Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...
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<strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong><br />
<strong>Ambiental</strong> <strong>–</strong> <strong>RIMA</strong><br />
<strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong><br />
<strong>PARÁ</strong><br />
Votorantim<br />
CIMENTOS N/NE<br />
S/A.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
1<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
1. INFORMAÇÕES GERAIS 02<br />
2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 05<br />
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO 15<br />
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO 36<br />
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 49<br />
6. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E<br />
COMPENSATÓRIAS 76<br />
7. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 88<br />
8. CONCLUSÕES 95<br />
9. EQUIPE TÉCNICA 97<br />
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 100<br />
11. GLOSSÁRIO 121<br />
SUMÁRIO
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
2<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
1<br />
1.1. Apresentação<br />
O que é <strong>RIMA</strong>?<br />
O <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong><br />
<strong>Ambiental</strong> - <strong>RIMA</strong>, <strong>de</strong>ve ser<br />
entendido, conforme a<br />
Resolução CONAMA<br />
001/86, como um resumo do<br />
EIA. Devendo ser elaborado<br />
<strong>de</strong> forma objetiva e<br />
a<strong>de</strong>quada à compreensão<br />
por pessoas menos<br />
familiarizadas com os temas<br />
ambientais. Esse<br />
instrumento <strong>de</strong>ve ser<br />
colocado à disposição <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s e comunida<strong>de</strong>s<br />
interessadas.<br />
O presente <strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong><br />
<strong>Ambiental</strong> contém a análise da viabilida<strong>de</strong><br />
ambiental da fábrica <strong>de</strong> cimento e da lavra <strong>de</strong><br />
calcário e argila que a VOTORANTIM<br />
CIMENTOS N/NE S/A, preten<strong>de</strong> implantar no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, no Estado do Pará<br />
<strong>de</strong>nominado <strong>de</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA ‐<br />
Votorantim.<br />
INFORMAÇÕES GERAIS<br />
Figura 1.1‐1: Localização do Empreendimento<br />
O EIA‐<strong>RIMA</strong>, <strong>de</strong> autoria da empresa CEMA<br />
Consultoria e Estudos Ambientais Ltda., para<br />
fins <strong>de</strong> licenciamento ambiental e obtenção da<br />
Licença Prévia (LP), tem o seu conteúdo<br />
estruturado <strong>de</strong> acordo com o roteiro<br />
orientativo, <strong>de</strong>finido no Termo <strong>de</strong> Referência<br />
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do<br />
Pará <strong>–</strong> SEMA/PA.<br />
Tanto o local previsto para a implantação da<br />
fábrica <strong>de</strong> cimento quanto à área <strong>de</strong> lavra <strong>de</strong><br />
calcário situam‐se em terrenos <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> da CALMIT Mineração e<br />
Participação Ltda, do mesmo grupo<br />
econômico da empresa Votorantim Cimentos<br />
N/NE S/A, conce<strong>de</strong>u a esta última Termo <strong>de</strong><br />
Anuência para efetuar pesquisa e/ou<br />
explotação mineral ou fazer uso <strong>de</strong> qualquer<br />
natureza na superfície e/ou no subsolo dos<br />
imóveis <strong>de</strong> sua proprieda<strong>de</strong>.<br />
A área construída prevista para a fábrica é <strong>de</strong><br />
56 ha, e para a mina <strong>de</strong> calcário são previstos<br />
331 ha.<br />
O método <strong>de</strong> exploração será o <strong>de</strong> lavra a céu<br />
aberto, conduzida em bancadas, com<br />
escavação mecânica dos materiais (minério e
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
3<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
estéril), resultando em cinco cavas distribuídas<br />
entre as drenagens naturais existentes na área<br />
da proprieda<strong>de</strong>, preservando <strong>de</strong>sta forma, as<br />
Áreas <strong>de</strong> Preservação Permante (APPs).<br />
O <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA ‐ Votorantim possui<br />
as seguintes estimativas <strong>de</strong> produção e <strong>de</strong><br />
vida útil da jazida, consi<strong>de</strong>rando um forno<br />
para produzir 3.000 toneladas por dia <strong>de</strong><br />
clinquer, em uma semana <strong>de</strong> 06 dias.<br />
Produção anual <strong>de</strong> 1.550.000 t <strong>de</strong> minério<br />
bruto;<br />
Remoção anual <strong>de</strong> 880.000 m 3 <strong>de</strong> estéril;<br />
Produção anual <strong>de</strong> 1.000.000 <strong>de</strong> toneladas<br />
<strong>de</strong> clinquer;<br />
Produção anual <strong>de</strong> 1.200.000 toneladas <strong>de</strong><br />
cimento;<br />
Vida útil <strong>de</strong> 55 anos.<br />
O número <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho nas fases <strong>de</strong><br />
implantação e operação do empreendimento<br />
<strong>de</strong>verá atingir cerca <strong>de</strong> 1.200 e 500<br />
funcionários, respectivamente.<br />
1.2. Empreen<strong>de</strong>dor<br />
Razão Social: Votorantim Cimentos N/NE S/A<br />
En<strong>de</strong>reço: Rua Madre <strong>de</strong> Deus, n° 27 <strong>–</strong> CEP:<br />
50030‐906<br />
Bairro: do Recife Antigo<br />
Município: Recife / PE<br />
Telefone/Fax: (81) 2101‐4324<br />
E‐mail: www.votorantimcimentos.com.br<br />
CNPJ: 10.656.452/0001‐80<br />
Representantes legais:<br />
Responsável Legal:<br />
Patrícia Monteiro Montenegro<br />
CPF: 632.537.126‐72<br />
En<strong>de</strong>reço: Centro Corporativo Berrini ‐ Edifício<br />
Berrini 500<br />
Praça Professor José Lannes nº 40 <strong>–</strong> 8º andar<br />
São Paulo <strong>–</strong> SP/CEP 04571‐100<br />
Fone/ Fax: (11) 2162‐0501/(11) 2162‐0744<br />
Celular: (11) 8714‐6878<br />
E‐mail:<br />
patricia.montenegro@vcimentos.com.br.<br />
Luizalpes Barreto da Silva Nen<br />
Gerente da Fabrica Barcarena<br />
CPF: 021.261.174‐72<br />
En<strong>de</strong>reço: Rodovia PA‐483 <strong>–</strong> Km 20 <strong>–</strong> Vila do<br />
Con<strong>de</strong> ‐ Distrito Industrial<br />
Barcarena <strong>–</strong> PA/CEP: 68447‐000<br />
Telefone/celular: (91) 3733‐9100/(91) 8111‐<br />
4735<br />
E‐mail: luizalpes.nen@vcimentos.com.br<br />
1.3. Empresa Responsável pela Elaboração do<br />
Estudo <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong><br />
Razão Social: CEMA Consultoria e Estudos<br />
Ambientais Ltda<br />
En<strong>de</strong>reço: R. Purpurina, 131, cj 131‐132<br />
São Paulo ‐ SP CEP: 05435‐030<br />
Tel/Fax: (11) 3032‐3888;<br />
CNPJ: 02.512.866/0001‐07<br />
E‐mail: cema@cema.com.br<br />
Responsável: MSc. Rosa Cristina <strong>de</strong> Itapema<br />
Silveira. Geógrafa <strong>–</strong> CREA nº 0601022423/D<br />
1.4. Localização e Acessos do<br />
Empreendimento<br />
A área preconizada para a implantação do<br />
empreendimento é a da Fazenda Santa Julia ‐<br />
Sanjagro, situada na Estrada PA 446, km 02,<br />
<strong>Primavera</strong>, município que dista cerca <strong>de</strong> 220<br />
km da capital paranaense, situada entre as<br />
coor<strong>de</strong>nadas UTM 239153 E e 9897019 N,<br />
Zona 23S.<br />
O acesso principal é feito, a partir <strong>de</strong> Belém,<br />
por via terrestre através da BR‐316 passando<br />
por Castanhal, Capanema quando se alcança a<br />
PA‐124, on<strong>de</strong> a mesma inflexiona para NW até<br />
atingir a PA‐446, que dá acesso a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>, no percurso <strong>de</strong> 35 km.
9896000<br />
9892000<br />
Igarapé Iraquara<br />
Salinópolis - 43 Km<br />
PA124<br />
Comunida<strong>de</strong> do<br />
Jaburu<br />
Legenda<br />
Arruamento e Estradas<br />
Fábrica e Cavas Projetadas<br />
Cida<strong>de</strong><br />
Corpos d'água<br />
Capanema - 22 Km<br />
256000<br />
256000<br />
Rio Jaburu<br />
Cursos d'água<br />
ADA<br />
260000<br />
PA446<br />
260000<br />
Rio Bacabal<br />
Rio Morcego<br />
/<br />
0 0,75 1,5 2,25 3<br />
Km<br />
Projeção Universal Transversa <strong>de</strong> Mercator<br />
Datum Horizontal: SAD 1969<br />
264000<br />
Comunida<strong>de</strong> do Bacabal<br />
P<strong>RIMA</strong>VERA<br />
Estrada dos Cacos<br />
264000<br />
Fábrica<br />
Rio Aguiar<br />
Rio <strong>Primavera</strong><br />
Estrada Joboroca<br />
Cava 2<br />
Cava 1<br />
Título<br />
Cliente<br />
<strong>Projeto</strong><br />
Cava 3<br />
268000<br />
Cava 4<br />
Rio Tabocal<br />
268000<br />
Cava 5<br />
Rio do Peixe<br />
Vila do Peixe<br />
Vila do Doca<br />
CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda.<br />
Localização e Acessos ao Empreendimento<br />
Votorantim Cimentos N/NE SA.<br />
Quatipuru - 8 Km<br />
<strong>RIMA</strong> - <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / PA - Votorantim<br />
Figura<br />
Escala<br />
<strong>Projeto</strong> nº<br />
Fonte<br />
Data<br />
CEMA, 2010 Out/2010<br />
9896000<br />
9892000<br />
1.4-1<br />
1:50.000<br />
017/10
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
5<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
2<br />
O empreendimento consiste na viabilização <strong>de</strong><br />
empreendimento <strong>de</strong> explotação <strong>de</strong> calcário e<br />
fabricação <strong>de</strong> cimento na região <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>,<br />
estado do Pará, on<strong>de</strong> as pesquisas geológicas<br />
<strong>de</strong>monstraram a existência <strong>de</strong> uma jazida<br />
mineral suficiente para aproveitamento como<br />
matéria prima para fabricação <strong>de</strong> cimento.<br />
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE vem<br />
realizando serviços <strong>de</strong> pesquisa mineral <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
2008 no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> no estado <strong>de</strong><br />
Pará.<br />
2.1. Informações Gerais<br />
2.1.1 Objetivos<br />
A empresa Votorantim Cimentos é a holding<br />
operacional que reúne as empresas <strong>de</strong><br />
cimento, agregados, cal hidratada, argamassa,<br />
calcário agrícola, gesso e concreto do Grupo<br />
Votorantim. Uma das <strong>de</strong>z maiores empresas<br />
<strong>de</strong> cimento do mundo atua no Brasil, nos<br />
Estados Unidos e no Canadá.<br />
No Brasil, atua com 40 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção<br />
(cimento, argamassa, cal hidratada e calcário<br />
agrícola), 90 centrais <strong>de</strong> concreto (Engemix), 5<br />
unida<strong>de</strong>s exclusivas para a produção <strong>de</strong><br />
agregados, 56 centros <strong>de</strong> distribuição, 08<br />
terminais <strong>de</strong> cimentos, 4 navios <strong>de</strong> transporte<br />
e 4 escritórios centrais, a Votorantim<br />
Cimentos é lí<strong>de</strong>r do mercado nacional <strong>de</strong><br />
cimento, na qual tem participação <strong>de</strong> 40%.<br />
Sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção total alcança<br />
36,6 milhões <strong>de</strong> toneladas/ano <strong>de</strong> cimento; 12<br />
milhões <strong>de</strong> metros cúbicos <strong>de</strong> concreto/ano; e<br />
29 milhões <strong>de</strong> toneladas/ano <strong>de</strong> agregados.<br />
Dentre o Brasil e a América do Norte,<br />
totalizam mais <strong>de</strong> 11 mil funcionários.<br />
A Votorantim Cimentos fez nos últimos anos<br />
investimento recor<strong>de</strong> <strong>de</strong> R$ 1,660 bilhão para<br />
a instalação <strong>de</strong> novas fábricas, moagens,<br />
reativação e incremento <strong>de</strong> produção em<br />
plantas <strong>de</strong> cimento e argamassa em todo o<br />
País. A empresa aumentou em<br />
aproximadamente 30% sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
produção, passando <strong>de</strong> 25 para 36,6 milhões<br />
<strong>de</strong> toneladas <strong>de</strong> cimento por ano no mercado<br />
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO<br />
brasileiro, visando manter sua li<strong>de</strong>rança no<br />
País.<br />
Este investimento terá impacto em várias<br />
regiões brasileiras, especialmente no Norte e<br />
Nor<strong>de</strong>ste do Brasil. O plano <strong>de</strong> expansão<br />
contemplou a construção <strong>de</strong> três novas<br />
fábricas integradas em Xamboiá (TO), Baraúna<br />
(RN) e Vidal Ramos (SC); cinco novas moagens<br />
localizadas em Barcarena (PA), Pecém (CE),<br />
Aratu (BA), Sepetiba (RJ) e no litoral <strong>de</strong> Santa<br />
Catarina (em cida<strong>de</strong> a ser <strong>de</strong>finida). Além a<br />
reativação da fábrica <strong>de</strong> Cocalzinho (GO) e a<br />
Nobres (MT). Adicionalmente, cinco novas<br />
plantas <strong>de</strong> argamassas: em Pecém (CE), Aratu<br />
(BA), Goiânia (GO), Esteio (RS) e São Paulo<br />
(SP).<br />
Este plano <strong>de</strong> expansão representou na<br />
geração <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3.300 novos empregos<br />
diretos e indiretos na ca<strong>de</strong>ia produtiva, além<br />
<strong>de</strong> aproximadamente 10 mil empregos no<br />
período <strong>de</strong> construção ou mo<strong>de</strong>rnização das<br />
16 unida<strong>de</strong>s. As localida<strong>de</strong>s para a<br />
implantação <strong>de</strong> novas fábricas <strong>de</strong> moagens<br />
foram estudadas para que a Votorantim<br />
Cimentos atenda às <strong>de</strong>mandas crescentes dos<br />
principais mercados regionais e se aproxime<br />
do consumidor final. No caso das fábricas<br />
integradas, que incluem a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mineração, a localização das jazidas <strong>de</strong><br />
calcário torna‐se <strong>de</strong>terminante na <strong>de</strong>finição<br />
das instalações das plantas.<br />
A Fábrica integrada prevista para implantação<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>/PA apresenta as<br />
seguintes características:<br />
- Matéria‐prima: calcário minerado<br />
localmente;<br />
- Mercado‐alvo: Norte e Nor<strong>de</strong>ste;<br />
- Valor estimado do investimento: R$ 390<br />
milhões;<br />
- Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção: 1.300.000<br />
toneladas <strong>de</strong> cimento / ano;<br />
- Empregos: 1.200 postos <strong>de</strong> trabalho na<br />
fase <strong>de</strong> construção e 500 na fase <strong>de</strong><br />
operação (ca<strong>de</strong>ia produtiva);
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
6<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
- Previsão do início da operação: final <strong>de</strong><br />
2012 a início <strong>de</strong> 2013.<br />
2.1.2 Fase <strong>de</strong> Planejamento do<br />
empreendimento<br />
Nas áreas objeto <strong>de</strong>ste estudo foram<br />
realizados pela Votorantim Cimentos N/NE, 66<br />
furos ou cerca <strong>de</strong> 3.250 metros <strong>de</strong> sondagem.<br />
Atualmente, além do <strong>de</strong>talhamento da infra‐<br />
estrutura do projeto básico, e coleta <strong>de</strong><br />
informações técnicas na área, estão sendo<br />
realizadas negociações <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong>s necessárias para a implantação<br />
do projeto. Só após a obtenção da Licença<br />
<strong>Ambiental</strong> Prévia será <strong>de</strong>talhado o projeto, <strong>de</strong><br />
acordo com as condições ambientais<br />
consi<strong>de</strong>radas viáveis ambientalmente e<br />
elaborado o Plano <strong>de</strong> Controle <strong>Ambiental</strong> para<br />
a obtenção <strong>de</strong> Licença <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong><br />
Instalação.<br />
2.1.3 Fase <strong>de</strong> implantação<br />
O início da fase <strong>de</strong> implantação envolve<br />
serviços básicos <strong>de</strong> infra‐estrutura como ‐<br />
acerto das áreas ‐ e serviços <strong>de</strong> apoio<br />
(terceirizados) como alimentação, transporte<br />
e topografia. Ainda na fase inicial <strong>de</strong><br />
implantação será formado o Canteiro <strong>de</strong><br />
Obras, que contempla a construção do<br />
escritório, enfermaria, usina <strong>de</strong> concreto,<br />
subestação elétrica, poços artesianos e<br />
equipamentos para tratamento <strong>de</strong> efluentes.<br />
Para implantação da fábrica <strong>de</strong> cimentos serão<br />
necessárias ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> terraplanagem,<br />
construções civis <strong>de</strong> edificações, montagem<br />
<strong>de</strong> equipamentos e pavimentação <strong>de</strong> vias.<br />
Para a realização <strong>de</strong>stes trabalhos os serviços<br />
serão terceirizados.<br />
Os insumos utilizados nesta fase <strong>de</strong><br />
implantação serão basicamente: água, energia<br />
elétrica e combustível.<br />
Os resíduos gerados na fase <strong>de</strong> implantação<br />
serão oriundos das ativida<strong>de</strong>s específicas dos<br />
diversos setores envolvidos, como resíduos<br />
domésticos do canteiro <strong>de</strong> obras, resíduos da<br />
construção civil, das obras <strong>de</strong> montagem<br />
mecânica e das instalações elétricas.<br />
A mobilização da mão <strong>de</strong> obra ocorrerá <strong>de</strong><br />
forma gradativa em função das necessida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> cada etapa da implantação. Será priorizada<br />
a utilização <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra local/regional,<br />
não havendo esta possibilida<strong>de</strong>, trabalhadores<br />
<strong>de</strong> outras localida<strong>de</strong>s serão chamados.<br />
2.1.4 Fase <strong>de</strong> operação<br />
Na fase <strong>de</strong> operação do projeto, a Votorantim<br />
Cimentos N/NE <strong>de</strong>senvolverá as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
lavra, disposição <strong>de</strong> estéreis, britagem do<br />
minério, transporte do minério até o<br />
armazenamento da fábrica, moagem da<br />
matéria‐prima, fabricação <strong>de</strong> clinquer,<br />
moagem <strong>de</strong> cimento e expedição. As etapas<br />
do processo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> cimento po<strong>de</strong> ser<br />
visualizado na figura abaixo:<br />
Figura 2.1.4‐1: Fluxograma do processo <strong>de</strong><br />
fabricação <strong>de</strong> cimento.<br />
As operações <strong>de</strong> lavra compreen<strong>de</strong>m <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a<br />
preparação da área até a entrega do material<br />
na fábrica <strong>de</strong> cimentos. Essas operações<br />
consistem basicamente no <strong>de</strong>smonte da<br />
rocha, britagem e transporte do material.<br />
Na fabricação do cimento estão envolvidos 6<br />
(seis) processos: Moagem <strong>de</strong> Cru, Aditivos <strong>de</strong><br />
Cru, Homogeneização e Dosagem <strong>de</strong> Farinha<br />
Crua, Calcinação e Clinquerização, Moagem do<br />
Cimento e Aditivos do Cimento. Segue‐se a<br />
isso o ensacamento e paletização do mesmo.<br />
Cada uma <strong>de</strong>ssas etapas, tanto da fabricação<br />
do cimento quanto do ensacamento e<br />
paletização, apresentam equipamentos e<br />
controles antipoluição próprios.<br />
Na fase <strong>de</strong> operação o forno utiliza como<br />
principal combustível o coque <strong>de</strong> petróleo,
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
7<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
tendo como opções o carvão mineral e/ou<br />
vegetal e o óleo combustível.<br />
O sistema <strong>de</strong> produção utiliza água em<br />
sistema <strong>de</strong> circuito fechado, portanto, não<br />
haverá efluentes líquidos industriais. Apenas<br />
efluentes líquidos domésticos, que serão<br />
tratados conforme sistemas dimensionados.<br />
Figura 2.1.4‐2: Croqui ilustrativo das etapas<br />
<strong>de</strong> fabricação do cimento.<br />
2.1.5 Fase <strong>de</strong> fechamento<br />
O Plano <strong>de</strong> Fechamento <strong>de</strong>ve ser concebido<br />
seguindo os critérios apresentados na Portaria<br />
237 do DNPM <strong>de</strong> 18/10/2001 e alterados pela<br />
Portaria 12 <strong>de</strong> 29/01/2002, que <strong>de</strong>termina as<br />
normas para a mineração. A Norma 20 <strong>de</strong>fine<br />
as diretrizes do Fechamento <strong>de</strong> Mina. Essa<br />
norma estabelece uma série <strong>de</strong> planos e<br />
monitoramentos que <strong>de</strong>vem ser apresentados<br />
no Plano <strong>de</strong> Aproveitamento Econômico na<br />
fase <strong>de</strong> solicitação <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong> lavra.<br />
O Plano <strong>de</strong> Fechamento fornecerá as<br />
diretrizes para a execução do fechamento. A<br />
implantação das medidas relacionadas ao<br />
fechamento ao longo da vida útil irá permitir<br />
maior agilida<strong>de</strong> para compilar esses dados e<br />
otimizar os custos no encerramento das<br />
ativida<strong>de</strong>s.<br />
O Plano <strong>de</strong> Fechamento <strong>de</strong>verá ser revisto a<br />
cada cinco anos, como forma <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar as<br />
medidas em função dos resultados <strong>de</strong><br />
monitoramentos realizados na fase <strong>de</strong><br />
operação. Portanto, o Plano <strong>de</strong> Fechamento é<br />
um documento dinâmico, que <strong>de</strong>ve ser<br />
administrado sob a supervisão <strong>de</strong> equipe<br />
interna e externa capacitada.<br />
2.2. Arranjo Espacial do <strong>Projeto</strong><br />
2.1.6 Alternativas tecnológicas no processo<br />
<strong>de</strong> Lavra<br />
O método <strong>de</strong> lavra a ser adotado em uma<br />
mina <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> diversos fatores, tais quais<br />
as condições topográficas, geotécnicas, do<br />
jazimento, restrições ambientais, custos <strong>de</strong><br />
implantação e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, valor<br />
agregado do minério e mercado. As<br />
alternativas tecnológicas analisadas para a<br />
lavra do calcário foram: (1) Lavra Subterrânea<br />
(2) Lavra a Céu Aberto.<br />
A lavra subterrânea consiste em uma<br />
alternativa tecnológica para a exploração da<br />
jazida <strong>de</strong> calcário, porém esta alternativa<br />
exige condições muito particulares para sua<br />
viabilização e é empregado quando custo <strong>de</strong><br />
retirada do estéril é alto, como na lavra <strong>de</strong><br />
minérios profundos que ocorrem em bolsões<br />
ou camadas restritas. Além do mais, o minério<br />
tem que apresentar um alto valor agregado,<br />
pois o custo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento é muito<br />
maior na mineração subterrânea. As<br />
condições geotécnicas também são limitantes<br />
para lavra subterrânea, pois o minério tem<br />
que ser competente.<br />
Quanto à lavra a céu aberto com <strong>de</strong>smonte<br />
por explosivos, esta alternativa possibilita um<br />
maior aproveitamento do minério e melhores<br />
condições <strong>de</strong> segurança, ao contrário da lavra<br />
subterrânea que, por questões geotécnicas,<br />
necessita <strong>de</strong>ixar pilares e lajes entre os blocos<br />
lavrados, reduzindo em até 50% a quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> minério que po<strong>de</strong> ser aproveitada. Uma<br />
lavra subterrânea somente se justifica quando<br />
é mais vantajosa do ponto <strong>de</strong> vista econômico<br />
que a lavra a céu aberto.<br />
Devido aos motivos tecnológicos ou<br />
econômicos expostos, as alternativas <strong>de</strong> lavra<br />
subterrânea foi <strong>de</strong>scartada do projeto da<br />
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE.,<br />
optando‐se pela alternativa <strong>de</strong> lavra a céu<br />
aberto.<br />
Outra alternativa tecnológica se refere a uso<br />
<strong>de</strong> explosivos para <strong>de</strong>smonte <strong>de</strong> rocha, a<br />
exemplo das outras lavras <strong>de</strong> calcário da<br />
empresa existentes no Brasil. Também essa<br />
alternativa <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> das condições geológicas<br />
do minério, da escala <strong>de</strong> produção e
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
8<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
principalmente da escarificabilida<strong>de</strong> do<br />
material. O <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> apresenta‐<br />
se bem escarificável, razão da escavação por<br />
meio mecânico ser a mais a<strong>de</strong>quada ao<br />
contrário do <strong>de</strong>smonte por explosivo, que só<br />
se justificaria caso o minério se apresente<br />
compacto sem possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fragmentação<br />
por equipamentos convencionais.<br />
2.1.7 Alternativas Locacionais da Unida<strong>de</strong><br />
Industrial<br />
A localização da unida<strong>de</strong> industrial <strong>de</strong><br />
fabricação <strong>de</strong> cimento <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> fatores<br />
técnicos, econômicos e socioambientais.<br />
Como fatores técnicos po<strong>de</strong>‐se citar a<br />
condição geotécnica do terreno, a<br />
disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> insumos, e a distância <strong>de</strong><br />
recebimento <strong>de</strong> matéria prima e minério.<br />
Fatores econômicos são também a localização<br />
em relação ao recebimento e escoamento da<br />
produção, custos <strong>de</strong> produção e o retorno do<br />
investimento, que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da escala <strong>de</strong><br />
produção, potência da jazida, e mercado<br />
consumidor. Questões socioeconômicas são<br />
relacionadas aos possíveis impactos que<br />
po<strong>de</strong>m promover ao meio, incômodos à<br />
comunida<strong>de</strong> local, e como fatores positivos, a<br />
geração <strong>de</strong> empregos, <strong>de</strong>senvolvimento local<br />
e regional, geração <strong>de</strong> tributos, e circulação <strong>de</strong><br />
recursos monetários.<br />
Dentre as áreas estudadas para a implantação<br />
da unida<strong>de</strong> industrial po<strong>de</strong>mos citar as três<br />
apresentadas a seguir:<br />
Alternativa 1: esta alternativa apresenta como<br />
fator favorável a topografia, condições<br />
geotécnicas, escoamento pela PA‐446, sem<br />
interferência com o núcleo urbano. Fator<br />
<strong>de</strong>sfavorável é a distância com o centro das<br />
cavas <strong>de</strong> explotação, aumentando os custos<br />
com o transporte.<br />
Alternativa 2: apresenta como fatores<br />
favoráveis a proximida<strong>de</strong> com a rodovia PA‐<br />
344, facilitando o escoamento, e localização<br />
mais próxima das cavas <strong>de</strong> explotação em<br />
relação à alternativa 1. Fator <strong>de</strong>sfavorável é a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atravessar o núcleo urbano <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> para o escoamento da produção.<br />
Alternativa 3: apresenta como fatores<br />
favoráveis a localização em relação às cavas<br />
<strong>de</strong> explotação mais próxima do que as<br />
alternativas 1 e 2; maior disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
acessos existentes para escoamento da<br />
produção, em relação à alternativa 1. Fator<br />
<strong>de</strong>sfavorável é a localização em local <strong>de</strong><br />
baixada, com solos moles, sujeitos a<br />
inundações, e presença <strong>de</strong> áreas protegidas<br />
(APP).<br />
2.1.8 Alternativas Locacionais <strong>de</strong> Acesso<br />
O acesso ao empreendimento <strong>de</strong>ve ser<br />
dimensionado consi<strong>de</strong>rando a capacida<strong>de</strong><br />
necessária para recebimento e escoamento da<br />
produção, se aproveita acesso já existente ou<br />
a abertura <strong>de</strong> novo acesso, e as restrições<br />
ambientais (interferências com cursos d’água,<br />
vegetação nativa) e técnico‐econômicas<br />
(necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> corte e aterros ou<br />
substituição <strong>de</strong> solos).<br />
Alternativa 1: Esta alternativa apresenta<br />
estrada <strong>de</strong> terra já existente, com saída na PA‐<br />
124 que liga Capanema, trevo <strong>Primavera</strong>,<br />
Santa Luzia, com 9.954 metros pela Estrada<br />
dos Cacos até o Vilarejo da Sétima, passa por<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>ste vilarejo, e segue por 7.017<br />
metros até a rodovia PA‐124 pelo Ramal da<br />
Sétima. Esta alternativa apresenta um custo<br />
elevado em obras <strong>de</strong> arte, no cruzamento <strong>de</strong><br />
um rio e vários cursos d’água menores e uma<br />
distancia gran<strong>de</strong> a ser asfaltada. Nesta<br />
alternativa o acesso para Santa Maria só é<br />
possível por Capanema.<br />
Alternativa 2: Esta alternativa foi projetada<br />
com saída para rodovia PA‐446 num ponto <strong>de</strong><br />
excelente visibilida<strong>de</strong> nos dois sentidos da<br />
rodovia para construção <strong>de</strong> um trevo, e segue<br />
num percurso numa região alta, sem muito<br />
<strong>de</strong>clive ou aclive, sendo necessário atravessar<br />
apenas um pequeno igarapé, tendo 25% das<br />
terras já pertencente à Votorantim Cimentos<br />
N/NE e aproximadamente 60% dos<br />
proprietários <strong>de</strong> terras no percurso já<br />
concordaram com a venda <strong>de</strong> uma faixa <strong>de</strong><br />
terra para a passagem da mesma. Quase não<br />
há <strong>de</strong>smatamento a ser feito, tendo um<br />
percurso <strong>de</strong> 4.541 metros até a fábrica.<br />
Alternativa 3: Alternativa projetada com saida<br />
da rodovia PA‐446 num ponto <strong>de</strong> excelente<br />
visibilida<strong>de</strong> nos dois sentidos da rodovia para<br />
construção <strong>de</strong> um trevo, e segue num<br />
percurso numa região alta para uma região
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
9<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
baixa, tendo um certo grau <strong>de</strong> <strong>de</strong>clive e aclive<br />
com necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atravessar um igarapé <strong>de</strong><br />
porte médio. Por atravessar uma região <strong>de</strong><br />
alagamento, será necessário um aterro numa<br />
certa extensão, além <strong>de</strong> atravessar também<br />
um igarapé <strong>de</strong> porte pequeno, tendo 35% das<br />
terras já pertencente à Votorantim Cimentos<br />
N/NE, sendo que a negociação para adquirir o<br />
restante da faixa <strong>de</strong> terra <strong>de</strong> passagem tem<br />
muitas dificulda<strong>de</strong>s. Quase não há<br />
<strong>de</strong>smatamentos, tendo um percurso <strong>de</strong> 3.946<br />
metros.<br />
A alternativa selecionada é a Alternativa 2,<br />
<strong>de</strong>vido a pouca interferência com recursos<br />
naturais, menos movimentação <strong>de</strong> solo e <strong>de</strong><br />
supressão <strong>de</strong> vegetação, e às facilida<strong>de</strong>s em<br />
relação à ocupação das terras <strong>de</strong>vido à<br />
anuência dos proprietários.<br />
2.1.9 Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />
Para o fornecimento <strong>de</strong> energia temos duas<br />
fases: <strong>de</strong> implantação e <strong>de</strong> operação.<br />
Para a implantação é solicitada para a<br />
Distribuidora o fornecimento provisório. Tal<br />
qual a linha <strong>de</strong>finitiva, a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
execução, conforme legislação vigente, é da<br />
distribuidora. O ramal <strong>de</strong> linha <strong>de</strong><br />
transmissão, que normalmente objetiva<br />
aten<strong>de</strong>r o período <strong>de</strong> obras tem capacida<strong>de</strong><br />
entre 10 e 20% da <strong>de</strong>finitiva e em tensão<br />
(13,8kV, 24kV ou 34,5kV). Esse ramal<br />
provisório construído é <strong>de</strong>sativado ao final da<br />
obra com a entrada do fornecimento<br />
<strong>de</strong>finitivo. Para a provisória, a Celpa tem linha<br />
<strong>de</strong> circuito primário nos acessos próximos ao<br />
terreno. Para a fase <strong>de</strong> implantação, esta em<br />
estudo, este circuito para o fornecimento, que<br />
será <strong>de</strong>sativada com o início <strong>de</strong> operação da<br />
linha <strong>de</strong>finitiva.<br />
A Fábrica <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> terá o seu<br />
fornecimento <strong>de</strong>finitivo <strong>de</strong> energia em 138kV<br />
a partir <strong>de</strong> Subestação a ser construída pela<br />
Celpa no município <strong>de</strong> Capanema. A<br />
interligação entre a subestação e a fábrica<br />
será por meio <strong>de</strong> uma Linha <strong>de</strong> Transmissão<br />
<strong>de</strong> aproximadamente 40 km. A Figura 3.5.4‐1<br />
a seguir apresenta o traçado previsto <strong>de</strong>sta<br />
linha.<br />
2.3. Caracterização do Arranjo Espacial do<br />
<strong>Projeto</strong><br />
2.3.1. Serviços técnicos <strong>de</strong> engenharia<br />
Na fase inicial <strong>de</strong> implantação serão<br />
necessários os serviços <strong>de</strong> engenharia mais<br />
básicos, como logística, acertos das áreas <strong>de</strong><br />
infra‐estrutura e suprimento à obra. Nesta<br />
fase também serão realizadas sondagens mais<br />
<strong>de</strong>talhadas objetivando maior conhecimento<br />
dos aspectos geotécnicos para<br />
dimensionamento das fundações das obras<br />
civis. Após a emissão da licença prévia serão<br />
contratadas empresas <strong>de</strong> engenharia para<br />
<strong>de</strong>talhamento do projeto.<br />
Caso o empreendimento seja consi<strong>de</strong>rado<br />
viável pelas autorida<strong>de</strong>s ambientais e receba a<br />
LAP (Licença <strong>Ambiental</strong> Prévia), será<br />
apresentado à SEMA (Secretaria <strong>de</strong> Meio<br />
Ambiente), o <strong>de</strong>talhamento das medidas <strong>de</strong><br />
controle ambiental, assim como o plano <strong>de</strong><br />
monitoramento ambiental na fase <strong>de</strong><br />
implantação, para emissão <strong>de</strong> Licença<br />
<strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação. Após a emissão da<br />
Licença <strong>Ambiental</strong> <strong>de</strong> Instalação serão<br />
contratados serviços <strong>de</strong> monitoramento<br />
ambiental, e engenharia <strong>de</strong> fiscalização das<br />
obras.<br />
2.3.2. Serviços terceirizados<br />
O início dos serviços será <strong>de</strong> preparação da<br />
infra‐estrutura das obras, principalmente<br />
relativa à logística <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong><br />
materiais, equipamentos e acomodação <strong>de</strong><br />
pessoal.<br />
Os serviços locais que serão mais utilizados<br />
nesta primeira fase serão <strong>de</strong> hospedagem,<br />
alimentação, abastecimento <strong>de</strong> veículos e<br />
aquisição <strong>de</strong> materiais básicos <strong>de</strong> construção<br />
civil.<br />
A mão‐<strong>de</strong>‐obra inicial será <strong>de</strong> trabalhadores<br />
contratados por empreiteiros locais<br />
responsáveis por cercamentos <strong>de</strong> área,<br />
limpezas, abertura <strong>de</strong> poços e trincheiras,<br />
apoio aos trabalhos <strong>de</strong> sondagens e<br />
topografia, e à construção ou<br />
aperfeiçoamento das instalações sanitárias e<br />
sistemas <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto sanitário<br />
dos canteiros <strong>de</strong> obras. Nesta fase a mão‐<strong>de</strong>‐<br />
obra será basicamente local, pois será <strong>de</strong><br />
apoio à obra.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
10<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
A seguir são relacionados os serviços previstos<br />
nesta fase:<br />
- Hospedagem;<br />
- Alimentação;<br />
- Transporte;<br />
- Vigilância;<br />
- Abertura <strong>de</strong> picadas;<br />
- Topografia;<br />
- Abastecimento <strong>de</strong> combustíveis;<br />
- Canteiro <strong>de</strong> obras (civis e elétricas);<br />
- Manutenção mecânica.<br />
Na fase <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> implantação do projeto,<br />
que consiste em serviços <strong>de</strong> terraplenagem,<br />
<strong>de</strong>capeamento da mina, construção das bases<br />
<strong>de</strong> equipamentos e das edificações <strong>de</strong>finitivas,<br />
a mão‐<strong>de</strong>‐obra passará a contar com<br />
empresas especializadas, que mesclará a mão‐<br />
<strong>de</strong>‐obra local, regional e <strong>de</strong> outras localida<strong>de</strong>s,<br />
com quadro <strong>de</strong> funcionários da própria<br />
empresa contratada.<br />
Os engenheiros, técnicos e encarregados<br />
serão provavelmente <strong>de</strong> fora do município,<br />
salvo nos casos em que a mão‐<strong>de</strong>‐obra local<br />
pu<strong>de</strong>r preencher tais vagas, havendo a<br />
preferência na contratação local.<br />
Os seguintes serviços serão terceirizados<br />
nesta fase:<br />
- Terraplenagem;<br />
- Transporte;<br />
- Vigilância;<br />
- Refeitório e Limpeza;<br />
- Obras <strong>de</strong> engenharia civil;<br />
- Montagens eletro‐mecânicas;<br />
- Ensaios tecnológicos;<br />
- Auditoria e fiscalização;<br />
- Topografia;<br />
- Monitoramento ambiental;<br />
- Recuperação ambiental.<br />
Na fase <strong>de</strong> pré‐operação, quando a montagem<br />
das instalações e da construção da infra‐<br />
estrutura já se apresentar em etapa final,<br />
serão prestados os seguintes serviços <strong>de</strong><br />
forma terceirizada:<br />
- Transporte;<br />
- Recrutamento e treinamento;<br />
- Vigilância;<br />
- Refeitório e Limpeza;<br />
- Fiscalização;<br />
- Monitoramento ambiental;<br />
- Recuperação ambiental.<br />
2.3.3. Canteiro <strong>de</strong> obras<br />
O canteiro <strong>de</strong> obras será constituído das<br />
seguintes instalações: refeitório, vestiário,<br />
sanitário, usina <strong>de</strong> concreto, escritório,<br />
enfermaria, oficinas e almoxarifado.<br />
O local <strong>de</strong> implantação do canteiro <strong>de</strong> obras<br />
será <strong>de</strong>finido no projeto executivo do<br />
empreendimento, o qual será apresentado à<br />
SEMA, após a emissão da Licença <strong>Ambiental</strong><br />
Prévia <strong>–</strong> LAP do empreendimento.<br />
2.3.4. Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abertura<br />
<strong>de</strong>senvolvimento das minas<br />
A etapa <strong>de</strong> abertura e <strong>de</strong>senvolvimento das<br />
Minas <strong>de</strong> Calcário é aquela que antece<strong>de</strong> à<br />
lavra propriamente dita e é constituída pelos<br />
seguintes serviços e ativida<strong>de</strong>s básicas:<br />
- Locação topográfica do empreendimento,<br />
conforme o projeto;<br />
- Supressão da vegetação, quando<br />
necessário;<br />
- Decapeamento ou retirada do solo<br />
orgânico e <strong>de</strong> cobertura do corpo <strong>de</strong><br />
minério para po<strong>de</strong>r acessá‐lo, em<br />
volumes compatíveis com a produção<br />
anual prevista; O solo orgânico será<br />
estocado em local apropriado para<br />
posterior utilização na recuperação <strong>de</strong><br />
áreas <strong>de</strong>gradadas.<br />
- Abertura <strong>de</strong> vias <strong>de</strong> acesso às bancadas<br />
<strong>de</strong> lavra, <strong>de</strong> acordo com o projeto da<br />
mina;<br />
- Trabalhos <strong>de</strong> drenagem e proteção da<br />
área da mina visando evitar o afluxo das<br />
águas da chuva para <strong>de</strong>ntro da cava da<br />
mina;
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
11<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
- Outros trabalhos eventualmente<br />
necessários ao <strong>de</strong>senvolvimento racional<br />
e seguro do projeto da mina e que<br />
complemente a pesquisa mineral.<br />
- Decapeamento e Terraplenagem na Área<br />
da Mineração da Mina<br />
- Melhorias das Vias <strong>de</strong> Acessos<br />
2.3.5. Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> implantação da fábrica<br />
<strong>de</strong> cimentos<br />
- Terraplanagem para ajustes do relevo<br />
- Construções Civis das Edificações e<br />
Montagem dos Equipamentos<br />
- Pavimentação das Vias Internas e Pátio<br />
da Fábrica<br />
Tabela 2.3.5‐1 Equipamentos, máquinas e<br />
veículos utilizados na fase <strong>de</strong> implantação<br />
EQUIPAMENTO<br />
Escava<strong>de</strong>ira hidráulica <strong>de</strong> esteira,<br />
QUANT<br />
diesel, <strong>de</strong> 140 HP e 21.000 kg,<br />
marca CAT‐320C ou similar<br />
Trator <strong>de</strong> esteira, diesel, <strong>de</strong> 310 HP,<br />
1<br />
peso <strong>de</strong> 37.500 kg, mo<strong>de</strong>lo CAT‐<br />
D8R ou similar;<br />
Retro‐escava<strong>de</strong>iras hidráulicas <strong>de</strong><br />
1<br />
esteiras, diesel, <strong>de</strong> 410 HP e 65.000<br />
kg, marca CAT‐365C ou similar<br />
2<br />
Caminhões basculantes <strong>de</strong> 350 HP <strong>–</strong><br />
6x4<br />
12<br />
Carro‐pipa (caminhão), tração 6x2,<br />
diesel, 400 HP<br />
Moto‐niveladora <strong>de</strong> lâmina, diesel,<br />
1<br />
<strong>de</strong> 140 HP, do tipo CAT‐120H ou<br />
similar<br />
1<br />
Caminhonete pick‐up 10<br />
automóveis, VW, mo<strong>de</strong>lo Gol ou<br />
similar<br />
1<br />
2.3.6. Estimativa <strong>de</strong> insumos na fase <strong>de</strong><br />
implantação<br />
- Água<br />
- Elétrica<br />
- Combustíveis<br />
2.3.7. Estimativa <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> resíduos na<br />
fase <strong>de</strong> implantação<br />
- Resíduos domésticos<br />
- Construção Civil<br />
- Ma<strong>de</strong>ira<br />
- Aço<br />
- Concreto<br />
- Mecânica<br />
- Elétrica<br />
- Outros Resíduos<br />
2.3.8. Estimativa <strong>de</strong> mão‐<strong>de</strong>‐obra durante a<br />
fase <strong>de</strong> implantação<br />
A construção do <strong>Projeto</strong> terá fases distintas<br />
em função das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> engenharia,<br />
ocorrendo uma <strong>de</strong>manda gradativa dos<br />
colaboradores <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a mobilização do <strong>Projeto</strong><br />
como um todo, até a <strong>de</strong>smobilização <strong>de</strong> mão<br />
<strong>de</strong> obra executiva. Serão envolvidos em torno<br />
<strong>de</strong> 1.200 colaboradores <strong>de</strong> diversas empresas<br />
especializadas contratadas para implantação<br />
do <strong>Projeto</strong>.<br />
2.3.9. Valor do investimento para<br />
implantação do empreendimento<br />
O valor do investimento para implantação do<br />
empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS<br />
BRASIL LTDA. no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
consiste em R$ 390.000.000,00 (trezentos e<br />
noventa milhões <strong>de</strong> reais).<br />
2.3.10. Etapa <strong>de</strong> operação<br />
Na fase <strong>de</strong> operação do projeto, a<br />
VOTORANTIN CIMENTOS BRASIL LTDA<br />
<strong>de</strong>senvolverá as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lavra,<br />
disposição <strong>de</strong> estéreis, britagem do minério,<br />
transporte do minério até o armazenamento<br />
da fábrica, moagem da matéria‐prima,<br />
fabricação <strong>de</strong> clinquer, moagem <strong>de</strong> cimento e<br />
expedição.<br />
2.3.11. Operação <strong>de</strong> Lavra do Calcário<br />
As operações <strong>de</strong> lavra são consi<strong>de</strong>radas a<br />
partir da preparação da área a ser lavrada até<br />
a entrega do produto britado e pré‐<br />
homogeneizado na fabrica.<br />
2.3.12. Decapeamento da jazida e estimativa<br />
<strong>de</strong> volume<br />
A jazida é sedimentar horizontalizada, on<strong>de</strong> se<br />
tem uma camada <strong>de</strong> estéril arenoso/ argiloso<br />
<strong>de</strong> aproximadamente <strong>de</strong> 6 metros <strong>de</strong><br />
espessura. Abaixo <strong>de</strong>ste estéril tem‐se a<br />
camada <strong>de</strong> calcário. Logo para se ter acesso ao<br />
calcário, sempre será preciso a retirada <strong>de</strong>sta<br />
camada <strong>de</strong> estéril <strong>de</strong> cobertura.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
12<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
O <strong>de</strong>capeamento da jazida será feito <strong>de</strong> forma<br />
gradual, sendo retirada a quantida<strong>de</strong> do<br />
estéril <strong>de</strong> cobertura a medida que seja<br />
possível a operacionalização da mina e<br />
abastecimento da fábrica.<br />
Áreas das cavas na configuração <strong>de</strong> seus<br />
projetos finais:<br />
- Área cava 1: 690.000 m 2<br />
- Área cava 2: 640.000 m 2<br />
- Área cava 3: 255.000 m 2<br />
- Área cava 4: 720.000 m 2<br />
- Área cava 5: 1.000.000 m 2<br />
- Área total consi<strong>de</strong>rando todas as cavas:<br />
3.305.000 m² ou 330,50 ha.<br />
Consi<strong>de</strong>rando uma espessura média <strong>de</strong> estéril<br />
<strong>de</strong> 6 metros, temos um volume total estimado<br />
<strong>de</strong> estéril <strong>de</strong> 19.830.000 m³ (3.305.000 m² x<br />
6m).<br />
A totalida<strong>de</strong> do material estéril será<br />
<strong>de</strong>positada novamente <strong>de</strong>ntro das cavas,<br />
sendo feito um enchimento parcial das cavas<br />
que já foram explotadas.<br />
2.3.13. Processo <strong>de</strong> Lavra<br />
A lavra se dará a céu aberto, <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong><br />
“open pit”.<br />
A lavra se dará em 5 cavas, on<strong>de</strong> estarão<br />
fisicamente separadas. A causa <strong>de</strong>stas<br />
separações é a preservação das principais<br />
drenagens da região (rio Tabocal e seus<br />
afluentes) e por uma estrada (estrada do<br />
Jabaroca).<br />
A primeira fase será o <strong>de</strong>capeamento da jazida<br />
até que seja encontrada a camada <strong>de</strong> minério<br />
(calcário). Não será usado explosivo <strong>de</strong>vido a<br />
baixa dureza do material e por se apresentar<br />
como um <strong>de</strong>pósito sedimentar.<br />
Este <strong>de</strong>capeamento será feito por máquina<br />
retroescava<strong>de</strong>ira e por caminhões rodoviários<br />
convencionais.<br />
A segunda fase será a escavação do calcário.<br />
Da mesma forma não será usado explosivos<br />
<strong>de</strong>vido a friabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste material.<br />
O calcário será escavado por retroescava<strong>de</strong>ira<br />
e posteriormente carregado em caminhões<br />
rodoviários convencionais.<br />
Os caminhões farão o transporte do minério<br />
para a instalação da britagem, que estará<br />
localizada próxima a saída da mina ou na<br />
unida<strong>de</strong> disponível mais próxima.<br />
A britagem será em circuito fechado, on<strong>de</strong><br />
haverá um controle físico da sua<br />
granulometria antes <strong>de</strong> ser enviado para a<br />
fábrica.<br />
Esta redução granulométrica se dará em uma<br />
sequência <strong>de</strong> britadores e a classificação em<br />
peneiras.<br />
O produto final da britagem será armazenado<br />
em pilhas <strong>de</strong> estocagem que abastecerão <strong>de</strong><br />
forma dosada uma correia transportadora.<br />
Esta correia transportadora fará o transporte<br />
do minério para a fábrica <strong>de</strong> forma contínua e<br />
evitando o tráfego <strong>de</strong> caminhões.<br />
2.3.14. Estocagem <strong>de</strong> minério<br />
Haverá um estoque regulador <strong>de</strong> pequeno<br />
porte na britagem para abastecimento da<br />
correia transportadora.<br />
Uma estocagem <strong>de</strong> médio porte na fábrica,<br />
sendo as pilhas <strong>de</strong> pré‐homogeneização, com<br />
o objetivo <strong>de</strong> homogeneização da matéria<br />
prima e <strong>de</strong> estoque regulador para o<br />
abastecimento da fábrica.<br />
2.3.15. <strong>Projeto</strong> <strong>de</strong> Lavra<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento da lavra prevê a<br />
explotação em cinco áreas. Os parâmetros <strong>de</strong><br />
lavra, <strong>de</strong>finidos pelo projeto básico são:<br />
- Altura <strong>de</strong> bancada: 9 m;<br />
- Bermas: <strong>de</strong> 15 m;<br />
- Ângulo <strong>de</strong> talu<strong>de</strong> <strong>de</strong> face: 33 graus<br />
2.3.16. Equipamentos utilizados na lavra do<br />
minério<br />
Os equipamentos a serem utilizados na<br />
operação da lavra da mina serão retro‐<br />
escava<strong>de</strong>iras, caminhões rodoviários<br />
convencionais, patrol, trator <strong>de</strong> esteiras,<br />
caminhão Pipa, pá carrega<strong>de</strong>ira<br />
2.3.17. Descrição dos combustíveis a serem<br />
utilizados<br />
Para os trabalhos <strong>de</strong> mineração, o combustível<br />
a ser usado nos veículos e equipamentos<br />
pesados será o óleo diesel e para os veículos
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
13<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
leves (automóveis <strong>de</strong> apoio) há as opções <strong>de</strong><br />
veículos multi‐flex à gasolina, álcool ou gás.<br />
O consumo estimado <strong>de</strong> diesel, para as<br />
produções projetadas <strong>de</strong> minério bruto e<br />
estéril será da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 0,55 litros por<br />
tonelada <strong>de</strong> minério bruto produzido, já<br />
consi<strong>de</strong>rando a produção <strong>de</strong> estéril. Isso<br />
significa um consumo projetado da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong><br />
1.500.000 litros anuais <strong>de</strong> diesel.<br />
2.3.18. Depósitos <strong>de</strong> estéril<br />
Não haverá um <strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> estéril em área<br />
que já não seja impactada pela ativida<strong>de</strong> da<br />
mineração, pois todo o material estéril será<br />
<strong>de</strong>positado <strong>de</strong>ntro das cavas em que já foram<br />
explotadas.<br />
A espessura da camada <strong>de</strong> estéril sempre será<br />
menor que a espessura da camada <strong>de</strong> minério,<br />
assim, haverá espaço para <strong>de</strong>positar todo o<br />
material estéril <strong>de</strong>ntro das cavas exauridas.<br />
2.3.19. Controle <strong>de</strong> Particulados<br />
O sistema <strong>de</strong> controle dos particulados tem<br />
início na fase <strong>de</strong> mineração, com a umectação<br />
das pistas <strong>de</strong> rodagem dos caminhões.<br />
Também a umectação do minério e do estéril,<br />
quando necessário, antes do carregamento<br />
para redução das poeiras fugitivas no ato do<br />
carregamento.<br />
Na britagem serão aspergidos as<br />
transferências <strong>de</strong> correias transportadoras,<br />
pontos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scarga dos caminhões e a<br />
<strong>de</strong>scarga final da saída da britagem.<br />
Também serão construídos filtros <strong>de</strong> mangas<br />
nos principais equipamentos on<strong>de</strong> somente a<br />
aspersão não seja suficiente para a redução<br />
das emissões.<br />
2.3.20. Etapas da fabricação do cimento<br />
O processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> cimento po<strong>de</strong> ser<br />
resumido em duas etapas:<br />
- 1º Etapa ‐ Fabricação do Clínquer;<br />
- 2º Etapa <strong>–</strong> Fabricação dos Tipos <strong>de</strong><br />
Cimentos. .<br />
2.3.21. Tratamento dos Gases<br />
Uma parcela dos gases do forno e do<br />
resfriador <strong>de</strong> clínquer é aproveitada como<br />
fonte <strong>de</strong> energia térmica nos processos <strong>de</strong><br />
moagem <strong>de</strong> cru e <strong>de</strong> moagem <strong>de</strong> coque <strong>de</strong><br />
petróleo/carvão.<br />
2.3.22. Co‐processamento <strong>de</strong> pneus<br />
Uma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Co‐processamento po<strong>de</strong>rá<br />
ser implementada à medida que o mercado <strong>de</strong><br />
resíduos <strong>de</strong> pneus viabilize a coleta e entrega<br />
do mesmo na Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>.<br />
Para que os mesmos sejam processados é<br />
necessário um volume mínimo no entorno <strong>de</strong><br />
500 kg por hora para viabilizar tecnicamente o<br />
processamento.<br />
Para alimentação dos fornos <strong>de</strong> cimentos a<br />
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.<br />
necessitará <strong>de</strong> 300 t/dia (9000 t/mês) <strong>de</strong><br />
coque. Como forma <strong>de</strong> combustível<br />
alternativo é possível fazer o co‐<br />
processamento <strong>de</strong> pneus nos fornos.<br />
Porém o uso dos pneus como combustível é<br />
limitado ao máximo <strong>de</strong> 30%, tanto para as<br />
indústrias cimenteiras nacionais como<br />
internacionais, <strong>de</strong>vido à presença <strong>de</strong> metais<br />
pesados em sua composição, principalmente o<br />
zinco (RENÓ, 2007). Este tem o efeito abaixar<br />
a resistência inicial, mas garante alta<br />
resistência final do cimento (PIPILIKAKI et al.,<br />
2005; BHATTY, 1995, apud RENÓ, 2007)<br />
Devido a estes fatores a VOTORANTIM<br />
CIMENTOS irá substituir apenas 30% do coque<br />
total, ou seja, será utilizado 90 t/dia <strong>de</strong> pneus<br />
(2700 t/mês).<br />
Os pneus utilizados na produção <strong>de</strong> clínquer<br />
po<strong>de</strong>rão ser injetados <strong>de</strong> duas formas: inteiros<br />
ou picados após o seu beneficiamento.<br />
O beneficiamento <strong>de</strong>stes resíduos ocorrem na<br />
própria fábrica, on<strong>de</strong> são processados,<br />
cortados em pedaços menores, retiradas as<br />
partes metálicas, para realização da<br />
incorporação somente da parte pneumática.<br />
Nos fornos a parte orgânica será totalmente<br />
consumida, a parte inorgânica, como os<br />
metais serão capturados por filtros <strong>de</strong> alta<br />
eficiência e retornam ao processo on<strong>de</strong> são<br />
incorporados ao clínquer, sem alterar a<br />
qualida<strong>de</strong> do produto final.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
14<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
2.3.23. Insumos do processo produtivo<br />
- Água Industrial<br />
Será captada <strong>de</strong> poços e estocada em caixa<br />
d’água central elevada. Deste ponto a água<br />
será distribuída por gravida<strong>de</strong> aos pontos <strong>de</strong><br />
abastecimento. Toda a água industrial servida<br />
será recirculada, passando por uma torre <strong>de</strong><br />
resfriamento.<br />
O consumo médio <strong>de</strong> água no processo<br />
industrial é <strong>de</strong> 30 m³/h. Este volume se refere<br />
à água que será evaporada durante o<br />
processo, <strong>de</strong>vendo portando ser reposta ao<br />
sistema <strong>de</strong> recirculação que re‐circula 80<br />
m 3 /h.<br />
- Água <strong>de</strong> Consumo<br />
O Consumo estimado <strong>de</strong> água <strong>de</strong> uso<br />
doméstico é <strong>de</strong> 35 m³/dia. Este volume será<br />
suprido com captação em poços.<br />
- Resíduos Sólidos Industriais<br />
Gran<strong>de</strong> parte dos resíduos gerados<br />
internamente durante o processo <strong>de</strong><br />
fabricação <strong>de</strong> cimento serão co‐processados<br />
no forno <strong>de</strong> cimento.<br />
2.3.24. Tratamento <strong>de</strong> efluentes <strong>de</strong> esgoto<br />
doméstido e laboratório<br />
O sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto doméstico<br />
e laboratório das instalações será construído<br />
<strong>de</strong> acordo com o previsto na Norma Técnica<br />
previstas para estas instalações. Estarão assim<br />
especificadas:<br />
- Caixa <strong>de</strong> gordura;<br />
- Fossa séptica;<br />
- Filtro biológico anaeróbio;<br />
- Desinfecção e oxidação química;<br />
- Caixas retentoras e separadora <strong>de</strong> óleo;<br />
- Sistema <strong>de</strong> Drenagem.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
15<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
3<br />
Este item apresenta a síntese das principais<br />
características ambientais levantadas no<br />
estudo ambiental realizado, contemplando os<br />
seguintes tópicos: ruído, clima e qualida<strong>de</strong> do<br />
ar, aspectos geológicos, geomorfológicos,<br />
pedológicos, geotécnico, recursos hídricos e<br />
qualida<strong>de</strong> da água.<br />
3.1 Áreas <strong>de</strong> Influência<br />
Área Diretamente Afetada <strong>–</strong> ADA<br />
Consiste no espaço estrito da implantação<br />
física do empreendimento, isto é, on<strong>de</strong> as<br />
alterações no ambiente serão intensas, seja<br />
pela substituição completa dos usos atuais,<br />
seja pela alteração das feições morfológicas,<br />
<strong>de</strong> vegetação e <strong>de</strong> outros fatores ambientais.<br />
Esta classe <strong>de</strong> área <strong>de</strong> influência se aplica para<br />
os meios físico e biótico e nem sempre se<br />
aplica para o meio socioeconômico.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta <strong>–</strong> AID<br />
Compreen<strong>de</strong> o espaço on<strong>de</strong> as alterações nos<br />
fatores do meio ambiente resultam clara e<br />
diretamente dos processos e tarefas inerentes<br />
à implantação, operação e <strong>de</strong>sativação do<br />
empreendimento. Os limites <strong>de</strong>sta área irão<br />
variar <strong>de</strong> acordo com aspectos ambientais<br />
analisados, mas para maior facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
representação cartográfica, geralmente se<br />
<strong>de</strong>fine um perímetro para o meio físico, outro<br />
para o meio biótico e um terceiro para o<br />
socioeconômico.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta <strong>–</strong> AII<br />
Abrange o espaço on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolverão os<br />
impactos indiretos da instalação, operação e<br />
<strong>de</strong>sativação do empreendimento, sendo <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>finição mais precisa para o meio<br />
socioeconômico. Para os meios físico e<br />
biótico, especialmente para o primeiro, sua<br />
<strong>de</strong>limitação não é tão precisa e muitas vezes<br />
se restringe a uma abordagem do contexto<br />
regional ou da bacia hidrográfica, quando<br />
aplicável.<br />
CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO<br />
Excluindo‐se a Área Diretamente Afetada, cuja<br />
<strong>de</strong>limitação é praticamente um mol<strong>de</strong> do<br />
arranjo geral do projeto do empreendimento,<br />
as <strong>de</strong>mais áreas <strong>–</strong> AID e AII <strong>–</strong> são <strong>de</strong>finidas<br />
segundo as características do meio físico,<br />
biótico e antrópico.<br />
3.1.1 Clima e Meteorologia<br />
A caracterização climática do Estado do Pará<br />
foi obtida através <strong>de</strong> bibliografias <strong>de</strong> autores<br />
conceituados, e séries históricas, obtidas em<br />
estações climatológicas presente nas áreas <strong>de</strong><br />
influência do empreendimento, como<br />
temperatura, evaporação, insolação, direção<br />
predominante, velocida<strong>de</strong> média dos ventos e<br />
regimes <strong>de</strong> chuvas, consi<strong>de</strong>rando a sua<br />
sazonalida<strong>de</strong>.<br />
Classificação Climática<br />
No Brasil ocorrem seis tipos <strong>de</strong> clima:<br />
Equatorial, Semi‐Árido, Tropical, Tropical <strong>de</strong><br />
Altitu<strong>de</strong>, Tropical Atlântico e Subtropical. De<br />
maneira geral o Pará está situado na Zona do<br />
Equador, possui clima equatorial,<br />
caracterizado por ser quente e úmido, com<br />
ventos constantes e altos índices<br />
pluviométricos.<br />
Uma das metodologias mais utilizadas para a<br />
classificação climática <strong>de</strong> uma região é a<br />
classificação <strong>de</strong> Köppen, pela metodologia, na<br />
<strong>de</strong>terminação dos tipos climáticos são<br />
consi<strong>de</strong>rados a sazonalida<strong>de</strong> e os valores<br />
médios anuais e mensais da temperatura do<br />
ar e da precipitação. Cada gran<strong>de</strong> tipo<br />
climático é representado por um código,<br />
constituído por letras maiúsculas e<br />
minúsculas, cuja combinação expressa os tipos<br />
e subtipos consi<strong>de</strong>rados.<br />
No caso da região <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, o clima é<br />
classificado, <strong>de</strong> acordo com a classificação <strong>de</strong><br />
Köppen como Am, como po<strong>de</strong> ser visualizado<br />
na Figura 5.2.1‐2. A classificação Am, <strong>de</strong>nota<br />
um clima com temperaturas elevadas com<br />
altos índices pluviométricos e pequena<br />
estiagem na primavera.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
16<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Figura 3.1.1‐1: Classificação climática do<br />
Pará.<br />
Fonte: SIPAM, 2009 (Adaptado).<br />
Os dados utilizados para caracterização do<br />
clima local são referentes aos da estação<br />
convencional, 82145 <strong>–</strong> Tracuateua‐PA,<br />
localizada na latitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> 01° 04’ S e longitu<strong>de</strong><br />
46° 54’ W, e altitu<strong>de</strong> 36,00m, pertencente ao<br />
Instituto Nacional <strong>de</strong> Meteorologia <strong>–</strong> INMET.<br />
Observa‐se que essa estação é a mais próxima<br />
do empreendimento com dados<br />
climatológicos, distante cerca <strong>de</strong> 30 km <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>/PA, a exceção são os dados <strong>de</strong><br />
pluviosida<strong>de</strong>, que foram utilizados os dados da<br />
ANA (Agência Nacional <strong>de</strong> Águas) da Estação<br />
<strong>Primavera</strong> localizada no município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>, operado pelo CPRM <strong>–</strong> Serviço<br />
Geológico do Brasil.<br />
Temperatura<br />
Como já <strong>de</strong>scrito acima, para a caracterização<br />
da temperatura local utilizou‐se os dados da<br />
estação mais próxima, Tracuateua/PA, no<br />
período <strong>de</strong> 01/01/2000 a 31/07/2010 a análise<br />
dos dados possibilitou chegar às médias<br />
anuais.<br />
A partir dos dados disponíveis e respectivas<br />
análises, conclui‐se que a região não registrou<br />
mudanças bruscas <strong>de</strong> temperatura nos<br />
últimos <strong>de</strong>z anos, oscilando entre 25,8º e<br />
27,3º. Nota‐se também que o período <strong>de</strong><br />
agosto a janeiro mantem‐se sempre acima dos<br />
26°, caracterizado como o período <strong>de</strong> calor<br />
mais intenso. Para o período observado<br />
verificou‐se que a temperatura média anual<br />
na região para o período foi <strong>de</strong> 26,3ºC. O<br />
fenômeno das altas temperaturas po<strong>de</strong> ser<br />
explicado pela localização geográfica da<br />
região, que por ser próxima ao Equador,<br />
aumenta a incidência <strong>de</strong> raios solares<br />
potencializando o aumento das temperaturas.<br />
Evaporação<br />
A evaporação também foi caracterizada<br />
através da estação <strong>de</strong> Tracuateua<strong>–</strong>PA, don<strong>de</strong><br />
se obteve os dados <strong>de</strong> evaporação no período<br />
<strong>de</strong> 01/01/2000 a 31/07/2010. Assim, po<strong>de</strong>‐se<br />
concluir que a evaporação na região é<br />
bastante alta, com média mensal <strong>de</strong> 90,8 mm,<br />
principalmente nos últimos meses do ano,<br />
aon<strong>de</strong> chega a 171,8 mm no mês <strong>de</strong><br />
novembro, fato que se po<strong>de</strong> correlacionar as<br />
altas temperaturas na região.<br />
Insolação<br />
Para o parâmetro Insolação, a estação <strong>de</strong><br />
Tracuateua‐Pa do INMET, apontou para o<br />
período <strong>de</strong> 01/01/2000 a 31/07/2010, os<br />
seguintes valores em horas, apresentados na<br />
tabela e figura abaixo:<br />
Observa‐se pelas informações obtidas na<br />
estação <strong>de</strong> Tracuateua‐Pa do INMET, para o<br />
período <strong>de</strong> 01/01/2000 a 31/07/2010 que, no<br />
segundo semestre, apresenta índices <strong>de</strong><br />
insolação maiores, acima <strong>de</strong> 200 horas<br />
mensais, enquanto que no primeiro semestre<br />
o mês <strong>de</strong> maior incidência solar é o <strong>de</strong> junho<br />
com pouco mais <strong>de</strong> 180 horas. Os meses <strong>de</strong><br />
agosto a novembro apresentaram insolação<br />
acima <strong>de</strong> 250 horas mensais, coincidindo com<br />
o período <strong>de</strong> temperaturas mais elevadas e <strong>de</strong><br />
maior evaporação.<br />
Direção Predominante e Velocida<strong>de</strong><br />
Média dos Ventos<br />
Os dados obtidos na Estação <strong>de</strong> Tracuateua‐<br />
Pa, obtidos no período <strong>de</strong> 01/01/2000 a<br />
31/07/2010, permitiu caracterizar o regime <strong>de</strong><br />
ventos atuantes na região bem como a<br />
direção dos mesmos.<br />
De acordo com os dados obtidos na estação,<br />
nota‐se que o período <strong>de</strong> maior intensida<strong>de</strong><br />
dos ventos é <strong>de</strong> agosto a <strong>de</strong>zembro, mesmo<br />
período que se observa as maiores<br />
temperaturas e baixos índices pluviométricos.<br />
De modo geral a região apresenta calmaria na<br />
maior parte do ano (Janeiro a Julho) com<br />
velocida<strong>de</strong>s médias abaixo <strong>de</strong> 1 m/s (3,6
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
17<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
km/h), quando então, <strong>de</strong> julho a <strong>de</strong>zembro, a<br />
velocida<strong>de</strong> chega a 1,7 m/s, cerca <strong>de</strong> 6 km/h.<br />
Quanto à direção dos ventos, a figura 3‐2<br />
apresenta a rosa dos ventos para a média<br />
anual da região <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, que apresenta<br />
as seguintes características para torre<br />
meteorológica <strong>de</strong> 15 metros <strong>de</strong> altura para<br />
período <strong>de</strong> 2.005 a 2.009: A velocida<strong>de</strong> média<br />
do período é <strong>de</strong> 3,06 m/s e direção<br />
predominante leste‐su<strong>de</strong>ste (ENE) 31,7%.<br />
Figura 3.1.1‐2 apresenta a rosa dos ventos<br />
para a média anual da região <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
Umida<strong>de</strong> Relativa do Ar<br />
Os dados relativos a Umida<strong>de</strong> relativa do Ar,<br />
também foram colhidos na estação do INMET<br />
em Tracuateua‐PA, no período <strong>de</strong> 01/01/2000<br />
a 31/07/2010.<br />
De acordo com os dados, nota‐se que a região<br />
apresenta um valor alto <strong>de</strong> umida<strong>de</strong> relativa<br />
do ar, com média anual <strong>de</strong> 83,4%. Fato este<br />
que também se relaciona com as altas<br />
temperaturas na região, já que quanto mais<br />
quente é o ar, mais vapor <strong>de</strong> água ele<br />
consegue reter. O clima equatorial e a<br />
proximida<strong>de</strong> da floresta amazônica, também<br />
influenciam a umida<strong>de</strong> da região, já que a<br />
floresta carrega bastante umida<strong>de</strong>.<br />
Regimes <strong>de</strong> Chuvas<br />
Para caracterização do regime <strong>de</strong> chuvas, ao<br />
contrário dos outros parâmetros que foram<br />
utilizados dados da estação <strong>de</strong> Tracuateua‐Pa,<br />
foram utilizados dados da estação<br />
pluviométrica da ANA <strong>–</strong> Agência Nacional <strong>de</strong><br />
Águas, no próprio município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. O<br />
código <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação na ANA <strong>de</strong>sta Estação<br />
é 47004, está localizada na Latitu<strong>de</strong> ‐0:55:46 e<br />
Longitu<strong>de</strong> ‐47:5:58 e é operada pelo CPRM <strong>–</strong><br />
Serviço Geológico do Brasil.<br />
Os dados da estação, o período <strong>de</strong> observação<br />
foi <strong>de</strong> 27 anos, <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 1983 a Dezembro<br />
<strong>de</strong> 2009. Observam‐se, para o período, altos<br />
índices <strong>de</strong> pluviosida<strong>de</strong> anual, com média <strong>de</strong><br />
2755,7 mm/ano.<br />
Foi possível verificar a presença <strong>de</strong> duas<br />
estações bem <strong>de</strong>finidas quanto ao regime<br />
pluviométrico, uma chuvosa que vai <strong>de</strong><br />
Dezembro a Agosto, atingindo o ápice em<br />
Março com índices pluviométricos mensal <strong>de</strong><br />
566,8 mm e outra <strong>de</strong> seca, <strong>de</strong> Outubro a<br />
Novembro, com média <strong>de</strong> 6,8 mm em<br />
Novembro.<br />
Quanto à freqüência <strong>de</strong> chuvas observadas na<br />
estação verificou‐se que em média chove<br />
aproximadamente 193 dias no ano. Sendo<br />
que, a máxima precipitação observada foi em<br />
março <strong>de</strong> 2009, quando houve um episódio <strong>de</strong><br />
chuva <strong>de</strong> 116,3 mm no dia.<br />
De maneira geral, é possível concluir que o<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> apresenta regime <strong>de</strong><br />
chuvas constante, chovendo na maioria dos<br />
dias do ano. Porém, não são bem distribuídas<br />
ocorrendo um período <strong>de</strong> seca entre os meses<br />
<strong>de</strong> Setembro e Novembro.<br />
3.1.2 Qualida<strong>de</strong> do Ar<br />
Introdução<br />
Foi realizada campanha <strong>de</strong> monitoramento do<br />
ar ambiente visando avaliar a qualida<strong>de</strong> do ar<br />
na área <strong>de</strong> empreendimento do Grupo<br />
Votorantim e área urbana da cida<strong>de</strong> próxima,<br />
ambos em <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> PA. A campanha teve<br />
duração <strong>de</strong> 3 períodos <strong>de</strong> 24 horas em cada<br />
um dos dois pontos. Os pontos das coletas<br />
foram selecionados para obe<strong>de</strong>cer ao critério<br />
<strong>de</strong> representativida<strong>de</strong> da área enfocada no<br />
EIA/<strong>RIMA</strong>. As coletas estiveram<br />
compreendidas entre 11 e 18/08/2010. Os<br />
poluentes enfocados foram: Partículas Totais<br />
em Suspensão ‐ PTS, Dióxido <strong>de</strong> Enxofre SO2 e<br />
Dióxido <strong>de</strong> Nitrogênio NO2.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
18<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Os padrões ambientais empregados neste<br />
estudo estão <strong>de</strong>finidos na Resolução CONAMA<br />
03/1990 para PTS, SO2, e NO2<br />
Consi<strong>de</strong>rações sobre os Poluentes Amostrados<br />
PTS ‐ Partículas Totais em Suspensão<br />
O PTS é <strong>de</strong>finido como sendo as partículas<br />
com diâmetro aerodinâmico equivalente<br />
inferior a 50 μm. Aerossóis sólidos <strong>de</strong><br />
diâmetro maior ou igual a 50 μm são<br />
categorizados como fuligem. Esta <strong>de</strong>finição é<br />
coerente com o fato <strong>de</strong> aerossóis sólidos com<br />
diâmetro aerodinâmico superior a 50 μm, não<br />
terem capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> permanecer em<br />
suspensão, sendo atraídos ao solo pela ação<br />
da gravida<strong>de</strong>.<br />
Óxidos <strong>de</strong> enxofre ‐ SOx<br />
Os óxidos <strong>de</strong> enxofre <strong>–</strong> SOx, são compostos<br />
em que o átomo <strong>de</strong> enxofre (S) se associa a<br />
diversos átomos <strong>de</strong> oxigênio (O). Este<br />
conjunto <strong>de</strong> gases sulfurosos costuma ser<br />
expresso na forma <strong>de</strong> SO2. O trigás captura o<br />
SOx que é expresso na forma <strong>de</strong> SO2, ou seja,<br />
assume‐se que a totalida<strong>de</strong> dos SOx são SO2.<br />
Esta hipótese conservadora permite a<br />
comparação das concentrações <strong>de</strong> SOx ao<br />
padrão ambiental.<br />
Óxidos <strong>de</strong> nitrogênio ‐ NOx<br />
Os NOx são gases poluentes capazes <strong>de</strong> causar<br />
danos a saú<strong>de</strong> e ao meio ambiente. Além<br />
disto, o NO2 atua como precursor para a<br />
formação do O3 troposférico, que é o poluente<br />
que apresenta o maior número <strong>de</strong><br />
ultrapassagens <strong>de</strong> padrão na RMSP, assim<br />
como em outros centros urbanos.<br />
Analogamente aos SOx, os óxidos <strong>de</strong><br />
nitrogênio <strong>–</strong> NOx, são compostos em que o<br />
átomo <strong>de</strong> nitrogênio (N) se associa a diversos<br />
átomos <strong>de</strong> oxigênio (O), geralmente na<br />
presença <strong>de</strong> calor. Este conjunto gasoso<br />
costuma ser expresso na forma <strong>de</strong> NO2. O<br />
trigás captura o NOx que é expresso na forma<br />
<strong>de</strong> NO2, ou seja, assume‐se que a totalida<strong>de</strong><br />
dos NOx são NO2. Embora esta hipótese seja<br />
interessante por permitir a comparação das<br />
concentrações <strong>de</strong> NOx ao padrão ambiental,<br />
ela é conservadora porque, enquanto do NO2<br />
atua como precursor do O3, o NO não<br />
<strong>de</strong>sempenha este papel.<br />
Os laudos analíticos <strong>de</strong> SO2 mostram que<br />
todos os resultados apresentam massas<br />
bastante baixas, sendo inferiores ao limite <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tecção do método (Norma NBR ABNT<br />
12.979), qual seja; 4 µg/m 3 . Entre os laudos<br />
analíticos que tiveram valores mais altos as<br />
concentrações médias diárias <strong>de</strong> SO2<br />
resultantes aten<strong>de</strong>ram a padrão primário<br />
CONAMA 03/1990 aplicável.<br />
Analogamente ao caso do SO2, todos os laudos<br />
analíticos <strong>de</strong> NO2 estiveram todos abaixo do<br />
limite <strong>de</strong> <strong>de</strong>tecção do método. Portanto,<br />
todas as concentrações <strong>de</strong> NO2 estiveram<br />
muito baixas, sendo inferiores ao limite <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tecção, conforme Norma EPA EQN 1277<br />
26/1977; qual seja; 11 µg/m 3 . Neste caso, as<br />
concentrações médias horárias <strong>de</strong> NO2<br />
resultantes aten<strong>de</strong>m ao padrão primário<br />
CONAMA 03/1990 aplicável.<br />
As concentrações <strong>de</strong> PTS estiveram<br />
relativamente baixas, da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 10% do<br />
padrão CONAMA aplicável.<br />
Quanto à qualida<strong>de</strong> do ar, foi <strong>de</strong>monstrado<br />
que as concentrações <strong>de</strong> PTS, SO2, e <strong>de</strong> NO2<br />
estão em ampla conformida<strong>de</strong> aos respectivos<br />
padrões primários CONAMA aplicáveis.<br />
Este resultado, associado a fato <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
localizar‐se em área com baixo potencial para<br />
o acúmulo <strong>de</strong> poluentes atmosféricos, permite<br />
que se conclua que a área é favorável para a<br />
instalação <strong>de</strong> empreendimentos com<br />
potencial poluidor atmosférico.<br />
Em relação à dispersão <strong>de</strong> poluentes<br />
atmosféricos, os resultados das simulações<br />
apresentaram contribuições <strong>de</strong> concentrações<br />
máximas <strong>de</strong> partículas totais em suspensão<br />
(PTS), partículas inaláveis (PI), dióxido <strong>de</strong><br />
enxofre (SO2), monóxido <strong>de</strong> carbono (CO) e<br />
dióxido <strong>de</strong> nitrogênio (NO2) nas áreas urbanas<br />
da área <strong>de</strong> influência do empreendimento<br />
valores relativamente menores que os<br />
padrões primários <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> do ar da<br />
Resolução CONAMA 03/90.<br />
As emissões residuais <strong>de</strong> material particulado<br />
e óxidos <strong>de</strong> nitrogênio emitidas pelas<br />
chaminés do forno <strong>de</strong> clinquer, e material<br />
particulado dos moinhos <strong>de</strong> cimento e<br />
ensaca<strong>de</strong>iras aten<strong>de</strong>m aos limites <strong>de</strong> emissões<br />
constantes no Anexo XI da Resolução<br />
CONAMA 382/06 que estabelece os limites
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
19<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
máximos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> poluentes<br />
atmosféricos para fontes fixas.<br />
As operações das unida<strong>de</strong>s industriais com as<br />
emissões residuais dos fornos <strong>de</strong> clinquer<br />
coprocessando pneus apresentam viabilida<strong>de</strong><br />
ambiental em termos <strong>de</strong> emissões e<br />
contribuições <strong>de</strong> poluentes na qualida<strong>de</strong> do<br />
ar. As emissões <strong>de</strong> poluentes atmosféricos do<br />
forno <strong>de</strong> clinquer aten<strong>de</strong>m os limites<br />
estabelecidos nas Resoluções CONAMA<br />
264/00, 316/02 e 382/06.<br />
3.1.3 Ruído<br />
As ondas sonoras se propagam em uma forma<br />
esférica ou cilíndrica, a partir <strong>de</strong> uma fonte<br />
pontual, por exemplo, uma máquina ruidosa,<br />
ou a partir <strong>de</strong> uma fonte linear, por exemplo,<br />
uma via <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tráfego. Esta<br />
situação po<strong>de</strong> ser alterada pela presença <strong>de</strong><br />
obstáculos na trajetória <strong>de</strong> propagação ou<br />
pela não uniformida<strong>de</strong> do meio em campo<br />
aberto.<br />
Para o diagnóstico do parâmetro ruído as<br />
medições <strong>de</strong> nível <strong>de</strong> pressão sonora foram<br />
realizadas pela medição em pontos<br />
selecionados <strong>de</strong> maneira que pu<strong>de</strong>sse<br />
caracterizar a AII e AID.<br />
Como critério <strong>de</strong> avaliação a NBR 10151<br />
(2000) “Avaliação <strong>de</strong> Ruído em Área Habitadas<br />
Visando o Conforto da Comunida<strong>de</strong>”, que é<br />
dada como referencia em casos <strong>de</strong> ruído<br />
ambiental pela Resolução CONAMA n 0 01 <strong>de</strong><br />
08 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 1990.<br />
Na etapa <strong>de</strong> Diagnóstico <strong>Ambiental</strong> foram<br />
executadas medidas do nível <strong>de</strong> pressão<br />
sonora em alguns pontos pré‐selecionados <strong>de</strong><br />
forma que pu<strong>de</strong>sse caracterizar o parâmetro<br />
ruído na AID e AII <strong>de</strong> visando obter o nível <strong>de</strong><br />
pressão sonora existente antes da instalação<br />
do empreendimento. Os resultados obtidos<br />
indicam que apenas em locais próximos as<br />
rodovias o nível <strong>de</strong> ruído é elevado.<br />
Fontes <strong>de</strong> Ruído<br />
Consi<strong>de</strong>ra‐se que o nível <strong>de</strong> pressão sonora<br />
equivalente gerado por cada equipamento<br />
individualmente é <strong>de</strong> 85 dB(A) medidos a<br />
cerca <strong>de</strong> 5 metros <strong>de</strong> distância. O nível <strong>de</strong><br />
pressão sonora permitido para uma área com<br />
ocupação industrial é <strong>de</strong> 70 dB(A) no período<br />
diurno e 60 dB(A) no noturno <strong>de</strong> acordo com a<br />
NBR 10151 (2000).<br />
Consi<strong>de</strong>ra‐se, como nível <strong>de</strong> pressão sonora<br />
médio na interior da gleba, o LAeq <strong>de</strong> 74 dB(A).<br />
O <strong>de</strong>caimento das fontes sonoras envolvidas<br />
com a implantação e operação <strong>de</strong><br />
empreendimento po<strong>de</strong> ser calculado <strong>de</strong>vido<br />
ao aumento da distância, absorção do ar e<br />
efeito vegetação e/ou solo.<br />
A absorção da energia sonora irradiada<br />
através do fluido <strong>de</strong> propagação, neste caso o<br />
ar, se <strong>de</strong>ve ao fato do mesmo ser um meio<br />
perfeitamente elástico, e durante suas<br />
sucessivas compressões e rarefações, ocorrem<br />
processos internos resultando das<br />
combinações dos efeitos <strong>de</strong> viscosida<strong>de</strong> e <strong>de</strong><br />
condução do calor durante o ciclo <strong>de</strong> pressão<br />
da onda acústica. Ocorre também a relaxação<br />
e dissipação <strong>de</strong> energia durante o processo <strong>de</strong><br />
vibratório das moléculas <strong>de</strong> oxigênio, que é<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da umida<strong>de</strong>, temperatura e<br />
pressão. A norma ISO 9613‐2 (2001) indica<br />
que para a freqüência <strong>de</strong> 1000 Hz, <strong>de</strong> 20C e a<br />
umida<strong>de</strong> relativa <strong>de</strong> 70% a atenuação é <strong>de</strong><br />
cerca <strong>de</strong> 0,005 dB/m.<br />
Zonas <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsa folhagem produzem uma<br />
atenuação na pressão sonora, geralmente<br />
mais perceptível nas altas freqüências.<br />
Folhagens <strong>de</strong>nsas po<strong>de</strong>m ter atenuação <strong>de</strong> até<br />
8dB/100m, para arvores duras 15dB/100m e<br />
plantações <strong>de</strong> pinhos 20dB/100m, nas faixas<br />
<strong>de</strong> 1000Hz. Para tal é necessário que haja<br />
grupos <strong>de</strong> vegetação <strong>de</strong> pelo menos 50<br />
metros <strong>de</strong> largura. Consi<strong>de</strong>ra‐se um grupo <strong>de</strong><br />
vegetação quando não se consegue contato<br />
visual além <strong>de</strong> 2 metros. Como na região há<br />
uma alternância na condição da vegetação<br />
será consi<strong>de</strong>rado a existência <strong>de</strong> um único<br />
grupo <strong>de</strong> 50 metros <strong>de</strong> largura <strong>de</strong> árvores <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>nsa folhagem com uma atenuação <strong>de</strong> 4<br />
dB(A) e a energia absorvida pela vegetação<br />
rasteira <strong>de</strong>vido ao efeito solo.<br />
Fazendo‐se uso da metodologia existente é<br />
possível estimar o <strong>de</strong>caimento <strong>de</strong>vido aos<br />
principais atenuadores <strong>de</strong> ruído conforme é<br />
apresentado na abaixo. Consi<strong>de</strong>ra‐se LAeq <strong>de</strong><br />
74 dB(A) a 25 metros <strong>de</strong> distância dos<br />
equipamentos em operação.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
20<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Tabela: 3.1.3‐1 Pressão Sonora gerada pelos<br />
equipamentos <strong>de</strong>vido o aumento da<br />
distância, absorção sonora do ar e absorção<br />
sonora pela vegetação.<br />
Dis<br />
t<br />
(m)<br />
Níve<br />
l<br />
At.<br />
Dist.<br />
Abs.<br />
do<br />
Ar<br />
dB(<br />
A)<br />
Efeit<br />
o<br />
solo<br />
dB(<br />
A)<br />
At<br />
Veg<br />
NPS<br />
Prev<br />
dB( dB(A<br />
dB(<br />
.<br />
dB(<br />
A) )<br />
A) A)<br />
25 74 0 0 0 0 74<br />
50 6,0 0,3 0,9 0 67<br />
10<br />
0<br />
12,0 0,5 3,8 4 54<br />
20<br />
0<br />
18,1 1,0 4,4 0 51<br />
40<br />
0<br />
24,1 2,0 4,6 0 43<br />
80<br />
0<br />
30,1 4,0 4,7 0 35<br />
Na tabela Nível é o nível <strong>de</strong> pressão sonora na<br />
dada distância; At. Dist. é o <strong>de</strong>caimento do<br />
nível <strong>de</strong> pressão sonora <strong>de</strong>vido o aumento da<br />
distância; Abs. do Ar é o <strong>de</strong>caimento <strong>de</strong>vido a<br />
absorção do ar, Efeito Solo é o <strong>de</strong>caimento<br />
<strong>de</strong>vido ao efeito da vegetação consi<strong>de</strong>rando<br />
formações rasteiras que absorvem as ondas<br />
sonoras dificultando sua propagação At Veg é<br />
o <strong>de</strong>caimento consi<strong>de</strong>rado pelo um grupo<br />
único <strong>de</strong> 50 metros <strong>de</strong> largura <strong>de</strong> vegetação<br />
<strong>de</strong> folhagem <strong>de</strong>nsa; NPS Prev é o nível <strong>de</strong><br />
pressão sonora previsto.<br />
Po<strong>de</strong>‐se observar nos resultados da Tabela<br />
que a distâncias inferiores a 400 m das cavas<br />
<strong>de</strong> mineração há um <strong>de</strong>caimento do nível <strong>de</strong><br />
ruído para valores inferiores a 45 dB(A) sendo<br />
este o NCA sugerido pela NBR 10151 (2000)<br />
para zona rural em horário diurno. O NCA das<br />
<strong>de</strong>mais áreas analisadas são superiores a este.<br />
Desta maneira po<strong>de</strong>‐se avaliar que a natureza<br />
do impacto é negativa já que o ruído gerado<br />
pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mineração tem o potencial<br />
<strong>de</strong> incômodo à população lin<strong>de</strong>ira, mas <strong>de</strong>cai<br />
para níveis aceitáveis antes que haja núcleos<br />
resi<strong>de</strong>nciais na AID, sendo consi<strong>de</strong>rada <strong>de</strong><br />
abrangência local. A ocorrência é normal já<br />
que é inerente a operação dos equipamentos,<br />
reversível, pois basta <strong>de</strong>sligar os mesmos que<br />
a geração <strong>de</strong> ruído finda e <strong>de</strong> ocorrência<br />
imediata.<br />
Medidas Mitigadoras e <strong>de</strong><br />
monitoramento<br />
Na fase <strong>de</strong> implantação do empreendimento e<br />
operação dos equipamentos nas cavas <strong>de</strong><br />
mineração não há o potencial <strong>de</strong> incômodo a<br />
população lin<strong>de</strong>ira, já que a cerca <strong>de</strong> 400<br />
metros das cavas não existem núcleos<br />
resi<strong>de</strong>nciais. A operação da planta a ser<br />
instalada também não possui potencial <strong>de</strong><br />
incômodo, mesmo no período noturno, pelo<br />
mesmo motivo.<br />
Medidas do nível <strong>de</strong> pressão sonora <strong>de</strong>vem<br />
ser efetuadas no empreendimento após o<br />
inicio da operação <strong>de</strong> maneira que seja<br />
possível a verificação dos parâmetros<br />
utilizados nesta análise. Não havendo<br />
alteração as medidas <strong>de</strong>vem ter a freqüência<br />
anual, durante os dois primeiros anos <strong>de</strong><br />
maneira que seja possível a i<strong>de</strong>ntificação da<br />
elevação do nível <strong>de</strong> ruído <strong>de</strong>vido ao <strong>de</strong>sgaste<br />
dos equipamentos. Este trabalho <strong>de</strong>ve ser<br />
apresentado em forma <strong>de</strong> laudo, aten<strong>de</strong>r os<br />
requisitos da norma ABNT NBR 10151 (2000).<br />
3.1.4 Vibração<br />
Na AII não existem fontes significativas <strong>de</strong><br />
vibração, a não ser o gerado pela passagem <strong>de</strong><br />
veículos, principalmente <strong>de</strong> caminhões na<br />
rodovia PA 446, sendo mais sensível nos locais<br />
on<strong>de</strong> o pavimento está danificado. Mesmo<br />
assim as velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento na sua<br />
maioria foram imperceptíveis ao aparelho <strong>de</strong><br />
medição. O local que apresentou maior valor<br />
foi o ponto <strong>de</strong> medição 3 que está a cerca <strong>de</strong> 5<br />
metros da PA 446, on<strong>de</strong> a mesma apresenta<br />
muitos buracos, sendo esta uma condição<br />
agravante. Assim po<strong>de</strong>‐se concluir que o<br />
parâmetro vibração praticamente inexiste na<br />
AII não sendo causa <strong>de</strong> incômodo a população<br />
lin<strong>de</strong>ira.<br />
Na AID a única fonte <strong>de</strong> vibração que po<strong>de</strong> ser<br />
consi<strong>de</strong>rada é a gerada pelo tráfego da PA 446<br />
agravado pelo pavimento esburacado da via.<br />
Este fato gerou o resultado da medida no<br />
ponto <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> PPV igual a 9, 0,25<br />
mm/s, que aten<strong>de</strong> aos critérios estruturais da<br />
DIN 4150‐3 (1990) sendo limítrofe ao <strong>de</strong><br />
incomodida<strong>de</strong> da ISO 2631‐2 (1997) no<br />
período noturno, e aten<strong>de</strong> ao critério diurno.<br />
Deve‐se ressaltar que este <strong>de</strong>slocamento é<br />
gerado pela passagem <strong>de</strong> veículos pesados <strong>de</strong><br />
forma lenta <strong>de</strong>vido a via ser esburacada,
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
21<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
causando incomodo por um curto período, <strong>de</strong><br />
poucos segundos.<br />
3.1.5 Geologia<br />
As áreas <strong>de</strong> influência <strong>de</strong>finidas para o<br />
parâmetro Geologia são as mesmas dos<br />
parâmetros Geomorfologia; Pedologia;<br />
Geodinâmica; e Recursos hidrícos.<br />
Estes parâmetros serão caracterizados<br />
obe<strong>de</strong>cendo as <strong>de</strong>limitações das três áreas <strong>de</strong><br />
influência <strong>de</strong>finidas consi<strong>de</strong>rando‐se a<br />
implantação do empreendimento mineiro<br />
<strong>de</strong>nominado <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA <strong>–</strong><br />
Votorantim.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar, porém, que para os<br />
parâmetros do meio físico apresentados neste<br />
relatório <strong>–</strong> Geologia, Geomorfologia,<br />
Pedologia e Geodinâmica, a <strong>de</strong>limitação das<br />
áreas <strong>de</strong> influência a partir das bacias<br />
hidrográficas <strong>de</strong>ve ser realizada utilizando‐se<br />
<strong>de</strong> outro critério que se sobrepõe à<br />
<strong>de</strong>limitação da bacia como um todo, trata‐se<br />
dos mecanismos <strong>de</strong> transporte do material a<br />
sofrer alterações a partir da intervenção.<br />
Assim, consi<strong>de</strong>rando‐se que em termos <strong>de</strong><br />
Geologia, Geomorfologia, Pedologia e<br />
Geodinâmica os eventuais impactos causados<br />
pelo empreendimento correspon<strong>de</strong>m à<br />
remoção <strong>de</strong> material terroso/rochoso;<br />
incremento <strong>de</strong> material <strong>de</strong>sagregado para<br />
transporte até os cursos d´água e através dos<br />
mesmos; incremento na taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong><br />
sedimentos recentes nos fundos <strong>de</strong> vales <strong>de</strong><br />
drenagem e, possível alteração no relevo com<br />
base na taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição nos fundos <strong>de</strong> vale,<br />
torna‐se evi<strong>de</strong>nte que não ocorrem impactos<br />
à montante do ponto <strong>de</strong> intervenção, haja<br />
vista que não ocorre transporte <strong>de</strong> material<br />
<strong>de</strong>sagregado para porções mais elevadas, com<br />
exceção das partículas suspensas pelo ar,<br />
porém, os volumes envolvidos seriam<br />
insuficientes, consi<strong>de</strong>rando‐se o regime <strong>de</strong><br />
ventos na região, para a formação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>pósitos em terrenos mais altos, alterando<br />
assim sua composição litológica e/ou seu<br />
relevo.<br />
AII <strong>–</strong> Área <strong>de</strong> Influência Indireta<br />
Com base nas características das ativida<strong>de</strong>s<br />
minerária e nas dimensões da área a ser<br />
lavrada, bem como aquela a receber as<br />
construções da planta <strong>de</strong> beneficiamento do<br />
minério e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio como áreas <strong>de</strong><br />
estocagem <strong>de</strong> minério, estéril e rejeito, entre<br />
outras, foi <strong>de</strong>finida como área <strong>de</strong> influência<br />
indireta a bacia do rio <strong>Primavera</strong>,<br />
especialmente a jusante <strong>de</strong> seu ponto <strong>de</strong><br />
contato com os eventuais fluxos oriundos do<br />
empreendimento.<br />
AID <strong>–</strong> Área <strong>de</strong> Influência Direta<br />
Foi <strong>de</strong>finido como AID a área localizada a<br />
jusante do empreendimento na micro‐bacia<br />
do rio Tabocal, até pouco a jusante do ponto<br />
<strong>de</strong> confluência com o rio do <strong>Primavera</strong>,<br />
<strong>de</strong>limitada pelos divisores <strong>de</strong> água que<br />
separam o mesmo dos rios Aguiar a Oeste e<br />
do Peixe a Leste.<br />
ADA <strong>–</strong> Área Diretamente Afetada<br />
A ADA relativa ao <strong>Projeto</strong> <strong>de</strong> Implantação <strong>de</strong><br />
Fábrica Integrada <strong>de</strong> Cimentos (fábrica e mina<br />
<strong>de</strong> calcário) <strong>Primavera</strong>‐PA abrange todo o<br />
espaço da implantação do empreendimento,<br />
incluindo pátio <strong>de</strong> recebimento e estocagem<br />
<strong>de</strong> minério, vias <strong>de</strong> acesso internas e <strong>de</strong><br />
ligação entre fábrica e mina e estruturas <strong>de</strong><br />
apoio.<br />
Geologia da Área <strong>de</strong> Influência Indireta<br />
Contida no contexto da Bacia Bragantina, a<br />
sub‐bacia do rio <strong>Primavera</strong>, on<strong>de</strong> se insere a<br />
AII está representada por sedimentos do<br />
Terciário <strong>de</strong>nominados <strong>de</strong> Formação<br />
Barreiras, associados a Quaternários Atuais e<br />
Subatuais <strong>de</strong>scritos na literatura específica<br />
como Formação Pós‐Barreiras e <strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong><br />
mangue subjacentes às anteriores.<br />
Ainda po<strong>de</strong> ser registrada na AII a ocorrência<br />
da Formação Pirabas, datada do Mioceno<br />
Inferior, cuja constituição rochosa é <strong>de</strong>finida<br />
basicamente por calcários puros e fossiliferos,<br />
associados margas e brechas conglomeráticas<br />
basais, as quais se sobrepõem a gnaisses do<br />
embasamento cristalino.<br />
Os sedimentos recentes em ocorrência na AII<br />
estão relacionados a <strong>de</strong>pósitos fluviais com<br />
gran<strong>de</strong> acúmulo <strong>de</strong> seixos, areias <strong>de</strong><br />
granulação fina a média, argila escura, <strong>de</strong><br />
coloração cinza a amarronzada <strong>de</strong>vido à sua<br />
riqueza em matéria orgânica, associadas à<br />
influência <strong>de</strong> maré. Estes <strong>de</strong>pósitos
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
22<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
sedimentares caracterizam as baixas atuais <strong>de</strong><br />
rios, mangue e praias.<br />
A Formação Pós‐Barreiras é caracterizada por<br />
sedimentos amarelados a avermelhados,<br />
inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐<br />
arenosos compostos principalmente por grãos<br />
<strong>de</strong> quartzo e frações <strong>de</strong> silte e argila com<br />
leitos finos <strong>de</strong> seixos <strong>de</strong> arenitos ferruginosos.<br />
A formação apresenta estruturas <strong>de</strong><br />
acamamento plano‐paralelo que localmente<br />
<strong>de</strong>lineiam suaves ondulações, apresentando<br />
lentes. Sua ida<strong>de</strong> foi datada no Quaternário<br />
Pleistocênico por Rossetti & Góes et al. (2001)<br />
e atribuem sua formação a processos eólicos.<br />
A Formação Barreiras é a mais antiga unida<strong>de</strong><br />
litoestratigráfica citada no Brasil em termos<br />
históricos, <strong>de</strong> acordo com Rodovalho et al.<br />
(2003), remontando à carta <strong>de</strong> Pero Vaz <strong>de</strong><br />
Caminha ao rei <strong>de</strong> Portugal, em 1500.<br />
Esta unida<strong>de</strong> possui uma extensão<br />
praticamente contínua ao longo da costa<br />
brasileira, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />
até o Estado do Amapá, sendo constituído por<br />
<strong>de</strong>pósitos sedimentares <strong>de</strong> origem<br />
predominantemente continental, embora<br />
sedimentos <strong>de</strong> origem marinha, incluídos<br />
neste grupo, tenham sido encontrados no<br />
litoral Paraense.<br />
Os sedimentos <strong>de</strong>sta formação apresentam<br />
características siliciclásticas, sendo<br />
constituídos por argilitos, siltitos, arenitos e<br />
conglomerados.<br />
A Formação Pirabas po<strong>de</strong> ser caracterizada<br />
pela ocorrência <strong>de</strong> calcários marinhos datados<br />
do Mioceno Inferior com larga distribuição<br />
espacial, porém com afloramentos mais<br />
concentrados na zona litorânea entre<br />
Bragança e Salinas na foz do rio Pirabas, cuja<br />
<strong>de</strong>nominação foi também atribuída à unida<strong>de</strong><br />
estratigráfica. Em termos <strong>de</strong> AII, o<br />
afloramento mais significativo foi observado<br />
na Baia <strong>de</strong> Japerica, a Noroeste da área do<br />
empreendimento.<br />
Geologia da Área <strong>de</strong> Influência Direta<br />
Conforme era esperado, após a caracterização<br />
do contexto geológico da AII, foi observada<br />
em campo a presença da mesma associação<br />
litológica <strong>de</strong>scrita para a mesma, ou seja, do<br />
topo para a base as seguintes:<br />
Sedimentos Recentes / Depósitos <strong>de</strong><br />
Mangue;<br />
Formação Pós‐Barreiras;<br />
Formação Barreiras e,<br />
Formação Pirabas.<br />
Cabe <strong>de</strong>staque nesta <strong>de</strong>scrição o fato <strong>de</strong> que<br />
embora escassos, foi encontrado um<br />
afloramento <strong>de</strong> calcários fossilíferos da<br />
Formação Pirabas na AID, conforme <strong>de</strong>scrito a<br />
seguir.<br />
Durante os levantamentos <strong>de</strong> campo,<br />
realizados entre os dias 17 e 22 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
2010, foi possível observar na Área <strong>de</strong><br />
Influência Direta do empreendimento a<br />
ocorrência <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos sedimentares<br />
recentes, caracterizados predominantemente<br />
por sedimentos <strong>de</strong> mangue. Foto 3.1.5‐1<br />
abaixo:<br />
Foto 3.1.5‐1: Vista em <strong>de</strong>talhe <strong>de</strong><br />
afloramento <strong>de</strong> sedimentos <strong>de</strong> mangue na<br />
AID.<br />
Estes sedimentos correspon<strong>de</strong>m a material<br />
argiloso com porção arenosa, caracterizado<br />
pela gran<strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> matéria orgânica<br />
que lhe confere coloração variada do marrom<br />
ao cinza escuro e cheiro característico <strong>de</strong><br />
material em putrefação.<br />
Em termos <strong>de</strong> resistência a esforços<br />
tensionais, esse material tem características<br />
muito moles, sendo facilmente <strong>de</strong>formado<br />
sobre pressão mínima.<br />
Neste contexto, os sedimentos <strong>de</strong> mangue<br />
presentes, não oferecem boas condições para<br />
ocupação urbana <strong>de</strong>vido à baixa resistência e<br />
cheiro característico, porém, haja vista que<br />
não será utilizado durante as ativida<strong>de</strong>s, não
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
23<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
foram observadas características<br />
<strong>de</strong>sfavoráveis ao empreendimento proposto.<br />
Conforme mencionado anteriormente, a<br />
Formação Pós‐Barreiras é composta <strong>de</strong><br />
sedimentos amarelados e avermelhados,<br />
inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐<br />
arenosos compostos principalmente por grãos<br />
<strong>de</strong> quartzo e frações <strong>de</strong> silte e argila com<br />
leitos finos <strong>de</strong> seixos <strong>de</strong> arenitos ferruginosos.<br />
Os sedimentos <strong>de</strong>sta formação ocorrem na<br />
AID com granulometria predominantemente<br />
média a fina, porém não são incomuns as<br />
camadas <strong>de</strong> material mais grosso, ocorrendo<br />
localmente cascalho quartzoso.<br />
Por meio da observação <strong>de</strong> campo foi possível<br />
atribuir a coloração avermelhada dos<br />
sedimentos Pós‐Barreiras às concentrações <strong>de</strong><br />
ferro no perfil, sendo inclusive observadas<br />
concreções lateríticas em meio aos mesmos<br />
conforme Foto 3.1.5‐2.<br />
Foto 3.1.5‐2: Vista em <strong>de</strong> afloramento <strong>de</strong><br />
sedimentos Pós‐Barreiras na AID, expondo<br />
sua coloração avermelhada e características<br />
arenosas ‐ cascalhentas.<br />
Os sedimentos da Formação Barreiras<br />
ocorrem em toda a AID com exposição<br />
diretamente sob as camadas <strong>de</strong> Pós‐Barreiras<br />
nas porções mais elevadas do terreno, ou<br />
ainda, em afloramentos no nível do solo sob<br />
camada <strong>de</strong> solo superficial, nas porções<br />
menos elevadas do terreno.<br />
Em linhas gerais ocorrem arenitos mal<br />
selecionados <strong>de</strong> grãos angulosos a sub‐<br />
angulosos, associados à argilitos e siltitos.<br />
Os arenitos em ocorrência tem coloração<br />
predominantemente em tons <strong>de</strong> cinza,<br />
po<strong>de</strong>ndo ocorrer camadas mais avermelhadas<br />
<strong>de</strong>vido à influência <strong>de</strong> material ferruginoso.<br />
O conteúdo argiloso <strong>de</strong>sta formação ocorre na<br />
área em linhas gerais sob as camadas<br />
arenosas, marcando grano<strong>de</strong>crescência do<br />
topo para a base e, predominam colorações<br />
esbranquiçadas a avermelhadas, sendo esta<br />
segunda variável em <strong>de</strong>corrência da presença<br />
<strong>de</strong> ferro no perfil.<br />
Conforme <strong>de</strong>scrito anteriormente é possível<br />
observar nos afloramentos <strong>de</strong> sedimentos da<br />
Formação Barreiras na AID a ocorrência <strong>de</strong><br />
acamamento horizontal nas argilas e<br />
estratificação cruzada em areias, ver Foto<br />
3.1.5‐3 abaixo.<br />
Foto 3.1.5‐3: Vista <strong>de</strong> sedimentos arenosos<br />
da Formação Barreiras, expostos na AID por<br />
meio <strong>de</strong> furo <strong>de</strong> sondagem rasa mostrando<br />
coloração acizentada predominante na área.<br />
A espessura dos sedimentos <strong>de</strong>ssa formação<br />
na AID é variável, po<strong>de</strong>ndo estar restrita a<br />
aproximadamente 1 metro ou alcançar valores<br />
superiores a 5m, <strong>de</strong> acordo com o observado<br />
em campo e na <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong> furos <strong>de</strong><br />
sondagens executados anteriormente por<br />
parte do interessado.<br />
Assim como mencionado anteriormente a<br />
<strong>de</strong>scrição da presença da Formação Pirabas na<br />
AID em linhas gerais, é fundamentada em<br />
conhecimento <strong>de</strong> estudos da literatura<br />
específica e furos <strong>de</strong> sondagem <strong>de</strong> prospecção<br />
executados previamente na área pelo<br />
interessado, porém, durante os<br />
levantamentos <strong>de</strong> campo foi possível observar<br />
a ocorrência <strong>de</strong> um único afloramento <strong>de</strong><br />
rochas calcáreas <strong>de</strong>ssa formação, ocorrendo<br />
no leito <strong>de</strong> um córrego sem nome ali<br />
existente.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
24<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Trata‐se <strong>de</strong> calcários marinhos datados do<br />
Mioceno Inferior com alto teor fossilífero, a<br />
ser futuramente caracterizado em termos <strong>de</strong><br />
taxonomia em item especifico <strong>de</strong>ste relatório.<br />
As observações <strong>de</strong> campo <strong>de</strong>ixam claro o<br />
gran<strong>de</strong> potencial fossilífero dos calcários da<br />
Formação Pirabas na AID, ver Foto 3.1.5‐4<br />
abaixo.<br />
Foto 3.1.5‐4: Vista <strong>de</strong> rocha calcárea da<br />
Formação Pirabas, em ocorrência na AID.<br />
Note‐se a presença <strong>de</strong> fragmentos fósseis.<br />
Geologia da Área Diretamente Afetada ‐<br />
ADA<br />
A contextualização da geologia do local a<br />
sofrer intervenção, ou seja, da ADA, retrata<br />
claramente a “monotonia” representada pelo<br />
contexto regional que se repete para as três<br />
áreas <strong>de</strong> influência.<br />
A afirmativa anterior se baseia no fato <strong>de</strong> que<br />
a geologia da ADA é espelho do que já foi<br />
<strong>de</strong>scrito para a AII e AID, excetuando‐se pela<br />
total ausência <strong>de</strong> afloramento <strong>de</strong> rochas da<br />
Formação Pirabas, embora sejam estas o alvo<br />
principal das ativida<strong>de</strong>s a serem licenciadas<br />
com a análise do presente EIA‐<strong>RIMA</strong>.<br />
3.1.6 Diagnóstico Paleontológico<br />
Este diagnóstico consiste na apresentação do<br />
material Paleontológico (fósseis) já registrado<br />
para as rochas <strong>de</strong> formações ocorrentes na<br />
área do futuro empreendimento.<br />
Apesar <strong>de</strong> encontrarmos fósseis nas amostras<br />
<strong>de</strong> furo <strong>de</strong> sondagem, nesta etapa não houve<br />
retirada e/ou i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> espécimes<br />
fossilíferos, visto que isso fará parte apenas da<br />
etapa <strong>de</strong> prospecção paleontológica.<br />
Entre os fósseis documentados nas rochas<br />
carbonáticas da Formação Pirabas estão:<br />
Vertebrados, Invertebrados, Microfósseis e<br />
Paleobotânica.<br />
Laudo<br />
Os dados obtidos, aliados às informações<br />
constantes na extensa literatura sobre o rico<br />
conteúdo fossilífero da Formação Pirabas,<br />
tornam imprescindível a realização <strong>de</strong><br />
projetos <strong>de</strong> prospecção paleontológica na<br />
área a ser executado o empreendimento,<br />
antes do início das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> implantação<br />
do mesmo. Apesar da vasta documentação do<br />
conteúdo fossilífero da formação, novos<br />
grupos <strong>de</strong> organismos continuam a ser<br />
recuperados nesses <strong>de</strong>pósitos, por exemplo,<br />
nas minas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> da empresa Cimentos<br />
do Brasil S/A (CIBRASA) no município <strong>de</strong><br />
Capanema, preenchendo lacunas na história<br />
evolutiva <strong>de</strong>stes grupos.<br />
Os fósseis constituem um patrimônio natural<br />
importante para o conhecimento da história<br />
da vida no planeta, sendo por isso a sua<br />
proteção amparada por lei. O<br />
empreendimento a ser realizado pelo Grupo<br />
Votorantim no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> po<strong>de</strong>rá<br />
viabilizar o resgate <strong>de</strong> valiosos grupos /<br />
espécies para a ciência, os quais po<strong>de</strong>riam<br />
permanecer <strong>de</strong>sconhecidos sem o auxílio da<br />
ativida<strong>de</strong> mineradora na região.<br />
3.1.7 Geomorfologia<br />
Geomorfologia da ‐ AII<br />
A AII engloba a bacia do rio <strong>Primavera</strong> on<strong>de</strong><br />
são <strong>de</strong>finidas duas unida<strong>de</strong>s geomorfológicas<br />
baseadas na homogeneida<strong>de</strong> e na posição<br />
altimétrica das formas <strong>de</strong> relevo.<br />
A <strong>de</strong>scrição das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> relevo presentes<br />
na AII <strong>–</strong> Planalto Rebaixado da Amazônia (ou<br />
zona Bragantina) e Litoral <strong>de</strong> Rias remetem a<br />
porções <strong>de</strong> terras <strong>de</strong> pouca elevação<br />
topográfica, à qual se associam baixas<br />
<strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s, mais acentuadas nas encostadas<br />
<strong>de</strong> colinas suaves observadas localmente.<br />
A baixa variação entre as cotas locais, bem<br />
como as <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s suaves, permitem a<br />
formação <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> relevo bastante<br />
discretas, não sendo comum a observação <strong>de</strong><br />
elementos <strong>de</strong> relevo muito pronunciados<br />
como vales profundos e fechados e/ou<br />
elevações abruptas e íngremes no terreno. Ao<br />
contrário, ao percorrer a AII é possível
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
25<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
observar um terreno predominantemente<br />
plano com porções levemente onduladas a<br />
onduladas. Ver Foto 3.1.7‐1.<br />
Foto 3.1.7‐1: Vista parcial da AII mostrando a<br />
leve ondulação presente em porções<br />
localizadas do terreno.<br />
Esta suavida<strong>de</strong> no relevo se reflete no padrão<br />
<strong>de</strong> drenagem local, ocorrendo zonas<br />
alagadiças ou brejosas, comumente cobertas<br />
por vegetação rasteira e indivíduos arbóreos<br />
característicos, especialmente Buritizeiros<br />
(Mauritia flexuosa) e, leitos <strong>de</strong> rios que<br />
surgem na paisagem acompanhando<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
rebaixados.<br />
da formação <strong>de</strong> vales<br />
Em linhas gerais, os cursos d’água existentes<br />
seguem um padrão meandrante, po<strong>de</strong>ndo ser<br />
observados trechos retilíneos, <strong>de</strong>vido à<br />
monotonia do relevo on<strong>de</strong> as águas não<br />
encontram gran<strong>de</strong>s obstáculos para<br />
contornar. Ver Foto abaixo.3.1.7‐2.<br />
Foto 3.1.7‐2: Detalhe da foto anterior,<br />
mostrando o padrão meandrante do rio e a<br />
baixa dissecação vertical existente. Note‐se,<br />
também, a presença <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito arenoso<br />
inconsolidado às margens do rio.<br />
A elaboração do mapa <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s<br />
regionais foi baseada nas classes <strong>de</strong>finidas por<br />
Lepschi (1991) tendo sido apenas adaptada<br />
uma nova classe <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> para que a<br />
divisão final permitisse a i<strong>de</strong>ntificação dos<br />
terrenos com <strong>de</strong>clives acima <strong>de</strong> 30%, <strong>de</strong> modo<br />
a facilitar a visualização e analise com relação<br />
à Lei Fe<strong>de</strong>ral 6.766/79.<br />
Desta forma, chegou‐se a sete classes <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>clive, i<strong>de</strong>ntificadas pelas letras seqüenciais<br />
<strong>de</strong> “A” a “G” da seguinte maneira:<br />
Classe A: Declivida<strong>de</strong>s entre 0% e 6%;<br />
Classe B: Declivida<strong>de</strong>s entre 6% e 12%;<br />
Classe C: Declivida<strong>de</strong>s entre 12% e 20%;<br />
Classe D: Declivida<strong>de</strong>s entre 20% e 30%;<br />
Classe E: Declivida<strong>de</strong>s entre 30% e 50%;<br />
Classe F: Declivida<strong>de</strong>s entre 50% e 100%<br />
e,<br />
Classe G: Declivida<strong>de</strong>s superiores a 100%.<br />
Pela analise das <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s locais, observa‐<br />
se a evi<strong>de</strong>ncia <strong>de</strong> um comportamento das<br />
<strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s em termos regionais no qual<br />
80,44% das terras apresentam inclinações<br />
abaixo <strong>de</strong> 20%, ou seja, entre as Classes A e C,<br />
com leve predomínio dos <strong>de</strong>clives entre 6 e<br />
12% (Classe B), que são representados em<br />
30,84% do mapa.<br />
Declives entre 20 e 30% (Classe D)<br />
representam 11,88% das terras, seguido pela<br />
Classe E, com 6,68% <strong>de</strong> freqüência. Inclinações
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
26<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
superiores a 50% são apontadas em apenas<br />
1% das terras e se associam a barrancos e<br />
bases <strong>de</strong> encosta, especialmente às margens<br />
<strong>de</strong> rios e estradas. Ver Figura 3.1.7‐1.<br />
Figura 3.1.7‐1: Gráfico <strong>de</strong> distribuição das<br />
Classes <strong>de</strong> Declive por área na AII.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta ‐ AID<br />
Nesta área ocorrem influências no relevo<br />
representadas por 4 unida<strong>de</strong>s morfológicas<br />
pertencentes à Zona Bragantina, quais sejam:<br />
Planalto Costeiro, Planícies Estuárias, Planície<br />
<strong>de</strong> Maré e Sistema <strong>de</strong> Lagos.<br />
O relevo observado na AID revela a<br />
continuida<strong>de</strong> do observado em termos<br />
regionais com cotas altimétricas relativamente<br />
baixas com características <strong>de</strong> área litorânea<br />
com influência <strong>de</strong> maré.<br />
As baixas elevações do terreno na AID se<br />
refletem nas <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s, que apresentam<br />
predominantemente valores abaixo <strong>de</strong> 15%.<br />
Neste contexto, as terras da AID<br />
correspon<strong>de</strong>m a terrenos planos e<br />
suavemente ondulados, com maiores<br />
elevações ocorrendo <strong>de</strong> forma localizada,<br />
caracterizadas por colinas maiores ou ainda<br />
por pequenos morrotes isolados.<br />
O padrão <strong>de</strong> drenagem da AID é meandrante<br />
com corpos <strong>de</strong>ndríticos a semi‐<strong>de</strong>ndriticos.<br />
Em resposta às baixas elevações do terreno na<br />
AID ainda po<strong>de</strong>m ser observados vales<br />
bastante discretos, muito abertos, ocorrendo<br />
ainda pontos on<strong>de</strong> os cursos d’água correm<br />
sobre áreas planas.<br />
Área Diretamente Afetada ‐ ADA<br />
A análise da geomorfologia em termos<br />
regionais apresentada anteriormente, permite<br />
a conclusão <strong>de</strong> que a área a ser diretamente<br />
afetada em <strong>de</strong>corrência da implantação do<br />
empreendimento proposto é caracterizada<br />
pela ocorrência <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s morfológicas<br />
pertencentes a Zona Bragantina, contendo<br />
principalmente os sistemas <strong>de</strong> lagos com<br />
domínio <strong>de</strong> estruturas planas alagadas,<br />
principalmente por eventos chuvosos e, pelo<br />
nível freático que se encontra muito raso<br />
localmente, bem como pela influência <strong>de</strong><br />
águas salobras provenientes <strong>de</strong> canais <strong>de</strong><br />
maré e pelos manguezais existentes.<br />
Em vistoria técnica à ADA, foi possível<br />
confirmar tais informações, <strong>de</strong>stacando‐se as<br />
baixas <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s locais e a ausência <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong>s elevações no terreno caracterizando,<br />
portanto terras <strong>de</strong> relevo suavizado, conforme<br />
Foto 3.1.7‐3.<br />
Foto 3.1.7‐3: Vista parcial da ADA mostrando<br />
o relevo aplainado.<br />
Assim como observado para a AII e AID,<br />
<strong>de</strong>scritas anteriormente, a ADA apresenta a<br />
ocorrência <strong>de</strong> corpos d’água em meio plano,<br />
caracterizados por cursos intermitentes que<br />
fluem em meio à vegetação local ou ainda<br />
régios brejosas com acúmulo <strong>de</strong> água em<br />
lagos <strong>de</strong> diferentes dimensões, em linhas<br />
gerais com lamina d’água <strong>de</strong> pequenas<br />
espessuras.<br />
Localmente é possível observar na ADA<br />
maiores elevações no terreno, que se<br />
correspon<strong>de</strong>m colinas amplas com amplitu<strong>de</strong>s<br />
não superiores a 10 metros.<br />
Associam‐se às porções mais elevadas do<br />
terreno na ADA, vales abertos drenados ou<br />
não.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
27<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
O contexto geológico local ainda mereceu<br />
atenção no estudo em termos <strong>de</strong><br />
geomorfologia, <strong>de</strong>vido ao fato <strong>de</strong> que sob as<br />
rochas sedimentares ocorrem corpos<br />
calcáreos, os quais por sua composição<br />
química estão sujeitos à dissolução e<br />
formação <strong>de</strong> vazios <strong>de</strong>nominados cavernas<br />
subterrâneas, os quais em existindo po<strong>de</strong>m<br />
gerar formas <strong>de</strong> relevo negativas, chamadas<br />
dolinas. Porém, esse tipo <strong>de</strong> feição <strong>de</strong> relevo<br />
não foi observado na ADA, não ocorrendo,<br />
portanto cavernas nem dolinas no local.<br />
Outro fator a contribuir com a baixa taxa <strong>de</strong><br />
erosão nas camadas superficiais do solo e<br />
rochas e, conseqüentemente no grau <strong>de</strong><br />
dissecação vertical do relevo, correspon<strong>de</strong> às<br />
baixas <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s locais.<br />
Consi<strong>de</strong>rando o fato <strong>de</strong> que as <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s<br />
observadas em termos regionais representam<br />
quase que exclusivamente terrenos com<br />
inclinações inferiores a 30%, as classes <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>clive utilizadas para a elaboração do mapa<br />
local foram <strong>de</strong>finidas <strong>de</strong> modo a permitir uma<br />
visualização mais <strong>de</strong>talhada.<br />
Ressalta‐se que as classes <strong>de</strong> <strong>de</strong>clive foram<br />
<strong>de</strong>finidas após tentativas <strong>de</strong> representar<br />
graficamente a ADA, consi<strong>de</strong>rando o fato <strong>de</strong><br />
que as <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong>s observadas foram quase<br />
que exclusivamente inferiores a 12%, estando<br />
os trechos <strong>de</strong> maior <strong>de</strong>clive associados às<br />
margens dos corpos d´água e estradas, bem<br />
como a trechos <strong>de</strong> encosta das colinas<br />
existentes. Ver figura 3.1.7‐2.<br />
Figura 3.1.7‐2: Gráfico <strong>de</strong> distribuição das<br />
Classes <strong>de</strong> Declive por área na ADA.<br />
Em termos <strong>de</strong> distribuição espacial das classes<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>clive notamos uma distribuição<br />
relativamente uniforme em toda a área<br />
mapeada, sendo que s <strong>de</strong>clives inferiores a 1%<br />
estão associados aos cursos d´água e em<br />
parte, a uma distorção causada pelo pequena<br />
escala do mapa topográfico disponível para o<br />
trabalho.<br />
3.1.8 Pedologia<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta ‐ AII<br />
Basicamente, foram levantados 4 (quatro)<br />
diferentes tipos <strong>de</strong> solo na AII, indicados<br />
abaixo do mais abundante ao mais raro:<br />
Neossolos (Areias Quartzosas);<br />
Latossolos Vermelho Amarelos;<br />
Gleissolos e,<br />
Argissolos Vermelho Amarelos.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta ‐ AID<br />
Os solos presentes na AID seguiram a mesma<br />
tendência apresentada para a AII e, também<br />
em parte para a ADA, haja vista que os<br />
contextos geológico e geomorfológicos<br />
regionais apresentam‐se os mesmos nas 3<br />
áreas <strong>de</strong> influência citadas.<br />
Neste contexto é possível afirmar que os solos<br />
presentes na AID correspon<strong>de</strong>m a solos com<br />
textura predominantemente arenosa,<br />
associados a subordinados solos argilosos.<br />
Estes solos têm sua gênese <strong>de</strong>finida pela<br />
alteração das rochas sedimentares das<br />
Formações Barreiras e Pós‐Barreiras em<br />
ambientes com forte influência marinha ou <strong>de</strong><br />
marés, sendo notável a componente <strong>de</strong><br />
redução química responsável por um acumulo<br />
<strong>de</strong> ferro na forma do processo <strong>de</strong> laterização<br />
que po<strong>de</strong> ser observado por toda a região.<br />
Em linhas gerais é possível afirmar que o<br />
ambiente <strong>de</strong> alteração das rochas na AID,<br />
permitiu localmente a formação <strong>de</strong> solos mais<br />
<strong>de</strong>senvolvidos, caso dos Latossolos Vermelho<br />
Amarelos, bem como aqueles mais rasos,<br />
como os Neossolos Quartzarênicos formados<br />
diretamente sobre os sedimentos Barreiras e<br />
Pós Barreiras, ou ainda nas margens dos<br />
diversos corpos d’água presentes, sejam com<br />
influência <strong>de</strong> maré ou não.<br />
Área Diretamente Afetada ‐ ADA<br />
De acordo com o contexto regional<br />
apresentado anteriormente é possível prever
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
28<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
que a área objeto das futuras intervenções<br />
com a implantação da ativida<strong>de</strong> mineira a que<br />
se preten<strong>de</strong> licenciar, apresenta<br />
predominância <strong>de</strong> Neossolos Quartzarenicos,<br />
associados à Latossolos e Gleissolos.<br />
Esta informação foi em parte confirmada em<br />
campo, através dos levantamentos realizados<br />
por meio da execução <strong>de</strong> furos <strong>de</strong> sondagem<br />
rasa em topossequências que atravessam a<br />
ADA nas diversas direções. O fato que diferiu<br />
do <strong>de</strong>scrito anteriormente para a AID, consiste<br />
na ausência <strong>de</strong> perfis <strong>de</strong> latossolo na ADA.<br />
Essa ausência <strong>de</strong> latossolos revela que na<br />
ADA, a formação dos solos não permite o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> horizontes mais<br />
profundos, como um B latossolico típico o<br />
qual apresentaria espessuras métricas.<br />
Através da execução <strong>de</strong> furos <strong>de</strong> sondagem foi<br />
possível a observação <strong>de</strong> que na ADA, assim<br />
como na AID predominam os Neossolos<br />
Quartzarênicos, os quais se mostraram<br />
distróficos, muito pouco <strong>de</strong>senvolvidos <strong>de</strong><br />
coloração acinzentada, altamente<br />
intemperizados e, com conteúdo <strong>de</strong> argila<br />
baixo. Ver Fotos 3.1.8‐1, 3.1.8‐2 e 3.1.8‐3.<br />
Foto 3.1.8‐1: Detalhe <strong>de</strong> afloramento <strong>de</strong><br />
Neossolo Quartzarênico, típico da região <strong>de</strong><br />
inserção do empreendimento.<br />
Horizonte A<br />
Horizonte C<br />
Pós-Barreiras<br />
Foto 3.1.8‐2: Vista <strong>de</strong> outro afloramento <strong>de</strong><br />
Neossolo Quartzarênico típico da região <strong>de</strong><br />
inserção do empreendimento.<br />
Foto 3.1.8‐3: Vista <strong>de</strong> material <strong>de</strong> Neossolo<br />
Quartzarenico, retirado por meio <strong>de</strong><br />
tradagem, na ADA.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
29<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
3.1.9 Geodinâmica<br />
As características geodinâmicas <strong>de</strong> uma<br />
<strong>de</strong>terminada área estão intimamente ligadas<br />
com o equilíbrio natural do solo, ou seja, ao<br />
fato <strong>de</strong> o solo estar ou não estável do ponto<br />
<strong>de</strong> vista dos processos <strong>de</strong> dinâmica superficial.<br />
A estabilida<strong>de</strong> no solo ocorre quando o<br />
mesmo está protegido da meteorização <strong>de</strong><br />
partículas e/ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>slizamentos e<br />
movimentação <strong>de</strong> massa.<br />
Uma área instabilizada torna‐se mais<br />
susceptível à ocorrência <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />
erosão, através do escoamento superficial das<br />
águas e <strong>de</strong> escorregamentos, <strong>de</strong>slizamentos<br />
ou movimentação <strong>de</strong> massa, induzidos ou<br />
naturais.<br />
Os diagnósticos da AII e AID serão<br />
apresentados em conjunto, sendo<br />
individualizado apenas aquele relativo à ADA.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta <strong>–</strong> AII/Área <strong>de</strong><br />
Influência Direta ‐ AID<br />
Na área estudada ocorrem terrenos <strong>de</strong> Muito<br />
Baixa a Baixa suscetibilida<strong>de</strong> à ocorrência <strong>de</strong><br />
processos erosivos. As suscetibilida<strong>de</strong>s médias<br />
aparecem em aproximadamente 15% da área<br />
mapeada enquanto os graus mais elevados<br />
somados abrangem cerca <strong>de</strong> 35% do terreno.<br />
Não foram observados processos erosivos<br />
ativos muito <strong>de</strong>senvolvidos na área, tendo<br />
sido restritos os casos registrados a sulcos<br />
rasos a profundos em estradas vicinais não<br />
pavimentadas, ver Fotos 3.1.9‐1 e 3.1.9‐2.<br />
Foto 3.1.9‐1: Vista <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> sulcos<br />
rasos na AID, causados por escoamento<br />
superficial concentrado <strong>de</strong> águas pluviais<br />
sobre solo exposto em estrada vicinal<br />
Foto 3.1.9‐2: Vista <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> sulcos<br />
mais evoluídos em relação à foto anterior,<br />
também originado por escoamento<br />
superficial concentrado sobre solo exposto<br />
na AID.<br />
Determinadas a baixa suscetibilida<strong>de</strong> a<br />
processos <strong>de</strong> escorregamentos na AII e AID,<br />
bem como a predominância <strong>de</strong> baixos graus<br />
<strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> processos erosivos<br />
é possível analisar que, em termos naturais, a<br />
possibilida<strong>de</strong> do surgimento <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong><br />
assoreameto é também reduzida, haja vista<br />
que não ocorreria aporte <strong>de</strong> material para os<br />
cursos d’ água, porém, com a futura<br />
introdução <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> movimentação <strong>de</strong><br />
terra com remoção <strong>de</strong> vegetação e exposição<br />
do solo em <strong>de</strong>corrência do empreendimento<br />
proposto, a componente antrópica ganhará<br />
novo peso, alterando este quadro para Alto<br />
Grau <strong>de</strong> suscetibilida<strong>de</strong>s a processos <strong>de</strong><br />
assoreamento.<br />
Área Diretamente Afetada ‐ ADA<br />
Com base na análise da matriz <strong>de</strong> correlação<br />
elaborada para os parâmetros ambientas<br />
existentes na ADA, ficou claro que a<br />
suscetibilida<strong>de</strong> a processos erosivos é muito<br />
baixa a baixa em termos gerais, ocorrendo<br />
porções <strong>de</strong> terrenos associadas aos trechos <strong>de</strong><br />
encosta mais <strong>de</strong>clivosos e/ou talu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> corte<br />
e barrancos naturais on<strong>de</strong> os riscos são<br />
maiores, porém ainda <strong>de</strong> caráter médio ou<br />
mo<strong>de</strong>rado. Ver Foto 3.1.9‐3.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
30<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Foto 3.1.9‐3: Vista <strong>de</strong> área <strong>de</strong> plantio com<br />
solo parcialmente exposto na ADA, sofrendo<br />
erosão laminar evi<strong>de</strong>nciada pelo material<br />
<strong>de</strong>sagregado e transportado localmente<br />
pelas chuvas.<br />
3.1.10 Recursos Hídricos<br />
Neste item será apresentada a caracterização<br />
física e hidrológica da bacia do Rio <strong>Primavera</strong><br />
<strong>–</strong> AII e <strong>de</strong> suas sub‐bacias: Rio do Peixe, Rio<br />
Tabocal, Rio Aguiar, Rio Morcego e Rio<br />
Bacabal.<br />
Hidrologia<br />
Descrição da Fisiografia da Bacia Hidrográfica<br />
Local<br />
Tabela 3.1.10‐1: Características da Bacia do<br />
Rio <strong>Primavera</strong><br />
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAMANHO<br />
Área <strong>de</strong> Contribuição da Bacia 94,18 Km 2<br />
Perímetro da Bacia (P) 44,65 Km<br />
Cumprimento <strong>de</strong> todos os cursos<br />
d'água 106 Km<br />
Comprimento Axial da Bacia * (L) 16,95 Km<br />
Largura Média da Bacia 6,57 Km<br />
Diferença entre as Cotas Extremas da<br />
Bacia 60 m<br />
* ‐ Comprimento do Rio medido do exutório,<br />
até seu ponto mais remoto, seguindo‐se as<br />
gran<strong>de</strong>s curvas do rio (não se consi<strong>de</strong>rou os<br />
meandros).<br />
Grau <strong>de</strong> Impermeabilização da Bacia<br />
O grau <strong>de</strong> impermeabilização da bacia do rio<br />
<strong>Primavera</strong> foi <strong>de</strong>terminado, através <strong>de</strong><br />
imagens, vistoria em campo e auxílio <strong>de</strong><br />
software. Dos 94,18 Km 2 , aproximadamente,<br />
2,2% da área da bacia po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
como urbana, 63% formada por vegetação e<br />
31,4% por áreas cultivadas e solo exposto. Por<br />
esses dados po<strong>de</strong>‐se concluir que o grau <strong>de</strong><br />
impermeabilização é baixo o que caracteriza<br />
uma bacia com ótimas condições <strong>de</strong><br />
permeabilida<strong>de</strong>.<br />
Declivida<strong>de</strong> da Bacia<br />
De maneira geral a área do empreendimento<br />
apresenta uma <strong>de</strong>clivida<strong>de</strong> baixa, <strong>de</strong> 1 a 3%<br />
em direção aos talvegues.<br />
Altitu<strong>de</strong><br />
A maior altitu<strong>de</strong> apresentada no terreno,<br />
tomando como base a carta topográfica, é <strong>de</strong><br />
60 metros, no topo <strong>de</strong> um morro, e a menor<br />
altitu<strong>de</strong>, ou seja, o exutório da bacia chega<br />
próximo ao nível do mar, estimado em 2<br />
metros.<br />
Contudo, embora a amplitu<strong>de</strong> altimétrica da<br />
bacia seja <strong>de</strong> aproximadamente 58 metros, as<br />
áreas com altitu<strong>de</strong>s inferiores a 10 metros<br />
constituem cerca <strong>de</strong> 70% do total, estando<br />
localizadas principalmente junto ao leito dos<br />
rios, caracterizando uma bacia <strong>de</strong> baixa<br />
elevação.<br />
Or<strong>de</strong>m dos cursos d’água<br />
A caracterização quanto à or<strong>de</strong>m dos<br />
principais rios da bacia do rio <strong>Primavera</strong>,<br />
po<strong>de</strong>m ser visualizados na tabela a seguir:<br />
Tabela 3.1.10‐3: Or<strong>de</strong>m dos Rios<br />
RIO ORDEM<br />
Rio <strong>Primavera</strong> 4°<br />
Rio do Peixe 3º<br />
Rio Tabocal 3º<br />
Rio Aguiar 3º<br />
Rio Morcego 2°<br />
Rio Bacabal 3º<br />
Foto 3.1.10‐1: Rio dos Peixes.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
31<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Foto 3.1.10‐2: Encontro dos rios Tabocal e<br />
<strong>Primavera</strong>.<br />
Foto 3.1.10‐3: Rio Bacabal.<br />
Densida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Drenagem<br />
A <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> drenagem da bacia do rio<br />
<strong>Primavera</strong> (1,1 Km/Km 2 ) é pequena,<br />
caracterizando uma velocida<strong>de</strong> baixa <strong>de</strong><br />
escoamento superficial.<br />
Padrão <strong>de</strong> Drenagem<br />
A bacia do rio <strong>Primavera</strong>, bem como as suas<br />
sub‐bacias, apresentam padrão <strong>de</strong> drenagem<br />
<strong>de</strong>ndrítico, que se caracteriza pela forma<br />
arborescente, não possuindo nenhuma<br />
orientação predominante. Quanto a<br />
classificação do escoamento da bacia do rio<br />
<strong>Primavera</strong>, o mesmo é classificado como<br />
exorréico, isto é, a bacia <strong>de</strong>ságua diretamente<br />
no mar.<br />
Orientação da Bacia<br />
Analisando as sub‐bacias que compõem a<br />
bacia do rio <strong>Primavera</strong>, verifica‐se que as<br />
bacias da margem direita (Rio do Peixe, Rio<br />
Tabocal, Rio Aguiar) tem suas águas<br />
direcionadas para o Norte, enquanto que as<br />
sub‐bacias da margem esquerda (Rio Morcego<br />
e Rio Bacabal), tem sua orientação voltadas<br />
para Leste.<br />
Caracterização do Sistema Hidrográfico e<br />
Regime Hidrológico das Áreas <strong>de</strong><br />
Influência<br />
A seguir são apresentadas algumas<br />
características hidrológicas da região,<br />
utilizadas para <strong>de</strong>terminação das vazões na<br />
bacia do rio <strong>Primavera</strong> bem como em suas<br />
sub‐bacias.<br />
Precipitação Média <strong>de</strong> Longo Período = 2755,7<br />
mm<br />
Evapotranspiração Potencial Anual = 1650 mm<br />
Microbacia do rio Morcego<br />
Essa micro‐bacia é formada pelo tributário<br />
principal do rio Morcego, que corre <strong>de</strong> SW a<br />
NE, e se esten<strong>de</strong> por mais <strong>de</strong> 3 km <strong>de</strong><br />
comprimento e 500 m <strong>de</strong> largura e possui uma<br />
área <strong>de</strong> 298 hectares. Sua vazão não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong><br />
das estações climáticas, possuindo água<br />
corrente o ano todo.<br />
Microbacia do rio Aguiar<br />
Os dados fluviométricos <strong>de</strong>sta drenagem<br />
mostram que curso <strong>de</strong> água é perene, e suas<br />
vazões oscilam nos períodos <strong>de</strong> chuva e<br />
estiagem. O fator importante <strong>de</strong>ssa<br />
drenagem, próxima à fonte, é que não seca<br />
mesmo durante o período <strong>de</strong> estiagem. Ver<br />
Foto 3.1.10‐4.<br />
Foto 3.1.10‐4: Rio das Pedras ou Aguiar.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
32<br />
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Microbacia do Caco<br />
Essa micro‐bacia é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte e seu<br />
principal tributário é o rio dos Cacos, que<br />
corre <strong>de</strong> SW a NE e <strong>de</strong>pois E a W, até chegar<br />
aos campos <strong>de</strong> água <strong>de</strong> Igaçabão e finalmente<br />
se juntar ao rio <strong>de</strong> Quatipuru. A área da<br />
microbacia é <strong>de</strong> 1.314 hectares.<br />
Nas áreas das nascentes não há ocupação<br />
habitacional e nenhum tipo <strong>de</strong> plantação <strong>de</strong><br />
consumo comercial.<br />
Caracterização da pluviosida<strong>de</strong> e a<br />
evapotranspiração da área <strong>de</strong> influência.<br />
Pluviosida<strong>de</strong><br />
Da análise dos dados notam‐se, altos índices<br />
pluviométricos na estação chuvosa e uma<br />
estação seca, <strong>de</strong> agosto a <strong>de</strong>zembro.<br />
Evapotranspiração<br />
A região <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> possui para<br />
Evapotranspiração Potencial uma perda entre<br />
1600,1 e 1650,0 mm ao ano. Enquanto que<br />
para Evapotranspiração Real, a perda fica<br />
entre 1300,1 e 1400 mm por ano.<br />
Balanço Hídrico<br />
A região <strong>de</strong> primavera possui um escoamento<br />
ou exce<strong>de</strong>nte hídrico anual <strong>de</strong> 1.105,7 mm.<br />
Verifica‐se que <strong>de</strong> agosto a <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2010, há um déficit hídrico <strong>de</strong> 480 mm, sendo<br />
mais acentuado nos meses <strong>de</strong> Setembro,<br />
Outubro e Novembro. Lembrando que esta é a<br />
estação tida como seca.<br />
Qualida<strong>de</strong> dos corpos d’água<br />
Visando a avaliação da qualida<strong>de</strong> das águas<br />
dos cursos d’água e aqüíferos que drenam as<br />
áreas <strong>de</strong> influência do empreendimento,<br />
<strong>de</strong>terminou‐se 8 pontos <strong>de</strong> coletas <strong>de</strong> águas<br />
superficiais e 4 pontos <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> água<br />
subterrânea <strong>de</strong> modo que contemplasse a<br />
ADA e AID do empreendimento, conforme<br />
figura abaixo.<br />
Dos pontos coletados, nota‐se que os pontos<br />
1, 2, 3 e 6 estão na faixa que não sofre<br />
influência da água salobra já os pontos 4, 5 e 7<br />
estão sob influência da mesma.<br />
Classificação dos corpos d’água quanto à<br />
classe e Enquadramento<br />
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357<br />
<strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005, <strong>de</strong>fine‐se<br />
enquadramento como o estabelecimento da<br />
meta ou objetivo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da água<br />
(classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou<br />
mantido em um segmento <strong>de</strong> corpo d'água,<br />
<strong>de</strong> acordo com os usos prepon<strong>de</strong>rantes<br />
pretendidos ao longo do tempo.<br />
Caracterização Hidroquímica das Águas<br />
O laboratório CORPLAB SERVIÇOS ANALÍTICOS<br />
AMBIENTAIS LTDA, realizou as coletas no dia<br />
22/09/2010, ressaltando‐se que as coletas<br />
seguiram os procedimentos <strong>de</strong> coleta e<br />
conservação <strong>de</strong> acordo com as normas<br />
aplicáveis, sendo o laboratório certificado<br />
através da NBR ISO/IEC 17025.<br />
A caracterização da qualida<strong>de</strong> das águas<br />
superficiais, seguiram os padrões <strong>de</strong><br />
referência estabelecidos na Resolução<br />
CONAMA 357, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2005,<br />
padrões para classe 2 Art 15, e art. 21 para<br />
águas salobras. Salienta‐se que dos 8 (oito)<br />
pontos coletados apenas 1 (um) se <strong>de</strong>u em<br />
água salobra.<br />
O ponto número 7 foi diagnosticado como <strong>de</strong><br />
água salobra, assim os parâmetros foram<br />
comparados com o art. 21 do CONAMA 357.<br />
Para este ponto ultrapassaram os limites<br />
permitidos os parâmetros: Ferro dissolvido<br />
(Fe) e Zinco (Zn), o oxigênio dissolvido não<br />
alcançou o mínimo estabelecido.<br />
PH <strong>–</strong> Potencial Hidrogeniônico<br />
Dos 8 pontos amostrados apresentaram pH<br />
abaixo dos limites estabelecidos os pontos 1 e<br />
5, nascente do rio Aguiar e rio Tabocal.<br />
Resíduos Sólidos Objetáveis<br />
Este parâmetro foi <strong>de</strong>tectado em 4 pontos<br />
amostrados, pontos 2 (Próximo a fábrica), 4<br />
(rio <strong>Primavera</strong>), 5 (rio Tabocal) e 8 (rio<br />
<strong>Primavera</strong>), sendo que o CONAMA 357<br />
estabelece ausência.<br />
Ferro Dissolvido<br />
Nas águas superficiais, o nível <strong>de</strong> ferro po<strong>de</strong><br />
ser explicado pela composição mineralógica<br />
dos solos, tendo em vista que estes, em<br />
estações chuvosas, são carreados para o leito<br />
dos rios aliados a ocorrência <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />
erosão das margens.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
33<br />
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Contudo, foram <strong>de</strong>tectados ferro dissolvido<br />
acima dos limites estabelecidos nos pontos 02<br />
(rio Aguiar), 03 (rio Morcego), 04 (<strong>Primavera</strong>)<br />
e 08 (<strong>Primavera</strong>).<br />
Cianeto Livre<br />
Foi diagnosticada uma pequena quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> cianeto livre no ponto localizado no ponto<br />
8, junto ao rio <strong>Primavera</strong>. O cianeto é muito<br />
usado no processo <strong>de</strong> lixiviação do ouro, na<br />
produção <strong>de</strong> fibras sintéticas e borrachas,<br />
indústrias <strong>de</strong> galvanização, compostos<br />
farmacêuticos. Também são encontrados em<br />
efluentes <strong>de</strong> produção e processamento <strong>de</strong><br />
alimentos, originado <strong>de</strong> glicosídios<br />
cianogênicos presentes em vários vegetais e<br />
frutos, como mandioca, sorgo, amêndoas,<br />
pêssegos, cerejas e bambu.<br />
IQA <strong>–</strong> Índice <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água<br />
Neste item serão <strong>de</strong>monstrados os índices <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas para os pontos <strong>de</strong> coleta<br />
<strong>de</strong> água superficial nas áreas do<br />
empreendimento. A metodologia empregada<br />
é a mesma adota pela CETESB <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1975<br />
com vistas a servir <strong>de</strong> informação básica <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água para o público em geral.<br />
Incorpora nove variáveis consi<strong>de</strong>radas<br />
relevantes para a avaliação da qualida<strong>de</strong> das<br />
águas: Coliformes Fecais, pH, Demanda<br />
Bioquímica <strong>de</strong> Oxigênio, Nitrogênio Total,<br />
Fósforo Total, Temperatura, Turbi<strong>de</strong>z, Resíduo<br />
Total e Oxigênio Dissolvido.<br />
A qualida<strong>de</strong> dos corpos d’água <strong>de</strong> acordo com<br />
a metodologia adota pela CETESB, mostrou<br />
que os mesmos possuem suas águas<br />
classificadas como “BOA” em todos os pontos.<br />
Ressalta‐se que esta metodologia reflete<br />
principalmente a contaminação dos corpos<br />
hídricos ocasionada pelo lançamento <strong>de</strong><br />
esgotos domésticos visando o tratamento<br />
para abastecimento público.<br />
Caracterização Hidroquímica das Águas<br />
Subterrâneas<br />
A caracterização hidroquímica das águas<br />
subterrâneas foi feita baseado nas análises<br />
coletadas <strong>de</strong> 4 (quatro) pontos inseridos na<br />
AID e ADA do empreendimento. Os<br />
parâmetros analisados foram comparados<br />
com a Portaria 518 <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2004<br />
do Ministério da Saú<strong>de</strong>.<br />
Coliformes Totais<br />
Nos quatro poços amostrados, foram<br />
<strong>de</strong>tectados a presença <strong>de</strong> Coliformes Totais,<br />
que são bactérias gram‐negativos, aeróbios ou<br />
anaeróbios facultativos, não formadores <strong>de</strong><br />
esporos, e que estão associadas à<br />
<strong>de</strong>composição <strong>de</strong> matéria orgânica em geral.<br />
Coliformes Fecais (termotolerantes)<br />
Este parâmetro foi diagnosticado apenas no<br />
Poço Amazonas (Cacimba) nº 01, as bactérias<br />
coliformes Fecais são consi<strong>de</strong>radas os<br />
principais indicadores <strong>de</strong> contaminação por<br />
esgotos sanitários e são mais significativas do<br />
que as Coliformes Totais, pelo fato das<br />
bactérias fecais serem restritas ao trato<br />
intestinal <strong>de</strong> animais <strong>de</strong> sangue quente.<br />
A <strong>de</strong>terminação da concentração dos<br />
coliformes assume importância como<br />
parâmetro indicador da possibilida<strong>de</strong> da<br />
existência <strong>de</strong> microorganismos patogênicos,<br />
responsáveis pela transmissão <strong>de</strong> doenças <strong>de</strong><br />
veiculação hídrica, tais como febre tifói<strong>de</strong>,<br />
febre paratifói<strong>de</strong>, <strong>de</strong>sinteria bacilar e cólera.<br />
PH <strong>–</strong> Potencial Hidrogeniônico<br />
Dos quatro poços amostrados três estão com<br />
o índice pH abaixo do mínimo estabelecido<br />
pela portaria 518, Poços 01, 03 e 04, fato que<br />
po<strong>de</strong> estar relacionado a formação<br />
mineralógica do solo.<br />
Conclusões<br />
A análise da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais<br />
nos pontos amostrados indica uma qualida<strong>de</strong><br />
boa em relação aos parâmetros avaliados,<br />
porém é verificado, <strong>de</strong>vido a baixa altitu<strong>de</strong>,<br />
que os rios sofrem salinização <strong>de</strong>vido a<br />
influência da maré, o que inviabiliza a<br />
captação para consumo humano.<br />
As águas subterrâneas amostradas<br />
<strong>de</strong>monstraram em todos os pontos a presença<br />
<strong>de</strong> coliforme totais, além <strong>de</strong> que no poço<br />
número 01, foi <strong>de</strong>tectado coliforme fecal. O<br />
fato po<strong>de</strong> ser explicado <strong>de</strong>vido ao fato do<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> não dispor <strong>de</strong> um<br />
sistema <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgoto, e os<br />
efluentes serem <strong>de</strong>scartados em fossas<br />
negras. Contudo recomenda‐se que as águas<br />
captadas para consumo humano sejam feitas<br />
através <strong>de</strong> poço tubular profundo distantes
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
34<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
das fossas negras, <strong>de</strong>vendo estas águas serem<br />
periodicamente monitoradas através <strong>de</strong><br />
análises físico, químicas e bacteriológicas,<br />
além <strong>de</strong> serem previamente cloradas para o<br />
consumo.<br />
Uso das Águas Superficiais<br />
As águas superficiais no Município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> são utilizadas pela população,<br />
principalmente na lavagem <strong>de</strong> roupa, banho e<br />
<strong>de</strong> carros. Essas águas <strong>de</strong> superfície são<br />
também aproveitadas para <strong>de</strong>sse<strong>de</strong>ntação do<br />
gado nas fazendas circunvizinhas.<br />
A água superficial é imprópria para consumo<br />
humano, pois além <strong>de</strong> sofrerem salinização da<br />
água do mar em certos trechos, os<br />
lançamentos <strong>de</strong> esgoto são realizados através<br />
<strong>de</strong> fossas negras, já que o Município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> não é provido <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong><br />
tratamento <strong>de</strong> efluentes.<br />
Uso das Águas Subterrâneas<br />
O uso dominantemente das águas<br />
subterrâneas no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> é o<br />
doméstico, pois não temos conhecimento <strong>de</strong><br />
indústrias no Município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Existe<br />
apenas uma pequena restrição quanto ao uso<br />
do aqüífero Pirabas, pois o mesmo apresenta<br />
uma dureza, cujo sabor é diferente dos poços<br />
das aluviões.<br />
Abastecimento <strong>de</strong> Água no Município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong><br />
O abastecimento no município se dá através<br />
<strong>de</strong> poços tubulares e <strong>de</strong> cacimba, sendo que<br />
na se<strong>de</strong> municipal é proveniente <strong>de</strong> três<br />
Baterias <strong>de</strong> poços tubulares do SAAE.<br />
Em <strong>Primavera</strong>, principalmente na se<strong>de</strong><br />
municipal, o Serviço Autônomo <strong>de</strong> Água e<br />
Esgoto ‐ SAAE e a prefeitura são responsáveis<br />
pela distribuição <strong>de</strong> água para a população.<br />
O regime <strong>de</strong> bombeamento inicia às 3 horas<br />
da manhã e termina às 21 horas, com vazões<br />
<strong>de</strong> 90 m³/h para o conjunto das três Baterias.<br />
Com o crescimento da população houve<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> perfurarem‐se poços<br />
tubulares, com finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r a<br />
<strong>de</strong>manda exigida pela população,<br />
principalmente,<br />
distantes.<br />
nas comunida<strong>de</strong>s mais<br />
3.1.11 Caracterização Hidrogeológica Local<br />
A hidrogeologia do sistema tem o seu<br />
contexto representado principalmente por<br />
unida<strong>de</strong>s Cenozóicas, estudadas em<br />
afloramentos naturais e através <strong>de</strong> perfís<br />
litoestratigráficos <strong>de</strong> poços tubulares<br />
perfurados na área costeira.<br />
Fazem parte <strong>de</strong>sse contexto as unida<strong>de</strong>s:<br />
Sedimentos Holocênicos, Barreiras e Pirabas.<br />
Sedimentos Holocênicos caracterizam<br />
aqüíferos <strong>de</strong> natureza livre e <strong>de</strong>scontínuos,<br />
constituídos <strong>de</strong> argila cinza‐esbranquiçada,<br />
areia e cascalho inconsolidados. Em geral<br />
apresentam boa porosida<strong>de</strong> e<br />
permeabilida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vido o caráter arenoso <strong>de</strong><br />
sua estrutura.<br />
A unida<strong>de</strong> Barreiras consiste em sedimentos<br />
areno‐argilosos, inconsolidados. Nas áreas <strong>de</strong><br />
influência do futuro empreendimento<br />
ocorrem a profundida<strong>de</strong>s entre 2,0 e 18,0<br />
metros, São aqüíferos <strong>de</strong> natureza livre, semi‐<br />
livre a confinado, pelas camadas <strong>de</strong> solo e<br />
argila variegada, com espessuras variando <strong>de</strong><br />
até 2,0 a 6,0 metros.<br />
Devido a sua constituição argilosa e aliadas a<br />
sua pouca espessura, não se constituem<br />
aqüíferos para gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> água em<br />
toda a sua extensão. Estas unida<strong>de</strong>s<br />
constituem os sistemas aqüíferos mais<br />
explorados nas áreas <strong>de</strong> influência do<br />
empreendimento proposto.<br />
A unida<strong>de</strong> Pirabas aflora, principalmente, no<br />
litoral Nor<strong>de</strong>ste do Estado do Pará, em<br />
especial na Ilha <strong>de</strong> Fortaleza, e nos Municípios<br />
<strong>de</strong> São João <strong>de</strong> Pirabas, Salinópolis, Capanema<br />
e Quatipuru. Em <strong>Primavera</strong> as rochas <strong>de</strong>sta<br />
unida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m ser encontradas a<br />
aproximadamente 5,0 a 18,0 metros <strong>de</strong><br />
profundida<strong>de</strong>, atingindo o topo do<br />
embasamento a profundida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 60,0<br />
metros, conforme se observou nos furos <strong>de</strong><br />
sondagens. O aqüífero Pirabas, <strong>de</strong> natureza<br />
cárstica, é o mais complexo, apresentando<br />
potencialida<strong>de</strong>s hidrogeológicas baixa a<br />
média.<br />
Caracterização da piezometria dos<br />
aqüíferos e sua re<strong>de</strong> <strong>de</strong> monitoramento<br />
na área <strong>de</strong> influência direta do<br />
empreendimento
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
35<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Para um melhor entendimento das condições<br />
hidrogeológicas da área do Município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>, foi realizado o levantamento dos<br />
poços tubulares e cacimba (também<br />
<strong>de</strong>nominado poços amazonas), levando em<br />
conta os parâmetros <strong>de</strong> construção dos<br />
mesmos. Os poços cacimba apresentam níveis<br />
estáticos rasos (entre 2,0 a 4,0 metros),<br />
enquanto os tubulares mais profundos<br />
chegam a 13,0 metros <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>.<br />
Os poços do tipo cacimba e ponteira<br />
exploram, geralmente, zonas aqüíferas dos<br />
terraços alúvio‐coluvionares, com<br />
profundida<strong>de</strong>s variando entre 6,0 e 12,0<br />
metros, respectivamente. Já os poços<br />
tubulares rasos, explotando zonas aqüíferas<br />
dos sedimentos Barreiras, apresentam<br />
profundida<strong>de</strong>s predominantes entre 12,0‐18,0<br />
metros. O nível estático medido na época do<br />
cadastro variava <strong>de</strong> 3,0‐8,0 metros, com o<br />
valor médio <strong>de</strong> 5,0 metros.<br />
Ressalta‐se que a maioria dos poços<br />
construídos nos Municípios <strong>de</strong> Castanhal,<br />
Salinópolis e áreas circunvizinhas atingiram<br />
profundida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 60,0‐130,0 metros e vazões<br />
na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 10 a 80 m3/h.<br />
Proposta <strong>de</strong> uso dos recursos hídricos<br />
superficiais e subterrâneos e<br />
interferências nos recursos hídricos<br />
existentes<br />
Fase <strong>de</strong> Implantação<br />
A <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> água durante o período <strong>de</strong><br />
Implantação do <strong>Projeto</strong> inicia com a fase <strong>de</strong><br />
mobilização <strong>de</strong> canteiro, prevendo‐se um<br />
consumo <strong>de</strong> 100 m³/dia. A água será utilizada<br />
tanto para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda das obras <strong>de</strong><br />
engenharia como do uso doméstico<br />
(escritórios, banheiros, salas <strong>de</strong> manutenção<br />
<strong>de</strong> equipamentos, entre outros).<br />
Assim, a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> água potável do<br />
empreendimento nesta fase po<strong>de</strong>rá ser<br />
suprimida através <strong>de</strong> captações superficiais<br />
das nascentes do agarapé do Pauzoada, que<br />
apresentaram vazões da or<strong>de</strong>m 1,7 m³/h ou<br />
40,8 m³/dia. Ressalta‐se que apenas 30%<br />
<strong>de</strong>ste volume po<strong>de</strong>rão ser captados, ou seja,<br />
0,51 m³/h ou 12,24 m³/dia, <strong>de</strong> acordo com a<br />
Instrução Normativa N. 55/2010 da SEMA/PA.<br />
Para suprir o <strong>de</strong>ficit <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
águas superficiais, recomenda‐se a construção<br />
<strong>de</strong> um ou dois poços tubulares na mesma<br />
bacia do Pauzoada, com vazões minímas <strong>de</strong> 40<br />
m³/dia ou 2,0 m.<br />
Fase <strong>de</strong> Operação<br />
Na fase <strong>de</strong> operação, está previsto um<br />
consumo médio <strong>de</strong> água no processo<br />
industrial <strong>de</strong> 30 m³/h, e uso doméstico<br />
(potável) <strong>de</strong> 35 m³/dia.<br />
Uma alternativa para suprir o <strong>de</strong>ficit <strong>de</strong><br />
disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> águas superficiais, é a<br />
execução <strong>de</strong> poços tubulares nas<br />
proximida<strong>de</strong>s da futura fabrica.<br />
Apesar <strong>de</strong>, aparentemente, os aquíferos da<br />
região terem sido consi<strong>de</strong>rados como pobres,<br />
recomenda‐se, com base nos estudos<br />
efetuados, a construção <strong>de</strong> baterias <strong>de</strong> poços<br />
tubulares nas proximida<strong>de</strong>s da fábrica, para<br />
aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda prevista <strong>de</strong> 30 m³/h <strong>de</strong><br />
água industrial na fase <strong>de</strong> operação.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
36<br />
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4<br />
Para o meio biótico apresentado neste item,<br />
foram caracterizados os seguintes aspectos:<br />
Ecossistemas Terrestres e Ecossistemas<br />
Aquáticos, com especial atenção para a<br />
vegetação e fauna (mamíferos, aves, répteis e<br />
anfíbios).<br />
4.1. Ecossistemas Terrestres<br />
4.1.1 Vegetação<br />
Introdução<br />
A área do empreendimento localiza‐se na<br />
bacia do rio <strong>Primavera</strong>, que por sua vez está<br />
inserida na região Bragantina, situada no<br />
nor<strong>de</strong>ste do estado do Pará, Bioma<br />
Amazônico, on<strong>de</strong> originalmente predominava<br />
a Floresta Ombrófila, em ambientes <strong>de</strong> terra<br />
firme, e Florestas Aluviais em áreas úmidas e<br />
inundáveis.<br />
Historicamente a ocupação <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada<br />
acelerou a transformação <strong>de</strong> vastas áreas da<br />
floresta <strong>de</strong> terra firme, inicialmente com a<br />
comercialização <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> alto valor<br />
comercial e posteriormente para conciliar<br />
projetos <strong>de</strong> uso da terra como pecuária e<br />
agricultura, aparentemente, sem muito<br />
sucesso.<br />
Objetivos<br />
Caracterizar a vegetação nativa e as formas <strong>de</strong><br />
uso dos solos nas Áreas <strong>de</strong> Influência Direta ‐<br />
AID e Diretamente Afetada <strong>–</strong> ADA da futura<br />
Fábrica <strong>de</strong> Cimentos Votorantin, que se<br />
preten<strong>de</strong> instalar em <strong>Primavera</strong>, Pará.<br />
Indicar medidas minimizadoras e/ou<br />
compensatórias para reduzir o efeito dos<br />
impactos ambientais sobre a vegetação.<br />
Procedimentos<br />
Área Diretamente Afetada <strong>–</strong> ADA<br />
Para os estudos do meio biótico foi<br />
consi<strong>de</strong>rado como Área Diretamente Afetada<br />
CARACTERÍSTICAS DO MEIO BIÓTICO<br />
<strong>–</strong> ADA, a área das minas <strong>de</strong> calcário, <strong>de</strong> jazidas<br />
<strong>de</strong> argila e da planta industrial da fábrica <strong>de</strong><br />
cimento.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta <strong>–</strong> AID<br />
Consi<strong>de</strong>rou‐se como Área <strong>de</strong> Influência Direta<br />
<strong>–</strong> AID as sub‐bacias dos rios Bacabal, Morcego,<br />
Aguiar, Tabocal e Peixes <strong>de</strong>s<strong>de</strong> suas cabeceiras<br />
mais altas, até a confluência dos rios<br />
<strong>Primavera</strong> e Peixes.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta <strong>–</strong> AII<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Indireta <strong>–</strong> AII correspon<strong>de</strong><br />
aos territórios dos municípios <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>,<br />
Quatipuru, Salinópolis e Capanema.<br />
Para efetivar o diagnóstico da vegetação<br />
foram planejadas duas campanhas <strong>de</strong> campo.<br />
A primeira para i<strong>de</strong>ntificar e mapear todas as<br />
fitofisionomias existentes e o uso dos solos, e<br />
a segunda, após seleção das mais<br />
representativas unida<strong>de</strong>s, fazer amostragens<br />
quantitativas.<br />
Todo trabalho foi <strong>de</strong>senvolvido em duas<br />
etapas, escritório e campo, <strong>de</strong> forma que se<br />
obtenha o maior número possível <strong>de</strong><br />
informações.<br />
Resultados<br />
Após verificação dos diferentes padrões da<br />
vegetação nativa e investigação no interior<br />
das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mapeamento (itens<br />
observados: presença <strong>de</strong> espécies típicas,<br />
estrutura da formação, características e<br />
fatores como umida<strong>de</strong> do solo, presença <strong>de</strong><br />
lianas e palmeiras e sinais <strong>de</strong> anomalias como<br />
troncos cortados, resto <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras e<br />
palmeiras cortadas) e <strong>de</strong> usos dos solos, na<br />
Área Diretamente e na Área <strong>de</strong> Influência<br />
Direta, do empreendimento, ficou<br />
caracterizada que a Região Fitoecológica<br />
estudada é a Floresta Ombrófila Densa.<br />
De uma forma geral, as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vegetação<br />
mapeadas encontram‐se muito alteradas, não<br />
foi encontrada nenhuma área íntegra e os
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
37<br />
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remanescentes e fragmentos visitados contêm<br />
muitas clareiras e trilhas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong><br />
exploração do material lenhoso.<br />
Pelas características próprias foram<br />
i<strong>de</strong>ntificadas e espacializadas as seguintes<br />
fitofisionomias: Floresta Ombrófila Densa<br />
Aluvial (ao longo dos flúvios), Floresta<br />
Ombrófila Densa <strong>de</strong> Terras Baixas (em terras<br />
firmes), Formações Pioneiras (Mangues,<br />
Campos marinhos, Palmeiral) e Áreas<br />
Antropizadas (Vegetação Secundária:<br />
Capoeiras Altas e Capoeiras Baixas; Pastagem<br />
e Agricultura <strong>de</strong> subsistência) a Tabela 4.1.1‐1,<br />
apresenta o resumo das áreas ocupadas por<br />
cada uma <strong>de</strong>stas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> vegetação.<br />
Tabela 4.1.1‐1. Áreas <strong>de</strong> Vegetação e Usos do<br />
Solo<br />
Símbolo Fitofisionomias Área total<br />
(ha)<br />
Floresta Ombrófila 100,40<br />
Db Densa <strong>de</strong> Terras<br />
Baixas<br />
Da<br />
Floresta Ombrófila<br />
Densa Aluvial<br />
5,89<br />
Floresta Ombrófila 246,34<br />
Densa Aluvial+<br />
Da+Db Floresta Ombrófila<br />
Densa <strong>de</strong> Terras<br />
Baixas<br />
M Manguezal 1.620,83<br />
Cs Campos Salinos 233,50<br />
Vegetação<br />
2.259,98<br />
Vs<br />
Secundária<br />
(Capoeiras Altas e<br />
Baixas)<br />
Vegetação<br />
Secundária<br />
365,24<br />
Vs+Da +Floresta<br />
Ombrófila<br />
Aluvial<br />
Densa<br />
Vegetação<br />
2.527,70<br />
Vs+Af<br />
Secundária<br />
Agricultura<br />
Familiar<br />
+<br />
P Pastagem 1.841,45<br />
Af<br />
Agricultura<br />
Familiar<br />
199,49<br />
Au<br />
Área Urbana<br />
<strong>Primavera</strong><br />
<strong>de</strong> 189,76<br />
ÁREA TOTAL 9.590,63<br />
Fonte: CEMA, 2010.<br />
A seguir são apresentados relatos <strong>de</strong>ssas<br />
fitofisionomias como também ilustrações e<br />
comentários sobre a situação atual.<br />
Região Fitoecológica da Floresta<br />
Ombrófila<br />
A vegetação do Brasil, compreendida na Zona<br />
Neotropical, po<strong>de</strong> ser dividida, segundo o<br />
aspecto geográfico em dois gran<strong>de</strong>s<br />
territórios: o amazônico e o extra‐amazônico.<br />
No território Amazônico, o sistema ecológico<br />
vegetal respon<strong>de</strong> a um clima <strong>de</strong> temperatura<br />
média em torno <strong>de</strong> 25ºC e <strong>de</strong> chuvas<br />
torrenciais bem distribuídas durante o ano,<br />
sem déficit hídrico mensal no balanço<br />
ombrotérmico anual.<br />
Nessa região com clima ombrotérmico e sem<br />
um período biologicamente seco durante o<br />
ano, com mais <strong>de</strong> 2.300mm <strong>de</strong> chuvas anuais,<br />
ocorre uma das maiores biodiversida<strong>de</strong>s do<br />
planeta.<br />
Na área em estudo, as composições florísticas<br />
e estrutura das distintas fitofisionomias estão<br />
mais ligadas às variações edáficas, do que<br />
variações altitudinais. Dentro <strong>de</strong>ssa Região<br />
foram encontradas as seguintes<br />
Fitofisonomias:<br />
Floresta Ombrófila Densa Aluvial<br />
De modo geral, trata‐se <strong>de</strong> uma formação<br />
ribeirinha que ocupa as planícies inundadas,<br />
periodicamente inundáveis como também os<br />
antigos terraços quaternários.<br />
Em alguns locais formam dossel emergente<br />
uniforme com árvores com mais <strong>de</strong> 35 metros<br />
<strong>de</strong> altura com Taperebá, Envira, Andiroba e<br />
Pente‐<strong>de</strong>‐macaco. A área em estudo esta<br />
associada à diversas espécies <strong>de</strong> palmeiras na<br />
submata como também, lianas lenhosas e<br />
herbáceas.<br />
Em geral, esta formação circunda a Floresta<br />
Ombrófila Densa Aluvial das áreas<br />
permanentemente inundadas, conhecida<br />
regionalmente como “mata <strong>de</strong> igapó”. Em<br />
campo é possível diferenciar essas fisionomias<br />
tanto pelo nível <strong>de</strong> encharcamento <strong>de</strong> solo,<br />
como pela seleção <strong>de</strong> um número menor <strong>de</strong><br />
espécies adaptadas, com <strong>de</strong>staque pela<br />
ocorrência <strong>de</strong> anani, sumaúma e as palmeiras<br />
açaí, inajá, e buriti.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
38<br />
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Na área em estudo ocorrem poucos<br />
remanescentes <strong>de</strong>ssa formação. O melhor<br />
remanescente em termos <strong>de</strong> conservação e<br />
características próprias da formação<br />
(0º58’33,9S e 47º07’07,5”W), foi observado<br />
próximo ao terreno da futura fábrica <strong>de</strong><br />
cimentos. Na amostragem <strong>de</strong>ssa área<br />
verificou‐se a presença <strong>de</strong> espécies comuns<br />
<strong>de</strong>ssa formação como: Ucuuba, Umiri,<br />
Abiurana, Taxi, Mangirana, Mandioqueiro,<br />
Goiabinha‐da‐mata, entre outras. A fisionomia<br />
florestal, com árvores adultas com mais <strong>de</strong> 35<br />
metros <strong>de</strong> altura, dossel fechado, sub‐bosque<br />
uniforme, raízes tabulares e solo encharcado<br />
proporcionaram a caracterização da mata <strong>de</strong><br />
várzea. Em seu interior, diversos testemunhos<br />
<strong>de</strong> troncos cortados, clareiras <strong>de</strong>vido ao corte<br />
seletivo e restos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira cortada por<br />
moto‐serra. Destaca‐se a ausência <strong>de</strong><br />
indivíduos <strong>de</strong> valor comercial.<br />
Foto 4.1.1‐1: Sapopemas <strong>de</strong> ucuúba (Virola<br />
surinamensis).<br />
Foto 4.1.1‐2: Exploração <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira.<br />
Floresta Ombrófila Densa das Terras<br />
Baixas<br />
A Formação Ombrófila Densa das Terras<br />
Baixas ocupa a faixa marginal, a partir da<br />
“mata <strong>de</strong> várzea”, em terrenos mais secos e<br />
com maior altitu<strong>de</strong> do que esta.<br />
É caracterizada pela exuberância da sua<br />
cobertura vegetal, com predomínio <strong>de</strong> árvores<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
biomassa na serapilheira, gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong><br />
espécies epífitas.<br />
Os fragmentos encontrados estão totalmente<br />
<strong>de</strong>scaracterizados, tanto em composição,<br />
como em estrutura.<br />
Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>ssas áreas está ocupada pela<br />
agricultura <strong>de</strong> subsistência. Nas proprieda<strong>de</strong>s<br />
maiores, o <strong>de</strong>smatamento para formação <strong>de</strong><br />
pastagens também abriu muitas áreas.<br />
Foram encontrados nesses fragmentos<br />
“indivíduos testemunho” que caracterizam<br />
essa floresta, como abiorana‐cutite, pequiá,<br />
quinarana, sorva, acapu, andiroba, bacuri,<br />
caju‐açu, e ajudaram na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong>ssa<br />
fisionomia.<br />
Foto 4.1.1‐3: Fragmento da Floresta Ombrófila<br />
Densa <strong>de</strong> Terra Baixa.<br />
Formações Pioneiras<br />
Formação Pioneira Arbórea<br />
Na área <strong>de</strong> Influência Indireta <strong>–</strong> AID, <strong>de</strong>vido ao<br />
balanceamento <strong>de</strong> maré do oceano sobre os<br />
rios <strong>Primavera</strong> e Peixe, ocorre um ecossistema<br />
costeiro, <strong>de</strong> transição entre os ambientes<br />
terrestres e marinhos, <strong>de</strong>nominado<br />
“manguezal”. Em virtu<strong>de</strong> do solo salino e da<br />
<strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> oxigênio, nos manguezais<br />
predominam os vegetais halófilos (que<br />
suportam solos salgados), especialmente<br />
mangue (Rhizophora mangle), adaptado e<br />
composto por longas raízes respiratórias que<br />
permitem a sustentação das árvores no solo
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
39<br />
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lodoso. Entre os indivíduos <strong>de</strong> mangue,<br />
ocorrem alguns <strong>de</strong> aturis (Drepanocarpus<br />
luna‐tus). Em seu entorno ocorrem buriti<br />
(Mauritia flexuosa) e o açaí (Euterpe oleracea),<br />
que se comportam como pioneiras e<br />
indicadoras da transição do mangue para a<br />
vegetação das áreas alagadas com água doce<br />
(influência fluvial).<br />
Foto 4.1.1‐4: Manguezal ocupando as margens<br />
do rio <strong>Primavera</strong>. Maré alta.<br />
Palmeiral<br />
Os palmeirais ocorrem em todas as formações<br />
visitadas. Em áreas alteradas tornam‐se<br />
pioneiras, (0º 56’29,7”S e 47º 05’17,00”W).<br />
Nas capoeiras <strong>de</strong>senvolvem populações<br />
chegando a formar comunida<strong>de</strong>s próprias.<br />
Destacam‐se as espécies: babaçu (Orbygnia<br />
speciosa), inajá (Attalea maripa), buriti<br />
(Mauritia flexuosa), buritirana ou caranã‐<strong>de</strong>‐<br />
espinho (Mauritiella aculeata.), muru‐muru<br />
(Astrocarium murumuru), tucumã<br />
(Astrocarium aculeatum), marajá (Bactris sp.),<br />
pupunharana (Duckeo<strong>de</strong>ndron cestroi<strong>de</strong>s) e<br />
principalmente o açaí (Euterpe oleraceae).<br />
Formação Pioneira<br />
Herbácea<br />
Nas áreas sobre influência fluviomarinha do<br />
rio <strong>Primavera</strong>, ocorre em menor escala, os<br />
Campos Salinos, uma formação pioneira<br />
<strong>de</strong>stituída <strong>de</strong> árvores que ocupa as planícies<br />
represadas com água do mar pelos terraços<br />
dos rios. São os campos ordinariamente<br />
povoados por gramíneas adaptadas ao<br />
ambiente salobro limnófitico, especialmente<br />
por Spartina sp., além <strong>de</strong> outras herbáceas.<br />
Foto 4.1.1‐5: Campo Salino, margem direita do<br />
rio <strong>Primavera</strong>.<br />
Áreas Antropizadas<br />
Vegetação Secundária (Capoeiras)<br />
O surgimento <strong>de</strong> áreas alteradas está<br />
diretamente relacionado com o processo <strong>de</strong><br />
ocupação humana na Amazônia. Nessa<br />
conjuntura <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada <strong>de</strong> uso dos recursos<br />
naturais, a agricultura familiar, tem papel<br />
significativo no processo <strong>de</strong> conversão da<br />
cobertura vegetal, inserindo‐se<br />
predominantemente em parcelas da<br />
paisagem representadas pela vegetação<br />
secundária, que constituem as “capoeiras”.<br />
Segundo COSTA (2006, in MOREIRA, 2008), as<br />
capoeiras são componentes da paisagem rural<br />
<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> significado na Amazônia.<br />
Distinguem‐se <strong>de</strong> outras formas <strong>de</strong> áreas<br />
alteradas por ação antrópica, por se<br />
constituírem estágios <strong>de</strong> regeneração<br />
espontânea da cobertura vegetal.<br />
Nesse contexto, estudos <strong>de</strong>monstram que na<br />
região Bragantina, após 120 anos <strong>de</strong><br />
colonização agrícola, existe menos <strong>de</strong> 15 % da<br />
cobertura vegetal original e as capoeiras<br />
ocupam cerca <strong>de</strong> 53 % (VIEIRA, 1996).<br />
As Áreas Diretamente Afetadas e <strong>de</strong> Influência<br />
Direta do empreendimento, estão quase que<br />
totalmente antropizadas. A maior parte <strong>de</strong>ssa<br />
área, anteriormente <strong>de</strong>smatada e<br />
posteriormente abandonada, foi recoberta<br />
por Capoeiras, que cortadas em épocas<br />
diferentes atualmente possuem ida<strong>de</strong>s e<br />
etapas sucessionais diferentes.<br />
As Capoeiras mais antigas formam<br />
comunida<strong>de</strong>s arbóreas, possuem estrutura e<br />
fisionomia <strong>de</strong> uma Floresta Secundária<br />
(Capoeira Alta), com espécies como morototó
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
40<br />
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(Didymopanax morototoni), Imbaubarana<br />
(Pouroma sp.), Cega‐machado (Maprounea<br />
guianensis), Grão‐<strong>de</strong>‐galo (Guatteria<br />
poeppigiana), entre outras, (0º 54’04,4” S 47º<br />
09’ 43,4” W).<br />
Foto 4.1.1‐6: Aspectos do interior da Capoeira<br />
Alta.<br />
Pecuária<br />
A área <strong>de</strong> Pecuária na região pesquisada está<br />
recoberta por pastagens plantadas, sendo em<br />
sua maioria Brachiaria <strong>de</strong>cumbens (em terras<br />
firmes e <strong>de</strong> baixa umida<strong>de</strong>) e Brachiaria<br />
humidicolia (em áreas rebaixadas e sobre<br />
solos hidromóorficos), geralmente as<br />
pastagens estão em proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tamanho<br />
médio e estão distribuídas por toda área <strong>de</strong><br />
estudos ocupando significativo espaço<br />
territorial.<br />
Agricultura <strong>de</strong> Subsistência ou Familiar<br />
Essa ativida<strong>de</strong> é a mais importante fonte da<br />
produção agrícola na região nor<strong>de</strong>ste do Pará,<br />
principalmente no que se refere à produção<br />
<strong>de</strong> alimentos e oferta <strong>de</strong> empregos e<br />
ocupação no meio rural. Nesse sentido, os<br />
agricultores da região se caracterizam por<br />
exercer uma diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
fundamentais para complementar seus<br />
rendimentos e suas necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
sobrevivência, e direcionam as <strong>de</strong>cisões<br />
relativas às ativida<strong>de</strong>s agrícolas<br />
prioritariamente para aten<strong>de</strong>r as<br />
necessida<strong>de</strong>s básicas e imediatas <strong>de</strong> consumo<br />
alimentar da família. Assim, a produção<br />
<strong>de</strong>stina‐se à subsistência da família do<br />
agricultor, que se alimenta praticamente<br />
daquilo que planta, <strong>de</strong>ixando em segundo<br />
plano a questão da rentabilida<strong>de</strong>.<br />
Assim, o caboclo tem poucas chances para<br />
melhoria <strong>de</strong> suas condições <strong>de</strong> vida, porém,<br />
mantém seus hábitos culturais <strong>de</strong> modo <strong>de</strong><br />
vida tradicional em relação à moradia,<br />
alimentação, lazer e relação com a natureza.<br />
O tipo <strong>de</strong> agricultura familiar mais encontrado<br />
na área <strong>de</strong> estudo é a agricultura itinerante,<br />
sistema primitivo e predominante nos<br />
ecossistemas <strong>de</strong> florestas tropicais, em que o<br />
homem <strong>de</strong>rruba a floresta, queimando‐a<br />
como preparo da terra para cultivo <strong>de</strong><br />
subsistência, produzindo alimento durante 4 a<br />
6 anos, <strong>de</strong>pois abandona a área, quando essa<br />
se torna improdutiva, seguindo<br />
continuamente com esse processo em novos<br />
trechos da floresta. A área inicial abandonada,<br />
on<strong>de</strong> se estabeleceu vegetação secundária,<br />
após cerca <strong>de</strong> vinte anos, po<strong>de</strong>rá ser<br />
novamente utilizada para o cultivo.<br />
A Pesca<br />
O município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> <strong>de</strong>staca‐se na<br />
região Bragantina como um produtor <strong>de</strong><br />
pescado, ativida<strong>de</strong> que envolve um número<br />
consi<strong>de</strong>rável da população <strong>de</strong> baixa renda<br />
local, <strong>de</strong>senvolvida predominantemente <strong>de</strong><br />
forma artesanal. Coletam principalmente<br />
camarão, caranguejo e peixes nos rios do<br />
município, principalmente no rio <strong>Primavera</strong><br />
próximo à sua foz com o mar, em<br />
comunida<strong>de</strong>s como Japerica, Muru‐Muru,<br />
Bacabal, que vive essencialmente <strong>de</strong>stas<br />
ativida<strong>de</strong>s, explorando as extensas áreas <strong>de</strong><br />
mangues adjacentes ao rio e a zona estuarina.<br />
Uma parcela significativa das comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
pescadores vive em condições precárias <strong>de</strong><br />
moradia, saneamento e renda, o que não lhes<br />
permite melhoria das condições <strong>de</strong> vida,<br />
embora a maioria tenha moradia própria, mas<br />
o estilo das moradias é muito rústico à<br />
semelhança das residências dos agricultores<br />
familiares.<br />
Segundo Lourenço et al. (2003), a ativida<strong>de</strong> da<br />
pesca artesanal no Nor<strong>de</strong>ste Paraense<br />
caracteriza‐se por ser <strong>de</strong>senvolvida com<br />
regularida<strong>de</strong> durante o ano todo, com baixo<br />
percentual <strong>de</strong> população <strong>de</strong> pescadores,<br />
<strong>de</strong>senvolvem a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma<br />
<strong>de</strong>scontínua.<br />
Os métodos empregados pelos pescadores<br />
artesanais são variados, sendo a prática mais<br />
comum <strong>de</strong> pesca a utilização <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
41<br />
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(malha<strong>de</strong>iras ou tarrafas). A prática <strong>de</strong> pesca<br />
com espinhel ou tira<strong>de</strong>ira vem em segundo<br />
lugar, seguida da pesca em currais, com puçá,<br />
matapi e a captura <strong>de</strong> caranguejos e outras<br />
espécies dos manguezais. (Foto 5.3.1.1‐65,<br />
Foto 5.3.1.1‐66 e Foto 5.3.1.1‐67).<br />
A pesca <strong>de</strong> curral é praticada em menor<br />
proporção, comparativamente aos métodos<br />
analisados anteriormente, mas assume um<br />
papel <strong>de</strong> extrema importância para os<br />
pescadores, pois em <strong>de</strong>terminados períodos<br />
do ano garante o abastecimento e a renda<br />
para muitas famílias.<br />
Os currais são estruturados com peças <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira, ligadas por cipós e fixadas em áreas<br />
próximas às margens que permitem o<br />
aprisionamento das espécies para posterior<br />
<strong>de</strong>spesca por ocasião da baixa da maré.<br />
Os pescadores utilizam barcos, canoa a remo<br />
ou vela para a execução <strong>de</strong> suas pescarias.<br />
Quanto ao tempo médio <strong>de</strong> duração do<br />
esforço <strong>de</strong> pesca, predominam as pescarias <strong>de</strong><br />
curta duração (até 24 horas), que incluem<br />
pequenas embarcações que apresentam<br />
limitações <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento em gran<strong>de</strong>s<br />
distâncias e englobam as pescarias com anzol,<br />
tarrafas, e também, as <strong>de</strong>spescas <strong>de</strong> curral.<br />
As principais espécies capturadas são o<br />
ban<strong>de</strong>irado e a pescada gó, pescada, corvina,<br />
bagre e pratiqueira.<br />
Foto 4.1.1‐7: Porto <strong>de</strong> Pesca no encontro do rio<br />
dos Peixes e <strong>Primavera</strong>, em Japerica.<br />
Conclusões do Diagnóstico <strong>de</strong> Vegetação<br />
Nesta etapa <strong>de</strong> campo, com visitas às<br />
comunida<strong>de</strong>s e o interior das áreas com<br />
vegetação nativa, pô<strong>de</strong>‐se avaliar a situação<br />
atual do tema estudado. Apesar da ocupação<br />
e do uso <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado, a vegetação nativa<br />
ainda mantém parte <strong>de</strong> sua estrutura e<br />
fisionomia preservadas, nos poucos e raros<br />
remanescentes testemunhos, principalmente<br />
nos terrenos distantes das vias <strong>de</strong> acesso. A<br />
presença <strong>de</strong> espécies, o porte dos indivíduos e<br />
o local <strong>de</strong> ocorrência, foram escenciais para a<br />
classficação e avaliação das fitofisionomias.<br />
Dentre as formações naturais, a única que<br />
mantém suas características básicas em<br />
melhores condições é o Manguezal. Como não<br />
é interessante o uso <strong>de</strong>sse solo e a ocupação<br />
<strong>de</strong>sse espaço para moradias ou lazer <strong>de</strong>vido à<br />
influência <strong>de</strong> maré, a vegetação mantém‐se<br />
íntegra.<br />
4.1.2 Mastofauna<br />
O Brasil é o país com maior diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mamíferos do mundo (Costa et al., 2005). Em<br />
comparação com os <strong>de</strong>mais biomas, a<br />
Amazônia é o que apresenta a mastofauna<br />
mais distinta, embora tenha espécies em<br />
comum com os outros biomas.<br />
Regionalmente, 15 espécies são consi<strong>de</strong>radas<br />
ameaçadas <strong>de</strong> extinção no Estado do Pará, por<br />
terem sido enquadradas em uma das<br />
seguintes categorias: criticamente em perigo;<br />
em perigo; vulnerável, segundo os critérios da<br />
IUCN (Aleixo, 2006).<br />
Os resultados obtidos nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
campo registraram pelo menos 35 espécies <strong>de</strong><br />
mamíferos, pertencentes a 22 famílias <strong>de</strong> oito<br />
or<strong>de</strong>ns, sendo quatro espécies da Or<strong>de</strong>m<br />
Di<strong>de</strong>lphimorphia, cinco espécies da Or<strong>de</strong>m<br />
Xenarthra, três espécies da Or<strong>de</strong>m Primates,<br />
uma espécie da Or<strong>de</strong>m Lagomorpha, nove<br />
espécies da Or<strong>de</strong>m Chiroptera, cinco espécies<br />
da Or<strong>de</strong>m Carnivora, uma espécie da Or<strong>de</strong>m<br />
Artiodactyla e sete espécies da Or<strong>de</strong>m<br />
Ro<strong>de</strong>ntia.<br />
Pequenos Mamíferos Não Voadores<br />
Dezessete indivíduos <strong>de</strong> cinco espécies <strong>de</strong><br />
pequenos mamíferos não voadores foram<br />
capturados com o uso <strong>de</strong> armadilhas <strong>de</strong><br />
captura viva. Dessas, três espécies <strong>de</strong><br />
marsupiais (Marmosa murina, Micoureus<br />
<strong>de</strong>merarae e Philan<strong>de</strong>r opossum) e duas <strong>de</strong><br />
roedores <strong>de</strong> duas famílias distintas: Oecomys<br />
cf. paricola, um cricetí<strong>de</strong>o e Proechimys cf.<br />
roberti, um equimí<strong>de</strong>o.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
42<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Foto 4.1.2‐1: Um marsupial, Marmosa murina (A),<br />
capturado em armadilha Sherman na área em<br />
estudo.<br />
Mamíferos Voadores<br />
Cinquenta e quatro indivíduos <strong>de</strong> nove<br />
espécies <strong>de</strong> morcegos foram capturados com<br />
o uso <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> neblina. Dessas, uma<br />
espécie pertence à Família Emballonuridae<br />
(Saccopteryx cf. leptura), sete espécies da<br />
Família Phyllostomidae (Artibeus cf cinereus,<br />
Carollia perpicillata, Carollia sp., Platyrrhinus<br />
helleri, Rhinophylla fischerae, Uro<strong>de</strong>rma cf.<br />
bilobatum e Vampyressa bi<strong>de</strong>ns) e uma<br />
espécie é da Família Vespertilionidae<br />
(Eptesicus sp.).<br />
Mamíferos <strong>de</strong> médio e gran<strong>de</strong> porte<br />
Dezenove espécies <strong>de</strong> mamíferos <strong>de</strong> médio e<br />
gran<strong>de</strong> porte foram registradas para a área<br />
em estudo. Destas, quatro espécies (Saimiri cf.<br />
sciureus, Saguinus cf. niger, Cerdocyons thous<br />
e Guerlinguetus cf. aestuans) foram<br />
registradas por avistamento (Foto 5.3.1.2‐10)<br />
e duas por observação indireta, através do<br />
registro <strong>de</strong> pegada (Leopardus pardalis e<br />
Nasua nasua).<br />
Foto 4.1.2‐2: Um marsupial, Marmosa murina (A),<br />
capturado em armadilha Sherman na área em<br />
estudo.<br />
Dentre as espécies registradas na região,<br />
apenas o tamanduá‐ban<strong>de</strong>ira é consi<strong>de</strong>rado<br />
como tendo o estado <strong>de</strong> conservação<br />
vulnerável (Chiarello et al., 2008).<br />
4.1.3 Herpetofauna<br />
Durante a primeira campanha <strong>de</strong> campo,<br />
realizada no mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010<br />
(hidroperíodo <strong>de</strong> seca) foram registrados 131<br />
exemplares da fauna herpetológica, <strong>de</strong>stes,<br />
105 espécimes pertencem ao grupo dos<br />
anfíbios (sapos, rãs, pererecas e salamandras)<br />
e 26 espécimes pertencem ao grupo dos<br />
répteis (lagartos) (Figura 4.1.3‐1).<br />
Figura 4.1.3‐1: Número <strong>de</strong> registros <strong>de</strong><br />
anfíbios e répteis amostrados na primeira<br />
campanha do Hidroperíodo <strong>de</strong> seca nas Áreas<br />
<strong>de</strong> Influência do empreendimento.<br />
O total <strong>de</strong> 30 espécies, sendo 21 espécies<br />
pertence ao grupo dos anfíbios, representado<br />
por duas or<strong>de</strong>ns seis famílias e dois gêneros<br />
(Figura 4.1.3‐2), e nove espécies para o grupo<br />
dos répteis, representadas por uma or<strong>de</strong>m,<br />
uma subor<strong>de</strong>m e sete famílias foi registrado<br />
na primeira campanha.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
43<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Figura 4.1.3‐2: Número <strong>de</strong> registros <strong>de</strong><br />
anfíbios por família amostrada na primeira<br />
campanha do (Hidroperíodo <strong>de</strong> seca) nas<br />
Áreas <strong>de</strong> Influência do empreendimento<br />
A riqueza <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> anfíbios registrada na<br />
área po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada extremamente<br />
baixa em comparação com outras regiões da<br />
Amazônia ou mesmo com outras localida<strong>de</strong>s<br />
no estado do Pará. A mesma constatação<br />
po<strong>de</strong> ser feita com relação aos répteis, on<strong>de</strong><br />
localida<strong>de</strong>s na Amazônia apresentam riqueza<br />
superior a 80 espécies (BERNARDE & ABE,<br />
2006; MACEDO et al., 2007; ZIMMERMANN &<br />
RODRIGUES, 1993). A baixa riqueza registrada<br />
para os grupos <strong>de</strong>ve‐se muito provavelmente<br />
ao curto tempo <strong>de</strong> amostragem e época da<br />
realização da campanha (estação seca), sendo<br />
necessário para maior conhecimento das<br />
espécies e melhor entendimento dos impactos<br />
gerados, refinando assim a proposição das<br />
medidas mitigadoras para os mesmos, a<br />
realização <strong>de</strong> pelo menos mais uma campanha<br />
(preferencialmente na estação chuvosa).<br />
Abundância relativa das espécies<br />
registradas<br />
Durante o diagnóstico, para o grupo <strong>de</strong><br />
anfíbios apenas quatro espécies foram<br />
responsáveis por 62% dos registros (L.<br />
andreae, R. margaritifera, S. nebulosus e A.<br />
hahneli), e oito espécies contribuíram com<br />
apenas 7% dos registros. Tal padrão <strong>de</strong><br />
abundâncias pontuais são, no entanto,<br />
irrelevantes <strong>de</strong>vido ao baixo esforço e a baixa<br />
<strong>de</strong>tectabilida<strong>de</strong>s na seca.<br />
Nenhuma das espécies <strong>de</strong> anfíbios ou <strong>de</strong><br />
répteis registradas durante o diagnóstico<br />
consta das listas da IUCN (IUCN, 2008), CITES<br />
(CITES, 2008) ou da Lista Nacional das Espécies<br />
da Fauna Brasileira Ameaçadas <strong>de</strong> Extinção<br />
(BRASIL, 2008). No entanto, a salamandra<br />
Bolitoglossa paraensis é consi<strong>de</strong>rada<br />
vulnerável à extinção na lista <strong>de</strong> espécies<br />
ameaçadas do Pará, que conta atualmente<br />
com três espécies <strong>de</strong> anfíbios consi<strong>de</strong>radas<br />
vulneráveis (PRUDENTE et al., 2006). A<br />
presença <strong>de</strong>ssa espécie na área do<br />
empreendimento, aliada ao fato <strong>de</strong> seu<br />
registro em apenas um ponto amostrado,<br />
torna preocupante a utilização dos dados aqui<br />
apresentados <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>finitiva na<br />
elaboração do Estudo <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong>.<br />
Para isso, é extremamente necessária a<br />
realização <strong>de</strong> ao menos mais uma campanha<br />
no período da chuva, <strong>de</strong> forma a<br />
complementar a amostragem na região,<br />
tornando possível a indicação das áreas e/ou<br />
espécies prioritárias para a conservação em<br />
ativida<strong>de</strong>s subseqüentes, como o<br />
monitoramento.<br />
As espécies <strong>de</strong> interesse comercial como<br />
jacarés, tartarugas e tracajás não foram<br />
registradas nas áreas amostradas. Esses<br />
grupos necessitam <strong>de</strong> metodologias<br />
específicas e um maior esforço amostral, mas<br />
sua ocorrência e os impactos nas mesmas<br />
<strong>de</strong>vido à perda <strong>de</strong> hábitat e a caça ilegal não<br />
po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>scartada.<br />
Espécies Exóticas e Invasoras<br />
A única espécie <strong>de</strong> réptil possivelmente<br />
exótica e <strong>de</strong> possível ocorrência para a área do<br />
empreendimento é a lagartixa‐<strong>de</strong>‐pare<strong>de</strong><br />
Hemidactylus mabouia, registrada em áreas<br />
urbanas <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e Capanema. A espécie<br />
ocorre tanto na América do Sul e Antilhas<br />
como na África do Sul e em Madagascar, não<br />
se sabendo ao certo em que sentido <strong>de</strong>u‐se<br />
sua dispersão, à época das constantes viagens<br />
<strong>de</strong> navios negreiros <strong>de</strong> um continente a outro<br />
(ÁVILA‐PIRES 1995).<br />
Embora, a espécie <strong>de</strong> calango‐ver<strong>de</strong> Ameiva.<br />
ameiva pertença à fauna autóctone (nativa),<br />
raramente é encontrado em áreas <strong>de</strong> floresta<br />
pouco perturbada e sua ocorrência na área<br />
amostrada não <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>scartada. Em áreas<br />
on<strong>de</strong> existem trilhas e clareiras abertas, ele<br />
po<strong>de</strong>‐se tornar abundante, competindo com
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
44<br />
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espécies nativas <strong>de</strong> hábitos semelhantes. O<br />
calango‐ver<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado como<br />
espécie invasora <strong>de</strong> ambientes florestados<br />
que venham a sofrer perturbações.<br />
Os impactos gerados pelo possível avanço<br />
<strong>de</strong>stas espécies em populações naturais das<br />
áreas <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong>vem ser evitados e<br />
mantidos sobre controle através do<br />
monitoramento.<br />
4.1.4 Invertebrados<br />
O trabalho <strong>de</strong> campo foi <strong>de</strong>senvolvido em 03<br />
pontos amostrais durante os dias 05 a 09 <strong>de</strong><br />
outubro <strong>de</strong> 2010. Foram <strong>de</strong>finidos na Área <strong>de</strong><br />
Influência Direta (AID) dois (02) pontos <strong>de</strong><br />
amostragem, e na Área Diretamente Afetada<br />
(ADA) 01 ponto <strong>de</strong> amostragem na área do<br />
empreendimento (Tabela 4.1.4‐1).<br />
Tabela 4.1.4‐1 ‐ Pontos amostrados na área<br />
<strong>de</strong> estudo, município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, Pará/BR,<br />
em outubro <strong>de</strong> 2010.<br />
Número<br />
Área De<br />
Influência<br />
Descrição<br />
P2 FÁBRICA AID Floresta<br />
Ombrófila Aluvial<br />
P7 TABOCAL AID Floresta<br />
Ombrófila <strong>de</strong><br />
terra baixa<br />
P3 MANGUE ADA Manguezal<br />
Análise dos grupos<br />
Hymenoptera Linnaeus, 1758 <strong>–</strong> São<br />
consi<strong>de</strong>rados os insetos mais evoluídos.<br />
Po<strong>de</strong>m ser divididos em um grupo que<br />
compreen<strong>de</strong> as espécies nocivas,<br />
representadas pelas saúvas, principalmente;<br />
pelas formigas quen‐quéns; pela abelha irapuá<br />
que são pragas <strong>de</strong> flores <strong>de</strong> citros; pelas<br />
vespas fitófagas; pelas espécies cecidógenas<br />
(causadoras <strong>de</strong> galhas) e pelos hiper<br />
parasitói<strong>de</strong>s e outro grupo maior que<br />
pertencem espécies úteis, como as abelhas; as<br />
polinizadoras; as vespas predadoras e os<br />
micro himenópteros parasitói<strong>de</strong>s, que<br />
mantém o equilíbrio ambiental, pois são<br />
poucas as espécies que não têm pelo menos<br />
um micro himenóptero como inimigo natural.<br />
Thysanoptera Haliday, 1836 <strong>–</strong> Alimentam‐se<br />
<strong>de</strong> seiva, existindo espécies que se alimentam<br />
<strong>de</strong> esporos <strong>de</strong> fungos e células <strong>de</strong> algas;<br />
outros formam galhas ou cecídias. Além dos<br />
fitófagos que são a maioria, existem espécies<br />
predadoras <strong>de</strong> ácaros, pulgões e cochonilhas<br />
ou mesmo outros tripes. Às vezes auxiliam na<br />
polinização <strong>de</strong> flores, mas na maioria das<br />
vezes afetam os órgãos reprodutivos<br />
causando esterilida<strong>de</strong>.<br />
Hemiptera Linnaeus, 1758 <strong>–</strong> Subor<strong>de</strong>m<br />
Auchenorrhyncha (cigarras, cigarrinhas,<br />
jequitiranabóia). São fitófagos, sugam tanto as<br />
partes aéreas como as raízes <strong>de</strong> vegetais. A<br />
postura é feita sobre folhas e ramos ou no<br />
interior dos tecidos das plantas. Constituem<br />
um grupo <strong>de</strong> insetos largamente distribuído.<br />
Subor<strong>de</strong>m Heteroptera, vulgarmente<br />
conhecidos com percevejos, po<strong>de</strong>m ser<br />
fitófagos ou predadores, aquáticos ou<br />
terrestres. As espécies fitófagas realizam<br />
postura sobre as folhas e a providas <strong>de</strong><br />
ovipositor colocam seus ovos<br />
endofiticamente.<br />
Acari <strong>–</strong> Constitui um dos mais abundantes<br />
grupos da Classe Arachinida com 30.000<br />
espécies <strong>de</strong>scritas e talvez um milhão ou mais<br />
a serem <strong>de</strong>scobertas (BRUSCA & BRUSCA<br />
1990). Sua presença está relacionada com as<br />
variações sazonais, principalmente <strong>de</strong><br />
umida<strong>de</strong> e temperatura, assim como a espécie<br />
vegetal predominante e o uso do solo (LOPES<br />
ASSAD 1997).<br />
Collembola <strong>–</strong> Embora seja menos diverso e<br />
numeroso do que Acari, sua capacida<strong>de</strong><br />
reprodutiva parece ser bem maior e<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da temperatura e umida<strong>de</strong> do<br />
solo, sendo os ovos, mais resistentes que os<br />
adultos às adversida<strong>de</strong>s do pedoclima,<br />
po<strong>de</strong>ndo constituir formas <strong>de</strong> sobrevivência.<br />
São mais freqüentes em áreas <strong>de</strong> floresta<br />
on<strong>de</strong> contribuem para a fragmentação fina da<br />
serapilheira (LOPES ASSAD l.c.).<br />
Grupos Bioindicadores<br />
Formicidae (Hymenoptera) ‐ Formigas<br />
Invertebrados po<strong>de</strong>m ser utilizados como<br />
bioindicadores do grau <strong>de</strong> alteração ambiental<br />
e fornecer informações importantes para<br />
conservação, restauração, monitoramento e<br />
uso sustentável <strong>de</strong> recursos naturais<br />
(LEWINSOHN et al., 2005; FREITAS et al., 2001)<br />
quanto em fragmentos florestais<br />
(VASCONCELOS, 1998; LUTINSKI e GARCIA,
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
45<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
2005), respon<strong>de</strong>ndo a diferenças mais sutis<br />
tanto <strong>de</strong> habitat quanto <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
impacto (p. ex. OLIVER et al., 1998).<br />
As formigas são freqüentemente utilizadas<br />
para estudos sobre diversida<strong>de</strong> e<br />
comunida<strong>de</strong>s, por ter a vantagem <strong>de</strong> serem<br />
organismos dominantes nos ecossistemas,<br />
dadas a sua dominância tanto em riqueza <strong>de</strong><br />
espécies quanto em número <strong>de</strong> indivíduos,<br />
além <strong>de</strong> relativa facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coleta e baixa<br />
mobilida<strong>de</strong> das populações (FOWLER et al.,<br />
1991). Inventários <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> formigas<br />
têm sido consi<strong>de</strong>rados como uma importante<br />
ferramenta em estudos <strong>de</strong> conservação da<br />
biodiversida<strong>de</strong> tropical (AGOSTI et al., 2000).<br />
O conhecimento sobre essas comunida<strong>de</strong>s é<br />
<strong>de</strong> suma importância por nos fornecer uma<br />
imagem sobre a situação transitória ou<br />
permanente do ambiente avaliado,<br />
enfatizando sobre sua conservação ou<br />
<strong>de</strong>gradação, freqüentemente associada ao uso<br />
da terra pelo homem (NOSS, 1990;<br />
SPELLERBERG, 1993; MCKENZIE, 1995);<br />
impactos <strong>de</strong> práticas florestais (YORK, 1994),<br />
sucesso <strong>de</strong> recuperação ecológica (MAJER &<br />
KOCK, 1992), comparação <strong>de</strong> diferentes<br />
ferramentas <strong>de</strong> manejo, impacto <strong>de</strong><br />
perturbações em áreas <strong>de</strong> conservação,<br />
avaliação da diversida<strong>de</strong> biológica (MAJER,<br />
1976; OLIVEIRA & BRANDÃO, 1991).<br />
No presente estudo foram obtidos os registros<br />
<strong>de</strong> 11 gêneros <strong>de</strong> Formicidae, distribuídos em<br />
5 subfamílias. Dentre as subfamílias<br />
amostradas, as mais representativas foram<br />
Myrmicinae (735 ind.; 5 gêneros), seguido <strong>de</strong><br />
Formicinae (190 ind.; 2 gêneros),<br />
Dolicho<strong>de</strong>rinae (75 ind.; 2 gêneros). Ponerinae<br />
(27 ind.; 1 gênero) e Pseudomyrmicinae (4<br />
ind.; 1 gênero) foram os menos<br />
representativos.<br />
A or<strong>de</strong>m Coleoptera constitui‐se no maior<br />
agrupamento <strong>de</strong> animais que conhecemos,<br />
pois possuem aproximadamente 358.000<br />
espécies <strong>de</strong>scritas e representam 40% do total<br />
<strong>de</strong> insetos (TRIPLEHORN & JOHNSON, 2005).<br />
Esses indivíduos exercem diversas funções nas<br />
comunida<strong>de</strong>s arbóreas, principalmente nos<br />
diferentes níveis tróficos que atuam, <strong>de</strong>vido<br />
aos seus múltiplos hábitos alimentares, além<br />
<strong>de</strong> participar dos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>composição<br />
da matéria orgânica e ciclagem <strong>de</strong> nutrientes,<br />
e <strong>de</strong>sempenharem o papel <strong>de</strong> polinizadores<br />
em inúmeras espécies vegetais (ENDRESS<br />
1994; ERWIN & SCOTT 1980; STORK 1978b).<br />
OVERAL 2001, argumenta que algumas<br />
famílias como Carabidae, Cerambycidae,<br />
Cicin<strong>de</strong>lidae, Chrysomelidae e Scarabaeidae,<br />
<strong>de</strong>vido ao seu padrão <strong>de</strong> ocorrência, são as<br />
mais utilizadas como indicadoras <strong>de</strong><br />
biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Algumas famílias <strong>de</strong>ste grupo, como<br />
Scarabaeidae, possuem atributos <strong>de</strong>sejáveis<br />
para incluí‐los como bioindicadores,<br />
possuindo boa parte das espécies com alta<br />
fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> ecológica, sendo altamente<br />
diversificados taxonômica e ecologicamente,<br />
facilmente coletáveis em gran<strong>de</strong>s amostras e<br />
funcionalmente importantes nos<br />
ecossistemas, além <strong>de</strong> se associarem<br />
intimamente com outras espécies e recursos,<br />
(BROWN, 1991). A família Scarabaeidae<br />
compreen<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 28.000 espécies e,<br />
<strong>de</strong>ntre estas, cerca <strong>de</strong> 6.000 espécies<br />
pertencem à subfamília Scarabaeinae<br />
(HANSKI, 1991; SCARABNET, 2008), tendo uma<br />
gran<strong>de</strong> abundância <strong>de</strong> indivíduos distribuídos<br />
preferencialmente nas regiões tropicais e<br />
subtropicais do planeta (HALFFTER &<br />
MATHEWS, 1966; HALFFTER & EDMONDS,<br />
1982; HANSKI, 1991).<br />
Os insetos da família Scarabaeidae (sensu<br />
stricto, consi<strong>de</strong>rada por muitos autores como<br />
subfamília Scarabaeinae) são <strong>de</strong>tritívoros,<br />
utilizando principalmente fezes, carcaças e<br />
frutos em <strong>de</strong>composição como recurso<br />
alimentar e são popularmente conhecidos<br />
como “rola‐bostas”. Os Scarabaeidae,<br />
principalmente em florestas e savanas,<br />
formam uma comunida<strong>de</strong> bem <strong>de</strong>finida em<br />
termos taxonômicos e funcionais (HANSKI,<br />
1991). Por sua eficiência no manejo e<br />
remoção <strong>de</strong> excrementos, cadáveres e frutos<br />
<strong>de</strong>compostos, este grupo <strong>de</strong> insetos é um dos<br />
componentes fundamentais na manutenção<br />
<strong>de</strong> vários ecossistemas (HALFFTER &<br />
MATTHEWS, 1966). Por essa razão, vêm sendo<br />
cada vez mais usados como bioindicadores <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>gradação ambiental em florestas tropicais<br />
(HALFFTER & FAVILA, 1993). Segundo Halffter<br />
& Matthews (1966) são freqüentemente<br />
utilizados em trabalhos <strong>de</strong> ecologia,
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
46<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
comportamento, entomologia econômica e<br />
entomologia forense.<br />
No presente estudo foram obtidos os registros<br />
<strong>de</strong> 05 gêneros <strong>de</strong> Scarabaeidae<br />
(Scarabaeinae), entre os gêneros amostrados,<br />
os mais representativas foram Ontherus (65<br />
ind.;69,15%) e Delthochilum (19 ind.; 20,21%)<br />
e os menos representativos Canthon e<br />
Canthidium.<br />
4.1.5 Avifauna<br />
A área <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> influência indireta e<br />
indireta do empreendimento encontra‐se bem<br />
modificada pelas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> extração <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>ira, garimpos abandonados, extração <strong>de</strong><br />
carvão e agropecuária.<br />
A avifauna <strong>de</strong>sta região está muito<br />
<strong>de</strong>scaracterizada e com baixa riqueza e<br />
abundância <strong>de</strong> espécies, não apresentando<br />
nenhuma espécie, ameaçada <strong>de</strong> extinção ou<br />
endêmicas da região. A característica avifauna<br />
da região é <strong>de</strong> aves <strong>de</strong> ampla distribuição e<br />
com plasticida<strong>de</strong> a ambientes antropizadas.<br />
Na Área <strong>de</strong> Influência Direta (área prevista da<br />
instalação da indústria), a riqueza <strong>de</strong> espécies<br />
se mostrou um pouco elevada <strong>de</strong>vido ao<br />
fragmento <strong>de</strong> mata Ombrófila nesta área, com<br />
a existência <strong>de</strong> algumas espécies seguidoras<br />
<strong>de</strong> correções. Nesse contexto, vale ressaltar a<br />
importância das poucas áreas fragmentadas<br />
<strong>de</strong> floresta Ombrófila, on<strong>de</strong> ainda são<br />
encontradas espécies como os gran<strong>de</strong>s<br />
rapinantes e aves seguidoras <strong>de</strong> formigas <strong>de</strong><br />
correição. Tais espécies indicam que essa área<br />
suporta uma boa amostra da avifauna do sob‐<br />
bosque, principalmente espécies <strong>de</strong> aves<br />
indicadoras <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> habitat e este<br />
fragmento <strong>de</strong> mata Ombrópila está sofrendo<br />
a<strong>de</strong>nsamento <strong>de</strong> aves da região <strong>de</strong>vido a<br />
poucas áreas florestadas na região. Portanto,<br />
sugerimos a proteção <strong>de</strong> manejo <strong>de</strong>sta<br />
floresta para que possa servir <strong>de</strong> abrigo, fonte<br />
<strong>de</strong> alimento e sítios <strong>de</strong> nidificação para<br />
espécies <strong>de</strong> aves locais.<br />
Os Micro‐hábitats especiais existentes como<br />
lagoas, brejos e pequenos igarapés que<br />
sofrem a influência da bacia do rio <strong>Primavera</strong><br />
são extremamente importantes para aves<br />
migratórias. Isso ocorre porque existem<br />
nesses locais várias poças d’água on<strong>de</strong> tais<br />
espécies se alimentam. É possível que a<br />
maioria <strong>de</strong>ssas espécies migrantes <strong>de</strong>penda<br />
<strong>de</strong>sses ambientes para fazer paradas regulares<br />
durante suas longas jornadas migratórias.<br />
As pastagens abrigam espécies <strong>de</strong> aves<br />
comuns e <strong>de</strong> ampla plasticida<strong>de</strong> ambiental,<br />
sendo que algumas <strong>de</strong>las têm expandido suas<br />
áreas <strong>de</strong> distribuição originais em virtu<strong>de</strong> dos<br />
<strong>de</strong>smatamentos como exemplo o anu branco<br />
(Quira quira), anu‐preto (Crotophaga ani),<br />
bem‐te‐vi (Pitangus sulphuratus) entre outros.<br />
Nas Fotos 5.3.1.5‐11 e 5.3.1.5‐12 po<strong>de</strong>m ser<br />
observadas espécies que se beneficiam com a<br />
antropização e áreas abertas registradas na<br />
área da Fábrica <strong>de</strong> Cimentos Votorantim,<br />
<strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> PA.<br />
4.1.5‐1: Volatinia jacarina.<br />
4.1.5‐2: Coereba flaveola.<br />
Assim, os estudos sobre a composição da<br />
avifauna, <strong>de</strong>senvolvidos na Área <strong>de</strong> Influência<br />
da fábrica <strong>de</strong> cimento e da lavra <strong>de</strong> calcário e<br />
argila da VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
47<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
somente po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados como<br />
primeira aproximação da riqueza ocorrente na<br />
região.<br />
Os dados já obtidos não permitem maiores<br />
consi<strong>de</strong>rações sobre a representativida<strong>de</strong> e a<br />
exclusivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa fauna em contexto<br />
regional, especialmente no que diz respeito a<br />
espécies <strong>de</strong> sob‐bosque e aquáticas, estas<br />
sub‐amostradas <strong>de</strong>vido a coleta ser realizada<br />
no período <strong>de</strong> estiagem. Além do incremento<br />
<strong>de</strong> espécies, a realização da segunda<br />
campanha <strong>de</strong>ve proporcionar o melhor<br />
entendimento acerca dos possíveis impactos<br />
do empreendimento nas Áreas <strong>de</strong> Influência<br />
do empreendimento sobre a avifauna local e<br />
regional, bem como ações que visem à<br />
manutenção das populações <strong>de</strong> aves local.<br />
Resumidamente, os resultados indicam que a<br />
comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aves na região está muito<br />
modificada <strong>de</strong>vido a exploração das áreas <strong>de</strong><br />
florestas contínuas, com uma comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
aves <strong>de</strong> sob‐bosque pobre e não<br />
representativa da região Amazônica.<br />
Os dados <strong>de</strong> aves para a área indicam que o<br />
ambiente parece estar <strong>de</strong>sequilibrado, não<br />
sustentando uma avifauna rica e<br />
representativa da fauna amazônica, po<strong>de</strong>ndo<br />
se concluir que a avifauna da região vem ao<br />
longo dos anos sofrendo muito pressão pela<br />
ocupação e exploração intensa da região.<br />
4.2. Ecossistemas Aquáticos<br />
Os levantamentos para os estudos dos<br />
Ecossistemas Aquáticos foram realizados no<br />
dia 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010, período <strong>de</strong><br />
estiagem na região, não sendo registrada<br />
ocorrência chuva nas últimas 24 horas na<br />
bacia do rio <strong>Primavera</strong>, local dos estudos.<br />
Foram feitas coletas em 05 estações <strong>de</strong><br />
amostragem, codificados como P1‐P5,<br />
localizados nas áreas direta e indiretamente<br />
afetadas pelo empreendimento. A <strong>de</strong>scrição e<br />
a codificação <strong>de</strong>sses locais são apresentadas a<br />
seguir:<br />
P1 <strong>–</strong> Cabeceira do Rio dos Peixes<br />
P2 <strong>–</strong> Rio dos Peixes<br />
P3 <strong>–</strong> Córrego Tabocal<br />
P4 <strong>–</strong> Rio <strong>Primavera</strong><br />
P5 <strong>–</strong> Rio <strong>Primavera</strong> na comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Japerica<br />
4.2.1. Fitoplâncton, Zooplâncton e Zoobentos<br />
Os resultados da avaliação das comunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> fitoplâncton, zooplâncton e zoobentos nos<br />
cursos d’ água nas áreas direta e<br />
indiretamente afetadas pela Votorantim<br />
Cimentos, no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>/PA, em<br />
fase <strong>de</strong> diagnóstico, indicaram comunida<strong>de</strong>s<br />
específicas <strong>de</strong> ambientes estuarinos, ou seja,<br />
ambiente <strong>de</strong> transição entre água doce e<br />
salgada e sujeitos e variações estremas <strong>de</strong><br />
nível d'água, <strong>de</strong>vido a influência das marés. Os<br />
resultados dos atributos, riqueza, <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>,<br />
diversida<strong>de</strong> e composição das comunida<strong>de</strong>s<br />
bióticas avaliadas indicaram que P3, área <strong>de</strong><br />
nascente, foi diferenciado das <strong>de</strong>mais<br />
estações <strong>de</strong> coleta por ser ambiente <strong>de</strong> água<br />
doce e a estação <strong>de</strong> coleta P4 apresentou<br />
maior <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e menor diversida<strong>de</strong>,<br />
indicando uma provável influência do aporte<br />
<strong>de</strong> efluente doméstico da área urbana <strong>de</strong>sta<br />
cida<strong>de</strong>. Ressalta‐se que a próxima avaliação,<br />
no período chuvoso, permitirá o<br />
estabelecimento <strong>de</strong>ssa influência e um melhor<br />
entendimento da estrutura e dinâmica das<br />
comunida<strong>de</strong>s bióticas <strong>de</strong>stes ambientes.<br />
4.2.2. Ictiofauna<br />
Foram amostrados nove igarapés e um lago<br />
construído artificialmente. Na ADA foram<br />
amostrados dois igarapés, na AID quatro e na<br />
AII três. O lago artificial está na AII. Essa coleta<br />
da ictiofauna no lago se justifica, pois ele tem<br />
conexão com o igarapé <strong>Primavera</strong>, quando a<br />
maré está muito alta. Todos os igarapés<br />
coletados são <strong>de</strong> água doce, com exceção do<br />
rio <strong>Primavera</strong> e do lago artificial que<br />
apresentam água salobra.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
48<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Fotos: 5.3.2.6‐1: Esforço amostral no rio Tabocal<br />
na ADA do empreendimento.<br />
Até o momento, das coletas efetivadas foram<br />
i<strong>de</strong>ntificadas 38 espécies <strong>de</strong> peixes. É possível<br />
que essa lista venha a aumentar <strong>de</strong>pois da<br />
coleta das chuvas. Do material já coletado os<br />
peixes estão assim divididos: oito or<strong>de</strong>ns e 19<br />
familias (Tabela 5.3.2.4‐1). O maior número <strong>de</strong><br />
famílias encontra‐se nas or<strong>de</strong>ns Characiformes<br />
e Siluriformes (5), seguidas <strong>de</strong><br />
Cyprinodontiformes (3), Gymnotiformes (2),<br />
Perciformes, Pleuronectiformes, Clupeiformes<br />
e Tetraodontiformes (1).<br />
A família que apresentou o maior número <strong>de</strong><br />
espécies foi Cichlidae (6), Characidae (4),<br />
seguidas <strong>de</strong> Loricariidae, Callichthyidae,<br />
Heptapteridae e Erythrinidae (3),<br />
Tricomichyteridae e Poeciliidae (2) e as <strong>de</strong>mais<br />
famílias apenas uma espécie.<br />
Os igarapés coletados em sua gran<strong>de</strong> maioria<br />
não foram influenciados pela maré, sendo<br />
esses constituídos por água doce e sua fauna<br />
<strong>de</strong> peixe bem características <strong>de</strong>sses<br />
ambientes. O igarapé rio <strong>Primavera</strong> e o açu<strong>de</strong><br />
Santa Julia já apresentam influencia das marés<br />
e apresentam água salobra. A fauna <strong>de</strong> peixes<br />
<strong>de</strong>sses ambientes é constituída por espécies<br />
que vivem em estuários, sendo uma fauna <strong>de</strong><br />
peixes bem diferente das encontradas em<br />
outros igarapés. Foram coletados indivíduos<br />
juvenis <strong>de</strong> Brachyplatystoma rousseauxii, a<br />
dourada, que é uma espécie <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> bagre<br />
<strong>de</strong> água doce que cresce no estuário (Barthem<br />
& Goulding, 1997). Isso <strong>de</strong>monstra a<br />
importância <strong>de</strong>sses corpos d’água para<br />
espécies migradoras e <strong>de</strong> importância<br />
comercial. Cabe aqui ressaltar que a influência<br />
da maré po<strong>de</strong> ser visualmente observada,<br />
visto que o igarapé antes da maré alta possui<br />
somente alguns centímetros <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> água, para alguns metros na maré alta. No<br />
açu<strong>de</strong> há pelo menos uma espécie exótica,<br />
pois foram coletados alguns indivíduos da<br />
tilápia Oreochromis sp.. Como é peixe exótico<br />
com excelente capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dispersão, ele<br />
po<strong>de</strong> se espalhar para os outros igarapés e<br />
outros açu<strong>de</strong>s, já que o açu<strong>de</strong> apresenta<br />
ligação com o rio <strong>Primavera</strong>.<br />
4.3. Áreas Protegidas <strong>–</strong> Áreas <strong>de</strong> Preservação<br />
Permanente (APP)<br />
As APP’s da bacia do Rio <strong>Primavera</strong>, <strong>de</strong> modo<br />
geral, encontram‐se relativamente<br />
preservadas, com mais <strong>de</strong> 88% <strong>de</strong> sua área<br />
coberta por vegetação natural.<br />
As áreas com menores áreas <strong>de</strong> conservação<br />
das APP’s são aqueles terrenos on<strong>de</strong> a<br />
ativida<strong>de</strong> pecuária se encontra a mais tempo<br />
estruturada, localizando‐se, principalmente,<br />
nas colinas e terras firmes do entorno da<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Constata‐se que as<br />
pastagens são os principais vetores <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>smatamento <strong>de</strong> APP’s na bacia, todavia,<br />
não se po<strong>de</strong> generalizar essa interpretação,<br />
visto que gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> predomínio <strong>de</strong><br />
pastagem ainda preservam suas matas<br />
ciliares. Em contraposição, as maiores áreas<br />
<strong>de</strong> preservação encontram‐se em terrenos<br />
baixos e/ou inundáveis, cobertos por<br />
vegetação <strong>de</strong> manguezal.<br />
Especificamente <strong>de</strong>ntro da ADA, as APP’s<br />
estão relativamente menos preservadas, uma<br />
vez que se calculou que somente 56% do total<br />
<strong>de</strong> áreas em APP estão com cobertura vegetal<br />
natural. Essa diminuição, relativa e absoluta,<br />
das áreas <strong>de</strong> preservação se <strong>de</strong>ve à<br />
proximida<strong>de</strong> da ADA com a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> e às áreas <strong>de</strong> maior produção<br />
agropecuária, que se encontra em terrenos<br />
colinosos e/ou terrenos mais elevados.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
49<br />
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5<br />
Aspectos Socioeconômicos<br />
A elaboração dos estudos sobre os aspectos<br />
socioeconômicos está baseada em<br />
levantamentos <strong>de</strong> dados secundários obtidos<br />
através <strong>de</strong> bibliografia específica, <strong>de</strong> fontes<br />
oficiais,<br />
A elaboração dos estudos sobre os aspectos<br />
sócio‐econômicos e culturais esteve baseada<br />
em levantamentos <strong>de</strong> dados secundários<br />
obtidos através <strong>de</strong> bibliografia específica,<br />
além <strong>de</strong> sítios oficiais: Instituto Brasileiro <strong>de</strong><br />
Geografia e Estatística‐IBGE, Secretaria do<br />
Tesouro Nacional, Ministério da Educação,<br />
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério<br />
da Saú<strong>de</strong>‐DATASUS e do Governo do Estado<br />
do Pará. Foram utilizados dados estatísticos e<br />
análises elaboradas pelo SEPOF, IDESP e SIR<br />
especificamente Atlas <strong>de</strong> Integração Regional<br />
do Estado do Pará. Foi utilizado, também, o<br />
diagnóstico resultado <strong>de</strong> pesquisa executada<br />
pela Associação Brasileira <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Sustentável/ABRADESA na Fazenda Santa Julia<br />
situada no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, áre0a <strong>de</strong><br />
Influência Direta do Empreendimento. Para<br />
este item, as áreas <strong>de</strong> influência estão<br />
<strong>de</strong>scritas a seguir:<br />
‐ Área <strong>de</strong> Influência Indireta ‐ AII:<br />
compreen<strong>de</strong> os municípios que fazem limite<br />
geográfico com o município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e<br />
engloba, além da própria AID (<strong>Primavera</strong>), os<br />
seguintes municípios: Capanema, São João <strong>de</strong><br />
Pirabas, Quatipuru, Peixe‐Boi e Santarém<br />
Novo. Este recorte foi consi<strong>de</strong>rado por ser<br />
aquele que po<strong>de</strong>rá vir a ser impactado pelo<br />
Empreendimento;<br />
‐ Área <strong>de</strong> Influência Direta ‐ AID: consi<strong>de</strong>ra<br />
a inclusão da ADA (Área Diretamente Afetada)<br />
e seu entorno imediato. Frente a este<br />
conceito, a AID correspon<strong>de</strong> aos limites<br />
territoriais do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, on<strong>de</strong><br />
será implantado o Empreendimento;<br />
CARACTERÍSTICAS DO MEIO ANTRÓPICO<br />
‐ Área Diretamente Afetada ‐ ADA:<br />
correspon<strong>de</strong> à área do Empreendimento<br />
propriamente dito, que sofrerá os impactos<br />
ambientais diretos das fases <strong>de</strong> implantação,<br />
operação e <strong>de</strong>sativação do Empreendimento<br />
(Jazida <strong>Primavera</strong> e Fábrica <strong>de</strong> Cimento).<br />
‐ Processo Histórico <strong>de</strong> Ocupação do<br />
Território<br />
A ocupação econômica da Região teve seu<br />
início vinculado à expansão mercantilista<br />
européia a partir do século XV e buscava<br />
incorporar novas áreas ao sistema econômico<br />
e social em processo <strong>de</strong> formação. Por se<br />
tratar <strong>de</strong> uma região em que não existia cana<br />
<strong>de</strong> açúcar nem havia sido <strong>de</strong>scoberto ouro ou<br />
outros minerais valiosos, apenas a fixação e a<br />
<strong>de</strong>fesa territorial nortearam sua ocupação. Foi<br />
um momento em que a presença européia se<br />
<strong>de</strong>u com a constituição <strong>de</strong> fortificações<br />
militares e al<strong>de</strong>amentos missionários os quais<br />
<strong>de</strong>ram origem para as futuras ocupações,<br />
incluindo a formação <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s, como Belém<br />
do Pará, que se solidificou com a criação do<br />
Estado do Grão Pará no século XVII.<br />
Ao longo dos séculos, XVII e XVIII, a ocupação<br />
permaneceu assentada na herança dos fortes<br />
militares, nas al<strong>de</strong>ias missionárias e na<br />
subordinação do trabalho indígena, contudo,<br />
um fato novo ocorreu: a exploração<br />
econômica das chamadas “drogas do sertão”,<br />
tais como a canela, o cravo, o cacau, ma<strong>de</strong>iras<br />
e manteiga <strong>de</strong> peixe, entre outros. A partir da<br />
exploração <strong>de</strong>stes produtos, que eram super<br />
valorizados na Europa, po<strong>de</strong> ser observado um<br />
incremento da ocupação territorial, ainda<br />
restrita às zonas ribeirinhas.<br />
Como conseqüência do acúmulo <strong>de</strong> riquezas<br />
<strong>de</strong>correntes do extrativismo <strong>de</strong>u‐se a<br />
reestruturação das vilas, das cida<strong>de</strong>s assim<br />
como crescimento <strong>de</strong>mográfico, com<br />
<strong>de</strong>staque em Belém do Pará.<br />
No século XIX, a revolução industrial européia<br />
reflete em toda a Região porque <strong>de</strong>sestrutura<br />
as relações econômicas do período anterior.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
50<br />
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Ao romper com o monopólio do estado<br />
mercantil quebra as antigas práticas<br />
comerciais ocasionando crise no comércio <strong>de</strong><br />
produtos tropicais.<br />
A Região Amazônica sofre com a baixa dos<br />
preços do cacau, seu principal produto no<br />
mercado internacional e com a queda <strong>de</strong><br />
interesse pelas “drogas do sertão”. Decorre<br />
um período <strong>de</strong> estagnação e <strong>de</strong>clínio regional<br />
que se esten<strong>de</strong> por aproximadamente oito<br />
décadas.<br />
Será apenas com a expansão e o extrativismo<br />
da borracha, iniciado em meados do século<br />
XIX (1850) e encerrado no início do século XX<br />
(1920), que haverá uma nova fase <strong>de</strong> re‐<br />
or<strong>de</strong>namento e reestruturação territorial e<br />
econômica da Região Amazônica. A economia<br />
da borracha, impulsionada por uma <strong>de</strong>manda<br />
externa crescente <strong>de</strong>corrente da Revolução<br />
Industrial assume um importante papel na<br />
economia mundial.<br />
É por intermédio da produção da borracha, a<br />
qual mobiliza e organiza enorme contingente<br />
<strong>de</strong> trabalhadores, que o mercado mundial é<br />
abastecido. A importância da produção da<br />
borracha na Região Amazônica é crescente<br />
entre 1850 e 1920 e po<strong>de</strong> ser dimensionada<br />
pela sua participação no cenário mundial: em<br />
1890, contribuía com 90% <strong>de</strong> toda a produção<br />
mundial.<br />
A economia baseada na extração da borracha<br />
provocou gran<strong>de</strong>s transformações na Região.<br />
As inovações técnicas advindas com a<br />
Revolução Industrial propiciaram a melhoria<br />
do transporte fluvial com a introdução <strong>de</strong><br />
barcos a vapor que, por sua vez,<br />
revolucionaram a circulação <strong>de</strong> mercadorias, o<br />
acesso da mão‐<strong>de</strong>‐obra e a circulação dos<br />
insumos necessários à realização econômica.<br />
Nessa nova fase extrativista, tornou‐se<br />
crescente a necessida<strong>de</strong> por mão‐<strong>de</strong>‐obra,<br />
cuja escassez foi solucionada com a imigração<br />
em dois movimentos distintos e<br />
complementares. O primeiro ocorreu entre<br />
1850 e 1870, com o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong><br />
paraenses para os vales dos rios Ma<strong>de</strong>ira,<br />
Purus, Juruá e Amazonas. A partir <strong>de</strong> 1870 em<br />
diante ocorreu um significativo fluxo<br />
migratório <strong>de</strong> nor<strong>de</strong>stinos, fugiam da gran<strong>de</strong><br />
seca <strong>de</strong> 1877‐1880, contribuindo assim para<br />
aumentar em muito a população regional.<br />
O ciclo econômico da borracha foi responsável<br />
por uma nova etapa da formação territorial da<br />
Região Amazônica. A economia da borracha<br />
propiciou uma nova divisão territorial e social<br />
porque a centralização do processo produtivo<br />
se <strong>de</strong>u pela combinação <strong>de</strong> espaço urbano,<br />
rural e capital financeiro em larga escala.<br />
A concorrência internacional associada a<br />
crises no cenário mundial, particularmente a<br />
Primeira Gran<strong>de</strong> Guerra, contribuíram <strong>de</strong><br />
forma <strong>de</strong>cisiva para a <strong>de</strong>cadência do ciclo da<br />
borracha provocando um quadro recessivo e<br />
<strong>de</strong> estagnação na Região Amazônica.<br />
Entre 1920 e 1960, a Região registrou<br />
diminuição <strong>de</strong> fluxos migratórios, crescimento<br />
populacional com taxas inferiores ao<br />
crescimento vegetativo.<br />
Com a queda da economia da borracha, a<br />
Região Amazônica não teve <strong>de</strong> imediato<br />
nenhuma perspectiva para a retomada <strong>de</strong><br />
novo ciclo econômico. Houve retorno aos<br />
produtos tradicionais, com <strong>de</strong>staque para as<br />
produções <strong>de</strong> juta e castanha. Estes dois<br />
produtos permitiram a manutenção <strong>de</strong><br />
articulação, ainda que tímida, da Região com o<br />
mercado nacional e o mercado internacional<br />
com a exportação da castanha do Pará.<br />
A partir da meta<strong>de</strong> dos anos 60, ocorre nova<br />
incorporação da Região Amazônica por meio<br />
do processo <strong>de</strong> interiorização comandado por<br />
políticas e ações do Governo Fe<strong>de</strong>ral. A Região<br />
passa a ser objeto <strong>de</strong> intervenções que<br />
potencializam a exploração <strong>de</strong> seus recursos<br />
naturais (especialmente minério e energia)<br />
assim como o foco do Governo se voltou para<br />
a distensão e dispersão dos conflitos sociais e<br />
agrários.<br />
Para aten<strong>de</strong>r aos objetivos <strong>de</strong>ste estudo será<br />
focado o território do Estado do Pará na busca<br />
da compreensão do novo estágio <strong>de</strong><br />
incorporação e integração econômica e<br />
territorial que teve seu início em fins dos anos<br />
60 e ocorre até hoje.<br />
A instituição <strong>de</strong> novas bases para a<br />
reprodução do capital no Pará caracterizou‐se,<br />
em primeiro lugar, pela <strong>de</strong>cisiva intervenção<br />
do Governo Fe<strong>de</strong>ral que implantou um
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
51<br />
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conjunto <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> infra estrutura,<br />
viabilizou projetos <strong>de</strong> mineração e <strong>de</strong><br />
empreendimentos agropecuários. Mais ainda,<br />
essas ações fe<strong>de</strong>rais, em geral, buscaram a<br />
composição com o gran<strong>de</strong> capital que<br />
acabaram por induzir à concentração <strong>de</strong><br />
riquezas, à centralização territorial e à eleição<br />
<strong>de</strong> algumas áreas como privilegiadas no<br />
processo <strong>de</strong> crescimento econômico.<br />
De forma quase que reativa, o po<strong>de</strong>r público<br />
estadual do Pará “combinou suas políticas<br />
territoriais” aos ditames das diretrizes dos<br />
gran<strong>de</strong>s projetos nacionais (estatais ou<br />
privados), pois estes tiveram e têm condições<br />
<strong>de</strong> alavancar oportunida<strong>de</strong>s econômicas,<br />
promover transformações sociais e<br />
territoriais. Assim, por aquela ocasião a<br />
proposição gerencial do governo do estado do<br />
Pará, no que tange ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico em seu território, assegurou uma<br />
forte centralida<strong>de</strong> aos gran<strong>de</strong>s projetos,<br />
sobretudo aos projetos <strong>de</strong> mineração.<br />
O po<strong>de</strong>r estadual produziu uma divisão<br />
territorial, adotando as seguintes categorias e<br />
classificações: Principais Cida<strong>de</strong>s e Pólos<br />
Econômicos; Distritos e Áreas Industriais.<br />
De acordo com a classificação adotada pelo<br />
governo estadual, as Principais Cida<strong>de</strong>s e<br />
Pólos Econômicos são: Belém, Barcarena,<br />
Ananin<strong>de</strong>ua, Castanhal, Marabá, Tucuruí,<br />
Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia,<br />
Re<strong>de</strong>nção e Paragominas. Os Distritos e Áreas<br />
Industriais estariam inseridos em algumas<br />
<strong>de</strong>stas cida<strong>de</strong>s ou pólos econômicos.<br />
Através <strong>de</strong>sta sucinta <strong>de</strong>scrição po<strong>de</strong>‐se<br />
observar que houve sintonia entre as esferas<br />
<strong>de</strong> governo, fe<strong>de</strong>ral e estadual para valorizar a<br />
infra estrutura já implantada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> outros<br />
ciclos econômicos. Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>rivados<br />
dos gran<strong>de</strong>s projetos <strong>de</strong> energia elétrica,<br />
mineração, rodovias, telecomunicações,<br />
portos e aeroportos, os quais servem <strong>de</strong><br />
“garantia” para a integração <strong>de</strong> sua produção<br />
aos mercados nacional e internacional.<br />
A influência direta da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mineração<br />
na reestruturação territorial do Estado do<br />
Pará é gran<strong>de</strong>. Dela <strong>de</strong>corre um conjunto <strong>de</strong><br />
fenômenos como migração, crescimento<br />
urbano, aparelhamento <strong>de</strong> infra estrutura<br />
existente, ampliação e melhoria dos<br />
equipamentos e serviços, estímulo ao<br />
comércio, especulação e expansão imobiliária<br />
e atração <strong>de</strong> novas oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
negócios.<br />
Dentro <strong>de</strong>ste cenário, a subordinação e<br />
integração entre os municípios do Pará<br />
passam a se dar pelos fluxos <strong>de</strong> serviços<br />
(saú<strong>de</strong> e educação), migrações, circulação <strong>de</strong><br />
mercadorias e bens e pela instalação e<br />
melhoria <strong>de</strong> infra estrutura <strong>de</strong> energia e<br />
transportes.<br />
Neste processo, as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mineração,<br />
promovem mudança nas relações sociais <strong>de</strong><br />
produção, <strong>de</strong>slocam a concentração <strong>de</strong><br />
riqueza, do sentido agrário para o urbano‐<br />
industrial. Ao propiciar o crescimento<br />
<strong>de</strong>mográfico com fluxos migratórios,<br />
aparelhamento da infra estrutura e das<br />
cida<strong>de</strong>s, as novas bases <strong>de</strong> produção reduzem<br />
sensivelmente a importância da terra para<br />
subsistência ou da pequena proprieda<strong>de</strong><br />
como conceito único e exclusivo <strong>de</strong> riqueza na<br />
região.<br />
As mudanças impulsionadas pela implantação<br />
e exploração da mineração possibilitam o<br />
aumento da <strong>de</strong>manda a qual acaba por gerar<br />
o crescimento do mercado local, a<br />
especialização da produção agrícola e da<br />
pecuária, modificando‐as, qualitativamente,<br />
<strong>de</strong> subsistência para <strong>de</strong> mercado. Outro<br />
fenômeno também ocorre. A utilização da<br />
infra estrutura <strong>de</strong> circulação, implantada ou<br />
retificada para aten<strong>de</strong>r a mineração, passa a<br />
ser elemento <strong>de</strong> importância na ampliação do<br />
mercado nos níveis regional, estadual e<br />
nacional para a produção local.<br />
Frente à complexida<strong>de</strong> da questão é preciso<br />
ressaltar que, ainda que a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mineração possa contribuir como um<br />
elemento <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização na base produtiva<br />
local, a internalização <strong>de</strong> renda e o progresso<br />
social nas regiões não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, única e<br />
exclusivamente, das ações <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> social dos empreen<strong>de</strong>dores.<br />
É imprescindível um reforço <strong>de</strong> iniciativas do<br />
po<strong>de</strong>r público, combinado com as empresas,<br />
para ampliar e consolidar acessos e<br />
oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> empregos e negócios na<br />
localida<strong>de</strong> da mineração.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
52<br />
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A análise das áreas <strong>de</strong> influência (AII, AID e<br />
ADA) do empreendimento Jazida <strong>Primavera</strong><br />
no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> será <strong>de</strong>senvolvida<br />
utilizando as duas fontes, IBGE e Atlas. Por<br />
esta razão, ora a referência se reportará à<br />
classificação do IBGE que insere o município<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> na Microrregião Bragantina do<br />
Nor<strong>de</strong>ste Paraense ora à do Atlas <strong>de</strong><br />
Integração Regional que insere o referido<br />
município na Região Rio Caeté.<br />
O Nor<strong>de</strong>ste Paraense, on<strong>de</strong> se localiza o<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, concentra 22% do<br />
território do Pará e é a menor região <strong>de</strong>ste<br />
estado. Nela se localiza a capital Belém como<br />
também é consi<strong>de</strong>rada a região com melhor<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida no Estado. Possui gran<strong>de</strong><br />
malha viária, apresenta bom estado <strong>de</strong><br />
conservação da floresta amazônica e maior<br />
presença do po<strong>de</strong>r público. É uma região <strong>de</strong><br />
pouca concentração fundiária e especializada<br />
em serviços. É também a mais populosa,<br />
povoada e sua população é “tradicionalmente<br />
paraense”, isto é, <strong>de</strong> origem luso‐indígena.<br />
Seus municípios são os menores do Estado e<br />
sua elite é ligada aos setores <strong>de</strong> comunicação,<br />
construção civil e supermercadista.<br />
Entre as 22 Microrregiões que formam o<br />
Nor<strong>de</strong>ste Paraense encontra‐se a<br />
Microrregião Bragantina, objeto <strong>de</strong>ste<br />
documento, que é composta por 13<br />
municípios: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança,<br />
Capanema, Igarapé‐Açu, Nova Timboteua,<br />
Peixe‐Boi, <strong>Primavera</strong>, Quatipuru, Santa Maria<br />
do Pará, Santarém Novo, São Francisco do<br />
Pará e Tracuateua. Dentre estes, o município<br />
<strong>de</strong> Bragança e o <strong>de</strong> Capanema são os que se<br />
apresentam como “força <strong>de</strong> atração” para os<br />
outros municípios da microrregião.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
Para efeito do documento sócio‐econômico<br />
serão consi<strong>de</strong>rados além do município <strong>de</strong><br />
Capanema, pólo <strong>de</strong> atrativida<strong>de</strong>, o município<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e os seus outros municípios<br />
limítrofes (São João <strong>de</strong> Pirabas, Quatipuru,<br />
Peixe‐Boi e Santarém Novo). Tudo indica que<br />
serão estes os que estarão mais relacionados<br />
com a instalação da jazida <strong>de</strong> calcário e a<br />
fábrica <strong>de</strong> cimento, ambas, a serem instaladas<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> pela Empresa<br />
Votorantim Cimento.<br />
O pólo <strong>de</strong> Capanema é aquele que, não só em<br />
sua microrregião (Bragantina), mas em toda a<br />
mesorregião do Nor<strong>de</strong>ste Paraense, exerce o<br />
maior po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> influência sobre os <strong>de</strong>mais<br />
municípios. O município <strong>de</strong> Capanema,<br />
contudo, é aquele que mais se <strong>de</strong>staca em<br />
termos <strong>de</strong> maior atrativida<strong>de</strong>. Mesmo fazendo<br />
esta ressalva não se po<strong>de</strong> esquecer que são os<br />
três municípios, Abaetetuba, Capanema e<br />
Bragança, no Nor<strong>de</strong>ste Paraense, aqueles que<br />
<strong>de</strong>monstram a “qualida<strong>de</strong>” potencial <strong>de</strong><br />
centros <strong>de</strong> enredamento <strong>de</strong> relações<br />
econômicas. Ainda que não sejam os únicos<br />
municípios, são os três que se <strong>de</strong>stacam por<br />
apresentarem maior “atrativida<strong>de</strong>” numa<br />
apreciação econômico‐espacial. Funcionam,<br />
pois, como “pólos” mesorregionais. Salienta‐<br />
se o fato <strong>de</strong> que dois (Bragantina e Capanema)<br />
dos três principais municípios com po<strong>de</strong>r <strong>de</strong><br />
atração localizam‐se na microrregião<br />
Bragantina. Isto faz <strong>de</strong>sta microrregião a <strong>de</strong><br />
maior potencial, portanto, mais “sensível”, em<br />
tese, a ações públicas e privadas. Desse modo,<br />
po<strong>de</strong>m “respon<strong>de</strong>r” mais rapidamente aos<br />
investimentos e intervenções porque<br />
apresentam uma gama <strong>de</strong> serviços mais<br />
complexa e <strong>de</strong>nsa. Porém, não se po<strong>de</strong><br />
esquecer que os fundamentos da polarida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sses municípios se encontram em<br />
patamares baixos quando comparados às<br />
regiões mais <strong>de</strong>senvolvidas do país e à própria<br />
média brasileira e paraense. A observação dos<br />
indicadores gerais, daqueles municípios,<br />
indica que são limitados os recursos locais em<br />
termos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>rem produzir rendimentos<br />
crescentes e, assim, <strong>de</strong> transformar suas<br />
vantagens em fundamento <strong>de</strong> um<br />
<strong>de</strong>senvolvimento com maior grau <strong>de</strong><br />
“sustentabilida<strong>de</strong>”.<br />
Destaca‐se que a Mesorregião do Nor<strong>de</strong>ste<br />
Paraense está revelando um iniciante<br />
potencial <strong>de</strong> recursos minerais.<br />
A origem do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> está<br />
relacionada, <strong>de</strong> forma direta, com o município<br />
<strong>de</strong> Capanema e, <strong>de</strong> forma indireta, com o<br />
município <strong>de</strong> Bragança. Este, ao <strong>de</strong>sanexar<br />
parte <strong>de</strong> sua área patrimonial, <strong>de</strong>u origem a<br />
Capanema. Por sua vez, Capanema ce<strong>de</strong>u uma<br />
fração <strong>de</strong> seu território para compor o<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Assim, também, o<br />
município <strong>de</strong> Salinópolis participou da
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
53<br />
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composição territorial <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, através<br />
do Distrito <strong>de</strong> São João <strong>de</strong> Pirabas.<br />
O município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> pertence à<br />
Mesorregião Nor<strong>de</strong>ste Paraense e à<br />
Microrregião Bragantina. A se<strong>de</strong> municipal<br />
apresenta as seguintes coor<strong>de</strong>nadas<br />
geográficas: 00° 56’ 36” <strong>de</strong> latitu<strong>de</strong> Sul e 47°<br />
07’ 06” <strong>de</strong> longitu<strong>de</strong> a Oeste <strong>de</strong> Greenwich.<br />
Por toda a região do Nor<strong>de</strong>ste Paraense<br />
observa‐se um fenômeno, a dinâmica <strong>de</strong><br />
pertencimento e <strong>de</strong>smembramento é uma das<br />
gran<strong>de</strong>s características da formação das<br />
cida<strong>de</strong>s e transformação em municípios.<br />
Dentro <strong>de</strong>ste processo, povoados foram<br />
formados, se transformaram em municípios e<br />
estes acabaram por se <strong>de</strong>smembrarem entre<br />
si em novos municípios, o que nem sempre<br />
resultou em melhoria social e econômica. A<br />
base produtiva permaneceu precária<br />
apresentando extrativismo<br />
(fundamentalmente <strong>de</strong> açaí), pesca e pequena<br />
agricultura, na maioria <strong>de</strong> subsistência, a<br />
estrutura ocupacional não se consolidou e<br />
tampouco os empregos formais foram<br />
expandidos. Tais <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>ns econômicas e<br />
sociais dos pequenos municípios estão<br />
relacionadas a emancipações administrativas<br />
que mais tiveram a ver com interesses<br />
políticos do que com estudos <strong>de</strong> viabilida<strong>de</strong><br />
econômica. É uma situação que tem resultado<br />
em <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> recursos públicos e<br />
incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alavancar <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da classificação da re<strong>de</strong><br />
municipal (Atlas <strong>de</strong> Integração Regional), as<br />
unida<strong>de</strong>s que compõem a Região Rio Caeté<br />
são, em sua maioria, <strong>de</strong> classe <strong>de</strong> tamanho<br />
pequeno. Existem dois municípios CTMP2 com<br />
população <strong>de</strong> 5.001 a 10.000 hab.; sete<br />
municípios CTPM3, com população <strong>de</strong> 10.001<br />
a 20.000 hab.; três municípios CTPM4, com<br />
população <strong>de</strong> 20.001 a 50.000 hab; dois<br />
municípios CTPM5, com população <strong>de</strong> 50.001<br />
a 100.000 hab. e um município médio com<br />
população <strong>de</strong> 100.001 a 500.000 hab. Dentre<br />
os 15 municípios, onze (73%) foram instalados<br />
antes da Constituição <strong>de</strong> 1988 e quatro<br />
municípios (27%) após a mesma.<br />
‐ Dinâmica Populacional<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII) do projeto<br />
totalizava uma população <strong>de</strong> 112.051<br />
habitantes em 2009. Neste universo, o<br />
município <strong>de</strong> Capanema representava 57,5%<br />
da AII. Contrastando com Capanema, o menor<br />
município da AII, Santarém Novo, tinha uma<br />
população <strong>de</strong> apenas 6.347 habitantes em<br />
2009, o que representava apenas 5,7% da AII,<br />
ou seja, <strong>de</strong>z vezes menor do que Capanema.<br />
Os dados da população dos municípios da AII<br />
estão apresentados na Tabela 5‐1, on<strong>de</strong> estes<br />
percentuais po<strong>de</strong>m ser melhor observados.<br />
Tabela 5‐1: AII <strong>–</strong> População 2009.<br />
Municípios População %<br />
Capanema 64.429 57,5%<br />
Peixe‐Boi 7.916 7,1%<br />
Quatipuru 13.459 12,0%<br />
Santarém Novo 6.347 5,7%<br />
São João <strong>de</strong> Pirabas 19.900 17,8%<br />
Total AII 112.051 100,0%<br />
Total PA<br />
Fonte: IBGE, 2010.<br />
7.431.020 1,5%<br />
(AII/PA)<br />
A <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica dos municípios da<br />
AII apresenta gran<strong>de</strong> dispersão e é bastante<br />
baixa, variando <strong>de</strong> 105,50 hab./km²<br />
(Capanema) a 17,58 (Peixe‐Boi). Note‐se que o<br />
Estado do Pará tem uma das menores<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>s populacionais do Brasil, apenas<br />
5,96 hab./km², em 2009. No entanto a<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica evoluiu mais neste<br />
último do que na média da AII (apenas o<br />
município <strong>de</strong> Quatipuru evoluiu mais do que o<br />
Estado, neste quesito). Também é gran<strong>de</strong> a<br />
dispersão do grau <strong>de</strong> urbanização nos<br />
municípios da AII que, em 2007, oscilavam <strong>de</strong><br />
80,06 (Capanema) a 28,20% (Santarém Novo),<br />
enquanto para o Estado o número era <strong>de</strong><br />
70,1% em 2007. Comparando‐se com o grau<br />
<strong>de</strong> urbanização para o país como um todo, em<br />
2009, que era <strong>de</strong> 86,1% da população<br />
percebe‐se o quão baixos são os números do<br />
grau <strong>de</strong> urbanização aqui apresentados para a<br />
AII.<br />
A evolução da população da AII no período<br />
2000‐2009 passou <strong>de</strong> 98.702 habitantes para<br />
112.501. A média do crescimento anual da AII<br />
(1,42% a.a.) ficou abaixo da media <strong>de</strong><br />
crescimento do Estado do Pará que foi <strong>de</strong>
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
54<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
2,05% no mesmo período e mesmo abaixo da<br />
média brasileira que foi <strong>de</strong> 1,48% a.a.<br />
A evolução da população da AII no período<br />
2000‐2009 acrescentando‐se o município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> (AID) para melhor compreensão <strong>de</strong><br />
toda a área a ser influenciada pelo projeto.<br />
A dinâmica populacional da área é baixa,<br />
comparando‐se com as taxas <strong>de</strong> crescimento<br />
da população do estado do Pará.<br />
A evolução da população urbana e rural dos<br />
municípios da AII, entre 2000 e 2007, passou<br />
respectivamente <strong>de</strong> 66,8% e 33,2% em 2000<br />
para 66,5% e 33,5% em 2007, permanecendo,<br />
praticamente, estável no período. Ou seja,<br />
além dos índices <strong>de</strong> urbanização da AII serem<br />
baixos em relação ao Estado do Pará (70,1%<br />
<strong>de</strong> população urbana) e ao Brasil (86,1%) eles<br />
praticamente não evoluíram no período<br />
analisado.<br />
Quanto ao percentual das populações urbanas<br />
e rurais dos municípios da AII e, incluindo‐se<br />
ainda a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, também da AID.<br />
Além do elevado grau <strong>de</strong> dispersão dos<br />
números apresentados entre os municípios da<br />
AII, mais uma vez <strong>de</strong>vem ser notadas as baixas<br />
taxas <strong>de</strong> urbanização dos municípios da área,<br />
com a exceção <strong>de</strong> Capanema que apresenta<br />
taxa mais elevada para a realida<strong>de</strong> do Estado<br />
do Pará.<br />
Consi<strong>de</strong>rando‐se a dinâmica populacional, a<br />
faixa etária e a razão entre sexo para a<br />
população da AII em 2009 existiam na AII mais<br />
homens do que mulheres (51,1% e 48,9%<br />
respectivamente) o que contraria o padrão<br />
normal <strong>de</strong> que a população feminina sempre é<br />
ligeiramente maior do que a masculina, por<br />
causa da menor taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil e<br />
maior longevida<strong>de</strong> das mulheres <strong>–</strong> em 2009 o<br />
IBGE estimava, para todo o Brasil, em 50,9% o<br />
percentual <strong>de</strong> mulheres na população. A<br />
Figura5‐4, abaixo, ilustra a situação exposta<br />
acima, através da construção da pirâmi<strong>de</strong><br />
populacional para a AII que mostra um perfil<br />
bastante jovem da população regional<br />
Figura 5‐1: AII <strong>–</strong> Pirâmi<strong>de</strong> Etária da População<br />
2009.<br />
Fonte: IBGE, estimativa da população, 2009.<br />
As taxas, referentes ao índice <strong>de</strong><br />
envelhecimento da população da AII, obtidas<br />
são bastante baixas, embora acima do índice<br />
para todo o estado (13,71%).<br />
A média <strong>de</strong> moradores por unida<strong>de</strong> familiar<br />
em 2007 era <strong>de</strong> 3,8 moradores por domicílio,<br />
o mesmo valor apurado pelo IBGE para toda a<br />
Região Norte em 2008 e 2009 e superior à<br />
média nacional que era <strong>de</strong> 3,3 em 2008 e 2009<br />
(IBGE‐PNAD, 2009).<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Direta (AID) <strong>–</strong> Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
A <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica da população <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>, que é o município da Área <strong>de</strong><br />
Influência Direta do projeto, evoluiu<br />
mo<strong>de</strong>stamente no período 2000‐2009,<br />
acompanhando o baixo crescimento<br />
populacional. Por outro lado, o município<br />
sofreu involução em sua taxa <strong>de</strong> urbanização,<br />
que já era baixa, no período 2000‐2007,<br />
quando a taxa <strong>de</strong> urbanização caiu <strong>de</strong> 65,54%<br />
para 64,29.<br />
A população <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> apresentou<br />
crescimento <strong>de</strong>clinante se comparados os<br />
períodos 2000/1996 com 2009/2000, O<br />
crescimento <strong>de</strong> 1,38% a.a. entre 2000 e 2009<br />
é muito baixo comparado ao crescimento<br />
populacional do Estado do Pará que foi <strong>de</strong><br />
2,05% a.a..<br />
A população rural <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> <strong>de</strong>cresceu<br />
muito no período 1996‐2000, mas voltou a<br />
subir ligeiramente em 2009.<br />
A gran<strong>de</strong> mudança da população urbana em<br />
2000 vis a vis 1994 possivelmente <strong>de</strong>ve‐se
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
55<br />
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ainda ao <strong>de</strong>smembramento do município em<br />
1994.<br />
A população masculina predominava em<br />
relação à feminina na proporção <strong>de</strong> 52,5% e<br />
47,5% respectivamente, conservando o<br />
padrão que se observou anteriormente para a<br />
AII (em 2009 o IBGE estimava, para todo o<br />
Brasil, uma relação ao contrário <strong>de</strong> 49,1% e<br />
50,9% para homens e mulheres).<br />
Observa‐se ainda que 61,9% da população do<br />
município encontrava‐se na faixa <strong>de</strong> 0 a 29<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, o que revela uma população<br />
bastante mais jovem do que a média brasileira<br />
e igual à média paraense (52,8% 61,9%,<br />
respectivamente).<br />
O índice <strong>de</strong> envelhecimento da população<br />
apurado (22,82%) é significativamente<br />
superior ao índice para todo o Estado do Pará.<br />
A evolução do número médio <strong>de</strong> moradores<br />
por unida<strong>de</strong> domiciliar no município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>. Observa‐se que este número caiu<br />
<strong>de</strong> 4,76 moradores por domicilio, apurado no<br />
censo 2000, para uma média <strong>de</strong> 3,57 em 2007.<br />
‐ Condições <strong>de</strong> Vida das Comunida<strong>de</strong>s<br />
Localizadas na Área <strong>de</strong> Influência<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
Os indicadores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida revelam<br />
um quadro <strong>de</strong> severa pobreza na região da AII.<br />
O IDH dos municípios da região são muito<br />
baixos e com a exceção <strong>de</strong> Capanema estão<br />
bem abaixo do IDH estadual que colocava o<br />
Pará na 16ª posição no ranking do IDH dos 27<br />
estados e DF do Brasil, No ranking municipal<br />
referente ao IDH.<br />
O número <strong>de</strong> famílias atendidas pelo<br />
programa Bolsa Família do Governo Fe<strong>de</strong>ral<br />
indica que é gran<strong>de</strong> o percentual <strong>de</strong> famílias<br />
atendidas pelo programa, como proporção da<br />
população total.<br />
A análise das condições habitacionais nas<br />
cida<strong>de</strong>s da AII revela um quadro <strong>de</strong> extrema<br />
precarieda<strong>de</strong>, apenas 21,6% dos domicílios e<br />
21,8% dos moradores eram atendidos<br />
regularmente por re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água. Os <strong>de</strong>mais,<br />
78,4% e 78,2%, respectivamente, tinham<br />
atendimento precário neste quesito.<br />
O atendimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto revela um<br />
quadro muito pior ainda. Os dados mostram<br />
que apenas 0,1% da população da AII eram<br />
servidos por re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto em 2000 e que<br />
5,6% dos domicílios sequer tinham banheiro<br />
ou sanitário em suas <strong>de</strong>pendências. Mostra<br />
ainda que quase a meta<strong>de</strong> da população local<br />
usava fossa rudimentar para <strong>de</strong>spejo <strong>de</strong> seus<br />
<strong>de</strong>jetos.<br />
Apenas 22,4% dos domicílios e 21,0% dos<br />
moradores eram servidos por coleta regular<br />
<strong>de</strong> lixo na AII. Enquanto isto, 41,6% dos<br />
domicílios e 42,6% dos moradores queimavam<br />
seus resíduos sólidos, enquanto cerca <strong>de</strong><br />
23,5% simplesmente os <strong>de</strong>spejavam em<br />
terreno baldio ou qualquer logradouro.<br />
Quanto os números <strong>de</strong> consumidores e<br />
consumo <strong>de</strong> Energia Elétrica observa‐se que,<br />
em 2008, os consumidores industriais eram<br />
apenas 49 na região da AII (40 em Capanema,<br />
6 em Quatipuru e 3 em São João <strong>de</strong> Pirabas) e<br />
representavam apenas 7,9% do consumo <strong>de</strong><br />
Energia Elétrica da área.<br />
A estrutura do sistema educacional é<br />
fundamental para a análise da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida na região, neste sentido, verificou‐se que<br />
não existem escolas <strong>de</strong> nível superior em<br />
nenhum município da área. Não há também<br />
nenhuma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino fe<strong>de</strong>ral, apenas<br />
estabelecimentos municipais e estaduais no<br />
ensino fundamental e estaduais no ensino<br />
médio, quando se consi<strong>de</strong>ra apenas a esfera<br />
pública. Já o setor privado atua tanto no<br />
ensino fundamental como no médio.<br />
Quanto ao número <strong>de</strong> alunos matriculados,<br />
estes estão concentrados basicamente no<br />
ensino fundamental (66,6% dos alunos). O<br />
número <strong>de</strong> docentes empregados no sistema<br />
<strong>de</strong> ensino da AII é 1.388 professores, dos quais<br />
896 (64,5%) lecionando no ensino<br />
fundamental, 283 (20,4%) no ensino médio e<br />
o restante (15,1%) na pré‐escola.<br />
Verifica‐se que 80,8% dos responsáveis pelos<br />
domicílios da AII tinham 7 anos ou menos <strong>de</strong><br />
estudo, quando do censo <strong>de</strong> 2000. Este<br />
número é muito baixo, mesmo comparando‐<br />
se com a média nacional <strong>de</strong> anos <strong>de</strong> estudo<br />
para a população brasileira com 10 anos ou<br />
mais estimada pelo IBGE na PNAD 2009, que<br />
em 2009 era <strong>de</strong> 7,2 anos.<br />
A taxa <strong>de</strong> analfabetismo (indivíduos com 15<br />
anos ou mais) dos municípios vai <strong>de</strong> 17,12%
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
56<br />
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para Capanema, a menor, a 28,87% para<br />
Quatipuru, a maior, números sensivelmente<br />
piores do que para o Estado (16,8%) e para o<br />
Brasil (13,6%).<br />
Complementando a análise da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
vida na região da AII <strong>de</strong>vem‐se observar os<br />
dados referentes à estrutura da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
na AII.<br />
Os recursos físicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são precários na<br />
AII do projeto. Não há nenhum hospital<br />
público na área, sendo que os 4 existentes são<br />
privados: 3 <strong>de</strong>les situavam‐se em Capanema e<br />
o outro em São João <strong>de</strong> Pirabas. Os gastos per<br />
capita com saú<strong>de</strong> também são muito baixos,<br />
mas não há informações a respeito a nível<br />
estadual ou fe<strong>de</strong>ral.<br />
A mortalida<strong>de</strong> infantil no Pará (23,0) é bem<br />
mais elevada do que no Brasil (16,4) e nos<br />
municípios da área analisada é maior ainda,<br />
chegando a 35,7 em Quatipuru.<br />
A Área <strong>de</strong> Influência Direta (AID) <strong>–</strong> Município<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
Os indicadores <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida revelam<br />
um quadro <strong>de</strong> pobreza acentuada no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. O IDH do município é<br />
muito baixo estando abaixo do IDH estadual<br />
que colocava o Pará na 16ª posição no ranking<br />
do IDH dos 27 estados e DF do Brasil, segundo<br />
os últimos resultados disponíveis. O Índice <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Familiar (IDF) mostra<br />
também um quadro pouco favorável, embora<br />
ligeiramente acima do índice estadual.<br />
Finalmente, o número <strong>de</strong> famílias atendidas<br />
pelo Programa Bolsa Família do Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral no município indica que é gran<strong>de</strong> o<br />
percentual <strong>de</strong> famílias atendidas pelo<br />
programa em proporção da população total.<br />
Enquanto no Brasil e no Pará as famílias<br />
atendidas pelo Programa Bolsa Família<br />
correspondiam a, respectivamente, 6,7% e<br />
9,1% da população total, em <strong>Primavera</strong> este<br />
número representava 13,6% da população<br />
total.<br />
A análise das condições habitacionais do<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, revela um quadro<br />
precário neste serviço público, observa‐se que<br />
pouco mais da meta<strong>de</strong> dos domicílios e<br />
moradores (52,8% e 51,3% respectivamente)<br />
eram atendidos regularmente por re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
água. O atendimento <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto revela<br />
um quadro muito mais grave, pois em 2000<br />
não havia re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto no município e que<br />
16,2%% dos domicílios e moradores sequer<br />
tinham banheiro ou sanitário em suas<br />
<strong>de</strong>pendências. Mostra ainda que 83,8% da<br />
população local utilizava fossa rudimentar,<br />
vala ou outros <strong>de</strong>stinos precários para <strong>de</strong>spejo<br />
<strong>de</strong> seus <strong>de</strong>jetos.<br />
Apenas 23,1% dos domicílios e 22,1% dos<br />
moradores eram servidos por coleta regular<br />
<strong>de</strong> lixo na AII. Enquanto isto, 54,6% dos<br />
domicílios e 54,3% dos moradores queimavam<br />
seus resíduos sólidos, enquanto cerca <strong>de</strong><br />
11,9% dos domicílios e 12,6% dos moradores<br />
simplesmente os <strong>de</strong>spejavam em terreno<br />
baldio ou outro logradouro.<br />
Em relação ao consumo <strong>de</strong> Energia Elétrica<br />
observa‐se que, em 2008, os consumidores<br />
industriais eram apenas 2, que representavam<br />
apenas 0,5% do consumo no município.<br />
O sistema educacional <strong>de</strong> primavera é ainda<br />
mais precário do que na AII. Em <strong>Primavera</strong>,<br />
não existem escolas <strong>de</strong> nível superior. Não há<br />
também nenhuma unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino publico<br />
fe<strong>de</strong>ral, apenas estabelecimentos públicos<br />
municipais no ensino pré‐escolar e municipais<br />
e estaduais no fundamental e 1<br />
estabelecimento estadual no ensino médio.<br />
Os alunos matriculados estão concentrados no<br />
ensino fundamental (69,3% dos alunos).<br />
No município existem 138 professores, dos<br />
quais 90 (65,2%) lecionam no ensino<br />
fundamental, 23 (16,7%) no ensino médio e 25<br />
(18,1%) na pré‐escola.<br />
A taxa <strong>de</strong> analfabetismo (indivíduos com 15<br />
anos ou mais) do município era <strong>de</strong> 24,6% em<br />
2000, muito abaixo do que para o Estado<br />
(16,8%) e para o Brasil (13,6%).<br />
Como já visto acima para a AII, os recursos<br />
físicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são ainda mais precários no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> a AID do projeto. Não<br />
há nenhum hospital no município (na AII,<br />
apenas Capanema e São João <strong>de</strong> Pirabas tem).<br />
No caso <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, o atendimento em<br />
geral era realizado pelas unida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> (UBS).<br />
Sobre a mortalida<strong>de</strong> infantil, <strong>Primavera</strong><br />
apresenta uma taxa <strong>de</strong> 23,6 mortos entre<br />
nascidos vivos com menos <strong>de</strong> 1 ano. Chama
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
57<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
atenção também o elevado percentual <strong>de</strong><br />
óbitos por causas mal <strong>de</strong>finidas que chega a<br />
63,0% dos óbitos no município, o que po<strong>de</strong><br />
gerar distorções em outros coeficientes <strong>de</strong><br />
mortalida<strong>de</strong>.<br />
5.1 Uso e Ocupação do Solo<br />
O presente item tem como objetivo<br />
apresentar o uso e ocupação atuais das terras<br />
<strong>de</strong>finidas como ADA, no raio <strong>de</strong> 4 km<br />
consi<strong>de</strong>rado como AID e no raio <strong>de</strong> 10 km<br />
consi<strong>de</strong>rado como AII.<br />
A caracterização <strong>de</strong>ssas áreas po<strong>de</strong>rá subsidiar<br />
e/ou auxiliar a avaliação dos impactos<br />
ambientais que apresentam relação com este<br />
tema, como alteração da paisagem, alteração<br />
dos níveis <strong>de</strong> pressão sonora, geração <strong>de</strong><br />
tráfego, dinamização <strong>de</strong> processos erosivos,<br />
entre outros.<br />
O empreendimento, que contempla a<br />
abertura <strong>de</strong> uma mina <strong>de</strong> calcário e argila e a<br />
implantação <strong>de</strong> uma fábrica <strong>de</strong> cimentos será<br />
implantado próximo ao Rio Morcego em Zona<br />
Rural do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, região<br />
conhecida como salgado paraense. Em termos<br />
<strong>de</strong> divisão por Região hidrográfica, o<br />
empreendimento se localiza na Região<br />
Hidrográfica <strong>de</strong> Costa Atlântica Nor<strong>de</strong>ste.<br />
- Materiais e Métodos<br />
Para fins do levantamento <strong>de</strong> uso e ocupação<br />
das terras, as áreas <strong>de</strong> influência foram<br />
<strong>de</strong>finidas, em conformida<strong>de</strong> com a<br />
abrangência e o tipo dos potenciais impactos<br />
sobre as mesmas, conforme <strong>de</strong>finições abaixo:<br />
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA):<br />
correspon<strong>de</strong> à área objeto <strong>de</strong> licenciamento<br />
ambiental.<br />
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID):<br />
correspon<strong>de</strong> ao entorno do empreendimento,<br />
abrangendo um raio <strong>de</strong> aproximadamente 4<br />
km do mesmo.<br />
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII):<br />
correspon<strong>de</strong> a todos os municípios próximos à<br />
ADA, sendo eles: <strong>Primavera</strong>, Quatipuru, São<br />
João <strong>de</strong> Pirabas, Tracuateua e Capanema.<br />
Esses municípios estão contidos no raio <strong>de</strong> 10<br />
km em relação à ADA.<br />
Os pontos obtidos em campo foram plotados<br />
sobre imagens <strong>de</strong> satélite recente, capturadas<br />
em 2007 pelo satélite Quickbird, com<br />
resolução espacial <strong>de</strong> 60 cm e precisão<br />
posicional <strong>–</strong> 23 m. As imagens multiespectrais<br />
foram apresentadas em bandas espectrais R,<br />
G, B e IR. Devido à significativa incidência <strong>de</strong><br />
nuvens nas imagens <strong>de</strong> 2007, optou‐se<br />
também por adquirir imagens recentes, com<br />
programação do satélite Worldview‐2, com<br />
resolução espacial <strong>–</strong> 0,5 m e precisão<br />
posicional <strong>de</strong> 6 m. A resolução espectral<br />
<strong>de</strong>ssas imagens também foram apresentadas<br />
nas bandas R, G, B e IR. Assim, com o auxílio<br />
<strong>de</strong> técnicas <strong>de</strong> fotointerpretação e<br />
geoprocessamento <strong>de</strong>ssas e <strong>de</strong> outras<br />
imagens, associadas aos trabalhos <strong>de</strong> campo,<br />
foi possível a elaboração do mapa temático <strong>de</strong><br />
Uso e Ocupação do Solo além do<br />
levantamento das classes e feições <strong>de</strong> uso<br />
existentes na área.<br />
Além das imagens acima <strong>de</strong>scritas, os<br />
produtos cartográficos abaixo, também estão<br />
sendo utilizados para a caracterização,<br />
elaboração da base cartográfica e<br />
mapeamento temático das áreas <strong>de</strong><br />
influência. São eles:<br />
Mosaico <strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> Satélite do CBERS‐II,<br />
com data <strong>de</strong> captura das imagens <strong>de</strong><br />
17/07/2008, com resolução espacial <strong>de</strong> 20<br />
metros nas bandas espectrais R, G, B e<br />
Pancromática com resolução <strong>de</strong> 2,7 metros;<br />
Carta Topográfica <strong>de</strong> Salinópolis <strong>–</strong> MI 338<br />
1:100.000 do IBGE <strong>de</strong> 1982;<br />
Carta Topográfica <strong>de</strong> Capanema <strong>–</strong> MI 386<br />
1:100.000 do IBGE <strong>de</strong> 1982;<br />
Polígonos do DNPM em shapefile, SIGMINE <strong>de</strong><br />
2010;<br />
Limites Políticos Municipais <strong>–</strong> Estado do Pará ‐<br />
IBGE, 2005;<br />
Divisão das Regiões Hidrográficas do Estado<br />
do Pará <strong>–</strong> SISCOM <strong>–</strong> IBAMA;<br />
Plantas disponibilizadas pelo empreen<strong>de</strong>dor<br />
em extensão DWG.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta ‐ AII<br />
Foram consi<strong>de</strong>rados como AII os municípios:<br />
<strong>Primavera</strong>, Quatipuru, São João <strong>de</strong> Pirabas,<br />
Capanema e Tracuateua, localizados na Região
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
58<br />
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<strong>de</strong> Integração do Rio Caeté, porção nor<strong>de</strong>ste<br />
do Estado. Os acessos a esses municípios são<br />
pelas Rodovias BR 316, PA 124 e PA 446. O<br />
bioma original <strong>de</strong>sta área é o Amazônico com<br />
influência Costeira, com interferência <strong>de</strong><br />
bioma costeiro. Essa região dista cerca <strong>de</strong> 200<br />
km <strong>de</strong> Belém.<br />
<strong>Primavera</strong><br />
<strong>Primavera</strong> abrange uma área <strong>de</strong> 259 km 2 , com<br />
uma população <strong>de</strong> aproximadamente 10.993<br />
hab. Esse município vem, nos últimos quatro<br />
anos, per<strong>de</strong>ndo contingente populacional,<br />
pois segundo os dados do IBGE, no censo <strong>de</strong><br />
1991 o município tinha 17.132 hab., em 1996<br />
a população era <strong>de</strong> 18.875, já no censo <strong>de</strong><br />
2000 esse número caiu para 9.718 e,<br />
finalmente, na última contagem populacional<br />
o número <strong>de</strong> habitantes era 10.463.<br />
Foto 5.1‐1: Fachada do Palácio Legislativo <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>.<br />
Segundo o Censo <strong>de</strong> 2000, o município tinha<br />
no início do século XXI, 65,63% <strong>de</strong> sua<br />
população vivendo na área urbana e 34,47%<br />
na área rural.<br />
De acordo com a publicação da Secretaria <strong>de</strong><br />
Estado da Integração Regional, “Atlas da<br />
Integração Regional do Estado do Pará”, <strong>de</strong><br />
maio <strong>de</strong> 2010 o uso do solo no município é<br />
predominantemente <strong>de</strong>stinado à mineração,<br />
entretanto, segundo o IBGE, <strong>Primavera</strong> possui<br />
9.054 hectares <strong>de</strong> terras plantadas, divididas<br />
em: 58,5% em Lavoura Temporária, 0,47% em<br />
Horticultura e Floricultura, 3,76% em Lavoura<br />
Permanente, 29,6% em Pecuária e Criação <strong>de</strong><br />
outros animais e 2,34% em Florestas Nativas.<br />
Em relação ao <strong>de</strong>sflorestamento, esse<br />
município já apresenta segundo os dados do<br />
INPE para 2009, 176,3 km 2 , o que representa<br />
68% da área do município sem a cobertura<br />
florestal primária.<br />
Em relação aos atos legais que disciplinam o<br />
uso e ocupação do solo no município,<br />
verificou‐se que <strong>Primavera</strong> não tem Plano<br />
Diretor, uma vez que não aten<strong>de</strong> aos<br />
requisitos previstos na Lei nº 10.257, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong><br />
julho <strong>de</strong> 2001, que regulamenta os art. 182 e<br />
183 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, estabelece<br />
diretrizes gerais da política urbana e dá outras<br />
providências.<br />
Entretanto, pela Lei nº 2.588 <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, <strong>Primavera</strong> instituiu seu<br />
Código <strong>de</strong> Postura Municipal que: “Dispõe<br />
sobre o Código <strong>de</strong> Postura Municipal e Normas<br />
sobre Política Administrativa no Município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>”. Essa lei vem contribuindo para o<br />
or<strong>de</strong>namento do município.<br />
Quatipuru<br />
O município <strong>de</strong> Quatipuru ocupa 324 km 2 ,<br />
com uma população <strong>de</strong> 13.459 hab. segundo a<br />
contagem populacional do IBGE para 2009.<br />
Esse município, assim como <strong>Primavera</strong>,<br />
localiza‐se a uma distância <strong>de</strong> 200 km em<br />
relação a capital do Estado. Segundo o Censo<br />
<strong>de</strong> 2000, o município tinha no início dos anos<br />
2000, 39,79% <strong>de</strong> sua população vivendo na<br />
área urbana e 60,21% na área rural.<br />
Foto 5.1‐2: Fachada da Prefeitura Municipal<br />
<strong>de</strong> Quatipuru <strong>–</strong> Palácio Executivo Dr. Almir<br />
Gabriel.<br />
Segundo o IBGE, Quatipuru possui 11.312<br />
hectares <strong>de</strong> terras plantadas, divididas em:<br />
65,09% em Lavoura Temporária, 14,84 em<br />
Lavoura Permanente, 18,79% em Pecuária e<br />
Criação <strong>de</strong> outros animais e 1,27% em<br />
Florestas Plantadas.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
59<br />
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Em relação ao <strong>de</strong>sflorestamento, esse<br />
município já apresenta segundo os dados do<br />
INPE para 2009, 79,8 km 2 , o que representa<br />
aproximadamente 24% da área do município<br />
sem a cobertura vegetal primária.<br />
Verificou‐se que Quatipuru, assim como<br />
<strong>Primavera</strong>, não tem Plano Diretor, uma vez<br />
que não aten<strong>de</strong> aos requisitos previstos na Lei<br />
nº 10.257, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2001. Também<br />
não possui Lei <strong>de</strong> Parcelamento do Solo, Lei <strong>de</strong><br />
zoneamento ou equivalente, Código <strong>de</strong> Obras,<br />
etc. O município conta somente com o Código<br />
<strong>de</strong> Posturas como instrumento disciplinador<br />
do uso do solo.<br />
São João <strong>de</strong> Pirabas<br />
O município <strong>de</strong> São João <strong>de</strong> Pirabas ocupa 702<br />
km 2 , com uma população <strong>de</strong> 19.900 hab.<br />
segundo a contagem populacional do IBGE<br />
para 2009. Esse município também se localiza<br />
a uma distância <strong>de</strong> 200 km em relação à<br />
capital do Estado.<br />
Foto 5.1‐3: Prefeitura <strong>de</strong> São João <strong>de</strong> Pirabas<br />
Fonte: (http://www.panoramio.com/photo/28347155)<br />
Segundo o Censo <strong>de</strong> 2000, o município tinha<br />
no início dos anos 2000, 56,23% <strong>de</strong> sua<br />
população vivendo na área urbana e 43,77%<br />
na área rural.<br />
São João <strong>de</strong> Pirabas possui 24.112 hectares <strong>de</strong><br />
terras plantadas, divididas em: 49,63% em<br />
Lavoura temporária, 6,21% em Lavoura<br />
Permanente, 1,16% Horticultura e Floricultura,<br />
32,9% em Pecuária e Criação <strong>de</strong> outros<br />
animais e 9,86% em Florestas Nativas.<br />
Na perspectiva do <strong>de</strong>sflorestamento, esse<br />
município apresentava em 2009, 197,1 km 2 , o<br />
que representa aproximadamente 28% da<br />
área do município sem a cobertura vegetal<br />
primária.<br />
Verificou‐se que São João <strong>de</strong> Pirabas não tem<br />
Plano Diretor, uma vez que não aten<strong>de</strong> aos<br />
requisitos previstos na Lei nº 10.257, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong><br />
julho <strong>de</strong> 2001. Segundo o Perfil dos<br />
Municípios Brasileiros <strong>de</strong> 2009 o município<br />
possui legislação específica sobre zona e/ou<br />
área <strong>de</strong> interesse especial, Lei <strong>de</strong><br />
parcelamento do solo, Lei <strong>de</strong> zoneamento ou<br />
equivalente, Código <strong>de</strong> obras e Código <strong>de</strong><br />
Posturas.<br />
Tracuateua<br />
O município <strong>de</strong> Tracuateua ocupa 852 km 2 ,<br />
com uma população <strong>de</strong> 27.825 hab. segundo a<br />
contagem populacional do IBGE para 2009.<br />
Também está situado na Região <strong>de</strong> Integração<br />
Regional do Rio Caeté. Distante cerca <strong>de</strong> 170<br />
km <strong>de</strong> Belém.<br />
Foto 5.1‐4: Centro comercial <strong>de</strong> Tracuateua<br />
Fonte: (http://tracuateua.net/fotos/simpleviewer/fotos.php)<br />
O município tinha, no início dos anos 2000,<br />
20,56% <strong>de</strong> sua população vivendo na área<br />
urbana e 79,44% na área rural.<br />
Com 28,925 hectares <strong>de</strong> terras plantadas, as<br />
lavouras temporárias representam 64,11%, as<br />
permanentes 8,79%. A pecuária representa<br />
22, 8% dos hectares plantados, as florestas<br />
plantadas e nativas representam, 0,79 e<br />
2,66%, respectivamente.<br />
O <strong>de</strong>sflorestamento em 2009 era <strong>de</strong> 465,3<br />
km 2 , o que representa aproximadamente 54%<br />
da área do município sem a cobertura vegetal<br />
primária.<br />
Verificou‐se que Tracuateua tem Plano<br />
Diretor, pois aten<strong>de</strong> aos requisitos previstos<br />
na Lei nº 10.257, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2001.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
60<br />
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Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros <strong>de</strong><br />
2009 o município também possui legislação<br />
específica sobre zona e/ou área <strong>de</strong> interesse<br />
especial, Lei <strong>de</strong> parcelamento do solo, Lei <strong>de</strong><br />
zoneamento ou equivalente, Código <strong>de</strong> obras<br />
e Código <strong>de</strong> Posturas.<br />
Capanema<br />
O município <strong>de</strong> Capanema ocupa 614 km 2 ,<br />
com uma população <strong>de</strong> 64.429 hab. segundo a<br />
contagem populacional do IBGE para 2009.<br />
Também está situado na Região <strong>de</strong> Integração<br />
Regional do Rio Caeté.<br />
Foto 5.1‐‐5: Fachada da Prefeitura Municipal<br />
<strong>de</strong> Capanema<br />
Fonte: (http://www.panoramio.com/photo)<br />
Distante cerca <strong>de</strong> 160 km <strong>de</strong> Belém pela<br />
rodovia (BR 316). É o município mais<br />
<strong>de</strong>senvolvido da região bragantina do<br />
nor<strong>de</strong>ste paraense. Lá é fabricado o cimento<br />
Nassau, a maior fábrica <strong>de</strong> cimento do estado.<br />
Capanema é o maior município da região<br />
bragantina, configurando‐se como a segunda<br />
cida<strong>de</strong> no número <strong>de</strong> habitantes, superada<br />
somente por Bragança.<br />
O município tinha, no início dos anos 2000,<br />
81,11% <strong>de</strong> sua população vivendo na área<br />
urbana e 18,89% na área rural.<br />
Com 15.455 hectares <strong>de</strong> terras plantadas, as<br />
lavouras temporárias representam 61,04%, as<br />
permanentes 2,35%. A pecuária representa<br />
36,27% dos hectares <strong>de</strong>stinados à ativida<strong>de</strong>s<br />
agropastoris, as plantações <strong>de</strong> horticultura<br />
ocupam apenas 51 hectares com uma<br />
representativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 0,33%. Em relação ao<br />
<strong>de</strong>sflorestamento, esse município apresenta<br />
segundo os dados do INPE para 2009, 512,5<br />
km 2 , o que representa 83% da área do<br />
município sem a cobertura florestal original.<br />
Em relação aos atos legais que disciplinam o<br />
uso do solo no município, Capanema possui,<br />
segundo a publicação “Perfil dos Municípios<br />
Brasileiros” do IBGE, Plano Diretor, Lei<br />
específica <strong>de</strong> Estudo <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>de</strong><br />
Vizinhança, Código <strong>de</strong> Posturas e Código <strong>de</strong><br />
Obras.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta ‐ AID<br />
Em atenção ao solicitado no Termo <strong>de</strong><br />
Referência emitido pela Secretaria Estadual <strong>de</strong><br />
Meio Ambiente do Pará, a Área <strong>de</strong> Influência<br />
Indireta adotada correspon<strong>de</strong> ao raio <strong>de</strong> 4 km<br />
a partir da borda externa da Área do<br />
Empreendimento.<br />
A caracterização da AID foi realizada<br />
inicialmente através da análise das imagens <strong>de</strong><br />
satélite e do material cartográfico originários<br />
<strong>de</strong> fontes como IBGE, INPE, além da aquisição<br />
<strong>de</strong> imagens <strong>de</strong> satélite recentes do Satélite<br />
WorldView‐02, <strong>de</strong> resolução espacial <strong>de</strong> 50 cm<br />
nas bandas R, G, B e IR, associados os<br />
materiais diversos fornecidos pelo<br />
empreen<strong>de</strong>dor como o <strong>Projeto</strong> Conceitual.<br />
Após a preparação da base cartográfica, em<br />
etapa posterior, foi realizada vistoria <strong>de</strong><br />
campo nas Áreas <strong>de</strong> Influência <strong>de</strong>finidas<br />
previamente. Assim confirmaram‐se os dados<br />
previamente obtidos na análise das imagens<br />
<strong>de</strong> satélite, i<strong>de</strong>ntificando os <strong>de</strong>talhes e<br />
padrões imperceptíveis em gabinete.<br />
O empreendimento localiza‐se, em área rural<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Tanto o município quanto a<br />
área do empreendimento são<br />
significativamente <strong>de</strong>stinadas às ativida<strong>de</strong>s<br />
agropastoris para subsistência, mas também<br />
para comercialização local. Nessas áreas os<br />
cultivos mais correntes são <strong>de</strong> mandioca,<br />
milho, feijão e arroz. A cana‐<strong>de</strong>‐açúcar<br />
também aparece em algumas proprieda<strong>de</strong>s,<br />
assim como os coqueiros, jerimum, batata<br />
doce e frutas da região como açaí, cupuaçu e<br />
muruci. Em gran<strong>de</strong> parte das proprieda<strong>de</strong>s<br />
rurais se produz farinha <strong>de</strong> mandioca.<br />
Desta forma, o entorno imediato ao<br />
empreendimento é marcado pela existência<br />
<strong>de</strong> área rural e <strong>de</strong> pastagem verificando‐se<br />
inúmeras proprieda<strong>de</strong>s com ativida<strong>de</strong>s
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
61<br />
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essencialmente agropecuárias. Verifica‐se<br />
também a ocorrência <strong>de</strong> alguns conjuntos <strong>de</strong><br />
edificações isoladas, sobretudo nas<br />
proximida<strong>de</strong>s das estradas que cortam o<br />
município.<br />
Po<strong>de</strong>‐se verificar que a região, mesmo a muito<br />
tempo ocupada, ainda conserva uma matriz<br />
florestal em sua paisagem, isto é, as<br />
formações florestais representam a maior<br />
parte da cobertura do solo.<br />
A vegetação florestal não apresenta um<br />
padrão <strong>de</strong> distribuição, esten<strong>de</strong>ndo‐se por<br />
quase a totalida<strong>de</strong> das áreas <strong>de</strong> mangue, áreas<br />
alagadiças e leitos <strong>de</strong> rios. Nas terras firmes a<br />
presença <strong>de</strong> campos antrópicos e áreas<br />
cultivadas são mais significativas. As Áreas <strong>de</strong><br />
Preservação Permanente (APP), <strong>de</strong>terminadas<br />
pelo Código Florestal (Lei Fe<strong>de</strong>ral 4771/65),<br />
apresentam algumas <strong>de</strong>sconformida<strong>de</strong>s com a<br />
legislação, com a presença <strong>de</strong> trilhas e<br />
caminhos, áreas <strong>de</strong> recreação, bebedouro <strong>de</strong><br />
gado, pastos antrópicos e pequenas vilas<br />
ribeirinhas, que utilizam o próprio corpo<br />
d’água no seu cotidiano, contudo a situação<br />
geral das matas ciliares é satisfatória, com<br />
mais <strong>de</strong> 80% <strong>de</strong> preservação <strong>de</strong>ntro da AID.<br />
É importante <strong>de</strong>stacar a existência <strong>de</strong><br />
buritizais (Mauritia flexuosa) ao longo da AID,<br />
indicando a presença <strong>de</strong> muitos olhos d’água e<br />
áreas alagadiças, uma vez que, o buriti se<br />
localiza preferencialmente em áreas com<br />
umida<strong>de</strong> abundante. Da palmeira po<strong>de</strong> se<br />
retirar diversas matérias primas <strong>de</strong> alto e<br />
baixo valor agregado, todavia em campo não<br />
se observou nenhum uso econômico da<br />
mesma.<br />
No mapa <strong>de</strong> Uso e Ocupação do Solo, verifica‐<br />
se a existência <strong>de</strong> pastagem/campo antrópico<br />
em algumas das áreas mapeadas, com a<br />
criação <strong>de</strong> gado. As áreas <strong>de</strong>stinadas a esse<br />
uso ocupam glebas, com predomínio da<br />
pecuária em sistema <strong>de</strong> criação extensivo,<br />
com a mescla entre pastagens plantadas e<br />
vegetação arbustiva natural.<br />
A pecuária é <strong>de</strong> baixa produtivida<strong>de</strong>, voltada<br />
somente à comercialização local com a cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e arredores. Segundo o IBGE, em<br />
2008 o município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> contava com<br />
2500 cabeças <strong>de</strong> gado, sendo que apenas 100<br />
eram bovinos produtores <strong>de</strong> leite (IBGE,<br />
Produção da Pecuária Municipal 2008. Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro: IBGE, 2009).<br />
Foto 5.1‐6: Em primeiro plano vista <strong>de</strong> áreas<br />
<strong>de</strong>stinadas à pastagem na AID.<br />
Devemos lembrar também a presença <strong>de</strong><br />
galinhas e suínos, que embora não contenham<br />
áreas representativas, são ativida<strong>de</strong>s básicas<br />
que abastecem a população do município.<br />
Na AID, as terras agrícolas são voltadas para a<br />
subsistência, com a comercialização dos<br />
exce<strong>de</strong>ntes na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Tem‐se<br />
então o cultivo predominante <strong>de</strong> leguminosas<br />
como o feijão e a vagem, <strong>de</strong> cereais como o<br />
milho e o arroz, além da mandioca (ou<br />
Maniva), que configura como uma das<br />
principais matrizes <strong>de</strong> alimentação local.<br />
Foto 5.1‐7: Cultura consorciada <strong>de</strong> milho e<br />
mandioca, técnica muito difundida no estado<br />
do Pará.<br />
A farinha, o tucupi (caldo que se extraia da<br />
raiz da mandioca) e a goma da mandioca são<br />
extraídos <strong>de</strong> maneira rudimentar, geralmente<br />
na proprieda<strong>de</strong> em que é plantada, e com<br />
mão <strong>de</strong> obra familiar.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
62<br />
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Foto 5.1‐8: Extração do tucupi com trabalho<br />
familiar.<br />
A condição <strong>de</strong> subsistência da agricultura <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> aparece enfatizada no Produto<br />
Interno Bruto do município. Em 2007, segundo<br />
o IBGE, a agropecuária colaborava com 1,6<br />
milhão <strong>de</strong> um PIB <strong>de</strong> 20,5 milhões, ou seja,<br />
pouco mais <strong>de</strong> 8% do total.<br />
Na AID, verifica‐se a ocorrência <strong>de</strong> inúmeros<br />
cursos d’ água, incluindo rios estuarinos, em<br />
contato com a água salobra do oceano,<br />
represas e áreas alagadiças.<br />
Os principais corpos hídricos presentes na AID<br />
são os rios do Peixe e Morcego, Bacabal e<br />
Tabocal, todos estes tributários do rio<br />
<strong>Primavera</strong>. Gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>stes rios<br />
apresentam sazonalida<strong>de</strong> diária, uma vez que<br />
estão em contato com o ambiente estuarino,<br />
sob os efeitos das marés.<br />
Os rios apresentam importante função social<br />
na região, uma vez que são áreas <strong>de</strong> recreação<br />
e lazer, além <strong>de</strong> importante fonte <strong>de</strong><br />
subsistência para a população ribeirinha que<br />
ali resi<strong>de</strong>, como a comunida<strong>de</strong> do rio do Peixe<br />
e do rio <strong>Primavera</strong>.<br />
Foto 5.1‐9: Vista do Rio do Peixe, com o nível<br />
<strong>de</strong> suas águas no período do dia mais<br />
elevado.<br />
Foto 5.1‐10: Área do Rio Morcego usado para<br />
a recreação, próximo <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>.<br />
Os conjuntos <strong>de</strong> edificações isoladas estão<br />
relacionados com a presença <strong>de</strong>stas pequenas<br />
centralida<strong>de</strong>s locais. Templos religiosos, bares<br />
e mercearias, escolas e pequenas praças são<br />
on<strong>de</strong> momentos <strong>de</strong> lazer, recreação e<br />
encontro das famílias que resi<strong>de</strong>m nas<br />
proximida<strong>de</strong>s.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
63<br />
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Foto 5.1‐11: Centro Comunitário ao lado <strong>de</strong><br />
Capela católica <strong>de</strong> Vila dos Cacos.<br />
Entre as comunida<strong>de</strong>s mais importantes,<br />
po<strong>de</strong>mos citar a Vila do Peixe, Vila dos Cacos,<br />
Bairro das Pacas e Vila do Doca. A presença<br />
<strong>de</strong>stes conjuntos <strong>de</strong> edificações também está<br />
relacionada com presença <strong>de</strong> áreas agrícolas,<br />
uma vez que os moradores po<strong>de</strong>m ser<br />
empregados ou parceiros do responsável pela<br />
lavoura.<br />
Consi<strong>de</strong>rou‐se que somente a se<strong>de</strong> municipal<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> apresentava características<br />
suficientes para ser classificada como área<br />
urbana, uma vez que apresenta concentração<br />
<strong>de</strong> serviços, presença <strong>de</strong> escolas <strong>de</strong> ensino<br />
médio, posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, iluminação pública,<br />
abastecimento <strong>de</strong> água e coleta <strong>de</strong> lixo,<br />
elevado valor relativo do preço do solo,<br />
concentração resi<strong>de</strong>ncial, entre outros.<br />
Foto 5.1‐12: Prédio e ambulância da<br />
Secretaria municipal da saú<strong>de</strong>.<br />
Percebe‐se um importante número <strong>de</strong> novas<br />
residências e <strong>de</strong> migrantes na cida<strong>de</strong>, o que<br />
po<strong>de</strong> indicar um pequeno processo <strong>de</strong><br />
a<strong>de</strong>nsamento urbano. Esse processo já<br />
contribui com a expansão da cida<strong>de</strong> ao longo<br />
das ruas e avenidas que “saem” da cida<strong>de</strong>,<br />
além <strong>de</strong> aumentar o nível <strong>de</strong> precarieda<strong>de</strong> das<br />
residências e intensificar os problemas <strong>de</strong><br />
abastecimento, coleta <strong>de</strong> esgoto e do lixo.<br />
Po<strong>de</strong>‐se notar também na cida<strong>de</strong> a<br />
precarieda<strong>de</strong> das edificações, excetuando<br />
somente algumas moradias da Av. Moura<br />
Carvalho, on<strong>de</strong> se encontra residências com<br />
melhores estruturas e até mesmo alguns<br />
“sobrados”, todavia não impe<strong>de</strong> ainda a<br />
persistência <strong>de</strong> casas pau‐a‐pique.<br />
Foto 5.1‐13: Casa <strong>de</strong> pau‐a‐pique na Av.<br />
Moura Carvalho, principal <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>.<br />
Foto 5.1‐14: Sobrado construído<br />
recentemente, também na Av. Moura<br />
Carvalho.<br />
Os núcleos populacionais e a própria cida<strong>de</strong> se<br />
dispõem <strong>de</strong> maneira paralela à PA‐446,<br />
indicando que a rodovia é o principal vetor <strong>de</strong><br />
surgimento e expansão das áreas urbanizadas,<br />
o que é corroborado pela enorme quantida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> núcleos urbanos ao longo das rodovias<br />
existentes.<br />
O município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> conta com<br />
equipamentos urbanos precários para receber<br />
visitantes e turistas, uma vez que possui<br />
serviços pouco especializados.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
64<br />
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O abastecimento <strong>de</strong> água é feito a partir <strong>de</strong><br />
captação e distribuição sem tratamento pela<br />
Prefeitura. Não há tratamento <strong>de</strong> esgoto e os<br />
resíduos sólidos domiciliares são coletados<br />
pela Prefeitura e <strong>de</strong>spejados em um lixão a<br />
céu aberto, cujo registro fotográfico po<strong>de</strong> ser<br />
observado abaixo.<br />
Foto 5.1‐15: Vista do lixão <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. Lixo<br />
<strong>de</strong>positado diretamente sobre o solo, sem<br />
tratamento. Nota‐se a presença <strong>de</strong> urubus,<br />
ao fundo vegetação arbustiva.<br />
Toda a caracterização apresentada até o<br />
presente <strong>de</strong>screveu os usos i<strong>de</strong>ntificados no<br />
trabalho <strong>de</strong> campo e nas análises<br />
<strong>de</strong>senvolvidas em gabinete. Posto isso,<br />
apresenta‐se abaixo o Quadro 5.4.1.4‐1 com<br />
as áreas aproximadas, referentes às tipologias<br />
<strong>de</strong> uso i<strong>de</strong>ntificadas na AID.<br />
Quadro 5.1‐1: Áreas ocupadas pelos tipos <strong>de</strong><br />
uso i<strong>de</strong>ntificados na AID (em m 2 e %).<br />
Tipologia <strong>de</strong> Uso Área (m²) Porcent<br />
agem<br />
(%)<br />
Vegetação Natural Arbórea 50.227.793,93 39,48<br />
Vegetação Natural<br />
Arbustiva/Campestre<br />
32.387.420,62 25,46<br />
Pastagem/Campo<br />
36.234.030,32 28,48<br />
Antrópico<br />
Lavoura Temporária 4.917.381,46 3,86<br />
Corpos d'água 1.087.560,92 0,85<br />
Conjunto <strong>de</strong> Edificações<br />
Isoladas<br />
403.460,25 0,32<br />
Áreas Urbanizadas 1.975.236,56 1,55<br />
Total<br />
Fonte: CEMA, 2010.<br />
127.232.884,0<br />
7<br />
100,00<br />
Tem‐se aqui um pequeno panorama do uso do<br />
solo na área. Embora seja uma área já<br />
altamente antropizada e <strong>de</strong> ocupação pioneira<br />
<strong>de</strong>ntro do Estado, a AID conserva gran<strong>de</strong> parte<br />
<strong>de</strong> sua vegetação natural, perfazendo<br />
aproximadamente 65% da área total<br />
(Vegetação natural Arbórea e<br />
Arbustiva/Campestre). As áreas <strong>de</strong> produção<br />
agrícola, embora numerosas, são <strong>de</strong> pequena<br />
relevância no que toca a área total em estudo.<br />
Releva‐se também a relação entre a gran<strong>de</strong><br />
área ocupada por Campos Antrópicos e<br />
Pastagens em <strong>de</strong>trimento da pequena<br />
produção pecuária, fato que evi<strong>de</strong>ncia a<br />
pequena produtivida<strong>de</strong> da região.<br />
Área Diretamente Afetada<br />
A Área Diretamente Afetada <strong>–</strong> ADA refere‐se,<br />
conforme apresentado no capítulo <strong>de</strong><br />
Caracterização do Empreendimento que<br />
compõe esse Estudo, à área que abrigará <strong>de</strong><br />
fato o empreendimento, sem um limite<br />
natural ou <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong>. A ADA ocupa uma<br />
área <strong>de</strong> 17,78 km².<br />
A área <strong>de</strong>stinada ao empreendimento tem um<br />
histórico associado às ativida<strong>de</strong>s agropastoris,<br />
como pequenas hortas <strong>de</strong> subsistência e<br />
criação <strong>de</strong> gado <strong>de</strong> baixa produtivida<strong>de</strong>.<br />
A área apresenta ainda áreas <strong>de</strong> vegetação,<br />
todavia se encontra em um elevado índice <strong>de</strong><br />
fragmentação.<br />
Também conta com algumas estradas <strong>de</strong><br />
terra, chamadas <strong>de</strong> Ramais, que permitem o<br />
tráfego <strong>de</strong> carros e caminhões, e pequenos<br />
caminhos e trilhas, utilizados por pe<strong>de</strong>stres,<br />
bicicletas e motos. Estes veículos são os mais<br />
populares e difundidos da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>.<br />
A ADA ainda conta com a falta <strong>de</strong> acesso a<br />
<strong>de</strong>terminados serviços e infraestruturas.<br />
Serviços essenciais <strong>de</strong> saneamento básico,<br />
como água encanada e coleta e tratamento <strong>de</strong><br />
esgoto praticamente não existem <strong>de</strong>ntro da<br />
ADA. Há na maior parte das proprieda<strong>de</strong>s<br />
visitadas o abastecimento por poço<br />
Amazonas, localizado quase sempre a uma<br />
distância inferior a 50 metros <strong>de</strong> “fossas<br />
negras” que, por conta da falta <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong><br />
esgoto, estão presentes em quase todas as<br />
proprieda<strong>de</strong>s. Ressalta‐se que muitos <strong>de</strong>stes<br />
poços estão em áreas on<strong>de</strong> o lençol freático<br />
entra em contato com a água salobra do mar,
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
65<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
impossibilitando a utilização regular da água e<br />
obrigando a população a estocar uma<br />
<strong>de</strong>terminada quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> segurança.<br />
Foto 5.1‐16: Lançamento <strong>de</strong> esgoto<br />
diretamente no lençol freático.<br />
Foto 5.1‐17: Estrutura utilizada para banho e<br />
higiene.<br />
Entre as edificações, serviços e outras<br />
benfeitorias existentes na ADA, cita‐se:<br />
Presença <strong>de</strong> Agricultura <strong>de</strong> subsistência,<br />
principalmente feijão, vagem, mandioca,<br />
arroz e hortaliças;<br />
Abastecimento <strong>de</strong> água por captação em<br />
poços;<br />
Presença <strong>de</strong> energia elétrica em algumas<br />
localida<strong>de</strong>s;<br />
Linha regular <strong>de</strong> transporte coletivo;<br />
Áreas <strong>de</strong> recreação, lazer e convivência<br />
local;<br />
Organização Social, Cultural e Político‐<br />
Institucional.<br />
É notório que a questão <strong>de</strong> saneamento é um<br />
dos problemas ambientais mais sérios da área.<br />
Embora não existam dados oficiais a respeito,<br />
espera que haja muitos casos <strong>de</strong> doenças<br />
relacionadas à contaminação das águas pelo<br />
esgoto, como a cólera, hepatite A,<br />
esquistossomose, teníase, entre outras. Outro<br />
problema ambiental, <strong>de</strong> menor proporção, é a<br />
utilização <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira, nativa ou não, para a<br />
fabricação <strong>de</strong> carvão e no dia‐dia, como fonte<br />
<strong>de</strong> energia térmica e na construção <strong>de</strong> quase<br />
todas as edificações presentes.<br />
Foto 5.1‐18: A ma<strong>de</strong>ira é queimada <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
fornos <strong>de</strong> barro, originando em carvão<br />
vegetal.<br />
Foto 5.1‐19: Utilização quase que exclusiva<br />
<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras e barro na construção <strong>de</strong> casas.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
66<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Com a Constituição <strong>de</strong> 1988 e com o objetivo<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratizar a administração pública, visto<br />
que os municípios são o espaço <strong>de</strong> realização<br />
em que os serviços públicos estão ligados<br />
diretamente à vida e ao dia a dia dos cidadãos,<br />
diversas atribuições, que eram das outras<br />
esferas <strong>de</strong> governo, passaram para os<br />
municípios no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização<br />
da gestão pública.<br />
A saú<strong>de</strong>, a educação e, mais recentemente, a<br />
agricultura, foram atribuições <strong>de</strong>legadas aos<br />
municípios, com repasses <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros <strong>de</strong> programas específicos, como o<br />
Paes, Fun<strong>de</strong>f e Pronaf. Estes passaram a ser<br />
gerenciados pelas prefeituras municipais, com<br />
a fiscalização <strong>de</strong> conselhos municipais com<br />
po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>legação sobre as priorida<strong>de</strong>s a<br />
serem atendidas. Contudo, boa parte dos<br />
municípios da Região <strong>de</strong> Integração Regional<br />
Rio Caeté, até o presente estudo, não<br />
conseguiu fazer a montagem dos necessários<br />
instrumentos para a gestão municipal<br />
<strong>de</strong>scentralizada da área social.<br />
O município <strong>de</strong> Santarém Novo é o único da<br />
Região Rio Caeté que possui Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Habitação assim como montou o<br />
Consorcio Intermunicipal na área <strong>de</strong><br />
educação. Todos os outros municípios não<br />
apresentam formas organizacionais <strong>de</strong><br />
cooperação intergovernamental e tampouco<br />
convênios <strong>de</strong> parceria com o setor privado<br />
para a educação. Nenhum dos municípios<br />
selecionados para análise neste documento,<br />
pertencente à Região Rio Caeté, possui algum<br />
instrumento que celebre apoio do setor<br />
privado ou <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s.<br />
Em termos da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> nenhum<br />
instrumento <strong>de</strong> parceria foi celebrado com<br />
outras instâncias <strong>de</strong> governo ou mesmo<br />
intermunicipal. Não existem convênios entre<br />
os municípios e o setor privado e tampouco há<br />
apoio <strong>de</strong>ste setor ou <strong>de</strong> comunida<strong>de</strong>s para<br />
com o município.<br />
Quando se consi<strong>de</strong>ra, contudo, do ponto <strong>de</strong><br />
vista da freqüência e da abrangência dos<br />
principais instrumentos legais da<br />
administração pública local verifica‐se uma<br />
situação diferente daquela das áreas sociais,<br />
como será visto a seguir.<br />
Nos municípios selecionados para este<br />
documento cabe salientar que Capanema<br />
possui Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentária, <strong>de</strong><br />
Orçamento Anual, <strong>de</strong> Perímetro Urbano, Lei<br />
Orgânica/1990 e possui Plano Diretor; Peixe<br />
Boi possui Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentária, <strong>de</strong><br />
Orçamento Anual, não possui Lei <strong>de</strong> Perímetro<br />
Urbano, sua Lei Orgânica é <strong>de</strong> 1990 e não<br />
possui Plano Diretor; <strong>Primavera</strong> possui Lei <strong>de</strong><br />
Diretrizes Orçamentária, <strong>de</strong> Orçamento Anual,<br />
não possui Lei <strong>de</strong> Perímetro Urbano, possui<br />
Lei Orgânica/1990 e não possui Plano Diretor;<br />
Quatipuru possui Lei <strong>de</strong> Diretrizes<br />
Orçamentária, <strong>de</strong> Orçamento Anual, não<br />
possui Lei <strong>de</strong> Perímetro Urbano, possui Lei<br />
Orgânica/1997 e não possui Plano Diretor;<br />
Santarém Novo possui Lei <strong>de</strong> Diretrizes<br />
Orçamentária, Lei <strong>de</strong> Orçamento Anual, não<br />
possui Lei <strong>de</strong> Perímetro Urbano, Possui Lei<br />
Orgânica/1989 e possui Plano Diretor; quanto<br />
a São João <strong>de</strong> Pirabas, este município possui<br />
Lei <strong>de</strong> Diretrizes Orçamentária, Lei <strong>de</strong><br />
Orçamento Anual, não possui Lei <strong>de</strong> Perímetro<br />
Urbano, possui Lei Orgânica/1990 e não<br />
possui Lei <strong>de</strong> Perímetro Urbano.<br />
Quanto ao quesito recurso para gestão cabe<br />
ressaltar que Capanema cobra IPTU, possui<br />
Cadastro ISS informatizado, cobra Taxa <strong>de</strong><br />
Iluminação Pública e cobra Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong><br />
Lixo; Peixe Boi cobra IPTU, não possui<br />
Cadastro ISS, Cobra Taxa <strong>de</strong> Iluminação<br />
Pública e não tem Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Lixo;<br />
<strong>Primavera</strong> cobra IPTU, possui Cadastro ISS não<br />
informatizado, cobra Taxa <strong>de</strong> Iluminação<br />
Pública e cobra Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Lixo;<br />
Quatipuru cobra IPTU, possui Cadastro ISS não<br />
informatizado, cobra Taxa <strong>de</strong> Iluminação<br />
Pública e não tem Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Lixo;<br />
Santarém Novo cobra IPTU, não tem Cadastro<br />
ISS, cobra Taxa <strong>de</strong> Iluminação Pública não tem<br />
Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Lixo;São João <strong>de</strong> Pirabas<br />
cobra IPTU, tem Cadastro ISS informatizado e<br />
tem Taxa <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Lixo.<br />
5.2 Ações Governamentais<br />
Quanto à existência <strong>de</strong> Conselhos Setoriais os<br />
dados obtidos se referem a 2001/IBGE no<br />
exato período em que se <strong>de</strong>u forte<br />
<strong>de</strong>sconcentração e <strong>de</strong>scentralização da gestão<br />
pública para a ponta da <strong>de</strong>manda, isto é, o<br />
município.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
67<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Em relação ao município <strong>de</strong> Capanema<br />
verifica‐se a existência dos seguintes<br />
conselhos setoriais: Conselho Paritário <strong>de</strong><br />
Assistência Social que se reúne mensalmente;<br />
Conselho Paritário dos Direitos das Crianças e<br />
Adolescentes com reuniões mensais; Conselho<br />
Municipal <strong>de</strong> Educação com reuniões mensais;<br />
Conselho <strong>de</strong> Meio Ambiente com reuniões<br />
mensais; Conselho <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Econômico com reuniões mensais; Conselho<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> com reuniões mensais. Existem os<br />
programas governamentais <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong><br />
Trabalho e Renda assim como o <strong>de</strong><br />
Capacitação Profissional.<br />
O município <strong>de</strong> Peixe Boi possui Conselho<br />
Paritário <strong>de</strong> Assistência Social que se reúne<br />
mensalmente e Conselho Paritário das<br />
Crianças e dos Adolescentes que se reúne<br />
mensalmente.<br />
Quanto ao município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, este<br />
possui, apenas, Conselho Paritário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
que se reúne mensalmente. O município <strong>de</strong><br />
Quatipuru possui Conselho Paritário <strong>de</strong><br />
Assistência Social que se reúne mensalmente;<br />
Conselho Paritário <strong>de</strong> Educação que se reúne<br />
mensalmente e Conselho Paritário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
com reuniões mensais. Não se obteve<br />
informação sobre a existência ou não <strong>de</strong><br />
programas governamentais.<br />
O município <strong>de</strong> São João <strong>de</strong> Pirabas possui<br />
Conselho Paritário <strong>de</strong> Assistência Social com<br />
reuniões mensais; Conselho Paritário <strong>de</strong><br />
Educação com reuniões mensais e Conselho<br />
Paritário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> que se reúne<br />
mensalmente. Quanto aos programas<br />
governamentais verifica‐se a existência do<br />
Programa <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong> Trabalho e Renda<br />
como também o <strong>de</strong> Capacitação Profissional.<br />
Em relação a Santarém Novo verifica‐se a<br />
existência do Conselho Paritário <strong>de</strong> Assistência<br />
Social com reuniões mensais e Conselho<br />
Paritário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> também com reuniões<br />
mensais. Em termos <strong>de</strong> programas verifica‐se<br />
a existência do Programa <strong>de</strong> Geração <strong>de</strong><br />
Trabalho e Renda, mas, não existe o Programa<br />
<strong>de</strong> Capacitação Profissional para aquele fim.<br />
- Planos e Programas governamentais.<br />
Neste item do Estudo, foram consi<strong>de</strong>rados<br />
como projetos co‐localizados aqueles<br />
previstos na área <strong>de</strong> Influência Direta e<br />
Indireta do empreendimento.<br />
Os programas <strong>de</strong> maior relevância são aqueles<br />
<strong>de</strong>stinados a ampliar ou aperfeiçoar a re<strong>de</strong><br />
infra‐estrutural do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e<br />
seu entorno, além <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />
características econômicas e sociais<br />
relevantes. Contudo, todas as informações<br />
presentes apresentam relações, sejam elas<br />
diretas ou indiretas com as instalações e<br />
operações propostas no <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> da<br />
Votorantim Cimentos N/NE.<br />
Ressalta‐se que, em virtu<strong>de</strong> da natureza do<br />
empreendimento proposto, estabeleceu‐se<br />
como critério para obtenção e pesquisa dos<br />
planos governamentais aqueles que<br />
assegurassem o atendimento à Resolução<br />
CONAMA nº. 01/86.<br />
Buscou‐se i<strong>de</strong>ntificar os planos e projetos<br />
incluídos nas políticas públicas <strong>de</strong> transporte,<br />
habitação, educação, saneamento, saú<strong>de</strong>,<br />
entre outros nas três esferas governamentais<br />
<strong>–</strong> fe<strong>de</strong>ral, estadual e municipal.<br />
Programas Fe<strong>de</strong>rais<br />
Programa Nacional <strong>de</strong> Extensionismo Mineral<br />
O Programa Nacional <strong>de</strong> Extensionismo<br />
Mineral tem como premissa fomentar e<br />
promover a inserção, transferência, e<br />
inovação <strong>de</strong> tecnologia em micro e pequenas<br />
empresas do setor mineral. Uma das<br />
ferramentas utilizadas pelo governo é a<br />
organização dos pequenos produtores em<br />
Arranjos Produtivos Locais (APL’s).<br />
Plano Nacional <strong>de</strong> Aproveitamento <strong>de</strong><br />
Agregados para a Construção Civil<br />
Este plano, instituído pela portaria do<br />
Ministério <strong>de</strong> Minas e Energia ‐ MME <strong>de</strong> nº<br />
249 <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2004. A criação <strong>de</strong>ste<br />
instrumento legal objetiva assegurar o<br />
suprimento <strong>de</strong> insumos minerais, vitais ao<br />
crescimento econômico e à melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população, em frente ao<br />
forte aumento da <strong>de</strong>manda gerado a partir do<br />
crescimento acelerado das cida<strong>de</strong>s.<br />
Programa nacional <strong>de</strong> educação e controle da<br />
poluição sonora ‐ SILÊNCIO<br />
O programa nacional <strong>de</strong> educação e controle<br />
da poluição sonora ‐ SILÊNCIO foi instituído
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
68<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
pela Resolução CONAMA nº. 2, <strong>de</strong> 8/3/90<br />
consi<strong>de</strong>rando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer<br />
normas, métodos e ações para controlar o<br />
ruído excessivo que interfere na saú<strong>de</strong> e bem<br />
estar da população.<br />
Programa Sala Ver<strong>de</strong><br />
O <strong>Projeto</strong> Sala Ver<strong>de</strong> é coor<strong>de</strong>nado pela<br />
Diretoria <strong>de</strong> Educação <strong>Ambiental</strong> do<br />
Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA), e<br />
consiste no incentivo à implantação <strong>de</strong><br />
espaços sócio‐ambientais pelo país.<br />
Programa Nacional <strong>de</strong> Microbacias<br />
Hidrográficas e Conservação <strong>de</strong> Solos na<br />
Agricultura<br />
A <strong>de</strong>gradação ambiental no Brasil atinge níveis<br />
críticos, impondo elevados custos à socieda<strong>de</strong>,<br />
pela gran<strong>de</strong> perda <strong>de</strong> solos agricultáveis<br />
através da erosão, causando a redução da<br />
capacida<strong>de</strong> produtiva do solo, o assoreamento<br />
dos cursos d'água e represas e,<br />
consequentemente, o empobrecimento do<br />
produtor rural, com reflexos negativos para a<br />
economia nacional. Para tanto, as ações<br />
voltadas para o racional uso e manejo dos<br />
recursos naturais, principalmente o solo, a<br />
água e a biodiversida<strong>de</strong> visam promover uma<br />
agricultura sustentável, aumentar a oferta <strong>de</strong><br />
alimentos e melhorar os níveis <strong>de</strong> emprego e<br />
renda no meio rural.<br />
Programa <strong>de</strong> Aceleração do Crescimento<br />
O PAC é um programa do governo fe<strong>de</strong>ral que<br />
prevê investimentos em infra‐estrutura que,<br />
aliado às medidas econômicas, preten<strong>de</strong><br />
estimular os setores produtivos e, ao mesmo<br />
tempo, levar benefícios sociais para todas as<br />
regiões do país.<br />
Para o estado do Pará o investimento total<br />
previsto é <strong>de</strong> R$ 35,9 bilhões, sendo que até<br />
2010 esse investimento chegará a R$ 12,1<br />
bilhões e após os investimentos totalizarão R$<br />
23,8 bilhões.<br />
Nos municípios que compõem a AII do<br />
empreendimento, estão previstos<br />
investimentos na infra‐estrutura social e<br />
urbana. Especificamente para os municípios<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e Quatipuru, os três projetos<br />
que receberão investimentos do PAC são:<br />
Provisão habitacional na Comunida<strong>de</strong> Nossa<br />
Senhora <strong>de</strong> Nazaré em <strong>Primavera</strong>, Plano Local<br />
<strong>de</strong> Habitação em Quatipuru e Sistema <strong>de</strong><br />
Abastecimento <strong>de</strong> Água no município <strong>de</strong><br />
Quatipuru, juntos esses projeto somam<br />
1.629,60 milhares <strong>de</strong> reais. Já no município <strong>de</strong><br />
Capanema, verificam‐se três projetos, sendo<br />
dois <strong>de</strong> saneamento básico, cujos<br />
investimentos somam 19.939,20 milhares <strong>de</strong><br />
reais e um referente a elaboração <strong>de</strong> Plano<br />
Local <strong>de</strong> Habitação, com investimento <strong>de</strong> 31,4<br />
milhões <strong>de</strong> reais. São João <strong>de</strong> Pirabas também<br />
é contemplado com investimentos do PAC, um<br />
voltado para saneamento e melhoria da<br />
qualida<strong>de</strong> da água e outro referente à<br />
elaboração do Plano Local <strong>de</strong> Habitação.<br />
Finalmente, Santarém Novo conta com dois<br />
projetos habitacionais.<br />
Programa mais educação<br />
O Programa Mais Educação (Portaria<br />
Interministerial nº 17/2007) é uma iniciativa<br />
do Governo Fe<strong>de</strong>ral que tem como priorida<strong>de</strong><br />
contribuir para a formação integral <strong>de</strong><br />
crianças, adolescentes e jovens, por meio do<br />
apoio a ativida<strong>de</strong>s sócio‐educativas (campo<br />
das Artes, Cultura, do Esporte, do Lazer, da<br />
Inclusão Digital, das Tecnologias <strong>de</strong><br />
Informação e Comunicação (TICs), Tecnologia<br />
<strong>de</strong> Aprendizagem e Convivência (TAC), da<br />
Saú<strong>de</strong>, etc.) no contraturno escolar,<br />
articulando diferentes ações, projetos e<br />
programas do Estado, Distrito Fe<strong>de</strong>ral e<br />
Municípios, em consonância com o <strong>Projeto</strong><br />
Político Pedagógico da escola.<br />
Implantação no Estado do Pará: a) no segundo<br />
semestre <strong>de</strong> 2008 foram atendidas no<br />
Programa 56 escolas; b) no ano <strong>de</strong> 2009: além<br />
das escolas já atendidas foram incluídas mais<br />
180, perfazendo um total <strong>de</strong> 235 escolas,<br />
sendo: 222 <strong>de</strong> ensino fundamental e 13 <strong>de</strong><br />
ensino Médio; c) no ano <strong>de</strong> 2010 serão<br />
incluídas mais 88 escolas, situadas nos<br />
municípios <strong>de</strong> Ananin<strong>de</strong>ua, Belém, Benevi<strong>de</strong>s,<br />
Santa Barbara, Santarém, Abaetetuba,<br />
Bragança e Castanhal, abrangendo um total <strong>de</strong><br />
370 escolas.<br />
Programas Estaduais<br />
Plano Plurianual 2008‐2011<br />
O Estado do Pará adotou o novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
planejamento, orçamento e gestão para as<br />
ações <strong>de</strong> governo. Os programas <strong>de</strong> governo<br />
passam a ser a referência básica para a gestão
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
69<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
orientada para resultados, integrando‐se ao<br />
processo <strong>de</strong> reforma do Estado. Por esta<br />
razão, a administração por programas vem se<br />
transformando no modo principal <strong>de</strong><br />
organização e gestão.<br />
Na elaboração do PPA 2008‐2011 houve mais<br />
um avanço conceitual e metodológico. A<br />
população teve a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> participar<br />
da construção do processo <strong>de</strong> planejamento<br />
ao votar 430 obras e serviços prioritários nos<br />
143 municípios paraenses e incluí‐los no PPA<br />
2008‐2011.<br />
O Pará já implantou o sistema <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong><br />
Programas ‐ GP<strong>PARÁ</strong>, com o objetivo <strong>de</strong><br />
permitir aos gerentes <strong>de</strong> programas o<br />
monitoramento, a execução das ações <strong>de</strong><br />
governo, e a avaliação <strong>de</strong> resultados, ao final<br />
<strong>de</strong> cada exercício.<br />
Desenvolve Pará<br />
Segundo a Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Ciência e Tecnologia <strong>–</strong><br />
SEDECT, o “Desenvolve Pará” é uma das ações<br />
do Plano Plurianual (PPA) 2008‐2011, que traz<br />
as diretrizes das ações governamentais para o<br />
período. Esse programa reúne ações diretas<br />
na área do <strong>de</strong>senvolvimento, implementadas<br />
e articuladas por várias secretarias e órgãos,<br />
como a Secretaria do Desenvolvimento,<br />
Ciência e Tecnologia (Se<strong>de</strong>ct), <strong>de</strong> Obras<br />
Públicas (Sepof) e Banco do Estado do Pará<br />
(Banpará).<br />
Dentre as primeiras ações do programa está a<br />
Implantação do Sistema Estadual <strong>de</strong><br />
Mineração<br />
Macrozoneamento Ecológico‐Econômico<br />
Segundo a Lei Estadual nº 6.745, <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> maio<br />
<strong>de</strong> 2005 foi instituído o Macrozoneamento<br />
Ecológico‐Econômico do Estado do Pará. Esse<br />
instrumento tem como objetivo compatibilizar<br />
a utilização <strong>de</strong> recursos naturais com a<br />
preservação e a conservação do meio<br />
ambiente, bem como realizar o levantamento<br />
e o monitoramento periódico da área<br />
geográfica estadual <strong>de</strong> acordo com as<br />
tendências e <strong>de</strong>senvolvimento científico e<br />
tecnológico, garantindo a conservação das<br />
amostras representativas dos ecossistemas do<br />
território estadual.<br />
Com esse Macrozoneamento, o território do<br />
Pará foi distribuído em gran<strong>de</strong>s zonas: 65%<br />
(sessenta e cinco por cento), no mínimo,<br />
<strong>de</strong>stinados a áreas especialmente protegidas e<br />
35% (trinta e cinco por cento), no máximo,<br />
para consolidação e expansão <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
produtivas, áreas <strong>de</strong> recuperação e áreas<br />
alteradas.<br />
Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha<br />
Norte e Zona Leste do Estado do Pará<br />
O Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha<br />
Norte e Zona Leste do Estado do Pará foi<br />
instituído pela Lei nº 7.398 <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong><br />
2010. Esse instrumento tem como objetivos<br />
principais a organização e o planejamento do<br />
território no estado do Pará, contribui<br />
também para o estabelecimento <strong>de</strong> políticas<br />
públicas, programas e projetos para a gestão<br />
territorial, melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e das<br />
condições socioeconômicas das populações<br />
urbanas e rurais.<br />
<strong>Projeto</strong> NavegaPará<br />
O NAVEGA<strong>PARÁ</strong>, lançado no dia 30 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2007, é um programa do Governo do<br />
Estado do Pará, implantado <strong>de</strong> forma conjunta<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia<br />
(SEDECT) e a Empresa <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong><br />
Dados do Estado do Pará (PRODEPA). É<br />
consi<strong>de</strong>rado o maior programa <strong>de</strong> inclusão<br />
digital do Brasil, pois leva acesso gratuito à<br />
internet a mais <strong>de</strong> três milhões <strong>de</strong> cidadãos<br />
paraenses, por meio <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
comunicação que interliga as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
governo como instituições públicas <strong>de</strong> ensino<br />
e pesquisa, hospitais, postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
órgãos <strong>de</strong> segurança pública, chegando ao<br />
cidadão diretamente nos telecentros <strong>de</strong><br />
negócios, laboratórios <strong>de</strong> escolas púbicas e<br />
nas salas públicas <strong>de</strong> acesso à internet<br />
<strong>de</strong>nominadas infocentros, além <strong>de</strong><br />
logradouros públicos como praças e orlas.<br />
O Estado do Pará já apresenta mais <strong>de</strong> 100<br />
infocentros implantados, 16 Cida<strong>de</strong>s Digitais e<br />
cerca <strong>de</strong> 1.200 pontos conectados, entre eles<br />
mais <strong>de</strong> 500 escolas, unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
administração, educação, saú<strong>de</strong>, segurança<br />
pública e terceiro setor.<br />
A segunda fase do NavegaPará já está sendo<br />
concluída e beneficiará mais <strong>de</strong> 40 municípios
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
70<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
paraenses. São eles: Acará, Augusto Corrêa,<br />
Benevi<strong>de</strong>s, Bonito, Bragança, Bujaru,<br />
Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares,<br />
Concórdia do Pará, Curuçá, Garrafão do Norte,<br />
Igarapé‐Açu, Igarapé‐Miri, Inhangapi, Irituia,<br />
Itupiranga, Magalhães Barata, Maracanã,<br />
Marapanim, Moju, Nova Timboteua, Ourém,<br />
Paragominas, Peixe Boi, <strong>Primavera</strong>,<br />
Quatipuru, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará,<br />
Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará,<br />
Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, São<br />
Caetano <strong>de</strong> Odivelas, São Domingos do Capim,<br />
São Francisco do Pará, São João da Ponta, São<br />
João <strong>de</strong> Pirabas, São João do Araguaia, São<br />
Miguel do Guamá, Terra Alta, Tomé‐Açu,<br />
Traquateua e Vigia.<br />
<strong>Projeto</strong> <strong>de</strong> Inclusão Socioprodutiva<br />
O <strong>Projeto</strong> Inclusão Sócio produtiva no Estado<br />
do Pará: Construindo Alicerces <strong>de</strong><br />
Sustentabilida<strong>de</strong> através <strong>de</strong> Arranjos<br />
Produtivos Locais, tem como objetivo<br />
estratégico gerar oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho e<br />
renda às famílias paraenses em<br />
vulnerabilida<strong>de</strong> social e econômica, inseridas<br />
no Cadastro Único <strong>de</strong> Programas Sociais do<br />
Governo Fe<strong>de</strong>ral ‐ CadÚnico, prioritariamente,<br />
as beneficiadas no Programa Bolsa Família ‐<br />
PBF.<br />
Este projeto prevê investimentos na<br />
implantação e no fortalecimento <strong>de</strong><br />
empreendimentos sócioprodutivos coletivos,<br />
nas áreas urbanas e rurais, envolvendo um<br />
universo <strong>de</strong> famílias, com atuação nas 5<br />
(cinco) Regiões <strong>de</strong> Integração do Marajó,<br />
Metropolitana, Rio Caetés, Baixo Amazonas e<br />
Baixo Tocantins. Destaca‐se que os municípios<br />
da AII estão inseridos na Região <strong>de</strong> Integração<br />
do Rio Caetés.<br />
5.3 Economia Regional<br />
Em relação à economia regional da<br />
mesorregião do Nor<strong>de</strong>ste do Pará verifica‐se<br />
que há historicamente e <strong>de</strong> forma natural o<br />
consumo e a comercialização <strong>de</strong> frutas<br />
diversificadas, as chamadas frutas tropicais,<br />
que são consumidas in natura ou como polpa<br />
processada, a saber: açaí, acerola, caju,<br />
graviola, abacaxi, maracujá, murici e cupuaçu<br />
entre outras. Este consumo constitui um<br />
hábito estrutural da cultura alimentícia da<br />
população local que vem se expandindo para<br />
outras regiões e estados. Dentre aquelas, a<br />
que mais tem se <strong>de</strong>stacado, nos últimos trinta<br />
anos, é o açaí. A Região é responsável por<br />
mais <strong>de</strong> 80% da produção <strong>de</strong> polpa <strong>de</strong> açaí do<br />
Estado do Pará. Só em Belém é processada<br />
mais <strong>de</strong> 50.000 toneladas <strong>de</strong> polpa por ano, o<br />
que é insuficiente para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda.<br />
Nos últimos anos, o consumo <strong>de</strong> açaí<br />
expandiu‐se e o seu mercado continua sendo<br />
ampliado, o que se choca com a oferta in<br />
natura. Isto porque, a economia tradicional do<br />
açaí envolve arranjos produtivos significativos<br />
com ca<strong>de</strong>ias que incluem o processamento<br />
industrial massivo <strong>de</strong> uma produção que é<br />
rural, <strong>de</strong> base fundamentalmente extrativa<br />
limitada a disponibilida<strong>de</strong>s naturais, isto é,<br />
sujeita às condições naturais peculiares da<br />
Região.<br />
Por estas razões, segundo o estudo<br />
<strong>de</strong>senvolvido pelo NAEA/UFPA, O<br />
processamento <strong>de</strong> frutas no Nor<strong>de</strong>ste<br />
Paraense e Região Metropolitana <strong>de</strong> Belém‐<br />
Um arranjo emergente, é que está sendo<br />
reforçada a posição, segundo a qual, o<br />
potencial <strong>de</strong> industrialização <strong>de</strong><br />
processamento <strong>de</strong> frutas associado à<br />
produção rural apresenta limites que não<br />
estão sendo superados, há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />
privilegiar outra forma <strong>de</strong> estrutura industrial<br />
para o processamento <strong>de</strong> frutas que não seja<br />
conflitante com a produção rural.<br />
Para que sejam evitados os gargalos entre<br />
oferta e <strong>de</strong>manda é necessário, segundo o<br />
estudo, que se privilegie não a gran<strong>de</strong> planta<br />
industrial, mas sim a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> micro e<br />
pequenas empresas, a organização em APLs. A<br />
organização em APL possibilita consolidar a<br />
expansão da oferta <strong>de</strong> produção com geração<br />
<strong>de</strong> trabalho e renda e melhora da qualida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> vida da população associada ao<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local. Trata‐se <strong>de</strong> um arranjo<br />
que combina produção rural diversificada e <strong>de</strong><br />
base permanente que exige as condições<br />
edafoclimáticas da região combinada com a<br />
agroindustrialização regionalizada e formada<br />
por cooperativas <strong>de</strong> produtores rurais e<br />
empresas individuais/micro e pequenas locais.<br />
O resultado do estudo conclui e recomenda<br />
que o potencial <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> frutas
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
71<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
tropicais po<strong>de</strong> ser expandido para além dos<br />
municípios que já fazem parte do network<br />
existente atualmente e que ocorre nas<br />
microrregiões <strong>de</strong> Cametá e Tomé‐Açú,<br />
principalmente nos municípios <strong>de</strong> Tomé‐Açu,<br />
Castanhal, Igarapé‐Miri, Ananin<strong>de</strong>ua, Santa<br />
Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará,<br />
Abaetetuba, São Francisco do Pará e Igarapé‐<br />
Açu.<br />
Outra ativida<strong>de</strong> econômica regional <strong>de</strong> gran<strong>de</strong><br />
potencial se concentra nos municípios <strong>de</strong><br />
Augusto Corrêa, Bragança, Curuça, Maracanã,<br />
Marapanin, Viseu e São João <strong>de</strong> Pirabas<br />
porque são aqueles que respon<strong>de</strong>m por um<br />
quarto da produção do pescado no Estado do<br />
Pará. Trata‐se <strong>de</strong> uma ativida<strong>de</strong> que tem<br />
importante papel sócio econômico na<br />
ocupação <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra, geração <strong>de</strong> renda e<br />
oferta <strong>de</strong> alimento para a população,<br />
especialmente para as pequenas comunida<strong>de</strong>s<br />
do meio rural. Contudo, é uma ativida<strong>de</strong> que<br />
apresenta dificulda<strong>de</strong>s na ca<strong>de</strong>ia produtiva:<br />
organização e integração social, assistência<br />
técnica e acesso ao crédito. Aquelas precisam<br />
ser superadas por meio <strong>de</strong> políticas públicas e<br />
ações empresariais visto que a possibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> crescimento da produção na Região ser<br />
amplo e o Pará ser um dos gran<strong>de</strong>s<br />
produtores nacionais <strong>de</strong> pescado.<br />
Outra ativida<strong>de</strong> econômica regional no<br />
Nor<strong>de</strong>ste Paraense diz respeito à APL <strong>de</strong><br />
apicultura estruturada com apoio do Governo<br />
Estadual e participação do SEBRAE, ente<br />
muitos outros, e envolve os municípios <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> potencial apícola que já produzem<br />
mel: Capitão Poço, Capanema, Nova<br />
Timboteua, Santarém Novo, Ourém, Viseu,<br />
São João <strong>de</strong> Pirabas, <strong>Primavera</strong>, Tracuateua,<br />
Bragança, Augusto Correia, Salinópolis,<br />
Igarapé‐Açu, Quatipuru, Aurora do Pará, São<br />
Domingos do Capim, Ipixuna, Mãe do Rio,<br />
Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Nova<br />
Esperança do Piriá e Castanhal.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
A dinâmica da economia da AII tem sido<br />
satisfatória (crescimento anual <strong>de</strong> 6,23% a.a.<br />
no período, pouco abaixo da média para o<br />
Estado do Pará, que foi 6,35% a.a. e acima da<br />
média para o Brasil que foi <strong>de</strong> 4,74% a.a. no<br />
período). O PIB per capita da região<br />
acompanha a tendência acima, pois cresceu a<br />
média <strong>de</strong> 5,39% a.a., contra 5,50% a.a. do<br />
Pará e 4,02% do Brasil. No entanto, observa‐se<br />
que o PIB per capita da AII é muito inferior ao<br />
do Pará, que por sua vez está muito abaixo ao<br />
do Brasil (R$ 4.048,00; R$ 9.315,00 e R$<br />
14.465,00 em 2007, respectivamente). Isto<br />
significa que o PIB per capita regional<br />
representava, em 2007, apenas 43,5% do PIB<br />
per capita estadual e 28,0% do PIB per capita<br />
brasileiro.<br />
Nota‐se que o crescimento da economia<br />
regional é consistente e que se acentuou em<br />
2006 e 2007.<br />
Embora a AII seja uma região<br />
predominantemente agrícola, o setor<br />
agropecuário respondia por apenas 10,08% do<br />
Valor Adicionado em 2007. Provavelmente<br />
esta baixa participação no VA indica uma baixa<br />
taxa <strong>de</strong> formalização da ativida<strong>de</strong><br />
agropecuária que não é captada pelos dados<br />
oficiais. Nota‐se ainda a gran<strong>de</strong> participação<br />
do setor público na composição do VA<br />
regional (28,96% do VA), que, no entanto,<br />
ainda ficou abaixo da contribuição do setor <strong>de</strong><br />
serviços (43,18% do VA).<br />
O setor mais dinâmico foi o <strong>de</strong> Serviços, com<br />
crescimento <strong>de</strong> 44,89% e o <strong>de</strong> menor<br />
dinamismo foi a Indústria, que cresceu apenas<br />
8,20% no período.<br />
Área <strong>de</strong> Influência Direta (AID) <strong>–</strong> Município<br />
<strong>Primavera</strong><br />
A fragilida<strong>de</strong> da economia do município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> (AID), vis a vis a economia regional<br />
da AII, que conforme já observado acima, pelo<br />
indicador do PIB per capita encontrava‐se<br />
muito abaixo do perfil do PIB per capita<br />
estadual e nacional. O PIB per capita <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> em 2007 era <strong>de</strong> apenas R$ 1.965,<br />
portanto menos da meta<strong>de</strong> do PIB per capita<br />
da AII, 21,0% do estadual e somente 13,6% do<br />
PIB per capita nacional. Além do mais o<br />
crescimento da economia local também ficou<br />
abaixo da média regional e estadual,<br />
superando por pouco a taxa <strong>de</strong> crescimento<br />
nacional no período 2003‐2007.<br />
A economia do município cresceu muito<br />
pouco nos 3 primeiros anos consi<strong>de</strong>rados,<br />
aumentou vigorosamente em 2006 com
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
72<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
relação a 2005 (crescimento <strong>de</strong> 16,9%) e<br />
<strong>de</strong>pois teve uma pequena involução em 2007.<br />
O que se nota aqui é um predomínio absoluto<br />
da Administração Pública na composição do<br />
Valor Adicionado <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>, que em 2007,<br />
atingiu o percentual <strong>de</strong> 51,52% <strong>de</strong>ste<br />
indicador. Esta é uma situação típica <strong>de</strong><br />
municípios <strong>de</strong> baixa renda, como é o caso <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> e, portanto, não chega a<br />
surpreen<strong>de</strong>r. Abaixo da ativida<strong>de</strong> do setor<br />
publico municipal vem o setor <strong>de</strong> serviços,<br />
com quase 30% do VA e muito abaixo, a<br />
Indústria e a Agropecuária, com 10,25% e<br />
8,34% do VA, respectivamente.<br />
Figura 5.3‐1: <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> Composição<br />
percentual do VA, 2007.<br />
Fonte: IBGE, 2010<br />
Observa‐se que a Agropecuária teve<br />
crescimento pífio no período analisado (meros<br />
1,89%), enquanto os <strong>de</strong>mais setores da<br />
economia cresceram <strong>de</strong> modo significativo no<br />
período.<br />
5.4 Estrutura Ocupacional<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
Em números absolutos, em 2008, os<br />
municípios da AII geraram 6.541 empregos<br />
formais (dos quais 4.655 em Capanema).<br />
Destes 2.762 correspondiam a Administração<br />
Pública e outros 1.954 ao Comércio.<br />
Em números percentuais, a Administração<br />
Pública respondia por 42,23% dos empregos<br />
formais em 2008, na AII, enquanto o Comércio<br />
era responsável por 29,87% das vagas. Nos<br />
municípios da AII somente em Capanema é<br />
que o setor público não era o maior<br />
empregador (nesta o Comercio ocupava este<br />
lugar com 1.917 empregos formais, contra<br />
1.169 na Administração Pública).<br />
O número médio <strong>de</strong> empregos formais por<br />
estabelecimento na AII indica que com<br />
exceção da Administração Pública, a região<br />
apresenta um numero mais elevado <strong>de</strong><br />
emprego médio por unida<strong>de</strong> administrativa,<br />
nos <strong>de</strong>mais setores da economia da AII o<br />
número é bastante baixo, indicando a<br />
predominância da micro e pequena empresa.<br />
Em geral a média da remuneração dos<br />
empregados dos municípios da AII é menor do<br />
que a média para o Estado do Pará com 2<br />
exceções. A média elevada do emprego na<br />
indústria em Peixe‐Boi <strong>de</strong>ve ser relevada, pois<br />
se trata <strong>de</strong> apenas 1 empresa com 4<br />
empregos. Já o número <strong>de</strong> Capanema para o<br />
mesmo setor é significativo, pois se tratam <strong>de</strong><br />
30 indústrias que geram 602 empregos<br />
formais. Os <strong>de</strong>mais empregos na AII tem<br />
rendimento inferior a média do Pará.<br />
Município <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> A Área <strong>de</strong> Influência<br />
Direta (AID)<br />
A quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> empregos formais gerados<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> apenas 370<br />
empregos. Mais uma vez, como aconteceu na<br />
AII, a Administração Pública respon<strong>de</strong>u pela<br />
maior parte das vagas (329 dos 370<br />
empregos), portanto numa proporção muito<br />
maior do que na AII, observada<br />
anteriormente.<br />
No caso <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> 88,92% dos empregos<br />
formais gerados no município pertenciam à<br />
Administração Pública em 2008, enquanto os<br />
<strong>de</strong>mais setores da economia juntos geravam<br />
apenas 11,08% dos empregos formais.<br />
Figura 5.3‐2: <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> Empregos Formais<br />
por Setor da Economia, 2008.<br />
Agropecuária<br />
10<br />
Comércio<br />
15<br />
Construção<br />
‐ 10 6<br />
Indústria<br />
Serviços<br />
Fonte: SEPOF, PA, 2009.<br />
Adm Pública<br />
O número <strong>de</strong> estabelecimentos registrados no<br />
município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> era muito reduzido,<br />
329
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
73<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
totalizando apenas 15 unida<strong>de</strong>s em 2008.<br />
Observe‐se que não havia nenhuma empresa<br />
<strong>de</strong> construção registrada na cida<strong>de</strong>.<br />
Na média geral, os rendimentos médios<br />
mensais equivaliam a 68,77% da média<br />
apurada para o Estado do Pará na mesma<br />
época e, portanto, po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados<br />
muito baixos.<br />
Finanças Públicas Municipais<br />
Área <strong>de</strong> Influência Indireta (AII)<br />
Em relação às receitas municipais e sua<br />
composição percentual em 2009. Observa‐se<br />
que, <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 103 milhões em receitas<br />
totais das administrações municipais dos<br />
municípios da AII apenas 4,7 milhões são<br />
receitas próprias. O restante vem das<br />
transferências constitucionais e outras fontes.<br />
Em termos percentuais, as receitas próprias<br />
dos municípios da AII equivaliam em 2009, a<br />
apenas 4,6% das receitas totais, enquanto as<br />
transferências montavam a 95,9%. Este perfil<br />
percentual <strong>de</strong> composição das receitas<br />
municipais dos municípios da AII, aqui<br />
observados, se repete pelo Brasil todo e via <strong>de</strong><br />
regra, quanto menor e mais pobre for o<br />
município, menor será o percentual das<br />
receitas próprias sobre as suas receitas totais.<br />
Figura 5.3‐3: AII ‐ Receitas Municipais 2009<br />
(Reais mil)<br />
Fonte: STN, 2009.<br />
Para a composição percentual das receitas<br />
próprias dos municípios da AII em 2009<br />
observa‐se o baixo valor percentual das<br />
receitas <strong>de</strong> IPTU sobre as receitas próprias<br />
(6,2%), enquanto os recursos provenientes do<br />
ISS são mais significativos (42,7% das receitas<br />
próprias). A baixa arrecadação <strong>de</strong> IPTU parece<br />
seguir também um padrão em que quanto<br />
menor e mais pobre o município menor será a<br />
importância da arrecadação <strong>de</strong> IPTU nas<br />
finanças municipais.<br />
Verifica‐se que as transferências da União<br />
totalizaram cerca <strong>de</strong> 58,5 milhões <strong>de</strong> Reais em<br />
2009 para um total <strong>de</strong> quase 99 milhões <strong>de</strong><br />
transferências.<br />
Em termos percentuais, nota‐se que, em 2009,<br />
as transferências da União, representaram<br />
quase 60% das transferências totais, enquanto<br />
as estaduais atingiram apenas 14,1% do total<br />
<strong>de</strong> transferências. Os restantes foram<br />
transferências <strong>de</strong> outra or<strong>de</strong>m, que não as<br />
constitucionais e, portanto <strong>de</strong> caráter não<br />
permanente.<br />
Os investimentos somam apenas pouco mais<br />
<strong>de</strong> 8 milhões <strong>de</strong> Reais num universo <strong>de</strong> mais<br />
<strong>de</strong> 102 milhões em <strong>de</strong>spesas dos municípios<br />
da AII.<br />
A maior <strong>de</strong>spesa, em 2009, foi com pessoal<br />
(inclusive encargos) que correspon<strong>de</strong>u a<br />
46,2% das <strong>de</strong>spesas totais dos municípios da<br />
AII. Observa‐se o baixo percentual das<br />
<strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> investimentos que somaram<br />
apenas 8,1% das <strong>de</strong>spesas totais.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> A Área <strong>de</strong><br />
Influência Direta (AID)<br />
Os dados sobre a composição das receitas<br />
municipais <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> (AID) dão conta da<br />
insignificância das receitas próprias do<br />
município em relação a suas receitas totais,<br />
situação que é típica <strong>de</strong> municípios pequenos<br />
e pobres.<br />
As receitas próprias representavam em 2009<br />
apenas 1,9% das receitas totais. Portanto o<br />
município <strong>de</strong>pendia em 98,1% das<br />
transferências para compor suas receitas.<br />
Figura 5.3‐3: <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> Composição<br />
Percentual das Receitas Municipais 2009.<br />
Fonte: STN, 2009.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
74<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
A arrecadação <strong>de</strong> IPTU foi irrisória no período.<br />
Consi<strong>de</strong>rando‐se o pequeno montante <strong>de</strong><br />
receitas próprias, mesmo a arrecadação <strong>de</strong> ISS<br />
(55,6% das receitas) po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
<strong>de</strong>sprezível para as finanças municipais como<br />
um todo.<br />
Em relação ao percentual das transferências<br />
verifica‐se que 62% vem da União, 24% do<br />
estado e o restante <strong>de</strong> outras transferências.<br />
Mais uma vez observa‐se a gran<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>pendência que os pequenos municípios têm<br />
das transferências, especialmente as que vêm<br />
da União.<br />
Figura 5.4.2.8‐8: <strong>Primavera</strong> <strong>–</strong> Receitas<br />
Municipais 2009 (Reais mil).<br />
Fonte: STN, 2009.<br />
A composição das <strong>de</strong>spesas municipais indica<br />
que em 2009, estas tiveram um perfil muito<br />
próximo do observado para a AII, ressalvados<br />
os diferentes montantes.<br />
Aqui as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> pessoal são um pouco<br />
menores em termos percentuais (42% das<br />
<strong>de</strong>spesas totais) e a diferença quase toda está<br />
nos gastos com custeio (47%), enquanto os<br />
investimentos atingiram 9% dos gastos.
9900000<br />
9896000<br />
9892000<br />
Legenda<br />
256000<br />
256000<br />
Limite do Contato Água Salgada e Água Doce<br />
Limites Municipais<br />
Arruamento e Estradas<br />
Corpos d'água<br />
Distância <strong>de</strong> 4Km da ADA<br />
260000<br />
São João <strong>de</strong> Pirabas<br />
Capanema<br />
260000<br />
PA-446<br />
Classes <strong>de</strong> Uso e Ocupação do Solo<br />
Áreas Urbanizadas<br />
Lixão<br />
Conjunto <strong>de</strong> Edificações Isoladas<br />
Pastagem/Campo Antrópico<br />
Vegetação Natural Arbustiva/Campestre<br />
Vegetação Natural Arbórea<br />
Lavoura Temporária<br />
Rio Bacabal<br />
Rio Morcego<br />
264000<br />
Lixão<br />
<strong>Primavera</strong><br />
264000<br />
Comunida<strong>de</strong> do Bacabal<br />
Bairro das Pacas<br />
Rio Aguiar<br />
Rio Tabocal<br />
/<br />
Rio <strong>Primavera</strong><br />
0 0,5 1 1,5 2<br />
Km<br />
268000<br />
268000<br />
Projeção Universal Transversa <strong>de</strong> Mercator<br />
Datum Horizontal: SAD 1969<br />
Rio do Peixe<br />
Vila do Peixe<br />
Vila do Doca<br />
Igarapé Aracuteua<br />
272000<br />
PA-446<br />
272000<br />
Igarapé Murumuru<br />
Água Salgada<br />
Água Doce<br />
Quatipuru<br />
Título<br />
Cliente<br />
<strong>Projeto</strong><br />
Fonte<br />
276000<br />
276000<br />
Tracuateua<br />
CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda.<br />
Uso e Ocupação do Solo<br />
Votorantim Cimentos N/NE SA.<br />
<strong>RIMA</strong> - <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / PA<br />
CEMA, 2010<br />
Figura<br />
Escala<br />
<strong>Projeto</strong> nº<br />
Data<br />
9900000<br />
9896000<br />
9892000<br />
5-2<br />
1:65.000<br />
017/10<br />
Nov/10
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
76<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
6<br />
Meio Físico (Ar, Ruído, Vibração, Solo e Água)<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias<br />
Ruído: Emissão <strong>de</strong> ruídos por máquinas,<br />
equipamentos e veículos.<br />
Vibração: Emissão <strong>de</strong> vibração por máquinas,<br />
equipamentos e veículos.<br />
IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS<br />
Geração <strong>de</strong> ruído pela operação <strong>de</strong> veículos e<br />
equipamentos pesados.<br />
Geração <strong>de</strong> ruído pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s industriais.<br />
Geração <strong>de</strong> ruído pelo tráfego <strong>de</strong> veículos leves<br />
e pesados.<br />
Geração <strong>de</strong> vibração pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
ativida<strong>de</strong>s industriais<br />
Geração <strong>de</strong> vibração pelo tráfego <strong>de</strong> veículos<br />
leves e pesados.<br />
Geração <strong>de</strong> vibração pela operação <strong>de</strong> veículos e<br />
equipamentos pesados.<br />
Devidos os ruídos gerados pelos equipamentos e veículos pesados os<br />
trabalhadores <strong>de</strong>vem estar protegidos pelos equipamentos <strong>de</strong> proteção<br />
individual (EPI) a<strong>de</strong>quado e passar por exames audiométricos periódicos<br />
<strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.<br />
Os equipamentos empregados na obra <strong>de</strong>verão passar por rigoroso<br />
controle e manutenção, <strong>de</strong>vendo ser observados os dispositivos<br />
responsáveis pela atenuação dos ruídos produzidos.<br />
A velocida<strong>de</strong> dos veículos <strong>de</strong>verá ser controlada, pois, a partir <strong>de</strong> 60 Km/h.<br />
O asfalto utilizado nas vias internas e <strong>de</strong> acesso <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong> boa<br />
qualida<strong>de</strong> e baixa rugosida<strong>de</strong>, diminuindo o atrito dos pneus no solo e<br />
controlando o nível <strong>de</strong> pressão sonora emitido ao meio ambiente.<br />
Manutenção da vegetação nativa e implantação <strong>de</strong> cortina vegetal ao<br />
redor <strong>de</strong> todo o empreendimento.<br />
As vias pavimentadas e não pavimentadas <strong>de</strong>vem receber conservação<br />
periódica <strong>de</strong> maneira que não tenham buracos e <strong>de</strong>sníveis que possam<br />
causar <strong>de</strong>slocamentos no solo <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>snecessária. A velocida<strong>de</strong> dos<br />
veículos, principalmente os pesados, também <strong>de</strong>ve ser limitada.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
77<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
Continuação<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias<br />
Qualida<strong>de</strong> do ar: Alteração das proprieda<strong>de</strong>s<br />
atmosféricas, pela emissão <strong>de</strong> material<br />
particulado proveniente do tráfego <strong>de</strong> veículos<br />
pesados nas áreas <strong>de</strong> influência direta, assim<br />
como <strong>de</strong>vido a movimentação <strong>de</strong> solo durante<br />
as obras <strong>de</strong> terraplanagem;<br />
Alteração das proprieda<strong>de</strong>s atmosféricas, pela<br />
emissão <strong>de</strong> material particulado proveniente do<br />
tráfego <strong>de</strong> veículos pesados nas áreas <strong>de</strong><br />
influência direta, assim como <strong>de</strong>vido a extração<br />
e ao manuseio <strong>de</strong> materiais pulverulentos, tais<br />
como: minério bruto (1.550.000 t/a) e estéril<br />
(880.000 m 3 /a);<br />
Alteração das proprieda<strong>de</strong>s atmosféricas, pela<br />
emissão <strong>de</strong> material particulado e <strong>de</strong> gases dos<br />
fornos <strong>de</strong> clinquer nas áreas <strong>de</strong> influência direta.<br />
Comprometimento da saú<strong>de</strong> da população,<br />
durante a implantação.<br />
Comprometimento da saú<strong>de</strong> da população,<br />
durante a operação.<br />
Comprometimento da saú<strong>de</strong> da população, pelo<br />
aumento da concentração <strong>de</strong> gases e<br />
particulados, durante a fase <strong>de</strong> operação.<br />
Comprometimento da Fauna e Flora pelo<br />
aumento da concentração <strong>de</strong> gases e<br />
particulados<br />
Visando à redução da suspensão <strong>de</strong> material particulado das vias <strong>de</strong> acesso internas do<br />
empreendimento, durante a implantação e operação, são recomendadas as seguintes<br />
medidas:<br />
Umectação <strong>de</strong> vias não pavimentadas interna e externamente ao empreendimento, por<br />
on<strong>de</strong> os caminhões trafegam;<br />
Controle <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> veículos pesados à velocida<strong>de</strong> máxima, estabelecida para<br />
caminhões, nas vias <strong>de</strong> acesso internas, <strong>de</strong> 20 km/h.<br />
Para minimização dos efeitos causados pela emissão <strong>de</strong> gases, <strong>de</strong>vido à queima <strong>de</strong><br />
combustíveis fósseis para atmosfera, recomenda‐se:<br />
Manutenção dos veículos automotores do empreendimento;<br />
Altura <strong>de</strong> chaminé do forno <strong>de</strong> clinquer a<strong>de</strong>quada para assegurar boa dispersão dos<br />
poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da USEPA<br />
<strong>de</strong>nominados GEP <strong>–</strong> Good Engineering Practice (boa prática <strong>de</strong> engenharia) na<br />
<strong>de</strong>terminação da altura i<strong>de</strong>al da(s) chaminé(s);<br />
Ressalta‐se que estão previstas no projeto diversas operações unitárias <strong>de</strong> controle <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong> ambiental, conforme <strong>de</strong>scritas no item 3 <strong>–</strong> Descrição do Empreendimento, e<br />
apresentadas resumidamente a seguir:<br />
o Utilização <strong>de</strong> Filtros <strong>de</strong> Mangas <strong>de</strong> processo para equipamentos<br />
principais como, forno, moinho <strong>de</strong> cru, moinho <strong>de</strong> cimento.<br />
o Utilização <strong>de</strong> Filtros <strong>de</strong> mangas menores para <strong>de</strong>sempoeiramento dos<br />
silos <strong>de</strong> estocagem, transferência das correias transportadoras, balanças dosadoras<br />
etc.<br />
o O monitoramento contínuo das emissões dos gases através dos<br />
equipamentos (analisadores <strong>de</strong> gases) instalados na caixa <strong>de</strong> fumaça, torre <strong>de</strong><br />
ciclones e chaminé do forno.<br />
o Monitoramento continuo das partículas no chaminé do forno. A altura<br />
<strong>de</strong> chaminé do forno <strong>de</strong> clinquer a<strong>de</strong>quada para assegurar boa dispersão dos<br />
poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da US EPA<br />
<strong>de</strong>nominados GEP <strong>–</strong> Good Engineering Practice (boa prática <strong>de</strong> engenharia) na<br />
<strong>de</strong>terminação da altura i<strong>de</strong>al da(s) chaminé(s);<br />
Ressalta‐se que <strong>de</strong> acordo com o estudo <strong>de</strong> simulação <strong>de</strong> dispersão <strong>de</strong> poluentes, os<br />
parâmetros analisados estão em conformida<strong>de</strong> com as legislações aplicáveis.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
78<br />
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Continuação<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias<br />
Solo: Dinamização <strong>de</strong> processos <strong>de</strong><br />
geodinâmica superficial, com assoreamento <strong>de</strong><br />
cursos d’águas;<br />
Degradação física dos solos por processos <strong>de</strong><br />
erosões, escorregamento <strong>de</strong> talu<strong>de</strong>s e<br />
transporte <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> solo para os cursos<br />
d’água receptores<br />
As medidas propostas para os impactos i<strong>de</strong>ntificados constituem, em sua maior parte,<br />
procedimentos que fazem parte das próprias diretrizes <strong>de</strong> projeto do empreendimento e<br />
<strong>de</strong> normas construtivas e <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> obras <strong>de</strong> engenharia, conforme <strong>de</strong>scritas a<br />
seguir:<br />
Quando Possível, conservar a vegetação natural nos cursos d’água, os quais constituem<br />
Áreas <strong>de</strong> Preservação Permanente (APP);<br />
Planejar a remoção da cobertura vegetal para que isto ocorra apenas no momento em que<br />
a área necessite ser utilizada, evitando assim que áreas sejam expostas às intempéries<br />
antes do momento <strong>de</strong> sua exploração;<br />
Implantar um sistema <strong>de</strong> drenagem a<strong>de</strong>quado para a condução das águas objetivando<br />
evitar o fluxo concentrado <strong>de</strong> águas e conseqüente incremento na remoção e carreamento<br />
<strong>de</strong> partículas;<br />
Regularizar o escoamento superficial <strong>de</strong> forma a impedir que o fluxo atinja locais com solo<br />
exposto ou partículas <strong>de</strong>sagragadas;<br />
Construir e dar manutenção às canaletas <strong>de</strong> drenagens <strong>de</strong> águas pluviais nos acessos e nas<br />
frentes <strong>de</strong> trabalho;<br />
Executar os cortes e aterros forma cuidadosa e planejada, procurando não <strong>de</strong>ixar o solo<br />
exposto às intempéries por tempos excessivos;<br />
O material <strong>de</strong> escavação das frentes <strong>de</strong> lavra <strong>de</strong>verá ser utilizado como recobrimento das<br />
mesmas ao final dos trabalhos e <strong>de</strong>verá ser disposto em pilhas junto com dispositivo <strong>de</strong><br />
contenção na base, impedindo o carreamento <strong>de</strong> material pelas águas das chuvas para as<br />
áreas à jusante e para os cursos d’água existentes;<br />
Promover, quando for necessário, a proteção do solo exposto com o plantio <strong>de</strong> gramíneas<br />
ou outra forma <strong>de</strong> impermeabilização temporária;<br />
Instalar dissipadores <strong>de</strong> energia nos pontos <strong>de</strong> lançamento do sistema <strong>de</strong> drenagem<br />
pluvial;<br />
Realizar ou permitir a coleta periódica dos resíduos sólidos armazenados para posterior<br />
disposição em local a<strong>de</strong>quado pelo serviço público local;<br />
Implantar um sistema <strong>de</strong> coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos efluentes<br />
domésticos gerados no empreendimento através <strong>de</strong> fossa séptica e sumidouro;<br />
Instalar bacia <strong>de</strong> contenção em concreto e caixa separadora <strong>de</strong> óleos e graxas nos locais<br />
on<strong>de</strong> ocorram armazenamento e manipulação <strong>de</strong> combustíveis e/ou manutenção dos<br />
equipamentos;<br />
Conduzir todos os efluentes resultantes do processo <strong>de</strong> lavra ou <strong>de</strong> serviços auxiliares à<br />
bacia <strong>de</strong> <strong>de</strong>cantação para posterior reuso no processo;<br />
Efetuar monitoramento e controle ambiental.<br />
continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
79<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
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Continuação<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias<br />
Qualida<strong>de</strong> das Águas Superficiais e Subterrâneas<br />
Exploração dos Recursos Hídricos;<br />
Dinamização <strong>de</strong> processos superficiais e <strong>de</strong><br />
carreamento <strong>de</strong> materiais para os cursos<br />
d’água, na fase <strong>de</strong> terraplenagem;<br />
Geração <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> material <strong>de</strong> construção;<br />
Geração <strong>de</strong> efluentes sanitários no<br />
empreendimento;<br />
Disposição e transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos.<br />
Exaustão dos aqüíferos<br />
Alteração da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais,<br />
subterrâneas e solos<br />
As medidas propostas para os potenciais impactos, aqui i<strong>de</strong>ntificados, constituem, em sua maior parte,<br />
procedimentos integrantes das próprias diretrizes <strong>de</strong> projeto do empreendimento e <strong>de</strong> normas técnicas,<br />
tais como:<br />
Captação <strong>de</strong> águas<br />
As captações <strong>de</strong> água subterrâneas <strong>de</strong>verão respeitar o máximo <strong>de</strong> 80% da vazão do teste <strong>de</strong> produção,<br />
sendo o período máximo <strong>de</strong> funcionamento do poço <strong>de</strong> 20 horas, <strong>de</strong> forma a permitir a recuperação do<br />
aqüífero e prolongar a vida útil do poço, conforme preconiza a IN 55 <strong>de</strong> 2010, da SEMA‐PA.<br />
Geração <strong>de</strong> Resíduos<br />
Implantação<br />
Concreto: <strong>de</strong>verá ser utilizado concreto usinado nas obras civis, para o que será necessário implantar<br />
uma central <strong>de</strong> concreto no canteiro <strong>de</strong> obras. Os agregados <strong>de</strong>verão ser estocados em baias e o<br />
cimento em silos <strong>de</strong> aço. Além disso, as sobras <strong>de</strong> concreto <strong>de</strong>verão ser aplicadas em placas <strong>de</strong> concreto<br />
que, posteriormente, serão utilizadas em passeios e jardins do <strong>Projeto</strong>;<br />
Ma<strong>de</strong>ira: os tocos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> construção, utilizados para execução <strong>de</strong> formas, estão estimados em<br />
2000 kg, material este que <strong>de</strong>verá ser vendido ou doado;<br />
Aço: os pequenos resíduos <strong>de</strong> barras <strong>de</strong> ferro que sobram no corte das ferragens do projeto estão<br />
estimados em 80 toneladas, material este que <strong>de</strong>verá ser vendido e/ou reciclados;<br />
Ferro: as obras <strong>de</strong> montagem mecânica <strong>de</strong>verão gerar em torno <strong>de</strong> 70 toneladas <strong>de</strong> ferro que serão<br />
vendidos para reciclagem;<br />
Instalação Elétrica: <strong>de</strong>verá gerar em torno <strong>de</strong> 200 kg <strong>de</strong> tocos <strong>de</strong> cabos elétricos que serão vendido para<br />
reciclagem.<br />
Operação<br />
Na operação do empreendimento, gran<strong>de</strong> parte dos resíduos gerados internamente, durante o<br />
processo <strong>de</strong> fabricação <strong>de</strong> cimento, serão co‐processados no forno <strong>de</strong> cimento;<br />
Resíduos gerados nos setores administrativos <strong>de</strong>verão ser encaminhados para reciclagem e os não<br />
recicláveis para aterro sanitário.<br />
Geração <strong>de</strong> Efluentes Sanitários<br />
Refeitório: será dotado <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> gordura, sistema <strong>de</strong> fossa séptica e filtros anaeróbios para<br />
tratamento dos esgotos;<br />
Canteiro <strong>de</strong> obras: <strong>de</strong>verá contar com fossas sépticas e sumidouros, bem como, com caixas <strong>de</strong> gordura<br />
e retentoras <strong>de</strong> óleo, compatíveis com as disposições das NBR específicas a cada efluente, em função <strong>de</strong><br />
sua <strong>de</strong>manda durante o período <strong>de</strong> obras;<br />
Sólidos: serão, periodicamente, retirados com caminhões limpa‐fossas e <strong>de</strong>stinados a locais pré‐<br />
estabelecidos pela administração municipal.<br />
Manutenção <strong>de</strong> Veículos e Máquinas no local<br />
Oficina mecânica: com piso impermeabilizado e dotado <strong>de</strong> canaleta para captação da água <strong>de</strong> lavagem<br />
do mesmo;<br />
continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
80<br />
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Conclusão<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias<br />
Qualida<strong>de</strong> das Águas Superficiais e Subterrâneas<br />
Exploração dos Recursos Hídricos;<br />
Dinamização <strong>de</strong> processos superficiais e <strong>de</strong><br />
carreamento <strong>de</strong> materiais para os cursos<br />
d’água, na fase <strong>de</strong> terraplenagem;<br />
Geração <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> material <strong>de</strong> construção;<br />
Geração <strong>de</strong> efluentes sanitários no<br />
empreendimento;<br />
Disposição e transporte <strong>de</strong> resíduos sólidos.<br />
Exaustão dos aqüíferos<br />
Alteração da qualida<strong>de</strong> das águas superficiais,<br />
subterrâneas e solos<br />
Manutenção: somente serão realizadas manutenções preventivas e diárias, como<br />
lubrificações. As mais prolongadas serão realizadas fora do canteiro <strong>de</strong> obras, sob<br />
responsabilida<strong>de</strong> da própria empresa proprietária <strong>de</strong> cada equipamento ou veículo;<br />
Lavador <strong>de</strong> veículos e máquinas: <strong>de</strong>verá dispor <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> <strong>de</strong>cantação e separação <strong>de</strong><br />
óleos e graxas;<br />
Resíduos gerados:<strong>de</strong>verão ser acondicionados em tambores vedados e enviados à fábrica<br />
da Votorantim Cimentos N/NE, mais próxima, que tenha o sistema <strong>de</strong> co‐processamento.<br />
Sistema <strong>de</strong> Drenagem<br />
O solo orgânico <strong>de</strong>verá ser estocado em local apropriado, visando evitar o afluxo das<br />
águas da chuva para <strong>de</strong>ntro da cava da mina e cursos d’água e visando sua posterior<br />
utilização na recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas;<br />
À medida que esses <strong>de</strong>pósitos forem atingindo suas configurações finais, esse solo <strong>de</strong>verá<br />
ser utilizado na recuperação e reconstituição dos terrenos e áreas <strong>de</strong>gradadas<br />
(revegetação <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> estéril e <strong>de</strong> talu<strong>de</strong>s finais em solo <strong>de</strong>ntro da própria da mina,<br />
bem como dos talu<strong>de</strong>s da implantação e terraplenagem das <strong>de</strong>mais instalações<br />
industriais);<br />
Deverão ser realizadas a<strong>de</strong>quações da estrada <strong>de</strong> acesso interno á Mina, com regularização<br />
do leito carroçável, abertura das curvas e rampas para acesso <strong>de</strong> veículos maiores,<br />
implantação <strong>de</strong> sinalização e iluminação nos pontos <strong>de</strong> maior risco <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes, bem<br />
como a implantação <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> drenagem para evitar escorregamentos <strong>de</strong> encostas e<br />
erosões do leito;<br />
O material <strong>de</strong> corte que não aten<strong>de</strong>r as especificações <strong>de</strong> aterros técnicos, como capa<br />
vegetal e <strong>de</strong>mais, <strong>de</strong>verá ser transportado para o bota fora da Mina, o qual, por sua vez,<br />
<strong>de</strong>verá ser área especificada com o menor impacto ambiental possível, <strong>de</strong>ntro das<br />
necessida<strong>de</strong>s do empreendimento;<br />
As águas <strong>de</strong> contribuição pluviométricas <strong>de</strong>verão ser captadas através <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong><br />
drenagem, constituído <strong>de</strong> canaletas <strong>de</strong> concreto armado, sendo que, nas encostas<br />
provenientes <strong>de</strong> terraplenagem, <strong>de</strong>verá haver canaletas <strong>de</strong> concreto na crista e no pé <strong>de</strong><br />
talu<strong>de</strong>;<br />
As drenagens superficiais <strong>de</strong>verão ser executadas e conectadas à galeria principal.<br />
Deverão, ainda, passar por uma caixa <strong>de</strong> <strong>de</strong>cantação <strong>de</strong> sólidos, a qual <strong>de</strong>verá ser limpa<br />
periodicamente, antes <strong>de</strong> ser direcionada à drenagem fluvial.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
81<br />
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Meio Biótico (Vegetação e Fauna)<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras<br />
Remoção da cobertura vegetal<br />
Alteração do uso do solo<br />
Recomposição <strong>de</strong> área ver<strong>de</strong><br />
Perda <strong>de</strong> vegetação na limpeza das áreas do<br />
empreendimento<br />
Alteração da paisagem natural na implantação e<br />
operação do empreendimento<br />
Substituição das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> agricultura<br />
familiar e pecuária extensiva por mineração<br />
Alteração local da disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong><br />
flora e fauna para as comunida<strong>de</strong>s extrativistas.<br />
Enriquecimento da cobertura vegetal e<br />
consequente proteção dos cursos d’água pela<br />
revegetação e conservação <strong>de</strong> APP.<br />
Os impactos negativos gerados sobre a área com vegetação natural serão<br />
mitigados/compensados através <strong>de</strong> ações que visam preservação, conservação, recuperação<br />
e manejo da vegetação natural na área do empreendimento. Estas medidas, que já integram<br />
as diretrizes <strong>de</strong> projeto, po<strong>de</strong>m, em médio prazo, aumentar a diversida<strong>de</strong> vegetal local,<br />
garantir a preservação e proporcionar o conhecimento da flora local. A seguir, são elencadas<br />
as medidas já previstas, conforme referido:<br />
a) <strong>de</strong>stinar área da proprieda<strong>de</strong> da empresa, selecionada exclusivamente para<br />
soltura <strong>de</strong> animais nativos resgatados durante a construção e operação do<br />
empreendimento. Em função <strong>de</strong> suas características regionais e presença <strong>de</strong><br />
animais raros, essa área po<strong>de</strong>rá ser enquadrada na linha <strong>de</strong> “Reserva Particular do<br />
Patrimônio Natural ‐ RPPN”, com as seguintes funções:<br />
- contribuir para a manutenção da diversida<strong>de</strong> biológica e dos recursos<br />
genéticos regionais;<br />
- proteger espécies ameaçadas <strong>de</strong> extinção no âmbito regional;<br />
- contribuir para a preservação e a restauração da diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
ecossistemas naturais;<br />
- promover a utilização dos princípios e práticas <strong>de</strong> conservação da<br />
natureza;<br />
- proteger paisagens naturais;
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
82<br />
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- proteger recursos hídricos e edáficos;<br />
- recuperar ecossistemas <strong>de</strong>gradados;<br />
- proporcionar pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;<br />
- promover a educação e interpretação ambiental.<br />
b) promover medidas <strong>de</strong> compensação da supressão da vegetação nativa, na região<br />
do empreendimento, proporcionando condições para o enriquecimento do solo, a<br />
recuperação <strong>de</strong> fragmentos remanescentes e o monitoramento das áreas a serem<br />
recuperadas, objetivando sua manutenção e proteção;<br />
c) estabelecer procedimentos para manutenção dos fragmentos e remanescentes<br />
florestais existentes na proprieda<strong>de</strong> rural, <strong>de</strong> forma à preservá‐los;<br />
d) estabelecer diretriz básica para os projetos <strong>de</strong> enriquecimento, recuperação e<br />
manutenção <strong>de</strong> remanescentes florestais e APP’s, sua integração com o projeto<br />
paisagístico visando incentivar/facilitar a dispersão <strong>de</strong> sementes e propágulos,<br />
possibilitando o recrutamento e estabelecimento <strong>de</strong> outras espécies vegetais;<br />
e) implantar Programa <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas ‐ PRAD, em todas as<br />
áreas disponíveis e alteradas pela obra, especialmente em APP’s, com<br />
estabelecimento <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> controle e fiscalização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
potencialmente impactantes;<br />
f) estabelecer e implantar Programa <strong>de</strong> conscientização da população local, em<br />
relação ao uso <strong>de</strong> recursos naturais e à necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação do meio<br />
ambiente, através <strong>de</strong> práticas educativas;<br />
g) <strong>de</strong>senvolver programas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> emprego e renda no município <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong> para aten<strong>de</strong>r a população remanescente da área ocupada pelo<br />
empreendimento;<br />
h) elaboração <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namento territorial e planejamento das políticas<br />
públicas municipais para atendimento às <strong>de</strong>mandas sociais e ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico regional.<br />
Além da execução das medidas mitigadoras indicadas o empreendimento irá disponibilizar<br />
um percentual <strong>de</strong> seus recursos, para implantar medidas <strong>de</strong> compensação em função dos<br />
impactos gerados.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
83<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
Continuação<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras<br />
Fauna (Ecossistemas Terrestres): Proteção <strong>de</strong><br />
áreas (recomposição vegetal e proteção dos<br />
corpos d'água);<br />
Remoção da vegetação;<br />
Exploração das jazidas;<br />
Cavas abandonadas;<br />
Poluição do solo pela disposição <strong>de</strong> resíduos<br />
sólidos e materiais estéreis;<br />
Poluição <strong>de</strong> águas e solo pela produção e<br />
disposição <strong>de</strong> efluentes domésticos e resíduos<br />
líquidos;<br />
Emissão <strong>de</strong> ruído;<br />
Emissões gasosas;<br />
Movimentação <strong>de</strong> veículos e máquinas;<br />
A<strong>de</strong>nsamento e trânsito <strong>de</strong> pessoas;<br />
Disposição ina<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> resíduos sólidos<br />
domésticos.<br />
Atração da fauna associada à floresta; melhoria<br />
da qualida<strong>de</strong> ambiental para espécies.<br />
Perda e/ou alteração <strong>de</strong> habitat.<br />
Afugentamento da fauna.<br />
Mortalida<strong>de</strong> da fauna terrestre por<br />
atropelamento e caça.<br />
Atração e a<strong>de</strong>nsamento <strong>de</strong> espécies<br />
potencialmente transmissoras <strong>de</strong> doenças (ratos<br />
e gambás).<br />
O principal impacto negativo a ser gerado sobre a fauna terrestre está diretamente ligado à<br />
perda e/ou alteração <strong>de</strong> habitat. Desta forma, a principal medida mitigadora está associada à<br />
preservação, recuperação, manejo e enriquecimento do fragmento <strong>de</strong> Floresta Ombrófila<br />
Densa Aluvial, notadamente aquele localizado na cabeceira do rio Aguiar, próximo ao local<br />
selecionado para a instalação da fábrica. O referido fragmento apresenta vegetação em boa<br />
fase <strong>de</strong> recuperação, e nele foram registradas maior riqueza e abundância <strong>de</strong> espécies<br />
vulneráveis <strong>de</strong> extinção.<br />
Como previsto em projeto, a proteção dos corpos d’água é fundamental para a manutenção<br />
da qualida<strong>de</strong> ambiental, favorecendo toda a biota, sobretudo, aquelas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes ou semi‐<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>les. Está previsto a recuperação e enriquecimento das Áreas <strong>de</strong> Preservação<br />
Permanente e das áreas <strong>de</strong>stinadas a Reserva Legal.<br />
Para evitar o afugentamento da fauna por emissão <strong>de</strong> ruídos e particulados, as medidas<br />
mitigadoras propostas incluem:<br />
‐ sinalização <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> máxima permitida;<br />
‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão <strong>de</strong> ruídos.<br />
Ressalta‐se que gran<strong>de</strong> parte da fauna exposta, continuamente, a ruídos acaba por se<br />
acostumar a eles, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o ruído não seja seguido <strong>de</strong> uma ameaça real.<br />
Para evitar a mortalida<strong>de</strong> por atropelamento e caça, as medidas mitigadoras propostas<br />
incluem:<br />
‐ programa <strong>de</strong> educação ambiental sobre caça e direção <strong>de</strong>fensiva;<br />
‐ instalação <strong>de</strong> sinalizadores e redutores <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> em locais <strong>de</strong> maior incidência <strong>de</strong><br />
aci<strong>de</strong>ntes;<br />
‐ coibição ativa <strong>de</strong> caça e retenção <strong>de</strong> exemplares da fauna.<br />
Para evitar a atração e o a<strong>de</strong>nsamento <strong>de</strong> espécies potencialmente transmissoras <strong>de</strong> doenças<br />
(ratos e gambás) recomenda‐se:<br />
‐ programa <strong>de</strong> educação ambiental sobre o lixo;<br />
‐ a<strong>de</strong>quada disposição dos resíduos sólidos domésticos em aterros sanitários.<br />
Como forma <strong>de</strong> avaliar como a implantação e a operação do empreendimento afeta a fauna<br />
silvestre, recomenda‐se que um programa <strong>de</strong> monitoramento <strong>de</strong> fauna seja efetuado.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
84<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
Conclusão<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Mitigadoras<br />
Comunida<strong>de</strong>s aquáticas: Conservação e<br />
recomposição da mata ciliar;<br />
Redução do aporte <strong>de</strong> materiais alóctones;<br />
Incremento da heterogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> habitats;<br />
Remoção da cobertura vegetal;<br />
Movimentação <strong>de</strong> terra;<br />
Assoreamento, sedimentação, geração <strong>de</strong><br />
efluentes líquidos, óleos e graxas;<br />
Aumento da pressão antrópica;<br />
Aumento do aporte <strong>de</strong> materiais alóctones nos<br />
corpos d’água;<br />
Alterações nos atributos das comunida<strong>de</strong>s<br />
planctônicas e zoobentônicas;<br />
Emissão <strong>de</strong> ruído;<br />
Movimentação <strong>de</strong> veículos e máquinas;<br />
Trânsito <strong>de</strong> pessoas.<br />
Aumento/Manutenção da Ictiofauna, da<br />
<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, diversida<strong>de</strong> e riqueza das<br />
comunida<strong>de</strong>s planctônicas e zoobentônicas;<br />
Perda e/ou alteração <strong>de</strong> habitat e Poluição das<br />
águas;<br />
Redução da <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, diversida<strong>de</strong> e riqueza das<br />
comunida<strong>de</strong>s planctônicas e zoobentônicas;<br />
Redução do número <strong>de</strong> indivíduos e <strong>de</strong> espécies<br />
<strong>de</strong> peixes.<br />
Os principais impactos sofridos no ambiente aquático estão ligados com a<br />
supressão da vegetação ciliar e com a alteração da qualida<strong>de</strong> d’água e seu<br />
conseqüente assoreamento. A ictiofauna <strong>de</strong> igarapés é altamente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da<br />
vegetação ciliar, sendo necessária a preservação, recuperação e manejo <strong>de</strong>ssas<br />
áreas.<br />
A preservação dos igarapés é necessária para que as espécies <strong>de</strong> peixes possam<br />
completar seu ciclo <strong>de</strong> vida e manter populações viáveis. Sugere‐se que seja feito o<br />
monitoramento da qualida<strong>de</strong> d’água nos igarapés diretamente afetados.<br />
Além disso, para evitar a redução do número <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> peixes, pelo trânsito<br />
<strong>de</strong> automóveis e <strong>de</strong> pessoas, as medidas mitigadoras propostas incluem:<br />
‐ sinalização <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong> máxima permitida;<br />
‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão <strong>de</strong> ruídos;<br />
‐ saneamento básico nos locais do empreendimento.<br />
Outras medidas para evitar o carreamento <strong>de</strong> materiais alóctones para os curso<br />
d’água como a exposição do solo somente na área estritamente necessária para a<br />
construção das infraestruturas, aproveitando áreas já abertas, estradas já<br />
construídas e evitando a passagem sobre cursos d'água. Evitar o a instalação<br />
<strong>de</strong>ssas obras muito próximas aos corpos d'água e construir canais para<br />
escoamento superficial ou bacias <strong>de</strong> contenção, reduzindo ao máximo a chegada<br />
<strong>de</strong>sses materiais nos corpos d'água.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
85<br />
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Meio Antrópico (Geração <strong>de</strong> empregos e renda, educação profissional, finanças públicas, arqueologia e paleontologia)<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Maximizadoras<br />
Educação Profissional (qualificação, formação e<br />
capacitação): Oferta <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalhos nas<br />
fases <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> infra‐estrutura,<br />
implantação e operação do Empreendimento.<br />
Atendimento da <strong>de</strong>manda por cursos<br />
profissionais: formação básica e qualificação <strong>de</strong><br />
nível médio associadas às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
instalação <strong>de</strong> infra‐estrutura, implantação e<br />
operação do Empreendimento.<br />
Ampliação do EJA‐ Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos<br />
no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. e/ou nos municípios<br />
próximos.<br />
Atendimento da <strong>de</strong>manda por capacitação<br />
continuada em serviço nas áreas técnica e<br />
administrativa relacionadas às diferentes fases<br />
do Empreendimento.<br />
Atendimento da <strong>de</strong>manda por cursos<br />
profissionais <strong>de</strong> nível superior (tecnólogo)<br />
associado às áreas <strong>de</strong>mandadas pelo<br />
Empreendimento.<br />
O Instituto Votorantim <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social tem como objetivos<br />
prioritários os seguintes pontos:<br />
‐ i<strong>de</strong>ntificação da população do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e <strong>de</strong> suas<br />
<strong>de</strong>mandas;<br />
‐ abertura <strong>de</strong> canal <strong>de</strong> comunicação para esclarecer a população local a<br />
respeito do Empreendimento e oportunida<strong>de</strong>s;<br />
‐ incentivar o <strong>de</strong>senvolvimento local;<br />
‐ organizar a Feira <strong>de</strong> Oportunida<strong>de</strong>s cujo foco é a formação em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local; planejamento, metodologia e empreen<strong>de</strong>dorismo.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
86<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
Continuação<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Maximizadoras<br />
Emprego e Renda: Oferta <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho<br />
em diferentes funções na implantação e<br />
operação do Empreendimento<br />
Crescimento populacional: Oferta <strong>de</strong> novas<br />
vagas <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho durante a<br />
implantação e operação do empreendimento.<br />
Aumento da taxa <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong><br />
associada ao crescimento populacional, durante<br />
a implantação e operação do empreendimento<br />
Geração <strong>de</strong> empregos associada à instalação da<br />
infra‐estrutura básica do empreendimento com<br />
a preparação do terreno.<br />
Geração <strong>de</strong> empregos em áreas técnicas e<br />
administrativas relacionadas à operação do<br />
Empreendimento.<br />
Geração (direta ou indireta) <strong>de</strong> movimento<br />
econômico, associada à instalação <strong>de</strong> infra‐<br />
estrutura, implantação e operação do<br />
empreendimento e <strong>de</strong>manda por serviços em<br />
geral.<br />
Crescimento populacional associado à<br />
implantação da infraestrutura básica e<br />
construção civil do empreendimento.<br />
Crescimento populacional associado à abertura<br />
<strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho nas áreas técnica,<br />
administrativa, operacional relacionada à<br />
operação do empreendimento.<br />
Geração (direta ou indireta) <strong>de</strong> movimento<br />
econômico associada à expansão da população e<br />
o consequente aumento da <strong>de</strong>manda por bens e<br />
serviços no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>‐AID e na AII,<br />
<strong>de</strong>correntes das ativida<strong>de</strong>s da Votorantim<br />
Cimentos N/NE.<br />
O Instituto Votorantim <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> Social tem como objetivos<br />
prioritários os seguintes pontos:<br />
‐ i<strong>de</strong>ntificação da população do município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> e <strong>de</strong> suas<br />
<strong>de</strong>mandas;<br />
‐ abertura <strong>de</strong> canal <strong>de</strong> comunicação para esclarecer a população local a<br />
respeito do Empreendimento e oportunida<strong>de</strong>s;<br />
‐ incentivar o <strong>de</strong>senvolvimento local;<br />
‐ organizar a Feira <strong>de</strong> Oportunida<strong>de</strong>s cujo foco é a formação em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local; planejamento, metodologia e empreen<strong>de</strong>dorismo.<br />
Priorizar a contratação <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra da AID e AII.<br />
Continua
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
87<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<br />
Conclusão<br />
Aspectos Ambientais <strong>Impacto</strong>s Ambientais Medidas Maximizadoras<br />
Finanças Públicas Municipais e Estaduais:<br />
Cobrança <strong>de</strong> impostos municipais e estaduais.<br />
Arqueologia: Movimentação <strong>de</strong> terra, para a<br />
extração do minério.<br />
Mudança no uso e ocupação do solo.<br />
Crescimento da arrecadação <strong>de</strong> IPTU <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>‐(AID) <strong>de</strong>vido ao incremento<br />
populacional combinado com o aumento da taxa<br />
<strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong>correntes da implantação e<br />
operação do empreendimento.<br />
Aumento da arrecadação do ICMS <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>‐<br />
(AID) associado ao início <strong>de</strong> operações da<br />
Votorantim Cimentos N/NE.<br />
Geração (direta ou indireta) <strong>de</strong> movimento<br />
econômico associada ao aumento da<br />
arrecadação do IPTU e da arrecadação <strong>de</strong> ICMS<br />
gerado pela operação da Votorantim Cimentos<br />
N/NE.<br />
Alteração ou <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> patrimônio<br />
arqueológico e paleontológico pelas<br />
intervenções previstas.<br />
Recomenda‐se que as contratações <strong>de</strong> serviços diversos sejam feitas<br />
preferencialmente no município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>.<br />
De acordo com o que estabelece a Portaria IPHAN/MinC nº230, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, a ação cabível para minimizar ou eliminar os impactos<br />
i<strong>de</strong>ntificados, é a elaboração e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um Programa <strong>de</strong><br />
Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, dando conta do<br />
patrimônio envolvido a ser implantado antes do início das obras. Este<br />
Programa <strong>de</strong>verá prever a realização <strong>de</strong> levantamentos intensivos<br />
sistemáticos (varredura) em 100% das áreas <strong>de</strong> intervenção, para<br />
mapeamento total dos possíveis vestígios existentes.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
88<br />
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7<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> acompanhar as medidas<br />
mitigadoras propostas, bem como prevenir<br />
possíveis ocorrências nas áreas <strong>de</strong> influência<br />
do empreendimento, foram elaborados planos<br />
<strong>de</strong> monitoramento que <strong>de</strong>verão ser<br />
implementados conforme segue:<br />
Quadro 7‐1: Relação dos planos e programas<br />
<strong>de</strong> monitoramento<br />
Programas <strong>de</strong> monitoramento<br />
Emissões Atmosféricas meteorológicas e da<br />
qualida<strong>de</strong> do ar<br />
Plano <strong>de</strong> monitoramento <strong>de</strong> ruído<br />
Programa <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Erosão e<br />
Assoreamento<br />
Programa <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> Estabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> Talu<strong>de</strong>s<br />
Gestão <strong>de</strong> Efluentes Líquidos<br />
Plano <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Programa <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Programa <strong>de</strong> Monitoramento e<br />
Afugentamento <strong>de</strong> Fauna<br />
Programa <strong>de</strong> Capacitação <strong>de</strong> Mão <strong>de</strong> Obra<br />
Programa <strong>de</strong> Educação <strong>Ambiental</strong><br />
Programa <strong>de</strong> Compensação da Lei do SNUC<br />
Emissões Atmosféricas e da qualida<strong>de</strong> do ar<br />
A indústria cimenteira mundial é um dos<br />
gran<strong>de</strong>s responsáveis pela emissão <strong>de</strong><br />
elevadas quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dióxido <strong>de</strong> carbono<br />
A emissão <strong>de</strong> materiais particulados <strong>de</strong>ve ser<br />
controlada e mantida <strong>de</strong>ntro do padrão <strong>de</strong><br />
aceitabilida<strong>de</strong> segundo as Resoluções 003/90<br />
e 005/89 do CONAMA.<br />
Para o monitoramento das emissões <strong>de</strong><br />
poluentes atmosféricos <strong>de</strong>verão ser<br />
cumpridas os itens <strong>de</strong>scritos na Resolução<br />
CONAMA n° 382, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2006<br />
e da CONAMA nº 264, <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong><br />
1999.<br />
PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS<br />
A implantação <strong>de</strong>ste Programa justifica‐se<br />
pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrer à redução <strong>de</strong><br />
gases poluentes e redução <strong>de</strong> dissipação <strong>de</strong><br />
material particulado, gerando uma melhoria<br />
da qualida<strong>de</strong> ambiental.<br />
Visa monitorar a qualida<strong>de</strong> do ar e da<br />
possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contaminação atmosférica<br />
por poluentes provenientes ou não das<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mineração, fabricação e<br />
ativida<strong>de</strong>s do entorno, comparando os<br />
resultados com os padrões <strong>de</strong> referência<br />
estabelecidos pelas normas técnicas vigentes,<br />
<strong>de</strong> modo que possibilite a aplicação <strong>de</strong><br />
medidas preventivas e corretivas <strong>de</strong> controle.<br />
Programa <strong>de</strong> Monitoramento <strong>de</strong> Ruídos<br />
Os efeitos do ruído em excesso são nocivos à<br />
saú<strong>de</strong> e po<strong>de</strong>m causar problemas temporários<br />
ou permanentes <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> fatores tais<br />
como, a intensida<strong>de</strong>, o tempo <strong>de</strong> exposição e<br />
a susceptibilida<strong>de</strong> individual.<br />
A ativida<strong>de</strong> cimenteira é potencialmente<br />
geradora <strong>de</strong> ruído, seja na parte <strong>de</strong> mineração<br />
propriamente dita, seja durante <strong>de</strong><br />
beneficiamento. O objetivo <strong>de</strong>ste programa é<br />
ter o conhecimento através <strong>de</strong> análises<br />
periódicas <strong>de</strong> que maneira a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mineração (áreas <strong>de</strong> lavra e beneficiamento),<br />
<strong>de</strong> processo e ativida<strong>de</strong>s no entorno<br />
interferem no conforto acústico dos<br />
trabalhadores e da população do entorno.<br />
Para se ter o conhecimento do nível <strong>de</strong> ruído<br />
gerado na ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mineração e <strong>de</strong><br />
processo <strong>de</strong>verá ser realizado medições<br />
audiométricas periódicas nas áreas <strong>de</strong> lavra,<br />
benefiaciamento, na fábrica e dos <strong>de</strong>mais<br />
pontos com potencial propagador <strong>de</strong> ruídos.<br />
Estas medições <strong>de</strong>verão ser baseadas nas<br />
normas técnicas da ABNT NBR‐10151<br />
(Avaliação do ruído em áreas habitadas<br />
visando o conforto da comunida<strong>de</strong> <strong>–</strong><br />
Procedimento) e ABNT NBR‐10152 (Avaliação<br />
do ruído ambiente em recintos <strong>de</strong> edificações<br />
visando o conforto dos usuários <strong>–</strong><br />
Procedimento).
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
89<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Cabe ressaltar que os trabalhadores<br />
envolvidos em ativida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> ruídos<br />
<strong>de</strong>verão estar protegidos por equipamentos<br />
que atendam a NR 6 e terem a saú<strong>de</strong><br />
monitorada segundo a NR 7 do Ministério do<br />
Trabalho.<br />
Programa <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Erosão e<br />
Assoreamento<br />
A supressão da cobertura vegetal e a<br />
movimentação <strong>de</strong> terras são ações inerentes à<br />
fase <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> empreendimentos<br />
minerários, que expõe o solo à ação das águas<br />
pluviais por certo período <strong>de</strong> tempo e<br />
dinamizam processos erosivos e consequentes<br />
transportes <strong>de</strong> materiais <strong>de</strong> solo para as<br />
drenagens naturais e cursos d’água.<br />
Durante a fase <strong>de</strong> operação do<br />
empreendimento, as principais áreas a serem<br />
expostas e a ficarem suscetíveis àqueles<br />
processos são as correspon<strong>de</strong>ntes às frentes<br />
<strong>de</strong> lavra e pilhas <strong>de</strong> materiais (rejeito, estéril e<br />
estoque), em setores recém‐formados e não<br />
providos <strong>de</strong> proteção superficial. Por outro<br />
lado, instalações que resultem em<br />
impermeabilização do solo ou em redução<br />
significativa <strong>de</strong> sua permeabilida<strong>de</strong>, como a<br />
área industrial, vias <strong>de</strong> acesso, edificações <strong>de</strong><br />
apoio e outros, <strong>de</strong>verão provocar um<br />
aumento do escoamento superficial e redução<br />
<strong>de</strong> infiltração das águas pluviais, po<strong>de</strong>ndo<br />
induzir o surgimento <strong>de</strong> processos erosivos.<br />
Durante a fase <strong>de</strong> <strong>de</strong>sativação do<br />
empreendimento e recuperação das áreas<br />
afetadas, <strong>de</strong>verão ocorrer ativida<strong>de</strong>s que<br />
resultem na movimentação <strong>de</strong> terras e<br />
exposição <strong>de</strong> solos, como obras <strong>de</strong><br />
estabilização geotécnica dos talu<strong>de</strong>s,<br />
implantação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> drenagem e,<br />
mesmo, <strong>de</strong> <strong>de</strong>smontagem e remoção das<br />
estruturas existentes.<br />
Ressalta‐se que controles dos processos <strong>de</strong><br />
erosão e <strong>de</strong> transporte e <strong>de</strong>posição <strong>de</strong><br />
materiais <strong>de</strong> solos já estão contemplados no<br />
capítulo 7, tais como, sistemas <strong>de</strong> drenagem<br />
superficial, cobertura vegetal das pilhas <strong>de</strong><br />
materiais, canaletas, bueiros, bacias <strong>de</strong><br />
contenção <strong>de</strong> sedimentos e entre outros.<br />
O presente Programa visa reduzir<br />
gradativamente o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong><br />
processos erosivos e <strong>de</strong> assoreamento,<br />
otimizar as técnicas <strong>de</strong> controle preventivo e<br />
corretivo, bem como, subsidiar a<br />
implementação dos Programas <strong>de</strong><br />
Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas e <strong>de</strong><br />
Supressão <strong>de</strong> Vegetação.<br />
Programa Monitoramento da Estabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Talu<strong>de</strong>s<br />
O rompimento dos talu<strong>de</strong>s na área do<br />
empreendimento po<strong>de</strong>rá colocar em risco a<br />
vida <strong>de</strong> trabalhadores que eventualmente<br />
estejam trabalhando nas frentes <strong>de</strong> lavra, dos<br />
<strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> estéril e terraplenagens <strong>de</strong><br />
gran<strong>de</strong> porte, bem como ocasionar danos ao<br />
meio ambiente, através da contaminação do<br />
solo e <strong>de</strong> águas subterrâneas, e também do<br />
lançamento <strong>de</strong> material para os cursos d’água<br />
próximos.<br />
Desta forma, este programa se justifica para<br />
evitar aci<strong>de</strong>ntes durante a implantação,<br />
operação e na recuperação da área<br />
<strong>de</strong>gradada, evitando escorregamentos ou<br />
<strong>de</strong>slizamentos que possam até mesmo<br />
inviabilizar parte do projeto e a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> aportar gran<strong>de</strong> quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recursos<br />
para conter o processo ou na recuperação <strong>de</strong><br />
áreas afetadas diretamente ou indiretamente.<br />
O objetivo do monitoramento geotécnico é<br />
tratar os aspectos <strong>de</strong> segurança do<br />
empreendimento no que diz respeito à sua<br />
estabilida<strong>de</strong>.<br />
Gestão <strong>de</strong> Efluentes Líquidos, da qualida<strong>de</strong><br />
das águas; e da qualida<strong>de</strong> da água dos corpos<br />
receptores<br />
As águas subterrâneas e superficiais po<strong>de</strong>m<br />
ser contaminadas por diferentes fontes <strong>de</strong><br />
poluição (vazamentos <strong>de</strong> combustíveis, óleos<br />
e graxas, oriundos <strong>de</strong> equipamentos e<br />
máquinas, substâncias orgânicas e<br />
inorgânicas), provenientes da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mineração e <strong>de</strong> processo.<br />
O monitoramento dos recursos hídricos<br />
superficiais se justifica pelo fato das ativida<strong>de</strong>s<br />
que serão empreendidas pela Votorantim<br />
Cimentos N/NE serem consi<strong>de</strong>radas<br />
potencialmente causadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>gradação<br />
ambiental.<br />
No entanto, <strong>de</strong>vido à adoção <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong><br />
controle e mitigação dos impactos essa<br />
ativida<strong>de</strong> é possível. Desta forma, este
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
90<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
programa é proposto para acompanhar e<br />
mitigar os possíveis efeitos <strong>de</strong>letérios às águas<br />
superficiais.<br />
O monitoramento dos cursos d’água objetiva<br />
acompanhar a evolução da qualida<strong>de</strong><br />
ambiental, as possíveis alterações nos<br />
parâmetros <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> das águas, através<br />
<strong>de</strong> análises periódicas, relacionando‐as com<br />
possíveis fontes poluidoras para que sejam<br />
tomadas medidas <strong>de</strong> remediação e precaução,<br />
visando sempre a manutenção da qualida<strong>de</strong><br />
ambiental da bacia.<br />
O programa <strong>de</strong>verá iniciar durante a<br />
implantação da ativida<strong>de</strong>, perdurando por<br />
toda a fase <strong>de</strong> mineração e <strong>de</strong> fabricação.<br />
Programa <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Efluentes Líquidos<br />
O programa <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> efluentes líquidos<br />
visa manter a qualida<strong>de</strong> da água prevenindo<br />
sua contaminação por águas servidas. Os<br />
efluentes provenientes <strong>de</strong> instalações<br />
sanitárias carregam alto teor <strong>de</strong> matéria<br />
orgânica e po<strong>de</strong>m apresentar patógenos,<br />
causando a <strong>de</strong>gradação dos cursos d’água<br />
receptores. Serão, portanto, criados locais<br />
a<strong>de</strong>quados para a disposição <strong>de</strong>stes <strong>de</strong>jetos.<br />
Prover instalações sanitárias a<strong>de</strong>quadas tanto<br />
nas áreas <strong>de</strong> beneficiamento, nas áreas das<br />
minas, na área da fabricação e das ativida<strong>de</strong>s<br />
no entorno como estacionamento <strong>de</strong><br />
caminhões e locais <strong>de</strong> estocagem <strong>de</strong> insumos<br />
e matérias primas.<br />
Nas áreas <strong>de</strong> lavra, beneficiamento, fabricação<br />
e ativida<strong>de</strong>s que tenham pessoas trabalhando<br />
ou com alta circulação da empresa Votorantim<br />
Cimentos <strong>de</strong>verá comportar sanitários com<br />
fossas sépticas, os quais <strong>de</strong>verão ser<br />
enquadrados no dimensionamento da NBR<br />
7229 ‐ <strong>Projeto</strong>, construção e operação <strong>de</strong><br />
sistemas <strong>de</strong> tanques sépticos. Nas áreas on<strong>de</strong><br />
não houver acesso ou disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
banheiros <strong>de</strong>verão ser contratados sanitários<br />
químicos, operados por empresas com<br />
certificação ambiental, que realizarão a<br />
manutenção periódica e limpeza dos mesmos.<br />
As áreas <strong>de</strong> beneficiamento, oficinas,<br />
fabricação e pátios <strong>de</strong> estacionamento <strong>de</strong><br />
caminhões <strong>de</strong>verão ser equipadas com um<br />
sistema <strong>de</strong> drenagem oleosa (SDO) construído<br />
segundo as <strong>de</strong>terminações da NBR 14605/00<br />
(Posto <strong>de</strong> serviço ‐ Sistema <strong>de</strong> drenagem<br />
oleosa) que estabelece parâmetros para<br />
concepção, instalação e operação do sistema.<br />
O óleo e a borra segregados pelo SDO.<br />
Plano <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
Este programa terá função complementar o<br />
programa <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> efluentes líquidos<br />
tratando <strong>de</strong>sta vez mais especificamente dos<br />
resíduos sólidos. As áreas minerárias,<br />
britagens, fabrica e entornos apresentam<br />
diversas fontes <strong>de</strong> resíduos que <strong>de</strong>vem ser<br />
corretamente segregados e dispostos,<br />
evitando a criação <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> contaminação,<br />
áreas <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> vetores e passivos<br />
ambientais.<br />
O presente programa tem o objetivo principal<br />
<strong>de</strong> implementar medidas <strong>de</strong> gestão dos<br />
resíduos sólidos resultantes da operação da<br />
Votorantim Cimentos N/NE SA., evitando o<br />
lançamento irregular <strong>de</strong>stes materiais na área<br />
<strong>de</strong> mineração, fábrica e entornos,<br />
promovendo uma <strong>de</strong>stinação final a<strong>de</strong>quada.<br />
Os diversos tipos <strong>de</strong> resíduos gerados pelas<br />
ativida<strong>de</strong>s do empreendimento <strong>de</strong>vem ser<br />
objeto do programa específico <strong>de</strong> gestão.<br />
A empresa <strong>de</strong>verá adotar princípios<br />
estratégicos que visem reduzir, reutilizar e<br />
reciclar (“3R”).<br />
Os resíduos recicláveis serão <strong>de</strong>stinados à<br />
coleta seletiva, assim como as sucatas<br />
metálicas que po<strong>de</strong>rão ser comercializadas. Os<br />
resíduos orgânicos <strong>de</strong>verão ser enviados ao<br />
aterro sanitário ou aproveitados na<br />
compostagem nos viveiros <strong>de</strong> mudas.<br />
Os materiais <strong>de</strong> construção <strong>de</strong>verão seguir a<br />
Resolução CONAMA N°307/02 que especifica<br />
como estes <strong>de</strong>vem ser segregados e a<br />
disposição final mais a<strong>de</strong>quada a cada tipo.<br />
Programa <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos<br />
A disposição ina<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> resíduos no meio<br />
ambiente po<strong>de</strong> gerar alteração e/ou<br />
<strong>de</strong>gradação da qualida<strong>de</strong> atmosférica, dos<br />
solos, das águas superficiais e subterrâneas,<br />
tornando impróprios ou nocivos os habitats e<br />
recursos naturais. Além disso, po<strong>de</strong> causar<br />
efeitos adversos na saú<strong>de</strong> humana e na fauna,<br />
e gerar prejuízos econômicos. A fim <strong>de</strong> evitar<br />
tais conseqüências in<strong>de</strong>sejáveis, existem hoje
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
91<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
variadas técnicas e métodos <strong>de</strong> tratamento e<br />
disposição a<strong>de</strong>quada <strong>de</strong> resíduos resi<strong>de</strong>nciais<br />
e industriais, perigosos ou não‐perigosos.<br />
O Plano <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Resíduos Sólidos é um<br />
documento integrante do processo <strong>de</strong><br />
licenciamento ambiental, que aponta e<br />
<strong>de</strong>screve as ações relativas ao manejo <strong>de</strong><br />
resíduos sólidos, contemplando os aspectos<br />
referentes à geração, segregação,<br />
acondicionamento, coleta, armazenamento,<br />
transporte, tratamento e disposição final, bem<br />
como a proteção à saú<strong>de</strong> pública.<br />
Este plano tem como objetivo garantir o<br />
transporte, o tratamento e a disposição final<br />
a<strong>de</strong>quados dos resíduos sólidos gerados no<br />
empreendimento, além <strong>de</strong> estabelecer um<br />
controle quantitativo e qualitativo <strong>de</strong> sua<br />
geração.<br />
O objetivo geral da gestão <strong>de</strong> resíduos sólidos<br />
é o manejo ambientalmente a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>sses<br />
materiais, <strong>de</strong> maneira a aten<strong>de</strong>r às normas<br />
vigentes e a garantir o <strong>de</strong>stino final<br />
minimizando os possíveis impactos<br />
ambientais.<br />
O Plano <strong>de</strong> Gerenciamento <strong>de</strong> Resíduos<br />
<strong>de</strong>verá conter: a i<strong>de</strong>ntificação do gerador;<br />
tipologia do resíduo gerado; plano <strong>de</strong><br />
movimentação <strong>de</strong> resíduos.<br />
Programa <strong>de</strong> Monitoramento e<br />
Afugentamento <strong>de</strong> Fauna<br />
Este programa visa i<strong>de</strong>ntificar e quantificar a<br />
fauna <strong>de</strong> vertebrados terrestres (anfíbios,<br />
répteis, aves e mamíferos) e aquática (peixes e<br />
macroinvertebrados bentônicos) durante a<br />
implantação do empreendimento (áreas <strong>de</strong><br />
lavra e fábrica), possibilitando assim<br />
acompanhar possíveis interferências e propor<br />
medidas para conciliar a ativida<strong>de</strong> mineradora<br />
com o respeito ao meio ambiente.<br />
Buscar‐se‐á estimar os seguintes aspectos:<br />
Riqueza e diversida<strong>de</strong><br />
Padrões <strong>de</strong> abundância e freqüência <strong>de</strong><br />
ocorrência das espécies<br />
Padrões <strong>de</strong> uso do ambiente (hábitat e<br />
microhabitat) das espécies<br />
Status <strong>de</strong> conservação das populações<br />
Ocorrência <strong>de</strong> espécies ameaçadas<br />
Locais <strong>de</strong> maior relevância para proteção<br />
da fauna terrestre<br />
Ocorrência <strong>de</strong> espécies bioindicadoras<br />
O monitoramento será feito durante <strong>de</strong><br />
implantação do empreendimento e<br />
empregará técnicas <strong>de</strong> acompanhamento<br />
sistemático qualitativo e quantitativo<br />
específicos para os grupos <strong>de</strong> fauna terrestre e<br />
aquática, como anfíbios, répteis, aves,<br />
mamíferos, peixes e bentos, tanto nas áreas<br />
<strong>de</strong> lavra, <strong>de</strong> instalação da fábrica como nos<br />
remanescentes florestais próximos das<br />
mesmas.<br />
O monitoramento <strong>de</strong>ve buscar enfatizar as<br />
épocas <strong>de</strong> nidificação e reprodução e os locais<br />
mais comuns <strong>de</strong> transito <strong>de</strong> animais, além <strong>de</strong><br />
habitats propícios ao <strong>de</strong>senvolvimento dos<br />
mesmos. Estas observações serão essenciais<br />
para <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> quais as melhores<br />
formas <strong>de</strong> revegetação e recuperação das<br />
áreas <strong>de</strong>gradadas que proporcionem locais<br />
mais a<strong>de</strong>quados ao retorno da fauna.<br />
Programa <strong>de</strong> Capacitação <strong>de</strong> Mão <strong>de</strong> Obra<br />
Em <strong>Primavera</strong>, a Votorantim Cimentos<br />
<strong>de</strong>senvolverá dois programas sociais<br />
específicos: o Futuro em Nossas Mãos, para a<br />
formação <strong>de</strong> profissionais que atuarão na<br />
construção da fábrica, e o Programa Evoluir,<br />
que trabalhará na formação <strong>de</strong> jovens<br />
profissionais como técnicos em manutenção<br />
industrial para a operação da fábrica.<br />
Os cursos serão oferecidos por meio <strong>de</strong><br />
parcerias com instituições <strong>de</strong> educação<br />
profissional reconhecidas nacionalmente.<br />
A Votorantim Cimentos possui iniciativas<br />
como o Conselho Comunitário, um canal<br />
permanente <strong>de</strong> comunicação e<br />
relacionamento entre a fábrica e as li<strong>de</strong>ranças<br />
da comunida<strong>de</strong> na qual está inserida, visando<br />
um diálogo aberto e transparente que<br />
produza resultados práticos na geração <strong>de</strong><br />
negócios, empregos e renda, enfim,<br />
contribuindo efetivamente para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento local.<br />
Programa <strong>de</strong> Educação <strong>Ambiental</strong><br />
As propostas voltadas para a educação<br />
ambiental referentes ao <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA<br />
Votorantim, tanto para o público externo
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
92<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
quanto interno são imprescindíveis para a<br />
consolidação do conjunto <strong>de</strong> ações e medidas<br />
ambientais vinculadas ao <strong>Projeto</strong>.<br />
Este programa foi elaborado tendo como base<br />
as ações <strong>de</strong>finidas por diretrizes corporativas<br />
<strong>de</strong> educação ambiental da Votorantim.<br />
Este programa <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r tanto o público<br />
interno quanto o externo, sendo que para<br />
cada um <strong>de</strong>stes públicos estão propostas<br />
ativida<strong>de</strong>s com metodologias a<strong>de</strong>quadas.<br />
A implementação <strong>de</strong>ste <strong>Projeto</strong>, além da<br />
própria Votorantim, responsável maior pelo<br />
conjunto <strong>de</strong> ações a serem <strong>de</strong>senvolvidas e<br />
pelas ações correspon<strong>de</strong>ntes ao público<br />
interno, envolverá a Prefeitura Municipal <strong>de</strong><br />
<strong>Primavera</strong>, por intermédio <strong>de</strong> suas Secretarias<br />
Municipais <strong>de</strong> Educação e <strong>de</strong> Meio Ambiente,<br />
como parceiras.<br />
Este programa tem como objetivo amplo<br />
promover a difusão das informações sobre o<br />
meio ambiente, <strong>de</strong> forma a discutir, a partir <strong>de</strong><br />
um processo <strong>de</strong> aprendizagem ambiental,<br />
mudanças <strong>de</strong> posturas e atitu<strong>de</strong>s frente a este<br />
tema.<br />
Para o público externo o programa possui<br />
como foco a comunida<strong>de</strong> escolar, mais<br />
especificamente todos os diretores,<br />
professores e alunos <strong>de</strong> quinta a oitava séries<br />
da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>.<br />
A partir das ativida<strong>de</strong>s realizadas na escola e<br />
também das oficinas a serem realizadas com a<br />
comunida<strong>de</strong> como um todo, se preten<strong>de</strong><br />
alcançar um público ainda mais amplo.<br />
Programa <strong>de</strong> Compensação <strong>Ambiental</strong><br />
Conforme previsto na Lei nº. 9.985/00,<br />
regulamentada pelo Decreto Fe<strong>de</strong>ral nº.<br />
4.340/02 e conforme as instruções da Câmara<br />
<strong>de</strong> Compensação <strong>Ambiental</strong> da SMA/SP e<br />
Parágrafo 1o do Art. 36 da Lei Fe<strong>de</strong>ral<br />
9.985/00, que trata da compensação<br />
ambiental nos casos <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong><br />
empreendimentos <strong>de</strong> significativo impacto<br />
ambiental, <strong>de</strong>termina que:<br />
“o montante <strong>de</strong> recursos a ser <strong>de</strong>stinado<br />
pelo empreen<strong>de</strong>dor para esta finalida<strong>de</strong><br />
não po<strong>de</strong> ser inferior a meio por cento dos<br />
custos totais previstos para a implantação<br />
do empreendimento, sendo o percentual<br />
fixado pelo órgão ambiental, <strong>de</strong> acordo<br />
com o grau <strong>de</strong> impacto ambiental causado<br />
pelo empreendimento”.<br />
Entretanto, esse artigo foi alterado pelo<br />
Decreto 6.848, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2009. Assim,<br />
a redação <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>creto estabelece no Art. 31<br />
que:<br />
“Para os fins <strong>de</strong> fixação da compensação<br />
ambiental <strong>de</strong> que trata o art. 36 da Lei nº<br />
9.985, <strong>de</strong> 2000, o órgão ambiental<br />
licenciador estabelecerá o grau <strong>de</strong> impacto<br />
a partir <strong>de</strong> estudo prévio <strong>de</strong> impacto<br />
ambiental e respectivo relatório ‐<br />
EIA/<strong>RIMA</strong> realizados quando do processo<br />
<strong>de</strong> licenciamento ambiental, sendo<br />
consi<strong>de</strong>rados os impactos negativos e não<br />
mitigáveis aos recursos ambientais.<br />
Parágrafo único. Os percentuais serão<br />
fixados, gradualmente, a partir <strong>de</strong> meio<br />
por cento dos custos totais previstos para<br />
a implantação do empreendimento,<br />
consi<strong>de</strong>rando‐se a amplitu<strong>de</strong> dos impactos<br />
gerados, conforme estabelecido no caput.”<br />
(grifo nosso)<br />
Contudo, sugere‐se que a compensação<br />
ambiental referente ao empreendimento<br />
<strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
recaia sobre as UCs já assinaladas. Para tanto,<br />
temos que o investimento total previsto para<br />
a implantação do empreendimento em<br />
questão será <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> R$ 390.000.000,00<br />
(trezentos e noventa milhões <strong>de</strong> reais). Com a<br />
base <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> 0,5%, o valor a ser<br />
<strong>de</strong>stinado à compensação ambiental será <strong>de</strong><br />
R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e<br />
cinqüenta mil reais), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que, com anuência<br />
do órgão ambiental.<br />
Desta forma, sugere‐se que o montante acima<br />
mencionado seja que os investimentos<br />
recaiam na:<br />
RESEX Extrativista Marinha <strong>de</strong> Tracuateua<br />
Tal proposta se justifica pelo critério <strong>de</strong><br />
proximida<strong>de</strong> territorial, uma vez que essa é a<br />
UC que se localiza mais próximo à ADA e ao<br />
seu raio <strong>de</strong> 10 km, ainda que não se situe no<br />
mesmo município do empreendimento.<br />
Abaixo apresentamos o Quadro 8.1.7.4‐1 com<br />
a situação <strong>de</strong>ssa unida<strong>de</strong> em relação aos itens
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
93<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
que compõem o Capítulo VIII do Decreto<br />
Fe<strong>de</strong>ral 4.340/02.<br />
Programa <strong>de</strong> Prospecção e Resgate<br />
Arqueológico<br />
Conforme apresentado no EIA constatou‐se a<br />
presença <strong>de</strong> patrimônio arqueológico,<br />
histórico, cultural e paisagístico positivo para a<br />
região do empreendimento. Assim, <strong>de</strong> acordo<br />
com o estabelecido na Portaria IPHAN/MinC<br />
nº230, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2002, é<br />
necessário a elaboração e o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
<strong>de</strong> um Programa <strong>de</strong> Prospecção e Resgate do<br />
Patrimônio Arqueológico.<br />
O objetivo <strong>de</strong>ste Programa é minimizar os<br />
impactos <strong>de</strong>correntes da intervenção na área<br />
que possam gerar perda <strong>de</strong> patrimônio<br />
arqueológico, histórico e cultural.<br />
O Programa <strong>de</strong> Prospecção e Resgate do<br />
Patrimônio Arqueológico <strong>de</strong>ve ser implantado<br />
antes do início das obras e compreen<strong>de</strong>:<br />
O levantamento sistemático <strong>de</strong> fontes<br />
documentais (bibliografia, iconografia e<br />
cartografia);<br />
Os estudos <strong>de</strong> cultura material<br />
(patrimônio edificado e coleções <strong>de</strong><br />
material);<br />
O levantamento e registro sistemático <strong>de</strong><br />
cultura imaterial junto à comunida<strong>de</strong><br />
local;<br />
Envolver a comunida<strong>de</strong> na i<strong>de</strong>ntificação e<br />
caracterização do patrimônio<br />
arqueológico, histórico e cultural;<br />
Apresentar à comunida<strong>de</strong> os resultados<br />
alcançados pela pesquisa;<br />
Valorizar os conhecimentos tradicionais, a<br />
memória e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> histórico‐cultural<br />
das comunida<strong>de</strong>s;<br />
Produzir material científico relativo à<br />
Arqueologia da região (Ciência Aplicada);<br />
Fornecer subsídios aos órgãos públicos<br />
que contribuam para o gerenciamento do<br />
patrimônio cultural dos municípios<br />
envolvidos;<br />
Realização <strong>de</strong> Oficinas Culturais com a<br />
comunida<strong>de</strong>;<br />
Publicação dos trabalhos na forma <strong>de</strong><br />
Cartilha Patrimonial;<br />
Publicação científica final do Programa;<br />
Elaboração e montagem <strong>de</strong> exposição<br />
itinerante que contemple as escolas do<br />
município e outros locais <strong>de</strong> interesse;<br />
Deverá ser prevista divulgação eletrônica<br />
com disponibilização dos dados e<br />
acolhimento <strong>de</strong> indicações e participações<br />
da comunida<strong>de</strong>.<br />
Plano <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Áreas Degradadas<strong>–</strong><br />
PRAD<br />
Recuperar áreas <strong>de</strong>gradadas tem geralmente<br />
o sentido <strong>de</strong> conferir um uso produtivo à área,<br />
que po<strong>de</strong> não ser o mesmo que o da situação<br />
anterior, antes da utilização para ativida<strong>de</strong>.<br />
A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recuperar os ambientes<br />
<strong>de</strong>gradados pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mineraria,<br />
industrial e entorno após a respectiva<br />
utilização ou em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>sativação da<br />
ativida<strong>de</strong> justifica a adoção <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong><br />
programa. Com a adoção do programa <strong>de</strong><br />
recuperação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>gradadas, os efeitos<br />
da operação e <strong>de</strong>sativação da ativida<strong>de</strong> serão<br />
minimizados.<br />
A partir da i<strong>de</strong>ntificação e avaliação inicial, o<br />
planejamento da recuperação <strong>de</strong> uma área<br />
<strong>de</strong>gradada por ativida<strong>de</strong> minerária e industrial<br />
po<strong>de</strong> ser resumido na execução <strong>de</strong> alguns<br />
procedimentos básicos<br />
O programa <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> áreas<br />
<strong>de</strong>gradadas objetiva minimizar e eliminar os<br />
efeitos adversos <strong>de</strong>correntes das intervenções<br />
realizadas nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> mineração,<br />
indústria e entorno.<br />
Este plano comporta três programas<br />
ambientais:<br />
Programa <strong>de</strong> Resgate <strong>de</strong> Mudas,<br />
Sementes e Plântulas <strong>de</strong> Espécies Nativas<br />
Retiradas das Áreas <strong>de</strong> Supressão <strong>de</strong><br />
Vegetação;<br />
Programa <strong>de</strong> Recuperação e Revegetação<br />
<strong>de</strong> Bancadas e Áreas Alteradas; e<br />
Programa <strong>de</strong> Controle <strong>Ambiental</strong> para a<br />
Fase <strong>de</strong> Desativação.<br />
Plano <strong>de</strong> Descomissionamento
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
94<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
O fechamento ou <strong>de</strong>sativação <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong><br />
mineração e do complexo industrial é um<br />
tema recente no Brasil, o qual vem se<br />
materializando gradativamente no<br />
or<strong>de</strong>namento jurídico nacional, a partir do<br />
advento da Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988. O<br />
art. 225, § 2º <strong>de</strong>sta Constituição impõe àquele<br />
que explorar recursos minerais a<br />
responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recuperar os danos<br />
ambientais causados pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
mineração, consistente na obrigação <strong>de</strong><br />
recuperar o meio ambiente <strong>de</strong>gradado, <strong>de</strong><br />
acordo com a solução técnica exigida pelo<br />
órgão público competente, na forma <strong>de</strong> lei.<br />
Deverão ser atendidas as NRM 20 e 21, que<br />
citam a importância dos planos <strong>de</strong><br />
monitoramento para haver o fechamento da<br />
mina, para reabilitação <strong>de</strong> áreas mineradas e<br />
<strong>de</strong>gradadas.<br />
Ao se planejar uma recuperação ambiental<br />
<strong>de</strong>ve‐se ter como objetivo tornar o ambiente<br />
impactado o mais semelhante possível ao<br />
ambiente original, antes do impacto<br />
antrópico. Sendo assim, este programa tem<br />
como objetivo estudar a melhor forma <strong>de</strong><br />
reintegração da área <strong>de</strong> mineração à<br />
paisagem natural.<br />
Deverá ser executado um plano <strong>de</strong><br />
fechamento/<strong>de</strong>sativação da lavra on<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá<br />
constar ao menos:<br />
<strong>Relatório</strong> dos trabalhos efetuados;<br />
Caracterização das reservas<br />
remanescentes;<br />
Plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>smobilização das instalações e<br />
equipamentos que compõem a infra‐<br />
estrutura <strong>de</strong> mineração e do complexo<br />
fabril utilizado no local, indicando o<br />
<strong>de</strong>stino a ser dado aos mesmos;<br />
Plano <strong>de</strong> recuperação e reabilitação das<br />
áreas <strong>de</strong>gradadas pela mineração e do<br />
complexo fabril; e<br />
Aptidão e intenção <strong>de</strong> uso futuro da área.<br />
Deverão ser apresentados os resultados dos<br />
planos <strong>de</strong> monitoramento realizados durante<br />
o processo <strong>de</strong> implantação, operação e<br />
<strong>de</strong>sativação da mina e do complexo fabril,<br />
para verificar as melhores condições <strong>de</strong><br />
reabilitação das áreas <strong>de</strong>gradadas.<br />
Os compromissos <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong> áreas<br />
<strong>de</strong>gradadas precisam ter seus cronogramas <strong>de</strong><br />
exploração e recuperação vinculados aos<br />
compromissos formalmente <strong>de</strong>finidos no<br />
escopo do trabalho que será <strong>de</strong>senvolvido.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
95<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
8<br />
O presente <strong>RIMA</strong> apresenta a síntese do EIA<br />
(Estudo <strong>de</strong> <strong>Impacto</strong> <strong>Ambiental</strong>) que avalia a<br />
viabilida<strong>de</strong> ambiental do empreendimento<br />
<strong>de</strong>nominado <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA<br />
Votorantim, a se implantar em área rural do<br />
município <strong>de</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Primavera</strong>. O<br />
referido projeto minerário, preten<strong>de</strong> produzir<br />
e comercializar 1.200.000 toneladas <strong>de</strong><br />
cimento anuais, apresentando uma vida útil<br />
<strong>de</strong> 55 anos. A área construída prevista para a<br />
fábrica é <strong>de</strong> 56 ha, e para a mina <strong>de</strong> calcário<br />
são previstos 331 ha.<br />
No tocante aos aspectos legais, locacionais,<br />
sócioeconômicos e ambientais mais<br />
relevantes da área do empreendimento<br />
proposto, po<strong>de</strong>‐se concluir que:<br />
Não existem restrições legais à<br />
implantação do empreendimento em nível<br />
municipal, conforme po<strong>de</strong> ser visualizado<br />
no “Alvará <strong>de</strong> Localização e<br />
Funcionamento” fornecido pela Prefeitura<br />
<strong>de</strong> <strong>Primavera</strong> (Anexo XIII);<br />
A localização das cavas e da fábrica foi<br />
projetada respeitando o máximo possível<br />
os recursos ambientais existentes,<br />
po<strong>de</strong>ndo se <strong>de</strong>stacar os cursos d’água<br />
naturais e a vegetação nativa existente;<br />
O uso do solo no entorno da área proposta<br />
para a implantação do futuro<br />
empreendimento apresenta alguns<br />
fragmentos <strong>de</strong> vegetação arbórea,<br />
pequenas áreas <strong>de</strong> pastagens e áreas<br />
agrícolas <strong>de</strong> subsistência. A área do<br />
empreendimento proposto apresenta<br />
significativas alterações <strong>de</strong>correntes do<br />
processo <strong>de</strong> ocupação antrópica,<br />
produzindo ambientes pouco propícios a<br />
abrigar uma diversida<strong>de</strong> biológica rica;<br />
Sob o ponto <strong>de</strong> vista geodinâmico<br />
observou‐se a ocorrência restrita <strong>de</strong><br />
processos erosivos pouco evoluídos na AII<br />
e AID do empreendimento, apenas em<br />
locais <strong>de</strong> solo exposto por ações<br />
antrópicas, po<strong>de</strong>ndo concluir <strong>de</strong> que há<br />
equilíbrio geodinâmico atual nessa área,<br />
atribuído à maciça presença <strong>de</strong> cobertura<br />
vegetal (gramíneas, herbáceas e<br />
capoeiras) sobre o solo;<br />
CONCLUSÕES<br />
Quanto à captação <strong>de</strong> água para as fases<br />
<strong>de</strong> implantação e operação do<br />
empreendimento, os estudos <strong>de</strong><br />
alternativas para a obtenção <strong>de</strong> água,<br />
tanto superficial como subterrânea,<br />
apontaram a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação da<br />
água através <strong>de</strong> poços artesianos.<br />
Os impactos negativos potenciais mais<br />
relevantes consistem em: <strong>de</strong>gradação do solo<br />
e alteração da paisagem; comprometimento<br />
da saú<strong>de</strong> da população, da flora e da fauna;<br />
perda <strong>de</strong> vegetação/ habitat da fauna em<br />
geral; substituição das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
agricultura familiar e pecuária extensiva por<br />
mineração; e redução do número <strong>de</strong><br />
indivíduos <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> peixes. Estes<br />
impactos foram consi<strong>de</strong>rados como <strong>de</strong> alta<br />
magnitu<strong>de</strong>, e os <strong>de</strong>mais impactos do meio<br />
físico e biótico foram consi<strong>de</strong>rados como <strong>de</strong><br />
baixa a mo<strong>de</strong>rada magnitu<strong>de</strong>.<br />
Ressalta‐se que com as medidas estabelecidas<br />
neste Estudo, e com as diretrizes <strong>de</strong> projeto<br />
que incorporam ações <strong>de</strong> controle ambiental<br />
(conforme <strong>de</strong>scritas no capítulo 3 <strong>–</strong> Descrição<br />
do Empreendimento), bem como<br />
procedimentos <strong>de</strong> gestão permanente dos<br />
mesmos (manejo <strong>de</strong> vegetação e fauna,<br />
monitoramentos qualida<strong>de</strong> do ar, da água, dos<br />
processos erosivos e outros) a serem<br />
implementados, os impactos e seus efeitos<br />
serão minimizados, sendo consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong>sta<br />
forma, <strong>de</strong> baixa magnitu<strong>de</strong>.<br />
Quanto aos impactos sócioeconômicos,<br />
exetuando‐se o <strong>de</strong> alteração do patrimônio<br />
arqueológico e cultural que foi consi<strong>de</strong>rado<br />
como impactado negativo <strong>de</strong> alta magnitu<strong>de</strong>,<br />
os <strong>de</strong>mais foram consi<strong>de</strong>rados positivos <strong>de</strong><br />
alta magnitu<strong>de</strong>, tais como: geração <strong>de</strong><br />
emprego; crescimento populacional com a<br />
abertura <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho; e geração<br />
(direta ou indireta) <strong>de</strong> movimento econômico.<br />
Por outro lado, na hipótese da não aprovação<br />
da implantação do empreendimento, <strong>de</strong>vem‐<br />
se consi<strong>de</strong>rar as conseqüências no cenário<br />
atual e futuro do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico, nas escalas municipal e estadual.<br />
No âmbito municipal os benefícios foram<br />
citados acima, já no âmbito estadual se
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
96<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
<strong>de</strong>ixaria <strong>de</strong> produzir 1.200.000 toneladas <strong>de</strong><br />
cimento anualmente. De acordo com o SNIC<br />
(Sindicato Nacional da Indústria <strong>de</strong> Cimento) a<br />
Região Norte recebeu <strong>de</strong> outras regiões<br />
1.088.000 toneladas e importou 212 toneladas<br />
<strong>de</strong> cimento no ano <strong>de</strong> 2009, o que acarretou<br />
na transferência <strong>de</strong> divisas para outros<br />
estados; e <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> gerar um número<br />
consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> serviços, entre<br />
outros benefícios.<br />
Finalmente, tendo em vista que os impactos<br />
sobre o meio físico são passíveis <strong>de</strong> controle;<br />
que os i<strong>de</strong>ntificados sobre a biota terrestre e<br />
aquática são passíveis <strong>de</strong> mitigação e<br />
compensação e que a maioria dos impactos<br />
sobre o meio antrópico foi avaliada como<br />
positivos, conclui‐se pela viabilida<strong>de</strong><br />
ambiental do empreendimento no local<br />
pretendido.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
97<br />
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_________________________________________________________________________________________________________________<br />
9<br />
Equipe Técnica<br />
A seguir estão elencados os técnicos que<br />
participaram da elaboração do EIA‐<strong>RIMA</strong> do<br />
<strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong>/PA ‐ Votorantim, as<br />
respectivas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas e o<br />
número do registro no conselho <strong>de</strong> classe.<br />
Coor<strong>de</strong>nação Geral:<br />
Rosa Cristina <strong>de</strong> Itapema Silveira, Geógrafa,<br />
MSc, CREA 0601022423.<br />
Coor<strong>de</strong>nação Técnica:<br />
Ivan Gue<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ávila, Geólogo, CREA<br />
0600518087.<br />
Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa,<br />
MSc, CREA 0682598256.<br />
Coor<strong>de</strong>nação Técnica Adjunta:<br />
Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD, CREA<br />
5060835372.<br />
Vivian Fernanda Men<strong>de</strong>s Merola, Geógrafa,<br />
Mestranda USP, CREA 5062817151.<br />
Descrição do Empreendimento:<br />
Milton Akira Ishisaki, Engenheiro <strong>de</strong> Minas,<br />
CREA 0601882560.<br />
Levantamento da Legislação Interveniente:<br />
Eliana Teodoro, Bacharel em Direito. CTF<br />
IBAMA 1959691.<br />
Ricardo <strong>de</strong> Mattos Balestro, Estagiário em<br />
Direito.<br />
Meio Físico<br />
Coor<strong>de</strong>nação:<br />
Ivan Gue<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Ávila, Geólogo, CREA<br />
0600518087.<br />
Clima e Meteorologia:<br />
Davi Corrente Franzini, Engenheiro <strong>Ambiental</strong>,<br />
CREA 5062634083.<br />
Qualida<strong>de</strong> do Ar:<br />
George Lentz Cesar Fruehauf, Engenheiro<br />
<strong>Ambiental</strong> e Matemático, PhD, CREA<br />
5062008073.<br />
Daniel Constantino Zacharias, Meteorologista,<br />
B.Sc. MSc<br />
Daniel Pepe, Engenheiro Civil,<br />
Décio Pavan, Engenheiro Mecânico,<br />
Filemon Alves dos Santos, Técnico <strong>Ambiental</strong>.<br />
Ruído:<br />
Luiz Antonio Brito, Engenheiro Civil, PhD,<br />
CREA 068509270.<br />
Geologia, Geomorfologia e Pedologia:<br />
Osmair Santos Ferreira, Geólogo, CREA<br />
5062144565.<br />
Márcio Lucio Gonzaga, Tecnólogo, CREA<br />
0601315882.<br />
Ariane Raissa Pinheiro Côrtes, Estagiária em<br />
Geologia.<br />
Paleontologia:<br />
Sue Anne Regina Ferreira da Costa, MSc,<br />
Heloísa Maria Moraes Santos, MSc, CRBM 245<br />
(4ª região).<br />
Recursos Hídricos<br />
Hidrologia/Qualida<strong>de</strong> das Águas:<br />
Davi Corrente Franzini, Engenheiro <strong>Ambiental</strong>,<br />
CREA 5062634083.<br />
Hidrogeologia:<br />
Josafá Ribeiro <strong>de</strong> Oliveira, Hidrogeólogo, CREA<br />
2216‐D/PA<br />
José Guimarães Martins, Geólogo, CREA 4487‐<br />
D/PA<br />
Meio Biótico<br />
EQUIPE TÉCNICA<br />
Coor<strong>de</strong>nador: Ricardo Alexandre Kawashita<br />
Ribeiro <strong>–</strong> Biólogo <strong>–</strong> MSc., CRBio 35949/01‐D
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
98<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Vegetação:<br />
José Roberto Borges Monteiro <strong>–</strong> Biólogo, MSc<br />
em Biologia Vegetal, CRBio <strong>–</strong> 14.707‐1/D<br />
Tereza Nei<strong>de</strong> Nunes Vasconcelos <strong>–</strong> Geóloga,<br />
MSc em Ecologia e Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>, CREA: 2565/D<br />
Rui Lopes Loureiro <strong>–</strong> Engenheiro Florestal<br />
Ictiofauna:<br />
Francisco <strong>de</strong> Arruda Machado Biólogo, Dr.<br />
Zoologia/Ictiofauna, CRBio ‐ 000791/01‐D.<br />
Nelson Flausino Júnior ‐ Biólogo, MSc. Ecologia<br />
e Conservação da Biodiversida<strong>de</strong>.<br />
Herpetofauna:<br />
Ricardo Alexandre Kawashita Ribeiro <strong>–</strong><br />
Biólogo, MSc.Ecologia e Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>/Herpetofauna ‐ CRBio<br />
35949/01‐D,<br />
Robson Wal<strong>de</strong>mar Ávila <strong>–</strong> Biólogo, Dr.<br />
Zoologia/Herpetofauna ‐ CRBio ‐ 039849/01‐<br />
D.<br />
Dráuzio Honório Morais ‐ Médico Veterinário ‐<br />
MSc. Ecologia e Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>, Doutorando em<br />
Zoologia/Herpetofauna.<br />
Luana Aparecida Gomes <strong>de</strong> Arruda <strong>–</strong><br />
Estagiária.<br />
Avifauna:<br />
João Batista <strong>de</strong> Pinho <strong>–</strong> Dr. Zoologia/Avifauna<br />
‐ CRbio ‐1 18284/01‐D.<br />
Milene Gardim Gaiotti <strong>–</strong> Bióloga ‐ MSc.<br />
Ecologia e Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>/Avifauna, CRBio ‐ 61826/01‐D.<br />
Paula Fernanda Albonete <strong>de</strong> Nóbrega <strong>–</strong><br />
Bióloga ‐ MSc. Ecologia e Conservação da<br />
Biodiversida<strong>de</strong>/Avifauna ‐ CRBio 064316/01‐D.<br />
Francisco Mo<strong>de</strong>sto Silva Neto <strong>–</strong> Auxiliar<br />
técnico.<br />
Dercilia Barbosa <strong>de</strong> Souza <strong>–</strong> Taxi<strong>de</strong>rmista.<br />
Mastofauna:<br />
Mônica Aragona Bióloga: Dra.<br />
Zoologia/Mastofauna <strong>–</strong> CRBio <strong>–</strong> 26332/01‐D<br />
Tatiane Franciely Chupel <strong>–</strong> Bióloga, MSc.<br />
Ecologia <strong>–</strong> CRBio 56945/01‐D<br />
Rogério Conceição Lima dos Santos, Biólogo ‐<br />
CTF 2661009.<br />
Rogério Conceição Lima <strong>–</strong> Biólogo.<br />
Hans Kuffner ‐ Estagiário<br />
Elton Marcio <strong>de</strong> Pinho <strong>–</strong> Taxi<strong>de</strong>rmista<br />
Entomofauna:<br />
Nelsina Gonçalves Costa Pinho, Bióloga MSc.<br />
CRbio‐023486/01‐D,<br />
Ana Silvia <strong>de</strong> Oliveira Tissiani, Estagiária.<br />
Luis Gabriel <strong>de</strong> Oliveira Albuquerque <strong>–</strong><br />
Biólogo.<br />
Benedito Abraão <strong>de</strong> Freitas <strong>–</strong> Estagiário<br />
Comunida<strong>de</strong>s Aquáticas:<br />
Daniela Maimoni <strong>de</strong> Figueiredo <strong>–</strong> Bióloga, Dra.<br />
Ecologia/Limnologia, CRBio ‐ 18030/01‐D.<br />
Responsável técnica <strong>de</strong> Macroinvertebrados<br />
bentônicos:<br />
Rúbia Fantin da Cruz <strong>–</strong> Bióloga, MSc. em<br />
Ecologia/Limnologia, CRBio ‐ 39915/01‐D<br />
Responsável técnica pela Comunida<strong>de</strong><br />
fitoplanctônica:<br />
Janielly Carvalho Camargo <strong>–</strong> Bióloga, MSc em<br />
Ecologia/Limnologia, Doutoranda em Ecologia<br />
(UEM),<br />
CRBio: 68038/01‐D<br />
Responsável técnico pela Comunida<strong>de</strong><br />
zooplanctônica:<br />
Ibraim Fantin da Cruz <strong>–</strong> Biólogo, MSc em<br />
Ecologia/Limnologia, Doutorando em<br />
(IPH/URGS) ‐ CRBio 51.799/01‐D.<br />
Responsável técnica por Macrófitas aquáticas:<br />
Luciana Ferraz <strong>–</strong> Bióloga, MSc em Ecologia e<br />
Conservação da Biodiversida<strong>de</strong>,<br />
Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais<br />
(UFSCar), CRBIO‐ 26535/01D<br />
Meio Antrópico<br />
Coor<strong>de</strong>nação:<br />
Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa,<br />
MSc, CREA 0682598256.<br />
Aspectos Sociais:
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
99<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
Maria José Birraque, PhD, Filósofa, CTF IBAMA<br />
4459807.<br />
Aspectos Econômicos:<br />
José Olavo Leite Ribeiro, Economista, PhD, CTF<br />
IBAMA 5036854.<br />
Uso do Solo:<br />
Vivian Fernanda Men<strong>de</strong>s Merola, Geógrafa,<br />
Mestranda USP, CREA 5062817151.<br />
Antonio Afonso Cor<strong>de</strong>iro Jr., Estagiário em<br />
Geografia.<br />
Arqueologia:<br />
Elisangela Regina <strong>de</strong> Oliveira, Arqueóloga,<br />
MSc,<br />
Maura Imazio da Silveira, Arqueóloga, PhD,<br />
<strong>RIMA</strong>:<br />
Vivian Fernanda Men<strong>de</strong>s Merola, Geógrafa,<br />
Mestranda USP, CREA 5062817151.<br />
Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD, CREA<br />
5060835372.<br />
Antonio Afonso Cor<strong>de</strong>iro Jr., Estagiário em<br />
Geografia.<br />
Cartografia:<br />
Vivian Fernanda Men<strong>de</strong>s Merola, Geógrafa,<br />
Mestranda USP, CREA 5062817151.<br />
Antonio Afonso Cor<strong>de</strong>iro Jr., Estagiário em<br />
Geografia.
<strong>RIMA</strong> <strong>–</strong> <strong>Projeto</strong> <strong>Primavera</strong> / Pará <strong>–</strong> Votorantim<br />
100<br />
_________________________________________________________________________________________________________________<br />
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Zona <strong>de</strong> Proteção <strong>de</strong> Auxílios à Navegação Aérea e dá outras providências.
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ZAHER, H.; SOUZA, I.; GOWER, D. J.; HINGST‐ZAHER, E.; SILVA JR, N. J. Re<strong>de</strong>scription of Atractus<br />
albuquerquei (Serpentes: Colubridae: Dipsadinae), with comments on geographical distribution and<br />
intraspecific variation. Papéis Avulsos <strong>de</strong> Zoologia, São Paulo, v.45, n.2, p.19‐32, 2005.
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GLOSSÁRIO<br />
Este capítulo apresenta a <strong>de</strong>finição dos termos técnicos ambientais utilizados no EIA‐<strong>RIMA</strong>. Esses<br />
vernáculos foram obtidos na publicação do IBGE intitulada “Vocabulário Básico <strong>de</strong> Recursos e Meio<br />
Ambiente” <strong>de</strong> 2002.<br />
A (Pedologia): Horizonte superficial do solo, mineral, caracterizado por uma acumulação <strong>de</strong> matéria<br />
orgânica <strong>de</strong>composta, intimamente associada com a fração mineral.<br />
Aci<strong>de</strong>z da água: Quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ácido, expressa em miliequivalentes <strong>de</strong> uma base forte por litro <strong>de</strong><br />
água, necessária para titular uma mostra a um <strong>de</strong>terminado valor do pH.<br />
Afloramento: Exposição natural em superfície, <strong>de</strong> rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras<br />
exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte <strong>de</strong> estradas, túneis, galerias<br />
subterrâneas, poços, etc.<br />
Afluente: Denominação aplicada a qualquer curso d’água, cujo volume ou <strong>de</strong>scarga contribui para<br />
aumentar outro, no qual <strong>de</strong>semboca. Tributário.<br />
Ação antrópica: Qualquer ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelo homem sobre o meio ambiente,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> ser maléfica ou benéfica.<br />
Água salobra: Água que apresenta gosto sensível ao paladar <strong>de</strong>vido às concentrações <strong>de</strong> sólidos<br />
totais dissolvidos estimados entre 500mg/l e 1 000mg/l.<br />
Água subterrânea: Água presente no subsolo ocupando a zona saturada dos aqüíferos, e movendo‐<br />
se sob o efeito da força gravitacional. Difere da água do solo, pois nesta as forças que a comandam<br />
são as eletroquímicas, tais como capilarida<strong>de</strong> e adsorção.<br />
Água superficial: Água que ocorre em corpos cuja superfície livre encontra‐se em contato direto com<br />
a atmosfera, isto é, acima <strong>de</strong> superfície topográfica.<br />
Alta pressão: Região da atmosfera on<strong>de</strong> a pressão é relativamente alta no centro, em relação à<br />
região circunvizinha no mesmo nível. Os ventos sopram para fora e ao redor <strong>de</strong>ste centro. No<br />
hemisfério sul, os ventos giram contra o sentido horário e no hemisfério norte, no sentido horário.<br />
Anticiclone.<br />
Altitu<strong>de</strong>: Distância na vertical obtida a partir <strong>de</strong> um datum, geralmente o nível médio do mar, até um<br />
ponto ou objeto situado na superfície da Terra. Já a altura ou elevação são referidas a pontos ou<br />
objetos que estão situados acima da superfície terrestre.<br />
Aquícludo: Unida<strong>de</strong> geológica que po<strong>de</strong> conter água e até mesmo absorve‐la lentamente,<br />
apresentando, contudo uma permeabilida<strong>de</strong> tão reduzida que não permite que haja um fluxo<br />
significativo.<br />
Aquífero: Unida<strong>de</strong> geológica que contém e libera água em quantida<strong>de</strong>s suficientes <strong>de</strong> modo que<br />
po<strong>de</strong> ser utilizado como fonte <strong>de</strong> abastecimento.<br />
Aquífero confinado: Aqüífero situado entre duas camadas impermeáveis, e que apresenta a água<br />
contida, sob uma pressão maior do que a atmosférica.<br />
Aquífero livre: Aqüífero no qual a superfície da água encontra‐se submetida à pressão atmosférica.
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Aqüitardo: Unida<strong>de</strong> geológica que apresenta baixa permeabilida<strong>de</strong>, e que portanto retarda mas não<br />
impe<strong>de</strong> que receba água <strong>de</strong> aqüíferos adjacentes ou veicule água para aqüíferos adjacentes.<br />
Aterro sanitário: Técnica <strong>de</strong> disposição <strong>de</strong> resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos a<br />
saú<strong>de</strong> pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Utiliza princípios <strong>de</strong><br />
engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi‐los ao menor volume<br />
permissível, cobrindo‐os com uma camada <strong>de</strong> terra na conclusão <strong>de</strong> cada jornada.<br />
Atmosfera: Camada fina <strong>de</strong> gases, inodora, sem cor, insípida, e presa à Terra pela força da gravida<strong>de</strong>.<br />
Compreen<strong>de</strong> uma mistura mecânica estável <strong>de</strong> gases, sendo que os mais importantes são:<br />
nitrogênio, oxigênio (que perfazem cerca <strong>de</strong> 99% do volume), argônio, dióxido <strong>de</strong> carbono, ozônio e<br />
vapor d’água. Outros gases estão presentes, porém em quantida<strong>de</strong>s muito pequenas, tais como:<br />
neônio, criptônio, hélio, metano, hidrogênio etc. A atmosfera está estruturada em três camadas<br />
relativamente quentes, separadas por duas camadas relativamente frias, a saber: troposfera,<br />
estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera.<br />
Avifauna: Conjunto <strong>de</strong> espécies <strong>de</strong> aves que vivem em uma <strong>de</strong>terminada região.<br />
B (Pedologia): Horizonte da máxima iluviação do solo, formado sob um horizonte E, A ou O, bastante<br />
afetado por transformações pedogenéticas, em que pouco ou nada restou da estrutura original da<br />
rocha.<br />
Bacia hidrográfica: Região compreendida entre divisores <strong>de</strong> água, na qual toda a água aí precipitada<br />
escoa por um único exutório.<br />
Background: Termo utilizado em geoquímica e geofísica para relacionar um valor, teor ou<br />
porcentagem mineral, ou ainda uma proprieda<strong>de</strong> física (radiométrica, magnetométrica etc.) a um<br />
padrão regional para efeito <strong>de</strong> comparação. Os valores po<strong>de</strong>m ser apresentados sob a forma <strong>de</strong> ppm,<br />
ppb, cps etc.<br />
Balanço hídrico: Método <strong>de</strong> quantificação dos fluxos <strong>de</strong> água no ambiente fundamentado na<br />
constatação empírica do funcionamento do ciclo hidrológico. A precipitação atmosférica é a fonte<br />
original da água que penetra e escoa sobre a superfície terrestre. Parte <strong>de</strong>ssa água é utilizada pelas<br />
plantas, outra infiltra no solo para, em seguida, evaporar‐se, ser armazenada pelo sistema do solo<br />
(lençol freático) ou ser absorvida pelas plantas. A água que penetra no solo (infiltração) é<br />
armazenada em aqüíferos subterrâneos ou drenada pelos rios para lagos, mares e oceanos, <strong>de</strong> on<strong>de</strong><br />
evapora, reiniciando o ciclo. Sua forma <strong>de</strong> aplicação mais simples consiste em comparar a<br />
quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água recebida pelo ambiente através das chuvas com a quantida<strong>de</strong> perdida pela<br />
evapotranspiração.<br />
Bodiversida<strong>de</strong>: Total <strong>de</strong> genes, espécies e ecossistemas <strong>de</strong> uma região. A biodiversida<strong>de</strong> genética<br />
refere‐se à variação dos genes <strong>de</strong>ntro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma<br />
espécie ou a variação genética <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma população. A diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espécies refere‐se à<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> espécies existentes <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma região. A diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecossistemas refere‐se à<br />
varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> ecossistemas <strong>de</strong> uma dada região. A diversida<strong>de</strong> cultural humana também po<strong>de</strong> ser<br />
consi<strong>de</strong>rada parte da biodiversida<strong>de</strong>, pois alguns atributos das culturas humanas representam<br />
soluções aos problemas <strong>de</strong> sobrevivência em <strong>de</strong>terminados ambientes. A diversida<strong>de</strong> cultural<br />
manifesta‐se pela diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> linguagem, crenças religiosas, práticas <strong>de</strong> manejo da terra, arte,<br />
música, estrutura social e seleção <strong>de</strong> cultivos agrícolas, <strong>de</strong>ntre outros.<br />
Bioma: Conjunto <strong>de</strong> vida (vegetal e animal) <strong>de</strong>finida pelo agrupamento <strong>de</strong> tipos <strong>de</strong> vegetação<br />
contíguos e i<strong>de</strong>ntificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história<br />
compartilhada <strong>de</strong> mudanças, resultando em uma diversida<strong>de</strong> biológica própria.
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C (Pedologia): Horizonte ou camada mineral constituída por material inconsolidado, <strong>de</strong><br />
profundida<strong>de</strong>, relativamente pouco afetado pelos processos pedogenéticos, similar ao material a<br />
partir do qual, o solum po<strong>de</strong> ou não ter se formado.<br />
Capoeira: Vegetação secundária que nasce após a <strong>de</strong>rrubada das florestas primárias. Termo<br />
brasileiro que <strong>de</strong>signa a vegetação que nasce após a <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> uma floresta.<br />
Capoeirão: Estágio mais avançado da capoeira, no processo <strong>de</strong> sucessão vegetal.<br />
Ciclo hidrológico: Sistema pelo qual a natureza faz a água circular do oceano para a atmosfera e daí<br />
para os continentes, <strong>de</strong> on<strong>de</strong> retorna, superficial e subterraneamente, ao oceano.<br />
Clima: Conjunto <strong>de</strong> estados <strong>de</strong> tempo meteorológico que caracteriza uma <strong>de</strong>terminada região<br />
durante um gran<strong>de</strong> período <strong>de</strong> tempo, incluindo o comportamento habitual e as flutuações,<br />
resultante das complexas relações entre a atmosfera, geosfera, hidrosfera, criosfera e biosfera.<br />
Clinquer: Material sinterizado e peletizado, resultado da calcinação (1450 ºC) da mistura do calcário<br />
(75 a 80%), da argila (20 a 25%) e <strong>de</strong> componentes químicos como o silício, o alumínio e o ferro. No<br />
processo <strong>de</strong> fabricação do cimento Portland, o clinquer <strong>de</strong> cimento Portland sai do forno à cerca <strong>de</strong><br />
80ºC, indo diretamente à moagem on<strong>de</strong> é adicionado ao gesso e imediatamente ensacado em sacos<br />
<strong>de</strong> papel kraft, po<strong>de</strong>ndo chegar aos <strong>de</strong>pósitos <strong>de</strong> distribuição ainda quente.<br />
Conselho Nacional <strong>de</strong> Meio Ambiente (CONAMA): Órgão superior do Sistema Nacional do Meio<br />
Ambiente (SISNAMA) com função <strong>de</strong> assessorar o Presi<strong>de</strong>nte da República na formulação <strong>de</strong><br />
diretrizes da política nacional <strong>de</strong> meio ambiente (Lei no 6938/81).<br />
Controle ambiental: Conjunto <strong>de</strong> ações tomadas visando a manter em níveis satisfatórios as<br />
condições do ambiente. O termo po<strong>de</strong> também se referir à atuação do Po<strong>de</strong>r Público na orientação,<br />
correção, fiscalização e monitoração ambiental, <strong>de</strong> acordo com as diretrizes administrativas e as leis<br />
em vigor.<br />
Coor<strong>de</strong>nadas: Valores lineares ou angulares que indicam a posição ocupada por um ponto em uma<br />
estrutura ou sistema <strong>de</strong> referência.<br />
Coor<strong>de</strong>nadas astronômicas: Valores que <strong>de</strong>finem a posição <strong>de</strong> um ponto da superfície da Terra,<br />
obtidos através <strong>de</strong> observações astronômicas. São referidos à vertical do lugar <strong>de</strong> observação, e,<br />
portanto, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do elipsói<strong>de</strong> <strong>de</strong> referência.<br />
Coor<strong>de</strong>nadas geodésicas: Valores <strong>de</strong> latitu<strong>de</strong> e longitu<strong>de</strong> que <strong>de</strong>finem a posição <strong>de</strong> um ponto da<br />
superfície da Terra, em relação ao elipsói<strong>de</strong> <strong>de</strong> referência.<br />
Coor<strong>de</strong>nadas geográficas: Termo amplo utilizado geralmente para indicar tanto as coor<strong>de</strong>nadas<br />
geodésicas quanto as coor<strong>de</strong>nadas astronômicas.<br />
Cortina ver<strong>de</strong>: Denominação utilizada para o plantio <strong>de</strong> árvores com o objetivo <strong>de</strong> evitar ou<br />
minimizar a ação do vento, do sol, <strong>de</strong> ruídos etc.<br />
Curva <strong>de</strong> nível: Linha que se apresenta em um mapa ou carta, <strong>de</strong>stinada a retratar matematicamente<br />
uma forma <strong>de</strong> relevo, unindo todos os pontos <strong>de</strong> igual altitu<strong>de</strong>, situados acima ou abaixo <strong>de</strong> uma<br />
superfície <strong>de</strong> referência, em geral o nível médio do mar.<br />
d (Pedologia): Denominação utilizada para indicar nos horizontes O e H, uma acentuada<br />
<strong>de</strong>composição do material orgânico, do qual, pouco ou nada resta <strong>de</strong> reconhecível da estrutura dos<br />
resíduos das plantas, acumulados conforme <strong>de</strong>scrito nos horizontes O e H.
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Declive (Mineração): Ângulo formado entre o eixo <strong>de</strong> uma jazida e seu plano horizontal.<br />
Diâmetro à altura do peito (DAP): Diâmetro <strong>de</strong> uma árvore obtido a uma altura entre 1,30m e 1,50m<br />
tendo como base o nível médio do terreno.<br />
Dolina Depressão presente em regiões dominadas por rochas calcíferas, e que apresenta forma<br />
arredondada ou ovalada, com bordas íngremes e fundo chato. Po<strong>de</strong> conter uma lagoa com argilas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>scalcificação ou outros materiais <strong>de</strong> preenchimento, provenientes da dissolução da rocha.<br />
Domínio morfoestrutural: Gran<strong>de</strong>s conjuntos estruturais, que geram arranjos regionais <strong>de</strong> relevo,<br />
guardando relação <strong>de</strong> causa entre si.<br />
Dossel: Estrato mais alto das árvores <strong>de</strong> uma floresta.<br />
E (Pedologia): Horizonte mineral com evidência <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> argila silicatada, óxidos <strong>de</strong> ferro e <strong>de</strong><br />
alumínio ou matéria orgânica, com a resultante concentração <strong>de</strong> quartzo e <strong>de</strong> outros minerais<br />
resistentes, com o tamanho da areia ou silte. Zona <strong>de</strong> máxima eluviação do perfil e <strong>de</strong> coloração, em<br />
geral, mais clara que o horizonte B subjacente.<br />
Ecossistema: Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos elementos<br />
bióticos e abióticos, e cujas dimensões po<strong>de</strong>m variar consi<strong>de</strong>ravelmente.<br />
Efluente: Qualquer tipo <strong>de</strong> água ou líqüido, que flui <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> coleta, ou <strong>de</strong> transporte, como<br />
tubulações, canais, reservatórios, e elevatórias, ou <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> tratamento ou disposição final,<br />
com estações <strong>de</strong> tratamento e corpos <strong>de</strong> água receptores.<br />
Endêmica: Característica das espécies que tem sua ocorrência limitada a um único local ou região.<br />
Escala (Cartografia): Relação existente entre as dimensões dos elementos que estão presentes em<br />
um mapa e as correspon<strong>de</strong>ntes dimensões no terreno.<br />
Esgoto: Refugo líqüido que <strong>de</strong>ve ser conduzido a um <strong>de</strong>stino final.<br />
Esgoto doméstico: Efluente líqüido referente ao uso doméstico da água. Po<strong>de</strong> ser resultante das<br />
águas cloacais e das águas resultantes <strong>de</strong> outros usos, tais como banho, preparo <strong>de</strong> alimentos e<br />
lavagens.<br />
Esgoto sanitário: Efluente líqüido formado pela reunião <strong>de</strong> <strong>de</strong>spejos <strong>de</strong> diversas origens, entre elas<br />
esgoto doméstico, esgoto <strong>de</strong> estabelecimentos comerciais e institucionais, <strong>de</strong>spejos industriais,<br />
efluentes agrícolas, etc.<br />
Esgoto séptico: Esgoto sanitário que se encontra em plena fase <strong>de</strong> putrefação, com ausência<br />
completa <strong>de</strong> oxigênio livre.<br />
Esgoto tratado: Esgoto submetido a um tratamento parcial ou completo, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
promover a remoção das substâncias in<strong>de</strong>sejáveis e a mineralização da matéria orgânica.<br />
Espécie (Biologia): Unida<strong>de</strong> básica <strong>de</strong> classificação dos seres vivos. Designa populações <strong>de</strong> seres com<br />
características genéticas comuns, que em condições naturais reproduzem‐se gerando <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes<br />
férteis e viáveis. Embora possa haver gran<strong>de</strong> variação morfológica entre os indivíduos <strong>de</strong> uma<br />
mesma espécie, em geral, as características externas <strong>de</strong> uma espécie são razoavelmente constantes,<br />
permitindo que as espécies possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua<br />
morfologia.<br />
Espécie ameaçada: Espécie animal ou vegetal que se encontra em perigo <strong>de</strong> extinção, sendo sua<br />
sobrevivência incerta, caso os fatores que causam essa ameaça continuem atuando.<br />
Espécie nativa: Espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é originária da área<br />
geográfica em que atualmente ocorre.
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Espécie pioneira: Espécie vegetal que inicia a ocupação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong> plantas, em razão da<br />
atuação do homem ou <strong>de</strong> agentes naturais.<br />
Espécie rara: Espécie vegetal ou animal que não está ameaçada e nem é vulnerável, porém corre um<br />
certo risco, pelo fato <strong>de</strong> apresentar distribuição geográfica restrita, ou habitat pequeno, ou ainda<br />
baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> na natureza.<br />
Espécie vulnerável: Espécie vegetal ou animal que po<strong>de</strong>rá ser consi<strong>de</strong>rada em perigo <strong>de</strong> extinção,<br />
caso os fatores causais da ameaça continuem a operar. Incluem‐se aqui as populações que sofrem<br />
gran<strong>de</strong> pressão <strong>de</strong> explotação.<br />
Estação climatológica: Estação controlada por observador em tempo parcial, efetuando apenas uma<br />
ou duas observações instrumentais diárias da temperatura, umida<strong>de</strong>, precipitação e vento. Ver<br />
também estação meteorológica.<br />
Estação chuvosa: Termo utilizado nas baixas latitu<strong>de</strong>s para <strong>de</strong>signar a estação das gran<strong>de</strong>s chuvas,<br />
que é precedida e seguida <strong>de</strong> estação seca.<br />
Estação <strong>de</strong> tratamento: Conjunto <strong>de</strong> instalações e equipamentos <strong>de</strong>stinados a realizar o tratamento<br />
da água bruta ou o tratamento do esgoto sanitário.<br />
Estação <strong>de</strong> tratamento convencional <strong>de</strong> esgoto: Denominação utilizada para uma estação em que o<br />
efluente sanitário passa por equipamentos e instalações como gra<strong>de</strong>, caixa <strong>de</strong> areia, <strong>de</strong>cantador<br />
primário, lodos ativados e/ou filtros biológicos, <strong>de</strong>cantador secundário e secagem da lama<br />
proveniente dos <strong>de</strong>cantadores.<br />
Estação meteorológica: Conjunto <strong>de</strong> instalações, edificações, terrenos, instrumentos e<br />
equipamentos gerais necessários às observações meteorológicas. Existem quatro tipos <strong>de</strong> estações,<br />
que po<strong>de</strong>m ser reconhecidas em função do número <strong>de</strong> elementos medidos, da freqüência das<br />
medições e da condição do observador meteorológico: estações sinópticas, agrícolas, climatológicas<br />
e pluviométricas.<br />
Estação (posto) pluviométrica: Estação ou posto controlado por observador em tempo parcial, que<br />
efetua leitura diária apenas da precipitação. Atualmente existem postos pluviométricos<br />
automatizados que dispensam a presença do observador, enviando as leituras através <strong>de</strong> telemetria.<br />
Ver também estação meteorológica.<br />
Estação seca: Período do ano que é caracterizado pela sensível diminuição ou ausência <strong>de</strong> chuva.<br />
Estratigrafia: Ciência que estuda a sucessão original e a ida<strong>de</strong> das rochas estratificadas, assim como<br />
as suas formas, distribuição, composição litológica, conteúdo paleontológico, proprieda<strong>de</strong>s geofísicas<br />
e geoquímicas, ou seja, <strong>de</strong> todos os caracteres, proprieda<strong>de</strong>s e atributos das mesmas como estratos,<br />
buscando inferir os seus ambientes <strong>de</strong> origem e sua história geológica.<br />
Evaporação: Processo pelo qual as moléculas <strong>de</strong> água na superfície líqüida ou na umida<strong>de</strong> do solo,<br />
adquirem suficiente energia, através da radiação solar e passam do estado líqüido para o <strong>de</strong> vapor.<br />
f (Climatologia): Símbolo que, na classificação <strong>de</strong> Köppen, significa um clima sempre úmido e com<br />
chuva o ano todo.<br />
Freqüência <strong>de</strong> natural: Freqüência própria <strong>de</strong> um corpo aon<strong>de</strong> não ocorre o amortecimento da<br />
energia vibratória.<br />
Fitoplâncton: Denominação utilizada para indicar organismos fotossintetizantes, <strong>de</strong> vida livre, em<br />
geral microscópicos que flutuam no corpo <strong>de</strong> águas marinhas, ou doces. O fitoplâncton é o gran<strong>de</strong><br />
responsável pela produção primária em ambiente marinho. Ver também zooplâncton.
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Floresta: Conjunto <strong>de</strong> sinúsias dominado por fanerófitos <strong>de</strong> alto porte, e apresentando quatro<br />
estratos bem <strong>de</strong>finidos: herbáceo, arbustivo, arvoreta e arbóreo. Deve ser também levada em<br />
consi<strong>de</strong>ração a altura, para diferencia‐la das outra formações lenhosas campestres.<br />
Floresta primária: Floresta que nuca sofreu <strong>de</strong>rrubada ou corte, sendo uma remanescente das<br />
florestas originais <strong>de</strong> uma região. Floresta não alterada pela ação do homem.<br />
Floresta secundária: Floresta em processo <strong>de</strong> regeneração natural após ter sofrido <strong>de</strong>rrubada ou<br />
alteração pela ação do homem ou <strong>de</strong> fatores naturais, tais como ciclones, incêndios, erupções<br />
vulcânicas.<br />
Fonte: Surgência natural <strong>de</strong> água, em superfície, a partir <strong>de</strong> uma camada aqüífera. Nascente ou olho<br />
d’água.<br />
Formação (Geologia): Unida<strong>de</strong> fundamental da classificação litoestratigráfica.Trata‐se <strong>de</strong> um corpo<br />
rochoso caracterizado pela relativa homogeneida<strong>de</strong> litológica, forma comumente tabular,<br />
geralmente com continuida<strong>de</strong> lateral e mapeável na superfície terrestre ou em subsuperfície.<br />
Fossa negra: Escavação sem revestimento interno, na qual os <strong>de</strong>jetos caem no terreno, sendo que<br />
parte se infiltra e parte sofre <strong>de</strong>composição no fundo. Não existe nenhum <strong>de</strong>flúvio, mostrando‐se,<br />
portanto como um dispositivo perigoso, e que somente <strong>de</strong>ve ser utilizado em última instância.<br />
Fossa séptica: Tanque <strong>de</strong> sedimentação e digestão, no qual é <strong>de</strong>positado o lodo constituído pelas<br />
matérias insolúveis das águas residuárias que passam pelos mesmos, sofrendo <strong>de</strong>composição pela<br />
ação <strong>de</strong> bactérias anaeróbicas.<br />
Geologia: Ciência que estuda o globo terrestre <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o momento em que as rochas se formaram até<br />
o presente. Divi<strong>de</strong>‐se em Geologia Geral e Geologia Histórica, sendo que a primeira <strong>de</strong>dica‐se ao<br />
estudo da composição, da estrutura e dos fenômenos genéticos formadores da crosta terrestre, bem<br />
como do conjunto geral <strong>de</strong> fenômenos que atuam não apenas na superfície, mas também no interior<br />
do planeta. A Geologia Histórica por sua vez estuda e procura datar cronologicamente a evolução<br />
geral, as modificações estruturais, geográficas e biológicas ocorridas ao longo da história da Terra. Do<br />
ponto <strong>de</strong> vista prático a geologia está voltada tanto a indicar os locais favoráveis a encerrarem<br />
<strong>de</strong>pósitos minerais úteis ao homem, como também do ponto <strong>de</strong> vista social, a fornecer informações<br />
que permitam prevenir catástrofes, sejam aquelas inerentes às causas naturais, sejam aquelas<br />
atribuídas à ação do homem sobre o meio ambiente. É também empregada direta ou indiretamente<br />
nas obras <strong>de</strong> engenharia, na construção <strong>de</strong> túneis, barragens, estabilização <strong>de</strong> encostas etc.<br />
Geomorfologia: Ciência que estuda o relevo da superfície terrestre, sua classificação, <strong>de</strong>scrição,<br />
natureza, origem e evolução, incluindo a análise dos processos formadores da paisagem. Po<strong>de</strong> ainda<br />
ser inserido o estudo das feições submarinas.<br />
Grupo (Estratigrafia): Unida<strong>de</strong> litoestratigráfica formal, <strong>de</strong> categoria superior à formação, e<br />
constituído necessariamente pela associação <strong>de</strong> duas ou mais formações, relacionadas por<br />
características ou feições litoestratigráficas comuns ou por referenciais litoestratigráficos que o<br />
<strong>de</strong>limitem.<br />
Halófila: Planta que apresenta preferência por ambientes salinos.<br />
Harmônicos: Múltiplos <strong>de</strong> uma dada freqüência.<br />
Hectare: Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> área equivalente a um quadrado com 100m <strong>de</strong> lado e perfazendo portanto 10<br />
000 m 2 , e correspon<strong>de</strong>ndo a 2,47 acres.
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Herpetofauna: Conjunto das espécies <strong>de</strong> répteis e anfíbios que vivem em uma <strong>de</strong>terminada região.<br />
Iluviação Processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> material <strong>de</strong> solo removido <strong>de</strong> um horizonte superior para um<br />
horizonte inferior, no perfil do solo.<br />
<strong>Impacto</strong> ambiental Qualquer alteração das proprieda<strong>de</strong>s físicas, químicas e biológicas do meio<br />
ambiente, causada por qualquer forma <strong>de</strong> matéria ou energia resultante das ativida<strong>de</strong>s humanas<br />
que, direta ou indiretamente, afetam a saú<strong>de</strong>, a segurança e o bem‐estar da população, as ativida<strong>de</strong>s<br />
sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualida<strong>de</strong> dos<br />
recursos ambientais. Resolução CONAMA nº 306, <strong>de</strong> 5 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002.<br />
Jazida: Qualquer massa individualizada, <strong>de</strong> substância mineral ou fóssil, <strong>de</strong> valor econômico, que<br />
aflora ou existe no interior da terra.<br />
Jusante: Direção que acompanha o mesmo sentido <strong>de</strong> uma corrente.<br />
Lago: Corpo <strong>de</strong> água parada, em geral doce, embora possam existir aqueles com água salgada, como<br />
acontece nas regiões <strong>de</strong> baixa pluviosida<strong>de</strong>.<br />
Latitu<strong>de</strong>: Distância linear ou angular medida ao norte ou ao sul do equador, em uma esfera ou<br />
esferói<strong>de</strong>.<br />
Latossolo: Denominação utilizada para solos constituídos por material mineral, com horizonte B<br />
latossólico imediatamente abaixo <strong>de</strong> qualquer um dos tipos <strong>de</strong> horizonte diagnóstico superficial,<br />
exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio <strong>de</strong> intemperização, são muito<br />
evoluídos, e virtualmente <strong>de</strong>stituídos <strong>de</strong> minerais primários ou secundários, menos resistentes ao<br />
intemperismo.<br />
Legislação ambiental: Conjunto <strong>de</strong> regulamentos jurídicos <strong>de</strong>stinados especificamente às ativida<strong>de</strong>s<br />
que afetam a qualida<strong>de</strong> do meio ambiente.<br />
Leito fluvial: Parte mais baixa do vale <strong>de</strong> um rio, mo<strong>de</strong>lado pelo escoamento da água, ao longo da<br />
qual se <strong>de</strong>slocam, em períodos normais, água e sedimentos.<br />
Leito maior: Calha ocupada pelo rio, por ocasião das cheias.<br />
Leito menor: Calha ocupada pelo rio, quando da época <strong>de</strong> seca.<br />
Lixão: Ver vazadouro a céu aberto<br />
Lixo: Restos das ativida<strong>de</strong>s humanas, consi<strong>de</strong>rados pelos geradores como inúteis, in<strong>de</strong>sejáveis ou<br />
<strong>de</strong>scartáveis. Normalmente, apresentam‐se sob estado sólido, semisólido ou semilíquido (com o<br />
conteúdo líquido insuficiente para que este possa fluir livremente).<br />
Mamíferos: Tetrápo<strong>de</strong>s homeotérmicos (sangue quente) que se apresentam cobertos <strong>de</strong> pêlos,<br />
dotados <strong>de</strong> glândulas mamárias, e possuindo dois côndilos ocipitais. Os <strong>de</strong>ntes são diferenciados em<br />
caninos, incisivos e molares.<br />
Manancial: Qualquer corpo d’água superficial ou subterrâneo, que serve como fonte <strong>de</strong><br />
abastecimento.
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Manejo: Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, para produzir um<br />
benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o funcionalismo essencial <strong>de</strong>sse sistema natural. É<br />
baseado em método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos sólidos, com base nas<br />
seguintes etapas: observação, hipótese, teste da hipótese e execução do plano experimental.<br />
Manejo florestal: Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação <strong>de</strong> sistemas silviculturais<br />
que propiciem condições <strong>de</strong> uma exploração anual ou periódica dos povoamentos, sem afetar‐lhes o<br />
caráter <strong>de</strong> patrimônio florestal permanente.<br />
Manguezal: Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação das marés e<br />
localizados em áreas relativamente abrigadas, tais como baías, estuários e lagunas (ambientes<br />
estuarinos <strong>de</strong> baixa energia). São normalmente constituídos <strong>de</strong> vasas lodosas recentes, às quais se<br />
associam um tipo particular <strong>de</strong> flora e fauna.<br />
Mastofauna: Conjunto das espécies <strong>de</strong> mamíferos que vivem em uma <strong>de</strong>terminada região.<br />
Mata ciliar: Vegetação predominantemente arbórea que acompanha a margem dos rios.<br />
Meandro: Curva por vezes bastante apertada, produzida pela oscilação <strong>de</strong> um lado para o outro, <strong>de</strong><br />
uma corrente <strong>de</strong> água, normalmente em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> um aumento na velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fluxo ou da<br />
sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carga <strong>de</strong> sedimento. A corrente provoca erosão na margem côncava e <strong>de</strong>posição<br />
na margem convexa.<br />
Medidas do nível <strong>de</strong> pressão sonora: Nível <strong>de</strong> ruído em um local obtido com um medidor <strong>de</strong> pressão<br />
sonora.<br />
Metais pesados: Metais como o cobre, o zinco, o cádmio, o níquel, o mercúrio, o selênio, a platina, o<br />
arsênio, o cromo e o chumbo, que são comumente utilizados na indústria, e que po<strong>de</strong>m, se<br />
presentes em elevadas concentrações no ambiente, retardar ou até mesmo inibir processos<br />
biológicos aeróbicos ou anaeróbicos, e ser tóxico aos seres vivos.<br />
Mina: Jazida mineral em lavra, ainda que suspensa.<br />
Mineral: Elemento ou composto químico <strong>de</strong> ocorrência natural formado como produto <strong>de</strong> processos<br />
inorgânicos.<br />
Minério: Agregado natural <strong>de</strong> mineral‐minério e ganga que, no atual estágio da tecnologia, po<strong>de</strong> ser<br />
normalmente utilizado para a extração econômica <strong>de</strong> um ou mais metais.<br />
Moagem: Processo <strong>de</strong> cominuição no qual o material é fragmentado entre duas superfícies móveis<br />
que não possuem entre si qualquer <strong>de</strong>pendência.<br />
Moagem a seco: Moagem sem adição <strong>de</strong> água, sendo que a expressão a seco, geralmente se refere<br />
ao mineral que contém umida<strong>de</strong> insuficiente para agregar as suas partículas e que não sofreu adição<br />
<strong>de</strong> água.<br />
Montante: É o referencial <strong>de</strong> um ponto que está mais próximo da nascente <strong>de</strong> um rio, dizendo‐se<br />
então, que o ponto está à montante.<br />
Nascente: Ver Fonte.<br />
Nebulosida<strong>de</strong>: Proporção do céu coberto por qualquer tipo <strong>de</strong> nuvens, sendo expressa em décimos<br />
<strong>de</strong> céu coberto. Cobertura <strong>de</strong> nuvens.<br />
Nível <strong>de</strong> pressão sonora equivalente médio, LAeq: Nível <strong>de</strong> ruído em um local obtido em um dado<br />
tempo <strong>de</strong> medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas.
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Nível <strong>de</strong> pressão sonora ambiente, Lra: Nível <strong>de</strong> ruído em um local obtido em um dado tempo <strong>de</strong><br />
medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas, on<strong>de</strong> não está presente uma<br />
fonte sonora, apenas o ruído do próprio local.<br />
Nível <strong>de</strong> pressão sonora estatístico, L10: Nível <strong>de</strong> ruído em um local on<strong>de</strong> apenas 10% das medidas<br />
instantâneas obtidas no período <strong>de</strong> integração superam este valor.<br />
Nível Critério <strong>de</strong> Avaliação (NCA): Critério <strong>de</strong> avaliação do nível <strong>de</strong> ruído máximo um dado local.<br />
Nuvem: Agregado constituído por gotículas <strong>de</strong> água, extremamente pequenas, <strong>de</strong> cristais <strong>de</strong> gelo, ou<br />
<strong>de</strong> uma mistura <strong>de</strong> ambas, que apresenta sua base bem acima da superfície terrestre. A nuvem é<br />
formada principalmente <strong>de</strong>vido ao movimento vertical do ar úmido, como na convecção, ou<br />
ascensão forçada sobre áreas elevadas, ou ainda no movimento vertical em larga escala associado a<br />
frentes e <strong>de</strong>pressões. Com base no aspecto, estrutura, forma ou aparência e também altura <strong>de</strong><br />
ocorrência, as nuvens são classificadas em <strong>de</strong>z tipos básicos.<br />
Ombrófila: Vocábulo <strong>de</strong> origem grega que significa “amigo das chuvas”.<br />
Peak particle velocity, PPV: Velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamento máximo.<br />
Pedologia: Ciência que trata da origem, morfologia, distribuição, mapeamento e classificação dos<br />
solos.<br />
Perfil do solo: Seção vertical do solo através <strong>de</strong> todos os horizontes pedogeneticamente inter‐<br />
relacionados e também as camadas mais profundas, ou mesmo próximas à superfície, que tenham<br />
sido pouco influenciadas pelos processos pedogenéticos.<br />
Pesquisa mineral: Conjunto <strong>de</strong> trabalhos coor<strong>de</strong>nados, necessários para a <strong>de</strong>scoberta <strong>de</strong> uma jazida,<br />
sua avaliação e <strong>de</strong>terminação da sua viabilida<strong>de</strong> econômica. Compreen<strong>de</strong> os trabalhos <strong>de</strong><br />
prospecção.<br />
Ph: Parâmetro químico que indica a concentração <strong>de</strong> íons <strong>de</strong> hidrogênio em uma solução aquosa;<br />
variando <strong>de</strong> 0 a 14, sendo 7 o neutro. Valores abaixo <strong>de</strong> 7, indicam uma solução ácida (corrosiva) e<br />
acima, básica (incrustante).<br />
Pico <strong>de</strong> cheia (Hidrologia): Cota mais elevada alcançada pela água durante uma cheia. Ponta <strong>de</strong><br />
cheia.<br />
Pioneira: Planta especializada em colonizar áreas <strong>de</strong>snudadas, com vegetação <strong>de</strong> primeira ocupação<br />
<strong>de</strong> caráter edáfico ou, on<strong>de</strong> a vegetação primitiva foi <strong>de</strong> alguma forma alterada, iniciando o processo<br />
<strong>de</strong> recobrimento do terreno com recomposição da paisagem. Geralmente é heliófila, <strong>de</strong> rápido<br />
crescimento e gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> proliferação. Invasora.<br />
Poço piezométrico: Poço tubular <strong>de</strong> diâmetro pequeno, 2 polegadas a 4 polegadas, que é perfurado<br />
a curta distância <strong>de</strong> um poço <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> água, para que nele sejam observadas as variações<br />
ocorridas com os níveis estático e dinâmico durante o bombeamento, e que irão <strong>de</strong>terminar os<br />
parâmetros hidrodinâmicos do aqüífero.<br />
Poço ponteira: Poço tubular, pouco profundo e apresentando diâmetro pequeno, por volta <strong>de</strong> duas<br />
polegadas, formado por um tubo com terminação em ponta e com seção perfurada em vários locais,<br />
que é introduzido no subsolo através <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> bate‐estacas. É utilizado para a exploração <strong>de</strong><br />
aqüíferos <strong>de</strong> natureza sedimentar, pouco profundos.
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Poluição: Degradação da qualida<strong>de</strong> ambiental resultante das ativida<strong>de</strong>s que direta ou indiretamente<br />
prejudiquem a saú<strong>de</strong>, a segurança e o bem‐estar da população, criem condições adversas às<br />
ativida<strong>de</strong>s sociais e econômicas, afetem <strong>de</strong>sfavoravelmente a biota, afetem as condições estéticas ou<br />
sanitárias do meio ambiente, e lancem materiais ou energia em <strong>de</strong>sacordo com os padrões<br />
ambientais estabelecidos.<br />
Precipitação: Termo utilizado para indicar qualquer <strong>de</strong>posição em forma líqüida ou sólida, <strong>de</strong>rivada<br />
da atmosfera.<br />
Resposta estrutural <strong>de</strong> corpo rígido: Deslocamento único <strong>de</strong> todo um corpo <strong>de</strong>vido à vibração<br />
induzida.<br />
Reserva extrativista: Área <strong>de</strong> domínio público, na qual os recursos vegetais po<strong>de</strong>m ser explorados<br />
racionalmente pela comunida<strong>de</strong> local, sem que o ecossistema seja alterado. As reservas extrativistas<br />
são áreas <strong>de</strong>stinadas à exploração sustentável e conservação <strong>de</strong> recursos naturais renováveis por<br />
uma população com tradição extrativista, como os seringueiros, os coletores <strong>de</strong> castanha <strong>–</strong> do‐ Pará<br />
ou os pescadores artesanais.<br />
Resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi‐sólido, que resultam <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s da<br />
comunida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong><br />
varrição <strong>de</strong> ruas. Inclui ainda <strong>de</strong>terminados líquidos cujas particularida<strong>de</strong>s tornam inviável o seu<br />
lançamento na re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> esgotos ou em corpos <strong>de</strong> água, ou que exijam para isso soluções<br />
técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.<br />
Rio intermitente: Curso d’água que circula em certas épocas do ano, sendo alimentado por água <strong>de</strong><br />
nascentes, por águas superficiais ou até mesmo pela fusão da neve. Comum em regiões semi <strong>–</strong><br />
áridas.<br />
Rio perene: Rio cujo escoamento não é interrompido, nem no espaço e nem no tempo. Rio com água<br />
permanente.<br />
Rocha: Agregado natural <strong>de</strong> substância minerais, resultantes <strong>de</strong> um processo geológico <strong>de</strong>terminado<br />
e que constitui parte essencial da litosfera.<br />
Rocha sedimentar: Rocha formada por partículas minerais transportadas e <strong>de</strong>positadas pela água,<br />
vento ou gelo, que resultaram da precipitação química ou foram formadas pela ação biogênica, como<br />
nas acumulações orgânicas. É fundamentalmente constituída por três componentes que po<strong>de</strong>m<br />
aparecer misturados em todas as proporções: os terrígenos, os aloquímicos e os ortoquímicos.<br />
Sambaqui: Denominação utilizada para o acúmulo <strong>de</strong> moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feito<br />
pelos índios. Nesse jazigo <strong>de</strong> conchas são encontrados, correntemente, ossos humanos, objetos<br />
líticos e peças <strong>de</strong> cerâmica. Os sambaquis são monumentos arqueológicos, sendo que os chamados<br />
sambaquis <strong>de</strong> origem natural, melhor <strong>de</strong>nominados concheiros, são <strong>de</strong>pósitos produzidos pelos<br />
agentes geológicos.<br />
Silte: Partícula <strong>de</strong> sedimentos clásticos não consolidados, com diâmetro variando, na escala <strong>de</strong><br />
Wentworth, entre 0,0039 mm e 0,062 mm.<br />
Solo: Parcela dinâmica e tridimensional da superfície terrestre, que suporta e mantém as plantas.<br />
Seu limite superior é a superfície terrestre, e o inferior é <strong>de</strong>finido pelos limites da ação dos agentes<br />
biológicos e climáticos, enquanto seus extremos laterais limitam‐se com outros solos, on<strong>de</strong> se<br />
verifica a mudança <strong>de</strong> uma ou mais das características diferenciais.
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Tratamento <strong>de</strong> água: Conjunto <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>stinado a alterar as características físicas e/ou químicas<br />
e/ou biológicas da água, <strong>de</strong> modo a satisfazer o padrão <strong>de</strong> potabilida<strong>de</strong> adotado pela autorida<strong>de</strong><br />
competente.<br />
Umida<strong>de</strong>: Termo utilizado para <strong>de</strong>screver a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vapor d’água contido na atmosfera. Não<br />
abrange outras formas nas quais a água po<strong>de</strong> estar presente na atmosfera, como na forma líqüida e<br />
na forma sólida (gelo).<br />
Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Conservação: São espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com<br />
características naturais relevantes, que tem a função <strong>de</strong> assegurar a representativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> amostras<br />
significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do<br />
território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Essas<br />
áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. São legalmente criadas pelos governos fe<strong>de</strong>ral,<br />
estaduais e municipais, após a realização <strong>de</strong> estudos técnicos dos espaços propostos e, quando<br />
necessário, consulta à população.<br />
Vazadouro a céu aberto: Disposição final do lixo pelo seu lançamento em bruto sobre o terreno, sem<br />
qualquer cuidado ou técnica especial. Lixão.<br />
Vazão (Hidrogeologia); Volume <strong>de</strong> água, medido em litros por segundo ou metros cúbicos por hora,<br />
que é retirado <strong>de</strong> um poço, por meio <strong>de</strong> uma bomba ou compressor. A vazão po<strong>de</strong> ser natural, como<br />
no caso <strong>de</strong> uma fonte ou nascente, ou em poços tubulares com condições <strong>de</strong> artesianismo.<br />
Zoneamento ecológico‐econômico (ZEE): Instrumento <strong>de</strong> racionalização da ocupação dos espaços e<br />
<strong>de</strong> redirecionamento das ativida<strong>de</strong>s econômicas. O ZEE serve como subsídio a estratégias e ações<br />
para a elaboração e execução <strong>de</strong> planos regionais <strong>de</strong> busca do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.