Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira - Ministério Público - RS

More documents

Recommendations

Info

de Azevedo. Era um promotor excepcional em júri, um homem de uma argumentação brilhante; era, para mim, uma espécie de paradigma dentro do Ministério Público na atuação perante o Tribunal Popular. Quero, por isso, nesse depoimento, fazer uma homenagem à memória de José Antônio de Azevedo, que era um homem notável, um homem apreciadíssimo, um gênio maravilhoso, uma pessoa voltada para as coisas da Justiça. E também usei, assim, como paradigma de uma carreira, advogados notáveis que eu conheci na Tribuna do Júri, como o Dr. Voltaire Pires – pai do hoje Desembargador aposentado Érico Barone Pires –, o Dr. Oswaldo de Lia Pires, que era, e é ainda, um dos mais notáveis advogados que eu conheci. Na minha terra, destaco Milton Machado Monteiro, na promotoria, e Arthur Germano Fett, Rolph Bartholomay e Arno Schmidt, na advocacia. Eram paradigmas que eu encontro no Direito Criminal – na acusação e na defesa. Conheci, também, vários advogados importantes aqui na nossa capital; entre eles, eu gostaria de salientar o nome de um, que tinha sido procurador-geral, o Dr. Ajadil de Lemos, que seria também meu professor de Constitucional. Acredito que tenha sido o procurador-geral, com 28 anos de idade, mais jovem da história do Ministério Público. O Dr. Ajadil de Lemos, também, era um homem, um advogado excepcional. Esses paradigmas me conduziram para o Direito Criminal. Fiz concurso para o Ministério Público e fui nomeado para a comarca de Jaguari, no interior do Estado, a cento e vinte quilômetros de Santa Maria – cento e vinte quilômetros de terra, na época em que se levava aproximadamente de três a quatro horas de ônibus para percorrê-los; era uma viagem quase trágica na época das chuvas. Mas, pela proximidade de Santa Maria, comecei a manter muitos contatos em Santa Maria com grandes membros do Ministério Público, onde eu me abeberava de conhecimentos de que não dispunha pela minha inexperiência no cargo. Gostaria de voltar a citar o Dr. Milton Monteiro, já agora como promotor em Santa Maria, um grande amigo meu desde os tempos de promotor em Santa Cruz, quando eu era muito jovem. Também relembro o Dr. Virgílio Domanski e, fundamentalmente, pela grande e estreita amizade que com ele mantive, o Dr. Sylvio Scalzilli, um promotor antológico, falecido, infelizmente, antes do tempo – no ano passado, com setenta anos de idade –, um maravilhoso Promotor de Justiça. Sylvio Scalzilli tinha sido promotor na minha comarca de Jaguari e, quando lá cheguei, encontrei uma prateleira cheia de trabalhos do Ministério Público. Havia um arquivo muito bem mantido. Tinham sido promotores lá o Sylvio Scalzilli, o Euzébio Vieira, um bom amigo que eu fiz dentro do Ministério Público, o Gilberto Niederauer Correa, meu amigo até hoje, e o Luiz Felipe Lenz. Então, me deparei com trabalhos jurídicos elaborados, principalmente, por esses quatro promotores. Foi com base nesses trabalhos que consegui, fora dos livros, e além dos livros, estudar, também, um pouco da atuação do Ministério Público na comarca. Certa vez, eu encontrei o Sylvio Scalzilli numa reunião de coordenadoria em Cachoeira do Sul, e disse a ele que havia tomado as denúncias e libelos por ele elaborados como modelos da minha atuação profissional, porque, realmente, eu encontrei nos trabalhos do Scalzilli elementos notáveis para me orientarem na função de Promotor de Justiça. E disse ao Sílvio: "Olha, Sílvio, eu estou seguindo a tua linha de orientação, só que eu pretendo aprimorar um pouco o que tu vinhas fazendo. Notei a falta de estatísticas; então, eu agora estou fazendo uma estatística de júris realizados, para ver o número de condenações e absolvições
que eu conseguir, enquanto estiver na comarca”. Ele levantou a mão e disse: "Pára!”. Eu estranhei. Mas ele me disse: “Pára com estatística. A estatística pode ser a matriz de injustiças, porque o promotor, em primeiro lugar, é um promotor de justiça, não é um promotor acusador. Se o promotor se preocupar com estatísticas acusatórias e condenatórias, acabará praticando alguma eventual injustiça, para não baixar a sua estatística de condenações”. Aquilo me marcou muito no início da minha carreira e, confesso, marca até hoje. O promotor não pode fazer estatísticas de condenações, não pode se vangloriar de condenações. Muitas vezes, depois de ter condenado alguém no júri – e eu só acusava quando tinha certeza da justiça da condenação; muitas absolvições pedi –, quando eu saía do júri, depois de uma condenação, certo de que tinha sido feita justiça, assim mesmo eu saía triste, pois um homem perdera a liberdade, afetando sua família. Nunca propugnei por penas altas, eu sempre entendi que a pena alta de nada adianta, nada resolve – mesmo assim as condenações me entristeciam. Tiravam da sociedade uma pessoa, segregavam no cárcere – cárceres muitas vezes imundos, muitas vezes degradantes e muitas vezes contra o sentimento de dignidade humana que devemos manter. Isso me deixava muito preocupado, mas, por outro lado, eu tinha a consciência do dever cumprido. Havia condenado um criminoso e o criminoso deveria ir para a cadeia, porque, no júri, principalmente, se trata de crimes violentos, e, para o crime violento, a solução é o cárcere. A nossa civilização ainda não descobriu outra forma de segregar, de punir, que não seja o cárcere para o criminoso violento. Por isso tudo, essa lição que o Sylvio Scalzilli me deu, no início da minha carreira, de muito me valeu; valeu para a tranqüilidade da minha consciência. Esta tranqüilidade de consciência, depois, eu encontrei numa outra figura notável, na magistratura, que foi o Desembargador Telmo Jobim. Ele dizia: "Eu tenho que proferir decisões de tal forma que possa, à noite, dormir o sono dos justos”. Porque é fundamental à tranqüilidade de consciência do juiz, do promotor, do advogado, até do escrivão que trabalha nas Varas, do delegado de polícia, cada um dentro da sua função, cumprindo com exatidão as suas obrigações do cargo. Mas, acima das obrigações do cargo, há algo superior, e isso se chama consciência. Bom, de Jaguari fui promovido para Santiago e, depois, acabei indo para São Jerônimo, onde fui promotor por três anos e três meses. Também ficara três anos e três meses em Jaguari. Em São Jerônimo, me deparei com uma situação nova: quase não dispunha de tempo de ir a audiências criminais. São Jerônimo era uma comarca que se notabilizava, na época, pelos problemas das minas de carvão; e lá eu atendia famílias de mineiros e os próprios mineiros – principalmente em processos de indenizações por doença profissional – numa média de vinte a vinte e cinco pessoas por dia, uma manhã inteira tomada por atendimento de pessoas necessitadas. Butiá, Charqueadas, Minas do Leão, os poços de exploração de carvão subterrâneos, conheci-os todos; descia para conhecer a situação pessoal dos mineiros. No poço de Charqueadas, certa vez, desci setenta metros abaixo da superfície. Então, procurava me inteirar dos problemas que os mineiros viviam e das soluções humanas e jurídicas que eu tinha para oferecer, como Promotor de Justiça que fui. Também trabalhei muito na matéria criminal, porque São Jerônimo tinha um expressivo índice, naquela época, de criminalidade violenta, justamente por falta de uma melhor assimilação social dos grupos menos privilegiados, pessoas que
Page 1: MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLI
Page 5 and 6: encantei pela cidade. Foi um dos lu
Page 7 and 8: com quem trabalhei, o Dr. Peri Rodr
Page 9 and 10: euniões, de ordem intelectual - de
Page 11 and 12: haviam vivido quase toda a sua exis
Page 13 and 14: da Educação. Assim, acabamos sepa
Page 15 and 16: participei intensamente da vida soc
Page 17 and 18: Santiago. E realmente, terminamos.
Page 19 and 20: penalista que eu conheci foi o Gius
Page 21 and 22: preso deve votar e há fórmulas pe
Page 23 and 24: (19)64. São Jerônimo, nesse ponto
Page 25: minha carreira. Isto, também, é m

Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira - Ministério Público - RS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?