continuou - Ministério Público - RS

para o Plínio de Arruda Sampaio, e daí saiu o primeiro desenho constitucional do
Ministério Público. Depois me parece que o relator foi um Deputado de Pernambuco,
não lembro o nome dele agora, ultimamente estava numa empresa pública, a que faz a
voz do Brasil, se bem me recordo, Maurílio Ferreira Lima,
Memorial - GA: Radiobrás.
Entrevistado: Radiobrás. Maurílio Ferreira Lima passou a ser o relator e cortou
alguns avanços. Não sei quem é que terminou, porque, a certa altura, houve aquela
reação do Centrão, empreendendo grandes alterações no texto constitucional que vinha
sendo elaborado. (Com todas as alterações, porém, muito do primeiro desenho se
manteve, com o que se obteve posição constitucional de grande relevo para o Ministério
Público. Inegavelmente o papel do Deputado Plínio de Arruda Sampaio foi relevante
nessa trajetória, no entanto as publicações da Associação Paulista do Ministério Público
não fazem menção a esse fato. A Constituição previu a elaboração de uma lei nacional
para os Ministérios Públicos Estaduais em substituição a Lei n° 40, de 1981. Essa Lei
n° 40, de 1981, creio que em grande parte foi encaminhada pela CAEMP - e na
CAEMP, pelo que me recordo, os estados mais fortes eram São Paulo e Rio Grande do
Sul. Então, a Constituição de 1988 estabelece que vai haver uma outra lei orgânica.
Nessa altura, o José Celso de Mello Filho já estava em Brasília, no Gabinete do
Saulo Ramos, na Consultoria-Geral da República ou no Ministério da Justiça. Ele tinha
começado numa assessoria na Casa Civil, houvera inicialmente um convite para o
então Procurador de Justiça (hoje Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil) Romeu Ricúpero,
que havia sido Chefe de Gabinete do Ministro Moreira Alves na Procuradoria-Geral da
República, ele recebeu o convite não sei bem da parte de quem, para ir para Brasília,
mas não quis mais ir, e indicou o José Celso de Mello Filho, que acabou indo
assessorar o Saulo Ramos, primeiro na Consultoria-Geral da República, depois no
Ministério da Justiça. Ele, então, formou uma Comissão para preparar o anteprojeto da
Lei Orgânica. Integravam a Comissão o Marrey, o Ronaldo Marzagão, hoje procurador
aposentado, o José Roberto Gouvêa, que depois foi para a França, com bolsa de
estudos, e que foi substituído pelo Marco Vinício Petrelluzzi, o Eduardo Ferrão, que era
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