Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Com o objetivo de acompanhar as medidas
mitigadoras propostas, bem como prevenir
possíveis ocorrências nas áreas de influência
do empreendimento, foram elaborados planos
de monitoramento que deverão ser
implementados conforme segue:
Quadro 7‐1: Relação dos planos e programas
de monitoramento
Programas de monitoramento
Emissões Atmosféricas meteorológicas e da
qualidade do ar
Plano de monitoramento de ruído
Programa de Controle de Erosão e
Assoreamento
Programa de Monitoramento de Estabilidade
de Taludes
Gestão de Efluentes Líquidos
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Programa de Monitoramento e
Afugentamento de Fauna
Programa de Capacitação de Mão de Obra
Programa de Educação Ambiental
Programa de Compensação da Lei do SNUC
Emissões Atmosféricas e da qualidade do ar
A indústria cimenteira mundial é um dos
grandes responsáveis pela emissão de
elevadas quantidades de dióxido de carbono
A emissão de materiais particulados deve ser
controlada e mantida dentro do padrão de
aceitabilidade segundo as Resoluções 003/90
e 005/89 do CONAMA.
Para o monitoramento das emissões de
poluentes atmosféricos deverão ser
cumpridas os itens descritos na Resolução
CONAMA n° 382, de 26 de dezembro de 2006
e da CONAMA nº 264, de 26 de agosto de
1999.
PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
A implantação deste Programa justifica‐se
pela possibilidade de ocorrer à redução de
gases poluentes e redução de dissipação de
material particulado, gerando uma melhoria
da qualidade ambiental.
Visa monitorar a qualidade do ar e da
possibilidade de contaminação atmosférica
por poluentes provenientes ou não das
atividades de mineração, fabricação e
atividades do entorno, comparando os
resultados com os padrões de referência
estabelecidos pelas normas técnicas vigentes,
de modo que possibilite a aplicação de
medidas preventivas e corretivas de controle.
Programa de Monitoramento de Ruídos
Os efeitos do ruído em excesso são nocivos à
saúde e podem causar problemas temporários
ou permanentes dependendo de fatores tais
como, a intensidade, o tempo de exposição e
a susceptibilidade individual.
A atividade cimenteira é potencialmente
geradora de ruído, seja na parte de mineração
propriamente dita, seja durante de
beneficiamento. O objetivo deste programa é
ter o conhecimento através de análises
periódicas de que maneira a atividade de
mineração (áreas de lavra e beneficiamento),
de processo e atividades no entorno
interferem no conforto acústico dos
trabalhadores e da população do entorno.
Para se ter o conhecimento do nível de ruído
gerado na atividade de mineração e de
processo deverá ser realizado medições
audiométricas periódicas nas áreas de lavra,
benefiaciamento, na fábrica e dos demais
pontos com potencial propagador de ruídos.
Estas medições deverão ser baseadas nas
normas técnicas da ABNT NBR‐10151
(Avaliação do ruído em áreas habitadas
visando o conforto da comunidade –
Procedimento) e ABNT NBR‐10152 (Avaliação
do ruído ambiente em recintos de edificações
visando o conforto dos usuários –
Procedimento).