Morfologia Urbana Espinhense (1863-1913) - Repositório Aberto da ...
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<strong>Morfologia</strong> <strong>Urbana</strong> <strong>Espinhense</strong> (<strong>1863</strong>-<strong>1913</strong>)<br />
Anexo 17 - Expropriação de palheiros para regularização de arruamentos em Espinho<br />
Foi presente um officio do Senhor Vereador Sá Couto <strong>da</strong>tado de 19 de Dezembro passado, participando, que no dia 13 e 14 do dito mês estaria em<br />
Espinho com o Administrador deste Concelho, e segundo a caracterização que tinham desta Camará trataram do rompimento <strong>da</strong> rua grande do sul <strong>da</strong> Planta <strong>da</strong><br />
Costa fazendo retirar os palheiros novos construídos na mesma rua e marcando-lhes terreno em outro sítio em harmonia com a mesma planta, e com respeito<br />
aos palheiros antigos e velhos, que estariam na mesma rua igualmente se lhes marcou terreno sendo applicado para indemnização destes o producto em que<br />
contribuíram algumas pessoas de Espinho e Anta, a quem se marcou igualemnte terreno, com tudo melhor o Administrador deste Concelho levará ao<br />
conhecimento desta Camará, pelo relatório (...) que diz que muito se fez, mas que muito mais há a fazer naquella costa para o que se deve prestar to<strong>da</strong> a<br />
attençâo e que esta Camará muito deve ao dito Administrador pela sua cooperação para se levar por diante estes importantes melhoramentos. A Camará<br />
mandou que o dito relatório fosse exposto nesta acta, e sendo o mesmo presente se transcreve:<br />
Expropriações amigáveis na Costa de Espinho<br />
l."João Ferreira Pedro para a rua arboriza<strong>da</strong> do lado do sul, corta-se lhe duas terças plantas do seu palheiro em que habita - e <strong>da</strong>se lhe por indemnização, ou<br />
em substituição outro terreno que lhe fica a nascente (...) ficando a confrontar por sul com a nova rua arboriza<strong>da</strong>, poente com o alinhamento <strong>da</strong> rua antiga,<br />
norte com o mesmo e de nascente com o alargo em alinhamento com uma nova parede que vem do norte.<br />
2. " Caetano Pereira Franco - corta-se todo o seu palheiro novo para a mesma rua arboriza<strong>da</strong> do sul - e <strong>da</strong>se lhe em substituição para o lado sul <strong>da</strong> mesma rua<br />
um chão, que tem de frente seis metros e trinta centímetros, e de fundo quinze metros que no mesmo acto foi medido e demarcado.<br />
3." Marianna de J. - Corta-se lhe todo o seu palheiro d'habitação que está velho e <strong>da</strong>se lhe em substituição para o lado sul <strong>da</strong> mesma nova rua, contíguo ao de<br />
Caetano Pereira Franco pelo lado do nascente um chão que tem cinco metros de frente para quinze metros de fundo que no mesmo acto foi medido e<br />
demarcado.<br />
4. " José de Olliveira J. e P. - Corta-se lhe o seu palheiro d'habitaçao para a mesma rua arboriza<strong>da</strong> e <strong>da</strong>se lhe em substituiçã para o sul desta mesma rua<br />
contigua pelo nascente aquelie terreno <strong>da</strong>do à dita Marianna de J., um chão que tem cinco metros de frente na mesma rua por quinze metros de fundo.<br />
5." António Rodrigues P. - Corta-se lhe o seu palheiro dhabitação que esta junto ao anterior e <strong>da</strong>se lhe em substituiçã contíguo ao que é concedido ao mesmo,<br />
a nasecente pelo anterior, pelo sul <strong>da</strong> mesma nova rua, um chão que de frente cinco metros e de fundo quinze metros: tanto a este como ao anetrior <strong>da</strong>se lhes<br />
além dos terrenos alguma cousa em dinheiro para aju<strong>da</strong> <strong>da</strong>s despesas (...).<br />
6. " José Mellos - corta-se lhe o seu palheiro para a mesma rua e <strong>da</strong>se lhe pelo lado sul <strong>da</strong> mesma pegado a Manuel Mellos pelo Nascente deste, um chão de<br />
cinco metros e cinco decimetros de frente na mesma rua por quinze metros de fundo.<br />
7." José Vallente - Corta-se lhe para a mesma rua um bocado do seu palheiro, e <strong>da</strong>se lhe junto no que lhe fica, pelo nascente do mesmo um pe<strong>da</strong>ço de terreno<br />
que tem de largura seis metros de nascente a poente e nove metros e setenta centímetros de cumprido de norte a sul, ficando a norte uma viella de três metros.<br />
8. " Manoel <strong>da</strong> Costa P. - Corta se lhe todo o seu palheiro para a mesma rua nova do sul e <strong>da</strong> se lhe em substituição um terreno no sul <strong>da</strong> mesma rua em segui<strong>da</strong><br />
para nascente do que foi <strong>da</strong>do a João Mellos, mais entre este e aquele fica uma rua de sul a norte de largura de seis metros. O mesmo terreno concedido tem de<br />
frente na nova rua cinco metros e cinco decimetros e de fundo quinze metros.<br />
9. " Bernardo de Olliveira Granja - Fez ultimamente um palheiro ao pé do poço dos Bombeiros e é cortado ao mais para nascente para a rua que vem do sul<br />
para a nova praça e em substituição <strong>da</strong> se lhe pegado a esta parte para sul o pe<strong>da</strong>ço equivalente que hade ficar a facear com a mesma rua.<br />
Terrenos que se deram:<br />
1 ."Francisco Fernando Tato, António Maria Americano e Marcelino vallente para palheiros de companhias: deu-se o terreno à beira mais contigua do sul do<br />
palheiro do Faustino, desde ai para o sul até ao alinhamento dos palheiros que lhes ficam por nascente que tem a extensão de oitenta e quatro metros para<br />
todos três - devem alinhar pelo poente com o do Faustino assim como pelo nascente distando deste dois metros quarenta centímetros para Viella, entretanto<br />
para nascente para os palheiros de cima - Deram 3$600 aos donos deste últimos palheiros com indemnização dos prejuízos que lhes causam.<br />
2. "José C. dos Santos alonga o seu palheiro até à frente <strong>da</strong> nova rua arboriza<strong>da</strong> do sul por um metro e sessenta centímetros de largura.<br />
3." António Alves <strong>da</strong> Rocha <strong>da</strong> se lhe pegado ao palheiro de Bernardo de Olliveira Granja, pelo lado de sul um bocado de terreno até ao alinhamento <strong>da</strong> rua<br />
nova arboriza<strong>da</strong> do sul, que tem de poente a nascente cinco metros e quarenta centímetros e de sul ao norte sete metros.<br />
4. " António de Olliveira Brandão - <strong>da</strong> se lhe ao sul <strong>da</strong> nova rua arboriza<strong>da</strong> do sul, e à frente deste um terreno de cinco metros e trinta centímetros de frente por<br />
quinze metros de fundo - unido pelo nascente do terreno <strong>da</strong>do a António Rodrigues P.<br />
5." Manuel de Oliveira M. - <strong>da</strong> se lhe um terreno no mesmo sitio a seguir ao anterior para a parte nascente com cinco metros e cinco decimetros de frente com<br />
os mesmos quinze metros de fundo, e confina pelo nascente com Manuel Mellos <strong>da</strong> se para as despesas <strong>da</strong>s mu<strong>da</strong>nças dos outros palheiros 2:000.<br />
6. " Francisco de Pinho Branco Gomes - <strong>da</strong> se lhe no mesmo sitio pegado a Manuel <strong>da</strong> Costa de P. , pelo nascente com a nova rua arboriza<strong>da</strong> com quatro<br />
metros e cinco decimetros de frente por quinze metros de fundo.<br />
7." António Zagallo -<strong>da</strong>se lhe um terreno igual ao anterior e em segui<strong>da</strong> a elle para nascente.<br />
8."Arnaldo P. de oliveira Guedes de Anta - <strong>da</strong> se lhe um terreno de seis metros de frente por quinze de metros de fundo no mesmo sitio com seguido ao anterior<br />
para nascente. Da para aju<strong>da</strong> <strong>da</strong>s despesas de mu<strong>da</strong>nça dos outros palheiros a quantia de 1.800.<br />
9. ° José de Pinho Pinhal - <strong>da</strong> se lhe a norte <strong>da</strong> mesma rua pegado ao terreno de antónio Alves <strong>da</strong> Rocha pelo nascente deste um terreno a confrontar pelo sul<br />
com a mesma rua, que tem seis metros de nascente a poente, e largura desde o palheiro na extensão do enchido, que fica ao norte à frente <strong>da</strong> mesma nova rua -<br />
Da para as sobreditas despesas 2.250.<br />
10" I. Rodrigues Pereira, Joaquim Matias Jacob, António Pinho Pinhal deram os seus terrenos (...) - o primeiro de oito metros de frente na nova rua arboriza<strong>da</strong><br />
para nove metros de cumprimento - em segui<strong>da</strong> para o norte outro igual terreno ao Joaquim Martins Jacob - e em segui<strong>da</strong> outro ao Pinhal ... Ca<strong>da</strong> um destes<br />
indivíduos <strong>da</strong> 2:250 para as sobreditas despesas.<br />
11." José Vallente J. e António <strong>da</strong> Cunha Filho e António Vallente - pelo lado do poente <strong>da</strong> mesma rua transversal começando <strong>da</strong> nova rua arboriza<strong>da</strong> do sul<br />
reservou-se para <strong>da</strong>r o primeiro terreno em área de oito metros de frente para nove metros de cumprido - em segui<strong>da</strong> para o norte e pela rua <strong>da</strong> linha<br />
transversal deu se um terreno com a mesma capaci<strong>da</strong>de de oito metros de largura por nove metros de cumprimento a José Vallente J - E desde o fim deste<br />
terreno até aos palheiros do norte deu se a António <strong>da</strong> Cunha e Filho e António Vallente o resto do terreno com a mesma largura para dividirem para ambos.<br />
Da José Vallente 2,250 e os restantes igual quantia para as mesmas despesas já menciona<strong>da</strong>s.<br />
12."António Pereira Sanguedo -junto aos poços dos bombeiros edificam um palheiro sem autorização <strong>da</strong> Câmara que tem de cumprido nove metros e de largo<br />
cinco metros sessenta e seis centímetros - Da 2.250 para as sobreditas despesas.<br />
13." Francisco Rodrigues C. - está no mesmo caso, tem dez metros e cinco decimetros de cumprido por cinco metros e sessenta e seis de largo - também paga<br />
para as mesmas despesas 2.250<br />
14." Manuel dos Santos P. alonga este até à rua arboriza<strong>da</strong> e <strong>da</strong> ao Manuel <strong>da</strong> Costa P 3000 para as despesas <strong>da</strong> mu<strong>da</strong>nça que este tem de fazer.<br />
Fonte: AHSMF: Livro de actas <strong>da</strong>s sessões <strong>da</strong> câmara, n.° 15, Sessão de 9 de Janeiro de 1867<br />
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