Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Aspectos Socioeconômicos
A elaboração dos estudos sobre os aspectos
socioeconômicos está baseada em
levantamentos de dados secundários obtidos
através de bibliografia específica, de fontes
oficiais,
A elaboração dos estudos sobre os aspectos
sócio‐econômicos e culturais esteve baseada
em levantamentos de dados secundários
obtidos através de bibliografia específica,
além de sítios oficiais: Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística‐IBGE, Secretaria do
Tesouro Nacional, Ministério da Educação,
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério
da Saúde‐DATASUS e do Governo do Estado
do Pará. Foram utilizados dados estatísticos e
análises elaboradas pelo SEPOF, IDESP e SIR
especificamente Atlas de Integração Regional
do Estado do Pará. Foi utilizado, também, o
diagnóstico resultado de pesquisa executada
pela Associação Brasileira de Desenvolvimento
Sustentável/ABRADESA na Fazenda Santa Julia
situada no município de Primavera, áre0a de
Influência Direta do Empreendimento. Para
este item, as áreas de influência estão
descritas a seguir:
‐ Área de Influência Indireta ‐ AII:
compreende os municípios que fazem limite
geográfico com o município de Primavera e
engloba, além da própria AID (Primavera), os
seguintes municípios: Capanema, São João de
Pirabas, Quatipuru, Peixe‐Boi e Santarém
Novo. Este recorte foi considerado por ser
aquele que poderá vir a ser impactado pelo
Empreendimento;
‐ Área de Influência Direta ‐ AID: considera
a inclusão da ADA (Área Diretamente Afetada)
e seu entorno imediato. Frente a este
conceito, a AID corresponde aos limites
territoriais do município de Primavera, onde
será implantado o Empreendimento;
CARACTERÍSTICAS DO MEIO ANTRÓPICO
‐ Área Diretamente Afetada ‐ ADA:
corresponde à área do Empreendimento
propriamente dito, que sofrerá os impactos
ambientais diretos das fases de implantação,
operação e desativação do Empreendimento
(Jazida Primavera e Fábrica de Cimento).
‐ Processo Histórico de Ocupação do
Território
A ocupação econômica da Região teve seu
início vinculado à expansão mercantilista
européia a partir do século XV e buscava
incorporar novas áreas ao sistema econômico
e social em processo de formação. Por se
tratar de uma região em que não existia cana
de açúcar nem havia sido descoberto ouro ou
outros minerais valiosos, apenas a fixação e a
defesa territorial nortearam sua ocupação. Foi
um momento em que a presença européia se
deu com a constituição de fortificações
militares e aldeamentos missionários os quais
deram origem para as futuras ocupações,
incluindo a formação de cidades, como Belém
do Pará, que se solidificou com a criação do
Estado do Grão Pará no século XVII.
Ao longo dos séculos, XVII e XVIII, a ocupação
permaneceu assentada na herança dos fortes
militares, nas aldeias missionárias e na
subordinação do trabalho indígena, contudo,
um fato novo ocorreu: a exploração
econômica das chamadas “drogas do sertão”,
tais como a canela, o cravo, o cacau, madeiras
e manteiga de peixe, entre outros. A partir da
exploração destes produtos, que eram super
valorizados na Europa, pode ser observado um
incremento da ocupação territorial, ainda
restrita às zonas ribeirinhas.
Como conseqüência do acúmulo de riquezas
decorrentes do extrativismo deu‐se a
reestruturação das vilas, das cidades assim
como crescimento demográfico, com
destaque em Belém do Pará.
No século XIX, a revolução industrial européia
reflete em toda a Região porque desestrutura
as relações econômicas do período anterior.