NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

Superior completo, enquanto apenas 04 dos 25 dos monitores ditos brancos não chegaram a
terminar o curso superior. Esses dados demonstram que os afro-brasileiros, além de serem a
maioria dos monitores do PETI, acabam também assumindo ocupações de baixa remuneração,
sem critérios de escolhas de uma formação mínima, como no caso do PETI. Assim, se
colocam a desenvolver atividades ludo-pedagógicas, sem carteira assinada, precarizando o
trabalho por meio de contrato temporário de trabalho (REDA) 37 .
A identificação étnico-racial, conforme o observado, ainda é um dos componentes que
tece o padrão brasileiro de pobreza e de desigualdade social. Os afro-brasileiros estão
desproporcionalmente presentes nos estratos sociais mais empobrecidos da nossa população:
A escolaridade diferenciada entre brancos e pretos e pardos, como não poderia
deixar de ser, acaba por se refletir no mercado de trabalho. As pessoas
ocupadas de cor branca possuem, em média, em 2004, 8,4 anos de estudo e
recebem mensalmente 3,8 salários mínimos. Em contrapartida, a população
preta e parda ocupada, apresenta, respectivamente, 6,2 anos de estudo e 2
salários mínimos de rendimento. Todavia uma análise mais apurada da
desigualdade encontrada nesse indicador mostra que o diferencial nos
rendimentos não é totalmente explicado pela diferença de escolaridade.
Embora a média de anos de estudo de pretos e pardos tenha representado 74%
da média de anos de estudo dos brancos, o rendimento médio mensal da
população ocupada preta e parda representa apenas 53% do rendimento dos
brancos (IBGE, 2005).
O PETI da cidade de João Pessoa não se diferencia do quadro nacional, pois reflete,
conforme os dados coletados e analisados nesta pesquisa, a situação já detectada em outros
estudos quanto à inferioridade de cargos ocupados e de seus salários em decorrência da
origem racial ou étnica.
Quanto à Religião, 46 afirmaram que possuem alguma religião, 07 não possuem e 04
não responderam. Dos que possuem: 32 são católicos, 11 são evangélicos, 01 é espírita, 01
budista e 01 neo-pagão 38 . Na junção dos católicos e evangélicos, têm-se 43 da religião Cristã.
Essa visão religiosa pode trazer consigo a visão assistencialista no atendimento das crianças e
adolescentes integradas no PETI, ao invés de contribuir para a autonomia destes e de suas
famílias.
Conforme Neves (1999, p. 95), o ofício de ensinar esteve por muito tempo agregado e
sedimentado na religião. Os religiosos, em especial os jesuítas, foram os primeiros
37 Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Lei n° 8.884 de 11 de junho de 1994, são contratos de
caráter temporário, sem que o contratado tenha se submetido a concurso público. No caso do PETI: “[...] Cabe
também ao município arcar com as despesas para pagamento dos monitores, podendo ser utilizado até 30% dos
recursos destinados à jornada ampliada para pagamento dos mesmos, desde que não seja estabelecido nenhum
vínculo empregatício com a União. Os monitores devem ser contratados em conformidade com a legislação
pertinente em vigor” (BRASIL, 2004, p.8-9).
38 Religião voltada ao culto à natureza e aos deuses pagãos.