Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

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RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim 1 _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ 1. INFORMAÇÕES GERAIS 02 2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 05 3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO 15 4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO 36 5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 49 6. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS 76 7. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 88 8. CONCLUSÕES 95 9. EQUIPE TÉCNICA 97 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 100 11. GLOSSÁRIO 121 SUMÁRIO
RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim 2 _________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________ 1 1.1. Apresentação O que é RIMA? O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, deve ser entendido, conforme a Resolução CONAMA 001/86, como um resumo do EIA. Devendo ser elaborado de forma objetiva e adequada à compreensão por pessoas menos familiarizadas com os temas ambientais. Esse instrumento deve ser colocado à disposição de entidades e comunidades interessadas. O presente RIMA – Relatório de Impacto Ambiental contém a análise da viabilidade ambiental da fábrica de cimento e da lavra de calcário e argila que a VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, pretende implantar no município de Primavera, no Estado do Pará denominado de Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim. INFORMAÇÕES GERAIS Figura 1.1‐1: Localização do Empreendimento O EIA‐RIMA, de autoria da empresa CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda., para fins de licenciamento ambiental e obtenção da Licença Prévia (LP), tem o seu conteúdo estruturado de acordo com o roteiro orientativo, definido no Termo de Referência da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA/PA. Tanto o local previsto para a implantação da fábrica de cimento quanto à área de lavra de calcário situam‐se em terrenos de propriedade da CALMIT Mineração e Participação Ltda, do mesmo grupo econômico da empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A, concedeu a esta última Termo de Anuência para efetuar pesquisa e/ou explotação mineral ou fazer uso de qualquer natureza na superfície e/ou no subsolo dos imóveis de sua propriedade. A área construída prevista para a fábrica é de 56 ha, e para a mina de calcário são previstos 331 ha. O método de exploração será o de lavra a céu aberto, conduzida em bancadas, com escavação mecânica dos materiais (minério e
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