NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...
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Superior completo, enquanto apenas 04 dos 25 dos monitores ditos brancos não chegaram a<br />
terminar o curso superior. Esses dados demonstram que os afro-brasileiros, além de serem a<br />
maioria dos monitores do PETI, acabam também assumindo ocupações de baixa remuneração,<br />
sem critérios de escolhas de uma formação mínima, como no caso do PETI. Assim, se<br />
colocam a desenvolver atividades ludo-pedagógicas, sem carteira assinada, precarizando o<br />
trabalho por meio de contrato temporário de trabalho (REDA) 37 .<br />
A identificação étnico-racial, conforme o observado, ainda é um dos componentes que<br />
tece o padrão brasileiro de pobreza e de desigualdade social. Os afro-brasileiros estão<br />
desproporcionalmente presentes nos estratos sociais mais empobrecidos da nossa população:<br />
A escolaridade diferenciada entre brancos e pretos e pardos, como não poderia<br />
deixar de ser, acaba por se refletir no mercado de trabalho. As pessoas<br />
ocupadas de cor branca possuem, em média, em 2004, 8,4 anos de estudo e<br />
recebem mensalmente 3,8 salários mínimos. Em contrapartida, a população<br />
preta e parda ocupada, apresenta, respectivamente, 6,2 anos de estudo e 2<br />
salários mínimos de rendimento. Todavia uma análise mais apurada da<br />
desigualdade encontrada nesse indicador mostra que o diferencial nos<br />
rendimentos não é totalmente explicado pela diferença de escolaridade.<br />
Embora a média de anos de estudo de pretos e pardos tenha representado 74%<br />
da média de anos de estudo dos brancos, o rendimento médio mensal da<br />
população ocupada preta e parda representa apenas 53% do rendimento dos<br />
brancos (IBGE, 2005).<br />
O PETI da cidade de João Pessoa não se diferencia do quadro nacional, pois reflete,<br />
conforme os dados coletados e analisados nesta pesquisa, a situação já detectada em outros<br />
estudos quanto à inferioridade de cargos ocupados e de seus salários em decorrência da<br />
origem racial ou étnica.<br />
Quanto à Religião, 46 afirmaram que possuem alguma religião, 07 não possuem e 04<br />
não responderam. Dos que possuem: 32 são católicos, 11 são evangélicos, 01 é espírita, 01<br />
budista e 01 neo-pagão 38 . Na junção dos católicos e evangélicos, têm-se 43 da religião Cristã.<br />
Essa visão religiosa pode trazer consigo a visão assistencialista no atendimento das crianças e<br />
adolescentes integradas no PETI, ao invés de contribuir para a autonomia destes e de suas<br />
famílias.<br />
Conforme Neves (1999, p. 95), o ofício de ensinar esteve por muito tempo agregado e<br />
sedimentado na religião. Os religiosos, em especial os jesuítas, foram os primeiros<br />
37 Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, Lei n° 8.884 de 11 de junho de 1994, são contratos de<br />
caráter temporário, sem que o contratado tenha se submetido a concurso público. No caso do PETI: “[...] Cabe<br />
também ao município arcar com as despesas para pagamento dos monitores, podendo ser utilizado até 30% dos<br />
recursos destinados à jornada ampliada para pagamento dos mesmos, desde que não seja estabelecido nenhum<br />
vínculo empregatício com a União. Os monitores devem ser contratados em conformidade com a legislação<br />
pertinente em vigor” (BRASIL, 2004, p.8-9).<br />
38 Religião voltada ao culto à natureza e aos deuses pagãos.