NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

de uma parceria contínua do PETI com as Secretarias de Educação Municipais e Estaduais.
Esta parceria forneceria os subsídios metodológicos e pedagógicos necessários a uma prática
eficiente e eficaz. Na prática, o que se observa é que, no município de João Pessoa, esta
parceria se encontra apenas na intenção.
Retornando-se à pesquisa sobre o trabalho infantil doméstico, realizada por Alberto et
al (2005), podem-se apresentar os seguintes dados: a pesquisa foi realizada em sete escolas da
cidade de João Pessoa, com uma população de crianças e adolescente entre 07 e 18 anos,
sendo três municipais e quatro estaduais, em quatro bairros da cidade: Mangabeira, Castelo
Branco, Geisel e José Américo. Nesta pesquisa, constatou-se que, dentre os sujeitos
investigados, 68,5% apresentavam defasagem escolar, que variava de 1 a 9 anos. A pesquisa
aponta também que 58% dos sujeitos já foram reprovados pelo menos uma vez, corroborando
estudos como os de Alberto (2002), Rizzini (1996), Rizzini (2004), Consedey (2002), entre
outros que se dedicam a estudar a problemática do trabalho infantil, mostrando que trabalho
também influencia na evasão escolar.
Segundo Campos (1999, p.19):
O direito à educação é, no Brasil, não só um direito social público subjetivo,
mas vem se tornando um valor consensual, entendido, no mundo globalizado,
como condição de empregabilidade de adolescentes e adultos. Na luta por
direitos humanos, a educação é entendida como condição necessária para o
exercício da cidadania, impondo-se, portanto, o desenvolvimento de políticas
sociais voltadas à garantia deste direito.
O espaço da Jornada Ampliada, conforme a mesma autora, surge na tentativa de
propiciar a ampliação das oportunidades educacionais em um período complementar ao da
escola, no intuito de enriquecer o universo cultural da criança e do adolescente, facilitando o
aproveitamento escolar destes: “Constitui, também, alternativa desejável de ocupação do
tempo das crianças e adolescentes envolvidos no Programa, em vista do risco de continuarem
a trabalhar em tempo parcial (CAMPOS, 1999, p.19)”.
Nas diretrizes do PETI, consta que: “A jornada ampliada deve manter perfeita sintonia
com a escola (BRASIL, 2004, p. 7)”. Tendo presente esta recomendação do Programa, foi
perguntado aos monitores se mantinham algum contato com os professores das escolas com
os quais os egressos do trabalho infanto-juvenil estudam. Dos 57 monitores participantes da
pesquisa, 41 afirmaram que não, enquanto 14 responderam que sim, e 02 não responderam.
Dos 14 que responderam sim, 12 monitores justificaram sua resposta afirmando que a
este contato é importante para que a escola formal dê continuidade ao trabalho do PETI e para
acompanhar o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Enquanto 02 monitores