Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Projeto Primavera PARÁ ...

Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA
Projeto Primavera
PARÁ
Votorantim
CIMENTOS N/NE
S/A.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
1
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1. INFORMAÇÕES GERAIS 02
2. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 05
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO 15
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO 36
5. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO 49
6. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E
COMPENSATÓRIAS 76
7. PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS 88
8. CONCLUSÕES 95
9. EQUIPE TÉCNICA 97
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 100
11. GLOSSÁRIO 121
SUMÁRIO

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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1
1.1. Apresentação
O que é RIMA?
O Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA, deve ser
entendido, conforme a
Resolução CONAMA
001/86, como um resumo do
EIA. Devendo ser elaborado
de forma objetiva e
adequada à compreensão
por pessoas menos
familiarizadas com os temas
ambientais. Esse
instrumento deve ser
colocado à disposição de
entidades e comunidades
interessadas.
O presente RIMA – Relatório de Impacto
Ambiental contém a análise da viabilidade
ambiental da fábrica de cimento e da lavra de
calcário e argila que a VOTORANTIM
CIMENTOS N/NE S/A, pretende implantar no
município de Primavera, no Estado do Pará
denominado de Projeto Primavera/PA ‐
Votorantim.
INFORMAÇÕES GERAIS
Figura 1.1‐1: Localização do Empreendimento
O EIA‐RIMA, de autoria da empresa CEMA
Consultoria e Estudos Ambientais Ltda., para
fins de licenciamento ambiental e obtenção da
Licença Prévia (LP), tem o seu conteúdo
estruturado de acordo com o roteiro
orientativo, definido no Termo de Referência
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do
Pará – SEMA/PA.
Tanto o local previsto para a implantação da
fábrica de cimento quanto à área de lavra de
calcário situam‐se em terrenos de
propriedade da CALMIT Mineração e
Participação Ltda, do mesmo grupo
econômico da empresa Votorantim Cimentos
N/NE S/A, concedeu a esta última Termo de
Anuência para efetuar pesquisa e/ou
explotação mineral ou fazer uso de qualquer
natureza na superfície e/ou no subsolo dos
imóveis de sua propriedade.
A área construída prevista para a fábrica é de
56 ha, e para a mina de calcário são previstos
331 ha.
O método de exploração será o de lavra a céu
aberto, conduzida em bancadas, com
escavação mecânica dos materiais (minério e

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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estéril), resultando em cinco cavas distribuídas
entre as drenagens naturais existentes na área
da propriedade, preservando desta forma, as
Áreas de Preservação Permante (APPs).
O Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim possui
as seguintes estimativas de produção e de
vida útil da jazida, considerando um forno
para produzir 3.000 toneladas por dia de
clinquer, em uma semana de 06 dias.
Produção anual de 1.550.000 t de minério
bruto;
Remoção anual de 880.000 m 3 de estéril;
Produção anual de 1.000.000 de toneladas
de clinquer;
Produção anual de 1.200.000 toneladas de
cimento;
Vida útil de 55 anos.
O número de postos de trabalho nas fases de
implantação e operação do empreendimento
deverá atingir cerca de 1.200 e 500
funcionários, respectivamente.
1.2. Empreendedor
Razão Social: Votorantim Cimentos N/NE S/A
Endereço: Rua Madre de Deus, n° 27 – CEP:
50030‐906
Bairro: do Recife Antigo
Município: Recife / PE
Telefone/Fax: (81) 2101‐4324
E‐mail: www.votorantimcimentos.com.br
CNPJ: 10.656.452/0001‐80
Representantes legais:
Responsável Legal:
Patrícia Monteiro Montenegro
CPF: 632.537.126‐72
Endereço: Centro Corporativo Berrini ‐ Edifício
Berrini 500
Praça Professor José Lannes nº 40 – 8º andar
São Paulo – SP/CEP 04571‐100
Fone/ Fax: (11) 2162‐0501/(11) 2162‐0744
Celular: (11) 8714‐6878
E‐mail:
patricia.montenegro@vcimentos.com.br.
Luizalpes Barreto da Silva Nen
Gerente da Fabrica Barcarena
CPF: 021.261.174‐72
Endereço: Rodovia PA‐483 – Km 20 – Vila do
Conde ‐ Distrito Industrial
Barcarena – PA/CEP: 68447‐000
Telefone/celular: (91) 3733‐9100/(91) 8111‐
4735
E‐mail: luizalpes.nen@vcimentos.com.br
1.3. Empresa Responsável pela Elaboração do
Estudo de Impacto Ambiental
Razão Social: CEMA Consultoria e Estudos
Ambientais Ltda
Endereço: R. Purpurina, 131, cj 131‐132
São Paulo ‐ SP CEP: 05435‐030
Tel/Fax: (11) 3032‐3888;
CNPJ: 02.512.866/0001‐07
E‐mail: cema@cema.com.br
Responsável: MSc. Rosa Cristina de Itapema
Silveira. Geógrafa – CREA nº 0601022423/D
1.4. Localização e Acessos do
Empreendimento
A área preconizada para a implantação do
empreendimento é a da Fazenda Santa Julia ‐
Sanjagro, situada na Estrada PA 446, km 02,
Primavera, município que dista cerca de 220
km da capital paranaense, situada entre as
coordenadas UTM 239153 E e 9897019 N,
Zona 23S.
O acesso principal é feito, a partir de Belém,
por via terrestre através da BR‐316 passando
por Castanhal, Capanema quando se alcança a
PA‐124, onde a mesma inflexiona para NW até
atingir a PA‐446, que dá acesso a cidade de
Primavera, no percurso de 35 km.

9896000
9892000
Igarapé Iraquara
Salinópolis - 43 Km
PA124
Comunidade do
Jaburu
Legenda
Arruamento e Estradas
Fábrica e Cavas Projetadas
Cidade
Corpos d'água
Capanema - 22 Km
256000
256000
Rio Jaburu
Cursos d'água
ADA
260000
PA446
260000
Rio Bacabal
Rio Morcego
/
0 0,75 1,5 2,25 3
Km
Projeção Universal Transversa de Mercator
Datum Horizontal: SAD 1969
264000
Comunidade do Bacabal
PRIMAVERA
Estrada dos Cacos
264000
Fábrica
Rio Aguiar
Rio Primavera
Estrada Joboroca
Cava 2
Cava 1
Título
Cliente
Projeto
Cava 3
268000
Cava 4
Rio Tabocal
268000
Cava 5
Rio do Peixe
Vila do Peixe
Vila do Doca
CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda.
Localização e Acessos ao Empreendimento
Votorantim Cimentos N/NE SA.
Quatipuru - 8 Km
RIMA - Projeto Primavera / PA - Votorantim
Figura
Escala
Projeto nº
Fonte
Data
CEMA, 2010 Out/2010
9896000
9892000
1.4-1
1:50.000
017/10

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O empreendimento consiste na viabilização de
empreendimento de explotação de calcário e
fabricação de cimento na região de Primavera,
estado do Pará, onde as pesquisas geológicas
demonstraram a existência de uma jazida
mineral suficiente para aproveitamento como
matéria prima para fabricação de cimento.
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE vem
realizando serviços de pesquisa mineral desde
2008 no município de Primavera no estado de
Pará.
2.1. Informações Gerais
2.1.1 Objetivos
A empresa Votorantim Cimentos é a holding
operacional que reúne as empresas de
cimento, agregados, cal hidratada, argamassa,
calcário agrícola, gesso e concreto do Grupo
Votorantim. Uma das dez maiores empresas
de cimento do mundo atua no Brasil, nos
Estados Unidos e no Canadá.
No Brasil, atua com 40 unidades de produção
(cimento, argamassa, cal hidratada e calcário
agrícola), 90 centrais de concreto (Engemix), 5
unidades exclusivas para a produção de
agregados, 56 centros de distribuição, 08
terminais de cimentos, 4 navios de transporte
e 4 escritórios centrais, a Votorantim
Cimentos é líder do mercado nacional de
cimento, na qual tem participação de 40%.
Sua capacidade de produção total alcança
36,6 milhões de toneladas/ano de cimento; 12
milhões de metros cúbicos de concreto/ano; e
29 milhões de toneladas/ano de agregados.
Dentre o Brasil e a América do Norte,
totalizam mais de 11 mil funcionários.
A Votorantim Cimentos fez nos últimos anos
investimento recorde de R$ 1,660 bilhão para
a instalação de novas fábricas, moagens,
reativação e incremento de produção em
plantas de cimento e argamassa em todo o
País. A empresa aumentou em
aproximadamente 30% sua capacidade de
produção, passando de 25 para 36,6 milhões
de toneladas de cimento por ano no mercado
DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
brasileiro, visando manter sua liderança no
País.
Este investimento terá impacto em várias
regiões brasileiras, especialmente no Norte e
Nordeste do Brasil. O plano de expansão
contemplou a construção de três novas
fábricas integradas em Xamboiá (TO), Baraúna
(RN) e Vidal Ramos (SC); cinco novas moagens
localizadas em Barcarena (PA), Pecém (CE),
Aratu (BA), Sepetiba (RJ) e no litoral de Santa
Catarina (em cidade a ser definida). Além a
reativação da fábrica de Cocalzinho (GO) e a
Nobres (MT). Adicionalmente, cinco novas
plantas de argamassas: em Pecém (CE), Aratu
(BA), Goiânia (GO), Esteio (RS) e São Paulo
(SP).
Este plano de expansão representou na
geração de cerca de 3.300 novos empregos
diretos e indiretos na cadeia produtiva, além
de aproximadamente 10 mil empregos no
período de construção ou modernização das
16 unidades. As localidades para a
implantação de novas fábricas de moagens
foram estudadas para que a Votorantim
Cimentos atenda às demandas crescentes dos
principais mercados regionais e se aproxime
do consumidor final. No caso das fábricas
integradas, que incluem a atividade de
mineração, a localização das jazidas de
calcário torna‐se determinante na definição
das instalações das plantas.
A Fábrica integrada prevista para implantação
no município de Primavera/PA apresenta as
seguintes características:
- Matéria‐prima: calcário minerado
localmente;
- Mercado‐alvo: Norte e Nordeste;
- Valor estimado do investimento: R$ 390
milhões;
- Capacidade de produção: 1.300.000
toneladas de cimento / ano;
- Empregos: 1.200 postos de trabalho na
fase de construção e 500 na fase de
operação (cadeia produtiva);

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- Previsão do início da operação: final de
2012 a início de 2013.
2.1.2 Fase de Planejamento do
empreendimento
Nas áreas objeto deste estudo foram
realizados pela Votorantim Cimentos N/NE, 66
furos ou cerca de 3.250 metros de sondagem.
Atualmente, além do detalhamento da infra‐
estrutura do projeto básico, e coleta de
informações técnicas na área, estão sendo
realizadas negociações de aquisição de
propriedades necessárias para a implantação
do projeto. Só após a obtenção da Licença
Ambiental Prévia será detalhado o projeto, de
acordo com as condições ambientais
consideradas viáveis ambientalmente e
elaborado o Plano de Controle Ambiental para
a obtenção de Licença Ambiental de
Instalação.
2.1.3 Fase de implantação
O início da fase de implantação envolve
serviços básicos de infra‐estrutura como ‐
acerto das áreas ‐ e serviços de apoio
(terceirizados) como alimentação, transporte
e topografia. Ainda na fase inicial de
implantação será formado o Canteiro de
Obras, que contempla a construção do
escritório, enfermaria, usina de concreto,
subestação elétrica, poços artesianos e
equipamentos para tratamento de efluentes.
Para implantação da fábrica de cimentos serão
necessárias atividades de terraplanagem,
construções civis de edificações, montagem
de equipamentos e pavimentação de vias.
Para a realização destes trabalhos os serviços
serão terceirizados.
Os insumos utilizados nesta fase de
implantação serão basicamente: água, energia
elétrica e combustível.
Os resíduos gerados na fase de implantação
serão oriundos das atividades específicas dos
diversos setores envolvidos, como resíduos
domésticos do canteiro de obras, resíduos da
construção civil, das obras de montagem
mecânica e das instalações elétricas.
A mobilização da mão de obra ocorrerá de
forma gradativa em função das necessidades
de cada etapa da implantação. Será priorizada
a utilização de mão de obra local/regional,
não havendo esta possibilidade, trabalhadores
de outras localidades serão chamados.
2.1.4 Fase de operação
Na fase de operação do projeto, a Votorantim
Cimentos N/NE desenvolverá as atividades de
lavra, disposição de estéreis, britagem do
minério, transporte do minério até o
armazenamento da fábrica, moagem da
matéria‐prima, fabricação de clinquer,
moagem de cimento e expedição. As etapas
do processo de produção de cimento pode ser
visualizado na figura abaixo:
Figura 2.1.4‐1: Fluxograma do processo de
fabricação de cimento.
As operações de lavra compreendem desde a
preparação da área até a entrega do material
na fábrica de cimentos. Essas operações
consistem basicamente no desmonte da
rocha, britagem e transporte do material.
Na fabricação do cimento estão envolvidos 6
(seis) processos: Moagem de Cru, Aditivos de
Cru, Homogeneização e Dosagem de Farinha
Crua, Calcinação e Clinquerização, Moagem do
Cimento e Aditivos do Cimento. Segue‐se a
isso o ensacamento e paletização do mesmo.
Cada uma dessas etapas, tanto da fabricação
do cimento quanto do ensacamento e
paletização, apresentam equipamentos e
controles antipoluição próprios.
Na fase de operação o forno utiliza como
principal combustível o coque de petróleo,

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tendo como opções o carvão mineral e/ou
vegetal e o óleo combustível.
O sistema de produção utiliza água em
sistema de circuito fechado, portanto, não
haverá efluentes líquidos industriais. Apenas
efluentes líquidos domésticos, que serão
tratados conforme sistemas dimensionados.
Figura 2.1.4‐2: Croqui ilustrativo das etapas
de fabricação do cimento.
2.1.5 Fase de fechamento
O Plano de Fechamento deve ser concebido
seguindo os critérios apresentados na Portaria
237 do DNPM de 18/10/2001 e alterados pela
Portaria 12 de 29/01/2002, que determina as
normas para a mineração. A Norma 20 define
as diretrizes do Fechamento de Mina. Essa
norma estabelece uma série de planos e
monitoramentos que devem ser apresentados
no Plano de Aproveitamento Econômico na
fase de solicitação de concessão de lavra.
O Plano de Fechamento fornecerá as
diretrizes para a execução do fechamento. A
implantação das medidas relacionadas ao
fechamento ao longo da vida útil irá permitir
maior agilidade para compilar esses dados e
otimizar os custos no encerramento das
atividades.
O Plano de Fechamento deverá ser revisto a
cada cinco anos, como forma de adequar as
medidas em função dos resultados de
monitoramentos realizados na fase de
operação. Portanto, o Plano de Fechamento é
um documento dinâmico, que deve ser
administrado sob a supervisão de equipe
interna e externa capacitada.
2.2. Arranjo Espacial do Projeto
2.1.6 Alternativas tecnológicas no processo
de Lavra
O método de lavra a ser adotado em uma
mina depende de diversos fatores, tais quais
as condições topográficas, geotécnicas, do
jazimento, restrições ambientais, custos de
implantação e de desenvolvimento, valor
agregado do minério e mercado. As
alternativas tecnológicas analisadas para a
lavra do calcário foram: (1) Lavra Subterrânea
(2) Lavra a Céu Aberto.
A lavra subterrânea consiste em uma
alternativa tecnológica para a exploração da
jazida de calcário, porém esta alternativa
exige condições muito particulares para sua
viabilização e é empregado quando custo de
retirada do estéril é alto, como na lavra de
minérios profundos que ocorrem em bolsões
ou camadas restritas. Além do mais, o minério
tem que apresentar um alto valor agregado,
pois o custo de desenvolvimento é muito
maior na mineração subterrânea. As
condições geotécnicas também são limitantes
para lavra subterrânea, pois o minério tem
que ser competente.
Quanto à lavra a céu aberto com desmonte
por explosivos, esta alternativa possibilita um
maior aproveitamento do minério e melhores
condições de segurança, ao contrário da lavra
subterrânea que, por questões geotécnicas,
necessita deixar pilares e lajes entre os blocos
lavrados, reduzindo em até 50% a quantidade
de minério que pode ser aproveitada. Uma
lavra subterrânea somente se justifica quando
é mais vantajosa do ponto de vista econômico
que a lavra a céu aberto.
Devido aos motivos tecnológicos ou
econômicos expostos, as alternativas de lavra
subterrânea foi descartada do projeto da
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL N/NE.,
optando‐se pela alternativa de lavra a céu
aberto.
Outra alternativa tecnológica se refere a uso
de explosivos para desmonte de rocha, a
exemplo das outras lavras de calcário da
empresa existentes no Brasil. Também essa
alternativa depende das condições geológicas
do minério, da escala de produção e

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principalmente da escarificabilidade do
material. O depósito de Primavera apresenta‐
se bem escarificável, razão da escavação por
meio mecânico ser a mais adequada ao
contrário do desmonte por explosivo, que só
se justificaria caso o minério se apresente
compacto sem possibilidade de fragmentação
por equipamentos convencionais.
2.1.7 Alternativas Locacionais da Unidade
Industrial
A localização da unidade industrial de
fabricação de cimento depende de fatores
técnicos, econômicos e socioambientais.
Como fatores técnicos pode‐se citar a
condição geotécnica do terreno, a
disponibilidade de insumos, e a distância de
recebimento de matéria prima e minério.
Fatores econômicos são também a localização
em relação ao recebimento e escoamento da
produção, custos de produção e o retorno do
investimento, que depende da escala de
produção, potência da jazida, e mercado
consumidor. Questões socioeconômicas são
relacionadas aos possíveis impactos que
podem promover ao meio, incômodos à
comunidade local, e como fatores positivos, a
geração de empregos, desenvolvimento local
e regional, geração de tributos, e circulação de
recursos monetários.
Dentre as áreas estudadas para a implantação
da unidade industrial podemos citar as três
apresentadas a seguir:
Alternativa 1: esta alternativa apresenta como
fator favorável a topografia, condições
geotécnicas, escoamento pela PA‐446, sem
interferência com o núcleo urbano. Fator
desfavorável é a distância com o centro das
cavas de explotação, aumentando os custos
com o transporte.
Alternativa 2: apresenta como fatores
favoráveis a proximidade com a rodovia PA‐
344, facilitando o escoamento, e localização
mais próxima das cavas de explotação em
relação à alternativa 1. Fator desfavorável é a
necessidade de atravessar o núcleo urbano de
Primavera para o escoamento da produção.
Alternativa 3: apresenta como fatores
favoráveis a localização em relação às cavas
de explotação mais próxima do que as
alternativas 1 e 2; maior disponibilidade de
acessos existentes para escoamento da
produção, em relação à alternativa 1. Fator
desfavorável é a localização em local de
baixada, com solos moles, sujeitos a
inundações, e presença de áreas protegidas
(APP).
2.1.8 Alternativas Locacionais de Acesso
O acesso ao empreendimento deve ser
dimensionado considerando a capacidade
necessária para recebimento e escoamento da
produção, se aproveita acesso já existente ou
a abertura de novo acesso, e as restrições
ambientais (interferências com cursos d’água,
vegetação nativa) e técnico‐econômicas
(necessidade de corte e aterros ou
substituição de solos).
Alternativa 1: Esta alternativa apresenta
estrada de terra já existente, com saída na PA‐
124 que liga Capanema, trevo Primavera,
Santa Luzia, com 9.954 metros pela Estrada
dos Cacos até o Vilarejo da Sétima, passa por
dentro deste vilarejo, e segue por 7.017
metros até a rodovia PA‐124 pelo Ramal da
Sétima. Esta alternativa apresenta um custo
elevado em obras de arte, no cruzamento de
um rio e vários cursos d’água menores e uma
distancia grande a ser asfaltada. Nesta
alternativa o acesso para Santa Maria só é
possível por Capanema.
Alternativa 2: Esta alternativa foi projetada
com saída para rodovia PA‐446 num ponto de
excelente visibilidade nos dois sentidos da
rodovia para construção de um trevo, e segue
num percurso numa região alta, sem muito
declive ou aclive, sendo necessário atravessar
apenas um pequeno igarapé, tendo 25% das
terras já pertencente à Votorantim Cimentos
N/NE e aproximadamente 60% dos
proprietários de terras no percurso já
concordaram com a venda de uma faixa de
terra para a passagem da mesma. Quase não
há desmatamento a ser feito, tendo um
percurso de 4.541 metros até a fábrica.
Alternativa 3: Alternativa projetada com saida
da rodovia PA‐446 num ponto de excelente
visibilidade nos dois sentidos da rodovia para
construção de um trevo, e segue num
percurso numa região alta para uma região

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baixa, tendo um certo grau de declive e aclive
com necessidade de atravessar um igarapé de
porte médio. Por atravessar uma região de
alagamento, será necessário um aterro numa
certa extensão, além de atravessar também
um igarapé de porte pequeno, tendo 35% das
terras já pertencente à Votorantim Cimentos
N/NE, sendo que a negociação para adquirir o
restante da faixa de terra de passagem tem
muitas dificuldades. Quase não há
desmatamentos, tendo um percurso de 3.946
metros.
A alternativa selecionada é a Alternativa 2,
devido a pouca interferência com recursos
naturais, menos movimentação de solo e de
supressão de vegetação, e às facilidades em
relação à ocupação das terras devido à
anuência dos proprietários.
2.1.9 Linha de Transmissão
Para o fornecimento de energia temos duas
fases: de implantação e de operação.
Para a implantação é solicitada para a
Distribuidora o fornecimento provisório. Tal
qual a linha definitiva, a responsabilidade de
execução, conforme legislação vigente, é da
distribuidora. O ramal de linha de
transmissão, que normalmente objetiva
atender o período de obras tem capacidade
entre 10 e 20% da definitiva e em tensão
(13,8kV, 24kV ou 34,5kV). Esse ramal
provisório construído é desativado ao final da
obra com a entrada do fornecimento
definitivo. Para a provisória, a Celpa tem linha
de circuito primário nos acessos próximos ao
terreno. Para a fase de implantação, esta em
estudo, este circuito para o fornecimento, que
será desativada com o início de operação da
linha definitiva.
A Fábrica de Primavera terá o seu
fornecimento definitivo de energia em 138kV
a partir de Subestação a ser construída pela
Celpa no município de Capanema. A
interligação entre a subestação e a fábrica
será por meio de uma Linha de Transmissão
de aproximadamente 40 km. A Figura 3.5.4‐1
a seguir apresenta o traçado previsto desta
linha.
2.3. Caracterização do Arranjo Espacial do
Projeto
2.3.1. Serviços técnicos de engenharia
Na fase inicial de implantação serão
necessários os serviços de engenharia mais
básicos, como logística, acertos das áreas de
infra‐estrutura e suprimento à obra. Nesta
fase também serão realizadas sondagens mais
detalhadas objetivando maior conhecimento
dos aspectos geotécnicos para
dimensionamento das fundações das obras
civis. Após a emissão da licença prévia serão
contratadas empresas de engenharia para
detalhamento do projeto.
Caso o empreendimento seja considerado
viável pelas autoridades ambientais e receba a
LAP (Licença Ambiental Prévia), será
apresentado à SEMA (Secretaria de Meio
Ambiente), o detalhamento das medidas de
controle ambiental, assim como o plano de
monitoramento ambiental na fase de
implantação, para emissão de Licença
Ambiental de Instalação. Após a emissão da
Licença Ambiental de Instalação serão
contratados serviços de monitoramento
ambiental, e engenharia de fiscalização das
obras.
2.3.2. Serviços terceirizados
O início dos serviços será de preparação da
infra‐estrutura das obras, principalmente
relativa à logística de recebimento de
materiais, equipamentos e acomodação de
pessoal.
Os serviços locais que serão mais utilizados
nesta primeira fase serão de hospedagem,
alimentação, abastecimento de veículos e
aquisição de materiais básicos de construção
civil.
A mão‐de‐obra inicial será de trabalhadores
contratados por empreiteiros locais
responsáveis por cercamentos de área,
limpezas, abertura de poços e trincheiras,
apoio aos trabalhos de sondagens e
topografia, e à construção ou
aperfeiçoamento das instalações sanitárias e
sistemas de tratamento de esgoto sanitário
dos canteiros de obras. Nesta fase a mão‐de‐
obra será basicamente local, pois será de
apoio à obra.

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A seguir são relacionados os serviços previstos
nesta fase:
- Hospedagem;
- Alimentação;
- Transporte;
- Vigilância;
- Abertura de picadas;
- Topografia;
- Abastecimento de combustíveis;
- Canteiro de obras (civis e elétricas);
- Manutenção mecânica.
Na fase de obras de implantação do projeto,
que consiste em serviços de terraplenagem,
decapeamento da mina, construção das bases
de equipamentos e das edificações definitivas,
a mão‐de‐obra passará a contar com
empresas especializadas, que mesclará a mão‐
de‐obra local, regional e de outras localidades,
com quadro de funcionários da própria
empresa contratada.
Os engenheiros, técnicos e encarregados
serão provavelmente de fora do município,
salvo nos casos em que a mão‐de‐obra local
puder preencher tais vagas, havendo a
preferência na contratação local.
Os seguintes serviços serão terceirizados
nesta fase:
- Terraplenagem;
- Transporte;
- Vigilância;
- Refeitório e Limpeza;
- Obras de engenharia civil;
- Montagens eletro‐mecânicas;
- Ensaios tecnológicos;
- Auditoria e fiscalização;
- Topografia;
- Monitoramento ambiental;
- Recuperação ambiental.
Na fase de pré‐operação, quando a montagem
das instalações e da construção da infra‐
estrutura já se apresentar em etapa final,
serão prestados os seguintes serviços de
forma terceirizada:
- Transporte;
- Recrutamento e treinamento;
- Vigilância;
- Refeitório e Limpeza;
- Fiscalização;
- Monitoramento ambiental;
- Recuperação ambiental.
2.3.3. Canteiro de obras
O canteiro de obras será constituído das
seguintes instalações: refeitório, vestiário,
sanitário, usina de concreto, escritório,
enfermaria, oficinas e almoxarifado.
O local de implantação do canteiro de obras
será definido no projeto executivo do
empreendimento, o qual será apresentado à
SEMA, após a emissão da Licença Ambiental
Prévia – LAP do empreendimento.
2.3.4. Atividades de abertura
desenvolvimento das minas
A etapa de abertura e desenvolvimento das
Minas de Calcário é aquela que antecede à
lavra propriamente dita e é constituída pelos
seguintes serviços e atividades básicas:
- Locação topográfica do empreendimento,
conforme o projeto;
- Supressão da vegetação, quando
necessário;
- Decapeamento ou retirada do solo
orgânico e de cobertura do corpo de
minério para poder acessá‐lo, em
volumes compatíveis com a produção
anual prevista; O solo orgânico será
estocado em local apropriado para
posterior utilização na recuperação de
áreas degradadas.
- Abertura de vias de acesso às bancadas
de lavra, de acordo com o projeto da
mina;
- Trabalhos de drenagem e proteção da
área da mina visando evitar o afluxo das
águas da chuva para dentro da cava da
mina;

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- Outros trabalhos eventualmente
necessários ao desenvolvimento racional
e seguro do projeto da mina e que
complemente a pesquisa mineral.
- Decapeamento e Terraplenagem na Área
da Mineração da Mina
- Melhorias das Vias de Acessos
2.3.5. Atividades de implantação da fábrica
de cimentos
- Terraplanagem para ajustes do relevo
- Construções Civis das Edificações e
Montagem dos Equipamentos
- Pavimentação das Vias Internas e Pátio
da Fábrica
Tabela 2.3.5‐1 Equipamentos, máquinas e
veículos utilizados na fase de implantação
EQUIPAMENTO
Escavadeira hidráulica de esteira,
QUANT
diesel, de 140 HP e 21.000 kg,
marca CAT‐320C ou similar
Trator de esteira, diesel, de 310 HP,
1
peso de 37.500 kg, modelo CAT‐
D8R ou similar;
Retro‐escavadeiras hidráulicas de
1
esteiras, diesel, de 410 HP e 65.000
kg, marca CAT‐365C ou similar
2
Caminhões basculantes de 350 HP –
6x4
12
Carro‐pipa (caminhão), tração 6x2,
diesel, 400 HP
Moto‐niveladora de lâmina, diesel,
1
de 140 HP, do tipo CAT‐120H ou
similar
1
Caminhonete pick‐up 10
automóveis, VW, modelo Gol ou
similar
1
2.3.6. Estimativa de insumos na fase de
implantação
- Água
- Elétrica
- Combustíveis
2.3.7. Estimativa de geração de resíduos na
fase de implantação
- Resíduos domésticos
- Construção Civil
- Madeira
- Aço
- Concreto
- Mecânica
- Elétrica
- Outros Resíduos
2.3.8. Estimativa de mão‐de‐obra durante a
fase de implantação
A construção do Projeto terá fases distintas
em função das necessidades de engenharia,
ocorrendo uma demanda gradativa dos
colaboradores desde a mobilização do Projeto
como um todo, até a desmobilização de mão
de obra executiva. Serão envolvidos em torno
de 1.200 colaboradores de diversas empresas
especializadas contratadas para implantação
do Projeto.
2.3.9. Valor do investimento para
implantação do empreendimento
O valor do investimento para implantação do
empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL LTDA. no município de Primavera
consiste em R$ 390.000.000,00 (trezentos e
noventa milhões de reais).
2.3.10. Etapa de operação
Na fase de operação do projeto, a
VOTORANTIN CIMENTOS BRASIL LTDA
desenvolverá as atividades de lavra,
disposição de estéreis, britagem do minério,
transporte do minério até o armazenamento
da fábrica, moagem da matéria‐prima,
fabricação de clinquer, moagem de cimento e
expedição.
2.3.11. Operação de Lavra do Calcário
As operações de lavra são consideradas a
partir da preparação da área a ser lavrada até
a entrega do produto britado e pré‐
homogeneizado na fabrica.
2.3.12. Decapeamento da jazida e estimativa
de volume
A jazida é sedimentar horizontalizada, onde se
tem uma camada de estéril arenoso/ argiloso
de aproximadamente de 6 metros de
espessura. Abaixo deste estéril tem‐se a
camada de calcário. Logo para se ter acesso ao
calcário, sempre será preciso a retirada desta
camada de estéril de cobertura.

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O decapeamento da jazida será feito de forma
gradual, sendo retirada a quantidade do
estéril de cobertura a medida que seja
possível a operacionalização da mina e
abastecimento da fábrica.
Áreas das cavas na configuração de seus
projetos finais:
- Área cava 1: 690.000 m 2
- Área cava 2: 640.000 m 2
- Área cava 3: 255.000 m 2
- Área cava 4: 720.000 m 2
- Área cava 5: 1.000.000 m 2
- Área total considerando todas as cavas:
3.305.000 m² ou 330,50 ha.
Considerando uma espessura média de estéril
de 6 metros, temos um volume total estimado
de estéril de 19.830.000 m³ (3.305.000 m² x
6m).
A totalidade do material estéril será
depositada novamente dentro das cavas,
sendo feito um enchimento parcial das cavas
que já foram explotadas.
2.3.13. Processo de Lavra
A lavra se dará a céu aberto, denominada de
“open pit”.
A lavra se dará em 5 cavas, onde estarão
fisicamente separadas. A causa destas
separações é a preservação das principais
drenagens da região (rio Tabocal e seus
afluentes) e por uma estrada (estrada do
Jabaroca).
A primeira fase será o decapeamento da jazida
até que seja encontrada a camada de minério
(calcário). Não será usado explosivo devido a
baixa dureza do material e por se apresentar
como um depósito sedimentar.
Este decapeamento será feito por máquina
retroescavadeira e por caminhões rodoviários
convencionais.
A segunda fase será a escavação do calcário.
Da mesma forma não será usado explosivos
devido a friabilidade deste material.
O calcário será escavado por retroescavadeira
e posteriormente carregado em caminhões
rodoviários convencionais.
Os caminhões farão o transporte do minério
para a instalação da britagem, que estará
localizada próxima a saída da mina ou na
unidade disponível mais próxima.
A britagem será em circuito fechado, onde
haverá um controle físico da sua
granulometria antes de ser enviado para a
fábrica.
Esta redução granulométrica se dará em uma
sequência de britadores e a classificação em
peneiras.
O produto final da britagem será armazenado
em pilhas de estocagem que abastecerão de
forma dosada uma correia transportadora.
Esta correia transportadora fará o transporte
do minério para a fábrica de forma contínua e
evitando o tráfego de caminhões.
2.3.14. Estocagem de minério
Haverá um estoque regulador de pequeno
porte na britagem para abastecimento da
correia transportadora.
Uma estocagem de médio porte na fábrica,
sendo as pilhas de pré‐homogeneização, com
o objetivo de homogeneização da matéria
prima e de estoque regulador para o
abastecimento da fábrica.
2.3.15. Projeto de Lavra
O desenvolvimento da lavra prevê a
explotação em cinco áreas. Os parâmetros de
lavra, definidos pelo projeto básico são:
- Altura de bancada: 9 m;
- Bermas: de 15 m;
- Ângulo de talude de face: 33 graus
2.3.16. Equipamentos utilizados na lavra do
minério
Os equipamentos a serem utilizados na
operação da lavra da mina serão retro‐
escavadeiras, caminhões rodoviários
convencionais, patrol, trator de esteiras,
caminhão Pipa, pá carregadeira
2.3.17. Descrição dos combustíveis a serem
utilizados
Para os trabalhos de mineração, o combustível
a ser usado nos veículos e equipamentos
pesados será o óleo diesel e para os veículos

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leves (automóveis de apoio) há as opções de
veículos multi‐flex à gasolina, álcool ou gás.
O consumo estimado de diesel, para as
produções projetadas de minério bruto e
estéril será da ordem de 0,55 litros por
tonelada de minério bruto produzido, já
considerando a produção de estéril. Isso
significa um consumo projetado da ordem de
1.500.000 litros anuais de diesel.
2.3.18. Depósitos de estéril
Não haverá um depósito de estéril em área
que já não seja impactada pela atividade da
mineração, pois todo o material estéril será
depositado dentro das cavas em que já foram
explotadas.
A espessura da camada de estéril sempre será
menor que a espessura da camada de minério,
assim, haverá espaço para depositar todo o
material estéril dentro das cavas exauridas.
2.3.19. Controle de Particulados
O sistema de controle dos particulados tem
início na fase de mineração, com a umectação
das pistas de rodagem dos caminhões.
Também a umectação do minério e do estéril,
quando necessário, antes do carregamento
para redução das poeiras fugitivas no ato do
carregamento.
Na britagem serão aspergidos as
transferências de correias transportadoras,
pontos de descarga dos caminhões e a
descarga final da saída da britagem.
Também serão construídos filtros de mangas
nos principais equipamentos onde somente a
aspersão não seja suficiente para a redução
das emissões.
2.3.20. Etapas da fabricação do cimento
O processo de fabricação de cimento pode ser
resumido em duas etapas:
- 1º Etapa ‐ Fabricação do Clínquer;
- 2º Etapa – Fabricação dos Tipos de
Cimentos. .
2.3.21. Tratamento dos Gases
Uma parcela dos gases do forno e do
resfriador de clínquer é aproveitada como
fonte de energia térmica nos processos de
moagem de cru e de moagem de coque de
petróleo/carvão.
2.3.22. Co‐processamento de pneus
Uma unidade de Co‐processamento poderá
ser implementada à medida que o mercado de
resíduos de pneus viabilize a coleta e entrega
do mesmo na Unidade de Primavera.
Para que os mesmos sejam processados é
necessário um volume mínimo no entorno de
500 kg por hora para viabilizar tecnicamente o
processamento.
Para alimentação dos fornos de cimentos a
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.
necessitará de 300 t/dia (9000 t/mês) de
coque. Como forma de combustível
alternativo é possível fazer o co‐
processamento de pneus nos fornos.
Porém o uso dos pneus como combustível é
limitado ao máximo de 30%, tanto para as
indústrias cimenteiras nacionais como
internacionais, devido à presença de metais
pesados em sua composição, principalmente o
zinco (RENÓ, 2007). Este tem o efeito abaixar
a resistência inicial, mas garante alta
resistência final do cimento (PIPILIKAKI et al.,
2005; BHATTY, 1995, apud RENÓ, 2007)
Devido a estes fatores a VOTORANTIM
CIMENTOS irá substituir apenas 30% do coque
total, ou seja, será utilizado 90 t/dia de pneus
(2700 t/mês).
Os pneus utilizados na produção de clínquer
poderão ser injetados de duas formas: inteiros
ou picados após o seu beneficiamento.
O beneficiamento destes resíduos ocorrem na
própria fábrica, onde são processados,
cortados em pedaços menores, retiradas as
partes metálicas, para realização da
incorporação somente da parte pneumática.
Nos fornos a parte orgânica será totalmente
consumida, a parte inorgânica, como os
metais serão capturados por filtros de alta
eficiência e retornam ao processo onde são
incorporados ao clínquer, sem alterar a
qualidade do produto final.

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2.3.23. Insumos do processo produtivo
- Água Industrial
Será captada de poços e estocada em caixa
d’água central elevada. Deste ponto a água
será distribuída por gravidade aos pontos de
abastecimento. Toda a água industrial servida
será recirculada, passando por uma torre de
resfriamento.
O consumo médio de água no processo
industrial é de 30 m³/h. Este volume se refere
à água que será evaporada durante o
processo, devendo portando ser reposta ao
sistema de recirculação que re‐circula 80
m 3 /h.
- Água de Consumo
O Consumo estimado de água de uso
doméstico é de 35 m³/dia. Este volume será
suprido com captação em poços.
- Resíduos Sólidos Industriais
Grande parte dos resíduos gerados
internamente durante o processo de
fabricação de cimento serão co‐processados
no forno de cimento.
2.3.24. Tratamento de efluentes de esgoto
doméstido e laboratório
O sistema de tratamento de esgoto doméstico
e laboratório das instalações será construído
de acordo com o previsto na Norma Técnica
previstas para estas instalações. Estarão assim
especificadas:
- Caixa de gordura;
- Fossa séptica;
- Filtro biológico anaeróbio;
- Desinfecção e oxidação química;
- Caixas retentoras e separadora de óleo;
- Sistema de Drenagem.

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3
Este item apresenta a síntese das principais
características ambientais levantadas no
estudo ambiental realizado, contemplando os
seguintes tópicos: ruído, clima e qualidade do
ar, aspectos geológicos, geomorfológicos,
pedológicos, geotécnico, recursos hídricos e
qualidade da água.
3.1 Áreas de Influência
Área Diretamente Afetada – ADA
Consiste no espaço estrito da implantação
física do empreendimento, isto é, onde as
alterações no ambiente serão intensas, seja
pela substituição completa dos usos atuais,
seja pela alteração das feições morfológicas,
de vegetação e de outros fatores ambientais.
Esta classe de área de influência se aplica para
os meios físico e biótico e nem sempre se
aplica para o meio socioeconômico.
Área de Influência Direta – AID
Compreende o espaço onde as alterações nos
fatores do meio ambiente resultam clara e
diretamente dos processos e tarefas inerentes
à implantação, operação e desativação do
empreendimento. Os limites desta área irão
variar de acordo com aspectos ambientais
analisados, mas para maior facilidade de
representação cartográfica, geralmente se
define um perímetro para o meio físico, outro
para o meio biótico e um terceiro para o
socioeconômico.
Área de Influência Indireta – AII
Abrange o espaço onde se desenvolverão os
impactos indiretos da instalação, operação e
desativação do empreendimento, sendo de
definição mais precisa para o meio
socioeconômico. Para os meios físico e
biótico, especialmente para o primeiro, sua
delimitação não é tão precisa e muitas vezes
se restringe a uma abordagem do contexto
regional ou da bacia hidrográfica, quando
aplicável.
CARACTERÍSTICAS DO MEIO FÍSICO
Excluindo‐se a Área Diretamente Afetada, cuja
delimitação é praticamente um molde do
arranjo geral do projeto do empreendimento,
as demais áreas – AID e AII – são definidas
segundo as características do meio físico,
biótico e antrópico.
3.1.1 Clima e Meteorologia
A caracterização climática do Estado do Pará
foi obtida através de bibliografias de autores
conceituados, e séries históricas, obtidas em
estações climatológicas presente nas áreas de
influência do empreendimento, como
temperatura, evaporação, insolação, direção
predominante, velocidade média dos ventos e
regimes de chuvas, considerando a sua
sazonalidade.
Classificação Climática
No Brasil ocorrem seis tipos de clima:
Equatorial, Semi‐Árido, Tropical, Tropical de
Altitude, Tropical Atlântico e Subtropical. De
maneira geral o Pará está situado na Zona do
Equador, possui clima equatorial,
caracterizado por ser quente e úmido, com
ventos constantes e altos índices
pluviométricos.
Uma das metodologias mais utilizadas para a
classificação climática de uma região é a
classificação de Köppen, pela metodologia, na
determinação dos tipos climáticos são
considerados a sazonalidade e os valores
médios anuais e mensais da temperatura do
ar e da precipitação. Cada grande tipo
climático é representado por um código,
constituído por letras maiúsculas e
minúsculas, cuja combinação expressa os tipos
e subtipos considerados.
No caso da região de Primavera, o clima é
classificado, de acordo com a classificação de
Köppen como Am, como pode ser visualizado
na Figura 5.2.1‐2. A classificação Am, denota
um clima com temperaturas elevadas com
altos índices pluviométricos e pequena
estiagem na primavera.

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Figura 3.1.1‐1: Classificação climática do
Pará.
Fonte: SIPAM, 2009 (Adaptado).
Os dados utilizados para caracterização do
clima local são referentes aos da estação
convencional, 82145 – Tracuateua‐PA,
localizada na latitude de 01° 04’ S e longitude
46° 54’ W, e altitude 36,00m, pertencente ao
Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.
Observa‐se que essa estação é a mais próxima
do empreendimento com dados
climatológicos, distante cerca de 30 km de
Primavera/PA, a exceção são os dados de
pluviosidade, que foram utilizados os dados da
ANA (Agência Nacional de Águas) da Estação
Primavera localizada no município de
Primavera, operado pelo CPRM – Serviço
Geológico do Brasil.
Temperatura
Como já descrito acima, para a caracterização
da temperatura local utilizou‐se os dados da
estação mais próxima, Tracuateua/PA, no
período de 01/01/2000 a 31/07/2010 a análise
dos dados possibilitou chegar às médias
anuais.
A partir dos dados disponíveis e respectivas
análises, conclui‐se que a região não registrou
mudanças bruscas de temperatura nos
últimos dez anos, oscilando entre 25,8º e
27,3º. Nota‐se também que o período de
agosto a janeiro mantem‐se sempre acima dos
26°, caracterizado como o período de calor
mais intenso. Para o período observado
verificou‐se que a temperatura média anual
na região para o período foi de 26,3ºC. O
fenômeno das altas temperaturas pode ser
explicado pela localização geográfica da
região, que por ser próxima ao Equador,
aumenta a incidência de raios solares
potencializando o aumento das temperaturas.
Evaporação
A evaporação também foi caracterizada
através da estação de Tracuateua–PA, donde
se obteve os dados de evaporação no período
de 01/01/2000 a 31/07/2010. Assim, pode‐se
concluir que a evaporação na região é
bastante alta, com média mensal de 90,8 mm,
principalmente nos últimos meses do ano,
aonde chega a 171,8 mm no mês de
novembro, fato que se pode correlacionar as
altas temperaturas na região.
Insolação
Para o parâmetro Insolação, a estação de
Tracuateua‐Pa do INMET, apontou para o
período de 01/01/2000 a 31/07/2010, os
seguintes valores em horas, apresentados na
tabela e figura abaixo:
Observa‐se pelas informações obtidas na
estação de Tracuateua‐Pa do INMET, para o
período de 01/01/2000 a 31/07/2010 que, no
segundo semestre, apresenta índices de
insolação maiores, acima de 200 horas
mensais, enquanto que no primeiro semestre
o mês de maior incidência solar é o de junho
com pouco mais de 180 horas. Os meses de
agosto a novembro apresentaram insolação
acima de 250 horas mensais, coincidindo com
o período de temperaturas mais elevadas e de
maior evaporação.
Direção Predominante e Velocidade
Média dos Ventos
Os dados obtidos na Estação de Tracuateua‐
Pa, obtidos no período de 01/01/2000 a
31/07/2010, permitiu caracterizar o regime de
ventos atuantes na região bem como a
direção dos mesmos.
De acordo com os dados obtidos na estação,
nota‐se que o período de maior intensidade
dos ventos é de agosto a dezembro, mesmo
período que se observa as maiores
temperaturas e baixos índices pluviométricos.
De modo geral a região apresenta calmaria na
maior parte do ano (Janeiro a Julho) com
velocidades médias abaixo de 1 m/s (3,6

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km/h), quando então, de julho a dezembro, a
velocidade chega a 1,7 m/s, cerca de 6 km/h.
Quanto à direção dos ventos, a figura 3‐2
apresenta a rosa dos ventos para a média
anual da região de Primavera, que apresenta
as seguintes características para torre
meteorológica de 15 metros de altura para
período de 2.005 a 2.009: A velocidade média
do período é de 3,06 m/s e direção
predominante leste‐sudeste (ENE) 31,7%.
Figura 3.1.1‐2 apresenta a rosa dos ventos
para a média anual da região de Primavera
Umidade Relativa do Ar
Os dados relativos a Umidade relativa do Ar,
também foram colhidos na estação do INMET
em Tracuateua‐PA, no período de 01/01/2000
a 31/07/2010.
De acordo com os dados, nota‐se que a região
apresenta um valor alto de umidade relativa
do ar, com média anual de 83,4%. Fato este
que também se relaciona com as altas
temperaturas na região, já que quanto mais
quente é o ar, mais vapor de água ele
consegue reter. O clima equatorial e a
proximidade da floresta amazônica, também
influenciam a umidade da região, já que a
floresta carrega bastante umidade.
Regimes de Chuvas
Para caracterização do regime de chuvas, ao
contrário dos outros parâmetros que foram
utilizados dados da estação de Tracuateua‐Pa,
foram utilizados dados da estação
pluviométrica da ANA – Agência Nacional de
Águas, no próprio município de Primavera. O
código de identificação na ANA desta Estação
é 47004, está localizada na Latitude ‐0:55:46 e
Longitude ‐47:5:58 e é operada pelo CPRM –
Serviço Geológico do Brasil.
Os dados da estação, o período de observação
foi de 27 anos, de Janeiro de 1983 a Dezembro
de 2009. Observam‐se, para o período, altos
índices de pluviosidade anual, com média de
2755,7 mm/ano.
Foi possível verificar a presença de duas
estações bem definidas quanto ao regime
pluviométrico, uma chuvosa que vai de
Dezembro a Agosto, atingindo o ápice em
Março com índices pluviométricos mensal de
566,8 mm e outra de seca, de Outubro a
Novembro, com média de 6,8 mm em
Novembro.
Quanto à freqüência de chuvas observadas na
estação verificou‐se que em média chove
aproximadamente 193 dias no ano. Sendo
que, a máxima precipitação observada foi em
março de 2009, quando houve um episódio de
chuva de 116,3 mm no dia.
De maneira geral, é possível concluir que o
município de Primavera apresenta regime de
chuvas constante, chovendo na maioria dos
dias do ano. Porém, não são bem distribuídas
ocorrendo um período de seca entre os meses
de Setembro e Novembro.
3.1.2 Qualidade do Ar
Introdução
Foi realizada campanha de monitoramento do
ar ambiente visando avaliar a qualidade do ar
na área de empreendimento do Grupo
Votorantim e área urbana da cidade próxima,
ambos em Primavera – PA. A campanha teve
duração de 3 períodos de 24 horas em cada
um dos dois pontos. Os pontos das coletas
foram selecionados para obedecer ao critério
de representatividade da área enfocada no
EIA/RIMA. As coletas estiveram
compreendidas entre 11 e 18/08/2010. Os
poluentes enfocados foram: Partículas Totais
em Suspensão ‐ PTS, Dióxido de Enxofre SO2 e
Dióxido de Nitrogênio NO2.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Os padrões ambientais empregados neste
estudo estão definidos na Resolução CONAMA
03/1990 para PTS, SO2, e NO2
Considerações sobre os Poluentes Amostrados
PTS ‐ Partículas Totais em Suspensão
O PTS é definido como sendo as partículas
com diâmetro aerodinâmico equivalente
inferior a 50 μm. Aerossóis sólidos de
diâmetro maior ou igual a 50 μm são
categorizados como fuligem. Esta definição é
coerente com o fato de aerossóis sólidos com
diâmetro aerodinâmico superior a 50 μm, não
terem capacidade de permanecer em
suspensão, sendo atraídos ao solo pela ação
da gravidade.
Óxidos de enxofre ‐ SOx
Os óxidos de enxofre – SOx, são compostos
em que o átomo de enxofre (S) se associa a
diversos átomos de oxigênio (O). Este
conjunto de gases sulfurosos costuma ser
expresso na forma de SO2. O trigás captura o
SOx que é expresso na forma de SO2, ou seja,
assume‐se que a totalidade dos SOx são SO2.
Esta hipótese conservadora permite a
comparação das concentrações de SOx ao
padrão ambiental.
Óxidos de nitrogênio ‐ NOx
Os NOx são gases poluentes capazes de causar
danos a saúde e ao meio ambiente. Além
disto, o NO2 atua como precursor para a
formação do O3 troposférico, que é o poluente
que apresenta o maior número de
ultrapassagens de padrão na RMSP, assim
como em outros centros urbanos.
Analogamente aos SOx, os óxidos de
nitrogênio – NOx, são compostos em que o
átomo de nitrogênio (N) se associa a diversos
átomos de oxigênio (O), geralmente na
presença de calor. Este conjunto gasoso
costuma ser expresso na forma de NO2. O
trigás captura o NOx que é expresso na forma
de NO2, ou seja, assume‐se que a totalidade
dos NOx são NO2. Embora esta hipótese seja
interessante por permitir a comparação das
concentrações de NOx ao padrão ambiental,
ela é conservadora porque, enquanto do NO2
atua como precursor do O3, o NO não
desempenha este papel.
Os laudos analíticos de SO2 mostram que
todos os resultados apresentam massas
bastante baixas, sendo inferiores ao limite de
detecção do método (Norma NBR ABNT
12.979), qual seja; 4 µg/m 3 . Entre os laudos
analíticos que tiveram valores mais altos as
concentrações médias diárias de SO2
resultantes atenderam a padrão primário
CONAMA 03/1990 aplicável.
Analogamente ao caso do SO2, todos os laudos
analíticos de NO2 estiveram todos abaixo do
limite de detecção do método. Portanto,
todas as concentrações de NO2 estiveram
muito baixas, sendo inferiores ao limite de
detecção, conforme Norma EPA EQN 1277
26/1977; qual seja; 11 µg/m 3 . Neste caso, as
concentrações médias horárias de NO2
resultantes atendem ao padrão primário
CONAMA 03/1990 aplicável.
As concentrações de PTS estiveram
relativamente baixas, da ordem de 10% do
padrão CONAMA aplicável.
Quanto à qualidade do ar, foi demonstrado
que as concentrações de PTS, SO2, e de NO2
estão em ampla conformidade aos respectivos
padrões primários CONAMA aplicáveis.
Este resultado, associado a fato de Primavera
localizar‐se em área com baixo potencial para
o acúmulo de poluentes atmosféricos, permite
que se conclua que a área é favorável para a
instalação de empreendimentos com
potencial poluidor atmosférico.
Em relação à dispersão de poluentes
atmosféricos, os resultados das simulações
apresentaram contribuições de concentrações
máximas de partículas totais em suspensão
(PTS), partículas inaláveis (PI), dióxido de
enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO) e
dióxido de nitrogênio (NO2) nas áreas urbanas
da área de influência do empreendimento
valores relativamente menores que os
padrões primários de qualidade do ar da
Resolução CONAMA 03/90.
As emissões residuais de material particulado
e óxidos de nitrogênio emitidas pelas
chaminés do forno de clinquer, e material
particulado dos moinhos de cimento e
ensacadeiras atendem aos limites de emissões
constantes no Anexo XI da Resolução
CONAMA 382/06 que estabelece os limites

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
19
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máximos de emissão de poluentes
atmosféricos para fontes fixas.
As operações das unidades industriais com as
emissões residuais dos fornos de clinquer
coprocessando pneus apresentam viabilidade
ambiental em termos de emissões e
contribuições de poluentes na qualidade do
ar. As emissões de poluentes atmosféricos do
forno de clinquer atendem os limites
estabelecidos nas Resoluções CONAMA
264/00, 316/02 e 382/06.
3.1.3 Ruído
As ondas sonoras se propagam em uma forma
esférica ou cilíndrica, a partir de uma fonte
pontual, por exemplo, uma máquina ruidosa,
ou a partir de uma fonte linear, por exemplo,
uma via de grande volume de tráfego. Esta
situação pode ser alterada pela presença de
obstáculos na trajetória de propagação ou
pela não uniformidade do meio em campo
aberto.
Para o diagnóstico do parâmetro ruído as
medições de nível de pressão sonora foram
realizadas pela medição em pontos
selecionados de maneira que pudesse
caracterizar a AII e AID.
Como critério de avaliação a NBR 10151
(2000) “Avaliação de Ruído em Área Habitadas
Visando o Conforto da Comunidade”, que é
dada como referencia em casos de ruído
ambiental pela Resolução CONAMA n 0 01 de
08 de Março de 1990.
Na etapa de Diagnóstico Ambiental foram
executadas medidas do nível de pressão
sonora em alguns pontos pré‐selecionados de
forma que pudesse caracterizar o parâmetro
ruído na AID e AII de visando obter o nível de
pressão sonora existente antes da instalação
do empreendimento. Os resultados obtidos
indicam que apenas em locais próximos as
rodovias o nível de ruído é elevado.
Fontes de Ruído
Considera‐se que o nível de pressão sonora
equivalente gerado por cada equipamento
individualmente é de 85 dB(A) medidos a
cerca de 5 metros de distância. O nível de
pressão sonora permitido para uma área com
ocupação industrial é de 70 dB(A) no período
diurno e 60 dB(A) no noturno de acordo com a
NBR 10151 (2000).
Considera‐se, como nível de pressão sonora
médio na interior da gleba, o LAeq de 74 dB(A).
O decaimento das fontes sonoras envolvidas
com a implantação e operação de
empreendimento pode ser calculado devido
ao aumento da distância, absorção do ar e
efeito vegetação e/ou solo.
A absorção da energia sonora irradiada
através do fluido de propagação, neste caso o
ar, se deve ao fato do mesmo ser um meio
perfeitamente elástico, e durante suas
sucessivas compressões e rarefações, ocorrem
processos internos resultando das
combinações dos efeitos de viscosidade e de
condução do calor durante o ciclo de pressão
da onda acústica. Ocorre também a relaxação
e dissipação de energia durante o processo de
vibratório das moléculas de oxigênio, que é
dependente da umidade, temperatura e
pressão. A norma ISO 9613‐2 (2001) indica
que para a freqüência de 1000 Hz, de 20C e a
umidade relativa de 70% a atenuação é de
cerca de 0,005 dB/m.
Zonas de densa folhagem produzem uma
atenuação na pressão sonora, geralmente
mais perceptível nas altas freqüências.
Folhagens densas podem ter atenuação de até
8dB/100m, para arvores duras 15dB/100m e
plantações de pinhos 20dB/100m, nas faixas
de 1000Hz. Para tal é necessário que haja
grupos de vegetação de pelo menos 50
metros de largura. Considera‐se um grupo de
vegetação quando não se consegue contato
visual além de 2 metros. Como na região há
uma alternância na condição da vegetação
será considerado a existência de um único
grupo de 50 metros de largura de árvores de
densa folhagem com uma atenuação de 4
dB(A) e a energia absorvida pela vegetação
rasteira devido ao efeito solo.
Fazendo‐se uso da metodologia existente é
possível estimar o decaimento devido aos
principais atenuadores de ruído conforme é
apresentado na abaixo. Considera‐se LAeq de
74 dB(A) a 25 metros de distância dos
equipamentos em operação.

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20
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Tabela: 3.1.3‐1 Pressão Sonora gerada pelos
equipamentos devido o aumento da
distância, absorção sonora do ar e absorção
sonora pela vegetação.
Dis
t
(m)
Níve
l
At.
Dist.
Abs.
do
Ar
dB(
A)
Efeit
o
solo
dB(
A)
At
Veg
NPS
Prev
dB( dB(A
dB(
.
dB(
A) )
A) A)
25 74 0 0 0 0 74
50 6,0 0,3 0,9 0 67
10
0
12,0 0,5 3,8 4 54
20
0
18,1 1,0 4,4 0 51
40
0
24,1 2,0 4,6 0 43
80
0
30,1 4,0 4,7 0 35
Na tabela Nível é o nível de pressão sonora na
dada distância; At. Dist. é o decaimento do
nível de pressão sonora devido o aumento da
distância; Abs. do Ar é o decaimento devido a
absorção do ar, Efeito Solo é o decaimento
devido ao efeito da vegetação considerando
formações rasteiras que absorvem as ondas
sonoras dificultando sua propagação At Veg é
o decaimento considerado pelo um grupo
único de 50 metros de largura de vegetação
de folhagem densa; NPS Prev é o nível de
pressão sonora previsto.
Pode‐se observar nos resultados da Tabela
que a distâncias inferiores a 400 m das cavas
de mineração há um decaimento do nível de
ruído para valores inferiores a 45 dB(A) sendo
este o NCA sugerido pela NBR 10151 (2000)
para zona rural em horário diurno. O NCA das
demais áreas analisadas são superiores a este.
Desta maneira pode‐se avaliar que a natureza
do impacto é negativa já que o ruído gerado
pela atividade de mineração tem o potencial
de incômodo à população lindeira, mas decai
para níveis aceitáveis antes que haja núcleos
residenciais na AID, sendo considerada de
abrangência local. A ocorrência é normal já
que é inerente a operação dos equipamentos,
reversível, pois basta desligar os mesmos que
a geração de ruído finda e de ocorrência
imediata.
Medidas Mitigadoras e de
monitoramento
Na fase de implantação do empreendimento e
operação dos equipamentos nas cavas de
mineração não há o potencial de incômodo a
população lindeira, já que a cerca de 400
metros das cavas não existem núcleos
residenciais. A operação da planta a ser
instalada também não possui potencial de
incômodo, mesmo no período noturno, pelo
mesmo motivo.
Medidas do nível de pressão sonora devem
ser efetuadas no empreendimento após o
inicio da operação de maneira que seja
possível a verificação dos parâmetros
utilizados nesta análise. Não havendo
alteração as medidas devem ter a freqüência
anual, durante os dois primeiros anos de
maneira que seja possível a identificação da
elevação do nível de ruído devido ao desgaste
dos equipamentos. Este trabalho deve ser
apresentado em forma de laudo, atender os
requisitos da norma ABNT NBR 10151 (2000).
3.1.4 Vibração
Na AII não existem fontes significativas de
vibração, a não ser o gerado pela passagem de
veículos, principalmente de caminhões na
rodovia PA 446, sendo mais sensível nos locais
onde o pavimento está danificado. Mesmo
assim as velocidades de deslocamento na sua
maioria foram imperceptíveis ao aparelho de
medição. O local que apresentou maior valor
foi o ponto de medição 3 que está a cerca de 5
metros da PA 446, onde a mesma apresenta
muitos buracos, sendo esta uma condição
agravante. Assim pode‐se concluir que o
parâmetro vibração praticamente inexiste na
AII não sendo causa de incômodo a população
lindeira.
Na AID a única fonte de vibração que pode ser
considerada é a gerada pelo tráfego da PA 446
agravado pelo pavimento esburacado da via.
Este fato gerou o resultado da medida no
ponto de medição de PPV igual a 9, 0,25
mm/s, que atende aos critérios estruturais da
DIN 4150‐3 (1990) sendo limítrofe ao de
incomodidade da ISO 2631‐2 (1997) no
período noturno, e atende ao critério diurno.
Deve‐se ressaltar que este deslocamento é
gerado pela passagem de veículos pesados de
forma lenta devido a via ser esburacada,

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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causando incomodo por um curto período, de
poucos segundos.
3.1.5 Geologia
As áreas de influência definidas para o
parâmetro Geologia são as mesmas dos
parâmetros Geomorfologia; Pedologia;
Geodinâmica; e Recursos hidrícos.
Estes parâmetros serão caracterizados
obedecendo as delimitações das três áreas de
influência definidas considerando‐se a
implantação do empreendimento mineiro
denominado Projeto Primavera/PA –
Votorantim.
Cabe destacar, porém, que para os
parâmetros do meio físico apresentados neste
relatório – Geologia, Geomorfologia,
Pedologia e Geodinâmica, a delimitação das
áreas de influência a partir das bacias
hidrográficas deve ser realizada utilizando‐se
de outro critério que se sobrepõe à
delimitação da bacia como um todo, trata‐se
dos mecanismos de transporte do material a
sofrer alterações a partir da intervenção.
Assim, considerando‐se que em termos de
Geologia, Geomorfologia, Pedologia e
Geodinâmica os eventuais impactos causados
pelo empreendimento correspondem à
remoção de material terroso/rochoso;
incremento de material desagregado para
transporte até os cursos d´água e através dos
mesmos; incremento na taxa de deposição de
sedimentos recentes nos fundos de vales de
drenagem e, possível alteração no relevo com
base na taxa de deposição nos fundos de vale,
torna‐se evidente que não ocorrem impactos
à montante do ponto de intervenção, haja
vista que não ocorre transporte de material
desagregado para porções mais elevadas, com
exceção das partículas suspensas pelo ar,
porém, os volumes envolvidos seriam
insuficientes, considerando‐se o regime de
ventos na região, para a formação de
depósitos em terrenos mais altos, alterando
assim sua composição litológica e/ou seu
relevo.
AII – Área de Influência Indireta
Com base nas características das atividades
minerária e nas dimensões da área a ser
lavrada, bem como aquela a receber as
construções da planta de beneficiamento do
minério e unidades de apoio como áreas de
estocagem de minério, estéril e rejeito, entre
outras, foi definida como área de influência
indireta a bacia do rio Primavera,
especialmente a jusante de seu ponto de
contato com os eventuais fluxos oriundos do
empreendimento.
AID – Área de Influência Direta
Foi definido como AID a área localizada a
jusante do empreendimento na micro‐bacia
do rio Tabocal, até pouco a jusante do ponto
de confluência com o rio do Primavera,
delimitada pelos divisores de água que
separam o mesmo dos rios Aguiar a Oeste e
do Peixe a Leste.
ADA – Área Diretamente Afetada
A ADA relativa ao Projeto de Implantação de
Fábrica Integrada de Cimentos (fábrica e mina
de calcário) Primavera‐PA abrange todo o
espaço da implantação do empreendimento,
incluindo pátio de recebimento e estocagem
de minério, vias de acesso internas e de
ligação entre fábrica e mina e estruturas de
apoio.
Geologia da Área de Influência Indireta
Contida no contexto da Bacia Bragantina, a
sub‐bacia do rio Primavera, onde se insere a
AII está representada por sedimentos do
Terciário denominados de Formação
Barreiras, associados a Quaternários Atuais e
Subatuais descritos na literatura específica
como Formação Pós‐Barreiras e depósitos de
mangue subjacentes às anteriores.
Ainda pode ser registrada na AII a ocorrência
da Formação Pirabas, datada do Mioceno
Inferior, cuja constituição rochosa é definida
basicamente por calcários puros e fossiliferos,
associados margas e brechas conglomeráticas
basais, as quais se sobrepõem a gnaisses do
embasamento cristalino.
Os sedimentos recentes em ocorrência na AII
estão relacionados a depósitos fluviais com
grande acúmulo de seixos, areias de
granulação fina a média, argila escura, de
coloração cinza a amarronzada devido à sua
riqueza em matéria orgânica, associadas à
influência de maré. Estes depósitos

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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sedimentares caracterizam as baixas atuais de
rios, mangue e praias.
A Formação Pós‐Barreiras é caracterizada por
sedimentos amarelados a avermelhados,
inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐
arenosos compostos principalmente por grãos
de quartzo e frações de silte e argila com
leitos finos de seixos de arenitos ferruginosos.
A formação apresenta estruturas de
acamamento plano‐paralelo que localmente
delineiam suaves ondulações, apresentando
lentes. Sua idade foi datada no Quaternário
Pleistocênico por Rossetti & Góes et al. (2001)
e atribuem sua formação a processos eólicos.
A Formação Barreiras é a mais antiga unidade
litoestratigráfica citada no Brasil em termos
históricos, de acordo com Rodovalho et al.
(2003), remontando à carta de Pero Vaz de
Caminha ao rei de Portugal, em 1500.
Esta unidade possui uma extensão
praticamente contínua ao longo da costa
brasileira, desde o Estado do Rio de Janeiro
até o Estado do Amapá, sendo constituído por
depósitos sedimentares de origem
predominantemente continental, embora
sedimentos de origem marinha, incluídos
neste grupo, tenham sido encontrados no
litoral Paraense.
Os sedimentos desta formação apresentam
características siliciclásticas, sendo
constituídos por argilitos, siltitos, arenitos e
conglomerados.
A Formação Pirabas pode ser caracterizada
pela ocorrência de calcários marinhos datados
do Mioceno Inferior com larga distribuição
espacial, porém com afloramentos mais
concentrados na zona litorânea entre
Bragança e Salinas na foz do rio Pirabas, cuja
denominação foi também atribuída à unidade
estratigráfica. Em termos de AII, o
afloramento mais significativo foi observado
na Baia de Japerica, a Noroeste da área do
empreendimento.
Geologia da Área de Influência Direta
Conforme era esperado, após a caracterização
do contexto geológico da AII, foi observada
em campo a presença da mesma associação
litológica descrita para a mesma, ou seja, do
topo para a base as seguintes:
Sedimentos Recentes / Depósitos de
Mangue;
Formação Pós‐Barreiras;
Formação Barreiras e,
Formação Pirabas.
Cabe destaque nesta descrição o fato de que
embora escassos, foi encontrado um
afloramento de calcários fossilíferos da
Formação Pirabas na AID, conforme descrito a
seguir.
Durante os levantamentos de campo,
realizados entre os dias 17 e 22 de julho de
2010, foi possível observar na Área de
Influência Direta do empreendimento a
ocorrência de depósitos sedimentares
recentes, caracterizados predominantemente
por sedimentos de mangue. Foto 3.1.5‐1
abaixo:
Foto 3.1.5‐1: Vista em detalhe de
afloramento de sedimentos de mangue na
AID.
Estes sedimentos correspondem a material
argiloso com porção arenosa, caracterizado
pela grande concentração de matéria orgânica
que lhe confere coloração variada do marrom
ao cinza escuro e cheiro característico de
material em putrefação.
Em termos de resistência a esforços
tensionais, esse material tem características
muito moles, sendo facilmente deformado
sobre pressão mínima.
Neste contexto, os sedimentos de mangue
presentes, não oferecem boas condições para
ocupação urbana devido à baixa resistência e
cheiro característico, porém, haja vista que
não será utilizado durante as atividades, não

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
23
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foram observadas características
desfavoráveis ao empreendimento proposto.
Conforme mencionado anteriormente, a
Formação Pós‐Barreiras é composta de
sedimentos amarelados e avermelhados,
inconsolidados, areno‐argilosos a argilo‐
arenosos compostos principalmente por grãos
de quartzo e frações de silte e argila com
leitos finos de seixos de arenitos ferruginosos.
Os sedimentos desta formação ocorrem na
AID com granulometria predominantemente
média a fina, porém não são incomuns as
camadas de material mais grosso, ocorrendo
localmente cascalho quartzoso.
Por meio da observação de campo foi possível
atribuir a coloração avermelhada dos
sedimentos Pós‐Barreiras às concentrações de
ferro no perfil, sendo inclusive observadas
concreções lateríticas em meio aos mesmos
conforme Foto 3.1.5‐2.
Foto 3.1.5‐2: Vista em de afloramento de
sedimentos Pós‐Barreiras na AID, expondo
sua coloração avermelhada e características
arenosas ‐ cascalhentas.
Os sedimentos da Formação Barreiras
ocorrem em toda a AID com exposição
diretamente sob as camadas de Pós‐Barreiras
nas porções mais elevadas do terreno, ou
ainda, em afloramentos no nível do solo sob
camada de solo superficial, nas porções
menos elevadas do terreno.
Em linhas gerais ocorrem arenitos mal
selecionados de grãos angulosos a sub‐
angulosos, associados à argilitos e siltitos.
Os arenitos em ocorrência tem coloração
predominantemente em tons de cinza,
podendo ocorrer camadas mais avermelhadas
devido à influência de material ferruginoso.
O conteúdo argiloso desta formação ocorre na
área em linhas gerais sob as camadas
arenosas, marcando granodecrescência do
topo para a base e, predominam colorações
esbranquiçadas a avermelhadas, sendo esta
segunda variável em decorrência da presença
de ferro no perfil.
Conforme descrito anteriormente é possível
observar nos afloramentos de sedimentos da
Formação Barreiras na AID a ocorrência de
acamamento horizontal nas argilas e
estratificação cruzada em areias, ver Foto
3.1.5‐3 abaixo.
Foto 3.1.5‐3: Vista de sedimentos arenosos
da Formação Barreiras, expostos na AID por
meio de furo de sondagem rasa mostrando
coloração acizentada predominante na área.
A espessura dos sedimentos dessa formação
na AID é variável, podendo estar restrita a
aproximadamente 1 metro ou alcançar valores
superiores a 5m, de acordo com o observado
em campo e na descrição de furos de
sondagens executados anteriormente por
parte do interessado.
Assim como mencionado anteriormente a
descrição da presença da Formação Pirabas na
AID em linhas gerais, é fundamentada em
conhecimento de estudos da literatura
específica e furos de sondagem de prospecção
executados previamente na área pelo
interessado, porém, durante os
levantamentos de campo foi possível observar
a ocorrência de um único afloramento de
rochas calcáreas dessa formação, ocorrendo
no leito de um córrego sem nome ali
existente.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Trata‐se de calcários marinhos datados do
Mioceno Inferior com alto teor fossilífero, a
ser futuramente caracterizado em termos de
taxonomia em item especifico deste relatório.
As observações de campo deixam claro o
grande potencial fossilífero dos calcários da
Formação Pirabas na AID, ver Foto 3.1.5‐4
abaixo.
Foto 3.1.5‐4: Vista de rocha calcárea da
Formação Pirabas, em ocorrência na AID.
Note‐se a presença de fragmentos fósseis.
Geologia da Área Diretamente Afetada ‐
ADA
A contextualização da geologia do local a
sofrer intervenção, ou seja, da ADA, retrata
claramente a “monotonia” representada pelo
contexto regional que se repete para as três
áreas de influência.
A afirmativa anterior se baseia no fato de que
a geologia da ADA é espelho do que já foi
descrito para a AII e AID, excetuando‐se pela
total ausência de afloramento de rochas da
Formação Pirabas, embora sejam estas o alvo
principal das atividades a serem licenciadas
com a análise do presente EIA‐RIMA.
3.1.6 Diagnóstico Paleontológico
Este diagnóstico consiste na apresentação do
material Paleontológico (fósseis) já registrado
para as rochas de formações ocorrentes na
área do futuro empreendimento.
Apesar de encontrarmos fósseis nas amostras
de furo de sondagem, nesta etapa não houve
retirada e/ou identificação de espécimes
fossilíferos, visto que isso fará parte apenas da
etapa de prospecção paleontológica.
Entre os fósseis documentados nas rochas
carbonáticas da Formação Pirabas estão:
Vertebrados, Invertebrados, Microfósseis e
Paleobotânica.
Laudo
Os dados obtidos, aliados às informações
constantes na extensa literatura sobre o rico
conteúdo fossilífero da Formação Pirabas,
tornam imprescindível a realização de
projetos de prospecção paleontológica na
área a ser executado o empreendimento,
antes do início das atividades de implantação
do mesmo. Apesar da vasta documentação do
conteúdo fossilífero da formação, novos
grupos de organismos continuam a ser
recuperados nesses depósitos, por exemplo,
nas minas de atividade da empresa Cimentos
do Brasil S/A (CIBRASA) no município de
Capanema, preenchendo lacunas na história
evolutiva destes grupos.
Os fósseis constituem um patrimônio natural
importante para o conhecimento da história
da vida no planeta, sendo por isso a sua
proteção amparada por lei. O
empreendimento a ser realizado pelo Grupo
Votorantim no município de Primavera poderá
viabilizar o resgate de valiosos grupos /
espécies para a ciência, os quais poderiam
permanecer desconhecidos sem o auxílio da
atividade mineradora na região.
3.1.7 Geomorfologia
Geomorfologia da ‐ AII
A AII engloba a bacia do rio Primavera onde
são definidas duas unidades geomorfológicas
baseadas na homogeneidade e na posição
altimétrica das formas de relevo.
A descrição das unidades de relevo presentes
na AII – Planalto Rebaixado da Amazônia (ou
zona Bragantina) e Litoral de Rias remetem a
porções de terras de pouca elevação
topográfica, à qual se associam baixas
declividades, mais acentuadas nas encostadas
de colinas suaves observadas localmente.
A baixa variação entre as cotas locais, bem
como as declividades suaves, permitem a
formação de formas de relevo bastante
discretas, não sendo comum a observação de
elementos de relevo muito pronunciados
como vales profundos e fechados e/ou
elevações abruptas e íngremes no terreno. Ao
contrário, ao percorrer a AII é possível

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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observar um terreno predominantemente
plano com porções levemente onduladas a
onduladas. Ver Foto 3.1.7‐1.
Foto 3.1.7‐1: Vista parcial da AII mostrando a
leve ondulação presente em porções
localizadas do terreno.
Esta suavidade no relevo se reflete no padrão
de drenagem local, ocorrendo zonas
alagadiças ou brejosas, comumente cobertas
por vegetação rasteira e indivíduos arbóreos
característicos, especialmente Buritizeiros
(Mauritia flexuosa) e, leitos de rios que
surgem na paisagem acompanhando
independente
rebaixados.
da formação de vales
Em linhas gerais, os cursos d’água existentes
seguem um padrão meandrante, podendo ser
observados trechos retilíneos, devido à
monotonia do relevo onde as águas não
encontram grandes obstáculos para
contornar. Ver Foto abaixo.3.1.7‐2.
Foto 3.1.7‐2: Detalhe da foto anterior,
mostrando o padrão meandrante do rio e a
baixa dissecação vertical existente. Note‐se,
também, a presença de depósito arenoso
inconsolidado às margens do rio.
A elaboração do mapa de declividades
regionais foi baseada nas classes definidas por
Lepschi (1991) tendo sido apenas adaptada
uma nova classe de declividade para que a
divisão final permitisse a identificação dos
terrenos com declives acima de 30%, de modo
a facilitar a visualização e analise com relação
à Lei Federal 6.766/79.
Desta forma, chegou‐se a sete classes de
declive, identificadas pelas letras seqüenciais
de “A” a “G” da seguinte maneira:
Classe A: Declividades entre 0% e 6%;
Classe B: Declividades entre 6% e 12%;
Classe C: Declividades entre 12% e 20%;
Classe D: Declividades entre 20% e 30%;
Classe E: Declividades entre 30% e 50%;
Classe F: Declividades entre 50% e 100%
e,
Classe G: Declividades superiores a 100%.
Pela analise das declividades locais, observa‐
se a evidencia de um comportamento das
declividades em termos regionais no qual
80,44% das terras apresentam inclinações
abaixo de 20%, ou seja, entre as Classes A e C,
com leve predomínio dos declives entre 6 e
12% (Classe B), que são representados em
30,84% do mapa.
Declives entre 20 e 30% (Classe D)
representam 11,88% das terras, seguido pela
Classe E, com 6,68% de freqüência. Inclinações

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superiores a 50% são apontadas em apenas
1% das terras e se associam a barrancos e
bases de encosta, especialmente às margens
de rios e estradas. Ver Figura 3.1.7‐1.
Figura 3.1.7‐1: Gráfico de distribuição das
Classes de Declive por área na AII.
Área de Influência Direta ‐ AID
Nesta área ocorrem influências no relevo
representadas por 4 unidades morfológicas
pertencentes à Zona Bragantina, quais sejam:
Planalto Costeiro, Planícies Estuárias, Planície
de Maré e Sistema de Lagos.
O relevo observado na AID revela a
continuidade do observado em termos
regionais com cotas altimétricas relativamente
baixas com características de área litorânea
com influência de maré.
As baixas elevações do terreno na AID se
refletem nas declividades, que apresentam
predominantemente valores abaixo de 15%.
Neste contexto, as terras da AID
correspondem a terrenos planos e
suavemente ondulados, com maiores
elevações ocorrendo de forma localizada,
caracterizadas por colinas maiores ou ainda
por pequenos morrotes isolados.
O padrão de drenagem da AID é meandrante
com corpos dendríticos a semi‐dendriticos.
Em resposta às baixas elevações do terreno na
AID ainda podem ser observados vales
bastante discretos, muito abertos, ocorrendo
ainda pontos onde os cursos d’água correm
sobre áreas planas.
Área Diretamente Afetada ‐ ADA
A análise da geomorfologia em termos
regionais apresentada anteriormente, permite
a conclusão de que a área a ser diretamente
afetada em decorrência da implantação do
empreendimento proposto é caracterizada
pela ocorrência de unidades morfológicas
pertencentes a Zona Bragantina, contendo
principalmente os sistemas de lagos com
domínio de estruturas planas alagadas,
principalmente por eventos chuvosos e, pelo
nível freático que se encontra muito raso
localmente, bem como pela influência de
águas salobras provenientes de canais de
maré e pelos manguezais existentes.
Em vistoria técnica à ADA, foi possível
confirmar tais informações, destacando‐se as
baixas declividades locais e a ausência de
grandes elevações no terreno caracterizando,
portanto terras de relevo suavizado, conforme
Foto 3.1.7‐3.
Foto 3.1.7‐3: Vista parcial da ADA mostrando
o relevo aplainado.
Assim como observado para a AII e AID,
descritas anteriormente, a ADA apresenta a
ocorrência de corpos d’água em meio plano,
caracterizados por cursos intermitentes que
fluem em meio à vegetação local ou ainda
régios brejosas com acúmulo de água em
lagos de diferentes dimensões, em linhas
gerais com lamina d’água de pequenas
espessuras.
Localmente é possível observar na ADA
maiores elevações no terreno, que se
correspondem colinas amplas com amplitudes
não superiores a 10 metros.
Associam‐se às porções mais elevadas do
terreno na ADA, vales abertos drenados ou
não.

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O contexto geológico local ainda mereceu
atenção no estudo em termos de
geomorfologia, devido ao fato de que sob as
rochas sedimentares ocorrem corpos
calcáreos, os quais por sua composição
química estão sujeitos à dissolução e
formação de vazios denominados cavernas
subterrâneas, os quais em existindo podem
gerar formas de relevo negativas, chamadas
dolinas. Porém, esse tipo de feição de relevo
não foi observado na ADA, não ocorrendo,
portanto cavernas nem dolinas no local.
Outro fator a contribuir com a baixa taxa de
erosão nas camadas superficiais do solo e
rochas e, conseqüentemente no grau de
dissecação vertical do relevo, corresponde às
baixas declividades locais.
Considerando o fato de que as declividades
observadas em termos regionais representam
quase que exclusivamente terrenos com
inclinações inferiores a 30%, as classes de
declive utilizadas para a elaboração do mapa
local foram definidas de modo a permitir uma
visualização mais detalhada.
Ressalta‐se que as classes de declive foram
definidas após tentativas de representar
graficamente a ADA, considerando o fato de
que as declividades observadas foram quase
que exclusivamente inferiores a 12%, estando
os trechos de maior declive associados às
margens dos corpos d´água e estradas, bem
como a trechos de encosta das colinas
existentes. Ver figura 3.1.7‐2.
Figura 3.1.7‐2: Gráfico de distribuição das
Classes de Declive por área na ADA.
Em termos de distribuição espacial das classes
de declive notamos uma distribuição
relativamente uniforme em toda a área
mapeada, sendo que s declives inferiores a 1%
estão associados aos cursos d´água e em
parte, a uma distorção causada pelo pequena
escala do mapa topográfico disponível para o
trabalho.
3.1.8 Pedologia
Área de Influência Indireta ‐ AII
Basicamente, foram levantados 4 (quatro)
diferentes tipos de solo na AII, indicados
abaixo do mais abundante ao mais raro:
Neossolos (Areias Quartzosas);
Latossolos Vermelho Amarelos;
Gleissolos e,
Argissolos Vermelho Amarelos.
Área de Influência Direta ‐ AID
Os solos presentes na AID seguiram a mesma
tendência apresentada para a AII e, também
em parte para a ADA, haja vista que os
contextos geológico e geomorfológicos
regionais apresentam‐se os mesmos nas 3
áreas de influência citadas.
Neste contexto é possível afirmar que os solos
presentes na AID correspondem a solos com
textura predominantemente arenosa,
associados a subordinados solos argilosos.
Estes solos têm sua gênese definida pela
alteração das rochas sedimentares das
Formações Barreiras e Pós‐Barreiras em
ambientes com forte influência marinha ou de
marés, sendo notável a componente de
redução química responsável por um acumulo
de ferro na forma do processo de laterização
que pode ser observado por toda a região.
Em linhas gerais é possível afirmar que o
ambiente de alteração das rochas na AID,
permitiu localmente a formação de solos mais
desenvolvidos, caso dos Latossolos Vermelho
Amarelos, bem como aqueles mais rasos,
como os Neossolos Quartzarênicos formados
diretamente sobre os sedimentos Barreiras e
Pós Barreiras, ou ainda nas margens dos
diversos corpos d’água presentes, sejam com
influência de maré ou não.
Área Diretamente Afetada ‐ ADA
De acordo com o contexto regional
apresentado anteriormente é possível prever

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que a área objeto das futuras intervenções
com a implantação da atividade mineira a que
se pretende licenciar, apresenta
predominância de Neossolos Quartzarenicos,
associados à Latossolos e Gleissolos.
Esta informação foi em parte confirmada em
campo, através dos levantamentos realizados
por meio da execução de furos de sondagem
rasa em topossequências que atravessam a
ADA nas diversas direções. O fato que diferiu
do descrito anteriormente para a AID, consiste
na ausência de perfis de latossolo na ADA.
Essa ausência de latossolos revela que na
ADA, a formação dos solos não permite o
desenvolvimento de horizontes mais
profundos, como um B latossolico típico o
qual apresentaria espessuras métricas.
Através da execução de furos de sondagem foi
possível a observação de que na ADA, assim
como na AID predominam os Neossolos
Quartzarênicos, os quais se mostraram
distróficos, muito pouco desenvolvidos de
coloração acinzentada, altamente
intemperizados e, com conteúdo de argila
baixo. Ver Fotos 3.1.8‐1, 3.1.8‐2 e 3.1.8‐3.
Foto 3.1.8‐1: Detalhe de afloramento de
Neossolo Quartzarênico, típico da região de
inserção do empreendimento.
Horizonte A
Horizonte C
Pós-Barreiras
Foto 3.1.8‐2: Vista de outro afloramento de
Neossolo Quartzarênico típico da região de
inserção do empreendimento.
Foto 3.1.8‐3: Vista de material de Neossolo
Quartzarenico, retirado por meio de
tradagem, na ADA.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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3.1.9 Geodinâmica
As características geodinâmicas de uma
determinada área estão intimamente ligadas
com o equilíbrio natural do solo, ou seja, ao
fato de o solo estar ou não estável do ponto
de vista dos processos de dinâmica superficial.
A estabilidade no solo ocorre quando o
mesmo está protegido da meteorização de
partículas e/ou de deslizamentos e
movimentação de massa.
Uma área instabilizada torna‐se mais
susceptível à ocorrência de processos de
erosão, através do escoamento superficial das
águas e de escorregamentos, deslizamentos
ou movimentação de massa, induzidos ou
naturais.
Os diagnósticos da AII e AID serão
apresentados em conjunto, sendo
individualizado apenas aquele relativo à ADA.
Área de Influência Indireta – AII/Área de
Influência Direta ‐ AID
Na área estudada ocorrem terrenos de Muito
Baixa a Baixa suscetibilidade à ocorrência de
processos erosivos. As suscetibilidades médias
aparecem em aproximadamente 15% da área
mapeada enquanto os graus mais elevados
somados abrangem cerca de 35% do terreno.
Não foram observados processos erosivos
ativos muito desenvolvidos na área, tendo
sido restritos os casos registrados a sulcos
rasos a profundos em estradas vicinais não
pavimentadas, ver Fotos 3.1.9‐1 e 3.1.9‐2.
Foto 3.1.9‐1: Vista de ocorrência de sulcos
rasos na AID, causados por escoamento
superficial concentrado de águas pluviais
sobre solo exposto em estrada vicinal
Foto 3.1.9‐2: Vista de ocorrência de sulcos
mais evoluídos em relação à foto anterior,
também originado por escoamento
superficial concentrado sobre solo exposto
na AID.
Determinadas a baixa suscetibilidade a
processos de escorregamentos na AII e AID,
bem como a predominância de baixos graus
de riscos de ocorrência de processos erosivos
é possível analisar que, em termos naturais, a
possibilidade do surgimento de pontos de
assoreameto é também reduzida, haja vista
que não ocorreria aporte de material para os
cursos d’ água, porém, com a futura
introdução de atividades de movimentação de
terra com remoção de vegetação e exposição
do solo em decorrência do empreendimento
proposto, a componente antrópica ganhará
novo peso, alterando este quadro para Alto
Grau de suscetibilidades a processos de
assoreamento.
Área Diretamente Afetada ‐ ADA
Com base na análise da matriz de correlação
elaborada para os parâmetros ambientas
existentes na ADA, ficou claro que a
suscetibilidade a processos erosivos é muito
baixa a baixa em termos gerais, ocorrendo
porções de terrenos associadas aos trechos de
encosta mais declivosos e/ou taludes de corte
e barrancos naturais onde os riscos são
maiores, porém ainda de caráter médio ou
moderado. Ver Foto 3.1.9‐3.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Foto 3.1.9‐3: Vista de área de plantio com
solo parcialmente exposto na ADA, sofrendo
erosão laminar evidenciada pelo material
desagregado e transportado localmente
pelas chuvas.
3.1.10 Recursos Hídricos
Neste item será apresentada a caracterização
física e hidrológica da bacia do Rio Primavera
– AII e de suas sub‐bacias: Rio do Peixe, Rio
Tabocal, Rio Aguiar, Rio Morcego e Rio
Bacabal.
Hidrologia
Descrição da Fisiografia da Bacia Hidrográfica
Local
Tabela 3.1.10‐1: Características da Bacia do
Rio Primavera
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS TAMANHO
Área de Contribuição da Bacia 94,18 Km 2
Perímetro da Bacia (P) 44,65 Km
Cumprimento de todos os cursos
d'água 106 Km
Comprimento Axial da Bacia * (L) 16,95 Km
Largura Média da Bacia 6,57 Km
Diferença entre as Cotas Extremas da
Bacia 60 m
* ‐ Comprimento do Rio medido do exutório,
até seu ponto mais remoto, seguindo‐se as
grandes curvas do rio (não se considerou os
meandros).
Grau de Impermeabilização da Bacia
O grau de impermeabilização da bacia do rio
Primavera foi determinado, através de
imagens, vistoria em campo e auxílio de
software. Dos 94,18 Km 2 , aproximadamente,
2,2% da área da bacia pode ser considerada
como urbana, 63% formada por vegetação e
31,4% por áreas cultivadas e solo exposto. Por
esses dados pode‐se concluir que o grau de
impermeabilização é baixo o que caracteriza
uma bacia com ótimas condições de
permeabilidade.
Declividade da Bacia
De maneira geral a área do empreendimento
apresenta uma declividade baixa, de 1 a 3%
em direção aos talvegues.
Altitude
A maior altitude apresentada no terreno,
tomando como base a carta topográfica, é de
60 metros, no topo de um morro, e a menor
altitude, ou seja, o exutório da bacia chega
próximo ao nível do mar, estimado em 2
metros.
Contudo, embora a amplitude altimétrica da
bacia seja de aproximadamente 58 metros, as
áreas com altitudes inferiores a 10 metros
constituem cerca de 70% do total, estando
localizadas principalmente junto ao leito dos
rios, caracterizando uma bacia de baixa
elevação.
Ordem dos cursos d’água
A caracterização quanto à ordem dos
principais rios da bacia do rio Primavera,
podem ser visualizados na tabela a seguir:
Tabela 3.1.10‐3: Ordem dos Rios
RIO ORDEM
Rio Primavera 4°
Rio do Peixe 3º
Rio Tabocal 3º
Rio Aguiar 3º
Rio Morcego 2°
Rio Bacabal 3º
Foto 3.1.10‐1: Rio dos Peixes.

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Foto 3.1.10‐2: Encontro dos rios Tabocal e
Primavera.
Foto 3.1.10‐3: Rio Bacabal.
Densidade de Drenagem
A densidade de drenagem da bacia do rio
Primavera (1,1 Km/Km 2 ) é pequena,
caracterizando uma velocidade baixa de
escoamento superficial.
Padrão de Drenagem
A bacia do rio Primavera, bem como as suas
sub‐bacias, apresentam padrão de drenagem
dendrítico, que se caracteriza pela forma
arborescente, não possuindo nenhuma
orientação predominante. Quanto a
classificação do escoamento da bacia do rio
Primavera, o mesmo é classificado como
exorréico, isto é, a bacia deságua diretamente
no mar.
Orientação da Bacia
Analisando as sub‐bacias que compõem a
bacia do rio Primavera, verifica‐se que as
bacias da margem direita (Rio do Peixe, Rio
Tabocal, Rio Aguiar) tem suas águas
direcionadas para o Norte, enquanto que as
sub‐bacias da margem esquerda (Rio Morcego
e Rio Bacabal), tem sua orientação voltadas
para Leste.
Caracterização do Sistema Hidrográfico e
Regime Hidrológico das Áreas de
Influência
A seguir são apresentadas algumas
características hidrológicas da região,
utilizadas para determinação das vazões na
bacia do rio Primavera bem como em suas
sub‐bacias.
Precipitação Média de Longo Período = 2755,7
mm
Evapotranspiração Potencial Anual = 1650 mm
Microbacia do rio Morcego
Essa micro‐bacia é formada pelo tributário
principal do rio Morcego, que corre de SW a
NE, e se estende por mais de 3 km de
comprimento e 500 m de largura e possui uma
área de 298 hectares. Sua vazão não depende
das estações climáticas, possuindo água
corrente o ano todo.
Microbacia do rio Aguiar
Os dados fluviométricos desta drenagem
mostram que curso de água é perene, e suas
vazões oscilam nos períodos de chuva e
estiagem. O fator importante dessa
drenagem, próxima à fonte, é que não seca
mesmo durante o período de estiagem. Ver
Foto 3.1.10‐4.
Foto 3.1.10‐4: Rio das Pedras ou Aguiar.

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Microbacia do Caco
Essa micro‐bacia é de grande porte e seu
principal tributário é o rio dos Cacos, que
corre de SW a NE e depois E a W, até chegar
aos campos de água de Igaçabão e finalmente
se juntar ao rio de Quatipuru. A área da
microbacia é de 1.314 hectares.
Nas áreas das nascentes não há ocupação
habitacional e nenhum tipo de plantação de
consumo comercial.
Caracterização da pluviosidade e a
evapotranspiração da área de influência.
Pluviosidade
Da análise dos dados notam‐se, altos índices
pluviométricos na estação chuvosa e uma
estação seca, de agosto a dezembro.
Evapotranspiração
A região de Primavera possui para
Evapotranspiração Potencial uma perda entre
1600,1 e 1650,0 mm ao ano. Enquanto que
para Evapotranspiração Real, a perda fica
entre 1300,1 e 1400 mm por ano.
Balanço Hídrico
A região de primavera possui um escoamento
ou excedente hídrico anual de 1.105,7 mm.
Verifica‐se que de agosto a dezembro de
2010, há um déficit hídrico de 480 mm, sendo
mais acentuado nos meses de Setembro,
Outubro e Novembro. Lembrando que esta é a
estação tida como seca.
Qualidade dos corpos d’água
Visando a avaliação da qualidade das águas
dos cursos d’água e aqüíferos que drenam as
áreas de influência do empreendimento,
determinou‐se 8 pontos de coletas de águas
superficiais e 4 pontos de coleta de água
subterrânea de modo que contemplasse a
ADA e AID do empreendimento, conforme
figura abaixo.
Dos pontos coletados, nota‐se que os pontos
1, 2, 3 e 6 estão na faixa que não sofre
influência da água salobra já os pontos 4, 5 e 7
estão sob influência da mesma.
Classificação dos corpos d’água quanto à
classe e Enquadramento
De acordo com a Resolução CONAMA nº 357
de 17 de março de 2005, define‐se
enquadramento como o estabelecimento da
meta ou objetivo de qualidade da água
(classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou
mantido em um segmento de corpo d'água,
de acordo com os usos preponderantes
pretendidos ao longo do tempo.
Caracterização Hidroquímica das Águas
O laboratório CORPLAB SERVIÇOS ANALÍTICOS
AMBIENTAIS LTDA, realizou as coletas no dia
22/09/2010, ressaltando‐se que as coletas
seguiram os procedimentos de coleta e
conservação de acordo com as normas
aplicáveis, sendo o laboratório certificado
através da NBR ISO/IEC 17025.
A caracterização da qualidade das águas
superficiais, seguiram os padrões de
referência estabelecidos na Resolução
CONAMA 357, de 17 de março de 2005,
padrões para classe 2 Art 15, e art. 21 para
águas salobras. Salienta‐se que dos 8 (oito)
pontos coletados apenas 1 (um) se deu em
água salobra.
O ponto número 7 foi diagnosticado como de
água salobra, assim os parâmetros foram
comparados com o art. 21 do CONAMA 357.
Para este ponto ultrapassaram os limites
permitidos os parâmetros: Ferro dissolvido
(Fe) e Zinco (Zn), o oxigênio dissolvido não
alcançou o mínimo estabelecido.
PH – Potencial Hidrogeniônico
Dos 8 pontos amostrados apresentaram pH
abaixo dos limites estabelecidos os pontos 1 e
5, nascente do rio Aguiar e rio Tabocal.
Resíduos Sólidos Objetáveis
Este parâmetro foi detectado em 4 pontos
amostrados, pontos 2 (Próximo a fábrica), 4
(rio Primavera), 5 (rio Tabocal) e 8 (rio
Primavera), sendo que o CONAMA 357
estabelece ausência.
Ferro Dissolvido
Nas águas superficiais, o nível de ferro pode
ser explicado pela composição mineralógica
dos solos, tendo em vista que estes, em
estações chuvosas, são carreados para o leito
dos rios aliados a ocorrência de processos de
erosão das margens.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Contudo, foram detectados ferro dissolvido
acima dos limites estabelecidos nos pontos 02
(rio Aguiar), 03 (rio Morcego), 04 (Primavera)
e 08 (Primavera).
Cianeto Livre
Foi diagnosticada uma pequena quantidade
de cianeto livre no ponto localizado no ponto
8, junto ao rio Primavera. O cianeto é muito
usado no processo de lixiviação do ouro, na
produção de fibras sintéticas e borrachas,
indústrias de galvanização, compostos
farmacêuticos. Também são encontrados em
efluentes de produção e processamento de
alimentos, originado de glicosídios
cianogênicos presentes em vários vegetais e
frutos, como mandioca, sorgo, amêndoas,
pêssegos, cerejas e bambu.
IQA – Índice de Qualidade de Água
Neste item serão demonstrados os índices de
qualidade de águas para os pontos de coleta
de água superficial nas áreas do
empreendimento. A metodologia empregada
é a mesma adota pela CETESB desde 1975
com vistas a servir de informação básica de
qualidade de água para o público em geral.
Incorpora nove variáveis consideradas
relevantes para a avaliação da qualidade das
águas: Coliformes Fecais, pH, Demanda
Bioquímica de Oxigênio, Nitrogênio Total,
Fósforo Total, Temperatura, Turbidez, Resíduo
Total e Oxigênio Dissolvido.
A qualidade dos corpos d’água de acordo com
a metodologia adota pela CETESB, mostrou
que os mesmos possuem suas águas
classificadas como “BOA” em todos os pontos.
Ressalta‐se que esta metodologia reflete
principalmente a contaminação dos corpos
hídricos ocasionada pelo lançamento de
esgotos domésticos visando o tratamento
para abastecimento público.
Caracterização Hidroquímica das Águas
Subterrâneas
A caracterização hidroquímica das águas
subterrâneas foi feita baseado nas análises
coletadas de 4 (quatro) pontos inseridos na
AID e ADA do empreendimento. Os
parâmetros analisados foram comparados
com a Portaria 518 de 24 de março de 2004
do Ministério da Saúde.
Coliformes Totais
Nos quatro poços amostrados, foram
detectados a presença de Coliformes Totais,
que são bactérias gram‐negativos, aeróbios ou
anaeróbios facultativos, não formadores de
esporos, e que estão associadas à
decomposição de matéria orgânica em geral.
Coliformes Fecais (termotolerantes)
Este parâmetro foi diagnosticado apenas no
Poço Amazonas (Cacimba) nº 01, as bactérias
coliformes Fecais são consideradas os
principais indicadores de contaminação por
esgotos sanitários e são mais significativas do
que as Coliformes Totais, pelo fato das
bactérias fecais serem restritas ao trato
intestinal de animais de sangue quente.
A determinação da concentração dos
coliformes assume importância como
parâmetro indicador da possibilidade da
existência de microorganismos patogênicos,
responsáveis pela transmissão de doenças de
veiculação hídrica, tais como febre tifóide,
febre paratifóide, desinteria bacilar e cólera.
PH – Potencial Hidrogeniônico
Dos quatro poços amostrados três estão com
o índice pH abaixo do mínimo estabelecido
pela portaria 518, Poços 01, 03 e 04, fato que
pode estar relacionado a formação
mineralógica do solo.
Conclusões
A análise da qualidade das águas superficiais
nos pontos amostrados indica uma qualidade
boa em relação aos parâmetros avaliados,
porém é verificado, devido a baixa altitude,
que os rios sofrem salinização devido a
influência da maré, o que inviabiliza a
captação para consumo humano.
As águas subterrâneas amostradas
demonstraram em todos os pontos a presença
de coliforme totais, além de que no poço
número 01, foi detectado coliforme fecal. O
fato pode ser explicado devido ao fato do
município de Primavera não dispor de um
sistema de tratamento de esgoto, e os
efluentes serem descartados em fossas
negras. Contudo recomenda‐se que as águas
captadas para consumo humano sejam feitas
através de poço tubular profundo distantes

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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das fossas negras, devendo estas águas serem
periodicamente monitoradas através de
análises físico, químicas e bacteriológicas,
além de serem previamente cloradas para o
consumo.
Uso das Águas Superficiais
As águas superficiais no Município de
Primavera são utilizadas pela população,
principalmente na lavagem de roupa, banho e
de carros. Essas águas de superfície são
também aproveitadas para dessedentação do
gado nas fazendas circunvizinhas.
A água superficial é imprópria para consumo
humano, pois além de sofrerem salinização da
água do mar em certos trechos, os
lançamentos de esgoto são realizados através
de fossas negras, já que o Município de
Primavera não é provido de sistema de
tratamento de efluentes.
Uso das Águas Subterrâneas
O uso dominantemente das águas
subterrâneas no município de Primavera é o
doméstico, pois não temos conhecimento de
indústrias no Município de Primavera. Existe
apenas uma pequena restrição quanto ao uso
do aqüífero Pirabas, pois o mesmo apresenta
uma dureza, cujo sabor é diferente dos poços
das aluviões.
Abastecimento de Água no Município de
Primavera
O abastecimento no município se dá através
de poços tubulares e de cacimba, sendo que
na sede municipal é proveniente de três
Baterias de poços tubulares do SAAE.
Em Primavera, principalmente na sede
municipal, o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto ‐ SAAE e a prefeitura são responsáveis
pela distribuição de água para a população.
O regime de bombeamento inicia às 3 horas
da manhã e termina às 21 horas, com vazões
de 90 m³/h para o conjunto das três Baterias.
Com o crescimento da população houve
necessidade de perfurarem‐se poços
tubulares, com finalidade de atender a
demanda exigida pela população,
principalmente,
distantes.
nas comunidades mais
3.1.11 Caracterização Hidrogeológica Local
A hidrogeologia do sistema tem o seu
contexto representado principalmente por
unidades Cenozóicas, estudadas em
afloramentos naturais e através de perfís
litoestratigráficos de poços tubulares
perfurados na área costeira.
Fazem parte desse contexto as unidades:
Sedimentos Holocênicos, Barreiras e Pirabas.
Sedimentos Holocênicos caracterizam
aqüíferos de natureza livre e descontínuos,
constituídos de argila cinza‐esbranquiçada,
areia e cascalho inconsolidados. Em geral
apresentam boa porosidade e
permeabilidade, devido o caráter arenoso de
sua estrutura.
A unidade Barreiras consiste em sedimentos
areno‐argilosos, inconsolidados. Nas áreas de
influência do futuro empreendimento
ocorrem a profundidades entre 2,0 e 18,0
metros, São aqüíferos de natureza livre, semi‐
livre a confinado, pelas camadas de solo e
argila variegada, com espessuras variando de
até 2,0 a 6,0 metros.
Devido a sua constituição argilosa e aliadas a
sua pouca espessura, não se constituem
aqüíferos para grandes demandas de água em
toda a sua extensão. Estas unidades
constituem os sistemas aqüíferos mais
explorados nas áreas de influência do
empreendimento proposto.
A unidade Pirabas aflora, principalmente, no
litoral Nordeste do Estado do Pará, em
especial na Ilha de Fortaleza, e nos Municípios
de São João de Pirabas, Salinópolis, Capanema
e Quatipuru. Em Primavera as rochas desta
unidade podem ser encontradas a
aproximadamente 5,0 a 18,0 metros de
profundidade, atingindo o topo do
embasamento a profundidades de 60,0
metros, conforme se observou nos furos de
sondagens. O aqüífero Pirabas, de natureza
cárstica, é o mais complexo, apresentando
potencialidades hidrogeológicas baixa a
média.
Caracterização da piezometria dos
aqüíferos e sua rede de monitoramento
na área de influência direta do
empreendimento

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
35
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Para um melhor entendimento das condições
hidrogeológicas da área do Município de
Primavera, foi realizado o levantamento dos
poços tubulares e cacimba (também
denominado poços amazonas), levando em
conta os parâmetros de construção dos
mesmos. Os poços cacimba apresentam níveis
estáticos rasos (entre 2,0 a 4,0 metros),
enquanto os tubulares mais profundos
chegam a 13,0 metros de profundidade.
Os poços do tipo cacimba e ponteira
exploram, geralmente, zonas aqüíferas dos
terraços alúvio‐coluvionares, com
profundidades variando entre 6,0 e 12,0
metros, respectivamente. Já os poços
tubulares rasos, explotando zonas aqüíferas
dos sedimentos Barreiras, apresentam
profundidades predominantes entre 12,0‐18,0
metros. O nível estático medido na época do
cadastro variava de 3,0‐8,0 metros, com o
valor médio de 5,0 metros.
Ressalta‐se que a maioria dos poços
construídos nos Municípios de Castanhal,
Salinópolis e áreas circunvizinhas atingiram
profundidades de 60,0‐130,0 metros e vazões
na ordem de 10 a 80 m3/h.
Proposta de uso dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos e
interferências nos recursos hídricos
existentes
Fase de Implantação
A demanda de água durante o período de
Implantação do Projeto inicia com a fase de
mobilização de canteiro, prevendo‐se um
consumo de 100 m³/dia. A água será utilizada
tanto para atender a demanda das obras de
engenharia como do uso doméstico
(escritórios, banheiros, salas de manutenção
de equipamentos, entre outros).
Assim, a demanda de água potável do
empreendimento nesta fase poderá ser
suprimida através de captações superficiais
das nascentes do agarapé do Pauzoada, que
apresentaram vazões da ordem 1,7 m³/h ou
40,8 m³/dia. Ressalta‐se que apenas 30%
deste volume poderão ser captados, ou seja,
0,51 m³/h ou 12,24 m³/dia, de acordo com a
Instrução Normativa N. 55/2010 da SEMA/PA.
Para suprir o deficit de disponibilidade de
águas superficiais, recomenda‐se a construção
de um ou dois poços tubulares na mesma
bacia do Pauzoada, com vazões minímas de 40
m³/dia ou 2,0 m.
Fase de Operação
Na fase de operação, está previsto um
consumo médio de água no processo
industrial de 30 m³/h, e uso doméstico
(potável) de 35 m³/dia.
Uma alternativa para suprir o deficit de
disponibilidade de águas superficiais, é a
execução de poços tubulares nas
proximidades da futura fabrica.
Apesar de, aparentemente, os aquíferos da
região terem sido considerados como pobres,
recomenda‐se, com base nos estudos
efetuados, a construção de baterias de poços
tubulares nas proximidades da fábrica, para
atender a demanda prevista de 30 m³/h de
água industrial na fase de operação.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
36
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4
Para o meio biótico apresentado neste item,
foram caracterizados os seguintes aspectos:
Ecossistemas Terrestres e Ecossistemas
Aquáticos, com especial atenção para a
vegetação e fauna (mamíferos, aves, répteis e
anfíbios).
4.1. Ecossistemas Terrestres
4.1.1 Vegetação
Introdução
A área do empreendimento localiza‐se na
bacia do rio Primavera, que por sua vez está
inserida na região Bragantina, situada no
nordeste do estado do Pará, Bioma
Amazônico, onde originalmente predominava
a Floresta Ombrófila, em ambientes de terra
firme, e Florestas Aluviais em áreas úmidas e
inundáveis.
Historicamente a ocupação desordenada
acelerou a transformação de vastas áreas da
floresta de terra firme, inicialmente com a
comercialização de madeiras de alto valor
comercial e posteriormente para conciliar
projetos de uso da terra como pecuária e
agricultura, aparentemente, sem muito
sucesso.
Objetivos
Caracterizar a vegetação nativa e as formas de
uso dos solos nas Áreas de Influência Direta ‐
AID e Diretamente Afetada – ADA da futura
Fábrica de Cimentos Votorantin, que se
pretende instalar em Primavera, Pará.
Indicar medidas minimizadoras e/ou
compensatórias para reduzir o efeito dos
impactos ambientais sobre a vegetação.
Procedimentos
Área Diretamente Afetada – ADA
Para os estudos do meio biótico foi
considerado como Área Diretamente Afetada
CARACTERÍSTICAS DO MEIO BIÓTICO
– ADA, a área das minas de calcário, de jazidas
de argila e da planta industrial da fábrica de
cimento.
Área de Influência Direta – AID
Considerou‐se como Área de Influência Direta
– AID as sub‐bacias dos rios Bacabal, Morcego,
Aguiar, Tabocal e Peixes desde suas cabeceiras
mais altas, até a confluência dos rios
Primavera e Peixes.
Área de Influência Indireta – AII
A Área de Influência Indireta – AII corresponde
aos territórios dos municípios de Primavera,
Quatipuru, Salinópolis e Capanema.
Para efetivar o diagnóstico da vegetação
foram planejadas duas campanhas de campo.
A primeira para identificar e mapear todas as
fitofisionomias existentes e o uso dos solos, e
a segunda, após seleção das mais
representativas unidades, fazer amostragens
quantitativas.
Todo trabalho foi desenvolvido em duas
etapas, escritório e campo, de forma que se
obtenha o maior número possível de
informações.
Resultados
Após verificação dos diferentes padrões da
vegetação nativa e investigação no interior
das unidades de mapeamento (itens
observados: presença de espécies típicas,
estrutura da formação, características e
fatores como umidade do solo, presença de
lianas e palmeiras e sinais de anomalias como
troncos cortados, resto de madeiras e
palmeiras cortadas) e de usos dos solos, na
Área Diretamente e na Área de Influência
Direta, do empreendimento, ficou
caracterizada que a Região Fitoecológica
estudada é a Floresta Ombrófila Densa.
De uma forma geral, as unidades de vegetação
mapeadas encontram‐se muito alteradas, não
foi encontrada nenhuma área íntegra e os

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remanescentes e fragmentos visitados contêm
muitas clareiras e trilhas decorrentes de
exploração do material lenhoso.
Pelas características próprias foram
identificadas e espacializadas as seguintes
fitofisionomias: Floresta Ombrófila Densa
Aluvial (ao longo dos flúvios), Floresta
Ombrófila Densa de Terras Baixas (em terras
firmes), Formações Pioneiras (Mangues,
Campos marinhos, Palmeiral) e Áreas
Antropizadas (Vegetação Secundária:
Capoeiras Altas e Capoeiras Baixas; Pastagem
e Agricultura de subsistência) a Tabela 4.1.1‐1,
apresenta o resumo das áreas ocupadas por
cada uma destas unidades de vegetação.
Tabela 4.1.1‐1. Áreas de Vegetação e Usos do
Solo
Símbolo Fitofisionomias Área total
(ha)
Floresta Ombrófila 100,40
Db Densa de Terras
Baixas
Da
Floresta Ombrófila
Densa Aluvial
5,89
Floresta Ombrófila 246,34
Densa Aluvial+
Da+Db Floresta Ombrófila
Densa de Terras
Baixas
M Manguezal 1.620,83
Cs Campos Salinos 233,50
Vegetação
2.259,98
Vs
Secundária
(Capoeiras Altas e
Baixas)
Vegetação
Secundária
365,24
Vs+Da +Floresta
Ombrófila
Aluvial
Densa
Vegetação
2.527,70
Vs+Af
Secundária
Agricultura
Familiar
+
P Pastagem 1.841,45
Af
Agricultura
Familiar
199,49
Au
Área Urbana
Primavera
de 189,76
ÁREA TOTAL 9.590,63
Fonte: CEMA, 2010.
A seguir são apresentados relatos dessas
fitofisionomias como também ilustrações e
comentários sobre a situação atual.
Região Fitoecológica da Floresta
Ombrófila
A vegetação do Brasil, compreendida na Zona
Neotropical, pode ser dividida, segundo o
aspecto geográfico em dois grandes
territórios: o amazônico e o extra‐amazônico.
No território Amazônico, o sistema ecológico
vegetal responde a um clima de temperatura
média em torno de 25ºC e de chuvas
torrenciais bem distribuídas durante o ano,
sem déficit hídrico mensal no balanço
ombrotérmico anual.
Nessa região com clima ombrotérmico e sem
um período biologicamente seco durante o
ano, com mais de 2.300mm de chuvas anuais,
ocorre uma das maiores biodiversidades do
planeta.
Na área em estudo, as composições florísticas
e estrutura das distintas fitofisionomias estão
mais ligadas às variações edáficas, do que
variações altitudinais. Dentro dessa Região
foram encontradas as seguintes
Fitofisonomias:
Floresta Ombrófila Densa Aluvial
De modo geral, trata‐se de uma formação
ribeirinha que ocupa as planícies inundadas,
periodicamente inundáveis como também os
antigos terraços quaternários.
Em alguns locais formam dossel emergente
uniforme com árvores com mais de 35 metros
de altura com Taperebá, Envira, Andiroba e
Pente‐de‐macaco. A área em estudo esta
associada à diversas espécies de palmeiras na
submata como também, lianas lenhosas e
herbáceas.
Em geral, esta formação circunda a Floresta
Ombrófila Densa Aluvial das áreas
permanentemente inundadas, conhecida
regionalmente como “mata de igapó”. Em
campo é possível diferenciar essas fisionomias
tanto pelo nível de encharcamento de solo,
como pela seleção de um número menor de
espécies adaptadas, com destaque pela
ocorrência de anani, sumaúma e as palmeiras
açaí, inajá, e buriti.

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Na área em estudo ocorrem poucos
remanescentes dessa formação. O melhor
remanescente em termos de conservação e
características próprias da formação
(0º58’33,9S e 47º07’07,5”W), foi observado
próximo ao terreno da futura fábrica de
cimentos. Na amostragem dessa área
verificou‐se a presença de espécies comuns
dessa formação como: Ucuuba, Umiri,
Abiurana, Taxi, Mangirana, Mandioqueiro,
Goiabinha‐da‐mata, entre outras. A fisionomia
florestal, com árvores adultas com mais de 35
metros de altura, dossel fechado, sub‐bosque
uniforme, raízes tabulares e solo encharcado
proporcionaram a caracterização da mata de
várzea. Em seu interior, diversos testemunhos
de troncos cortados, clareiras devido ao corte
seletivo e restos de madeira cortada por
moto‐serra. Destaca‐se a ausência de
indivíduos de valor comercial.
Foto 4.1.1‐1: Sapopemas de ucuúba (Virola
surinamensis).
Foto 4.1.1‐2: Exploração de madeira.
Floresta Ombrófila Densa das Terras
Baixas
A Formação Ombrófila Densa das Terras
Baixas ocupa a faixa marginal, a partir da
“mata de várzea”, em terrenos mais secos e
com maior altitude do que esta.
É caracterizada pela exuberância da sua
cobertura vegetal, com predomínio de árvores
de grande porte, grande quantidade de
biomassa na serapilheira, grande número de
espécies epífitas.
Os fragmentos encontrados estão totalmente
descaracterizados, tanto em composição,
como em estrutura.
Grande parte dessas áreas está ocupada pela
agricultura de subsistência. Nas propriedades
maiores, o desmatamento para formação de
pastagens também abriu muitas áreas.
Foram encontrados nesses fragmentos
“indivíduos testemunho” que caracterizam
essa floresta, como abiorana‐cutite, pequiá,
quinarana, sorva, acapu, andiroba, bacuri,
caju‐açu, e ajudaram na identificação dessa
fisionomia.
Foto 4.1.1‐3: Fragmento da Floresta Ombrófila
Densa de Terra Baixa.
Formações Pioneiras
Formação Pioneira Arbórea
Na área de Influência Indireta – AID, devido ao
balanceamento de maré do oceano sobre os
rios Primavera e Peixe, ocorre um ecossistema
costeiro, de transição entre os ambientes
terrestres e marinhos, denominado
“manguezal”. Em virtude do solo salino e da
deficiência de oxigênio, nos manguezais
predominam os vegetais halófilos (que
suportam solos salgados), especialmente
mangue (Rhizophora mangle), adaptado e
composto por longas raízes respiratórias que
permitem a sustentação das árvores no solo

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lodoso. Entre os indivíduos de mangue,
ocorrem alguns de aturis (Drepanocarpus
luna‐tus). Em seu entorno ocorrem buriti
(Mauritia flexuosa) e o açaí (Euterpe oleracea),
que se comportam como pioneiras e
indicadoras da transição do mangue para a
vegetação das áreas alagadas com água doce
(influência fluvial).
Foto 4.1.1‐4: Manguezal ocupando as margens
do rio Primavera. Maré alta.
Palmeiral
Os palmeirais ocorrem em todas as formações
visitadas. Em áreas alteradas tornam‐se
pioneiras, (0º 56’29,7”S e 47º 05’17,00”W).
Nas capoeiras desenvolvem populações
chegando a formar comunidades próprias.
Destacam‐se as espécies: babaçu (Orbygnia
speciosa), inajá (Attalea maripa), buriti
(Mauritia flexuosa), buritirana ou caranã‐de‐
espinho (Mauritiella aculeata.), muru‐muru
(Astrocarium murumuru), tucumã
(Astrocarium aculeatum), marajá (Bactris sp.),
pupunharana (Duckeodendron cestroides) e
principalmente o açaí (Euterpe oleraceae).
Formação Pioneira
Herbácea
Nas áreas sobre influência fluviomarinha do
rio Primavera, ocorre em menor escala, os
Campos Salinos, uma formação pioneira
destituída de árvores que ocupa as planícies
represadas com água do mar pelos terraços
dos rios. São os campos ordinariamente
povoados por gramíneas adaptadas ao
ambiente salobro limnófitico, especialmente
por Spartina sp., além de outras herbáceas.
Foto 4.1.1‐5: Campo Salino, margem direita do
rio Primavera.
Áreas Antropizadas
Vegetação Secundária (Capoeiras)
O surgimento de áreas alteradas está
diretamente relacionado com o processo de
ocupação humana na Amazônia. Nessa
conjuntura desordenada de uso dos recursos
naturais, a agricultura familiar, tem papel
significativo no processo de conversão da
cobertura vegetal, inserindo‐se
predominantemente em parcelas da
paisagem representadas pela vegetação
secundária, que constituem as “capoeiras”.
Segundo COSTA (2006, in MOREIRA, 2008), as
capoeiras são componentes da paisagem rural
de grande significado na Amazônia.
Distinguem‐se de outras formas de áreas
alteradas por ação antrópica, por se
constituírem estágios de regeneração
espontânea da cobertura vegetal.
Nesse contexto, estudos demonstram que na
região Bragantina, após 120 anos de
colonização agrícola, existe menos de 15 % da
cobertura vegetal original e as capoeiras
ocupam cerca de 53 % (VIEIRA, 1996).
As Áreas Diretamente Afetadas e de Influência
Direta do empreendimento, estão quase que
totalmente antropizadas. A maior parte dessa
área, anteriormente desmatada e
posteriormente abandonada, foi recoberta
por Capoeiras, que cortadas em épocas
diferentes atualmente possuem idades e
etapas sucessionais diferentes.
As Capoeiras mais antigas formam
comunidades arbóreas, possuem estrutura e
fisionomia de uma Floresta Secundária
(Capoeira Alta), com espécies como morototó

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(Didymopanax morototoni), Imbaubarana
(Pouroma sp.), Cega‐machado (Maprounea
guianensis), Grão‐de‐galo (Guatteria
poeppigiana), entre outras, (0º 54’04,4” S 47º
09’ 43,4” W).
Foto 4.1.1‐6: Aspectos do interior da Capoeira
Alta.
Pecuária
A área de Pecuária na região pesquisada está
recoberta por pastagens plantadas, sendo em
sua maioria Brachiaria decumbens (em terras
firmes e de baixa umidade) e Brachiaria
humidicolia (em áreas rebaixadas e sobre
solos hidromóorficos), geralmente as
pastagens estão em propriedades de tamanho
médio e estão distribuídas por toda área de
estudos ocupando significativo espaço
territorial.
Agricultura de Subsistência ou Familiar
Essa atividade é a mais importante fonte da
produção agrícola na região nordeste do Pará,
principalmente no que se refere à produção
de alimentos e oferta de empregos e
ocupação no meio rural. Nesse sentido, os
agricultores da região se caracterizam por
exercer uma diversidade de atividades
fundamentais para complementar seus
rendimentos e suas necessidades de
sobrevivência, e direcionam as decisões
relativas às atividades agrícolas
prioritariamente para atender as
necessidades básicas e imediatas de consumo
alimentar da família. Assim, a produção
destina‐se à subsistência da família do
agricultor, que se alimenta praticamente
daquilo que planta, deixando em segundo
plano a questão da rentabilidade.
Assim, o caboclo tem poucas chances para
melhoria de suas condições de vida, porém,
mantém seus hábitos culturais de modo de
vida tradicional em relação à moradia,
alimentação, lazer e relação com a natureza.
O tipo de agricultura familiar mais encontrado
na área de estudo é a agricultura itinerante,
sistema primitivo e predominante nos
ecossistemas de florestas tropicais, em que o
homem derruba a floresta, queimando‐a
como preparo da terra para cultivo de
subsistência, produzindo alimento durante 4 a
6 anos, depois abandona a área, quando essa
se torna improdutiva, seguindo
continuamente com esse processo em novos
trechos da floresta. A área inicial abandonada,
onde se estabeleceu vegetação secundária,
após cerca de vinte anos, poderá ser
novamente utilizada para o cultivo.
A Pesca
O município de Primavera destaca‐se na
região Bragantina como um produtor de
pescado, atividade que envolve um número
considerável da população de baixa renda
local, desenvolvida predominantemente de
forma artesanal. Coletam principalmente
camarão, caranguejo e peixes nos rios do
município, principalmente no rio Primavera
próximo à sua foz com o mar, em
comunidades como Japerica, Muru‐Muru,
Bacabal, que vive essencialmente destas
atividades, explorando as extensas áreas de
mangues adjacentes ao rio e a zona estuarina.
Uma parcela significativa das comunidades de
pescadores vive em condições precárias de
moradia, saneamento e renda, o que não lhes
permite melhoria das condições de vida,
embora a maioria tenha moradia própria, mas
o estilo das moradias é muito rústico à
semelhança das residências dos agricultores
familiares.
Segundo Lourenço et al. (2003), a atividade da
pesca artesanal no Nordeste Paraense
caracteriza‐se por ser desenvolvida com
regularidade durante o ano todo, com baixo
percentual de população de pescadores,
desenvolvem a atividade de forma
descontínua.
Os métodos empregados pelos pescadores
artesanais são variados, sendo a prática mais
comum de pesca a utilização de redes

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(malhadeiras ou tarrafas). A prática de pesca
com espinhel ou tiradeira vem em segundo
lugar, seguida da pesca em currais, com puçá,
matapi e a captura de caranguejos e outras
espécies dos manguezais. (Foto 5.3.1.1‐65,
Foto 5.3.1.1‐66 e Foto 5.3.1.1‐67).
A pesca de curral é praticada em menor
proporção, comparativamente aos métodos
analisados anteriormente, mas assume um
papel de extrema importância para os
pescadores, pois em determinados períodos
do ano garante o abastecimento e a renda
para muitas famílias.
Os currais são estruturados com peças de
madeira, ligadas por cipós e fixadas em áreas
próximas às margens que permitem o
aprisionamento das espécies para posterior
despesca por ocasião da baixa da maré.
Os pescadores utilizam barcos, canoa a remo
ou vela para a execução de suas pescarias.
Quanto ao tempo médio de duração do
esforço de pesca, predominam as pescarias de
curta duração (até 24 horas), que incluem
pequenas embarcações que apresentam
limitações de deslocamento em grandes
distâncias e englobam as pescarias com anzol,
tarrafas, e também, as despescas de curral.
As principais espécies capturadas são o
bandeirado e a pescada gó, pescada, corvina,
bagre e pratiqueira.
Foto 4.1.1‐7: Porto de Pesca no encontro do rio
dos Peixes e Primavera, em Japerica.
Conclusões do Diagnóstico de Vegetação
Nesta etapa de campo, com visitas às
comunidades e o interior das áreas com
vegetação nativa, pôde‐se avaliar a situação
atual do tema estudado. Apesar da ocupação
e do uso desordenado, a vegetação nativa
ainda mantém parte de sua estrutura e
fisionomia preservadas, nos poucos e raros
remanescentes testemunhos, principalmente
nos terrenos distantes das vias de acesso. A
presença de espécies, o porte dos indivíduos e
o local de ocorrência, foram escenciais para a
classficação e avaliação das fitofisionomias.
Dentre as formações naturais, a única que
mantém suas características básicas em
melhores condições é o Manguezal. Como não
é interessante o uso desse solo e a ocupação
desse espaço para moradias ou lazer devido à
influência de maré, a vegetação mantém‐se
íntegra.
4.1.2 Mastofauna
O Brasil é o país com maior diversidade de
mamíferos do mundo (Costa et al., 2005). Em
comparação com os demais biomas, a
Amazônia é o que apresenta a mastofauna
mais distinta, embora tenha espécies em
comum com os outros biomas.
Regionalmente, 15 espécies são consideradas
ameaçadas de extinção no Estado do Pará, por
terem sido enquadradas em uma das
seguintes categorias: criticamente em perigo;
em perigo; vulnerável, segundo os critérios da
IUCN (Aleixo, 2006).
Os resultados obtidos nas atividades de
campo registraram pelo menos 35 espécies de
mamíferos, pertencentes a 22 famílias de oito
ordens, sendo quatro espécies da Ordem
Didelphimorphia, cinco espécies da Ordem
Xenarthra, três espécies da Ordem Primates,
uma espécie da Ordem Lagomorpha, nove
espécies da Ordem Chiroptera, cinco espécies
da Ordem Carnivora, uma espécie da Ordem
Artiodactyla e sete espécies da Ordem
Rodentia.
Pequenos Mamíferos Não Voadores
Dezessete indivíduos de cinco espécies de
pequenos mamíferos não voadores foram
capturados com o uso de armadilhas de
captura viva. Dessas, três espécies de
marsupiais (Marmosa murina, Micoureus
demerarae e Philander opossum) e duas de
roedores de duas famílias distintas: Oecomys
cf. paricola, um cricetídeo e Proechimys cf.
roberti, um equimídeo.

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Foto 4.1.2‐1: Um marsupial, Marmosa murina (A),
capturado em armadilha Sherman na área em
estudo.
Mamíferos Voadores
Cinquenta e quatro indivíduos de nove
espécies de morcegos foram capturados com
o uso de redes de neblina. Dessas, uma
espécie pertence à Família Emballonuridae
(Saccopteryx cf. leptura), sete espécies da
Família Phyllostomidae (Artibeus cf cinereus,
Carollia perpicillata, Carollia sp., Platyrrhinus
helleri, Rhinophylla fischerae, Uroderma cf.
bilobatum e Vampyressa bidens) e uma
espécie é da Família Vespertilionidae
(Eptesicus sp.).
Mamíferos de médio e grande porte
Dezenove espécies de mamíferos de médio e
grande porte foram registradas para a área
em estudo. Destas, quatro espécies (Saimiri cf.
sciureus, Saguinus cf. niger, Cerdocyons thous
e Guerlinguetus cf. aestuans) foram
registradas por avistamento (Foto 5.3.1.2‐10)
e duas por observação indireta, através do
registro de pegada (Leopardus pardalis e
Nasua nasua).
Foto 4.1.2‐2: Um marsupial, Marmosa murina (A),
capturado em armadilha Sherman na área em
estudo.
Dentre as espécies registradas na região,
apenas o tamanduá‐bandeira é considerado
como tendo o estado de conservação
vulnerável (Chiarello et al., 2008).
4.1.3 Herpetofauna
Durante a primeira campanha de campo,
realizada no mês de outubro de 2010
(hidroperíodo de seca) foram registrados 131
exemplares da fauna herpetológica, destes,
105 espécimes pertencem ao grupo dos
anfíbios (sapos, rãs, pererecas e salamandras)
e 26 espécimes pertencem ao grupo dos
répteis (lagartos) (Figura 4.1.3‐1).
Figura 4.1.3‐1: Número de registros de
anfíbios e répteis amostrados na primeira
campanha do Hidroperíodo de seca nas Áreas
de Influência do empreendimento.
O total de 30 espécies, sendo 21 espécies
pertence ao grupo dos anfíbios, representado
por duas ordens seis famílias e dois gêneros
(Figura 4.1.3‐2), e nove espécies para o grupo
dos répteis, representadas por uma ordem,
uma subordem e sete famílias foi registrado
na primeira campanha.

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Figura 4.1.3‐2: Número de registros de
anfíbios por família amostrada na primeira
campanha do (Hidroperíodo de seca) nas
Áreas de Influência do empreendimento
A riqueza de espécies de anfíbios registrada na
área pode ser considerada extremamente
baixa em comparação com outras regiões da
Amazônia ou mesmo com outras localidades
no estado do Pará. A mesma constatação
pode ser feita com relação aos répteis, onde
localidades na Amazônia apresentam riqueza
superior a 80 espécies (BERNARDE & ABE,
2006; MACEDO et al., 2007; ZIMMERMANN &
RODRIGUES, 1993). A baixa riqueza registrada
para os grupos deve‐se muito provavelmente
ao curto tempo de amostragem e época da
realização da campanha (estação seca), sendo
necessário para maior conhecimento das
espécies e melhor entendimento dos impactos
gerados, refinando assim a proposição das
medidas mitigadoras para os mesmos, a
realização de pelo menos mais uma campanha
(preferencialmente na estação chuvosa).
Abundância relativa das espécies
registradas
Durante o diagnóstico, para o grupo de
anfíbios apenas quatro espécies foram
responsáveis por 62% dos registros (L.
andreae, R. margaritifera, S. nebulosus e A.
hahneli), e oito espécies contribuíram com
apenas 7% dos registros. Tal padrão de
abundâncias pontuais são, no entanto,
irrelevantes devido ao baixo esforço e a baixa
detectabilidades na seca.
Nenhuma das espécies de anfíbios ou de
répteis registradas durante o diagnóstico
consta das listas da IUCN (IUCN, 2008), CITES
(CITES, 2008) ou da Lista Nacional das Espécies
da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção
(BRASIL, 2008). No entanto, a salamandra
Bolitoglossa paraensis é considerada
vulnerável à extinção na lista de espécies
ameaçadas do Pará, que conta atualmente
com três espécies de anfíbios consideradas
vulneráveis (PRUDENTE et al., 2006). A
presença dessa espécie na área do
empreendimento, aliada ao fato de seu
registro em apenas um ponto amostrado,
torna preocupante a utilização dos dados aqui
apresentados de forma definitiva na
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.
Para isso, é extremamente necessária a
realização de ao menos mais uma campanha
no período da chuva, de forma a
complementar a amostragem na região,
tornando possível a indicação das áreas e/ou
espécies prioritárias para a conservação em
atividades subseqüentes, como o
monitoramento.
As espécies de interesse comercial como
jacarés, tartarugas e tracajás não foram
registradas nas áreas amostradas. Esses
grupos necessitam de metodologias
específicas e um maior esforço amostral, mas
sua ocorrência e os impactos nas mesmas
devido à perda de hábitat e a caça ilegal não
pode ser descartada.
Espécies Exóticas e Invasoras
A única espécie de réptil possivelmente
exótica e de possível ocorrência para a área do
empreendimento é a lagartixa‐de‐parede
Hemidactylus mabouia, registrada em áreas
urbanas de Primavera e Capanema. A espécie
ocorre tanto na América do Sul e Antilhas
como na África do Sul e em Madagascar, não
se sabendo ao certo em que sentido deu‐se
sua dispersão, à época das constantes viagens
de navios negreiros de um continente a outro
(ÁVILA‐PIRES 1995).
Embora, a espécie de calango‐verde Ameiva.
ameiva pertença à fauna autóctone (nativa),
raramente é encontrado em áreas de floresta
pouco perturbada e sua ocorrência na área
amostrada não deve ser descartada. Em áreas
onde existem trilhas e clareiras abertas, ele
pode‐se tornar abundante, competindo com

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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espécies nativas de hábitos semelhantes. O
calango‐verde pode ser considerado como
espécie invasora de ambientes florestados
que venham a sofrer perturbações.
Os impactos gerados pelo possível avanço
destas espécies em populações naturais das
áreas de estudo devem ser evitados e
mantidos sobre controle através do
monitoramento.
4.1.4 Invertebrados
O trabalho de campo foi desenvolvido em 03
pontos amostrais durante os dias 05 a 09 de
outubro de 2010. Foram definidos na Área de
Influência Direta (AID) dois (02) pontos de
amostragem, e na Área Diretamente Afetada
(ADA) 01 ponto de amostragem na área do
empreendimento (Tabela 4.1.4‐1).
Tabela 4.1.4‐1 ‐ Pontos amostrados na área
de estudo, município de Primavera, Pará/BR,
em outubro de 2010.
Número
Área De
Influência
Descrição
P2 FÁBRICA AID Floresta
Ombrófila Aluvial
P7 TABOCAL AID Floresta
Ombrófila de
terra baixa
P3 MANGUE ADA Manguezal
Análise dos grupos
Hymenoptera Linnaeus, 1758 – São
considerados os insetos mais evoluídos.
Podem ser divididos em um grupo que
compreende as espécies nocivas,
representadas pelas saúvas, principalmente;
pelas formigas quen‐quéns; pela abelha irapuá
que são pragas de flores de citros; pelas
vespas fitófagas; pelas espécies cecidógenas
(causadoras de galhas) e pelos hiper
parasitóides e outro grupo maior que
pertencem espécies úteis, como as abelhas; as
polinizadoras; as vespas predadoras e os
micro himenópteros parasitóides, que
mantém o equilíbrio ambiental, pois são
poucas as espécies que não têm pelo menos
um micro himenóptero como inimigo natural.
Thysanoptera Haliday, 1836 – Alimentam‐se
de seiva, existindo espécies que se alimentam
de esporos de fungos e células de algas;
outros formam galhas ou cecídias. Além dos
fitófagos que são a maioria, existem espécies
predadoras de ácaros, pulgões e cochonilhas
ou mesmo outros tripes. Às vezes auxiliam na
polinização de flores, mas na maioria das
vezes afetam os órgãos reprodutivos
causando esterilidade.
Hemiptera Linnaeus, 1758 – Subordem
Auchenorrhyncha (cigarras, cigarrinhas,
jequitiranabóia). São fitófagos, sugam tanto as
partes aéreas como as raízes de vegetais. A
postura é feita sobre folhas e ramos ou no
interior dos tecidos das plantas. Constituem
um grupo de insetos largamente distribuído.
Subordem Heteroptera, vulgarmente
conhecidos com percevejos, podem ser
fitófagos ou predadores, aquáticos ou
terrestres. As espécies fitófagas realizam
postura sobre as folhas e a providas de
ovipositor colocam seus ovos
endofiticamente.
Acari – Constitui um dos mais abundantes
grupos da Classe Arachinida com 30.000
espécies descritas e talvez um milhão ou mais
a serem descobertas (BRUSCA & BRUSCA
1990). Sua presença está relacionada com as
variações sazonais, principalmente de
umidade e temperatura, assim como a espécie
vegetal predominante e o uso do solo (LOPES
ASSAD 1997).
Collembola – Embora seja menos diverso e
numeroso do que Acari, sua capacidade
reprodutiva parece ser bem maior e
dependente da temperatura e umidade do
solo, sendo os ovos, mais resistentes que os
adultos às adversidades do pedoclima,
podendo constituir formas de sobrevivência.
São mais freqüentes em áreas de floresta
onde contribuem para a fragmentação fina da
serapilheira (LOPES ASSAD l.c.).
Grupos Bioindicadores
Formicidae (Hymenoptera) ‐ Formigas
Invertebrados podem ser utilizados como
bioindicadores do grau de alteração ambiental
e fornecer informações importantes para
conservação, restauração, monitoramento e
uso sustentável de recursos naturais
(LEWINSOHN et al., 2005; FREITAS et al., 2001)
quanto em fragmentos florestais
(VASCONCELOS, 1998; LUTINSKI e GARCIA,

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2005), respondendo a diferenças mais sutis
tanto de habitat quanto de intensidade de
impacto (p. ex. OLIVER et al., 1998).
As formigas são freqüentemente utilizadas
para estudos sobre diversidade e
comunidades, por ter a vantagem de serem
organismos dominantes nos ecossistemas,
dadas a sua dominância tanto em riqueza de
espécies quanto em número de indivíduos,
além de relativa facilidade de coleta e baixa
mobilidade das populações (FOWLER et al.,
1991). Inventários de espécies de formigas
têm sido considerados como uma importante
ferramenta em estudos de conservação da
biodiversidade tropical (AGOSTI et al., 2000).
O conhecimento sobre essas comunidades é
de suma importância por nos fornecer uma
imagem sobre a situação transitória ou
permanente do ambiente avaliado,
enfatizando sobre sua conservação ou
degradação, freqüentemente associada ao uso
da terra pelo homem (NOSS, 1990;
SPELLERBERG, 1993; MCKENZIE, 1995);
impactos de práticas florestais (YORK, 1994),
sucesso de recuperação ecológica (MAJER &
KOCK, 1992), comparação de diferentes
ferramentas de manejo, impacto de
perturbações em áreas de conservação,
avaliação da diversidade biológica (MAJER,
1976; OLIVEIRA & BRANDÃO, 1991).
No presente estudo foram obtidos os registros
de 11 gêneros de Formicidae, distribuídos em
5 subfamílias. Dentre as subfamílias
amostradas, as mais representativas foram
Myrmicinae (735 ind.; 5 gêneros), seguido de
Formicinae (190 ind.; 2 gêneros),
Dolichoderinae (75 ind.; 2 gêneros). Ponerinae
(27 ind.; 1 gênero) e Pseudomyrmicinae (4
ind.; 1 gênero) foram os menos
representativos.
A ordem Coleoptera constitui‐se no maior
agrupamento de animais que conhecemos,
pois possuem aproximadamente 358.000
espécies descritas e representam 40% do total
de insetos (TRIPLEHORN & JOHNSON, 2005).
Esses indivíduos exercem diversas funções nas
comunidades arbóreas, principalmente nos
diferentes níveis tróficos que atuam, devido
aos seus múltiplos hábitos alimentares, além
de participar dos processos de decomposição
da matéria orgânica e ciclagem de nutrientes,
e desempenharem o papel de polinizadores
em inúmeras espécies vegetais (ENDRESS
1994; ERWIN & SCOTT 1980; STORK 1978b).
OVERAL 2001, argumenta que algumas
famílias como Carabidae, Cerambycidae,
Cicindelidae, Chrysomelidae e Scarabaeidae,
devido ao seu padrão de ocorrência, são as
mais utilizadas como indicadoras de
biodiversidade.
Algumas famílias deste grupo, como
Scarabaeidae, possuem atributos desejáveis
para incluí‐los como bioindicadores,
possuindo boa parte das espécies com alta
fidelidade ecológica, sendo altamente
diversificados taxonômica e ecologicamente,
facilmente coletáveis em grandes amostras e
funcionalmente importantes nos
ecossistemas, além de se associarem
intimamente com outras espécies e recursos,
(BROWN, 1991). A família Scarabaeidae
compreende cerca de 28.000 espécies e,
dentre estas, cerca de 6.000 espécies
pertencem à subfamília Scarabaeinae
(HANSKI, 1991; SCARABNET, 2008), tendo uma
grande abundância de indivíduos distribuídos
preferencialmente nas regiões tropicais e
subtropicais do planeta (HALFFTER &
MATHEWS, 1966; HALFFTER & EDMONDS,
1982; HANSKI, 1991).
Os insetos da família Scarabaeidae (sensu
stricto, considerada por muitos autores como
subfamília Scarabaeinae) são detritívoros,
utilizando principalmente fezes, carcaças e
frutos em decomposição como recurso
alimentar e são popularmente conhecidos
como “rola‐bostas”. Os Scarabaeidae,
principalmente em florestas e savanas,
formam uma comunidade bem definida em
termos taxonômicos e funcionais (HANSKI,
1991). Por sua eficiência no manejo e
remoção de excrementos, cadáveres e frutos
decompostos, este grupo de insetos é um dos
componentes fundamentais na manutenção
de vários ecossistemas (HALFFTER &
MATTHEWS, 1966). Por essa razão, vêm sendo
cada vez mais usados como bioindicadores de
degradação ambiental em florestas tropicais
(HALFFTER & FAVILA, 1993). Segundo Halffter
& Matthews (1966) são freqüentemente
utilizados em trabalhos de ecologia,

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comportamento, entomologia econômica e
entomologia forense.
No presente estudo foram obtidos os registros
de 05 gêneros de Scarabaeidae
(Scarabaeinae), entre os gêneros amostrados,
os mais representativas foram Ontherus (65
ind.;69,15%) e Delthochilum (19 ind.; 20,21%)
e os menos representativos Canthon e
Canthidium.
4.1.5 Avifauna
A área de estudo de influência indireta e
indireta do empreendimento encontra‐se bem
modificada pelas atividades de extração de
madeira, garimpos abandonados, extração de
carvão e agropecuária.
A avifauna desta região está muito
descaracterizada e com baixa riqueza e
abundância de espécies, não apresentando
nenhuma espécie, ameaçada de extinção ou
endêmicas da região. A característica avifauna
da região é de aves de ampla distribuição e
com plasticidade a ambientes antropizadas.
Na Área de Influência Direta (área prevista da
instalação da indústria), a riqueza de espécies
se mostrou um pouco elevada devido ao
fragmento de mata Ombrófila nesta área, com
a existência de algumas espécies seguidoras
de correções. Nesse contexto, vale ressaltar a
importância das poucas áreas fragmentadas
de floresta Ombrófila, onde ainda são
encontradas espécies como os grandes
rapinantes e aves seguidoras de formigas de
correição. Tais espécies indicam que essa área
suporta uma boa amostra da avifauna do sob‐
bosque, principalmente espécies de aves
indicadoras de qualidade de habitat e este
fragmento de mata Ombrópila está sofrendo
adensamento de aves da região devido a
poucas áreas florestadas na região. Portanto,
sugerimos a proteção de manejo desta
floresta para que possa servir de abrigo, fonte
de alimento e sítios de nidificação para
espécies de aves locais.
Os Micro‐hábitats especiais existentes como
lagoas, brejos e pequenos igarapés que
sofrem a influência da bacia do rio Primavera
são extremamente importantes para aves
migratórias. Isso ocorre porque existem
nesses locais várias poças d’água onde tais
espécies se alimentam. É possível que a
maioria dessas espécies migrantes dependa
desses ambientes para fazer paradas regulares
durante suas longas jornadas migratórias.
As pastagens abrigam espécies de aves
comuns e de ampla plasticidade ambiental,
sendo que algumas delas têm expandido suas
áreas de distribuição originais em virtude dos
desmatamentos como exemplo o anu branco
(Quira quira), anu‐preto (Crotophaga ani),
bem‐te‐vi (Pitangus sulphuratus) entre outros.
Nas Fotos 5.3.1.5‐11 e 5.3.1.5‐12 podem ser
observadas espécies que se beneficiam com a
antropização e áreas abertas registradas na
área da Fábrica de Cimentos Votorantim,
Primavera – PA.
4.1.5‐1: Volatinia jacarina.
4.1.5‐2: Coereba flaveola.
Assim, os estudos sobre a composição da
avifauna, desenvolvidos na Área de Influência
da fábrica de cimento e da lavra de calcário e
argila da VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

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somente podem ser considerados como
primeira aproximação da riqueza ocorrente na
região.
Os dados já obtidos não permitem maiores
considerações sobre a representatividade e a
exclusividade dessa fauna em contexto
regional, especialmente no que diz respeito a
espécies de sob‐bosque e aquáticas, estas
sub‐amostradas devido a coleta ser realizada
no período de estiagem. Além do incremento
de espécies, a realização da segunda
campanha deve proporcionar o melhor
entendimento acerca dos possíveis impactos
do empreendimento nas Áreas de Influência
do empreendimento sobre a avifauna local e
regional, bem como ações que visem à
manutenção das populações de aves local.
Resumidamente, os resultados indicam que a
comunidade de aves na região está muito
modificada devido a exploração das áreas de
florestas contínuas, com uma comunidade de
aves de sob‐bosque pobre e não
representativa da região Amazônica.
Os dados de aves para a área indicam que o
ambiente parece estar desequilibrado, não
sustentando uma avifauna rica e
representativa da fauna amazônica, podendo
se concluir que a avifauna da região vem ao
longo dos anos sofrendo muito pressão pela
ocupação e exploração intensa da região.
4.2. Ecossistemas Aquáticos
Os levantamentos para os estudos dos
Ecossistemas Aquáticos foram realizados no
dia 04 de outubro de 2010, período de
estiagem na região, não sendo registrada
ocorrência chuva nas últimas 24 horas na
bacia do rio Primavera, local dos estudos.
Foram feitas coletas em 05 estações de
amostragem, codificados como P1‐P5,
localizados nas áreas direta e indiretamente
afetadas pelo empreendimento. A descrição e
a codificação desses locais são apresentadas a
seguir:
P1 – Cabeceira do Rio dos Peixes
P2 – Rio dos Peixes
P3 – Córrego Tabocal
P4 – Rio Primavera
P5 – Rio Primavera na comunidade de
Japerica
4.2.1. Fitoplâncton, Zooplâncton e Zoobentos
Os resultados da avaliação das comunidades
de fitoplâncton, zooplâncton e zoobentos nos
cursos d’ água nas áreas direta e
indiretamente afetadas pela Votorantim
Cimentos, no município de Primavera/PA, em
fase de diagnóstico, indicaram comunidades
específicas de ambientes estuarinos, ou seja,
ambiente de transição entre água doce e
salgada e sujeitos e variações estremas de
nível d'água, devido a influência das marés. Os
resultados dos atributos, riqueza, densidade,
diversidade e composição das comunidades
bióticas avaliadas indicaram que P3, área de
nascente, foi diferenciado das demais
estações de coleta por ser ambiente de água
doce e a estação de coleta P4 apresentou
maior densidade e menor diversidade,
indicando uma provável influência do aporte
de efluente doméstico da área urbana desta
cidade. Ressalta‐se que a próxima avaliação,
no período chuvoso, permitirá o
estabelecimento dessa influência e um melhor
entendimento da estrutura e dinâmica das
comunidades bióticas destes ambientes.
4.2.2. Ictiofauna
Foram amostrados nove igarapés e um lago
construído artificialmente. Na ADA foram
amostrados dois igarapés, na AID quatro e na
AII três. O lago artificial está na AII. Essa coleta
da ictiofauna no lago se justifica, pois ele tem
conexão com o igarapé Primavera, quando a
maré está muito alta. Todos os igarapés
coletados são de água doce, com exceção do
rio Primavera e do lago artificial que
apresentam água salobra.

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Fotos: 5.3.2.6‐1: Esforço amostral no rio Tabocal
na ADA do empreendimento.
Até o momento, das coletas efetivadas foram
identificadas 38 espécies de peixes. É possível
que essa lista venha a aumentar depois da
coleta das chuvas. Do material já coletado os
peixes estão assim divididos: oito ordens e 19
familias (Tabela 5.3.2.4‐1). O maior número de
famílias encontra‐se nas ordens Characiformes
e Siluriformes (5), seguidas de
Cyprinodontiformes (3), Gymnotiformes (2),
Perciformes, Pleuronectiformes, Clupeiformes
e Tetraodontiformes (1).
A família que apresentou o maior número de
espécies foi Cichlidae (6), Characidae (4),
seguidas de Loricariidae, Callichthyidae,
Heptapteridae e Erythrinidae (3),
Tricomichyteridae e Poeciliidae (2) e as demais
famílias apenas uma espécie.
Os igarapés coletados em sua grande maioria
não foram influenciados pela maré, sendo
esses constituídos por água doce e sua fauna
de peixe bem características desses
ambientes. O igarapé rio Primavera e o açude
Santa Julia já apresentam influencia das marés
e apresentam água salobra. A fauna de peixes
desses ambientes é constituída por espécies
que vivem em estuários, sendo uma fauna de
peixes bem diferente das encontradas em
outros igarapés. Foram coletados indivíduos
juvenis de Brachyplatystoma rousseauxii, a
dourada, que é uma espécie de grande bagre
de água doce que cresce no estuário (Barthem
& Goulding, 1997). Isso demonstra a
importância desses corpos d’água para
espécies migradoras e de importância
comercial. Cabe aqui ressaltar que a influência
da maré pode ser visualmente observada,
visto que o igarapé antes da maré alta possui
somente alguns centímetros de profundidade
de água, para alguns metros na maré alta. No
açude há pelo menos uma espécie exótica,
pois foram coletados alguns indivíduos da
tilápia Oreochromis sp.. Como é peixe exótico
com excelente capacidade de dispersão, ele
pode se espalhar para os outros igarapés e
outros açudes, já que o açude apresenta
ligação com o rio Primavera.
4.3. Áreas Protegidas – Áreas de Preservação
Permanente (APP)
As APP’s da bacia do Rio Primavera, de modo
geral, encontram‐se relativamente
preservadas, com mais de 88% de sua área
coberta por vegetação natural.
As áreas com menores áreas de conservação
das APP’s são aqueles terrenos onde a
atividade pecuária se encontra a mais tempo
estruturada, localizando‐se, principalmente,
nas colinas e terras firmes do entorno da
cidade de Primavera. Constata‐se que as
pastagens são os principais vetores de
desmatamento de APP’s na bacia, todavia,
não se pode generalizar essa interpretação,
visto que grandes áreas de predomínio de
pastagem ainda preservam suas matas
ciliares. Em contraposição, as maiores áreas
de preservação encontram‐se em terrenos
baixos e/ou inundáveis, cobertos por
vegetação de manguezal.
Especificamente dentro da ADA, as APP’s
estão relativamente menos preservadas, uma
vez que se calculou que somente 56% do total
de áreas em APP estão com cobertura vegetal
natural. Essa diminuição, relativa e absoluta,
das áreas de preservação se deve à
proximidade da ADA com a cidade de
Primavera e às áreas de maior produção
agropecuária, que se encontra em terrenos
colinosos e/ou terrenos mais elevados.

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Aspectos Socioeconômicos
A elaboração dos estudos sobre os aspectos
socioeconômicos está baseada em
levantamentos de dados secundários obtidos
através de bibliografia específica, de fontes
oficiais,
A elaboração dos estudos sobre os aspectos
sócio‐econômicos e culturais esteve baseada
em levantamentos de dados secundários
obtidos através de bibliografia específica,
além de sítios oficiais: Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística‐IBGE, Secretaria do
Tesouro Nacional, Ministério da Educação,
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério
da Saúde‐DATASUS e do Governo do Estado
do Pará. Foram utilizados dados estatísticos e
análises elaboradas pelo SEPOF, IDESP e SIR
especificamente Atlas de Integração Regional
do Estado do Pará. Foi utilizado, também, o
diagnóstico resultado de pesquisa executada
pela Associação Brasileira de Desenvolvimento
Sustentável/ABRADESA na Fazenda Santa Julia
situada no município de Primavera, áre0a de
Influência Direta do Empreendimento. Para
este item, as áreas de influência estão
descritas a seguir:
‐ Área de Influência Indireta ‐ AII:
compreende os municípios que fazem limite
geográfico com o município de Primavera e
engloba, além da própria AID (Primavera), os
seguintes municípios: Capanema, São João de
Pirabas, Quatipuru, Peixe‐Boi e Santarém
Novo. Este recorte foi considerado por ser
aquele que poderá vir a ser impactado pelo
Empreendimento;
‐ Área de Influência Direta ‐ AID: considera
a inclusão da ADA (Área Diretamente Afetada)
e seu entorno imediato. Frente a este
conceito, a AID corresponde aos limites
territoriais do município de Primavera, onde
será implantado o Empreendimento;
CARACTERÍSTICAS DO MEIO ANTRÓPICO
‐ Área Diretamente Afetada ‐ ADA:
corresponde à área do Empreendimento
propriamente dito, que sofrerá os impactos
ambientais diretos das fases de implantação,
operação e desativação do Empreendimento
(Jazida Primavera e Fábrica de Cimento).
‐ Processo Histórico de Ocupação do
Território
A ocupação econômica da Região teve seu
início vinculado à expansão mercantilista
européia a partir do século XV e buscava
incorporar novas áreas ao sistema econômico
e social em processo de formação. Por se
tratar de uma região em que não existia cana
de açúcar nem havia sido descoberto ouro ou
outros minerais valiosos, apenas a fixação e a
defesa territorial nortearam sua ocupação. Foi
um momento em que a presença européia se
deu com a constituição de fortificações
militares e aldeamentos missionários os quais
deram origem para as futuras ocupações,
incluindo a formação de cidades, como Belém
do Pará, que se solidificou com a criação do
Estado do Grão Pará no século XVII.
Ao longo dos séculos, XVII e XVIII, a ocupação
permaneceu assentada na herança dos fortes
militares, nas aldeias missionárias e na
subordinação do trabalho indígena, contudo,
um fato novo ocorreu: a exploração
econômica das chamadas “drogas do sertão”,
tais como a canela, o cravo, o cacau, madeiras
e manteiga de peixe, entre outros. A partir da
exploração destes produtos, que eram super
valorizados na Europa, pode ser observado um
incremento da ocupação territorial, ainda
restrita às zonas ribeirinhas.
Como conseqüência do acúmulo de riquezas
decorrentes do extrativismo deu‐se a
reestruturação das vilas, das cidades assim
como crescimento demográfico, com
destaque em Belém do Pará.
No século XIX, a revolução industrial européia
reflete em toda a Região porque desestrutura
as relações econômicas do período anterior.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Ao romper com o monopólio do estado
mercantil quebra as antigas práticas
comerciais ocasionando crise no comércio de
produtos tropicais.
A Região Amazônica sofre com a baixa dos
preços do cacau, seu principal produto no
mercado internacional e com a queda de
interesse pelas “drogas do sertão”. Decorre
um período de estagnação e declínio regional
que se estende por aproximadamente oito
décadas.
Será apenas com a expansão e o extrativismo
da borracha, iniciado em meados do século
XIX (1850) e encerrado no início do século XX
(1920), que haverá uma nova fase de re‐
ordenamento e reestruturação territorial e
econômica da Região Amazônica. A economia
da borracha, impulsionada por uma demanda
externa crescente decorrente da Revolução
Industrial assume um importante papel na
economia mundial.
É por intermédio da produção da borracha, a
qual mobiliza e organiza enorme contingente
de trabalhadores, que o mercado mundial é
abastecido. A importância da produção da
borracha na Região Amazônica é crescente
entre 1850 e 1920 e pode ser dimensionada
pela sua participação no cenário mundial: em
1890, contribuía com 90% de toda a produção
mundial.
A economia baseada na extração da borracha
provocou grandes transformações na Região.
As inovações técnicas advindas com a
Revolução Industrial propiciaram a melhoria
do transporte fluvial com a introdução de
barcos a vapor que, por sua vez,
revolucionaram a circulação de mercadorias, o
acesso da mão‐de‐obra e a circulação dos
insumos necessários à realização econômica.
Nessa nova fase extrativista, tornou‐se
crescente a necessidade por mão‐de‐obra,
cuja escassez foi solucionada com a imigração
em dois movimentos distintos e
complementares. O primeiro ocorreu entre
1850 e 1870, com o deslocamento de
paraenses para os vales dos rios Madeira,
Purus, Juruá e Amazonas. A partir de 1870 em
diante ocorreu um significativo fluxo
migratório de nordestinos, fugiam da grande
seca de 1877‐1880, contribuindo assim para
aumentar em muito a população regional.
O ciclo econômico da borracha foi responsável
por uma nova etapa da formação territorial da
Região Amazônica. A economia da borracha
propiciou uma nova divisão territorial e social
porque a centralização do processo produtivo
se deu pela combinação de espaço urbano,
rural e capital financeiro em larga escala.
A concorrência internacional associada a
crises no cenário mundial, particularmente a
Primeira Grande Guerra, contribuíram de
forma decisiva para a decadência do ciclo da
borracha provocando um quadro recessivo e
de estagnação na Região Amazônica.
Entre 1920 e 1960, a Região registrou
diminuição de fluxos migratórios, crescimento
populacional com taxas inferiores ao
crescimento vegetativo.
Com a queda da economia da borracha, a
Região Amazônica não teve de imediato
nenhuma perspectiva para a retomada de
novo ciclo econômico. Houve retorno aos
produtos tradicionais, com destaque para as
produções de juta e castanha. Estes dois
produtos permitiram a manutenção de
articulação, ainda que tímida, da Região com o
mercado nacional e o mercado internacional
com a exportação da castanha do Pará.
A partir da metade dos anos 60, ocorre nova
incorporação da Região Amazônica por meio
do processo de interiorização comandado por
políticas e ações do Governo Federal. A Região
passa a ser objeto de intervenções que
potencializam a exploração de seus recursos
naturais (especialmente minério e energia)
assim como o foco do Governo se voltou para
a distensão e dispersão dos conflitos sociais e
agrários.
Para atender aos objetivos deste estudo será
focado o território do Estado do Pará na busca
da compreensão do novo estágio de
incorporação e integração econômica e
territorial que teve seu início em fins dos anos
60 e ocorre até hoje.
A instituição de novas bases para a
reprodução do capital no Pará caracterizou‐se,
em primeiro lugar, pela decisiva intervenção
do Governo Federal que implantou um

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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conjunto de obras de infra estrutura,
viabilizou projetos de mineração e de
empreendimentos agropecuários. Mais ainda,
essas ações federais, em geral, buscaram a
composição com o grande capital que
acabaram por induzir à concentração de
riquezas, à centralização territorial e à eleição
de algumas áreas como privilegiadas no
processo de crescimento econômico.
De forma quase que reativa, o poder público
estadual do Pará “combinou suas políticas
territoriais” aos ditames das diretrizes dos
grandes projetos nacionais (estatais ou
privados), pois estes tiveram e têm condições
de alavancar oportunidades econômicas,
promover transformações sociais e
territoriais. Assim, por aquela ocasião a
proposição gerencial do governo do estado do
Pará, no que tange ao desenvolvimento
econômico em seu território, assegurou uma
forte centralidade aos grandes projetos,
sobretudo aos projetos de mineração.
O poder estadual produziu uma divisão
territorial, adotando as seguintes categorias e
classificações: Principais Cidades e Pólos
Econômicos; Distritos e Áreas Industriais.
De acordo com a classificação adotada pelo
governo estadual, as Principais Cidades e
Pólos Econômicos são: Belém, Barcarena,
Ananindeua, Castanhal, Marabá, Tucuruí,
Santarém, Altamira, Conceição do Araguaia,
Redenção e Paragominas. Os Distritos e Áreas
Industriais estariam inseridos em algumas
destas cidades ou pólos econômicos.
Através desta sucinta descrição pode‐se
observar que houve sintonia entre as esferas
de governo, federal e estadual para valorizar a
infra estrutura já implantada desde outros
ciclos econômicos. Grande parte derivados
dos grandes projetos de energia elétrica,
mineração, rodovias, telecomunicações,
portos e aeroportos, os quais servem de
“garantia” para a integração de sua produção
aos mercados nacional e internacional.
A influência direta da atividade de mineração
na reestruturação territorial do Estado do
Pará é grande. Dela decorre um conjunto de
fenômenos como migração, crescimento
urbano, aparelhamento de infra estrutura
existente, ampliação e melhoria dos
equipamentos e serviços, estímulo ao
comércio, especulação e expansão imobiliária
e atração de novas oportunidades de
negócios.
Dentro deste cenário, a subordinação e
integração entre os municípios do Pará
passam a se dar pelos fluxos de serviços
(saúde e educação), migrações, circulação de
mercadorias e bens e pela instalação e
melhoria de infra estrutura de energia e
transportes.
Neste processo, as atividades de mineração,
promovem mudança nas relações sociais de
produção, deslocam a concentração de
riqueza, do sentido agrário para o urbano‐
industrial. Ao propiciar o crescimento
demográfico com fluxos migratórios,
aparelhamento da infra estrutura e das
cidades, as novas bases de produção reduzem
sensivelmente a importância da terra para
subsistência ou da pequena propriedade
como conceito único e exclusivo de riqueza na
região.
As mudanças impulsionadas pela implantação
e exploração da mineração possibilitam o
aumento da demanda a qual acaba por gerar
o crescimento do mercado local, a
especialização da produção agrícola e da
pecuária, modificando‐as, qualitativamente,
de subsistência para de mercado. Outro
fenômeno também ocorre. A utilização da
infra estrutura de circulação, implantada ou
retificada para atender a mineração, passa a
ser elemento de importância na ampliação do
mercado nos níveis regional, estadual e
nacional para a produção local.
Frente à complexidade da questão é preciso
ressaltar que, ainda que a atividade de
mineração possa contribuir como um
elemento de modernização na base produtiva
local, a internalização de renda e o progresso
social nas regiões não dependem, única e
exclusivamente, das ações de
responsabilidade social dos empreendedores.
É imprescindível um reforço de iniciativas do
poder público, combinado com as empresas,
para ampliar e consolidar acessos e
oportunidades de empregos e negócios na
localidade da mineração.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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A análise das áreas de influência (AII, AID e
ADA) do empreendimento Jazida Primavera
no município de Primavera será desenvolvida
utilizando as duas fontes, IBGE e Atlas. Por
esta razão, ora a referência se reportará à
classificação do IBGE que insere o município
de Primavera na Microrregião Bragantina do
Nordeste Paraense ora à do Atlas de
Integração Regional que insere o referido
município na Região Rio Caeté.
O Nordeste Paraense, onde se localiza o
município de Primavera, concentra 22% do
território do Pará e é a menor região deste
estado. Nela se localiza a capital Belém como
também é considerada a região com melhor
qualidade de vida no Estado. Possui grande
malha viária, apresenta bom estado de
conservação da floresta amazônica e maior
presença do poder público. É uma região de
pouca concentração fundiária e especializada
em serviços. É também a mais populosa,
povoada e sua população é “tradicionalmente
paraense”, isto é, de origem luso‐indígena.
Seus municípios são os menores do Estado e
sua elite é ligada aos setores de comunicação,
construção civil e supermercadista.
Entre as 22 Microrregiões que formam o
Nordeste Paraense encontra‐se a
Microrregião Bragantina, objeto deste
documento, que é composta por 13
municípios: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança,
Capanema, Igarapé‐Açu, Nova Timboteua,
Peixe‐Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria
do Pará, Santarém Novo, São Francisco do
Pará e Tracuateua. Dentre estes, o município
de Bragança e o de Capanema são os que se
apresentam como “força de atração” para os
outros municípios da microrregião.
Área de Influência Indireta (AII)
Para efeito do documento sócio‐econômico
serão considerados além do município de
Capanema, pólo de atratividade, o município
de Primavera e os seus outros municípios
limítrofes (São João de Pirabas, Quatipuru,
Peixe‐Boi e Santarém Novo). Tudo indica que
serão estes os que estarão mais relacionados
com a instalação da jazida de calcário e a
fábrica de cimento, ambas, a serem instaladas
no município de Primavera pela Empresa
Votorantim Cimento.
O pólo de Capanema é aquele que, não só em
sua microrregião (Bragantina), mas em toda a
mesorregião do Nordeste Paraense, exerce o
maior poder de influência sobre os demais
municípios. O município de Capanema,
contudo, é aquele que mais se destaca em
termos de maior atratividade. Mesmo fazendo
esta ressalva não se pode esquecer que são os
três municípios, Abaetetuba, Capanema e
Bragança, no Nordeste Paraense, aqueles que
demonstram a “qualidade” potencial de
centros de enredamento de relações
econômicas. Ainda que não sejam os únicos
municípios, são os três que se destacam por
apresentarem maior “atratividade” numa
apreciação econômico‐espacial. Funcionam,
pois, como “pólos” mesorregionais. Salienta‐
se o fato de que dois (Bragantina e Capanema)
dos três principais municípios com poder de
atração localizam‐se na microrregião
Bragantina. Isto faz desta microrregião a de
maior potencial, portanto, mais “sensível”, em
tese, a ações públicas e privadas. Desse modo,
podem “responder” mais rapidamente aos
investimentos e intervenções porque
apresentam uma gama de serviços mais
complexa e densa. Porém, não se pode
esquecer que os fundamentos da polaridade
desses municípios se encontram em
patamares baixos quando comparados às
regiões mais desenvolvidas do país e à própria
média brasileira e paraense. A observação dos
indicadores gerais, daqueles municípios,
indica que são limitados os recursos locais em
termos de poderem produzir rendimentos
crescentes e, assim, de transformar suas
vantagens em fundamento de um
desenvolvimento com maior grau de
“sustentabilidade”.
Destaca‐se que a Mesorregião do Nordeste
Paraense está revelando um iniciante
potencial de recursos minerais.
A origem do município de Primavera está
relacionada, de forma direta, com o município
de Capanema e, de forma indireta, com o
município de Bragança. Este, ao desanexar
parte de sua área patrimonial, deu origem a
Capanema. Por sua vez, Capanema cedeu uma
fração de seu território para compor o
município de Primavera. Assim, também, o
município de Salinópolis participou da

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
53
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composição territorial de Primavera, através
do Distrito de São João de Pirabas.
O município de Primavera pertence à
Mesorregião Nordeste Paraense e à
Microrregião Bragantina. A sede municipal
apresenta as seguintes coordenadas
geográficas: 00° 56’ 36” de latitude Sul e 47°
07’ 06” de longitude a Oeste de Greenwich.
Por toda a região do Nordeste Paraense
observa‐se um fenômeno, a dinâmica de
pertencimento e desmembramento é uma das
grandes características da formação das
cidades e transformação em municípios.
Dentro deste processo, povoados foram
formados, se transformaram em municípios e
estes acabaram por se desmembrarem entre
si em novos municípios, o que nem sempre
resultou em melhoria social e econômica. A
base produtiva permaneceu precária
apresentando extrativismo
(fundamentalmente de açaí), pesca e pequena
agricultura, na maioria de subsistência, a
estrutura ocupacional não se consolidou e
tampouco os empregos formais foram
expandidos. Tais desordens econômicas e
sociais dos pequenos municípios estão
relacionadas a emancipações administrativas
que mais tiveram a ver com interesses
políticos do que com estudos de viabilidade
econômica. É uma situação que tem resultado
em desperdício de recursos públicos e
incapacidade de alavancar desenvolvimento.
Do ponto de vista da classificação da rede
municipal (Atlas de Integração Regional), as
unidades que compõem a Região Rio Caeté
são, em sua maioria, de classe de tamanho
pequeno. Existem dois municípios CTMP2 com
população de 5.001 a 10.000 hab.; sete
municípios CTPM3, com população de 10.001
a 20.000 hab.; três municípios CTPM4, com
população de 20.001 a 50.000 hab; dois
municípios CTPM5, com população de 50.001
a 100.000 hab. e um município médio com
população de 100.001 a 500.000 hab. Dentre
os 15 municípios, onze (73%) foram instalados
antes da Constituição de 1988 e quatro
municípios (27%) após a mesma.
‐ Dinâmica Populacional
A Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta (AII) do projeto
totalizava uma população de 112.051
habitantes em 2009. Neste universo, o
município de Capanema representava 57,5%
da AII. Contrastando com Capanema, o menor
município da AII, Santarém Novo, tinha uma
população de apenas 6.347 habitantes em
2009, o que representava apenas 5,7% da AII,
ou seja, dez vezes menor do que Capanema.
Os dados da população dos municípios da AII
estão apresentados na Tabela 5‐1, onde estes
percentuais podem ser melhor observados.
Tabela 5‐1: AII – População 2009.
Municípios População %
Capanema 64.429 57,5%
Peixe‐Boi 7.916 7,1%
Quatipuru 13.459 12,0%
Santarém Novo 6.347 5,7%
São João de Pirabas 19.900 17,8%
Total AII 112.051 100,0%
Total PA
Fonte: IBGE, 2010.
7.431.020 1,5%
(AII/PA)
A densidade demográfica dos municípios da
AII apresenta grande dispersão e é bastante
baixa, variando de 105,50 hab./km²
(Capanema) a 17,58 (Peixe‐Boi). Note‐se que o
Estado do Pará tem uma das menores
densidades populacionais do Brasil, apenas
5,96 hab./km², em 2009. No entanto a
densidade demográfica evoluiu mais neste
último do que na média da AII (apenas o
município de Quatipuru evoluiu mais do que o
Estado, neste quesito). Também é grande a
dispersão do grau de urbanização nos
municípios da AII que, em 2007, oscilavam de
80,06 (Capanema) a 28,20% (Santarém Novo),
enquanto para o Estado o número era de
70,1% em 2007. Comparando‐se com o grau
de urbanização para o país como um todo, em
2009, que era de 86,1% da população
percebe‐se o quão baixos são os números do
grau de urbanização aqui apresentados para a
AII.
A evolução da população da AII no período
2000‐2009 passou de 98.702 habitantes para
112.501. A média do crescimento anual da AII
(1,42% a.a.) ficou abaixo da media de
crescimento do Estado do Pará que foi de

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2,05% no mesmo período e mesmo abaixo da
média brasileira que foi de 1,48% a.a.
A evolução da população da AII no período
2000‐2009 acrescentando‐se o município de
Primavera (AID) para melhor compreensão de
toda a área a ser influenciada pelo projeto.
A dinâmica populacional da área é baixa,
comparando‐se com as taxas de crescimento
da população do estado do Pará.
A evolução da população urbana e rural dos
municípios da AII, entre 2000 e 2007, passou
respectivamente de 66,8% e 33,2% em 2000
para 66,5% e 33,5% em 2007, permanecendo,
praticamente, estável no período. Ou seja,
além dos índices de urbanização da AII serem
baixos em relação ao Estado do Pará (70,1%
de população urbana) e ao Brasil (86,1%) eles
praticamente não evoluíram no período
analisado.
Quanto ao percentual das populações urbanas
e rurais dos municípios da AII e, incluindo‐se
ainda a cidade de Primavera, também da AID.
Além do elevado grau de dispersão dos
números apresentados entre os municípios da
AII, mais uma vez devem ser notadas as baixas
taxas de urbanização dos municípios da área,
com a exceção de Capanema que apresenta
taxa mais elevada para a realidade do Estado
do Pará.
Considerando‐se a dinâmica populacional, a
faixa etária e a razão entre sexo para a
população da AII em 2009 existiam na AII mais
homens do que mulheres (51,1% e 48,9%
respectivamente) o que contraria o padrão
normal de que a população feminina sempre é
ligeiramente maior do que a masculina, por
causa da menor taxa de mortalidade infantil e
maior longevidade das mulheres – em 2009 o
IBGE estimava, para todo o Brasil, em 50,9% o
percentual de mulheres na população. A
Figura5‐4, abaixo, ilustra a situação exposta
acima, através da construção da pirâmide
populacional para a AII que mostra um perfil
bastante jovem da população regional
Figura 5‐1: AII – Pirâmide Etária da População
2009.
Fonte: IBGE, estimativa da população, 2009.
As taxas, referentes ao índice de
envelhecimento da população da AII, obtidas
são bastante baixas, embora acima do índice
para todo o estado (13,71%).
A média de moradores por unidade familiar
em 2007 era de 3,8 moradores por domicílio,
o mesmo valor apurado pelo IBGE para toda a
Região Norte em 2008 e 2009 e superior à
média nacional que era de 3,3 em 2008 e 2009
(IBGE‐PNAD, 2009).
A Área de Influência Direta (AID) – Município
de Primavera
A densidade demográfica da população de
Primavera, que é o município da Área de
Influência Direta do projeto, evoluiu
modestamente no período 2000‐2009,
acompanhando o baixo crescimento
populacional. Por outro lado, o município
sofreu involução em sua taxa de urbanização,
que já era baixa, no período 2000‐2007,
quando a taxa de urbanização caiu de 65,54%
para 64,29.
A população de Primavera apresentou
crescimento declinante se comparados os
períodos 2000/1996 com 2009/2000, O
crescimento de 1,38% a.a. entre 2000 e 2009
é muito baixo comparado ao crescimento
populacional do Estado do Pará que foi de
2,05% a.a..
A população rural de Primavera decresceu
muito no período 1996‐2000, mas voltou a
subir ligeiramente em 2009.
A grande mudança da população urbana em
2000 vis a vis 1994 possivelmente deve‐se

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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ainda ao desmembramento do município em
1994.
A população masculina predominava em
relação à feminina na proporção de 52,5% e
47,5% respectivamente, conservando o
padrão que se observou anteriormente para a
AII (em 2009 o IBGE estimava, para todo o
Brasil, uma relação ao contrário de 49,1% e
50,9% para homens e mulheres).
Observa‐se ainda que 61,9% da população do
município encontrava‐se na faixa de 0 a 29
anos de idade, o que revela uma população
bastante mais jovem do que a média brasileira
e igual à média paraense (52,8% 61,9%,
respectivamente).
O índice de envelhecimento da população
apurado (22,82%) é significativamente
superior ao índice para todo o Estado do Pará.
A evolução do número médio de moradores
por unidade domiciliar no município de
Primavera. Observa‐se que este número caiu
de 4,76 moradores por domicilio, apurado no
censo 2000, para uma média de 3,57 em 2007.
‐ Condições de Vida das Comunidades
Localizadas na Área de Influência
A Área de Influência Indireta (AII)
Os indicadores de qualidade de vida revelam
um quadro de severa pobreza na região da AII.
O IDH dos municípios da região são muito
baixos e com a exceção de Capanema estão
bem abaixo do IDH estadual que colocava o
Pará na 16ª posição no ranking do IDH dos 27
estados e DF do Brasil, No ranking municipal
referente ao IDH.
O número de famílias atendidas pelo
programa Bolsa Família do Governo Federal
indica que é grande o percentual de famílias
atendidas pelo programa, como proporção da
população total.
A análise das condições habitacionais nas
cidades da AII revela um quadro de extrema
precariedade, apenas 21,6% dos domicílios e
21,8% dos moradores eram atendidos
regularmente por rede de água. Os demais,
78,4% e 78,2%, respectivamente, tinham
atendimento precário neste quesito.
O atendimento de rede de esgoto revela um
quadro muito pior ainda. Os dados mostram
que apenas 0,1% da população da AII eram
servidos por rede de esgoto em 2000 e que
5,6% dos domicílios sequer tinham banheiro
ou sanitário em suas dependências. Mostra
ainda que quase a metade da população local
usava fossa rudimentar para despejo de seus
dejetos.
Apenas 22,4% dos domicílios e 21,0% dos
moradores eram servidos por coleta regular
de lixo na AII. Enquanto isto, 41,6% dos
domicílios e 42,6% dos moradores queimavam
seus resíduos sólidos, enquanto cerca de
23,5% simplesmente os despejavam em
terreno baldio ou qualquer logradouro.
Quanto os números de consumidores e
consumo de Energia Elétrica observa‐se que,
em 2008, os consumidores industriais eram
apenas 49 na região da AII (40 em Capanema,
6 em Quatipuru e 3 em São João de Pirabas) e
representavam apenas 7,9% do consumo de
Energia Elétrica da área.
A estrutura do sistema educacional é
fundamental para a análise da qualidade de
vida na região, neste sentido, verificou‐se que
não existem escolas de nível superior em
nenhum município da área. Não há também
nenhuma unidade de ensino federal, apenas
estabelecimentos municipais e estaduais no
ensino fundamental e estaduais no ensino
médio, quando se considera apenas a esfera
pública. Já o setor privado atua tanto no
ensino fundamental como no médio.
Quanto ao número de alunos matriculados,
estes estão concentrados basicamente no
ensino fundamental (66,6% dos alunos). O
número de docentes empregados no sistema
de ensino da AII é 1.388 professores, dos quais
896 (64,5%) lecionando no ensino
fundamental, 283 (20,4%) no ensino médio e
o restante (15,1%) na pré‐escola.
Verifica‐se que 80,8% dos responsáveis pelos
domicílios da AII tinham 7 anos ou menos de
estudo, quando do censo de 2000. Este
número é muito baixo, mesmo comparando‐
se com a média nacional de anos de estudo
para a população brasileira com 10 anos ou
mais estimada pelo IBGE na PNAD 2009, que
em 2009 era de 7,2 anos.
A taxa de analfabetismo (indivíduos com 15
anos ou mais) dos municípios vai de 17,12%

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para Capanema, a menor, a 28,87% para
Quatipuru, a maior, números sensivelmente
piores do que para o Estado (16,8%) e para o
Brasil (13,6%).
Complementando a análise da qualidade de
vida na região da AII devem‐se observar os
dados referentes à estrutura da área de saúde
na AII.
Os recursos físicos de saúde são precários na
AII do projeto. Não há nenhum hospital
público na área, sendo que os 4 existentes são
privados: 3 deles situavam‐se em Capanema e
o outro em São João de Pirabas. Os gastos per
capita com saúde também são muito baixos,
mas não há informações a respeito a nível
estadual ou federal.
A mortalidade infantil no Pará (23,0) é bem
mais elevada do que no Brasil (16,4) e nos
municípios da área analisada é maior ainda,
chegando a 35,7 em Quatipuru.
A Área de Influência Direta (AID) – Município
de Primavera
Os indicadores de qualidade de vida revelam
um quadro de pobreza acentuada no
município de Primavera. O IDH do município é
muito baixo estando abaixo do IDH estadual
que colocava o Pará na 16ª posição no ranking
do IDH dos 27 estados e DF do Brasil, segundo
os últimos resultados disponíveis. O Índice de
Desenvolvimento Familiar (IDF) mostra
também um quadro pouco favorável, embora
ligeiramente acima do índice estadual.
Finalmente, o número de famílias atendidas
pelo Programa Bolsa Família do Governo
Federal no município indica que é grande o
percentual de famílias atendidas pelo
programa em proporção da população total.
Enquanto no Brasil e no Pará as famílias
atendidas pelo Programa Bolsa Família
correspondiam a, respectivamente, 6,7% e
9,1% da população total, em Primavera este
número representava 13,6% da população
total.
A análise das condições habitacionais do
município de Primavera, revela um quadro
precário neste serviço público, observa‐se que
pouco mais da metade dos domicílios e
moradores (52,8% e 51,3% respectivamente)
eram atendidos regularmente por rede de
água. O atendimento de rede de esgoto revela
um quadro muito mais grave, pois em 2000
não havia rede de esgoto no município e que
16,2%% dos domicílios e moradores sequer
tinham banheiro ou sanitário em suas
dependências. Mostra ainda que 83,8% da
população local utilizava fossa rudimentar,
vala ou outros destinos precários para despejo
de seus dejetos.
Apenas 23,1% dos domicílios e 22,1% dos
moradores eram servidos por coleta regular
de lixo na AII. Enquanto isto, 54,6% dos
domicílios e 54,3% dos moradores queimavam
seus resíduos sólidos, enquanto cerca de
11,9% dos domicílios e 12,6% dos moradores
simplesmente os despejavam em terreno
baldio ou outro logradouro.
Em relação ao consumo de Energia Elétrica
observa‐se que, em 2008, os consumidores
industriais eram apenas 2, que representavam
apenas 0,5% do consumo no município.
O sistema educacional de primavera é ainda
mais precário do que na AII. Em Primavera,
não existem escolas de nível superior. Não há
também nenhuma unidade de ensino publico
federal, apenas estabelecimentos públicos
municipais no ensino pré‐escolar e municipais
e estaduais no fundamental e 1
estabelecimento estadual no ensino médio.
Os alunos matriculados estão concentrados no
ensino fundamental (69,3% dos alunos).
No município existem 138 professores, dos
quais 90 (65,2%) lecionam no ensino
fundamental, 23 (16,7%) no ensino médio e 25
(18,1%) na pré‐escola.
A taxa de analfabetismo (indivíduos com 15
anos ou mais) do município era de 24,6% em
2000, muito abaixo do que para o Estado
(16,8%) e para o Brasil (13,6%).
Como já visto acima para a AII, os recursos
físicos de saúde são ainda mais precários no
município de Primavera a AID do projeto. Não
há nenhum hospital no município (na AII,
apenas Capanema e São João de Pirabas tem).
No caso de Primavera, o atendimento em
geral era realizado pelas unidades básicas de
saúde (UBS).
Sobre a mortalidade infantil, Primavera
apresenta uma taxa de 23,6 mortos entre
nascidos vivos com menos de 1 ano. Chama

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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atenção também o elevado percentual de
óbitos por causas mal definidas que chega a
63,0% dos óbitos no município, o que pode
gerar distorções em outros coeficientes de
mortalidade.
5.1 Uso e Ocupação do Solo
O presente item tem como objetivo
apresentar o uso e ocupação atuais das terras
definidas como ADA, no raio de 4 km
considerado como AID e no raio de 10 km
considerado como AII.
A caracterização dessas áreas poderá subsidiar
e/ou auxiliar a avaliação dos impactos
ambientais que apresentam relação com este
tema, como alteração da paisagem, alteração
dos níveis de pressão sonora, geração de
tráfego, dinamização de processos erosivos,
entre outros.
O empreendimento, que contempla a
abertura de uma mina de calcário e argila e a
implantação de uma fábrica de cimentos será
implantado próximo ao Rio Morcego em Zona
Rural do município de Primavera, região
conhecida como salgado paraense. Em termos
de divisão por Região hidrográfica, o
empreendimento se localiza na Região
Hidrográfica de Costa Atlântica Nordeste.
- Materiais e Métodos
Para fins do levantamento de uso e ocupação
das terras, as áreas de influência foram
definidas, em conformidade com a
abrangência e o tipo dos potenciais impactos
sobre as mesmas, conforme definições abaixo:
ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA):
corresponde à área objeto de licenciamento
ambiental.
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID):
corresponde ao entorno do empreendimento,
abrangendo um raio de aproximadamente 4
km do mesmo.
ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII):
corresponde a todos os municípios próximos à
ADA, sendo eles: Primavera, Quatipuru, São
João de Pirabas, Tracuateua e Capanema.
Esses municípios estão contidos no raio de 10
km em relação à ADA.
Os pontos obtidos em campo foram plotados
sobre imagens de satélite recente, capturadas
em 2007 pelo satélite Quickbird, com
resolução espacial de 60 cm e precisão
posicional – 23 m. As imagens multiespectrais
foram apresentadas em bandas espectrais R,
G, B e IR. Devido à significativa incidência de
nuvens nas imagens de 2007, optou‐se
também por adquirir imagens recentes, com
programação do satélite Worldview‐2, com
resolução espacial – 0,5 m e precisão
posicional de 6 m. A resolução espectral
dessas imagens também foram apresentadas
nas bandas R, G, B e IR. Assim, com o auxílio
de técnicas de fotointerpretação e
geoprocessamento dessas e de outras
imagens, associadas aos trabalhos de campo,
foi possível a elaboração do mapa temático de
Uso e Ocupação do Solo além do
levantamento das classes e feições de uso
existentes na área.
Além das imagens acima descritas, os
produtos cartográficos abaixo, também estão
sendo utilizados para a caracterização,
elaboração da base cartográfica e
mapeamento temático das áreas de
influência. São eles:
Mosaico de imagens de Satélite do CBERS‐II,
com data de captura das imagens de
17/07/2008, com resolução espacial de 20
metros nas bandas espectrais R, G, B e
Pancromática com resolução de 2,7 metros;
Carta Topográfica de Salinópolis – MI 338
1:100.000 do IBGE de 1982;
Carta Topográfica de Capanema – MI 386
1:100.000 do IBGE de 1982;
Polígonos do DNPM em shapefile, SIGMINE de
2010;
Limites Políticos Municipais – Estado do Pará ‐
IBGE, 2005;
Divisão das Regiões Hidrográficas do Estado
do Pará – SISCOM – IBAMA;
Plantas disponibilizadas pelo empreendedor
em extensão DWG.
Área de Influência Indireta ‐ AII
Foram considerados como AII os municípios:
Primavera, Quatipuru, São João de Pirabas,
Capanema e Tracuateua, localizados na Região

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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de Integração do Rio Caeté, porção nordeste
do Estado. Os acessos a esses municípios são
pelas Rodovias BR 316, PA 124 e PA 446. O
bioma original desta área é o Amazônico com
influência Costeira, com interferência de
bioma costeiro. Essa região dista cerca de 200
km de Belém.
Primavera
Primavera abrange uma área de 259 km 2 , com
uma população de aproximadamente 10.993
hab. Esse município vem, nos últimos quatro
anos, perdendo contingente populacional,
pois segundo os dados do IBGE, no censo de
1991 o município tinha 17.132 hab., em 1996
a população era de 18.875, já no censo de
2000 esse número caiu para 9.718 e,
finalmente, na última contagem populacional
o número de habitantes era 10.463.
Foto 5.1‐1: Fachada do Palácio Legislativo de
Primavera.
Segundo o Censo de 2000, o município tinha
no início do século XXI, 65,63% de sua
população vivendo na área urbana e 34,47%
na área rural.
De acordo com a publicação da Secretaria de
Estado da Integração Regional, “Atlas da
Integração Regional do Estado do Pará”, de
maio de 2010 o uso do solo no município é
predominantemente destinado à mineração,
entretanto, segundo o IBGE, Primavera possui
9.054 hectares de terras plantadas, divididas
em: 58,5% em Lavoura Temporária, 0,47% em
Horticultura e Floricultura, 3,76% em Lavoura
Permanente, 29,6% em Pecuária e Criação de
outros animais e 2,34% em Florestas Nativas.
Em relação ao desflorestamento, esse
município já apresenta segundo os dados do
INPE para 2009, 176,3 km 2 , o que representa
68% da área do município sem a cobertura
florestal primária.
Em relação aos atos legais que disciplinam o
uso e ocupação do solo no município,
verificou‐se que Primavera não tem Plano
Diretor, uma vez que não atende aos
requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de
julho de 2001, que regulamenta os art. 182 e
183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras
providências.
Entretanto, pela Lei nº 2.588 de 15 de
dezembro de 2008, Primavera instituiu seu
Código de Postura Municipal que: “Dispõe
sobre o Código de Postura Municipal e Normas
sobre Política Administrativa no Município de
Primavera”. Essa lei vem contribuindo para o
ordenamento do município.
Quatipuru
O município de Quatipuru ocupa 324 km 2 ,
com uma população de 13.459 hab. segundo a
contagem populacional do IBGE para 2009.
Esse município, assim como Primavera,
localiza‐se a uma distância de 200 km em
relação a capital do Estado. Segundo o Censo
de 2000, o município tinha no início dos anos
2000, 39,79% de sua população vivendo na
área urbana e 60,21% na área rural.
Foto 5.1‐2: Fachada da Prefeitura Municipal
de Quatipuru – Palácio Executivo Dr. Almir
Gabriel.
Segundo o IBGE, Quatipuru possui 11.312
hectares de terras plantadas, divididas em:
65,09% em Lavoura Temporária, 14,84 em
Lavoura Permanente, 18,79% em Pecuária e
Criação de outros animais e 1,27% em
Florestas Plantadas.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Em relação ao desflorestamento, esse
município já apresenta segundo os dados do
INPE para 2009, 79,8 km 2 , o que representa
aproximadamente 24% da área do município
sem a cobertura vegetal primária.
Verificou‐se que Quatipuru, assim como
Primavera, não tem Plano Diretor, uma vez
que não atende aos requisitos previstos na Lei
nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Também
não possui Lei de Parcelamento do Solo, Lei de
zoneamento ou equivalente, Código de Obras,
etc. O município conta somente com o Código
de Posturas como instrumento disciplinador
do uso do solo.
São João de Pirabas
O município de São João de Pirabas ocupa 702
km 2 , com uma população de 19.900 hab.
segundo a contagem populacional do IBGE
para 2009. Esse município também se localiza
a uma distância de 200 km em relação à
capital do Estado.
Foto 5.1‐3: Prefeitura de São João de Pirabas
Fonte: (http://www.panoramio.com/photo/28347155)
Segundo o Censo de 2000, o município tinha
no início dos anos 2000, 56,23% de sua
população vivendo na área urbana e 43,77%
na área rural.
São João de Pirabas possui 24.112 hectares de
terras plantadas, divididas em: 49,63% em
Lavoura temporária, 6,21% em Lavoura
Permanente, 1,16% Horticultura e Floricultura,
32,9% em Pecuária e Criação de outros
animais e 9,86% em Florestas Nativas.
Na perspectiva do desflorestamento, esse
município apresentava em 2009, 197,1 km 2 , o
que representa aproximadamente 28% da
área do município sem a cobertura vegetal
primária.
Verificou‐se que São João de Pirabas não tem
Plano Diretor, uma vez que não atende aos
requisitos previstos na Lei nº 10.257, de 10 de
julho de 2001. Segundo o Perfil dos
Municípios Brasileiros de 2009 o município
possui legislação específica sobre zona e/ou
área de interesse especial, Lei de
parcelamento do solo, Lei de zoneamento ou
equivalente, Código de obras e Código de
Posturas.
Tracuateua
O município de Tracuateua ocupa 852 km 2 ,
com uma população de 27.825 hab. segundo a
contagem populacional do IBGE para 2009.
Também está situado na Região de Integração
Regional do Rio Caeté. Distante cerca de 170
km de Belém.
Foto 5.1‐4: Centro comercial de Tracuateua
Fonte: (http://tracuateua.net/fotos/simpleviewer/fotos.php)
O município tinha, no início dos anos 2000,
20,56% de sua população vivendo na área
urbana e 79,44% na área rural.
Com 28,925 hectares de terras plantadas, as
lavouras temporárias representam 64,11%, as
permanentes 8,79%. A pecuária representa
22, 8% dos hectares plantados, as florestas
plantadas e nativas representam, 0,79 e
2,66%, respectivamente.
O desflorestamento em 2009 era de 465,3
km 2 , o que representa aproximadamente 54%
da área do município sem a cobertura vegetal
primária.
Verificou‐se que Tracuateua tem Plano
Diretor, pois atende aos requisitos previstos
na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros de
2009 o município também possui legislação
específica sobre zona e/ou área de interesse
especial, Lei de parcelamento do solo, Lei de
zoneamento ou equivalente, Código de obras
e Código de Posturas.
Capanema
O município de Capanema ocupa 614 km 2 ,
com uma população de 64.429 hab. segundo a
contagem populacional do IBGE para 2009.
Também está situado na Região de Integração
Regional do Rio Caeté.
Foto 5.1‐‐5: Fachada da Prefeitura Municipal
de Capanema
Fonte: (http://www.panoramio.com/photo)
Distante cerca de 160 km de Belém pela
rodovia (BR 316). É o município mais
desenvolvido da região bragantina do
nordeste paraense. Lá é fabricado o cimento
Nassau, a maior fábrica de cimento do estado.
Capanema é o maior município da região
bragantina, configurando‐se como a segunda
cidade no número de habitantes, superada
somente por Bragança.
O município tinha, no início dos anos 2000,
81,11% de sua população vivendo na área
urbana e 18,89% na área rural.
Com 15.455 hectares de terras plantadas, as
lavouras temporárias representam 61,04%, as
permanentes 2,35%. A pecuária representa
36,27% dos hectares destinados à atividades
agropastoris, as plantações de horticultura
ocupam apenas 51 hectares com uma
representatividade de 0,33%. Em relação ao
desflorestamento, esse município apresenta
segundo os dados do INPE para 2009, 512,5
km 2 , o que representa 83% da área do
município sem a cobertura florestal original.
Em relação aos atos legais que disciplinam o
uso do solo no município, Capanema possui,
segundo a publicação “Perfil dos Municípios
Brasileiros” do IBGE, Plano Diretor, Lei
específica de Estudo de Impacto de
Vizinhança, Código de Posturas e Código de
Obras.
Área de Influência Direta ‐ AID
Em atenção ao solicitado no Termo de
Referência emitido pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente do Pará, a Área de Influência
Indireta adotada corresponde ao raio de 4 km
a partir da borda externa da Área do
Empreendimento.
A caracterização da AID foi realizada
inicialmente através da análise das imagens de
satélite e do material cartográfico originários
de fontes como IBGE, INPE, além da aquisição
de imagens de satélite recentes do Satélite
WorldView‐02, de resolução espacial de 50 cm
nas bandas R, G, B e IR, associados os
materiais diversos fornecidos pelo
empreendedor como o Projeto Conceitual.
Após a preparação da base cartográfica, em
etapa posterior, foi realizada vistoria de
campo nas Áreas de Influência definidas
previamente. Assim confirmaram‐se os dados
previamente obtidos na análise das imagens
de satélite, identificando os detalhes e
padrões imperceptíveis em gabinete.
O empreendimento localiza‐se, em área rural
de Primavera. Tanto o município quanto a
área do empreendimento são
significativamente destinadas às atividades
agropastoris para subsistência, mas também
para comercialização local. Nessas áreas os
cultivos mais correntes são de mandioca,
milho, feijão e arroz. A cana‐de‐açúcar
também aparece em algumas propriedades,
assim como os coqueiros, jerimum, batata
doce e frutas da região como açaí, cupuaçu e
muruci. Em grande parte das propriedades
rurais se produz farinha de mandioca.
Desta forma, o entorno imediato ao
empreendimento é marcado pela existência
de área rural e de pastagem verificando‐se
inúmeras propriedades com atividades

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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essencialmente agropecuárias. Verifica‐se
também a ocorrência de alguns conjuntos de
edificações isoladas, sobretudo nas
proximidades das estradas que cortam o
município.
Pode‐se verificar que a região, mesmo a muito
tempo ocupada, ainda conserva uma matriz
florestal em sua paisagem, isto é, as
formações florestais representam a maior
parte da cobertura do solo.
A vegetação florestal não apresenta um
padrão de distribuição, estendendo‐se por
quase a totalidade das áreas de mangue, áreas
alagadiças e leitos de rios. Nas terras firmes a
presença de campos antrópicos e áreas
cultivadas são mais significativas. As Áreas de
Preservação Permanente (APP), determinadas
pelo Código Florestal (Lei Federal 4771/65),
apresentam algumas desconformidades com a
legislação, com a presença de trilhas e
caminhos, áreas de recreação, bebedouro de
gado, pastos antrópicos e pequenas vilas
ribeirinhas, que utilizam o próprio corpo
d’água no seu cotidiano, contudo a situação
geral das matas ciliares é satisfatória, com
mais de 80% de preservação dentro da AID.
É importante destacar a existência de
buritizais (Mauritia flexuosa) ao longo da AID,
indicando a presença de muitos olhos d’água e
áreas alagadiças, uma vez que, o buriti se
localiza preferencialmente em áreas com
umidade abundante. Da palmeira pode se
retirar diversas matérias primas de alto e
baixo valor agregado, todavia em campo não
se observou nenhum uso econômico da
mesma.
No mapa de Uso e Ocupação do Solo, verifica‐
se a existência de pastagem/campo antrópico
em algumas das áreas mapeadas, com a
criação de gado. As áreas destinadas a esse
uso ocupam glebas, com predomínio da
pecuária em sistema de criação extensivo,
com a mescla entre pastagens plantadas e
vegetação arbustiva natural.
A pecuária é de baixa produtividade, voltada
somente à comercialização local com a cidade
de Primavera e arredores. Segundo o IBGE, em
2008 o município de Primavera contava com
2500 cabeças de gado, sendo que apenas 100
eram bovinos produtores de leite (IBGE,
Produção da Pecuária Municipal 2008. Rio de
Janeiro: IBGE, 2009).
Foto 5.1‐6: Em primeiro plano vista de áreas
destinadas à pastagem na AID.
Devemos lembrar também a presença de
galinhas e suínos, que embora não contenham
áreas representativas, são atividades básicas
que abastecem a população do município.
Na AID, as terras agrícolas são voltadas para a
subsistência, com a comercialização dos
excedentes na cidade de Primavera. Tem‐se
então o cultivo predominante de leguminosas
como o feijão e a vagem, de cereais como o
milho e o arroz, além da mandioca (ou
Maniva), que configura como uma das
principais matrizes de alimentação local.
Foto 5.1‐7: Cultura consorciada de milho e
mandioca, técnica muito difundida no estado
do Pará.
A farinha, o tucupi (caldo que se extraia da
raiz da mandioca) e a goma da mandioca são
extraídos de maneira rudimentar, geralmente
na propriedade em que é plantada, e com
mão de obra familiar.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Foto 5.1‐8: Extração do tucupi com trabalho
familiar.
A condição de subsistência da agricultura de
Primavera aparece enfatizada no Produto
Interno Bruto do município. Em 2007, segundo
o IBGE, a agropecuária colaborava com 1,6
milhão de um PIB de 20,5 milhões, ou seja,
pouco mais de 8% do total.
Na AID, verifica‐se a ocorrência de inúmeros
cursos d’ água, incluindo rios estuarinos, em
contato com a água salobra do oceano,
represas e áreas alagadiças.
Os principais corpos hídricos presentes na AID
são os rios do Peixe e Morcego, Bacabal e
Tabocal, todos estes tributários do rio
Primavera. Grande parte destes rios
apresentam sazonalidade diária, uma vez que
estão em contato com o ambiente estuarino,
sob os efeitos das marés.
Os rios apresentam importante função social
na região, uma vez que são áreas de recreação
e lazer, além de importante fonte de
subsistência para a população ribeirinha que
ali reside, como a comunidade do rio do Peixe
e do rio Primavera.
Foto 5.1‐9: Vista do Rio do Peixe, com o nível
de suas águas no período do dia mais
elevado.
Foto 5.1‐10: Área do Rio Morcego usado para
a recreação, próximo de Primavera.
Os conjuntos de edificações isoladas estão
relacionados com a presença destas pequenas
centralidades locais. Templos religiosos, bares
e mercearias, escolas e pequenas praças são
onde momentos de lazer, recreação e
encontro das famílias que residem nas
proximidades.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Foto 5.1‐11: Centro Comunitário ao lado de
Capela católica de Vila dos Cacos.
Entre as comunidades mais importantes,
podemos citar a Vila do Peixe, Vila dos Cacos,
Bairro das Pacas e Vila do Doca. A presença
destes conjuntos de edificações também está
relacionada com presença de áreas agrícolas,
uma vez que os moradores podem ser
empregados ou parceiros do responsável pela
lavoura.
Considerou‐se que somente a sede municipal
de Primavera apresentava características
suficientes para ser classificada como área
urbana, uma vez que apresenta concentração
de serviços, presença de escolas de ensino
médio, posto de saúde, iluminação pública,
abastecimento de água e coleta de lixo,
elevado valor relativo do preço do solo,
concentração residencial, entre outros.
Foto 5.1‐12: Prédio e ambulância da
Secretaria municipal da saúde.
Percebe‐se um importante número de novas
residências e de migrantes na cidade, o que
pode indicar um pequeno processo de
adensamento urbano. Esse processo já
contribui com a expansão da cidade ao longo
das ruas e avenidas que “saem” da cidade,
além de aumentar o nível de precariedade das
residências e intensificar os problemas de
abastecimento, coleta de esgoto e do lixo.
Pode‐se notar também na cidade a
precariedade das edificações, excetuando
somente algumas moradias da Av. Moura
Carvalho, onde se encontra residências com
melhores estruturas e até mesmo alguns
“sobrados”, todavia não impede ainda a
persistência de casas pau‐a‐pique.
Foto 5.1‐13: Casa de pau‐a‐pique na Av.
Moura Carvalho, principal de Primavera.
Foto 5.1‐14: Sobrado construído
recentemente, também na Av. Moura
Carvalho.
Os núcleos populacionais e a própria cidade se
dispõem de maneira paralela à PA‐446,
indicando que a rodovia é o principal vetor de
surgimento e expansão das áreas urbanizadas,
o que é corroborado pela enorme quantidade
de núcleos urbanos ao longo das rodovias
existentes.
O município de Primavera conta com
equipamentos urbanos precários para receber
visitantes e turistas, uma vez que possui
serviços pouco especializados.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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O abastecimento de água é feito a partir de
captação e distribuição sem tratamento pela
Prefeitura. Não há tratamento de esgoto e os
resíduos sólidos domiciliares são coletados
pela Prefeitura e despejados em um lixão a
céu aberto, cujo registro fotográfico pode ser
observado abaixo.
Foto 5.1‐15: Vista do lixão de Primavera. Lixo
depositado diretamente sobre o solo, sem
tratamento. Nota‐se a presença de urubus,
ao fundo vegetação arbustiva.
Toda a caracterização apresentada até o
presente descreveu os usos identificados no
trabalho de campo e nas análises
desenvolvidas em gabinete. Posto isso,
apresenta‐se abaixo o Quadro 5.4.1.4‐1 com
as áreas aproximadas, referentes às tipologias
de uso identificadas na AID.
Quadro 5.1‐1: Áreas ocupadas pelos tipos de
uso identificados na AID (em m 2 e %).
Tipologia de Uso Área (m²) Porcent
agem
(%)
Vegetação Natural Arbórea 50.227.793,93 39,48
Vegetação Natural
Arbustiva/Campestre
32.387.420,62 25,46
Pastagem/Campo
36.234.030,32 28,48
Antrópico
Lavoura Temporária 4.917.381,46 3,86
Corpos d'água 1.087.560,92 0,85
Conjunto de Edificações
Isoladas
403.460,25 0,32
Áreas Urbanizadas 1.975.236,56 1,55
Total
Fonte: CEMA, 2010.
127.232.884,0
7
100,00
Tem‐se aqui um pequeno panorama do uso do
solo na área. Embora seja uma área já
altamente antropizada e de ocupação pioneira
dentro do Estado, a AID conserva grande parte
de sua vegetação natural, perfazendo
aproximadamente 65% da área total
(Vegetação natural Arbórea e
Arbustiva/Campestre). As áreas de produção
agrícola, embora numerosas, são de pequena
relevância no que toca a área total em estudo.
Releva‐se também a relação entre a grande
área ocupada por Campos Antrópicos e
Pastagens em detrimento da pequena
produção pecuária, fato que evidencia a
pequena produtividade da região.
Área Diretamente Afetada
A Área Diretamente Afetada – ADA refere‐se,
conforme apresentado no capítulo de
Caracterização do Empreendimento que
compõe esse Estudo, à área que abrigará de
fato o empreendimento, sem um limite
natural ou de propriedade. A ADA ocupa uma
área de 17,78 km².
A área destinada ao empreendimento tem um
histórico associado às atividades agropastoris,
como pequenas hortas de subsistência e
criação de gado de baixa produtividade.
A área apresenta ainda áreas de vegetação,
todavia se encontra em um elevado índice de
fragmentação.
Também conta com algumas estradas de
terra, chamadas de Ramais, que permitem o
tráfego de carros e caminhões, e pequenos
caminhos e trilhas, utilizados por pedestres,
bicicletas e motos. Estes veículos são os mais
populares e difundidos da cidade de
Primavera.
A ADA ainda conta com a falta de acesso a
determinados serviços e infraestruturas.
Serviços essenciais de saneamento básico,
como água encanada e coleta e tratamento de
esgoto praticamente não existem dentro da
ADA. Há na maior parte das propriedades
visitadas o abastecimento por poço
Amazonas, localizado quase sempre a uma
distância inferior a 50 metros de “fossas
negras” que, por conta da falta de coleta de
esgoto, estão presentes em quase todas as
propriedades. Ressalta‐se que muitos destes
poços estão em áreas onde o lençol freático
entra em contato com a água salobra do mar,

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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impossibilitando a utilização regular da água e
obrigando a população a estocar uma
determinada quantidade de segurança.
Foto 5.1‐16: Lançamento de esgoto
diretamente no lençol freático.
Foto 5.1‐17: Estrutura utilizada para banho e
higiene.
Entre as edificações, serviços e outras
benfeitorias existentes na ADA, cita‐se:
Presença de Agricultura de subsistência,
principalmente feijão, vagem, mandioca,
arroz e hortaliças;
Abastecimento de água por captação em
poços;
Presença de energia elétrica em algumas
localidades;
Linha regular de transporte coletivo;
Áreas de recreação, lazer e convivência
local;
Organização Social, Cultural e Político‐
Institucional.
É notório que a questão de saneamento é um
dos problemas ambientais mais sérios da área.
Embora não existam dados oficiais a respeito,
espera que haja muitos casos de doenças
relacionadas à contaminação das águas pelo
esgoto, como a cólera, hepatite A,
esquistossomose, teníase, entre outras. Outro
problema ambiental, de menor proporção, é a
utilização de madeira, nativa ou não, para a
fabricação de carvão e no dia‐dia, como fonte
de energia térmica e na construção de quase
todas as edificações presentes.
Foto 5.1‐18: A madeira é queimada dentro de
fornos de barro, originando em carvão
vegetal.
Foto 5.1‐19: Utilização quase que exclusiva
de madeiras e barro na construção de casas.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Com a Constituição de 1988 e com o objetivo
de democratizar a administração pública, visto
que os municípios são o espaço de realização
em que os serviços públicos estão ligados
diretamente à vida e ao dia a dia dos cidadãos,
diversas atribuições, que eram das outras
esferas de governo, passaram para os
municípios no processo de descentralização
da gestão pública.
A saúde, a educação e, mais recentemente, a
agricultura, foram atribuições delegadas aos
municípios, com repasses de recursos
financeiros de programas específicos, como o
Paes, Fundef e Pronaf. Estes passaram a ser
gerenciados pelas prefeituras municipais, com
a fiscalização de conselhos municipais com
poder de delegação sobre as prioridades a
serem atendidas. Contudo, boa parte dos
municípios da Região de Integração Regional
Rio Caeté, até o presente estudo, não
conseguiu fazer a montagem dos necessários
instrumentos para a gestão municipal
descentralizada da área social.
O município de Santarém Novo é o único da
Região Rio Caeté que possui Conselho
Municipal de Habitação assim como montou o
Consorcio Intermunicipal na área de
educação. Todos os outros municípios não
apresentam formas organizacionais de
cooperação intergovernamental e tampouco
convênios de parceria com o setor privado
para a educação. Nenhum dos municípios
selecionados para análise neste documento,
pertencente à Região Rio Caeté, possui algum
instrumento que celebre apoio do setor
privado ou de comunidades.
Em termos da área de saúde nenhum
instrumento de parceria foi celebrado com
outras instâncias de governo ou mesmo
intermunicipal. Não existem convênios entre
os municípios e o setor privado e tampouco há
apoio deste setor ou de comunidades para
com o município.
Quando se considera, contudo, do ponto de
vista da freqüência e da abrangência dos
principais instrumentos legais da
administração pública local verifica‐se uma
situação diferente daquela das áreas sociais,
como será visto a seguir.
Nos municípios selecionados para este
documento cabe salientar que Capanema
possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de
Orçamento Anual, de Perímetro Urbano, Lei
Orgânica/1990 e possui Plano Diretor; Peixe
Boi possui Lei de Diretrizes Orçamentária, de
Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro
Urbano, sua Lei Orgânica é de 1990 e não
possui Plano Diretor; Primavera possui Lei de
Diretrizes Orçamentária, de Orçamento Anual,
não possui Lei de Perímetro Urbano, possui
Lei Orgânica/1990 e não possui Plano Diretor;
Quatipuru possui Lei de Diretrizes
Orçamentária, de Orçamento Anual, não
possui Lei de Perímetro Urbano, possui Lei
Orgânica/1997 e não possui Plano Diretor;
Santarém Novo possui Lei de Diretrizes
Orçamentária, Lei de Orçamento Anual, não
possui Lei de Perímetro Urbano, Possui Lei
Orgânica/1989 e possui Plano Diretor; quanto
a São João de Pirabas, este município possui
Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei de
Orçamento Anual, não possui Lei de Perímetro
Urbano, possui Lei Orgânica/1990 e não
possui Lei de Perímetro Urbano.
Quanto ao quesito recurso para gestão cabe
ressaltar que Capanema cobra IPTU, possui
Cadastro ISS informatizado, cobra Taxa de
Iluminação Pública e cobra Taxa de Coleta de
Lixo; Peixe Boi cobra IPTU, não possui
Cadastro ISS, Cobra Taxa de Iluminação
Pública e não tem Taxa de Coleta de Lixo;
Primavera cobra IPTU, possui Cadastro ISS não
informatizado, cobra Taxa de Iluminação
Pública e cobra Taxa de Coleta de Lixo;
Quatipuru cobra IPTU, possui Cadastro ISS não
informatizado, cobra Taxa de Iluminação
Pública e não tem Taxa de Coleta de Lixo;
Santarém Novo cobra IPTU, não tem Cadastro
ISS, cobra Taxa de Iluminação Pública não tem
Taxa de Coleta de Lixo;São João de Pirabas
cobra IPTU, tem Cadastro ISS informatizado e
tem Taxa de Coleta de Lixo.
5.2 Ações Governamentais
Quanto à existência de Conselhos Setoriais os
dados obtidos se referem a 2001/IBGE no
exato período em que se deu forte
desconcentração e descentralização da gestão
pública para a ponta da demanda, isto é, o
município.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
67
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Em relação ao município de Capanema
verifica‐se a existência dos seguintes
conselhos setoriais: Conselho Paritário de
Assistência Social que se reúne mensalmente;
Conselho Paritário dos Direitos das Crianças e
Adolescentes com reuniões mensais; Conselho
Municipal de Educação com reuniões mensais;
Conselho de Meio Ambiente com reuniões
mensais; Conselho de Desenvolvimento
Econômico com reuniões mensais; Conselho
de Saúde com reuniões mensais. Existem os
programas governamentais de Geração de
Trabalho e Renda assim como o de
Capacitação Profissional.
O município de Peixe Boi possui Conselho
Paritário de Assistência Social que se reúne
mensalmente e Conselho Paritário das
Crianças e dos Adolescentes que se reúne
mensalmente.
Quanto ao município de Primavera, este
possui, apenas, Conselho Paritário de Saúde
que se reúne mensalmente. O município de
Quatipuru possui Conselho Paritário de
Assistência Social que se reúne mensalmente;
Conselho Paritário de Educação que se reúne
mensalmente e Conselho Paritário de Saúde
com reuniões mensais. Não se obteve
informação sobre a existência ou não de
programas governamentais.
O município de São João de Pirabas possui
Conselho Paritário de Assistência Social com
reuniões mensais; Conselho Paritário de
Educação com reuniões mensais e Conselho
Paritário de Saúde que se reúne
mensalmente. Quanto aos programas
governamentais verifica‐se a existência do
Programa de Geração de Trabalho e Renda
como também o de Capacitação Profissional.
Em relação a Santarém Novo verifica‐se a
existência do Conselho Paritário de Assistência
Social com reuniões mensais e Conselho
Paritário de Saúde também com reuniões
mensais. Em termos de programas verifica‐se
a existência do Programa de Geração de
Trabalho e Renda, mas, não existe o Programa
de Capacitação Profissional para aquele fim.
- Planos e Programas governamentais.
Neste item do Estudo, foram considerados
como projetos co‐localizados aqueles
previstos na área de Influência Direta e
Indireta do empreendimento.
Os programas de maior relevância são aqueles
destinados a ampliar ou aperfeiçoar a rede
infra‐estrutural do município de Primavera e
seu entorno, além de projetos de
características econômicas e sociais
relevantes. Contudo, todas as informações
presentes apresentam relações, sejam elas
diretas ou indiretas com as instalações e
operações propostas no Projeto Primavera da
Votorantim Cimentos N/NE.
Ressalta‐se que, em virtude da natureza do
empreendimento proposto, estabeleceu‐se
como critério para obtenção e pesquisa dos
planos governamentais aqueles que
assegurassem o atendimento à Resolução
CONAMA nº. 01/86.
Buscou‐se identificar os planos e projetos
incluídos nas políticas públicas de transporte,
habitação, educação, saneamento, saúde,
entre outros nas três esferas governamentais
– federal, estadual e municipal.
Programas Federais
Programa Nacional de Extensionismo Mineral
O Programa Nacional de Extensionismo
Mineral tem como premissa fomentar e
promover a inserção, transferência, e
inovação de tecnologia em micro e pequenas
empresas do setor mineral. Uma das
ferramentas utilizadas pelo governo é a
organização dos pequenos produtores em
Arranjos Produtivos Locais (APL’s).
Plano Nacional de Aproveitamento de
Agregados para a Construção Civil
Este plano, instituído pela portaria do
Ministério de Minas e Energia ‐ MME de nº
249 de 28 de outubro de 2004. A criação deste
instrumento legal objetiva assegurar o
suprimento de insumos minerais, vitais ao
crescimento econômico e à melhoria da
qualidade de vida da população, em frente ao
forte aumento da demanda gerado a partir do
crescimento acelerado das cidades.
Programa nacional de educação e controle da
poluição sonora ‐ SILÊNCIO
O programa nacional de educação e controle
da poluição sonora ‐ SILÊNCIO foi instituído

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
68
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pela Resolução CONAMA nº. 2, de 8/3/90
considerando a necessidade de estabelecer
normas, métodos e ações para controlar o
ruído excessivo que interfere na saúde e bem
estar da população.
Programa Sala Verde
O Projeto Sala Verde é coordenado pela
Diretoria de Educação Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA), e
consiste no incentivo à implantação de
espaços sócio‐ambientais pelo país.
Programa Nacional de Microbacias
Hidrográficas e Conservação de Solos na
Agricultura
A degradação ambiental no Brasil atinge níveis
críticos, impondo elevados custos à sociedade,
pela grande perda de solos agricultáveis
através da erosão, causando a redução da
capacidade produtiva do solo, o assoreamento
dos cursos d'água e represas e,
consequentemente, o empobrecimento do
produtor rural, com reflexos negativos para a
economia nacional. Para tanto, as ações
voltadas para o racional uso e manejo dos
recursos naturais, principalmente o solo, a
água e a biodiversidade visam promover uma
agricultura sustentável, aumentar a oferta de
alimentos e melhorar os níveis de emprego e
renda no meio rural.
Programa de Aceleração do Crescimento
O PAC é um programa do governo federal que
prevê investimentos em infra‐estrutura que,
aliado às medidas econômicas, pretende
estimular os setores produtivos e, ao mesmo
tempo, levar benefícios sociais para todas as
regiões do país.
Para o estado do Pará o investimento total
previsto é de R$ 35,9 bilhões, sendo que até
2010 esse investimento chegará a R$ 12,1
bilhões e após os investimentos totalizarão R$
23,8 bilhões.
Nos municípios que compõem a AII do
empreendimento, estão previstos
investimentos na infra‐estrutura social e
urbana. Especificamente para os municípios
de Primavera e Quatipuru, os três projetos
que receberão investimentos do PAC são:
Provisão habitacional na Comunidade Nossa
Senhora de Nazaré em Primavera, Plano Local
de Habitação em Quatipuru e Sistema de
Abastecimento de Água no município de
Quatipuru, juntos esses projeto somam
1.629,60 milhares de reais. Já no município de
Capanema, verificam‐se três projetos, sendo
dois de saneamento básico, cujos
investimentos somam 19.939,20 milhares de
reais e um referente a elaboração de Plano
Local de Habitação, com investimento de 31,4
milhões de reais. São João de Pirabas também
é contemplado com investimentos do PAC, um
voltado para saneamento e melhoria da
qualidade da água e outro referente à
elaboração do Plano Local de Habitação.
Finalmente, Santarém Novo conta com dois
projetos habitacionais.
Programa mais educação
O Programa Mais Educação (Portaria
Interministerial nº 17/2007) é uma iniciativa
do Governo Federal que tem como prioridade
contribuir para a formação integral de
crianças, adolescentes e jovens, por meio do
apoio a atividades sócio‐educativas (campo
das Artes, Cultura, do Esporte, do Lazer, da
Inclusão Digital, das Tecnologias de
Informação e Comunicação (TICs), Tecnologia
de Aprendizagem e Convivência (TAC), da
Saúde, etc.) no contraturno escolar,
articulando diferentes ações, projetos e
programas do Estado, Distrito Federal e
Municípios, em consonância com o Projeto
Político Pedagógico da escola.
Implantação no Estado do Pará: a) no segundo
semestre de 2008 foram atendidas no
Programa 56 escolas; b) no ano de 2009: além
das escolas já atendidas foram incluídas mais
180, perfazendo um total de 235 escolas,
sendo: 222 de ensino fundamental e 13 de
ensino Médio; c) no ano de 2010 serão
incluídas mais 88 escolas, situadas nos
municípios de Ananindeua, Belém, Benevides,
Santa Barbara, Santarém, Abaetetuba,
Bragança e Castanhal, abrangendo um total de
370 escolas.
Programas Estaduais
Plano Plurianual 2008‐2011
O Estado do Pará adotou o novo modelo de
planejamento, orçamento e gestão para as
ações de governo. Os programas de governo
passam a ser a referência básica para a gestão

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
69
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orientada para resultados, integrando‐se ao
processo de reforma do Estado. Por esta
razão, a administração por programas vem se
transformando no modo principal de
organização e gestão.
Na elaboração do PPA 2008‐2011 houve mais
um avanço conceitual e metodológico. A
população teve a oportunidade de participar
da construção do processo de planejamento
ao votar 430 obras e serviços prioritários nos
143 municípios paraenses e incluí‐los no PPA
2008‐2011.
O Pará já implantou o sistema de Gestão de
Programas ‐ GPPARÁ, com o objetivo de
permitir aos gerentes de programas o
monitoramento, a execução das ações de
governo, e a avaliação de resultados, ao final
de cada exercício.
Desenvolve Pará
Segundo a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ciência e Tecnologia –
SEDECT, o “Desenvolve Pará” é uma das ações
do Plano Plurianual (PPA) 2008‐2011, que traz
as diretrizes das ações governamentais para o
período. Esse programa reúne ações diretas
na área do desenvolvimento, implementadas
e articuladas por várias secretarias e órgãos,
como a Secretaria do Desenvolvimento,
Ciência e Tecnologia (Sedect), de Obras
Públicas (Sepof) e Banco do Estado do Pará
(Banpará).
Dentre as primeiras ações do programa está a
Implantação do Sistema Estadual de
Mineração
Macrozoneamento Ecológico‐Econômico
Segundo a Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio
de 2005 foi instituído o Macrozoneamento
Ecológico‐Econômico do Estado do Pará. Esse
instrumento tem como objetivo compatibilizar
a utilização de recursos naturais com a
preservação e a conservação do meio
ambiente, bem como realizar o levantamento
e o monitoramento periódico da área
geográfica estadual de acordo com as
tendências e desenvolvimento científico e
tecnológico, garantindo a conservação das
amostras representativas dos ecossistemas do
território estadual.
Com esse Macrozoneamento, o território do
Pará foi distribuído em grandes zonas: 65%
(sessenta e cinco por cento), no mínimo,
destinados a áreas especialmente protegidas e
35% (trinta e cinco por cento), no máximo,
para consolidação e expansão de atividades
produtivas, áreas de recuperação e áreas
alteradas.
Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha
Norte e Zona Leste do Estado do Pará
O Zoneamento Ecológico‐Econômico da Calha
Norte e Zona Leste do Estado do Pará foi
instituído pela Lei nº 7.398 de 16 de abril de
2010. Esse instrumento tem como objetivos
principais a organização e o planejamento do
território no estado do Pará, contribui
também para o estabelecimento de políticas
públicas, programas e projetos para a gestão
territorial, melhoria da qualidade de vida e das
condições socioeconômicas das populações
urbanas e rurais.
Projeto NavegaPará
O NAVEGAPARÁ, lançado no dia 30 de março
de 2007, é um programa do Governo do
Estado do Pará, implantado de forma conjunta
pela Secretaria de Estado de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia
(SEDECT) e a Empresa de Processamento de
Dados do Estado do Pará (PRODEPA). É
considerado o maior programa de inclusão
digital do Brasil, pois leva acesso gratuito à
internet a mais de três milhões de cidadãos
paraenses, por meio de uma rede de
comunicação que interliga as unidades de
governo como instituições públicas de ensino
e pesquisa, hospitais, postos de saúde e
órgãos de segurança pública, chegando ao
cidadão diretamente nos telecentros de
negócios, laboratórios de escolas púbicas e
nas salas públicas de acesso à internet
denominadas infocentros, além de
logradouros públicos como praças e orlas.
O Estado do Pará já apresenta mais de 100
infocentros implantados, 16 Cidades Digitais e
cerca de 1.200 pontos conectados, entre eles
mais de 500 escolas, unidades de
administração, educação, saúde, segurança
pública e terceiro setor.
A segunda fase do NavegaPará já está sendo
concluída e beneficiará mais de 40 municípios

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
70
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paraenses. São eles: Acará, Augusto Corrêa,
Benevides, Bonito, Bragança, Bujaru,
Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Colares,
Concórdia do Pará, Curuçá, Garrafão do Norte,
Igarapé‐Açu, Igarapé‐Miri, Inhangapi, Irituia,
Itupiranga, Magalhães Barata, Maracanã,
Marapanim, Moju, Nova Timboteua, Ourém,
Paragominas, Peixe Boi, Primavera,
Quatipuru, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará,
Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará,
Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, São
Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim,
São Francisco do Pará, São João da Ponta, São
João de Pirabas, São João do Araguaia, São
Miguel do Guamá, Terra Alta, Tomé‐Açu,
Traquateua e Vigia.
Projeto de Inclusão Socioprodutiva
O Projeto Inclusão Sócio produtiva no Estado
do Pará: Construindo Alicerces de
Sustentabilidade através de Arranjos
Produtivos Locais, tem como objetivo
estratégico gerar oportunidades de trabalho e
renda às famílias paraenses em
vulnerabilidade social e econômica, inseridas
no Cadastro Único de Programas Sociais do
Governo Federal ‐ CadÚnico, prioritariamente,
as beneficiadas no Programa Bolsa Família ‐
PBF.
Este projeto prevê investimentos na
implantação e no fortalecimento de
empreendimentos sócioprodutivos coletivos,
nas áreas urbanas e rurais, envolvendo um
universo de famílias, com atuação nas 5
(cinco) Regiões de Integração do Marajó,
Metropolitana, Rio Caetés, Baixo Amazonas e
Baixo Tocantins. Destaca‐se que os municípios
da AII estão inseridos na Região de Integração
do Rio Caetés.
5.3 Economia Regional
Em relação à economia regional da
mesorregião do Nordeste do Pará verifica‐se
que há historicamente e de forma natural o
consumo e a comercialização de frutas
diversificadas, as chamadas frutas tropicais,
que são consumidas in natura ou como polpa
processada, a saber: açaí, acerola, caju,
graviola, abacaxi, maracujá, murici e cupuaçu
entre outras. Este consumo constitui um
hábito estrutural da cultura alimentícia da
população local que vem se expandindo para
outras regiões e estados. Dentre aquelas, a
que mais tem se destacado, nos últimos trinta
anos, é o açaí. A Região é responsável por
mais de 80% da produção de polpa de açaí do
Estado do Pará. Só em Belém é processada
mais de 50.000 toneladas de polpa por ano, o
que é insuficiente para atender a demanda.
Nos últimos anos, o consumo de açaí
expandiu‐se e o seu mercado continua sendo
ampliado, o que se choca com a oferta in
natura. Isto porque, a economia tradicional do
açaí envolve arranjos produtivos significativos
com cadeias que incluem o processamento
industrial massivo de uma produção que é
rural, de base fundamentalmente extrativa
limitada a disponibilidades naturais, isto é,
sujeita às condições naturais peculiares da
Região.
Por estas razões, segundo o estudo
desenvolvido pelo NAEA/UFPA, O
processamento de frutas no Nordeste
Paraense e Região Metropolitana de Belém‐
Um arranjo emergente, é que está sendo
reforçada a posição, segundo a qual, o
potencial de industrialização de
processamento de frutas associado à
produção rural apresenta limites que não
estão sendo superados, há necessidade de se
privilegiar outra forma de estrutura industrial
para o processamento de frutas que não seja
conflitante com a produção rural.
Para que sejam evitados os gargalos entre
oferta e demanda é necessário, segundo o
estudo, que se privilegie não a grande planta
industrial, mas sim a rede de micro e
pequenas empresas, a organização em APLs. A
organização em APL possibilita consolidar a
expansão da oferta de produção com geração
de trabalho e renda e melhora da qualidade
de vida da população associada ao
desenvolvimento local. Trata‐se de um arranjo
que combina produção rural diversificada e de
base permanente que exige as condições
edafoclimáticas da região combinada com a
agroindustrialização regionalizada e formada
por cooperativas de produtores rurais e
empresas individuais/micro e pequenas locais.
O resultado do estudo conclui e recomenda
que o potencial de produção de frutas

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
71
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tropicais pode ser expandido para além dos
municípios que já fazem parte do network
existente atualmente e que ocorre nas
microrregiões de Cametá e Tomé‐Açú,
principalmente nos municípios de Tomé‐Açu,
Castanhal, Igarapé‐Miri, Ananindeua, Santa
Izabel do Pará, Santa Bárbara do Pará,
Abaetetuba, São Francisco do Pará e Igarapé‐
Açu.
Outra atividade econômica regional de grande
potencial se concentra nos municípios de
Augusto Corrêa, Bragança, Curuça, Maracanã,
Marapanin, Viseu e São João de Pirabas
porque são aqueles que respondem por um
quarto da produção do pescado no Estado do
Pará. Trata‐se de uma atividade que tem
importante papel sócio econômico na
ocupação de mão de obra, geração de renda e
oferta de alimento para a população,
especialmente para as pequenas comunidades
do meio rural. Contudo, é uma atividade que
apresenta dificuldades na cadeia produtiva:
organização e integração social, assistência
técnica e acesso ao crédito. Aquelas precisam
ser superadas por meio de políticas públicas e
ações empresariais visto que a possibilidade
de crescimento da produção na Região ser
amplo e o Pará ser um dos grandes
produtores nacionais de pescado.
Outra atividade econômica regional no
Nordeste Paraense diz respeito à APL de
apicultura estruturada com apoio do Governo
Estadual e participação do SEBRAE, ente
muitos outros, e envolve os municípios de
grande potencial apícola que já produzem
mel: Capitão Poço, Capanema, Nova
Timboteua, Santarém Novo, Ourém, Viseu,
São João de Pirabas, Primavera, Tracuateua,
Bragança, Augusto Correia, Salinópolis,
Igarapé‐Açu, Quatipuru, Aurora do Pará, São
Domingos do Capim, Ipixuna, Mãe do Rio,
Concórdia do Pará, Garrafão do Norte, Nova
Esperança do Piriá e Castanhal.
Área de Influência Indireta (AII)
A dinâmica da economia da AII tem sido
satisfatória (crescimento anual de 6,23% a.a.
no período, pouco abaixo da média para o
Estado do Pará, que foi 6,35% a.a. e acima da
média para o Brasil que foi de 4,74% a.a. no
período). O PIB per capita da região
acompanha a tendência acima, pois cresceu a
média de 5,39% a.a., contra 5,50% a.a. do
Pará e 4,02% do Brasil. No entanto, observa‐se
que o PIB per capita da AII é muito inferior ao
do Pará, que por sua vez está muito abaixo ao
do Brasil (R$ 4.048,00; R$ 9.315,00 e R$
14.465,00 em 2007, respectivamente). Isto
significa que o PIB per capita regional
representava, em 2007, apenas 43,5% do PIB
per capita estadual e 28,0% do PIB per capita
brasileiro.
Nota‐se que o crescimento da economia
regional é consistente e que se acentuou em
2006 e 2007.
Embora a AII seja uma região
predominantemente agrícola, o setor
agropecuário respondia por apenas 10,08% do
Valor Adicionado em 2007. Provavelmente
esta baixa participação no VA indica uma baixa
taxa de formalização da atividade
agropecuária que não é captada pelos dados
oficiais. Nota‐se ainda a grande participação
do setor público na composição do VA
regional (28,96% do VA), que, no entanto,
ainda ficou abaixo da contribuição do setor de
serviços (43,18% do VA).
O setor mais dinâmico foi o de Serviços, com
crescimento de 44,89% e o de menor
dinamismo foi a Indústria, que cresceu apenas
8,20% no período.
Área de Influência Direta (AID) – Município
Primavera
A fragilidade da economia do município de
Primavera (AID), vis a vis a economia regional
da AII, que conforme já observado acima, pelo
indicador do PIB per capita encontrava‐se
muito abaixo do perfil do PIB per capita
estadual e nacional. O PIB per capita de
Primavera em 2007 era de apenas R$ 1.965,
portanto menos da metade do PIB per capita
da AII, 21,0% do estadual e somente 13,6% do
PIB per capita nacional. Além do mais o
crescimento da economia local também ficou
abaixo da média regional e estadual,
superando por pouco a taxa de crescimento
nacional no período 2003‐2007.
A economia do município cresceu muito
pouco nos 3 primeiros anos considerados,
aumentou vigorosamente em 2006 com

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
72
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relação a 2005 (crescimento de 16,9%) e
depois teve uma pequena involução em 2007.
O que se nota aqui é um predomínio absoluto
da Administração Pública na composição do
Valor Adicionado de Primavera, que em 2007,
atingiu o percentual de 51,52% deste
indicador. Esta é uma situação típica de
municípios de baixa renda, como é o caso de
Primavera e, portanto, não chega a
surpreender. Abaixo da atividade do setor
publico municipal vem o setor de serviços,
com quase 30% do VA e muito abaixo, a
Indústria e a Agropecuária, com 10,25% e
8,34% do VA, respectivamente.
Figura 5.3‐1: Primavera – Composição
percentual do VA, 2007.
Fonte: IBGE, 2010
Observa‐se que a Agropecuária teve
crescimento pífio no período analisado (meros
1,89%), enquanto os demais setores da
economia cresceram de modo significativo no
período.
5.4 Estrutura Ocupacional
Área de Influência Indireta (AII)
Em números absolutos, em 2008, os
municípios da AII geraram 6.541 empregos
formais (dos quais 4.655 em Capanema).
Destes 2.762 correspondiam a Administração
Pública e outros 1.954 ao Comércio.
Em números percentuais, a Administração
Pública respondia por 42,23% dos empregos
formais em 2008, na AII, enquanto o Comércio
era responsável por 29,87% das vagas. Nos
municípios da AII somente em Capanema é
que o setor público não era o maior
empregador (nesta o Comercio ocupava este
lugar com 1.917 empregos formais, contra
1.169 na Administração Pública).
O número médio de empregos formais por
estabelecimento na AII indica que com
exceção da Administração Pública, a região
apresenta um numero mais elevado de
emprego médio por unidade administrativa,
nos demais setores da economia da AII o
número é bastante baixo, indicando a
predominância da micro e pequena empresa.
Em geral a média da remuneração dos
empregados dos municípios da AII é menor do
que a média para o Estado do Pará com 2
exceções. A média elevada do emprego na
indústria em Peixe‐Boi deve ser relevada, pois
se trata de apenas 1 empresa com 4
empregos. Já o número de Capanema para o
mesmo setor é significativo, pois se tratam de
30 indústrias que geram 602 empregos
formais. Os demais empregos na AII tem
rendimento inferior a média do Pará.
Município Primavera – A Área de Influência
Direta (AID)
A quantidade de empregos formais gerados
no município de Primavera apenas 370
empregos. Mais uma vez, como aconteceu na
AII, a Administração Pública respondeu pela
maior parte das vagas (329 dos 370
empregos), portanto numa proporção muito
maior do que na AII, observada
anteriormente.
No caso de Primavera 88,92% dos empregos
formais gerados no município pertenciam à
Administração Pública em 2008, enquanto os
demais setores da economia juntos geravam
apenas 11,08% dos empregos formais.
Figura 5.3‐2: Primavera – Empregos Formais
por Setor da Economia, 2008.
Agropecuária
10
Comércio
15
Construção
‐ 10 6
Indústria
Serviços
Fonte: SEPOF, PA, 2009.
Adm Pública
O número de estabelecimentos registrados no
município de Primavera era muito reduzido,
329

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
73
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totalizando apenas 15 unidades em 2008.
Observe‐se que não havia nenhuma empresa
de construção registrada na cidade.
Na média geral, os rendimentos médios
mensais equivaliam a 68,77% da média
apurada para o Estado do Pará na mesma
época e, portanto, podem ser considerados
muito baixos.
Finanças Públicas Municipais
Área de Influência Indireta (AII)
Em relação às receitas municipais e sua
composição percentual em 2009. Observa‐se
que, de cerca de 103 milhões em receitas
totais das administrações municipais dos
municípios da AII apenas 4,7 milhões são
receitas próprias. O restante vem das
transferências constitucionais e outras fontes.
Em termos percentuais, as receitas próprias
dos municípios da AII equivaliam em 2009, a
apenas 4,6% das receitas totais, enquanto as
transferências montavam a 95,9%. Este perfil
percentual de composição das receitas
municipais dos municípios da AII, aqui
observados, se repete pelo Brasil todo e via de
regra, quanto menor e mais pobre for o
município, menor será o percentual das
receitas próprias sobre as suas receitas totais.
Figura 5.3‐3: AII ‐ Receitas Municipais 2009
(Reais mil)
Fonte: STN, 2009.
Para a composição percentual das receitas
próprias dos municípios da AII em 2009
observa‐se o baixo valor percentual das
receitas de IPTU sobre as receitas próprias
(6,2%), enquanto os recursos provenientes do
ISS são mais significativos (42,7% das receitas
próprias). A baixa arrecadação de IPTU parece
seguir também um padrão em que quanto
menor e mais pobre o município menor será a
importância da arrecadação de IPTU nas
finanças municipais.
Verifica‐se que as transferências da União
totalizaram cerca de 58,5 milhões de Reais em
2009 para um total de quase 99 milhões de
transferências.
Em termos percentuais, nota‐se que, em 2009,
as transferências da União, representaram
quase 60% das transferências totais, enquanto
as estaduais atingiram apenas 14,1% do total
de transferências. Os restantes foram
transferências de outra ordem, que não as
constitucionais e, portanto de caráter não
permanente.
Os investimentos somam apenas pouco mais
de 8 milhões de Reais num universo de mais
de 102 milhões em despesas dos municípios
da AII.
A maior despesa, em 2009, foi com pessoal
(inclusive encargos) que correspondeu a
46,2% das despesas totais dos municípios da
AII. Observa‐se o baixo percentual das
despesas de investimentos que somaram
apenas 8,1% das despesas totais.
Município de Primavera – A Área de
Influência Direta (AID)
Os dados sobre a composição das receitas
municipais de Primavera (AID) dão conta da
insignificância das receitas próprias do
município em relação a suas receitas totais,
situação que é típica de municípios pequenos
e pobres.
As receitas próprias representavam em 2009
apenas 1,9% das receitas totais. Portanto o
município dependia em 98,1% das
transferências para compor suas receitas.
Figura 5.3‐3: Primavera – Composição
Percentual das Receitas Municipais 2009.
Fonte: STN, 2009.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
74
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A arrecadação de IPTU foi irrisória no período.
Considerando‐se o pequeno montante de
receitas próprias, mesmo a arrecadação de ISS
(55,6% das receitas) pode ser considerada
desprezível para as finanças municipais como
um todo.
Em relação ao percentual das transferências
verifica‐se que 62% vem da União, 24% do
estado e o restante de outras transferências.
Mais uma vez observa‐se a grande
dependência que os pequenos municípios têm
das transferências, especialmente as que vêm
da União.
Figura 5.4.2.8‐8: Primavera – Receitas
Municipais 2009 (Reais mil).
Fonte: STN, 2009.
A composição das despesas municipais indica
que em 2009, estas tiveram um perfil muito
próximo do observado para a AII, ressalvados
os diferentes montantes.
Aqui as despesas de pessoal são um pouco
menores em termos percentuais (42% das
despesas totais) e a diferença quase toda está
nos gastos com custeio (47%), enquanto os
investimentos atingiram 9% dos gastos.

9900000
9896000
9892000
Legenda
256000
256000
Limite do Contato Água Salgada e Água Doce
Limites Municipais
Arruamento e Estradas
Corpos d'água
Distância de 4Km da ADA
260000
São João de Pirabas
Capanema
260000
PA-446
Classes de Uso e Ocupação do Solo
Áreas Urbanizadas
Lixão
Conjunto de Edificações Isoladas
Pastagem/Campo Antrópico
Vegetação Natural Arbustiva/Campestre
Vegetação Natural Arbórea
Lavoura Temporária
Rio Bacabal
Rio Morcego
264000
Lixão
Primavera
264000
Comunidade do Bacabal
Bairro das Pacas
Rio Aguiar
Rio Tabocal
/
Rio Primavera
0 0,5 1 1,5 2
Km
268000
268000
Projeção Universal Transversa de Mercator
Datum Horizontal: SAD 1969
Rio do Peixe
Vila do Peixe
Vila do Doca
Igarapé Aracuteua
272000
PA-446
272000
Igarapé Murumuru
Água Salgada
Água Doce
Quatipuru
Título
Cliente
Projeto
Fonte
276000
276000
Tracuateua
CEMA Consultoria e Estudos Ambientais Ltda.
Uso e Ocupação do Solo
Votorantim Cimentos N/NE SA.
RIMA - Projeto Primavera / PA
CEMA, 2010
Figura
Escala
Projeto nº
Data
9900000
9896000
9892000
5-2
1:65.000
017/10
Nov/10

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6
Meio Físico (Ar, Ruído, Vibração, Solo e Água)
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias
Ruído: Emissão de ruídos por máquinas,
equipamentos e veículos.
Vibração: Emissão de vibração por máquinas,
equipamentos e veículos.
IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
Geração de ruído pela operação de veículos e
equipamentos pesados.
Geração de ruído pelo desenvolvimento de
atividades industriais.
Geração de ruído pelo tráfego de veículos leves
e pesados.
Geração de vibração pelo desenvolvimento de
atividades industriais
Geração de vibração pelo tráfego de veículos
leves e pesados.
Geração de vibração pela operação de veículos e
equipamentos pesados.
Devidos os ruídos gerados pelos equipamentos e veículos pesados os
trabalhadores devem estar protegidos pelos equipamentos de proteção
individual (EPI) adequado e passar por exames audiométricos periódicos
de acordo com a legislação vigente.
Os equipamentos empregados na obra deverão passar por rigoroso
controle e manutenção, devendo ser observados os dispositivos
responsáveis pela atenuação dos ruídos produzidos.
A velocidade dos veículos deverá ser controlada, pois, a partir de 60 Km/h.
O asfalto utilizado nas vias internas e de acesso deverá ser de boa
qualidade e baixa rugosidade, diminuindo o atrito dos pneus no solo e
controlando o nível de pressão sonora emitido ao meio ambiente.
Manutenção da vegetação nativa e implantação de cortina vegetal ao
redor de todo o empreendimento.
As vias pavimentadas e não pavimentadas devem receber conservação
periódica de maneira que não tenham buracos e desníveis que possam
causar deslocamentos no solo de forma desnecessária. A velocidade dos
veículos, principalmente os pesados, também deve ser limitada.
Continua

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
77
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Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias
Qualidade do ar: Alteração das propriedades
atmosféricas, pela emissão de material
particulado proveniente do tráfego de veículos
pesados nas áreas de influência direta, assim
como devido a movimentação de solo durante
as obras de terraplanagem;
Alteração das propriedades atmosféricas, pela
emissão de material particulado proveniente do
tráfego de veículos pesados nas áreas de
influência direta, assim como devido a extração
e ao manuseio de materiais pulverulentos, tais
como: minério bruto (1.550.000 t/a) e estéril
(880.000 m 3 /a);
Alteração das propriedades atmosféricas, pela
emissão de material particulado e de gases dos
fornos de clinquer nas áreas de influência direta.
Comprometimento da saúde da população,
durante a implantação.
Comprometimento da saúde da população,
durante a operação.
Comprometimento da saúde da população, pelo
aumento da concentração de gases e
particulados, durante a fase de operação.
Comprometimento da Fauna e Flora pelo
aumento da concentração de gases e
particulados
Visando à redução da suspensão de material particulado das vias de acesso internas do
empreendimento, durante a implantação e operação, são recomendadas as seguintes
medidas:
Umectação de vias não pavimentadas interna e externamente ao empreendimento, por
onde os caminhões trafegam;
Controle de velocidade de veículos pesados à velocidade máxima, estabelecida para
caminhões, nas vias de acesso internas, de 20 km/h.
Para minimização dos efeitos causados pela emissão de gases, devido à queima de
combustíveis fósseis para atmosfera, recomenda‐se:
Manutenção dos veículos automotores do empreendimento;
Altura de chaminé do forno de clinquer adequada para assegurar boa dispersão dos
poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da USEPA
denominados GEP – Good Engineering Practice (boa prática de engenharia) na
determinação da altura ideal da(s) chaminé(s);
Ressalta‐se que estão previstas no projeto diversas operações unitárias de controle de
qualidade ambiental, conforme descritas no item 3 – Descrição do Empreendimento, e
apresentadas resumidamente a seguir:
o Utilização de Filtros de Mangas de processo para equipamentos
principais como, forno, moinho de cru, moinho de cimento.
o Utilização de Filtros de mangas menores para desempoeiramento dos
silos de estocagem, transferência das correias transportadoras, balanças dosadoras
etc.
o O monitoramento contínuo das emissões dos gases através dos
equipamentos (analisadores de gases) instalados na caixa de fumaça, torre de
ciclones e chaminé do forno.
o Monitoramento continuo das partículas no chaminé do forno. A altura
de chaminé do forno de clinquer adequada para assegurar boa dispersão dos
poluentes atmosféricos. Recomenda‐se adotar os procedimentos da US EPA
denominados GEP – Good Engineering Practice (boa prática de engenharia) na
determinação da altura ideal da(s) chaminé(s);
Ressalta‐se que de acordo com o estudo de simulação de dispersão de poluentes, os
parâmetros analisados estão em conformidade com as legislações aplicáveis.
Continua

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias
Solo: Dinamização de processos de
geodinâmica superficial, com assoreamento de
cursos d’águas;
Degradação física dos solos por processos de
erosões, escorregamento de taludes e
transporte de materiais de solo para os cursos
d’água receptores
As medidas propostas para os impactos identificados constituem, em sua maior parte,
procedimentos que fazem parte das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e
de normas construtivas e de implantação de obras de engenharia, conforme descritas a
seguir:
Quando Possível, conservar a vegetação natural nos cursos d’água, os quais constituem
Áreas de Preservação Permanente (APP);
Planejar a remoção da cobertura vegetal para que isto ocorra apenas no momento em que
a área necessite ser utilizada, evitando assim que áreas sejam expostas às intempéries
antes do momento de sua exploração;
Implantar um sistema de drenagem adequado para a condução das águas objetivando
evitar o fluxo concentrado de águas e conseqüente incremento na remoção e carreamento
de partículas;
Regularizar o escoamento superficial de forma a impedir que o fluxo atinja locais com solo
exposto ou partículas desagragadas;
Construir e dar manutenção às canaletas de drenagens de águas pluviais nos acessos e nas
frentes de trabalho;
Executar os cortes e aterros forma cuidadosa e planejada, procurando não deixar o solo
exposto às intempéries por tempos excessivos;
O material de escavação das frentes de lavra deverá ser utilizado como recobrimento das
mesmas ao final dos trabalhos e deverá ser disposto em pilhas junto com dispositivo de
contenção na base, impedindo o carreamento de material pelas águas das chuvas para as
áreas à jusante e para os cursos d’água existentes;
Promover, quando for necessário, a proteção do solo exposto com o plantio de gramíneas
ou outra forma de impermeabilização temporária;
Instalar dissipadores de energia nos pontos de lançamento do sistema de drenagem
pluvial;
Realizar ou permitir a coleta periódica dos resíduos sólidos armazenados para posterior
disposição em local adequado pelo serviço público local;
Implantar um sistema de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos efluentes
domésticos gerados no empreendimento através de fossa séptica e sumidouro;
Instalar bacia de contenção em concreto e caixa separadora de óleos e graxas nos locais
onde ocorram armazenamento e manipulação de combustíveis e/ou manutenção dos
equipamentos;
Conduzir todos os efluentes resultantes do processo de lavra ou de serviços auxiliares à
bacia de decantação para posterior reuso no processo;
Efetuar monitoramento e controle ambiental.
continua

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Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias
Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas
Exploração dos Recursos Hídricos;
Dinamização de processos superficiais e de
carreamento de materiais para os cursos
d’água, na fase de terraplenagem;
Geração de resíduos de material de construção;
Geração de efluentes sanitários no
empreendimento;
Disposição e transporte de resíduos sólidos.
Exaustão dos aqüíferos
Alteração da qualidade das águas superficiais,
subterrâneas e solos
As medidas propostas para os potenciais impactos, aqui identificados, constituem, em sua maior parte,
procedimentos integrantes das próprias diretrizes de projeto do empreendimento e de normas técnicas,
tais como:
Captação de águas
As captações de água subterrâneas deverão respeitar o máximo de 80% da vazão do teste de produção,
sendo o período máximo de funcionamento do poço de 20 horas, de forma a permitir a recuperação do
aqüífero e prolongar a vida útil do poço, conforme preconiza a IN 55 de 2010, da SEMA‐PA.
Geração de Resíduos
Implantação
Concreto: deverá ser utilizado concreto usinado nas obras civis, para o que será necessário implantar
uma central de concreto no canteiro de obras. Os agregados deverão ser estocados em baias e o
cimento em silos de aço. Além disso, as sobras de concreto deverão ser aplicadas em placas de concreto
que, posteriormente, serão utilizadas em passeios e jardins do Projeto;
Madeira: os tocos de madeira de construção, utilizados para execução de formas, estão estimados em
2000 kg, material este que deverá ser vendido ou doado;
Aço: os pequenos resíduos de barras de ferro que sobram no corte das ferragens do projeto estão
estimados em 80 toneladas, material este que deverá ser vendido e/ou reciclados;
Ferro: as obras de montagem mecânica deverão gerar em torno de 70 toneladas de ferro que serão
vendidos para reciclagem;
Instalação Elétrica: deverá gerar em torno de 200 kg de tocos de cabos elétricos que serão vendido para
reciclagem.
Operação
Na operação do empreendimento, grande parte dos resíduos gerados internamente, durante o
processo de fabricação de cimento, serão co‐processados no forno de cimento;
Resíduos gerados nos setores administrativos deverão ser encaminhados para reciclagem e os não
recicláveis para aterro sanitário.
Geração de Efluentes Sanitários
Refeitório: será dotado de caixa de gordura, sistema de fossa séptica e filtros anaeróbios para
tratamento dos esgotos;
Canteiro de obras: deverá contar com fossas sépticas e sumidouros, bem como, com caixas de gordura
e retentoras de óleo, compatíveis com as disposições das NBR específicas a cada efluente, em função de
sua demanda durante o período de obras;
Sólidos: serão, periodicamente, retirados com caminhões limpa‐fossas e destinados a locais pré‐
estabelecidos pela administração municipal.
Manutenção de Veículos e Máquinas no local
Oficina mecânica: com piso impermeabilizado e dotado de canaleta para captação da água de lavagem
do mesmo;
continua

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Conclusão
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras ou Compensatórias
Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas
Exploração dos Recursos Hídricos;
Dinamização de processos superficiais e de
carreamento de materiais para os cursos
d’água, na fase de terraplenagem;
Geração de resíduos de material de construção;
Geração de efluentes sanitários no
empreendimento;
Disposição e transporte de resíduos sólidos.
Exaustão dos aqüíferos
Alteração da qualidade das águas superficiais,
subterrâneas e solos
Manutenção: somente serão realizadas manutenções preventivas e diárias, como
lubrificações. As mais prolongadas serão realizadas fora do canteiro de obras, sob
responsabilidade da própria empresa proprietária de cada equipamento ou veículo;
Lavador de veículos e máquinas: deverá dispor de sistema de decantação e separação de
óleos e graxas;
Resíduos gerados:deverão ser acondicionados em tambores vedados e enviados à fábrica
da Votorantim Cimentos N/NE, mais próxima, que tenha o sistema de co‐processamento.
Sistema de Drenagem
O solo orgânico deverá ser estocado em local apropriado, visando evitar o afluxo das
águas da chuva para dentro da cava da mina e cursos d’água e visando sua posterior
utilização na recuperação de áreas degradadas;
À medida que esses depósitos forem atingindo suas configurações finais, esse solo deverá
ser utilizado na recuperação e reconstituição dos terrenos e áreas degradadas
(revegetação de depósitos de estéril e de taludes finais em solo dentro da própria da mina,
bem como dos taludes da implantação e terraplenagem das demais instalações
industriais);
Deverão ser realizadas adequações da estrada de acesso interno á Mina, com regularização
do leito carroçável, abertura das curvas e rampas para acesso de veículos maiores,
implantação de sinalização e iluminação nos pontos de maior risco de acidentes, bem
como a implantação de sistema de drenagem para evitar escorregamentos de encostas e
erosões do leito;
O material de corte que não atender as especificações de aterros técnicos, como capa
vegetal e demais, deverá ser transportado para o bota fora da Mina, o qual, por sua vez,
deverá ser área especificada com o menor impacto ambiental possível, dentro das
necessidades do empreendimento;
As águas de contribuição pluviométricas deverão ser captadas através de um sistema de
drenagem, constituído de canaletas de concreto armado, sendo que, nas encostas
provenientes de terraplenagem, deverá haver canaletas de concreto na crista e no pé de
talude;
As drenagens superficiais deverão ser executadas e conectadas à galeria principal.
Deverão, ainda, passar por uma caixa de decantação de sólidos, a qual deverá ser limpa
periodicamente, antes de ser direcionada à drenagem fluvial.

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Meio Biótico (Vegetação e Fauna)
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras
Remoção da cobertura vegetal
Alteração do uso do solo
Recomposição de área verde
Perda de vegetação na limpeza das áreas do
empreendimento
Alteração da paisagem natural na implantação e
operação do empreendimento
Substituição das atividades de agricultura
familiar e pecuária extensiva por mineração
Alteração local da disponibilidade de recursos de
flora e fauna para as comunidades extrativistas.
Enriquecimento da cobertura vegetal e
consequente proteção dos cursos d’água pela
revegetação e conservação de APP.
Os impactos negativos gerados sobre a área com vegetação natural serão
mitigados/compensados através de ações que visam preservação, conservação, recuperação
e manejo da vegetação natural na área do empreendimento. Estas medidas, que já integram
as diretrizes de projeto, podem, em médio prazo, aumentar a diversidade vegetal local,
garantir a preservação e proporcionar o conhecimento da flora local. A seguir, são elencadas
as medidas já previstas, conforme referido:
a) destinar área da propriedade da empresa, selecionada exclusivamente para
soltura de animais nativos resgatados durante a construção e operação do
empreendimento. Em função de suas características regionais e presença de
animais raros, essa área poderá ser enquadrada na linha de “Reserva Particular do
Patrimônio Natural ‐ RPPN”, com as seguintes funções:
- contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos
genéticos regionais;
- proteger espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional;
- contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de
ecossistemas naturais;
- promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da
natureza;
- proteger paisagens naturais;

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- proteger recursos hídricos e edáficos;
- recuperar ecossistemas degradados;
- proporcionar pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental;
- promover a educação e interpretação ambiental.
b) promover medidas de compensação da supressão da vegetação nativa, na região
do empreendimento, proporcionando condições para o enriquecimento do solo, a
recuperação de fragmentos remanescentes e o monitoramento das áreas a serem
recuperadas, objetivando sua manutenção e proteção;
c) estabelecer procedimentos para manutenção dos fragmentos e remanescentes
florestais existentes na propriedade rural, de forma à preservá‐los;
d) estabelecer diretriz básica para os projetos de enriquecimento, recuperação e
manutenção de remanescentes florestais e APP’s, sua integração com o projeto
paisagístico visando incentivar/facilitar a dispersão de sementes e propágulos,
possibilitando o recrutamento e estabelecimento de outras espécies vegetais;
e) implantar Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ‐ PRAD, em todas as
áreas disponíveis e alteradas pela obra, especialmente em APP’s, com
estabelecimento de procedimentos de controle e fiscalização de atividades
potencialmente impactantes;
f) estabelecer e implantar Programa de conscientização da população local, em
relação ao uso de recursos naturais e à necessidade de conservação do meio
ambiente, através de práticas educativas;
g) desenvolver programas de geração de emprego e renda no município de
Primavera para atender a população remanescente da área ocupada pelo
empreendimento;
h) elaboração de projetos de ordenamento territorial e planejamento das políticas
públicas municipais para atendimento às demandas sociais e ao desenvolvimento
econômico regional.
Além da execução das medidas mitigadoras indicadas o empreendimento irá disponibilizar
um percentual de seus recursos, para implantar medidas de compensação em função dos
impactos gerados.
Continua

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Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras
Fauna (Ecossistemas Terrestres): Proteção de
áreas (recomposição vegetal e proteção dos
corpos d'água);
Remoção da vegetação;
Exploração das jazidas;
Cavas abandonadas;
Poluição do solo pela disposição de resíduos
sólidos e materiais estéreis;
Poluição de águas e solo pela produção e
disposição de efluentes domésticos e resíduos
líquidos;
Emissão de ruído;
Emissões gasosas;
Movimentação de veículos e máquinas;
Adensamento e trânsito de pessoas;
Disposição inadequada de resíduos sólidos
domésticos.
Atração da fauna associada à floresta; melhoria
da qualidade ambiental para espécies.
Perda e/ou alteração de habitat.
Afugentamento da fauna.
Mortalidade da fauna terrestre por
atropelamento e caça.
Atração e adensamento de espécies
potencialmente transmissoras de doenças (ratos
e gambás).
O principal impacto negativo a ser gerado sobre a fauna terrestre está diretamente ligado à
perda e/ou alteração de habitat. Desta forma, a principal medida mitigadora está associada à
preservação, recuperação, manejo e enriquecimento do fragmento de Floresta Ombrófila
Densa Aluvial, notadamente aquele localizado na cabeceira do rio Aguiar, próximo ao local
selecionado para a instalação da fábrica. O referido fragmento apresenta vegetação em boa
fase de recuperação, e nele foram registradas maior riqueza e abundância de espécies
vulneráveis de extinção.
Como previsto em projeto, a proteção dos corpos d’água é fundamental para a manutenção
da qualidade ambiental, favorecendo toda a biota, sobretudo, aquelas dependentes ou semi‐
dependentes deles. Está previsto a recuperação e enriquecimento das Áreas de Preservação
Permanente e das áreas destinadas a Reserva Legal.
Para evitar o afugentamento da fauna por emissão de ruídos e particulados, as medidas
mitigadoras propostas incluem:
‐ sinalização de velocidade máxima permitida;
‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão de ruídos.
Ressalta‐se que grande parte da fauna exposta, continuamente, a ruídos acaba por se
acostumar a eles, desde que o ruído não seja seguido de uma ameaça real.
Para evitar a mortalidade por atropelamento e caça, as medidas mitigadoras propostas
incluem:
‐ programa de educação ambiental sobre caça e direção defensiva;
‐ instalação de sinalizadores e redutores de velocidade em locais de maior incidência de
acidentes;
‐ coibição ativa de caça e retenção de exemplares da fauna.
Para evitar a atração e o adensamento de espécies potencialmente transmissoras de doenças
(ratos e gambás) recomenda‐se:
‐ programa de educação ambiental sobre o lixo;
‐ adequada disposição dos resíduos sólidos domésticos em aterros sanitários.
Como forma de avaliar como a implantação e a operação do empreendimento afeta a fauna
silvestre, recomenda‐se que um programa de monitoramento de fauna seja efetuado.
Continua

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Conclusão
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Mitigadoras
Comunidades aquáticas: Conservação e
recomposição da mata ciliar;
Redução do aporte de materiais alóctones;
Incremento da heterogeneidade de habitats;
Remoção da cobertura vegetal;
Movimentação de terra;
Assoreamento, sedimentação, geração de
efluentes líquidos, óleos e graxas;
Aumento da pressão antrópica;
Aumento do aporte de materiais alóctones nos
corpos d’água;
Alterações nos atributos das comunidades
planctônicas e zoobentônicas;
Emissão de ruído;
Movimentação de veículos e máquinas;
Trânsito de pessoas.
Aumento/Manutenção da Ictiofauna, da
densidade, diversidade e riqueza das
comunidades planctônicas e zoobentônicas;
Perda e/ou alteração de habitat e Poluição das
águas;
Redução da densidade, diversidade e riqueza das
comunidades planctônicas e zoobentônicas;
Redução do número de indivíduos e de espécies
de peixes.
Os principais impactos sofridos no ambiente aquático estão ligados com a
supressão da vegetação ciliar e com a alteração da qualidade d’água e seu
conseqüente assoreamento. A ictiofauna de igarapés é altamente dependente da
vegetação ciliar, sendo necessária a preservação, recuperação e manejo dessas
áreas.
A preservação dos igarapés é necessária para que as espécies de peixes possam
completar seu ciclo de vida e manter populações viáveis. Sugere‐se que seja feito o
monitoramento da qualidade d’água nos igarapés diretamente afetados.
Além disso, para evitar a redução do número de espécies de peixes, pelo trânsito
de automóveis e de pessoas, as medidas mitigadoras propostas incluem:
‐ sinalização de velocidade máxima permitida;
‐ manutenção dos veículos e equipamentos para reduzir emissão de ruídos;
‐ saneamento básico nos locais do empreendimento.
Outras medidas para evitar o carreamento de materiais alóctones para os curso
d’água como a exposição do solo somente na área estritamente necessária para a
construção das infraestruturas, aproveitando áreas já abertas, estradas já
construídas e evitando a passagem sobre cursos d'água. Evitar o a instalação
dessas obras muito próximas aos corpos d'água e construir canais para
escoamento superficial ou bacias de contenção, reduzindo ao máximo a chegada
desses materiais nos corpos d'água.

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Meio Antrópico (Geração de empregos e renda, educação profissional, finanças públicas, arqueologia e paleontologia)
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras
Educação Profissional (qualificação, formação e
capacitação): Oferta de postos de trabalhos nas
fases de instalação de infra‐estrutura,
implantação e operação do Empreendimento.
Atendimento da demanda por cursos
profissionais: formação básica e qualificação de
nível médio associadas às atividades de
instalação de infra‐estrutura, implantação e
operação do Empreendimento.
Ampliação do EJA‐ Educação de Jovens e Adultos
no município de Primavera. e/ou nos municípios
próximos.
Atendimento da demanda por capacitação
continuada em serviço nas áreas técnica e
administrativa relacionadas às diferentes fases
do Empreendimento.
Atendimento da demanda por cursos
profissionais de nível superior (tecnólogo)
associado às áreas demandadas pelo
Empreendimento.
O Instituto Votorantim de Responsabilidade Social tem como objetivos
prioritários os seguintes pontos:
‐ identificação da população do município de Primavera e de suas
demandas;
‐ abertura de canal de comunicação para esclarecer a população local a
respeito do Empreendimento e oportunidades;
‐ incentivar o desenvolvimento local;
‐ organizar a Feira de Oportunidades cujo foco é a formação em
desenvolvimento local; planejamento, metodologia e empreendedorismo.
Continua

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Continuação
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras
Emprego e Renda: Oferta de postos de trabalho
em diferentes funções na implantação e
operação do Empreendimento
Crescimento populacional: Oferta de novas
vagas de postos de trabalho durante a
implantação e operação do empreendimento.
Aumento da taxa de urbanização de Primavera
associada ao crescimento populacional, durante
a implantação e operação do empreendimento
Geração de empregos associada à instalação da
infra‐estrutura básica do empreendimento com
a preparação do terreno.
Geração de empregos em áreas técnicas e
administrativas relacionadas à operação do
Empreendimento.
Geração (direta ou indireta) de movimento
econômico, associada à instalação de infra‐
estrutura, implantação e operação do
empreendimento e demanda por serviços em
geral.
Crescimento populacional associado à
implantação da infraestrutura básica e
construção civil do empreendimento.
Crescimento populacional associado à abertura
de postos de trabalho nas áreas técnica,
administrativa, operacional relacionada à
operação do empreendimento.
Geração (direta ou indireta) de movimento
econômico associada à expansão da população e
o consequente aumento da demanda por bens e
serviços no município de Primavera‐AID e na AII,
decorrentes das atividades da Votorantim
Cimentos N/NE.
O Instituto Votorantim de Responsabilidade Social tem como objetivos
prioritários os seguintes pontos:
‐ identificação da população do município de Primavera e de suas
demandas;
‐ abertura de canal de comunicação para esclarecer a população local a
respeito do Empreendimento e oportunidades;
‐ incentivar o desenvolvimento local;
‐ organizar a Feira de Oportunidades cujo foco é a formação em
desenvolvimento local; planejamento, metodologia e empreendedorismo.
Priorizar a contratação de mão de obra da AID e AII.
Continua

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Conclusão
Aspectos Ambientais Impactos Ambientais Medidas Maximizadoras
Finanças Públicas Municipais e Estaduais:
Cobrança de impostos municipais e estaduais.
Arqueologia: Movimentação de terra, para a
extração do minério.
Mudança no uso e ocupação do solo.
Crescimento da arrecadação de IPTU de
Primavera‐(AID) devido ao incremento
populacional combinado com o aumento da taxa
de urbanização decorrentes da implantação e
operação do empreendimento.
Aumento da arrecadação do ICMS de Primavera‐
(AID) associado ao início de operações da
Votorantim Cimentos N/NE.
Geração (direta ou indireta) de movimento
econômico associada ao aumento da
arrecadação do IPTU e da arrecadação de ICMS
gerado pela operação da Votorantim Cimentos
N/NE.
Alteração ou destruição de patrimônio
arqueológico e paleontológico pelas
intervenções previstas.
Recomenda‐se que as contratações de serviços diversos sejam feitas
preferencialmente no município de Primavera.
De acordo com o que estabelece a Portaria IPHAN/MinC nº230, de 17 de
dezembro de 2002, a ação cabível para minimizar ou eliminar os impactos
identificados, é a elaboração e o desenvolvimento de um Programa de
Prospecção e Resgate do Patrimônio Arqueológico, dando conta do
patrimônio envolvido a ser implantado antes do início das obras. Este
Programa deverá prever a realização de levantamentos intensivos
sistemáticos (varredura) em 100% das áreas de intervenção, para
mapeamento total dos possíveis vestígios existentes.

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Com o objetivo de acompanhar as medidas
mitigadoras propostas, bem como prevenir
possíveis ocorrências nas áreas de influência
do empreendimento, foram elaborados planos
de monitoramento que deverão ser
implementados conforme segue:
Quadro 7‐1: Relação dos planos e programas
de monitoramento
Programas de monitoramento
Emissões Atmosféricas meteorológicas e da
qualidade do ar
Plano de monitoramento de ruído
Programa de Controle de Erosão e
Assoreamento
Programa de Monitoramento de Estabilidade
de Taludes
Gestão de Efluentes Líquidos
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Programa de Monitoramento e
Afugentamento de Fauna
Programa de Capacitação de Mão de Obra
Programa de Educação Ambiental
Programa de Compensação da Lei do SNUC
Emissões Atmosféricas e da qualidade do ar
A indústria cimenteira mundial é um dos
grandes responsáveis pela emissão de
elevadas quantidades de dióxido de carbono
A emissão de materiais particulados deve ser
controlada e mantida dentro do padrão de
aceitabilidade segundo as Resoluções 003/90
e 005/89 do CONAMA.
Para o monitoramento das emissões de
poluentes atmosféricos deverão ser
cumpridas os itens descritos na Resolução
CONAMA n° 382, de 26 de dezembro de 2006
e da CONAMA nº 264, de 26 de agosto de
1999.
PLANOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS
A implantação deste Programa justifica‐se
pela possibilidade de ocorrer à redução de
gases poluentes e redução de dissipação de
material particulado, gerando uma melhoria
da qualidade ambiental.
Visa monitorar a qualidade do ar e da
possibilidade de contaminação atmosférica
por poluentes provenientes ou não das
atividades de mineração, fabricação e
atividades do entorno, comparando os
resultados com os padrões de referência
estabelecidos pelas normas técnicas vigentes,
de modo que possibilite a aplicação de
medidas preventivas e corretivas de controle.
Programa de Monitoramento de Ruídos
Os efeitos do ruído em excesso são nocivos à
saúde e podem causar problemas temporários
ou permanentes dependendo de fatores tais
como, a intensidade, o tempo de exposição e
a susceptibilidade individual.
A atividade cimenteira é potencialmente
geradora de ruído, seja na parte de mineração
propriamente dita, seja durante de
beneficiamento. O objetivo deste programa é
ter o conhecimento através de análises
periódicas de que maneira a atividade de
mineração (áreas de lavra e beneficiamento),
de processo e atividades no entorno
interferem no conforto acústico dos
trabalhadores e da população do entorno.
Para se ter o conhecimento do nível de ruído
gerado na atividade de mineração e de
processo deverá ser realizado medições
audiométricas periódicas nas áreas de lavra,
benefiaciamento, na fábrica e dos demais
pontos com potencial propagador de ruídos.
Estas medições deverão ser baseadas nas
normas técnicas da ABNT NBR‐10151
(Avaliação do ruído em áreas habitadas
visando o conforto da comunidade –
Procedimento) e ABNT NBR‐10152 (Avaliação
do ruído ambiente em recintos de edificações
visando o conforto dos usuários –
Procedimento).

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Cabe ressaltar que os trabalhadores
envolvidos em atividades geradoras de ruídos
deverão estar protegidos por equipamentos
que atendam a NR 6 e terem a saúde
monitorada segundo a NR 7 do Ministério do
Trabalho.
Programa de Controle de Erosão e
Assoreamento
A supressão da cobertura vegetal e a
movimentação de terras são ações inerentes à
fase de implantação de empreendimentos
minerários, que expõe o solo à ação das águas
pluviais por certo período de tempo e
dinamizam processos erosivos e consequentes
transportes de materiais de solo para as
drenagens naturais e cursos d’água.
Durante a fase de operação do
empreendimento, as principais áreas a serem
expostas e a ficarem suscetíveis àqueles
processos são as correspondentes às frentes
de lavra e pilhas de materiais (rejeito, estéril e
estoque), em setores recém‐formados e não
providos de proteção superficial. Por outro
lado, instalações que resultem em
impermeabilização do solo ou em redução
significativa de sua permeabilidade, como a
área industrial, vias de acesso, edificações de
apoio e outros, deverão provocar um
aumento do escoamento superficial e redução
de infiltração das águas pluviais, podendo
induzir o surgimento de processos erosivos.
Durante a fase de desativação do
empreendimento e recuperação das áreas
afetadas, deverão ocorrer atividades que
resultem na movimentação de terras e
exposição de solos, como obras de
estabilização geotécnica dos taludes,
implantação de sistemas de drenagem e,
mesmo, de desmontagem e remoção das
estruturas existentes.
Ressalta‐se que controles dos processos de
erosão e de transporte e deposição de
materiais de solos já estão contemplados no
capítulo 7, tais como, sistemas de drenagem
superficial, cobertura vegetal das pilhas de
materiais, canaletas, bueiros, bacias de
contenção de sedimentos e entre outros.
O presente Programa visa reduzir
gradativamente o desenvolvimento de
processos erosivos e de assoreamento,
otimizar as técnicas de controle preventivo e
corretivo, bem como, subsidiar a
implementação dos Programas de
Recuperação de Áreas Degradadas e de
Supressão de Vegetação.
Programa Monitoramento da Estabilidade de
Taludes
O rompimento dos taludes na área do
empreendimento poderá colocar em risco a
vida de trabalhadores que eventualmente
estejam trabalhando nas frentes de lavra, dos
depósitos de estéril e terraplenagens de
grande porte, bem como ocasionar danos ao
meio ambiente, através da contaminação do
solo e de águas subterrâneas, e também do
lançamento de material para os cursos d’água
próximos.
Desta forma, este programa se justifica para
evitar acidentes durante a implantação,
operação e na recuperação da área
degradada, evitando escorregamentos ou
deslizamentos que possam até mesmo
inviabilizar parte do projeto e a necessidade
de aportar grande quantidade de recursos
para conter o processo ou na recuperação de
áreas afetadas diretamente ou indiretamente.
O objetivo do monitoramento geotécnico é
tratar os aspectos de segurança do
empreendimento no que diz respeito à sua
estabilidade.
Gestão de Efluentes Líquidos, da qualidade
das águas; e da qualidade da água dos corpos
receptores
As águas subterrâneas e superficiais podem
ser contaminadas por diferentes fontes de
poluição (vazamentos de combustíveis, óleos
e graxas, oriundos de equipamentos e
máquinas, substâncias orgânicas e
inorgânicas), provenientes da atividade de
mineração e de processo.
O monitoramento dos recursos hídricos
superficiais se justifica pelo fato das atividades
que serão empreendidas pela Votorantim
Cimentos N/NE serem consideradas
potencialmente causadoras de degradação
ambiental.
No entanto, devido à adoção de medidas de
controle e mitigação dos impactos essa
atividade é possível. Desta forma, este

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
90
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programa é proposto para acompanhar e
mitigar os possíveis efeitos deletérios às águas
superficiais.
O monitoramento dos cursos d’água objetiva
acompanhar a evolução da qualidade
ambiental, as possíveis alterações nos
parâmetros de qualidade das águas, através
de análises periódicas, relacionando‐as com
possíveis fontes poluidoras para que sejam
tomadas medidas de remediação e precaução,
visando sempre a manutenção da qualidade
ambiental da bacia.
O programa deverá iniciar durante a
implantação da atividade, perdurando por
toda a fase de mineração e de fabricação.
Programa de Gestão de Efluentes Líquidos
O programa de gestão de efluentes líquidos
visa manter a qualidade da água prevenindo
sua contaminação por águas servidas. Os
efluentes provenientes de instalações
sanitárias carregam alto teor de matéria
orgânica e podem apresentar patógenos,
causando a degradação dos cursos d’água
receptores. Serão, portanto, criados locais
adequados para a disposição destes dejetos.
Prover instalações sanitárias adequadas tanto
nas áreas de beneficiamento, nas áreas das
minas, na área da fabricação e das atividades
no entorno como estacionamento de
caminhões e locais de estocagem de insumos
e matérias primas.
Nas áreas de lavra, beneficiamento, fabricação
e atividades que tenham pessoas trabalhando
ou com alta circulação da empresa Votorantim
Cimentos deverá comportar sanitários com
fossas sépticas, os quais deverão ser
enquadrados no dimensionamento da NBR
7229 ‐ Projeto, construção e operação de
sistemas de tanques sépticos. Nas áreas onde
não houver acesso ou disponibilidade de
banheiros deverão ser contratados sanitários
químicos, operados por empresas com
certificação ambiental, que realizarão a
manutenção periódica e limpeza dos mesmos.
As áreas de beneficiamento, oficinas,
fabricação e pátios de estacionamento de
caminhões deverão ser equipadas com um
sistema de drenagem oleosa (SDO) construído
segundo as determinações da NBR 14605/00
(Posto de serviço ‐ Sistema de drenagem
oleosa) que estabelece parâmetros para
concepção, instalação e operação do sistema.
O óleo e a borra segregados pelo SDO.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Este programa terá função complementar o
programa de gestão de efluentes líquidos
tratando desta vez mais especificamente dos
resíduos sólidos. As áreas minerárias,
britagens, fabrica e entornos apresentam
diversas fontes de resíduos que devem ser
corretamente segregados e dispostos,
evitando a criação de fontes de contaminação,
áreas de criação de vetores e passivos
ambientais.
O presente programa tem o objetivo principal
de implementar medidas de gestão dos
resíduos sólidos resultantes da operação da
Votorantim Cimentos N/NE SA., evitando o
lançamento irregular destes materiais na área
de mineração, fábrica e entornos,
promovendo uma destinação final adequada.
Os diversos tipos de resíduos gerados pelas
atividades do empreendimento devem ser
objeto do programa específico de gestão.
A empresa deverá adotar princípios
estratégicos que visem reduzir, reutilizar e
reciclar (“3R”).
Os resíduos recicláveis serão destinados à
coleta seletiva, assim como as sucatas
metálicas que poderão ser comercializadas. Os
resíduos orgânicos deverão ser enviados ao
aterro sanitário ou aproveitados na
compostagem nos viveiros de mudas.
Os materiais de construção deverão seguir a
Resolução CONAMA N°307/02 que especifica
como estes devem ser segregados e a
disposição final mais adequada a cada tipo.
Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
A disposição inadequada de resíduos no meio
ambiente pode gerar alteração e/ou
degradação da qualidade atmosférica, dos
solos, das águas superficiais e subterrâneas,
tornando impróprios ou nocivos os habitats e
recursos naturais. Além disso, pode causar
efeitos adversos na saúde humana e na fauna,
e gerar prejuízos econômicos. A fim de evitar
tais conseqüências indesejáveis, existem hoje

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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variadas técnicas e métodos de tratamento e
disposição adequada de resíduos residenciais
e industriais, perigosos ou não‐perigosos.
O Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é um
documento integrante do processo de
licenciamento ambiental, que aponta e
descreve as ações relativas ao manejo de
resíduos sólidos, contemplando os aspectos
referentes à geração, segregação,
acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final, bem
como a proteção à saúde pública.
Este plano tem como objetivo garantir o
transporte, o tratamento e a disposição final
adequados dos resíduos sólidos gerados no
empreendimento, além de estabelecer um
controle quantitativo e qualitativo de sua
geração.
O objetivo geral da gestão de resíduos sólidos
é o manejo ambientalmente adequado desses
materiais, de maneira a atender às normas
vigentes e a garantir o destino final
minimizando os possíveis impactos
ambientais.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos
deverá conter: a identificação do gerador;
tipologia do resíduo gerado; plano de
movimentação de resíduos.
Programa de Monitoramento e
Afugentamento de Fauna
Este programa visa identificar e quantificar a
fauna de vertebrados terrestres (anfíbios,
répteis, aves e mamíferos) e aquática (peixes e
macroinvertebrados bentônicos) durante a
implantação do empreendimento (áreas de
lavra e fábrica), possibilitando assim
acompanhar possíveis interferências e propor
medidas para conciliar a atividade mineradora
com o respeito ao meio ambiente.
Buscar‐se‐á estimar os seguintes aspectos:
Riqueza e diversidade
Padrões de abundância e freqüência de
ocorrência das espécies
Padrões de uso do ambiente (hábitat e
microhabitat) das espécies
Status de conservação das populações
Ocorrência de espécies ameaçadas
Locais de maior relevância para proteção
da fauna terrestre
Ocorrência de espécies bioindicadoras
O monitoramento será feito durante de
implantação do empreendimento e
empregará técnicas de acompanhamento
sistemático qualitativo e quantitativo
específicos para os grupos de fauna terrestre e
aquática, como anfíbios, répteis, aves,
mamíferos, peixes e bentos, tanto nas áreas
de lavra, de instalação da fábrica como nos
remanescentes florestais próximos das
mesmas.
O monitoramento deve buscar enfatizar as
épocas de nidificação e reprodução e os locais
mais comuns de transito de animais, além de
habitats propícios ao desenvolvimento dos
mesmos. Estas observações serão essenciais
para determinação de quais as melhores
formas de revegetação e recuperação das
áreas degradadas que proporcionem locais
mais adequados ao retorno da fauna.
Programa de Capacitação de Mão de Obra
Em Primavera, a Votorantim Cimentos
desenvolverá dois programas sociais
específicos: o Futuro em Nossas Mãos, para a
formação de profissionais que atuarão na
construção da fábrica, e o Programa Evoluir,
que trabalhará na formação de jovens
profissionais como técnicos em manutenção
industrial para a operação da fábrica.
Os cursos serão oferecidos por meio de
parcerias com instituições de educação
profissional reconhecidas nacionalmente.
A Votorantim Cimentos possui iniciativas
como o Conselho Comunitário, um canal
permanente de comunicação e
relacionamento entre a fábrica e as lideranças
da comunidade na qual está inserida, visando
um diálogo aberto e transparente que
produza resultados práticos na geração de
negócios, empregos e renda, enfim,
contribuindo efetivamente para o
desenvolvimento local.
Programa de Educação Ambiental
As propostas voltadas para a educação
ambiental referentes ao Projeto Primavera/PA
Votorantim, tanto para o público externo

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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quanto interno são imprescindíveis para a
consolidação do conjunto de ações e medidas
ambientais vinculadas ao Projeto.
Este programa foi elaborado tendo como base
as ações definidas por diretrizes corporativas
de educação ambiental da Votorantim.
Este programa deve atender tanto o público
interno quanto o externo, sendo que para
cada um destes públicos estão propostas
atividades com metodologias adequadas.
A implementação deste Projeto, além da
própria Votorantim, responsável maior pelo
conjunto de ações a serem desenvolvidas e
pelas ações correspondentes ao público
interno, envolverá a Prefeitura Municipal de
Primavera, por intermédio de suas Secretarias
Municipais de Educação e de Meio Ambiente,
como parceiras.
Este programa tem como objetivo amplo
promover a difusão das informações sobre o
meio ambiente, de forma a discutir, a partir de
um processo de aprendizagem ambiental,
mudanças de posturas e atitudes frente a este
tema.
Para o público externo o programa possui
como foco a comunidade escolar, mais
especificamente todos os diretores,
professores e alunos de quinta a oitava séries
da rede municipal de ensino de Primavera.
A partir das atividades realizadas na escola e
também das oficinas a serem realizadas com a
comunidade como um todo, se pretende
alcançar um público ainda mais amplo.
Programa de Compensação Ambiental
Conforme previsto na Lei nº. 9.985/00,
regulamentada pelo Decreto Federal nº.
4.340/02 e conforme as instruções da Câmara
de Compensação Ambiental da SMA/SP e
Parágrafo 1o do Art. 36 da Lei Federal
9.985/00, que trata da compensação
ambiental nos casos de licenciamento de
empreendimentos de significativo impacto
ambiental, determina que:
“o montante de recursos a ser destinado
pelo empreendedor para esta finalidade
não pode ser inferior a meio por cento dos
custos totais previstos para a implantação
do empreendimento, sendo o percentual
fixado pelo órgão ambiental, de acordo
com o grau de impacto ambiental causado
pelo empreendimento”.
Entretanto, esse artigo foi alterado pelo
Decreto 6.848, de 14 de maio de 2009. Assim,
a redação deste decreto estabelece no Art. 31
que:
“Para os fins de fixação da compensação
ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº
9.985, de 2000, o órgão ambiental
licenciador estabelecerá o grau de impacto
a partir de estudo prévio de impacto
ambiental e respectivo relatório ‐
EIA/RIMA realizados quando do processo
de licenciamento ambiental, sendo
considerados os impactos negativos e não
mitigáveis aos recursos ambientais.
Parágrafo único. Os percentuais serão
fixados, gradualmente, a partir de meio
por cento dos custos totais previstos para
a implantação do empreendimento,
considerando‐se a amplitude dos impactos
gerados, conforme estabelecido no caput.”
(grifo nosso)
Contudo, sugere‐se que a compensação
ambiental referente ao empreendimento
Projeto Primavera / Pará – Votorantim
recaia sobre as UCs já assinaladas. Para tanto,
temos que o investimento total previsto para
a implantação do empreendimento em
questão será de cerca de R$ 390.000.000,00
(trezentos e noventa milhões de reais). Com a
base de aplicação de 0,5%, o valor a ser
destinado à compensação ambiental será de
R$ 1.950.000,00 (um milhão e novecentos e
cinqüenta mil reais), desde que, com anuência
do órgão ambiental.
Desta forma, sugere‐se que o montante acima
mencionado seja que os investimentos
recaiam na:
RESEX Extrativista Marinha de Tracuateua
Tal proposta se justifica pelo critério de
proximidade territorial, uma vez que essa é a
UC que se localiza mais próximo à ADA e ao
seu raio de 10 km, ainda que não se situe no
mesmo município do empreendimento.
Abaixo apresentamos o Quadro 8.1.7.4‐1 com
a situação dessa unidade em relação aos itens

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
93
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que compõem o Capítulo VIII do Decreto
Federal 4.340/02.
Programa de Prospecção e Resgate
Arqueológico
Conforme apresentado no EIA constatou‐se a
presença de patrimônio arqueológico,
histórico, cultural e paisagístico positivo para a
região do empreendimento. Assim, de acordo
com o estabelecido na Portaria IPHAN/MinC
nº230, de 17 de dezembro de 2002, é
necessário a elaboração e o desenvolvimento
de um Programa de Prospecção e Resgate do
Patrimônio Arqueológico.
O objetivo deste Programa é minimizar os
impactos decorrentes da intervenção na área
que possam gerar perda de patrimônio
arqueológico, histórico e cultural.
O Programa de Prospecção e Resgate do
Patrimônio Arqueológico deve ser implantado
antes do início das obras e compreende:
O levantamento sistemático de fontes
documentais (bibliografia, iconografia e
cartografia);
Os estudos de cultura material
(patrimônio edificado e coleções de
material);
O levantamento e registro sistemático de
cultura imaterial junto à comunidade
local;
Envolver a comunidade na identificação e
caracterização do patrimônio
arqueológico, histórico e cultural;
Apresentar à comunidade os resultados
alcançados pela pesquisa;
Valorizar os conhecimentos tradicionais, a
memória e identidade histórico‐cultural
das comunidades;
Produzir material científico relativo à
Arqueologia da região (Ciência Aplicada);
Fornecer subsídios aos órgãos públicos
que contribuam para o gerenciamento do
patrimônio cultural dos municípios
envolvidos;
Realização de Oficinas Culturais com a
comunidade;
Publicação dos trabalhos na forma de
Cartilha Patrimonial;
Publicação científica final do Programa;
Elaboração e montagem de exposição
itinerante que contemple as escolas do
município e outros locais de interesse;
Deverá ser prevista divulgação eletrônica
com disponibilização dos dados e
acolhimento de indicações e participações
da comunidade.
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas–
PRAD
Recuperar áreas degradadas tem geralmente
o sentido de conferir um uso produtivo à área,
que pode não ser o mesmo que o da situação
anterior, antes da utilização para atividade.
A necessidade de recuperar os ambientes
degradados pela atividade de mineraria,
industrial e entorno após a respectiva
utilização ou em caso de desativação da
atividade justifica a adoção deste tipo de
programa. Com a adoção do programa de
recuperação de áreas degradadas, os efeitos
da operação e desativação da atividade serão
minimizados.
A partir da identificação e avaliação inicial, o
planejamento da recuperação de uma área
degradada por atividade minerária e industrial
pode ser resumido na execução de alguns
procedimentos básicos
O programa de recuperação de áreas
degradadas objetiva minimizar e eliminar os
efeitos adversos decorrentes das intervenções
realizadas nas atividades de mineração,
indústria e entorno.
Este plano comporta três programas
ambientais:
Programa de Resgate de Mudas,
Sementes e Plântulas de Espécies Nativas
Retiradas das Áreas de Supressão de
Vegetação;
Programa de Recuperação e Revegetação
de Bancadas e Áreas Alteradas; e
Programa de Controle Ambiental para a
Fase de Desativação.
Plano de Descomissionamento

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
94
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O fechamento ou desativação de uma área de
mineração e do complexo industrial é um
tema recente no Brasil, o qual vem se
materializando gradativamente no
ordenamento jurídico nacional, a partir do
advento da Constituição Federal de 1988. O
art. 225, § 2º desta Constituição impõe àquele
que explorar recursos minerais a
responsabilidade de recuperar os danos
ambientais causados pela atividade de
mineração, consistente na obrigação de
recuperar o meio ambiente degradado, de
acordo com a solução técnica exigida pelo
órgão público competente, na forma de lei.
Deverão ser atendidas as NRM 20 e 21, que
citam a importância dos planos de
monitoramento para haver o fechamento da
mina, para reabilitação de áreas mineradas e
degradadas.
Ao se planejar uma recuperação ambiental
deve‐se ter como objetivo tornar o ambiente
impactado o mais semelhante possível ao
ambiente original, antes do impacto
antrópico. Sendo assim, este programa tem
como objetivo estudar a melhor forma de
reintegração da área de mineração à
paisagem natural.
Deverá ser executado um plano de
fechamento/desativação da lavra onde deverá
constar ao menos:
Relatório dos trabalhos efetuados;
Caracterização das reservas
remanescentes;
Plano de desmobilização das instalações e
equipamentos que compõem a infra‐
estrutura de mineração e do complexo
fabril utilizado no local, indicando o
destino a ser dado aos mesmos;
Plano de recuperação e reabilitação das
áreas degradadas pela mineração e do
complexo fabril; e
Aptidão e intenção de uso futuro da área.
Deverão ser apresentados os resultados dos
planos de monitoramento realizados durante
o processo de implantação, operação e
desativação da mina e do complexo fabril,
para verificar as melhores condições de
reabilitação das áreas degradadas.
Os compromissos de recuperação de áreas
degradadas precisam ter seus cronogramas de
exploração e recuperação vinculados aos
compromissos formalmente definidos no
escopo do trabalho que será desenvolvido.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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8
O presente RIMA apresenta a síntese do EIA
(Estudo de Impacto Ambiental) que avalia a
viabilidade ambiental do empreendimento
denominado Projeto Primavera/PA
Votorantim, a se implantar em área rural do
município de Município de Primavera. O
referido projeto minerário, pretende produzir
e comercializar 1.200.000 toneladas de
cimento anuais, apresentando uma vida útil
de 55 anos. A área construída prevista para a
fábrica é de 56 ha, e para a mina de calcário
são previstos 331 ha.
No tocante aos aspectos legais, locacionais,
sócioeconômicos e ambientais mais
relevantes da área do empreendimento
proposto, pode‐se concluir que:
Não existem restrições legais à
implantação do empreendimento em nível
municipal, conforme pode ser visualizado
no “Alvará de Localização e
Funcionamento” fornecido pela Prefeitura
de Primavera (Anexo XIII);
A localização das cavas e da fábrica foi
projetada respeitando o máximo possível
os recursos ambientais existentes,
podendo se destacar os cursos d’água
naturais e a vegetação nativa existente;
O uso do solo no entorno da área proposta
para a implantação do futuro
empreendimento apresenta alguns
fragmentos de vegetação arbórea,
pequenas áreas de pastagens e áreas
agrícolas de subsistência. A área do
empreendimento proposto apresenta
significativas alterações decorrentes do
processo de ocupação antrópica,
produzindo ambientes pouco propícios a
abrigar uma diversidade biológica rica;
Sob o ponto de vista geodinâmico
observou‐se a ocorrência restrita de
processos erosivos pouco evoluídos na AII
e AID do empreendimento, apenas em
locais de solo exposto por ações
antrópicas, podendo concluir de que há
equilíbrio geodinâmico atual nessa área,
atribuído à maciça presença de cobertura
vegetal (gramíneas, herbáceas e
capoeiras) sobre o solo;
CONCLUSÕES
Quanto à captação de água para as fases
de implantação e operação do
empreendimento, os estudos de
alternativas para a obtenção de água,
tanto superficial como subterrânea,
apontaram a necessidade de captação da
água através de poços artesianos.
Os impactos negativos potenciais mais
relevantes consistem em: degradação do solo
e alteração da paisagem; comprometimento
da saúde da população, da flora e da fauna;
perda de vegetação/ habitat da fauna em
geral; substituição das atividades de
agricultura familiar e pecuária extensiva por
mineração; e redução do número de
indivíduos de espécies de peixes. Estes
impactos foram considerados como de alta
magnitude, e os demais impactos do meio
físico e biótico foram considerados como de
baixa a moderada magnitude.
Ressalta‐se que com as medidas estabelecidas
neste Estudo, e com as diretrizes de projeto
que incorporam ações de controle ambiental
(conforme descritas no capítulo 3 – Descrição
do Empreendimento), bem como
procedimentos de gestão permanente dos
mesmos (manejo de vegetação e fauna,
monitoramentos qualidade do ar, da água, dos
processos erosivos e outros) a serem
implementados, os impactos e seus efeitos
serão minimizados, sendo considerados desta
forma, de baixa magnitude.
Quanto aos impactos sócioeconômicos,
exetuando‐se o de alteração do patrimônio
arqueológico e cultural que foi considerado
como impactado negativo de alta magnitude,
os demais foram considerados positivos de
alta magnitude, tais como: geração de
emprego; crescimento populacional com a
abertura de postos de trabalho; e geração
(direta ou indireta) de movimento econômico.
Por outro lado, na hipótese da não aprovação
da implantação do empreendimento, devem‐
se considerar as conseqüências no cenário
atual e futuro do desenvolvimento
econômico, nas escalas municipal e estadual.
No âmbito municipal os benefícios foram
citados acima, já no âmbito estadual se

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deixaria de produzir 1.200.000 toneladas de
cimento anualmente. De acordo com o SNIC
(Sindicato Nacional da Indústria de Cimento) a
Região Norte recebeu de outras regiões
1.088.000 toneladas e importou 212 toneladas
de cimento no ano de 2009, o que acarretou
na transferência de divisas para outros
estados; e deixou de gerar um número
considerável de postos de serviços, entre
outros benefícios.
Finalmente, tendo em vista que os impactos
sobre o meio físico são passíveis de controle;
que os identificados sobre a biota terrestre e
aquática são passíveis de mitigação e
compensação e que a maioria dos impactos
sobre o meio antrópico foi avaliada como
positivos, conclui‐se pela viabilidade
ambiental do empreendimento no local
pretendido.

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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9
Equipe Técnica
A seguir estão elencados os técnicos que
participaram da elaboração do EIA‐RIMA do
Projeto Primavera/PA ‐ Votorantim, as
respectivas atividades desenvolvidas e o
número do registro no conselho de classe.
Coordenação Geral:
Rosa Cristina de Itapema Silveira, Geógrafa,
MSc, CREA 0601022423.
Coordenação Técnica:
Ivan Guedes de Ávila, Geólogo, CREA
0600518087.
Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa,
MSc, CREA 0682598256.
Coordenação Técnica Adjunta:
Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD, CREA
5060835372.
Vivian Fernanda Mendes Merola, Geógrafa,
Mestranda USP, CREA 5062817151.
Descrição do Empreendimento:
Milton Akira Ishisaki, Engenheiro de Minas,
CREA 0601882560.
Levantamento da Legislação Interveniente:
Eliana Teodoro, Bacharel em Direito. CTF
IBAMA 1959691.
Ricardo de Mattos Balestro, Estagiário em
Direito.
Meio Físico
Coordenação:
Ivan Guedes de Ávila, Geólogo, CREA
0600518087.
Clima e Meteorologia:
Davi Corrente Franzini, Engenheiro Ambiental,
CREA 5062634083.
Qualidade do Ar:
George Lentz Cesar Fruehauf, Engenheiro
Ambiental e Matemático, PhD, CREA
5062008073.
Daniel Constantino Zacharias, Meteorologista,
B.Sc. MSc
Daniel Pepe, Engenheiro Civil,
Décio Pavan, Engenheiro Mecânico,
Filemon Alves dos Santos, Técnico Ambiental.
Ruído:
Luiz Antonio Brito, Engenheiro Civil, PhD,
CREA 068509270.
Geologia, Geomorfologia e Pedologia:
Osmair Santos Ferreira, Geólogo, CREA
5062144565.
Márcio Lucio Gonzaga, Tecnólogo, CREA
0601315882.
Ariane Raissa Pinheiro Côrtes, Estagiária em
Geologia.
Paleontologia:
Sue Anne Regina Ferreira da Costa, MSc,
Heloísa Maria Moraes Santos, MSc, CRBM 245
(4ª região).
Recursos Hídricos
Hidrologia/Qualidade das Águas:
Davi Corrente Franzini, Engenheiro Ambiental,
CREA 5062634083.
Hidrogeologia:
Josafá Ribeiro de Oliveira, Hidrogeólogo, CREA
2216‐D/PA
José Guimarães Martins, Geólogo, CREA 4487‐
D/PA
Meio Biótico
EQUIPE TÉCNICA
Coordenador: Ricardo Alexandre Kawashita
Ribeiro – Biólogo – MSc., CRBio 35949/01‐D

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Vegetação:
José Roberto Borges Monteiro – Biólogo, MSc
em Biologia Vegetal, CRBio – 14.707‐1/D
Tereza Neide Nunes Vasconcelos – Geóloga,
MSc em Ecologia e Conservação da
Biodiversidade, CREA: 2565/D
Rui Lopes Loureiro – Engenheiro Florestal
Ictiofauna:
Francisco de Arruda Machado Biólogo, Dr.
Zoologia/Ictiofauna, CRBio ‐ 000791/01‐D.
Nelson Flausino Júnior ‐ Biólogo, MSc. Ecologia
e Conservação da Biodiversidade.
Herpetofauna:
Ricardo Alexandre Kawashita Ribeiro –
Biólogo, MSc.Ecologia e Conservação da
Biodiversidade/Herpetofauna ‐ CRBio
35949/01‐D,
Robson Waldemar Ávila – Biólogo, Dr.
Zoologia/Herpetofauna ‐ CRBio ‐ 039849/01‐
D.
Dráuzio Honório Morais ‐ Médico Veterinário ‐
MSc. Ecologia e Conservação da
Biodiversidade, Doutorando em
Zoologia/Herpetofauna.
Luana Aparecida Gomes de Arruda –
Estagiária.
Avifauna:
João Batista de Pinho – Dr. Zoologia/Avifauna
‐ CRbio ‐1 18284/01‐D.
Milene Gardim Gaiotti – Bióloga ‐ MSc.
Ecologia e Conservação da
Biodiversidade/Avifauna, CRBio ‐ 61826/01‐D.
Paula Fernanda Albonete de Nóbrega –
Bióloga ‐ MSc. Ecologia e Conservação da
Biodiversidade/Avifauna ‐ CRBio 064316/01‐D.
Francisco Modesto Silva Neto – Auxiliar
técnico.
Dercilia Barbosa de Souza – Taxidermista.
Mastofauna:
Mônica Aragona Bióloga: Dra.
Zoologia/Mastofauna – CRBio – 26332/01‐D
Tatiane Franciely Chupel – Bióloga, MSc.
Ecologia – CRBio 56945/01‐D
Rogério Conceição Lima dos Santos, Biólogo ‐
CTF 2661009.
Rogério Conceição Lima – Biólogo.
Hans Kuffner ‐ Estagiário
Elton Marcio de Pinho – Taxidermista
Entomofauna:
Nelsina Gonçalves Costa Pinho, Bióloga MSc.
CRbio‐023486/01‐D,
Ana Silvia de Oliveira Tissiani, Estagiária.
Luis Gabriel de Oliveira Albuquerque –
Biólogo.
Benedito Abraão de Freitas – Estagiário
Comunidades Aquáticas:
Daniela Maimoni de Figueiredo – Bióloga, Dra.
Ecologia/Limnologia, CRBio ‐ 18030/01‐D.
Responsável técnica de Macroinvertebrados
bentônicos:
Rúbia Fantin da Cruz – Bióloga, MSc. em
Ecologia/Limnologia, CRBio ‐ 39915/01‐D
Responsável técnica pela Comunidade
fitoplanctônica:
Janielly Carvalho Camargo – Bióloga, MSc em
Ecologia/Limnologia, Doutoranda em Ecologia
(UEM),
CRBio: 68038/01‐D
Responsável técnico pela Comunidade
zooplanctônica:
Ibraim Fantin da Cruz – Biólogo, MSc em
Ecologia/Limnologia, Doutorando em
(IPH/URGS) ‐ CRBio 51.799/01‐D.
Responsável técnica por Macrófitas aquáticas:
Luciana Ferraz – Bióloga, MSc em Ecologia e
Conservação da Biodiversidade,
Doutoranda em Ecologia e Recursos Naturais
(UFSCar), CRBIO‐ 26535/01D
Meio Antrópico
Coordenação:
Márcia Regina Bertholdi Piacentini, Geógrafa,
MSc, CREA 0682598256.
Aspectos Sociais:

RIMA – Projeto Primavera / Pará – Votorantim
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Maria José Birraque, PhD, Filósofa, CTF IBAMA
4459807.
Aspectos Econômicos:
José Olavo Leite Ribeiro, Economista, PhD, CTF
IBAMA 5036854.
Uso do Solo:
Vivian Fernanda Mendes Merola, Geógrafa,
Mestranda USP, CREA 5062817151.
Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em
Geografia.
Arqueologia:
Elisangela Regina de Oliveira, Arqueóloga,
MSc,
Maura Imazio da Silveira, Arqueóloga, PhD,
RIMA:
Vivian Fernanda Mendes Merola, Geógrafa,
Mestranda USP, CREA 5062817151.
Márcia Elaine Teodoro, Geógrafa, PhD, CREA
5060835372.
Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em
Geografia.
Cartografia:
Vivian Fernanda Mendes Merola, Geógrafa,
Mestranda USP, CREA 5062817151.
Antonio Afonso Cordeiro Jr., Estagiário em
Geografia.

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GLOSSÁRIO
Este capítulo apresenta a definição dos termos técnicos ambientais utilizados no EIA‐RIMA. Esses
vernáculos foram obtidos na publicação do IBGE intitulada “Vocabulário Básico de Recursos e Meio
Ambiente” de 2002.
A (Pedologia): Horizonte superficial do solo, mineral, caracterizado por uma acumulação de matéria
orgânica decomposta, intimamente associada com a fração mineral.
Acidez da água: Quantidade de ácido, expressa em miliequivalentes de uma base forte por litro de
água, necessária para titular uma mostra a um determinado valor do pH.
Afloramento: Exposição natural em superfície, de rocha ou mineral, bem como, quaisquer outras
exposições acessíveis à observação humana, tais como: corte de estradas, túneis, galerias
subterrâneas, poços, etc.
Afluente: Denominação aplicada a qualquer curso d’água, cujo volume ou descarga contribui para
aumentar outro, no qual desemboca. Tributário.
Ação antrópica: Qualquer atividade desenvolvida pelo homem sobre o meio ambiente,
independentemente de ser maléfica ou benéfica.
Água salobra: Água que apresenta gosto sensível ao paladar devido às concentrações de sólidos
totais dissolvidos estimados entre 500mg/l e 1 000mg/l.
Água subterrânea: Água presente no subsolo ocupando a zona saturada dos aqüíferos, e movendo‐
se sob o efeito da força gravitacional. Difere da água do solo, pois nesta as forças que a comandam
são as eletroquímicas, tais como capilaridade e adsorção.
Água superficial: Água que ocorre em corpos cuja superfície livre encontra‐se em contato direto com
a atmosfera, isto é, acima de superfície topográfica.
Alta pressão: Região da atmosfera onde a pressão é relativamente alta no centro, em relação à
região circunvizinha no mesmo nível. Os ventos sopram para fora e ao redor deste centro. No
hemisfério sul, os ventos giram contra o sentido horário e no hemisfério norte, no sentido horário.
Anticiclone.
Altitude: Distância na vertical obtida a partir de um datum, geralmente o nível médio do mar, até um
ponto ou objeto situado na superfície da Terra. Já a altura ou elevação são referidas a pontos ou
objetos que estão situados acima da superfície terrestre.
Aquícludo: Unidade geológica que pode conter água e até mesmo absorve‐la lentamente,
apresentando, contudo uma permeabilidade tão reduzida que não permite que haja um fluxo
significativo.
Aquífero: Unidade geológica que contém e libera água em quantidades suficientes de modo que
pode ser utilizado como fonte de abastecimento.
Aquífero confinado: Aqüífero situado entre duas camadas impermeáveis, e que apresenta a água
contida, sob uma pressão maior do que a atmosférica.
Aquífero livre: Aqüífero no qual a superfície da água encontra‐se submetida à pressão atmosférica.

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Aqüitardo: Unidade geológica que apresenta baixa permeabilidade, e que portanto retarda mas não
impede que receba água de aqüíferos adjacentes ou veicule água para aqüíferos adjacentes.
Aterro sanitário: Técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos a
saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos ambientais. Utiliza princípios de
engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi‐los ao menor volume
permissível, cobrindo‐os com uma camada de terra na conclusão de cada jornada.
Atmosfera: Camada fina de gases, inodora, sem cor, insípida, e presa à Terra pela força da gravidade.
Compreende uma mistura mecânica estável de gases, sendo que os mais importantes são:
nitrogênio, oxigênio (que perfazem cerca de 99% do volume), argônio, dióxido de carbono, ozônio e
vapor d’água. Outros gases estão presentes, porém em quantidades muito pequenas, tais como:
neônio, criptônio, hélio, metano, hidrogênio etc. A atmosfera está estruturada em três camadas
relativamente quentes, separadas por duas camadas relativamente frias, a saber: troposfera,
estratosfera, mesosfera, termosfera e exosfera.
Avifauna: Conjunto de espécies de aves que vivem em uma determinada região.
B (Pedologia): Horizonte da máxima iluviação do solo, formado sob um horizonte E, A ou O, bastante
afetado por transformações pedogenéticas, em que pouco ou nada restou da estrutura original da
rocha.
Bacia hidrográfica: Região compreendida entre divisores de água, na qual toda a água aí precipitada
escoa por um único exutório.
Background: Termo utilizado em geoquímica e geofísica para relacionar um valor, teor ou
porcentagem mineral, ou ainda uma propriedade física (radiométrica, magnetométrica etc.) a um
padrão regional para efeito de comparação. Os valores podem ser apresentados sob a forma de ppm,
ppb, cps etc.
Balanço hídrico: Método de quantificação dos fluxos de água no ambiente fundamentado na
constatação empírica do funcionamento do ciclo hidrológico. A precipitação atmosférica é a fonte
original da água que penetra e escoa sobre a superfície terrestre. Parte dessa água é utilizada pelas
plantas, outra infiltra no solo para, em seguida, evaporar‐se, ser armazenada pelo sistema do solo
(lençol freático) ou ser absorvida pelas plantas. A água que penetra no solo (infiltração) é
armazenada em aqüíferos subterrâneos ou drenada pelos rios para lagos, mares e oceanos, de onde
evapora, reiniciando o ciclo. Sua forma de aplicação mais simples consiste em comparar a
quantidade de água recebida pelo ambiente através das chuvas com a quantidade perdida pela
evapotranspiração.
Bodiversidade: Total de genes, espécies e ecossistemas de uma região. A biodiversidade genética
refere‐se à variação dos genes dentro das espécies, cobrindo diferentes populações da mesma
espécie ou a variação genética dentro de uma população. A diversidade de espécies refere‐se à
variedade de espécies existentes dentro de uma região. A diversidade de ecossistemas refere‐se à
variedade de ecossistemas de uma dada região. A diversidade cultural humana também pode ser
considerada parte da biodiversidade, pois alguns atributos das culturas humanas representam
soluções aos problemas de sobrevivência em determinados ambientes. A diversidade cultural
manifesta‐se pela diversidade de linguagem, crenças religiosas, práticas de manejo da terra, arte,
música, estrutura social e seleção de cultivos agrícolas, dentre outros.
Bioma: Conjunto de vida (vegetal e animal) definida pelo agrupamento de tipos de vegetação
contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história
compartilhada de mudanças, resultando em uma diversidade biológica própria.

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C (Pedologia): Horizonte ou camada mineral constituída por material inconsolidado, de
profundidade, relativamente pouco afetado pelos processos pedogenéticos, similar ao material a
partir do qual, o solum pode ou não ter se formado.
Capoeira: Vegetação secundária que nasce após a derrubada das florestas primárias. Termo
brasileiro que designa a vegetação que nasce após a derrubada de uma floresta.
Capoeirão: Estágio mais avançado da capoeira, no processo de sucessão vegetal.
Ciclo hidrológico: Sistema pelo qual a natureza faz a água circular do oceano para a atmosfera e daí
para os continentes, de onde retorna, superficial e subterraneamente, ao oceano.
Clima: Conjunto de estados de tempo meteorológico que caracteriza uma determinada região
durante um grande período de tempo, incluindo o comportamento habitual e as flutuações,
resultante das complexas relações entre a atmosfera, geosfera, hidrosfera, criosfera e biosfera.
Clinquer: Material sinterizado e peletizado, resultado da calcinação (1450 ºC) da mistura do calcário
(75 a 80%), da argila (20 a 25%) e de componentes químicos como o silício, o alumínio e o ferro. No
processo de fabricação do cimento Portland, o clinquer de cimento Portland sai do forno à cerca de
80ºC, indo diretamente à moagem onde é adicionado ao gesso e imediatamente ensacado em sacos
de papel kraft, podendo chegar aos depósitos de distribuição ainda quente.
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA): Órgão superior do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA) com função de assessorar o Presidente da República na formulação de
diretrizes da política nacional de meio ambiente (Lei no 6938/81).
Controle ambiental: Conjunto de ações tomadas visando a manter em níveis satisfatórios as
condições do ambiente. O termo pode também se referir à atuação do Poder Público na orientação,
correção, fiscalização e monitoração ambiental, de acordo com as diretrizes administrativas e as leis
em vigor.
Coordenadas: Valores lineares ou angulares que indicam a posição ocupada por um ponto em uma
estrutura ou sistema de referência.
Coordenadas astronômicas: Valores que definem a posição de um ponto da superfície da Terra,
obtidos através de observações astronômicas. São referidos à vertical do lugar de observação, e,
portanto, independentes do elipsóide de referência.
Coordenadas geodésicas: Valores de latitude e longitude que definem a posição de um ponto da
superfície da Terra, em relação ao elipsóide de referência.
Coordenadas geográficas: Termo amplo utilizado geralmente para indicar tanto as coordenadas
geodésicas quanto as coordenadas astronômicas.
Cortina verde: Denominação utilizada para o plantio de árvores com o objetivo de evitar ou
minimizar a ação do vento, do sol, de ruídos etc.
Curva de nível: Linha que se apresenta em um mapa ou carta, destinada a retratar matematicamente
uma forma de relevo, unindo todos os pontos de igual altitude, situados acima ou abaixo de uma
superfície de referência, em geral o nível médio do mar.
d (Pedologia): Denominação utilizada para indicar nos horizontes O e H, uma acentuada
decomposição do material orgânico, do qual, pouco ou nada resta de reconhecível da estrutura dos
resíduos das plantas, acumulados conforme descrito nos horizontes O e H.

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Declive (Mineração): Ângulo formado entre o eixo de uma jazida e seu plano horizontal.
Diâmetro à altura do peito (DAP): Diâmetro de uma árvore obtido a uma altura entre 1,30m e 1,50m
tendo como base o nível médio do terreno.
Dolina Depressão presente em regiões dominadas por rochas calcíferas, e que apresenta forma
arredondada ou ovalada, com bordas íngremes e fundo chato. Pode conter uma lagoa com argilas de
descalcificação ou outros materiais de preenchimento, provenientes da dissolução da rocha.
Domínio morfoestrutural: Grandes conjuntos estruturais, que geram arranjos regionais de relevo,
guardando relação de causa entre si.
Dossel: Estrato mais alto das árvores de uma floresta.
E (Pedologia): Horizonte mineral com evidência de perda de argila silicatada, óxidos de ferro e de
alumínio ou matéria orgânica, com a resultante concentração de quartzo e de outros minerais
resistentes, com o tamanho da areia ou silte. Zona de máxima eluviação do perfil e de coloração, em
geral, mais clara que o horizonte B subjacente.
Ecossistema: Sistema integrado e autofuncionante que consiste em interações dos elementos
bióticos e abióticos, e cujas dimensões podem variar consideravelmente.
Efluente: Qualquer tipo de água ou líqüido, que flui de um sistema de coleta, ou de transporte, como
tubulações, canais, reservatórios, e elevatórias, ou de um sistema de tratamento ou disposição final,
com estações de tratamento e corpos de água receptores.
Endêmica: Característica das espécies que tem sua ocorrência limitada a um único local ou região.
Escala (Cartografia): Relação existente entre as dimensões dos elementos que estão presentes em
um mapa e as correspondentes dimensões no terreno.
Esgoto: Refugo líqüido que deve ser conduzido a um destino final.
Esgoto doméstico: Efluente líqüido referente ao uso doméstico da água. Pode ser resultante das
águas cloacais e das águas resultantes de outros usos, tais como banho, preparo de alimentos e
lavagens.
Esgoto sanitário: Efluente líqüido formado pela reunião de despejos de diversas origens, entre elas
esgoto doméstico, esgoto de estabelecimentos comerciais e institucionais, despejos industriais,
efluentes agrícolas, etc.
Esgoto séptico: Esgoto sanitário que se encontra em plena fase de putrefação, com ausência
completa de oxigênio livre.
Esgoto tratado: Esgoto submetido a um tratamento parcial ou completo, com a finalidade de
promover a remoção das substâncias indesejáveis e a mineralização da matéria orgânica.
Espécie (Biologia): Unidade básica de classificação dos seres vivos. Designa populações de seres com
características genéticas comuns, que em condições naturais reproduzem‐se gerando descendentes
férteis e viáveis. Embora possa haver grande variação morfológica entre os indivíduos de uma
mesma espécie, em geral, as características externas de uma espécie são razoavelmente constantes,
permitindo que as espécies possam ser reconhecidas e diferenciadas uma das outras por sua
morfologia.
Espécie ameaçada: Espécie animal ou vegetal que se encontra em perigo de extinção, sendo sua
sobrevivência incerta, caso os fatores que causam essa ameaça continuem atuando.
Espécie nativa: Espécie vegetal ou animal que, suposta ou comprovadamente, é originária da área
geográfica em que atualmente ocorre.

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Espécie pioneira: Espécie vegetal que inicia a ocupação de áreas desprovidas de plantas, em razão da
atuação do homem ou de agentes naturais.
Espécie rara: Espécie vegetal ou animal que não está ameaçada e nem é vulnerável, porém corre um
certo risco, pelo fato de apresentar distribuição geográfica restrita, ou habitat pequeno, ou ainda
baixa densidade na natureza.
Espécie vulnerável: Espécie vegetal ou animal que poderá ser considerada em perigo de extinção,
caso os fatores causais da ameaça continuem a operar. Incluem‐se aqui as populações que sofrem
grande pressão de explotação.
Estação climatológica: Estação controlada por observador em tempo parcial, efetuando apenas uma
ou duas observações instrumentais diárias da temperatura, umidade, precipitação e vento. Ver
também estação meteorológica.
Estação chuvosa: Termo utilizado nas baixas latitudes para designar a estação das grandes chuvas,
que é precedida e seguida de estação seca.
Estação de tratamento: Conjunto de instalações e equipamentos destinados a realizar o tratamento
da água bruta ou o tratamento do esgoto sanitário.
Estação de tratamento convencional de esgoto: Denominação utilizada para uma estação em que o
efluente sanitário passa por equipamentos e instalações como grade, caixa de areia, decantador
primário, lodos ativados e/ou filtros biológicos, decantador secundário e secagem da lama
proveniente dos decantadores.
Estação meteorológica: Conjunto de instalações, edificações, terrenos, instrumentos e
equipamentos gerais necessários às observações meteorológicas. Existem quatro tipos de estações,
que podem ser reconhecidas em função do número de elementos medidos, da freqüência das
medições e da condição do observador meteorológico: estações sinópticas, agrícolas, climatológicas
e pluviométricas.
Estação (posto) pluviométrica: Estação ou posto controlado por observador em tempo parcial, que
efetua leitura diária apenas da precipitação. Atualmente existem postos pluviométricos
automatizados que dispensam a presença do observador, enviando as leituras através de telemetria.
Ver também estação meteorológica.
Estação seca: Período do ano que é caracterizado pela sensível diminuição ou ausência de chuva.
Estratigrafia: Ciência que estuda a sucessão original e a idade das rochas estratificadas, assim como
as suas formas, distribuição, composição litológica, conteúdo paleontológico, propriedades geofísicas
e geoquímicas, ou seja, de todos os caracteres, propriedades e atributos das mesmas como estratos,
buscando inferir os seus ambientes de origem e sua história geológica.
Evaporação: Processo pelo qual as moléculas de água na superfície líqüida ou na umidade do solo,
adquirem suficiente energia, através da radiação solar e passam do estado líqüido para o de vapor.
f (Climatologia): Símbolo que, na classificação de Köppen, significa um clima sempre úmido e com
chuva o ano todo.
Freqüência de natural: Freqüência própria de um corpo aonde não ocorre o amortecimento da
energia vibratória.
Fitoplâncton: Denominação utilizada para indicar organismos fotossintetizantes, de vida livre, em
geral microscópicos que flutuam no corpo de águas marinhas, ou doces. O fitoplâncton é o grande
responsável pela produção primária em ambiente marinho. Ver também zooplâncton.

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Floresta: Conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte, e apresentando quatro
estratos bem definidos: herbáceo, arbustivo, arvoreta e arbóreo. Deve ser também levada em
consideração a altura, para diferencia‐la das outra formações lenhosas campestres.
Floresta primária: Floresta que nuca sofreu derrubada ou corte, sendo uma remanescente das
florestas originais de uma região. Floresta não alterada pela ação do homem.
Floresta secundária: Floresta em processo de regeneração natural após ter sofrido derrubada ou
alteração pela ação do homem ou de fatores naturais, tais como ciclones, incêndios, erupções
vulcânicas.
Fonte: Surgência natural de água, em superfície, a partir de uma camada aqüífera. Nascente ou olho
d’água.
Formação (Geologia): Unidade fundamental da classificação litoestratigráfica.Trata‐se de um corpo
rochoso caracterizado pela relativa homogeneidade litológica, forma comumente tabular,
geralmente com continuidade lateral e mapeável na superfície terrestre ou em subsuperfície.
Fossa negra: Escavação sem revestimento interno, na qual os dejetos caem no terreno, sendo que
parte se infiltra e parte sofre decomposição no fundo. Não existe nenhum deflúvio, mostrando‐se,
portanto como um dispositivo perigoso, e que somente deve ser utilizado em última instância.
Fossa séptica: Tanque de sedimentação e digestão, no qual é depositado o lodo constituído pelas
matérias insolúveis das águas residuárias que passam pelos mesmos, sofrendo decomposição pela
ação de bactérias anaeróbicas.
Geologia: Ciência que estuda o globo terrestre desde o momento em que as rochas se formaram até
o presente. Divide‐se em Geologia Geral e Geologia Histórica, sendo que a primeira dedica‐se ao
estudo da composição, da estrutura e dos fenômenos genéticos formadores da crosta terrestre, bem
como do conjunto geral de fenômenos que atuam não apenas na superfície, mas também no interior
do planeta. A Geologia Histórica por sua vez estuda e procura datar cronologicamente a evolução
geral, as modificações estruturais, geográficas e biológicas ocorridas ao longo da história da Terra. Do
ponto de vista prático a geologia está voltada tanto a indicar os locais favoráveis a encerrarem
depósitos minerais úteis ao homem, como também do ponto de vista social, a fornecer informações
que permitam prevenir catástrofes, sejam aquelas inerentes às causas naturais, sejam aquelas
atribuídas à ação do homem sobre o meio ambiente. É também empregada direta ou indiretamente
nas obras de engenharia, na construção de túneis, barragens, estabilização de encostas etc.
Geomorfologia: Ciência que estuda o relevo da superfície terrestre, sua classificação, descrição,
natureza, origem e evolução, incluindo a análise dos processos formadores da paisagem. Pode ainda
ser inserido o estudo das feições submarinas.
Grupo (Estratigrafia): Unidade litoestratigráfica formal, de categoria superior à formação, e
constituído necessariamente pela associação de duas ou mais formações, relacionadas por
características ou feições litoestratigráficas comuns ou por referenciais litoestratigráficos que o
delimitem.
Halófila: Planta que apresenta preferência por ambientes salinos.
Harmônicos: Múltiplos de uma dada freqüência.
Hectare: Unidade de área equivalente a um quadrado com 100m de lado e perfazendo portanto 10
000 m 2 , e correspondendo a 2,47 acres.

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Herpetofauna: Conjunto das espécies de répteis e anfíbios que vivem em uma determinada região.
Iluviação Processo de deposição de material de solo removido de um horizonte superior para um
horizonte inferior, no perfil do solo.
Impacto ambiental Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio
ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem‐estar da população, as atividades
sociais e econômicas, a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e a qualidade dos
recursos ambientais. Resolução CONAMA nº 306, de 5 de julho de 2002.
Jazida: Qualquer massa individualizada, de substância mineral ou fóssil, de valor econômico, que
aflora ou existe no interior da terra.
Jusante: Direção que acompanha o mesmo sentido de uma corrente.
Lago: Corpo de água parada, em geral doce, embora possam existir aqueles com água salgada, como
acontece nas regiões de baixa pluviosidade.
Latitude: Distância linear ou angular medida ao norte ou ao sul do equador, em uma esfera ou
esferóide.
Latossolo: Denominação utilizada para solos constituídos por material mineral, com horizonte B
latossólico imediatamente abaixo de qualquer um dos tipos de horizonte diagnóstico superficial,
exceto horizonte H hístico. Apresentam um avançado estágio de intemperização, são muito
evoluídos, e virtualmente destituídos de minerais primários ou secundários, menos resistentes ao
intemperismo.
Legislação ambiental: Conjunto de regulamentos jurídicos destinados especificamente às atividades
que afetam a qualidade do meio ambiente.
Leito fluvial: Parte mais baixa do vale de um rio, modelado pelo escoamento da água, ao longo da
qual se deslocam, em períodos normais, água e sedimentos.
Leito maior: Calha ocupada pelo rio, por ocasião das cheias.
Leito menor: Calha ocupada pelo rio, quando da época de seca.
Lixão: Ver vazadouro a céu aberto
Lixo: Restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis, indesejáveis ou
descartáveis. Normalmente, apresentam‐se sob estado sólido, semisólido ou semilíquido (com o
conteúdo líquido insuficiente para que este possa fluir livremente).
Mamíferos: Tetrápodes homeotérmicos (sangue quente) que se apresentam cobertos de pêlos,
dotados de glândulas mamárias, e possuindo dois côndilos ocipitais. Os dentes são diferenciados em
caninos, incisivos e molares.
Manancial: Qualquer corpo d’água superficial ou subterrâneo, que serve como fonte de
abastecimento.

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Manejo: Interferência planejada e criteriosa do homem no sistema natural, para produzir um
benefício ou alcançar um objetivo, favorecendo o funcionalismo essencial desse sistema natural. É
baseado em método científico, apoiado em pesquisa e em conhecimentos sólidos, com base nas
seguintes etapas: observação, hipótese, teste da hipótese e execução do plano experimental.
Manejo florestal: Ramo da ciência florestal que trata da prévia aplicação de sistemas silviculturais
que propiciem condições de uma exploração anual ou periódica dos povoamentos, sem afetar‐lhes o
caráter de patrimônio florestal permanente.
Manguezal: Ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos sujeitos à ação das marés e
localizados em áreas relativamente abrigadas, tais como baías, estuários e lagunas (ambientes
estuarinos de baixa energia). São normalmente constituídos de vasas lodosas recentes, às quais se
associam um tipo particular de flora e fauna.
Mastofauna: Conjunto das espécies de mamíferos que vivem em uma determinada região.
Mata ciliar: Vegetação predominantemente arbórea que acompanha a margem dos rios.
Meandro: Curva por vezes bastante apertada, produzida pela oscilação de um lado para o outro, de
uma corrente de água, normalmente em decorrência de um aumento na velocidade de fluxo ou da
sua capacidade de carga de sedimento. A corrente provoca erosão na margem côncava e deposição
na margem convexa.
Medidas do nível de pressão sonora: Nível de ruído em um local obtido com um medidor de pressão
sonora.
Metais pesados: Metais como o cobre, o zinco, o cádmio, o níquel, o mercúrio, o selênio, a platina, o
arsênio, o cromo e o chumbo, que são comumente utilizados na indústria, e que podem, se
presentes em elevadas concentrações no ambiente, retardar ou até mesmo inibir processos
biológicos aeróbicos ou anaeróbicos, e ser tóxico aos seres vivos.
Mina: Jazida mineral em lavra, ainda que suspensa.
Mineral: Elemento ou composto químico de ocorrência natural formado como produto de processos
inorgânicos.
Minério: Agregado natural de mineral‐minério e ganga que, no atual estágio da tecnologia, pode ser
normalmente utilizado para a extração econômica de um ou mais metais.
Moagem: Processo de cominuição no qual o material é fragmentado entre duas superfícies móveis
que não possuem entre si qualquer dependência.
Moagem a seco: Moagem sem adição de água, sendo que a expressão a seco, geralmente se refere
ao mineral que contém umidade insuficiente para agregar as suas partículas e que não sofreu adição
de água.
Montante: É o referencial de um ponto que está mais próximo da nascente de um rio, dizendo‐se
então, que o ponto está à montante.
Nascente: Ver Fonte.
Nebulosidade: Proporção do céu coberto por qualquer tipo de nuvens, sendo expressa em décimos
de céu coberto. Cobertura de nuvens.
Nível de pressão sonora equivalente médio, LAeq: Nível de ruído em um local obtido em um dado
tempo de medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas.

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Nível de pressão sonora ambiente, Lra: Nível de ruído em um local obtido em um dado tempo de
medição por meio da média logarítmica das medidas instantâneas, onde não está presente uma
fonte sonora, apenas o ruído do próprio local.
Nível de pressão sonora estatístico, L10: Nível de ruído em um local onde apenas 10% das medidas
instantâneas obtidas no período de integração superam este valor.
Nível Critério de Avaliação (NCA): Critério de avaliação do nível de ruído máximo um dado local.
Nuvem: Agregado constituído por gotículas de água, extremamente pequenas, de cristais de gelo, ou
de uma mistura de ambas, que apresenta sua base bem acima da superfície terrestre. A nuvem é
formada principalmente devido ao movimento vertical do ar úmido, como na convecção, ou
ascensão forçada sobre áreas elevadas, ou ainda no movimento vertical em larga escala associado a
frentes e depressões. Com base no aspecto, estrutura, forma ou aparência e também altura de
ocorrência, as nuvens são classificadas em dez tipos básicos.
Ombrófila: Vocábulo de origem grega que significa “amigo das chuvas”.
Peak particle velocity, PPV: Velocidade de deslocamento máximo.
Pedologia: Ciência que trata da origem, morfologia, distribuição, mapeamento e classificação dos
solos.
Perfil do solo: Seção vertical do solo através de todos os horizontes pedogeneticamente inter‐
relacionados e também as camadas mais profundas, ou mesmo próximas à superfície, que tenham
sido pouco influenciadas pelos processos pedogenéticos.
Pesquisa mineral: Conjunto de trabalhos coordenados, necessários para a descoberta de uma jazida,
sua avaliação e determinação da sua viabilidade econômica. Compreende os trabalhos de
prospecção.
Ph: Parâmetro químico que indica a concentração de íons de hidrogênio em uma solução aquosa;
variando de 0 a 14, sendo 7 o neutro. Valores abaixo de 7, indicam uma solução ácida (corrosiva) e
acima, básica (incrustante).
Pico de cheia (Hidrologia): Cota mais elevada alcançada pela água durante uma cheia. Ponta de
cheia.
Pioneira: Planta especializada em colonizar áreas desnudadas, com vegetação de primeira ocupação
de caráter edáfico ou, onde a vegetação primitiva foi de alguma forma alterada, iniciando o processo
de recobrimento do terreno com recomposição da paisagem. Geralmente é heliófila, de rápido
crescimento e grande capacidade de proliferação. Invasora.
Poço piezométrico: Poço tubular de diâmetro pequeno, 2 polegadas a 4 polegadas, que é perfurado
a curta distância de um poço de produção de água, para que nele sejam observadas as variações
ocorridas com os níveis estático e dinâmico durante o bombeamento, e que irão determinar os
parâmetros hidrodinâmicos do aqüífero.
Poço ponteira: Poço tubular, pouco profundo e apresentando diâmetro pequeno, por volta de duas
polegadas, formado por um tubo com terminação em ponta e com seção perfurada em vários locais,
que é introduzido no subsolo através de um sistema de bate‐estacas. É utilizado para a exploração de
aqüíferos de natureza sedimentar, pouco profundos.

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Poluição: Degradação da qualidade ambiental resultante das atividades que direta ou indiretamente
prejudiquem a saúde, a segurança e o bem‐estar da população, criem condições adversas às
atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem as condições estéticas ou
sanitárias do meio ambiente, e lancem materiais ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos.
Precipitação: Termo utilizado para indicar qualquer deposição em forma líqüida ou sólida, derivada
da atmosfera.
Resposta estrutural de corpo rígido: Deslocamento único de todo um corpo devido à vibração
induzida.
Reserva extrativista: Área de domínio público, na qual os recursos vegetais podem ser explorados
racionalmente pela comunidade local, sem que o ecossistema seja alterado. As reservas extrativistas
são áreas destinadas à exploração sustentável e conservação de recursos naturais renováveis por
uma população com tradição extrativista, como os seringueiros, os coletores de castanha – do‐ Pará
ou os pescadores artesanais.
Resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi‐sólido, que resultam de atividades da
comunidade, de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de
varrição de ruas. Inclui ainda determinados líquidos cujas particularidades tornam inviável o seu
lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos de água, ou que exijam para isso soluções
técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.
Rio intermitente: Curso d’água que circula em certas épocas do ano, sendo alimentado por água de
nascentes, por águas superficiais ou até mesmo pela fusão da neve. Comum em regiões semi –
áridas.
Rio perene: Rio cujo escoamento não é interrompido, nem no espaço e nem no tempo. Rio com água
permanente.
Rocha: Agregado natural de substância minerais, resultantes de um processo geológico determinado
e que constitui parte essencial da litosfera.
Rocha sedimentar: Rocha formada por partículas minerais transportadas e depositadas pela água,
vento ou gelo, que resultaram da precipitação química ou foram formadas pela ação biogênica, como
nas acumulações orgânicas. É fundamentalmente constituída por três componentes que podem
aparecer misturados em todas as proporções: os terrígenos, os aloquímicos e os ortoquímicos.
Sambaqui: Denominação utilizada para o acúmulo de moluscos marinhos, fluviais ou terrestres, feito
pelos índios. Nesse jazigo de conchas são encontrados, correntemente, ossos humanos, objetos
líticos e peças de cerâmica. Os sambaquis são monumentos arqueológicos, sendo que os chamados
sambaquis de origem natural, melhor denominados concheiros, são depósitos produzidos pelos
agentes geológicos.
Silte: Partícula de sedimentos clásticos não consolidados, com diâmetro variando, na escala de
Wentworth, entre 0,0039 mm e 0,062 mm.
Solo: Parcela dinâmica e tridimensional da superfície terrestre, que suporta e mantém as plantas.
Seu limite superior é a superfície terrestre, e o inferior é definido pelos limites da ação dos agentes
biológicos e climáticos, enquanto seus extremos laterais limitam‐se com outros solos, onde se
verifica a mudança de uma ou mais das características diferenciais.

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Tratamento de água: Conjunto de ações destinado a alterar as características físicas e/ou químicas
e/ou biológicas da água, de modo a satisfazer o padrão de potabilidade adotado pela autoridade
competente.
Umidade: Termo utilizado para descrever a quantidade de vapor d’água contido na atmosfera. Não
abrange outras formas nas quais a água pode estar presente na atmosfera, como na forma líqüida e
na forma sólida (gelo).
Unidade de Conservação: São espaços territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com
características naturais relevantes, que tem a função de assegurar a representatividade de amostras
significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do
território nacional e das águas jurisdicionais, preservando o patrimônio biológico existente. Essas
áreas estão sujeitas a normas e regras especiais. São legalmente criadas pelos governos federal,
estaduais e municipais, após a realização de estudos técnicos dos espaços propostos e, quando
necessário, consulta à população.
Vazadouro a céu aberto: Disposição final do lixo pelo seu lançamento em bruto sobre o terreno, sem
qualquer cuidado ou técnica especial. Lixão.
Vazão (Hidrogeologia); Volume de água, medido em litros por segundo ou metros cúbicos por hora,
que é retirado de um poço, por meio de uma bomba ou compressor. A vazão pode ser natural, como
no caso de uma fonte ou nascente, ou em poços tubulares com condições de artesianismo.
Zoneamento ecológico‐econômico (ZEE): Instrumento de racionalização da ocupação dos espaços e
de redirecionamento das atividades econômicas. O ZEE serve como subsídio a estratégias e ações
para a elaboração e execução de planos regionais de busca do desenvolvimento sustentável.