Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...
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<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
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baixa, tendo um certo grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>clive e aclive<br />
com necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atravessar um igarapé <strong>de</strong><br />
porte médio. Por atravessar uma região <strong>de</strong><br />
alagamento, será necessário um aterro numa<br />
certa extensão, além <strong>de</strong> atravessar também<br />
um igarapé <strong>de</strong> porte pequeno, tendo 35% das<br />
terras já pertencente à Votorantim Cimentos<br />
N/NE, sendo que a negociação para adquirir o<br />
restante da faixa <strong>de</strong> terra <strong>de</strong> passagem tem<br />
muitas dificulda<strong>de</strong>s. Quase não há<br />
<strong>de</strong>smatamentos, tendo um percurso <strong>de</strong> 3.946<br />
metros.<br />
A alternativa selecionada é a Alternativa 2,<br />
<strong>de</strong>vido a pouca interferência com recursos<br />
naturais, menos movimentação <strong>de</strong> solo e <strong>de</strong><br />
supressão <strong>de</strong> vegetação, e às facilida<strong>de</strong>s em<br />
relação à ocupação das terras <strong>de</strong>vido à<br />
anuência dos proprietários.<br />
2.1.9 Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />
Para o fornecimento <strong>de</strong> energia temos duas<br />
fases: <strong>de</strong> implantação e <strong>de</strong> operação.<br />
Para a implantação é solicitada para a<br />
Distribuidora o fornecimento provisório. Tal<br />
qual a linha <strong>de</strong>finitiva, a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
execução, conforme legislação vigente, é da<br />
distribuidora. O ramal <strong>de</strong> linha <strong>de</strong><br />
transmissão, que normalmente objetiva<br />
aten<strong>de</strong>r o período <strong>de</strong> obras tem capacida<strong>de</strong><br />
entre 10 e 20% da <strong>de</strong>finitiva e em tensão<br />
(13,8kV, 24kV ou 34,5kV). Esse ramal<br />
provisório construído é <strong>de</strong>sativado ao final da<br />
obra com a entrada do fornecimento<br />
<strong>de</strong>finitivo. Para a provisória, a Celpa tem linha<br />
<strong>de</strong> circuito primário nos acessos próximos ao<br />
terreno. Para a fase <strong>de</strong> implantação, esta em<br />
estudo, este circuito para o fornecimento, que<br />
será <strong>de</strong>sativada com o início <strong>de</strong> operação da<br />
linha <strong>de</strong>finitiva.<br />
A Fábrica <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> terá o seu<br />
fornecimento <strong>de</strong>finitivo <strong>de</strong> energia em 138kV<br />
a partir <strong>de</strong> Subestação a ser construída pela<br />
Celpa no município <strong>de</strong> Capanema. A<br />
interligação entre a subestação e a fábrica<br />
será por meio <strong>de</strong> uma Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />
<strong>de</strong> aproximadamente 40 km. A Figura 3.5.4‐1<br />
a seguir apresenta o traçado previsto <strong>de</strong>sta<br />
linha.<br />
2.3. Caracterização do Arranjo Espacial do<br />
<strong>Projeto</strong><br />
2.3.1. Serviços técnicos <strong>de</strong> engenharia<br />
Na fase inicial <strong>de</strong> implantação serão<br />
necessários os serviços <strong>de</strong> engenharia mais<br />
básicos, como logística, acertos das áreas <strong>de</strong><br />
infra‐estrutura e suprimento à obra. Nesta<br />
fase também serão realizadas sondagens mais<br />
<strong>de</strong>talhadas objetivando maior conhecimento<br />
dos aspectos geotécnicos para<br />
dimensionamento das fundações das obras<br />
civis. Após a emissão da licença prévia serão<br />
contratadas empresas <strong>de</strong> engenharia para<br />
<strong>de</strong>talhamento do projeto.<br />
Caso o empreendimento seja consi<strong>de</strong>rado<br />
viável pelas autorida<strong>de</strong>s ambientais e receba a<br />
LAP (Licença <strong>Ambiental</strong> Prévia), será<br />
apresentado à SEMA (Secretaria <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente), o <strong>de</strong>talhamento das medidas <strong>de</strong><br />
controle ambiental, assim como o plano <strong>de</strong><br />
monitoramento ambiental na fase <strong>de</strong><br />
implantação, para emissão <strong>de</strong> Licença<br />
<strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação. Após a emissão da<br />
Licença <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação serão<br />
contratados serviços <strong>de</strong> monitoramento<br />
ambiental, e engenharia <strong>de</strong> fiscalização das<br />
obras.<br />
2.3.2. Serviços terceirizados<br />
O início dos serviços será <strong>de</strong> preparação da<br />
infra‐estrutura das obras, principalmente<br />
relativa à logística <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong><br />
materiais, equipamentos e acomodação <strong>de</strong><br />
pessoal.<br />
Os serviços locais que serão mais utilizados<br />
nesta primeira fase serão <strong>de</strong> hospedagem,<br />
alimentação, abastecimento <strong>de</strong> veículos e<br />
aquisição <strong>de</strong> materiais básicos <strong>de</strong> construção<br />
civil.<br />
A mão‐<strong>de</strong>‐obra inicial será <strong>de</strong> trabalhadores<br />
contratados por empreiteiros locais<br />
responsáveis por cercamentos <strong>de</strong> área,<br />
limpezas, abertura <strong>de</strong> poços e trincheiras,<br />
apoio aos trabalhos <strong>de</strong> sondagens e<br />
topografia, e à construção ou<br />
aperfeiçoamento das instalações sanitárias e<br />
sistemas <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto sanitário<br />
dos canteiros <strong>de</strong> obras. Nesta fase a mão‐<strong>de</strong>‐<br />
obra será basicamente local, pois será <strong>de</strong><br />
apoio à obra.