NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

Corroborando este cenário, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE (2005) demonstram que a taxa de escolarização e a freqüência à creche e escola têm
correlação com a renda per capita da família. De acordo com o IBGE:
A taxa de escolarização e de freqüência à creche apresentou nítida
relação com o nível do rendimento mensal domiciliar per capita. Os
resultados mostraram que quanto maior era o nível desse rendimento menor
era a proporção de crianças e adolescentes que não freqüentavam escola ou
creche.
A proporção de crianças e adolescentes que não freqüentavam escola
na faixa de rendimento mensal domiciliar per capita de até ¼ do salário
mínimo atingiu 38,5% no grupo etário de 4 a 6 anos, 5,1% no de 7 a 14 anos e
27,0% no de 15 a 17 anos. Esses percentuais foram declinando com o
crescimento das faixas desse rendimento e na de 2 salários mínimos atingiram,
respectivamente, 9,6%, 0,6% e 4,8%. Esse mesmo comportamento foi
observado em todas as regiões (IBGE, 2005, p.20).
Os dados mostram claramente que o acesso e permanência nas instituições
educacionais está correlacionado com as condições de subsistência da população, nas quais o
acesso ao conhecimento sistematizado oferecido pela escola não tem prioridade, devido à falta
de condições mínimas de sobrevivência, como o acesso à alimentação básica (arroz, feijão...),
à saúde (assistência médica e medicamentosa) e à moradia (água, iluminação elétrica,
saneamento básico...). Pelos indicadores aqui apresentados, pode-se afirmar que, na medida
em que as condições financeiras vão aumentando, a educação vai tendo prioridade e a
freqüência escolar vai se efetivando. Embora haja a oferta da alimentação gratuita nas escolas
e creches, sendo um fator de incentivo à permanência das crianças e adolescentes da
população mais pobre na Instituição de Ensino, a maioria das crianças e adolescentes
pertencentes a famílias com a renda menor de ¼ do salário mínimo, totalizando cerca de
70,6% desta população, não freqüentam a escola. Infere-se, então, que, para se manterem,
estas crianças são encaminhadas às ruas para desenvolverem algum tipo de atividade laboral
ou na condição de pedinte, entre outras.
Dados do IBGE, na síntese dos indicadores sociais de 2002, demonstravam a clara
divisão social ou apartheid, onde 1% da população mais rica do país acumula o mesmo
volume de rendimentos dos 50% mais pobres e os 10% mais ricos ganham 18 vezes mais que
os 40% mais pobres. Tais indicadores evidenciam que o trabalho infanto-juvenil, entre outras
atividades exercidas pelas crianças e adolescentes nas ruas das cidades brasileiras, torna a
infância e a juventude ingressas no trabalho precoce vítimas de uma estrutura social de
pauperização socioeconômica. As políticas adotadas ao longo da história, submetidas às leis
do mercado financeiro internacional e, contemporaneamente, interconectadas dentro do