RELATÓRIO FINAL - Prefeitura de São Paulo
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PROJETO<br />
“CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADES DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />
URBANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE”<br />
POLÍTICAS DE COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO<br />
Documento<br />
<strong>RELATÓRIO</strong> <strong>FINAL</strong><br />
(PRODUTO 5)<br />
EQUIPE DE PESQUISA<br />
Coor<strong>de</strong>nador<br />
CARLOS ALONSO BARBOSA DE OLIVEIRA<br />
Pesquisadores<br />
AMILTON JOSÉ MORETTO<br />
DENIS MARACCI GIMENEZ<br />
Auxiliar <strong>de</strong> pesquisa<br />
LEANDRO PEREIRA MORAIS<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, março <strong>de</strong> 2003
ÍNDICE<br />
Introdução 04<br />
1.1. Anos 90 – Economia e pobreza 14<br />
1.2. Economia <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – anos 90 31<br />
2. Condições sociais no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (MSP) 35<br />
2.1. Evolução <strong>de</strong>mográfica 38<br />
2.2. Mercado <strong>de</strong> trabalho, pobreza e renda 51<br />
2.3. Insegurança e pobreza 65<br />
2.4. Pobreza, habitação e infraestrutura 69<br />
2.5. Pobreza e educação 85<br />
2.6. Pobreza e atendimento à saú<strong>de</strong> 96<br />
3. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no MSP 107<br />
3.1. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - habitação 112<br />
3.2. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - assistência social 118<br />
3.3. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - educação 139<br />
3.4. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - saú<strong>de</strong> 143<br />
3.5. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - abastecimento 147<br />
3.6. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - trabalho e <strong>de</strong> renda 155<br />
3.7. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - inclusão digital 171<br />
4. Avaliação global das políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no MSP 175<br />
Recomendações 208<br />
Referências Bibliográficas 210<br />
2
Introdução<br />
A <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> extrema e elevados níveis <strong>de</strong> pobreza são características<br />
marcantes da socieda<strong>de</strong> brasileira. Como se fez referência no Marco<br />
Metodológico, trata-se aqui <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar os mecanismos adversos que<br />
condicionam a distribuição <strong>de</strong> renda e a reprodução da pobreza no país, o que<br />
será realizado inicialmente para o período <strong>de</strong> 1950 a 1980.<br />
Este período, que tornou-se conhecido como a era <strong>de</strong>senvolvimentista do<br />
país caracterizou-se pelo notável dinamismo da economia. Entre l930 e l980 a<br />
economia brasileira <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser predominantemente agrícola e exportadora <strong>de</strong><br />
produtos primários e tornou-se uma economia urbana e industrial. Como se nota<br />
pela tabela abaixo, a taxa media anual <strong>de</strong> crescimento do PIB no país no pós<br />
guerra até 1980 atingiu a mais <strong>de</strong> 7% ao ano, fazendo com que o produto<br />
dobrasse a cada <strong>de</strong>z anos e aumentasse mais <strong>de</strong> 10 vezes entre 1945 e 1980.<br />
Tabela 1<br />
Taxas médias geométricas <strong>de</strong> crescimento anual (período 1947-1980, em %)<br />
PIB 7,1<br />
Agricultura 4,3<br />
Indústria 8,5<br />
Construção Civil 5,7<br />
Bens <strong>de</strong> Consumo Duráveis 15,3ª<br />
Bens <strong>de</strong> Consumo não Duráveis 5,8ª<br />
Bens <strong>de</strong> Capital 12,8ª<br />
Bens Intermediários 10,5ª<br />
Exportações 5,6<br />
Importações 5,4<br />
Fonte: a partir <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> Serra, J. (1998).<br />
(a) Período <strong>de</strong> l949 a l980<br />
4
Diferentemente <strong>de</strong> outros países latino-americanos, a estrutura industrial do<br />
país diversificou-se, não ficando restrita a uns poucos ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>, mas<br />
expandiram-se também setores <strong>de</strong> tecnologia mais complexa como os produtores<br />
<strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo duráveis e <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital e <strong>de</strong> produtos intermediários.<br />
Por outro lado, a estrutura fundiária brasileira baseada na gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> não<br />
constituiu obstáculo ao dinamismo da produção agrícola que cresceu 4,3% ao<br />
ano, aumentando não somente a produção para exportação como também aquela<br />
<strong>de</strong>stinada ao consumo interno.<br />
O aumento das exportações abaixo do crescimento do PIB é indicador <strong>de</strong><br />
que no período o dinamismo da economia não era mais era <strong>de</strong>terminado pela<br />
<strong>de</strong>manda externa, como se dava antes <strong>de</strong> 1930. E o comportamento das<br />
importações indica que foi intenso o processo <strong>de</strong> substituição <strong>de</strong> importações, ou<br />
seja a economia foi capaz <strong>de</strong> internalizar crescentemente a produção daquilo que<br />
consumia. Ainda quanto ao setor externo, as exportações se reduzem em relação<br />
ao PIB pois representavam 14,8% e passam a 7,6% entre 1947 e 1980, e as<br />
importações caem <strong>de</strong> 13,7% para 7% no mesmo período.<br />
Como era <strong>de</strong> se esperar numa economia crescentemente industrializada,<br />
cai a participação da agricultura na renda total e aumenta a participação da<br />
indústria (que inclui a construção civil), da indústria <strong>de</strong> transformação e a dos<br />
serviços.<br />
Tabela 2<br />
Renda interna segundo ramos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong><br />
(% do total em valores correntes)<br />
1949 1959 1969 1979-80<br />
Agricultura 24,9 19,2 10,1 13,2<br />
Indústria 26,0 32,6 35,9 33,3<br />
Indústria <strong>de</strong>. Transformação 20,0 25,1 27,3 26,3<br />
Serviços 49,1 48,2 53,9 53,7<br />
Fonte: Serra, J. (l998:73).<br />
5
Acompanhando estes processos, <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ia-se rápido movimento <strong>de</strong><br />
urbanização, fazendo com que a população que vivia nas cida<strong>de</strong>s saltasse <strong>de</strong><br />
31,2% da população total em 1940 para cerca <strong>de</strong> 67,7% em 1980. Chama a<br />
atenção que nos “Estados Unidos a parcela urbana da população levou 80 anos<br />
(<strong>de</strong> 1870 a 1950) para aumentar <strong>de</strong> 25% para 64%“ (Katzman, M. T. 1986),<br />
enquanto que o movimento semelhante no Brasil foi realizado em apenas 40 anos.<br />
Tabela 3<br />
BRASIL - Características da população recenseada (1960,1970 e 1980)<br />
1960 1970 1980 Taxas médias <strong>de</strong><br />
crescimento anual<br />
milhões (%) milhões (%) milhões (%) 1960-70 1970 -80<br />
Total 70,1 100 93,1 100 119,1 100 2,9 2,5<br />
Urbana 31,3 44,7 52,1 56,0 80,5 67,6 5,2 4,5<br />
Rural 38,8 55,3 41,0 44,0 38,6 32,4 0,6 -0,6<br />
PEA 23,1 32,4 29,5 31,8 43,8 36,8 2,7 4,0<br />
Fonte: CEPAL (1989: 126)<br />
Dando base ao processo <strong>de</strong> urbanização, o crescimento econômico e a<br />
industrialização resultariam num mercado <strong>de</strong> trabalho urbano dinâmico como se<br />
nota na tabela abaixo.<br />
Tabela 4<br />
BRASIL – Crescimento da população e do emprego (1950-1980)<br />
Setores Taxas geométricas anuais <strong>de</strong> crescimento<br />
1950-1960 1960-1970 1970-1980 1950-1980<br />
População<br />
População total - - - 2,86<br />
10 anos ou mais 2,94 3,03 2,96 2,98<br />
Urbana 6,31 5,77 4,83 5,64<br />
Emprego<br />
Total do emprego 2,89 2,65 4,01 3,18<br />
Secundário 1,93 6,06 7,26 5,06<br />
Indústria <strong>de</strong> transformação 1,98 5,19 7,78 4,95<br />
Terciário 5,43 4,02 6,0 5,15<br />
Serviços pessoais 5,45 2,62 6,09 4,71<br />
Serviços sociais 4,88 6,22 6,11 5,74<br />
Total do emprego urbano 4,31 4,63 6,42 5,12<br />
Fonte: Faria, W. (1986)<br />
6
Entretanto, apesar do dinamismo o aumento do emprego urbano situa-se<br />
sempre abaixo do incremento da população urbana, com exceção da década <strong>de</strong><br />
70. Por outro lado, o emprego na industria <strong>de</strong> transformação que mostrou<br />
comportamento <strong>de</strong>cepcionante nos anos 50, a partir <strong>de</strong> então atingiu taxas<br />
altíssimas <strong>de</strong> crescimento anual nas décadas <strong>de</strong> 60 (5,19% ao ano) e 70 (7,78%<br />
ao ano).<br />
Consi<strong>de</strong>rando que o Brasil a partir dos anos 80 ingressou em fase <strong>de</strong><br />
estagnação econômica, seria então importante i<strong>de</strong>ntificar as condições que<br />
permitiram o dinamismo da economia na etapa <strong>de</strong>senvolvimentista do país.<br />
Frente à crise da economia exportadora a partir dos anos 30 , o estado<br />
brasileiro é reformado e aparelhado para assumir papel ativo no <strong>de</strong>senvolvimento<br />
econômico e no pós guerra mostrou-se capaz <strong>de</strong> articular e financiar<br />
investimentos realizados por empresas públicas e privadas . Esta articulação<br />
revelou-se como essencial, dada a inter<strong>de</strong>pendência das ca<strong>de</strong>ias produtivas que<br />
se implantavam.<br />
Por outro lado, dada a incapacida<strong>de</strong> do setor privado <strong>de</strong> assumir os<br />
pesados investimentos nos ramos <strong>de</strong> produtos intermediários (aço, alumínio,<br />
cobre etc) e <strong>de</strong> infra estrutura econômica (energia elétrica, petróleo, etc...) estes<br />
foram assumidos por empresas estatais. O protecionismo e as favoráveis<br />
condições internas, atraiam o investimento direto estrangeiro, realizado por<br />
empresas transnacionais, as quais tiveram relevante papel no avanço da<br />
industrialização nos ramos dos bens <strong>de</strong> consumo duráveis (principalmente<br />
automobilística) e <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> capital. Já a empresa privada nacional expandia-se<br />
dada a complementarida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua produção com os investimentos das estatais e<br />
das transnacionais.<br />
Como se sabe , a fragilida<strong>de</strong> das contas externas do Brasil antes <strong>de</strong> 1930 e<br />
após 1980 apresenta- se como um entrave ao crescimento econômico. Frente às<br />
dificulda<strong>de</strong>s externas, após 1930 o governo brasileiro por meio da administração<br />
do câmbio (taxas múltiplas <strong>de</strong> câmbio, leilões <strong>de</strong> cambiais, etc...) e do comércio<br />
externo (protecionismo, câmbio favorecido para importações <strong>de</strong> equipamentos,<br />
7
etc...), consegue expandir a economia com base no mercado interno, superando o<br />
estrangulamento externo.<br />
Caberia também <strong>de</strong>stacar as favoráveis condições internacionais do pós-<br />
guerra para o avanço da industrialização brasileira. É importante frisar que o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do país não foi realizado, pelo menos até o fim da década <strong>de</strong> 60 ,<br />
com endividamento externo, pois em 1970 a dívida externa atingia apenas 5,2<br />
bilhões <strong>de</strong> dólares. Contando então com créditos comerciais, com créditos <strong>de</strong><br />
organismos multilaterais internacionais e com o investimento direto estrangeiro, a<br />
economia podia crescer a 7% ao ano. E estas características do <strong>de</strong>senvolvimento<br />
pu<strong>de</strong>ram firmar-se dadas as restrições que a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Bretton Woods impunha à<br />
livre movimentação <strong>de</strong> capitais em âmbito internacional. As restrições à livre<br />
movimentação <strong>de</strong> capitais era condição para que o país pu<strong>de</strong>sse realizar políticas<br />
monetárias e fiscais favoráveis ao <strong>de</strong>senvolvimento, ao mesmo tempo que<br />
tolerava-se a administração do câmbio e do comércio externo.<br />
Mais adiante retomaremos, no âmbito da análise econômica, a questão <strong>de</strong><br />
certas fragilida<strong>de</strong>s do padrão <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento vigente até 1980.<br />
Cabe agora apontar efeitos sociais da etapa <strong>de</strong>senvolvimentista. O primeiro<br />
ponto a ser <strong>de</strong>stacado é o aumento da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social , que po<strong>de</strong> ser<br />
constatado pela evolução perversa da distribuição <strong>de</strong> renda no país<br />
Tabela 5<br />
Distribuição da renda da população economicamente ativa<br />
Cortes <strong>de</strong> renda 1960 1970 1980<br />
30% menor renda (1º ao 3º <strong>de</strong>cil) 6,9 6,3 5,6<br />
40% seguintes (4º ao 7º <strong>de</strong>cil) 27,0 21,9 18,9<br />
20% seguintes (8º e 9º <strong>de</strong>cil) 26,5 25,1 24,5<br />
10% maior renda (10º <strong>de</strong>cil) 39,6 46,7 51,0<br />
Fonte: IBGE-Estatísticas Históricas do Brasil; Séries Demográficas e Sociais <strong>de</strong> 1950 a 1988 e IBGE 1990. Apud Henrique,<br />
W. (1999) apêndice.<br />
8
Como se nota, todas as faixas <strong>de</strong> renda per<strong>de</strong>m posição relativa, com<br />
exceção dos 10% mais ricos cuja participação na renda total sobe mais <strong>de</strong> 10<br />
pontos percentuais . A <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> na apropriação <strong>de</strong> renda evi<strong>de</strong>ntemente leva<br />
a que o incremento das rendas dos mais pobres seja pouco expressivo, apesar da<br />
as altas taxas <strong>de</strong> expansão da renda total. Assim, entre 1960 e 1970 a renda dos<br />
50% mais pobres cresceu apenas 1% , enquanto a dos 5% mais ricos aumentou<br />
72% (Hoffman, 1986:128).<br />
Entretanto, o que mais chama a atenção é o contraste entre a situação do Brasil e<br />
a <strong>de</strong> outros países em processo <strong>de</strong> industrialização. Apesar da expansão da renda<br />
per capita, a qual atinge níveis relativamente altos em termos absolutos, os<br />
indicadores sociais e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> no Brasil são em geral piores que <strong>de</strong> outros<br />
países, mesmo aqueles com menor nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.<br />
Tabela 6<br />
Índices Comparativos <strong>de</strong> crescimento e bem estar entre os principais países em processo<br />
<strong>de</strong> industrialização (Ásia e Brasil, no início da década <strong>de</strong> 1980)<br />
Índia Indonésia Filipinas Coréia do<br />
Sul<br />
Malásia Brasil<br />
População¹ 717,0 152,6 50,7 39,3 14,5 125,6<br />
Renda per capita² 260 580 820 1.910 1.860 2.240<br />
Taxa <strong>de</strong> crescimento da renda per capita³ 1,3 4,2 2,8 6,6 4,5 4,8<br />
% da renda dos 10% mais ricos 33,6 34,0 38,5 27,5 39,8 50,6<br />
% da renda dos 40% mais pobres 16,2 14,4 14,2 16,9 17,2 7,0<br />
Mortalida<strong>de</strong> infantil 4 94 102 51 32 29 73<br />
% <strong>de</strong> crianças e jovens no ensino<br />
secundário<br />
Fonte: Banco Mundial (1984: 218 e segs), apud Bacha, E. e Klein, H.S. (1986:19)<br />
(1) em meados <strong>de</strong> 1982<br />
(2) em dólares<br />
(3) período <strong>de</strong> 1960 a 1982<br />
(4) Por 1000 nascidos vivos<br />
30 30 63 85 53 32<br />
A rápida expansão da capacida<strong>de</strong> produtiva <strong>de</strong> riqueza material foi incapaz<br />
<strong>de</strong> eliminar a pobreza nos país. Após meio século <strong>de</strong> industrialização “a dimensão<br />
da pobreza absoluta era enorme: 28,6% das famílias e 36,0% da população<br />
brasileira, correspon<strong>de</strong>ndo a aproximadamente 35 milhões <strong>de</strong> brasileiros, podiam<br />
ser consi<strong>de</strong>rados pobres” (Henrique W. 1999:103).<br />
9
As rápidas transformações estruturais trazem também mudanças nas<br />
características da pobreza. Em meados do século XX po<strong>de</strong>ríamos afirmar que a<br />
pobreza era um fenômeno tipicamente rural, apesar <strong>de</strong> existirem pobres também<br />
nas cida<strong>de</strong>s. Como reflexo dos movimentos migratórios a pobreza torna-se<br />
fenômeno marcante também nas cida<strong>de</strong>s, pois em 1984 27,7% dos pobres<br />
viviam em áreas metropolitanas , 30,4% nas áreas urbanas não metropolitanas e<br />
42,3% ainda estavam no campo (Henrique, W. 1999). E a pobreza metropolitana<br />
mostrava-se extremamente concentrada em duas metrópoles, S. <strong>Paulo</strong> com 8,3%<br />
dos pobres do pais e Rio <strong>de</strong> Janeiro com 7,6%, resultando que 5,5 milhões <strong>de</strong><br />
pobres viviam nestes centros urbanos.<br />
O que mais chama a atenção nos dados do período no Brasil é menos o<br />
volume absoluto e relativo <strong>de</strong> pobres, e mais a disparida<strong>de</strong> entre a capacida<strong>de</strong><br />
produtiva e os níveis <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> do país – sua relativamente alta renda per<br />
capita- e as manifestações <strong>de</strong> pobreza. Portanto não se trata <strong>de</strong> pobreza<br />
resultante <strong>de</strong> baixos níveis <strong>de</strong> produção e produtivida<strong>de</strong> , mas <strong>de</strong> injusta<br />
distribuição <strong>de</strong> renda e <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s.<br />
Para expor, ainda que <strong>de</strong> forma sumária, as razões <strong>de</strong>sta gran<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve-se começar pela organização social do campo no Brasil. O<br />
predomínio quase absoluto da gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> marca a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong><br />
constitutiva da socieda<strong>de</strong> brasileira e os elevados níveis <strong>de</strong> pobreza no campo. A<br />
população rural não proprietária cabia a <strong>de</strong>pendência ao latifúndio com sua<br />
agricultura rotineira e <strong>de</strong> baixa produtivida<strong>de</strong> nas áreas <strong>de</strong> colonização mais<br />
antigas, o que con<strong>de</strong>nava o trabalhador a níveis extremos <strong>de</strong> pobreza. O pequeno<br />
proprietário, em geral controlando parcelas mínimas <strong>de</strong> terras <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
inferior, também estava con<strong>de</strong>nado a baixos padrões <strong>de</strong> vida.<br />
Também os núcleos dinâmicos da agricultura eram dominados pela gran<strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong> e os trabalhadores que aí se empregavam, se <strong>de</strong> maneira geral vivam<br />
em melhores condições que aqueles das áreas tradicionais, como estes<br />
entretanto, não tinham acesso a serviços <strong>de</strong> educação e saú<strong>de</strong> ou qualquer outro<br />
tipo <strong>de</strong> assistência.<br />
10
Quando, a partir da década <strong>de</strong> trinta o governo estabelece legislação<br />
trabalhista que permitia mas controlava a sindicalização e estabelecia certos<br />
direitos trabalhistas, os gran<strong>de</strong> s proprietários rurais e seus representantes<br />
políticos aceitam a nova legislação dado que sua vigência se limitava aos<br />
trabalhadores urbanos.<br />
Portanto, ao longo do processo <strong>de</strong> industrialização que se acelerou no pós<br />
guerra, a esmagadora maioria da população rural vivia na pobreza, sem acesso a<br />
serviços sociais , sem direitos trabalhistas, sem direito <strong>de</strong> organizar-se. E são<br />
estas condições combinadas com mercado <strong>de</strong> trabalho urbano em expansão que<br />
explicam os gran<strong>de</strong>s movimentos migratórios em direção às cida<strong>de</strong>s. E estes<br />
movimentos aceleram-se a partir da década <strong>de</strong> 60, quando a agricultura mais<br />
dinâmica do Sul e Su<strong>de</strong>ste passa por processo <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização, mecanizando-se<br />
e utilizando novas técnicas que dispensavam mão <strong>de</strong> obra.<br />
Tabela 7<br />
BRASIL – Migração rural-urbana (1950-1980)<br />
Período Migração rural -urbana (em milhões)<br />
1950-1960 8,0<br />
1960-1970 13,8<br />
1970-1980 17,0<br />
Fonte: Merrick, T.W. (1986:62).<br />
Assim, em trinta anos, cerca 38 milhões e oitocentos mil brasileiros<br />
abandonam o campo em direção à cida<strong>de</strong>. É evi<strong>de</strong>nte que o processo <strong>de</strong><br />
urbanização é um processo correlato á industrialização <strong>de</strong> qualquer país. O que<br />
chama a atenção no caso do Brasil é a velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste processo. É claro<br />
também que se a industrialização ocorresse após ampla reforma agrária, o país<br />
teria seguido caminhos mais <strong>de</strong>mocráticos, não somente pela eliminação da<br />
gran<strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> com seu po<strong>de</strong>rio político, mas também porque a criação <strong>de</strong><br />
ampla camada <strong>de</strong> pequenos proprietários em terras <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> melhoraria<br />
substancialmente os padrões <strong>de</strong> vida no campo, e essa população resistiria a<br />
abandonar suas terras para migrar para as cida<strong>de</strong>.<br />
11
Mesmo na ausência <strong>de</strong> reforma agrária, o processo <strong>de</strong> migração para as<br />
cida<strong>de</strong>s teria sido mais lento se o estado expandisse serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
educação no campo. Se os assalariados da agricultura dinâmica pu<strong>de</strong>ssem se<br />
organizar em sindicatos para negociar salários e melhores condições <strong>de</strong> trabalho.<br />
Se o governo apoiasse os pequenos proprietários com assistência técnica e<br />
financeira e se executasse política <strong>de</strong> expansão da pequena proprieda<strong>de</strong> em<br />
áreas <strong>de</strong> fronteira agrícola.<br />
A celerida<strong>de</strong> do processo <strong>de</strong> migração para as cida<strong>de</strong>s , apesar do<br />
dinamismo do emprego urbano, resultou nem mercado <strong>de</strong> trabalho extremamente<br />
<strong>de</strong>sfavorável aos trabalhadores, pois nele imperava aguda concorrência entre os<br />
trabalhadores por postos <strong>de</strong> trabalho.<br />
As políticas governamentais em relação aos trabalhadores alteram-se<br />
profundamente com a instauração do regime militar em 1964. É certo que até<br />
então havia controle do Estado sobre o movimento sindical, que a legislação<br />
limitava a ação grevista reivindicatória, que a legislação trabalhista somente<br />
protegia parcelas da população urbana e que o salário mínimo somente tinha<br />
vigência para os trabalhadores formalmente contratados.<br />
Entretanto, a expansão do emprego urbano tornava crescente o po<strong>de</strong>r dos<br />
sindicatos e dos partidos alinhados com os trabalhadores , po<strong>de</strong>r que era<br />
instrumentalizado para pressionar por aumentos do salário mínimo, que era fixado<br />
em níveis altos em relação à renda per capita do país. Os trabalhadores e suas<br />
organizações pressionavam também pela maior participação nas <strong>de</strong>cisões do<br />
estado e <strong>de</strong>fendiam reforma agraria, reforma da legislação sindical, reforma das<br />
políticas sociais etc. A eventual vitória <strong>de</strong>stes movimentos dos anos 60 sem<br />
dúvida teria levado à redução mais rápida dos níveis <strong>de</strong> pobreza e <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> no país.<br />
As forças conservadoras, com o argumento da ameaça comunista,<br />
instauram o regime militar. No campo que nos interessa , o novo regime , por um<br />
lado <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ia intervenções generalizadas nos sindicatos , os quais tem suas<br />
ações bloqueadas , tal como as ativida<strong>de</strong>s dos partidos não alinhados com o novo<br />
regime. Por outro lado, os salários em geral passam a ser regulados por por lei, e<br />
12
aqui o que importa não é a regulação legal, mas o fato <strong>de</strong> que a nova legislação<br />
promovia sistemáticas reduções dos salários reais. Ora, num mercado no qual<br />
imperava feroz concorrência entre os trabalhadores (dada a alta migração para as<br />
cida<strong>de</strong>s e o bloqueio da ação sindical), as reduções <strong>de</strong> salários pela lei tornavam-<br />
se efetivas para a maior parte dos trabalhadores. Assim tendiam a ser <strong>de</strong>primidos<br />
os salários <strong>de</strong> base e também as faixas intermediárias , pois as empresas erigiam<br />
suas hierarquias salariais a partir <strong>de</strong> pisos extremamente baixos.<br />
O dinamismo do mercado <strong>de</strong> trabalho mostrava-se ineficaz para produzir<br />
ganhos salariais para as camadas inferiores e médias da distribuição <strong>de</strong> renda,<br />
pois a <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> trabalho era sempre menor que a oferta e a legislação salarial<br />
e a ausência dos sindicatos sancionavam esta realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mercado. E aqueles<br />
que não conseguiam emprego formal, passavam a <strong>de</strong>dicar-se a ativida<strong>de</strong>s<br />
informais com reduzida remuneração , aumentando o número <strong>de</strong> pobres urbanos.<br />
Mas a população pobre não era composta somente <strong>de</strong> trabalhadores informais,<br />
pois os salários <strong>de</strong> base situavam-se em níveis tais que muitas vezes também as<br />
famílias <strong>de</strong> trabalhadores formalmente contratados eram lançados na pobreza.<br />
Ao lado dos extratos que per<strong>de</strong>m posição na distribuição <strong>de</strong> renda, aparece<br />
o alto extrato daqueles que ganharam posições. Essa camada alta era composta<br />
por profissionais <strong>de</strong> nível superior, gerentes, técnicos, enfim as altas hierarquias<br />
das gran<strong>de</strong>s empresas e do serviço publico. O crescimento econômico rápido e a<br />
mo<strong>de</strong>rnização das gran<strong>de</strong>s empresas e do aparelho estatal criava postos <strong>de</strong><br />
trabalho com alta remuneração para a atrair profissionais qualificados que<br />
escasseavam no mercado <strong>de</strong>vido ao baixo número <strong>de</strong> brasileiros que tinham<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atingir altos níveis <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>. O número <strong>de</strong> pequenas e<br />
médias empresas era crescente, e estas foram beneficiadas com a expansão <strong>de</strong><br />
seus lucros apropriados por seus proprietários que também passam a compor o<br />
extrato superior <strong>de</strong> renda.<br />
Apesar do gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pobres e do aumento da <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s no<br />
país, alguns mecanismos tendiam a reduzir as tensões sociais . A expansão do<br />
emprego, por um lado propiciava a ampliação da mobilida<strong>de</strong> social ascen<strong>de</strong>nte,<br />
pois parcela da população podia galgar posições superiores na estrutura <strong>de</strong><br />
13
emprego , ou montar pequenos negócios. Por outro lado, permitia o aumento da<br />
participação feminina e dos jovens no mercado <strong>de</strong> trabalho, incrementando o<br />
número <strong>de</strong> pessoas que trabalhava por família, e assim, apesar da redução dos<br />
salários, a renda familiar podia crescer.<br />
As políticas sociais seguidas pelo regime militar tendiam a ser solidárias<br />
com o aumento das <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s sociais no país. É certo que houve aumento no<br />
gasto social, mas o campo preferencial <strong>de</strong> intervenção do estado era aquele do<br />
crescimento econômico, ocupando a política social papel acessório. É certo que<br />
houve expansão da cobertura das políticas, mas com rebaixamento <strong>de</strong><br />
patamares.<br />
A fixação da contribuição sobre os salários para financiar as políticas<br />
previ<strong>de</strong>nciárias, fazia com que estas assumissem caráter regressivo, tal como o<br />
sistema tributário então vigente. A resistência a conce<strong>de</strong>r subsídios às camadas<br />
mais pobres, fazia com que a política habitacional aten<strong>de</strong>sse principalmente à<br />
camadas médias da população. A centralização das <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> políticas sociais<br />
na esfera fe<strong>de</strong>ral e a baixa participação popular tornavam essas políticas<br />
prisioneiras <strong>de</strong> interesses privados <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s grupos econômicos. As regras para<br />
o financiamento agrícola não atendiam aos pequenos proprietários, beneficiando<br />
as gran<strong>de</strong>s e médias proprieda<strong>de</strong>s. Enfim, as políticas sociais do regime militar<br />
revelavam-se pouco eficazes para reduzir rapidamente a pobreza e para diminuir<br />
as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s, e não por acaso o lema do governo era crescer para <strong>de</strong>pois<br />
distribuir. Assim, o Brasil contemporâneo recebe pesada herança <strong>de</strong> seu passado<br />
recente, razão que justificaria estes comentários introdutórios.<br />
1.1. Anos 90 - Economia e Pobreza<br />
Apesar <strong>de</strong> manter altas taxas <strong>de</strong> crescimento econômico por cerca <strong>de</strong> 50<br />
anos, o padrão <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento vigente até 1980 vai revelando certas<br />
fragilida<strong>de</strong>s. Em primeiro lugar, a economia brasileira não constituiu um sistema<br />
<strong>de</strong> financiamento privado que garantisse o crédito <strong>de</strong> longo prazo, pois este era<br />
concedido somente pelo governo. Assim, no ciclo <strong>de</strong> expansão dos anos 70 , a<br />
14
fragilida<strong>de</strong> do sistema financeiro interno levou as autorida<strong>de</strong>s a aceitar a<br />
alternativa do endividamento externo, num momento em que era gran<strong>de</strong> a liqui<strong>de</strong>z<br />
internacional e que era crescente a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> movimentos <strong>de</strong> capitais em<br />
âmbito mundial<br />
Em segundo lugar, o estado que até então mostrara-se capaz <strong>de</strong> articular e<br />
induzir blocos <strong>de</strong> investimentos pesados públicos e privados, a partir <strong>de</strong> meados<br />
dos 70 encontra crescentes dificulda<strong>de</strong>s em promover tal articulação. Interesses<br />
crescentemente divergentes <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s grupos econômicos não mais podiam ser<br />
compatibilizados pelo estado para garantir a continuida<strong>de</strong> da expansão<br />
econômica. Assim, o estado se vê prisioneiro <strong>de</strong> pressões contraditórias que o<br />
levam à paralisia.<br />
Entretanto , a dívida externa, tomada a juros flutuantes baixos e contando<br />
com oferta <strong>de</strong> crédito pô<strong>de</strong> ser administrada até o fim dos 70, mas a partir <strong>de</strong><br />
então com a elevação das taxas <strong>de</strong> juros internacionais, passa a ser um<br />
constrangimento ao crescimento do país. O último governo militar , buscando<br />
recuperar suas bases <strong>de</strong> apoio, por um lado distribuía indiscriminadamente<br />
subsídios e isenções fiscais a diferentes setores da economia. Por outro lado, o<br />
promoveu crescente estatização da dívida externa, pois assumia a dívida externa<br />
das empresas as quais liquidavam os débitos transferidos ao estado com moeda<br />
nacional, sendo o passivo externo em dólares assumido pelo governo.<br />
Como as dificulda<strong>de</strong>s para obtenção <strong>de</strong> crédito externo eram crescentes, o<br />
governo brasileiro busca orientar a economia no sentido <strong>de</strong> aumentar as<br />
exportações e reduzir as importações para que fosse produzido crescente<br />
superávit comercial que permitisse o atendimento dos serviços da dívida externa.<br />
Para tal, <strong>de</strong>svalorizou a moeda nacional em relação ao dólar, o que evi<strong>de</strong>ntemente<br />
levava o setor público a dificulda<strong>de</strong>s financeiras, pois este , com receitas em<br />
moeda nacional <strong>de</strong>svalorizada, <strong>de</strong>via então comprometer crescentes parcelas <strong>de</strong><br />
recursos para ao pagamento dos compromissos externos.<br />
Dois pontos <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>stacados sobre o comportamento econômico da<br />
“década perdida”. Em primeiro lugar, a expansão das exportações do país,<br />
induziu o crescimento da economia entre 1984 e l986. Entretanto, na medida em<br />
15
que crescia a economia, a expansão da <strong>de</strong>manda interna aumentava as<br />
importações e diminuía as exportações. Aparecia então a tendência à redução<br />
do superávit comercial o que punha em risco a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento dos<br />
compromissos externos. Frente a esta questão, o governo opta por recorrentes<br />
políticas recessivas, que mantinham baixos os níveis <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> internos, <strong>de</strong><br />
forma a garantir os necessários superavits comerciais.<br />
Em segundo lugar, o fato <strong>de</strong> que era o estado o responsável pelo<br />
pagamento da dívida externa, e que era o setor privado que produzia os<br />
superavits comerciais., e que portanto o estado <strong>de</strong>via <strong>de</strong> alguma forma apropriar-<br />
se das divisas recebidas pelo país, gerava perverso mecanismo financeiro que<br />
levou o país à inflação <strong>de</strong>scontrolada. Entretanto, é importante frisar que com o<br />
baixo crescimento e apesar da <strong>de</strong>sorganização da economia do país, o Brasil ao<br />
longo dos anos 80 pagou seus compromissos externos, mesmo diante da<br />
escassez do crédito do exterior. E isto se <strong>de</strong>u pela saída líquida dos recursos<br />
obtidos por meio dos superávites comerciais , e o período “ <strong>de</strong> 1985 a 1989 é<br />
marcado por patamar <strong>de</strong> transferência líquida bem mais elevada – em média US$<br />
10 bilhões por ano, acumulando US$ 50 bilhões em cinco anos” (Carneiro, R.<br />
2002:131).<br />
Avaliando a década perdida, notamos que o período no Brasil não se<br />
caracteriza por transformações estruturais, mas pela estagnação econômica e<br />
pelo <strong>de</strong>scontrole inflacionário. A estrutura produtiva se mantém o que também<br />
ocorre com a estrutura do emprego, embora o <strong>de</strong>semprego se eleve <strong>de</strong>vido à<br />
estagnação que <strong>de</strong>termina também elevação do emprego informal. Por outro lado,<br />
a alta inflação e mecanismos <strong>de</strong>siguais <strong>de</strong> in<strong>de</strong>xação reduzia o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra<br />
dos salários. E os mecanismos básicos <strong>de</strong> reprodução <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s e a<br />
pobreza endêmica são mantidos, apesar da abertura <strong>de</strong>mocrática, com a queda<br />
da ditadura militar.<br />
A partir dos inícios dos anos 90 o quadro internacional começa a mudar em<br />
relação à América Latina. Plano <strong>de</strong> reestruturação das dívidas externas é<br />
negociado e o mercado financeiro volta a conce<strong>de</strong>r créditos ao sub-continente.<br />
Ganha força em âmbito internacional e entre as forças políticas nacionais novo<br />
16
projeto <strong>de</strong> reformas econômicas. Este projeto preconizava entre outras medidas a<br />
abertura comercial e financeira dos países latino-americanos, a privatização <strong>de</strong><br />
empresas estatais. Enfim preconizava-se a eliminação <strong>de</strong> controles e<br />
intervenções do estado no plano econômico , o que aparecia como caminho para<br />
superar as dificulda<strong>de</strong>s dos anos 80.<br />
No Brasil, as reformas começam a ser implementadas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da<br />
década, mas somente ganham plenitu<strong>de</strong> após o plano <strong>de</strong> estabilização da moeda<br />
em 1994. A partir <strong>de</strong> então o comércio externo é rapidamente liberado <strong>de</strong><br />
controles, ao mesmo tempo em que há <strong>de</strong>sregulamentação do sistema financeiro<br />
para garantir maior mobilida<strong>de</strong> dos capitais. Amplo programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sestatização é<br />
executado, e são privatizados os bancos estaduais, a si<strong>de</strong>rurgia, a telefonia, as<br />
ferrovias , a geração e distribuição <strong>de</strong> energia elétrica, etc.<br />
Ao mesmo tempo em que encaminhava as reformas estruturais, o governo<br />
implementa plano <strong>de</strong> estabilização da moeda para enfrentar o <strong>de</strong>scontrole<br />
inflacionário. Tal como na Argentina, fixa-se a relação entre o dólar e a moeda<br />
nacional, expediente que resultou em valorização da moeda nacional (o Real)<br />
frente à moeda americana. A valorização do Real, combinada com a liberalização<br />
comercial afeta imediatamente as contas externas do país. A balança comercial<br />
que apresentava superávit <strong>de</strong> US$ 10,5 bilhões em 1994, no ano seguinte já<br />
apresentava déficit <strong>de</strong> US$ 3,3 bilhões e em 1997 o déficit já atingia US$ 6,6<br />
bilhões. A balança <strong>de</strong> transações reais que era positiva para o país com saldo <strong>de</strong><br />
US$ 4,5 bilhões em 1994, em 1995 tornava-se <strong>de</strong>ficitária em US$ 11,1 bilhões.<br />
O financiamento <strong>de</strong>sses déficits e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recompor as reservas<br />
<strong>de</strong> divisas exigiam que o país atraísse crescentes volumes <strong>de</strong> recursos externos.<br />
Des<strong>de</strong> então, o temor da volta da inflação e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair recursos<br />
externos levaram o governo a praticar taxas <strong>de</strong> juros altíssimas. Por outro lado, as<br />
turbulências externas (crise do México, crise asiática) e a conseqüente<br />
instabilida<strong>de</strong> na oferta <strong>de</strong> crédito internacional, condicionava a manutenção <strong>de</strong><br />
altas taxas <strong>de</strong> juros internas. Nessas condições a dívida pública interna era<br />
negociada também com altos juros, e apesar do governo operar em geral com<br />
17
superávit fiscal, e das receitas das privatizações <strong>de</strong> empresas públicas, a dívida<br />
publica interna expandia-se rapidamente, elevando a relação divida/PIB.<br />
A <strong>de</strong>svalorização do Real em fins <strong>de</strong> 1998, viria aliviar contas comerciais do<br />
país e em 2002 o superávit comercial já atingia a US$ 13,1 bilhões, mas o<br />
acúmulo <strong>de</strong> passivos externos ainda tornava <strong>de</strong>ficitária a balança <strong>de</strong> transações<br />
correntes em US$7,7 bilhões. .Assim, apesar da <strong>de</strong>svalorização da moeda<br />
nacional , o país continua até hoje mantendo altas as taxas <strong>de</strong> juros internas, pois<br />
o mercado internacional avalia que é alto o “risco Brasil”.<br />
Tal como nos anos 80, nos 90 o Brasil passa por um curto ciclo <strong>de</strong><br />
expansão do produto entre 1993 e 1995 e a partir <strong>de</strong> então volta a apresentar<br />
baixo crescimento . Altas taxas <strong>de</strong> juros internos, a instabilida<strong>de</strong> do câmbio a partir<br />
<strong>de</strong> 1998, a volatilida<strong>de</strong> na oferta <strong>de</strong> crédito internacional e a política <strong>de</strong> geração<br />
<strong>de</strong> superavits fiscais nos anos recentes, evi<strong>de</strong>ntemente criavam um ambiente<br />
<strong>de</strong>sfavorável ao crescimento do país. O alto afluxo <strong>de</strong> recursos externos no país<br />
faz com que o estoque <strong>de</strong> investimento externo direto do Brasil salte <strong>de</strong> US$ 65,9<br />
bilhões em 1994 para US$ 197,7 bilhões no ano 2000.<br />
Entretanto, este investimento dirigia-se preferencialmente para a aquisição<br />
<strong>de</strong> ativos, pouco contribuindo para aumentar a capacida<strong>de</strong> produtiva do país.<br />
Também as empresas nacionais não elevaram seus investimentos em ampliação<br />
<strong>de</strong> plantas e assim nos anos 90 e mesmo no período pós-estabilização da moeda,<br />
a taxa <strong>de</strong> investimento real ,ou seja a taxa <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> capital fixo em relação<br />
ao PIB, permaneceu abaixo das taxas dos anos 80.<br />
Tabela 8<br />
Brasil – Crescimento do produto e formação bruta <strong>de</strong> capital fixo (FBCF)<br />
Períodos 1980-1989 1990-1999 1994-2002<br />
Taxas médias geométricas <strong>de</strong> incremento do PIB 2,94 1,79 2,35<br />
Formação bruta <strong>de</strong> capital fixo como % do PIB 18,5 16,0 16,6¹<br />
Fonte: IPEADATA<br />
(1) dado referente ao período 1994-2001<br />
18
Assim, nos anos 90, apesar da estabilização da moeda e das reformas , a<br />
tendência à estagnação relativa da economia brasileira permaneceu atuante.<br />
Po<strong>de</strong>ríamos caracterizar os anos 80 como um período <strong>de</strong> certo congelamento da<br />
estrutura econômica e social, que não ocorre nos anos 90. A abertura comercial<br />
combinada com valorização cambial, submeteu principalmente o setor industrial<br />
do país a intensa concorrência internacional. Para enfrentar tal concorrência as<br />
empresas que operavam no país são reestruturadas, buscando ganhos <strong>de</strong><br />
produtivida<strong>de</strong>. Por um lado, introduzem inovações técnicas por meio <strong>de</strong><br />
investimentos em novos equipamentos mais eficientes, e por outro lado, com<br />
novas técnicas <strong>de</strong> gestão da mão-<strong>de</strong>-obra, promovem redução <strong>de</strong> hierarquias<br />
funcionais e diminuição generalizada <strong>de</strong> pessoal empregado.<br />
Como po<strong>de</strong> ser visualizado na tabela abaixo, foram expressivos os ganhos<br />
<strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> no setor industrial do país. Entretanto, ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong><br />
alcançados em meio ao baixo crescimento dos mercados, tal como ocorria no<br />
Brasil, levou ao aumento do <strong>de</strong>semprego e expansão da informalida<strong>de</strong>.<br />
Figura 1<br />
Brasil - Produtivida<strong>de</strong> - indústria transformação¹ - (média 1991 = 100)<br />
Fonte: Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal <strong>de</strong> Emprego (IBGE Outras/PME)<br />
(1) Índice calculado pela razão dos índices da produção industrial e a população ocupada na indústria <strong>de</strong> transformação.<br />
19
Assim, o mesmo fenômeno da aguda concorrência no mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
que caracterizava o período <strong>de</strong>senvolvimentista volta a se manifestar, por outras<br />
razões, nos anos 80 e particularmente nos 90. E dizemos por outras razões,<br />
porque agora não mais se manifesta com a mesma força a migração rural<br />
urbana, mas a concorrência <strong>de</strong>riva da redução do emprego nas empresas.<br />
organizadas.<br />
Figura 2<br />
Regiões Metropolitanas Brasileiras¹ - Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego aberto (em%)<br />
Fonte: Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal <strong>de</strong> Emprego (IBGE/PME)<br />
(1) Regiões metropolitanas (RMs) - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio <strong>de</strong> Janeiro, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e Porto Alegre. Refere-se a<br />
pessoas com 15 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />
As taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego acima são, <strong>de</strong> certa maneira, subestimadas pois<br />
esta pesquisa somente consi<strong>de</strong>ra como <strong>de</strong>sempregado aquele que procurou<br />
emprego na semana anterior à entrevista e aqueles sem ocupação que não<br />
procuraram são consi<strong>de</strong>rados inativos. Por outro lado, aqueles que trabalharam<br />
poucas horas em ativida<strong>de</strong>s precárias, são consi<strong>de</strong>rados empregados. Já a<br />
Pesquisa <strong>de</strong> Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sea<strong>de</strong>/Dieese,<br />
realizada somente em algumas regiões metropolitanas apresenta dados <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego mais realistas, pois consi<strong>de</strong>ra os sub-empregados ( poucas horas <strong>de</strong><br />
20
trabalho em ativida<strong>de</strong>s esporádicas) e os <strong>de</strong>salentados (que não buscaram<br />
emprego ) como <strong>de</strong>sempregados. Mas ambas as fontes mostram a tendência ao<br />
aumento do <strong>de</strong>semprego nos anos 90.<br />
Tabela 9<br />
Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego total¹ (em %)<br />
Regiões Metropolitanas e Distrito Fe<strong>de</strong>ral - 1985/2001<br />
anos<br />
Belo<br />
Horizonte<br />
Distrito<br />
Fe<strong>de</strong>ral<br />
Porto<br />
Alegre<br />
Recife Salvador <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
1985 - - - - - 12,2<br />
1989 - - - - - 8,7<br />
1993 - - 12,6 - - 14,6<br />
1998 15,9 19,4 15,9 21,6 24,9 18,2<br />
1999 17,9 21,6 19,0 22,1 27,7 19,3<br />
2000 17,8 19,6 16,6 20,7 26,6 17,6<br />
2001 18,3 20,1 14,9 21,1 27,5 17,6<br />
Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa <strong>de</strong> Emprego e Desemprego.<br />
(1) Taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego compreen<strong>de</strong>m <strong>de</strong>semprego oculto (trabalho precário e <strong>de</strong>semprego por <strong>de</strong>salento) e<br />
<strong>de</strong>semprego aberto.<br />
Por outro lado, houve também o que se po<strong>de</strong> caracterizar como<br />
<strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho, pois há redução <strong>de</strong> empregos mais bem<br />
pagos e <strong>de</strong> maior produtivida<strong>de</strong> e expansão <strong>de</strong> empregos, em geral informais dos<br />
serviços. Como se nota no gráfico a seguir o emprego formal se reduz e<br />
aumentam as ocupações informais e por conta própria.<br />
21
Figura 3 – Distribuição dos ocupados por posição na ocupação nas RMs (1989-1999)<br />
Assalariados c/ carteira<br />
59,5%<br />
Assalariados c/ carteira<br />
43,4%<br />
Empregadores<br />
4,7%<br />
Distribuição dos Ocupados por Posição na Ocupação<br />
Total Regiões Metropolitanas - <strong>de</strong>z/1989 (PME/IBGE)<br />
Empregadores<br />
4,4%<br />
Conta Própria<br />
17,7%<br />
Distribuição dos Ocupados por Posição na Ocupação<br />
Total Regiões Metropolitanas - jun/1999 (PME/IBGE)<br />
Conta Própria<br />
23,6%<br />
Assalariados s/ carteira<br />
18,4%<br />
Assalariados s/ carteira<br />
28,2%<br />
22
O aumento da informalida<strong>de</strong> e dos trabalhadores por conta própria indica a<br />
<strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho, pois como se po<strong>de</strong> constatar pela tabela a<br />
seguir estes recebem renda inferior àquela dos trabalhadores formais, que<br />
reduzem sua participação na PEA. <strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho. Por outro<br />
lado, nota-se que as rendas do trabalho em geral ten<strong>de</strong>m a cair a partir <strong>de</strong> 1997.E<br />
os sindicatos, por sua vez enfraquecem-se pela perda <strong>de</strong> sua base e com o alto<br />
<strong>de</strong>semprego.<br />
Tabela 10<br />
BRASIL - Renda real média por posição na ocupação<br />
anos Contratados<br />
formalmente<br />
Contratados<br />
informalmente<br />
Conta-própria<br />
1997 757,41 601,24 677,77<br />
1999 725,35 594,63 600,79<br />
2002* 658,91 581,13 664,70<br />
* Dados referentes ao período <strong>de</strong> janeiro a novembro<br />
Fonte: IPEA, a partir da PME/IBGE<br />
A estagnação econômica e a <strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho afetam a<br />
mobilida<strong>de</strong> social, mecanismo já apontado como importante elemento para a<br />
redução das tensões sociais no período <strong>de</strong> rápido crescimento econômico do<br />
país. Como po<strong>de</strong> ser observado na tabela abaixo, enquanto em 1973, 54% dos<br />
indivíduos conseguiram mover-se para ocupações <strong>de</strong> status sócio-econômico<br />
mais elevado, em 1996 esta proporção cai para 31%, ao mesmo tempo em que<br />
aumentava a mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte.<br />
Tabela 11<br />
Brasil - Mobilida<strong>de</strong> social intra –geracional<br />
Formas <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> 1973 1996<br />
Mobilida<strong>de</strong> ascen<strong>de</strong>nte 54,0% 31,0%<br />
Imobilida<strong>de</strong> 42,0% 60,0%<br />
Mobilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>nte 4,0% 9,0%<br />
Fonte: Jannuzzi, P. “Migração e mobilida<strong>de</strong> social no Brasil: padrões históricos: tendências recentes”. ABEP, mimeo,<br />
Salvador, 2001, citado em Relatório <strong>de</strong> Pesquisa- Mercado <strong>de</strong> trabalho e Políticas <strong>de</strong> emprego e renda, mimeo, Unicamp,<br />
2001.<br />
23
Os índices <strong>de</strong> pobreza, após período <strong>de</strong> agravamento nos anos 80, da<br />
década <strong>de</strong> 90, passam a apresentar melhora, mas em 1999 ainda existiam mais<br />
<strong>de</strong> 53 milhões <strong>de</strong> pobres no país. É importante chamar a atenção que os<br />
indicadores <strong>de</strong> pobreza abaixo são construídos com critérios distintos daqueles<br />
apresentados anteriormente. Portanto, apesar da melhora, o volume <strong>de</strong> pobres<br />
ainda é altíssimo, dada a renda per capita do país. Finalmente, essa melhora sem<br />
dúvida po<strong>de</strong> ser atribuída à estabilização da moeda, pois é a partir <strong>de</strong> 1994 que se<br />
manifesta com força. Por outro lado, chama atenção para a alta incidência da<br />
pobreza entre a população negra, que na tabela abaixo compreen<strong>de</strong> os negros e<br />
pardos.<br />
Tabela 12<br />
Brasil - Indicadores <strong>de</strong> Pobreza<br />
Anos 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1995 1997 1999<br />
Número <strong>de</strong> pessoas abaixo da<br />
linha <strong>de</strong> pobreza (em milhões)<br />
% da população abaixo da linha<br />
<strong>de</strong> pobreza<br />
% da população branca<br />
51,9 63,6 37,6 62,5 63,1 57,3 50,2 51,4 53,1<br />
43,18 50,45 28,24 45,34 43,82 40,79 33,91 33,86 34,9<br />
- - - - - 29,0 22,4 22,0 22,6<br />
% da população negra - - - - - 55,3 48,0 48,3 47,7<br />
Fonte: IPEADATA<br />
Entretanto, a melhora dos indicadores <strong>de</strong> pobreza não produziu efeitos<br />
sobre o perfil da distribuição <strong>de</strong> renda no país, pois como se observa no gráfico,<br />
esse perfil manteve-se praticamente inalterado nos últimos 20 anos. Por outro<br />
lado, “ com o nível <strong>de</strong> renda per capita que o país atingiu a partir <strong>de</strong> fim dos anos<br />
70 , po<strong>de</strong>ríamos ter um índice <strong>de</strong> pobreza <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 10% ( em vez <strong>de</strong> 33% que<br />
temos) se tivéssemos um padrão <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> renda semelhante ‘a média<br />
mundial” (IPEA, 2001: 20 ).<br />
24
Figura 3<br />
Evolução da Porcentage m da Renda Apropriada pelos Diversos Segmentos Sociais<br />
100%<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
1% mais rico<br />
9% seguintes<br />
40 % seguintes<br />
50 % mais pobres<br />
1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999<br />
Fonte: Diretoria <strong>de</strong> Estudos Sociais do IPEA, a partir <strong>de</strong> dados primários da PNAD. In: Ministério da Fazenda (2003:37).<br />
Um ponto, a nosso juízo, essencial a respeito da regressivida<strong>de</strong> da<br />
distribuição <strong>de</strong> renda no país, que não tem recebido a <strong>de</strong>vida atenção diz respeito<br />
ao caráter regressivo do sistema tributário nacional. Os estudos oficiais <strong>de</strong>stacam<br />
com insistência que os gastos com o ensino superior público são regressivos<br />
quanto à distribuição <strong>de</strong> renda, mas nada se diz como esta é afetada pela<br />
tributação .Como se po<strong>de</strong> constatar pelo gráfico abaixo, a população <strong>de</strong> níveis <strong>de</strong><br />
renda mais baixos são mais penalizadas pelos impostos que as camadas<br />
superiores da distribuição. É evi<strong>de</strong>nte que um sistema tributário que elevasse a<br />
carga sobre as rendas superiores e <strong>de</strong>sonerasse as rendas inferiores teria<br />
imediatos efeitos sobre a distribuição, reduzindo não somente as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s<br />
mas também o percentual <strong>de</strong> pobres na população.<br />
25
Figura 4<br />
Tributos como Proporção da Renda por Grupo <strong>de</strong> Renda<br />
%<br />
35<br />
30<br />
25<br />
20<br />
15<br />
10<br />
5<br />
0<br />
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10<br />
Fonte: Siqueira, Nogueira & Levy (2002). Apud. Ministério da Fazenda (2003)<br />
Apesar da estabilida<strong>de</strong> da distribuição da renda, os indicadores tradicionais<br />
<strong>de</strong> condições sociais do país apresentam melhoras nos últimos 20 anos. Assim,<br />
nos anos 80, a esperança <strong>de</strong> vida evoluiu <strong>de</strong> 62,2 anos em 1981 para 65,5 anos<br />
em 1990, e a taxa <strong>de</strong> analfabetismo para a população com ida<strong>de</strong> superior a 15<br />
anos que era <strong>de</strong> 21,9% em 83, cai para 18,3 em 1990.<br />
Tabela 13<br />
Indicadores <strong>de</strong> condições <strong>de</strong> vida Brasil<br />
Grupos <strong>de</strong> Renda (Decis)<br />
Tributos Indiretos Contribuição Previ<strong>de</strong>nciária IRPF<br />
Ano 1992 1995 1999<br />
Taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil (por 1000 habitantes) 43,0 38,4 34,6<br />
Esperança <strong>de</strong> vida ao nascer (em anos) 66,3 - 68,4<br />
Taxa <strong>de</strong> analfabetismo (15 anos ou mais) 16,9 15,6 13,3<br />
% da população <strong>de</strong> 7 a 14 anos na escola 87,0 90,2 95,7<br />
Fonte: IPEA (2001). “Evolução Recente das Condições Sociais no Brasil”.<br />
26
Entretanto, a partir dos anos 80, mas principalmente nos 90, a questão da<br />
segurança pessoal agrava-se <strong>de</strong> forma alarmante no país. A criminalida<strong>de</strong> avança,<br />
principalmente nos crimes contra o patrimônio, ou seja, roubos, assaltos,<br />
seqüestros etc. O tráfico <strong>de</strong> drogas se organiza e seguramente é um dos<br />
principais responsáveis pelo aumento no número <strong>de</strong> homicídios. Sem dúvida uma<br />
socieda<strong>de</strong> extremamente <strong>de</strong>sigual e com um mercado <strong>de</strong> trabalho em<br />
<strong>de</strong>terioração é campo fértil para as manifestações da violência.<br />
Tabela 14<br />
Brasil – Homicídios (1982-1998)<br />
Anos Número <strong>de</strong> homicídios Homicídios por 100 mil<br />
habitantes<br />
Homicídios como % do<br />
total <strong>de</strong> mortes<br />
1982 15.550 12,56 2,10<br />
1987 23.086 16,88 2,89<br />
1990 31.988 22,2 3,91<br />
1995 37.171 23,85 4,16<br />
1997 39.761 24,91 4,40<br />
1998 41.802 25,84 -<br />
Fonte- CENEPI/IBGE/MJ -SENASP<br />
O marco legal das políticas sociais é profundamente modificado pela<br />
Constituição <strong>de</strong> 1988. A Carta ao legislar sobre competências das esferas <strong>de</strong><br />
governo , <strong>de</strong>termina ampla <strong>de</strong>scentralização da execução das políticas sociais ,<br />
principalmente nas áreas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e educação, embora as diretrizes gerais<br />
emanem do governo fe<strong>de</strong>ral. Por outro lado, a Constituição estabeleceu nova<br />
concepção <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> assistência social ao fixar legalmente certos direitos<br />
sociais mínimos, o que foi importante passo, complementado pela aprovação da<br />
LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social em l993. . assim, foram criados novos<br />
direitos para proteção <strong>de</strong> populações vulneráveis, como <strong>de</strong>ficientes físicos e<br />
idosos que não haviam recolhido contribuição previ<strong>de</strong>nciária, os quais passam a<br />
ter direitos a transferências <strong>de</strong> renda.<br />
27
Por outro lado, os trabalhadores rurais que já tinham direito à aposentadoria<br />
forma beneficiados por lei, pois suas aposentadorias passaram a ter o valor <strong>de</strong> um<br />
salário mínimo, a partir <strong>de</strong> inícios dos anos 90. Também nos inícios da década <strong>de</strong><br />
90 foi criado fundo para financiamento do seguro <strong>de</strong>semprego, criado por lei em<br />
1986. Essas medidas legais e econômicas levaram à criação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s<br />
programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda que aten<strong>de</strong>m a milhões <strong>de</strong> brasileiros.<br />
Tabela 15<br />
Brasil - Programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda à pessoas (Previdência não-contribuintes e<br />
Seguro Desemprego)<br />
Programas Número <strong>de</strong> pessoas<br />
atendidas<br />
Aposentadoria rural (ano 2000) 7.000.000<br />
Benefícios continuados à pessoas inválidas e portadoras <strong>de</strong><br />
necessida<strong>de</strong>s especiais (ano 2001)<br />
900.000<br />
Idosos carentes não protegidos pela Previdência Social (ano 2001) 700.000<br />
Seguro Desemprego (ano 2002) 4.798.479¹<br />
Fonte: IPEA (2001). “Evolução Recente das Condições e das Políticas Sociais no Brasil”.<br />
(1) Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)<br />
Focados em populações carentes, a partir <strong>de</strong> 1994 forma criados<br />
programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda e em 2002 estes programas atingiam os<br />
seguintes valores.<br />
Tabela 16<br />
Brasil - Programas <strong>de</strong> Transferência <strong>de</strong> renda- PLO 2002<br />
Ações Atendimento Valor<br />
(em milhões <strong>de</strong> Reais)<br />
Renda Mínima 5.400.000 famílias 1.855,0<br />
Bolsa alimentação 1.600.000 pessoas 300,0<br />
Jornada escolar ampliada 813.000 crianças e adolescentes 175,0<br />
Bolsa criança cidadã 813.000 crianças e adolescentes 235,0<br />
Fonte: IPEA (2001). “Evolução Recente das Condições e das Políticas Sociais no Brasil”.<br />
28
Como se po<strong>de</strong> notar, os programas mais expressivos <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />
renda são aqueles resultantes da Constituição <strong>de</strong> 1988 e das mudanças legais<br />
dos inícios dos 90, como a criação do Fundo <strong>de</strong> Amparo ao Trabalhador (FAT),<br />
para financiar o seguro <strong>de</strong>semprego e a fixação em 1 salário mínimo da<br />
aposentadoria rural (que são transferências <strong>de</strong> renda pois, os beneficiários não<br />
contribuíram para a Previdência Social).Importante papel cumpriu também a Lei<br />
Orgânica da Assistência Social (LOAS) <strong>de</strong> 1993, que fixou como direito certas<br />
prestações <strong>de</strong> serviços ou transferências <strong>de</strong> renda. Os programas criados<br />
posteriormente, mais focalizados, apresentam números menos expressivos, pois<br />
somente os Benefícios Continuados estabelecidos pela LOAS (pessoas inválidas<br />
e portadoras <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s especiais ) atingiam o valor <strong>de</strong> R$ 3,283 bilhões, ou<br />
seja um montante superior aos programas criados posteriormente.<br />
Numa avaliação mais geral, nota-se que ainda que lentamente melhoram<br />
os níveis <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no país na última década. Por outro lado, a<br />
estabilização da inflação e o curto ciclo crescimento <strong>de</strong> meados da década<br />
juntamente com a expansão <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda permitiram<br />
uma certa redução da pobreza, mas não foram eficazes para melhorar o perfil <strong>de</strong><br />
distribuição <strong>de</strong> renda no país.<br />
Entretanto, dada a estagnação econômica, a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> transferências<br />
<strong>de</strong> renda aos pobres cada vez mais se manifesta como política <strong>de</strong> caráter<br />
compensatório em relação aos efeitos da própria política econômica seguida pelo<br />
governo. Em outras palavras , a estagnação econômica e a conseqüente<br />
<strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho, num país em que mais <strong>de</strong> um milhão e<br />
meio <strong>de</strong> jovens atingem a ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalhar por ano, ten<strong>de</strong>m a aumentar os<br />
níveis <strong>de</strong> pobreza e <strong>de</strong> exclusão social. Assim, “ os que não recebem salário, os<br />
<strong>de</strong>sempregados, os que tem emprego informal e os autônomos são os que sofrem<br />
a maior incidência da pobreza “ (Banco Mundial, 2001: 06).<br />
Parece assim claro que a <strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho é<br />
<strong>de</strong>terminante essencial nos processos <strong>de</strong> exclusão social. E parece haver<br />
consenso quanto à necessida<strong>de</strong> da volta ao crescimento econômico para que a<br />
questão da pobreza possa ser enfrentada com sucesso. “Um crescimento<br />
29
acelerado e sustentado, capaz <strong>de</strong> gerar oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> emprego para os pobres,<br />
tem <strong>de</strong> ser o fator chave na redução sustentada da pobreza no futuro” (Banco<br />
Mundial, 2001:13)<br />
Se existe consenso quanto à necessida<strong>de</strong> do crescimento econômico,<br />
dúvidas po<strong>de</strong>m ser levantadas a respeito das políticas seguidas com tal objetivo.<br />
Até 1998 a política <strong>de</strong> câmbio fixo e valorização da moeda nacional manifestava-<br />
se como um entrave ao crescimento econômico, pois exigia altas taxas <strong>de</strong> juros<br />
para atrair recursos do exterior para financiar o déficit das contas externas, ao<br />
mesmo tempo em que dificultava as exportações e estimulava as importações,<br />
com severos efeitos sobre o mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />
A <strong>de</strong>svalorização da moeda nacional frente ao dólar e a adoção do câmbio<br />
flutuante, que aparecia para muitos como política capaz <strong>de</strong> levar ao equilíbrio<br />
externo e à redução do risco-Brasil , não tem mostrado tal eficácia. As sucessivas<br />
<strong>de</strong>svalorizações da moeda nacional , ao encarecer os produtos importados<br />
pressionam a inflação, e, para controlá-la, o governo continua a manter altas<br />
taxas <strong>de</strong> juros. Por outro lado, as altas taxas <strong>de</strong> juros e a <strong>de</strong>svalorização do<br />
câmbio tornam explosiva a expansão da dívida pública interna, pois parte <strong>de</strong>la é<br />
dolarizada. E diante do <strong>de</strong>scontrole da dívida interna, o governo recorre a<br />
crescentes cortes <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas , que resultam em gran<strong>de</strong>s superávits fiscais com<br />
o objetivo <strong>de</strong> estabilizar a relação dívida/PIB. E a instabilida<strong>de</strong> cambial e da oferta<br />
<strong>de</strong> crédito internacional resultam em ambiente <strong>de</strong>sfavorável às <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong><br />
investimentos <strong>de</strong> maiores prazos <strong>de</strong> maturação, como aqueles da indústria<br />
pesada.<br />
Desta forma, o receituário seguido pela política econômica preconiza<br />
recorrentemente medidas <strong>de</strong> caráter recessivo- altas taxas <strong>de</strong> juros, corte <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>spesas públicas- para promover o ajuste que levaria o país a crescer.<br />
Entretanto, após seguidos anos <strong>de</strong> aplicação e tais políticas que reiteram a<br />
estagnação da economia seriam legítimas as dúvidas quanto à sua eficácia para<br />
criar condições para o país crescer.<br />
E seria também legítimo apontar os efeitos perversos <strong>de</strong> tais políticas<br />
recessivas sobre a situação social do país. Ou seja como estas políticas<br />
30
promovem a <strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho e ten<strong>de</strong>m a aumentar a<br />
pobreza. A manutenção <strong>de</strong> crescentes superávits evi<strong>de</strong>ntemente tem efeito<br />
regressivo sobre a distribuição <strong>de</strong> renda, assim como os altos juros praticados. A<br />
estagnação econômica promove aguda concorrência entre as pequenas empresas<br />
que disputam um mercado que não se expan<strong>de</strong>, ao mesmo tempo que pagam<br />
altas taxas <strong>de</strong> juros. E assim, não são os custos laborais, ou os custos da<br />
formalização que lançam na informalida<strong>de</strong> os trabalhadores das pequenas<br />
empresas. A falta <strong>de</strong> crescimento cria também dificulda<strong>de</strong>s no âmbito fiscal e<br />
para administração da dívida pública, além <strong>de</strong> limitar o gasto social. E seriam<br />
estas constatações que induzem a conclusão que as políticas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />
renda ou <strong>de</strong> combate à pobreza ten<strong>de</strong>m a assumir um caráter compensatório dos<br />
os efeitos da própria política econômica.<br />
1.2. Economia <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - anos 90<br />
As diferentes regiões <strong>de</strong> países <strong>de</strong> dimensões continentais como o Brasil<br />
ten<strong>de</strong>m muitas vezes a apresentar comportamentos econômicos divergentes. Ou<br />
seja, a mesma política econômica po<strong>de</strong> produzir resultados distintos em diferentes<br />
regiões e aqui trata-se então <strong>de</strong> verificar como a economia do município <strong>de</strong> S.<br />
<strong>Paulo</strong> foi afetada pelas reformas e políticas dos anos 90.<br />
Des<strong>de</strong> os inícios do século XX a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> tornou-se centro<br />
dinâmico da economia nacional ao comandar o processo <strong>de</strong> implantação da<br />
indústria no país. Na etapa <strong>de</strong>senvolvimentista o avanço da industrialização levou<br />
à <strong>de</strong>sconcentração da produção industrial da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong>, inicialmente em<br />
direção aos municípios vizinhos, o que promove processo <strong>de</strong> conurbação que<br />
resultou na formação da Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (RMSP), que hoje<br />
congrega 39 municípios.<br />
Apesar da <strong>de</strong>sconcentração da ativida<strong>de</strong>s econômicas do município <strong>de</strong> S.<br />
<strong>Paulo</strong> em direção à Região Metropolitana <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> e ao interior do Estado <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, o PIB municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é superior ao <strong>de</strong> qualquer outro estado<br />
31
do Brasil e mesmo superior ao <strong>de</strong> vários países. É no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> que<br />
hoje se concentram as se<strong>de</strong>s das maiores empresas nacionais e multinacionais<br />
em operação no país, a cida<strong>de</strong> é centro financeiro nacional, e aí se concentram<br />
também os serviços mo<strong>de</strong>rnos e , apesar da perda <strong>de</strong> posição relativa, a cida<strong>de</strong> é<br />
também importante centro industrial.<br />
Entretanto, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> parece ter perdido seu tradicional<br />
dinamismo, e a tendência à estagnação que se manifesta em nível nacional<br />
parece ser mais grave no município <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong>. Apesar do baixo crescimento da<br />
economia nacional, a economia do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> per<strong>de</strong> importância<br />
relativa no PIB nacional, o PIB da RMSP por sua vez cai em relação ao PIB do<br />
Estado, e finalmente o PIB da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> reduz sua participação relativa<br />
no PIB da RMSP.<br />
Tabela 17<br />
Evolução da participação relativa do PIB Estadual, da RMSP e do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
ANOS<br />
PIB do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
(% do PIB Nacional)<br />
PIB da RMSP<br />
(% do PIB estadual)<br />
PIB do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
(% do PIB da RMSP)<br />
1985 36% 58,4% -<br />
1990 - 56,1% -<br />
1991 - - -<br />
1993 - - 56%<br />
1996 35% 53% -<br />
1999 - - 51%<br />
Fonte: CEBRAP, 2003 - Relatório <strong>de</strong> Pesquisa: Desenvolvendo mecanismos <strong>de</strong> inserção social na nova or<strong>de</strong>m<br />
metropolitana<br />
Como se po<strong>de</strong> observar, apesar das baixas taxas <strong>de</strong> crescimento do PIB no<br />
Brasil, a RMSP cresce menos que o país ,e a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> por sua vez<br />
cresce a taxas menores ainda. Como indicador aproximado do comportamento da<br />
economia no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> usualmente se utiliza a evolução do “valor<br />
adicionado fiscal”. Como se po<strong>de</strong> notar pela tabela a seguir o comportamento da<br />
economia municipal caracteriza-se nos anos 90 não somente pela instabilida<strong>de</strong>,<br />
como também pelo baixo dinamismo.<br />
32
Tabela 18<br />
Valor adicionado fiscal em anos selecionados<br />
anos Valor adicionado fiscal<br />
(em bilhões <strong>de</strong> R$ <strong>de</strong> 2001)<br />
1993 91.148<br />
Taxa <strong>de</strong> variação<br />
(% relação ao ano anterior)<br />
1994 83.581 (- 8,3)<br />
1995 62.192 (- 25,5)<br />
1996 71.227 14,5<br />
1997 69.592 (- 2,2)<br />
1998 67.137 (- 3,5)<br />
1999 62.734 (- 6,5)<br />
2000 64.955 3,5<br />
2001 70.066 7,8<br />
Fonte: Fundação SEADE<br />
Apesar da estagnação da economia do município, sua estrutura econômica<br />
passa por gran<strong>de</strong> transformação, com a queda da participação do comércio <strong>de</strong> da<br />
indústria no total do valor adicionado, e o aumento da participação dos serviços.<br />
Tabela 19<br />
Composição do valor adicionado fiscal no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (em %)<br />
anos Serviços Comércio Indústria (geral) outros Total<br />
1993 7,9 39,7 43,5 8,1 100<br />
1995 12,4 25,0 42,3 20,3 100<br />
1997 15,2 30,7 38,6 15,5 100<br />
1999 20,9 31,2 35,5 12,4 100<br />
Fonte: Fundação SEADE<br />
Tal como a economia em âmbito nacional, a abertura comercial e<br />
conseqüente aumento das importações , afetou o setor industrial, que em S. <strong>Paulo</strong><br />
em apenas 6 anos per<strong>de</strong> 8 pontos percentuais na participação no valor adicionado<br />
total. Assim as indústrias mais antigas do setor tradicional não resistem à<br />
33
concorrência, ao mesmo tempo em que empresas, dadas as <strong>de</strong>seconomias <strong>de</strong><br />
aglomeração, mudam-se <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> para outras cida<strong>de</strong>s, num processo que se<br />
manifesta <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos 70.<br />
Como será analisado mais adiante, os efeitos da estagnação econômica no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> sobre o mercado <strong>de</strong> trabalho foram graves, não somente<br />
pelo aumento do <strong>de</strong>semprego, como também pela crescente informalização, o que<br />
evi<strong>de</strong>ntemente afeta negativamente as condições <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> sua população.<br />
34
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - Condições sociais e pobreza<br />
A avaliação das condições sociais e da pobreza em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, tal como em<br />
relação ao Brasil, não é simples, pois a melhora <strong>de</strong> certos indicadores convive<br />
com a <strong>de</strong>terioração <strong>de</strong> outros. Em S. <strong>Paulo</strong> , melhoram as condições <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />
os níveis educacionais, ao mesmo tempo em que torna-se praticamente universal<br />
o acesso à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água e instalações <strong>de</strong> esgoto, o mesmo se dando com a coleta<br />
<strong>de</strong> lixo e o acesso à re<strong>de</strong> elétrica. A cida<strong>de</strong> apresenta assim um IDHM (Índice <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Humano do IPEA) crescente, que atingia em 1980 a 0,74, em 91<br />
era <strong>de</strong> 0,804 e em 2000 chegou a 0,841.<br />
O ciclo <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong> 1993 a 1996 e a estabilização da inflação, apesar<br />
<strong>de</strong> conviverem na cida<strong>de</strong> com alto índice <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego, trouxeram alguns<br />
ganhos em termos <strong>de</strong> renda do trabalho e a volta do crédito ao consumidor que<br />
esteve retraído na fase <strong>de</strong> alta inflação. Esses fatores, juntamente com a redução<br />
dos preços relativos <strong>de</strong> certos bens duráveis e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativo<br />
mercado <strong>de</strong> produtos usados fizeram crescer a posse <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo<br />
duráveis pelas famílias. Assim, trafegam na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 4.213.988<br />
veículos, o que resulta na média <strong>de</strong> 2,215 pessoas por veículo. A tabela à seguir,<br />
embora refira-se à RMSP, indica o alto percentual <strong>de</strong> posse <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo<br />
durável pelas famílias.<br />
Tabela 1<br />
Percentual <strong>de</strong> domicílios segundo posse <strong>de</strong> equipamentos domésticos<br />
Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (1994-1998)<br />
RMSP<br />
EQUIPAMENTOS 1994 1998<br />
Eletroeletrônicos<br />
Rádio 87,6 78,3<br />
Aparelho <strong>de</strong> som 64,6 76,2<br />
Televisão em Cores 78,5 93,5<br />
Vi<strong>de</strong>ocassete 34,7 57,7<br />
Microcomputador² _ 19,2<br />
Eletrodomésticos<br />
Gela<strong>de</strong>ira 91,8 95,7<br />
Freezer 16,4 39,2<br />
Máquina <strong>de</strong> lavar¹ 54,8 76,9<br />
Forno <strong>de</strong> microondas² _ 41,6<br />
Fonte Fundação SEADE. Pesquisa <strong>de</strong> Condições <strong>de</strong> Vida – PCV (1998)<br />
(1) inclui “tanquinho” (2) sem captação em 1994.<br />
35
Nos anos 90, partidários das reformas em curso muitas vezes utilizavam os<br />
indicadores <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, educação , posse <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> consumo duráveis etc para<br />
concluir que as condições <strong>de</strong> vida da população melhorava. Entretanto, no Brasil,<br />
mas em particular na Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> outros indicadores apontavam nítidas<br />
tendências a <strong>de</strong>terioração. Os efeitos da estagnação econômica e da política <strong>de</strong><br />
abertura comercial foram graves em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e o <strong>de</strong>semprego praticamente<br />
duplica entre 1990 e 2001 quando atinge a 16,1% da PEA. O mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
se <strong>de</strong>sorganizava com a redução do emprego industrial e o aumento das<br />
ocupações informais. Os dados que mostravam a melhora da renda entre 1993 e<br />
1996 o faziam a partir <strong>de</strong> um patamar <strong>de</strong> renda muito baixo, resultante da<br />
recessão do início da década, e assim mesmo no ponto mais alto da renda nos<br />
90, esta ainda estava abaixo daquela <strong>de</strong> meados dos anos 80 em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Por outro lado, a análise <strong>de</strong> condições sociais por meio <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong><br />
médias não é um bom método em países ou cida<strong>de</strong>s nos quais as <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s<br />
são gran<strong>de</strong>s. Os dados <strong>de</strong> renda média escon<strong>de</strong>m gran<strong>de</strong>s diferenças, como<br />
po<strong>de</strong> ser inferido pela tabela a seguir, embora a mesma refira-se à RMSP.<br />
Tabela 2<br />
Desigualda<strong>de</strong> da Distribuição <strong>de</strong> Renda Familiar total per capita<br />
RMSP (1998)<br />
Parcelas da renda %<br />
Parcela apropriada pelos 5% mais ricos 26,0<br />
Parcela apropriada pelos 10% mais ricos 39,3<br />
Parcela apropriada pelos 50% mais pobres 16,4<br />
Parcela apropriada pelos 10% mais ricos 0,9<br />
Parcela apropriada pelos 5% mais pobres 0,3<br />
Fonte- Fundação SEADE. Pesquisa <strong>de</strong> Condições <strong>de</strong> vida- PCV<br />
Assim, a queda dos rendimentos do trabalho, em condições <strong>de</strong> extrema<br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social leva à <strong>de</strong>terioração das condições <strong>de</strong> habitação e na década<br />
a população <strong>de</strong> favelas na cida<strong>de</strong> cresceu aproximadamente 30%. Além disso, é<br />
36
impossível não relacionar a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>, o <strong>de</strong>semprego, a perda <strong>de</strong> renda, a<br />
conseqüente falta <strong>de</strong> perspectivas entre os jovens com o crescente nível <strong>de</strong><br />
violência na cida<strong>de</strong>. Por outro lado os indicadores sociais médios <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
escon<strong>de</strong>m gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s entre os diferentes distritos e nas análises à<br />
seguir, sempre que possível, busca-se indicadores por distrito, o que <strong>de</strong>monstra<br />
em gran<strong>de</strong> medida, como o núcleo central, com padrões <strong>de</strong> vida muitas vezes <strong>de</strong><br />
primeiro mundo, convive com distritos periféricos on<strong>de</strong> se manifesta todo tipo <strong>de</strong><br />
carência.<br />
37
2.1. Evolução <strong>de</strong>mográfica<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> concentra um dos maiores aglomerados urbanos do mundo. O<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e sua região metropolitana aglutinam, segundo os dados<br />
do Censo/IBGE 2000, 17,8 milhões <strong>de</strong> habitantes, numa área <strong>de</strong> 8.051 Km², o que<br />
confere um <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica na região metropolitana <strong>de</strong> 2.215<br />
(população/Km²). No município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, essa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica é<br />
bastante superior, com seus mais <strong>de</strong> 10 milhões <strong>de</strong> habitantes distribuídos numa<br />
área <strong>de</strong> 1509 Km² (<strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica <strong>de</strong> 6.896 habitantes/Km²).<br />
Tabela 1<br />
População Estimada dos Maiores Aglomerados Urbanos do Mundo<br />
2000<br />
Aglomerados Urbanos (1)<br />
Países População<br />
(em milhões)<br />
Tóquio Japão 26,4<br />
Cida<strong>de</strong> do México México 18,1<br />
Bombaim Índia 18,1<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (2)<br />
Brasil 17,8<br />
Nova Iorque Estados Unidos 16,6<br />
Lagos Nigéria 13,4<br />
Los Angeles Estados Unidos 13,1<br />
Calcutá Índia 12,9<br />
Xangai China 12,9<br />
Buenos Aires Argentina 12,6<br />
Fonte: ONU / IBGE / Fundação Sea<strong>de</strong><br />
(1) Aglomerado Urbano é o território contíguo habitado com <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rando-se os limites administrativos<br />
(2) Refere-se à Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
A evolução <strong>de</strong>mográfica no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> nos anos 90,<br />
apresentou importantes características em relação as década anteriores. Segundo<br />
os dados do Censo/IBGE, a primeira característica da evolução <strong>de</strong>mográfica no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> na década <strong>de</strong> 1990 é a continuida<strong>de</strong> da tendência já<br />
observada nos anos 80 <strong>de</strong> <strong>de</strong>clínio da taxa <strong>de</strong> crescimento da população<br />
resi<strong>de</strong>nte. Na verda<strong>de</strong>, as taxas <strong>de</strong> crescimento da população paulistana a partir<br />
dos anos 80, estiveram abaixo do crescimento populacional do Brasil, do estado<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e da própria região metropolitana, conforme po<strong>de</strong>mos à seguir 2.<br />
38
Tabela 2<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento da População<br />
Brasil, Estado, Região Metropolitana e Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
1950/60, 1960/70, 1970/80, 1980/91, 1991/2000<br />
39<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento (1)<br />
1950/60 1960/70 1970/80 1980/91 1991/2000<br />
Brasil 3,0 2,9 2,5 1,9 1,7<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 3,4 3,3 3,5 2,1 1,8<br />
Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 6,1 5,4 4,5 1,9 1,6<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 5,4 4,8 3,7 1,2 0,8<br />
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Sinopse Preliminar do Censo 2000<br />
(1) Taxa <strong>de</strong> Crescimento Geométrico Anual<br />
O crescimento médio anual da população paulistana <strong>de</strong> 1,2% entre 1980-<br />
1991, reduziu-se entre 1991 a 2000, para 0,8% ao ano em média. Com essas<br />
taxas <strong>de</strong> crescimento, a população do MSP que em 1980 totalizava 8.493.226 <strong>de</strong><br />
habitantes, passou em 1991 para 9.646.185 habitantes, atingindo em 2000,<br />
10.434.252 <strong>de</strong> habitantes. Po<strong>de</strong>mos indicar dois fatores explicativos para esse<br />
fenômeno, a saber, a diminuição do crescimento vegetativo da população, e o<br />
recru<strong>de</strong>scimento dos fluxos migratórios para <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, tão significativo durante o<br />
período <strong>de</strong> industrialização acelerada e que per<strong>de</strong> força nos anos 80 e ainda mais<br />
nos anos 90.<br />
Tabela 3<br />
Evolução da População Resi<strong>de</strong>nte<br />
Brasil, Estado, Região Metropolitana e Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
1960, 1970, 1980, 1991 e 2000<br />
População Resi<strong>de</strong>nte (em mil habitantes)<br />
1960 1970 1980 1991 2000<br />
Brasil 70.191 93.139 119.003 146.825 169.591<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 12.824 17.772 25.041 31.589 36.969<br />
Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 4.791 8.140 12.589 15.445 17.835<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 3.783 5.825 8.493 9.646 10.406<br />
Fonte: IBGE, Censos Demográficos e Sinopse Preliminar do Censo 2000<br />
Entretanto, um aspecto a ser <strong>de</strong>stacado, diz respeito a insuficiência em se<br />
analisar os dados da evolução <strong>de</strong>mográfica no município <strong>de</strong> maneira global. A<br />
diminuição no ritmo global do crescimento da população paulistana nos anos 90, é<br />
um dos importantes fenômenos ocorridos, mas não possibilita observar o que <strong>de</strong><br />
fato ocorreu com a dinâmica <strong>de</strong>mográfica no município em suas várias dimensões.
Tabela 4<br />
Evolução da população resi<strong>de</strong>nte nos 39 municípios da RMSP (1970-2000)<br />
números absolutos e distribuição<br />
Municípios/Anos 1970 % 1980 % 1991 % 2000 %<br />
Centro 5.924.615 72,8 8.493.226 67,5 9.646.185 62,5 10.406.166 58,4<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 5.924.615 72,8 8.493.226 67,5 9.646.185 62,5 10.406.166 58,4<br />
Oeste 455.845 5,6 903.016 7,2 1.322.399 8,6 1.724.521 9,7<br />
Carapicuíba 54.873 0,7 185.816 1,5 283.661 1,8 343.668 1,9<br />
Barueri 37.808 0,5 75.336 0,6 130.799 0,8 208.028 1,2<br />
Osasco 283.073 3,5 474.543 3,8 568.225 3,7 650.993 3,7<br />
Santana <strong>de</strong> Parnaíba 5.390 0,1 10.081 0,1 37.762 0,2 74.722 0,4<br />
Pirapora do Bom Jesus 3.709 0,0 4.804 0,0 7.956 0,1 12.338 0,1<br />
Cotia 25.842 0,3 53.175 0,4 107.453 0,7 148.082 0,8<br />
Vargem Gran<strong>de</strong> Paulista 5.082 0,1 9.777 0,1 15.870 0,1 32.548 0,2<br />
Itapevi 27.569 0,3 53.441 0,4 107.976 0,7 162.421 0,9<br />
Jandira 12.499 0,2 36.043 0,3 62.697 0,4 91.721 0,5<br />
Sudoeste 101.954 1,3 287.466 2,3 465.466 3,0 628.770 3,5<br />
Taboão da Serra 40.945 0,5 97.655 0,8 160.084 1,0 197.460 1,1<br />
Itapecerica da Serra 21.148 0,3 53.837 0,4 85.550 0,6 129.156 0,7<br />
<strong>São</strong> Lourenço da Serra 4.166 0,1 6.639 0,1 7.596 0,0 12.185 0,1<br />
Embu 18.148 0,2 95.800 0,8 155.990 1,0 206.781 1,2<br />
Embu-Guaçu 10.280 0,1 21.043 0,2 36.277 0,2 56.709 0,3<br />
Juquitiba 7.267 0,1 12.492 0,1 19.969 0,1 26.479 0,1<br />
Su<strong>de</strong>ste 988.677 12,1 1.652.781 13,1 2.048.674 13,3 2.349.181 13,2<br />
Santo André 418.826 5,1 553.072 4,4 616.991 4,0 648.443 3,6<br />
<strong>São</strong> Bernardo do Campo 201.662 2,5 425.602 3,4 566.893 3,7 700.405 3,9<br />
<strong>São</strong> Caetano do Sul 150.130 1,8 163.082 1,3 149.519 1,0 140.144 0,8<br />
Mauá 101.700 1,2 205.740 1,6 294.998 1,9 363.112 2,0<br />
Dia<strong>de</strong>ma 78.914 1,0 228.660 1,8 305.287 2,0 356.389 2,0<br />
Ribeirão Pires 29.048 0,4 56.532 0,4 85.085 0,6 104.336 0,6<br />
Rio Gran<strong>de</strong> da Serra 8.397 0,1 20.093 0,2 29.901 0,2 36.352 0,2<br />
Leste 312.060 3,8 519.037 4,1 816.592 5,3 1.128.975 6,3<br />
Mogi das Cruzes 138.751 1,7 197.946 1,6 273.175 1,8 329.680 1,8<br />
Suzano 55.460 0,7 101.056 0,8 158.839 1,0 228.439 1,3<br />
Poá 32.373 0,4 52.783 0,4 76.302 0,5 95.724 0,5<br />
Itaquaquecetuba 29.114 0,4 73.064 0,6 164.957 1,1 272.416 1,5<br />
Ferraz <strong>de</strong> Vasconcelos 25.134 0,3 55.055 0,4 96.166 0,6 141.939 0,8<br />
Guararema 12.638 0,2 15.103 0,1 17.961 0,1 21.880 0,1<br />
Salesópolis 9.557 0,1 10.653 0,1 11.359 0,1 14.330 0,1<br />
Biritiba Mirim 9.033 0,1 13.377 0,1 17.833 0,1 24.567 0,1<br />
Nor<strong>de</strong>ste 263.543 3,2 579.227 4,6 863.463 5,6 1.173.852 6,6<br />
Guarulhos 236.811 2,9 532.726 4,2 787.866 5,1 1.071.299 6,0<br />
Arujá 9.571 0,1 17.484 0,1 37.622 0,2 59.080 0,3<br />
Santa Isabel 17.161 0,2 29.017 0,2 37.975 0,2 43.473 0,2<br />
Norte 93.036 1,1 153.972 1,2 282.162 1,8 422.046 2,4<br />
Cajamar 10.355 0,1 21.941 0,2 33.736 0,2 50.244 0,3<br />
Franco da Rocha 36.303 0,4 50.801 0,4 85.535 0,6 107.997 0,6<br />
Mairiporã 19.584 0,2 27.541 0,2 39.937 0,3 59.708 0,3<br />
Caieiras 15.563 0,2 25.152 0,2 39.069 0,3 70.849 0,4<br />
Francisco Morato 11.231 0,1 28.537 0,2 83.885 0,5 133.248 0,7<br />
Gran<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 8.139.730 100 12.588.725 100 15.444.941 100 17.833.511 100<br />
Fonte: Emplasa (2000), a partir dos dados do IBGE, Censos 1960, 70, 80, 91 e 2000 e Contagem Populacional <strong>de</strong> 1996.<br />
40
No conjunto dos 39 municípios que compõem atualmente a RMSP, o<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> está entre aqueles com as menores taxas geométricas <strong>de</strong><br />
crescimento anual da população (0,4% entre 1991 a 1996 e 1,41% entre 1996 a<br />
2000). Esse baixo crescimento, fez com que o município per<strong>de</strong>sse continuamente<br />
participação na composição total da população da região metropolitana. Conforme<br />
indica a tabela 4, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> que em 1970 aglutinava 72,8% da população<br />
metropolitana, passou em 2000 a abrigar 58,4% da população total da RMSP.<br />
2.1.1. Pirâmi<strong>de</strong> etária no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Por trás <strong>de</strong> um baixo crescimento médio da população paulistana nos anos<br />
90, está uma enorme diferenciação das características da população resi<strong>de</strong>nte e<br />
<strong>de</strong> sua distribuição espacial no território. Entre 1991 e 2000, os dados<br />
<strong>de</strong>mográficos do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> indicam que a população resi<strong>de</strong>nte<br />
envelheceu, acompanhando as tendências da pirâmi<strong>de</strong> etária nacional.<br />
Nesse processo, ganham participação relativa na estrutura etária, as faixas<br />
etárias superiores, on<strong>de</strong> há o predomínio da mulheres. Não obstante, as faixas<br />
etárias que ganham maior peso na estrutura, abrigam ainda jovens entre 15 e 24<br />
anos, com forte crescimento da participação daqueles com ida<strong>de</strong> entre 20 a 24<br />
anos, que em 2000, tornou-se a faixa etária predominante entre homens e<br />
mulheres paulistanos(as).<br />
80 anos e mais<br />
70 a 74 anos<br />
60 a 64 anos<br />
50 a 54 anos<br />
40 a 44 anos<br />
30 a 34 anos<br />
20 a 24 anos<br />
10 a 14 anos<br />
0 a 4 anos<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Pirâmi<strong>de</strong> Etária 1991<br />
mulheres<br />
homens<br />
FIGURA 1<br />
80 anos ou mais<br />
70 a 74 anos<br />
60 a 64 anos<br />
50 a 54 anos<br />
40 a 44 anos<br />
30 a 34 anos<br />
20 a 24 anos<br />
10 a 14 anos<br />
0 a 4 anos<br />
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Pirâmi<strong>de</strong> etária 2000<br />
mulheres homens<br />
41
A pirâmi<strong>de</strong> etária do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, indica gran<strong>de</strong> predomínio <strong>de</strong><br />
faixas etárias jovens no conjunto da população. Todavia, esse predomínio é<br />
bastante assimétrico quando observada a distribuição espacial da população no<br />
território.<br />
42
Conforme <strong>de</strong>monstra a figura 2, os jovens entre 15 e 24 anos estão<br />
concentrados nas regiões periféricas do município, particularmente em distritos da<br />
zona leste e sul da capital paulista, como Guaianases, Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes, Lajeado<br />
e Jardim Angela. Da mesma maneira apresenta-se a distribuição da população<br />
entre 0 e 6 anos e <strong>de</strong> 7 a 14 anos, que se concentram também nessas áreas<br />
periféricas do município. Enquanto isso, a população com 70 anos ou mais está<br />
predominantemente presente nas regiões centrais da cida<strong>de</strong>, em distritos como<br />
Lapa, Pinheiros, Consolação e Moóca.<br />
Po<strong>de</strong>mos afirmar que apesar do envelhecimento da população paulistana,<br />
ainda trata-se <strong>de</strong> uma população em que predominam os jovens, e que estes<br />
estão concentrados nas regiões mais populosas do município, em suas áreas<br />
periféricas.<br />
2.1.2. Evolução <strong>de</strong>mográfica por distritos<br />
As características anteriormente indicadas, po<strong>de</strong>m ser vistas e melhor<br />
compreendidas quando observada a distribuição espacial da população resi<strong>de</strong>nte<br />
entre os distritos e a dinâmica interdistrital do crescimento <strong>de</strong>mográfico no<br />
município. Novamente temos enormes disparida<strong>de</strong>s espaciais na evolução<br />
<strong>de</strong>mográfica em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, em termos dos distritos e das gran<strong>de</strong>s regiões.<br />
Os dados apresentados na figura 3, indicam que baixo crescimento da<br />
população paulistana entre 1991 e 2000, não ocorreu <strong>de</strong> maneira homogênea, ao<br />
contrário, temos gran<strong>de</strong> diversida<strong>de</strong> do crescimento populacional entre os distritos.<br />
O crescimento populacional é um fenômeno típico das regiões periféricas do<br />
município nos anos 90, o que é evi<strong>de</strong>nte quando observados os diferenciais entre<br />
as regiões centrais e os distritos periféricos. Enquanto gran<strong>de</strong> parte dos distritos<br />
centrais per<strong>de</strong>m população, os distritos periféricos apresentam significativo<br />
incremento <strong>de</strong> sua população. Um crescimento concentrado ainda mais em alguns<br />
distritos da zonas leste, sul e norte do município.<br />
Diante <strong>de</strong> um crescimento global reduzido da população e a manutenção <strong>de</strong><br />
taxas elevadas <strong>de</strong> crescimento da população nas áreas periféricas, muito<br />
superiores à taxa média <strong>de</strong> crescimento do município, po<strong>de</strong>mos dizer que nos<br />
43
anos 90, ocorreu em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> a transferência <strong>de</strong> moradores do centro da cida<strong>de</strong><br />
para as regiões periféricas, uma migração intra-distrital no município, que assistiu<br />
no período um processo <strong>de</strong> esvaziamento <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> suas áreas centrais e<br />
um inchaço ainda maior das áreas periféricas.<br />
FIGURA 3<br />
Conforme indicam os dados da tabela 5, a população resi<strong>de</strong>nte nos distritos<br />
centrais do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> diminuiu na década <strong>de</strong> 1990. Em 1991<br />
residiam nesses distritos 458.677 moradores, enquanto no final da década, em<br />
2000, esse número foi reduzido a 373.227 moradores. Todos os distritos centrais<br />
44
entre 1991 e 2000, incluindo o mais populoso <strong>de</strong>les, Santa Cecília (-2,06%),<br />
per<strong>de</strong>m população em termos absolutos, refletindo a evolução negativa <strong>de</strong> suas<br />
taxas <strong>de</strong>mográficas. Os distritos centrais que relativamente per<strong>de</strong>m mais<br />
resi<strong>de</strong>ntes são Bom Retiro (-3,35%) e Sé (-3,29).<br />
Tabela 5<br />
População Resi<strong>de</strong>nte, Taxa <strong>de</strong> Crescimento por Distrito, 1991 e 2000<br />
(MSP – Centro)<br />
População<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento Anual<br />
Distritos<br />
1991 2000<br />
1991-2000 (%)<br />
Município <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> 9.646.185 10.405.867 0,88<br />
Bela Vista 71.825 63.143 -1,41<br />
Bom Retiro 36.136 26.569 -3,35<br />
Cambuci 37.069 28.620 -2,80<br />
Consolação 66.590 54.301 -2,20<br />
Liberda<strong>de</strong> 76.245 61.850 -2,29<br />
República 57.797 47.459 -2,11<br />
Santa Cecília 85.829 71.179 -2,06<br />
Sé 27.186 20.106 -3,29<br />
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
A população da zona leste, a maior do município, manteve-se praticamente<br />
estável nos anos 90, com uma taxa <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>mográfico <strong>de</strong> 0,06% ao ano<br />
em média. Sua população que em 1991 era <strong>de</strong> 3.805.824 habitantes, passou em<br />
2000 para 4.215.392 habitantes. Não obstante, essa estabilida<strong>de</strong> ocorre com<br />
gran<strong>de</strong> heterogeneida<strong>de</strong> entre os seus distritos. Na meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>les ocorre queda no<br />
número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes, enquanto na outra meta<strong>de</strong> a população aumenta. A<br />
tendência do movimento entre aqueles que per<strong>de</strong>m resi<strong>de</strong>ntes e aqueles<br />
aumentam sua população é claro: ocorreu uma concentração espacial do<br />
crescimento <strong>de</strong>mográfico na região, fenômeno já observado nos anos 80.<br />
Por um lado, alguns distritos têm expressivas taxas <strong>de</strong>mográficas anuais<br />
médias negativas entre 1991 e 2000, como <strong>São</strong> Mateus (-4,74%); Brás (-3,14%);<br />
Belém (-2,49); Pari (-3,95); Moóca (-1,42%); e Vila Guilherme (-2,30%). No outro<br />
extremo, um conjunto <strong>de</strong> distritos, apresentam gran<strong>de</strong> incremento populacional no<br />
período, como Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes (7,89%); Iguatemi (6,08%); Lajeado e Vila Jacuí<br />
(3,80%). Todos esses distritos estão localizados nas áreas mais distantes do<br />
centro da cida<strong>de</strong>, no extremo da zona leste. Comparando o crescimento<br />
45
populacional <strong>de</strong>sses distritos entre os anos 80 e 90, vemos por exemplo, que<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes reduziu o incremento <strong>de</strong> sua população, que entre 1980 a 1991<br />
foi <strong>de</strong> 25% ao ano em média. Ao contrário, Iguatemi, uma das áreas mais carentes<br />
da cida<strong>de</strong>, saiu <strong>de</strong> um crescimento <strong>de</strong>mográfico <strong>de</strong> 5,6% ao ano em média no<br />
período para mais <strong>de</strong> 6% ao ano entre 1991 e 2000.<br />
Tabela 6<br />
População Resi<strong>de</strong>nte, Taxa <strong>de</strong> Crescimento por Distrito, 1991 e 2000<br />
(MSP – Zona Leste)<br />
População<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento Anual<br />
Distritos<br />
1991 2000<br />
1991-2000 (%)<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 9.646.185 10.405.867 0,88<br />
Água Rasa 95.099 85.824 -1,12<br />
Aricanduva 96.512 94.758 -0,20<br />
Artur Alvim 118.531 110.789 -0,71<br />
Belém 49.697 38.268 -2,49<br />
Brás 33.536 24.505 -3,14<br />
Cangaíba 115.070 136.088 1,99<br />
Carrão 87.336 77.561 -1,22<br />
Cida<strong>de</strong> Lí<strong>de</strong>r 97.370 116.170 2,05<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 96.281 190.555 7,89<br />
Ermelino Matarazzo 95.609 106.731 1,24<br />
Guaianases 81.373 98.137 2,15<br />
Iguatemi 59.820 101.688 6,08<br />
Itaim Paulista 163.269 212.677 2,98<br />
Itaquera 175.366 201.178 1,56<br />
Jardim Helena 118.381 138.585 1,81<br />
José Bonifácio 103.712 107.053 0,36<br />
Lajeado 112.807 157.835 3,80<br />
Moóca 71.999 63.211 -1,42<br />
Pari 21.299 14.521 -3,95<br />
Parque do Carmo 54.743 63.923 1,76<br />
Penha 133.006 123.166 -0,75<br />
Ponte Rasa 102.702 97.584 -0,51<br />
<strong>São</strong> Miguel Paulista 102.964 227.423 3,42<br />
<strong>São</strong> Lucas 152.036 154.785 0,20<br />
<strong>São</strong> Mateus 150.764 97.326 -4,74<br />
<strong>São</strong> Rafael 89.862 125.132 3,74<br />
Sapopemba 257.617 281.985 1,02<br />
Tatuapé 81.840 79.105 -0,34<br />
Vila Curuçá 124.300 146.220 1,84<br />
Vila Formosa 97.940 93.751 -0,47<br />
Vila Guilherme 61.625 49.933 -2,30<br />
Vila Jacuí 101.236 141.630 3,83<br />
Vila Maria 122.662 112.469 -0,83<br />
Vila Matil<strong>de</strong> 109.023 102.254 -0,64<br />
Vila Me<strong>de</strong>iros 156.140 140.500 -1,16<br />
Vila Pru<strong>de</strong>nte 114.297 102.072 -1,25<br />
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
46
Na zona na norte da capital paulista, diminuiu o número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes entre<br />
1991 e 2000, <strong>de</strong> 1.232.423 moradores para 1.222.004, com uma taxa <strong>de</strong><br />
crescimento <strong>de</strong> –052% ao ano em média. Dos 10 distritos da região, 4<br />
apresentaram crescimento da população, em particular aqueles mais populosos,<br />
como Brasilândia, Cachoeirinha, e Tremembé.<br />
Os distritos que mais cresceram na região norte foram Tremembé, com<br />
taxas anuais médias <strong>de</strong> incremento populacional <strong>de</strong> 3,04% e o distrito <strong>de</strong><br />
Brasilândia, o mais populoso, localizado no extremo norte do município, que<br />
cresceu no período (2,3% ao ano), passando <strong>de</strong> 201.591 habitantes em 1991 para<br />
246.932 mil resi<strong>de</strong>ntes em 2000. Em contrapartida entre aqueles que per<strong>de</strong>ram<br />
população, estão Casa Ver<strong>de</strong>, Tucuruvi e Limão, localizados em áreas mais<br />
próximas do centro da cida<strong>de</strong>.<br />
Tabela 7<br />
População Resi<strong>de</strong>nte, Taxa <strong>de</strong> Crescimento por Distrito, 1991 e 2000<br />
(MSP – Zona Norte)<br />
Distritos<br />
População<br />
1991 2000<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento Anual<br />
1991-2000 (%)<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 9.646.185 10.405.867 0,88<br />
Brasilândia 201.591 246.932 2,30<br />
Cachoeirinha 125.852 147.549 1,79<br />
Casa Ver<strong>de</strong> 96.396 83.615 -1,57<br />
Freguesia do Ó 152.672 144.468 -0,58<br />
Jaçanã 86.830 91.649 0,62<br />
Limão 90.422 82.016 -1,07<br />
Mandaqui 104.022 103.061 -0,10<br />
Santana 137.679 59.758 -1,10<br />
Tremembé 125.075 163.783 3,04<br />
Tucuruvi 111.884 99.173 -1,31<br />
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
Assim como a zona leste, a zona oeste <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> apresentou um<br />
quadro <strong>de</strong> estabilida<strong>de</strong> quanto ao número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes. Com uma taxa <strong>de</strong><br />
crescimento médio anual <strong>de</strong> 0,12%, sua população que em 1991 era <strong>de</strong> 1.377.074<br />
passou em 2000, para 1.472.412. Todavia, também essa estabilida<strong>de</strong> se contrasta<br />
com a gran<strong>de</strong> heterogeneida<strong>de</strong> entre sues distritos.<br />
47
Por um lado, vários distritos, aqueles em áreas mais centrais da cida<strong>de</strong>,<br />
apresentaram expressiva redução do número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes, como é o caso <strong>de</strong><br />
Itaim Bibi (-3,04%); Pinheiros (-2,43%) e Jardim Paulista (-2,30%). Não obstante,<br />
com uma taxa <strong>de</strong> crescimento da população superior a 5% ao ano, Jaraguá, no<br />
extremo oeste do território, passou a ser o distrito mais populoso da região, com<br />
145.525 habitantes. Outros dois distritos se <strong>de</strong>stacam no que se refere ao<br />
crescimento da população, Perus com uma taxa média anual <strong>de</strong> 4,81% e<br />
Anhanguera, o distrito que mais cresceu entre os 96 distritos da cida<strong>de</strong>, com uma<br />
taxa média anual <strong>de</strong> 13,38% entre 1991 e 2000.<br />
Tabela 8<br />
População Resi<strong>de</strong>nte, Taxa <strong>de</strong> Crescimento por Distrito, 1991 e 2000<br />
(MSP – Zona Oeste)<br />
Distritos<br />
População<br />
1991 2000<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento Anual<br />
1991-2000 (%)<br />
Município <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> 9.646.185 10.405.867 0,88<br />
Alto <strong>de</strong> Pinheiros 50.351 44.417 -1,37<br />
Anhanguera 12.408 38.502 13,38<br />
Barra Funda 15.977 12.936 -2,29<br />
Butantã 58.019 52.532 -1,07<br />
Itaim Bibi 107.497 81.331 -3,04<br />
Jaguara 29.798 25.701 -1,62<br />
Jaguaré 44.361 42.410 -0,48<br />
Jaraguá 93.185 145.525 5,11<br />
Jardim Paulista 103.138 82.657 -2,30<br />
Lapa 70.319 60.070 -1,71<br />
Morumbi 40.031 33.891 -1,61<br />
Perdizes 108.840 102.160 -0,67<br />
Perus 46.301 70.715 4,81<br />
Pinheiros 78.644 62.393 -2,43<br />
Pirituba 152.305 161.732 0,67<br />
Raposo Tavares 82.890 90.580 1,07<br />
Rio Pequeno 102.791 111.691 0,93<br />
<strong>São</strong> Domingos 70.386 139.086 1,83<br />
Vila Leopoldina 26.827 26.832 0,02<br />
Vila Sônia 83.006 87.251 0,57<br />
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
48
Por fim, a zona sul, a segunda região mais populosa do município, é aquela<br />
com a maior taxa <strong>de</strong> crescimento populacional entre 1991-2000. Com uma taxa <strong>de</strong><br />
crescimento <strong>de</strong> 1,69% ao ano em média, sua população que em 1991 era <strong>de</strong><br />
2.772.187 habitantes, saltou para 3.226.147 habitantes em 2000.<br />
Tabela 9<br />
População Resi<strong>de</strong>nte, Taxa <strong>de</strong> Crescimento por Distrito, 1991 e 2000<br />
(MSP – Zona Sul)<br />
Distritos<br />
População<br />
1991 2000<br />
Taxa <strong>de</strong> Crescimento Anual<br />
1991-2000 (%)<br />
Município <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> 9.646.185 10.405.867 0,88<br />
Campo Belo 77.952 66.314 -1,73<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 82.052 91.206 1,20<br />
Campo Limpo 159.471 190.840 2,06<br />
Capão Redondo 193.497 242.368 2,46<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 230.794 243.273 0,59<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra 168.821 190.079 1,40<br />
Cursino 110.435 101.929 -0,87<br />
Grajaú 193.754 331.971 6,22<br />
Ipiranga 101.533 98.235 -0,30<br />
Jabaquara 214.350 214.199 -0,01<br />
Jardim Ângela 178.373 243.845 3,63<br />
Jardim <strong>São</strong> Luiz 204.284 236.967 1,77<br />
Marsilac 5.992 8.416 3,83<br />
Moema 77.340 69.489 -0,90<br />
Parelheiros 55.594 102.493 7,07<br />
Pedreira 86.001 127.478 4,47<br />
Sacomã 211.200 228.283 0,87<br />
Santo Amaro 75.556 82.824 -2,43<br />
Saú<strong>de</strong> 126.596 117.910 -0,77<br />
Socorro 43.194 39.017 -1,10<br />
Vila Andra<strong>de</strong> 42.576 75.393 6,28<br />
Vila Mariana 132.822 123.618 -0,79<br />
Fonte: IBGE - Censos Demográficos 1991 e 2000. Elaboração própria.<br />
Dos 22 distritos da zona sul, 13 apresentaram crescimento da população,<br />
enquanto nos outros 9 distritos houve diminuição do número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes. Os<br />
mais populosos estão entre aqueles que mais cresceram, como é o caso do<br />
distrito <strong>de</strong> Jardim Ângela (3,63%); Capão Redondo (2,46%); Grajaú (6,22%) e<br />
Campo Limpo (2,06%). Outros, menores em termos absolutos, apresentaram as<br />
maiores taxas <strong>de</strong> crescimento populacional no período 1991-2000, como<br />
49
Parelheiros (7,07%); Vila Andra<strong>de</strong> (6,28%); Pedreira (4,47%) e Engenheiro<br />
Marsilac (3,83%).<br />
A dinâmica <strong>de</strong>mográfica nessa região acompanha, <strong>de</strong> certa maneira, a<br />
dinâmica geral do município, ou seja, enquanto os distritos localizados em áreas<br />
mais próximas ao centro e <strong>de</strong> mais antiga ocupação, per<strong>de</strong>m população, como<br />
Vila Mariana, Campo Belo, Moema, Saú<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> Santo Amaro, o núcleo central<br />
da região sul, aqueles mais distantes, pobres, com pouca infra-estrutura, com<br />
parte <strong>de</strong> seu território em áreas <strong>de</strong> mananciais, são os que apresentaram maior<br />
crescimento populacional entre 1991 e 2000.<br />
Em síntese, o comportamento <strong>de</strong>mográfico do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
indica uma gran<strong>de</strong> assimetria entre suas regiões e seus distritos. Com taxas <strong>de</strong><br />
crescimento global da população em queda permanente nas últimas décadas, os<br />
distritos periféricos são aqueles que ainda apresentam crescimento populacional<br />
significativo. Justamente as áreas mais pobres e carentes <strong>de</strong> infra-estrutura, são<br />
aquelas que mais crescem do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong>mográfico, em gran<strong>de</strong> medida,<br />
recebendo população dos distritos centrais.<br />
50
2.2. Mercado <strong>de</strong> trabalho, pobreza e renda<br />
O crescimento do <strong>de</strong>semprego, a precarização das ocupações e a queda<br />
dos rendimentos, são características marcantes no Brasil dos anos 90. Esses<br />
fenômenos são mais evi<strong>de</strong>ntes nas regiões metropolitanas do país, em especial<br />
na maior <strong>de</strong>las, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. No município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, os indicadores mostram<br />
uma situação alarmante, <strong>de</strong> <strong>de</strong>terioração do mercado <strong>de</strong> trabalho, em termos <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego, ocupação e rendimentos.<br />
2.2.1. Evolução do Desemprego<br />
A análise da evolução do <strong>de</strong>semprego no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (Figura 1)<br />
mostra um crescimento bastante significativo ao longo da década <strong>de</strong> 1990, com a<br />
taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego total em 2001 (16,1%) chegando a ser quase o dobro a do<br />
ano <strong>de</strong> 1990 (9,7%), um ano <strong>de</strong> forte recessão. Esse crescimento do <strong>de</strong>semprego<br />
total <strong>de</strong>veu-se tanto ao aumento da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego aberto (que era <strong>de</strong> 7%<br />
em 1990 e passou a 10,4% em 2001) quanto da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego oculto (que<br />
passou <strong>de</strong> 2,7% para 5,7% no mesmo período), sendo que o ritmo <strong>de</strong> crescimento<br />
da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego oculto foi mais forte que a do <strong>de</strong>semprego aberto.<br />
20<br />
18<br />
16<br />
14<br />
12<br />
10<br />
8<br />
6<br />
4<br />
2<br />
Figura 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Evolução da taxa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego por tipo, 1985-2001 (PED/SEADE-DIEESE)<br />
Total<br />
Oculto<br />
Aberto<br />
0<br />
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001<br />
51
O crescimento do <strong>de</strong>semprego total no município atingiu tanto homens<br />
quanto mulheres, ambos apresentando aumento das taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego ao<br />
longo dos anos 90. Porém verifica-se que manteve-se a maior taxa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego entre as mulheres do que entre os homens. A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego<br />
total do sexo feminino passou <strong>de</strong> 11,4% em 1990 para 18,8% em 2001, enquanto<br />
a taxa masculina ampliou-se <strong>de</strong> 8,6% em 1990 para 13,8% em 2001. Ou seja, o<br />
<strong>de</strong>semprego atinge mais as mulheres do que os homens resi<strong>de</strong>ntes na capital<br />
paulistana (Figura 2).<br />
25,0<br />
20,0<br />
15,0<br />
10,0<br />
5,0<br />
0,0<br />
Figura 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Desemprego total, 1985-2000<br />
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000<br />
Fonte: PED/SEADE-DIEESE<br />
Total Homens Mulheres<br />
É interessante notar que, apesar <strong>de</strong> apresentar uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego<br />
total maior do que a taxa masculina, a proporção <strong>de</strong> mulheres <strong>de</strong>sempregadas era<br />
menor do que a <strong>de</strong> homens em 1989. Em 2001, no entanto, isso se inverte, com<br />
as mulheres passando a ser maioria entre os <strong>de</strong>sempregados do município, isso<br />
ocorre após 1995, já que até então, a proporção <strong>de</strong> homens era maior (tabela 1).<br />
As informações do perfil do <strong>de</strong>sempregado mostram ainda que o <strong>de</strong>semprego<br />
concentra-se entre os jovens <strong>de</strong> 18 a 24 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, que representavam 31,5%<br />
<strong>de</strong> todos os <strong>de</strong>sempregados, ampliando a proporção verificada em 1989 (30,2%).<br />
O segundo maior contingente <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados está na faixa etária <strong>de</strong> 25 a 39<br />
52
anos, com 30,6%, também ampliando, ainda que pouco, a proporção que <strong>de</strong>tinha<br />
no ano <strong>de</strong> 1989 (29,9%).<br />
Tabela 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Composição do <strong>de</strong>semprego segundo alguns atributos, 1989,<br />
1995 e 2000<br />
Atributos 1989 1995 2001<br />
Total 100 100 100<br />
Sexo<br />
Homens 50,5 51,9 46,3<br />
Mulheres 49,5 48,1 53,7<br />
Faixa Etária<br />
10 a 14 anos 11,2 7,1 3,6<br />
15 a 17 anos 17,7 15,7 13,1<br />
18 a 24 anos 30,2 30,8 31,5<br />
25 a 39 anos 29,9 30,3 30,6<br />
40 anos e mais 10,9 16,1 21,3<br />
Nível <strong>de</strong> Instrução<br />
Analfabeto 4,4 4,5 2,9<br />
Ensino Fundamental Incompleto 61,2 51,3 36,4<br />
Ens Fund.Comp+Ens.Médio Inc. 21,3 23,1 28,9<br />
Ens. Médio Comp+ Ens.Sup.Inc. 9,6 16,5 27,0<br />
Ensino Superior Completo 3,5 4,7 4,8<br />
Setor <strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> (1)<br />
Total 84,9 85,4 86,2<br />
Indústria 31,3 23,3 18,4<br />
Comércio 14,9 15,8 15,3<br />
Serviços 27,9 35,9 39,9<br />
Outros 10,8 10,5 12,5<br />
Fonte: SEP. Convênio Sea<strong>de</strong>-Dieese. Pesquisa <strong>de</strong> Emprego e Desemprego - PED.<br />
(1) Correspon<strong>de</strong> somente aos que tinham experiência anterior <strong>de</strong> trabalho.<br />
(2) A amostra não comporta a <strong>de</strong>sagregação para esta categoria<br />
Em termos <strong>de</strong> grau <strong>de</strong> instrução, observa-se uma concentração <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sempregados entre aquelas pessoas com o fundamental incompleto (menos <strong>de</strong><br />
8 anos <strong>de</strong> estudo) que representam 36,4% do total <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados em 2001,<br />
seguido pelo grupo <strong>de</strong> pessoas com o fundamental completo e ensino médio<br />
incompleto (com 8 e menos <strong>de</strong> 11 anos <strong>de</strong> estudo) com 28,9% e do grupo com<br />
ensino médio completo e superior incompleto, com 27,0%. Destaca-se a mudança<br />
ocorrida entre os anos <strong>de</strong> 1989 e 2001 na composição do <strong>de</strong>semprego segundo o<br />
grau <strong>de</strong> instrução do <strong>de</strong>sempregado. Ainda que o maior grupo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados<br />
53
continue sendo o <strong>de</strong> baixa escolarida<strong>de</strong>, verifica-se que ao longo do período<br />
analisado, a proporção <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados com baixa escolarida<strong>de</strong> apresenta<br />
queda enquanto aumenta a proporção <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados <strong>de</strong> maior escolarida<strong>de</strong>,<br />
com o fato <strong>de</strong> que em 2001 a proporção <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados com curso superior<br />
(4,8%) ser maior do que entre os analfabetos (2,9%) quando em 1989 essa<br />
situação era inversa (respectivamente 3,5% e 4,4%).<br />
Por fim, em termos <strong>de</strong> qual o setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> que pertencia o<br />
<strong>de</strong>sempregado antes do <strong>de</strong>semprego, observa-se a ampliação da participação dos<br />
<strong>de</strong>sempregados do setor <strong>de</strong> serviços que passa <strong>de</strong> 27,9% em 1989 para 39,9%<br />
em 2001, superando a proporção <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempregados advindos da indústria que<br />
caiu <strong>de</strong> 31,3% em 1989 para 18,4% em 2001. No setor do comércio ocorre uma<br />
pequena elevação entre 1989 (14,9%) e 1995 (15,8%), caindo para 15,2% em<br />
2001.<br />
Verifica-se que as mudanças no mercado <strong>de</strong> trabalho resultante das<br />
mudanças no plano do mo<strong>de</strong>lo econômico adotado ao longo dos anos 90 alterou o<br />
perfil do <strong>de</strong>sempregado: o <strong>de</strong>sempregado no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em 2001 é,<br />
predominantemente, mulher, jovem, com maior escolarida<strong>de</strong> que estava ocupada<br />
no setor <strong>de</strong> serviços.<br />
2.2.2. Evolução da Ocupação<br />
O impacto das mudanças econômicas sobre a estrutura da ocupação na<br />
capital paulistana ao longo da década <strong>de</strong> 1990, agiu na direção <strong>de</strong> alterar a<br />
estrutura existente em 1989 (Figura 3). Assim, verifica-se que o setor industrial foi<br />
o mais atingido pela política econômica, especialmente o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
– principal pólo industrial do país – on<strong>de</strong> o emprego na indústria teve uma forte<br />
redução, o que se refletiu na queda <strong>de</strong> sua participação no total <strong>de</strong> postos <strong>de</strong><br />
trabalho, passando <strong>de</strong> 30,1% em 1989 para 16,3% em 2001. Na direção oposta,<br />
cresce a participação do setor <strong>de</strong> serviços que passa a representar mais da<br />
meta<strong>de</strong> (55,1%) dos postos <strong>de</strong> trabalho do município. Entre esses dois setores<br />
observa-se um ligeiro crescimento da participação da ocupação no comércio, que<br />
passa <strong>de</strong> 15,1% em 1989 para 16,3% em 2001, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> ter atingido 17,4% em<br />
54
1995; queda na ocupação da construção civil – <strong>de</strong> 3,7% em 1989 para 2,3% em<br />
2001 – e o crescimento dos ocupados em serviço doméstico que passa a<br />
representar 8,3% do total <strong>de</strong> ocupados em 2001, quando era <strong>de</strong> 6,1% em 1989.<br />
Esse movimento sinaliza para uma piora nas condições do mercado <strong>de</strong> trabalho,<br />
uma vez que os melhores postos <strong>de</strong> trabalho sempre estiveram no setor industrial,<br />
<strong>de</strong> maior remuneração. Além disso, o crescimento da ocupação no setor <strong>de</strong><br />
serviços não foi suficiente para incorporar a perda dos postos <strong>de</strong> trabalho<br />
fechados na industria e o crescimento da população economicamente ativa no<br />
mesmo período, o que resultou, como visto no item anterior, na ampliação do<br />
<strong>de</strong>semprego.<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Figura 3<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Distribuição (%) dos ocupados<br />
segundo setor econômico<br />
30,1<br />
3,7<br />
15,1<br />
44,2<br />
6,1<br />
22,6<br />
17,4 17,6<br />
16,3<br />
7,4<br />
2,5 2,3<br />
1989 1995 2002<br />
Indústria Const. Civil Comércio Serviços Serviços Domésticos<br />
Fonte: PED/SEADE-DIEESE<br />
O movimento <strong>de</strong> <strong>de</strong>sestruturação do mercado <strong>de</strong> trabalho po<strong>de</strong> ser melhor<br />
observado pelas mudanças na estrutura ocupacional vista pela posição na<br />
ocupação (Figura 4). Verifica-se que a mudança na estrutura nos anos<br />
observados, aponta para a redução da participação do trabalho formal (com<br />
carteira <strong>de</strong> trabalho assinada) que representava mais da meta<strong>de</strong> do total da<br />
ocupação nos anos 80 e no começo dos anos 90 e cai para 40,2% em 2001. O<br />
trabalhadores do setor público também apresentaram redução na sua<br />
49,8<br />
55,1<br />
8,3<br />
55
participação, porém menos acentuada, passa <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 10% no inicio dos anos<br />
90 para cerca <strong>de</strong> 8,0% em 2001.<br />
Em movimento contrário, crescem a ocupação sem carteira assinada – que<br />
se amplia <strong>de</strong> 8,0% em 1990 para 14,0% em 2001 – a ocupação como autônomo –<br />
que passa <strong>de</strong> 16,3% para 21,4% – os ocupados nos serviços domésticos que,<br />
<strong>de</strong>pois da queda verificada em 1990 quando representava 6,3% do total dos<br />
ocupados – voltou a ter uma participação igual a <strong>de</strong> 1985, <strong>de</strong> 8,0%. Os<br />
empregadores também ampliaram a participação no total da ocupação, <strong>de</strong> 4,7%<br />
em 1990 para 5,3% em 2001. Além <strong>de</strong> reduzir o número <strong>de</strong> novas oportunida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> trabalho, evi<strong>de</strong>ncia-se pelas mudanças observadas, que o mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
no município tornou-se, também, mais precário, com o aumento das ocupações<br />
assalariadas sem carteira e <strong>de</strong> autônomos, que trazem maior insegurança aos<br />
trabalhadores, sobretudo em termos <strong>de</strong> renda.<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Figura 4<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Ocupados por posição na<br />
ocupação, 1985/1990/19995/2001. (PED/SEADE-DIEESE)<br />
1985 1990 1995 2001<br />
Com Carteira Assinada Sem Carteira Assinada Setor Público<br />
Autônomo Empregador Empregado Doméstico<br />
56
2.2.3. A queda dos rendimentos<br />
O aumento do <strong>de</strong>semprego e da maior precarieda<strong>de</strong> no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho tiveram como conseqüências a redução do rendimento dos ocupados<br />
(Figura 5), sendo a única exceção o rendimento dos ocupados no serviço<br />
doméstico, tomando-se como período base o ano <strong>de</strong> 1985. Acompanhando-se a<br />
evolução verifica-se que após atingir um pico em 1986 o movimento dos<br />
rendimentos é <strong>de</strong> queda, com movimentos <strong>de</strong> recuperação nos anos <strong>de</strong> 1989 e<br />
1995, mas seguindo a trajetória <strong>de</strong> queda nos anos seguintes. No caso dos<br />
trabalhadores no serviço doméstico, o rendimento tem um crescimento em 1986,<br />
caindo até 1993, recuperando-se a partir <strong>de</strong>ste ano até 1998 quando atinge o pico<br />
do período analisado, voltando a reduzir a partir <strong>de</strong> então mas acima do ano base.<br />
160<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
Fonte: PED – SEADE/DIEESE<br />
Figura 5<br />
Evolução do rendimento médio por posição na ocupação.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (1985=base 100)<br />
1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001<br />
Total Ocupados Assalariados Autônomos Empregador Doméstico<br />
Esse crescimento, no entanto, não foi capaz <strong>de</strong> reduzir o diferencial <strong>de</strong><br />
renda que o trabalhador doméstico tem em relação ao restante dos ocupados: em<br />
1985 o rendimento médio <strong>de</strong>sse trabalhador representava 19,4% do rendimento<br />
médio do total dos ocupados, percentual que passou a ser <strong>de</strong> 36,0% em 2001, ou<br />
seja, apesar do expressivo aumento do rendimento do trabalhador doméstico ele<br />
ainda recebe 1/3 da média dos outros trabalhadores. Entre os <strong>de</strong>mais ocupados,<br />
cresce o rendimento dos empregadores e dos trabalhadores do setor público<br />
57
enquanto cai o rendimento dos assalariados e dos autônomos, sempre<br />
comparados a média do total dos ocupados.<br />
Acompanhando a trajetória dos rendimentos dos ocupados, o rendimento<br />
médio real familiar e per capita também apresentaram queda, consi<strong>de</strong>rando-se o<br />
ano base <strong>de</strong> 1986 (Figura 6). O rendimento médio familiar, que em 1986 estava<br />
em torno <strong>de</strong> R$ 3.040,00 (a preços <strong>de</strong> nov/2001) apresentou queda até 1992,<br />
recuperando-se a partir daí até 1997, quando <strong>de</strong>clina novamente, chegando em<br />
2001 a R$ 1.712,00. O mesmo movimento é apresentado pela renda familiar per<br />
capita, sendo que esta cai <strong>de</strong> R$979,00 em 1986 para R$ 647,00 em 2001. A<br />
queda da renda familiar per capita só não é maior porque o movimento da<br />
dinâmica <strong>de</strong>mográfica é <strong>de</strong> redução do ritmo <strong>de</strong> crescimento e, com isso, o<br />
número médio <strong>de</strong> pessoas por família foi <strong>de</strong>crescente ao longo do período,<br />
chegando a 2001 a 3,3 pessoas por família.<br />
90<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Fonte: PED – SEADE/DIEESE<br />
Figura 6<br />
Evolução do rendimento real familiar total e per capita<br />
1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001<br />
Total per capita<br />
Os dados anteriores retratam a situação do mercado <strong>de</strong> trabalho em que o<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> entrou no século XXI. Para os cidadãos paulistanos as<br />
conseqüências do mau <strong>de</strong>sempenho do mercado <strong>de</strong> trabalho ao longo dos anos<br />
90 refletiu-se no crescimento do <strong>de</strong>semprego, na piora da inserção ocupacional,<br />
na queda dos rendimentos do trabalho que afetou diretamente o rendimento<br />
58
familiar – total e per capita – tanto por que menos pessoas na familiar conseguem<br />
ocupação como pelo menor rendimento <strong>de</strong> quem está ocupado. O resultado<br />
reflete-se nas condições das pessoas em situação <strong>de</strong> pobreza, mais vulneráveis e<br />
mais <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> uma firme ação do Estado por meio <strong>de</strong> políticas públicas,<br />
que façam minorar as dificulda<strong>de</strong>s no acesso aos bens e serviços necessários a<br />
manutenção <strong>de</strong> uma condição <strong>de</strong> vida minimamente digna.<br />
2.2.4. Pobreza e renda<br />
Nesta seção procura-se mensurar o tamanho da pobreza <strong>de</strong>finida pela<br />
carência <strong>de</strong> renda no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e suas características gerais. Para o<br />
dimensionamento do número <strong>de</strong> pobres, consi<strong>de</strong>rou-se uma linha <strong>de</strong> pobreza<br />
como referencial para a divisão entre pobres e não-pobres. A linha <strong>de</strong> pobreza<br />
utilizada foi da renda familiar per capita <strong>de</strong> 1 salário mínimo da época em que foi<br />
realizado o Censo Demográfico <strong>de</strong> 2000, que era <strong>de</strong> R$151,00 1 . Assim, todos os<br />
indivíduos que pertenciam à famílias com renda per capita inferior a 1 salário<br />
mínimo foi consi<strong>de</strong>rado pobre, ou seja, sem a renda necessária para manter os<br />
níveis qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida mínimos aceitáveis <strong>de</strong> conforto e bem-estar para uma<br />
socieda<strong>de</strong> com o padrão <strong>de</strong> renda per capita média como a brasileira.<br />
O tamanho da pobreza segundo alguns atributos dos indivíduos<br />
A partir <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>finição, chegou-se que em 2000 cerca <strong>de</strong> 28,5% da<br />
população paulistana estava na condição <strong>de</strong> pobreza o que significava que 2,9<br />
milhões <strong>de</strong> indivíduos não auferiam a renda mínima necessária para viver no<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em condições mínimas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida (tabela 1).<br />
1 O valor da linha <strong>de</strong> pobreza aqui utilizado é inferior ao valor do estudo do IPEA citado anteriormente.<br />
59
Tabe la 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Proporção da população pobre¹ em relação a população total segundo alguns<br />
atributos, 2000<br />
Atributos Total Pobres % pobres<br />
População 10.435.546 2.977.837 28,5<br />
Posição na família<br />
Chefe 3.138.012 758.354 24,2<br />
Não Chefe 7.262.049 2.199.264 30,3<br />
Indivíduos em Domicilio Coletivo 35.484 20.223 57,0<br />
Sexo<br />
Feminino 5.462.913 1.554.897 28,5<br />
Masculino 4.972.632 1.422.944 28,6<br />
Cor/Raça<br />
Negros² 3.133.318 1.346.407 43,0<br />
Não Negros 7.302.231 1.631.429 22,3<br />
Sexo do Chefe <strong>de</strong> Família<br />
Feminino 936.758 248.057 26,5<br />
Masculino 2.201.254 510.297 23,2<br />
Cor/Raça do Chefe <strong>de</strong> Família<br />
Negros 938.142 356.138 38,0<br />
Não Negros 2.199.871 402.215 18,3<br />
Número médio <strong>de</strong> pessoas por família<br />
Total da população 3,3 3,9 -<br />
Família chefiada por mulheres 5,8 6,3 -<br />
Família chefiada por homens 2,2 2,8 -<br />
Fonte: IBGE/Censo Demográfico (microdados). Elaboração própria.<br />
1. Famílias com renda per capita menor que R$ 151,00.<br />
2. Consi<strong>de</strong>ra-se a somatória <strong>de</strong> pessoas que <strong>de</strong>clararam ser pretas ou pardas.<br />
Visto pela posição que o indivíduo ocupa na família, verifica-se que do total<br />
<strong>de</strong> indivíduos chefes <strong>de</strong> família, 24,2% são pobres, enquanto que a proporção <strong>de</strong><br />
não-chefes pobres é <strong>de</strong> 30,3% (tabela 1). Essa proporção é ainda maior entre os<br />
indivíduos que viviam sozinhos em domicílios coletivos, do total <strong>de</strong> pessoas nessa<br />
condição mais da meta<strong>de</strong> (57,0%) são pobres. Em relação a variável sexo,<br />
verifica-se que a proporção <strong>de</strong> pobres é a mesma entre mulheres – 28,5% – e<br />
homens é <strong>de</strong> 28,6%. Porém a pobreza atinge mais as mulheres chefes <strong>de</strong> famílias<br />
on<strong>de</strong> a proporção <strong>de</strong> indivíduos pobres é <strong>de</strong> 26,5%, enquanto que a proporção <strong>de</strong><br />
indivíduos pobres em famílias chefiadas por homens é <strong>de</strong> 23,6%, sendo que<br />
enquanto as mulheres chefes <strong>de</strong> família representam 29,9% do total <strong>de</strong> chefes <strong>de</strong><br />
famílias, elas representam 32,7% dos chefes pobres.<br />
60
Por outro lado, a pobreza parece estar mais associada à cor/raça do<br />
indivíduo. Os dados mostram que a proporção <strong>de</strong> pobres entres os negros (43,0%)<br />
é bem superior a apresentada pelos não-negros (22,3%). Nessa mesma direção,<br />
quando se analisa a variável cor/raça do chefe <strong>de</strong> família, esse fato é reforçado:<br />
<strong>de</strong>ntre as famílias chefiadas por pessoas negras, a proporção <strong>de</strong> pobres é <strong>de</strong><br />
38,0%, enquanto que essa proporção para as famílias chefiadas por pessoas não-<br />
negras é <strong>de</strong> 18,3%.<br />
Outra informação importante é o tamanho da família. O número médio <strong>de</strong><br />
pessoas nas famílias do município é <strong>de</strong> 3,3 pessoas, enquanto que entre as<br />
famílias pobres esse número é <strong>de</strong> 3,9 pessoas. Quando a família é chefiada por<br />
uma pessoa do sexo masculino, o tamanho médio da família é <strong>de</strong> 2,2 pessoas e<br />
<strong>de</strong> 5,8 pessoas quando a chefia é <strong>de</strong> uma mulher. Entre as famílias pobres, o<br />
número médio <strong>de</strong> pessoas da família quando ela é chefiada por homem é <strong>de</strong> 2,8<br />
pessoas e quando o chefe é uma mulher, esse número sobe para 6,3 pessoas<br />
(tabela 1).<br />
As informações anteriores permitem que se tenha uma idéia <strong>de</strong> on<strong>de</strong> se<br />
concentra a pobreza no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. A pobreza atinge pouco mais <strong>de</strong><br />
um em cada quatro paulistanos. Ela atinge mais aqueles indivíduos que não<br />
possuem família e vivem sozinhos em domicílios coletivos. Atinge da mesma<br />
maneira homens e mulheres e é muito mais presente entre as pessoas negras,<br />
on<strong>de</strong> quase a meta<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa população está em situação <strong>de</strong> pobreza. O tamanho<br />
da família parece não influenciar no fato <strong>de</strong> a família ser pobre ou não, ainda que<br />
as famílias pobres sejam ligeiramente maiores que o tamanho do total das<br />
famílias. Verifica-se que o fato <strong>de</strong> uma família ter um número <strong>de</strong> pessoas maior<br />
está associado ao fato <strong>de</strong> as mesmas ser chefiada por uma mulher.<br />
Os <strong>de</strong>terminantes da pobreza<br />
O fato do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> apresentar uma proporção <strong>de</strong> 28,5% <strong>de</strong><br />
sua população em situação <strong>de</strong> pobreza, sendo o principal pólo econômico do país<br />
é bastante significativo. Foi a Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, e o município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, em particular, a mais afetada pelas mudanças no padrão<br />
61
econômico dos anos 90 que fez alterou profundamente a estrutura industrial.<br />
Como conseqüência, o mercado <strong>de</strong> trabalho também sofreu os impactos <strong>de</strong>ssas<br />
mudanças, com aumento da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego, maior precarieda<strong>de</strong> na inserção<br />
ocupacional e queda do rendimento dos ocupados. Esses fatos parecerem estar<br />
diretamente ligados com o nível <strong>de</strong> pobreza registrada entre os paulistanos.<br />
Os dados do Censo Demográfico permitem mostrar que a taxa <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>semprego em setembro <strong>de</strong> 2000 para o total da população economicamente<br />
ativa foi <strong>de</strong> 18,6% 2 , enquanto esta taxa entre a população pobre (com renda<br />
familiar per capita inferior a 1 salário mínimo da época) sobe para 42,7%, ou seja,<br />
quase meta<strong>de</strong> da população economicamente ativa pobre estava <strong>de</strong>sempregada<br />
naquele período. Diante disso, evi<strong>de</strong>ncia-se que a probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um<br />
<strong>de</strong>sempregado ser pobre é muito maior do que a <strong>de</strong> ser um não-pobre e, portanto,<br />
que o fato <strong>de</strong> uma pessoa per<strong>de</strong>r o emprego po<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar que ela – e sua<br />
família – caiam para baixo da linha <strong>de</strong> pobreza.<br />
Outro fato importante é a inserção ocupacional das pessoas pobres (tabela<br />
2). Do total <strong>de</strong> pessoas pobres que em 2000 tinham trabalho remunerado, 41,9%<br />
eram assalariadas com carteira assinada, 24,8% eram assalariadas sem carteira<br />
assinada, 4,2% eram trabalhadores domésticos com carteira assinada, 9,7% eram<br />
trabalhadores domésticos sem carteira assinada e 19,1% eram trabalhadores por<br />
conta-própria. Comparando-se com a distribuição para o total dos trabalhadores<br />
que tinham trabalho remunerado (que inclui os trabalhadores pobres) po<strong>de</strong>-se<br />
verificar que é maior a proporção <strong>de</strong> trabalhadores domésticos e <strong>de</strong> empregados<br />
sem carteira assinada pobres, o que indica que a inserção no mercado <strong>de</strong> trabalho<br />
nessas posições ocupacionais torna mais vulnerável o trabalhador e aumenta a<br />
sua probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser pobre. Por outro lado, o fato <strong>de</strong> ser um assalariado com<br />
carteira assinada diminui a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o trabalhador entrar em situação <strong>de</strong><br />
pobreza, porém, como os rendimentos do trabalho caíram, em termos reais, ao<br />
longo dos anos 90 – como visto anteriormente quando se analisou o mercado <strong>de</strong><br />
2 A população economicamente ativa (PEA) foi encontrada pela somatória do total <strong>de</strong> pessoas com 10 anos e<br />
mais que tinham trabalho remunerado na semana <strong>de</strong> referência e aquelas que não tinham trabalho<br />
remunerado e tomaram alguma provi<strong>de</strong>ncia para encontrar um emprego. A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego é expressa<br />
em percentual do quociente entre a população com 10 anos e mais que não tinham trabalho remunerado na<br />
semana <strong>de</strong> referência e tomaram alguma providência para encontrar trabalho pela PEA.<br />
62
trabalho e o rendimento dos ocupados –parece não ser suficiente o emprego<br />
assalariado com carteira assinada, necessitando-se <strong>de</strong> outras medidas que<br />
garantam a recuperação dos rendimentos dos ocupados.<br />
Tabela 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Distribuição da população economicamente ativa total e<br />
pobre por posição na ocupação, 2000 (em %)<br />
Posição na Ocupação PEA Total PEA Pobres<br />
Assalariados com carteira assinada 47,7 41,9<br />
Assalariados sem carteira assinada 20,9 24,8<br />
Trabalhadores domésticos com carteira assinada 2,8 4,2<br />
Trabalhadores domésticos sem carteira assinada 4,1 9,7<br />
Conta-própria 20,4 19,1<br />
Outros¹ 4,1 0,3<br />
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000 (microdados). Elaboração própria.<br />
1. Empregadores; sem rendimento; estagiários/aprendizes; trabalhadores na produção para o próprio<br />
consumo.<br />
A queda do rendimento do trabalho é fator fundamental para compreen<strong>de</strong>r-<br />
se o fenômeno da pobreza urbana. Do total <strong>de</strong> pobres do município, 16,4% não<br />
possuem renda, ou seja, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m do auxílio do Estado, da ação <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
filantrópicas ou da ajuda <strong>de</strong> amigos e parentes para sobreviverem. Por outro lado,<br />
dos 83,6% dos pobres que possuem renda, o rendimento médio em 2000 era <strong>de</strong><br />
R$ 94,70, o que representava 62,7% do valor do salário mínimo vigente à época.<br />
Para que o mesmo ficasse na linha <strong>de</strong> pobreza seria necessário um aumento na<br />
renda <strong>de</strong> 59,5% ou R$ 56,30.<br />
Além dos efeitos advindos do mercado <strong>de</strong> trabalho, alguns atributos<br />
também se apresentam como importantes como fatores da <strong>de</strong>terminação da<br />
pobreza: as famílias chefiadas por mulheres e a população negra. Neste último, os<br />
fatores explicativos estão associados com o <strong>de</strong>senvolvimento socioeconômico e<br />
político brasileiro, que foi incapaz <strong>de</strong> resolver a incorporação do negro ao mercado<br />
<strong>de</strong> trabalho capitalista <strong>de</strong>pois da libertação da escravatura. No que respeita a<br />
maior vulnerabilida<strong>de</strong> das famílias que possuem mulheres como chefes, po<strong>de</strong><br />
63
Seul (Coréia do Sul) 3,7<br />
Nova Iorque (EUA) 3<br />
Jacarta (Indonésia) 0,4<br />
Fonte: UN - Habitat. Global Urban Indicator (ano <strong>de</strong> referência 1998) e PRO-AIM/PMSP – SEMPLA<br />
(1) 2001<br />
(2) 2002<br />
Comparando a violência urbana em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, com outras gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s<br />
pelo mundo e outras capitais brasileiras, percebe-se o quão grave é este<br />
problema na capital paulistana. Tomando por base novamente os homicídios, a<br />
média <strong>de</strong> 51 ocorrências <strong>de</strong>sse tipo, por 100 mil habitantes em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, já<br />
colocaria a cida<strong>de</strong> entre as mais violentas do mundo, distante dos padrões <strong>de</strong><br />
cida<strong>de</strong>s como Porto Alegre, Santiago do Chile, Seul, Nova Iorque e Jacarta. Não<br />
obstante, essa média ainda não reflete, como afirmamos anteriormente, a<br />
verda<strong>de</strong>ira “guerra” travada diariamente na periferia <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, que se<br />
aproxima em número <strong>de</strong> homicídios à regiões extremamente violentas, como<br />
Me<strong>de</strong>lin, na Colômbia, que a anos, está mergulhada numa “guerra civil” 3 .<br />
2.4. Pobreza, habitação e infra-estrutura<br />
Tratar as condições <strong>de</strong> habitação e <strong>de</strong> infra-estrutura básica numa cida<strong>de</strong><br />
como <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é uma tarefa das mais complexas, pela infinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> problemas e<br />
questões em torno <strong>de</strong>las. Dessa maneira, <strong>de</strong>stacamos alguns aspectos essenciais<br />
relativos ao tema, que possibilitem uma boa visualização da questão no município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Segundo os dados do IBGE e da Fundação Sea<strong>de</strong>, o número <strong>de</strong> domicílios<br />
no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em 2000 chegou a 3.039.104, contra os 2.630.138<br />
domicílios registrados em 1991, indicando uma variação <strong>de</strong> 15,5% no período.<br />
Entre 1991 e 2000, 408.966 novos domicílios foram criados em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Tabela 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: distribuição dos domicílios por tipo, 1991 e 2000.<br />
3 Os homicídios constituem a maior parcela das 6.623 mortes violentas registradas em 2001 em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
(63,1 mortes violentas por 100.000 habitantes, segundo a SSP/<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>).<br />
68
Tipo <strong>de</strong> Domicílio<br />
1991 2000<br />
Absoluto % Absoluto %<br />
Variação<br />
1991-2000 (%)<br />
Número <strong>de</strong> Domicílios 2.630.138 100 3.039.104 100 15,5<br />
Total <strong>de</strong> Domicílios Particulares<br />
Permanentes<br />
2.539.953 96,6 2.985.977 98,3 17,6<br />
Em cômodos 25.252 1,0 40.711 1,3 61,2<br />
Casas e Apartamentos 2.514.701 95,6 2.945.266 96,9 17,1<br />
Outros Domicílios 90.185 3,4 53.127 1,7 -41,1<br />
Improvisados 7.184 0,3 12.468 0,4 73,6<br />
Coletivos 83.001 3,2 40.659 1,3 -51,0<br />
Fonte: IBGE/SEADE. Elaboração própria.<br />
Esses mais <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> domicílios em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, são em sua ampla<br />
maioria, domicílios particulares permanentes. Eles que em 1991 totalizavam<br />
2.539.953 domicílios e assim representavam 96,6% do universo total, em 2000<br />
passaram a representar 98,3% dos domicílios paulistanos, ou 2.985.977 unida<strong>de</strong>s<br />
domiciliares 4 .<br />
Entre os domicílios particulares permanentes, segundo o tipo <strong>de</strong> domicílio,<br />
os dados indicam gran<strong>de</strong> predomínio <strong>de</strong> casas e apartamentos que em 2000<br />
somavam 2.945.266 domicílios, representando 96,9% do universo paulistano, com<br />
um crescimento no período 1991-2000 <strong>de</strong> 17,1%. Os domicílios i<strong>de</strong>ntificados como<br />
“cômodo”, aqueles compostos por um ou mais aposentos localizado em uma casa<br />
<strong>de</strong> cômodos, cortiço, cabeça <strong>de</strong> porco, etc..., apesar <strong>de</strong> representarem em 2000,<br />
apenas 1,3% dos domicílios particulares permanentes (40.711 unida<strong>de</strong>s),<br />
apresentou entre 1991 e 2000, o expressivo crescimento <strong>de</strong> 61,2%, com a criação<br />
15.459 novas unida<strong>de</strong>s.<br />
Aqueles <strong>de</strong>nominados “outros domicílios”, subdivididos entre “improvisados”<br />
e “coletivos” reduziram sua participação no universo total <strong>de</strong> domicílios<br />
paulistanos, <strong>de</strong> 3,4% em 1991, para 1,7% em 2000. Todavia, essa queda ocorreu<br />
por conta da redução do número <strong>de</strong> “domicílios coletivos”, aqueles em que a<br />
relação <strong>de</strong> entre as pessoas que nele habitam é restrita a normas <strong>de</strong> subordinação<br />
administrativa (hotéis, pensões, presídios, ca<strong>de</strong>ias, penitenciárias, quartéis, postos<br />
4 Para o IBGE/Censo 2000, “domicílio” é o local estruturalmente separado e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte que se <strong>de</strong>stina a<br />
servir <strong>de</strong> habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal. A<strong>de</strong>mais, é consi<strong>de</strong>rado<br />
particular o domicílio em que o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços <strong>de</strong> parentesco, <strong>de</strong><br />
69
militares, asilos, orfanatos, conventos hospitais e clínicas, alojamento <strong>de</strong><br />
trabalhadores, motéis, camping, etc...), que apresentou variação <strong>de</strong> –51% no<br />
período.<br />
Em contrapartida, os “domicílios improvisados”, localizados em unida<strong>de</strong>s<br />
não-resi<strong>de</strong>nciais, como lojas e fábricas, além <strong>de</strong> prédios em construção ocupados,<br />
vagões <strong>de</strong> trem, carroças, tendas, barracas, grutas, entre outros, mesmo com<br />
pouca participação no total <strong>de</strong> domicílios (em 2000, 0,4%) cresceram 73,6% nos<br />
anos 90 em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Em 1991 eram 7.184 domicílios nessas condições, em<br />
2000, 12.468 unida<strong>de</strong>s.<br />
Tabela 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: distribuição dos domicílios particulares permanentes por tipo, 1991 e 2000.<br />
Localização do Domicílio<br />
1991 2000<br />
Abs % Abs %<br />
Variação<br />
1991-2000 (%)<br />
Total <strong>de</strong> domicílios 2.539.953 100,0 2.985.977 100,0 17,6<br />
Urbanos 2.487.051 97,9 2.827.849 94,7 13,7<br />
Rurais 52.902 2,1 158.128 5,3 198,9<br />
Fonte: IBGE/SEADE. Elaboração própria.<br />
Quanto a localização dos domicílios, em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> predomina amplamente<br />
os domicílios urbanos sobre os rurais. Em 2000, 94,7% dos domicílios ou<br />
2.827.849 unida<strong>de</strong>s estavam na zona urbana do município, enquanto 5,3%, ou<br />
158.128 unida<strong>de</strong>s nas áreas rurais. O que temos <strong>de</strong> novo nos anos 90 a esse<br />
respeito é o crescimento dos domicílios rurais em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Eles que somavam<br />
52.902 unida<strong>de</strong>s em 1991, passaram em 2000 para 158.128 domicílios, uma<br />
variação <strong>de</strong> 198,9%, ou 105.226 novos domicílios no período. Esse crescimento<br />
ocorre em gran<strong>de</strong> medida na zona sul e norte da capital, em áreas <strong>de</strong> proteção<br />
ambiental e mananciais ilegalmente ocupados.<br />
2.4.1. Infraestrutura das habitações<br />
Ao contrário <strong>de</strong> várias regiões do país, o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> conta com<br />
uma ampla cobertura da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estrutura em termos <strong>de</strong> saneamento básico.<br />
<strong>de</strong>pendência doméstica ou por normas <strong>de</strong> convivência. Esses domicílios particulares po<strong>de</strong>m ser ainda<br />
permanentes ou improvisados. Para maiores <strong>de</strong>talhes ver Notas Metodológicas IBGE/Censo 2000.<br />
70
Dos domicílios particulares permanentes (2.985.977 domicílios ou 98,3% do total)<br />
99,8% tinham esgotamento sanitário em 2000, sendo que 87,2% ligados à re<strong>de</strong><br />
geral pública <strong>de</strong> esgoto.<br />
Àqueles 6.958 domicílios particulares permanentes sem re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto,<br />
somam-se os 12.468 “domicílios improvisados”, que pelas suas características,<br />
também não contam com esse tipo <strong>de</strong> infra-estrutura básica. Ou seja, segundo os<br />
dados do IBGE, po<strong>de</strong>mos falar em pelo menos 20 mil domicílios sem esgotamento<br />
sanitário no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em 2000.<br />
Tabela 3<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Domicílios particulares permanentes por tipo <strong>de</strong> esgotamento sanitário, 2000<br />
Tipo <strong>de</strong> esgotamento Absolutos %<br />
Tinham 2.979.019 99,8<br />
Re<strong>de</strong> Geral 2.604.766 87,2<br />
Não tinham 6.958 0,2<br />
Total <strong>de</strong> domicílios 2.985.977 100<br />
Fonte: IBGE, Censo 2000.<br />
A amplitu<strong>de</strong> da cobertura do sistema <strong>de</strong> esgotamento sanitário no município<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, contrasta com as fragilida<strong>de</strong>s do sistema <strong>de</strong> tratamento, não<br />
somente do esgoto doméstico, mas em particular do chamado “esgoto industrial”,<br />
com gran<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> contaminação do solo, rios e mananciais 5 .<br />
No caso do abastecimento <strong>de</strong> água, a cobertura sobre domicílios<br />
particulares permanentes pela re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> distribuição é <strong>de</strong> 98,6%, ou 2.944.952<br />
unida<strong>de</strong>s domiciliares atendidas. Outros tipos <strong>de</strong> cobertura, como poço, nascente<br />
e/ou outras, juntas totalizam 1,3% dos domicílios particulares permanentes<br />
paulistanos, ou 41.025 unida<strong>de</strong>s. A Sabesp (Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico<br />
do estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>), responsável pela re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto e abastecimento <strong>de</strong><br />
água em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, aponta que a satisfatória cobertura da re<strong>de</strong>, contrasta com as<br />
crescentes dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água enfrentadas no município, <strong>de</strong>vida<br />
entre outros fatores, pela ocupação urbana <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada <strong>de</strong> reservas ambientais e<br />
áreas <strong>de</strong> mananciais, como as margens da Represa <strong>de</strong> Guarapiranga e da<br />
5 Para maiores <strong>de</strong>talhes ver Companhia <strong>de</strong> Tecnologia <strong>de</strong> Saneamento Ambiental: www.cetesb.sp.gov.br<br />
71
Represa Billings, responsáveis por gran<strong>de</strong> parcela do abastecimento <strong>de</strong> água não<br />
somente na capital, mas em outros municípios da região metropolitana.<br />
Tabela 4<br />
MSP: Domicílios particulares permanentes por tipo <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, 2000<br />
Tipo <strong>de</strong> abastecimento Absoluto %<br />
Re<strong>de</strong> geral 2.944.952 98,6<br />
Poço ou nascente 21.811 0,7<br />
Outra 19.214 0,6<br />
Total 2.985.977 100<br />
Fonte: IBGE, Censo 2000.<br />
No que se refere à coleta <strong>de</strong> lixo no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 99,2% dos<br />
domicílios particulares permanentes, ou 2.962.056 unida<strong>de</strong>s, têm seu lixo coletado<br />
regularmente. Domicílios cujo lixo têm outro <strong>de</strong>stino, segundo os dados do Censo<br />
2000, totalizam 23.921 unida<strong>de</strong>s, ou 0,8% dos domicílios particulares<br />
permanentes.<br />
Tabela 5<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Domicílios particulares permanentes, por <strong>de</strong>stino do lixo, 2000<br />
Tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino Absoluto %<br />
Coletado 2.962.056 99,2<br />
Outro <strong>de</strong>stino 23.921 0,8<br />
Total 2.985.977 100<br />
Fonte: IBGE, Censo 2000.<br />
No caso do lixo, em particular, os especialistas da área e a própria<br />
Companhia <strong>de</strong> Limpeza Pública do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (Limpurb) afirmam<br />
que os problemas hoje em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> estão localizados menos no serviço <strong>de</strong><br />
coleta do lixo, como <strong>de</strong>monstra a tabela 5, mas na infra-estrutura <strong>de</strong> recebimento<br />
e tratamento do lixo, na saturação dos aterros sanitários, do sistema <strong>de</strong><br />
compostagem e <strong>de</strong> transbordo, que hoje, caminham para o colapso.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar, que no que se refere ao esgotamento sanitário,<br />
abastecimento <strong>de</strong> água é coleta do lixo, o alcance das re<strong>de</strong>s gerais <strong>de</strong><br />
72
atendimento é bastante amplo, chegando mesmo em áreas mais afastadas.<br />
Todavia, esses sistemas <strong>de</strong>mandam importantes investimentos <strong>de</strong> infra-estrutura,<br />
no que diz respeito a ampliação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recebimento do lixo, <strong>de</strong><br />
preservação das áreas <strong>de</strong> mananciais, <strong>de</strong> tratamento do esgoto coletado, entre<br />
outros.<br />
No que se refere ao atendimento da população em termos <strong>de</strong> energia<br />
elétrica, a cobertura do sistema também é ampla. Os dados disponíveis da CESP,<br />
<strong>de</strong>mostram que em 1997, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> contava com 2.784.269 consumidores<br />
resi<strong>de</strong>nciais, número que se aproxima do número <strong>de</strong> domicílios permanentes da<br />
cida<strong>de</strong>. O crescimento do número <strong>de</strong> consumidores é observado <strong>de</strong> 1989 a 1997<br />
entre os resi<strong>de</strong>nciais e consumidores em comércio e serviços. Esse número para<br />
a indústria cai significativamente no período. Dos 43.104 consumidores industriais<br />
em 1989, foram eliminados 6.333 unida<strong>de</strong>s consumidoras até 1997, quando<br />
passamos a ter em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 36.771 unida<strong>de</strong>s.<br />
Tabela 6<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Evolução do número <strong>de</strong> consumidores <strong>de</strong> energia elétrica por tipo <strong>de</strong> consumidor.<br />
Tipo <strong>de</strong> Consumidor 1989 1991 1993 1995 1997<br />
Consumidores <strong>de</strong> Energia Elétrica Resi<strong>de</strong>ncial 2.282.758 2.396.102 2.533.048 2.633.320 2.784.269<br />
Consumidores <strong>de</strong> Energia Elétrica Rural 324 317 333 274 283<br />
Consumidores <strong>de</strong> Energia Elétrica Industrial 43.104 41.847 38.420 37.606 36.771<br />
Consumidores En.El.Com.,Serv.,Outras Ativ. 248.582 267.546 284.885 301.299 321.785<br />
Fonte: Fundação SEADE/Companhia Energética <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - CESP<br />
Esse comportamento da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> energia elétrica em termos <strong>de</strong><br />
consumidores, é acompanhado pela evolução do consumo <strong>de</strong> energia no<br />
município entre 1991 e 1997.<br />
73
170<br />
160<br />
150<br />
140<br />
130<br />
120<br />
110<br />
100<br />
90<br />
80<br />
FIGURA 1<br />
Enquanto o consumo resi<strong>de</strong>ncial, rural e outros se amplia no período, o<br />
consumo industrial <strong>de</strong> energia elétrica no principal centro econômico do país foi<br />
reduzido. Na verda<strong>de</strong>, entre 1989 e 1997 o consumo <strong>de</strong> energia elétrica por parte<br />
das unida<strong>de</strong>s industriais foi continuamente caindo nos anos 90, atingindo seu<br />
menor nível nos anos finais da década. Em contrapartida, o consumo no comércio,<br />
serviços e outras ativida<strong>de</strong>s aumentou 50% no período, continuamente, refletindo<br />
o maior peso <strong>de</strong>sses setores na ativida<strong>de</strong> econômica do município.<br />
2.4.2. Favelas em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Em suas Notas Metodológicas, o Censo 2000 do IBGE, <strong>de</strong>fine casa como<br />
tipo <strong>de</strong> domicílio “localizado em uma edificação <strong>de</strong> um ou mais pavimentos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
que ocupado integralmente por um único domicílio, com acesso direto a um<br />
logradouro (arruamento, vila, avenida, caminho, etc...) legalizado ou não,<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do material utilizado em sua construção”. Apartamento, é um<br />
tipo <strong>de</strong> domicílio localizado em um edifício <strong>de</strong> um ou mais andares, com mais <strong>de</strong><br />
um domicílio, servido por espaços comuns. Essa <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> casa e apartamento<br />
permite incluir nessas rubricas, formas precárias <strong>de</strong> domicílio, como as favelas<br />
distribuídas por <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Evolução do consumo <strong>de</strong> energia<br />
elétrica (1989 = base 100)<br />
1989 1991 1993 1995 1997<br />
Fonte: CESP. Elaboração própria.<br />
Resi<strong>de</strong>ncial Rural Industrial Outros<br />
74
FIGURA 1<br />
Mapa das Favelas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Conforme <strong>de</strong>monstra a figura 1, as favelas em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> estão distribuídas<br />
por toda a cida<strong>de</strong>. Entre 1980 e 2000, o número <strong>de</strong> favelas praticamente dobrou<br />
no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Em 1980, foram aferidas 1.099 favelas no município,<br />
que passaram à 1.593 em 1990, chegando em 2000 à 2.018.<br />
Tabela 7<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Evolução do número <strong>de</strong> favelas e da população resi<strong>de</strong>nte<br />
Nº Absolutos Variação no período Variação ao ano<br />
Favelas 1980 1990 2000 1990/1980 2000/1990 1990/1980 2000/1990<br />
População resi<strong>de</strong>nte<br />
(1991-2000)<br />
Legenda<br />
Distritos<br />
Represas<br />
Favelas<br />
Fonte: SEHAB<br />
1.099 1.593 2.018 44,9 26,7 3,8 2,4<br />
1991 2000<br />
Variação<br />
no período ao ano<br />
75
891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Fonte: Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano/Centro <strong>de</strong> Estudos da Metrópole. Elaboração própria.<br />
De acordo com estimativas da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação e<br />
Desenvolvimento Urbano (SEHAB) e do Centro <strong>de</strong> Estudos da Metrópole, a<br />
população favelada também cresceu nos anos 90, com uma variação entre 1991 e<br />
2000 <strong>de</strong> 30,2%. Essa variação, acresceu 268.911 novos favelados em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
elevando essa população <strong>de</strong> 891.679 em 1991 para 1.160.590 pessoas 6 .<br />
Tabela 8<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Número <strong>de</strong> Favelas e Pessoas Resi<strong>de</strong>ntes em Favelas, segundo áreas geográficas<br />
Áreas Geográficas<br />
Número <strong>de</strong> favelas Pessoas resi<strong>de</strong>ntes<br />
1980 1990 2000 1991 2000<br />
Centro 0 1 2 1.395 2.744<br />
Zona Leste 192 311 400 226.009 336.473<br />
Zona Norte 130 174 217 112.033 112.375<br />
Zona Oeste 126 185 241 125.765 140.504<br />
Zona Sul 651 922 1.158 426.477 568.494<br />
Total 1.099 1.593 2.018 891.679 1.160.590<br />
Fonte: Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano/Centro <strong>de</strong> Estudos da Metrópole. Elaboração própria.<br />
Essa população espalhada por todas as regiões geográficas da cida<strong>de</strong>,<br />
concentra-se <strong>de</strong> forma mais acentuada na zona sul, que em 2000, respondia por<br />
49% dos resi<strong>de</strong>ntes (568.494 moradores) e 57% das favelas do município (1.158<br />
favelas). A zona leste, região mais populosa da cida<strong>de</strong>, abrigava em 2000, 20%<br />
das favelas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (400 favelas) e 29% dos resi<strong>de</strong>ntes em favelas (336.473<br />
moradores). As zonas oeste, com 12% das favelas e dos resi<strong>de</strong>ntes, e a zona<br />
norte com 10% dos resi<strong>de</strong>ntes e 11% das favelas se equivalem. A região central<br />
contava com duas favelas em 2000, que abrigavam 2.744 moradores. Essa<br />
distribuição das favelas e do número <strong>de</strong> moradores em favelas entre as várias<br />
áreas geográficas da capital, permaneceu praticamente inalterada <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os anos<br />
80, mantendo a ampla participação dos distritos da zona sul, no que se refere a<br />
6 Esses dados são oriundos do cadastramento digital <strong>de</strong> favelas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, realizado pela SEHAB em<br />
parceria com o Centro <strong>de</strong> Estudos da Metrópole (CEM) do Centro Brasileiro <strong>de</strong> Análise e Planejamento<br />
(Cebrap). O estudo atualiza o mapa das favelas paulistanas e, pela primeira vez, o disponibiliza digitalmente.<br />
A atualização populacional tem como base o Censo Demográfico 2000, do IBGE.<br />
76
presença <strong>de</strong> favelas e favelados. Todavia, a análise pelos distritos nas várias<br />
áreas geográficas do município, indica uma série <strong>de</strong> movimentos inter-distritais da<br />
população resi<strong>de</strong>nte nas favelas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Tabela 9<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Estimativas <strong>de</strong> População em Favelas para 1991 e 2000<br />
CENTRO 1991 2000<br />
Variação<br />
no período ao ano<br />
Total Município 891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Cambuci 0 0 - -<br />
Consolação 0 0 - -<br />
Liberda<strong>de</strong> 0 0 - -<br />
República 0 0 - -<br />
Sé 0 0 - -<br />
Santa Cecília 503 1.221 142,7 10,4<br />
Bom Retiro 639 1.523 138,3 10,1<br />
Bela Vista 253 0 -100,0 -100,0<br />
TOTAL 1.395 2.744<br />
Fonte: IBGE e <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Elaboração própria.<br />
Na região central da cida<strong>de</strong>, que conta com a menor população favelada <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, enquanto entre 1991 e 2000, as duas favelas existentes nos distritos<br />
do Bom Retiro e <strong>de</strong> Santa Cecília mais que dobram o número <strong>de</strong> seus moradores<br />
o distrito da Bela Vista <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> contar com essa forma precária <strong>de</strong> moradia e<br />
passa a não contar com moradores favelados em 2000.<br />
Tabela 10<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Estimativas <strong>de</strong> População em Favelas para 1991 e 2000<br />
ZONA LESTE<br />
1991 2000 Variação<br />
no período ao ano<br />
Total Município 891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Água Rasa 0 0 - -<br />
José Bonifácio 192 3.293 1.615,1 37,1<br />
Guaianases 1.027 7.293 610,1 24,3<br />
<strong>São</strong> Rafael 5.689 19.105 235,8 14,4<br />
Ermelino Matarazzo 13.098 35.706 172,6 11,8<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 2.159 5.873 172,0 11,8<br />
Jardim Helena 2.410 6.324 162,4 11,3<br />
Belém 781 1.978 153,3 10,9<br />
Lajeado 13.956 32.449 132,5 9,8<br />
Carrão 1.448 3.292 127,3 9,6<br />
Cangaiba 7.867 17.566 123,3 9,3<br />
77
Artur Alvim 3.482 7.291 109,4 8,6<br />
Vila Me<strong>de</strong>iros 2.169 4.513 108,1 8,5<br />
Itaim Paulista 6.927 14.411 108,0 8,5<br />
Cida<strong>de</strong> Li<strong>de</strong>r 5.080 9.381 84,7 7,1<br />
Mooca 287 493 71,8 6,2<br />
Sapopemba 34.078 47.314 38,8 3,7<br />
Vila Pru<strong>de</strong>nte 6.891 9.389 36,3 3,5<br />
Parque do Carmo 3.855 5.217 35,3 3,4<br />
Penha 2.709 3.428 26,5 2,7<br />
Vila Curuçá 11.756 13.921 18,4 1,9<br />
Tatuapé 3.304 3.787 14,6 1,5<br />
Vila Jacuí 32.248 35.527 10,2 1,1<br />
Itaquera 5.003 5.454 9,0 1,0<br />
<strong>São</strong> Mateus 13.842 14.970 8,1 0,9<br />
Vila Formosa 294 265 -9,9 -1,1<br />
<strong>São</strong> Miguel 4.841 4.068 -16,0 -1,9<br />
Iguatemi 5.691 4.695 -17,5 -2,1<br />
Vila Maria 16.242 10.374 -36,1 -4,9<br />
Ponte Rasa 3.532 2.112 -40,2 -5,6<br />
Aricanduva 6.221 3.710 -40,4 -5,6<br />
Pari 443 242 -45,4 -6,5<br />
Vila Guilherme 278 127 -54,3 -8,3<br />
<strong>São</strong> Lucas 7.424 2.905 -60,9 -9,9<br />
Brás 572 0 -100,0 -100,0<br />
Vila Matil<strong>de</strong> 213 0 -100,0 -100,0<br />
TOTAL 226.009 336.473<br />
Fonte: IBGE e <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Elaboração própria.<br />
Na zona leste da capital, a segunda em número <strong>de</strong> favelas, há uma gran<strong>de</strong><br />
diferenciação entre os distritos em termos da população em favelas. A maior<br />
população <strong>de</strong> moradores em favelas em 2000, estava no distrito <strong>de</strong> Sapopemba,<br />
(47.314 pessoas), que apresentou nos anos 90, uma taxa média <strong>de</strong> crescimento<br />
<strong>de</strong>ssa população <strong>de</strong> 3,7% ao ano. Outros distritos da região com gran<strong>de</strong><br />
população favelada, apresentaram taxas <strong>de</strong> crescimento bastante superiores à<br />
Sapopemba, como é o caso <strong>de</strong> Ermelino Matarazzo (35.706 moradores) e uma<br />
taxa <strong>de</strong> crescimento médio <strong>de</strong> 11,8% ao ano entre 1991 e 2000, além do distrito<br />
<strong>de</strong> Lajeado (32.449 moradores) que contou com um crescimento médio <strong>de</strong>ssa<br />
população da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 9,8% ao ano.<br />
Em contrapartida, distritos que já abrigavam uma pequena população <strong>de</strong><br />
moradores em favelas, diminuíram ainda mais nos anos 90 essa população, como<br />
é o caso do distrito <strong>de</strong> <strong>São</strong> Lucas (-9,9% ao ano em média); Aricanduva (-5,6% ao<br />
ano em média), número equivalente à Ponte Rasa. Além disso, distritos como<br />
78
Brás e Vila Matil<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> contar com moradores em favelas no <strong>de</strong>correr<br />
dos anos 90.<br />
Tabela 11<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Estimativas <strong>de</strong> População em Favelas para 1991 e 2000<br />
ZONA NORTE<br />
1991 2000 Variação<br />
no período ao ano<br />
Total Município 891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Jaçanã 5.054 14.205 181,1 12,2<br />
Brasilândia 31.209 45.802 46,8 4,4<br />
Tucuruvi 574 788 37,3 3,6<br />
Freguesia do Ó 6.265 6.080 -3,0 -0,3<br />
Cachoeirinha 30.068 27.745 -7,7 -0,9<br />
Limão 8.623 7.194 -16,6 -2,0<br />
Mandaqui 3.851 2.827 -26,6 -3,4<br />
Tremembé 23.117 7.418 -67,9 -11,9<br />
Casa Ver<strong>de</strong> 256 62 -75,8 -14,6<br />
Santana 3.016 254 -91,6 -24,0<br />
TOTAL 112.033 112.375<br />
Fonte: IBGE e <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Elaboração própria.<br />
Na zona norte, que praticamente mantém o número <strong>de</strong> moradores em<br />
favelas nos anos 90, essa diferenciação também aparece. Enquanto nos distritos<br />
mais centrais como Limão, Santana e Casa Ver<strong>de</strong> diminuem o número <strong>de</strong> favelas<br />
e moradores, outros distritos têm gran<strong>de</strong> incremento <strong>de</strong> sua população favelada. O<br />
distrito com maior população favelada em 1991, Brasilândia, está entre é o<br />
segundo que mais cresce em termos <strong>de</strong>ssa população até 2000, com uma taxa<br />
média <strong>de</strong> 4,4% ao ano, atrás apenas do distrito <strong>de</strong> Jaçanã, que <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> uma<br />
década com crescimento <strong>de</strong> 12,2% ao ano em média, passou a contar em 2000<br />
com uma população superior à 14 mil favelados.<br />
Tabela 12<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Estimativas <strong>de</strong> População em Favelas para 1991 e 2000<br />
ZONA OESTE<br />
1991 2000 Variação<br />
no período ao ano<br />
Total Município 891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Jardim Paulista 0 0 - -<br />
Perdizes 0 0 - -<br />
Anhanguera 783 2.694 244,1 14,7<br />
Jaraguá 7.360 19.208 161,0 11,2<br />
79
Vila Sônia 10.135 17.466 72,3 6,2<br />
<strong>São</strong> Domingos 8.068 13.335 65,3 5,7<br />
Pirituba 11.034 18.223 65,2 5,7<br />
Lapa 154 250 62,3 5,5<br />
Perus 16.077 21.914 36,3 3,5<br />
Rio Pequeno 18.149 19.479 7,3 0,8<br />
Jaguara 1.803 1.829 1,4 0,2<br />
Jaguaré 15.000 12.784 -14,8 -1,8<br />
Morumbi 4.088 3.301 -19,3 -2,3<br />
Alto <strong>de</strong> Pinheiros 594 466 -21,5 -2,7<br />
Raposo Tavares 11.604 8.542 -26,4 -3,3<br />
Butantã 3.233 660 -79,6 -16,2<br />
Vila Leopoldina 1.476 267 -81,9 -17,3<br />
Itaim Bibi 10.945 86 -99,2 -41,6<br />
Barra Funda 4.756 0 -100,0 -100,0<br />
Pinheiros 506 0 -100,0 -100,0<br />
TOTAL 125.765 140.504<br />
Fonte: IBGE e <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Elaboração própria.<br />
A zona oeste, que no período 1991-2000, passou a contar com mais 15 mil<br />
favelados, teve esse crescimento concentrado em alguns distritos. Os distritos que<br />
mais contribuíram para esse crescimento foram, segundo os dados da tabela 12,<br />
foram Jaraguá, Vila Sônia, <strong>São</strong> Domingos e Pirituba, além <strong>de</strong> Perus que passou a<br />
ser o principal distrito da região em número <strong>de</strong> favelados e o distrito <strong>de</strong><br />
Anhaguera, que apresentou taxas médias <strong>de</strong> crescimento da população em<br />
favelas da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 14,7% ao ano 7 .<br />
Tabela 13<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Estimativas <strong>de</strong> População em Favelas para 1991 e 2000<br />
ZONA SUL 1991 2000<br />
Variação<br />
no período Ao ano<br />
Total Município 891.679 1.160.590 30,2 3,0<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 20.814 44.651 114,5 8,9<br />
Jardim Ângela 37.689 74.424 97,5 7,9<br />
Pedreira 16.863 32.859 94,9 7,7<br />
Grajaú 53.326 93.619 75,6 6,5<br />
Campo Limpo 22.336 35.608 59,4 5,3<br />
Jardim <strong>São</strong> Luís 35.034 52.135 48,8 4,5<br />
Jabaquara 16.781 24.186 44,1 4,1<br />
Capão Redondo 49.111 57.427 16,9 1,8<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra 30.475 34.497 13,2 1,4<br />
7 Os distritos <strong>de</strong> Pinheiros e Barra Funda <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> contar com moradores em favelas no período, sendo<br />
que em Barra Funda, a população <strong>de</strong> 4.756 moradores favelados em 1991, foi reduzida a zero em 2000.<br />
80
Parelheiros 12.875 14.491 12,6 1,3<br />
Vila Andra<strong>de</strong> 28.010 29.703 6,0 0,7<br />
Socorro 3.863 4.061 5,1 0,6<br />
Sacomã 69.861 59.181 -15,3 -1,8<br />
Saú<strong>de</strong> 1.532 1.082 -29,4 -3,8<br />
Ipiranga 209 140 -33,0 -4,4<br />
Campo Belo 8.391 3.829 -54,4 -8,3<br />
Marsilac 755 302 -60,0 -9,7<br />
Cursino 6.077 2.269 -62,7 -10,4<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 8.688 3.118 -64,1 -10,8<br />
Vila Mariana 3.115 874 -71,9 -13,2<br />
Santo Amaro 220 38 -82,7 -17,7<br />
Moema 452 0 -100,0 -100,0<br />
TOTAL 426.477 568.494<br />
Fonte: IBGE e <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Elaboração própria.<br />
Por fim, a região sul, que concentra praticamente a meta<strong>de</strong> das favelas e da<br />
população favelada do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Na zona sul está, por exemplo, a<br />
maior favela <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Heliópolis, com mais <strong>de</strong> 80 mil moradores, numa área<br />
com cerca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> metros quadrados, entre o bairro do Ipiranga e o<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> Caetano do Sul 8 .<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista dos distritos da zona sul, a dinâmica é clara: distritos mais<br />
próximos ao centro, como Moema, Vila Mariana, Saú<strong>de</strong> e Cursino, diminuem sua<br />
população favelada nos anos 90, enquanto aqueles das áreas mais periféricas,<br />
apresentam aumento do número <strong>de</strong> moradores em favelas. A exceção mais<br />
evi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>ssa regra é justamente o distrito <strong>de</strong> Sacomã, que abriga parte da<br />
população da favela <strong>de</strong> Heliópolis, que diminuiu sua população, entre 1991 e 2000<br />
em 15,3%.<br />
O distrito que mais abrigava moradores em favela <strong>de</strong> todo o município no<br />
ano 2000 é Grajaú, que com uma das maiores taxas <strong>de</strong> crescimento do número <strong>de</strong><br />
favelados entre 1991 e 2000 (6,5% ao ano em média), ultrapassou Sacomã,<br />
totalizando mais <strong>de</strong> 93 mil moradores em favelas. Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar, foi o distrito da<br />
zona sul em que mais cresceu a população favelada. Essa mais que dobrou no<br />
período, passando <strong>de</strong> 20.814 moradores em 1991, para 44.651 em 2000. Outro<br />
8 Sua origem é <strong>de</strong> 1970, quando a prefeitura <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> transferiu, provisoriamente, 60 famílias, da Vila<br />
Pru<strong>de</strong>nte para a região entre os córregos In<strong>de</strong>pendência e Sacomã, um improviso que resultou décadas mais<br />
tar<strong>de</strong> na maior favela <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Ali estão concentrados graves problemas estruturais, reconhecidos pela<br />
própria prefeitura: 40% das casas não têm esgoto, mais <strong>de</strong> 60% das ruas não são asfaltadas, mais <strong>de</strong> 250<br />
famílias moram em barracos que po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>sabar com a chuva, entre outros problemas.<br />
81
distrito que se <strong>de</strong>staca nos anos 90 pelo processo <strong>de</strong> “favelização” é Jardim<br />
Ângela, que saltou <strong>de</strong> 37.689 moradores em favelas para 74.424, no mesmo<br />
período.<br />
2.4.3. População em situação <strong>de</strong> rua em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Entre vários segmentos da socieda<strong>de</strong> paulistana expostos à privações e<br />
riscos, estão as pessoas que “moram nas ruas”. Segundo a Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Assistência Social (SAS), para além da falta <strong>de</strong> moradia, várias são as<br />
motivações para uma pessoa passar a morar na rua, como <strong>de</strong>semprego,<br />
drogadição, alcoolismo, <strong>de</strong>sarranjos afetivos e familiares, entre outros 9 .<br />
Segundo o Censo 2000 da FIPE, 8.706 pessoas viviam em situação <strong>de</strong> rua<br />
no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, representando 0,0008% da população total do<br />
município. Esta população estava presente em 19 dos 96 distritos <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
amplamente concentrada na região central da cida<strong>de</strong>. Dez distritos concentram<br />
mais <strong>de</strong> 70% <strong>de</strong> toda a população em situação <strong>de</strong> rua, sendo que seis <strong>de</strong>les estão<br />
na área central, com uma população <strong>de</strong> 4.676 pessoas. Outro distrito importante<br />
no que diz respeito à população em situação <strong>de</strong> rua é a Moóca, na zona leste, que<br />
contava em 2000 com 1.559 moradores, 18% do universo total daqueles em<br />
situação <strong>de</strong> rua.<br />
FIGURA 2<br />
População em situação <strong>de</strong> rua no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
9 SAS/PMSP. Plano <strong>de</strong> assistência social da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (PLASsp – 2002/2003).<br />
82
2.4.4. Loteamentos irregulares em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
O predomínio da zona sul em termos <strong>de</strong> número <strong>de</strong> favelas e favelados,<br />
po<strong>de</strong> ser visto também na concentração <strong>de</strong> loteamentos irregulares na região.<br />
Segundo a SEHAB, na zona sul estão concentradas as gran<strong>de</strong>s áreas ocupadas<br />
irregularmente no município, gran<strong>de</strong> parte <strong>de</strong>las em áreas <strong>de</strong> proteção ambiental e<br />
<strong>de</strong> mananciais.<br />
83
FIGURA 3<br />
Mapa dos loteamentos irregulares no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Em várias <strong>de</strong>ssas áreas, benfeitorias na infra-estrutura e a construção <strong>de</strong><br />
aparelhos para o atendimento <strong>de</strong> serviços sociais básicos, sofrem restrições,<br />
inclusive legais, para serem efetivadas. As carências econômicas e sociais, se<br />
misturam à problemas ambientais, <strong>de</strong> preservação do solo e proteção <strong>de</strong><br />
mananciais.<br />
Distritos<br />
Represas<br />
Lotes irregulares<br />
Fonte: SEHAB/SAS<br />
84
2.5. Pobreza e educação<br />
A educação é um dos gran<strong>de</strong>s problemas enfrentados em países latino<br />
americanos, em particular no que se refere à educação dos estratos mais carentes<br />
da população. Vários são os indicadores que <strong>de</strong>monstram essas dificulda<strong>de</strong>s. Em<br />
relação aos estratos mais carentes, o analfabetismo ainda é no Brasil, um dos<br />
problemas mais graves.<br />
Segundo os dados do Censo/IBGE, o Brasil contava mais <strong>de</strong> 17,5 milhões<br />
<strong>de</strong> analfabetos com 10 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> em 2000, o que indica uma taxa <strong>de</strong><br />
alfabetização da população brasileira nessa faixa etária <strong>de</strong> 87,1%. Nas regiões<br />
mais <strong>de</strong>senvolvidas do País, esses números são um pouco diferentes. O Estado<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em 2000, tinha 1.872.137 analfabetos segundo o Censo, ou seja,<br />
10,6% do total <strong>de</strong> analfabetos brasileiros com ida<strong>de</strong> igual ou superior à 10 anos,<br />
com uma taxa <strong>de</strong> alfabetização entre essa população <strong>de</strong> 93,8%.<br />
Em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, a taxa <strong>de</strong> alfabetização da população resi<strong>de</strong>nte com mais <strong>de</strong><br />
10 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> atingiu em 2000, 95,4%, segundo os dados do Censo/IBGE. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, cuja população resi<strong>de</strong>nte com 10 anos ou mais representava 6,3% do total<br />
<strong>de</strong> brasileiros nessa faixa etária em 2000, abrigava em torno <strong>de</strong> 400 mil<br />
analfabetos com ida<strong>de</strong> igual ou superior a 10 anos, ou seja, 2,2% dos analfabetos<br />
brasileiros.<br />
Tabela 1<br />
População resi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> 10 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> no MSP (2000)<br />
Brasil<br />
População total com 10 anos ou mais 136.881.115<br />
População alfabetizada com 10 anos ou mais 119.328.353<br />
Taxa <strong>de</strong> alfabetização (%) 87,1<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
População total com 10 anos ou mais 30.672.612<br />
População alfabetizada com 10 anos ou mais 28.800.475<br />
Taxa <strong>de</strong> alfabetização (%) 93,8<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
População total com 10 anos ou mais 8.727.411<br />
População alfabetizada com 10 anos ou mais 8.327.045<br />
Taxa <strong>de</strong> alfabetização (%) 95,4<br />
Fonte: IBGE, Censo 2000.<br />
85
Todavia, esses mais <strong>de</strong> 400mil analfabetos registrados pelo Censo 2000,<br />
não estão distribuídos <strong>de</strong> maneira uniforme no município. Na verda<strong>de</strong>, os dados<br />
globais <strong>de</strong> analfabetismo em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, não permitem visualizar o quadro<br />
existente <strong>de</strong> concentração dos analfabetos nos seus distritos periféricos.<br />
2.5.1. Analfabetismo por distrito<br />
De fato, o conjunto <strong>de</strong> pessoas não alfabetizadas em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> está<br />
distribuído <strong>de</strong> maneira <strong>de</strong>sigual entre as várias regiões do município.<br />
Predominantemente, a zona sul da cida<strong>de</strong>, abriga os distritos com maior nível <strong>de</strong><br />
analfabetismo, seguida pela zona leste e norte. Tomando por base o<br />
analfabetismo nos distritos paulistanos, entre a população com ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 7 e 14<br />
anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, e a população com 15 anos ou mais, po<strong>de</strong>mos ver claramente<br />
esse quadro.<br />
De acordo com a tabela 2, os 482.404 não-alfabetizados com 7 anos ou<br />
mais resi<strong>de</strong>ntes no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, estão concentrados nos distritos<br />
periféricos da cida<strong>de</strong>. Por todos os cortes etários sob essa faixa <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, as<br />
maiores taxas <strong>de</strong> analfabetismo estão concentradas nesses distritos. Segundo os<br />
dados do MEC/INEP, distritos como Marsilac, Parelheiros, Jardim Ângela, Grajaú,<br />
Lajeado, Vila Andra<strong>de</strong>, Perus, Brasilândia, são aqueles com os maiores índice <strong>de</strong><br />
não alfabetizados. Os distritos com maior quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> analfabetos com ida<strong>de</strong><br />
superior a 7 anos, são Grajaú (23.648 pessoas); Jardim Ângela (19.553 pessoas);<br />
e Brasilândia (16.690 pessoas).<br />
Quando observada a população não-alfabetizada <strong>de</strong> 7 a 14 anos, ida<strong>de</strong><br />
alvo do Ensino Fundamental no país, os distritos que se <strong>de</strong>stacam são Grajaú,<br />
com 5.363 analfabetos (taxa <strong>de</strong> 10%), Jardim Ângela, com 5.006 analfabetos (taxa<br />
<strong>de</strong> 13%), Brasilândia, com 4.061 analfabetos (taxa <strong>de</strong> 11%) e Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes,<br />
com 3.457 analfabetos (taxa <strong>de</strong> 11%). Essa concentração é similar para<br />
analfabetismo sob a população com 15 anos ou mais. Os distritos que se<br />
<strong>de</strong>stacam são os mesmos, com uma concentração <strong>de</strong> analfabetos ainda maior na<br />
zona sul, nos distritos <strong>de</strong> Grajaú, Jardim Ângela, Brasilândia e Capão Redondo.<br />
86
Tabela 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Analfabetismo por distritos, segundo faixas etárias (2001)<br />
Distritos<br />
Pop. 7 até analf. (%) Pop. 15 anos analf. (%) Pop. 7 anos analf. (%)<br />
14 anos ou mais ou mais<br />
Água Rasa 8.830 282 3 70.242 2.204 3 79.072 2.486 3<br />
Alto <strong>de</strong> Pinheiros 3.811 66 2 37.976 404 1 41.787 470 1<br />
Anhanguera 6.316 537 9 25.888 1.566 6 32.204 2.103 7<br />
Aricanduva 11.932 604 5 72.861 3.102 4 84.793 3.706 4<br />
Artur Alvim 13.516 610 5 86.042 3.137 4 99.558 3.747 4<br />
Barra Funda 1.193 87 7 10.785 330 3 11.978 417 3<br />
Bela Vista 4.570 244 5 54.380 968 2 58.950 1.212 2<br />
Belém 3.999 175 4 32.250 826 3 36.249 1.001 3<br />
Bom Retiro 2.842 177 6 21.177 713 3 24.019 890 4<br />
Brás 2.718 164 6 19.672 704 4 22.390 868 4<br />
Brasilândia 37.762 4061 11 172.105 12.629 7 209.867 16.690 8<br />
Butantã 4.946 135 3 44.010 760 2 48.956 895 2<br />
Cachoeirinha 21.763 1.939 9 105.319 6.654 6 127.082 8.593 7<br />
Cambuci 2.703 101 4 23.684 653 3 26.387 754 3<br />
Campo Belo 6.073 238 4 55.594 1.116 2 61.667 1.354 2<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 10.848 333 3 71.918 1.673 2 82.766 2.006 2<br />
Campo Limpo 27.592 2.513 9 137.775 8.651 6 165.367 11.164 7<br />
Cangaiba 18.871 1.110 6 102.266 4.823 5 121.137 5.933 5<br />
Capão Redondo 36.490 3.313 9 170.891 12.644 7 207.381 15.957 8<br />
Carrão 8.768 331 4 62.610 1.984 3 71.378 2.315 3<br />
Casa Ver<strong>de</strong> 9.628 433 4 66.244 2.023 3 75.872 2.456 3<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 34.869 2.831 8 176.928 12.161 7 211.797 14.992 7<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra 27.889 2.174 8 139.115 8.139 6 167.004 10.313 6<br />
Cida<strong>de</strong> Li<strong>de</strong>r 16.671 898 5 85.594 4.010 5 102.265 4.908 5<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 32.008 3.457 11 127.577 7.377 6 159.585 10.834 7<br />
Consolação 3.474 67 2 48.251 448 1 51.725 515 1<br />
Cursino 11.682 401 3 81.386 2.577 3 93.068 2.978 3<br />
Ermelino Matarazzo 15.221 1.131 7 77.905 4.421 6 93.126 5.552 6<br />
Freguesia do Ó 18.074 766 4 111.851 3.930 4 129.925 4.696 4<br />
Grajaú 53.053 5.363 10 228.616 18.285 8 281.669 23.648 8<br />
Guaianases 15.634 1.387 9 68.032 4.544 7 83.666 5.931 7<br />
Iguatemi 16.860 1.541 9 69.400 5.526 8 86.260 7.067 8<br />
Ipiranga 10.520 537 5 79.261 2.632 3 89.781 3.169 4<br />
Itaim Bibi 6.370 131 2 70.211 743 1 76.581 874 1<br />
Itaim Paulista 34.644 3.155 9 145.961 10.870 7 180.605 14.025 8<br />
Itaquera 29.335 2.184 7 144.486 8.115 6 173.821 10.299 6<br />
Jabaquara 26.459 1.617 6 164.360 7.531 5 190.819 9.148 5<br />
Jaçanã 12.174 971 8 68.713 3.843 6 80.887 4.814 6<br />
Jaguara 2.982 104 3 20.465 692 3 23.447 796 3<br />
Jaguaré 5.301 439 8 32.187 1.982 6 37.488 2.421 6<br />
Jaraguá 22.569 1.792 8 102.914 5.691 6 125.483 7.483 6<br />
Jardim Ângela 38.871 5.006 13 168.235 14.547 9 207.106 19.553 9<br />
Jardim Helena 22.182 2.409 11 95.671 7.966 8 117.853 10.375 9<br />
Jardim Paulista 5.423 79 1 74.106 586 1 79.529 665 1<br />
Jardim <strong>São</strong> Luís 34.500 2.625 8 172.581 10.762 6 207.081 13.387 6<br />
José Bonifácio 14.390 896 6 80.143 3.344 4 94.533 4.240 4<br />
Lajeado 26.560 2.965 11 105.854 8.883 8 132.414 11.848 9<br />
Lapa 5.191 116 2 51.132 804 2 56.323 920 2<br />
Liberda<strong>de</strong> 5.491 186 3 51.780 1.116 2 57.271 1.302 2<br />
Limão 10.142 607 6 63.210 2.812 4 73.352 3.419 5<br />
Mandaqui 12.448 444 4 80.375 2.402 3 92.823 2.846 3<br />
Marsilac 1.533 147 10 5.445 652 12 6.978 799 11<br />
Moema 5.665 44 1 61.234 342 1 66.899 386 1<br />
Mooca 5.866 118 2 52.990 946 2 58.856 1.064 2<br />
Morumbi 3.731 216 6 27.692 857 3 31.423 1.073 3<br />
Parelheiros 17.693 1.727 10 68.036 6.426 9 85.729 8.153 10<br />
Pari 1.403 45 3 12.187 362 3 13.590 407 3<br />
87
Parque do Carmo 9.705 671 7 45.871 2.698 6 55.576 3.369 6<br />
Pedreira 19.696 1.891 10 88.728 6.505 7 108.424 8.396 8<br />
Penha 13.872 577 4 99.085 3.264 3 112.957 3.841 3<br />
Perdizes 8.765 110 1 87.210 881 1 95.975 991 1<br />
Perus 10.885 1.161 11 49.043 3.579 7 59.928 4.740 8<br />
Pinheiros 4.612 74 2 54.851 516 1 59.463 590 1<br />
Pirituba 20.976 1.033 5 123.064 5.229 4 144.040 6.262 4<br />
Ponte Rasa 12.681 611 5 74.804 3.065 4 87.485 3.676 4<br />
Raposo Tavares 12.993 1.152 9 66.333 3.799 6 79.326 4.951 6<br />
República 3.352 167 5 40.947 884 2 44.299 1.051 2<br />
Rio Pequeno 14.870 1.183 8 83.707 4.400 5 98.577 5.583 6<br />
Sacomã 29.508 1.901 6 172.623 8.630 5 202.131 10.531 5<br />
Santa Cecília 5.633 161 3 60.547 1.013 2 66.180 1.174 2<br />
Santana 11.928 363 3 104.046 2.500 2 115.974 2.863 2<br />
Santo Amaro 5.146 84 2 51.805 649 1 56.951 733 1<br />
<strong>São</strong> Domingos 10.260 566 6 63.433 2.492 4 73.693 3.058 4<br />
<strong>São</strong> Lucas 17.006 708 4 108.534 4.520 4 125.540 5.228 4<br />
<strong>São</strong> Mateus 22.269 1.471 7 113.325 6.108 5 135.594 7.579 6<br />
<strong>São</strong> Miguel 13.642 937 7 71.429 4.150 6 85.071 5.087 6<br />
<strong>São</strong> Rafael 19.260 1.870 10 86.778 5.971 7 106.038 7.841 7<br />
Sapopemba 41.611 2.822 7 204.200 12.173 6 245.811 14.995 6<br />
Saú<strong>de</strong> 10.591 214 2 99.528 1.443 1 110.119 1.657 2<br />
Sé 1.938 139 7 16.219 651 4 18.157 790 4<br />
Socorro 4.244 117 3 31.813 768 2 36.057 885 2<br />
Tatuapé 7.517 144 2 66.082 1.052 2 73.599 1.196 2<br />
Tremembé 22.587 1.896 8 119.767 7.050 6 142.354 8.946 6<br />
Tucuruvi 10.639 279 3 80.972 1.940 2 91.611 2.219 2<br />
Vila Andra<strong>de</strong> 10.562 1.506 14 52.139 4.447 9 62.701 5.953 9<br />
Vila Curuçá 23.093 1.998 9 101.823 6.595 6 124.916 8.593 7<br />
Vila Formosa 10.745 346 3 74.575 2.604 3 85.320 2.950 3<br />
Vila Guilherme 5.240 179 3 40.589 1.146 3 45.829 1.325 3<br />
Vila Jacuí 22.447 2.262 10 98.493 7.383 7 120.940 9.645 8<br />
Vila Leopoldina 2.766 168 6 21.810 730 3 24.576 898 4<br />
Vila Maria 14.439 1.264 9 86.025 5.416 6 100.464 6.680 7<br />
Vila Mariana 10.102 149 1 106.193 1.141 1 116.295 1.290 1<br />
Vila Matil<strong>de</strong> 12.442 426 3 80.524 2.602 3 92.966 3.028 3<br />
Vila Me<strong>de</strong>iros 17.350 1.016 6 108.413 5.163 5 125.763 6.179 5<br />
Vila Pru<strong>de</strong>nte 11.504 571 5 81.363 3.370 4 92.867 3.941 4<br />
Vila Sônia 10.757 803 7 67.159 2.970 4 77.916 3.773 5<br />
TOTAL 1.369.682 99.019 7 7.841.423 383.385 5 9.211.105 482.404 5<br />
Fonte: MEC/INEP (elaboração própria)<br />
É fundamental ressaltar diante <strong>de</strong>sse quadro, que apesar da elevada taxa<br />
<strong>de</strong> alfabetização no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, superior ao Brasil e ao estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, o problema do analfabetismo persiste na maior cida<strong>de</strong> brasileira, em<br />
particular nas áreas periféricas, mais pobres, violentas e com as piores condições<br />
<strong>de</strong> infraestrutura.<br />
88
2.5.2. O problema da oferta <strong>de</strong> vagas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Em relação ao município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, o diagnóstico corrente entre os<br />
especialistas na área <strong>de</strong> educação, diz respeito a pouca expressivida<strong>de</strong> do<br />
problema <strong>de</strong> vagas no sistema educacional, ou seja, o número <strong>de</strong> vagas ofertadas<br />
pelo sistema educacional é compatível com as <strong>de</strong>mandas da população.<br />
Tabela 3<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - Estimativa <strong>de</strong> Oferta <strong>de</strong> vagas e crianças fora da escola no ensino fundamental<br />
População total (7-14anos)¹ 1.369.682<br />
Total <strong>de</strong> matrículas no ensino fundamental² 1.630.290<br />
Matrículas no ensino fundamental (crianças <strong>de</strong> 7-14 anos)³ 1.618.795<br />
Crianças fora escola (7-14 anos) 11.495<br />
% Crianças fora escola (7-14 anos) 0,99<br />
Fonte: MEC/INEP (elaboração própria)<br />
(1) Censo 2000; referência, set/2000.<br />
(2) ano <strong>de</strong> referência 2001<br />
(3) Consi<strong>de</strong>rando a distorção ida<strong>de</strong>-série para 8ª série <strong>de</strong> 35,8% e 7ª série 32,9%. Para efeito <strong>de</strong> estimativas<br />
Estamos consi<strong>de</strong>rando que o total <strong>de</strong> alunos na 8ª série fora da ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al, tenha mais <strong>de</strong> 14 anos e que<br />
92% dos alunos da 7ª série fora da ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al, também tenham ida<strong>de</strong> superior à 14 anos.<br />
É o que po<strong>de</strong>mos perceber através dados estimados da tabela 3. Tomando<br />
o Ensino Fundamental como parâmetro <strong>de</strong> análise, menos <strong>de</strong> 1% da população<br />
com ida<strong>de</strong> entre 7 e 14 anos estaria fora do ensino fundamental 10 .<br />
A população total com ida<strong>de</strong> entre 7 e 14 anos em 2000 era <strong>de</strong> 1.369.682<br />
habitantes, ou mais <strong>de</strong> 13% da população total da cida<strong>de</strong>. O total <strong>de</strong> matrículas no<br />
Ensino Fundamental em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> no ano <strong>de</strong> 2001 atingiu 1.630.290 segundo<br />
dados do MEC. Consi<strong>de</strong>rando que uma parte dos alunos matriculados no Ensino<br />
Fundamental tenha ida<strong>de</strong> superior à 14 anos (distorção ida<strong>de</strong> -série),<br />
principalmente nas duas últimas séries (7ª e 8ª séries), temos que o total <strong>de</strong><br />
alunos matriculados na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino é <strong>de</strong> 1.618.795 alunos, ou seja, mais <strong>de</strong><br />
99% da população entre 7 e 14 anos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>. De fato, esses dados confirmam<br />
que o problema <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> vagas no município hoje é algo marginal, não sendo<br />
mais a questão central. Todavia, um grave problema é o da distribuição <strong>de</strong>ssas<br />
vagas entre as regiões e distritos.<br />
89
Tabela 4<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: distribuição da população <strong>de</strong> 7 a 14 anos e das matrículas no ensino<br />
Fundamental por distrito (2001)<br />
População Matrículas % matríc.<br />
População Matrículas<br />
Distritos<br />
Distritos<br />
abs % abs % Por 100 hab.<br />
abs % abs %<br />
90<br />
% matríc.<br />
por 100<br />
hab.<br />
Jaguaré 5301 0,39 26 0,00 0,5 Limão 10142 0,74 10674 0,65 105,2<br />
Sacomã 29508 2,15 941 0,06 3,2 Alto <strong>de</strong> Pinheiros 3811 0,28 4216 0,26 110,6<br />
Cursino 11682 0,85 429 0,03 3,7 Moema 5665 0,41 6467 0,40 114,2<br />
José Bonifácio 14390 1,05 858 0,05 6,0 Capão Redondo 36490 2,66 41716 2,56 114,3<br />
Vila Sônia 10757 0,79 666 0,04 6,2 Vila Formosa 10745 0,78 12406 0,76 115,5<br />
Vila Me<strong>de</strong>iros 17350 1,27 1301 0,08 7,5 Belém 3999 0,29 4655 0,29 116,4<br />
Tremembé 22587 1,65 1867 0,11 8,3 Casa Ver<strong>de</strong> 9628 0,70 11244 0,69 116,8<br />
Raposo Tavares 12993 0,95 1153 0,07 8,9 Vila Maria 14439 1,05 16868 1,03 116,8<br />
Itaim Bibi 6370 0,47 721 0,04 11,3 Perdizes 8765 0,64 10754 0,66 122,7<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 34869 2,55 5056 0,31 14,5 Santa Cecília 5633 0,41 7039 0,43 125,0<br />
Rio Pequeno 14870 1,09 2250 0,14 15,1 Jaraguá 22569 1,65 29417 1,80 130,3<br />
Mandaqui 12448 0,91 2106 0,13 16,9 Jabaquara 26459 1,93 35349 2,17 133,6<br />
<strong>São</strong> Lucas 17006 1,24 2998 0,18 17,6 Pirituba 20976 1,53 28319 1,74 135,0<br />
Vila Jacuí 22447 1,64 4002 0,25 17,8 Pinheiros 4612 0,34 6461 0,40 140,1<br />
Pedreira 19696 1,44 3630 0,22 18,4 Vila Mariana 10102 0,74 14182 0,87 140,4<br />
Sé 1938 0,14 362 0,02 18,7 Parelheiros 17693 1,29 25045 1,54 141,6<br />
<strong>São</strong> Domingos 10260 0,75 1971 0,12 19,2 Itaim Paulista 34644 2,53 49898 3,06 144,0<br />
Jaçanã 12174 0,89 2487 0,15 20,4 Marsilac 1533 0,11 2306 0,14 150,4<br />
Lajeado 26560 1,94 5844 0,36 22,0 Penha 13872 1,01 21187 1,30 152,7<br />
<strong>São</strong> Rafael 19260 1,41 4281 0,26 22,2 Vila Guilherme 5240 0,38 8027 0,49 153,2<br />
Água Rasa 8830 0,64 2257 0,14 25,6 Freguesia do Ó 18074 1,32 27781 1,70 153,7<br />
Iguatemi 16860 1,23 4670 0,29 27,7 Vila Matil<strong>de</strong> 12442 0,91 19813 1,22 159,2<br />
Anhanguera 6316 0,46 1924 0,12 30,5 Cambuci 2703 0,20 4333 0,27 160,3<br />
Vila Leopoldina 2766 0,20 864 0,05 31,2 Liberda<strong>de</strong> 5491 0,40 8972 0,55 163,4<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 32008 2,34 10259 0,63 32,1 Brás 2718 0,20 4673 0,29 171,9<br />
Jardim Helena 22182 1,62 7240 0,44 32,6 Perus 10885 0,79 19449 1,19 178,7<br />
Carrão 8768 0,64 2880 0,18 32,8 Barra Funda 1193 0,09 2253 0,14 188,9<br />
República 3352 0,24 1109 0,07 33,1 Itaquera 29335 2,14 56213 3,45 191,6<br />
Aricanduva 11932 0,87 3977 0,24 33,3 Campo Limpo 27592 2,01 54604 3,35 197,9<br />
Vila Curuçá 23093 1,69 8912 0,55 38,6 Ermelino Matarazzo 15221 1,11 32027 1,97 210,4<br />
Sapopemba 41611 3,04 17980 1,10 43,2 <strong>São</strong> Mateus 22269 1,63 51594 3,17 231,7<br />
Cachoeirinha 21763 1,59 9624 0,59 44,2 Mooca 5866 0,43 14898 0,91 254,0<br />
Vila Andra<strong>de</strong> 10562 0,77 4680 0,29 44,3 Ipiranga 10520 0,77 27595 1,69 262,3<br />
Morumbi 3731 0,27 1906 0,12 51,1 Jaguara 2982 0,22 7878 0,48 264,2<br />
Ponte Rasa 12681 0,93 6978 0,43 55,0 Lapa 5191 0,38 14344 0,88 276,3<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 10848 0,79 6717 0,41 61,9 Saú<strong>de</strong> 10591 0,77 34349 2,11 324,3<br />
Campo Belo 6073 0,44 4321 0,27 71,2 Santana 11928 0,87 40988 2,51 343,6<br />
Parque do Carmo 9705 0,71 7451 0,46 76,8 Consolação 3474 0,25 11988 0,74 345,1<br />
Jardim <strong>São</strong> Luís 34500 2,52 29363 1,80 85,1 Jardim Paulista 5423 0,40 20736 1,27 382,4<br />
Cida<strong>de</strong> Li<strong>de</strong>r 16671 1,22 14642 0,90 87,8 Pari 1403 0,10 5464 0,34 389,5<br />
Cangaiba 18871 1,38 16720 1,03 88,6 Vila Pru<strong>de</strong>nte 11504 0,84 48758 2,99 423,8<br />
Grajaú 53053 3,87 47338 2,90 89,2 Tatuapé 7517 0,55 33131 2,03 440,7<br />
Cida<strong>de</strong> Dut ra 27889 2,04 25706 1,58 92,2 Guaianases 15634 1,14 72614 4,46 464,5<br />
Artur Alvim 13516 0,99 12559 0,77 92,9 <strong>São</strong> Miguel 13642 1,00 67294 4,13 493,3<br />
Bom Retiro 2842 0,21 2683 0,16 94,4 Tucuruvi 10639 0,78 63345 3,89 595,4<br />
Jardim Ângela 38871 2,84 37277 2,29 95,9 Socorro 4244 0,31 39464 2,42 929,9<br />
Bela Vista 4570 0,33 4413 0,27 96,6 Butantã 4946 0,36 57526 3,53 1163,1<br />
Brasilândia 37762 2,76 37842 2,32 100,2 Santo Amaro 5146 0,38 66282 4,07 1288,0<br />
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000; MEC/INEP. (elaboração própria)<br />
(1) Dados <strong>de</strong> 2000 e (2) Dados <strong>de</strong> 2001.<br />
10 Para efeito <strong>de</strong> análise, tomamos por parâmetro o Ensino Fundamental, por ser o núcleo central do sistema<br />
<strong>de</strong> ensino.
Tabela 5<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: proporção do déficit/superávit <strong>de</strong> matrículas no Ensino Fundamental<br />
para a população <strong>de</strong> 7 a 14 anos por distrito (2001)<br />
Distrito Proporção (%) Distrito Proporção (%)<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar -11,5 Alto <strong>de</strong> Pinheiros 0,2<br />
Sacomã -11,0 Limão 0,2<br />
Sapopemba -9,1 Belém 0,3<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes -8,4 Marsilac 0,3<br />
Tremembé -8,0 Moema 0,3<br />
Lajeado -8,0 Barra Funda 0,4<br />
Vila Jacuí -7,1 Santa Cecília 0,5<br />
Pedreira -6,2 Casa Ver<strong>de</strong> 0,6<br />
Vila Me<strong>de</strong>iros -6,2 Cambuci 0,6<br />
<strong>São</strong> Rafael -5,8 Vila Formosa 0,6<br />
Jardim Helena -5,7 Pinheiros 0,7<br />
Vila Curuçá -5,5 Brás 0,8<br />
<strong>São</strong> Lucas -5,4 Perdizes 0,8<br />
José Bonifácio -5,2 Vila Maria 0,9<br />
Rio Pequeno -4,9 Vila Guilherme 1,1<br />
Iguatemi -4,7 Liberda<strong>de</strong> 1,3<br />
Cachoeirinha -4,7 Pari 1,6<br />
Raposo Tavares -4,6 Vila Mariana 1,6<br />
Cursino -4,3 Jaguara 1,9<br />
Mandaqui -4,0 Capão Redondo 2,0<br />
Vila Sônia -3,9 Jaraguá 2,6<br />
Jaçanã -3,7 Penha 2,8<br />
<strong>São</strong> Domingos -3,2 Pirituba 2,8<br />
Aricanduva -3,1 Parelheiros 2,8<br />
Água Rasa -2,5 Vila Matil<strong>de</strong> 2,8<br />
Carrão -2,3 Consolação 3,3<br />
Vila Andra<strong>de</strong> -2,3 Perus 3,3<br />
Grajaú -2,2 Jabaquara 3,4<br />
Ponte Rasa -2,2 Mooca 3,5<br />
Itaim Bibi -2,2 Lapa 3,5<br />
Jaguaré -2,0 Freguesia do Ó 3,7<br />
Jardim <strong>São</strong> Luís -2,0 Itaim Paulista 5,9<br />
Anhanguera -1,7 Jardim Paulista 5,9<br />
Campo Gran<strong>de</strong> -1,6 Ermelino Matarazzo 6,5<br />
Parque do Carmo -0,9 Ipiranga 6,6<br />
República -0,9 Saú<strong>de</strong> 9,1<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra -0,8 Tatuapé 9,8<br />
Cangaiba -0,8 Itaquera 10,3<br />
Cida<strong>de</strong> Li<strong>de</strong>r -0,8 Campo Limpo 10,4<br />
Vila Leopoldina -0,7 Santana 11,2<br />
Morumbi -0,7 <strong>São</strong> Mateus 11,3<br />
Campo Belo -0,7 Socorro 13,5<br />
Jardim Ângela -0,6 Vila Pru<strong>de</strong>nte 14,3<br />
Sé -0,6 Butantã 20,2<br />
Artur Alvim -0,4 Tucuruvi 20,3<br />
Bom Retiro -0,1 <strong>São</strong> Miguel 20,6<br />
Bela Vista -0,1 Guaianases 21,9<br />
Brasilândia 0,0 Santo Amaro 23,5<br />
Total Município 100,0<br />
Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2000; MEC/INEP.<br />
91
As tabelas 4 e 5 proporcionam um quadro geral dos problemas <strong>de</strong><br />
distribuição espacial das vagas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Na tabela 4, temos a<br />
distribuição da população resi<strong>de</strong>nte entre 7 e 14 anos, e o total <strong>de</strong> matrículas por<br />
distritos. O que se po<strong>de</strong> perceber é a enorme assimetria entre os distritos no que<br />
se refere a sua população em ida<strong>de</strong> escolar fundamental e o número matrículas.<br />
Tratando <strong>de</strong> situações extremas, enquanto o distrito <strong>de</strong> Jaguaré têm uma<br />
população com ida<strong>de</strong> entre 7 a 14 anos <strong>de</strong> 5.301 crianças, e nenhuma matrícula<br />
no ensino fundamental, o distrito <strong>de</strong> Santo Amaro conta com uma população<br />
nessa ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 5.146 crianças e 66.282 vagas no Ensino Fundamental.<br />
Na verda<strong>de</strong> o que temos, é um enorme diferencial entre a distribuição da<br />
população no território e as ofertas <strong>de</strong> vaga na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />
A tabela 5, proporciona uma visão dos déficits e superávits entre os<br />
diversos distritos. Quando hierarquizados os distritos com os maiores déficits <strong>de</strong><br />
vagas e aqueles on<strong>de</strong> sobram vagas em relação à população resi<strong>de</strong>nte em ida<strong>de</strong><br />
escolar fundamental é que o problema se torna evi<strong>de</strong>nte. Enquanto distritos como<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar, Sacomã, Sapopemba, Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes, Tremembé e Lajeado,<br />
acumulam enormes déficits <strong>de</strong> vagas em relação à população <strong>de</strong> 7 a 14 anos,<br />
distritos como Santo Amaro, Guaianases, <strong>São</strong> Miguel, Tucuruvi, Butantã e Vila<br />
Pru<strong>de</strong>nte, apresentam enormes superávits <strong>de</strong> vagas em relação à população em<br />
ida<strong>de</strong> escolar fundamental.<br />
Tais diferenciais indicam que apesar da oferta global <strong>de</strong> vagas no ensino<br />
fundamental seja compatível com a população em ida<strong>de</strong> escolar, há permanente<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocamentos espaciais para o acesso as unida<strong>de</strong>s educacionais<br />
em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Em outras palavras, há uma enorme assimetria na distribuição<br />
regional das vagas no município, o que acarreta, entre outros problemas, custos<br />
com transporte. Esse problema, por exemplo, atinge sobremaneira a população<br />
mais pobre, cujo peso <strong>de</strong>sses gastos adicionais para ter acesso ao sistema <strong>de</strong><br />
ensino, é proporcionalmente superior à população com maior renda.<br />
92
2.5.3. Outros indicadores educacionais<br />
Além do analfabetismo e da distribuição espacial das vagas no município,<br />
outras questões integram o complexo quadro <strong>de</strong> problemas na área <strong>de</strong> educação<br />
em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Anos <strong>de</strong> estudo<br />
Os dados <strong>de</strong>monstram que com menos <strong>de</strong> 5 anos <strong>de</strong> estudo, a população<br />
brasileira em média não consegue terminar sequer o Ensino Fundamental. No<br />
estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> a média <strong>de</strong> anos <strong>de</strong> estudo atingiu nos anos 90, mais <strong>de</strong> 7<br />
anos enquanto no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, esse número é <strong>de</strong> 7,58 anos segundo<br />
o MEC. Mesmo com números mais satisfatórios, a média <strong>de</strong> anos <strong>de</strong> estudos da<br />
população no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> indica que uma parcela significativa dos<br />
seus resi<strong>de</strong>ntes não concluem sequer o Ensino Fundamental.<br />
Evasão escolar<br />
A evasão escolar é um dos mais sérios problemas enfrentados no sistema<br />
<strong>de</strong> ensino. O Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep<br />
em seu estudo Geografia da Educação Brasileira (2001), indica do total <strong>de</strong><br />
alunos que inicia o 1º ano do Ensino Fundamental no estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 52,3%<br />
concluem o último ano do Ensino Médio, ou seja, quase a meta<strong>de</strong> dos alunos que<br />
iniciam seus estudos básicos, concluem o ensino médio.<br />
No município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, as taxas <strong>de</strong> evasão escolar estão na média do<br />
estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, sendo que na re<strong>de</strong> estadual em 1998, atingiu o patamar <strong>de</strong><br />
4,42% dos alunos matriculados e na re<strong>de</strong> municipal 2,07% dos matriculados.<br />
Distorção ida<strong>de</strong>-série<br />
Os problemas relativos à permanência e <strong>de</strong>dicação à ativida<strong>de</strong> escolar,<br />
criam enormes distorções também entre a ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> conclusão das séries e a<br />
ida<strong>de</strong> em que os concluintes <strong>de</strong> fato conseguem terminá-las. Em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
26,7% daqueles que concluíram a 8ª série do Ensino Fundamental em 2000,<br />
estavam fora da ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al <strong>de</strong> conclusão, ou seja, mais <strong>de</strong> ¼ dos alunos sofrem<br />
<strong>de</strong>fasagem temporal no <strong>de</strong>correr das oito séries do ensino fundamental.<br />
93
Tabela 6<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – Indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho do sistema <strong>de</strong> ensino<br />
Indicadores¹<br />
Total<br />
Fundamental<br />
1ª a 4ª 5ª a 8ª<br />
Ensino Médio<br />
Distorção Ida<strong>de</strong> -Conclusão (%) 26,7 37,3<br />
Distorção Ida<strong>de</strong> -Série (%) 16,1 8,2 24 38,5<br />
Ida<strong>de</strong> Mediana <strong>de</strong> Conclusão 15 18<br />
Ida<strong>de</strong> Mediana 11 9 13 17<br />
Fonte: MEC/INEP<br />
(1) anos <strong>de</strong> referência 2000/2001<br />
No <strong>de</strong>correr <strong>de</strong>sses anos iniciais <strong>de</strong> estudo, as distorções ten<strong>de</strong>m a se<br />
acentuar. Entre a 1ª e a 4ª série do ensino fundamental, a distorção ida<strong>de</strong>-série<br />
atinge 8,2% dos alunos, enquanto entre a 5ª e 8ª série essa distorção aumenta<br />
para 24% dos alunos.<br />
Essas distorções crescem ainda mais entre os alunos do Ensino Médio,<br />
on<strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 37% dos alunos terminam seus estudos fora da ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al <strong>de</strong><br />
conclusão, e 38,5% <strong>de</strong>les freqüentam as séries também fora da ida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>al.<br />
Tamanho das turmas e formação docente<br />
Por fim, outros dois graves problemas que po<strong>de</strong>mos relacionar são a<br />
formação dos professores e a média <strong>de</strong> alunos por turma. No que diz respeito à<br />
media <strong>de</strong> alunos por turma, o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> tinha em 2001, turmas <strong>de</strong><br />
15 crianças nas Creches, 23,8 crianças nas salas <strong>de</strong> Pré-Escola, 32,7 alunos no<br />
ensino fundamental e 37,9 alunos no Ensino Médio.<br />
Tabela 7<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - Média <strong>de</strong> alunos/turma; horas/aula diária e formação docente (2001)<br />
Indicador<br />
Nível / Modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino<br />
Fundamental<br />
Creche Pré-escola<br />
Total 1ª a 4ª 5ª a 8ª<br />
94<br />
Médio<br />
Média <strong>de</strong> Alunos / Turma 15 23,8 32,7 30,9 34,4 37,9<br />
Média <strong>de</strong> Horas / Aula Diária 9,5 4,1 4,6 4,5 4,7 4,6<br />
Docentes com Formação Superior 26,1 51,7 76,7 53,3 94,8 94,9<br />
Fonte: MEC/INEP
Tratando o Ensino Fundamental e Médio, os números médios da capital<br />
indicam a existência <strong>de</strong> turmas com mais <strong>de</strong> 40 alunos, foco <strong>de</strong> enorme<br />
<strong>de</strong>scontentamento por parte dos professores, em face aos prejuízos pedagógicos<br />
pela dimensão das turmas.<br />
A formação dos professores é outra carência visível no município. Sem nos<br />
reportarmos à problemas qualitativos da formação <strong>de</strong> professores, contrariando as<br />
diretrizes da LDB (Lei <strong>de</strong> Diretrizes <strong>de</strong> Base), ¼ dos pr ofessores do Ensino<br />
Fundamental não tinham formação superior, e praticamente a meta<strong>de</strong> dos<br />
profissionais em Pré-Escola também estavam nessa condição em 2001.<br />
95
2.6. Pobreza e o atendimento à saú<strong>de</strong><br />
Centro da região mais <strong>de</strong>senvolvida do país, o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
apresenta indicadores <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> relativamente satisfatórios quando comparados<br />
aos <strong>de</strong> outras regiões do Brasil. Esse quadro relativamente positivo po<strong>de</strong> ser<br />
observado quando se verifica a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral e, em especial a taxa <strong>de</strong><br />
mortalida<strong>de</strong> infantil 11 .<br />
Comparado ao Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e ao Brasil, os indicadores do<br />
município são melhores. Como po<strong>de</strong> ser observado pela tabela 1, no período entre<br />
1990 e 2001, apesar <strong>de</strong> a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil ter se reduzido nos três<br />
níveis analisados, foi no município on<strong>de</strong> a queda foi mais acentuada. A<strong>de</strong>mais, a<br />
taxa <strong>de</strong> 15,35 mortes por mil nascidos vivos é menor do que a meta<strong>de</strong> da taxa <strong>de</strong><br />
mortalida<strong>de</strong> infantil do país (33,10). As taxas apresentadas pelo Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong> são ligeiramente maiores as do município.<br />
Já para a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral, a maior queda relativa ocorreu para o<br />
Brasil, que diminuiu <strong>de</strong> 7,2 mortes por mil habitantes em 1990 para 6,8 em 2001.<br />
Mesmo assim, essa taxa é ligeiramente superior a encontrada no município e no<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> que apresentaram, respectivamente, taxas <strong>de</strong> 6,55 e 6,44<br />
mortes por mil habitantes.<br />
A redução da taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral mostra a tendência do<br />
envelhecimento da população brasileira com a queda da taxa <strong>de</strong> fecundida<strong>de</strong> ao<br />
longo dos anos 90, processo que já estava mais avançado no Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong> e na capital paulista, daí a maior queda <strong>de</strong>sse indicador apresentada pelo<br />
total do país.<br />
Já no que se refere a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil, as diferenças entre as<br />
taxas são bastante significativas parecem refletir por um lado as diferenças <strong>de</strong><br />
fecundida<strong>de</strong> das várias regiões do país, bem como das diferenças <strong>de</strong> cobertura da<br />
infraestrutura <strong>de</strong> saneamento básico, on<strong>de</strong> o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> apresenta<br />
gran<strong>de</strong> parcela <strong>de</strong> sua população atendida por re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> esgotamento<br />
sanitário e <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água.<br />
11 Para maiores informações sobre as estatísticas na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no Brasil, ver o site do Ministério da<br />
Saú<strong>de</strong>: www.sau<strong>de</strong>.gov.br<br />
96
Tabela 1<br />
Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Geral e Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Infantil: Brasil, Estado <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Nível <strong>de</strong> governo 1990 2001 Variação (%)<br />
Mortalida<strong>de</strong> Infantil (por 1000 nasc idos vivos)<br />
Brasil¹ 49,40 33,10 -33,0<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 31,19 16,07 -48,5<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 30,90 15,35 -50,3<br />
Mortalida<strong>de</strong> Geral (por 1000 hab.)<br />
Brasil¹ 7,20 6,80 -5,6<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 6,65 6,44 -3,2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 6,88 6,55 -4,8<br />
Fonte: DATASUS (Brasil) e Fundação SEADE. Elaboração própria.<br />
1. Refere-se aos anos <strong>de</strong> 1990 e 1998.<br />
Melhores condições na infraestrutura <strong>de</strong> saneamento básico po<strong>de</strong>m ser<br />
<strong>de</strong>tectadas quando se <strong>de</strong>compõe a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil entre a taxa<br />
mortalida<strong>de</strong> neonatal (crianças com até 27 dias <strong>de</strong> vida) e pós-neonatal (crianças<br />
com ida<strong>de</strong> entre 28 dias e menos <strong>de</strong> 1 ano). A morte no período neonatal reflete a<br />
má formação congênita e complicações <strong>de</strong> parto, enquanto que as mortes no<br />
período pós-neonatal <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> das condições <strong>de</strong> vida da família da criança e está<br />
associada, principalmente, às doenças infecto -contagiosas e <strong>de</strong>snutrição.<br />
Verifica-se que tanto para o estado como um todo como para o município<br />
em particular, uma melhoria dos indicadores <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> neonatal e pós-<br />
neonatal com queda significativa para ambos níveis <strong>de</strong> governo. O caso do<br />
município apresenta em 2001 uma menor taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> neonatal (10,03<br />
mortes por mil nascidos vivos) enquanto o estado tem uma taxa melhor na pós-<br />
neonatal (5,15 mortes por mil nascidos vivos) invertendo as posições em relação<br />
ao ano <strong>de</strong> 1991.<br />
A explicação po<strong>de</strong> estar associada a uma melhoria das condições <strong>de</strong><br />
saneamento básico e <strong>de</strong> vida das pessoas pobres das <strong>de</strong>mais cida<strong>de</strong>s do estado<br />
o que se reflete na queda da mortalida<strong>de</strong> pós-neonatal do conjunto do estado. Por<br />
outro lado, <strong>de</strong>ve-se salientar que apesar <strong>de</strong> uma redução maior do estado as<br />
taxas do município e do estado são muito próximas e indicam uma melhora nas<br />
condições <strong>de</strong> tanto <strong>de</strong> um como <strong>de</strong> outro.<br />
97
Tabela 2<br />
Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Infantil, Neonatal e Pós-neonatal: Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Nível <strong>de</strong> governo 1990 2001 Variação (%)<br />
Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Infantil 31,19 16,07 -48,5<br />
Neonatal 19,02 10,92 -42,6<br />
Pós-neonatal 12,16 5,15 -57,6<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Infantil 30,90 15,35 -50,3<br />
Neonatal 19,03 10,03 -47,3<br />
Pós-neonatal 11,87 5,33 -55,1<br />
Fonte: Fundação SEADE. Elaboração própria.<br />
No que tange a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral, a tabela 3 abaixo mostra como<br />
evoluiu o número <strong>de</strong> óbitos em relação a causa, internas (ou causa natural) ou<br />
externas (aci<strong>de</strong>nte, homicídio, suicídio etc.). Observa-se que entre 1991 e 2000<br />
houve um crescimento no total <strong>de</strong> mortes <strong>de</strong> 9,4%, sendo que aquelas <strong>de</strong>rivadas<br />
<strong>de</strong> causas internas teve um crescimento <strong>de</strong> 10,6% enquanto a <strong>de</strong> causas externa<br />
foi <strong>de</strong> 2,5%. Com isso, ampliou-se a maior participação das mortes <strong>de</strong> causas<br />
internas no total <strong>de</strong> mortes (passando <strong>de</strong> 84,3% para 85,3%), o que po<strong>de</strong> estar<br />
relacionado ao envelhecimento da população paulistana. Chama a atenção o<br />
crescimento, entre as causas externas, dos homicídios que, no período,<br />
ampliaram em 39,5%, passando a representar 8,9% do total <strong>de</strong> mortes ocorridas<br />
no município no ano <strong>de</strong> 2000, enquanto que se registra uma queda (27,3%) das<br />
mortes externas <strong>de</strong>vidas a outras causas. Esse fato evi<strong>de</strong>ncia a dimensão que a<br />
violência tem tomado durante a década <strong>de</strong> 1990, sobretudo para o Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Tabela 3<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Mortalida<strong>de</strong> por causa, 1991 e 2000<br />
1991 2000<br />
Causa<br />
Abs % Abs %<br />
Variação (%)<br />
1991-2000<br />
Total 69.323 100 75.815 100 9,4<br />
Internas 58.446 84,3 64.668 85,3 10,6<br />
Externas 10.877 15,7 11.147 14,7 2,5<br />
Homicídios 4.850 7,0 6.764 8,9 39,5<br />
Outros 6.027 8,7 4.383 5,8 -27,3<br />
Fonte: Datasus. Elaboração própria.<br />
98
Tabela 4<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Geral e Infantil por Distrito, 2001<br />
Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Taxa <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong><br />
Distritos<br />
Distritos<br />
Geral (1)<br />
Infantil (2)<br />
Geral (1)<br />
Infantil (2)<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> ........................................................................... 6,37 15,35<br />
Água Rasa 9,5 11,6 Liberda<strong>de</strong> 7,8 15,2<br />
Alto <strong>de</strong> Pinheiros 6,4 14,8 Limão 7,3 14,1<br />
Anhanguera 3,0 22,7 Mandaqui 6,4 11,2<br />
Aricanduva 7,1 17,8 Marsilac 3,9 23,0<br />
Artur Alvim 6,4 14,2 Moema 6.74 8,0<br />
Barra Funda 9,9 15,1 Mooca 10,1 13,1<br />
Bela Vista 8,0 17,0 Morumbi 7,5 11,2<br />
Belém 10,4 13,4 Parelheiros 5,0 18,6<br />
Bom Retiro 10,7 13,7 Pari 11,0 17,0<br />
Brás 9,7 13,6 Parque do Carmo 5,1 15,8<br />
Brasilândia 6,3 14,8 Pedreira 4,3 15,9<br />
Butantã 9,1 8,0 Penha 8,7 5,6<br />
Cachoeirinha 5,7 12,1 Perdizes 7,4 12,2<br />
Cambuci 11,5 13,3 Perus 5,4 18,9<br />
Campo Belo 7,5 21,6 Pinheiros 9,0 6,9<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 6,6 14,9 Pirituba 6,9 16,2<br />
Campo Limpo 4,3 13,0 Ponte Rasa 6,8 20,7<br />
Cangaíba 5,7 15,5 Raposo Tavares 4,1 13,6<br />
Capão Redondo 4,8 17,8 República 9,3 20,4<br />
Carrão 9,8 13,3 Rio Pequeno 5,0 13,6<br />
Casa Ver<strong>de</strong> 9,2 15,7 Sacomã 5,6 10,7<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 5,9 11,8 Santa Cecília 9,6 13,8<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra 5,1 20,4 Santana 8,0 11,4<br />
Cida<strong>de</strong> Lí<strong>de</strong>r 5,2 16,1 Santo Amaro 10,7 7,3<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 3,9 18,5 <strong>São</strong> Domingos 5,3 13,6<br />
Consolação 9,5 16,2 <strong>São</strong> Lucas 6,9 9,3<br />
Cursino 8,4 13,8 <strong>São</strong> Mateus 6,3 17,1<br />
Ermelino Matarazzo 5,7 11,1 <strong>São</strong> Miguel Pta 7,7 12,1<br />
Freguesia do Ó 7,6 12,4 <strong>São</strong> Rafael 4,3 15,0<br />
Grajaú 4,4 17,8 Sapopemba 5,6 16,6<br />
Guaianazes 5,3 19,1 Saú<strong>de</strong> 7,4 10,1<br />
Iguatemi 4,6 18,6 Sé 9,7 15,5<br />
Ipiranga 8,3 10,5 Socorro 8,2 19,5<br />
Itaim Bibi 8,5 13,5 Tatuapé 9,6 12,3<br />
Itaim Paulista 5,0 14,4 Tremembé 5,9 19,5<br />
Itaquera 5,3 11,6 Tucuruvi 9,0 10,6<br />
Jabaquara 6,6 15,0 Vila Andra<strong>de</strong> 3,6 17,4<br />
Jaçanã 7,2 17,8 Vila Curuçá 5,2 14,4<br />
Jaguara 6,5 11,6 Vila Formosa 7,5 14,2<br />
Jaguaré 5,0 11,1 Vila Guilherme 9,6 9,9<br />
Jaraguá 5,0 16,3 Vila Jacuí 4,3 16,1<br />
Jardim Angela 4,7 16,8 Vila Leopoldina 6,9 23,3<br />
Jardim Helena 5,5 19,2 Vila Maria 6,7 10,0<br />
Jardim Paulista 8,5 4,9 Vila Mariana 8,2 14,4<br />
Jardim <strong>São</strong> Luis 5,3 19,2 Vila Matil<strong>de</strong> 7,5 20,9<br />
José Bonifácio 4,9 11,8 Vila Me<strong>de</strong>iros 7,5 14,3<br />
Lajeado 4,6 18,4 Vila Pru<strong>de</strong>nte 7,7 15,7<br />
Lapa 11,5 9,3 Vila Sônia 5,5 7,9<br />
Fonte: Fundação Sistema Estadual <strong>de</strong> Análise <strong>de</strong> Dados - SEADE<br />
(1) Taxa por mil habitantes<br />
(2) Taxa por mil nascidos vivos<br />
99
A análise das taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral e infantil por distrito (tabela 4) para<br />
o ano <strong>de</strong> 2001 mostra duas situações diferentes. Enquanto a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong><br />
geral é maior nos distritos mais estruturados e centrais e com uma população mais<br />
velha, a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil é maior nos distritos mais afastados, com uma<br />
população mais jovem e on<strong>de</strong> a infraestrutura sanitária é mais <strong>de</strong>ficiente ou, em<br />
alguns casos, inexistente. Verifica-se, ainda, que alguns distritos melhor situados e<br />
mais estruturados também apresentam taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil elevada. Aqui a<br />
explicação po<strong>de</strong> estar associada aos enclaves <strong>de</strong> pobreza (favelas, cortiços etc.)<br />
ali situados e que fazem com que a taxa do distrito como um todo aumente. Além<br />
disso, a diferença entre o distrito que apresenta a maior taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong><br />
infantil (Vila Leopoldina, com 23,3) e a menor (Jardim Paulista, com 4,9) é maior<br />
do que a diferença apresentada entre o distrito com maior taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong><br />
geral (Cambuci, com 11,5) e o menor (Anhaguera, com 3,0).<br />
Infraestrutura Hospitalar<br />
A infraestrutura <strong>de</strong> atenção a saú<strong>de</strong> do município é bastante boa, senão a<br />
melhor do país. Porém, a concentração espacial dos hospitais nas regiões centrais<br />
bem como o funcionamento do sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública, dificulta o acesso aos<br />
serviços pela população <strong>de</strong> baixa renda. Além do mais, a política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do<br />
município da atual administração priorizou retomar a implantação do Sistema<br />
Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS) e implementar o Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (PSF) –<br />
programas <strong>de</strong> nível nacional – <strong>de</strong>smontando o sistema <strong>de</strong> cooperativas que foi<br />
implantado pelas duas gestões que a antece<strong>de</strong>ram. Esse fato, trouxe problemas<br />
para a população, uma vez que as mudanças se <strong>de</strong>ram ao mesmo tempo, ou seja,<br />
a <strong>de</strong>smontagem do antigo sistema e a implementação do novo.<br />
Em termos <strong>de</strong> número <strong>de</strong> hospitais, verifica-se que houve um crescimento<br />
no total <strong>de</strong> hospitais (fe<strong>de</strong>rais, estaduais, municipais e privados) em<br />
funcionamento no município entre 1996 e 2002, contando-se em maio <strong>de</strong> 2002<br />
com 204. Porém, no mesmo período, reduziu-se o número <strong>de</strong> hospitais municipais<br />
que caiu para 15 em maio <strong>de</strong> 2002.<br />
100
Fonte: Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
Figura1<br />
A queda no número <strong>de</strong> hospitais da re<strong>de</strong> municipal afetou o número <strong>de</strong><br />
leitos da disponíveis para os munícipes, que também apresentou redução ao<br />
longo do período, chegando-se a maio <strong>de</strong> 2002 com um total <strong>de</strong> 2.556 leitos nos<br />
hospitais do município (0,24 leitos para cada mil habitantes). No cômputo geral <strong>de</strong><br />
leitos, observa-se que a redução do número <strong>de</strong> leitos da re<strong>de</strong> municipal foi<br />
compensada pelo aumento do número <strong>de</strong> leitos das outras re<strong>de</strong>s, chegando em<br />
maio <strong>de</strong> 2002 com um número total <strong>de</strong> leitos hospitalares <strong>de</strong> 37.020, quase o<br />
mesmo nível registrado em 1996, o que significa um número médio <strong>de</strong> 3,5 leitos<br />
para cada mil habitantes, abaixo do padrão <strong>de</strong> 4,5 por mil <strong>de</strong>finido pela<br />
Organização Mundial da Saú<strong>de</strong>.<br />
120<br />
110<br />
100<br />
120<br />
110<br />
100<br />
90<br />
80<br />
90<br />
80<br />
Fonte: Ministério da Saú<strong>de</strong><br />
Evolução do número <strong>de</strong> hospitais (Média do<br />
período=base 100)<br />
1996 1998 2000 2002<br />
Total Municipais<br />
Figura 2<br />
Evolução do número <strong>de</strong> Leitos (Média do período=base<br />
100)<br />
1996 1998 2000 2002<br />
Total Municipais<br />
101
A distribuição espacial dos hospitais e leitos entre as subprefeituras do<br />
município evi<strong>de</strong>ncia a concentração nas regiões centrais (tabela 5). Dois terços<br />
dos hospitais e três quartos dos leitos estão distribuídos entre oito subprefeituras<br />
(Tremembé–Jaçanã, Santana–Tucuruvi, Sé, Moóca, Vila Mariana, Pinheiros,<br />
Santo Amaro e Ipiranga) situadas no eixo norte-sul próximas à região central.<br />
Essas subprefeituras são as únicas que apresentam o coeficiente <strong>de</strong> leitos<br />
recomendado pela OMS, em algumas esse coeficiente ultrapassa em muito, como<br />
nas subprefeituras da Sé (23,8 leitos por mil hab.), <strong>de</strong> Vila Mariana (17,0) e <strong>de</strong><br />
Pinheiros (14,7). Do total <strong>de</strong> hospitais e leitos localizados nessas oito<br />
subprefeituras, somente em duas encontramos hospitais e leitos da re<strong>de</strong><br />
municipal: na da Moóca e na da Sé.<br />
No sentido oposto, verifica-se que em 12 subprefeituras concentram menos<br />
<strong>de</strong> 10% dos hospitais e leitos do município e o coeficiente <strong>de</strong> leitos por mil<br />
habitantes é inferior a um: Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar, Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes, Perus, Campo<br />
Limpo, Parelheiros, Socorro, <strong>São</strong> Mateus, Freguesia-Brasilândia, Penha, Itaim<br />
Paulista, M’Boi Mirim e Vila Pru<strong>de</strong>nte-Sapopemba. Essas subprefeituras estão<br />
situadas na periferia das regiões leste, sul e noroeste da capital. Observa-se que<br />
algumas <strong>de</strong>ssas subprefeituras a participação do município na oferta <strong>de</strong> leitos é<br />
importante, com em Parelheiros on<strong>de</strong> o total <strong>de</strong> leitos é da re<strong>de</strong> municipal e em<br />
M’Boi Mirim, on<strong>de</strong> a participação do município é <strong>de</strong> 63%.<br />
Nas <strong>de</strong>mais onze subprefeituras, o coeficiente <strong>de</strong> leitos por mil habitantes<br />
situa-se entre 1,2 e 4,0, ainda abaixo do recomendado, porém numa situação<br />
melhor em relação às subprefeituras <strong>de</strong>stacadas no parágrafo anterior. Saliente -se<br />
que a participação da re<strong>de</strong> municipal no total <strong>de</strong> leitos disponíveis nessas regiões<br />
é <strong>de</strong>stacada em comparação às <strong>de</strong>mais. Aqui somente em três subprefeituras não<br />
há participação do município que em alguns casos chega a ser <strong>de</strong> 81% (Ermelino<br />
Matarazzo).<br />
As informações anteriores mostram que, além da insuficiência <strong>de</strong> leitos<br />
hospitalares para o atendimento da população do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, esses<br />
leitos são mal distribuídos espacialmente, concentrando-se nas áreas mais<br />
102
centrais e estruturadas enquanto que nas regiões <strong>de</strong> maior concentração<br />
populacional esse coeficiente é baixo quando eles existem. Por outro lado,<br />
<strong>de</strong>staca-se que nas regiões <strong>de</strong> baixo coeficiente leitos/habitante torna-se<br />
importante a presença do governo municipal na oferta <strong>de</strong> serviços hospitalares<br />
para atendimento à po pulação.<br />
Tabela 5<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Hospitais e Leitos por Subprefeitura segundo Re<strong>de</strong>, maio/2002<br />
Subprefeituras Coeficiente<br />
Distribuição %<br />
Hospital Leito<br />
Proporção % municipal<br />
Hospital Leito<br />
M S P 3,5 100 100 7,4 6,9<br />
Aricanduva 2,2 2,5 1,5 0,0 0,0<br />
Butantã 3,4 4,4 3,5 11,1 4,1<br />
Campo Limpo 0,1 0,5 0,2 0,0 0,0<br />
Casa Ver<strong>de</strong>/Cachoeirinha 1,4 1,5 1,2 33,3 45,6<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 0,0 0,0 0,0 - -<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 0,0 0,0 0,0 - -<br />
Ermelino Matarazzo 1,8 1,5 1,0 33,3 81,0<br />
Freguesia/Brasilândia 0,5 0,5 0,6 0,0 0,0<br />
Guaianases 1,3 1,0 1,0 0,0 0,0<br />
Ipiranga 4,4 4,4 5,1 0,0 0,0<br />
Itaim Paulista 0,7 1,0 0,7 0,0 0,0<br />
Itaquera 3,1 2,5 4,2 20,0 14,3<br />
Jabaquara 4,0 2,9 2,3 16,7 20,7<br />
Lapa 3,4 2,9 2,5 0,0 0,0<br />
M'Boi Mirim 0,8 1,0 1,1 50,0 63,0<br />
Moóca 7,8 10,3 6,2 9,5 25,0<br />
Parelheiros 0,2 0,5 0,1 100,0 100,0<br />
Penha 0,7 1,5 0,9 33,3 17,1<br />
Perus 0,0 0,0 0,0 - -<br />
Pinheiros 14,7 5,9 10,2 0,0 0,0<br />
Pirituba 1,6 2,5 1,7 20,0 10,1<br />
Santana/Tucuruvi 8,9 7,4 7,6 0,0 0,0<br />
Santo Amaro 6,4 5,9 3,7 0,0 0,0<br />
<strong>São</strong> Mateus 0,5 1,0 0,5 0,0 0,0<br />
<strong>São</strong> Miguel 1,2 2,0 1,3 25,0 54,4<br />
Sé 23,8 15,7 22,9 3,1 1,3<br />
Socorro 0,3 1,5 0,5 0,0 0,0<br />
Tremembé/Jaçanã 4,4 2,5 3,1 0,0 0,0<br />
Vila Maria/Vila Guilherme 1,5 2,5 1,2 20,0 50,8<br />
Vila Mariana 17,0 12,7 14,1 0,0 0,0<br />
Vila Pru<strong>de</strong>nte/Sapopemba 0,8 2,0 1,2 25,0 12,5<br />
Fonte: Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong> - Assessoria <strong>de</strong> Planejamento ASPLAN/PLAN<br />
Secretaria Estadual da Saú<strong>de</strong> - Centro <strong>de</strong> informações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/CIS<br />
(1) Leitos por mil habitantes<br />
(2) A Organização Mundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/OMS estabelece como padrão o coeficiente geral <strong>de</strong> 4,5 leitos por mil<br />
habitantes<br />
103
No que respeita ao atendimento básico <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (unida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e postos <strong>de</strong> atendimento médico), há uma melhor<br />
distribuição espacial entre os diversos distritos (tabela 6). Apesar <strong>de</strong> uma melhor<br />
distribuição, verifica-se que as regiões mais periféricas ainda possuem uma taxa<br />
<strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento básico à saú<strong>de</strong> por 20 mil habitantes baixa, na<br />
gran<strong>de</strong> maioria abaixo da média municipal, que se situa em 0,69 unida<strong>de</strong>s para<br />
cada 20 mil habitantes.<br />
Neste caso, observa-se também que aqui é maior a participação da re<strong>de</strong><br />
municipal. Para o município como um todo, 37,6% do total <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s básicas<br />
são da re<strong>de</strong> municipal. Além disso, é maior também a participação da re<strong>de</strong><br />
municipal quando vista por distrito, principalmente nas regiões mais carentes.<br />
104
Tabela 6<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Atendimento Básico à Saú<strong>de</strong> por Distrito segundo Re<strong>de</strong>, 2002.<br />
Distritos<br />
Taxa<br />
(20 mil hab.)<br />
Proporção <strong>de</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s<br />
Municipais<br />
Distritos<br />
Taxa<br />
(20 mil<br />
hab.)<br />
Proporção <strong>de</strong><br />
Unida<strong>de</strong>s<br />
Municipais<br />
Município 0,69 37,6<br />
Água Rasa 0,70 0,0 Liberda<strong>de</strong> 0,00 -<br />
Alto <strong>de</strong> Pinheiros 0,00 - Limão 1,22 0,0<br />
Anhanguera 1,04 50,0 Mandaqui 0,39 0,0<br />
Aricanduva 0,63 33,3 Marsilac 0,00 -<br />
Artur A lvim 1,08 50,0 Moema 0,58 0,0<br />
Barra Funda 0,00 - Mooca 0,32 100,0<br />
Bela Vista 0,95 33,3 Morumbi 0,59 0,0<br />
Belém 2,09 0,0 Parelheiros 0,39 50,0<br />
Bom Retiro 1,51 0,0 Pari 0,00 -<br />
Brás 0,82 0,0 Parque do Carmo 0,94 66,7<br />
Brasilândia 0,81 60,0 Pedreira 0,31 50,0<br />
Butantã 1,52 0,0 Penha 1,30 12,5<br />
Cachoeirinha 0,54 25,0 Perdizes 0,39 0,0<br />
Cambuci 1,40 50,0 Perus 0,28 100,0<br />
Campo Belo 0,60 0,0 Pinheiros 0,64 50,0<br />
Campo Gran<strong>de</strong> 0,22 0,0 Pirituba 1,11 33,3<br />
Campo Limpo 0,63 33,3 Ponte Rasa 1,43 28,6<br />
Cangaíba 0,44 66,7 Raposo Tavares 0,88 100,0<br />
Capão Redondo 0,58 85,7 República 1,26 0,0<br />
Carrão 0,77 33,3 Rio Pequeno 0,90 60,0<br />
Casa Ver<strong>de</strong> 1,20 20,0 Sacomã 0,88 40,0<br />
Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar 0,58 28,6 Santa Cecília 0,84 0,0<br />
Cida<strong>de</strong> Dutra 0,63 16,7 Santana 0,64 50,0<br />
Cida<strong>de</strong> Lí<strong>de</strong>r 1,03 66,7 Santo Amaro 0,67 50,0<br />
Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes 0,52 80,0 <strong>São</strong> Rafael 1,12 57,1<br />
Consolação 0,74 0,0 <strong>São</strong> Domingos 0,48 0,0<br />
Cursino 0,98 40,0 <strong>São</strong> Lucas 0,72 40,0<br />
Ermelino Matarazzo 0,94 40,0 <strong>São</strong> Mateus 0,90 28,6<br />
Freguesia do Ó 0,83 33,3 <strong>São</strong> Miguel 0,62 33,3<br />
Grajaú 0,42 71,4 Sapopemba 0,35 100,0<br />
Guaianazes 0,61 100,0 Saú<strong>de</strong> 0,00 -<br />
Iguatemi 0,59 0,0 Sé 0,00 -<br />
Ipiranga 1,02 40,0 Socorro 1,03 50,0<br />
Itaim Bibi 0,49 50,0 Tatuapé 0,76 0,0<br />
Itaim Paulista 0,47 40,0 Tremembé 0,37 33,3<br />
Itaquera 0,89 33,3 Tucuruvi 0,61 66,7<br />
Jabaquara 0,37 25,0 Vila Andra<strong>de</strong> 0,53 50,0<br />
Jaçanã 0,87 50,0 Vila Curuçá 0,55 25,0<br />
Jaguara 2,33 33,3 Vila Formosa 1,07 20,0<br />
Jaguaré 0,47 100,0 Vila Guilherme 2,00 0,0<br />
Jaraguá 0,55 50,0 Vila Jacuí 0,56 50,0<br />
Jardim Angela 0,57 71,4 Vila Leopoldina 0,00 -<br />
Jardim Helena 0,58 50,0 Vila Maria 1,07 50,0<br />
Jardim Paulista 0,00 - Vila Mariana 0,65 0,0<br />
Jardim <strong>São</strong> Luis 0,84 40,0 Vila Matil<strong>de</strong> 1,56 0,0<br />
José Bonifácio 0,56 100,0 Vila Me<strong>de</strong>iros 0,71 20,0<br />
Lajeado 0,63 0,0 Vila Pru<strong>de</strong>nte 0,39 0,0<br />
Lapa 1,33 0,0 Vila Sônia 0,46 50,0<br />
Fonte: Secretaria Municipal da Saú<strong>de</strong> - Assessoria <strong>de</strong> Planejamento ASPLAN/PLAN; Secretaria Estadual da Saú<strong>de</strong> - Centro <strong>de</strong><br />
informações <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/CIS<br />
(1) Fundação IBGE - Sinopse Preliminar do Censo 2000<br />
(2) Dados <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2001<br />
(3) Dados <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000<br />
105
Destaque-se que, do total <strong>de</strong> distritos, nove não possuem nenhuma unida<strong>de</strong><br />
básica <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Dentre estes dois distritos merecem atenção uma vez que os<br />
<strong>de</strong>mais são distritos bem estruturados: Marsilac e Vila Leopoldina. O primeiro por<br />
situar-se no extremo sul do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> distante das áreas on<strong>de</strong><br />
concentram-se o núcleo <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do município e <strong>de</strong> baixos indicadores sociais. O<br />
segundo por apresentar a maior taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil <strong>de</strong> todo município, o<br />
que po<strong>de</strong> estar indicando que a ausência <strong>de</strong> pelo menos uma unida<strong>de</strong> básica <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> se faz necessária nesse local.<br />
Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no MSP<br />
A análise das políticas <strong>de</strong> combate à a pobreza no Município <strong>de</strong> será<br />
realizada contemplando o período <strong>de</strong> 2000 a 2002. Justifica-se tal corte pelo fato<br />
<strong>de</strong> que entre 1993 e 2000 o município foi administrado por governos tradicionais e<br />
que a partir <strong>de</strong> 2001 a nova administração, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a campanha eleitoral , fixou<br />
como objetivo central <strong>de</strong> governo a melhoria as condições sociais população. A<br />
partir <strong>de</strong> então não somente novo programas <strong>de</strong> combate à pobreza foram<br />
criados, como também os programas já em curso sofreram mudanças.<br />
Na análise das políticas <strong>de</strong> combate à pob reza, foram consi<strong>de</strong>radas, por um<br />
lado as políticas focadas na população <strong>de</strong> baixa renda tais como as políticas <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> renda, as políticas habitacionais e as políticas <strong>de</strong> assistência<br />
social. Por ouro lado, serão contempladas também políticas universais como <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>, educação e alimentação, pois parcela expressiva da população atendida<br />
por tais política é constituída por pobres.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista dos recursos à disposição da prefeitura do município<br />
é importante chamar a atenção para as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arrecadação tributária, pois<br />
“a receita orçamentária do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> per capita (exceto operação <strong>de</strong><br />
crédito) registra queda e 2,2% entre 1991 e 2001, passando e R$ 759,38 para R$<br />
742,80” (SDTS, 2002, A Derrama Fiscal).<br />
Apesar da Constituição <strong>de</strong> 1988 haver <strong>de</strong>scentralizado a execução da<br />
políticas sociais , aumentando portanto os encargos dos municípios, não houve<br />
106
entretanto <strong>de</strong>scentralização dos recursos disponíveis. Como se sabe, o Governo<br />
Fe<strong>de</strong>ral, consi<strong>de</strong>rando que os recursos a sua disposição eram insuficientes para<br />
executar sua política fiscal, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início dos anos 90 cria novos impostos e/ou<br />
aumenta alíquotas <strong>de</strong> impostos já existentes. Entretanto elege para esta política<br />
<strong>de</strong> incremento <strong>de</strong> arrecadação somente aqueles impostos que por lei não eram<br />
partilhados com os Estados e Municípios. Criou-se <strong>de</strong>sta forma uma situação<br />
<strong>de</strong>sfavorável aos municípios que passaram a assumir uma série <strong>de</strong> novos<br />
encargos, sem que recebessem maiores transferências.<br />
O esforço da administração atual o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é visível quando<br />
se observa o aumento do gasto social no orçamento. E este esforço é feito em<br />
condições absolutamente <strong>de</strong>sfavoráveis, pois seria muito mais fácil aumentar<br />
gastos sociais se os recursos fossem crescentes e portanto não exigissem cortes<br />
<strong>de</strong> outros gastos.<br />
Tabela 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Despesas Sociais (1995 e 2002)<br />
1995 %¹ 2002 %¹<br />
SM DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 124.912.823 2,3 228.377.509 2,5<br />
SM DE EDUCAÇÃO 497.212.461 9,3 1.702.352.747 18,8<br />
SM SAÚDE 536.705.551 10,1 1.193.670.188 13,2<br />
SM ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 40.180.191 0,8 70.278.269 0,8<br />
FABES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151.894.229 2,9 140.886.638 1,6<br />
SM DE CULTURA 62.151.603 1,2 111.312.311 1,2<br />
SM DE ABASTECIMENTO 57.243.684 1,1 202.608.899 2,2<br />
SM DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE 0 0,0 239.591.533 2,6<br />
TOTAL DESPESAS SOCIAIS 1.470.300.542 27,6 3.889.078.094 42,9<br />
TOTAL LIQUIDADO 5.328.553.762 9.063.629.118<br />
Fonte: PMSP/Secretaria <strong>de</strong> Finanças e Desenvolvimento Econômico<br />
(1) % do orçamento total liquidado.<br />
Como se nota, houve importante <strong>de</strong>slocamento e gastos em benefício da<br />
área social. Entretanto, o aumento geral <strong>de</strong> gastos foi pequeno, pois inflacionando<br />
os valores da execução orçamentária <strong>de</strong> 1995, chega-se a um montante <strong>de</strong> R$<br />
9.313.676.118,00 e nota-se assim que os valores <strong>de</strong> 2002, que atingiram a R$<br />
107
9.883.919.303,00 são somente 6,1% maiores que os <strong>de</strong> 1995. E a tabela a seguir<br />
indica que várias rubricas sofreram cortes, para que se aumentasse o gasto<br />
social.<br />
Tabela 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – Execução orçamentária (1995, 2000 e 2002)<br />
108<br />
1995 %¹ 2002 %¹<br />
CAMARA MUNICIPAL 92.302.177 1,7 209.935.002 2,3<br />
TRIBUNAL DE CONTAS 30.082.000 0,6 79.158.715 0,9<br />
GABINETE DO PREFEITO (A) 63.441.250 1,2 130.048.151 1,4<br />
SM DAS ADM. REGIONAIS (SUBPREFEITURAS) 431.112.080 8,1 351.205.985 3,9<br />
SM DO PLANEJAMENTO 42.564.202 0,8 9.726.594 0,1<br />
SM DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 124.912.823 2,3 228.377.509 2,5<br />
SM DE ADMINISTRAÇÃO (SM DE GESTÃO PÚBLICA) 21.172.992 0,4 30.987.455 0,3<br />
SM DE EDUCAÇÃO 497.212.461 9,3 1.702.352.747 18,8<br />
SM DE FINANÇAS 29.724.105 0,6 87.168.241 1,0<br />
SM SAÚDE 536.705.551 10,1 1.193.670.188 13,2<br />
SM ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO 40.180.191 0,8 70.278.269 0,8<br />
SM DE TRANSPORTES 323.448.120 6,1 543.366.886 6,0<br />
SM DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 32.927.837 0,6 68.168.026 0,8<br />
SM DE VIAS PÚBLICAS (SM INFRAESTRUTURA URBANA) 1.023.372.036 19,2 329.707.360 3,6<br />
SM DE SERVIÇOS E OBRAS 97.067.263 1,8 462.348.476 5,1<br />
FABES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) 151.894.229 2,9 140.886.638 1,6<br />
SM DE CULTURA 62.151.603 1,2 111.312.311 1,2<br />
SM DE ABASTECIMENTO 57.243.684 1,1 202.608.899 2,2<br />
SM DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE 32.704.851 0,6 41.399.638 0,5<br />
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.637.944.064 30,7 2.771.837.632 30,6<br />
SM DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL 0 0,0 54.392.891 0,6<br />
SM DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE 0 0,0 239.591.533 2,6<br />
SM DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 0 0,0 1.032.721 0,01<br />
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 0 0,0 865.461 0,01<br />
SM DE SEGURANÇA URBANA 0 0,0 2.918.353 0,03
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS 390.233 0,0 283.427 0,00<br />
TOTAL LIQUIDADO 5.328.553.762 100 9.063.629.118 100<br />
Fonte: PMSP/Secretaria <strong>de</strong> Finanças e Desenvolvimento Econômico<br />
(1) % do orçamento total liquidado.<br />
A tabela acima mostra ainda os efeitos perversos da política econômica<br />
sobre a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gasto do município, pois na rubrica Encargos Gerais do<br />
Município, o montante <strong>de</strong> R$ 972.754.929,00 correspon<strong>de</strong> ao serviço da dívida<br />
municipal. Dadas as altas taxas <strong>de</strong> juros praticadas no país, cerca <strong>de</strong> 10,7% do<br />
orçamento liquidado são <strong>de</strong>stinados a pagar o serviço da dívida. O caráter<br />
regressivo <strong>de</strong>sse fato é óbvio, pois os números indicam que os rentistas que<br />
recebem os juros pagos apropriam-se <strong>de</strong> um montante <strong>de</strong> recursos quatro vezes<br />
maior do que as famílias recebem pelos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda.<br />
Ainda no campo tributário fiscal é importante chamar a atenção para certas<br />
políticas a atual administração visando maior justiça tributária, via redução ou<br />
isenção <strong>de</strong> impostos como o IPTU para as camadas <strong>de</strong> baixa renda e aumentando<br />
este imposto para as camadas <strong>de</strong> mais alta renda.<br />
Outra justificativa para <strong>de</strong>limitar o período <strong>de</strong> análise à atual administração<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> diz respeito ao seu compromisso com a participação popular nas<br />
políticas sociais. Em primeiro lugar, na própria campanha eleitoral, foi fundamental<br />
a mobilização popular para a vitória nas eleições, e também para a <strong>de</strong>finição dos<br />
conteúdos programáticos. E as forças que assumiram o governo logo eu vida<br />
efetiva ou mesmo criou diferentes conselhos <strong>de</strong> representantes populares para<br />
orientar as políticas nas diferentes esferas <strong>de</strong> ação do município, tal como o<br />
conselho o orçamento participativo.<br />
Entretanto é importante chamar a atenção para a baixa tendência ao<br />
associativismo reivindicativo e participativo no que diz respeito a questões<br />
referentes à gestão <strong>de</strong> políticas municipais, embora a maior abertura das<br />
autorida<strong>de</strong>s atuais possa levar a maior participação.<br />
Tabela 3<br />
RMSP – Pessoas <strong>de</strong> 18 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, associadas a órgão comunitário, por grupos<br />
<strong>de</strong> ida<strong>de</strong>, segundo tipo <strong>de</strong> órgão comunitário (1996)<br />
109
Tipos <strong>de</strong> órgãos Grupos <strong>de</strong> ida<strong>de</strong><br />
110<br />
TOTAL¹ 18 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais<br />
TOTAL² 2.250.758 1.215.593 716.054 319.111<br />
De bairros ou moradores 158.494 79.955 59.435 19.104<br />
Religiosos 576.664 260.383 216.514 99.766<br />
Filantrópicos 124.531 48.822 47.407 28.303<br />
Esportivos ou culturais 340.338 199.533 111.795 29.010<br />
Outros 41.039 19.104 14.859 7.076<br />
Sem <strong>de</strong>claração 1.087.524 638.222 299.299 150.003<br />
Fonte: PME/IBGE. Tema Associativismo<br />
(1) O total não po<strong>de</strong> ser a soma das parcelas por questões <strong>de</strong> aproximação, <strong>de</strong>correntes do uso <strong>de</strong> pesos fracionários<br />
para expansão das amostras.<br />
(2) O total não é a soma das parcelas por tratar-se <strong>de</strong> quesito <strong>de</strong> múltipla escolha<br />
Como se nota na tabela anterior, a participação em órgãos comunitários<br />
<strong>de</strong>stinados à <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> interesses populares <strong>de</strong> bairros ou regiões ainda é baixa,<br />
quando comparada com a participação em outras entida<strong>de</strong>s.
3.1. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza - HABITAÇÃO<br />
A política <strong>de</strong> habitação do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> tem como instrumentos<br />
<strong>de</strong> gestão a seguintes instituições: Secretaria Municipal <strong>de</strong> habitação e<br />
Desenvolvimento Urbano- SEHAB- que tem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> formular,<br />
planejar, coor<strong>de</strong>nar, implementar e avaliar a política habitacional. A Companhia<br />
Metropolitana e Habitação – COHAB-SP que exerce o papel <strong>de</strong> agente do<br />
Sistema Financeiro <strong>de</strong> Habitação na Região Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
A atual administração instituiu a Conferência Municipal <strong>de</strong> Habitação, como<br />
um dos principais componentes da gestão das políticas habitacionais e que<br />
constitui a instância máxima <strong>de</strong> participação popular. É a Conferência que fixa as<br />
priorida<strong>de</strong>s para a política habitacional em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Finalmente o município<br />
conta ainda com o Conselho Municipal <strong>de</strong> Habitação, que é composto por <strong>de</strong>z<br />
membros, sendo 5 da prefeitura, 1 da indústria da construção, 2 <strong>de</strong> organizações<br />
comunitárias pró moradia, um <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s religiosas e um da Universida<strong>de</strong>.<br />
Cabe a este Conselho acompanhar e fiscalizar a ação da Secretaria <strong>de</strong><br />
Habitação.<br />
Por outro lado, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início da atual administração a SEHAB tomou<br />
iniciativa no sentido <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralizar certas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento ao<br />
público, e criou cinco regionais da Superintendência da Habitação Popular: Norte,<br />
Sul, Su<strong>de</strong>ste, Leste e Centro, tornando assim mais acessível ao público seus<br />
serviços.<br />
As políticas urbanas em geral e em particular a política habitacional no<br />
Brasil a partir <strong>de</strong> 2001 passaram a contar com maior raio <strong>de</strong> ação com a<br />
aprovação pelo Senado o Estatuto da Cida<strong>de</strong>, que cria três instrumentos que<br />
permitem a redução dos valores <strong>de</strong> terrenos e edificações. Estes, uma vez<br />
<strong>de</strong>finidos como subutilizados são passíveis <strong>de</strong> IPTU progressivo, parcelamento<br />
compulsório ou <strong>de</strong>sapropriação por não cumprirem sua função social. Com a<br />
aprovação do Estatuto, a prefeitura rapidamente aprovou leis municipais que<br />
permitem o imediato uso <strong>de</strong>stes instrumentos. Como no custo da habitação<br />
popular em cida<strong>de</strong>s gran<strong>de</strong>s como <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> o peso do valor do terreno é alto,<br />
estes instrumentos recém criados seguramente po<strong>de</strong>rão ter importante papel na<br />
111
edução do preço da casa popular, tornando-a mais acessível às camadas <strong>de</strong><br />
baixa renda.<br />
Fonte: PMSP/SF<br />
Figura 1<br />
PMSP/SEHAB - Orçamento 1995-2002 (em R$)<br />
124.912.823<br />
2,3%<br />
1995 2002<br />
228.377.509<br />
2,5%<br />
Os gastos da SEHAB evoluíram positivamente entre 1995 e 2002. Estes<br />
que representavam 2,3% do orçamento liquidado do município em 1995<br />
(R$124.912.823), passaram a representar 2,5% <strong>de</strong>sse total, ou R$ 228.377.509<br />
em 2002. Essa evolução tímida, <strong>de</strong> fato mostra-se incompatível com as enormes<br />
necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentos na área <strong>de</strong> habitação no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
3.1.1. Os programas habitacionais do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Os programas tradicionais <strong>de</strong> habitação praticados no Brasil foram<br />
abandonados ou transformados na atual administração municipal. Des<strong>de</strong> o<br />
período e abertura <strong>de</strong>mocrática dos anos 80 , ativos movimentos populares<br />
ligados à questão habitacional pressionavam contra a prática tradicional <strong>de</strong><br />
construção <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s conjuntos habitacionais populares, em geral localizados<br />
em áreas distantes dos centros urbanos e na maior parte das vezes em regiões<br />
112
carentes <strong>de</strong> infra estrutura urbana. Estes movimentos pressionavam por maior<br />
segurança quanto à proprieda<strong>de</strong> dos imóveis, pela localização dos projetos<br />
habitacionais em áreas mais favoráveis , pela redução do valor dos imóveis e dos<br />
custos financeiros, para tornar as habitações acessíveis às camadas <strong>de</strong> baixa<br />
renda. Essas novas questões foram contempladas nas diretrizes emanadas pela<br />
Conferência Municipal <strong>de</strong> Habitação e passaram a orientar os programas da<br />
<strong>Prefeitura</strong>.<br />
a) Programas <strong>de</strong>stinados a garantir a proprieda<strong>de</strong> legal do imóvel<br />
Os programas <strong>de</strong>stinados a legalizar a posse <strong>de</strong> imóveis envolvem<br />
complexas questões legais. No caso as favelas e ocupações ilegais trata-se <strong>de</strong><br />
resolver legalmente a liberação das áreas com os antigos proprietários. No caso<br />
<strong>de</strong> loteamentos irregulares trata-se <strong>de</strong> resolver como enfrentar as exigências<br />
legais das posturas municipais que não foram cumpridas pelos loteadores. Todas<br />
essas questões exigem difíceis votações <strong>de</strong> leis específicas pelo legislativo<br />
municipal.<br />
Apesar <strong>de</strong>stes <strong>de</strong>morados trâmites a SEHAB tem sido bem sucedida em<br />
criar condições legais para assegurar títulos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> imóveis. O<br />
Programa para regularizar e dar o título <strong>de</strong> posse <strong>de</strong> terrenos em favelas iniciou-<br />
se pelas favelas localizadas em áreas <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> pública, o que torna mais<br />
fácil e barata a legalização. O Programa já em andamento prevê o atendimento<br />
<strong>de</strong> 40.000 famílias que vivem em 160 favelas.<br />
No caso <strong>de</strong> loteamentos irregulares, a insegurança quanto à proprieda<strong>de</strong> é<br />
menor que no caso das favelas e invasões, pois o comprador o lote tem<br />
reconhecida sua posse pelos tribunais, mas como o processo é caro, as<br />
populações pobres na verda<strong>de</strong> não conseguem essa segurança quanto à pose.<br />
Assim, a Câmara Municipal recém aprovou lei proposta pela SEHAB que autoriza<br />
a regularização <strong>de</strong> 325 loteamentos, o que beneficiará cerca <strong>de</strong> 63.000 famílias.<br />
Ainda no campo da regularização <strong>de</strong> loteamentos , com recursos do Banco<br />
Interamericano <strong>de</strong> Desenvolvimento ( BID), a <strong>Prefeitura</strong> está implementando a<br />
113
egularização e registro <strong>de</strong> 67 loteamentos das regiões norte e leste do município,<br />
totalizando 22.000 lotes.<br />
Gran<strong>de</strong> parte dos proprietários <strong>de</strong> imóveis <strong>de</strong> conjuntos habitacionais<br />
construídos pela COHAB não <strong>de</strong>tinha o título e proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>stes imóveis, <strong>de</strong>vido<br />
ao alto custo do trâmite em cartórios . Usando suas atribuições legais, a COHAB<br />
está emitindo os títulos e proprieda<strong>de</strong> com um custo seis vezes mais baixo para os<br />
proprietários e esta prática irá beneficiar cerca <strong>de</strong> 51.000 mutuários.<br />
Ainda com o objetivo <strong>de</strong> reduzir custos <strong>de</strong> legalização da proprieda<strong>de</strong> dos<br />
imóveis populares, a prefeitura também isentou do ITBU (imposto <strong>de</strong> transmissão<br />
<strong>de</strong> bens inter vivos) na compra <strong>de</strong> tais imóveis, que antes representava 2% o<br />
valo r o imóvel.<br />
Com base no Estatuto da Cida<strong>de</strong>, a SEHAB criou serviço gratuito <strong>de</strong><br />
assessoria jurídica par populações e baixa renda, para viabilizar ações <strong>de</strong><br />
usucapião e regularização <strong>de</strong> posse.<br />
44. . . Programas <strong>de</strong> melhoria das condições habitacionais<br />
Programa Bairro Legal já em implantação realiza obras <strong>de</strong> urbanização e<br />
infra estrutura em 14 favelas em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. As obras <strong>de</strong> infra-estrutura<br />
compreen<strong>de</strong>m a construção <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água e esgoto, praças, quadras,<br />
playgrounds, alargamento <strong>de</strong> vielas e pavimentação <strong>de</strong> ruas. Esse programa<br />
aten<strong>de</strong>rá 42.500 famílias, e permitirá profundas mudanças, transformando favelas<br />
em bairros, o que permite por exemplo que ambulâncias, carros <strong>de</strong> bombeiros e<br />
<strong>de</strong> polícia, caminhões <strong>de</strong> lixo e gás possam entrar nos novos bairros.<br />
Visando corrigir as <strong>de</strong>ficiências dos conjuntos habitacionais construídos em<br />
períodos anteriores pela COHAB , a <strong>Prefeitura</strong> i<strong>de</strong>alizou e está em andamento o<br />
Programa Viver Melhor, que tem por objetivo garantir qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> cerca<br />
<strong>de</strong> 530.000 moradores dos 84 conjuntos habitacionais da COHAB. Este programa<br />
já está em implantação no Distrito Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes, um dos mais carentes da<br />
cida<strong>de</strong>, e estão em andamento várias intervenções <strong>de</strong> natureza física, cultural,<br />
<strong>de</strong>sportiva e social <strong>de</strong>senvolvidas em parcerias com outras Secretarias Municipais,<br />
regionais e organizações não governamentais.<br />
114
O Programa Mananciais, embora tenha por objetivo a preservação<br />
ambiental, envolve entretanto intervenções na área habitacional. Para melhorar as<br />
condições habitacionais das populações que vivem próxima das áreas <strong>de</strong><br />
mananciais, estão sendo construídas obras <strong>de</strong> infra-estrutura, como pavimentação<br />
<strong>de</strong> ruas, drenagens, construção <strong>de</strong> muros <strong>de</strong> arrimo <strong>de</strong> encostas, e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água<br />
e esgoto. Estas obras já estão beneficiando cerca <strong>de</strong> 8500 famílias. O programa<br />
<strong>de</strong> mananciais que visa a recuperação da Guarapiranga e Billings, tem como meta<br />
geral aten<strong>de</strong>r 48.000 famílias até 2004, e sua execução plena terá a participação<br />
do Banco Mundial ( BIRD) , por meio <strong>de</strong> empréstimo <strong>de</strong> US$167 milhões que está<br />
em negociação.<br />
O programa <strong>de</strong> regularização <strong>de</strong> loteamentos anteriormente <strong>de</strong>scrito,<br />
compreen<strong>de</strong> , além da legalização da proprieda<strong>de</strong> dos lotes, a urbanização dos 67<br />
loteamentos com obras <strong>de</strong> implantação e sarjetas e guias, iluminação pública,<br />
áreas livres <strong>de</strong> lazer, áreas ver<strong>de</strong>s e equipamentos públicos. Essas medidas<br />
beneficiarão 45.000 famílias.<br />
44. . . Programas <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> moradias populares<br />
No campo da construção habitacional para famílias <strong>de</strong> baixa renda, a<br />
<strong>Prefeitura</strong> firmou convênio nesta administração com a CDHU – Companhia <strong>de</strong><br />
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, sob controle do<br />
governo estadual, pelo qual a prefeitura disponibiliza os terrenos e a CDHU<br />
empreita a obra <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> 5000 moradias. A administração anterior <strong>de</strong>ixou<br />
oito obras <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> moradias paralizadas, as quais foram retomadas pela<br />
COHAB. Tais obras envolvem 4660 unida<strong>de</strong>s, sendo que 1677 foram entregues<br />
em 2002. Ainda no campo a construção habitacional, a <strong>Prefeitura</strong>, por meio <strong>de</strong><br />
convênio com a Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, construirá 5.000 unida<strong>de</strong>s<br />
habitacionais.<br />
Foram ainda reativados os mutirões, que haviam sido iniciados na gestão<br />
<strong>de</strong>1989-92. <strong>São</strong> ao todo 47 mutirões que ficaram praticamente paralisados nas<br />
duas últimas administrações . Em fins <strong>de</strong> 2002, 7500 famílias tiveram suas obras<br />
concluídas. Esses mutirões constituem programa essencialmente participativo,<br />
115
pois são realizados em parceria com 108 Associações Comunitárias e 24<br />
entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> assessoria técnica , e o conjunto do programa beneficiará 60.000<br />
pessoas.<br />
O programa <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong> favelas, ao exigir a redução da <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong><br />
habitacional, ou seja da relação entre o número <strong>de</strong> moradias e a área, levou a<br />
criação do programa <strong>de</strong> verticalização <strong>de</strong> favelas. Assim , as famílias <strong>de</strong>slocadas<br />
no processo <strong>de</strong> urbanização, passam a ser atendidas com apartamentos<br />
construídos na própria favela. Em 2002 foram atendidas 844 famílias.<br />
Com recursos da Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral , a COHAB aten<strong>de</strong> famílias com<br />
renda <strong>de</strong> até 12 salário mínimos , por meio e crédito <strong>de</strong> até R$ 7.000,00 , para<br />
compra e material <strong>de</strong> construção. As áreas a serem atendidas por este crédito são<br />
aquelas urbanizadas e ou em processo <strong>de</strong> regularização pelo SEHAB.<br />
116
3.2. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza: ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social (SAS) constitui-se, na cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, como órgão responsável pela operacionalização da política <strong>de</strong><br />
assistência social do município. Com trabalho consolidado há mais <strong>de</strong> 20 anos,<br />
após a promulgação da Constituição <strong>de</strong> 1988 e particularmente da Lei Orgânica<br />
da Assistência Social (LOAS <strong>de</strong> 1993), a SAS assume a competência <strong>de</strong><br />
coor<strong>de</strong>nar a Política Municipal <strong>de</strong> Assistência Social. A atuação da SAS, <strong>de</strong>finida<br />
na Lei Orgânica do Município aprovada em 2001, têm por pressuposto que a<br />
política <strong>de</strong> assistência social é <strong>de</strong>ver do Estado e direito da população <strong>de</strong>mantária<br />
e usuária, e compreen<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa forma, a prestação <strong>de</strong> serviços no campo da<br />
prevenção, inclusão, proteção social e promoção da cidadania <strong>de</strong>stinados a<br />
famílias, crianças, adolescentes, idosos, portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, pessoas em<br />
situação <strong>de</strong> rua e <strong>de</strong>mais segmentos socialmente vulneráveis.<br />
Tal <strong>de</strong>finição das competências da SAS, significa para a atual Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Assistência Social, Aldaiza Sposati, um conjunto <strong>de</strong> mudanças <strong>de</strong><br />
pressupostos, <strong>de</strong>veres e obrigações do po<strong>de</strong>r público municipal em relação à<br />
assistência social. Segundo Sposati, nessa concepção <strong>de</strong>finida, rompe-se com o<br />
princípio da subsidiarieda<strong>de</strong>, tradicionalmente presente na assistência social e<br />
principio orientador das ações da SAS <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua criação em 1966 como SEBES<br />
(Secretaria do Bem-Estar Social). Afirma ser necessário construir claramente o<br />
<strong>de</strong>ver do po<strong>de</strong>r municipal na assistência social e romper com sua presença<br />
secundária e complementar na gestão da assistência social como uma política<br />
pública. Hoje, esse é o principio norteador da política <strong>de</strong> assistência social do<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 12 .<br />
Esses princípios norteadores da atuação da SAS, <strong>de</strong>fine a política <strong>de</strong><br />
assistência social no município como um direito <strong>de</strong> todos os cidadãos em situação<br />
<strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social, o que compreen<strong>de</strong> o atendimento <strong>de</strong> um público inserido<br />
entre as camadas mais pobres da socieda<strong>de</strong> paulistana. Assim, consi<strong>de</strong>ramos que<br />
toda política pública <strong>de</strong>senvolvida no âmbito da SAS, é voltada diretamente para<br />
prestação <strong>de</strong> serviços no campo da prevenção, inclusão, proteção social e<br />
117
promoção da cidadania, <strong>de</strong>stinados à famílias, crianças, adolescentes e idosos,<br />
pobres, a<strong>de</strong>mais, atingindo entre os pobres, aqueles mais vulneráveis.<br />
3.2.1. Estratégia da SAS<br />
Conforme as diretrizes anunciadas pelo Plano <strong>de</strong> Assistência Social da Cida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (PLASsp 2002-2003), a missão política da assistência social diante<br />
da realida<strong>de</strong> da cida<strong>de</strong>, é simultanemente atuar por meio <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong><br />
segurança social, <strong>de</strong> acolhida, convívio, provisão <strong>de</strong> rendimentos, equida<strong>de</strong>,<br />
travessia e protagonismo, além <strong>de</strong> ampliar o empowerment dos cidadãos.<br />
Para a SAS, tal objetivo somente será alcançado por meio <strong>de</strong> uma atuação<br />
sistemática em várias frentes. Em primeiro lugar, torna-se essencial para sua<br />
ação, a localização territorial das principais áreas <strong>de</strong> concentração dos riscos e<br />
das privações da população, ou seja, a espacialização territorial das <strong>de</strong>mandas<br />
fundamentais. De fato, os dados anteriormente apresentados <strong>de</strong>monstram é uma<br />
enorme heterogeneida<strong>de</strong> espacial quanto as carências e os riscos sociais<br />
enfrentados pela população paulistana, o que <strong>de</strong>manda uma reorganização<br />
institucional da gestão municipal.<br />
Nesse sentido, em segundo lugar, foram estabelecidas novas diretrizes<br />
político-institucionais (Portaria nº 018/SAS <strong>de</strong> 15/04/2002) que englobam vários<br />
eixos, <strong>de</strong>ntre os quais: 13<br />
• Requalificação das relações da SAS com os conselhos municipais, como<br />
Conselho Municipal <strong>de</strong> Assistência Social (COMAS), o Conselho Municipal dos<br />
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares,<br />
Conselho Municipal do Idoso, Conselho Municipal da Pessoa Deficiente,<br />
CONSEAS e CNAS, buscando <strong>de</strong>mocratizar a gestão da política <strong>de</strong><br />
assistência social no município;<br />
• Construir nova dinâmica entre a SAS central e as SAS regionais, constituindo<br />
comissões regionais, conselhos <strong>de</strong> gestão, e fóruns em âmbito distrital.<br />
12 SAS. Plano <strong>de</strong> assistência social da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (PLASsp – 2002-2003). pp. 07.<br />
13 I<strong>de</strong>m, 45-46<br />
118
• Integração efetiva das ações da SAS com as políticas <strong>de</strong> outras secretarias<br />
municipais;<br />
• Distritalizar as ações da SAS, por meio <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadorias interdistritais<br />
integradas à Subprefeituras<br />
• Fortalecer e qualificar a presença da representação das SAS regionais no<br />
governo local;<br />
• Constituir mecanismos <strong>de</strong> diálogo e parcerias, como plenárias, sistema <strong>de</strong><br />
audiências públicas para planejamento local, orçamentário, <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento e controle da política <strong>de</strong> assistência social do MSP;<br />
• Criar espaços coletivos <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> parcerias para a responsabilida<strong>de</strong><br />
social, formado por coletivos <strong>de</strong> organizações da socieda<strong>de</strong> civil e<br />
empresariais; e<br />
• Adotar o orçamento participativo da política pública <strong>de</strong> assistência social<br />
Conforme po<strong>de</strong>mos notar, o principal eixo <strong>de</strong> ação da atual gestão<br />
municipal em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, em termos da política <strong>de</strong> assistência social, é a<br />
participação popular e a criação <strong>de</strong> canais institucionais que garantam tal<br />
participação. Além disso, outro eixo da política <strong>de</strong> assistência social do município<br />
é a <strong>de</strong>scentralização, a distritalização da política, criando novas instâncias <strong>de</strong><br />
representação nos distritos que se agreguem às estruturas atuais (SAS regionais<br />
e as Subprefeituras).<br />
Ter os distritos como referência das ações, análise e planejamento,<br />
implicou para a atual gestão, superar a incompatibilida<strong>de</strong> entre as 18 supervisões<br />
regionais <strong>de</strong> SAS com os 96 distritos da cida<strong>de</strong>. Isso <strong>de</strong>mandou uma rea<strong>de</strong>quação<br />
da base <strong>de</strong> organização da política <strong>de</strong> assistência social no município. Através da<br />
portaria nº 32, 20/jul/2002, a estrutura <strong>de</strong> cada SAS regional foi reorganizada a<br />
partir dos distritos correspon<strong>de</strong>ntes, com equipes <strong>de</strong> trabalho e coor<strong>de</strong>nadores<br />
distritais. O objetivo <strong>de</strong>ssa reorganização é <strong>de</strong>sdobrar as atuais 18 supervisões<br />
regionais <strong>de</strong> SAS em 31 unida<strong>de</strong>s, a<strong>de</strong>quando a organização <strong>de</strong> SAS às 31<br />
Subprefeituras.<br />
119
Não obstante, essa preocupação com a <strong>de</strong>scentralização e distritalização<br />
da política <strong>de</strong> assistência social em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, vem acompanhada <strong>de</strong> outra<br />
priorida<strong>de</strong>: consolidar um comando único da gestão da política. A primeira<br />
medida adotada nesse sentido foi o <strong>de</strong>creto 41.731 <strong>de</strong> 28/02/2002, que dissolveu<br />
o CASA – Centro <strong>de</strong> Atenção Social e Atendimento, dirigido pelas Primeiras-<br />
Damas, seguida pelo encerramento das ativida<strong>de</strong>s do Conselho Municipal <strong>de</strong><br />
Auxílios e Subvenções, além da reorientação das ações financiadas pelo<br />
FUMCAD – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que se aproximou das<br />
ações estratégicas da SAS em termos da prestação <strong>de</strong> serviços continuados<br />
oferecidos no âmbito geral da política <strong>de</strong> assistência social.<br />
Esse novo escopo da política <strong>de</strong> assistência social no município <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, convive com as sérias dificulda<strong>de</strong>s orçamentárias enfrentadas pela atual<br />
gestão. Isso po<strong>de</strong> ser visto pela evolução do orçamento da SAS entre 1995 e<br />
2002.<br />
Fonte: PMSP/SF<br />
FIGURA 1<br />
MSP - FABES/SM <strong>de</strong> Assistência Social<br />
Orçamento liquidado em R$ e % participação no total<br />
R$151.894.229<br />
2,9%<br />
1995 2002<br />
R$140.886.638<br />
O substancial crescimento do gasto social municipal entre 1995 e 2002 <strong>de</strong><br />
27% para 42,9% do orçamento total liquidado, não se reverteu especificamente<br />
em crescimento dos gastos em assistência social. Os gastos realizados em 2002,<br />
1,6%<br />
120
1,6% do orçamento total, são proporcionalmente inferiores aos gastos <strong>de</strong> 1995<br />
que representavam 2,9% do orçamento.<br />
Na verda<strong>de</strong>, essa queda das <strong>de</strong>spesas em assistência social reflete uma<br />
redistribuição do gasto social na <strong>Prefeitura</strong>. A redistribuição <strong>de</strong>sses recursos foi<br />
feita mediante a criação <strong>de</strong> novos programas sociais e <strong>de</strong> combate à pobreza, e<br />
mais precisamente da criação <strong>de</strong> uma nova secretaria envolvida diretamente com<br />
políticas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> renda, a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e<br />
Solidarieda<strong>de</strong>.<br />
Tabela 1<br />
PMSP – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social<br />
Demonstrativo das <strong>de</strong>spesas por elemento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesa<br />
Despesas Posição em 31/12/2002 (em R$)<br />
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 44.933.238<br />
Contribuições 887.376<br />
Material <strong>de</strong> Consumo 524.082<br />
Material <strong>de</strong> Distribuição Gratuita 1.003.340<br />
Passagens e Despesas com Locomoção 9.418<br />
Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros - Pessoa Física 5.230.735<br />
Locação <strong>de</strong> Mão-<strong>de</strong>-Obra 169.820<br />
Outros Serviços <strong>de</strong> Terceiros - Pessoa Jurídica 82.218.797<br />
Auxílio-Alimentação 3.077.710<br />
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0<br />
Auxílio-Transporte 788.451<br />
Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores 1.148.087<br />
Obras e Instalações 226.218<br />
Equipamentos e Material Permanente 662.747<br />
Despesas <strong>de</strong> Exercícios Anteriores 6.620<br />
Total 140.886.638<br />
Fonte: PMSP/SF.<br />
A diminuição dos gastos em assistência social foi <strong>de</strong>terminada<br />
fundamentalmente pela redução dos gastos em obras e instalações, reformas <strong>de</strong><br />
creches e equipamentos e outros auxílios à pessoa física (auxílio transporte).<br />
Em 2002, mais da meta<strong>de</strong> do orçamento da SAS (58,3%) foi <strong>de</strong>stinado à<br />
rubrica “outros serviços <strong>de</strong> terceiros – pessoa jurídica”, que engloba os gastos<br />
com as entida<strong>de</strong>s conveniadas pela secretaria e que prestam serviços <strong>de</strong><br />
assistência social à prefeitura.<br />
121
3.2.2. Programas e atendimento <strong>de</strong> SAS<br />
Atualmente a SAS <strong>de</strong>senvolve um conjunto <strong>de</strong> programas que abrange todo<br />
o município, atingindo diferentes segmentos etários, pessoas e famílias em<br />
diferentes condições <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>, em todos os 96 distritos da cida<strong>de</strong>. A<br />
quase totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sses programas, são <strong>de</strong>senvolvidos por 462 entida<strong>de</strong>s sociais<br />
conveniadas, através <strong>de</strong> 1021 convênios firmados.<br />
Uma das importantes mudanças promovidas pela atual gestão da SAS foi<br />
introduzir o processo participativo e público na renovação dos convênios, com a<br />
participação da socieda<strong>de</strong> civil. O sentido <strong>de</strong>ssa mudança foi regulamentar a<br />
relação <strong>de</strong> parcerias entre a SAS e as entida<strong>de</strong>s sociais e torná-la mais<br />
transparente.<br />
Uma nova legislação foi criada para regulamentar o processo <strong>de</strong> renovação<br />
<strong>de</strong> convênios. Por essa nova política, em todos os processos <strong>de</strong> renovação <strong>de</strong><br />
convênios, os projetos das entida<strong>de</strong>s são avaliados e as avaliações são<br />
apresentadas em audiência pública na qual são convidadas todas as organizações<br />
da região, usuários dos serviços e interessados. Foram realizadas em 2002 cerca<br />
<strong>de</strong> 36 audiências públicas, organizadas com base em reunião <strong>de</strong> distritos, que<br />
são, na verda<strong>de</strong> audiências consultivas, na perspectiva <strong>de</strong> tornar público, o<br />
processo <strong>de</strong> seleção <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s conveniadas pela SAS.<br />
Conjuntamente a isso, a SAS mantém um serviço permanente <strong>de</strong><br />
assesssoria à entida<strong>de</strong>s conveniadas, que tem por objetivo aten<strong>de</strong>r grupos<br />
formais, informais e a entida<strong>de</strong>s sociais que se proponham a <strong>de</strong>senvolver um<br />
trabalho <strong>de</strong> assistência social, orientando-os quanto à documentação necessária à<br />
celebração <strong>de</strong> convênios, a respeito da solicitação <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> pública municipal,<br />
do pedido <strong>de</strong> cessão ou permissão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> área municipal, <strong>de</strong> auxílio e <strong>de</strong><br />
subvenções. Informações são obtidas em qualquer uma das SAS / Regionais.<br />
Essa nova política <strong>de</strong> convênios foi adotada conjuntamente com a<br />
manutenção <strong>de</strong> programas já existentes e a ampliação do atendimento feito pela<br />
SAS por meio da criação <strong>de</strong> novos programas. Conforme a <strong>de</strong>finição da política <strong>de</strong><br />
122
assistência social do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, os programas <strong>de</strong>senvolvidos po<strong>de</strong>m<br />
ser divididos em gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> segurança social 14 .<br />
a) Área <strong>de</strong> segurança: ACOLHIDA<br />
Trata-se <strong>de</strong> políticas que visam a oferta combinada <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> acolhida<br />
e referência que propiciam apoio e convivência por tempo <strong>de</strong>terminado a adultos e<br />
crianças e visam assegurar proteção, prevenção a riscos e garantia da<br />
privacida<strong>de</strong>, referência, i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e reconhecimento da cidadania. Atualmente<br />
são <strong>de</strong>senvolvidas as seguintes ações:<br />
Estação cidadania<br />
As Estações Cidadanias são unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> recepção e encaminhamento <strong>de</strong><br />
crianças e adolescentes em situação <strong>de</strong> risco pessoal e social. Elas funcionam 24<br />
horas por dia e aten<strong>de</strong>m crianças e adolescentes <strong>de</strong> 0 a 17 anos e 11 meses.<br />
Essas crianças e adolescentes são encaminhadas à Estação Cidadania por Varas<br />
<strong>de</strong> Infância e Juventu<strong>de</strong>, pelo Conselho Tutelar, por <strong>de</strong>núncias e pelos educadores<br />
<strong>de</strong> rua que trabalham no projeto.<br />
As Estações Cidadanias contam com uma equipe multidisciplinar que faz o<br />
encaminhamento das crianças e adolescentes para re<strong>de</strong> social <strong>de</strong> serviços. As<br />
crianças são encaminhadas para as Casas <strong>de</strong> Acolhida, quando não há condições<br />
<strong>de</strong> promover o relatório imediato das crianças ao convívio familiar. Nas Casas <strong>de</strong><br />
Acolhida as crianças e adolescentes participam <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> arte, educação e<br />
lazer para a indicação <strong>de</strong> limites e elaboração <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> vida que resgatem a<br />
cidadania e elevem sua auto-estima.<br />
Os objetivos são: garantir atendimento integral e integrado a crianças e<br />
adolescentes em situação <strong>de</strong> risco pessoal e social, compreen<strong>de</strong>ndo ações <strong>de</strong><br />
proteção, acolhimento e inclusão na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços existentes na cida<strong>de</strong>;<br />
aten<strong>de</strong>r até 1000 crianças por mês; mapear os locais <strong>de</strong> exploração infanto-juvenil<br />
e da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> proteção; conhecer a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas crianças e adolescentes e<br />
14 A partir do estudo Seguranças da política <strong>de</strong> assistência social. Núcleo <strong>de</strong> segurida<strong>de</strong> e assistência social<br />
da PUC/<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>; 1999.<br />
123
integrar as ações propostas com as famílias, conselhos tutelares, equipes técnicas<br />
e organizações sociais.<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abrigos<br />
A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> abrigos são serviços voltados ao atendimento <strong>de</strong> crianças e<br />
adolescentes <strong>de</strong> até 17 anos, órfãos, vítimas <strong>de</strong> maus tratos físicos e ou<br />
psíquicos, vitimadas sexualmente, ou ainda em situação <strong>de</strong> rua (risco pessoal e<br />
social). Esses serviços acontecem em conjunto com as Varas da Infância e da<br />
Juventu<strong>de</strong>, Ministério Público e Conselhos Tutelares, na perspectiva <strong>de</strong> retorno à<br />
família <strong>de</strong> origem.<br />
Sentinela<br />
O Programa Sentinela visa o encaminhamento <strong>de</strong> crianças e adolescentes<br />
atendidos pelos Centros <strong>de</strong> Referência do Sentinela para abrigos, escolas ou para<br />
suas respectivas famílias. Os centros incluem tratamentos com psicoterapeutas,<br />
consultas com assistentes sociais e trabalhos em grupo para discussão <strong>de</strong><br />
problemas afim <strong>de</strong> reeducar e conscientizar pais e filhos.<br />
Política <strong>de</strong> Acolhida (Albergue e Moradia Provisória)<br />
Fazem parte da política <strong>de</strong> acolhida os abrigos, albergues, hospedagem,<br />
moradias provisórias e Oficina Boracéa. Ao ser encaminhado para um dos 25<br />
abrigos, os moradores <strong>de</strong> rua contam com alimentação, higienização e<br />
dormitórios. Se o usuário se interessar em manter vínculos com o programa ele<br />
entra na política <strong>de</strong> albergagem, pela qual recebe alimentação, orientação para<br />
emissão e retirada <strong>de</strong> documentos e apoio através <strong>de</strong> oficinas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong><br />
renda. Dez <strong>de</strong>sses abrigos ficam abertos 24 horas. As moradias provisórias são<br />
serviços <strong>de</strong>stinados à pessoas inseridas no mercado formal ou informal <strong>de</strong><br />
trabalho, aquelas sem condições <strong>de</strong> assumir financeiramente os gastos com<br />
moradias e que já são atendidas pela re<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços existentes. <strong>São</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvidas ativida<strong>de</strong>s e vivências, buscando a co-responsabilida<strong>de</strong> dos<br />
moradores. Informações nas SAS/Regionais.<br />
124
Abrigo emergencial<br />
<strong>São</strong> abrigos criados em situações <strong>de</strong> frio, emergenciais, quando a queda da<br />
temperatura atingir <strong>de</strong>z ou menos graus centígrados. Esse abrigos serão<br />
montados pela Defesa Civil e mantidos em sua organização pela Guarda Civil<br />
Metropolitana em locais pertencentes ao po<strong>de</strong>r municipal, como escolas públicas,<br />
ginásios, etc.<br />
Atendimento à população em condição <strong>de</strong> rua<br />
A SAS mantém o “Serviço Permanente <strong>de</strong> Recolhimento e Proteção<br />
Especial”, juntamente com o “Programa Acolher, Reconstruindo Vidas”, lançado<br />
no dia 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2001 pela Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social (SAS)<br />
com o objetivo <strong>de</strong> mudar a realida<strong>de</strong> das 8200 pessoas que, segundo a Fipe,<br />
vivem nas ruas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e que são constantemente expostas à <strong>de</strong>pendência<br />
química, violência, exploração e doenças diversas.<br />
O ponto central do Programa é o resgate da auto-estima e a restauração<br />
dos vínculos sociais e familiares, além <strong>de</strong> diminuir as resistências <strong>de</strong>ssa<br />
população para a reinserção social. A SAS investe em equipes regionais <strong>de</strong><br />
assistentes sociais para exercer trabalhos <strong>de</strong> campo, i<strong>de</strong>ntificar os pontos <strong>de</strong><br />
concentração <strong>de</strong>ssa população e criar vínculos com os moradores <strong>de</strong> rua. Esse<br />
serviço ocorre dia e noite e utiliza uma metodologia específica para vencer a<br />
resistência <strong>de</strong> algumas <strong>de</strong>ssas pessoas ao ingresso nos serviços mantidos pelo<br />
Programa através <strong>de</strong> uma abordagem pessoal. Os serviços po<strong>de</strong>m ser acionados<br />
ou por chamada telefônica na central <strong>de</strong> atendimento da SAS (Central<br />
Permanente <strong>de</strong> Atendimento), ou pela abordagem dos assistentes nas ruas.<br />
O “Programa acolher” cadastra todos os moradores <strong>de</strong> rua encaminhados<br />
aos abrigos e albergues, permitindo à Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social construir<br />
um banco <strong>de</strong> dados. Através do Cartão Acolher, criado no cadastramento do<br />
usuário <strong>de</strong>sses serviços, é possível mapear os locais <strong>de</strong> maior concentração das<br />
pessoas em situação <strong>de</strong> rua, além <strong>de</strong> disponibilizar ao sistema a quantida<strong>de</strong> e a<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos usuários <strong>de</strong>sses diversos serviços.<br />
125
Central <strong>de</strong> Atendimento Permanente: Acolher Resgate<br />
O “Acolher Resgate” tem por finalida<strong>de</strong> a abordagem das pessoas que se<br />
encontram em situação <strong>de</strong> rua para informá-las dos serviços prestados pela<br />
Secretaria e, no caso <strong>de</strong> concordância, encaminhá -las e transportá-las para os<br />
equipamentos <strong>de</strong> atendimento. Entre os meses <strong>de</strong> Junho a Setembro é realizada a<br />
"Operação Emergência", quando se intensifica o atendimento através <strong>de</strong> rondas<br />
preventivas e constantes por toda a cida<strong>de</strong>. Esse serviço <strong>de</strong>ve ser acionado pelo<br />
telefone 199 ou diretamente pelos telefones da SAS.<br />
Educadores <strong>de</strong> rua<br />
A SAS mantém 170 educadores sociais atuando em diferentes áreas da<br />
cida<strong>de</strong>, que abordam os moradores <strong>de</strong> rua visando seus respectivos<br />
encaminhamentos. Os educadores oferecem o Cartão Acolher e um guia <strong>de</strong><br />
serviços da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento. Aqueles que aceitam os serviços são<br />
encaminhados pelas viaturas do Acolher resgate ou pela Regional da Assistência<br />
Social mais próxima. Caso a pessoa não aceite o encaminhamento, é trabalho do<br />
educador informar dos riscos que a pessoa corre ao ficar na rua, e refazer a<br />
abordagem quantas vezes necessárias até o ingresso do morador <strong>de</strong> rua nos<br />
serviços.<br />
Operação inverno<br />
A Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> realizou um estudo e concluiu que existe<br />
um alto nível <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> morte por choque térmico dos moradores <strong>de</strong> rua quando<br />
a temperatura for igual ou menor que 10 graus centígrados. Segundo o <strong>de</strong>creto<br />
42119 editado pela Prefeita Marta Suplicy no dia 19 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2002, o serviço<br />
<strong>de</strong> acolhimento das populações <strong>de</strong> rua caracteriza Estado <strong>de</strong> Emergência sempre<br />
que a temperatura for igual ou menor do que 10 graus centígrados. Sob essas<br />
condições a estrutura da Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social é reforçada com a ação<br />
<strong>de</strong> outros setores da administração da prefeitura, como Defesa Civil, Guarda<br />
Metropolitana, Companhia <strong>de</strong> Engenharia e Tráfego (CET) e Secretaria Municipal<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. A Defesa Civil atua no recebimento das ligações telefônicas pelo 199, a<br />
126
Guarda Civil Metropolitana auxilia na manutenção da or<strong>de</strong>m nos albergues <strong>de</strong><br />
emergência e na montagem dos mesmos, a CET colabora com suas câmeras<br />
instaladas pela cida<strong>de</strong> e a Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> garante o atendimento das<br />
pessoas, sempre que necessário, nos hospitais e prontos socorros, recolhendo<br />
através do telefone 192 e fazendo a vigilância epi<strong>de</strong>miológica nos abrigos.<br />
Projeto Boracea<br />
O Projeto Oficina Boracea foi apresentado pela Secretaria <strong>de</strong> Assistência<br />
Social no dia 29 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2002, ocupando uma antiga garagem da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Implementação <strong>de</strong> Subprefeituras, na Barra Funda. É um espaço para aten<strong>de</strong>r<br />
a população <strong>de</strong> rua e com ela <strong>de</strong>senvolver ações para promover a reinserção<br />
<strong>de</strong>ssas pessoas na socieda<strong>de</strong>. Esse projeto envolve sete secretarias municipais,<br />
Polícia Militar, universida<strong>de</strong>s, entida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong> civil e empresarial que<br />
promovem qualificação profissional para inclusão <strong>de</strong> pessoas em programas<br />
sociais e tratamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
A Oficina Boracea, com área <strong>de</strong> 17 mil metros quadrados foi projetada<br />
voluntariamente pelo arquiteto Roberto Loeb para se adaptar ao usuário, como por<br />
exemplo aos catadores <strong>de</strong> papel, que possuem, muitas vezes, animais <strong>de</strong><br />
estimação e familiares ajudantes.<br />
A Oficina terá capacida<strong>de</strong> para receber 800 pessoas diariamente nas vagas<br />
<strong>de</strong> acolhimento e no centro <strong>de</strong> serviços. Serão fornecidas 1800 refeições, entre<br />
café, almoço e jantar por dia, além da manutenção <strong>de</strong> uma horta comunitária e<br />
curso <strong>de</strong> capacitação profissional na área da alimentação.<br />
Os usuários da Oficina contarão com equipes do Programa Saú<strong>de</strong> da<br />
Família (PSF, da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>), diagnóstico e tratamento supervisionado<br />
<strong>de</strong> tuberculose, tratamento na área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mental e odontológico. Os animais<br />
<strong>de</strong> estimação também receberão atenção na Oficina, com ação do centro <strong>de</strong><br />
Controle <strong>de</strong> Zoonose da <strong>Prefeitura</strong>.<br />
Os programas e serviços oferecidos serão <strong>de</strong>senvolvidos pelas secretarias<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Trabalho Meio Ambiente, Serviços e Obras, Abastecimento, Esportes e<br />
Cultura. A Emurb promoverá a reurbanização dos arredores da unida<strong>de</strong>. A<br />
127
Secretaria <strong>de</strong> Cultura manterá no local oficinas <strong>de</strong> teatro, ateliê <strong>de</strong> criação, espaço<br />
para exposições e uma cinemateca. A Secretaria <strong>de</strong> Esportes oferecerá 30% das<br />
vagas do Clube da Cida<strong>de</strong> "Raul Tabajara" nas modalida<strong>de</strong>s esportivas para os<br />
usuários e disponibilizará quadras <strong>de</strong> vôlei e basquete.<br />
As pessoas que estiverem sendo atendidas pela Oficina serão incluídas nos<br />
programas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> trabalho e renda da <strong>Prefeitura</strong> e po<strong>de</strong>rão participar<br />
também <strong>de</strong> diversas oficinas <strong>de</strong> qualificação profissional, como <strong>de</strong> restauro <strong>de</strong><br />
móveis e <strong>de</strong> jardinagem. Nas proximida<strong>de</strong>s da Oficina Boracea será instalado pela<br />
Secretaria <strong>de</strong> Serviços e Obras um Núcleo <strong>de</strong> Coleta Seletiva para aten<strong>de</strong>r a<br />
triagem <strong>de</strong> material dos catadores da região central.<br />
Entre os parceiros do projeto Oficina Boracea estão os irmãos Campana, a<br />
Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Arquitetura e Urbanismo da USP, as universida<strong>de</strong>s PUC e<br />
Mackenzie, o PNBE, a Anamaco (Associação Nacional dos Comerciante <strong>de</strong><br />
Material <strong>de</strong> Construção), a comunida<strong>de</strong> local, o fórum das entida<strong>de</strong>s que<br />
trabalham com população em situação <strong>de</strong> rua e o fórum da população em situação<br />
<strong>de</strong> rua.<br />
b) Área <strong>de</strong> segurança: CONVÍVIO<br />
Nessa área estão os serviços <strong>de</strong> socialização e fortalecimento das relações,<br />
com vistas à organização grupal e constituição <strong>de</strong> novos vínculos sociais. Nessa<br />
área estão os seguintes programas:<br />
Espaço Gente Jovem<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social mantém há mais <strong>de</strong> 20 anos os Espaços<br />
Gente Jovem (EGJ). <strong>São</strong> 319 unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stinadas a crianças e adolescentes <strong>de</strong><br />
seis a 14 anos e 11 meses que aten<strong>de</strong>m cerca <strong>de</strong> 40 mil jovens em todas as<br />
regiões do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Os Espaços Gente Jovem são operados pela<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social em convênio com entida<strong>de</strong>s sociais e têm caráter<br />
sócio-educativo, pois oferece também a prática <strong>de</strong> esportes, recreação, lazer e<br />
cultura. Esses equipamentos ainda oferecem atendimento sócio-educativo e<br />
128
ativida<strong>de</strong>s facilitadoras ao exercício da cidadania, da ampliação do universo<br />
cultural e vivência grupal. Para a faixa etária <strong>de</strong> 12 a 14 anos estão previstas<br />
ativida<strong>de</strong>s voltadas para o fortalecimento da auto-estima. A inscrição é feita no<br />
próprio equipamento, mediante apresentação <strong>de</strong> certidão <strong>de</strong> nascimento. Não é<br />
exigida escolarida<strong>de</strong> mínima ou frequência à escola.<br />
Creches<br />
A creche <strong>de</strong>stina -se ao atendimento <strong>de</strong> crianças na faixa etária <strong>de</strong> 0 a 3<br />
anos. Como um espaço sócio educacional, objetiva promover o <strong>de</strong>senvolvimento<br />
infantil em todos os aspectos: físico, afetivo, moral e intelectual, assim como<br />
proporcionar à criança proteção, segurança, alimentação, cultura, saú<strong>de</strong> e lazer. A<br />
re<strong>de</strong> <strong>de</strong> creches conta com mais <strong>de</strong> 700 equipamentos administrados diretamente<br />
pela SAS ou através <strong>de</strong> convênios. Informações sobre vagas são obtidas nas<br />
próprias creches ou nas SAS/Regionais. As inscrições são feitas nas creches<br />
mediante a apresentação <strong>de</strong> carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> do responsável e certidão <strong>de</strong><br />
nascimento da criança. Crianças portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência tem priorida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
matricula.<br />
Centros <strong>de</strong> convivência<br />
Mantidos pela SAS, constituem espaços <strong>de</strong> natureza aberta e <strong>de</strong> multiuso,<br />
dirigidos a crianças a partir dos 7 anos, adolescentes, adultos e idosos. As<br />
ativida<strong>de</strong>s são gratuitas e oferecidas <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, durante o período diurno,<br />
sendo que alguns centros funcionam também à noite e aos sábados e domingos.<br />
Entida<strong>de</strong>s filantrópicas que queiram se utilizar das instalações dos Centros <strong>de</strong><br />
Convivência para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem procurar uma das SAS /<br />
Regionais, apresentando proposta <strong>de</strong> trabalho por escrito.<br />
Casas <strong>de</strong> Convivência<br />
<strong>São</strong> 30 Casas <strong>de</strong> Convivência e Centros <strong>de</strong> Serviços que promovem<br />
políticas <strong>de</strong> reinserção social, como oficinas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda,<br />
encaminhamentos para os programas sociais da prefeitura, além <strong>de</strong> alimentação,<br />
129
higienização, serviços <strong>de</strong> escrita <strong>de</strong> correspondências e retirada <strong>de</strong><br />
documentação. Esses espaços oferecidos à população <strong>de</strong> rua com prestação <strong>de</strong><br />
serviços no período diurno estimulam a convivência e a organização grupal.<br />
c) Área <strong>de</strong> segurança: BENEFÍCIOS E RENDIMENTOS<br />
Nessa área estão os programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> recursos e atenções <strong>de</strong><br />
caráter emergencial e continuado, visando o atendimento <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s sociais<br />
básicas <strong>de</strong> sobrevivência, o enfrentamento <strong>de</strong> situações emergenciais e o acesso<br />
a serviços e programas <strong>de</strong> inclusão social.<br />
Renda Cidadã e Fortalecendo a Família<br />
A partir do convênio assinado em junho <strong>de</strong> 2002, entre a SAS e a SEADS<br />
(Secretaria Estadual <strong>de</strong> Assistência e Desenvolvimento Social), o município<br />
passou a contar com esses dois programas, um <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda à<br />
famílias pobres (Renda Cidadã do governo do Estado, que transfere R$ 60<br />
mês/por família, articulado com as transferências <strong>de</strong> renda do Programa <strong>de</strong> Renda<br />
Mínima da PMSP/SDTS) e outro, o “Fortalecendo a Família” da PMSP/SAS, que<br />
faz o acompanhamento das famílias beneficiárias das transferências <strong>de</strong> renda. A<br />
maior parte das 14 mil famílias beneficiárias, resi<strong>de</strong>m em áreas prioritárias<br />
<strong>de</strong>finidas pelo Índice <strong>de</strong> Exclusão Social 2000, sendo que em gran<strong>de</strong> parcela<br />
<strong>de</strong>ssas famílias, a chefia familiar é feminina.<br />
Atendimento à situações <strong>de</strong> emergência<br />
A SAS mantém um serviço permanente à população, para casos <strong>de</strong><br />
emergência. Enten<strong>de</strong>-se por emergência: ocorrências imprevisíveis e inevitáveis<br />
provocadas por incêndios, enchentes e <strong>de</strong>sabamentos, ocasionando <strong>de</strong>sabrigo e<br />
ou perda <strong>de</strong> bens imprescindíveis à subsistência das pessoas vitimadas. Quando<br />
das ocorrências, a SAS é acionada pela Defesa Civil (199) ou pelas<br />
Administrações Regionais, e os técnicos dirigem-se ao local para prestar<br />
assistência social imediata, cadastrando as pessoas atingidas, orientando-as,<br />
130
encaminhando-as a um acolhimento imediato e temporário e no caso <strong>de</strong> perdas,<br />
fornecendo material <strong>de</strong> primeira necessida<strong>de</strong> (colchões, cobertores e cestas<br />
básicas). Quando a emergência é <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, <strong>de</strong>ixando muitas pessoas sem<br />
qualquer condição <strong>de</strong> abrigo, são abertos abrigos provisórios para a população<br />
atingida. O atendimento é prestado por técnicos das SAS <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira, das<br />
7h00 às 19h00, e pela Central <strong>de</strong> Atendimento Permanente (CAP), <strong>de</strong> 2ª a 6ª feira<br />
das 19h00 às 7h00, e aos sábados domingos e feriados, por 24 horas.<br />
Programa <strong>de</strong> Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)<br />
O Programa <strong>de</strong> Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi a primeira<br />
parceria entre o governo fe<strong>de</strong>ral e a Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social nessa<br />
Gestão. Uma das principais preocupações da SAS é a erradicação do trabalho <strong>de</strong><br />
crianças e adolescentes. O PETI incentiva jovens <strong>de</strong> 7 a 14 anos a <strong>de</strong>ixarem <strong>de</strong><br />
trabalhar e a retornar à escola, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver ativida<strong>de</strong>s nos Espaços<br />
Gente Jovem (EGJs) e nos Centros <strong>de</strong> Convivência da <strong>Prefeitura</strong>. Esses Espaços<br />
e Centros oferecem ativida<strong>de</strong>s esportivas, lúdicas e artísticas durante o dia todo,<br />
nos turnos da manhã e da tar<strong>de</strong>. Cada criança po<strong>de</strong> passar 4 horas por dia, antes<br />
ou <strong>de</strong>pois da escola, nesses locais por quatro anos ou até a ida<strong>de</strong> máxima<br />
permitida. As famílias que participam do PETI recebem auxílio mensal <strong>de</strong> R$<br />
40,00 por criança ou adolescente retirados do trabalho e <strong>de</strong>vem garantir a<br />
freqüência mínima <strong>de</strong> 75% <strong>de</strong>sses jovens na escola e garantir a participação nas<br />
reuniões dos espaços da prefeitura, on<strong>de</strong> são discutidas soluções para a geração<br />
<strong>de</strong> renda da família e a importância da educação e do lazer para a criança.<br />
Centro <strong>de</strong> referência e assistência social<br />
Esse serviço social, prestado ao munícipe através das SAS/Regionais,<br />
oferece informação, orientação, encaminhamento e concessão <strong>de</strong> auxílio para<br />
suprimento <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s básicas e urgentes como alimentação, transporte<br />
urbano, saú<strong>de</strong>, compra <strong>de</strong> passagem para retorno ao local <strong>de</strong> origem e<br />
documentação pessoal.<br />
131
d) Área <strong>de</strong> segurança: TRAVESSIA E AUTONOMIA<br />
Abriga programas e ações <strong>de</strong> atenção ao cidadão que visam sua autonomia<br />
<strong>de</strong> sobrevivência através da transferência <strong>de</strong> conhecimentos e tecnologia, apoio e<br />
assessoramento a projetos <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> cooperativas e geração <strong>de</strong> renda.<br />
Portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência<br />
Serviço que compreen<strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> inclusão e proteção social à<br />
pessoa com <strong>de</strong>ficiência que esteja em situação <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong> social,<br />
abrangendo:<br />
Informação e orientação ao munícipe portador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência e seus familiares,<br />
- Apoio técnico para a inclusão <strong>de</strong> crianças, adolescentes e adultos com<br />
<strong>de</strong>ficiência nos diversos serviços da SAS,<br />
- Reabilitação social, através <strong>de</strong> convênios com entida<strong>de</strong>s sociais especializadas<br />
que oferecem programas <strong>de</strong> sociabilização, pré- profissionalização ou capacitação<br />
profissional para pessoas portadoras <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência,<br />
- Apoio e orientação sócio-familiar para famílias <strong>de</strong> portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência.<br />
Política <strong>de</strong> autonomia<br />
<strong>São</strong> projetos <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> trabalho e renda que orientam<br />
profissionalmente as pessoas que ingressam no programa, oferecendo ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> capacitação profissional e promovendo a reinserção no mercado <strong>de</strong> trabalho. A<br />
autonomia é uma proposta <strong>de</strong> ação fundamental para que as pessoas retiradas<br />
das ruas não voltem para essa situação. Dentro <strong>de</strong>ssa proposta a SAS oferece um<br />
conjunto <strong>de</strong> ações no âmbito da profissionalização (cursos e oficinas) que visam<br />
re-qualificar e valorizar a população <strong>de</strong> rua na busca da inserção no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho e outras formas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda .<br />
Qualificação profissional<br />
Os equipamentos <strong>de</strong>sse serviço, mantidos através <strong>de</strong> convênios com<br />
entida<strong>de</strong>s sociais, <strong>de</strong>stinam-se aos adolescentes <strong>de</strong> 15 a 17 anos. Oferecem<br />
formação e capacitação profissional nas áreas <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço, comércio<br />
132
e indústria, que possibilite a inserção <strong>de</strong>ssa população no mercado <strong>de</strong> trabalho ou<br />
em programas <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> renda. A programação aplicada nos equipamentos<br />
<strong>de</strong>stina-se ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s básicas indispensáveis às<br />
exigências do mundo do trabalho e à aquisição <strong>de</strong> conhecimentos específicos<br />
relativos à ativida<strong>de</strong> ocupacional.<br />
Liberda<strong>de</strong> assistida<br />
Programas <strong>de</strong> Medidas Sócio-Educativos em Meio Aberto, são programas<br />
<strong>de</strong> acompanhamento da execução das medidas sócio-educativas em meio aberto<br />
<strong>de</strong>stinados aos adolescentes que cometem infrações e que são <strong>de</strong>finidos como<br />
réus primários. Os adolescentes passam por um processo <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> junto ao Po<strong>de</strong>r Judiciário e após aplicação da medida são<br />
encaminhados à Febem ou ao Serviço <strong>de</strong> Assistência Judiciária da SAS, que tem<br />
parceria com o CEDECA Interlagos, Santos Mártires e Bom Jesus <strong>de</strong> Piraporinha.<br />
O objetivo <strong>de</strong>sses programas é <strong>de</strong> re-socializar o adolescente infrator.<br />
Serviço <strong>de</strong> Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico<br />
O Serviço <strong>de</strong> Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico foi criado pela<br />
portaria número 30, <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2002, e tem como objetivo oferecer atendimento<br />
jurídico, social e psicológico à crianças, adolescentes e famílias quando vítimas <strong>de</strong><br />
violência ou quando lesados em seus direitos. A Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social<br />
garante aporte financeiro para cada organização conveniada para garantir o<br />
atendimento <strong>de</strong> 100 crianças, adolescentes e jovens por mês. Este serviço <strong>de</strong>ve<br />
interagir com órgãos do po<strong>de</strong>r judiciário, do conselho estadual e municipal, dos<br />
direitos tutelares e buscar ainda o apoio da comunida<strong>de</strong>. Além disso, é um serviço<br />
<strong>de</strong> construção <strong>de</strong> indicadores sociais, que por meio <strong>de</strong> relatórios e análise <strong>de</strong><br />
dados<br />
Programa <strong>de</strong> reinserção <strong>de</strong> jovens apenados<br />
O Programa <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> Serviços à Comunida<strong>de</strong>, foi implantado na<br />
SAS em junho <strong>de</strong> 1989, através <strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciamento do Po<strong>de</strong>r Judiciário do Estado<br />
133
à <strong>Prefeitura</strong>. A prestação <strong>de</strong> serviços é uma pena aplicada pelo juiz ao con<strong>de</strong>nado,<br />
por crime consi<strong>de</strong>rado <strong>de</strong> natureza leve.<br />
A Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Assistência Judiciária (SAS) centraliza as informações<br />
a respeito do cumprimento da pena, fazendo os encaminhamentos, intermediando<br />
a relação entre o Po<strong>de</strong>r Judiciário <strong>de</strong> diversas Varas Criminais Estaduais,<br />
Fe<strong>de</strong>rais, Justiça Militar e Varas da Infância e Juventu<strong>de</strong>, e encaminhando o<br />
apenado às Secretarias e instituições cadastradas, para a prestação do serviço.<br />
A prestação <strong>de</strong> serviços à comunida<strong>de</strong>, além <strong>de</strong> ter um caráter <strong>de</strong> cumprimento da<br />
pena, objetiva a recuperação do sentenciado, através da sua reinserção ao meio<br />
social e da sua valorização como cidadão. Consolida a tendência mundial da<br />
reeducação do sentenciado.<br />
e) Outras ações <strong>de</strong> SAS<br />
Além das ações nas gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> segurança social <strong>de</strong>finidas por SAS,<br />
outras ações da secretaria são <strong>de</strong>stinadas ao atendimento da população<br />
paulistana<br />
Centro <strong>de</strong> Excelência da Criança e do Adolescente<br />
Centro <strong>de</strong> Referência Criança e Adolescente (CERCA) é uma iniciativa da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social com a entida<strong>de</strong> social "Um Toque Importante"<br />
pelo qual cerca <strong>de</strong> 300 crianças contam com uma assessoria jurídica<br />
especializada que auxilia nos trâmites da Justiça. A SAS investe 45 mil reais<br />
mensalmente no CERCA. O tempo <strong>de</strong> trabalho com cada beneficiário é, em<br />
média, um ano.<br />
Atendimento ao idoso<br />
Está estruturado nos “núcleos <strong>de</strong> convivência”. Trata-se <strong>de</strong> um atendimento<br />
social <strong>de</strong>stinado à população acima <strong>de</strong> 60 anos visando es timular a convivência, a<br />
socialização, a participação, a informação, a integração e o exercício da cidadania,<br />
através <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s físicas, sociais, culturais, recreativas, ocupacionais e <strong>de</strong><br />
134
lazer, buscando a melhoria na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida do idoso. Serviço prestado por<br />
entida<strong>de</strong>s conveniadas ou nos centros <strong>de</strong> convivência da SAS. Oferece também<br />
apoio técnico e/ou operacional a grupos informais <strong>de</strong> idosos , reunidos em<br />
instituições públicas ou privadas da comunida<strong>de</strong>.<br />
Central <strong>de</strong> atendimento permanente<br />
A SAS mantém uma Central <strong>de</strong> Atendimento Permanente - CAP, composta<br />
por uma equipe multidisciplinar, que atua 24 horas, incluindo sábados, domingos,<br />
feriados e pontos facultativos, para atendimento assistencial no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong> às famílias e ou pessoas vítimas <strong>de</strong> situação <strong>de</strong> emergência e aos<br />
moradores <strong>de</strong> rua. É constituída por técnicos <strong>de</strong> nível universitário e servidores <strong>de</strong><br />
nível médio e básico, que prestam serviços ininterruptos ao munícipe<br />
Projetos alternativos <strong>de</strong> SAS<br />
Projetos <strong>de</strong> atenção à população socialmente vulnerabilizada, com o<br />
objetivo <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>mandas específicas, ampliando - se as alternativas <strong>de</strong><br />
atendimento no âmbito da política <strong>de</strong> assistência social. As entida<strong>de</strong>s interessadas<br />
<strong>de</strong>vem procurar uma das SAS/Regionais e apresentar proposta <strong>de</strong> trabalho por<br />
escrito, na qual as ações oferecidas focalizem o grupo familiar e a comunida<strong>de</strong><br />
como lugares naturais <strong>de</strong> proteção e inclusão social, promovendo e melhorando à<br />
qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida e valorizando o papel socializador da família.<br />
3.2.3. Capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento <strong>de</strong> SAS<br />
Segundo os dados fornecidos pela SAS para as ações nas gran<strong>de</strong>s áreas<br />
<strong>de</strong> segurança, a capacida<strong>de</strong> dos 1.926 equipamentos da secretaria era <strong>de</strong><br />
128.868 atendimentos em outubro <strong>de</strong> 2002. Consi<strong>de</strong>rando-se que o total <strong>de</strong><br />
atendimentos realizados nesse período atingiu 194.710, os equipamentos da SAS<br />
operaram, em média, aten<strong>de</strong>ndo um público 33,8% acima <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong>, ou<br />
65.842 atendimentos acima <strong>de</strong> seu limite.<br />
135
Em creches a capacida<strong>de</strong> limite <strong>de</strong> atendimentos foi ultrapassada em 6,3%,<br />
ou seja, 4.052 crianças acima da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 60.724 atendimentos das 491<br />
unida<strong>de</strong>s existentes no município.<br />
Quadro 1<br />
<strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Quadro Resumo: equipamentos, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atendimento e atendimentos <strong>de</strong> SAS<br />
Referência: outubro <strong>de</strong> 2002<br />
Seguranças Programas Equipamentos Capacida<strong>de</strong> Atendimento<br />
Total 69 6.258 5.921<br />
Acolhida Albergue 23 3.972 4.202<br />
Abrigo 31 659 762<br />
Total 913 106.935 141.031<br />
Creches 491 60.724 64.776<br />
Convívio EGJ 318 39.024 42.549<br />
Centros e núcleos <strong>de</strong> convivência 66 2.890 14.069<br />
Centro <strong>de</strong> serviços (pop. <strong>de</strong> rua) 9 1.200 11.626<br />
Total 50 1.424 33.644<br />
Programa fortalecendo a<br />
_ _ 14.000<br />
Benefícios e família/Renda Cidadã<br />
rendimentos Centro <strong>de</strong> referência da<br />
17 _ 14.779<br />
assistência social<br />
PETI 31 909 909<br />
Total<br />
Travessia e<br />
Qualificação profissional<br />
autonomia<br />
Serviços comunitários<br />
894<br />
50<br />
26<br />
12.325<br />
7.890<br />
3.582<br />
14.114<br />
8.917<br />
3.428<br />
TOTAL<br />
Fonte: PMSP/SAS – PLASsp 2002-2003.<br />
1.926 128.868 194.710<br />
Os dados indicam que os atendimentos feitos pela SAS concentram-se nas<br />
ações <strong>de</strong> “Convívio”, responsáveis por 72,4% do total <strong>de</strong> atendimentos realizados<br />
por SAS. Desse percentual, 45,9% dos atendimentos em creches (33,2% do total<br />
<strong>de</strong> atendimentos <strong>de</strong> SAS) e 30,2% <strong>de</strong>les no programa Espaço Gente Jovem –<br />
EGJ (21,8% do total). O restante dos atendimentos concentram respectivamente<br />
em “políticas <strong>de</strong> benefícios e rendimentos” (17,3%); na área “Travessia e<br />
autonomia” (7,2%) e nas ações <strong>de</strong> “Acolhida” (3% dos atendimentos).<br />
A distribuição dos equipamentos entre as gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong> segurança<br />
social está concentrada na área <strong>de</strong> “Convívio”, que abriga 47,4% dos<br />
equipamentos, e na área <strong>de</strong> “Travessia e autonomia”, on<strong>de</strong> estão 46,4% dos<br />
equipamentos da SAS.<br />
136
Na verda<strong>de</strong>, mesmo com as restrições orçamentárias evi<strong>de</strong>ntes, a atual<br />
gestão municipal, conseguiu ampliar em 25% o número <strong>de</strong> vagas em programas<br />
sob responsabilida<strong>de</strong> da SAS nos dois anos <strong>de</strong> gestão. Tal ampliação foi obtida,<br />
em gran<strong>de</strong> medida, pela diversificação dos programas <strong>de</strong> assistência social no<br />
município, sendo muito relevante, já que são políticas que atingem prioritariamente<br />
os segmentos mais vulneráveis da cida<strong>de</strong>.<br />
Apesar <strong>de</strong>ssa ampliação, algumas áreas ainda continuam com sérios<br />
problemas, como o atendimento em creche para crianças <strong>de</strong> 0 a 3 anos. Esse<br />
atendimento, todo municipalizado, que será transferido da SAS para a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Educação ainda esse ano, enfrenta sérios problemas não somente pela<br />
superlotação dos equipamentos, que aten<strong>de</strong>m acima <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong>, mas pela<br />
distribuição <strong>de</strong>les no município, concentrada em certas áreas, mas com carência<br />
<strong>de</strong> vagas em outras, principalmente em áreas mais periféricas. Isso indica que não<br />
há somente a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliação das vagas em creche, mas também que<br />
essa ampliação seja planejada <strong>de</strong> acordo com a territorialização das necessida<strong>de</strong>s<br />
existentes.<br />
137
3.3. Política <strong>de</strong> combate à pobreza - EDUCAÇÃO<br />
A educação no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> não é encargo exclusivo da<br />
administração municipal, pois a mesma é atendida também pelo governo Estadual<br />
e pelo ensino privado pago. Apesar dos programas educacionais terem caráter<br />
universal, trata-se neste tópico <strong>de</strong> mostrar que os pobres constituem importante<br />
parcela <strong>de</strong> sua clientela.<br />
O corte <strong>de</strong> pobreza realizado em outra parte <strong>de</strong>ste estudo indica que 71,5%<br />
da população <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> não são pobres. Consi<strong>de</strong>ra-se também que os 16,5%<br />
da população em ida<strong>de</strong> escolar que freqüenta a escola privada paga não são<br />
pobres. Destes dados resulta que o público do ensino municipal é composto por<br />
55% da população que não são pobres não são e por 28,5% do total da<br />
população que é pobre. A partir <strong>de</strong>sses dados conclui-se 34,13% do gasto<br />
municipal com educação são realizados com população pobre. Na tabela <strong>de</strong><br />
execução orçamentária para o ano <strong>de</strong> 2002, nota-se que a Secretaria da<br />
Educação é a que <strong>de</strong>tém a maior parcela <strong>de</strong> recursos, ou seja, R$<br />
1.702.352.747,00 e <strong>de</strong>stes, 34,13% po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong>spesas com<br />
educação <strong>de</strong> população abaixo da linha <strong>de</strong> pobreza, totalizando R$<br />
581.058.736,00.<br />
Não se trata aqui <strong>de</strong> avaliar a política <strong>de</strong> educação do município <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, mas <strong>de</strong> verificar se parcela da população po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada pobre por<br />
carências educacionais. Des<strong>de</strong> logo, o analfabetismo po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado a<br />
carência mais grave do ponto <strong>de</strong> vista educacional , e em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> vivem ainda<br />
cerca <strong>de</strong> 400.000 analfabetos. Para esta população a Secretaria <strong>de</strong> educação<br />
mantém programa o MOVA <strong>de</strong> ensino fundamental supletivo que em 2002<br />
aten<strong>de</strong>u a 33.604 alunos .<br />
Foram criados na atual administração novos programas como o <strong>de</strong><br />
distribuição gratuita <strong>de</strong> uniformes escolares que em 2002 aten<strong>de</strong>u 800.000<br />
alunos, o programa <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> mochilas e material escolar que beneficiou<br />
976.716 alunos e o programa VAI E VOLTA que aten<strong>de</strong> com transporte escolar<br />
gratuito a 72.000 crianças.<br />
138
Nos distritos mais carentes, em 2002 a prefeitura iniciou a construção <strong>de</strong><br />
Centros Educacionais Unificados (CEUs), que seguindo estratégia <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento integral do aluno, permitira ainda o acesso <strong>de</strong> toda comunida<strong>de</strong><br />
próxima ao equipamento às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer, cultura, educação e cidadania.<br />
Esses equipamentos contam com salas <strong>de</strong> aula, creches, bibliotecas, infra<br />
estrutura para ativida<strong>de</strong>s esportivas, centro comunitário e áreas <strong>de</strong> lazer. Com os<br />
CÉUS serão criadas 51.660 novas vagas em creches, em escolas <strong>de</strong> educação<br />
infantil, e em escolas <strong>de</strong> ensino fundamental.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da expansão da oferta <strong>de</strong> vagas , em dois anos a<br />
<strong>Prefeitura</strong> aumentou em 78.886 as vagas nos diferentes tipos <strong>de</strong> estabelecimentos<br />
por ela administrados e mais 6.373 vagas em creches conveniadas.<br />
Por outro lado, a Secretaria da Educação vem <strong>de</strong>senvolvendo programas<br />
com o intuito <strong>de</strong> dar maior uso aos equipamentos educacionais em períodos em<br />
que os mesmos estão ociosos, e assim o Escola Aberta aten<strong>de</strong> a comunida<strong>de</strong><br />
em 172 escolas nos fins <strong>de</strong> semana, 213.000 alunos são atendidos pelo programa<br />
Recreio nas Férias .<br />
Finalmente com o fito <strong>de</strong> melhorar a qualida<strong>de</strong> do ensino, a Secretaria da<br />
Educação promove cursos <strong>de</strong> aperfeiçoamento e dá oportunida<strong>de</strong> aos professores<br />
para assistirem cursos <strong>de</strong> requalificação profissional.<br />
O padrão <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> vagas na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino (EEI, EEF e Ensino Médio)<br />
Entre 1995 e 2001, a oferta total <strong>de</strong> vagas <strong>de</strong> educação infantil, educação<br />
fundamental e ensino médio manteve-se praticamente inalterada no município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Todavia, nesse período, ocorreram importantes mudanças na<br />
distribuição das matrículas por nível <strong>de</strong> ensino.<br />
O Ensino Fundamental (EF) permanece como o principal nível <strong>de</strong> ensino<br />
quanto ao número <strong>de</strong> alunos matriculados, todavia com uma queda expressiva <strong>de</strong><br />
sua participação no total <strong>de</strong> matrículas dos três níveis, <strong>de</strong> 71,1% em 1995 para<br />
61,9% em 2001. Em contrapartida, as matrículas em escolas <strong>de</strong> educação infantil<br />
(EEI) e no ensino médio ampliaram a participação no universo <strong>de</strong> matriculados. As<br />
matrículas em EEI que representavam 9,7% do total <strong>de</strong> matrículas nos três níveis<br />
139
em 1995, passaram a representar 16,2% <strong>de</strong>las em 2001, enquanto que o Ensino<br />
Médio, ampliou sua participação no total <strong>de</strong> matrículas <strong>de</strong> 19,3% para 22% entre<br />
1995 e 2001.<br />
Tabela 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Matrículas e distribuição por nível <strong>de</strong> ensino (1995 / 2001)<br />
1995 2001<br />
Matrículas % Matrículas %<br />
Educação Infantil 255.967 9,7 425.545 16,2<br />
Educação Fundamental 1.883.030 71,1 1.630.290 61,9<br />
Ensino Médio 510.683 19,3 578.184 22,0<br />
TOTAL 2.649.680 100 2.634.019 100<br />
Fonte: Secretaria <strong>de</strong> Estado da Educação - Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais<br />
O crescimento das matrículas em escolas <strong>de</strong> educação infantil (169.578<br />
novas vagas entre 1995 e 2001) e <strong>de</strong> sua participação no total <strong>de</strong> matriculados, é<br />
fator <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque na medida em que a atenção para crianças nessa faixa <strong>de</strong><br />
escolarida<strong>de</strong> é primordialmente responsabilida<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r municipal, no caso da<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Nesse sentido, entre 1995 e 2001, cresce a participação das matrículas da<br />
re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> 25,9% em 1995, para 33,1% em 2001 do total <strong>de</strong><br />
matrículas nos três níveis. Não obstante, a participação das matrículas nas re<strong>de</strong>s<br />
estadual/fe<strong>de</strong>ral e particular caíram nesse período.<br />
Tabela 2<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Matrículas segundo a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino (1995-2001)<br />
Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino<br />
Matrículas<br />
1995 2001<br />
%<br />
Matrículas<br />
Estadual/Fe<strong>de</strong>ral 1.459.169 55,1 1.280.708 48,6<br />
Municipal 686.290 25,9 872.507 33,1<br />
Particular 504.221 19,0 480.804 18,3<br />
Total 2.649.680 100 2.634.019 100<br />
Fonte: Secretaria <strong>de</strong> Estado da Educação/SE - Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais<br />
%<br />
140
A queda das matrículas estaduais e fe<strong>de</strong>rais no período, <strong>de</strong>ve-se em<br />
gran<strong>de</strong> medida à política <strong>de</strong> municipalização da educação <strong>de</strong>senvolvida pela<br />
Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Por outro lado, a queda do total<br />
das matrículas no ensino privado nesses três níveis <strong>de</strong> ensino, po<strong>de</strong> ser atribuída,<br />
entre outros problemas, à queda continuada dos rendimentos, em particular da<br />
classe média paulistana, muito atingida pelas condições adversas do mercado <strong>de</strong><br />
trabalho na última década. Entretanto é <strong>de</strong> se observar que esses dois fenômenos<br />
pressionam a oferta da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação.<br />
141
3.4. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza: SAÚDE<br />
Tal como no campo da educação, o atendimento à saú<strong>de</strong> no Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> não é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> exclusiva do governo municipal. Como se<br />
po<strong>de</strong> notar na tabela anteriormente apresentada sobre a execução orçamentária<br />
<strong>de</strong> 2002, os gastos da Secretaria da Saú<strong>de</strong> totalizavam R$ 1.193.670.188,00<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a 13,2% do total dos gastos do município. Na região<br />
Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 44,8% da população possui plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> privado e<br />
se supusermos que no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> tem vigência essa mesma<br />
proporção e que, 71,5 % da população não são pobres, chegamos a que somente<br />
26,7% da população total que não são pobres <strong>de</strong>vem ser atendidos pela saú<strong>de</strong><br />
pública, o mesmo se dando com os 28,5% da população total que é pobre. Daí<br />
conclui-se que cerca <strong>de</strong> 51,63% dos gastos com saú<strong>de</strong> provavelmente são<br />
<strong>de</strong>stinados a aten<strong>de</strong>r famílias pobres totalizando portanto R$ 658.905.943,70 em<br />
2002.<br />
Tal como em outras rubricas <strong>de</strong> gastos sociais, chama a atenção a<br />
elevação dos gastos com a saú<strong>de</strong> na atual administração. Enquanto em 1995 o<br />
gasto com saú<strong>de</strong> atingia 10,1% dos gastos totais da <strong>Prefeitura</strong>, em 2002 atingiu<br />
13,2%. Por outro lado, enquanto em 2002 o gasto atingiu R$ 1.193.670.188,00 ,<br />
em 2001 o orçamento previa o montante R$ 940.000.000,00.<br />
A partir <strong>de</strong> 2001 a Secretaria da Saú<strong>de</strong> passa por profunda reforma<br />
administrativa, com a extinção do antigo sistema PAS e reintrodução do<br />
município no SUS, Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> articulado pelo governo fe<strong>de</strong>ral. Isto<br />
significou o retorno para a SMS <strong>de</strong> 250 unida<strong>de</strong>s : 13 hospitais, 18 pronto-socorros<br />
e 219 outras unida<strong>de</strong>s. Voltam também para a Secretaria 10.000 funcionários que<br />
prestavam serviços ao PAS ou estavam alocados em outras Secretarias. Em fins<br />
<strong>de</strong> 2001, foi realizado concurso para contratação <strong>de</strong> 1996 médicos, 474<br />
enfermeiros e 5292 auxiliares <strong>de</strong> enfermagem.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da divisão <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s com o Governo Estadual,<br />
a <strong>Prefeitura</strong> avançou na municipalização do atendimento á saú<strong>de</strong>, pois agora é <strong>de</strong><br />
responsabilida<strong>de</strong> do Município as ações básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, ficando a cargo do<br />
142
Estado os serviços e ações <strong>de</strong> maior complexida<strong>de</strong>. Assim, somente em 2001,<br />
cerca <strong>de</strong> 200 unida<strong>de</strong>s básicas e os 150 programas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da família<br />
administrados pelo governo estadual foram integrados à re<strong>de</strong> municipal.<br />
Levando-se em conta os limites dos 96 distritos administrativos da cida<strong>de</strong>,<br />
foram criados 41 distritos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> , cada qual aten<strong>de</strong>ndo cerca <strong>de</strong> 250.000<br />
pessoas, o que representa importante passo na <strong>de</strong>scentralização dos serviços <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>. E para cada distrito foi indicado o equivalente a um diretor com status <strong>de</strong><br />
Secretário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> local, aproximando assim a autorida<strong>de</strong> dos usuários. E<br />
viabilizando a participação popular foi regulamentada a criação <strong>de</strong> Conselhos<br />
Distritais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, hoje já em funcionamento , e que fiscalizam e acompanham<br />
os serviços e ações dos distritos. Ainda no campo da participação popular, foi<br />
realizada em 2001 a Conferência Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> que discutiu os gran<strong>de</strong>s<br />
projetos da Secretaria.<br />
3.4.1. Os programas da Saú<strong>de</strong><br />
Programa <strong>de</strong> “Saú<strong>de</strong> da Família” (PSF)<br />
Transforma as responsabilida<strong>de</strong>s das Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, as quais<br />
passam a ser unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da família e resolvem 85% dos problemas locais<br />
<strong>de</strong> enfermida<strong>de</strong>s. A estratégia consiste em atuar na prevenção e controle<br />
ambulatorial das enfermida<strong>de</strong>s, e atua também nas áreas <strong>de</strong> educação,<br />
saneamento, e meio ambiente buscando intervir em fatores que colocam a saú<strong>de</strong><br />
em risco. O Programa foi implantado rapidamente e até o fim <strong>de</strong> 2002 já contava<br />
com 667 equipes nos 39 distritos e atendia cerca <strong>de</strong> 667.000 famílias , ou<br />
aproximadamente 2.334.500 pessoas. A meta até o final <strong>de</strong> 2004 é a implantação<br />
do PSF para aten<strong>de</strong>r 1.749.000 famílias.<br />
Outra inovação trazida pelo PSF é a contratação <strong>de</strong> agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
entre membros da própria comunida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> atuam, que assim conhecem a<br />
realida<strong>de</strong> local e estão mais aptos a se aproximar das famílias para cadastrá-las e<br />
levar informações sobre a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e ainda orientá-las sobre os cuidados<br />
com a saú<strong>de</strong>. Esses agentes são treinados pela própria SMS. Deve-se <strong>de</strong>stacar<br />
143
também que a condução do programa levou ao estabelecimento <strong>de</strong> parcerias com<br />
associações <strong>de</strong> bairros, instituições benemerentes, hospitais privados,<br />
universida<strong>de</strong>s etc. Por meio <strong>de</strong> convênios , a SMS transferiu a essas organizações<br />
o montante <strong>de</strong> R$ 117.858.172,74 no exercício <strong>de</strong> 2002.<br />
Programa <strong>de</strong> “Saú<strong>de</strong> da Mulher”<br />
Foram reestruturadas todas as Unida<strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para po<strong>de</strong>rem<br />
realizar exames preventivos para doenças ginecológicas. No período <strong>de</strong> dois anos<br />
da atual administração foram realizados 460.855 exames <strong>de</strong> prevenção do colo do<br />
útero e ainda foram disponibilizados testes <strong>de</strong> gravi<strong>de</strong>z , métodos anti-conceptivos<br />
e orientação para o planejamento familiar .<br />
Projeto “Nascer Bem”<br />
Tem por objetivo o tratamento humanizado para as mães e os nascituros, e<br />
para tal foram contratados 60 leitos para partos <strong>de</strong> baixo risco nas regiões leste e<br />
centro e 10 leitos <strong>de</strong> UTI neonatal. Além <strong>de</strong>stes equipamentos foram abertos mais<br />
76 leitos para parto e 57 leitos <strong>de</strong> berçário na Maternida<strong>de</strong> Escola <strong>de</strong> Nova<br />
Cachoeirinha.<br />
Violência Doméstica<br />
Foram instituídos serviços <strong>de</strong> atendimento especializado em 21 Unida<strong>de</strong>s<br />
Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – O serviço <strong>de</strong> aborto legal foi expandido para mais três<br />
hospitais , totaliza ndo 5 instituições hospitalares na cida<strong>de</strong>.<br />
Planejamento familiar<br />
Cirurgias contraceptivas como laqueadura e vasectomia estão seno<br />
realizadas em 8 hospitais municipais e as UBS oferecem orientação quanto ao<br />
planejamento familiar.<br />
Acolhimento do cidadão na re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong><br />
É um projeto prioritário da SMS que visa humanizar e melhorar a imagem<br />
do serviço público <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> junto à população. Envolve ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
144
conscientização e qualificação o pessoal da Secretaria e é composto por inúmeras<br />
iniciativas que humanizam o tratamento e envolvem a família do paciente.<br />
Resgate do cidadão<br />
Criação <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> apoio em situações <strong>de</strong> violência, urgência e<br />
emergência, para enfrentar a crescente violência urbana. Busca a<strong>de</strong>quar o<br />
atendimento nos pronto socorros municipais, o sistema <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> vítimas e<br />
melhorar as instalações municipais, adaptando-as para aten<strong>de</strong>r vítimas <strong>de</strong><br />
violência e diminuir a morbida<strong>de</strong>. Os profissionais da área são também<br />
qualificados por cursos.<br />
“Cabeça feita”<br />
Buscando adaptar -se a novas <strong>de</strong>mandas sociais SMS <strong>de</strong>senvolve política<br />
<strong>de</strong> prevenção e tratamento dos problemas relacionados ao uso e drogas e álcool<br />
na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong>. A<strong>de</strong>mais e campanhas <strong>de</strong> esclarecimento da população , o<br />
programa envolve capacitação <strong>de</strong> profi ssionais e foi criado o Fórum e o Conselho<br />
municipal e políticas públicas para o álcool e drogas.<br />
Combate à <strong>de</strong>ngue<br />
Gran<strong>de</strong> programa <strong>de</strong> prevenção que envolveu em dois anos cerca <strong>de</strong> 7<br />
milhões <strong>de</strong> visitas a imóveis , a contração <strong>de</strong> 1481 agentes além <strong>de</strong> campanhas<br />
<strong>de</strong> esclarecimento da população e outras inúmeras medidas <strong>de</strong> prevenção.<br />
Campanha contra as DST e AIDS<br />
A campanha contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e<br />
contra a AIDS no município, envolve campanha <strong>de</strong> esclarecimento <strong>de</strong> distribuição<br />
<strong>de</strong> preservativos pela cida<strong>de</strong>.<br />
145
3.5. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza: ABASTECIMENTO<br />
A partir <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sdobramento da Secretaria <strong>de</strong> Higiene, em novembro <strong>de</strong><br />
1961 15 , foi criada a Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento, responsável pelo controle e<br />
fiscalização das ativida<strong>de</strong>s e dos serviços ligados ao abastecimento <strong>de</strong> gêneros<br />
alimentícios no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
A SABAS, como ficou <strong>de</strong>nominada a Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento,<br />
prosseguiu com suas ativida<strong>de</strong>s até 1977 quando foi <strong>de</strong>sativada enquanto<br />
Secretaria Municipal ("Decreto nº 14.316 <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1977 - Reorganiza<br />
parcialmente a estrutura administrativa da prefeitura, e dá outras providências").<br />
Em 1980, o Decreto nº 16.530 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> março cria a Coor<strong>de</strong>nadoria Municipal das<br />
Administrações - COMAB, com responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar todas as ativida<strong>de</strong>s<br />
relativas ao abastecimento <strong>de</strong> gêneros alimentícios e <strong>de</strong> outras ativida<strong>de</strong>s<br />
correlatas.<br />
Em 1986, o então prefeito <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Jânio da Silva Quadros, por meio<br />
do Decreto nº 21.845 <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> janeiro, reativa a Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento - SEMAB. Da sua reativação até os dias atuais, a SEMAB passou<br />
por algumas reestruturações. A principal <strong>de</strong>las aconteceu em 1987 ("Lei nº 10.311<br />
<strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 1.987 - Dispõe a reestruturação da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento, e dá outras providências"), reestruturando o seu organograma,<br />
embora suas ativida<strong>de</strong>s continuassem ligadas às suas atribuições quando da<br />
época <strong>de</strong> sua criação, sempre no âmbito da competência do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>.<br />
Está sob a responsabilida<strong>de</strong> da SEMAB a organização, orientação e<br />
execução das ativida<strong>de</strong>s relativas ao abastecimento <strong>de</strong> gêneros alimentícios no<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Assim a SEMAB é responsável pela fixação <strong>de</strong> normas,<br />
preceitos <strong>de</strong> funcionamento e padrões sanitários para estabelecimentos<br />
atacadistas, varejistas e <strong>de</strong> consumo público <strong>de</strong> alimentos, bem como a sua<br />
fiscalização.<br />
15 "Lei nº 5.869-A <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1.961 - Desdobra a Secretaria <strong>de</strong> Higiene e Saú<strong>de</strong> e a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Abastecimento, e dá outras providências".<br />
146
A SEMAB, através <strong>de</strong> seu Departamento <strong>de</strong> Alimentação e Suprimentos –<br />
DAS, é responsável por um dos mais importantes programas do município, o<br />
fornecimento <strong>de</strong> alimentos da PMSP, especialmente no que se refere à Merenda<br />
Escolar, ao abastecimento da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Creches Municipais e Conveniadas e<br />
Escolas Municipais.<br />
Os gastos da SEMAB dobraram entre 1995 e 2002 como proporção do<br />
orçamento total liquidado da <strong>Prefeitura</strong>. Esses gastos que representavam 1,1% do<br />
orçamento em 1995, passaram a representar 2,2% em 2002.<br />
Fonte: PMSP/SF<br />
Figura 1<br />
PMSP - Despesas da SEMAB (1995-2002)<br />
(em R$)<br />
57.243.684<br />
1995 2002<br />
202.608.899<br />
Os dois maiores programas executados no âmbito da Secretaria Municipal<br />
do Abastecimento <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (SEMAB) são o Programa <strong>de</strong> Alimentação<br />
Escolar (PAE) e o Programa Leve Leite. Juntos esses programas representaram<br />
mais <strong>de</strong> 96% dos recursos gastos pela SEMAB em 2002.<br />
Essa concentração <strong>de</strong> recursos nesses dois programas indica que os<br />
gastos com a política <strong>de</strong> abastecimento da PMSP segue o mesmo sentido da<br />
política educacional em termos <strong>de</strong> atendimento da população pobre. Conforme<br />
<strong>de</strong>scrito no item 3.3 “Pobreza e políticas educacionais”, o número <strong>de</strong> pobres<br />
atendidos nas escolas <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> chega a 34,1% do total <strong>de</strong> matriculados, o<br />
147
que nos indica uma proporção semelhante dos gastos em abastecimento são<br />
<strong>de</strong>stinados aos pobres da cida<strong>de</strong> matriculados.<br />
Tabela 1<br />
SEMAB - Programas Sociais/População Atendida/Recursos Financeiros<br />
2001-2002<br />
2001 2002<br />
PROGRAMAS População Gasto (R$) População Gasto (R$)<br />
atendida<br />
atendida<br />
Mercado Central* - - - -<br />
Alimentação Escolar 960.000 57.000.001 1.100.000 95.529.761<br />
Leve-Leite 881.000 87.749.400 903.000 89.461.878<br />
Banco <strong>de</strong> Alimentos - - 45.000 21.765<br />
Restaurantes Populares* - - - -<br />
10 Feiras Móveis* - - - -<br />
Sacolões 4.236.208 1.415,00 4.500.000 1.882<br />
Hortas Comunitárias 30.000 9.180,64 30.000 5.535<br />
Fonte: SEMAB/PMSP.<br />
* Programas com implementação prevista em 2003.<br />
Dessa forma, somados os gastos <strong>de</strong>sses dois programas com a parcela<br />
restante dos gastos em abastecimento, dirigida ao abastecimento <strong>de</strong> albergues,<br />
alunos do MOVA, entre outros (todos programas voltados para população pobre),<br />
os gastos com pobres feitos pela SEMAB totalizam R$ 80.699.408,90, ou 39,8%<br />
do orçamento total liquidado da secretaria em 2002.<br />
3.5.1. Programa <strong>de</strong> alimentação escolar (merenda) e o Leve-Leite<br />
O Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar – PAE - é o maior programa da<br />
Secretaria Municipal do Abastecimento e na atual gestão iniciada em 2001,<br />
passou por um vigoroso processo <strong>de</strong> aperfeiçoamento. A magnitu<strong>de</strong> do PAE é<br />
relativamente a mesma daquela observada na gestão anterior. A gran<strong>de</strong> diferença<br />
é seu progressivo aperfeiçoamento do ponto <strong>de</strong> vista do cardápio, das refeições e<br />
do controle nutricional. A antiga merenda fornecida até 2000 <strong>de</strong>u lugar a um<br />
148
cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas da <strong>Prefeitura</strong>, <strong>de</strong> acordo com as<br />
necessida<strong>de</strong>s diárias <strong>de</strong> cada faixa etária. Entre produtos perecíveis e não<br />
perecíveis, a varieda<strong>de</strong> do cardápio chega a até 70 produtos diferentes.<br />
A re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> Ensino da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, serve diariamente, em<br />
média, 1.400.000 refeições. Essas refeições são compostas por arroz, feijão,<br />
ovos, macarrão, verduras, legumes, um tipo <strong>de</strong> carne, suco <strong>de</strong> laranja, frutas e<br />
sobremesa. Este é o cardápio do almoço e jantar nas escolas atendidas pelo PAE.<br />
Para os alunos que entram cedo, há ainda o café da manhã, que conta com<br />
diversos tipos <strong>de</strong> biscoitos, sucos e frutas, entre outros alimentos.<br />
O PAE garante refeições todos os dias aos alunos da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong><br />
ensino, que compreen<strong>de</strong> as Emeis, Emefs, creches municipais e conveniadas,<br />
escolas <strong>de</strong> ensino especial, classes comunitárias, centros <strong>de</strong> ensino supletivo e<br />
programa <strong>de</strong> alfabetização. “Esse é, sem dúvida, o maior programa <strong>de</strong><br />
alimentação escolar da América Latina em números <strong>de</strong> refeições servidas. E para<br />
manter tudo isso, a SEMAB distribui mensalmente quantida<strong>de</strong>s impressionantes<br />
<strong>de</strong> alimentos. <strong>São</strong> 100.000 kg <strong>de</strong> arroz, 60.000 kg <strong>de</strong> feijão, 100.000 kg <strong>de</strong> carne<br />
bovina, 460.000 kg <strong>de</strong> legumes e verduras, por exemplo”, diz Beatriz Tenuta<br />
Martins, diretora da Divisão <strong>de</strong> Administração da Merenda Escolar 16 .<br />
Tabela 2<br />
PMSP/SEMAB - PAE Unida<strong>de</strong>s beneficiadas<br />
TIPO DE UNIDADE PONTOS DE ENTREGA<br />
EMEI 431<br />
EMEF 447<br />
Creche 1 800<br />
Outros 2 562<br />
TOTAL 2.240<br />
Fonte: SEMAB/PMSP<br />
(1) Diret as = 350; Conveniadas = 450<br />
(2) Albergues, hospitais, etc..<br />
16 Revista da SEMAB/PMSP. Ano 2 – nº 2, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, outubro/2002.<br />
149
Os dados da SEMAB indicam que o PAE gera 6.282 empregos diretos,<br />
entre unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino, transporte, armazenagem, gerenciamento e serviços<br />
terceirizados. Mensalmente são consumidos 5.937.984 quilos <strong>de</strong> alimentos, o que<br />
dá uma média diária <strong>de</strong> 296.899 quilos.<br />
Para garantir o atendimento e o satisfatório resultado do programa, uma<br />
logística <strong>de</strong> re<strong>de</strong> foi montada nas principais regiões da cida<strong>de</strong>, e conta com uma<br />
frota <strong>de</strong> 140 caminhões e 120 peruas tipo Kombi, num total <strong>de</strong> 260 veículos<br />
envolvidos.<br />
O PAE varia conforme o tempo <strong>de</strong> permanência do aluno na escola. Ele<br />
está dividido conforme a faixa etária, buscando assim suprir as necessida<strong>de</strong>s<br />
nutricionais das crianças, levando em conta ainda o tempo <strong>de</strong> permanência na<br />
escola. Algumas escolas implantaram o sistema <strong>de</strong> “self-service”, em que as<br />
próprias crianças montam o seu prato, orientadas pela professora.<br />
No âmbito do PAE, a SEMAB conta ainda com os projetos “Saú<strong>de</strong> no Pão”,<br />
que oferece pão fortificado com ferro aminoquelato, que ajuda no aumento da<br />
hemoglobina <strong>de</strong> crianças; e o “Ferro e Cobre”, que tem a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliar se a<br />
utilização do leite fortificado com ferro associado à suplementação <strong>de</strong> cobre é<br />
eficaz na redução da anemia em pré-escolares, além <strong>de</strong> verificar o ganho <strong>de</strong> peso<br />
em crianças <strong>de</strong>snutridas. Outros dois projetos já estão em andamento. <strong>São</strong> eles: o<br />
“Atenção à Criança com Diabetes”, que busca melhorar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
<strong>de</strong>ssas crianças, e o Projeto <strong>de</strong> “Educação Alimentar”, que busca implantar<br />
projetos <strong>de</strong> educação alimentar junto a pré-escolas com apoio da iniciativa<br />
privada.<br />
Junto ao PAE está o Programa Leve-Leite, criado em 1995 pelo então<br />
Prefeito <strong>Paulo</strong> Maluf e mantido nas duas gestões seguintes. O Leve Leite aten<strong>de</strong><br />
hoje mais <strong>de</strong> 900 mil crianças, distribuindo mensalmente 1.600.000 quilos <strong>de</strong> leite<br />
em pó. <strong>São</strong> mais <strong>de</strong> 1.700 escolas beneficiadas pelo programa, que tem como<br />
objetivo combater a <strong>de</strong>snutrição nas creches municipais e conveniadas e nas<br />
Escolas Municipais <strong>de</strong> Ensino Infantil (EMEI) e Fundamental (EMEF). Atualmente,<br />
o leite é distribuído para as crianças que mantêm freqüência mínima na escola <strong>de</strong><br />
90% ao mês, garantindo assim a assiduida<strong>de</strong> e combatendo a evasão escolar.<br />
150
As crianças matriculadas nas EMEFs recebem dois quilos <strong>de</strong> leite em pó<br />
por mês. Nas <strong>de</strong>mais unida<strong>de</strong>s, as crianças recebem um quilo do produto porque<br />
ficam mais tempo na escola e recebem alimentação reforçada todos os dias.<br />
Os recursos <strong>de</strong>stinados à esses dois programas são provenientes <strong>de</strong><br />
diferentes fontes. É importante notar, que na atual gestão, aumentaram os gastos<br />
com o PAE e o Leve Leite, e mais, aumentou a participação dos recursos da<br />
PMSP, no total dos recursos gastos nesses programas.<br />
Tabela 3<br />
PMSP/SEMAB - Origem dos recursos PAE<br />
Fontes 2001 2002<br />
(em R$) % (em R$) %<br />
PMSP 87.006.783 51,9 115.181.171 58,7<br />
QESE¹ 63.343.127 37,7 63.475.846 32,3<br />
FNDE 17.295.550 10,3 17.530.238 10,3<br />
TOTAL 167.645.460 100 196.187.255 100<br />
Fonte: PMSP/SEMAB<br />
(1) Quota Estadual do Salário-Educação<br />
Para garantir a manutenção do atendimento e melhorar a qualida<strong>de</strong> do<br />
cardápio oferecido, priorida<strong>de</strong> da atual gestão, a PMSP através da SEMAB,<br />
passou a respon<strong>de</strong>r em 2002 por 58,7%, enquanto essa participação em 2001 era<br />
51,9%. Essa elevação ocorreu por força da diminuição da participação dos<br />
recursos estaduais provenientes da Quota Estadual do Salário-Educação, que <strong>de</strong><br />
37,7% em 2001, respon<strong>de</strong>u por apenas 32,3% dos gastos em 2002.<br />
3.5.2. Outros programas da SEMAB<br />
Banco <strong>de</strong> alimentos<br />
O Programa Banco <strong>de</strong> Alimentos, da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento, completa agora em <strong>de</strong>zembro um ano <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s dando início a<br />
um processo <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização, que <strong>de</strong>verá ampliar a captação <strong>de</strong> alimentos e o<br />
151
número <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s atendidas. Como experiência inédita da administração<br />
municipal, o programa tem o objetivo <strong>de</strong> angariar alimentos e distribuí-los para<br />
entida<strong>de</strong>s carentes, contribuindo para a redução da fome e melhoria do estado<br />
nutricional das pessoas assistidas.<br />
A se<strong>de</strong> do Banco <strong>de</strong> Alimentos, na Zona Norte <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, tem<br />
capacida<strong>de</strong> para estocar até 200 toneladas <strong>de</strong> alimentos e movimentar cerca <strong>de</strong><br />
50 toneladas por mês. Os alimentos doados são cuidadosamente armazenados<br />
para que possam ser distribuídos com total qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo.<br />
“Sacolões”<br />
A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> possui 24 sacolões cujos produtos têm qualida<strong>de</strong><br />
fiscalizada pela Semab. De janeiro a agosto <strong>de</strong> 2002, os sacolões já receberam a<br />
visita <strong>de</strong> 2.964.482 pessoas que procuram produtos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> a baixo preço. O<br />
resultado foi a comercialização <strong>de</strong> 23.990.695 kg <strong>de</strong> alimentos.Os sacolões foram<br />
criados com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferecer à população um acesso racional e eficaz para<br />
a aquisição <strong>de</strong> gêneros alimentícios a preços mais baixos do que os praticados em<br />
média, no mercado. Os primeiros sacolões da <strong>Prefeitura</strong> foram implantados em<br />
1990, na gestão Luiza Erundina, que ao final <strong>de</strong> seu governo <strong>de</strong>ixou 13 <strong>de</strong>les na<br />
cida<strong>de</strong>.<br />
Os 24 sacolões municipais existentes na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> hoje<br />
oferecem, <strong>de</strong> quarta a domingo, das 7 às 13 horas, alimentos <strong>de</strong> primeira<br />
qualida<strong>de</strong>. Funcionam em prédios próprios e <strong>de</strong>stacam-se a comercialização <strong>de</strong><br />
frutas, legumes e verduras, a um preço único por quilo, sendo o valor <strong>de</strong>terminado<br />
pela Semab (Secretaria Municipal <strong>de</strong> Abastecimento), segundo cotação do<br />
Ceagesp. Atualmente, o quilo dos alimentos vendidos nos sacolões custa R$ 0,98<br />
(noventa e oito centavos).<br />
Programa <strong>de</strong> Hortas Comunitárias<br />
O Programa <strong>de</strong> Hortas Comunitárias faz parte da Divisão Técnica<br />
Agropecuária, da Supervisão Geral <strong>de</strong> Abastecimentos, da Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento e tem por objetivo dar suporte técnico e material (ferramentas,<br />
152
sementes, adubos, materiais didáticos para os cursos e materiais <strong>de</strong> divulgação,<br />
etc.) aos diversos locais interessados em implantar uma horta.<br />
O trabalho prioriza a ocupação <strong>de</strong> áreas ociosas colaborando na<br />
complementação da alimentação dos participantes, além <strong>de</strong> ajudar na melhoria da<br />
renda com a venda do exce<strong>de</strong>nte da produção. Além disso, a horta comunitária é<br />
fonte <strong>de</strong> lazer e terapia e um meio para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s<br />
pedagógicas e <strong>de</strong> educação ambiental.<br />
Hoje, no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> existem 900 locais cadastrados,<br />
aten<strong>de</strong>ndo anualmente um público em torno <strong>de</strong> 30 mil pessoas, distribuídas em<br />
escolas da re<strong>de</strong> pública municipal e estadual, creches, associações <strong>de</strong> moradores,<br />
conjuntos habitacionais, centros <strong>de</strong> convivência, e diversos tipos <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
assistenciais.<br />
Em 2001 o Programa <strong>de</strong> Hortas Comunitárias passou a oferecer o curso<br />
“Como fazer uma horta”, ensinando como cultivar hortaliças e orientando e<br />
acompanhando a implantação <strong>de</strong> hortas. O programa conta atualmente em seu<br />
corpo técnico com três engenheiros agrônomos e três assistentes, que realizam<br />
visitas periódicas aos locais on<strong>de</strong> a horta está instalada, orientando sobre todas as<br />
etapas envolvidas no cultivo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o preparo do solo e a semeadura até a<br />
colheita das plantas.<br />
A SEMAB oferece kits <strong>de</strong> ferramentas (contendo enxada, enxadão, conjunto<br />
<strong>de</strong> ferramentas para jardim, rastelo, regador, pá e um sacho), além <strong>de</strong> kits <strong>de</strong><br />
sementes (cada um com uma média <strong>de</strong> 17 tipos <strong>de</strong> hortaliças), 44 metros cúbicos<br />
<strong>de</strong> adubo orgânico (cerca <strong>de</strong> sete caminhões), cerca <strong>de</strong> 100 sacos <strong>de</strong> 50kg <strong>de</strong><br />
esterco <strong>de</strong> cavalo e 50kg <strong>de</strong> calcário dolomítico.<br />
Na verda<strong>de</strong>, as políticas <strong>de</strong> abastecimento da PMSP <strong>de</strong>senvolvidas pela<br />
SEMAB, como se percebe, são extremamente concentradas, em termos <strong>de</strong><br />
recursos e atendimentos, em dois programas, no PAE e no Leve-Leite. <strong>São</strong> dois<br />
programas muito bem recebidos pela população e que tem gran<strong>de</strong> impacto sobre<br />
os pobres da cida<strong>de</strong>. Trata-se <strong>de</strong> programas globais <strong>de</strong> atendimento às crianças<br />
matriculadas na re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino, com gran<strong>de</strong> alcance social.<br />
153
3.6. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza: TRABALHO E DE RENDA<br />
Diferentemente das <strong>de</strong>mais secretarias avaliadas neste relatório, a<br />
Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong> (SDTS) do Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> não existia quando o governo da Prefeita Marta Suplicy tomou posse<br />
em 1º <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2001. Ela somente vai tomar corpo e existência própria ao<br />
longo do 1º semestre daquele ano, durante as discussões e a implementação dos<br />
programas Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar <strong>de</strong> Novo. Estes três<br />
programas eram um compromisso <strong>de</strong> campanha, resultado das discussões<br />
ocorridas durante a elaboração do programa <strong>de</strong> governo no Instituto Florestan<br />
Fernan<strong>de</strong>s.<br />
Inicialmente pensada como uma Secretaria do Trabalho, os recursos eram<br />
da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 3 milhões <strong>de</strong> Reais para implementação dos três programas. Ao<br />
mesmo tempo em que se pensava a estrutura da nova secretaria a ser criada, o<br />
então secretário extraordinário do trabalho e sua equipe tinha que transformar o<br />
que era uma proposta <strong>de</strong> governo em uma política <strong>de</strong> governo, pensando na sua<br />
implementação e operacionalização, e, também, elaborar a legislação dos<br />
referidos programas.<br />
Aprovada a criação da secretaria pela Câmara Municipal, que tomou o<br />
nome <strong>de</strong> Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>-se<br />
completar o quadro mínimo <strong>de</strong> funcionários para operacionalizar os três<br />
programas que já estavam sendo implementados e ampliar sua atuação, com a<br />
criação <strong>de</strong> novos programas que iriam completar a estratégia <strong>de</strong> ação da<br />
secretaria.<br />
Ao final do ano <strong>de</strong> 2001, além <strong>de</strong> implementar os três programas <strong>de</strong><br />
redistribuição <strong>de</strong> renda, pelo menos três outros já estavam em fase avançada <strong>de</strong><br />
implementação: A Central <strong>de</strong> Crédito Produtivo Popular – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Confia, o<br />
Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Solidário em parceria com a Organização das<br />
Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU) e o Programa Ação<br />
Coletiva <strong>de</strong> Trabalho (Operação Trabalho). Isto foi possível porque ao longo do<br />
154
ano foram feitas suplementações orçamentárias que permitiram que, ao final do<br />
ano <strong>de</strong> 2001, a SDTS pu<strong>de</strong>sse ter gasto cerca <strong>de</strong> R$ 60 milhões.<br />
Se num primeiro momento, a criação <strong>de</strong> uma Secretaria voltada para a<br />
implantação <strong>de</strong> programas sociais era uma incógnita, os seus primeiros<br />
resultados, ao final do primeiro ano <strong>de</strong> gestão tornava claro que a estratégia<br />
adotada pela secretaria, apesar <strong>de</strong> audaciosa, mostrava-se eficaz. Com isso, no<br />
ano <strong>de</strong> 2002 seu orçamento aumentou para R$ 147 milhões que, somadas às<br />
complementações, chegou a R$ 240 milhões.<br />
3.6.1. A estratégia <strong>de</strong> Inclusão Social da SDTS<br />
Talvez o aspecto mais importante da análise dos programas <strong>de</strong>ssa<br />
secretaria seja o fato <strong>de</strong> que, apesar <strong>de</strong> ela ter sido criada para implementar três<br />
programas que tinham sido elaborados para o programa <strong>de</strong> governo da então<br />
candidata ao governo municipal, conseguiu-se, a partir <strong>de</strong>les criar uma estratégia<br />
<strong>de</strong> ação que não se resumia a implementação dos mesmos.<br />
A avaliação da equipe da SDTS era que somente a transferência <strong>de</strong> renda<br />
era insuficiente para reverter a situação <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> social da população que se<br />
pretendia atingir, ou seja, aquela excluída do acesso aos bens e serviços básicos<br />
para manter uma vida digna. Era, portanto, imprescindível associar os programas<br />
<strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda a programas que possibilitassem as pessoas<br />
beneficiárias <strong>de</strong>sses programas a autonomia em relação a eles.<br />
Assim, a estratégia, <strong>de</strong>nominada <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> inclusão social, foi construída<br />
em três eixos:<br />
i) programas <strong>de</strong> redistribuição <strong>de</strong> renda;<br />
ii) programas emancipatórios; e<br />
iii) programas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local.<br />
O objetivo que perpassa toda a estratégia é que num primeiro momento<br />
tem-se que repassar às famílias uma renda para que as mesmas possam utilizá -la<br />
na manutenção <strong>de</strong> sua sobrevivência básica, ou seja, o gasto com a alimentação<br />
e vestuário, principalmente. Porém, como os programas visam tratar <strong>de</strong> uma<br />
carência <strong>de</strong> renda temporária, torna-se necessário fazer com que os motivos que<br />
155
levaram a essa carência <strong>de</strong> renda sejam superados. Assim, um segundo conjunto<br />
<strong>de</strong> programas foi implementado, o <strong>de</strong> políticas emancipatórios.<br />
Esse segundo conjunto tem como objetivo dar o apoio necessários para<br />
que as famílias tornem-se autônomas em relação aos programas <strong>de</strong> transferência<br />
<strong>de</strong> renda. Assim, os programas <strong>de</strong>sse segundo eixo atuam para que os<br />
beneficiários dos programas redistributivos possam conseguir alguma renda ou<br />
ampliar a renda familiar que já possuem por meio <strong>de</strong> uma melhor inserção no<br />
setor produtivo, seja pelo estímulo às iniciativas coletivas <strong>de</strong> constituição <strong>de</strong><br />
empreendimentos autogeridos, seja pela ampliação da capacitação ocupacional<br />
em seus mais amplos sentidos, seja conseguindo recursos financeiros para aplicar<br />
ou iniciar negócio próprio.<br />
No terceiro eixo <strong>de</strong> ação da secretaria, e que complementa os dois<br />
anteriores, o objetivo concentra-se nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação e organização<br />
das ativida<strong>de</strong>s econômicas locais. A partir <strong>de</strong>sse objetivo, os programas <strong>de</strong>sse<br />
eixo atuam nas várias regiões do município por um lado organizando os atores<br />
locais para a <strong>de</strong>finição das ações prioritárias que possam dinamizar a economia<br />
local e, <strong>de</strong> outro, atuando como organizador do mercado <strong>de</strong> trabalho local ao<br />
buscar o melhor aproveitamento da força <strong>de</strong> trabalho local na própria região.<br />
Para colocar em prática essa estratégia e implementar os programas, foi<br />
necessário contornar o fato <strong>de</strong> a SDTS ter um pequeno número <strong>de</strong> funcionários a<br />
sua disposição. A alternativa foi contar com a cooperação das <strong>de</strong>mais secretarias<br />
e dos representantes locais do governo. Assim, criou-se uma cooperação<br />
intersecretarial que, sob a coor<strong>de</strong>nação dos técnicos da SDTS, colocaram em<br />
prática os programas. Essas ações compunham-se do cadastramento do público-<br />
alvo, recebimento da documentação e entrega dos cartões magnéticos aos<br />
selecionados, <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> coletiva entre outras.<br />
Outro aspecto inovador da ação da secretaria foi o cadastramento e<br />
seleção da população-alvo. Diferentemente <strong>de</strong> outros programas, on<strong>de</strong> são<br />
atendidos um público normalmente <strong>de</strong>finido por entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> benemerência, a<br />
SDTS optou por implementar programas <strong>de</strong> acesso universal, fazendo a seleção<br />
dos beneficiários que aten<strong>de</strong>ssem aos requisitos <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> da Lei <strong>de</strong> criação<br />
156
do programa. Dessa forma, todos os interessados em se inscrever em um dos<br />
programas da secretaria podia fazê-lo, apresentando-se em um dos locais <strong>de</strong><br />
cadastramento. Feito o cadastramento, as informações são transferidas para um<br />
banco <strong>de</strong> informações – Banco <strong>de</strong> Dados do Cidadão – que foi pensado para ser<br />
um cadastro único do cidadão paulistano, ou seja, em termos gerenciais, o<br />
cadastro único permite que se verifique em quais programas <strong>de</strong>terminada pessoa<br />
está inscrita entre outras informações que são bastante importantes para o<br />
planejamento, correção e formulação <strong>de</strong> novas políticas públicas. Com as<br />
informações no Banco do Cidadão, é feita a seleção dos beneficiários a partir dos<br />
critérios <strong>de</strong>finidos em lei e feita a convocação da pessoa selecionada para<br />
apresentar os documentos necessários, receber o cartão magnético e, quando for<br />
o caso, receber as orientações para sua integração nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong><br />
comunitária e <strong>de</strong> capacitação.<br />
Apesar dos programas serem universais e que atendam todos os<br />
munícipes, <strong>de</strong>finiu-se um cronograma <strong>de</strong> implementação. A <strong>de</strong>finição das regiões<br />
do município por on<strong>de</strong> se iniciaria a implementação dos programas foi feita a partir<br />
<strong>de</strong> um estudo on<strong>de</strong> as variáveis <strong>de</strong> análise utilizadas foram a escolarida<strong>de</strong> e a<br />
renda da população, o nível <strong>de</strong> emprego e a violência da região. A partir <strong>de</strong>ssas<br />
variáveis construi-se um indicador que possibilitou or<strong>de</strong>nar os 96 distritos do<br />
município pela maior exclusão social. Feita esta or<strong>de</strong>nação, <strong>de</strong>finiu-se os treze<br />
distritos <strong>de</strong> maior exclusão social para implementação dos programas. Isso foi<br />
realizado no primeiro ano <strong>de</strong> governo. No segundo ano, ampliou-se o atendimento<br />
para mais 37 distritos, seguindo a or<strong>de</strong>m preestabelecida, e até o final do governo,<br />
prevê-se o atendimento a todos os distritos do município. No primeiro ano, além<br />
da <strong>de</strong>finição dos distritos <strong>de</strong> maior exclusão, <strong>de</strong>finiu-se alguns distritos que, apesar<br />
<strong>de</strong> não aparecerem como sendo <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> exclusão social, tinham focos <strong>de</strong><br />
pobreza acentuado – gran<strong>de</strong> população favelada em distritos mais estruturados –<br />
e portanto mereceram atenção especial na implementação.<br />
157
i) Programas Redistributivos<br />
Os programas redistributivos da SDTS são a porta <strong>de</strong> entrada para o<br />
atendimento da população excluída socialmente. Por meio <strong>de</strong>les o governo<br />
municipal transfere uma renda monetária às famílias e indivíduos selecionados em<br />
cada programa para que possam ter acesso aos bens e serviços mínimos para<br />
terem um vida em condições a<strong>de</strong>quadas. Esses programas são temporários,<br />
durando enquanto mantiverem-se satisfeitas as condições <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> que<br />
<strong>de</strong>ram origem ao benefício ou até que o tempo máximo previsto por cada<br />
programa se extinga.<br />
Programa <strong>de</strong> Garantia <strong>de</strong> Renda Familiar Mínima Municipal (PGRFMM)<br />
O objetivo do Programa <strong>de</strong> Garantia <strong>de</strong> Renda Familiar Mínima Municipal<br />
tem como objetivo a transferência <strong>de</strong> renda às famílias <strong>de</strong> baixa renda para que as<br />
mesmas mantenham seus filhos em ida<strong>de</strong> escolar freqüentando a escola,<br />
possibilitando, <strong>de</strong>ssa forma, o aumento da escolarida<strong>de</strong> das crianças pertencentes<br />
às famílias pobres.<br />
Para habilitar-se ao programa, o beneficiário (mãe, pai ou responsável pela<br />
criança) <strong>de</strong>ve comprovar que a renda familiar per capita é inferior a ½ (meio)<br />
salário mínimo, que possui crianças com ida<strong>de</strong> entre zero e 15 anos, residir no<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> a, pelo menos, 2 anos e aten<strong>de</strong>r às obrigações<br />
estabelecidas em Termos <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> e Compromisso. Além disso, a<br />
criança/adolescente <strong>de</strong>ve manter uma freqüência mínima à escola e não estarem<br />
em situação <strong>de</strong> risco (por exemplo, em trabalho na rua).<br />
A família beneficiada recebe uma complementação, em dinheiro,<br />
correspon<strong>de</strong>nte a 2/3 da diferença entre o valor encontrado pela multiplicação do<br />
número <strong>de</strong> pessoas da família pelo valor <strong>de</strong> ½ sal ário mínimo e a renda familiar<br />
total, por um período <strong>de</strong> 12 meses renovável por igual período, mantidas as<br />
condições <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> do beneficiário. Do valor que a família beneficiária tem<br />
direito é <strong>de</strong>scontado os valores recebidos <strong>de</strong> programas semelhantes – tais como<br />
o Bolsa-Escola – pagos por outras instâncias <strong>de</strong> governo. A<strong>de</strong>mais, existe um<br />
158
mínimo recebido pela família, no valor <strong>de</strong> 1/10 do salário mínimo e um teto <strong>de</strong> 1,1<br />
salário mínimo.<br />
Programa Bolsa trabalho<br />
Este programa tem como público-alvo os jovens <strong>de</strong> 16 a 20 anos 17<br />
pertencentes a famílias <strong>de</strong> baixa renda e visa oferecer os meios necessários para<br />
que esses jovens ampliem a sua escolarida<strong>de</strong>, ampliando-lhes a capacitação<br />
ainda que esta não seja direcionada diretamente para o mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />
Além disso, busca a integração do jovem junto ao bairro <strong>de</strong> moradia por meio do<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s comunitárias e melhorar as condições <strong>de</strong> vida do<br />
jovem e <strong>de</strong> seu grupo familiar.<br />
Para habilitar-se ao programa, o jovem que esteja na faixa etária <strong>de</strong>ve<br />
comprovar que pertence à família com renda per capita igual ou inferior a ½<br />
salário mínimo, estar estudando ou ter concluído o ensino médio, não estar<br />
exercendo ativida<strong>de</strong> remunerada ou estar <strong>de</strong>sempregado e não possuir renda<br />
própria, residir a pelo menos 2 anos no município e aten<strong>de</strong>r às obrigações em<br />
Termos <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> e Compromisso.<br />
O jovem beneficiado pelo programa <strong>de</strong>verá participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
formação, em regime <strong>de</strong> meio período não conflitivo com o horário escolar. As<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação são <strong>de</strong>senvolvidas por meio <strong>de</strong> parcerias feitas pela<br />
Secretaria e outros órgãos do governo e organizações não-governamentais que se<br />
incumbem <strong>de</strong> monitorar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong> coletiva. Para <strong>de</strong>senvolver<br />
essas ativida<strong>de</strong> o jovem recebe uma bolsa que correspon<strong>de</strong> a 45% do valor do<br />
salário mínimo vigente acrescido <strong>de</strong> uma valor para o transporte diário da<br />
residência ao local para o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s. O prazo <strong>de</strong><br />
permanência do jovem no programa é <strong>de</strong> seis meses, po<strong>de</strong>ndo chegar ao máximo<br />
<strong>de</strong> dois anos.<br />
17 Recentemente a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong> ampliou essa faixa<br />
para possibilitar a inclusão <strong>de</strong> novas modalida<strong>de</strong>s do programa que, no entanto, não são discutidas<br />
no presente trabalho.<br />
159
Programa Começar <strong>de</strong> Novo<br />
Esse programa está direcionado para o público <strong>de</strong> trabalhadores<br />
<strong>de</strong>sempregados a seis meses ou mais que tenham 40 anos ou mais <strong>de</strong> ida<strong>de</strong>.<br />
Além disso, para habilitarem-se ao programa os interessados <strong>de</strong>vem comprovar<br />
pertencerem à famíli as com renda familiar per capita igual ou inferior a ½ salário<br />
mínimo, comprovarem residência no município a pelo menos dois anos, não<br />
estarem recebendo seguro-<strong>de</strong>semprego e, aten<strong>de</strong>rem as obrigações do Termo <strong>de</strong><br />
Responsabilida<strong>de</strong> e Compromisso.<br />
O programa tem como objetivo oferecer uma capacitação nova ou adicional<br />
aos seu público-alvo, assegurando o acesso a ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação<br />
ocupacional ou comunitária. Atuar sobre as formas tradicionais <strong>de</strong> exclusão e<br />
pobreza (tais como o analfabetismo), incentivar o empreen<strong>de</strong>dorismo por meio <strong>de</strong><br />
formação e habilitação para a montagem <strong>de</strong> pequenos negócios. O programa,<br />
ainda que não exclua a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inserir esse público no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho, não coloca sua ênfase nesse aspecto, procurando alternativas que<br />
extrapolem a inclusão social via mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />
Para receber a bolsa no valor <strong>de</strong> 2/3 do salário mínimo mais vale<br />
transporte, o beneficiário tem <strong>de</strong> participar das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação<br />
ocupacional ou comunitária, que visam possibilitar ao trabalhador alternativas <strong>de</strong><br />
inserção ocupacional. As ativida<strong>de</strong>s são <strong>de</strong>senvolvidas por parcerias entre a<br />
SDTS e órgãos do governo, que capacitam os trabalhadores para atuarem como<br />
agentes cuidadores <strong>de</strong> idosos, <strong>de</strong> lazer e recreação, como restauradores e<br />
enca<strong>de</strong>rnadores, entre outras ativida<strong>de</strong>s. Além <strong>de</strong>ssas, <strong>de</strong>senvolve-se ativida<strong>de</strong>s<br />
que buscam envolvê-los no exercício pleno da cidadania por meio da transferência<br />
<strong>de</strong> conhecimentos e informações com relação aos direitos e responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
cada um perante o conjunto da socieda<strong>de</strong> a qual pertencem.<br />
Programa Ação Coletiva <strong>de</strong> Trabalho (Operação Trabalho)<br />
A criação do Programa Operação Trabalho tem como objetivo combater os<br />
efeitos do <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> longa duração sobre as condições <strong>de</strong> vida do<br />
trabalhador e <strong>de</strong> sua família. O público-alvo do programa é o trabalhador com<br />
160
ida<strong>de</strong> superior a 18 anos, preferencialmente com ida<strong>de</strong> entre 21 e 39 anos, que<br />
estejam <strong>de</strong>sempregados a mais <strong>de</strong> 8 meses. Além <strong>de</strong> ser um instrumento <strong>de</strong><br />
enfrentamento da pobreza, o programa também visa aumentar a alto-estima<br />
daqueles trabalhadores que, por estarem a longo tempo sem emprego, transferem<br />
para si a responsabilida<strong>de</strong> do fracasso em conseguir uma nova colocação no<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho, o que dificulta ainda mais sua inserção na ativida<strong>de</strong><br />
produtiva.<br />
Para tornar-se elegível ao programa, o trabalhador <strong>de</strong>verá, além <strong>de</strong><br />
comprovar o <strong>de</strong>semprego a mais <strong>de</strong> 8 meses, comprovar que resi<strong>de</strong> no município<br />
a pelo menos 1 ano, ser maior <strong>de</strong> 18 anos, pertencer a família com renda per<br />
capita igaul ou inferior a 12 salário mínimo. O beneficiário selecionado recebe uma<br />
bolsa no valor <strong>de</strong> até um salário mínimo e meio acrescidos <strong>de</strong> um valor para<br />
alimentação e transporte.<br />
Em contrapartida, o trabalhador <strong>de</strong>ve participar <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s ocupacionais<br />
práticas, <strong>de</strong>senvolvidas sob a orientação <strong>de</strong> órgãos municipais ou entida<strong>de</strong>s<br />
parceiras e participarem <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação cidadã e profissional que<br />
também po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>senvolvidas pelo órgãos em que os trabalhadores estão<br />
alocados ou por entida<strong>de</strong>s conveniadas ou parceiras. O prazo <strong>de</strong> permanência no<br />
programa varia <strong>de</strong> um mínimo <strong>de</strong> três meses ao máximo <strong>de</strong> 9 meses sem<br />
postergação.<br />
Em todos os programas redistributivos elencados acima, o pagamento é<br />
feito em moeda por meio <strong>de</strong> conta bancária, cujo valor po<strong>de</strong> ser retirado pelo<br />
beneficiário por cartão magnético na agência ou em caixas eletrônico. Além disso,<br />
durante o prazo <strong>de</strong> vigência do benefício os beneficiários possuem seguro <strong>de</strong> vida<br />
coletivo. Além disso, a forma <strong>de</strong> entrada é realizada por meio <strong>de</strong> cadastramento<br />
realizado nas regiões <strong>de</strong> residência dos beneficiários. Depois do cadastro, as<br />
informações são encaminhadas para o Banco <strong>de</strong> Dados do Cidadão, a partir do<br />
qual é feita a seleção segundo os critérios <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada programa.<br />
Feita a seleção é encaminhado uma carta comunicando a pessoa cadastrada que<br />
a mesma foi selecionada e marcando data e local para que a mesma apresente os<br />
documentos necessários e assine o Termo <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong> e Compromisso.<br />
161
Cumprida essa etapa as pessoas são encaminhadas, quando for o caso, para os<br />
locais on<strong>de</strong> <strong>de</strong>verão <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s comunitárias e <strong>de</strong> capacitação,<br />
bem como recebem o cartão magnético para a retirada do valor da bolsa.<br />
Deve-se ressaltar uma diferença na forma <strong>de</strong> cadastramento entre os três<br />
primeiros programas apresentados e o Programa Operação Trabalho. Este último<br />
fez o cadastramento dos <strong>de</strong>sempregados <strong>de</strong> longa duração ao mesmo tempo em<br />
todo o município e <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do cadastro dos <strong>de</strong>mais programas. No<br />
caso dos outros três programas redistributivos, o cadastramento é feito<br />
conjuntamente e foi realizado até o momento em 50 distritos administrativos – <strong>de</strong><br />
um total <strong>de</strong> 96 – consi<strong>de</strong>rados os mais afetados pela pobreza, <strong>de</strong>vendo atingir<br />
todo o município até o fim dos quatro anos do atual governo.<br />
Com exceção do Programa operação Trabalho, todos os outros três<br />
possuem consellhos <strong>de</strong> acompanhamento e avaliação, composto por<br />
representante do governo e da socieda<strong>de</strong> civil, que buscam auxiliar na condução<br />
dos referidos programas e na correção <strong>de</strong> rumos, além <strong>de</strong> dar mais transparência<br />
aos resultados e aplicação dos recursos públicos.<br />
ii) Programas Emancipatórios<br />
Dentro da estratégia <strong>de</strong> inclusão social da SDTS, o conjunto <strong>de</strong> programas<br />
associam-se aos anteriores (redistributivos) com o objetivo <strong>de</strong> fornecer as<br />
ferramentas para que os beneficiários daqueles programas possam tornar-se<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da transferência <strong>de</strong> renda, conquistando a autonomia em relação<br />
ao Estado.<br />
Programa Oportunida<strong>de</strong> Solidária<br />
O objetivo do Programa Oportunida<strong>de</strong> Solidária é oferecer o acesso a<br />
cultura do empreendorismo a coletivos <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong>sempregados e<br />
subocupados que permita a constituição <strong>de</strong> micro e pequenos negócios e<br />
possibilite aos mesmos alcançar a autonomia econômica e a emancipação social.<br />
Dessa forma, preten<strong>de</strong>-se romper com o ciclo estrutural da pobreza dando<br />
162
oportunida<strong>de</strong> às famílias mais fragilizadas <strong>de</strong> constituírem um empreendimento<br />
capaz <strong>de</strong> gerar ocupação e renda para seus membros.<br />
Para atingir esses objetivos, o programa fornece cursos <strong>de</strong> capacitação<br />
técnica e apoio a incubação (condução e operacionalização) <strong>de</strong> cooperativas,<br />
empreendimentos solidários, associações e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas com<br />
alta e baixa agregação tecnológica, entre outros. O programa também volta-se<br />
para a capacitação técnica necessária para a constituição, manutenção e apoio a<br />
negócios próprios e empreendimentos comunitários. A intenção aqui é oferecer<br />
apoio àqueles empreendimentos que estão passando por dificulda<strong>de</strong> e que po<strong>de</strong>m<br />
vir a fechar, promovendo a transferência para um empreendimento autogerido,<br />
fortalecendo a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reação da empresa evitando que, com o seu<br />
fechamento, mais pessoas sejam lançadas no <strong>de</strong>semprego.<br />
O público-alvo prioritário do programa é aten<strong>de</strong>r os beneficiários dos<br />
programas redistributivos complementando a ação daqueles programas <strong>de</strong>ntro da<br />
estratégia <strong>de</strong> inclusão social traçada pela secretaria. Outra informação importante<br />
é quanto ao tempo <strong>de</strong> permanência no programa que está estabelecido em seis<br />
meses.<br />
Outra linha <strong>de</strong> atuação do programa é a Bolsa-Empreen<strong>de</strong>dor que tem<br />
como público-alvo jovens universitários. O objetivo nessa linha é dar o apoio<br />
necessário para a incubação <strong>de</strong> empreendimentos <strong>de</strong> base tecnológica e, com<br />
isso, ser um instrumento a mais no enfrentamento do <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> jovens sem<br />
experiência com nível universitário. Esta incitava é operacionalizada por meio <strong>de</strong><br />
parceria com as instituições <strong>de</strong> nível superior do município que dão o apoio teórico<br />
e o acompanhamento acadêmico para que seus alunos selecionados nos<br />
programa <strong>de</strong>senvolvam seus projetos apoiados pelo governo municipal por meio<br />
<strong>de</strong>ste programa.<br />
Também no Programa Oportunida<strong>de</strong> Solidária existe um conselho<br />
composto por representantes do governo e da socieda<strong>de</strong> civil que busca<br />
estabelecer as bases da política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do empreen<strong>de</strong>dorismo no<br />
município. Outro aspecto fundamental para a existência do programa foi sua<br />
interface com o Projeto “Desenvolvimento Solidário: geração <strong>de</strong> renda e ocupação<br />
163
no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>”, concretizado pelo Termo <strong>de</strong> Cooperação Técnica<br />
entre a SDTS e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação<br />
(ONU/FAO), avalizado pelo governo fe<strong>de</strong>ral por meio do Ministério <strong>de</strong> Relações<br />
Exteriores/Agência Brasileira <strong>de</strong> Cooperação<br />
Programa <strong>de</strong> Capacitação Ocupacional e Aprendizagem em Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Utilida<strong>de</strong> Coletiva<br />
Esse programa articula-se com os <strong>de</strong>mais programas sociais da SDTS, em<br />
particular com os emancipatórios e <strong>de</strong> apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento local e visa<br />
potencializar a estratégia política da atual gestão municipal, a saber, o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento com inclusão social. Assim, os cursos <strong>de</strong> capacitação<br />
ocupacional e comunitários <strong>de</strong>vem proporcionar aos beneficiários dos programas<br />
sociais a aquisição ou o aperfeiçoamento <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s ocupacionais, que<br />
possibilite o exercício <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> renda, além das ativida<strong>de</strong>s<br />
comunitárias, rompendo, ou ao menos atenuando, a condição <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong><br />
social dos beneficiários dos programas sociais.<br />
Os beneficiários dos programas redistributivos são o público-alvo do<br />
Capacitação Ocupacional, especialmente aqueles que estejam no Oportunida<strong>de</strong><br />
Solidária e do Programa <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Inclui, ou seja, aqueles que procuram inserir-<br />
se produtivamente por meio <strong>de</strong> micro e pequenos empreendimentos e<br />
cooperativas autogeridos, ou buscar voltar ao mercado <strong>de</strong> trabalho formal.<br />
As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação são <strong>de</strong> três tipos: voltadas para o mercado, para as<br />
ativida<strong>de</strong>s comunitárias e cooperativas e para o Terceiro Setor. A partir da oferta<br />
<strong>de</strong> capacitação sob essas três perspectivas, preten<strong>de</strong>-se preparar o trabalhador<br />
que busca (re)inserir-se no mercado <strong>de</strong> trabalho formal, fornecendo-lhe maiores<br />
conhecimentos e habilida<strong>de</strong>s que amplie-lhe as chances <strong>de</strong> encontrar um posto <strong>de</strong><br />
trabalho. E, também, resgatar da população beneficiária o sentimento <strong>de</strong><br />
cidadania e pertencimento social esquecidos pela situação <strong>de</strong> exclusão, por meio<br />
<strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s que transfiram e exercitem habilida<strong>de</strong>s voltadas ao bem-estar da<br />
comunida<strong>de</strong>.<br />
164
Os cursos oferecidos divi<strong>de</strong>m-se em módulos básico e específico cuja<br />
duração varia <strong>de</strong> acordo com a especificida<strong>de</strong>. A coor<strong>de</strong>nação do programa é feita<br />
pela SDTS, com o encaminhamento dos beneficiários e a execução das ativida<strong>de</strong>s<br />
fica sob responsabilida<strong>de</strong> das entida<strong>de</strong>s parceiras.<br />
Programa Central <strong>de</strong> Crédito Popular – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Confia<br />
A implementação <strong>de</strong>sse programa teve como objetivo criar as condições <strong>de</strong><br />
acesso ao crédito daquela parcela da população com maiores dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
obtenção <strong>de</strong> recursos financeiros junto ao sistema financeiro tradicional, muitas<br />
vezes <strong>de</strong>terminada pela situação <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> social em que se encontram.<br />
As linhas <strong>de</strong> crédito que o programa oferece voltam-se para o<br />
financiamento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s produtivas, fundamentalmente. Além disso, prevê-se<br />
que o financiamento <strong>de</strong> reforma ou construção <strong>de</strong> imóveis <strong>de</strong>ntro do Município <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. O financiamento po<strong>de</strong> ser para capital <strong>de</strong> giro, ampliação ou reforma<br />
<strong>de</strong> instalações, compra <strong>de</strong> máquinas, veículos e equipamentos para o negócio. As<br />
taxas <strong>de</strong> juros cobradas são menores que as praticadas pelo mercado e no caso<br />
dos beneficiários dos programas sociais da prefeitura as taxas são subsidiadas.<br />
A Central <strong>de</strong> Crédito é formada por uma Comissão <strong>de</strong> Política <strong>de</strong><br />
Microcrédito do município e por uma instituição operadora. O conselho é formado<br />
por representantes da prefeitura, <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s bancarias, <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s patronais<br />
entida<strong>de</strong>s sindicais e pessoas ligadas a Universida<strong>de</strong>s.<br />
O público-alvo do <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Confia é o empreen<strong>de</strong>dor <strong>de</strong> baixo po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo, mesmo que não sejam beneficiários dos programas anterioremente<br />
<strong>de</strong>scritos. Para chegar a esse público mais pobre, que resi<strong>de</strong>m em bolsões <strong>de</strong><br />
pobreza, a metodologia utilizada é <strong>de</strong> Grupos Solidários. Essa metodologia,<br />
adaptada <strong>de</strong> experiências internacionais, caracteriza-se por atuar <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
comunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> baixa renda com créditos <strong>de</strong> valores mais baixos, pagamentos<br />
semanais, e garantia <strong>de</strong> Grupo Solidário.<br />
A garantia do Grupo Solidário supre a maior dificulda<strong>de</strong> dos<br />
empreen<strong>de</strong>dores populares em obter crédito: a ausência <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> valor para<br />
alienação ou pessoas no seu meio social que possam ser avalistas.<br />
165
Reconhecendo a confiança mútua entre empreen<strong>de</strong>dores <strong>de</strong> uma comunida<strong>de</strong><br />
como capital social, os Grupos Solidários substituem a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outra<br />
garantia por meio da formação <strong>de</strong> um grupo <strong>de</strong> quatro a sete pessoas que<br />
queiram obter um crédito em conjunto. Cada um utiliza sua parte do empréstimo<br />
em seu negócio, mas pagam juntos as parcelas. Se algum membro do grupo tiver<br />
dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pagar sua parte, o grupo o apoia para que não haja atraso no<br />
pagamento das parcelas.<br />
As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Atendimento são localizadas <strong>de</strong>ntro das comunida<strong>de</strong>s, o<br />
que gera uma confiança da comunida<strong>de</strong> no programa e reduz os custos do<br />
tomador <strong>de</strong> crédito. O valor médio dos créditos concedidos nessas regiões é <strong>de</strong><br />
R$ 350, bastante inferior à média da instituição e do Brasil. Entretanto, o impacto<br />
dos créditos nesses empreendimentos muito <strong>de</strong>scapitalizados é muito gran<strong>de</strong>. Em<br />
uma pesquisa com 100 empreen<strong>de</strong>dores que tomaram créditos na Unida<strong>de</strong> Jardim<br />
da Conquista, constatou-se que dois meses após a obtenção do crédito houve um<br />
aumento médio <strong>de</strong> 63% no faturamento dos negócios.<br />
iii) Programas <strong>de</strong> Desenvolvimento Local<br />
Os programas que compõem esse bloco tem uma ação mais estrutural em<br />
relação aos <strong>de</strong>mais programas implementados pela secretaria. Pela própria<br />
concepção, são <strong>de</strong> mais difícil implementação e <strong>de</strong>mandam maior tempo para<br />
tanto. Sua ação também <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da maior articulação com os atores locais, cuja<br />
participação é fundamental para a concretização dos objetivos que buscam e <strong>de</strong><br />
sua efetivida<strong>de</strong>.<br />
Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento Local<br />
Diferentemente dos programas anteriores, o Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Local não aten<strong>de</strong> diretamente a população. Sua ação é voltada para uma<br />
intervenção estrutural na economia do município, com o objetivo <strong>de</strong> criar<br />
condições concretas que possibilitem o <strong>de</strong>senvolvimento das potencialida<strong>de</strong>s<br />
econômicas <strong>de</strong> cada região do município.<br />
166
Por meio <strong>de</strong>sse programa, a SDTS visa recuperar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> planejamento<br />
que oriente o <strong>de</strong>senvolvimento econômico e social sustentado da cida<strong>de</strong> a longo<br />
prazo. A partir <strong>de</strong>ssa meta as ações implementadas pelo programa, em conjunto<br />
com os atores sociais locais, buscam tanto a geração <strong>de</strong> ocupação e renda, como<br />
a promoção da inclusão social.<br />
A operacionalização do programa se da por meio <strong>de</strong> duas instancias: os<br />
Fóruns Temáticos <strong>de</strong> Desenvolvimento e os Fóruns Desenvolvimento Local. Nos<br />
primeiros, atuam para atuar na recuperação <strong>de</strong> elos <strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ias produtivas<br />
instaladas no município e que foram rompidas ou fragilizadas pelo processo <strong>de</strong><br />
abertura não planejada da economia brasileira e pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> política<br />
econômica adotado ao longo dos anos 90. A intenção aqui é priorizar as<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior potencial <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> empregos e novas ocupações por<br />
intermédio <strong>de</strong> novos arranjos produtivos.<br />
No segundo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> intervenção, os Fóruns <strong>de</strong> Desenvolvimento Local,<br />
o esforço é direcionado a partir do plano espacial buscando junto aos atores<br />
sociais locais, a articulação necessária para a estruturação e/ou potencialização<br />
das ativida<strong>de</strong>s locais que criem novas centralida<strong>de</strong>s nos distritos <strong>de</strong> baixo<br />
ativida<strong>de</strong> econômica e emprego.<br />
Para o <strong>de</strong>senvolvimento do programa e a implementação dos fóruns,<br />
constitui-se Comissões <strong>de</strong> Apoio, <strong>de</strong> livre a<strong>de</strong>são, compostas por representantes<br />
da SDTS, do setor empresarial, dos trabalhadores, do meio universitário, e das<br />
entida<strong>de</strong>s comunitárias.<br />
Programa <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Inclui<br />
Esse programa busca oferecer um serviço amplo e integrado <strong>de</strong><br />
intermediação <strong>de</strong> emprego, negócios populares e colocação <strong>de</strong> autônomos.<br />
Atualmente o programa aten<strong>de</strong> os beneficiários dos programas sociais<br />
implementados pela SDTS. Uma vez totalmente implementado, o programa<br />
po<strong>de</strong>rá vir a aten<strong>de</strong>r toda a população.<br />
A operacionalização do programa é feita localmente, por meio dos Centro<br />
<strong>de</strong> Atendimento Solidário (CAS), cuja implantação segue a lógica da estratégia <strong>de</strong><br />
167
inclusão social da SDTS, ou seja, aten<strong>de</strong> primeiro as regiões on<strong>de</strong> é maior a<br />
exclusão social e, <strong>de</strong>ssa forma, contribui para a organização e administração do<br />
mercado <strong>de</strong> trabalho local.<br />
O programa busca constituir um sistema que articule os vários programas<br />
sociais sobretudo o <strong>de</strong> capacitação ocupacional, para que ao entrar em qualquer<br />
dos programas sociais <strong>de</strong> redistribuição <strong>de</strong> renda, o trabalhador possa dispor das<br />
informações, capacitação e meios necessários à sua (re)inserção na ativida<strong>de</strong><br />
produtiva.<br />
Ao ampliar as ativida<strong>de</strong>s para além da intermediação <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra<br />
tradicionais, a complexida<strong>de</strong> e atuação do programa tornam-se bastante amplas.<br />
Por um lado, faz a captação das oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> trabalho por meio dos agentes<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local em cada distrito <strong>de</strong> atuação. Por outro, seleciona <strong>de</strong>ntre<br />
os trabalhadores cadastrados e encaminha aqueles com perfil apropriado para as<br />
vagas captadas, ou encaminhando-os para a capacitação ocupacional quando for<br />
o caso. No âmbito da intermediação <strong>de</strong> negócios e colocação <strong>de</strong> autônomos,<br />
encaminha o interessado para as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação ocupacional e/ou<br />
certificação e coloca os profissionais cadastrados em contato com os clientes<br />
potenciais.<br />
3.6.2. Gastos e atendimento da SDTS<br />
O atendimento dos programas é bastante expressivo, consi<strong>de</strong>rando-se que<br />
nos dois anos <strong>de</strong> governo – e cerca <strong>de</strong> um ano e meio <strong>de</strong> existência da secretaria<br />
– o número <strong>de</strong> pessoas atendidas pelos programas é <strong>de</strong> 1,2 milhão, cerca <strong>de</strong> 41%<br />
da população pobre (12% da população total) do município, ou seja os programa<br />
estão cobrindo cerca <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da população-alvo a ser coberta. Consi<strong>de</strong>rando-<br />
se que ainda faltam pouco mais <strong>de</strong> um ano e meio para o término da atual gestão,<br />
é provável que se cumpra o objetivo estabelecido <strong>de</strong> os programas estarem<br />
implementados em todo o território municipal e, assim, aten<strong>de</strong>r a totalida<strong>de</strong> da<br />
população pobre.<br />
168
Tabela 1<br />
PMSP/SDTS<br />
Número <strong>de</strong> beneficiários dos programas <strong>de</strong> trabalho e renda (2002)<br />
Programa Número <strong>de</strong> Beneficiários<br />
Garantia <strong>de</strong> Renda Mínima 193,5 mil<br />
Bolsa Trabalho 39 mil<br />
Começar <strong>de</strong> Novo 42 mil<br />
Operação Trabalho 13,5 mil<br />
Total <strong>de</strong> famílias atendidas 288 mil<br />
Total <strong>de</strong> pessoas atendidas 1,2 milhão<br />
Fonte: PMSP/SDTS<br />
Verifica-se que do total <strong>de</strong> pessoas atendidas, a gran<strong>de</strong> maioria está no<br />
programa <strong>de</strong> Garantia <strong>de</strong> Renda Mínima, on<strong>de</strong> encontra-se 193,5 mil pessoa ou<br />
seja, 2/3 do total <strong>de</strong> beneficiários. Do total restantes, 14,6% estão no Começar <strong>de</strong><br />
Novo, 13,5% no Bolsa Trabalho e 5% no Operação Trabalho. Ressalte-se que é<br />
possível um beneficiário do Renda Mínima esteja em outro programa, geralmente<br />
no Bolsa Trabalho ou Começar <strong>de</strong> Novo. Além disso, o número total <strong>de</strong> pessoas<br />
atendida reflete o fato <strong>de</strong> o Renda Mínima atingir a família e como a média <strong>de</strong><br />
pessoas da família dos beneficiários está em torno <strong>de</strong> 4,2 pessoas, chega-se ao<br />
valor <strong>de</strong> 1,2 milhão <strong>de</strong> pessoas atendidas ao longo <strong>de</strong> 2002.<br />
O total gasto em 2002 pela SDTS foi <strong>de</strong> R$ 239,5 milhões, um aumento do<br />
gasto <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 300% em relação ao ano anterior em termos nominais. Desse<br />
total a maior parte é gasta nos quatro programas <strong>de</strong> transferencia <strong>de</strong> renda. Em<br />
2002, o valor dos recursos <strong>de</strong>spendidos com esses programas foi <strong>de</strong> R$ 232<br />
milhões, ou 97% do gasto total da secretaria. Po<strong>de</strong>mos, grosso modo, estimar o<br />
custo meio a partir <strong>de</strong>ssas informações. Descontando-se do gasto total da<br />
secretaria o valor dos gastos nos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda 18 e o valor<br />
repassado para o Programa da Central <strong>de</strong> Crédito Popular (R$ 1,2 milhão)<br />
chegamos que o gasto com administração dos programas e custeio da secretaria,<br />
ou seja o custo-meio, no valor <strong>de</strong> R$ 5,9 milhões, isso representa cerca <strong>de</strong> 2,5%<br />
do valor total gasto pela secretaria, que se po<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar bastante baixo.<br />
18 Ainda que parte dos recursos não tenha sido transferência direta ao beneficiário, para efeito <strong>de</strong>ste cálculo<br />
consi<strong>de</strong>ra-se que essa parcela é muito pequena e não afeta <strong>de</strong> modo significativo o valor do custo meio.<br />
169
3.7. Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza: INCLUSÃO DIGITAL<br />
Uma das novida<strong>de</strong>s da atual gestão municipal paulistana em termos <strong>de</strong><br />
políticas <strong>de</strong> combate à pobreza e à exclusão social, foi a criação do Plano <strong>de</strong><br />
Inclusão Digital (PID).<br />
A implementação do Plano <strong>de</strong> Inclusão Digital é uma das principais metas<br />
da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Comunicação e Informação Social, criada em janeiro<br />
<strong>de</strong> 2001. Como parte <strong>de</strong>ssa nova secretaria foi instituída a Coor<strong>de</strong>nadoria do<br />
Governo Eletrônico (CGE) que nasceu para formular as políticas públicas que<br />
utilizam as tecnologias <strong>de</strong> informação para mo<strong>de</strong>rnizar a <strong>Prefeitura</strong> e garantir o<br />
acesso ao mundo da Internet e computação à população mais carente da cida<strong>de</strong>.<br />
Em todo o Brasil existem 5 milhões <strong>de</strong> pessoas conectadas à In ternet. Esse<br />
número é menor que a meta<strong>de</strong> da atual população da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, cerca<br />
<strong>de</strong> 10,5 milhões <strong>de</strong> habitantes. O Governo Eletrônico preten<strong>de</strong> incluir no mundo da<br />
computação e Internet cerca <strong>de</strong> 300 mil pessoas até meados <strong>de</strong> 2003, através da<br />
organização dos Telecentros.<br />
Telecentros 19<br />
Os Telecentros são pontos <strong>de</strong> acesso livre à Internet e estarão<br />
espalhados pela cida<strong>de</strong>. Cada unida<strong>de</strong> terá vinte computadores<br />
conectados à re<strong>de</strong> utilizando recursos <strong>de</strong> banda larga e serão<br />
monitorados por funcionários públicos que irão auxiliar e instruir a<br />
população. A idéia é implantar 100 Telecentros até meta<strong>de</strong> <strong>de</strong> 2003. Até<br />
o final da atual gestão, novas unida<strong>de</strong>s serão construídas, mas sem<br />
meta <strong>de</strong>finida.<br />
Os locais escolhidos pela <strong>Prefeitura</strong> são preferencialmente os<br />
bairros mais distantes e carentes da cida<strong>de</strong>, em que poucas pessoas<br />
têm acesso à essas tecnologias. Os dois primeiros Telecentros, por<br />
19 Informações extraídas do portal do governo eletrônico da PMSP: (http://www.prefeitura.sp.gov.br).<br />
170
exemplo, foram inaugurados em Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes (Zona Leste) e<br />
Brasilândia (Zona Norte).<br />
É importante <strong>de</strong>stacar que o governo eletrônico, e assim os telecentros,<br />
a<strong>de</strong>riram ao Sofware Livre. O setor público, carente <strong>de</strong> recursos para obras<br />
sociais, saú<strong>de</strong> e educação, não po<strong>de</strong> gastar milhões <strong>de</strong> dólares por ano em<br />
licenças <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> computador. O uso <strong>de</strong> softwares <strong>de</strong> código-aberto<br />
também estimula o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> tecnologia local e cria possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
trabalho para programadores brasileiros.<br />
Todos os Telecentros funcionam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002 com o sistema<br />
operacional GNU/Linux e outros aplicativos livres como o Mozilla, Ga leon e<br />
OpenOffice.org.<br />
A montagem dos Telecentros com o objetivo da inclusão digital dos mais<br />
pobres é justificada, segundo a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> várias formas. Uma pessoa resi<strong>de</strong>nte<br />
em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> gasta, em média, R$ 30 por mês para se conectar à Internet e ter<br />
acesso a Socieda<strong>de</strong> da Informação. Ter um computador em casa custa, pelo<br />
menos, R$ 1000. Para acesso a Internet veloz, ou banda larga, é necessário<br />
dispor <strong>de</strong> aproximadamente R$ 100,00 mensais, fora as taxas <strong>de</strong> inscrição no<br />
serviço. Esses valores indicam concretamente que a chamada “era da informação”<br />
está distante da gran<strong>de</strong> maioria da população.<br />
Para enfrentar o problema da exclusão digital, a Coor<strong>de</strong>nadoria do Governo<br />
Eletrônico da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> começou a instalar os Telecentros ou<br />
Pontos Eletrônicos <strong>de</strong> Presença (PEP). Em cada um <strong>de</strong>les vão funcionar 20<br />
computadores conectados à Internet com alta velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conexão. Também<br />
vão ser instalados duas impressoras e uma série <strong>de</strong> softwares livres.<br />
O objetivo imediato dos Telecentros é ser a porta <strong>de</strong> entrada da<br />
comunida<strong>de</strong> à re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computadores e aos serviços e informações<br />
prestados aos cidadãos pela <strong>Prefeitura</strong>, Estado e governo fe<strong>de</strong>ral. Além disso,<br />
visam incluir as pessoas das regiões <strong>de</strong> maior exclusão na luta por seus direitos e<br />
no exercício <strong>de</strong> seus saberes coletivos, na busca <strong>de</strong> suas necessida<strong>de</strong>s, no<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s e competências necessárias ao cotidiano.<br />
171
O horário <strong>de</strong> funcionamento dos Telecentros é <strong>de</strong> no mínimo 12 horas por<br />
dia. Durante este período, as pessoas vão contar com a orientação <strong>de</strong> monitores<br />
para ajudá-las no uso da informática e da comunicação em re<strong>de</strong>, bem como para<br />
orientar o acesso aos serviços públicos. Há também orientações <strong>de</strong> como obter<br />
um e-mail e a utilizar sua caixa postal eletrônica.<br />
Outro ponto a ser <strong>de</strong>stacado na política <strong>de</strong> inclusão digital da PMSP diz<br />
respeito à participação popular. Cada Telecentro será dirigido por um comitê<br />
gestor integrado por representantes da <strong>Prefeitura</strong> e pelas entida<strong>de</strong>s, ONGs e<br />
movimentos da região.<br />
Com 20 unida<strong>de</strong>s abertas até o momento, o atendimento mensal à<br />
comunida<strong>de</strong> supera as expectativas iniciais da CGE: 62 mil pessoas. Dentro <strong>de</strong>ste<br />
universo <strong>de</strong> freqüentadores, 23.318 usuários já concluíram os cursos <strong>de</strong><br />
introdução à informática ministrados pelas unida<strong>de</strong>s, tendo ainda mais 91 mil<br />
cadastrados interessados.<br />
Quanto a renda mensal, é interessante notar que 70% dos atendidos<br />
recebem <strong>de</strong> um a cinco salários mínimos. O dado revela que os benefícios do<br />
projeto atingem, fielmente, seu público alvo: moradores mais carentes das regiões<br />
metropolitanas. Além <strong>de</strong> terem acesso a re<strong>de</strong> mundial <strong>de</strong> computadores e o direito<br />
<strong>de</strong> correspon<strong>de</strong>r-se via e-mail, esta parcela da população ainda adquire um pré-<br />
requisito indispensável atualmente em qualquer currículo: conhecimentos básicos<br />
em informática.<br />
No que diz respeito a escolarida<strong>de</strong>, 4% do total <strong>de</strong> inscritos nunca<br />
frequentaram a escola. Dos que já cursaram algum nível, 50% estão matriculados<br />
ou já concluiram o ensino fundamental, incluindo os que interromperam seus<br />
estudos. A parcela que cursa o ensino médio é <strong>de</strong> 42% e o superior abriga apenas<br />
2% do total <strong>de</strong> cadastrados.<br />
Estes últimos números legitimam a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implantação <strong>de</strong> um<br />
projeto como é o <strong>de</strong> Inclusão Digital. Para aqueles que não finalizaram nem o<br />
ensino fundamental é <strong>de</strong> suma importância ter conhecimentos introdutórios na<br />
área da Informática e Internet, pois atribuem alguma qualificação para estas<br />
172
pessoas, melhorando suas oportunida<strong>de</strong>s frente ao mercado <strong>de</strong> trabalho. Mesmo<br />
empregos que não requerem estudo às vezes exigem tais conhecimentos.<br />
Para aqueles que se possuem mais escolarida<strong>de</strong> a informática também se<br />
faz extremamente necessária, pois as pretensões profissionais <strong>de</strong>ste grupo são<br />
maiores e, portanto, carecem <strong>de</strong> melhor preparo. Os dados da CGE <strong>de</strong>monstram<br />
que há um equilíbrio em termos <strong>de</strong> gênero entre os atendidos pelos Telecentros<br />
(51% são homens e 49% mulheres).<br />
Figura 1<br />
Distribuição dos Telecentros<br />
173
174
4. Avaliação das políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Antes <strong>de</strong> avaliar cada política <strong>de</strong> combate à pobreza em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é<br />
importante oferecer uma visão do conjunto das políticas. Um primeiro passo nesse<br />
sentido é estimar o volume <strong>de</strong> gasto do município com os pobres. Como já foi<br />
exposto, é visível a preocupação da atual administração com as condições sociais<br />
na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, pois o gasto social salta <strong>de</strong> 27,6% dos gastos totais em<br />
1995, para 42,9% em 2002. E essa preocupação social é dirigida principalmente<br />
para aten<strong>de</strong>r as famílias pobres, pois do gasto social do município 49,6% são<br />
<strong>de</strong>stinados a famílias situadas abaixo da linha <strong>de</strong> pobreza.<br />
Tabela 1<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
Orçamento da Pobreza 20 (ano 2002)<br />
175<br />
em R$<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação 228.377.209,00<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação 581.058.736,00<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> 658.905.943,70<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social 140.886.638,00<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Abastecimento 80.699.408,90<br />
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong> 239.591.533,00<br />
Total dos gastos municipais com pobres 1.929.519.468,60<br />
Total dos gastos com pobres como % dos gastos sociais<br />
49,61%<br />
Renda total anual da famílias pobres ( em 2000) 2.859.140.472,00<br />
Gasto municipal com pobres como % da renda total dos pobres 67,48%<br />
Transferências <strong>de</strong> renda (progr. da SDTS) como % da renda total dos pobres 8,37%<br />
Fonte: PMSP/SF (elaboração própria)<br />
20 Na elaboração da tabela consi<strong>de</strong>ramos os gastos totais com habitação, Assistência social, trabalho e<br />
solidarieda<strong>de</strong> como gastos com pobres visto que esses programas são <strong>de</strong>stinados exclusivamente a famílias<br />
<strong>de</strong> baixa renda ou a miseráveis. No caso da educação e saú<strong>de</strong> foram estimados em outro tópico do trabalho a<br />
proporção dos gastos totais que era <strong>de</strong>stinada aos pobres . No caso das políticas <strong>de</strong> abastecimento,<br />
consi<strong>de</strong>ramos que a proporção do gasto com merenda escolar que era <strong>de</strong>stinada aos pobres seguia o<br />
mesmo critério da educação , e consi<strong>de</strong>ramos os gastos com refeições para populações albergadas, para<br />
alunos do MOVA etc. como gasto com pobres. A renda total dos pobres foi obtida pelo produto entre a renda<br />
familiar média das famílias pobres e o número <strong>de</strong> famílias pobres. O fato da renda dos pobres consi<strong>de</strong>rada ser<br />
a <strong>de</strong> 2000 e os gastos <strong>de</strong>2002 não <strong>de</strong>ve sobrestimar a rel ação entre renda e gasto com pobreza , pois ainda<br />
que tenha havido inflação entre 2000 e 2002, a queda da renda real do trabalho no município esteve próxima<br />
da inflação do período.
Justifica-se a inclusão no orçamento da pobreza <strong>de</strong> gastos com saú<strong>de</strong> e<br />
educação, pois se a pobreza é consi<strong>de</strong>rada em seus múltiplos aspectos, o acesso<br />
à escola e aos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> é essencial para retirar famílias da pobreza por<br />
falta <strong>de</strong> educação ou saú<strong>de</strong>. Por outro lado, a supressão da oferta <strong>de</strong> serviços<br />
educacionais e sanitários gratuitos para as famílias que estão acima da linha <strong>de</strong><br />
pobreza, lançaria na pobreza a maior parte <strong>de</strong>ssas famílias. Dado o perfil da<br />
distribuição <strong>de</strong> renda em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, a parcela da população que po<strong>de</strong> pagar<br />
pelos caros serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e educação é reduzida. Insistindo no ponto,<br />
justifica-se consi<strong>de</strong>rar essas políticas como <strong>de</strong> combate à pobreza, pois as<br />
mesmas tem importante papel em minorar a carências para aqueles que estão<br />
abaixo da linha <strong>de</strong> pobreza, a<strong>de</strong>mais <strong>de</strong> impedir que gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> famílias<br />
que estão acima da linha <strong>de</strong> pobreza caiam na pobreza por falta <strong>de</strong> educação e<br />
saú<strong>de</strong> , por não po<strong>de</strong>rem arcar com gastos nesses serviços se os mesmos não<br />
forem gratuitos.<br />
É fundamental chamar a atenção para as condições extremamente<br />
adversas enfrentadas pela atual administração em sua luta contra a pobreza.<br />
Como já foi exposto, a cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> foi duramente afetada pelas políticas<br />
econômicas seguidas pelo Governo Fe<strong>de</strong>ral na última década. Estas políticas, se<br />
em nível nacional resultaram em baixo crescimento econômico, seus efeitos no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> foram muito mais graves, pois provavelmente resultaram<br />
em retração absoluta do produto e da renda locais, como indicam os dados<br />
anteriormente expostos sobre o valor agregado fiscal na cida<strong>de</strong>.<br />
O baixo crescimento econômico afeta também a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gasto ao<br />
município, ao tornar problemático o aumento <strong>de</strong> arrecadação tributária, afetando<br />
também as transferências fe<strong>de</strong>rais. Assim, as condições para o efetivo combate à<br />
pobreza tornam-se duplamente adversas: o <strong>de</strong>semprego e a queda da renda<br />
aumentam as <strong>de</strong>mandas sociais, ao mesmo tempo em que são <strong>de</strong>sfavoráveis as<br />
possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aumento da receita fiscal. Reversamente, é evi<strong>de</strong>nte que o<br />
crescimento econômico aumentaria a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gasto e reduziria a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> intervenções para o combate à pobreza.<br />
176
Por outro lado, as condições adversas para o gasto social manifestam-se<br />
também pelas altas taxas <strong>de</strong> juros, que elevaram muito a dívida municipal <strong>de</strong><br />
gestões anteriores , e os serviços <strong>de</strong>ssas dívidas hoje exigem pagamentos pela<br />
prefeitura <strong>de</strong> montantes anuais maiores que a soma dos gastos orçamentários<br />
municipais em habitação, abastecimento, assistência social, cultura e<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, trabalho e solidarieda<strong>de</strong> .E o elevado montante da dívida<br />
impe<strong>de</strong> por lei que Município realize operações e crédito, mesmo em situações<br />
emergenciais.<br />
As políticas recessivas e a abertura comercial , se por um lado obrigaram<br />
muitas empresas a se reestruturarem e a incorporar equipamentos mais eficientes,<br />
por outro lado levaram ao encerramento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> muitas empresas menos<br />
eficientes. Entretanto os ganhos <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tais processos combinados<br />
com retração <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s levaram ao aumento explosivo do <strong>de</strong>semprego, da<br />
informalida<strong>de</strong> e à queda generalizada das rendas do trabalho a partir <strong>de</strong> 1997,<br />
rendas essas que, apesar do crescimento alcançado entre 1993 e 1996, ainda<br />
estavam abaixo dos níveis <strong>de</strong> meados dos anos 80.<br />
Em 2000 o <strong>de</strong>semprego atingia a 40% da PEA das famílias situadas abaixo<br />
da linha <strong>de</strong> pobreza em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, o que indica que o <strong>de</strong>semprego é<br />
provavelmente a principal causa da pobreza, juntamente com a queda das rendas<br />
do trabalho. É a política seguida pelo governo fe<strong>de</strong>ral, sobre a qual a prefeitura<br />
não tem controle, que torna premente a questão da pobreza , e assim as políticas<br />
<strong>de</strong> transferências <strong>de</strong> renda aos carentes transfiguram-se em políticas<br />
compensatórias dos efeitos da própria política econômica nacional.<br />
Por outro lado, certos fenômenos sociais como a rápida expansão da<br />
população em favelas e os crescentes índices <strong>de</strong> violência po<strong>de</strong>m muitas vezes<br />
serem atribuídos in<strong>de</strong>vidamente à ineficiência das políticas municipais. Entretanto,<br />
as carências habitacionais e a violência relacionam-se com a queda das rendas,<br />
com o aumento do <strong>de</strong>semprego etc, enfim com varáveis sobre as quais a<br />
prefeitura tem pouca margem <strong>de</strong> intervenção. Assim, é inexorável que as ações da<br />
prefeitura no campo habitacional, no campo das transferências <strong>de</strong> renda etc.<br />
177
tornem-se um trabalho <strong>de</strong> Sísifo, pois sua ação corre sempre aquém dos efeitos<br />
perversos produzidos pela política econômica.<br />
Outro ponto a ser <strong>de</strong>stacado quanto ao conjunto das políticas sociais e <strong>de</strong><br />
combate à pobreza em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> diz respeito ao baixo grau <strong>de</strong> articulação e<br />
coor<strong>de</strong>nação entre as ações municipais e as ações da RMSP e as dos governos<br />
estadual e fe<strong>de</strong>ral. Nota-se que existem convênios e ações conjuntas pontuais<br />
mantidos <strong>de</strong> forma cooperativa e articulada, como por exemplo no campo<br />
habitacional entre a prefeitura e o governo estadual, ou da saú<strong>de</strong> ou da renda<br />
mínima com o governo fe<strong>de</strong>ral . Mas não existe um bloco <strong>de</strong> ações planejadas e<br />
coor<strong>de</strong>nadas entre todas as esferas <strong>de</strong> governo. Ora é evi<strong>de</strong>nte que esta<br />
articulação entre esferas <strong>de</strong> governo e entre políticas específicas aumentaria a<br />
eficiência das intervenções. Por exemplo construção <strong>de</strong> conjuntos habitacionais<br />
pelo estado na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>veria ser realizada por meio <strong>de</strong> planejamento com o<br />
município, para garantir que o crescimento da <strong>de</strong>manda local por escolas e<br />
equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, resultante da própria obra, seja a<strong>de</strong>quadamente<br />
atendida pelo município.<br />
A <strong>de</strong>sarticulação ou falta <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação são notadas também nas<br />
relações entre as diferentes políticas executadas pela prefeitura. Em outros<br />
termos, as ações das diferentes Secretarias, somente <strong>de</strong> forma pontual ou<br />
eventual são realizadas <strong>de</strong> maneira integrada. A maior articulação entre as<br />
diferentes ações po<strong>de</strong>ria reduzir custos <strong>de</strong> operação e aumentar a eficiência das<br />
intervenções. Por outro lado, nota-se que os diferentes órgãos não mantém<br />
praticamente ações conjuntas que tenham por referência o território como objeto e<br />
norte <strong>de</strong> tais intervenções. Ou seja, o caminho seguido não é aquele <strong>de</strong> <strong>de</strong>limitar<br />
um bairro ou distrito para em seguida , <strong>de</strong> forma coor<strong>de</strong>nada e planejada enfrentar<br />
o conjunto das carências locais , buscando assim a sinergia da integração entre<br />
as diferentes ações locais.<br />
Ainda nesse campo, nota-se que é pouco <strong>de</strong>senvolvia a prática <strong>de</strong><br />
planejamento das políticas municipais consi<strong>de</strong>radas isoladamente. Não se realiza<br />
muitas vezes um planejamento que, levando em conta por exemplo os<br />
movimentos migratórios no âmbito do próprio município , possa antecipar ações<br />
178
necessárias dado o incremento da população em certos distritos e assim aumentar<br />
a oferta dos serviços necessários, ao invés <strong>de</strong> buscar aten<strong>de</strong>r as carências<br />
<strong>de</strong>pois que estas se manifestam.<br />
Na verda<strong>de</strong> a falta <strong>de</strong> integração das políticas contra a pobreza e seu<br />
precário planejamento manifestam-se no Brasil em todos os níveis <strong>de</strong> governo. Tal<br />
fato talvez possa ser atribuído à pouca atenção que tais políticas recebiam durante<br />
o regime militar. Assim, enquanto o país, na era <strong>de</strong>senvolvimentista, criou<br />
complexos e muitas vezes eficientes órgãos <strong>de</strong> planejamento econômico, as<br />
políticas sociais, consi<strong>de</strong>radas sempre <strong>de</strong> forma subsidiária às políticas <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>senvolvimento, não recebiam a mesma atenção. Com a abertura <strong>de</strong>mocrática,<br />
a multiplicação <strong>de</strong> programas e <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> intervenção exigiriam o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento da articulação e mesmo <strong>de</strong> compatibilização entre as diferentes<br />
ações, o que somente agora começa a se tornar objeto <strong>de</strong> preocupação das<br />
autorida<strong>de</strong>s. E no âmbito da prefeitura, a tradição até recentemente continuava a<br />
mesma, pois a Secretaria <strong>de</strong> Planejamento exerce suas ativida<strong>de</strong>s<br />
preferencialmente no campo do planejamento urbanístico, viário etc. mas não<br />
chamou a si a tarefa <strong>de</strong> planejar e articular as políticas sociais e <strong>de</strong> combate à<br />
pobreza.<br />
Ainda no campo da organização institucional do município, a questão da<br />
<strong>de</strong>scentralização das políticas começa a ser enfrentada pela atual administração.<br />
Essa questão é fundamental numa cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 10 milhões <strong>de</strong> habitantes, e<br />
os representantes <strong>de</strong> movimentos populares entrevistados são unânimes na<br />
<strong>de</strong>fesa da <strong>de</strong>scentralização, mostrando as dificulda<strong>de</strong>s da população em manter<br />
contatos com órgãos centrais localizados em pontos distantes. Por outro lado, a<br />
<strong>de</strong>scentralização seria também necessária por tornar os problemas das diferentes<br />
localida<strong>de</strong>s mais visíveis para as autorida<strong>de</strong>s, as quais po<strong>de</strong>riam também<br />
aumentar seus conhecimentos sobre as realida<strong>de</strong>s locais.<br />
A atual administração tomou importantes <strong>de</strong>cisões no campo da<br />
<strong>de</strong>scentralização ao criar e dar responsabilida<strong>de</strong>s às subprefeituras. Entretanto, a<br />
<strong>de</strong>scentralização envolve dificulda<strong>de</strong>s políticas, pois o efetivo aumento das<br />
responsabilida<strong>de</strong>s e do po<strong>de</strong>r das subprefeituras implicaria redução <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r dos<br />
179
órgãos centrais, o que evi<strong>de</strong>ntemente traz a resistência dos titulares <strong>de</strong>sses<br />
órgãos. Por outro lado, a efetiva <strong>de</strong>scentralização talvez exija maiores reformas,<br />
pois seria necessário, por exemplo que as subprefeituras contassem com<br />
orçamento próprio, e que rompessem com a lógica imperante que leva cada órgão<br />
municipal a agir autonomamente na condução <strong>de</strong> seus programas e políticas.<br />
As entrevistas com representantes <strong>de</strong> movimentos populares confirmou a<br />
crescente participação popular nas políticas sociais da prefeitura. Esses lí<strong>de</strong>res<br />
também chamaram a atenção que nesse processo foi fundamental a postura <strong>de</strong><br />
abertura e estímulo que partia das próprias autorida<strong>de</strong>s. Ou seja, afirmam que<br />
essa atitu<strong>de</strong> da prefeitura estimula e leva a aumentar a participação popular, pois<br />
outras administração avessas a essa participação acabavam provocando<br />
<strong>de</strong>salento entre os participantes dos movimentos populares, que tendiam a per<strong>de</strong>r<br />
a confiança nos métodos participativos. Lí<strong>de</strong>res populares avaliam também que o<br />
fortalecimento dos movimentos é hoje uma conquista cada vez mais sólida, e que<br />
esse movimentos po<strong>de</strong>rão, se necessário no futuro, fazer valer seus interesses<br />
com governos não comprometidos com causas populares.<br />
Além <strong>de</strong>ssas indicações gerais sobre os problemas referentes ao combate<br />
à pobreza no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, é necessário se fazer apontamentos<br />
específicos para as diferentes áreas que abrigam políticas <strong>de</strong> combate à pobreza.<br />
EDUCAÇÃO<br />
Observando a questão educacional em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, é notória a crescente<br />
preocupação do po<strong>de</strong>r municipal. A evolução dos gastos com educação<br />
<strong>de</strong>monstra isso, sendo hoje, a mais importante rubrica <strong>de</strong> gastos do orçamento da<br />
<strong>Prefeitura</strong>. Não somente isso, uma preocupação que se reflete na manutenção <strong>de</strong><br />
uma perspectiva <strong>de</strong> atendimento universal da população.<br />
A educação vista como um direito do cidadão e como uma política<br />
universal, permite que a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino possa atingir diferentes segmentos da<br />
socieda<strong>de</strong>, e em particular funcionar como canal <strong>de</strong> acesso dos mais pobres ao<br />
ensino regular. Conforme estimativas feitas anteriormente, mais <strong>de</strong> 1/3 dos gastos<br />
municipais em educação (34,1%) são realizados com a população pobre.<br />
180
Importantes iniciativas foram tomadas na atual gestão municipal e que<br />
beneficiam os discentes da re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino. Cabe <strong>de</strong>staque à duas<br />
<strong>de</strong>ssas iniciativas: a distribuição gratuita <strong>de</strong> uniformes escolares, que em 2002<br />
aten<strong>de</strong>u 800.000 alunos da re<strong>de</strong>, e o programa <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> mochilas e<br />
material escolar que beneficiou 976.716 alunos da re<strong>de</strong> municipal. Esses<br />
programas, sem dúvida, têm impacto direto sobre as crianças atendidas na re<strong>de</strong><br />
pública municipal <strong>de</strong> ensino, em particular, as crianças mais pobres da cida<strong>de</strong>.<br />
Ao mesmo tempo em que o atendimento público universal em educação, é<br />
o único canal <strong>de</strong> acesso dos mais pobres ao sistema <strong>de</strong> ensino, o cenário <strong>de</strong><br />
profunda crise econômica, que <strong>de</strong>semprega milhares <strong>de</strong> pessoas e reduz os<br />
rendimentos do trabalho, restringe a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> amplos setores da classe<br />
média paulistana, manterem seus filhos em escolas privadas. Assim, a re<strong>de</strong><br />
pública universal <strong>de</strong> ensino, torna-se a única possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssas crianças, filhas<br />
da classe média empobrecida continuarem seus estudos.<br />
Não obstante, as elevadas taxas <strong>de</strong> escolarização da população obtidas<br />
nos últimos anos, não revelam alguns sérios problemas enfrentados nesse campo<br />
no município e que <strong>de</strong>vem ser apontados. Um primeiro problema na área, e<br />
concentrado nas regiões mais carentes e periféricas, são os 400 mil analfabetos<br />
com ida<strong>de</strong> superior a <strong>de</strong>z anos existentes no município.<br />
Um segundo problema, e um dos principais hoje, diz respeito à distribuição<br />
espacial das vagas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Se em números absolutos globais,<br />
a oferta <strong>de</strong> vagas oferecidas pelo po<strong>de</strong>r público (municipal, estadual e fe<strong>de</strong>ral) e<br />
pela re<strong>de</strong> privada parece, em princípio, compatível com a <strong>de</strong>manda da população<br />
paulistana, a distribuição <strong>de</strong>sta população e as vagas ofertadas parece bastante<br />
assimétrica.<br />
Consi<strong>de</strong>rando a população resi<strong>de</strong>nte entre 7 e 14 anos, e o total <strong>de</strong><br />
matrículas por distritos, o que se po<strong>de</strong> perceber é a enorme assimetria entre os<br />
distritos no que se refere a sua população em ida<strong>de</strong> escolar fundamental e o<br />
número matrículas. Conforme indicado anteriormente, temos situações extremas<br />
como o distrito <strong>de</strong> Jaguaré, que têm uma população com ida<strong>de</strong> entre 7 a 14 anos<br />
<strong>de</strong> 5.301 crianças, e nenhuma matrícula no ensino fundamental, e o distrito <strong>de</strong><br />
181
Santo Amaro, que conta com uma população nessa ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 5.146 crianças e<br />
66.282 vagas no Ensino Fundamental.<br />
Dessa forma, <strong>de</strong> maneira geral, há um enorme diferencial entre a<br />
distribuição da população no território e as ofertas <strong>de</strong> vaga na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino.<br />
Distritos como Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar, Sacomã, Sapopemba, Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes,<br />
Tremembé e Lajeado, acumulam enormes déficits <strong>de</strong> vagas em relação à<br />
população <strong>de</strong> 7 a 14 anos, enquanto outros distritos como Santo Amaro,<br />
Guaianases, <strong>São</strong> Miguel, Tucuruvi, Butantã e Vila Pru<strong>de</strong>nte, apresentam enormes<br />
superávits <strong>de</strong> vagas em relação à população em ida<strong>de</strong> escolar fundamental.<br />
Essa enorme assimetria na distribuição regional das vagas no município,<br />
acarreta, entre outros problemas, elevados custos com transporte. Esse problema,<br />
por exemplo, penaliza em cheio a população mais pobre, cujo o peso <strong>de</strong>sses<br />
gastos adicionais para ter acesso ao sistema <strong>de</strong> ensino, é proporcionalmente<br />
superior à população com maior renda.<br />
Diante <strong>de</strong>sses dois problemas, a <strong>Prefeitura</strong> têm tomado importantes<br />
iniciativas. Em relação ao analfabetismo a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação<br />
reativou o MOVA (Movimento <strong>de</strong> Alfabetização <strong>de</strong> Adultos). Em 2002, foram<br />
atendidos 33.604 alunos. Obviamente, estamos inicialmente diante <strong>de</strong> um<br />
problema quantitativo, ou seja, frente aos 400 mil analfabetos da cida<strong>de</strong>, o<br />
atendimento à pouco mais <strong>de</strong> 33 mil pessoas é ainda bastante insuficiente.<br />
Em relação ao problema da distribuição das vagas no município a situação<br />
é ainda mais complexa. Em 2002, a mais importante iniciativa da <strong>Prefeitura</strong> foi o<br />
início da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), localizados nos<br />
distritos mais carentes da cida<strong>de</strong>. Com os CEUs serão criadas 51.660 novas<br />
vagas em creches, em escolas <strong>de</strong> educação infantil, e em escolas <strong>de</strong> ensino<br />
fundamental em áreas com déficits significativos <strong>de</strong> vagas. Outro programa que<br />
procura enfrentar esse problema é o Programa “Vai e Volta”, que hoje aten<strong>de</strong> com<br />
transporte escolar gratuito a 72.000 crianças. <strong>São</strong> iniciativas importantes, que<br />
indicam o reconhecimento e a atenção do po<strong>de</strong>r público municipal do problema da<br />
distribuição das vagas na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino no município.<br />
182
SAÚDE<br />
A questão da saú<strong>de</strong> no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, guarda várias similarida<strong>de</strong>s<br />
com a área <strong>de</strong> educação. Trata-se, assim como a educação, <strong>de</strong> uma política<br />
universal <strong>de</strong> atendimento à população, conforme previsto na Carta Constitucional<br />
<strong>de</strong> 1988. Os gastos com saú<strong>de</strong> também cresceram significativamente entre 1995 e<br />
2002.<br />
Outro movimento parecido, que indica a importância do caráter universal do<br />
atendimento à saú<strong>de</strong>, obe<strong>de</strong>ce a mesma lógica da educação. Segundo<br />
estimativas apresentadas no item 3.4, mais da meta<strong>de</strong> dos gastos municipais em<br />
saú<strong>de</strong> são <strong>de</strong>stinados aos pobres (51,6%). A<strong>de</strong>mais, a crise econômica que<br />
restringe o acesso a sistema privado <strong>de</strong> ensino, também dificulta o acesso ao<br />
atendimento privado em saú<strong>de</strong> para importantes segmentos da classe média<br />
<strong>de</strong>sempregada e empobrecida paulistana. Nesse sentido, a universalida<strong>de</strong> do<br />
atendimento à saú<strong>de</strong> beneficia todos aqueles que por variadas circunstâncias<br />
necessitam <strong>de</strong> atendimento em saú<strong>de</strong>.<br />
Um importante indicador que mostra um dos problemas fundamentais ainda<br />
enfrentado em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong>. Conforme indicamos<br />
anteriormente, a análise das taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral e infantil por distrito em<br />
2001, <strong>de</strong>monstra duas situações distintas na cida<strong>de</strong>. Enquanto a taxa <strong>de</strong><br />
mortalida<strong>de</strong> geral é maior nos distritos mais estruturados e centrais e com uma<br />
população mais velha, a taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil é maior nos distritos mais<br />
afastados, com uma população mais jovem e on<strong>de</strong> a infraestrutura sanitária é<br />
mais <strong>de</strong>ficiente ou, em alguns casos, inexistente. Todavia, em alguns distritos<br />
centrais, que conservam enclaves <strong>de</strong> pobreza extrema, as taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong><br />
infantil ainda são elevadas.<br />
A dispersão entre o distrito que apresenta a maior taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong><br />
infantil (Vila Leopoldina, com 23,3 por 1000 nascidos vivos) e aquele com a menor<br />
taxa, (Jardim Paulista, com 4,9 por 1000 nascidos vivos) é gritante, mais ampla<br />
inclusive do que a diferença entre o distrito com maior taxa <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> geral<br />
(Cambuci, com 11,5 por 1000 habitantes) e aquele com a menor taxa (Anhaguera,<br />
183
com 3,0 por mil habitantes). Essas diferenças refletem, entre outras coisas, a<br />
assimetria na distribuição do aparato <strong>de</strong> atenção à saú<strong>de</strong> no município.<br />
De maneira geral, a infraestrutura <strong>de</strong> atenção a saú<strong>de</strong> do município<br />
satisfatória, uma das melhores do país. Todavia, é necessário indicar alguns<br />
problemas muito sérios.<br />
Mesmo com o crescimento do número total <strong>de</strong> hospitais no município<br />
(fe<strong>de</strong>rais, estaduais, municipais e privados) entre 1996 e 2002, no mesmo período,<br />
reduziu-se o número <strong>de</strong> hospitais municipais. A queda no número <strong>de</strong> hospitais da<br />
re<strong>de</strong> municipal afetou o número <strong>de</strong> leitos da disponíveis para os munícipes, que<br />
também apresentou redução ao longo do período, chegando-se a maio <strong>de</strong> 2002<br />
com um total <strong>de</strong> 2.556 leitos nos hospitais do município (0,24 leitos para cada mil<br />
habitantes).<br />
Observa-se que a redução do número <strong>de</strong> leitos da re<strong>de</strong> municipal no<br />
período foi compensada pelo aumento do número <strong>de</strong> leitos das outras re<strong>de</strong>s,<br />
chegando em maio <strong>de</strong> 2002 com um número total <strong>de</strong> leitos hospitalares <strong>de</strong> 37.020,<br />
quase o mesmo nível registrado em 1996, o que significa um número médio <strong>de</strong> 3,5<br />
leitos para cada mil habitantes, abaixo do padrão <strong>de</strong> 4,5 por mil <strong>de</strong>finido pela<br />
Organização Mundial da Saú<strong>de</strong>.<br />
A concentração espacial dos hospitais nas regiões centrais, dificulta o<br />
acesso aos serviços pela população <strong>de</strong> baixa renda. A distribuição espacial dos<br />
hospitais e leitos entre as subprefeituras do município evi<strong>de</strong>ncia a concentração<br />
nas regiões centrais. Na verda<strong>de</strong>, 2 /3 dos hospitais e ¾ dos leitos estão<br />
distribuídos entre oito subprefeituras (Tremembé–Jaçanã, Santana–Tucuruvi, Sé,<br />
Moóca, Vila Mariana, Pinheiros, Santo Amaro e Ipiranga), localizadas no eixo<br />
norte-sul próximas à região central.<br />
Essas subprefeituras são as únicas que apresentam o coeficiente <strong>de</strong> leitos<br />
recomendado pela Organização Mundial <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, em algumas esse coeficiente<br />
ultrapassa em muito, como nas subprefeituras da Sé (23,8 leitos/1000 habitantes),<br />
<strong>de</strong> Vila Mariana (17,0 leitos/1000 habitantes) e <strong>de</strong> Pinheiros (14,7 leitos/1000<br />
habitantes). Do total <strong>de</strong> hospitais e leitos localizados nessas oito subprefeitur as,<br />
184
somente em duas encontramos hospitais e leitos da re<strong>de</strong> municipal: na da Moóca<br />
e na da Sé.<br />
Conforme indicamos anteriormente, no outro extremo, 12 subprefeituras<br />
concentram menos <strong>de</strong> 10% dos hospitais e leitos do município e o coeficiente <strong>de</strong><br />
leitos por mil habitantes é inferior a um: Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar, Cida<strong>de</strong> Tira<strong>de</strong>ntes,<br />
Perus, Campo Limpo, Parelheiros, Socorro, <strong>São</strong> Mateus, Freguesia-Brasilândia,<br />
Penha, Itaim Paulista, M’Boi Mirim e Vila Pru<strong>de</strong>nte-Sapopemba, áreas<br />
extremamente pobres das zonas leste, sul e noroeste da cida<strong>de</strong>.<br />
Essas informações mostram que além da insuficiência <strong>de</strong> leitos hospitalares<br />
para o atendimento da população do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, esses leitos são mal<br />
distribuídos espacialmente, concentrando-se nas áreas mais centrais e<br />
estruturadas, enquanto que nas regiões <strong>de</strong> maior concentração populacional esse<br />
coeficiente é baixo, quando os equipamentos existem. Nesse quadro, a população<br />
<strong>de</strong>ssas áreas mal atendidas, é obrigada a se <strong>de</strong>slocar por gran<strong>de</strong>s distâncias,<br />
implicando transtornos variados relativos ao <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong> pessoas em<br />
precária situação <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, além dos custos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>slocamento.<br />
Em relação ao atendimento básico <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (unida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />
centros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e postos <strong>de</strong> atendimento médico), há uma melhor distribuição<br />
espacial entre os diversos distritos. Todavia, verifica-se ainda que as regiões mais<br />
periféricas ainda possuem uma taxa <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento básico à saú<strong>de</strong><br />
por 20 mil habitantes baixa, na gran<strong>de</strong> maioria abaixo da média municipal, que se<br />
situa em 0,69 unida<strong>de</strong>s para cada 20 mil habitantes.<br />
Diante <strong>de</strong>sses problemas, entre outros, a política municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> seguiu<br />
no período recente algumas diretrizes na atual administração. Em primeiro lugar,<br />
chama a atenção a elevação dos gastos com a saú<strong>de</strong>, que em 1995 atingia 10,1%<br />
dos gastos totais da <strong>Prefeitura</strong>, e em 2002 passou para 13,2%, ou praticamente<br />
1,2 bilhões <strong>de</strong> Reais. Conforme estimativa apresentada no item 3.4, cerca <strong>de</strong><br />
51,63% dos gastos com saú<strong>de</strong> provavelmente foram <strong>de</strong>stinados ao atendimento<br />
<strong>de</strong> famílias pobres em 2002.<br />
Com efeito, a partir <strong>de</strong> 2001 a atual administração levou adiante uma<br />
profunda reforma administrativa, com a extinção do antigo sistema “PAS” e a<br />
185
eintrodução do município no SUS (Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>) articulado pelo<br />
governo fe<strong>de</strong>ral. Isto significou o retorno para a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, <strong>de</strong><br />
250 unida<strong>de</strong>s : 13 hospitais, 18 prontos-socorros e 219 outras unida<strong>de</strong>s. Voltaram<br />
também para a Secretaria 10.000 funcionários que prestavam serviços ao PAS ou<br />
estavam alocados em outras Secretarias. Em fins <strong>de</strong> 2001, foi realizado concurso<br />
para contratação <strong>de</strong> 1996 médicos, 474 enfermeiros e 5292 auxiliares <strong>de</strong><br />
enfermagem, como forma <strong>de</strong> suprir as necessida<strong>de</strong>s do sistema.<br />
No âmbito geral, avançou a municipalização do atendimento à saú<strong>de</strong>, pois<br />
agora é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do Município as ações básicas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, ficando a<br />
cargo do Estado os serviços e ações <strong>de</strong> maior complexida<strong>de</strong>. Como apontado<br />
anteriormente, somente em 2001, cerca <strong>de</strong> 200 unida<strong>de</strong>s básicas e os 150<br />
programas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> da família administrados pelo governo estadual foram<br />
integrados à re<strong>de</strong> municipal.<br />
Além da responsabilida<strong>de</strong> pelo atendimento à saú<strong>de</strong> estar mais sobre a<br />
<strong>Prefeitura</strong> hoje, outra questão que a SMS procura enfrentar é o problema da<br />
distribuição dos equipamentos <strong>de</strong> atendimento à saú<strong>de</strong> no município.<br />
Num esforço <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização e <strong>de</strong> melhor atendimento nas áreas mais<br />
carentes, sob a estrutura dos 96 distritos administrativos da cida<strong>de</strong>, foram criados<br />
41 distritos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, sendo que para cada distrito foi indicado o equivalente a um<br />
diretor com status <strong>de</strong> Secretário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> local, aproximando assim a autorida<strong>de</strong><br />
dos usuários.<br />
A<strong>de</strong>mais, foi regulamentada a criação <strong>de</strong> Conselhos Distritais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,<br />
com o objetivo <strong>de</strong> aproximar a população das <strong>de</strong>cisões referentes às políticas <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> no município. Esses conselhos, são suportes para a fiscalização e o<br />
acompanhamento dos serviços e ações nos distritos, novos canais <strong>de</strong> participação<br />
popular.<br />
A política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do município da atual administração priorizou também a<br />
implementação do Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família (PSF) – programas <strong>de</strong> nível<br />
nacional. Conforme <strong>de</strong>scrito anteriormente, trata-se <strong>de</strong> um programa que visa<br />
aproximar o atendimento básico <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> à população. Aqui está um outro ponto<br />
<strong>de</strong> tensão da política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no município, apontado inclusive por lí<strong>de</strong>res<br />
186
comunitários em entrevistas, como o Padre Jaime Crowe, da Paróquia Santos<br />
Mártires, no Jardim Ângela, na Zona Sul do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (15 anos na<br />
região com trabalhos comunitários e atualmente também na coor<strong>de</strong>nação do<br />
fórum <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa da vida, pela superação da violência<br />
“Então o Programa <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> da Família, as equipes, os agentes, foram<br />
implantados com muito sucesso. Eu acho que é muito positivo, mas ao mesmo<br />
tempo criou outro problema, porque os agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, eu diria, que foi para um<br />
gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> casas <strong>de</strong> famílias, a primeira vez que o po<strong>de</strong>r público chegou<br />
nas casas. No mesmo tempo eles encontraram o problema que não tinha on<strong>de</strong><br />
encaminhar. Encontra o idoso, o doente, pra on<strong>de</strong> que vão encaminhar? O hospital<br />
mais próximo é Campo Limpo, que é contra-mão daqui. Vai lá e a fila é coisa<br />
assim, gran<strong>de</strong>. No posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> não tem os atendimentos. Aí faltou uma<br />
estrutura. Em que ano (...) 2001 (...) não sei qual que é, agora, a primeira causa<br />
morte aqui nesta região é causas externas – violência e aci<strong>de</strong>ntes. Mas o maior,<br />
gran<strong>de</strong> parte – como a gente brinca – é excesso <strong>de</strong> chumbo no corpo (tem que ter<br />
senso <strong>de</strong> humor pra sobreviver) – mas no mesmo tempo não temos nem o prontosocorro<br />
pra atendimento ou hospital, em toda essa região” 21 .<br />
Em muitos casos, nas áreas mais pobres, os agentes <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do PSF<br />
i<strong>de</strong>ntificam casos <strong>de</strong> atendimento hospitalar ou ambulatorial em suas visitas.<br />
Todavia, em regiões carentes <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento, tal i<strong>de</strong>ntificação muitas<br />
vezes não se transforma em atendimento, na medida em que essas regiões<br />
contam com reduzida ou inexistente oferta <strong>de</strong> vagas. Esse é um dos problemas<br />
mais graves hoje e que <strong>de</strong>corre, em gran<strong>de</strong> medida, da distribuição assimétrica<br />
dos equipamentos em saú<strong>de</strong> no município.<br />
Outra questão importante, que não atinge somente a área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, mas<br />
também outras áreas do serviço público, como educação, é o <strong>de</strong>slocamento <strong>de</strong><br />
profissionais (médicos, enfermeiros, professores, funcionários administrativos,<br />
etc.) para áreas com elevados índices <strong>de</strong> violência, áreas, como diz o Padre<br />
Jaime, com elevados índices <strong>de</strong> mortes por “excesso <strong>de</strong> chumbo no corpo”. No<br />
caso <strong>de</strong> profissionais da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, estes ficam, no que po<strong>de</strong>mos chamar,<br />
“linha <strong>de</strong> frente” da violência urbana, sendo difícil para o po<strong>de</strong>r público, mante-los<br />
nas áreas mais violentas e carentes da cida<strong>de</strong>. A política <strong>de</strong> recursos humanos da<br />
prefeitura, prevê incentivos financeiros, como por exemplo, adicional <strong>de</strong> distância,<br />
21 Oliveira, Carlos Alonso Barbosa (coord.) Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> –<br />
Transcrição das entrevistas (relatório 3). <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, março/2003.<br />
187
para os funcionários públicos que prestam atendimentos em áreas mais<br />
periféricas.<br />
ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />
A política <strong>de</strong> assistência social no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> têm como gran<strong>de</strong><br />
novida<strong>de</strong> na atual gestão a ampliação do conceito <strong>de</strong> assistência social explicitado<br />
no “Plano <strong>de</strong> assistência social da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>” (PLASsp 2002-2003). De<br />
fato, a atual gestão vê a assistência social como um direito social universal, assim<br />
como expresso na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social - e não uma<br />
simples política assistencialista como no passado. Deve-se registrar isso como um<br />
gran<strong>de</strong> avanço no sentido da consolidação dos direitos sociais universais numa<br />
socieda<strong>de</strong> como a brasileira.<br />
Nesse quadro, sob o comando da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência<br />
Social (SAS) está um amplo espectro <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> proteção e assistência<br />
social, conforme <strong>de</strong>scrito no item 3.2. De fato, o conjunto <strong>de</strong> programas sob<br />
responsabilida<strong>de</strong> da SAS, abrange todo o município, atingindo diferentes<br />
segmentos etários, pessoas e famílias em diferentes condições <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>,<br />
em todos os 96 distritos da cida<strong>de</strong>. A quase totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sses programas, são<br />
<strong>de</strong>senvolvidos por 462 entida<strong>de</strong>s sociais conveniadas, através <strong>de</strong> 1021 convênios<br />
firmados.<br />
Esse espectro amplo <strong>de</strong> programas, inseridos numa perspectiva<br />
universalista <strong>de</strong> assistência social, inclui políticas que têm como característica<br />
fundamental, a proteção não somente dos pobres em geral, mas dos extratos mais<br />
miseráveis da população. É o caso do atendimento aos moradores em condição<br />
<strong>de</strong> rua, albergados, egressos do sistema penitenciário, entre outros.<br />
O atendimento em creches para crianças <strong>de</strong> 0 a 3 anos, também é feito<br />
pela SAS. <strong>São</strong> mais <strong>de</strong> 64 mil crianças atendidas por uma ampla re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
entida<strong>de</strong>s conveniadas. Aqui está um dos problemas centrais em termos <strong>de</strong><br />
atendimento na área social para a prefeitura: a carência <strong>de</strong> vagas em creches.<br />
Estimativas da própria <strong>Prefeitura</strong> indicam que no início do ano <strong>de</strong> 2002, em torno<br />
<strong>de</strong> 70 mil crianças que necessitavam <strong>de</strong> atendimento em creche, ficaram sem<br />
188
vaga. Esse número é compatível com a própria pirâmi<strong>de</strong> etária da cida<strong>de</strong> e da<br />
proporção <strong>de</strong> famílias pobres, que em tese, necessitariam dos serviços das<br />
creches municipais. Segundo os dados do Censo 2000, são 705.221 crianças<br />
com ida<strong>de</strong> entre 0 e 3 anos. Consi<strong>de</strong>rando que 28,5% da população são pobres,<br />
temos um universo <strong>de</strong> aproximadamente 200 mil crianças pobres em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
ou seja, um universo bem maior, somente das crianças pobres, do que o número<br />
<strong>de</strong> vagas em creche oferecidas 22 .<br />
Diante <strong>de</strong>ssa situação, num quadro <strong>de</strong> enorme escassez <strong>de</strong> recursos, a<br />
atual gestão conseguiu ampliar em 25% a oferta <strong>de</strong> vagas em creches nesses dois<br />
anos <strong>de</strong> gestão. Apesar disso, o déficit <strong>de</strong> vagas ainda permanece enorme.<br />
A estrutura <strong>de</strong> atendimento em creches, atualmente sob responsabilida<strong>de</strong><br />
da SAS será transferida para a pasta da Educação. Com a construção das<br />
uni da<strong>de</strong>s dos CEUs, sob responsabilida<strong>de</strong> da educação, a previsão é <strong>de</strong> uma<br />
nova rodada <strong>de</strong> ampliação da oferta <strong>de</strong> vagas na re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> ensino (mais<br />
<strong>de</strong> 50 mil novas vagas), englobando a ampliação <strong>de</strong> vagas em creches. A<br />
construção dos CEUs contemplará também um problema comum à re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
creches com os equipamentos <strong>de</strong> educação e saú<strong>de</strong>: a distribuição das unida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> atendimento pelas várias regiões da cida<strong>de</strong>.<br />
Uma das importantes mudanças promovidas pela atual gestão da SAS foi<br />
introduzir o processo participativo e público na renovação dos convênios, com a<br />
participação da socieda<strong>de</strong> civil. O sentido <strong>de</strong>ssa mudança foi regulamentar a<br />
relação <strong>de</strong> parcerias entre a SAS e as entida<strong>de</strong>s sociais e torná-la mais<br />
transparente.<br />
Conforme indicamos anteriormente, uma nova legislação foi criada para<br />
regulamentar o processo <strong>de</strong> renovação <strong>de</strong> convênios. Por essa nova política, em<br />
todos os processos <strong>de</strong> renovação <strong>de</strong> convênios, os projetos das entida<strong>de</strong>s são<br />
avaliados e as avaliações são apresentadas em audiência pública na qual são<br />
convidadas todas as organizações da região, usuários dos serviços e<br />
22 Um fator importante que indica o crescimento da procura por creches é o aumento da participação feminina<br />
no mercado <strong>de</strong> trabalho. Esse fenômeno, impulsionado por várias questões, como por exemplo, as enormes<br />
dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> composição da renda familiar, particularmente entre os mais pobres, é um fator <strong>de</strong>terminante<br />
para que crescentemente as mães necessitem <strong>de</strong> um lugar a<strong>de</strong>quado para <strong>de</strong>ixar seus filhos. Na ausência <strong>de</strong><br />
189
interessados. Foram realizadas em 2002 cerca <strong>de</strong> 36 audiências públicas,<br />
organizadas com base em reunião <strong>de</strong> distritos, que são, na verda<strong>de</strong> audiências<br />
consultivas, na perspectiva <strong>de</strong> tornar público, o processo <strong>de</strong> seleção <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s<br />
conveniadas pela SAS. Essa nova política <strong>de</strong> convênios da SAS, parece em<br />
consonância com as <strong>de</strong>mais iniciativas da atual gestão em abrir canais <strong>de</strong><br />
participação para a comunida<strong>de</strong>.<br />
ABASTECIMENTO<br />
A política <strong>de</strong> abastecimento da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, têm um claro viés<br />
<strong>de</strong> atendimento aos pobres em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Seus dois principais programas, o<br />
Programa <strong>de</strong> Alimentação Escolar e o Leve-Leite, atingem mais <strong>de</strong> 1.400.000<br />
pessoas na cida<strong>de</strong>, 1.100.000 crianças diariamente nas escolas da re<strong>de</strong> pública,<br />
cujo atendimento é oferecido à todos os matriculados, e mais, em convênio com<br />
outras secretarias, como a Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social e a Secretaria <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, um montante <strong>de</strong> refeições são distribuídas diariamente à albergues,<br />
moradores <strong>de</strong> rua, hospitais públicos, etc. que atingem em cheio população pobre<br />
<strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Juntos, esses programas concentram mais <strong>de</strong> 90% dos recursos da<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Abastecimento (SEMAB).<br />
O atendimento do universo dos matriculados é uma característica do<br />
Programa <strong>de</strong> Merenda Escolar herdado das gestões anteriores. Do ponto <strong>de</strong> vista<br />
quantitativo, o crescimento do número <strong>de</strong> refeições servidas ocorreu no período<br />
recente, simplesmente acompanhando a expansão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino. As<br />
principais mudanças realizadas na atual gestão municipal são <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m<br />
qualitativa.<br />
Em entrevista, Beatriz Martins Tenuta (Diretora da Divisão <strong>de</strong> Administração<br />
da Merenda Escolar – Departamento <strong>de</strong> Alimentação e Suprimentos da Secretaria<br />
<strong>de</strong> Abastecimento do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>) diz que “a mudança fundamental na<br />
atual gestão é que existe um esforço para que as crianças comam comida. Existe<br />
uma mudança <strong>de</strong> escopo, do que tecnicamente seja a merenda escolar.<br />
um lugar a<strong>de</strong>quado, como as creches, a saída disponível para a família é, muitas vezes, <strong>de</strong>ixar os filhos mais<br />
velhos (em geral também crianças) cuidarem dos irmãos mais novos.<br />
190
Tecnicamente, a merenda escolar seria um lanche que a criança consumia no<br />
intervalo da escola – seria a <strong>de</strong>finição técnica – para que ela não sinta fome<br />
naquele período e portanto consiga absorver melhor a escola. Já <strong>de</strong> uns anos<br />
para cá, no Brasil como um todo, existe uma tendência a que essa refeição seja<br />
com cara <strong>de</strong> almoço. E não é só aqui na prefeitura <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, é no Brasil como<br />
um todo. Em função, provavelmente das condições socioeconômicas, do fato<br />
<strong>de</strong>ssa criança ou não ter a refeição em casa, ou ela se alimentando na escola,<br />
então a mãe não precisa dar comida em casa” 23 .<br />
A preocupação com o cardápio reflete, no fundo, a preocupação com um<br />
atendimento compatível às necessida<strong>de</strong>s nutricionais das crianças,<br />
principalmente, daquelas mais pobres. Os dados que orientam essa política da<br />
<strong>Prefeitura</strong>, estimam que em torno <strong>de</strong> 47% das crianças pré-escolares do município<br />
apresentam um quadro <strong>de</strong> anemia ferropriva 24 . Por isso, ainda no âmbito do PAE,<br />
a SEMAB conta com os projetos “Saú<strong>de</strong> no Pão”, que oferece pão fortificado com<br />
ferro aminoquelato, que ajuda no aumento da hemoglobina <strong>de</strong> crianças; e o<br />
Programa “Ferro e Cobre”, que tem a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avaliar se a utilização do leite<br />
fortificado com ferro associado à suplementação <strong>de</strong> cobre é eficaz na redução da<br />
anemia em pré-escolares, além <strong>de</strong> verificar o ganho <strong>de</strong> peso em crianças<br />
<strong>de</strong>snutridas.<br />
De fato, o PAE em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é fundamental, em particular nas regiões<br />
periféricas da cida<strong>de</strong>. Beatriz Tenuta afirma que é comum encontrar crianças que<br />
se alimentam basicamente na escola, principalmente, segundo ela, nas escolas<br />
das regiões periféricas da Zona Sul, extremo sul da capital, Campo Limpo, Santo<br />
Amaro, Cida<strong>de</strong> A<strong>de</strong>mar; Zona Leste; Itaquera; <strong>São</strong> Mateus.<br />
23 Oliveira, Carlos Alonso Barbosa (coord.) Políticas <strong>de</strong> combate à pobreza no m unicípio <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> –<br />
Transcrição das entrevistas (relatório 3). <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, março/2003.<br />
24 Annals of Nutrition & Metabolism, 2001 e Monteiro et alli, 2000, citados em SEMAB/APENS – Avaliação das<br />
condições nutricionais e incidência <strong>de</strong> anemia ferropriva em pré-escolares e escolares da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino da<br />
PMSP, 2002.<br />
191
Diz “nessas duas regiões, sabe-se pela experiência, que as crianças só comem na<br />
escola. E nas creches é mais grave ainda porque a criança chega na segundafeira,<br />
esfomeada. Na creche ela se alimenta cinco vezes por dia, ela tem uma<br />
alimentação regular; quando chega na segunda-feira ela está esfomeada,<br />
realmente, com situação <strong>de</strong> fome. Não tem nenhum dado científico comprovado,<br />
nenhuma pesquisa feita, que eu conheça, mas pela experiência da gente, a gente<br />
acha que sim. Notamos, por exemplo, que o consumo <strong>de</strong> alimentos nas escolas na<br />
segunda feira é substancialmente maior em relação aos outros dias. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> é<br />
muito distinto nessa questão. Você encontra em regiões mais próximas da região<br />
central, que embora esteja próximo <strong>de</strong> favela, tudo, os pais têm algum tipo <strong>de</strong><br />
emprego, então a merenda acaba sendo uma merenda mesmo. Mas nas regiões<br />
mais periféricas, realmente a criança não tem mesmo o que comer” 25 .<br />
Outro aspecto importante <strong>de</strong> mudança na atual gestão diz respeito a<br />
relação das comunida<strong>de</strong>s atendidas pelos programas <strong>de</strong> abastecimento,<br />
principalmente o PAE e o Leve-Leite, com a Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />
Abastecimento. Tanto os técnicos da SEMAB quanto lí<strong>de</strong>res comunitários afirmam<br />
que a existência <strong>de</strong> novos canais <strong>de</strong> participação popular são inovações<br />
importantes na política <strong>de</strong> abastecimento da PMSP.<br />
Um exemplo importante <strong>de</strong>ssa nova postura da PMSP é a <strong>de</strong>finição do<br />
cardápio em cada escola. Essas <strong>de</strong>cisões são tomadas pelos Diretores das<br />
escolas, que integram o quadro da Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação, tendo por<br />
base consultas regulares à comunida<strong>de</strong>, através “Conselho <strong>de</strong> Escola”, orgão<br />
máximo <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação nas unida<strong>de</strong>s escolares, formado por país <strong>de</strong> alunos,<br />
funcionários e professores. Uma mudança no cardápio <strong>de</strong>ve ser comunicada à<br />
SEMAB/DAS por escrito, junto com uma cópia da reunião do Conselho <strong>de</strong> Escola,<br />
que aprovou tal mudança.<br />
Não somente no cardápio esse tipo <strong>de</strong> relação têm sido estimulada, mas<br />
inclusive na forma e nos horários em que são servidas as refeições. Algumas<br />
escolas que serviam almoço no período da manhã, 9 horas da manhã, retornaram<br />
ao lanche pela questão do horário. Conversaram com os pais e <strong>de</strong>cidiram que<br />
nesse período é melhor dar lanche para as crianças. Da mesma forma, algumas<br />
unida<strong>de</strong>s optaram por servir as refeições no sistema self service, incluindo<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> educação alimentar com as crianças.<br />
25 Oliveira op. cit.<br />
192
A SEMAB mantém uma equipe <strong>de</strong> nutricionistas responsáveis pela<br />
supervisão do PAE. Não obstante, além da supervisão técnica feita pelos<br />
nutricionistas da <strong>Prefeitura</strong>, existe uma equipe <strong>de</strong> agentes comunitários, que visita<br />
sistematicamente as escolas para dimensionar a aceitação da política municipal e<br />
<strong>de</strong>tectar eventuais problemas. <strong>São</strong> pessoas da comunida<strong>de</strong>, que participam <strong>de</strong><br />
outras instâncias <strong>de</strong> organização, como o “governo local”, que são importantes<br />
canais <strong>de</strong> comunicação entre a população e a <strong>Prefeitura</strong>.<br />
HABITAÇÃO<br />
É talvez na área da habitação que os efeitos adversos da política<br />
econômica fe<strong>de</strong>ral se façam sentir com mais força ,entre as políticas <strong>de</strong> combate<br />
à pobreza. Do lado da oferta <strong>de</strong> crédito habitacional , os juros dos empréstimos<br />
situam-se em níveis relativamente altos, e a<strong>de</strong>mais manifestam-se resistências à<br />
concessão <strong>de</strong> subsídios à habitação popular, dadas as restrições fiscais atuantes.<br />
Do ponto <strong>de</strong> vista da <strong>de</strong>manda por crédito para habitação popular , a questão é<br />
mais grave, dadas as baixas e <strong>de</strong>crescentes rendas das famílias pobres. E não<br />
somente as rendas são baixas , como também são instáveis, pois o risco dos<br />
<strong>de</strong>vedores per<strong>de</strong>rem o emprego são altos, não somente pela eliminação <strong>de</strong><br />
postos <strong>de</strong> trabalho , como também porque<br />
no Brasil as empresas praticam altos níveis <strong>de</strong> rotativida<strong>de</strong> com os<br />
empregados. Assim, não somente a baixa renda torna inacessível a compra da<br />
habitação, como também o risco <strong>de</strong> inadimplência entre os <strong>de</strong>vedores é altíssimo<br />
ao longo dos dilatados prazos do financiamento habitacional.<br />
<strong>São</strong> essas condições que talvez expliquem os baixos números dos<br />
programas tradicionais <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> casas populares pela prefeitura, pois<br />
serão construídas 9.660 unida<strong>de</strong>s habitacionais nos padrões tradicionais e em<br />
2002 foram atendidas 844 famílias no programa <strong>de</strong> verticalização <strong>de</strong> favelas.<br />
Consi<strong>de</strong>rando as dificulda<strong>de</strong>s do crédito habitacional tradicional , a<br />
escassez <strong>de</strong> recursos e <strong>de</strong>mandas dos próprios movimentos populares, a<br />
prefeitura vem então <strong>de</strong>senvolvendo o Programa Bairro Legal. Trata-se <strong>de</strong> um<br />
programa <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong> favelas , solução que tem sido consi<strong>de</strong>rada como<br />
193
sub-ótima por muitos especialistas, pois dificilmente uma favela urbanizada<br />
apresentaria as mesmas condições <strong>de</strong> habitabilida<strong>de</strong> que um bairro normal.<br />
Entretanto, aponta-se também certas vantagens <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> solução para os<br />
moradores, como a melhor localização das favelas quando comparadas com os<br />
antigos conjuntos habitacionais. Enquanto não se equacionar melhores condições<br />
para o financiamento habitacional, melhorias no nível <strong>de</strong> renda da população ,<br />
intervenções mais drásticas que reduzam os valores da terra urbana, a<br />
urbanização <strong>de</strong> favelas aparece como solução para a questão habitacional<br />
popular, pois os gastos são todos assumidos pelo po<strong>de</strong>r público. E o Programa<br />
Bairro Legal da <strong>Prefeitura</strong> apresenta números expressivos pois serão atendidas<br />
42.500 famílias, e a<strong>de</strong>mais o programa compreen<strong>de</strong> importante ação <strong>de</strong> remover<br />
parcelas <strong>de</strong> população favelada que vive em áreas <strong>de</strong> risco.<br />
Também contornando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aumentar a oferta <strong>de</strong> moradias, o<br />
Município <strong>de</strong>senvolve o programa Viver Melhor que busca corrigir as <strong>de</strong>ficiências e<br />
equipamentos e infra-estrutura dos antigos conjuntos habitacionais e aten<strong>de</strong>rá<br />
cerca <strong>de</strong> 530 mil famílias. Também buscando sanar estas <strong>de</strong>ficiências , o<br />
Programa Mananciais , embora centrado em questões do meio ambiente,<br />
aten<strong>de</strong>rá as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> infra-estrutura urbana <strong>de</strong> 48 mil famílias até 2004. Este<br />
programa conta com o apoio financeiro <strong>de</strong> BIRD .<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> garantir a segurança quanto a proprieda<strong>de</strong> do imóvel a<br />
prefeitura foi bem sucedida ao encaminhar as soluções legais necessárias e<br />
garantirá escrituras <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> para 40.000 favelados e 85 mil proprietários<br />
<strong>de</strong> terrenos em loteamentos atualmente irregulares. Parte <strong>de</strong>sses programas<br />
conta com o apoio <strong>de</strong> BID.<br />
Utilizando medidas que permitiram a redução do custo <strong>de</strong> legalização da<br />
proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> imóveis populares a prefeitura por meio da COHAB está emitindo<br />
51 mil títulos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> a moradores <strong>de</strong> conjuntos habitacionais .<br />
Como se nota a política habitacional <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong> tem <strong>de</strong>monstrado<br />
habilida<strong>de</strong> em enfrentar os difíceis entraves que se apresentam para o<br />
encaminhamento da questão habitacional e os números dos programas <strong>de</strong><br />
melhorias <strong>de</strong> condições em conjuntos habitacionais e da urbanização <strong>de</strong> favelas<br />
194
são expressivos, o mesmo se dando com os importantes programas <strong>de</strong> proteção<br />
ambiental que beneficiarão a cida<strong>de</strong> com um todo, a<strong>de</strong>mais <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r população<br />
que vive em áreas <strong>de</strong> proteção <strong>de</strong> mananciais.<br />
A <strong>de</strong>stacar ainda que a <strong>Prefeitura</strong> promoveu a retomada dos mutirões que<br />
constituem ativida<strong>de</strong>s com raízes assentadas na cultura popular e nas quais a<br />
participação da comunida<strong>de</strong> é essencial. A <strong>de</strong>stacar que estes programas contam<br />
com parcerias com 108 associações comunitárias e são exemplos vivos <strong>de</strong> como<br />
comunida<strong>de</strong>s po<strong>de</strong>m aumentar seu po<strong>de</strong>r e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resolver seus<br />
problemas por meio <strong>de</strong> práticas associativas , que servem também para exigir dos<br />
po<strong>de</strong>res púbicos apoio para a solução <strong>de</strong> suas dificulda<strong>de</strong>s. Entrevistas com<br />
li<strong>de</strong>ranças comunitárias confirmaram o efetiva capacida<strong>de</strong> e po<strong>de</strong>r das<br />
organizações responsáveis pelos mutirões <strong>de</strong> obrigar as autorida<strong>de</strong>s a atendê-las,<br />
pois mesmo em administrações anteriores, não comprometidas com causas<br />
populares, os mutirões foram afetados, mas muitos conseguiram sobreviver e<br />
obter concessões da prefeitura.<br />
Caberia <strong>de</strong>stacar a falta e articulação das políticas habitacionais com outras<br />
políticas <strong>de</strong> combate à pobreza, as quais somente mantém ativida<strong>de</strong>s articuladas<br />
<strong>de</strong> forma pontual. E. por outro lado, a política habitacional seria o núcleo por<br />
excelência <strong>de</strong> um política que integrasse conjunto <strong>de</strong> intervenções municipais<br />
que tivessem por eixo e referência o território, ou seja o bairro ou o distrito. E este<br />
conjunto <strong>de</strong> intervenções não po<strong>de</strong>ria ser administrado tal como hoje, com<br />
autonomia <strong>de</strong> cada órgão municipal, mas exigiria a integração sob único comando<br />
que articularia e compatibilizaria as diferentes intervenções, o que não se assiste<br />
atualmente.<br />
Finalmente, cabe chamar a atenção para a agilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrada pela<br />
Municipalida<strong>de</strong> no campo <strong>de</strong> mudanças legais, a aprovação do Estatuto das<br />
Cida<strong>de</strong>s pelo Senado Fe<strong>de</strong>ral por si só não garantiria as conquistas nele previstas<br />
pela população <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong>, e a <strong>Prefeitura</strong> foi capaz <strong>de</strong> em curto espaço e tempo<br />
<strong>de</strong> aprovar a legislação municipal necessária para garantir que os avanços<br />
propiciados pelo Estatuto pu<strong>de</strong>ssem beneficiar a população paulista.<br />
195
TRABALHO E RENDA<br />
No caso das políticas <strong>de</strong> trabalho e transferência <strong>de</strong> renda realizadas pela<br />
PMSP, em particular pela Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento, Trabalho e<br />
Solidarieda<strong>de</strong> (SDTS), é necessário consi<strong>de</strong>rar as seguintes dimensões: a<br />
estratégia e o perfil dos programas, público-alvo e <strong>de</strong>finição da implementação<br />
espacial, gastos direto com os beneficiários e do impacto dos programas sobre os<br />
beneficiários e a economia local.<br />
a) Estratégia e Perfil dos programas<br />
A formulação dos três primeiros programas implementados pela secretaria<br />
(Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar <strong>de</strong> Novo) respon<strong>de</strong>u ao compromisso<br />
assumido durante a campanha eleitora pela candidata Marta Suplicy. Sua<br />
elaboração, parece, tinha como objetivo dar uma resposta a dois problemas: o<br />
primeiro era o crescente <strong>de</strong>semprego da população economicamente ativa do<br />
município. A cida<strong>de</strong> foi a mais atingida, como salientado ao longo <strong>de</strong>ste relatório,<br />
pelo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> política econômica implementado pelo governo fe<strong>de</strong>ral. Por atingir<br />
diretamente o setor produtivo industrial e sendo a capital paulista o principal centro<br />
industrial do país, as dificulda<strong>de</strong>s enfrentadas pelas empresas do setor para<br />
ajustarem às mudanças implicou numa redução drástica do estoque <strong>de</strong> pessoas<br />
empregadas. Somando-se a este contingente, a incorporação <strong>de</strong> novos<br />
trabalhadores a PEA, e o fato <strong>de</strong> que o aumento do emprego nos <strong>de</strong>mais setores<br />
foi insuficiente para incorporar no mercado <strong>de</strong> trabalho esse contingente <strong>de</strong><br />
pessoas, fazendo crescer as taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego. Além disso, o <strong>de</strong>semprego<br />
passou a atingir mais intensamente os jovens e a população <strong>de</strong> mais ida<strong>de</strong>, acima<br />
dos 40 anos. Isso justificaria, portanto, a maior atenção a esse público, foco <strong>de</strong><br />
atenção <strong>de</strong> dois programas, o Bolsa Trabalho e o Começar <strong>de</strong> Novo.<br />
O segundo problema, e <strong>de</strong>rivado do primeiro, <strong>de</strong>ve-se ao fato <strong>de</strong> que com o<br />
crescimento do <strong>de</strong>semprego – que atinge mais a população menos qualificada e<br />
mais pobre – muitas famílias reduziram sua renda total com o <strong>de</strong>semprego do<br />
chefe ou do cônjuge, ou <strong>de</strong> outro componente familiar, ou mesmo pela pior<br />
inserção no mercado <strong>de</strong> trabalho, em ocupações <strong>de</strong> menor rendimento. Diante<br />
196
<strong>de</strong>sse fato, uma das estratégias utilizadas pélas famílias pobres para aumentar a<br />
renda familiar é a ampliação do números <strong>de</strong> pessoas trabalhando, e esse trabalho<br />
não necessariamente significa um emprego, mas, na maior parte das vezes,<br />
ativida<strong>de</strong>s irregulares tais como a venda <strong>de</strong> doces e guloseimas em semáforos,<br />
ativida<strong>de</strong> que na sua maioria é feita por crianças que <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> freqüentar a<br />
escola para trabalharem e, assim, ajudarem na ampliação da renda familiar. Para<br />
enfrentar esse problema, a proposta foi a criação <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> renda associado a manutenção das crianças na escola, o que se<br />
consolidou no Renda Mínima.<br />
Partindo <strong>de</strong>sses compromissos <strong>de</strong> campanha, ou seja, da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
implementar os programas já compromissados e previamente formulados, ainda<br />
que em linhas gerais, a SDTS foi capaz <strong>de</strong> incorporá-los num conjunto mais amplo<br />
<strong>de</strong> políticas que se articulam <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma lógica <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong>. A<br />
formulação <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> ação, que incorporou o três programas foi um<br />
ponto acertado e inovador que, <strong>de</strong> certa forma justifica a criação <strong>de</strong> uma nova<br />
secretaria <strong>de</strong>ntro da estrutura administrativa do governo municipal para a<br />
implementação daqueles programas compromisso <strong>de</strong> campanha. Não fosse isso,<br />
muito provavelmente, os programas po<strong>de</strong>riam ser implementados a partir das<br />
secretarias já existentes.<br />
Essa lógica <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong> está na base da estratégia <strong>de</strong> inclusão<br />
social da secretaria. Ela consi<strong>de</strong>ra que os programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda<br />
sozinhos são insuficientes para retirar o indivíduo e/ou sua família da situação <strong>de</strong><br />
pobreza <strong>de</strong> forma permanente. Isso só po<strong>de</strong> ocorrer quando as famílias po<strong>de</strong>m<br />
manter um nível mínimo <strong>de</strong> renda ao longo do tempo que permita a elas terem<br />
acesso aos bens e serviços necessários a uma vida digna. Essa condição é<br />
dificultada diante <strong>de</strong> um mercado <strong>de</strong> trabalho que não cria o número <strong>de</strong> postos <strong>de</strong><br />
trabalho necessários e no qual o rendimento dos ocupados tem uma trajetória<br />
<strong>de</strong>clinante.<br />
Na medida em que a situação <strong>de</strong> fragilida<strong>de</strong> do trabalhador no mercado <strong>de</strong><br />
trabalho não é <strong>de</strong> curto prazo, ou seja, enquanto o <strong>de</strong>sempenho do mercado <strong>de</strong><br />
trabalho for insuficiente para aten<strong>de</strong>r a oferta <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra, os programas <strong>de</strong><br />
197
transferência <strong>de</strong> renda são incapazes <strong>de</strong> evitar a que indivíduos e famílias passem<br />
a ser pobres, por serem eles programas temporários. Assim, esses programas<br />
necessitariam ser complementados por outros que criassem alternativas ou<br />
<strong>de</strong>ssem os subsídios necessários para que o indivíduo pu<strong>de</strong>sse inserir-se em<br />
alguma ativida<strong>de</strong> produtiva ao fim do período do benefício, ativida<strong>de</strong> essa que lhe<br />
permitiria obter renda para sua manutenção.<br />
Po<strong>de</strong>-se dizer que a constituição da secretaria e da formulação <strong>de</strong> sua<br />
estratégia seguem essa diretriz e, parece correta, a preocupação central é criar os<br />
instrumentos necessários para a emancipação do beneficiário, o que tomou forma<br />
com a criação dos programas emancipatórios. Nessa direção, o projeto <strong>de</strong><br />
inclusão social está amarrado com dois eixos básicos. O primeiro, a constatação<br />
<strong>de</strong> que há necessida<strong>de</strong> emergencial <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda para a população<br />
excluída. O segundo é a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se ir além da transferência <strong>de</strong> renda, é<br />
preciso criar as condições para que se elimine as causas da ausência/insuficiência<br />
<strong>de</strong> renda. Essa constatação indica a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que os programas <strong>de</strong> um e<br />
outro eixo estejam articulados entre si <strong>de</strong> maneira que os beneficiários possam ser<br />
acompanhados ao longo do período do benefício e que possa migrar <strong>de</strong> um para<br />
outro programa ou possa ser incluído tanto nos programas <strong>de</strong> uma linha como <strong>de</strong><br />
outra simultaneamente.<br />
Essa articulação em termos operacionais foi possibilitada pela implantação<br />
do Banco <strong>de</strong> Dados do Cidadão (BDC), que possibilita um cadastro único do<br />
beneficiário. Ao informatizar a gestão dos programas, que torna mais eficiente a<br />
operacionalização, permite que os vários programas se comuniquem, ou em<br />
outros termos, que as informações sobre um <strong>de</strong>terminado beneficiário possa ser<br />
utilizada para seleção em outro programa, ou a partir <strong>de</strong>ssas informações <strong>de</strong>finir o<br />
perfil dos beneficiários e planejar quais seriam as alternativas <strong>de</strong>, por exemplo,<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação ocupacional que melhor aten<strong>de</strong>riam a um <strong>de</strong>terminado<br />
conjunto <strong>de</strong> beneficiários com um <strong>de</strong>terminado perfil. Além <strong>de</strong> dar maior agilida<strong>de</strong>,<br />
o sistema informatizado <strong>de</strong> informações possibilita maior flexibilida<strong>de</strong> no<br />
planejamento das ativida<strong>de</strong>s. Não se verificou nesse estudo, o qual não era objeto<br />
da análise, o grau <strong>de</strong> integração dos programas, porém o <strong>de</strong>senho do sistema<br />
198
permite que isso tenha ocorrido ou que possa vir a se concretizar. O importante é<br />
<strong>de</strong>stacar a lógica que perpassa a formulação dos programas e parece estar<br />
correta.<br />
A estratégia <strong>de</strong> inclusão social da secretaria completa-se com o terceiro<br />
eixo estruturador, o <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento local. Se por um lado se transfere renda<br />
às famílias/indivíduos pobres, e por outro, criam -se as condições para que possam<br />
superar a condição <strong>de</strong> pobreza, restaria articular a esses dois eixos, um terceiro<br />
que busca dinamizar a economia local e organizar o mercado <strong>de</strong> trabalho local. Os<br />
dois programas constituintes <strong>de</strong>sse terceiro eixo (Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Local e o <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> Inclui) integram-se aos programas dois eixos anteriores na<br />
medida em que po<strong>de</strong>m criar as condições para a absorção dos beneficiários dos<br />
outros programas nas ativida<strong>de</strong>s produtivas locais, seja por meio <strong>de</strong> viabilizar os<br />
empreendimentos (coletivos ou individuais) autogestionários constituídos pelos<br />
beneficiários, seja pela incorporação ao mercado <strong>de</strong> trabalho local, seja pelo<br />
fortalecimento do trabalho autônomo.<br />
Um aspecto importante em relação aos programas Bolsa Trabalho,<br />
Começar <strong>de</strong> Novo e Operação Trabalho, é que eles exigem os beneficiários<br />
participem <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação ocupacional como contrapartida pelo<br />
renda recebida. Nessas ativida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do Programa Capacitação<br />
Ocupacional, o primeiro módulo (básico) é <strong>de</strong>dicado a capacitação cidadã, on<strong>de</strong><br />
são repassados aos participantes informações acerca dos direitos e <strong>de</strong>veres dos<br />
cidadãos, discussão dos problemas enfrentados pelos indivíduos e suas famílias,<br />
especialmente com relação ao tema <strong>de</strong>semprego. Nos módulos específicos, as<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvem as habilida<strong>de</strong>s latentes ou <strong>de</strong>sejadas pelos beneficiários<br />
que auxiliem-nos a melhorar a inserção produtiva dos mesmos, seja ampliando<br />
suas chances <strong>de</strong> ingressar no mercado <strong>de</strong> trabalho como assalariado, seja<br />
permitindo que os beneficiários possam inserir-se como autônomos ou <strong>de</strong> forma<br />
associada, em cooperativas, na economia local e assim gerando ocupação e<br />
renda.<br />
O problema é que diante <strong>de</strong> um quadro econômico on<strong>de</strong> o crescimento do<br />
produto é bastante pequeno e a geração <strong>de</strong> novos postos <strong>de</strong> trabalho é baixo, as<br />
199
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capacitação ocupacional po<strong>de</strong>m gerar uma expectativa que não vai<br />
se concretizar, seja do beneficiário que espere conseguir um emprego, seja<br />
daqueles beneficiários que almejem <strong>de</strong>senvolver <strong>de</strong> forma individual ou coletivas<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços ou produção <strong>de</strong> bens que po<strong>de</strong>m não ter a<br />
<strong>de</strong>manda necessária para fazer sobreviver o negócio. Evi<strong>de</strong>ntemente, essas<br />
ativida<strong>de</strong>s são importantes e <strong>de</strong>vem ser feitas. No entanto, é preciso que os<br />
beneficiários estejam cientes <strong>de</strong> que somente isso não garante a conquista <strong>de</strong> um<br />
emprego ou a sobrevivência do negócio que possa gerar renda a seus<br />
empreen<strong>de</strong>dores.<br />
b) Público-Alvo e Definição da Implementação Espacial<br />
No que concerne a <strong>de</strong>finição do público-alvo dos programas, qual seja a<br />
população pobre do município, está coberta pelos critérios <strong>de</strong> elegibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>finidos em lei. Em todos os programas a <strong>de</strong>finição do corte <strong>de</strong> renda está<br />
presente: menor ou igual a ½ salário mínimo per capita. A ela soma-se a exigência<br />
<strong>de</strong> o preten<strong>de</strong>nte ao benefício ter um tempo mínimo <strong>de</strong> moradia no município.<br />
Esses critérios são comuns a todos os programas <strong>de</strong> redistribuição <strong>de</strong> renda.<br />
Outros critérios são combinados a esses para se <strong>de</strong>finir os públicos <strong>de</strong> cada<br />
programa, tais como ida<strong>de</strong> e condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego. Verifica-se que os perfis<br />
da população-alvo <strong>de</strong>finida pelos critérios dos programas aten<strong>de</strong>m aos perfis da<br />
população “padrão” classificada como pobre.<br />
Em relação a escolha das regiões a serem atendidas prioritariamente pelos<br />
programas redistributivos, o critério parece estar correto. Uma vez que o objetivo<br />
final é aten<strong>de</strong>r todo o município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> e dado que os recursos<br />
orçamentários da secretaria não eram suficientes para aten<strong>de</strong>r todos os distritos<br />
<strong>de</strong> uma única vez, mesmo porque não estava claro se iriam funcionar<br />
a<strong>de</strong>quadamente, a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> área prioritárias a partir da combinação <strong>de</strong><br />
escolarida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>semprego, renda e violência das regiões foi acertada. Essa forma<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>finição técnica, evitou interferência políticas, que po<strong>de</strong>riam privilegiar áreas<br />
com maior representativida<strong>de</strong> no governo e que po<strong>de</strong>riam não ser aquelas que<br />
fossem as mais frágeis. Por outro lado, essa forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição inibe também a<br />
200
participação dos atores locais que po<strong>de</strong>riam preferir por outra política, além <strong>de</strong><br />
provocar resistências durante a fase <strong>de</strong> implementação dos programas, o que<br />
parece não ter ocorrido.<br />
Um passo importante da estratégia <strong>de</strong> inclusão social da secretaria é o<br />
cadastramento do público-alvo. Em algumas entrevistas com pessoas das<br />
comunida<strong>de</strong>s atendidas, uma crítica que aparece é o fato <strong>de</strong> a SDTS não ter<br />
<strong>de</strong>ixado que a comunida<strong>de</strong> via seus representantes ou as entida<strong>de</strong>s assistenciais<br />
cadastrassem as famílias pobres locais. O argumento é que esses organismos por<br />
estarem presentes nas comunida<strong>de</strong>s sabem quem são os necessitados e quem<br />
não são e, diante da forma como foi feita – aberta a todos que quiserem se<br />
cadastrar – possibilitou que pessoas que não precisavam, segundo a ótica <strong>de</strong>sses<br />
críticos, estariam recebendo enquanto outros que necessitariam não recebem.<br />
A secretaria, ciente <strong>de</strong> que num universo gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> pessoas beneficiadas<br />
po<strong>de</strong>m existir pessoas que <strong>de</strong>clararam incorretamente a renda po<strong>de</strong>m ter sido<br />
selecionadas, está fazendo um acompanhamento amostral das famílias do renda<br />
mínima, on<strong>de</strong> esse problema po<strong>de</strong> surgir mais facilmente. As primeiras respostas<br />
<strong>de</strong>ssa pesquisa mostra que os <strong>de</strong>svios são pequenos e, uma vez <strong>de</strong>tectados, são<br />
resolvidos rapidamente. Ou seja, as frau<strong>de</strong>s nas <strong>de</strong>clarações são <strong>de</strong>sprezíveis<br />
diante da magnitu<strong>de</strong> do programa e, portanto, parece que a forma <strong>de</strong><br />
cadastramento não traz prejuízo em se <strong>de</strong>tectar o público-alvo.<br />
c) Gastos direto com os beneficiários<br />
Em qualquer programa social, e em especial nos programas <strong>de</strong><br />
transferência <strong>de</strong> renda, importa o volume <strong>de</strong> recurso gastos mas também, o<br />
quanto do gasto é recebido pelo beneficiário (tanto direta como indiretamente). No<br />
caso da SDTS, verificou-se que em 2002 o volume total <strong>de</strong> recursos <strong>de</strong>spendidos<br />
com os quatro programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda (Renda Mínima, Bolsa<br />
Trabalho, Começar <strong>de</strong> Novo e Operação Trabalho) chegaram a R$ 232 milhões,<br />
sendo que o custo-meio foi <strong>de</strong> R$ 5,9 milhões, ou seja, cada R$ 1,00 transferido<br />
ao beneficiário teve um custo <strong>de</strong> R$ 0,03. Isso representa 2,5% do gasto total da<br />
secretaria, o que se po<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar uma boa relação custo-benefício.<br />
201
Sob esse aspecto ressalte-se que um fator importante para o baixo custo-<br />
meio <strong>de</strong>ve-se a implantação do pagamento dos beneficiários via cartão magnético.<br />
Este além <strong>de</strong> reduzir custos <strong>de</strong> gestão, elimina <strong>de</strong>svios como os que ocorrem, por<br />
exemplo, com os vales-refeição e passes <strong>de</strong> ônibus, que acabam criando um<br />
mercado paralelo, com pessoas <strong>de</strong>scontando os vales e passes com um <strong>de</strong>ságio,<br />
fazendo que parte dos recursos <strong>de</strong>stinados ao público-alvo seja transferido para<br />
outras pessoas que não necessariamente estejam na situação <strong>de</strong> pobreza.<br />
Um outro dado importante refere-se a representativida<strong>de</strong> da renda<br />
transferida para o orçamento mensal da família pobre. Verificou-se que a SDTS<br />
gastou cerca <strong>de</strong> R$ 239 milhões em transferência direta <strong>de</strong> renda por meio dos<br />
programas sociais, isso significa cerca <strong>de</strong> R$ 69 por mês para cada família<br />
(consi<strong>de</strong>rando-se 288 mil famílias atendidas). Como verificado anteriormente, o<br />
número <strong>de</strong> famílias com rendimento familiar médio per capita inferior a um salário<br />
mínimo é 758 mil, se a cobertura dos programas sociais da secretaria for ampliado<br />
para todas as famílias pobres, mantendo-se a média <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> renda<br />
atual, ter-se-á um gasto total <strong>de</strong> R$ 627 milhões ao ano. Ou seja, necessitar-se-á<br />
<strong>de</strong> uma ampliação <strong>de</strong> 162% (R$ 388 milhões) no orçamento da secretaria que,<br />
sendo um gasto cujo custo-meio é bastante baixo, o impacto que isso traria para<br />
as famílias e para as economias dos distritos seria muito significativo.<br />
d) O impacto dos programas sobre os beneficiários e a economia local<br />
Um aspecto importante da atuação da Secretaria é que sua ação não está<br />
voltada somente para o atendimento do seu público-alvo e da operacionalização<br />
dos programas. Todas as ativida<strong>de</strong>s são respaldadas por pesquisas e estudos que<br />
procuram fazer o diagnóstico da situação socioeconômica do município, que são<br />
divulgados periodicamente. Esses estudos além <strong>de</strong> subsidiarem as ações e o<br />
planejamento da secretaria, contribui para a formação <strong>de</strong> um corpo <strong>de</strong><br />
informações e <strong>de</strong> trocas <strong>de</strong> experiências que po<strong>de</strong> vir a subsidiar a implementação<br />
<strong>de</strong> uma nova concepção <strong>de</strong> políticas sociais.<br />
202
Entre os vários estudos, um trata especificamente <strong>de</strong> procuram avaliar o<br />
impacto dos programas implementados para a população e a economia local 26 .<br />
Neste estudo avalia-se o impacto dos programas em dois dos primeiro distritos<br />
atendidos pela SDTS, Capão Redondo (Zona Sul) e Lageado (Zona Leste). Foram<br />
feitas entrevistas com 633 beneficiários e 95 establecimentos empresarias locais.<br />
Os resultado foram apresentados em três dimensões:<br />
e) Impactos Socioeconômicos<br />
Observou-se que os programas sociais (Renda Mínima, Bolsa Trabalho,<br />
Começar <strong>de</strong> Novo e Operação Trabalho) transferiram, em média, R$ 128,34. Este<br />
valor, somado a renda média mensal das famílias, elevava o rendimento médio<br />
mensal total para R$ 354,44, um incremento <strong>de</strong> 48,5% da renda média das<br />
famílias <strong>de</strong> beneficiários, que elevava a renda acima da linha <strong>de</strong> pobreza<br />
calculada pelo estudo, que era <strong>de</strong> R$ 264,60. Portanto, os resultado da<br />
transferência <strong>de</strong> renda cumpria com o objetivo <strong>de</strong> atenuar a pobreza advinda da<br />
insuficiência <strong>de</strong> renda.<br />
O estudo <strong>de</strong>tectou ainda que a maior parte dos recursos recebidos era<br />
gasta (70%) com alimentação, seguida da compra <strong>de</strong> roupas e sapatos (7%) e<br />
com o pagamento <strong>de</strong> contas (4%). Além disso, o beneficiários gastavam os<br />
recursos na sua gran<strong>de</strong> maioria no próprio bairro on<strong>de</strong> morava (85%), ou seja, os<br />
recursos repassados eram injetados na economia local. Isso é confirmado pela<br />
percepção dos agentes econômicos locais, 80% <strong>de</strong>stes consi<strong>de</strong>ravam que o<br />
aumento da vendas estava relacionado em alguma medida com os programa<br />
sociais. A melhora na economia local dos distritos on<strong>de</strong> foram implementados os<br />
programas sociais foi <strong>de</strong>tectada também pelo governo municipal: a evolução da<br />
arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) no primeiro trimestre <strong>de</strong> 2002<br />
comparado com igual período da ano anterior mostrou um crescimento <strong>de</strong> 11%<br />
nos distritos com os programas sociais enquanto que nos distritos on<strong>de</strong> não<br />
haviam programas foi registrada uma queda <strong>de</strong> 9,7% na arrecadação do tributo.<br />
26 <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong>.<br />
Programas Sociais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: avaliação preliminar. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, julho/2002,<br />
mimeo.<br />
203
Em termos ocupacionais, o estudo reconhece que o município não é a<br />
esfera <strong>de</strong> governo que tem os instrumentos necessários para interferir diretamente<br />
no nível <strong>de</strong> emprego. Apesar disso, estima que a elevação do <strong>de</strong>semprego<br />
po<strong>de</strong>ria ter sido maior do que a verificada entre julho <strong>de</strong> 2001 e abril <strong>de</strong> 2002, uma<br />
vez que a transferência <strong>de</strong> renda reduziu a pressão da oferta <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra<br />
sobre o mercado <strong>de</strong> trabalho, além <strong>de</strong> que os seus efeitos sobre a economia local<br />
po<strong>de</strong>m ter evitado <strong>de</strong>missões ou, em alguns casos, criado novos postos <strong>de</strong><br />
trabalho.<br />
f) Impacto educacional<br />
A segunda dimensão <strong>de</strong> avaliação do estudo mostra que os programas, ao<br />
associarem a transferência <strong>de</strong> renda à manutenção <strong>de</strong> crianças e adolescentes na<br />
escola, bem como a elevação da escolarida<strong>de</strong> do jovem, teve impacto sobre os<br />
indicadores educacionais. A redução taxas <strong>de</strong> evasão e reprovação, em 2001<br />
comparada com 2000, nos distritos com programas sociais foram <strong>de</strong> 44% e 18%,<br />
respectivamente, bem superiores a redução média do município foi <strong>de</strong> 30% e 7%.<br />
Por outro lado, nos distritos com programas sociais o crescimento da aprovação<br />
foi <strong>de</strong> 5,4%, também muito superior ao crescimento médio do município, que foi <strong>de</strong><br />
1,6%.<br />
Essa melhoria nos indicadores po<strong>de</strong>m ser observados também pelo<br />
aumento na venda <strong>de</strong> passes escolares nos meses <strong>de</strong> fevereiro a maio <strong>de</strong> 2002<br />
comparados ao mesmo período do ano anterior. Nos distritos com programas<br />
sociais esses aumento foi <strong>de</strong> 16% enquanto nos distritos que não possuíam<br />
programas sociais o aumento foi <strong>de</strong> 8%. A<strong>de</strong>mais as famílias tem a percepção <strong>de</strong><br />
que os programas sociais em a preocupação em manter a criança na escola:<br />
23,7% dos beneficiários consi<strong>de</strong>ravam que a razão da implementação dos<br />
programas era manter a criança na escola.<br />
g) Impacto sociocultural<br />
Nessa dimensão, o estudo procurou avaliar o impacto dos programas no<br />
resgate da cidadania e da credibilida<strong>de</strong> do po<strong>de</strong>r público. Para tanto, uma das<br />
204
questões feitas aos beneficiários pesquisados foi a avaliação que faziam dos<br />
programas. Do total, 35% não acreditava que iria receber o benefício quando fez o<br />
cadastramento, 26,7% acreditava que o programa iria melhorar a família e a<br />
participação comunitária, enquanto 19% acreditavam que os programa iriam<br />
elevar a inserção ocupacional. Isso mostra que a população-alvo tinha uma<br />
posição <strong>de</strong> <strong>de</strong>scrença em relação ao governo municipal e as políticas sociais, o<br />
que torna os programas sociais implementados <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para a<br />
recuperação da imagem do governo municipal. Ao mesmo tempo, mostra que<br />
existe uma gran<strong>de</strong> expectativa em relação ao programas, tanto como forma <strong>de</strong><br />
melhoria nas relações familiares e do convívio social entre os moradores do bairro,<br />
como em relação na inserção no mercado <strong>de</strong> trabalho.<br />
Outro aspecto <strong>de</strong>stacado pelo estudo é o crescimento das operações em<br />
caixas <strong>de</strong> auto-atendimento bancário nas regiões periféricas, o que sinaliza para<br />
um possível crescimento do atendimento bancário da população-alvo, geralmente<br />
excluída do atendimento dos bancos comerciais.<br />
Além <strong>de</strong>sses dois aspectos, outro, talvez <strong>de</strong> maior importância, foi a<br />
verificação da violência nos distritos on<strong>de</strong> foram implementados os programas<br />
sociais. Observou-se que no primeiro trimestre <strong>de</strong> 2002 comparado com o mesmo<br />
período <strong>de</strong> 2001, a taxa <strong>de</strong> homicídios por mil habitantes nos 20 distritos mais<br />
violentos que possuíam programas sociais apresentou uma queda <strong>de</strong> 10%,<br />
enquanto nos distritos sem programas sociais houve um crescimento <strong>de</strong> 1,5%.<br />
Isso mostra que se por um lado a violência tem múltiplos fatores, o combate a<br />
pobreza e a exclusão social po<strong>de</strong> ter efeito positivo na atenuação da mesma.<br />
INCLUSÃO DIGITAL<br />
A pobreza e as carências, como vimos, se manifestam em várias<br />
dimensões, na educação, no acesso ao atendimento à saú<strong>de</strong>, na alimentação, na<br />
carência <strong>de</strong> renda. Nas últimas décadas, uma nova modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> carência, ou<br />
205
exclusão social se constituiu: a restrição ao acesso às novas tecnologias da<br />
informação, a chamada exclusão digital 27<br />
Uma pessoa resi<strong>de</strong>nte em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> gasta, em média, R$ 30 por mês para<br />
se conectar à Internet. Ter um computador em casa custa, pelo menos, R$<br />
1000,00. Para acesso a Internet veloz, ou banda larga, é necessário dispor <strong>de</strong><br />
aproximadamente R$ 100,00 mensais, fora as taxas <strong>de</strong> inscrição no serviço.<br />
Esses valores indicam concretamente que a chamada era da informação está<br />
distante da gran<strong>de</strong> maioria da população. Os atualmente excluídos dos benefícios<br />
da socieda<strong>de</strong> urbano-industrial serão ainda mais excluídos da socieda<strong>de</strong> em re<strong>de</strong>,<br />
baseada na informação e no conhecimento 28 .<br />
Para enfrentar esse novo problema, conforme indicado no capítulo anterior,<br />
a <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> formulou uma política <strong>de</strong> inclusão digital,<br />
<strong>de</strong>limitada no “Plano <strong>de</strong> Inclusão Digital” (PID), apresentado pela Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Comunicação, através <strong>de</strong> sua Coor<strong>de</strong>nadoria do Governo Eletrônico<br />
(CGE).<br />
A característica fundamental do PID é seu direcionamento para as áreas<br />
periféricas e mais pobres da cida<strong>de</strong>. A distribuição das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> atendimento –<br />
<strong>de</strong>nominados Telecentros – pela cida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>monstra tal direcionamento, assim<br />
como a estrutura <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s e seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão.<br />
A <strong>Prefeitura</strong> colocou em funcionamento no ano <strong>de</strong> 2002, 20 Telecentros,<br />
sendo 11 unida<strong>de</strong>s construídas e 9 unida<strong>de</strong>s em prédios reformados pela COHAB,<br />
todas em regiões periféricas e carentes da cida<strong>de</strong>. A meta para o final <strong>de</strong> 2003 é<br />
do município contar com 100 unida<strong>de</strong>s em operação, com microcomputadores,<br />
telefone e provedor, capazes <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r 300 mil pessoas (3 mil pessoas por<br />
unida<strong>de</strong>).<br />
Em particular, chama atenção o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão adotado pela CGE para<br />
os Telecentros. Estes contam com um Conselho Gestor comunitário eleito,<br />
responsável pelo funcionamento das unida<strong>de</strong>s. Além disso, o coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong><br />
cada unida<strong>de</strong> também é um membro da comunida<strong>de</strong>, assim como os instrutores<br />
27 Sobre esse assunto ver Silveira, Sérgio Ama<strong>de</strong>u. Exclusão digital: a miséria na era da informação. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>: Ed. Perseu Abramo, 2001.<br />
28 PMSP/CGE www.prefeitura.sp.gov.br<br />
206
<strong>de</strong> informática, que são recrutados nas localida<strong>de</strong>s e treinados pela equipe da<br />
CGE. Em conjunto com os membros da comunida<strong>de</strong> que participam diretamente<br />
da gestão dos Telecentros, funcionários públicos municipais são alocados para o<br />
atendimento da população nas unida<strong>de</strong>s.<br />
Outro aspecto relevante do PID são as parcerias entre a <strong>Prefeitura</strong> e a<br />
socieda<strong>de</strong> civil. A implantação dos Telecentros está sendo feita com a participação<br />
do Instituto <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Vôo da Aeronáutica, <strong>de</strong> <strong>São</strong> José dos Campos; com o<br />
suporte da Linux sp, uma ONG que promove a utilização do software livre (os<br />
Telecentros utilizam o GNU/Linux, software livre e não o Windows, <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong><br />
da Microsoft); com a RITS, uma Organização Social <strong>de</strong> Interesse Público (OSIP)<br />
que presta serviços à CGE; com alunos <strong>de</strong> Ciência da Computação da<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (USP) e da Universida<strong>de</strong> Estadual <strong>de</strong> Campinas<br />
(UNICAMP).<br />
As linhas gerais <strong>de</strong> funcionamento dos Telecentros obe<strong>de</strong>cem certos<br />
preceitos fundamentais: o uso é livre, ou seja, os usuários tem liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
utilização dos recursos computacionais públicos (exceto para ativida<strong>de</strong>s ilícitas);<br />
todos os usuários tem direito a um en<strong>de</strong>reço eletrônico (e-mail); os Telecentros<br />
<strong>de</strong>vem oferecer cursos básicos <strong>de</strong> informática aos usuários, também <strong>de</strong>vem servir<br />
<strong>de</strong> apoio para projetos <strong>de</strong> interesse da comunida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> seus membros.<br />
Por fim, para reforçar o caráter dirigido às regiões mais carentes da cida<strong>de</strong>,<br />
conforme indicamos no item 3.7, Políticas <strong>de</strong> combate à pobre za – inclusão digital,<br />
é importante ressaltar que 70% dos atendidos recebem <strong>de</strong> um a cinco salários<br />
mínimos mensais. No que diz respeito a escolarida<strong>de</strong>, 4% do total <strong>de</strong> inscritos<br />
nunca freqüentaram a escola, sendo que entre aqueles que já cursaram algum<br />
níve l, 50% estão matriculados ou já concluíram o ensino fundamental, incluindo os<br />
que interromperam seus estudos. A parcela que cursa o ensino médio é <strong>de</strong> 42% e<br />
o superior abriga apenas 2% do total <strong>de</strong> cadastrados. Esses dados, entre outros,<br />
revelam que os benefícios do projeto atingem, fielmente, seu público alvo:<br />
moradores mais carentes do município.<br />
207
RECOMENDAÇÕES<br />
1- Avançar nos processos <strong>de</strong> integração e <strong>de</strong>scentralização das políticas<br />
<strong>de</strong> combate à pobreza e <strong>de</strong>senvolver programas integrados <strong>de</strong> gestão<br />
<strong>de</strong>stas políticas que tenham por referência o território, ou seja o bairro,<br />
distrito ou região. Especial atenção <strong>de</strong>ve ser dada às resistências<br />
políticas ao processo <strong>de</strong> efetiva <strong>de</strong>scentralização da execução das<br />
políticas.<br />
2- Estabelecer relação <strong>de</strong> cooperação e integração <strong>de</strong> programas e<br />
políticas com outras esferas <strong>de</strong> governo, superando o quadro atual <strong>de</strong><br />
acordos pontuais e isolados em cada política.<br />
3- Afinar as práticas <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong> cada política, no sentido <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>tectar crescimento populacional <strong>de</strong> certos distritos e redução em<br />
outros, <strong>de</strong> forma a antecipar oferta <strong>de</strong> bens e serviços em áreas com<br />
<strong>de</strong>mandas crescentes e evitar <strong>de</strong>sperdícios em áreas com <strong>de</strong>manda<br />
ca<strong>de</strong>nte. Para que o planejamento seja eficiente <strong>de</strong>ve dominar também<br />
informações precisas sobre as características sociais da população,<br />
para que suas carências sejam enfrentadas.<br />
4- Aperfeiçoar os canais <strong>de</strong> comunicação com os movimentos populares,<br />
que <strong>de</strong>vem ser importante fonte <strong>de</strong> informações para o planejamento<br />
das políticas, e parceiros na execução das mesmas.<br />
5- Melhorar a distribuição dos equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e escolas <strong>de</strong> forma<br />
a reduzir a oferta on<strong>de</strong> não sejam necessários e aumentar a oferta em<br />
regiões periféricas mais carentes. Atenção <strong>de</strong>ve ser dada ao tipo <strong>de</strong><br />
equipamento necessário a cada área.<br />
6- Aumentar a oferta <strong>de</strong> vagas em creches, o que é insistentemente<br />
exigido pela população carente, sendo a falta <strong>de</strong> vagas notória.<br />
7- Aumentar a oferta <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> alfabetização ou educação <strong>de</strong> adultos,<br />
pois o número <strong>de</strong> analfabetos (e portanto <strong>de</strong> não cidadãos) entre a<br />
população ainda é alto.<br />
208
8- Como a renda da população ocupada é <strong>de</strong>crescente e o <strong>de</strong>semprego<br />
crescente, como medida emergencial e compensatória, seria necessário<br />
esten<strong>de</strong>r a população atendida pelos programas <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong><br />
renda e torná-los permanentes, enquanto as famílias atendidas não<br />
superarem suas condições <strong>de</strong> miserabilida<strong>de</strong>.<br />
9- Buscar apoio e parceria com os governos estadual e fe<strong>de</strong>ral para<br />
programas <strong>de</strong> obras municipais, não somente com o objetivo <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r<br />
as <strong>de</strong>mandas da população por melhorias urbanas, mas principalmente<br />
visando dinamizar o mercado <strong>de</strong> trabalho local para reduzir o<br />
<strong>de</strong>semprego.<br />
10- Insistir na elevação dos tributos municipais que recaiam sobre a<br />
população <strong>de</strong> alta renda e continuar <strong>de</strong>sonerando as populações<br />
pobres. Utilizar intensivamente os instrumentos legais disponíveis que<br />
levem à redução do preço dos terrenos urbanos, como apoio às políticas<br />
<strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> moradias a populações pobres.<br />
209
Referências Bibliográficas<br />
ALMEIDA, Márcia Furquim <strong>de</strong> Tendência das principais causas <strong>de</strong> morte da mortalida<strong>de</strong> infantil no<br />
Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro : ABRASCO, 1998.<br />
AQUINO, Maria Zilda <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> infantil e diversida<strong>de</strong> regional no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: USP, 1990. (Dissertação <strong>de</strong> Mestrado).<br />
ARAUJO, Maria <strong>de</strong> Fátima Infante. Impactos da Reestruturação Produtiva sobre a região<br />
Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Tese <strong>de</strong> doutoramento, mimeo, Unicamp, 2002.<br />
ARRETCHE, Marta. Estado fe<strong>de</strong>rativo e políticas sociais: <strong>de</strong>terminantes da <strong>de</strong>scentralização. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, Editora: FAPESP/Ed. Revan, 2000.<br />
AURELIANO, Liana e DRAIBE, Sônia Miriam. A especificida<strong>de</strong> do “Welfare State” brasileiro.<br />
Brasília, Editora: MPAS/CEPAL,1989.<br />
BANCO MUNDIAL. Accion local, mejores vidas: implementacion <strong>de</strong> proyectos participativos y<br />
<strong>de</strong>centralizados . www.obancomundial.org 1998.<br />
________________. Determinantes do Crime e Vitimização: Rio <strong>de</strong> Janeiro e <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
www.obancomundial.org 1999.<br />
________________. Empregos no Brasil - Priorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Políticas www.obancomundial.org 2002.<br />
________________. Female-hea<strong>de</strong>d households, poverty, and the welfare of children in urban<br />
Brazil. www.obancomundial.org 1994.<br />
________________. Labor market prospects of public employees in Brazil: an empirical evaluation.<br />
www.obancomundial.org 1997.<br />
________________. O Combate à Pobreza no Brasil - Relatório sobre pobreza, com ênfase nas<br />
políticas voltadas para a redução da pobreza urbana - Volume I (resumo).<br />
www.obancomundial.org 2001.<br />
________________. O Combate à Pobreza no Brasil - Relatório sobre pobreza, com ênfase nas<br />
políticas voltadas para a redução da pobreza urbana - Volume II. www.obancomundial.org<br />
2001.<br />
________________. Public expenditures for poverty alleviation in Northeast Brazil - promoting<br />
growth and improving services. www.obancomundial.org 2001.<br />
________________. The Poverty Targeting of Social Spending in Brazil. www.obancomundial.org<br />
2000.<br />
________________. Vozes dos Pobres - Brasil - Relatório Nacional. www.obancomundial.org<br />
2000.<br />
CAIADO, Aurílio Sérgio Costa. Desconcentração Industrial Regional no Brasil (1985 -1998): Pausa<br />
ou Retrocesso. Tese <strong>de</strong> Doutoramento, mimeo, Unicamp,2002.<br />
CAMPINO, A . C. Evolução do padrão alimentar no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> - 1970/82. In: Higiene<br />
Alimentar, v.4 , n.2-3, p.110-28, jun./set. 1986.<br />
CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em crise. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Ed. Unesp, 2002.<br />
CEPAL. Transformación ocupacional y crisi social en América Latina. Santiago do Chile, CEPAL,<br />
1989.<br />
CEPIA - Fórum da Socieda<strong>de</strong> Civildas Américas- Políticas Sociais Compensatórias no Mercosul,<br />
RJ, 1999.<br />
CETESB (Companhia <strong>de</strong> Tecnologia e Saneamento Ambiental). www.cetesb.sp.gov.br<br />
210
CESP (Companhia Energética <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>). www.cesp.com.br<br />
COSTA, Christiane G. A. & MALUF, Renato S. Política municipal <strong>de</strong> segurança alimentar. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, Instituto Pólis, 2001.<br />
DRUMOND Jr., Marcos. Mortalida<strong>de</strong> evitável do adulto :<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong>s socio-espaciais no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Campinas : S.N., 1996<br />
ELIAS, <strong>Paulo</strong> Eduardo Mangeon. Novas formas <strong>de</strong> gestão na saú<strong>de</strong> :a experiência do plano <strong>de</strong><br />
atendimento à saú<strong>de</strong> (PAS) no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> . Águas <strong>de</strong> Lindóia :<br />
ABRASCO/APSP/FSP-USP, 1997.<br />
EMPLASA – Empresa Paulista <strong>de</strong> Planejamento Metropolitano. www.emplasa.sp.gov.br<br />
FARIA, Wilmar. Mudanças na composição do emprego e na estrutura das ocupações. In: BACHA &<br />
KLEIN (orgs.) A transição incompleta. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1986.<br />
FAUSTINONI, Marcia Aba<strong>de</strong>. Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público <strong>de</strong><br />
2 º grau do bairro da Mooca, SP. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: USP, 1995. (Dissertação <strong>de</strong> Mestrado FE/USP )<br />
FERREIRA, Clara Sette Whitaker. Os serviços <strong>de</strong> assistência às urgências no Município <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong> :implantação <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> atendimento pré-hospitalar. Salvador, 2000.<br />
FONSECA, Ana M. M. Família e política <strong>de</strong> renda mínima. SP: Editora: Cortez. 2001.<br />
FREITAS, J. , et alli. Avaliação da política municipal <strong>de</strong> educação. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Instituto Pólis,<br />
setembro <strong>de</strong> 2001.<br />
FUNDAÇÃO SEADE. Cenários da urbanização paulista: a região administrativa da Gran<strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>. Coleção <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> no Limiar do Século XXI, volume 6. Governo do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 1992.<br />
_____________________ . Pesquisa <strong>de</strong> Condições <strong>de</strong> Vida (PCV). <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 1998.<br />
_____________________ . Anuário Estatístico do Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 1999.<br />
_____________________ . Informações dos Municípios Paulistas.<br />
FUNDAÇÃO SEADE e DIEESE. Pesquisa <strong>de</strong> Emprego e Desemprego (PED). Vários anos.<br />
GADOTTI, M. (org). Município e educação. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Cortez, 1993.<br />
______________________. Participação e <strong>de</strong>scentralização: a experiência educacional do<br />
município <strong>de</strong> SP na gestão Luiza Erundina. Rio <strong>de</strong> Janeiro : Tempo Brasileiro, 1994.<br />
GAWRYSZEWSKI, Vilma Pinheiro. A mortalida<strong>de</strong> por causas externas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> : S.N., 1995.<br />
GHANEM JR. , Elie George Guimarães. Lutas populares, gestão e qualida<strong>de</strong> da escola pública.<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: USP,1992. (Dissertação <strong>de</strong> Mestrado)<br />
GRILLO, Maria Teresa Oliveira. Industrialização e <strong>de</strong>sindustrialização no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: FAU, 2000.<br />
HENRIQUE, Wilnês. Capitalismo selvagem. Campinas: IE/UNICAMP, 1999 (tese <strong>de</strong> doutorado).<br />
HENRIQUES. Ricardo (org.) Desigualda<strong>de</strong> e pobreza no Brasil. Rio <strong>de</strong> Janeiro: IPEA, 2000.<br />
HOFFMAN, R. Distribuição <strong>de</strong> renda: medidas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> e pobreza. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Editora:<br />
Edusp, 1998.<br />
IBGE - Instituo Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística. Censo Demográfico. Vários anos.<br />
___________________ . Contagem Populacional, 1996.<br />
___________________ . Pesquisa <strong>de</strong> Orçamentos Familiares (POF), 1996.<br />
___________________ . Pesquisa Nacional por Amostra <strong>de</strong> Domicílios (PNAD). Vários anos.<br />
211
___________________ . Pesquisa Mensal <strong>de</strong> Emprego (PME). Vários anos.<br />
IPEA. Evolução recente das condições e das políticas sociais no Brasil. Brasília: MP/IPEA, 2001.<br />
JACOBI, Pedro Roberto (coord.). Descentralização, educação e <strong>de</strong>mocracia: o caso do município<br />
<strong>de</strong> SP. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: CEDEC, Ca<strong>de</strong>rnos CEDEC, no. 49, 1995.<br />
____________________. Descentralização, política municipal <strong>de</strong> educação e participação no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Brasília : Ministério da Educação e do Desporto: Instituto Nacional<br />
<strong>de</strong> Estudos e Pesquisas Educacionais, 1994.<br />
JAKOBSEN, K.; MARTINS, R. e DOMBROWSKI, O (Org.). Mapa do trabalho informal – perfil<br />
socioeconômico dos trabalhadores informais na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora:<br />
Fundação Perseu Abramo/Central Única dos Trabalhadores, 2000.<br />
JARQUIN, Edmundo y CALDERA , Andrés, Eds. Programas Sociales, Pobreza y Participación<br />
Ciudadana, BID, Washington DC , 2000<br />
JUNQUEIRA, Virgínia. Avaliação da política municipal <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Instituto Pólis,<br />
setembro <strong>de</strong> 2001.<br />
KATZMAN, M.T. Urbanização no Brasil a partir <strong>de</strong> 1945. In: BACHA & KLEIN (orgs.) A transição<br />
incompleta. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1986.<br />
LESSA, Carlos et alli. Pobreza e políticas social. RJ: Editora Hucitec, 1998.<br />
LOBATO, A. Garantia <strong>de</strong> renda mínima: ensaios e propostas. Rio <strong>de</strong> Janeiro: IPEA, 1999.<br />
LOPES, Juarez Rubens Brandão. Brasil, 1989: um Estudo Sócio Econômico da Indigência e da<br />
Pobreza Urbanas. NEPP, Unicamp, 1993.<br />
MARICATO, Erminia, (org). A Produção Capitalista da Casas (e da cida<strong>de</strong>) no Brasil Industrial. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, Ed. Alpha Omega, 1979.<br />
MARICATO, Ermínia. A Metrópole na Periferia do Capitalismo. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora Hucitec, 1996.<br />
MARQUES, Eduardo e TORRES, Haroldo. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> no contexto do sistema mundial <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s.<br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Novos Estudos Cebrap, N. 56. CEBRAP, 2000.<br />
MARQUES, Eduardo, BICHIR, Renata M. Investimentos públicos, infra-estrutura urbana e<br />
produção da periferia em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. In: Revista Espaço e Debates, n.º 42, 2001.<br />
________________. Estado e espaço urbano – revisitando criticamente as explicações correntes<br />
sobre as políticas estatais urbanas, In: Revista <strong>de</strong> Sociologia e Política, nº 16 –<br />
Departamento <strong>de</strong> Ciências Sociais da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Paraná.<br />
________________. Estado e infra-estrutura urbana em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> 1978/1998. International<br />
Journal of Urban and Regional Research, 2001.<br />
________________. Padrões <strong>de</strong> investimentos estatais em infra-estrutura viária em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
1978-98 In: <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em Perspectiva, Revista da Fundação SEADE,2001.<br />
________________. Padrões <strong>de</strong> investimentos estatais em infra-estrutura viária em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong><br />
1978-98 In: <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> em Perspectiva, Revista da Fundação SEADE, 2001.<br />
MARTINS, Beatriz Tenuta. Avaliação do programa <strong>de</strong> enriquecimento da merenda escolar servida<br />
na re<strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Dissertação <strong>de</strong> mestrado/Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, SP, 2000.<br />
MEDINA, Maria Célia. Condição provi<strong>de</strong>nciaria, saú<strong>de</strong> e incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> idosos resi<strong>de</strong>ntes no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> : S.N., 1993.<br />
MEC/INEP. Censo Escolar 2002.<br />
212
________________. Geografia da educação brasileira. Brasília, INEP, 2002.<br />
MERRICK, T. W. A população brasileira a partir <strong>de</strong> 1945. In: BACHA & KLEIN (orgs.) A transição<br />
incompleta. Rio <strong>de</strong> Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1986.<br />
Ministério da Saú<strong>de</strong>. DATASUS, In: www.datasus.gov.br<br />
MTE. Cadastro Geral <strong>de</strong> Empregados e Desempregados (CAGED). Vários anos.<br />
_________________. Relação anual <strong>de</strong> Informações Sociais (RAIS). Vários anos.<br />
NEPP-Unicamp. Transporte Público e Transformações Econômicas e Demográficas Na Região<br />
Metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (l967-l997) Relatório <strong>de</strong> Pesquisa n. 4, Campinas, 1999, mimeo.<br />
NEPSAS-PUC/<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, INPE e Instituto Polis. Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>/2000.<br />
NESUR. Caracterização e tendências da re<strong>de</strong> urbana do Brasil. Núcleo <strong>de</strong> Economia Social,<br />
Urbana e Regional, relatório 6, vol. II. IE/UNICAMP, Campinas, 1999. (<strong>RELATÓRIO</strong> DE<br />
PESQUISA)<br />
NESUR. Transformações da metrópole e problemática <strong>de</strong> transporte. Núcleo <strong>de</strong> Economia Social,<br />
Urbana e Regional e Núcleo <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Políticas Públicas da UNICAMP. Campinas,<br />
1999. (<strong>RELATÓRIO</strong> DE PESQUISA).<br />
NESUR/NEPP. Transporte público e transformações econômicas e <strong>de</strong>mográficas na região<br />
metropolitana <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (1967-1997). Núcleo <strong>de</strong> Economia Social, Urbana e Regional e<br />
Núcleo <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> Políticas Públicas da UNICAMP. Campinas, 1999. (<strong>RELATÓRIO</strong> DE<br />
PESQUISA)<br />
Núcleo <strong>de</strong> Segurida<strong>de</strong> e Assistência Social. Seguranças da política <strong>de</strong> assistência social. PUC/<strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 1999.<br />
OLIVEIRA, J. A alimentação dos escolares no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Rio <strong>de</strong> Janeiro: SBCTA,<br />
1998.<br />
PAES DE BARROS, R., HENRIQUES, R. e MENDONÇA, R. A estabilida<strong>de</strong> inaceitável:<br />
<strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> e pobreza no Brasil. Texto para Discussão nº 800, Editora IPEA, Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro, junho/2001.<br />
PMSP – <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. www.prefeitura.sp.gov.br<br />
PNUD/IPEA. Indicador <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). www.ipea.gov.br<br />
POCHMANN, M. e AMORIM, R (Org.). Atlas da exclusão social no Brasil. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora:<br />
Cortez, 2003.<br />
POCHMANN, Marcio (Org.). Desenvolvimento, trabalho e solidarieda<strong>de</strong> – novos caminhos para a<br />
inclusão social. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora: Cortez/Fundação Perseu Abramo, 2002.<br />
________________. A metrópole do trabalho. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora: Brasiliense, 2001.<br />
PRIETO, Rosangela Gavioli. Política educacional do município <strong>de</strong> SP: estudo sobre o atendimento<br />
<strong>de</strong> alunos com necessida<strong>de</strong>s educacionais especiais, 1986-1996. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: USP, 2000<br />
(Tese <strong>de</strong> doutoramento – FE/USP).<br />
ROCHA, S. E ELLWANGER, R. Linhas <strong>de</strong> pobreza: alternativas metodológicas a partir <strong>de</strong><br />
estruturas <strong>de</strong> consumo observadas . Revista Planejamento e Políticas Públicas nº 9, RJ:<br />
Editora: IPEA, junho/1993.<br />
ROCHA, Sônia. Do consumo observado à linha <strong>de</strong> pobreza . Revista Pesquisa e Planejamento<br />
Econômico v. 27, nº 2.IPEA, Rio <strong>de</strong> Janeiro, agosto/1997.<br />
RODRIGUEZ, Vicente. Descentralização da educação: a municipalização do ensino básico In:<br />
ARRETCHE & RODRIGUEZ (org.) Descentralização das políticas sociais no estado <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Editora: FAPESP/FUNDAP/IPEA, 1998.<br />
213
SACHS, Céline. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – Políticas Públicas e Habitação Popular. Editora: EDUSP, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>,<br />
1999. (Original em Francês “<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – Politique Publique et Habitat Populaire – 1990 –<br />
Fondation <strong>de</strong> Maison <strong>de</strong>s Sciences <strong>de</strong> l’Homme, Paris).<br />
SANTOS, Alfredo Sérgio Ribas dos. Financiamento da educação no Brasil: estudo <strong>de</strong> caso do<br />
município <strong>de</strong> SP, 1986-1996. Campinas: FE/UNICAMP, 1997.<br />
SANTOS, Anselmo. L. A crise habitacional no contexto do <strong>de</strong>senvolvimento exclu<strong>de</strong>nte brasileiro.<br />
Instituto <strong>de</strong> Economia/UNICAMP, Campinas, 1994 (dissertação <strong>de</strong> mestrado).<br />
SAS/PMSP – Secretaria Municipal <strong>de</strong> Assistência Social. Plano <strong>de</strong> assistência social da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (PLASsp 2002-2003), <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 2002.<br />
SDTS/PMSP - Secret aria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. A<br />
manifestação do <strong>de</strong>semprego em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 2001 (mímeo).<br />
________________. Indicadores <strong>de</strong> Monitoramento dos Programas Sociais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, set/2002 (mímeo).<br />
________________. Desigualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> rendimentos no estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: evolução dos<br />
indicadores censitários <strong>de</strong> 1991 e 2000. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, jan/2002 (mímeo).<br />
________________. Desigualda<strong>de</strong> em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: o IDH. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, ago/2002 (mímeo).<br />
________________. Exclusão e excluídos em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: entendimento do processo e perfil da<br />
população. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, jul/2002 (mímeo).<br />
________________. Mudanças no padrão <strong>de</strong> vida impostas pela condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego no<br />
município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, <strong>de</strong>z/2001 (mímeo).<br />
________________. Pobreza dos chefes <strong>de</strong> domicílio no Brasil: novos <strong>de</strong>terminantes e seu<br />
impacto sobre a mulher. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, mai/2002 (mímeo).<br />
________________. Pobreza e violência no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, fev/2002<br />
(mímeo).<br />
________________. Pobreza, Violência e Investimento Econômico no Estado <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, mar/2002 (mímeo).<br />
________________. Programas Sociais da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: avaliação preliminar. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, julho/2002 (mímeo).<br />
________________. Rendimento dos chefes <strong>de</strong> domicílio no Brasil: evolução dos indicadores<br />
censitários estaduais e municipais entre 1991 e 2000. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, jan/2002 (mímeo).<br />
________________. Tributo e emprego em <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, Out/2001 (mímeo).<br />
SF/PMSP. Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças e Desenvolvimento Econômico. Execução<br />
Orçamentária 1995 – 2002.<br />
SMS/PMSP - Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>. Programa <strong>de</strong> Aprimoramento das Informações <strong>de</strong><br />
Mortalida<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (PRO-AIM). In: www.prefeitura.sp.gov.br/sau<strong>de</strong>.<br />
SEHAB/PMSP. Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Programa <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong><br />
favelas do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: normas, orientação e especificações técnicas para<br />
projetos <strong>de</strong> urbanização <strong>de</strong> favelas. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> : Sehab, 1998.<br />
SEMAB/PMSP - Secretaria Municipal do Abastecimento <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Revista da SEMAB, ano 2,<br />
nº 2. Editora: SEMAB/PMSP, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 2002.<br />
________________. Assessoria <strong>de</strong> Programas Estratégicos em Nutrição e Saú<strong>de</strong> (APENS) da<br />
Secretaria Municipal do Abastecimento <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. Um novo tempo para a população<br />
atendida nos programas <strong>de</strong> alimentação. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, SEMAB/APENS, 2002.<br />
________________. Programas <strong>de</strong> alimentação do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. SP: SEMAB/PMSP,<br />
1996.<br />
214
________________. Programas <strong>de</strong> alimentação do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Secretaria<br />
Municipal <strong>de</strong> Abastecimento, 1996.<br />
SERRA, José. Ciclos e mudanças estruturais na economia brasileira do pós-guerra In: BELLUZZO<br />
e COUTINHO (orgs.) Desenvolvimento capitalista no Brasil. Campinas: Instituto <strong>de</strong><br />
Economia da UNICAMP, 1998.<br />
SILVA, Vera Cristina Rocha da Gerenciamento <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> escorregamentos: discussão para a<br />
implementação <strong>de</strong> um plano preventivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa civil no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>, 1997. (Dissertação <strong>de</strong> Mestrado).<br />
SILVEIRA, Sérgio Ama<strong>de</strong>u da. Exclusão digital: a miséria na era da informação. Editora: Editora<br />
Fundação Perseu Abramo, <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 2001.<br />
SINGER, P. E SOUZA, A. A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao<br />
<strong>de</strong>semprego. SP: Editora: Contexto, 2000.<br />
SPOSATI, A. A cida<strong>de</strong> em pedaços. SP: Editora: Brasiliense, 2001.<br />
SPOSITO, Marília Pontes. O povo vai a escola. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: Loyola, 1984. (Coleção educação<br />
popular ; n. 2), p. 249-253.<br />
TEIXEIRA, Antônio Carlos. Cortiço pequeno espaço do povo; subsídios ao equacionamento do<br />
fenômeno cortiço no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>. <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: S.N., 1985.<br />
TELES Jr. , Emílio. Reflexões sobre a política <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> do município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (1989-92). <strong>São</strong><br />
<strong>Paulo</strong>: USP, 1998. (Tese <strong>de</strong> Doutorado).<br />
TORRES, Haroldo da Gama, et alii. Poverty and Space: Patterns of Segregation in <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>.<br />
Trabalho a ser apresentado no seminário Spatial Segregation in Latin America. Austin,<br />
Texas. Novembro, 15-16, 2002<br />
TORRES, Haroldo da Gama, MARQUES, E. Reflexões sobre a hiperferiferia: novas e velhas faces<br />
da pobreza no entorno metropolitano. In: Revista Brasileira <strong>de</strong> Estudos Urbanos e Regionais,<br />
n.4, 2001.<br />
TORRES, Haroldo da Gama, MARQUES, E. Tamanho populacional das favelas paulistanas: ou os<br />
gran<strong>de</strong>s números e a falência do <strong>de</strong>bate sobre a metrópole. Paper para a apresentação no<br />
Encontro da Associação Brasileira <strong>de</strong> Estudos Populacionais - Caxambu – MG, 2001.<br />
TORRES, Haroldo da Gama, OLIVEIRA, G.C. Primary education and resi<strong>de</strong>ntial segregation in the<br />
Municipality of <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>: a study using geographic information systems. Trabalho<br />
apresentado no seminário Segregation in The City. Cambridge, USA, Lincoln Institute of<br />
Land Police, 2001.<br />
TORRES, Haroldo da Gama. Social policies for the urban poor: the role of population information.<br />
UNFPA Country Support Team for Latin America and the Caribbean - Working Papers Series<br />
CST/ LAC Nº 24, 2002<br />
UNITED NATIONS. Habitat Global Urban Indicator, 1998.<br />
WATSON, Carmen Soledad Aurazo <strong>de</strong>. População e saú<strong>de</strong>, uma perspectiva geográfica: estudo<br />
<strong>de</strong> caso <strong>de</strong> três áreas no município <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> (1980-1992). <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, 1999. (Tese <strong>de</strong><br />
Doutorado).<br />
WORLD BANK. World <strong>de</strong>velopment report 2000/2001: attacking poverty<br />
FIGURA 2<br />
215