Seminário “Rádios, Paz e Desenvolvimento” - Pro Dignitate

B O L E T I M I N F O R M A T I V O
Nº86 SETEMBRO-OUTUBRO-NOVEMBRO E DEZEMBRO 2011
PRO DIGNITATE
Fundação de Direitos Humanos
MENSAGEM PARA O
ANO NOVO 2012
As aves voam mais tristes neste inverno!
Mas esperamos que a primavera as faça reviver.
PRESIDENTE: MARIA DE JESUS BARROSO SOARES
2011 foi um ano de anúncios sucessivos de restrições
e austeridade para o nosso País e para muitos outros
países — europeus e não europeus. Restrições que,
em 2012, serão um culminar de uma alarmante crise
económica e financeira, com grande empobrecimento
geral das populações.
Até as forças da natureza, em fúria desusada, têm vindo
a fustigar muitas zonas de vários continentes, com
chuvas, derrocadas, ventos e fogos, criando acrescidas
dificuldades e prejuízos para reposição de habitações,
cultivos e haveres.
}
Pormenor do tecto da sala
da Presidente da Fundação Pro Dignitate

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PRO DIGNITATE
“... é inegável que
o Mundo evoluiu,
em geral,
para melhores
padrões culturais...”
Há quem diga que as crises são necessárias para
que se operem mudanças no modo de viver dos
povos, nos seus sistemas económicos e sociais,
delas resultando reajustamentos e novos equilíbrios.
Se olharmos para o passado, concluímos que já
houve períodos assim na História.
Diria mesmo, períodos bem mais infelizes, sobretudo
aqueles em que guerras ou epidemias espalharam
o sofrimento, a morte e a fome, que marcaram
profundamente a memória e o coração das
pessoas.
Ultrapassados os sofrimentos mais profundos, as
sociedades foram-se recompondo e é inegável
que o Mundo evoluiu, em geral, para melhores
padrões culturais, económicos e sociais, muito se
tendo ficado a dever à Declaração Universal dos
Direitos Humanos. Convém, porém, não esquecer,
para que possamos evitar ou minorar todos
os males que levam às mesmas calamidades: a
cobiça, o egoísmo, a vontade cega de enriquecimento,
o desperdício, o consumismo, o abuso
do recurso ao crédito para aquisição de bens supérfluos,
atitudes comuns entre alguns dos mais
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jovens, as quais têm estado a contribuir para
uma sociedade que valoriza as aparências e não
respeita os valores fundamentais da verdade, da
equidade e da solidariedade.
A minha mensagem para este ano de 2012 é,
pois, mais um desabafo, desabafo de uma pessoa
que viveu muito, viu e ouviu muito e que sente
que TODOS PODEMOS FAZER MAIS E MELHOR, se
quisermos.
Porque a juventude é o nosso futuro e a esperança,
evoco particularmente os pais e educadores
para que, com sabedoria, contribuam para o renascimento
de uma sociedade mais equilibrada,
justa e solidária, sem pobreza, desemprego e
fome.
Como acima dizia, as aves voam mais tristes neste
inverno! Mas acredito, com esperança, que a
primavera que aí vem as fará reviver.
Maria de Jesus Barroso Soares

Colóquio da OIDEL
Fundação de Direitos Humanos
Genebra, 13 de Setembro de 2011
No passado dia 13 de Setembro, realizou-se em Genebra, no Palácio das Nações, um colóquio organizado
pela OIDEL (Organização Internacional pela Defesa da Liberdade de Ensino), subordinado ao
tema:
O colóquio integrou-se no
projecto A participação dos
pais na escola, desenvolvido
numa parceria formada pela
UNESCO, a OIDEL, a EPA (Associação
Europeia de Pais), as
Universidades de Bérgamo
e de La Rioja, a Pro Dignitate
e instituições de vários países
europeus, com o apoio da
União Europeia.
Com efeito, o Relatório Europeu
de Maio de 2000 sobre a
qualidade da educação escolar
considerou a participação
QUAL A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO SISTEMA EDUCATIVO?
dos pais como um indicador
da qualidade dos sistemas
educativos, tendo sido nesta
perspectiva que o projecto foi
concebido.
Assim, o projecto definiu indicadores
de participação dos
pais no ensino obrigatório, baseados
numa óptica de direitos
de cidadania, indicadores
que contribuirão para avaliar a
qualidade dos sistemas educativos
europeus.
Na sequência do projecto, prevê-se
a criação de um Observa-
}
Palácio das Nações,
Genebra
tório da participação dos pais,
que permitirá avaliar periodicamente
as políticas educativas
e, deste modo, ajudar os
poderes públicos na pilotagem
dos sistemas educativos.
Foram participantes neste colóquio
a Dra. Maria de Jesus
Barroso Soares, Presidente da
Pro Dignitate e a Dra. Maria de
Lourdes Paixão, membro do
Conselho Consultivo da Pro
Dignitate.
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PRO DIGNITATE
Seminário “Rádios, Paz e Desenvolvimento”
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28 e 29 de Outubro de 2011
A Fundação Pro Dignitate, em colaboração com
a Rhode Island College de Providence e a Voz di
Paz, uma organização cívica guineense que agrega
mais de trinta rádios comunitárias, organizou
um Seminário sobre o tema “Rádios, Paz e Desenvolvimento”,
nos dias 28 e 29 de Outubro, no auditório
do Montepio Geral, generosamente cedido
pelo Dr. António Tomás Correia, Presidente do
Conselho de Administração do Montepio Geral.
Este encontro deu continuidade a um projecto
de três parceiros, num esforço para garantir uma
comunicação social ao serviço da Paz. Entre os
participantes contavam-se o Imame de Mansoa,
Director da Rádio Recom, a Directora do Centro
de Estudos Lusófonos da RIC e o Professor Fafali
Koudawo, Director do Movimento Voz de Paz.
}
O Dr. Vladimir Monteiro, Porta-Voz
da Representação das
Nações Unidas em Bissau, o
Senhor Secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros e
da Cooperação, Professor Doutor
Luís Brites Pereira, a Dra.
Maria de Jesus Barroso Soares,
Presidente da Pro Dignitate,
o Dr. António Tomás Correia,
Presidente do Conselho de Administração
do Montepio e a
Dra. Marie Fraley, Directora do
Centro de Estudos Lusófonos
da Rhode Island College

O Ano de 2011 foi um ano de sucesso na consolidação
do projecto “Rádios, Paz e Desenvolvimento”,
iniciado pela Fundação Pro Dignitate.
Uma ideia que junta já há dois anos centros académicos
— o Instituto de Estudos Lusófonos, o
Departamento de Comunicação e o Departamento
de História e Estudos Africanos da Universidade
de Rhode Island College, a Fundação
Pro Dignitate e o Movimento Cívico Voz di Paz
da Guiné-Bissau. Outro parceiro importante é a
Rádio Católica da Guiné-Bissau, a Sol Mansi.
Em Março de 2011, também em Providence,
organizaram-se três “workshops” sobre o Jornalismo
Lusófono na luta contra a violência, com a
participação de jornalistas da SABC (canal África)
de Joanesburgo, de jornalistas da Rádio da ONU
em língua portuguesa, do Departamento da Comunicação
da Rhode Island College.
Fundação de Direitos Humanos
O Projecto “Rádios de Paz” ou “Rádios: Paz e
Desenvolvimento” já em Setembro de 2010
tinha realizado, em Providence, um Seminário
com a participação de jornalistas e especialistas
de comunicação social sobre o
tema “Rádios de Paz: o caso da Guiné-Bissau”.
Entre os participantes estiveram jornalistas
lusófono da Voz da América, da CNN e
provenientes da Guiné-Bissau. Os trabalhos
foram presididos pela Presidente da Fundação
Pro Dignitate e pela Reitora da Rhode Island College.
}
O Dr. Peter Mendy do Departamento
de História e Estudos
Africanos da Rhode Island College
e o Professor Fafali Koudawo
do Movimento Voz di Paz
Na sequência destes encontros, entre Maio e
Agosto de 2011, a Pro Dignitate, a Voz di Paz e a
Rádio Sol Mansi levaram a cabo 4 formações e 3
“workhops”, em Mansoa e Bissau, sobre o tema
“Rádios: Paz e Desenvolvimento” . O trabalho na
Guiné-Bissau foi orientado pelo assessor da Fundação
Pro Dignitate, Dr. António Pacheco.
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A actividade de 2010 e 2011 encerrou-se em Outubro,
com um encontro /seminário precisamente
sobre o tema em apreciação. No Auditório
do Montepio Geral e com o apoio do IPAD e da
Secretaria de Estado das Comunidades, foi feita
a avaliação do trabalho de 2010/11 e estabelecidas
as metas para 2012. Neste Seminário participaram
3 professores e académicos da Rhode
Island College, a Dra. Marie Fraley (Centro de Estudos
Lusófonos), Dr. Peter Mendy (Dept. de História
e Estudos Africanos) e Dra. Valerie Endress
(Dept. de Comunicação), a que se juntaram o
Prof. Fafali Koudawo, da Voz di Paz, uma equipa
de jornalistas guineenses e os directores de duas
rádios da Guiné, a Sol Mansi (Padre Davide Sccioco)
e a Reccom (Imame da Mesquita de Mansoa).
Apoios:
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}
O Dr. Pedro Coelho, Jornalista
da SIC, a Professora
Doutora Conceição Lopes
e o Professor Doutor João
Pissarra da Universidade de
Aveiro
Dra. Maria Barroso, Dr. António Pacheco e Dra.
Ana Maria Vieira de Almeida constituíram a equipa
da Pro Dignitate. Participou ainda o Porta-Voz
da Representação das Nações Unidas em Bissau,
Dr. Vladimir Monteiro.
A presença do Secretário de Estado da Cooperação,
Professor Doutor Luís Brites Pereira e do
Secretário Executivo da CPLP, Eng.º Domingos
Simões Pereira durante os trabalhos possibilitaram
uma série de debates sobre as prioridades
do projecto “Rádios, Paz e Desenvolvimento”
para 2012.

Fundação de Direitos Humanos
}
}
O Padre Davide Sciocco,
Jornalista da Rádio Sol
Mansi, o Dr. Peter Mendy,
a Dra. Ana Maria Vieira de
Almeida, Pro Dignitate, o
Dr. António Pacheco, Pro
Dignitate e o Professor
Fafali Koudawo
Intervenientes no Seminário em que esteve presente o Secretário Executivo da CPLP,
Engº Domingos Simões Pereira (na última fila, o segundo a contar da esquerda)
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O Boletim de Informação de Rhode Island College comentou
o Seminário “Rádios, Paz e Desenvolvimento”:
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The next step of the “Peace Radio Project”, a collaboration between the Pro Dignitate
Foundation of Lisbon and the IPLWS, took place in the form of a conference on
October 28th and 29th, 2011 in Lisbon, Portugal. As part of the three year protocol
of cooperation focused on community radio as an instrument of peace in Guinea-
Bissau, principals of the project from Rhode Island College, Pro Dignitate Foundation,
Rádio Sol Mansi, and Voz di Paz convened to discuss progress thus far and next steps.
Dra. Maria Barroso Soares, president of the Pro Dignitate Foundation and former
First Lady of Portugal, presided over the conference reinforcing her vision for
peace efforts through community radio in Guinea-Bissau. A champion of several human
rights projects, Dra. Barroso Soares, praised the participants for the progress
achieved thus far in the training of young radio journalists in ethical and objective
reporting practices. This training sets a professional standard that provides fair reporting
of the facts of a situation and the elimination of inflamatory language particularly
in times of political upheaval.
At the forefront of the training program is António Pacheco, attorney, journalist
and trainer. Also instrumental in the effort are Fr. Davide Sciocco of Rádio Sol Mansi,
the Imam of Mansoa and Dr. Fafali Koudawo of Voz di Paz.
Dr. Peter Mendy (Dept. of History and African Studies) and Dr. Valerie Endress
(Dept. of Communication) attended the conference and will be working with the
Institute to develop next steps in distance learning for training Lusophone journalists
both in Guinea-Bissau and in the United States.

Fundação de Direitos Humanos
Conferência sobre Solidariedade
10 de Novembro de 2011
A convite da CRIAMAR — Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a
Crianças e Jovens, a Senhora Dra. Maria de Jesus Barroso Soares proferiu uma Conferência sobre
o tema do Seminário “A Importância da Solidariedade, no Presente e no Futuro” que decorreu no
Funchal, no dia 10 de Novembro.
22º Aniversário da Convenção
Na sessão de abertura estiveram presentes o
Dr. Fernando Negrão, Presidente da Comissão
Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdade e Garantias, em representação
da Senhora Presidente da Assembleia da República;
Dr. Marco António Costa, Secretário de
Estado da Segurança Social e Dr. Ricardo Carvalho,
Secretário Executivo da Comissão Nacional
de Protecção das Crianças e Jovens em Risco,
em representação do Presidente da CNPCJR e
do Fórum sobre os Direitos da Crianças e dos
Jovens.
sobre os Direitos da Criança
21 de Novembro de 2011
No dia 21 de Novembro, na Sala do Senado do Edifício da
Assembleia da República, comemorou-se o 22º Aniversário
da Convenção dos Direitos da Criança, promovido pelo Fórum
sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens, do qual a
Pro Dignitate é membro fundador.
Este evento comemorativo contou com a apresentação
de trabalhos sobre os Direitos das
Crianças por crianças e jovens em representação
das seguintes instituições: Centro Social e
Paroquial da Penha de França, Centro Social e
Paroquial S. Maximiano Kolbe / Comité Português
para a Unicef, EB1 Frei Luís de Sousa —
Agrupamento de Escolas Delfim Santos, EB2/3
Manuel da Maia, grupo de crianças do Centro
AMI, grupo de crianças da Junta de Freguesia
de Benfica no âmbito do Programa Intervir —
“Eu sei que …”.
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}
}
}
Apresentação dos Direitos
das Crianças por alunos de
uma Escola
Assistência
Apresentação de trabalhos

Estas crianças e jovens foram
acompanhados, na apresentação
dos seus trabalhos, por figuras
públicas que apadrinharam
esta iniciativa, entre as quais
Fernando Alvim, Nilton, Martim
Vicente e José Fanha.
Decorreu ainda a cerimónia de
entrega do Prémio de Jornalis-
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IMPRENSA
Alexandra Simões de Abreu, “Jovens e Analfabetos”, Expresso
RÁDIO
Carolina Ferreira, “Filhos de Ninguém”, Antena 1
Onde quer que tenha sido
sul ou norte frio ou quente
cheguei nasci já cá estou
sou igual a toda a gente
TELEVISÃO
Miriam Alves, “Um Grito na Madrugada”, SIC
Se nasci tenho direito
a ser muito bem cuidado
protegido alimentado
Tratado se estou doente
embalado de mansinho
com carinho e sem abuso
tenho direito a crescer
direitinho como um fuso
Tenho direito a cantar
a sorrir e a chorar
a partir e a voltar
a correr e a saltar
a pintar e a escrever
e mais a aprender a ler
que é a prenda mais gostosa
bonita deliciosa
em todo este meu viver.
Vou crescendo vou crescendo
e os meus direitos também agora já
sou alguém
mo “Direitos da Criança em Notícia”
pelos membros do júri: Professora
Doutora Cristina Ponte
(Universidade Nova de Lisboa),
Professora Doutora Felisbela
Lopes (Universidade do Minho),
Dr. Laborinho Lúcio (Juiz Conselheiro
Jubilado), Dr. Orlando
César (Vogal do Conselho Téc-
Direitos de uma Criança
capaz de ver e pensar
e de ter opinião
e o direito a ser ouvido
com muitíssima atenção
nico-Pedagógico do CENJOR e
Presidente do Conselho Deontológico
do Sindicato dos Jornalistas)
e Dr. António Tomás
Correia (Presidente do Conselho
de Administração do Montepio
Geral, entidade que patrocinou
o prémio).
Os vencedores foram:
Tenho direito a voar
muito alto e a ajudar
este mundo a ser melhor.
Tenho direito ao amor
ao abraço e à amizade
e posso plantar a flor
que se chama liberdade
para fazer de cada dia
essa festa de alegria
de paz e cidadania
que é uma palavra esquisita
mas bonita tão bonita
que nos fala dos deveres
que nos aponta os direitos
que nos diz que o mundo inteiro
pode ser uma morada
onde toda a gente viva
confortável e arrumada
E a viver com harmonia
Versalhada de José Fanha
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Integrado no Ano Europeu do Voluntariado, a Fundação Pro Dignitate, em colaboração com a DGIDC
— Ministério da Educação e Ciência, realizou no dia 13 de Dezembro de 2011 um Seminário sobre o
tema “Voluntariado e Valores”.
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Seminário
“Ano Europeu do Voluntariado - Voluntariado e Valores”
A Assistência
13 de Dezembro de 2011
}
}
O Senhor Ministro da Educação
e Ciência, Professor
Doutor Nuno Crato, a
Presidente da Pro Dignitate,
Dra. Maria de Jesus Barroso
Soares e o Director-Geral da
Direcção-Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular,
Dr. Fernando Egídio Reis

Fundação de Direitos Humanos
}
}
}
}
A Presidente do Conselho Nacional para a
Promoção do Voluntariado, Dra. Elza Chambel,
o Senhor Ministro da Educação e Ciência,
a Presidente da Pro Dignitate e o Director-
Geral da Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento
Curricular
A Dra. Alexandra Bliebernicht, Associação
Viver e Vencer — Liga Portuguesa Contra o
Cancro, a Dra. Ana Vicente, Associação de
Lares para Crianças e Jovens — Novo Futuro
e Mov. “Nós Somos Igreja”, o Dr. José Blanco,
World Monuments Fund — Amigos do Museu
Nacional de Arte Antiga, o Dr. Manuel
Brandão Alves, Associação Nacional de Direito
ao Crédito (Microcrédito), a Senhora D.
Rosalina Machado, Associação Nacional Esclerose
Múltipla — ANEM
O Dr. Manuel Brandão Alves, a Senhora D. Rosalina
Machado, a Dra. Maria João Martins e a
aluna Mafalda Sofia Pinto, Escola Secundária
Leal da Câmara e o Dr. Nuno Franco, União
para a Protecção dos Animais - UPPA
A Dra. Maria de Jesus Barroso Soares e o Pe.
Dr. Vítor Melícias na Sessão de Encerramento
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Na sequência do Seminário de Genebra, no passado dia 13 de Setembro, sobre o tema “Que Participação
dos Pais no Sistema Educativo”, realizou-se em Madrid, no dia 16 de Dezembro, um colóquio
para o lançamento do “OBSERVATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO SISTEMA EDUCATIVO”, também
com o apoio da União Europeia.
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“Os Governos e a Participação dos Pais”
Lançamento do Observatório da Participação dos Pais
Madrid, 16 de Dezembro de 2011
}
Sessão de Abertura: L. Volonté, Presidente o Grupo PPE do Conselho da Europa, R. Navarro-
Valles, Secretário-Geral da Academia Real de Jurisprudência, A. M. Vega, Titular da Cadeira
UNESCO na Universidade de La Rioja, A. Fernandez, Director-Geral da OIDEL

Este colóquio reuniu, mais uma vez, todos os parceiros do projecto
IPPE, representantes dos vários sectores ligados à Educação e peritos
internacionais.
O Observatório da Participação dos Pais permitirá avaliar periodicamente
as politicas públicas nesta área e ajudará, assim, os Governos a
melhorar os seus sistemas educativos.
Fundação de Direitos Humanos
A Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, Presidente da Fundação
Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD), fez uma excelente intervenção
na sessão de encerramento sobre “Os Desafios da Politica Educativa no
Século XXI”.
}
Sessão de Encerramento: A. M. Vega, Titular da Cadeira UNESCO na Universidade de La Rioja,
Professora Doutora Maria de Lourdes Rodrigues, Presidente da Fundação Luso-Americana para
o Desenvolvimento e a Dra. Maria de Jesus Barroso Soares, Presidente da Pro Dignitate
A Fundação Pro Dignitate, parceira do Projecto, esteve representada pela Dra. Maria de Jesus Barroso
Soares, Dra. Maria de Lourdes Paixão e pela Senhora D. Maria João Sande Lemos.
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Próximos eventos:
Praça da Estrela, nº12 - 1º
1200-667 Lisboa
Tel: 213929310
E-mail: prodigni@prodignitate.pt
www.prodignitate.pt
INSTITUIÇÕES GRANDES
BENEMÉRITAS DA FUNDAÇÃO
PRO DIGNITATE EM 2011:
Banco BPI, S.A.
INSTITUIÇÕES BENEMÉRITAS DA
FUNDAÇÃO PRO DIGNITATE EM 2011:
Amorim Holding
Caixa Geral de Depósitos
Fundação Calouste Gulbenkian
Fundação Ilídio Pinho
Jerónimo Martins SGPS, S.A.
Manuel Rui A. Nabeiro
Millennium BCP
Miranda, Correia, Amendoeira & Associados
INSTITUIÇÕES BENFEITORAS DA PRO
DIGNITATE EM 2011
BRISA
Estoril-Sol
Fundação Montepio Geral
Galp Energia
INATEL
REN — Redes Energéticas Nacionais, S.A.
Seth
PERSONALIDADES BENFEITORAS
DA PRO DIGNITATE EM 2011
André Jordan
António Dias da Cunha
Carlos Monjardino
Cecília Caria Mendes
Rosalinda Machado
APOIANTES DA PRO DIGNITATE EM 2011
Banco Santander Totta, S.A.
JMV
Lactogal, S.A.
Grupo Portucel Soporcel
Sodiamentes
Sonae