Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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composição territorial de Primavera, através
do Distrito de São João de Pirabas.
O município de Primavera pertence à
Mesorregião Nordeste Paraense e à
Microrregião Bragantina. A sede municipal
apresenta as seguintes coordenadas
geográficas: 00° 56’ 36” de latitude Sul e 47°
07’ 06” de longitude a Oeste de Greenwich.
Por toda a região do Nordeste Paraense
observa‐se um fenômeno, a dinâmica de
pertencimento e desmembramento é uma das
grandes características da formação das
cidades e transformação em municípios.
Dentro deste processo, povoados foram
formados, se transformaram em municípios e
estes acabaram por se desmembrarem entre
si em novos municípios, o que nem sempre
resultou em melhoria social e econômica. A
base produtiva permaneceu precária
apresentando extrativismo
(fundamentalmente de açaí), pesca e pequena
agricultura, na maioria de subsistência, a
estrutura ocupacional não se consolidou e
tampouco os empregos formais foram
expandidos. Tais desordens econômicas e
sociais dos pequenos municípios estão
relacionadas a emancipações administrativas
que mais tiveram a ver com interesses
políticos do que com estudos de viabilidade
econômica. É uma situação que tem resultado
em desperdício de recursos públicos e
incapacidade de alavancar desenvolvimento.
Do ponto de vista da classificação da rede
municipal (Atlas de Integração Regional), as
unidades que compõem a Região Rio Caeté
são, em sua maioria, de classe de tamanho
pequeno. Existem dois municípios CTMP2 com
população de 5.001 a 10.000 hab.; sete
municípios CTPM3, com população de 10.001
a 20.000 hab.; três municípios CTPM4, com
população de 20.001 a 50.000 hab; dois
municípios CTPM5, com população de 50.001
a 100.000 hab. e um município médio com
população de 100.001 a 500.000 hab. Dentre
os 15 municípios, onze (73%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e quatro
municípios (27%) após a mesma.
‐ Dinâmica Populacional
A Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) do projeto
totalizava uma população de 112.051
habitantes em 2009. Neste universo, o
município de Capanema representava 57,5%
da AII. Contrastando com Capanema, o menor
município da AII, Santarém Novo, tinha uma
população de apenas 6.347 habitantes em
2009, o que representava apenas 5,7% da AII,
ou seja, dez vezes menor do que Capanema.
Os dados da população dos municípios da AII
estão apresentados na Tabela 5‐1, onde estes
percentuais podem ser melhor observados.
Tabela 5‐1: AII – População 2009.
Municípios População %
Capanema 64.429 57,5%
Peixe‐Boi 7.916 7,1%
Quatipuru 13.459 12,0%
Santarém Novo 6.347 5,7%
São João de Pirabas 19.900 17,8%
Total AII 112.051 100,0%
Total PA
Fonte: IBGE, 2010.
7.431.020 1,5%
(AII/PA)
A densidade demográfica dos municípios da
AII apresenta grande dispersão e é bastante
baixa, variando de 105,50 hab./km²
(Capanema) a 17,58 (Peixe‐Boi). Note‐se que o
Estado do Pará tem uma das menores
densidades populacionais do Brasil, apenas
5,96 hab./km², em 2009. No entanto a
densidade demográfica evoluiu mais neste
último do que na média da AII (apenas o
município de Quatipuru evoluiu mais do que o
Estado, neste quesito). Também é grande a
dispersão do grau de urbanização nos
municípios da AII que, em 2007, oscilavam de
80,06 (Capanema) a 28,20% (Santarém Novo),
enquanto para o Estado o número era de
70,1% em 2007. Comparando‐se com o grau
de urbanização para o país como um todo, em
2009, que era de 86,1% da população
percebe‐se o quão baixos são os números do
grau de urbanização aqui apresentados para a
AII.
A evolução da população da AII no período
2000‐2009 passou de 98.702 habitantes para
112.501. A média do crescimento anual da AII
(1,42% a.a.) ficou abaixo da media de
crescimento do Estado do Pará que foi de