NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

Estas reflexões teóricas sugerem um fenômeno que se destaca e possibilita o
desenvolvimento de ações que permitam compreendê-lo melhor: crianças e adolescentes
explorados em situação de trabalho, com uma grande defasagem na escolaridade, alimentando
o ciclo de pobreza de seus pais, que também não tiveram acesso à escola, ao capital cultural.
Paralelo a isto, há significativa quantidade de educadores que não sabem como lidar com esta
situação.
Intervir neste processo exige a atenção a múltiplos aspectos que perpassam as
relações estruturais que configuram a base de nossa sociedade como o setor econômico e a
organização dos grupos sociais que englobam a família, a criança, o processo educacional e a
aprendizagem. A partir desta compreensão e da sistematização das reflexões, acredita-se ser
possível identificar uma forma de contribuir para transformação, rumo a uma sociedade mais
justa.
Sabe-se da impossibilidade de se abordar, de forma eficaz, todos esses aspectos em um
único trabalho. Pelo exposto, deter-se-á na possibilidade de se compreender e se analisar os
agentes de educação. Neste contexto, enfatizar-se-á o papel do monitor, que desenvolve ações
artísticas e desportivas junto a crianças e adolescentes atendidos no Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil - PETI 1 , João Pessoa.
Ao se acreditar que a educação não é um fenômeno isolado da sociedade e que ela
ultrapassa os muros das escolas, através da educação não-formal e intencional 2 , buscou-se
investigar, no espaço da Jornada Ampliada do PETI, tendo presentes as diretrizes educativas
do mesmo, a função que os monitores desempenham para o crescimento psicossocial e
educacional das crianças e adolescentes egressos do trabalho infantil, pois:
A ampliação do universo cultural das crianças e dos adolescentes e o
desenvolvimento de suas potencialidades, com o objetivo de melhorar seu
desempenho escolar e inseri-los no circuito de bens, serviços e riquezas
sociais, devem ser trabalhados nas atividades da jornada ampliada, tendo
sempre o núcleo familiar, a escola e a comunidade como referências
(BRASIL, 2004, p.16).
1 O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa do Governo Federal, que tem como objetivo
principal a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior aos 16 anos, segundo a Portaria 666, artigo 27:
“o PETI atenderá as diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16
(dezesseis) anos de famílias com renda per capita mensal superior a R$ 100,00 (cem reais)”. Sendo ressaltado
que esta afirmativa possui interpretação ambígua, uma vez que permite a inscrição, no programa, de qualquer
pessoa com renda superior ao referido valor.
2 Conforme Libâneo (2005), a educação intencional consiste no desenvolvimento de atividades que implicam a
elaboração de objetivos explícitos, conteúdos, métodos, lugares e materiais que possibilitem aos indivíduos a
participação consciente, ativa e crítica na vida social e global.