário de Campo Bom é representado por 780 estabelecimentos,<br />
empregando 7.600 trabalhadores com uma remuneração média mensal do total<br />
de trabalhadores, de 25.250,54 salários mínimos em 2001, como se identifica nas<br />
tabelas 32, 33 e 34.<br />
O segmento de comércio varejista de outros produtos novos, em lojas<br />
especializadas, apresentou o maior número de estabelecimentos, empregados e<br />
remuneração média mensal, em 2001, representando 132 estabelecimentos, isto é,<br />
29,86% do total, 524 empregados, 29,39% do total, e 1.380,46 salários mínimos<br />
ao mês, 26,23% do total. Embora o comércio varejista de outros produtos novos<br />
seja a principal atividade econômica do município, encontram-se estabelecimentos<br />
e empregos em um número considerável de outros segmentos, sendo que alguns<br />
foram criados durante o período 1996 a 2001.<br />
Tabela 32 Número de estabelecimentos por setor econômico da atividade<br />
de comércio de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS — Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 33 Número de empregados por setor econômico da atividade de<br />
Comércio de Campo Bom – 1996-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Tabela 34 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por setor<br />
econômico da atividade de comércio de Campo Bom (em salários mínimos)-<br />
1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
A Tabela 33 mostra que o comércio varejista de mercadorias em geral deteve<br />
21,93% quanto ao número de empregados, e 17,11% de remuneração média,<br />
ficando na 2 a posição no município. Já o comércio varejista de tecidos, artigos<br />
de armarinho, vestuário e calçados manteve-se em 3 a posição quanto ao número<br />
de estabelecimentos e empregados, obtendo 18,78% e 21,93% sobre o total em<br />
2001, mas ficou em 4 a posição quanto à remuneração, deixando-se ultrapassar<br />
pelos intermediários do comércio, que obtiveram 15,89% de participação.<br />
Examinando-se a Tabela 34, o crescimento dos estabelecimentos e empregados<br />
do comércio, no período de 1996 a 2001, observa-se que o comércio varejista<br />
de produtos alimentícios, bebidas e fumo, em lojas especializadas revelou<br />
a maior taxa média anual de crescimento, em ambos com 29% e 105,84%,<br />
respectivamente. Por outro lado, verifica-se que o segmento de re<strong>para</strong>ção<br />
de objetos pessoais e utilidades domésticas teve desempenho negativo, com<br />
–2,08% ao ano <strong>para</strong> o número de estabelecimentos e –15,63% <strong>para</strong> o número<br />
77
de empregados.<br />
78<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Em relação ao crescimento da remuneração média, neste mesmo período,<br />
o comércio atacadista de artigos de uso pessoal e doméstico, com 290,12% ao<br />
ano, teve o melhor desempenho, enquanto o segmento de re<strong>para</strong>ção de objetos<br />
pessoais e utilidades domésticas, com – 16,85% ao ano, teve o pior desempenho.<br />
A Tabela 35 evidencia que o município é caracterizado por um grande<br />
número de pequenas empresas comerciais e de serviços, que empregam, na sua<br />
maioria, até 4 empregados, ou seja, 61,54%. Por outro lado, destina uma parcela de<br />
16,29% <strong>para</strong> aquelas empresas que não contratam nenhum empregado, e 11,76%<br />
<strong>para</strong> aquelas que contam com 5 a 9 empregados. Já a taxa média de crescimento<br />
anual, do tamanho das empresas comerciais, no período de 1997 a 2001, é mais<br />
significativa <strong>para</strong> os estabelecimentos de 50 a 99 empregados, com 27,08% ao<br />
ano, e de 10 a 19 empregados, com 18,43%, e de zero empregados, com 14,60%.<br />
Tabela 35 Tamanho dos estabelecimentos do comércio de Campo Bom -<br />
1997-2001<br />
Fonte: RAIS- Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.2.3.2 Estabelecimentos, empregados e rendimento do setor de serviços<br />
De acordo com as tabelas 36, 37 e 38, na atividade de serviços, o destaque<br />
foi a Administração do Estado e da Política Econômica e Social. Apesar deste<br />
segmento participar somente com 2 estabelecimentos, (0,59% do total) em Campo<br />
Bom, este teve 1.490 empregados, (25,62% do total) e 6.255,14 salários mínimos<br />
ao mês (31,28% do total) em 2001.<br />
Com relação ao número de estabelecimentos, Tabela 36, a maior participação<br />
ficou <strong>para</strong> outras atividades de serviços prestados principalmente as empresas,<br />
ou seja, 67 estabelecimentos, (19,77% do total), seguido de restaurantes e outros<br />
estabelecimentos de serviços de alimentação, com 9,47% e outros transportes<br />
terrestres, com 9,17%. Também ressalta-se que alguns estabelecimentos de serviços<br />
foram criados durante o período de 1996 a 2001, enquanto outros desapareceram.
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 36 Número de estabelecimentos por setor econômico da atividade<br />
de serviços de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Analisando o número de empregados por setor, Tabela 37, vê-se a predominância<br />
<strong>para</strong> administração do Estado e da política econômica e social; outras<br />
atividades de serviços prestados principalmente às empresas; e atividades de limpeza<br />
e higienização em prédios e domicílios, cada um participando com 25,62%,<br />
17,64% e 17,12% respectivamente.<br />
Tabela 37 Número de Empregados por Setor Econômico da Atividade de<br />
Serviços de Campo Bom<br />
79
80<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Já a Tabela 38 mostra a remuneração média mensal do total de trabalhadores,<br />
por segmento econômico. Através dela, verifica-se a preponderância, também,<br />
da Administração do Estado e da Política Econômica e Social que deteve 31,28%,<br />
seguido de outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas,<br />
com 17,32%, e atividades de investigação, vigilância e segurança, com 9,43% sobre<br />
o total da remuneração.<br />
Tabela 38 Remuneração média mensal do total de trabalhadores por setor econômico<br />
da atividade de serviços de Campo Bom (em salários mínimos)- 1991-2001
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
Com base nas tabelas 36, 37 e 38, anteriormente apresentadas, observa-se<br />
ainda que o segmento de atividades de limpeza e higienização em prédios e domicílios<br />
teve a maior taxa média anual de 55,00% e 1.444,18%, respectivamente. Em<br />
relação ao crescimento da remuneração média dos serviços, neste mesmo período,<br />
constata-se que os segmentos outras atividades associativas (255,26% ao ano);<br />
serviços de arquitetura e engenharia e de assessoramento técnico-especializado<br />
(228,13% ao ano); e consultoria e elaboração de programas de informática (201,72%<br />
ao ano) foram os mais significativos. Os desempenhos negativos no número de<br />
estabelecimento, empregados e remuneração média ficaram <strong>para</strong> outras atividades<br />
de informática, não especificadas anteriormente (-15% ao ano), atividades jurídicas,<br />
de contabilidade e auditoria (-7,27% ao ano) e seguros de vida e não-vida (-20,96%<br />
ao ano), respectivamente.<br />
A Tabela 39 retrata que o setor de serviços, com até 4 empregados, participou<br />
com 58,57%, e com nenhum empregado e de 5 a 9 empregados, com 12,13% cada<br />
um em 2001. No entanto, observa-se que a maior taxa de crescimento destinou-se<br />
<strong>para</strong> aqueles estabelecimentos de 100 a 249 empregados, participando com 95,8%,<br />
e <strong>para</strong> aqueles estabelecimentos de 50 a 99 empregados, 45,36% de 1999 a 2001.<br />
81
82<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 39 Tamanho dos estabelecimentos de serviços de Campo Bom -<br />
1997-2001<br />
Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
5.2.3.3 Valor Adicionado Fiscal<br />
O valor adicionado fiscal a preços constantes do total geral do comércio,<br />
em 2001, foi de R$ 331.114.316,82 em 2001 e apresentou um crescimento médio<br />
anual de 25,60%, no período de 1996 a 2001, segundo Tabela 40. A participação<br />
no valor adicionado fiscal, a preços constantes do comércio atacadista, em 1999,<br />
foi de 70,04% e do comércio varejista foi de 29,96% neste mesmo ano. O comércio<br />
varejista teve um crescimento médio anual de 18,28%, no período de 1996 a 1999,<br />
enquanto que o comércio atacadista teve uma expansão média anual de 28,84%.<br />
Portanto, apesar de ambos crescerem significativamente, o comércio atacadista<br />
teve um crescimento médio anual, no valor adicionado fiscal, mais acelerado que<br />
o valor do comércio varejista.<br />
Tabela 40 Valor adicionado fiscal a preços constantes do comércio varejista<br />
e atacadista de Campo Bom - 1996-2001<br />
Fontes: FEE/BGE Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
N/D - Não disponível<br />
NOTA: Nos anos 2000 e 2001, os dados foram fornecidos pela Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
*Valores corrigidos pelo IGPM a preços de dezembro do ano de 2002<br />
5.2.3.4 Exportações
Pensando Campo Bom<br />
Com relação às exportações 15 totais de Campo Bom, em 2000, Tabela 41,<br />
constatou-se que foi enviado, <strong>para</strong> o exterior, US$ 245.939.242,00, representando<br />
41,11% do PIB do município deste ano, e 14,81% do total exportado pela região<br />
do Vale do Sinos. Campo Bom foi o segundo município que mais exportou na<br />
região, depois da cidade de Canoas, que participou com 22,03% do total exportado.<br />
Observa-se, ainda, que Campo Bom conseguiu ultrapassar, em valor exportado,<br />
até mesmo o município de Novo Hamburgo, que obteve o terceiro lugar<br />
com 14,40% sobre o total, sinalizando um forte comércio exterior.<br />
Tabela 41 Exportações Totais - (U$ FOB) – 2000<br />
Fontes: FEE<br />
*FOB , ‘Free on Board” , não estão incluídas nas mercadorias exportadas o pagamento de fretes e<br />
seguros do momento do embarque ao destino.<br />
5.2.4 Análise de Tendências Econômicas<br />
Durante a década de oitenta, da restauração liberal conservadora16 inaugurouse<br />
outro modelo político e ideológico de desenvolvimento econômico, que tiveram<br />
atuação decisiva na redefinição de macropolíticas econômicas voltadas <strong>para</strong><br />
a liberalização de controles sobre os movimentos de capital, ataque às políticas<br />
sociais e de amparo aos trabalhadores, e a instituição de mecanismos legais nas<br />
decisões políticas, deixando de fora a participação dos sujeitos sociais nacionais.<br />
O ataque dos governos liberais conservadores impuseram-se durante o Con-<br />
na Guia Informativa Anual.<br />
15 Valor das exportações FOB refere-se ao valor de venda das mercadorias exportadas, acrescido de<br />
todas as despesas assumidas pelo exportador até colocá-las à bordo, incluindo as taxas portuárias,<br />
de Previdência, da Comissão de Marinha Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete.<br />
83
84<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
senso de Washington, em 1989, quando foram definidas políticas que viabilizassem<br />
o programa de estabilização e reformas estruturais e setoriais, objetivando ajustar<br />
as economias devedoras <strong>para</strong> que gerassem receitas nacionais <strong>para</strong> o pagamento<br />
regular dos compromissos com os credores das instituições externas, recebessem<br />
novos empréstimos e deixassem a circulação do capital financeiro desregulado.<br />
No caso do Brasil, a obediência frente à essa ordem neoliberal tem transformado<br />
estrutural e conjunturalmente a economia, lançando a nação a buscar<br />
alternativas <strong>para</strong> continuar seu precário desenvolvimento. Os anos 90 marcaram<br />
a tentativa de inserção da economia brasileira no contexto neoliberal, induzindo<br />
a adequação das instituições nacionais opostas ao modelo de substituição de<br />
importação e compatíveis com o novo padrão competitivo em substituição ao<br />
Estado produtor/empresário.<br />
Portanto, os anos mais recentes marcaram uma profunda mudança no<br />
contexto em que devem operar os atores envolvidos com a promoção do<br />
desenvolvimento regional. Essa transformação, que envolve a globalização<br />
das relações econômicas - liberalização do câmbio, processo de substituição<br />
das importações e mudanças no papel do poder público - condicionam fortemente<br />
a formulação de políticas públicas <strong>para</strong> o crescimento econômico.<br />
A abertura da economia, iniciada na década de 1990, proporcionou um acirramento<br />
da concorrência que abalou a posição anteriormente sólida, desfrutada<br />
por muitas empresas e municípios. De fato, com Collor, deflagrou-se o processo<br />
de ajuste da economia mediante à reestruturação global econômica, abrindo prematuramente<br />
o mercado doméstico aos produtos internacionais, em um momento<br />
em que a indústria nacional mal conseguia adequar-se ao processo produtivo. Em<br />
conseqüência, algumas atividades de grande expressão econômica local passaram<br />
a enfrentar dificuldades e apresentaram um modelo de conduta marcado por pessimismo,<br />
autoproteção e descrença na política oficial. Além disso, a implantação<br />
do Plano Real, em 1994, sobrevalorizou a moeda nacional, reduzindo a competitividade<br />
dos produtos locais devido à forte exposição internacional, após longos<br />
anos de proteção do mercado doméstico, atrelada também ao protecionismo dos<br />
principais parceiros comerciais.<br />
Conforme observa BELUZZO(1998):<br />
16 Feita pelos governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra, Ronald Reagan, nos Estados Unidos,<br />
Helmut Kohl, na Alemanha e Nakasone, no Japão.
Pensando Campo Bom<br />
O aumento da concorrência e a abertura das economias, associadas<br />
à instabilidade dos novos mercados financeiros, tornaram mais<br />
incertos os resultados do investimento no setor manufatureiro<br />
e forçaram os novos gastos de capital a concentrar-se nas redes<br />
de distribuição de mercadorias e no próprio setor financeiro. Na<br />
Inglaterra de Mrs. Tatcher, o investimento produtivo estagnou entre<br />
1979 e 1989, mas cresceu em 2/3 nas atividades de distribuição e<br />
triplicou no setor financeiro.(BELUZZO, 1998, p. 58)<br />
Isto demonstra que a qualidade dos investimentos foi alterada permitindo<br />
às empresas obter ganhos de outras formas que não o investimento no processo<br />
produtivo, o qual gera uma maior produção, emprego e renda.<br />
A partir de janeiro de 1999, com a liberalização do câmbio e a adoção do<br />
novo modelo de substituição das importações, desencadeou-se uma motivação<br />
regional, na medida em que o mercado, ao subvalorizar a moeda nacional, aumentou<br />
a competitividade dos produtos locais no exterior, por mais que persistissem<br />
as taxas de juros estratosféricas do mercado doméstico, a volta do processo<br />
inflacionário e crises políticas no mercado externo. Aliadas a tudo isto, teve-se<br />
ainda mudanças políticas partidárias no Governo Federal e Estadual, e a deterioração<br />
da capacidade financeira das diversas instâncias da administração pública<br />
que redefiniu as ações que buscassem a continuidade do desenvolvimento local.<br />
Tais transformações afetaram diretamente o município de Campo Bom, talvez<br />
com maior intensidade que outros municípios brasileiros, tendo em vista o grau<br />
relativamente elevado de abertura da sua economia, impondo a muitos segmentos<br />
de atividade auferir ganhos significativos de competitividade, sob pena de serem<br />
excluídos do mercado.<br />
Do ponto de vista territorial, a acentuada concentração de economias de<br />
aglomeração, em favor do setor coureiro-calçadista na região do Vale do Sinos,<br />
deverá continuar a incidir, de forma determinante sobre as tendências de desenvolvimento<br />
local <strong>para</strong> a próxima década. Devido à essa concentração, o processo<br />
de diversificação do crescimento econômico tem sido muito lento. A presença de<br />
externalidades positivas tem feito com que as decisões mais recentes de localização<br />
de novos empreendimentos tendessem a privilegiar o município de Campo<br />
Bom, reforçando ainda mais o padrão espacialmente concentrado de crescimento<br />
da atividade industrial.<br />
Em conseqüência da ação desses fatores, considera-se que os padrões de<br />
85
86<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
crescimento local, nos próximos anos, serão caracterizados pelas tendências<br />
apresentadas a seguir:<br />
a)Continuidade da concentração espacial da indústria tradicional:<br />
Na ausência de intervenções do poder público, no sentido de promover a<br />
diversificação, o padrão territorialmente concentrado de crescimento da indústria<br />
tradicional deverá manter-se nos próximos anos. O processo de concentração<br />
econômica da indústria calçadista, verificado ao longo das últimas décadas, deverá<br />
ter continuidade, e a expansão deverá concentrar-se em áreas industriais já consolidadas.<br />
Neste sentido, <strong>para</strong> aumentar o desempenho econômico do município,<br />
a Prefeitura Municipal de Campo Bom está investindo na criação de um Parque<br />
Tecnológico.<br />
Nas áreas do Parque Tecnológico, ressalvadas algumas exceções, as possibilidades<br />
de crescimento ficarão mais ligadas à expansão de segmentos diretamente<br />
ligados à base tecnológica da região. As exceções poderão ser constituídas por<br />
empresas manufatureiras, mais diversificadas, que venham a evidenciar vantagens<br />
locacionais derivadas da sua situação em pontos estratégicos da malha de transportes<br />
da região.<br />
b)Risco de crise estrutural da agropecuária:<br />
A situação estrutural das áreas agropecuárias do município é bastante difícil.<br />
Algumas tendem a caracterizar-se como áreas marginais nas linhas de produção<br />
que lhes são características. Neste contexto, pesa a concorrência constituída pelas<br />
frentes de expansão da fronteira agropecuária de outros municípios do estado,<br />
bem como do Centro Oeste e Norte do País, pelas terras mais baratas disponíveis<br />
e pela produção oriunda de áreas mais férteis.<br />
Essa conjugação de problemas é extremamente grave em áreas do município<br />
de Campo Bom, onde predominam as pequenas propriedades da agropecuária<br />
familiar. Neste caso, os fatores determinantes das perspectivas estarão ligados<br />
à agilidade dos atores econômicos, <strong>para</strong> incorporar tecnologias capazes de<br />
aumentar a produtividade nas linhas de produção já existentes e identificar alternativas<br />
viáveis e competitivas <strong>para</strong> a utilização dos recursos produtivos locais.<br />
c)Risco de crises localizadas devido à perda de posições de mercado por<br />
atividades industriais de grande importância econômica local<br />
A crescente abertura da economia brasileira, na década de 1990, provocou<br />
tensões que tornaram incertas as perspectivas de segmentos importantes da
Pensando Campo Bom<br />
economia de Campo Bom. Exemplo dessa situação é a indústria calçadista, que<br />
perdeu espaço <strong>para</strong> outras áreas concorrentes do país e do exterior, onde os custos<br />
da mão-de-obra são mais baixos. Por outro lado, a década de 2000 inicia-se com<br />
atentados e guerras externas, diminuindo a velocidade da globalização da economia<br />
e provocando crise econômica mundial.<br />
Portanto, é previsível que muitos segmentos da economia municipal venham<br />
a enfrentar dificuldades, mesmo se adaptando a essa nova dinâmica, mas caso<br />
não persigam aumentar a competitividade e a diversificação econômica, as crises<br />
municipais surgirão, com maior freqüência, num futuro próximo.<br />
5.3 Considerações Finais<br />
Ao analisar os agregados macroeconômicos e setoriais de Campo Bom, no<br />
período de 1996 a 2001, podem ser destacadas as seguintes conclusões:<br />
a) O PIB per capita da cidade (US$ 10.901,37), em 2001, é muito superior ao<br />
do Vale do Sinos, e o segundo entre os municípios da região, ficando atrás somente<br />
da cidade de Canoas. Todavia, o PIB per capita de Campo Bom cresceu mais, com<strong>para</strong>tivamente<br />
com o de Canoas, tendo em vista o menor incremento da população<br />
da cidade no período investigado;<br />
b) A principal atividade econômica do município e da região é a secundária,<br />
mas a intensidade, em Campo Bom, é maior. A atividade industrial, além de ser a<br />
mais importante em geração do produto da economia da cidade, também é a que<br />
apresentou o maior número de empregados por estabelecimento. Por outro lado,<br />
as atividades primária e terciária têm uma menor importância no valor adicionado<br />
bruto de Campo Bom do que na região do Vale do Sinos;<br />
c) Apesar da maior participação do número de estabelecimentos da atividade<br />
comercial na cidade, em 2001, o setor industrial foi o que apresentou a maior taxa<br />
média de crescimento anual na série histórica analisada;<br />
d) Apesar da maior participação do número de empregados da atividade<br />
industrial no município, em 2001, o setor de construção civil foi o que apresentou<br />
a maior taxa média de crescimento anual no período investigado;<br />
e) A evolução do número de empregados de Campo Bom, no período, mostrou<br />
taxas médias de crescimento anual superior em todos os setores econômicos<br />
87
88<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
(agropecuária, indústria, construção civil, comércio e serviços), quando com<strong>para</strong>do<br />
com o Vale do Sinos;<br />
f) Apesar da maior participação da atividade industrial, na remuneração média<br />
mensal do total de trabalhadores de Campo Bom, em 2001, o setor de serviços<br />
revelou a maior remuneração média mensal, por empregado, neste mesmo ano;<br />
g) Em relação ao setor primário, o município é caracterizado por pequenos<br />
estabelecimentos, destacando-se na produção temporária, o arroz e a mandioca; na<br />
produção permanente, a laranja; nos animais, o rebanho bovino e a criação de galinhas;<br />
nos produtos de origem animal, o leite; e na silvicultura, a madeira em tora;<br />
h) Quanto ao setor secundário, a cidade é caracterizada por um grande número<br />
de pequenas empresas industriais e de construção civil, mas constatou-se uma<br />
maior taxa de crescimento médio anual, no período, <strong>para</strong> as empresas industriais<br />
de médio porte. Todavia, existe um elevado grau de concentração econômica, na<br />
cadeia produtiva calçadista, embora se encontrem estabelecimentos em um número<br />
significativo de outros segmentos;<br />
i) Em relação ao setor terciário, o município é caracterizado por um grande<br />
número de pequenas empresas comerciais e de serviços, mas verificou-se uma<br />
maior taxa de crescimento médio anual no período, <strong>para</strong> os estabelecimentos<br />
de serviços de médio porte. Na atividade comercial, o destaque econômico foi<br />
o segmento de comércio varejista de outros produtos novos, enquanto que na<br />
atividade de serviços, o destaque foi a administração do estado e da política econômica<br />
e social. Contudo, deve-se ressaltar a forte vocação do município <strong>para</strong> o<br />
comércio exterior;<br />
j) Existem tendências <strong>para</strong> Campo Bom de continuidade da concentração<br />
espacial da indústria tradicional; do risco de crise estrutural da agropecuária; e do<br />
risco de crises localizadas devido à perda de posições de mercado por atividades<br />
industriais de grande importância econômica local.<br />
Pode-se concluir que um dos principais focos das políticas locais a ser<br />
desenvolvidos pela Administração Pública Municipal deve ser o estímulo ao<br />
crescimento e ao desenvolvimento econômico, associando ações que evitem<br />
estrangulamentos e deterioração da competitividade das empresas localizadas<br />
no município. Sugere-se, assim, as seguintes políticas municipais de desenvolvimento<br />
local:<br />
• Estimular a diversificação do crescimento industrial;
Pensando Campo Bom<br />
• Incrementar e ordenar a competitividade sistêmica do município;<br />
• Estimular o engajamento da comunidade na formulação e na implementação<br />
de ações relevantes <strong>para</strong> a promoção do desenvolvimento local.<br />
A própria Constituição Estadual de 1989, capítulo II, artigo 166, promove<br />
essa política de desenvolvimento estadual e regional e define como objetivos:<br />
“promover a qualidade de vida da população, a distribuição eqüitativa da riqueza produzida,<br />
o estímulo à permanência do homem no campo, e o desenvolvimento social e econômico sustentável.”,<br />
mas o município somente conseguirá atingir esse estágio, caso houver uma<br />
participação efetiva dos diversos atores na formulação e implementação de ações<br />
consideradas essenciais <strong>para</strong> o crescimento e desenvolvimento local sustentável.<br />
Referências Bibliográficas<br />
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e o Comércio externo do Rio Grande do Sul na década de 90. In: FLIGES-<br />
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89
90<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
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SINGER, Paul. Desenvolvimento Econômico e Evolução Urbana. São<br />
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6 finAnçAs PúBlicAs e infrA-estruturA<br />
6.1 O Orçamento Público Municipal<br />
Jucelaine Bitarello 1<br />
Desde a origem do orçamento público à sua modernização, e no que diz<br />
respeito às práticas de gestão pública, o orçamento público definiu-se, através<br />
de suas características e de seus momentos históricos, como uma ferramenta de<br />
planejamento.<br />
As práticas orçamentárias, inicialmente, demonstravam o poder de tributação<br />
da monarquia. Este tinha o controle e a soberania das finanças públicas, tanto em<br />
nível de cobrança de impostos, recolhimento de receitas, como na destinação e<br />
efetivação das despesas e posteriormente, efetivamente, como um instrumento<br />
de planejamento. (Moojen, 1959)<br />
Desta forma, o orçamento público carrega, em seu conceito legal, fatores<br />
que merecem destaque, uma vez que se define como instrumento estratégico,<br />
pois evidencia a política econômica e financeira além de definir a plataforma de<br />
trabalho do gestor público.<br />
Estas características possibilitam a projeção de cenários <strong>para</strong> o futuro, baseados<br />
em acontecimentos do passado e nas realidades do momento presente,<br />
espelham informações sobre as políticas, programas e gerenciamento de ações<br />
governamentais em benefício da população.<br />
Neste sentido, este estudo tem como objetivo analisar o orçamento público<br />
do município de Campo Bom, nos anos de 1996 a 2002, identificando, através das<br />
execuções orçamentárias, os valores gastos em manutenção e os investimentos<br />
1 Jucelaine Bitarello é Mestre pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora<br />
pesquisadora do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.
92<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
realizados no município neste período, com<strong>para</strong>dos aos indicadores sociais em<br />
saúde, educação, segurança pública, esporte, cultura, lazer e assistência social.<br />
Neste trabalho, os balanços orçamentários foram atualizados financeiramente,<br />
uma vez que a inflação acumulada no período acaba por distorcer os números,<br />
provocando com isso uma falsa realidade. Para isso, foi utilizado o Índice Geral de<br />
Preços – Mercado, da Fundação Getúlio Vargas – IGP-M – FGV. 2<br />
Terminada a atualização dos valores pelo indicador acima descrito, foram<br />
emitidos formulários idênticos aos dos valores originais, sendo que aqueles (os<br />
atualizados), serviram de base <strong>para</strong> a análise de valores e posteriormente <strong>para</strong> a<br />
construção dos gráficos.<br />
A relevância deste tema reside no fato das administrações públicas terem,<br />
no orçamento, um instrumento articulador e facilitador <strong>para</strong> a concretização das<br />
políticas públicas. E é no município que se configura a unidade de Governo local<br />
como agente transformador e organizador das ações públicas. Este possui poderes<br />
intrínsecos e extrínsecos, forma de gestão própria, dotada de uma capacidade<br />
transformadora da vida econômica, política e social das comunidades.<br />
Porém, foi somente a partir da Constituição Federal de 1988 que os municípios<br />
brasileiros conseguiram uma maior autonomia no que diz respeito às<br />
finanças públicas, com o aumento relativo do repasse de tributos de competência<br />
dos governos de esfera federal e estadual, bem como o poder de instituir e cobrar<br />
tributos com competência própria.<br />
É a partir da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade<br />
Fiscal, que se intensificam as alterações, principalmente no que diz<br />
respeito ao planejamento, à elaboração, à execução e principalmente ao controle<br />
das despesas públicas<br />
A LRF 3 estabelece normas de finanças públicas voltadas <strong>para</strong> a responsabilidade<br />
na gestão fiscal, assegurando desta forma o equilíbrio, a sensatez e a<br />
transparência nas administrações públicas, em especial a gestão orçamentária e<br />
financeira dos municípios.<br />
Em se tratando de município, existe uma forte desigualdade nas receitas<br />
2 O período de análise foi de 1996 a 2002, e os dados foram atualizados conforme a Calculadora<br />
Cidadã do Banco Central, www.bcb.gov.br.<br />
3 A partir de agora será utilizada a sigla LRF <strong>para</strong> referir-se à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pensando Campo Bom<br />
municipais 4 . Supõe-se que esta divergência seja o resultado da ausência de política<br />
clara na criação de instrumentos que dão base e subsidiam a cobrança desses<br />
tributos, tais como o código tributário municipal e o plano diretor do município.<br />
Esta realidade diversa entre os municípios faz com que cada um se organize<br />
de forma a ter, no orçamento, o seu instrumento de planejamento, definindo o<br />
plano de trabalho e os critérios <strong>para</strong> a distribuição nas diversas frentes de trabalho<br />
da administração pública.<br />
Conceitualmente, no que diz respeito às práticas orçamentárias de planejamento,<br />
controle e execução das receitas e das despesas, as entidades públicas<br />
encontram, no orçamento, um instrumento de gerenciamento. Este instrumento<br />
pode ser trabalhado no sentido de auxiliar as estratégias políticas e financeiras,<br />
recuperando programas de controle gerencial, identificando as tendências das políticas<br />
públicas locais, transformando os problemas dos bairros, das comunidades<br />
em ações exeqüíveis, desenvolvendo e criando ações concretas e dinâmicas, possibilitando<br />
ao município capacidade de autotransformação no campo político-social.<br />
O orçamento também permite trabalhar questões básicas em nível estrutural<br />
e organizacional da sociedade, traduzidas através da vontade do povo, que além de<br />
construir o destino da sua comunidade e de seu município, transforma a sociedade,<br />
democratizando-a, realizando-se então, as políticas públicas. Um exemplo claro<br />
de participação e cidadania é o orçamento participativo que se realiza em várias<br />
prefeituras brasileiras.<br />
Trata-se, pois, de um instrumento estratégico <strong>para</strong> o desenvolvimento e<br />
possui, em seu conteúdo, importância política, econômica, jurídica, financeira,<br />
administrativa e social. A partir do orçamento público, poderá haver a possibilidade<br />
de serem verificadas as políticas públicas, enquanto ações governamentais,<br />
que, de forma direta ou indireta, refletirão na comunidade, definindo-se assim<br />
o orçamento público municipal enquanto instrumento estratégico na gestão do<br />
desenvolvimento local/regional.<br />
Para compreender melhor a questão orçamentária, faz-se necessário trazer<br />
ao contexto diversos conceitos <strong>para</strong> posterior análise, conforme determina a Lei<br />
4.320/64, uma vez que o poder público coloca à disposição da comunidade bens<br />
4 Observa-se através da análise de orçamentos que muitos municípios sobrevivem apenas de<br />
Transferências Intergovernamentais, e mesmo dentro desta rubrica a disparidade dos números é<br />
significativa, considerando a vocação econômica de cada um, além de muitos apresentarem uma<br />
93
94<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
e serviços (gastos públicos), necessita de recursos financeiros (receitas públicas)<br />
<strong>para</strong> a consecução das necessidades.<br />
6.1.1A estrutura do Orçamento Público<br />
A linguagem utilizada pela Lei 4.320/64 é essencialmente contábil, uma<br />
vez que utiliza um plano de contas como forma balizadora dos trabalhos das<br />
entidades públicas.<br />
O orçamento manteve sua estrutura de representação ao longo do tempo;<br />
desta forma, tem facilitado o trabalho e o entendimento dos administradores e da<br />
comunidade, demonstrando, através das contas, as receitas e as despesas públicas.<br />
Entende-se por receita pública os recolhimentos feitos aos cofres do Erário,<br />
através de numerários ou outros bens representativos de valores que o Governo<br />
tem o direito de arrecadar em virtude da existência de leis, de contratos ou outros<br />
títulos que representem direito a favor do Estado.<br />
A receita se origina tanto em decorrência do seu poder de império<br />
como do poder de gerir seu patrimônio econômico-administrativo,<br />
entendido este como um conjunto de valores e também de<br />
transferências de outras entidades, quer sejam de Direito público,<br />
quer sejam de Direito privado. (Machado Jr., Reis, 2001, p.23)<br />
No passado, a Receita Pública tinha como função básica possibilitar ao Estado<br />
suprir somente a cobertura das despesas incorridas no período, não fazendo,<br />
<strong>para</strong> isso, uma estimativa e um planejamento orçamentário. Atualmente, além de<br />
servir <strong>para</strong> a cobertura das despesas operacionais, também tem como pressuposto<br />
básico o planejamento dos recolhimentos de todas as receitas, entendendo-se<br />
<strong>aqui</strong> os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias e demais receitas como<br />
forma de intervenção do Estado na economia em geral, traçando, com isso, um<br />
plano de metas e investimentos <strong>para</strong> o período, com base na previsão da receita.<br />
O maior ou o menor sucesso na arrecadação das receitas dependerá da forma<br />
pela qual a entidade pública estiver organizada, ou seja, “quanto mais eficiente a<br />
organização administrativa, maior será a eficácia na arrecadação e no recolhimento<br />
das receitas que lhes incumbe arrecadar.” (Kohama, 1995, p. 85)<br />
A Receita pública divide-se em dois grupos:<br />
A Receita Orçamentária que são todos os tributos, as rendas, as transferências,<br />
as alienações, os retornos de empréstimos e as operações de crédito que
Pensando Campo Bom<br />
forem superiores a 12 meses, necessariamente devem estar previstas no orçamento,<br />
obedecendo à discriminação da Lei 4.320/64<br />
Art. 11. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas<br />
Correntes e Receitas de Capital.<br />
§ 1º São Receitas Correntes, as receitas tributárias, patrimonial, industrial e<br />
diversas e ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas<br />
de direito público ou privado, quando destinados a atender despesas classificáveis<br />
em Despesas Correntes.<br />
§ 2º São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros<br />
oriundos de constituição de dívidas; da conversão em espécie, de bens e<br />
direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado<br />
destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o<br />
superávit do Orçamento Corrente.<br />
A classificação por fontes permite ao leitor uma abertura bastante clara das<br />
receitas, podendo ser feita uma rápida interpretação de cada uma dessas fontes.<br />
As principais são as seguintes:<br />
Receitas Correntes:<br />
Receita Tributária;<br />
Receita de Contribuições;<br />
Receita Patrimonial;<br />
Receita Agropecuária;<br />
Receita Industrial;<br />
Receita de Serviços;<br />
Transferências Correntes;<br />
Outras Receitas Correntes.<br />
Receitas de Capital:<br />
Operações de Crédito;<br />
Alienação de Bens;<br />
Amortização de Empréstimos;<br />
95
96<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Transferências de Capital;<br />
Outras Receitas de Capital.<br />
Uma interpretação de cada uma dessas fontes auxilia a compreensão da Lei<br />
4.320/64, conforme segue:<br />
Receita Tributária: envolve apenas os tributos, tais como impostos, taxas e<br />
contribuições de melhoria. Este tipo de receita é privativa das entidades investidas<br />
com o poder de tributar, como os municípios, os estados, a Federação e o Distrito<br />
Federal. Torna-se importante mencionar que o Imposto de Transmissão de Bens<br />
InterVivos (ITBI) não se classifica como receita corrente, da mesma forma que a<br />
Contribuição de Melhoria, incidente sobre a receita imobiliária gerada por obras<br />
públicas, pois ambas caracterizam-se como Receitas de Capital sobre os Bens<br />
Imobiliários.<br />
a) Receita de Contribuições: engloba as receitas de cunho social como<br />
contribuições previdenciárias, salário-educação, entre outras, e sobre as do tipo<br />
econômica, como as tarifas de telecomunicações, cotas de contribuições sobre<br />
exportações, etc. No plano econômico, estas contribuições confundem-se com<br />
as receitas de tributos.<br />
b) Receita Patrimonial: advém da exploração econômica do patrimônio da<br />
instituição, como juros, aluguéis, dividendos e outros.<br />
c) Receita Agropecuária: oriunda da exploração econômica de atividades<br />
agropecuárias, tais como agricultura, pecuária, silvicultura, beneficiamento de<br />
produtos agropecuários em níveis não industriais.<br />
d) Receita Industrial: decorre da exploração industrial, podendo ser extrativa,<br />
mineral, de transformação, de construção e serviços industriais de utilidade<br />
pública, como energia elétrica, água e esgoto, limpeza pública e remoção do lixo.<br />
e) Receita de Serviços: oriunda de atividades como comércio, transporte,<br />
comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços educacionais,<br />
culturais e recreativos.<br />
f) Transferências Correntes: são recursos financeiros recebidos de pessoas<br />
físicas ou jurídicas e que serão aplicados no atendimento de Despesas Correntes.<br />
O repasse do ICMS pelo Governo do Estado aos Municípios.<br />
g) Outras Receitas Correntes: são todas outras receitas não elencadas nos<br />
itens acima, tais como multas, juros de mora, indenizações, cobranças da dívida
Pensando Campo Bom<br />
ativa e receitas diversas como loterias e receitas de cemitério.<br />
h) Operações de Crédito: diz respeito à captação de recursos <strong>para</strong> atender<br />
aos desequilíbrios orçamentários ou financiar empreendimentos públicos.<br />
i) Alienação de Bens: é o resultado obtido com a venda de bens patrimoniais<br />
como ações, títulos, bens móveis e imóveis.<br />
j) Amortização de Empréstimos: acontece nos casos em que a entidade<br />
pública concedeu empréstimos, caracterizando-se este como o ingresso proveniente<br />
das amortizações.<br />
k) Transferências de Capital: similares às Transferências Correntes, estas têm<br />
como critério básico de classificação a destinação, isto é, devem ser aplicadas em<br />
Despesas de Capital.<br />
l) Outras Receitas de Capital: são as receitas de capital não aplicáveis em<br />
outras fontes, como por exemplo as indenizações que a Petrobras paga aos Estados<br />
e Municípios pela extração de petróleo, xisto e gás.<br />
Receitas Extra-Orçamentárias: como o próprio nome diz, não fazem<br />
parte do processo de previsão, elaboração e execução orçamentária e, portanto,<br />
não integram o orçamento público.<br />
Kohama as definem da seguinte forma:<br />
[...] compreende os recolhimentos feitos e que constituirão compromissos<br />
exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária<br />
e, portanto, independe de autorização legislativa. (1995, p. 91)<br />
São exemplos de receitas extra-orçamentárias: cauções, fianças, depósitos<br />
<strong>para</strong> garantia de instância, consignações em folha de pagamento a favor de terceiros,<br />
retenções na fonte, operações de crédito a curto prazo e outras assemelhadas.<br />
Carateriza-se por Despesa Pública o gasto fixado em lei orçamentária ou<br />
em leis específicas, cujos valores destinam-se à execução dos serviços públicos,<br />
ao incremento do patrimônio, à satisfação dos compromissos da dívida e ainda à<br />
restituição ou pagamento de importâncias recebidas a título de cauções, depósitos,<br />
consignações.<br />
Muitas entidades públicas têm se mostrado bastante ineficientes na administração<br />
dos seus gastos, uma vez que acabam por priorizar a satisfação de algumas<br />
vantagens políticas e não o benefício econômico e social ao qual deveriam estar<br />
ligadas.<br />
97
98<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Riani, em sua obra Economia do Setor Público, faz um comentário sobre os<br />
gastos públicos:<br />
[...] é praticamente impossível explicar o comportamento dos gastos<br />
públicos através de um só fato. Isto porque, na realidade, existe<br />
uma série de fatores que afetam direta ou indiretamente o nível<br />
dos gastos públicos, bem como as oscilações nelas ocorridas. [...]<br />
esclarecer parte das razões do crescimento dos gastos públicos. [...]<br />
reconhecer que o fenômeno das despesas públicas é uma conjugação<br />
dos aspectos político, econômico e social. [...] fatores como renda<br />
nacional, a capacidade de Governo em obter receitas, problemas<br />
sociais, mudanças políticas, desenvolvimento tecnológico, gastos<br />
públicos em períodos anteriores etc. afetam direta e indiretamente o<br />
comportamento e o nível dos gastos governamentais em qualquer<br />
país do mundo. (1986, p.75)<br />
De acordo com a explanação do autor sobre o comportamento dos gastos<br />
públicos, é denotadamente fácil perceber que existem muitos aspectos que interferem<br />
nestes gastos, como mudanças populacionais, tecnológicas e administrativas,<br />
bem como uma demanda maior por bem-estar social, como educação, saúde,<br />
segurança e outros.<br />
Conforme Angélico,<br />
Constitui despesa pública todo pagamento efetuado a qualquer<br />
título pelos agentes pagadores. Saídas, desembolsos, dispêndios ou<br />
despesa pública são expressões sinônimas. Classifica-se a despesa<br />
pública inicialmente em dois grupos: despesa orçamentária e despesa<br />
extra-orçamentária. (1992, p. 68)<br />
Despesa Orçamentária: são as realizações que estão vinculadas a um processo<br />
de fixação e autorização legislativa, não podendo, portanto, ser realizadas<br />
sem crédito orçamentário correspondente.<br />
A despesa orçamentária classifica-se em duas categorias econômicas, Despesas<br />
Correntes e Despesas de Capital, que a Lei 4.320/64, no artigo 12, classifica<br />
e codifica em despesas públicas.<br />
Despesas Correntes:<br />
Despesas de Custeio;<br />
Transferências Correntes;
Pensando Campo Bom<br />
Despesas de Capital;<br />
Investimentos;<br />
Inversões Financeiras;<br />
Transferências de Capital.<br />
As Despesas Correntes são todos os gastos efetuados pela administração<br />
pública, no que diz respeito à natureza operacional, ou seja, <strong>para</strong> a manutenção e<br />
o funcionamento dos seus órgãos. Dividem-se em:<br />
a) Despesas de Custeio: “Classificam-se como despesas de custeio as dotações<br />
<strong>para</strong> a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a<br />
atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis” (Lei 4.320/64 art.<br />
12, § 1º).<br />
b) Transferências Correntes: são aquelas em que são transferidos recursos em<br />
nível intergovernamental, especialmente da União <strong>para</strong> os Estados e Municípios<br />
e dos Estados <strong>para</strong> os Municípios. Quando se tratar de Transferência Corrente, a<br />
aplicação do recursos deverá ser uma Despesa Corrente.<br />
Classificam-se como Transferências Correntes as dotações <strong>para</strong> despesas às<br />
quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive <strong>para</strong><br />
contribuições e subvenções destinadas a atender manutenção de outras entidades<br />
de direito público ou privado. (Lei 4.320/64 Art, 12, § 2º)<br />
As Despesas de Capital são os gastos realizados pelas entidades públicas, cujo<br />
propósito é criar novos bens de capital, ou adquirir bens de capital já em uso, e<br />
também constituir incorporações ao patrimônio público.<br />
As Despesas de Capital dividem-se em:<br />
a) Investimentos: será representada pela formação do capital fixo, ou seja, o<br />
investimento necessário <strong>para</strong> o crescimento da Renda ou do Produto Nacional.<br />
§ 4º - Classificam-se como Investimentos as dotações <strong>para</strong> o planejamento<br />
e a execução de obras, inclusive as destinadas à <strong>aqui</strong>sição de imóveis considerados<br />
necessários à realização destas últimas, bem como os programas especiais de trabalho,<br />
<strong>aqui</strong>sição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou<br />
aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.<br />
(Lei 4.320/64, art. 12, § 4º)<br />
b) Inversões Financeiras: não apresentam efeito multiplicador dos inves-<br />
99
100<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
timentos da Renda Nacional e do Produto Nacional, mas também, como os<br />
investimentos, representarão mudanças no patrimônio da entidade pública.<br />
§ 5º - Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas à:<br />
I – <strong>aqui</strong>sição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;<br />
II – <strong>aqui</strong>sição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades<br />
de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importar aumento<br />
do capital; e<br />
III – constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem<br />
aos objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou seguros.<br />
(Lei 4.320/64. Art. 12 § 5º)<br />
c) Transferências de Capital: serão caracterizadas como transferências de<br />
capital se for destinada à aplicação do recursos <strong>para</strong> uma despesa de capital.<br />
§ 6º - São Transferências de Capital as dotações <strong>para</strong> investimentos ou inversões<br />
financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar,<br />
independentemente da contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo<br />
essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei<br />
de Orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações <strong>para</strong> amortização<br />
da dívida pública. (Lei 4.320/65. Art. 12 , § 6º)<br />
Despesas Extra-Orçamentárias: como o próprio nome diz, independe de<br />
fixação e autorização legislativa, pois se constituem em compensações entre as<br />
Receitas Extra-Orçamentárias, tais como restituições ou entrega de valores recebidos,<br />
como cauções, fianças, depósitos <strong>para</strong> garantias de instância, consignações<br />
em folha de pagamento a favor de terceiros, retenções na fonte, operações a curto<br />
prazo e outros assemelhados.<br />
Conforme Angélico:<br />
Constituem Despesas Extra-Orçamentárias os pagamentos que<br />
não dependem de autorização legislativa; aqueles que não estão<br />
vinculados ao orçamento público, que não integram o orçamento.<br />
Correspondem à restituição ou à entrega de valores arrecadados sob<br />
o título de Receita Extra-Orçamentária. (1992, p.70)<br />
Desta forma, explicitou-se detalhada e minuciosamente o conteúdo e as
Pensando Campo Bom<br />
práticas orçamentárias, narrou-se procedimentos de controle que trazem benefícios<br />
à comunidade, assinalando a crescente importância que estes conceitos têm<br />
na vida dos munícipes.<br />
Aos governantes, é fundamental ter em mente os seguintes desafios: como<br />
aumentar as receitas sem onerar a comunidade; como diminuir custos e despesas<br />
sem a redução dos serviços públicos e, por último, como financiar déficits e melhorar<br />
a distribuição dos superávits. Está lançado o desafio.<br />
6.2 Finanças públicas - execução orçamentária do município de<br />
Campo Bom<br />
A pesquisa no município de Campo Bom revelou uma crescente evolução das<br />
receitas durante os anos de 1996 a 2002, acompanhado pelo aumento das despesas,<br />
no mesmo período, como pode ser observado na Tabela 01 e Gráfico 01.<br />
Gráfico 01: Despesas e Receitas do Município – 1996 a 2002<br />
Tabela 01 Despesas e Receitas do Município – 1996 a 2002<br />
Fonte: Secretaria de Finanças – Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
101
102<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Foi no ano de 2001 que o município conseguiu uma alavancagem financeira<br />
significativa, aumentando sua receita orçamentária em, aproximadamente, 12%<br />
em relação ao ano anterior, passando de 46,9 milhões de reais <strong>para</strong> 52,4 milhões<br />
de reais, conforme Tabela 1.<br />
Estes aumentos estavam intimamente relacionados com o aumento do número<br />
de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e construção civil. Foi a<br />
partir ano de 1998 5 que o município teve um incremento significativo no número<br />
destes estabelecimentos, contribuindo de forma positiva <strong>para</strong> o aumento da receita.<br />
As principais fontes de receitas foram as Transferências Intergovernamentais,<br />
que são compostas pelo Fundo de Participação do Municípios – FPM, pelo<br />
Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS, o Imposto de Produtos Industrializados<br />
Exportação – IPI Exportação e outras receitas oriundas de auxílios<br />
e contratos eventuais e outras transferências, e se destina, conforme lei que rege 6 ,<br />
atender às despesas de manutenção e funcionamento da entidade pública.<br />
Tabela 02 Receitas Totais e Transferências Intergovernamentais<br />
Fonte: Secretaria de Finanças – Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
As Receitas das Transferências Intergovernamentais alcançam, em média,<br />
70% do total das receitas de cada ano analisado, como pode ser observado na<br />
Tabela 02. Isto significa dizer que a maioria dos recursos destinados à manutenção<br />
e ao funcionamento dos serviços públicos, em geral, é oriunda dos<br />
repasses do governo Federal e Estadual ao município. Esta receita evoluiu,<br />
ao longo dos anos, apresentando pequenas quedas, como pode ser observado<br />
na Tabela 03 e Gráfico 02.<br />
ínfima receita própria.<br />
5 Conforme informação do Boletim do Programa de Desenvolvimento Regional - PED<br />
6 Lei 4.320/64 – Estatui normas de direito financeiro <strong>para</strong> a elaboração e controle dos orçamentos
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 03 Receitas Transferências Correntes - Intergovernamentais<br />
1996 a 2002<br />
Fonte: Secretaria de Finanças – Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
Gráfico 02: Receitas Transferências Correntes - Intergovernamentais – 1996<br />
a 2002<br />
Observa-se uma sensível queda nas Receitas de Transferências Correntes nos<br />
anos de 1997, 1999 e 2002. Esta queda está diretamente relacionada à redução<br />
do valor do ICMS período, valor este que gira em torno de dois milhões de reais<br />
nos dois primeiros anos, e em torno de quatro milhões de reais no último ano.<br />
Com a diminuição das receitas, aumenta a possibilidade de haver endividamento,<br />
uma vez que o município, quando da elaboração da peça orçamentária,<br />
estima a sua despesa nos limites da receita, sendo seu endividamento determinante,<br />
uma vez que houve um desembolso maior de recursos em relação à receita<br />
orçamentária, como pode ser observado no Gráfico 02, acima, principalmente<br />
103
104<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
nos anos de 1997 e 2000. Este endividamento foi bastante amenizado no ano de<br />
2001, em virtude da diminuição das despesas.Jucelaine Bitarello 1<br />
Observa-se, no ano de 1998, conforme Gráfico 02 e Tabela 03, que houve<br />
um incremento na rubrica de Receitas Transferências Correntes- Intergovernamentais,<br />
da ordem de R$ 10 milhões de reais, com<strong>para</strong>do com o ano anterior.<br />
No ano subseqüente, percebe-se uma pequena queda nesta rubrica orçamentária.<br />
Posteriormente, esta receita se elevou até chegar ao patamar de 35 milhões de<br />
reais, no ano de 2001, e uma nova queda em 2002, na ordem de 6 milhões de reais.<br />
Estas constantes alterações no nível da Receita de Transferências Correntes<br />
faz com que o município não consiga manter um planejamento orçamentário<br />
equilibrado, tendo que muitas vezes se socorrer de empréstimos junto aos bancos<br />
de fomento, desta forma aumentando o endividamento.<br />
Em relação às despesas públicas, foi no ano de 2000 que o município teve o<br />
maior volume de valores desembolsados em com<strong>para</strong>ção à receita arrecadada. Em<br />
relação a estes desembolsos, pode-se verificar que foram as Despesas de Capital<br />
as principais causadoras desta diferença ocorrida principalmente no ano de 2000,<br />
como pode ser observado na Tabela 01. Provavelmente, este fato deve-se ao grande<br />
volume de recursos investidos em obras, <strong>aqui</strong>sição de equipamentos, móveis e<br />
utensílios entre outros bens de capital que permanecem de forma continuada no<br />
poder público, como pode ser observado no Gráfico 03.<br />
Gráfico 03: Despesas Correntes e de Capital do Município – 1996 a 2002<br />
Este aumento significativo das Despesas de Capital desacelerou-se nos anos<br />
de 2001 e de 2002, mantendo-se nos mesmos níveis de anos anteriores, aproximadamente<br />
R$ 9 milhões, como pode ser observado na Tabela 01.
Pensando Campo Bom<br />
Ao observar o comportamento das despesas públicas ao longo do período<br />
analisado, percebe-se que o município vem destinando à Educação valores superiores<br />
a 30% do total das despesas. Desta forma, percebe-se o principal foco de<br />
despesa pública <strong>para</strong> este município, como pode ser observado abaixo, no Gráfico<br />
04, e no quadro de despesas, no Anexo 02.<br />
Gráfico 04: Gastos por Funções 7 do município 1996 a 2002<br />
Conforme as informações constantes no Boletim do Programa de Desenvolvimento<br />
Regional PED, Campo Bom possui taxas de analfabetismo 8 menores<br />
que a média do Vale do Rio dos Sinos, ficando em 1,2 na faixa etária entre 15 a<br />
19 anos, 1,6 na faixa de 20 a 24 anos e 4,4 de 15 anos ou mais. O Vale apresenta<br />
as seguintes taxas, respectivamente: 1,1, 1,5 e 4,8.<br />
Existe, no município, duas escolas particulares de Ensino Fundamental e<br />
Médio, 25 escolas da rede pública estadual e municipal de Ensino Fundamental<br />
e duas escolas de Ensino Médio, conforme Tabela 4. No ano de 2000, estavam<br />
matriculados, na rede pública no Ensino Fundamental, 9.543 alunos e no Ensino<br />
Médio, 1.656 alunos, conforme Tabelas 05 e 06. Conforme dados estatísticos,<br />
concluem as etapas somente 737 e 334 alunos, respectivamente.<br />
e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.<br />
7 Conforme a Portaria 42 de 14/04/1999, entende-se por função o maior nível de agregação das<br />
diversas áreas de despesa que competem ao setor público, sendo facultado ao município estabelecer<br />
105
106<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 04 Escolas de Ensino Fundamental e Médio<br />
Fonte: MEC/INEP/SEEC<br />
Em uma análise detalhada, percebe-se que a média de alunos matriculados na<br />
rede pública, por escola, gira em torno de 382 9 alunos no Ensino Fundamental e<br />
a proporção de concluintes, nesta mesma modalidade, é de 7,72% das matrículas.<br />
Na rede particular, esta média é a seguinte: 320 10 alunos matriculados por escola e<br />
13,15% das matrículas preenchidas por alunos concluintes, conforme Tabela 05.<br />
Tabela 05 Alunos matriculados Ensino Fundamental x concluintes<br />
Fonte: Fonte: MEC/INEP/SEEC<br />
No Ensino Médio público, referente aos dados do ano de 2000, a relação é de<br />
828 11 alunos matriculados na rede pública, por escola, sendo que no ano de 1999,<br />
a relação percentual entre matriculados e concluintes era de 17,20%, passando<br />
no ano de 2000 <strong>para</strong> 20,17% de alunos concluintes do Ensino Médio. Na rede<br />
privada 12 , a relação é de 113 alunos matriculados por escola, e os percentuais de<br />
alnos concluintes ficam em 25,14% em 1999 e 26,87% em 2000. Estas informações<br />
estão presentes na Tabela 06 abaixo.<br />
suas estruturas, respeitando os conceitos e determinações da portaria.<br />
8 Conforme informação do Boletim do Programa de Desenvolvimento Regional – PED Dados
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 06 Alunos matriculados Ensino Médio x concluintes<br />
Fonte: Fonte: MEC/INEP/SEEC<br />
Percebe-se, também, que houve uma pequena queda no número de matrículas<br />
no Ensino Médio na rede pública, quando com<strong>para</strong>do ao ano de 1999 e<br />
2000, na ordem de 8%, refletido obviamente no número de concluintes. O mesmo<br />
não acontece nas escolas particulares, que aumentaram o número de matrículas no<br />
mesmo período, em aproximadamente 27%.<br />
Nota-se, ainda, que a Secretaria da Educação tem recebido verbas <strong>para</strong> a<br />
construção de duas escolas infantis, <strong>aqui</strong>sição de veículos <strong>para</strong> transporte escolar,<br />
<strong>aqui</strong>sição de computadores <strong>para</strong> Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC<br />
e escolas da rede, bem como investimentos <strong>para</strong> informatização das secretarias de<br />
escolas, a fim de reestruturar o sistema de matrículas.<br />
O município oferece aos seus professores um plano de carreira, incentivo<br />
à escolaridade superior, através de bolsas de estudos <strong>para</strong> que sejam atendidas as<br />
exigências da Lei de Diretrizes e Bases. Também oferece, aos alunos do Ensino<br />
Fundamental, transporte, merenda escolar e escola de arte. Trabalha com a política<br />
de alfabetização de jovens e adultos (EJA-CEJA) e com cursos de capacitação de<br />
docentes.<br />
Em relação aos gastos com cultura, esporte e lazer, o município de Campo<br />
Bom conta com 19 quadras poliesportivas, três ginásios de esportes, dois campos<br />
de bocha, uma pista de bicicross e uma pista de skate, dois parques e uma praça,<br />
distribuídos nos bairros e no centro da cidade.<br />
No que diz respeito aos gastos com a saúde pública, a prefeitura tem investido<br />
aproximadamente 13% do total das despesas, como pode ser observado no<br />
Gráfico seis. Apenas no último ano13 , este percentual subiu dois pontos percentuais,<br />
chegando à marca dos 15%, cumprindo o que foi estabelecido através da<br />
de 2000.<br />
9 Observar o cálculo 9543/25 escolas públicas, totalizando 382 alunos por escola<br />
10 Idem ao cálculo anterior<br />
107
108<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Emenda Constitucional 29.<br />
O município conta com apenas um hospital que possuía, até o ano de 1999,<br />
84 leitos, caindo <strong>para</strong> 60 leitos a partir do ano de 2000. Computa 11 postos de<br />
saúde, distribuídos entre os bairros do município.<br />
O coeficiente de mortalidade infantil do município de Campo Bom tem<br />
sofrido constantes alterações. Percebe-se uma elevação acentuada no coeficiente<br />
no ano de 2000, seguido de uma baixa significativa no ano de 2001, como pode<br />
ser observado na Tabela 07 e Gráfico 05.<br />
Tabela 07 Coeficiente de mortalidade infantil<br />
Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001<br />
Índice 11,3 7,99 10,32 16,67 22,75 8,83<br />
Fonte: SMS e SES (Abril 2000)<br />
Nota: (*) Coeficiente de mortalidade infantil por 1000 nascidos vivos<br />
Gráfico 05: Coeficiente de mortalidade infantil<br />
É importante observar que o município tem aumentado sua população,<br />
chegando ao ano 2000 com mais de 54 mil habitantes. Com<strong>para</strong>ndo os dados<br />
da saúde com o número de habitantes, pode-se afirmar que o município investe, em<br />
saúde, R$ 124, 26 por habitante 14 /ano, pouco mais que R$ 10,00 por habitante/mês.<br />
Em relação aos gastos com Assistência Social, a prefeitura tem trabalhado<br />
em projetos de inclusão social, tais como: Projeto de apoio sóciofamiliar, projeto<br />
valorizando potenciais das pessoas portadoras de deficiência, projeto convivência<br />
das pessoas portadoras de deficiência, centros de atenção integral da criança e do<br />
adolescente, casa do pequeno aprendiz, plantão social que atende às emergências,<br />
11 Observar o cálculo de 1656 alunos matriculados em duas escolas, totalizando 828 alunos por escola<br />
12 Idem ao cálculo anterior
Pensando Campo Bom<br />
fornecendo passagens, alimentos e documentos, projeto conscientização do catador<br />
de rua, projeto grupo de convivência do idoso, projeto população adulta da rua.<br />
Para a realização destes projetos, ela tem gasto em torno de 12% do orçamento,<br />
chegando – no ano de 2002 – a 15% 15 do total das despesas. Dessa forma,<br />
os projetos sociais assumem o 5º lugar no grau de prioridades do município, como<br />
pode ser observado no Gráfico 04.<br />
Para a segurança pública, percebe-se que o municícpio de Campo Bom se<br />
preocupa apenas com a segurança no trânsito, pois os gastos referentes a esta função<br />
dizem respeito, quase que na sua totalidade, ao pagamento do funcionalismo<br />
dos guardas de trânsito, os “azuizinhos”, deixando os demais itens da segurança<br />
pública, como roubos, furtos, drogas, delinqüência, entre outros crimes, sob a<br />
incumbência da segurança pública do Estado.<br />
Afirma-se isto porque, além de ser a função que menos representatividade<br />
tem em relação aos gastos públicos, chegando a ordem de apenas 0,07% do total<br />
dos gastos públicos no ano de 2000, como pode ser observado no Gráfico 04<br />
e Anexo B, o município possui apenas 59 policiais da Brigada Militar e oito da<br />
Polícia Civil, conforme Tabela 8, <strong>para</strong> uma população de aproximadamente 54<br />
mil habitantes 16 . Isto representa 1 policial da Brigada <strong>para</strong> cada 915 habitantes, e<br />
a relação de 6.750 habitantes por policial civil.<br />
Como pode ser observado na Tabela 08, apesar deste número ter evoluído<br />
<strong>para</strong> 62 policiais, a relação populacional também evoluiu no período analisado.<br />
Tabela 08 Brigada Militar e Polícia Civil<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Bom<br />
13 Observar os gastos por função nos balanços orçamentários que se encontram no final deste<br />
artigo, anexo B.<br />
14 O cálculo foi feito com base nos valores da execução orçamentária da despesa do ano de 2000<br />
em relação ao número de habitantes daquele ano, ou seja, R$ 6.712.348,14 / 54.018 habitantes.<br />
109
110<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Ainda no que diz respeito à segurança pública do município, percebe-se um<br />
aumento de crianças e adolescentes em situação de risco, conforme as informações<br />
prestadas pelo Conselho Tutelar do município de Campo Bom, como pode ser<br />
observado na Tabela 09.<br />
Tabela 09 Crianças e adolescentes em situação de risco<br />
Fonte: Conselho Tutelar de Campo Bom<br />
Em relação aos registros policiais de homicídios, furtos e roubos, vêm aumentando<br />
o número de ocorrências, não sendo diferente da situação no Estado e<br />
na Federação, como podem ser observados, na Tabela 10 abaixo. Os indicadores<br />
foram fornecidos pelo Departamento de Polícia de Campo Bom.<br />
Tabela 10 Registros Policiais<br />
Fonte: Departamento de Polícia de Campo Bom<br />
6.3 Infra-Estrutura, Saneamento Básico, Comunicações,<br />
Transportes e Habitação<br />
Neste subcapítulo foram analisados os seguintes tópicos: saneamento, comunicação,<br />
transporte e habitação. Estes itens aumentaram proporcionalmente ao crescimento<br />
da população do município, bem como a evolução de sua renda per capta.<br />
Pode ser observado, na Tabela 11 abaixo, o número de habitantes no município<br />
de Campo Bom, bem como a evolução/involução, em percentual, nos<br />
anos analisados. Na Tabela 12, verifica-se a evolução/involução per capta do PIB<br />
em US$. Estas informações são necessárias <strong>para</strong> que se possa <strong>fazer</strong>, a seguir, as<br />
devidas relações.
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 11 Demografia – 1996 a 2000<br />
Fonte: IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística) (Abril de 2003)<br />
Tabela 12 PIB per capita em US$ - 1996 a 2000<br />
Fonte: IBGE (Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística) (Abril de 2003)<br />
Observa-se que a proporcionalidade população x lixo coletado (Tabelas<br />
11 e 13) não é direta, pois na medida em que aumenta o número de habitantes,<br />
o volume de lixo coletado permanece inalterado nos anos de 1996 a 1999. Outro<br />
relacionamento diz respeito ao PIB, que apesar de ter havido aumento no período<br />
analisado, não provocou aumento do lixo coletado no período de 1996 a 1999.<br />
Na Tabela 13, percebe-se uma elevação na população no ano de 2000, bem<br />
como o aumento de lixo coletado por dia. Este é ainda maior no ano de 2001.<br />
Tabela 13 Lixo coletado<br />
Fonte: Secretaria de Obras da Prefeitura de Campo Bom<br />
No que diz respeito às comunicações, por falta de informações de anos anteriores,<br />
este estudo pôde relacionar apenas a utilização de telefones residenciais<br />
e comerciais <strong>para</strong> o ano de 2002, como pode ser observado na Tabela 1. Estas<br />
informações foram fornecidas pelos prestadores de serviço em telefonia do<br />
município de Campo Bom, CRT – Brasil Telecom e a Assessoria de Imprensa<br />
da GVT.<br />
111
112<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 14 Telefones instalados no município<br />
Fonte: CRT – Brasil Telecom e Assessoria de Imprensa da GVT. (Junho de 2003)<br />
Para o item transporte, foram coletadas as informações junto ao DETRAN–<br />
RS. Estes dados podem ser observados na Tabela 15, cujas referências permitem<br />
inferir que houve uma significativa evolução na quantidade de veículos que circulam<br />
nas vias públicas do município. Aqui, cabe uma série de relacionamentos que<br />
serão representados a seguir.<br />
Tabela 15 Tipos de Veículo – 1998 a 2002<br />
Detran-RS (dados até set/2002)<br />
Notas: (*) Motocicleta, ciclomotor, triciclo, etc.<br />
(**) Caminhão e caminhão-trator (***) Reboque e sem-reboque<br />
A primeira analogia que pode ser feita diz respeito ao número de automóveis,<br />
motocicletas e camionetas em relação à população e à renda per capta. Observa-se<br />
que há uma evolução no número de veículos de passeio nos anos analisados. No<br />
ano de 1998, existiam 3,84 17 pessoas por veículo; já no ano 2000, este nº passou<br />
<strong>para</strong> 3,54 veículos/pessoa, que acompanhada à evolução do PIB per capta, caso<br />
fosse feita a relação veículos x população, teríamos a seguinte situação, como pode<br />
15 Observar os gastos por função no balanço orçamentário que se encontra ao final desse artigo,<br />
anexo C.
Pensando Campo Bom<br />
ser observada na Tabela 16.<br />
Tabela 16 Veículos x população x renda per capita<br />
Fonte: Tabelas 22, 23 e 26<br />
Outra analogia diz respeito ao número de ônibus e microônibus na cidade,<br />
relacionado com a população, conforme Tabela 17 abaixo.<br />
Tabela 17 Transporte de pessoas x população<br />
Fonte: Tabelas 11, 12 e 15<br />
Percebe-se que a proporcionalidade entre a população e o total de veículos<br />
que transportam pessoas vem caindo nos anos analisados. Tais dados vêm de encontro<br />
às informações da Tabela 16, que indicam um aumento do PIB e aumento<br />
de veículos de passeio na cidade. Isto demonstra que a população tem utilizado<br />
mais veículos próprios, caindo – desta forma – a utilização dos transportes urbanos,<br />
como ônibus e microônibus, como pode ser observado na Tabela 17. Os<br />
dados permitem inferir que no ano de 1998 havia 333,47 pessoas por veículos,<br />
<strong>para</strong> 319,63 no ano de 2000.<br />
O último item a ser analisado diz respeito à habitação. Percebe-se que o<br />
número de moradores por domicílio sofreu alterações significativas de 1991 <strong>para</strong><br />
2000; as residências com até cinco moradores cresceram em número de ocorrências,<br />
e residências com mais de seis moradores caíram, como pode ser observado<br />
na Tabela 18.<br />
Observa-se ainda que, tanto no ano de 1991 como no ano de 2000, a maioria<br />
das famílias eram compostas pelos pais e por um filho, totalizando três moradores<br />
na residência. Este evento repetiu-se em um número maior de vezes nos anos<br />
analisados.<br />
113
114<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 18 Número de moradores por domicílio<br />
Fonte: IBGE (Inst. Brasileiro de Geografia e Estatística)<br />
Seguem abaixo as Tabelas 19 e 20, que dizem respeito ao número de domicílios,<br />
número de consumidores e o consumo de energia elétrica na cidade de<br />
Campo Bom.<br />
Tabela 19 Domicílios<br />
Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (Maio de 2003)<br />
Tabela 20 Energia Elétrica –Consumo<br />
Fonte: Companhia Estadual de Energia Elétrica (Maio de 2003)<br />
AES-Sul - Distribuidora Gaúcha de Energia.<br />
Nota: Para o ano de 1996, os dados referem-se à distribuição de energia elétrica pela Companhia<br />
Estadual de Energia Elétrica.
6.4 Considerações Finais<br />
Pensando Campo Bom<br />
Os dados analisados no município de Campo Bom, apresentados neste<br />
artigo, necessitariam ser com<strong>para</strong>dos a dados de outros municípios da região do<br />
Vale dos Sinos, <strong>para</strong> que se pudesse ter uma maior visualização da realidade dos<br />
municípios do Vale. Porém, pode-se afirmar, impreterivelmente, que as finanças<br />
públicas deste município vêm sofrendo alterações significativas, tanto na receita<br />
como na despesa.<br />
Observa-se que o município de Campo Bom tem apresentado uma evolução<br />
gradativa das receitas, com pequenas variações ao longo dos anos analisados; porém,<br />
observa-se que após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101, no<br />
ano de 2000, o município tem trabalhando na evolução das receitas, acompanhada<br />
da redução das despesas, no intuito de reduzir o déficit orçamentário.<br />
Torna-se importante salientar aos gestores municipais a grande necessidade<br />
do controle da receita e das despesas públicas. No que diz respeito à receita, o<br />
potencial de arrecadação do município deve ser explorado com eficiência, podendo<br />
ser analisadas as situações dos munícipes no que diz respeito à inadimplência, à<br />
atualização do valor venal <strong>para</strong> o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, à<br />
identificação do proprietário do imóvel, bem como ao mapeamento dos mesmos<br />
no município, no intuito de cobrar o devido valor do imóvel, bem como os atrasos<br />
correspondentes a esta rubrica orçamentária.<br />
Em relação ao Imposto sobre Serviços – ISS, a ação dos gestores deve seguir<br />
a mesma linha; o setor de fiscalização tributária, no município, deve ser atuante e<br />
efetivamente fiscalizar todos os estabelecimentos da área limítrofe do município. É<br />
importante lembrar que cobrar impostos é encarado como uma obrigação do Poder<br />
Executivo, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da Lei 10.028/2000,<br />
Lei de Crimes Fiscais.<br />
Nas despesas, percebe-se que o volume de Despesas de Capital vem crescendo<br />
ao longo do período analisado, conseqüentemente diminuindo as Despesas<br />
Correntes, chegando ao patamar de aproximadamente 24% do total das despesas<br />
no ano de 2002. Isto faz com que haja uma diminuição dos valores gastos com<br />
manutenção da máquina administrativa; em contrapartida, um incremento de<br />
valores de forma permanente no município.<br />
Este fato é bastante positivo, uma vez que os gestores do município de<br />
Campo Bom têm mostrado preocupação, em primeiro lugar, com a redução de<br />
despesas de manutenção, procurando investir em ações que futuramente tragam<br />
115
116<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
retorno ao município, não somente financeiro, mas também retorno à população,<br />
em benfeitorias na educação, saneamento básico, infra-estrutura e saúde pública,<br />
satisfazendo as necessidades da população, bem como a efetivação da gestão dos<br />
recursos públicos.<br />
E por se falar em educação, percebe-se – através desta análise – que a Secretaria<br />
da Educação tem sido a responsável pela maioria dos gastos da Prefeitura<br />
Municipal. Esta Secretaria aparece como investimento primordial do município, e<br />
é seguida pela Secretaria de Administração e Planejamento e da Saúde.<br />
Porém, apesar da educação receber o maior número de recursos financeiros,<br />
ainda apresenta problemas no que diz respeito ao número de vagas no Ensino<br />
Médio. É necessário trabalhar no planejamento de ações <strong>para</strong> que se viabilizem<br />
oportunidades de estudo à população egressa do Ensino Fundamental, através de<br />
políticas públicas voltadas à formação no Ensino Médio, preferencialmente em<br />
nível técnico, <strong>para</strong> a comunidade de Campo Bom.<br />
Uma crítica que se faz ao município, em relação à saúde pública, diz respeito<br />
aos gastos públicos. É importante lembrar da necessidade de haver maiores investimentos<br />
em saúde, uma vez que existe um crescente número populacional e<br />
conseqüentemente um maior gasto. Através da municipalização da saúde, o gestor<br />
público torna-se o principal gerenciador, juntamente com o Conselho Municipal<br />
de Saúde, de todos os recursos; torna-se, também, o principal agente investidor,<br />
recebendo os recursos da União e do Estado que, associados aos investimentos<br />
do município, devem cumprir a Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro<br />
de 2000, a qual assegura recursos mínimos <strong>para</strong> o financiamento das ações e dos<br />
serviços públicos de saúde.<br />
A Secretaria de Segurança Pública é a que menor representatividade assume<br />
em relação aos gastos do município. Apesar de possuir a municipalização dos<br />
serviços de segurança, com a presença de “azuizinhos” no trânsito, é o aumento<br />
da criminalidade no município que muito chama a atenção.<br />
É também incumbência do Poder Público Municipal zelar pela segurança dos<br />
munícipes, cabendo ao gestor a negociação junto ao Poder Público Estadual, bem<br />
como o planejamento de ações que venham a contribuir <strong>para</strong> a segurança pública,<br />
tais como aumento do número de policiais da Brigada Militar, principalmente na<br />
periferia no município e em zonas consideradas de risco, <strong>para</strong> tentar diminuir o<br />
número de ocorrências policiais registradas no município.<br />
Enfim, com base nos dados refentes à arrecadação municipal e aos gastos
Pensando Campo Bom<br />
públicos do município de Campo Bom, percebe-se que tem havido um equilíbrio<br />
entre receitas e despesas no município. Porém, sabe-se que a eficiência de uma<br />
administração não deve ser medida apenas pela sobra de recursos, mas também<br />
pela mais eficaz aplicação de suas finanças. É preciso considerar que a maioria das<br />
administrações públicas tem, como principal meta, a destinação de recursos <strong>para</strong><br />
educação, saúde e obras públicas, não sendo esta visão diferente no município<br />
de Campo Bom.<br />
Neste caso analisado, a prefeitura desembolsou valores significativos <strong>para</strong><br />
estas Secretarias, cumprindo as determinações constitucionais da receita oriunda<br />
dos impostos. Ela poderá entrar na guerra fiscal, já que possui sobra de recursos<br />
e atendeu o mínimo legal necessário. Porém, cabe lembrar que não é desta forma<br />
que o desenvolvimento do local e da região se consolidará, uma vez que a guerra<br />
fiscal, muitas vezes, se caracteriza como renúncia de receita com base na LRF.<br />
O que se precisa é uma verdadeira atividade governamental, ou seja, necessitase<br />
de um processo mediante o qual há a solução dos problemas e o atendimento<br />
das necessidades da coletividade, utilizando-se dos recursos existentes. É neste<br />
contexto que o governo nasce, <strong>para</strong> a realização destas ações, cada vez fazendo<br />
mais com menos recursos. Esta é a realidade da maioria dos governos municipais,<br />
estaduais e federais.<br />
Referências Bibliográficas<br />
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atualizado de acordo com a<br />
Constituição de 1988. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1992.<br />
Boletim do Programa de Desenvolvimento Regional – PED, <strong>Feevale</strong>, 2001.<br />
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.<br />
___. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts.<br />
34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato<br />
das Disposições Constitucionais Transitórias, <strong>para</strong> assegurar os recursos mínimos<br />
<strong>para</strong> o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.<br />
___.Portaria SOF nº 42, de 14 de abril de 1999. Atualiza a discriminação da<br />
despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1º do art. 2º e § 2º do art.<br />
8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de<br />
117
118<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações.<br />
___. Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Institui normas gerais de direito financeiro<br />
<strong>para</strong> elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos<br />
estados, dos municípios e do Distrito Federal.<br />
___. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei complementar nº 101 de 04 de maio de<br />
2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas <strong>para</strong> a responsabilidade<br />
na gestão fiscal, e dá outras providências.<br />
( http: // www.federativo.bndes.gov.br/f-lrfiscal.htm em 20/06/2003)<br />
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4. ed. São Paulo:<br />
Atlas, 1995.<br />
MACHADO JR., J.T., REIS, H. da C. A lei 4.320 comentada, revisada e atualizada.<br />
30. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.<br />
MOOJEN, Guilherme. Orçamento Público: estudo teórico e prático dos<br />
orçamentos estaduais do Brasil e da América do Norte. Rio de Janeiro:<br />
Edições Financeiras SA, 1959.<br />
OSBORNE, David, GAEBLER. Ted. Reinventando o governo: como o<br />
espírito empreendedor está transformando o setor público. 8. ed. Brasília:<br />
MH Comunicação, 1995.<br />
RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória.<br />
São Paulo: Atlas, 1986..
ANEXOS<br />
Finanças Públicas – Receitas Públicas<br />
Anexo: A
Finanças Públicas – Depesas Públicas<br />
Anexo: B
Despesas – Valor total<br />
Anexo: C
7 comPortAmento eleitorAl e Perfil<br />
Político do municíPio de cAmPo Bom<br />
Fabiano Engelmann 1<br />
O objetivo deste capítulo é expor dados que possam contribuir <strong>para</strong> uma<br />
melhor apreensão do perfil político do município de Campo Bom, com<strong>para</strong>tivamente<br />
à região do Vale do Sinos e ao Estado do Rio Grande do Sul. A com<strong>para</strong>ção<br />
destas estatísticas eleitorais não constitui per si um diagnóstico do perfil político do<br />
município. Representa, antes, um ponto de partida <strong>para</strong> a orientação das estratégias<br />
políticas e eleitorais dos seus atores políticos, assim como <strong>para</strong> a formulação de<br />
hipóteses e problemas de pesquisa mais específicos sobre o padrão de comportamento<br />
eleitoral e o perfil político da população da cidade.<br />
Os dados quantitativos apresentados, referentes aos resultados eleitorais,<br />
à filiação partidária, ao número e perfil dos eleitores da cidade foram selecionados<br />
a partir de indicadores já existentes nas bases de dados do IBGE-Instituto<br />
Brasileiro de Geografia e Estatística, do TRE-Tribunal Regional Eleitoral e do<br />
NUPERGS-Núcleo de Estudos de Política do Rio Grande do Sul, vinculado ao<br />
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio<br />
Grande do Sul. Para os períodos anteriores a 1994, foi consultado o trabalho de<br />
NOLL, & TRINDADE (1996).<br />
A com<strong>para</strong>ção com os resultados eleitorais e indicadores referentes aos municípios<br />
do Vale do Sinos e do Estado foi feita a partir da base de dados constituída<br />
no Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Regional do Centro Universitário<br />
<strong>Feevale</strong>, cujos primeiros resultados sobre o perfil político da região do Vale do<br />
Sinos estão publicados no livro “Vale do Sinos em Perspectiva”, editado em 2003.<br />
1 Professor do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>, Doutorando em Ciência Política na UFRGS.
123<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Finalmente, os dados referentes à composição partidária do Executivo e Legislativo<br />
municipal foram fornecidos, respectivamente, pela Prefeitura Municipal e<br />
pela Câmara de Vereadores do Município.<br />
7.1 Distribuição Partidária<br />
Os partidos políticos que possuem eleitores filiados no município de Campo<br />
Bom são os seguintes:<br />
-PMDB –Partido do Movimento Democrático Brasileiro;<br />
-PDS/PPR/PPB/PP- Partido da Democracia Social/Partido Popular Renovador/Partido<br />
Popular Brasileiro/ Partido Popular;<br />
-PDT –Partido Democrático Trabalhista;<br />
-PFL –Partido da Frente Liberal;<br />
-PT –Partido dos Trabalhadores;<br />
-PSDB –Partido da Social Democracia Brasileira;<br />
-PSB –Partido Socialista Brasileiro;<br />
-PC DO B –Partido Comunista do Brasil;<br />
-PCB/PPS –Partido Comunista Brasileiro/ Partido Popular Socialista;<br />
-PTB –Partido Trabalhista Brasileiro;<br />
-PHS –Partido Humanista Social;<br />
-PL –Partido Liberal ;<br />
-PV –Partido Verde.<br />
Para a apreensão de sua representatividade no município, expõem-se a<br />
vinculação partidária dos prefeitos do município entre a década de 80 e a década<br />
de 2000, o número de cadeiras obtidas na Câmara de Vereadores e a relação de<br />
filiados destes partidos no município.
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 01 Executivo –Prefeitos Eleitos<br />
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Bom (Abril de 2003)<br />
Tabela 02 Legislativo – Número de cadeiras por partido na Câmara Municipal<br />
de Campo Bom<br />
Fonte: Câmara Municipal da Prefeitura de Campo Bom<br />
O PMDB e o PPB são os partidos com melhor desempenho nas eleições<br />
municipais, alternando os prefeitos no período analisado (1984-2000). Da mesma<br />
forma, são os dois partidos que mantêm a maior média de cadeiras na Câmara<br />
Municipal ao longo deste período. Este desempenho está de acordo com o número<br />
de filiados em partidos entre os eleitores do município, onde se destacam estes<br />
dois partidos com o maior número de filiados.<br />
Tabela 03 Números de Eleitores por Município<br />
124
125<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Julho de 2002)<br />
Campo Bom tem cerca de 40.415 eleitores, sendo 20.051 do sexo masculino<br />
e 20.364 do sexo feminino. Possui 2,37% de eleitores analfabetos. O percentual<br />
de eleitores analfabetos na região é de 2,67% e no Estado do Rio Grande do Sul<br />
representam 3,96%. Os eleitores menores de 18 anos representam, em Campo<br />
Bom, 3,02% do eleitorado.<br />
Tabela 04 Filiação Partidária no Vale dos Sinos – Por Partidos<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Julho de 2002)<br />
O PPB e o PMDB são os partidos com maior número de filiados no municípío<br />
de Campo Bom, o que está em consonância com o desempenho eleitoral<br />
destes partidos nas eleições municipais e estaduais. Em julho de 2002, Campo<br />
Bom possuía 3.748 eleitores filiados a partidos políticos, cerca de 9,27% do total<br />
de eleitores do município. Junto com Dois Irmãos, (com 7,8% de eleitores filiados)<br />
e Novo Hamburgo (com 6,5%), Campo Bom é a cidade com menor número de<br />
eleitores filiados a partidos políticos no Vale do Sinos.
Pensando Campo Bom<br />
Os três partidos com maior número de eleitores filiados na Região do Vale<br />
do Sinos são PDT, com 25,7% dos eleitores filiados, PMDB com 18,7% e PPB<br />
(agora PP) com 9,7%. Note-se que, no caso de Campo Bom, ainda persiste a<br />
bipolarização entre o PPB, herdeiro da ARENA e PDS e o PMDB, sem que<br />
partidos que cresceram no Estado e na região, como o PT consigam quebrar, ao<br />
longo da década de 90, esta bipolarização.<br />
Tabela 05 Filiação Partidária no Município por Gênero – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Julho de 2003)<br />
Para uma apreensão mais precisa do peso dos partidos com filiados na definição<br />
do perfil político do município, é importante agregar a análise com<strong>para</strong>tiva<br />
do desempenho eleitoral destes partidos nas eleições proporcionais <strong>para</strong> deputado<br />
federal e estadual. Os dados referentes ao desempenho, nas eleições majoritárias<br />
estaduais, também são apresentados. Entretanto, estes devem ser lidos com reserva,<br />
tendo em vista que a definição do eleitor – em relação ao Executivo e às<br />
proporcionais – não é uniforme, apresentando invariavelmente grande dispersão.<br />
126
127<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 06 Resultados Eleitorais com<strong>para</strong>dos (1982-2002) Deputados Estaduais<br />
– Campo Bom<br />
Fonte: Nupergs 2003 (Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política do Rio Grande do Sul)<br />
Gráfico 01: Com<strong>para</strong>tivo da votação <strong>para</strong> a Assembléia Legislativa dos sete<br />
partidos mais votados em Campo Bom
Pensando Campo Bom<br />
Tomou-se o intervalo de 1994 a 2002 <strong>para</strong> análise com<strong>para</strong>tiva do desempenho<br />
eleitoral das maiores legendas de Campo Bom. Este intervalo permitiu a<br />
com<strong>para</strong>ção de três pleitos eleitorais, compreendendo um período de 12 anos, com<br />
pouca alteração no quadro partidário nacional. Pode-se observar uma estabilização<br />
nestes três processos dos percentuais de votação, em torno de 15 % dos votos<br />
por legenda partidária <strong>para</strong> a cidade de Campo Bom. Este percentual remete ao<br />
padrão de distribuição do desempenho eleitoral <strong>para</strong> os municípios do Vale do<br />
Sinos e <strong>para</strong> o Estado do Rio Grande do Sul.<br />
Dois partidos fogem a este padrão de estabilização. O PMDB apresenta uma<br />
queda desde 1994, quando obteve 52,38 %, caindo <strong>para</strong> 39,91 em 1994 e 20,32%<br />
em 2002. Já a legenda do PSB apresentou uma trajetória ascendente. De uma participação<br />
estrutural praticamente inexpressiva, 0,27% dos votos em 1994 e 1,38%<br />
em 1998, este partido é o que obtém maior votação na eleição <strong>para</strong> a Assembléia<br />
Legislativa em 2002, obtendo 25,14% dos votos. Este desempenho destoa do<br />
obtido por este partido no Estado e no restante dos municípios do Vale do Sinos.<br />
Tabela 07 Resultados Eleitorais com<strong>para</strong>dos (1982-2002) – Deputados Federais<br />
– Campo Bom<br />
Fonte: Nupergs 2003 (Núcleo de Pesquisa e Documentação da Política do Rio Grande do Sul)<br />
128
129<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Gráfico 02: Com<strong>para</strong>tivo da votação <strong>para</strong> a Câmara Federal dos sete partidos<br />
mais votados em Campo Bom<br />
O desempenho eleitoral nas eleições <strong>para</strong> a Câmara dos Deputados apresenta<br />
grande oscilação entre os partidos, ao contrário do processo <strong>para</strong> a Assembléia<br />
Legislativa. Apresentam tendência de crescimento o PT, PHS e o PSDB. Entretanto,<br />
não se pode atribuir uma tendência de estabilização, como no caso das eleições<br />
<strong>para</strong> a Assembléia Legislativa. Este quadro de distribuição do desempenho eleitoral<br />
também difere do quadro apresentado pelos mesmos partidos <strong>para</strong> o Estado e<br />
<strong>para</strong> o conjunto dos municípios do Vale do Sinos.<br />
Tabela 08 Resultados Governadores – 1982 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)
Pensando Campo Bom<br />
Tabela 09 Resultados Governadores – 1986 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 10 Resultados Governadores – 1990 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 11 Resultados Governadores – 1990 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 12 Resultados Governadores – 1994 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
130
131<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Tabela 13 Resultados Governadores – 1994 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 14 Resultados Governadores – 1998 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 15 Resultados Governadores – 1998 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 16 Resultados Governadores – 2002 – Campo Bom
Pensando Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Tabela 17 Resultados Governadores – 2002 – Campo Bom<br />
Fonte: TRE (Tribunal Regional Eleitoral) (Abril 2000)<br />
Os resultados eleitorais <strong>para</strong> os pleitos analisados na eleição <strong>para</strong> governador<br />
(1982-2002) não apresentam variação significativa em relação aos dados <strong>para</strong> o<br />
Estado e <strong>para</strong> a região do Vale do Sinos. O que se observa é uma grande diferença<br />
em relação ao desempenho dos mesmos partidos ou coligações <strong>para</strong> a as eleições<br />
municipais. Ou seja, legendas partidárias que tem maior desempenho nas eleições <strong>para</strong><br />
governador como o PT, por exemplo, não repetem este mesmo desempenho nas<br />
eleições municipais. Este fenômeno é recorrente também <strong>para</strong> outros municípios<br />
do Estado e da região, caracterizando um eleitor que vota de forma desvinculada<br />
nas eleições estaduais e federais, em relação às eleições municipais.<br />
7.3 Considerações Finais<br />
Por fim, pode-se destacar o padrão de bipolarização partidária nas eleições<br />
<strong>para</strong> o município, reproduzindo ainda o padrão de bipolarização entre a antiga<br />
ARENA e MDB. Este fenômeno não se repete no conjunto da região do Vale<br />
do Sinos e no Estado do Rio Grande do Sul, desde 1986, podendo indicar um<br />
desenvolvimento político mais inerte. Da mesma forma, o município está entre<br />
os que apresentam menor número de eleitores filiados a partidos políticos, junto<br />
com Dois Irmãos e Novo Hamburgo. Este fator também pode ser tomado como<br />
indicativo da “despolitização” do eleitor, assim como do distanciamento entre a<br />
política e a vida social.<br />
Outro fator que pode ser tomado como indicativo desta despolitização é a<br />
desvinculação do voto nas legendas partidárias <strong>para</strong> as eleições proporcionais estaduais<br />
e nacionais em relação aos mesmos resultados <strong>para</strong> as eleições municipais,<br />
muito embora este caso não represente um fenômeno particular do município,<br />
tendo em vista o padrão estrutural de comportamento do eleitor válido <strong>para</strong> todo<br />
o Brasil.<br />
132
133<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Referências Bibliográficas<br />
BOLETIM DO PROGRAMA DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO<br />
REGIONAL CPP-<strong>Feevale</strong>, novembro de 2002(encadernado)<br />
ENGELMANN, Fabiano. Perfil Político do Vale do Sinos In: ENGELMANN,<br />
Fabiano.Estudos em desenvolvimento regional: O Vale do Sinos em perspectiva.<br />
Novo Hamburgo: <strong>Feevale</strong>, 2003.<br />
NOLL, M I. & TRINDADE, H., Estatísticas Eleitorais Com<strong>para</strong>tivas do<br />
Rio Grande do Sul (1945-1996), Porto Alegre: UFRGS –1996<br />
PROPOSTA DE PESQUISA – (Diagnóstico e planejamento socioeconômico<br />
do Município de Campo Bom) CPP CPP-<strong>Feevale</strong>, agosto de 2002(mimeo)
O Projeto<br />
considerAções finAis:<br />
ABrindo o PortAl PArA o<br />
desenvolvimento de cAmPo Bom<br />
Iselda Corrêa Ribeiro<br />
A realização do diagnóstico socioeconômico e político institucional do<br />
município de Campo Bom foi resultado da formação de parcerias entre o Centro<br />
Universitário <strong>Feevale</strong>, Prefeitura Municipal, Associação Comercial Industrial e a<br />
Associação dos Municípios do Vale do Sinos.<br />
Esta parceria envolve um projeto maior, formado por redes, introduzidas pela<br />
Secretaria da Ciência e Tecnologia no programa de apoio aos pólos de inovação<br />
tecnológica do governo do Estado do Rio Grande do Sul 1 . Estas redes de pesquisa<br />
e informações sobre o desenvolvimento sustentável local e regional é formada por<br />
um conjunto de universidades como <strong>Feevale</strong>, Unisinos, Universidade Estadual do<br />
Rio Grande do Sul e outras.<br />
O projeto prevê a socialização das informações <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />
sustentável do Vale do Rio do Sinos. A presença das universidades nas redes e a<br />
dinâmica de cada rede em relação às outras são fontes cruciais <strong>para</strong> o somatório<br />
de conhecimento, que possibilitará a construção de estratégias <strong>para</strong> o desenvolvimento<br />
local e regional no estado.<br />
Em tal contexto, as parcerias representam a busca de se atingir o desenvolvimento<br />
sustentável local e regional, através da combinação de esforços das<br />
universidades de auxiliarem, através dos recursos humanos qualificados e da produ-<br />
1 Sobre este assunto ver projeto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria da Ciência e<br />
Tecnologia, Programa de apoio aos Pólos de Inovação Tecnológica do Vale do Rio do Sinos, mimeo.<br />
2 Este convênio de cooperação efetuou-se entre a Associação Pró-Ensino Superior em Novo
135<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
ção de conhecimento, sobretudo científico-tecnológico, aplicado à realidade local<br />
e regional, ampliando dessa forma um conjunto de informações disponíveis, de<br />
oportunidades e de consciências, abrindo os caminhos <strong>para</strong> um desenvolvimento<br />
mais justo e eqüitativo, viável economicamente e que responda aos anseios da<br />
população por melhoria de qualidade de vida e inclusão social.<br />
Neste aspecto, o presente estudo, que tem por objetivo a identificação das<br />
principais questões sociais e econômicas dos municípios através dos indicadores<br />
sociais, econômicos, ambientais, tecnológicos e político institucionais, envolve<br />
linhas de pesquisa multidisciplinares, projetos estes que estão sendo desenvolvidos<br />
por vários núcleos de pesquisa do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.<br />
Como resultado deste processo, foi criado – no interior do Centro Universitário<br />
– um espaço <strong>para</strong> a formação de uma Incubadora Tecnológica, assim como<br />
um núcleo de pesquisas na área ambiental, assentando a Associação dos Municípios<br />
do Vale do Sinos, instituição que encomendou o diagnóstico socioeconômico e<br />
político Institucional <strong>para</strong> os municípios associados do Vale do Sinos, constante<br />
no convênio 2 da mesma com o Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.<br />
A formação de parcerias é vista, pela <strong>Feevale</strong>, como uma das melhores<br />
formas de se promover melhorias tecnológicas, ambientais, sociais e econômicas<br />
que permitam a inserção competitiva das economias em um mundo global,<br />
contraditório e excludente, considerando as especificidades do âmbito regional.<br />
Junto está a responsabilidade dos governos locais, que se manifestam<br />
através da execução conjunta de projetos e programas envolvendo, além<br />
do setor público, a sociedade organizada, empresários, organizações nãogovernamentais<br />
e sindicatos.<br />
Considerando que todos os estudos sobre o desenvolvimento local e regional<br />
estão em andamento, e que temos outro núcleo de pesquisa responsável pelos<br />
estudos do meio ambiente, este tema, de grande significância <strong>para</strong> a construção<br />
do desenvolvimento sustentável, não foi incluído neste estudo.<br />
Daí os nossos limites. Os textos apresentados neste livro são apenas o ponto<br />
de partida da investigação do núcleo de desenvolvimento regional sustentável<br />
Hamburgo – ASPEUR, Mantenedora do Centro Universitário <strong>Feevale</strong> e a Associação dos Municípios<br />
do Vale do Sinos onde, entre outras atribuições, a <strong>Feevale</strong> disponibiliza a estrutura <strong>para</strong> a AMVRS<br />
se instalar na sede do Centro Universitário. A constituição estatutária foi averbada em abril de 2002.<br />
3 Como já comentamos anteriormente, temos um grupo de pesquisa no Centro Universitário
Pensando Campo Bom<br />
do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, e que faz parte do projeto Impactos<br />
do Desenvolvimento Regional, que inclui os municípios do Vale do Sinos e de<br />
Paranhana, na encosta da Serra.<br />
Neste aspecto, acreditamos que a presente pesquisa, como parte de uma rede<br />
de estudos, apresenta um perfil das práticas socioeconômicos e político institucionais<br />
do município de Campo Bom, permitindo que o portal <strong>para</strong> a formulação<br />
de políticas públicas se abra <strong>para</strong> a construção e promoção do desenvolvimento<br />
local, relacionado ao desejo da comunidade de olhar-se no seu próprio espelho<br />
como cidadã, refletida na esperança de uma melhor qualidade de vida, educação,<br />
saúde e trabalho.<br />
É neste sentido que consideramos o desenvolvimento sustentável uma utopia.<br />
É um sonhar juntos: sociedade, universidades, governantes etc. É também<br />
resultado das práticas sociais e econômicas do dia-a-dia das comunidades, na sua<br />
luta contra a exclusão social e as diversas formas de dominação.<br />
Os Resultados<br />
No campo econômico, o município de Campo Bom tem o privilégio de<br />
se posicionar como um dos maiores produtores e exportadores de calçados do<br />
Estado do Rio Grande do Sul.<br />
No entanto, o fato de Campo Bom se encontrar na posição atual de grande<br />
produtor e exportador de calçados não significa que irá manter essa posição no<br />
ranking regional e nacional. Isto ocorre pelo fato da indústria calçadista manter,<br />
ainda, as regras tradicionais.<br />
O trabalho de André Maurício dos Santos mostra, no decorrer da sua investigação,<br />
que existe a possibilidade de perda de posição da atividade econômica<br />
tradicional, devido às práticas de custos menores da mão de obra empregada<br />
em outros estados e países. Este fato poderá gerar a falta de competitividade das<br />
indústrias de Campo Bom, diante do produto mais barato, nos outros locais. É<br />
a concorrência intercapitalista, onde o mercado, através dos preços da mão de<br />
obra, da matéria-prima mais barata, regula a produção em massa. A competição<br />
é <strong>aqui</strong> um fator decisivo <strong>para</strong> a continuidade ou extinção de uma empresa, não<br />
importando muitas vezes a qualidade, e sim a quantidade.<br />
Para os empresários da indústria calçadista do município de Campo Bom,<br />
o governo é um dos grandes responsáveis pelas diversas crises, visto que não<br />
136
137<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
existem condições razoáveis de financiamentos à produção, os juros são altíssimos<br />
e as taxas tributárias encontram-se acima das possibilidades de grande<br />
parte dos empresários.<br />
Para que o crescimento econômico das indústrias fosse possível, seria então<br />
necessário que o governo desonerasse os tributos sobre a cadeia produtiva do<br />
calçado e seus agregados, tais como embalagens, acessórios e mão-de-obra.<br />
Este estudo mostrou, ainda, que a concentração de indústrias coureirocalçadistas<br />
no município de Campo Bom é um entrave <strong>para</strong> o crescimento da<br />
economia do município, diante do novo mercado que se forma nas demais regiões.<br />
Daí que Santos sugere a necessidade de se criar políticas de diversificação das<br />
indústrias que venham a atrair novos investimentos <strong>para</strong> Campo Bom.<br />
Por outro lado, está em fase de implantação o projeto do Parque Tecnológico<br />
do Vale do Sinos, resultado da parceria da ASPEUR – Associação Pró Ensino<br />
Superior em Novo Hamburgo, Mantenedora do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>, que<br />
recebeu uma doação da Prefeitura de Campo Bom (65,64 mil metros quadrados)<br />
<strong>para</strong> a expansão do projeto, e a Associação de Desenvolvimento Tecnológico do<br />
Vale, a VALETEC.<br />
O projeto está sob a responsabilidade da ASPEUR, que assumiu a construção<br />
e a administração do Núcleo de Extensão Universitária, formado por uma<br />
incubadora tecnológica, um sistema de condomínio de empresas e os serviços de<br />
extensão acadêmica do Centro Universitário <strong>Feevale</strong>.<br />
Como resultado, o projeto deverá criar condições <strong>para</strong> o surgimento de atividades<br />
de alto valor agregado, contribuindo <strong>para</strong> o desenvolvimento tecnológico<br />
regional. A atração de outros empreendedores, empresários e pesquisadores deverá<br />
fortalecer o surgimento de novos negócios, produtos, serviços e conhecimentos<br />
na área tecnológica que poderá beneficiar, em parte, a economia, a comunidade<br />
local e a preservação do meio ambiente.<br />
Neste aspecto, seria interessante que o governo local possibilitasse, através<br />
de políticas fiscais, motivacionais e locacionais, condições <strong>para</strong> a implantação de<br />
novos negócios que tragam benefícios <strong>para</strong> os pequenos e médios empresários.<br />
Além disso, sugere-se que o governo local, junto com as lideranças de bairros,<br />
empresários e os técnicos do Centro Universitário <strong>Feevale</strong> criem projetos de<br />
novos pequenos negócios, direcionados <strong>para</strong> os jovens moradores dos bairros
Pensando Campo Bom<br />
pobres, através do reaproveitamento dos resíduos, sucatas e materiais a serem<br />
reciclados. Esta seria uma das formas de atrair os jovens, buscando sua inclusão<br />
social e econômica na comunidade de Campo Bom.<br />
O crescimento do número de indústrias e a urbanização invadindo o<br />
espaço agrário, resultou no enfraquecimento do setor agropecuário da região<br />
e principalmente na redução dos pequenos produtores da unidade familiar.<br />
Desta forma, a economia rural é cada vez menos expressiva no espaço rural<br />
de Campo Bom.<br />
Se nos detivermos atentamente às tabelas referentes ao setor primário, expostas<br />
no capítulo 5, o município conta apenas com 15 estabelecimentos agropecuários.<br />
No ano de 2001, o município possuía apenas um estabelecimento rural<br />
com lavouras permanentes e três estabelecimentos de horticultura.<br />
No entanto, ao contrário de outras regiões onde os minifúndios deram<br />
lugar à concentração de terras e à expulsão dos colonos do campo, em Campo<br />
Bom percebe-se que não houve tal concentração de terras por parte de alguns<br />
produtores no espaço agrário local, e sim perda gradativa do espaço agrário e<br />
desaparecimento das atividades resultantes da agricultura familiar, que tinha sua<br />
origem nas colônias alemãs.<br />
Atualmente, os pequenos produtores de horticultura que permanecem<br />
produzindo no espaço rural empregam algum tipo de mão-de-obra assalariada,<br />
o que significa dizer que os mesmos não se inserem no conceito da produção<br />
familiar. Na pecuária existem apenas 12 empregados e 8 na horticultura, números<br />
inexpressivos no conjunto da população ativa do município. Embora esse número<br />
cresça em torno de mais um ou dois trabalhadores no campo, de acordo com a<br />
época e os resultados da pequena produção agrícola, não se pode concluir que<br />
haja aumento de empregados nesse espaço.<br />
O resultado da pesquisa mostra, assim, a realidade de concentração espacial<br />
da indústria tradicional e o risco estrutural da agropecuária que está, na verdade,<br />
agonizando, podendo acelerar a deteriorização do meio ambiente rural com o<br />
surgimento de vilas e problemas com a água 3 , riqueza principal da população. De<br />
acordo com a pesquisa, as terras são “férteis”, o que poderia ser fonte de trabalho<br />
e riqueza <strong>para</strong> parte da população.<br />
138
139<br />
Estudos em desenvolvimento regional II<br />
Manter a produção agrícola que já existe, com a fixação da população ativa na<br />
terra, criando oportunidades de formação de cooperativas agrícolas e a atração de<br />
novos produtores da unidade familiar ou comunitária, seria uma forma de cuidar<br />
da terra mãe, ao mesmo tempo em que se abririam novas frentes de trabalho <strong>para</strong><br />
a comunidade campobonense.<br />
Pensando agora as “finanças públicas de Campo Bom, o estudo mostrou<br />
que as mesmas vêm sofrendo alterações significativas”. Para Jucelaine Bittarello,<br />
estas limitações concentram-se nos gastos, tanto na receita como na despesa, <strong>para</strong><br />
diminuir o déficit orçamentário.<br />
Porém, mesmo com a diminuição das receitas e o razoável investimento em<br />
educação, o governo local deveria investir mais em escolas técnicas, que possibilitam<br />
o aumento de qualidade da mão-de-obra assalariada e empreendedora, assim<br />
como na saúde e na segurança pública.<br />
O aumento dos investimentos nestas áreas, ainda que reduzidos, poderia assegurar<br />
a melhoria da qualidade de vida da comunidade que, segundo os resultados<br />
da pesquisa de Fabiano Engelmann, está cada vez mais despolitizada, excluindo<br />
as práticas políticas da vida social.<br />
Concluindo, estas seriam algumas das diretrizes estratégicas, sugeridas pelo<br />
conjunto dos pesquisadores, <strong>para</strong> orientara promoção do desenvolvimento local.<br />
Virando a roda: o portal está aberto<br />
O processo de decisões <strong>para</strong> impulsionar o desenvolvimento sustentável<br />
no município de Campo Bom deve, assim, resultar do compromisso dos atores<br />
institucionais, de sociedade civil organizada 4 e da sociedade política local <strong>para</strong> a<br />
construção de um planejamento estratégico que atenda aos mais diferentes interesses,<br />
superando as deficiências dos problemas indutores do desenvolvimento<br />
de caráter centralizado e vertical, a partir dos resultados desta primeira pesquisa.<br />
<strong>Feevale</strong>, responsável pela execução da pesquisa sobre o meio ambiente, poluição etc. no Vale do<br />
Sinos e Paranhana.<br />
4 Neste trabalho tomamos o conceito de sociedade civil organizada adotado por Boisieur: “sociedade
Pensando Campo Bom<br />
Através do compartilhar, deve-se inventar procedimentos que façam da<br />
própria comunidade territorial, no espaço e no tempo de Campo Bom, o agente<br />
endógeno e exógeno de transformações, metamorfoseando-a em um sujeito coletivo<br />
local. Para que o processo de gestão seja efetivado, o projeto coletivo deve<br />
comprometer toda a sociedade chamada <strong>para</strong> cumprir esta tarefa.<br />
Concluindo, o desenvolvimento sustentável é uma utopia. Ele só é possível<br />
com a participação coletiva dos sujeitos sociais, integrando seus sonhos e esperança<br />
de que, mesmo com todas as contradições, um novo mundo é possível.<br />
civil propriamente dita é definida no sentido de pessoas e organizações de pessoas que possuem<br />
uma visão coletiva de si mesma que, ainda seja difusa, é formada pela participação e mobilização”.<br />
BOISIEUR, Sergio, Actores, Asociatividad y desarrollo territorial em la sociedad Del conocimiento”<br />
in revista Redes, Interdisciplinaridade e Desenvolvimento Regional, vol.7 n.2, maio/ago. de 2002.<br />
RS. P95.<br />
140
Miolo impresso em Offset 75grs. Tipografia: Garamond, corpo 11 nos textos e 9 nas legendas.Títulos com fonte Garamond,<br />
corpo 20. Capa impressa em papel Cartão Triplex 250grs. Acabamento Plastificação brilho. Impressão:Gráfica Metrópole.<br />
Tiragem: 500 exemplares.
142<br />
Estudos em desenvolvimento regional II