Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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- proteger recursos hídricos e edáficos;
- recuperar ecossistemas degradados;
- proporcionar pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
- promover a educação e interpretação ambiental.
b) promover medidas de compensação da supressão da vegetação nativa, na região
do empreendimento, proporcionando condições para o enriquecimento do solo, a
recuperação de fragmentos remanescentes e o monitoramento das áreas a serem
recuperadas, objetivando sua manutenção e proteção;
c) estabelecer procedimentos para manutenção dos fragmentos e remanescentes
florestais existentes na propriedade rural, de forma à preservá‐los;
d) estabelecer diretriz básica para os projetos de enriquecimento, recuperação e
manutenção de remanescentes florestais e APP’s, sua integração com o projeto
paisagístico visando incentivar/facilitar a dispersão de sementes e propágulos,
possibilitando o recrutamento e estabelecimento de outras espécies vegetais;
e) implantar Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ‐ PRAD, em todas as
áreas disponíveis e alteradas pela obra, especialmente em APP’s, com
estabelecimento de procedimentos de controle e fiscalização de atividades
potencialmente impactantes;
f) estabelecer e implantar Programa de conscientização da população local, em
relação ao uso de recursos naturais e à necessidade de conservação do meio
ambiente, através de práticas educativas;
g) desenvolver programas de geração de emprego e renda no município de
Primavera para atender a população remanescente da área ocupada pelo
empreendimento;
h) elaboração de projetos de ordenamento territorial e planejamento das políticas
públicas municipais para atendimento às demandas sociais e ao desenvolvimento
econômico regional.
Além da execução das medidas mitigadoras indicadas o empreendimento irá disponibilizar
um percentual de seus recursos, para implantar medidas de compensação em função dos
impactos gerados.
Continua