1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE
Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci
174. (CESPE / Procurador Federal - AGU / 2010) O Órgão de Apelação
da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.
175. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.2) A facilitação de empréstimo
monetário internacional é tarefa que incumbe à OMC.
176. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.2) Constitui objetivo da
Organização Mundial do Comércio solucionar controvérsias sobre
tarifas do comércio internacional.
177. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.2) A OMC fornece recursos
monetários para incentivar o desenvolvimento econômico.
178. (CESPE / Advogado - OAB / 2009.2) É função típica da
Organização Mundial do Comércio permitir a criação de zonas
francas de comércio.
179. (CESPE / Juiz do Trabalho – TRT1R/2010) A utilização de moeda
comum possibilita a litigância em bloco no sistema de solução de
controvérsias da Organização Mundial do Comércio.
180. (CESPE / Pesquisador - INMETRO/2009) A Organização
Internacional do Comércio, concebida durante a Conferência de
Bretton Woods, cuja carta constitutiva não foi ratificada pelos
Estados Unidos da América (EUA), acabou não sendo criada,
tomando seu lugar o GATT.
181. (CESPE / Pesquisador - INMETRO/2009) O GATT/1947, embora
não fosse um órgão internacional, atuou no sentido de estabelecer
regras fundamentais para as trocas comerciais e promover a
progressiva liberalização destas, mediante sucessivas rodadas de
negociações multilaterais.
182. (CESPE / Pesquisador - INMETRO/2009) A criação da
Organização Mundial do Comércio (OMC), ao término da Rodada
Uruguai, ocorreu devido à obsolescência das normas e dos
instrumentos do GATT em face da nova realidade e da dinâmica
do comércio internacional.
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