NOZÂNGELA MARIA ROLIM DANTAS PROGRAMA DE ...

6 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
A cidade de João Pessoa, situada no estado da Paraíba, conta com uma população de
597.934 habitantes, sendo 266.149 do sexo feminino e 225.609 masculinos, segundo o Censo
do IBGE de 2001. Além de ser a terceira cidade mais antiga do Brasil, João Pessoa também
ocupava, conforme o mesmo Censo, a posição de primeiro lugar, entre os municípios do
Estado, em “número de crianças e adolescentes trabalhando, e também em atividades
perigosas desempenhadas pelos sujeitos nesta faixa etária” (ALBERTO et al, 2005).
Pesquisa realizada por Alberto (2002, p.259) busca descrever o perfil das crianças e
adolescentes trabalhadoras em condição de rua na capital da Paraíba. Segundo a autora, esta
população se encontra:
[...] na faixa dos oito aos quatorze anos de idade, os quais começaram a
trabalhar entre os seis e dez anos e têm um tempo entre um e seis anos de
trabalho nas ruas. Todos têm uma defasagem escolar que varia de um a sete
anos. Desempenham as atividades de trabalho de vendedores de frutas e
legumes no sinal, vendedores de doces, de bijuterias e refrigerantes nas noites,
olheiros de carros, vendedoras de quentinhas e vítimas da prostituição. São na
maioria filhos de migrantes do interior do Estado da Paraíba, que se
deslocaram em busca de melhores condições de vida. São famílias compostas
na maioria por mulheres ou pais desempregados, que necessitam da ajuda dos
filhos para sobreviver.
Neste contexto é que se destaca a importância do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI), na capital do estado da Paraíba, a qual possui em torno de 5.240
crianças desenvolvendo alguma atividade de trabalho, conforme dados do IBGE de 2003. Este
Programa do governo federal de transferência de renda para famílias das crianças e
adolescentes egressos do trabalho infanto-juvenil, atendia – em novembro de 2006, período
do levantamento de campo da pesquisa - aproximadamente 3.112 crianças e adolescentes na
cidade de João Pessoa, sendo beneficiados por uma bolsa no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais). Os inseridos no Programa, além de freqüentar a escola, participam diariamente da
Jornada Ampliada em um período complementar à escola, em 27 núcleos espalhados nos
bairros da cidade (Ver Apêndice B), onde monitores desenvolvem atividades lúdicas,
artísticas, desportivas e culturais.
Os monitores, segundo o Manual de Orientações do Programa (BRASIL, 2004, p.16),
devem ser pessoas capacitadas e orientadas pela coordenação do Programa em parceria com