NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

Rizzini (2004), pesquisadora contrária ao uso de mão-de-obra infanto-juvenil, através
de uma breve síntese, demonstra como as instituições fizeram uso da educação para o trabalho
e como esta força de trabalho foi usada como “desculpa” para a formação de mão-de-obra
disciplinada com menor custo, nos moldes das Sunday Schools Inglesas, de crianças e
adolescentes trabalhadores, usando a filantropia como argumento:
Asilos de caridade foram transformados em institutos, escolas profissionais,
patronatos agrícolas. Surgem novas instituições, algumas fundadas por
industriais, visando a adequação do menor às necessidades da produção
artesanal e fabril, formando desde cedo a futura mão-de-obra da indústria.
Foi o caso do Seminário dos Meninos, que em 1874 tornou-se o Instituto de
Educandos Artífices, em São Paulo, oferecendo ensino profissional para
alfaiates, marceneiros, serralheiros e seleiros. A iniciativa foi estendida para
outros estados. A Sociedade Propagadora da Instrução Popular (1874) tornouse
o Liceu das Artes e Ofícios, oferecendo aprendizagem industrial e agrícola.
O Asilo dos Meninos desvalidos, criado em 1875, transformou-se
posteriormente no Instituto Profissional João Alfredo. Em 1899 é criado o
Instituto Professora Orsina da Fonseca para o preparo profissional de
operárias, de oito a 18 anos (RIZZINI, 2004, p.378-379, grifo nosso).
Este tipo de pensamento se fez presente na filosofia de diversas instituições como o
Instituto Disciplinar, criado em 1902, na cidade de São Paulo, com o propósito de recuperar e
reabilitar meninos e meninas que estavam nas ruas, através do trabalho, em nome da
preservação da ordem social (PASSETI, 2004). Conforme o mesmo autor, as crianças eram
vistas como potencialmente perigosas e
[...] integrá-las ao mercado de trabalho significava tirá-la da vida
delinqüêncial, ainda associada aos efeitos da politização anarquista e educá-la
com o intuito de incutir-lhe a obediência. Pretendendo domesticar as
individualidades e garantindo com isso os preceitos de uma preservação geral,
os governos passaram a investir em educação, sob o controle do estado, para
criar cidadãos a reivindicar disciplinadamente segundo as expectativas de uma
direção política cada vez mais centralizadora. Para tal, escola e internato
passam a ser fundamentais (PASSETI, 2004, p.355).
Quando o Presidente Getúlio Vargas assumiu o poder nos anos de 1930, o trabalho
passou a ser objeto de atenção particular do seu governo. Em 1937, sob a égide de um
governo militar, os investimentos em instituições correcionais através do trabalho
continuaram. A partir de 1942, o governo federal criou o Departamento Nacional da Criança
(DNCr), órgão responsável pela coordenação das ações dirigidas à criança e ao adolescente,
que tinha como meta a preparação do futuro cidadão trabalhador. Seguindo a mesma lógica,
outras instituições - públicas e privadas - surgiram como resultado de uma política
compensatória em relação à pobreza sofrida pelos trabalhadores e suas famílias: Legião
Brasileira de Assistência, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serviço Social do