NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

olhar do outro, que os faz ver a sua condição de vida e trabalho. Para elas
[meninas trabalhadoras], o olhar do OUTRO tem uma expressividade e
assume significados que são identificados e traduzidos por elas em
linguagens de discriminação. O olhar é uma projeção que indica o
preconceito com a atividade de trabalho, com a presença delas nas ruas e
com a localização da atividade de trabalho nas ruas (ALBERTO, 2002,
p.196, intervenção nossa).
Silva e Koller (2002, p. 2005) complementam a reflexão de Alberto (2002) sobre
como é esse olhar da sociedade com relação à população infanto-juvenil, que faz da rua lugar
de sobrevivência, onde:
[...] ainda hoje, as crianças e adolescentes em situação de rua são, com
freqüência, vistos como culturalmente privados, incapazes de sentir amor,
compaixão, simpatia, de aprender e compreender a sociedade. Muitas pessoas
crêem que essas crianças não se interessam por educação e trabalho, são sujos
por opção, amantes das drogas e criminosos irremediáveis.
A rua, além de ser um espaço físico no qual são realizadas as principais relações de
socialização e de sobrevivência da população infanto-juvenil (SILVA; KOLLER, 2002),
também se torna um local cruel e perigoso onde, muitas vezes, crianças e adolescentes põem
em risco a própria vida, trabalhando entre veículos parados nos sinais de trânsitos, pontos de
ônibus, em frente aos centros comerciais, em locais e horários impróprios para a idade, como
bares, restaurantes e casas noturnas, expondo-se aos vários tipos de perigos como
atropelamentos, assédio sexual, espancamentos entre outros (ALBERTO, 2002). Estes, além
de se alimentarem de maneira precária e em horários inadequados de trabalho, também estão
sendo excluídos de seu direito ao lazer, à educação, garantido pela Constituição de 1988, em
seu Artigo 227.
Segundo Graciani (2005, p.125), as populações infanto-juvenis de e na rua “não
dispõem de um espaço de proteção, nem afeto, nem de ‘pessoas de referência’, apoio,
orientação” e, complementa a autora, “desde muito cedo, têm sua vida condicionada à luta
pela sobrevivência”. E, quando aparece a figura de um adulto responsável, ou de um pretenso
responsável, muitas vezes, tais adultos “se aproximam das crianças e adolescentes, com
pretensas aparências de cuidador, mas, na verdade, são exploradores do trabalho ou da
sexualidade deles”, adverte Silva e Koller (2002, p.221).
Segundo as “Diretrizes para Formulação de uma Política Nacional de Combate ao
Trabalho Infantil” do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
(FNPETI) de outubro de 2000:
Na educação está a centralidade da política de erradicação do trabalho
infantil, isto é, qualquer que tenha como objetivo o combate e a eliminação do
trabalho infantil deve ter inscrito entre seus objetivos permanentes o ingresso,