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Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

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<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />

9<br />

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baixa, tendo um certo grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>clive e aclive<br />

com necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atravessar um igarapé <strong>de</strong><br />

porte médio. Por atravessar uma região <strong>de</strong><br />

alagamento, será necessário um aterro numa<br />

certa extensão, além <strong>de</strong> atravessar também<br />

um igarapé <strong>de</strong> porte pequeno, tendo 35% das<br />

terras já pertencente à Votorantim Cimentos<br />

N/NE, sendo que a negociação para adquirir o<br />

restante da faixa <strong>de</strong> terra <strong>de</strong> passagem tem<br />

muitas dificulda<strong>de</strong>s. Quase não há<br />

<strong>de</strong>smatamentos, tendo um percurso <strong>de</strong> 3.946<br />

metros.<br />

A alternativa selecionada é a Alternativa 2,<br />

<strong>de</strong>vido a pouca interferência com recursos<br />

naturais, menos movimentação <strong>de</strong> solo e <strong>de</strong><br />

supressão <strong>de</strong> vegetação, e às facilida<strong>de</strong>s em<br />

relação à ocupação das terras <strong>de</strong>vido à<br />

anuência dos proprietários.<br />

2.1.9 Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />

Para o fornecimento <strong>de</strong> energia temos duas<br />

fases: <strong>de</strong> implantação e <strong>de</strong> operação.<br />

Para a implantação é solicitada para a<br />

Distribuidora o fornecimento provisório. Tal<br />

qual a linha <strong>de</strong>finitiva, a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

execução, conforme legislação vigente, é da<br />

distribuidora. O ramal <strong>de</strong> linha <strong>de</strong><br />

transmissão, que normalmente objetiva<br />

aten<strong>de</strong>r o período <strong>de</strong> obras tem capacida<strong>de</strong><br />

entre 10 e 20% da <strong>de</strong>finitiva e em tensão<br />

(13,8kV, 24kV ou 34,5kV). Esse ramal<br />

provisório construído é <strong>de</strong>sativado ao final da<br />

obra com a entrada do fornecimento<br />

<strong>de</strong>finitivo. Para a provisória, a Celpa tem linha<br />

<strong>de</strong> circuito primário nos acessos próximos ao<br />

terreno. Para a fase <strong>de</strong> implantação, esta em<br />

estudo, este circuito para o fornecimento, que<br />

será <strong>de</strong>sativada com o início <strong>de</strong> operação da<br />

linha <strong>de</strong>finitiva.<br />

A Fábrica <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> terá o seu<br />

fornecimento <strong>de</strong>finitivo <strong>de</strong> energia em 138kV<br />

a partir <strong>de</strong> Subestação a ser construída pela<br />

Celpa no município <strong>de</strong> Capanema. A<br />

interligação entre a subestação e a fábrica<br />

será por meio <strong>de</strong> uma Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />

<strong>de</strong> aproximadamente 40 km. A Figura 3.5.4‐1<br />

a seguir apresenta o traçado previsto <strong>de</strong>sta<br />

linha.<br />

2.3. Caracterização do Arranjo Espacial do<br />

<strong>Projeto</strong><br />

2.3.1. Serviços técnicos <strong>de</strong> engenharia<br />

Na fase inicial <strong>de</strong> implantação serão<br />

necessários os serviços <strong>de</strong> engenharia mais<br />

básicos, como logística, acertos das áreas <strong>de</strong><br />

infra‐estrutura e suprimento à obra. Nesta<br />

fase também serão realizadas sondagens mais<br />

<strong>de</strong>talhadas objetivando maior conhecimento<br />

dos aspectos geotécnicos para<br />

dimensionamento das fundações das obras<br />

civis. Após a emissão da licença prévia serão<br />

contratadas empresas <strong>de</strong> engenharia para<br />

<strong>de</strong>talhamento do projeto.<br />

Caso o empreendimento seja consi<strong>de</strong>rado<br />

viável pelas autorida<strong>de</strong>s ambientais e receba a<br />

LAP (Licença <strong>Ambiental</strong> Prévia), será<br />

apresentado à SEMA (Secretaria <strong>de</strong> Meio<br />

Ambiente), o <strong>de</strong>talhamento das medidas <strong>de</strong><br />

controle ambiental, assim como o plano <strong>de</strong><br />

monitoramento ambiental na fase <strong>de</strong><br />

implantação, para emissão <strong>de</strong> Licença<br />

<strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação. Após a emissão da<br />

Licença <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação serão<br />

contratados serviços <strong>de</strong> monitoramento<br />

ambiental, e engenharia <strong>de</strong> fiscalização das<br />

obras.<br />

2.3.2. Serviços terceirizados<br />

O início dos serviços será <strong>de</strong> preparação da<br />

infra‐estrutura das obras, principalmente<br />

relativa à logística <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong><br />

materiais, equipamentos e acomodação <strong>de</strong><br />

pessoal.<br />

Os serviços locais que serão mais utilizados<br />

nesta primeira fase serão <strong>de</strong> hospedagem,<br />

alimentação, abastecimento <strong>de</strong> veículos e<br />

aquisição <strong>de</strong> materiais básicos <strong>de</strong> construção<br />

civil.<br />

A mão‐<strong>de</strong>‐obra inicial será <strong>de</strong> trabalhadores<br />

contratados por empreiteiros locais<br />

responsáveis por cercamentos <strong>de</strong> área,<br />

limpezas, abertura <strong>de</strong> poços e trincheiras,<br />

apoio aos trabalhos <strong>de</strong> sondagens e<br />

topografia, e à construção ou<br />

aperfeiçoamento das instalações sanitárias e<br />

sistemas <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto sanitário<br />

dos canteiros <strong>de</strong> obras. Nesta fase a mão‐<strong>de</strong>‐<br />

obra será basicamente local, pois será <strong>de</strong><br />

apoio à obra.

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