NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

[...] Conceitos e propostas como as de “descentralização”, “autonomia dos
centros escolares”, “flexibilidade dos programas escolares”, “liberdade de
escolha de instituições docentes”, etc., têm suas correspondências na
descentralização das grandes corporações industriais, na autonomia relativa de
cada fábrica, na flexibilidade de organização para ajustar-se à variabilidade de
mercados e consumidores, nas estratégias de melhora de produtividade
baseada nos círculos de qualidade, na avaliação e supervisão central para
controlar a validade e o cumprimento dos grandes objetivos da empresa, etc.
(SANTOMÉ, 1998, p.20-21).
Estas propostas educacionais, embora pareçam positivas, não são compatíveis com a
proposta de educação verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento da capacidade
crítica, reflexiva, profissional e política dos discentes. Elas são sutis e correspondem às
ideologias do mercado, desenhadas por meio da montagem de currículos que estão envolvidos
com relações de poder, interesses, no intuito de controlar a maneira de pensar e de se
comportar dos cidadãos, ficando à escola a função de inculcar os valores, as condutas e os
hábitos “adequados” para manter o controle social, respondendo aos interesses ideológicos
dos grupos que ocupam posições privilegiadas na organização social e que obtém benefícios
com a manutenção do sistema capitalista, garantindo, assim, a continuidade da estrutura social
existente e o prolongamento de seus investimentos financeiros e de poder (MOREIRA;
SILVA, 2005).
Sem fugir dos princípios do sistema capitalista com relação à educação, o “Relatório
para UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI” recomenda
que as escolas não devem ficar alheias ao rápido desenvolvimento econômico, que se desenha
no mundo globalizado. Mas que se mantenham atentas à preparação de “capital humano”,
para corresponderem às demandas do Mercado, conforme acentua o Relatório:
Observa-se, de fato, que no decurso do período considerado e sob a
pressão do progresso técnico e da modernização, a procura de educação com
fins econômicos não parou de crescer na maior parte dos países. As
comparações internacionais realçam a importância do capital humano e,
portanto, do investimento educativo para a produtividade. A relação entre o
ritmo do progresso técnico e a qualidade da intervenção humana torna-se,
então, cada vez mais evidente, assim como a necessidade de formar agentes
econômicos aptos a utilizar as novas tecnologias e que revelem um
comportamento inovador. Requerem-se novas aptidões e os sistemas
educativos devem dar respostas a esta necessidade, não só assegurando os
anos de escolarização ou de formação profissional estritamente necessários,
mas formando cientistas, inovadores e quadros técnicos de alto nível
(DELORS et al, 2000, p.70-71, grifo nosso).
Portanto, o processo educativo passa a ser um meio eficaz para a formação e
implantação do sistema capitalista, que gera uma “massa sobrante”, ou mais especificamente,
um “exército de reserva” que fica a disposição dos empregadores, que se submetem a baixas