Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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que compõem o Capítulo VIII do Decreto
Federal 4.340/02.
Programa de Prospecção e Resgate
Arqueológico
Conforme apresentado no EIA constatou‐se a
presença de patrimônio arqueológico,
histórico, cultural e paisagístico positivo para a
região do empreendimento. Assim, de acordo
com o estabelecido na Portaria IPHAN/MinC
nº230, de 17 de dezembro de 2002, é
necessário a elaboração e o desenvolvimento
de um Programa de Prospecção e Resgate do
Patrimônio Arqueológico.
O objetivo deste Programa é minimizar os
impactos decorrentes da intervenção na área
que possam gerar perda de patrimônio
arqueológico, histórico e cultural.
O Programa de Prospecção e Resgate do
Patrimônio Arqueológico deve ser implantado
antes do início das obras e compreende:
O levantamento sistemático de fontes
documentais (bibliografia, iconografia e
cartografia);
Os estudos de cultura material
(patrimônio edificado e coleções de
material);
O levantamento e registro sistemático de
cultura imaterial junto à comunidade
local;
Envolver a comunidade na identificação e
caracterização do patrimônio
arqueológico, histórico e cultural;
Apresentar à comunidade os resultados
alcançados pela pesquisa;
Valorizar os conhecimentos tradicionais, a
memória e identidade histórico‐cultural
das comunidades;
Produzir material científico relativo à
Arqueologia da região (Ciência Aplicada);
Fornecer subsídios aos órgãos públicos
que contribuam para o gerenciamento do
patrimônio cultural dos municípios
envolvidos;
Realização de Oficinas Culturais com a
comunidade;
Publicação dos trabalhos na forma de
Cartilha Patrimonial;
Publicação científica final do Programa;
Elaboração e montagem de exposição
itinerante que contemple as escolas do
município e outros locais de interesse;
Deverá ser prevista divulgação eletrônica
com disponibilização dos dados e
acolhimento de indicações e participações
da comunidade.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas–
PRAD
Recuperar áreas degradadas tem geralmente
o sentido de conferir um uso produtivo à área,
que pode não ser o mesmo que o da situação
anterior, antes da utilização para atividade.
A necessidade de recuperar os ambientes
degradados pela atividade de mineraria,
industrial e entorno após a respectiva
utilização ou em caso de desativação da
atividade justifica a adoção deste tipo de
programa. Com a adoção do programa de
recuperação de áreas degradadas, os efeitos
da operação e desativação da atividade serão
minimizados.
A partir da identificação e avaliação inicial, o
planejamento da recuperação de uma área
degradada por atividade minerária e industrial
pode ser resumido na execução de alguns
procedimentos básicos
O programa de recuperação de áreas
degradadas objetiva minimizar e eliminar os
efeitos adversos decorrentes das intervenções
realizadas nas atividades de mineração,
indústria e entorno.
Este plano comporta três programas
ambientais:
Programa de Resgate de Mudas,
Sementes e Plântulas de Espécies Nativas
Retiradas das Áreas de Supressão de
Vegetação;
Programa de Recuperação e Revegetação
de Bancadas e Áreas Alteradas; e
Programa de Controle Ambiental para a
Fase de Desativação.
Plano de Descomissionamento