NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...
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Rizzini (2004), pesquisadora contrária ao uso de mão-de-obra infanto-juvenil, através<br />
de uma breve síntese, demonstra como as instituições fizeram uso da educação para o trabalho<br />
e como esta força de trabalho foi usada como “desculpa” para a formação de mão-de-obra<br />
disciplinada com menor custo, nos moldes das Sunday Schools Inglesas, de crianças e<br />
adolescentes trabalhadores, usando a filantropia como argumento:<br />
Asilos de caridade foram transformados em institutos, escolas profissionais,<br />
patronatos agrícolas. Surgem novas instituições, algumas fundadas por<br />
industriais, visando a adequação do menor às necessidades da produção<br />
artesanal e fabril, formando desde cedo a futura mão-de-obra da indústria.<br />
Foi o caso do Seminário dos Meninos, que em 1874 tornou-se o Instituto de<br />
Educandos Artífices, em São Paulo, oferecendo ensino profissional para<br />
alfaiates, marceneiros, serralheiros e seleiros. A iniciativa foi estendida para<br />
outros estados. A Sociedade Propagadora da Instrução Popular (1874) tornouse<br />
o Liceu das Artes e Ofícios, oferecendo aprendizagem industrial e agrícola.<br />
O Asilo dos Meninos desvalidos, criado em 1875, transformou-se<br />
posteriormente no Instituto Profissional João Alfredo. Em 1899 é criado o<br />
Instituto Professora Orsina da Fonseca para o preparo profissional de<br />
operárias, de oito a 18 anos (RIZZINI, 2004, p.378-379, grifo nosso).<br />
Este tipo de pensamento se fez presente na filosofia de diversas instituições como o<br />
Instituto Disciplinar, criado em 1902, na cidade de São Paulo, com o propósito de recuperar e<br />
reabilitar meninos e meninas que estavam nas ruas, através do trabalho, em nome da<br />
preservação da ordem social (PASSETI, 2004). Conforme o mesmo autor, as crianças eram<br />
vistas como potencialmente perigosas e<br />
[...] integrá-las ao mercado de trabalho significava tirá-la da vida<br />
delinqüêncial, ainda associada aos efeitos da politização anarquista e educá-la<br />
com o intuito de incutir-lhe a obediência. Pretendendo domesticar as<br />
individualidades e garantindo com isso os preceitos de uma preservação geral,<br />
os governos passaram a investir em educação, sob o controle do estado, para<br />
criar cidadãos a reivindicar disciplinadamente segundo as expectativas de uma<br />
direção política cada vez mais centralizadora. Para tal, escola e internato<br />
passam a ser fundamentais (PASSETI, 2004, p.355).<br />
Quando o Presidente Getúlio Vargas assumiu o poder nos anos de 1930, o trabalho<br />
passou a ser objeto de atenção particular do seu governo. Em 1937, sob a égide de um<br />
governo militar, os investimentos em instituições correcionais através do trabalho<br />
continuaram. A partir de 1942, o governo federal criou o Departamento Nacional da Criança<br />
(DNCr), órgão responsável pela coordenação das ações dirigidas à criança e ao adolescente,<br />
que tinha como meta a preparação do futuro cidadão trabalhador. Seguindo a mesma lógica,<br />
outras instituições - públicas e privadas - surgiram como resultado de uma política<br />
compensatória em relação à pobreza sofrida pelos trabalhadores e suas famílias: Legião<br />
Brasileira de Assistência, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social do