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Como Exportar Angola - BrasilGlobalNet

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para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi<br />

o presidente sul-africano Thabo Mbeki. A União Africana possui<br />

53 membros, cobrindo quase todo o continente africano.<br />

SADC - Comunidade de Desenvolvimento da África<br />

Austral (SADC)<br />

São membros da SADC, atualmente, os seguintes países,<br />

cada qual com uma função: África do Sul, finanças e<br />

investimentos; <strong>Angola</strong>, energia; Botswana, produção animal<br />

e agrária; Lesoto, conservação da água, do solo e turismo;<br />

Malauí, florestas e fauna; Maurício (sem função específica);<br />

Moçambique, transportes, cultura e comunicações; Namíbia,<br />

pesca; Suazilândia, recursos humanos; Zâmbia, minas; Zimbábue,<br />

segurança alimentar. A Tanzânia, a República Democrática<br />

do Congo e as Ilhas Seichelles aderiram posteriormente<br />

ao bloco.<br />

CEEAC - Comunidade Econômica dos Estados da<br />

África Central<br />

Inclui 11 países: <strong>Angola</strong>, Burundi, Camarões, República<br />

Centro Africano, Congo, República Democrática do Congo, Gabão,<br />

Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Chade. Línguas<br />

oficiais: inglês, francês, português e espanhol. É uma comunidade<br />

econômica da África Central, criada em Libreville, Gabão,<br />

em dezembro de 1981.. A CEEAC tornou-se operacional em<br />

1985 e seus objetivos são promover a cooperação e o desenvolvimento<br />

autosustentável, com particular ênfase na estabilidade<br />

econômica e melhoria da qualidade de vida. É uma instituição<br />

regional de âmbito político, diplomático e social.<br />

A política da CEEAC inclui um plano de 12 anos para<br />

eliminar impostos de alfândegas entre os Estados membros e<br />

estabelecer uma pauta externa comum; consolidar o livre movimento<br />

de bens, serviços e pessoas; melhorar a indústria, o<br />

transporte e as comunicações; a união dos bancos comerciais<br />

e a criação de um fundo de desenvolvimento. A sede da CEEAC<br />

está em Libreville, Gabão.<br />

<strong>Como</strong> <strong>Exportar</strong><br />

34<br />

<strong>Angola</strong> Sumário<br />

OPEP - Organização dos Países Exportadores de<br />

Petróleo<br />

A organização conta atualmente com 12 países membros:<br />

- África: <strong>Angola</strong>, Argélia, Líbia, Nigéria;<br />

- América do Sul: Venezuela, Equador;<br />

- Oriente Médio: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos,<br />

Irã, Iraque, Kuwait e Qatar.<br />

Embora 7 dos 12 membros e ex-membros da OPEP sejam<br />

nações árabes, a língua oficial da OPEP é a inglesa. São<br />

ex-membros o Gabão (de 1975 a 1994) e a Indonésia (de<br />

1962 a 2009). O Equador suspendeu a sua adesão em dezembro<br />

de 1992 e a reativou em dezembro de 2007.<br />

CEA - Comunidade Econômica Africana<br />

É uma organização de Estados da União Africana que<br />

estabelece fundamentos para o desenvolvimento econômico<br />

entre a maioria dos países do continente. Os Estados-membros<br />

envidam esforços para colaborar economicamente, mas<br />

a CEA é prejudicada por guerras civis em algumas partes da<br />

África. Os objetivos da organização são: a criação de zonas<br />

de comércio livre, uniões aduaneiras, mercado único, banco<br />

central e moeda comum e, assim, estabelecer uma união econômica<br />

e monetária.<br />

Desde o início da vigência do Tratado de Abuja (maio<br />

de 1994), que estabeleceu a Comunidade Econômica Africana,<br />

a Organização da Unidade Africana, organização continental<br />

africana, havia passado a funcionar com base em dois instrumentos<br />

legais: a Carta da OUA, de 1963, e o Tratado da<br />

Comunidade Econômica Africana.<br />

O lançamento da União Africana veio marcar o início de<br />

uma transição gradual da OUA e da Comunidade Econômica<br />

Africana para uma organização única, no espírito de uma verdadeira<br />

unidade - política e econômica – em nível continental.<br />

No quadro da UA foram retomados os objetivos do Tratado<br />

de Abuja no sentido da criação gradual - até 2028 - de uma<br />

Comunidade Econômica Africana (CEA), mediante o reforço,<br />

coordenação, harmonização e integração progressiva das ativi-<br />

ASPECTOS GERAIS

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