Comissão de elaboração do P - Escola EB23 de Vila Caiz

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
INDÍCE
Introdução ..................................................................................................................................... 6
Capitulo I ....................................................................................................................................... 9
Apresentação do Projecto Educativo nas suas linhas gerais .................................................... 9
1. Caracterização do contexto socioeconómico e cultural de inserção do Agrupamento ..... 10
História do Concelho de Amarante ......................................................................................... 10
Enquadramento administrativo e geográfico ......................................................................... 13
Hierarquização dos aglomerados ........................................................................................... 16
Freguesias da área de influência do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz .............. 17
Fregim ..................................................................................................................................... 20
Louredo ................................................................................................................................... 21
Caracterização demográfica ................................................................................................... 23
Caracterização sócio-económica ............................................................................................ 27
Agricultura e pecuária ............................................................................................................. 30
Vinho Verde e derivados ......................................................................................................... 33
Panificação .............................................................................................................................. 33
Artesanato .............................................................................................................................. 33
Gastronomia ........................................................................................................................... 34
2. Estrutura organizacional da escola - Organigrama ............................................................. 34
3. O Agrupamento – caracterização demográfica e organizacional ....................................... 34
O Agrupamento – Estabelecimentos de Educação e Ensino .................................................. 43
Caracterização do pessoal docente e não docente ................................................................ 59
4. Respostas educativas e organizacionais específicas ........................................................... 62
4.1. Tecnologias de informação e comunicação ................................................................ 62
4.2. Alunos com Necessidades Educativas Especiais ......................................................... 63
4.3. Outras respostas educativas e organizacionais........................................................... 69
4.3.1. Parcerias com instituições da comunidade em geral .............................................. 69
4.4. Oferta formativa diversificada – Cursos de Educação e Formação............................. 70
4.5.1. Oferta Educativa ...................................................................................................... 71
4.6. Gabinete de Apoio à Comunidade Educativa .............................................................. 73
5. Princípios gerais e organizativos do Agrupamento ............................................................. 75
5.5. Princípios gerais .......................................................................................................... 75
5.6. Princípios organizativos ............................................................................................... 76
6. Identificação dos problemas que afectam a dinâmica do agrupamento de escolas .......... 77
7. Definição das prioridades e áreas de actuação do Agrupamento ...................................... 78
8. Perfil geral de desempenho docente para a consecução do projecto a implementar ....... 83
9. Formação ao longo da vida ................................................................................................. 85
Capitulo II .................................................................................................................................... 87
Metas, objectivos, estratégias e indicadores de medida ....................................................... 87
Indicadores de medida ........................................................................................................... 92
Capitulo III ................................................................................................................................... 95
O projecto natureza e organização ......................................................................................... 95
Capitulo IV ................................................................................................................................... 98
Divulgação ............................................................................................................................... 98
Capitulo V .................................................................................................................................... 98
Dispositivos de avaliação do projecto .................................................................................... 98
Bibliografia ................................................................................................................................ 100
Publicações ........................................................................................................................... 100
Legislação .............................................................................................................................. 102
ANEXOS ..................................................................................................................................... 103
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
A Escola e o Sonho
Inventa uma escola
Em que o sonho
Seja a voz atrás do silêncio
E o amor o sol do seu rosto
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Escola versus Projecto versus Sonho
Projecto, devir
Utopia, sonho
A Escola é viagem
E lugar de encontros
Ser escola é inventar a poesia
É escrever o sonho
E as palavras que não foram escritas
É crescer
E percorrer um caminho
Que como um rio tranquilo
Dá lugar a novos encontros
Ser professor
É trazer pela mão o arco-íris dos sonhos
Ser professor
É saber escrever o presente
E captar a vida
Ser professor é ...ser
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A vida começa aqui...
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Introdução
O Projecto Educativo de Agrupamento constitui um instrumento identitário da Escola e
pretende fazer a ponte entre os referenciais externos à organização e as suas
características contextuais e processuais particulares. Nesta óptica, o Projecto
Educativo assume como referenciais a Política Educativa (reforma educativa, contexto
social, contexto educacional, concepções de escola, modelos de educação, perfil de
desempenho docente, …), a Sociologia e Psicologia das Organizações (modelos
humanistas, modelos sistémicos, estratégia pedagógica, clima e cultura de escola, …), o
Enquadramento Legal em vigor (Lei de Bases do Sistema Educativo, Autonomia e
Gestão, Estatuto da Carreira Docente, Estatuto do Aluno, Avaliação de Desempenho
Docente, Perfis de Desempenho Docente, …), bem como as suas especificidades do
agrupamento enquanto organização dinâmica inserida num contexto sociocultural.
Assim, o Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Caiz é um documento
fundamental do enquadramento educativo e organizacional da escola. Este
documento apresenta a contextualização e as linhas orientadoras de toda actividade
educativa bem como a sua articulação com os referenciais externos que a informam.
O Projecto Educativo é simultaneamente, tal como o Plano Anual de Actividades e o
Regulamento Interno, um referencial interno e instrumento da Autonomia deste
Agrupamento. A formulação do projecto educativo procura criar condições para o
desenvolvimento e salvaguarda da eficácia, eficiência, qualidade, procurando através
da implementação de uma autonomia com responsabilidade.
O Projecto Educativo do Agrupamento pressupõe um conhecimento circunstanciado
da realidade em que se insere e deriva num plano, numa proposta, numa dinâmica. É a
passagem do conhecimento ao desejo, do sonho à intenção e desta ao acto. Um
Projecto deste Agrupamento não é apenas uma ideia, um sonho, uma aspiração. É um
documento de trabalho que poderá ser alterado e contribuir de forma substancial para
a avaliação interna e externa deste Agrupamento. E assim, o nosso Projecto Educativo
é mais do que uma constelação de actividades dirigidas para a realização de certos
objectivos e obtenção de determinados resultados, é um projecto formalizado por
escrito, um instrumento fundamental, enquanto referência interna do Agrupamento
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de escolas, que guiará a implementação da nossa visão estratégica sobre acção
educativa, a dinamização de outros projectos e o envolvimento informado da
comunidade educativa.
O Projecto Educativo dá identidade à nossa Escola e coerência à actuação, conjunta e
individual dos diversos intervenientes. O Projecto assume-se como uma tomada de
posição circunstanciada sobre aspectos tão importantes como as metas, os valores e
as atitudes que defendemos e queremos construir. Este instrumento pode e deve ser
assumido colectivamente, para que cumpra efectivamente a sua possibilidade de
imprimir a mudança, uma mudança efectiva e uma dinâmica de desenvolvimento
sustentado da escola.
A nossa Escola aposta claramente na formação de cidadãos responsáveis, autónomos e
críticos e não distingue ninguém por questões de natureza física, cognitiva, social,
económica, religiosa ou étnica. Procura sistematicamente considerar todos os alunos
como uma individualidade única, merecedora de todo o respeito, pelo que procura
construir respostas educativas diferenciadas, desenhadas de acordo com as suas
potencialidades, interesses e motivações. A nossa escola desenvolve valores como a
solidariedade e a cooperação dentro e fora de portas. Está aberta e solicita a
participação dos diversos parceiros sociais visando o desenvolvimento de respostas
contextualizadas e concertadas. Assim, esta escola permite e fomenta a troca de
experiências e de realizações, constituindo um interface entre a educação formal e
informal.
Neste contexto, todas as crianças e jovens têm direito a desenvolver as suas
potencialidades biopsicossociais e de se assumirem enquanto cidadãos conscientes
dos seus direitos e deveres, numa sociedade que queremos democrática e pluralista.
Cumpre igualmente à escola a salvaguarda dos direitos de todos os alunos ao acesso e
sucesso educativo. É, para a nossa escola, fundamental que cada aluno desenvolva as
suas capacidades cognitivas e metacognitivas, as suas inteligências múltiplas e uma
maneira assertiva e cívica de estar e agir na sociedade.
A nossa Escola não quer ser um mero espelho dos exemplos, contradições e
problemáticas do contexto sociocultural onde se insere, mas procura no quotidiano da
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sua acção, organizacional e educativa, marcar a diferença e promover a qualidade da
intervenção, garantindo a equidade educativa.
Esta escola define como prioridade a formação, ao longo da vida, dos diferentes
intervenientes, abrindo assim a possibilidade de estes se transformarem em cidadãos
cada vez mais capazes de se adaptarem e intervirem eficazmente na sociedade em que
vivem. O nosso Projecto Educativo de Agrupamento é a materialização da
possibilidade de mudança, do querer ser e da determinação para o concretizar.
Todos - Escola, Família, Comunidade e Poder Local - em conjugação de esforços,
envolvem-se activamente na (re) construção de um Agrupamento que queremos
dinâmico, empreendedor, criativo, humano e inclusivo.
Os conteúdos que dão corpo a este projecto articulam-se em sete capítulos que
passamos a apresentar seguidamente de modo sucinto.
O primeiro capítulo procede à apresentação do projecto, nas suas linhas gerais,
procurando fazer o seu enquadramento contextual e organizacional, bem como
elencar as problemáticas que influenciam a dinâmica do Agrupamento.
No capítulo seguinte, são definidas as metas, os objectivos e estratégias. São, assim,
traçadas as prioridades e as áreas de actuação, definidos os objectivos a atingir e
identificados os destinatários das acções a implementar.
No capítulo terceiro, é apresentado o Projecto e a sua organização, justificando as
acções que se pretende desenvolver.
No capítulo seguinte, é definida a forma como é assegurada a divulgação do Projecto.
Por último, são apresentados os dispositivos de avaliação do projecto.
O conteúdo deste projecto educativo reflecte uma procura contínua de
conhecimentos, úteis e circunstanciados, para o esboço de acções que apoiem e
reforcem a implementação de dinâmicas eficazes e de qualidade, que
simultaneamente promovam o desenvolvimento das potencialidades dos
intervenientes no processo educativo e o crescimento sustentado do agrupamento de
escolas.
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Capitulo I
Apresentação do Projecto Educativo nas suas linhas gerais
O projecto educativo, enquanto referencial interno, por excelência, assume um papel de
grande valor estratégico na dinâmica de reflexão e renovação da escola, e também na
dinâmica organizacional e educativa. “Os projectos educativos de escola têm a sua origem
marcada pela confluência entre o movimento de reforço da autonomia e da gestão centrada
nas escolas e o movimento cuja preocupação se situa na melhoria da sua qualidade “ (Barroso,
1992, p. 32).
Segundo Barroso (1992) os projectos educativos que visem a construção contextualizada e
sustentável da autonomia e a melhoria da qualidade sócio-organizacional e educativa da
escola devem, ter em consideração três dimensões essenciais: a participação, a estratégia e a
liderança. Assim, a construção do projecto educativo, enquanto processo de participação, deve
prever o envolvimento de agentes e actores educativos. Essa participação implica a
contratualização entre as pessoas envolvidas no projecto, requer uma gestão participada, não
se limitando, por isso, a um simples processo formal de aprovação. “Neste sentido, a
participação influencia decisivamente o clima de escola na medida em que pode permitir
desenvolver um sentimento de pertença a este espaço colectivo, onde se desenrolam
quotidianos que é possível influenciar” (Costa, 1994: 29). O projecto educativo, na sua
dimensão estratégica, não pode negligenciar o contexto real, o conhecimento detalhado e
rigoroso das situações e dos limites da acção a desenvolver, ou seja: o levantamento
minucioso dos pontos fortes e fracos da organização e as oportunidades e ameaças do
contexto de inserção da escola. Esta dimensão estratégica implica “ tomar a escola como
referencia, a comunidade educativa como lugar de acção e o projecto educativo como
catalisador de práticas inovadoras e construtor de espaços de formação “ (Carvalho &
Diogo,1994:4). Na construção de um projecto educativo sustentável e de qualidade a
dimensão da liderança não é de somenos importância. A presença de uma liderança
democrática e participativa, uma liderança colaborativa e colegial ou mesmo uma liderança
educativa e pedagógica cria oportunidades de inovação, de envolvimento e co-
responsabilização dos restantes membros da comunidade educativa no desenvolvimento do
projecto educativo da escola (Barroso, 1992, Costa, 2000). A coesão e a eficácia da escola
dependem em larga medida da existência de uma liderança organizacional efectiva e
reconhecida, que promova estratégias articuladas de actuação e estimule o empenhamento
individual e colectivo.
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A participação, a estratégia e a liderança são de tal modo fundamentais, tal como acabamos de
referir, que as escolas que descorarem estas três dimensões essenciais na concepção do seu
projecto educativo, correm o risco de criar projectos que constituam um considerável entrave
à eficácia e qualidade do desenvolvimento organizacional, do clima sócio-relacional e da
resposta educativa.
1. Caracterização do contexto socioeconómico e cultural de inserção do
Agrupamento
História do Concelho de Amarante
A história do meio que envolve uma instituição é intrínseca ao Projecto Educativo:
compreender o presente é conhecer o passado. Daí a tarefa de narrarmos, ainda que a
breve trecho, os anais de Amarante e das freguesias de onde advêm as crianças e
jovens que o Agrupamento de Escolas de Vila Caiz acolhe.
Ao começarmos a abordar a história de Amarante, verificamos que entramos em
terreno difícil, sobretudo no que se refere à busca da sua origem e à organização e
evolução do seu município, uma vez que as invasões e guerras trataram de destruir os
documentos escritos e epigráficos que memoriavam o passado desta terra.
Há autores que defendem que a sua génese está associada aos povos primitivos que
povoaram a serra da Aboboreira, habitada desde a Idade da Pedra, sem que se indique
ou conheça o nome dos seus fundadores.
Certo, porém, é que se trata de uma terra antiquíssima, uma vez que alguns concelhos,
coutos e honras que foram incorporados no concelho de Amarante, após a reforma de
1834, datam do alvorecer da própria nacionalidade. A população deste município
aparece referenciada nas Inquirições mandadas fazer em 1220 por D. Afonso II e nas
de D. Afonso III, em 1258.
Porém, a sua importância e visibilidade só se começou a notar após a chegada de São
Gonçalo (1187-1259), nascido em Tagilde, Guimarães, que aqui se fixou depois de
peregrinar por Roma e Jerusalém e a quem é atribuída a construção da velha ponte
sobre o Rio Tâmega.
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Desde então, Amarante tornou-se alvo de peregrinações e a povoação foi crescendo.
No século XVI, D. João III e a Rainha D. Catarina ordenaram a construção do Mosteiro
de São Gonçalo sobre a capela junto à ponte do Rio Tâmega, onde segundo a tradição,
São Gonçalo viveu e foi sepultado. A primeira pedra foi lançada em Maio de 1543 por
Frei João Lederme. O primeiro arquitecto responsável pela obra foi Julião Romero que
abandonou o Convento em 1558. A Construção do Mosteiro de S. Gonçalo prolongou-
se por 80 anos. Foi elevado a monumento nacional a 16 de Junho de 1910.
Em 1527, no arrolamento da população mandado realizar por D. João III, Amarante é
descrita como «… uma rua comprida…» com 236 moradores. Em 1736, a população
aumentara para as 1108 almas dispersas por 308 fogos, mas a vila constituía uma só
paróquia.
Em 1763, devido às cheias do Rio Tâmega, caiu a ponte, sendo reconstruída nos anos
seguintes com o aspecto que ainda hoje apresenta.
Foi esta ponte palanque de várias contendas e Amarante, ou os seus filhos, muitas
vezes, defensores da pátria lusa. Em 1640, na luta pela independência, mantiveram-se
com a máxima lealdade, sendo agraciados por D. João IV numa carta de agradecimento
enviada à Câmara Municipal.
No início do Século XIX, foi ponto de passagem das tropas napoleónicas e palco do
heróico episódio da Defesa da Ponte de Amarante que valeu ao General Silveira o
título de Conde de Amarante. A própria vila teve a honra de ser agraciada com o colar
da Ordem Militar da Torre e Espada, visível no brasão municipal. Após este episódio,
criaram-se planos para a reconstrução da vila, pois os franceses tinham incendiado
quase a totalidade das casas.
Durante as lutas civis, Amarante foi novamente palco de encarniçadas lutas e
combates, levando a que alguns dos nossos escritores referissem «… em Amarante, a
23 de Março de 1823, nossos pais e avós bateram-se rude, encarniçada e
mortiferamente».
O salto mais significativo da história desta terra, enquanto município, dá-se, sem
dúvida, em 1855, data em que Amarante recebe a maioria das freguesias que
compõem o seu concelho e fruto da reorganização administrativa do território
decorrente das reformas liberais do século XIX. Nesta data, recebe território dos
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extintos concelhos de Gestaçô, Gouveia, Santa Cruz de Ribatâmega e algumas
freguesias do município de Celorico de Basto. Desde então, o concelho estende-se por
uma área de 301,5 quilómetros quadrados, a que correspondem, hoje, 40 freguesias,
18 ao longo da margem direita do rio Tâmega e 22 da margem esquerda, ocupando
uma posição de destaque na região do Douro -Tâmega.
O seu apogeu cultural dá-se nos inícios do Século XX, graças a amarantinos como
Teixeira de Pascoaes, nas letras e Amadeo de Souza-Cardoso, na pintura.
Amarante adquiriu estatuto de cidade a 8 de Julho de 1985, sendo esta também a data
do seu feriado municipal.
Hoje, é um concelho muito visitado por turistas, sobretudo de nacionalidade
estrangeira, não só pela sua inexaurível beleza natural, mas também pelo vasto
património arquitectónico que foi adquirindo desde o século XII. No Centro Histórico
da cidade, merecem alusão a Ponte, o Convento e Igreja de S. Gonçalo, as Igrejas de S.
Pedro e S. Domingos, a Casa da Cerca e o Solar dos Magalhães. Fora da urbe, o
destaque vai para os Paços do Concelho de Santa Cruz de Ribatâmega, o Mosteiro de
Travanca e para o românico, as igrejas de Mancelos, Jazente, Freixo de Baixo, Gatão e
Gondar. Este estilo é seguramente o que domina nesta terra devido à rede de
monumentos românicos espalhados pela região, atestando a importância desta e a
passagem por ela dos célebres caminhos de Santiago.
Por esta cidade, passavam as grandes vias romanas que partiam de Lugo e Astorga
para o Porto e Coimbra, passando por Braga e Guimarães.
O Românico desta região exibe formas originárias e diferentes do modelo
compostelano, não sendo menos importantes que este, mas antes, reflectindo o
produto do meio e a mestria dos construtores locais. É graças a estes que podemos
distinguir neste concelho dois núcleos de Românico bem diferenciados, um em cada
margem do rio: Na margem direita, com construções mais exuberantes, de que são
bons exemplos o mosteiro de Travanca, a igreja de Mancelos, a igreja de Real, a igreja
de Telões, o mosteiro de Freixo de Baixo e a igreja de Gatão; na margem esquerda,
devido a menos recursos económicos, os monumentos são mais modestos merecendo
ainda assim visita a igreja de Jazente, a igreja de Lufrei e o mosteiro de Gondar.
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Os vestígios da Idade Média não se esgotam nas igrejas e mosteiros, uma vez que
existem bons exemplares de arquitectura civil, sepulturas e imaginária.
A acrescer à sua história, temos personalidades célebres que ao nível da política, arte,
poesia e literatura souberam perpetuar e transmitir o nome de Amarante pelo mundo.
Entre eles, contam-se os poetas Teixeira de Pascoais; Paulino António Cabral, Ilídio
Sardoeira e Alexandre Pinheiro Torres; os escritores Agustina de Bessa Luís, Augusto
Casimiro e Carlos Babo; os políticos António Cândido e António do Lago Cerqueira; os
pintores Amadeo de Souza-Cardoso, Acácio Lino e António Carneiro e o médico e
catedrático António Fernandes da Fonseca. Foi também local de estada de Sophia de
Mello Breyner Andresen.
Em suma, Amarante é uma terra com história antiquíssima, com um grande
património arquitectónico construído, com muitos homens que memoriam a sua
história e envolta de uma paisagem bucólica e de beleza inigualável.
Enquadramento administrativo e geográfico
O concelho de Amarante situa-se na região Norte de Portugal, pertence ao distrito do
Porto e encontra-se integrado na região NUTS III Tâmega. Faz fronteira com os distritos
de Braga e de Vila Real. A Oeste, faz fronteira com Felgueiras, Lousada e Penafiel, a Sul,
com o concelho de Marco de Canaveses e Baião, a Este, encontram-se os concelhos de
Santa Marta, Vila Real e Mondim de Basto e finalmente, a Norte, situa-se o concelho
de Celorico de Basto (fig. 1).
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Figura 1. Localização de Amarante no País
O município de Amarante é administrado por uma Câmara Municipal composta pelo
presidente de Câmara e seis vereadores. Existe uma Assembleia Municipal, que é o
órgão legislativo do município, constituída por 41 deputados e 40 presidentes da cada
uma das freguesias do concelho.
Chegar à cidade de Amarante, hoje, é extremamente fácil. Partindo do Porto pela A4, a
urbe fica apenas a 40 minutos. São duas as saídas, devidamente assinaladas: Amarante
- Oeste, que conduz à zona de S. Lázaro, Santa Luzia e da Estação da CP e Amarante -
Este, que conduz à zona do Queimado, Murtas e S. Gonçalo. Utilizando o automóvel,
pode também optar-se pela EN 15, sem portagens, mas a exigir muita paciência. Se a
escolha for o comboio, toma-se a Linha do Douro (a partir de S. Bento ou Campanhã)
até à Livração e a partir daí a Linha do Tâmega (fig. 2).
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Figura 2. Principais vias de acesso de Amarante
O concelho de Amarante é fortemente marcado pelo clima de transição entre o clima
temperado marítimo e temperado continental, bem como pelo seu relevo.
Atravessado pelo rio Tâmega, cerca de 80% da superfície do concelho encontra-se
abaixo dos 600 metros de altitude. No entanto, tal situação não impede de nele estar
inserida uma das mais altas serras do país, o Marão, que tem cumes que atingem os
1450 metros e a serra da Aboboreira. Outros rios que passam ao longo do concelho
são o Ovelha, o Ôlo e o Odres. O solo é maioritariamente formado por granito, com
predomínio da biotite. Há também algumas zonas de xisto dispersas pelo concelho. O
Tâmega foi muitas vezes um rio impetuoso que extravasou das margens e alagou ruas
da cidade (ainda hoje há lápides que recordam esses arrojos). A sua frescura
comunica-se à cidade e convida aos passeios nas suas margens e aos desportos de
água. As serras dão-lhe o enquadramento telúrico, prestando-se a longos passeios a
pé. A observação da flora variada é outro dos seus encantos.
O concelho de Amarante é também o mais populoso da região do Baixo Tâmega,
sendo o que possui maior número de freguesias (40). Existem dois pólos urbanos –
Amarante Cidade e Vila Meã -, que representam cerca de 25,8% do número total de
habitantes e cerca de 14,5% da área total do concelho (fig. 3).
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Figura 3. Freguesias do concelho de Amarante
Hierarquização dos aglomerados
No concelho, identificamos que as freguesias predominantemente urbanas se
localizam na margem direita do Tâmega e, na sua quase totalidade, seguem o traçado
da EN15. As freguesias medianamente urbanas são as restantes freguesias da margem
direita, como é o caso das freguesias do Agrupamento – Fregim, Louredo e Vila Caiz e
de algumas localizadas na margem esquerda. Por fim, as freguesias
predominantemente rurais situam-se, maioritariamente, na margem esquerda do rio
Tâmega, com excepção da freguesia da Chapa (fig. 4).
Figura 4. Tipologia das freguesias do concelho de Amarante
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Freguesias da área de influência do Agrupamento Vertical de
Escolas de Vila Caiz
Vila Caiz é uma freguesia localizada a cerca de 10 Km da cidade de Amarante, sede de
concelho, situada na margem direita do rio Tâmega, que a limita a Este. A Norte, é
limitada pela freguesia de Louredo e a Este e Sul, faz fronteira com freguesias do
concelho de Marco de Canaveses. Ocupa uma área de 847ha. O cenário natural é
maravilhoso, predominantemente de altitude, marcado pela beleza das paisagens de
predominância rural. Dispõe de uma carreira de transportes públicos diária, duas
praças de táxis e nos lugares ribeirinhos, pela linha-férrea Livração/Amarante (fig. 5).
Figura 5. Localização de Vila Caiz no Concelho de Amarante
Localizada a curta distância do rio Tâmega, Vila Caiz é uma freguesia de muito remoto
povoamento, como o comprova o seu topónimo, a arqueologia e os documentos
escritos.
A primeira referência escrita ao seu nome, de que se tem conhecimento, é das
Inquirições de 1258, onde vem designada como «Eclesie Sancti Michaelis de Villa
Queyce».
A origem do seu topónimo tem sido alvo de várias teorias. Uma delas deve-se a Pinho
Leal que considera que vem de “Chaiz ou Cafiz”, medida antiga de sólidos ou grãos, e
conclui que Vila Caiz seria uma vila onde se vinham pagar esses “chaizes”.
Tal como o topónimo Caiz, que nos indica a antiguidade desta terra, o termo “Vila”
também o atesta, uma vez que não tem o sentido municipalista que passou a ser
atribuído à expressão a partir do século XIII, mas antes o significado de exploração
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agrícola. Os topónimos de “Assento”, “Esperões”, “Crasto”, “Passinhos”, são também
testemunho da sua antiguidade. Sabe-se que até meados do século XX, a par da
freguesia de Vila Caiz, havia um lugar com o mesmo nome, não se sabendo,
presentemente, a sua localização.
Há quem afirme que a datação deste povoamento se pode buscar a épocas anteriores
à dominação cristã, cerca de 680 a.C.. Porém, não temos vestígios que o certifiquem,
ao contrário de testemunhos da presença lusitano-romana e muçulmana.
A presença romana é atestada pelo chamado «Tesouro de Vila Caiz», composto por 54
moedas, a saber: 52 antoniniani e 2 quartos de aurelianianus, sendo as mais antigas
datadas do ano 263.
A fixação lusitano-romana é igualmente testemunhada no lugar de Vilarinho por uma
casa e uma necrópole, de que existem vasos cerâmicos, que se encontram expostos no
Museu Municipal do Porto.
Foi o seu Monte de Santa Cruz que deu nome ao vasto concelho de Ribatâmega, nos
primórdios da nacionalidade. Diz-se que no seu alto havia um castelo construído pelos
mouros que inspirou muitas lendas contadas sobre esse lugar. O arqueólogo José de
Pinho afirma ter ali existido um castro lusitano, havendo vestígios que o comprovam.
Nas Inquirições Afonsinas de 1258, há alusão ao pagamento de foro ao Castelo de
Santa Cruz.
Testemunho da presença muçulmana, encontra-se também no chamado Penedo da
Moura onde sobressaem três cavidades ligadas por pequenos regos que se pensa ter
sido usado como lagar de azeite, à semelhança de dois semelhantes existentes na
estação arqueológica do Freixo e em Vilar do Torno e Alentém, concelhos de Marco de
Canaveses e Lousada, respectivamente.
Vila Caiz fora em tempos uma Honra, ou seja, terra de domínio absoluto de um nobre
e fora do domínio do Rei, título que ostentou até à Revolução Liberal. Diversos
documentos o certificam, como é o caso de uma carta de D. Afonso IV, em 1342; do
foral concedido por D. Manuel, a 1 de Setembro de 1513; no Tombo de Santa Cruz de
Ribatâmega, mandado efectuar por Filipe I, em 1596; nas Memórias Paroquiais de Vila
Caiz, em 1758, entre outros. Nas «Memórias ressuscitadas de Entre Douro e Minho»,
de 1726, a Honra de Vila Caiz aparece como pertencente à Correição de Guimarães.
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Sabe-se que foi pertença dos Senhores de Unhão, terras de Felgueiras, conhecidos por
Sousas ou Sousãos. Foram muitos os nobres que encabeçaram esta Honra até à sua
transição para a Coroa, por decreto de 19 de Julho de 1790, que veio extinguir as
Honras.
Havia ainda, dentro do território hoje pertencente a Vila Caiz, um reguengo em
Vilarinho, o qual pagava, como já atrás referenciamos, foro ao castelo de Santa Cruz.
Passinhos, outrora freguesia e presentemente um lugar de Vila Caiz, era propriedade
de herdadores, como o comprova as Inquirições de 1258 e teria pertencido ao
Mosteiro de Guimarães desde o século X.
Até 1835, Vila Caiz aparece referenciado como Freguesia, Honra e Vila. Fora também
concelho, como o confirma a Casa da Câmara e o pelourinho desaparecido há cerca de
um século. Em 1726, tinha juiz do cível, meirinho, capitão-mor e almotacé. Em 1835,
foi extinto e incorporado no de Santa Cruz de Ribatâmega. Passados vinte anos, passa
para o domínio do concelho de Amarante.
Tal como Amarante, não passou impune à passagem das tropas napoleónicas.
Além do património já referenciado, esta terra tem um considerável património
religioso construído, destacando-se: a Igreja Paroquial; a Igreja de Passinhos; a Capela
de Nossa Senhora da Graça; a Capela da Casa de Além; a Capela da Casa da Pena; as
Alminhas da Pena, do Cruzeiro, de Aldeia Nova, de Vilarinho, do Carvalhal e do
Campelo; o Nicho da Casa de Coura; o Cruzeiro da Laje e o do Cruzeiro.
Pensa-se que a fundação da Igreja Paroquial seja anterior à nacionalidade portuguesa,
a avaliar pelas Inquirições de 1258, onde é mencionada. A actual igreja foi construída
entre 1774 e 1780 sobre o corpo dessa antiga capela. A torre sineira data de 1885. No
geral, a igreja caracteriza-se por um estilo simples e linear, enquadrada no estilo
“chão”. O seu interior exibe um conjunto coerente de elementos – altares, coro,
púlpitos, arco do cruzeiro, tectos, decoração geral – que remetem claramente para a
dinâmica do estilo barroco.
A igreja de Passinhos, situada no lugar do mesmo nome, é de pequenas dimensões.
Também as Inquirições de 1258 fazem-lhe alusão.
A Capela de Nossa Senhora da Graça, testemunho do património construído nesta
freguesia, localiza-se numa zona de Património Natural – o Monte da Senhora da
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Graça e a margem direita do Tâmega. Perde-se no tempo a sua fundação, sendo
reconstruída em 1864, época em que já se encontrava em ruínas.
No que refere à arquitectura civil, são de destacar nesta terra as seguintes casas
senhoriais: a Casa de Cimo de Vila, já referida no foral-novo de 1513, onde, segundo a
tradição oral, funcionara o tribunal; a Casa dos Matos, datada de 1778; a Casa da Pena
construída no século XIX por um emigrante regressado do Brasil; a Casa das Cortinas; a
Casa da Ametade e o Solar de Passinhos.
Fregim
A quatro quilómetros de Amarante, Fregim localiza-se na zona central do Concelho,
zona de paisagens magníficas, circundada pelas freguesias de Freixo de Baixo,
Mancelos, Real, Louredo, Cepelos, São Gonçalo e, num pequeno ponto, Telões.
Actualmente, integra o concelho de Amarante, mas pertenceu, até 1855, ao de Santa
Cruz de Ribatâmega, Comarca de Guimarães. É integrada nesse concelho e aparece já
referenciada nas Inquirições Afonsinas de 1220, época em que ostentava o título
nobre de Santa Maria, devido à aparição de uma imagem da Senhora, encontrada no
sítio da actual igreja.
Até ao século XVI, esteve integrada na Ordem do Hospital, altura em que passa para a
circunscrição da Ordem de Malta. Ainda hoje é visível a Cruz da Ordem de Malta em
diversos marcos de delimitação da Freguesia. O próprio Centro Cultural e Recreativo
de Fregim o memoria com o seu nome – “Os Malteses”.
À semelhança de Amarante, Fregim não passou ilesa aos sobressaltos provocados
pelas Invasões Napoleónicas, nos inícios do século XIX.
No que se refere ao património construído, esta freguesia conta a nível religioso com
quatros capelas devotas a São Pedro, São Sebastião, Senhora da Ajuda e São Miguel e
com a Igreja Paroquial dedicada a Santa Maria, Senhora da Assunção. A sua fundação
remonta ao séc. XII / XIII, uma vez que, segundo as inquirições de D. Afonso II, já tinha
capelão em 1220. Em 1918/19, construiu-se a sua torre sineira. Em 1941, foi
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substancialmente demolido o que restava do antigo edifício e iniciadas obras de
remodelação, concluídas em 1946.
A narrar a sua grandeza de outrora, ficaram várias habitações senhoriais, entre as
quais se destacam a Casa da Capela, a Quinta da Lage, a Quinta da Mó, a Casa da Obra,
a casa Cidreira e a Casa de Pousada.
Devido à sua proximidade ao centro da cidade, as paisagens rurais vão dando lugar a
áreas cada vez mais urbanizadas, derivado da expansão do centro urbano. Fregim
ocupa uma área de 900 ha. Esta localidade é servida pela EN 312 e várias estradas
municipais, estando a circulação rodoviária assegurada por uma carreira de transporte
público, uma estação de caminho de ferro e dois apeadeiros (fig. 6).
Louredo
Figura 6. Localização de Fregim no concelho de Amarante
Típica aldeia de altitude, a sete quilómetros da sede do concelho, Louredo está situada
na margem direita do rio Tâmega e ocupa uma área de 323ha. É uma freguesia
essencialmente rural - o verde é a cor dominante. Ligam Louredo a Amarante, vários
autocarros diários e é servida pela EN 312 (fig. 7).
p. 21

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Figura 7. Localização de Louredo no concelho de Amarante
Delimitada por Fregim, Real, Vila Caiz, Banho e Carvalhosa, freguesias pertencentes ao
concelho de Marco de Canaveses, São João Baptista de Louredo é uma pequena
freguesia cujo topónimo está relacionado com as características fitológicas existentes
no espaço da freguesia, uma vez que Louredo significa lugar plantado de loureiros-
loureiral.
São João Baptista de Louredo foi desde cedo uma freguesia importante no contexto
nacional. Prova-o o Foral que D. Afonso II lhe concedeu em Setembro de 1213, quando
ainda se denominava por Louredo de Terras de Gouveia. Designava-se assim por
pertencer à terra e julgado Medieval de Gouveia, concelho extinto no século XIX.
Aparece referenciada nas Inquirições de 1220 e 1258. Beneficiou do Foral manuelino a
Gouveia, em 1513. Posteriormente, pertenceu ao antigo Concelho de Santa Cruz de
Ribatâmega, que teve como sede Vila Meã e, a certa altura, Vila Caiz.
Atesta ainda a sua antiguidade, e segundo a lenda, os vestígios de um antigo Castelo
ou Fortaleza no alto da freguesia, recebendo o templo aí erguido o nome de capela de
Santa Cruz, em honra de Santa Cruz de Ribatâmega.
Entre o património construído nesta freguesia contam-se: a Casa de Souto Vedro, a
Igreja Velha de Louredo e a Igreja Nova.
A Casa do Souto Vedro, propriedade de D. Maria José de Souto Vedro, sobrinha de
Teixeira de Pascoaes, é um solar rural do século XVIII, desenvolvido em torno de um
pátio murado, com uma torre quadrada integrada na construção e uns belos
p. 22

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alpendres. No interior, os tectos são em madeira, em forma convexa. O seu espólio é
riquíssimo, constituído por peças de grande valor histórico e artístico.
A Igreja Nova de Louredo, fundada em 1977, é de estilo moderno e dedicada a São
João Baptista.
Custeada por um benemérito, a Igreja Velha de Louredo, de estilo “chão” , foi
construída em 1872. É provável que lhe tenha antecedido um templo mais antigo, do
qual subsiste o velho campanário, crendo-se que a actual sacristia corresponda à
antiga capela-mor. Existem também vestígios do que se julga ter sido a antiga
residência paroquial.
Caracterização demográfica
Evolução e distribuição da população
A população tem realizado um significativo crescimento nos dois últimos séculos,
passando de 1 416 habitantes em 1801 para 61 471 em 2006. No entanto, nas últimas
décadas, a taxa de crescimento tem decrescido. Entre 1960 e 2006, verificou-se um
aumento de somente 27,6%. Tal, justifica-se principalmente pelo elevado surto de
emigração verificado nas décadas de 60 e 70, das freguesias periféricas dos centros
urbanos de Amarante e Vila Meã para países europeus, como, Alemanha, França ou
Suíça (Quadro 1).
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Quadro 1- Evolução da população do concelho de Amarante
Evolução da população do concelho de Amarante (1801 – 2006)
1801 1849 1900 1930 1960 1981 1991 2001 2004 2006
1416 15918 32931 37796 47823 54159 56092 59638 61029 61471
Fonte: INE
De acordo com os Censos de 2001, a maior parte da população residente concentra-se
nas freguesias pertencentes à margem direita, sobressaindo a freguesia de S. Gonçalo
que possui mais de seis mil habitantes. Observa-se, neste último período censitário,
um aumento de residentes nas freguesias mais urbanizadas e uma diminuição da
população nas freguesias mais rurais, acompanhando as tendências verificadas a nível
nacional (fig. 8).
Figura 8. População residente, por freguesia, no concelho de Amarante, em 2001
Relativamente à densidade populacional, em primeiro lugar, é importante referir que a
densidade populacional média do concelho é de 197,7 hab/Km2. Em segundo lugar,
constata-se que nem sempre as freguesias mais povoadas correspondem às mais
densificadas. As freguesias do Agrupamento Fregim e Vila Caiz têm uma densidade
p. 24

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populacional entre 200 e 500 Hab/Km2 e Louredo tem uma densidade populacional
entre 130 e 200 Hab/Km2 (fig. 9).
Figura 9. Densidade populacional, por freguesia, no concelho de Amarante, em 2001
Estrutura etária da população
Da análise da população residente, segundo a faixa etária, verifica-se um Concelho
menos envelhecido que a média regional. Segundo o INE, Amarante apresenta um
baixo índice de dependência de idosos (22,1%) e, em contrapartida, um elevado índice
de dependência de jovens (27,3%), sendo este superior aos índices apresentados pelo
país (23,6%) e pelo Distrito do Porto (25,7%).
Ao analisarmos a variação da população residente, por grupos etários, entre 1991 e
2001, verificamos que nas freguesias do Agrupamento, há um decréscimo das faixas
etárias mais jovens e um aumento significativo dos escalões etários mais elevados.
Afigurando-se cada vez mais como “freguesias envelhecidas”, estando
tendencialmente a reduzir a possibilidade de renovação geracional, salienta-se
Louredo que registou uma variação negativa entre 0 e -15% (Quadro 2 e fig. 10).
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Quadro 2 – População Residente, por freguesia, segundo os Grandes Grupos
Concelho/
Freguesias
Amarante 56 092 14
Etários e a sua Evolução entre 1991 e 2001
1991 2001
Total Grupos Etários Total Grupos Etários
HM 0-14 15-24 25-64 65 ou + HM 0-14 15-24 25-64 65
058
10 786 25 382 5 866 59 638 11
900
9 655 30
Fregim 2 124 533 474 929 188 2 507 523 396 1 319 269
Louredo 657 188 130 278 61 655 138 116 330 71
Vila Caiz 3 071 793 724 1 340 214 3 398 752 558 1 735 353
Fonte: Censos (1991, 2001) INE
Figura 10. Variação da população, por freguesia, no concelho de Amarante
A taxa de Crescimento Natural do nosso Concelho (5,5%) encontra-se abaixo do NUT III
(região do Tâmega), com 6.5%, contudo superior aos valores apresentados pela região
Norte (3.6%) e para a totalidade do país (1.4%) que parece tender para valores nulos. A
taxa de Nupcialidade de 7.4%, na região Amarantina, continua a ser inferior à da região
do Tâmega (7.8%), uma vez que se celebram mais casamentos nesta última. Valores
abaixo destes são registados, como seria de esperar, pela região Norte e pelo país.
p. 26
599
ou
+
7
484

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A taxa de Divórcio apresenta um valor na ordem de 1.1%, inferior aos apresentados
pelo Norte (1.4%) e Portugal, mas, mesmo assim, superior ao do Tâmega (0.9%).
Os casamentos católicos totalizavam 81.8%, sendo que a este nível, o valor é bastante
superior ao da Região Norte que conta com 76.2% e do país com 64.8%.,não obstante,
inferior à região do Tâmega que apresenta mais 5.8 % de casamentos católicos do que
o Concelho de Amarante.
A taxa de fecundidade, por seu turno, embora apresente um valor ligeiramente
superior a 50%, permanecendo uma vez mais à frente do país (46%) e da região Norte
(cerca de 46%), é de conhecimento que tem tido há uns anos, tendência para diminuir
em consequência de um conjunto de factores: entrada cada vez mais tardia dos jovens
no mercado de trabalho, permanecendo mais tempo dependentes dos familiares, o
que implica casamentos mais tardios e um planeamento familiar mais estruturado,
uma vez que os casais, optam por ter filhos muito mais tarde; crescente emancipação
da mulher/ participação no mercado de trabalho e liberalização dos comportamentos
sexuais que deixaram de estar afectos à ideia de procriação. Em suma, os jovens casam
cada vez mais tarde, têm filhos cada vez mais tarde e em idades mais avançadas,
contribuindo para o declínio da nupcialidade e fecundidade e para a emergência do
fenómeno de “duplo envelhecimento”.
Caracterização sócio-económica
A principal actividade económica do concelho é a agricultura, presente em todas as
freguesias, destacando-se a produção de vinho verde. Outros sectores importantes são
a construção civil, a transformação de madeiras, o pequeno comércio e a indústria.
O Concelho de Amarante tem infra-estruturas ao nível do comércio, serviços e algumas
unidades na área do turismo (restaurantes, hotéis, entre outras). Na periferia,
encontram-se, essencialmente, indústrias de metalomecânica e de madeiras e, no
perímetro urbano, a construção civil assume especial importância.
A pecuária, a silvicultura, a hotelaria e a metalomecânica, juntamente com os serviços,
completam o tecido económico das várias freguesias que compõem o concelho. O
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turismo é um sector com fortes potencialidades, dadas as características ambientais e
patrimoniais do concelho.
No passado, o sector secundário foi uma das principais marcas de progresso do
concelho. No entanto, tal como noutras regiões do país, nos últimos anos, assistiu-se
ao encerramento de importantes fábricas de mobiliário e metalomecânica que
afectaram a economia local.
O Baixo Tâmega encontra-se marcado pelo envelhecimento da população residente.
Este envelhecimento resulta não só do aumento da esperança de vida, mas também
da dificuldade na renovação geracional e, principalmente, da enorme dificuldade na
fixação da população jovem.
Em termos económicos, apesar de uma secundarização e terciarização bastante
acentuada do emprego, o sector primário, com particular destaque para as florestas e
viticultura, continua a ter importância no Baixo Tâmega. O tecido económico primário
é débil, envelhecido e pouco qualificado, resultando desta realidade um muito baixo
nível de empreendedorismo.
Relativamente à evolução da população activa na última década, esta tem-se mantido
praticamente constante, apresentando, em 2001, um valor médio de 75264
habitantes, representando 42% da população total residente. A população activa
empregada encontra-se distribuída de forma algo heterogénea pelos diferentes
sectores de actividade (Fig. 11). O sector primário tem vindo a sofrer uma queda
bastante acentuada nas últimas décadas, tendo descido de 20% em 1991 para 7% em
2001. Esta perda percentual reverteu a favor dos dois restantes sectores – secundário
e terciário -registando-se um aumento de 4%, no primeiro, e 9%, no segundo, sendo,
actualmente, o sector secundário a actividade económica com mais importância no
Baixo Tâmega.
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Figura 11. População empregada no Baixo Tâmega por sector de actividade (1991 e 2001)
A taxa de actividade da população do Baixo Tâmega, em 2001, é inferior à do contexto
da NUTS III do Tâmega em que está inserida. Esta diferença é substancialmente maior
quando se compara o mesmo valor com o apresentado pela Região Norte (39,8% para
o Baixo Tâmega contra 48,1% para a Região Norte e 46,0% para a NUTS III Tâmega).
O desemprego não assume valores muito diferentes dos referidos para o resto do país.
No entanto, no Baixo Tâmega (7,0%), é ligeiramente superior ao verificado na Região
Norte (6,7%).
Salienta-se, contudo, que na última década, no território em estudo, o desemprego
aumentou 1,5%.
Os indivíduos à procura do primeiro emprego têm pouquíssima expressão na região,
representando apenas 0,8% do total da população residente. O acentuado
envelhecimento da população e a consequente não existência de muitos jovens a
iniciar a actividade laboral, justificam em grande parte este valor. No grupo de
desempregados à procura de novo emprego, os valores registados revelam uma
realidade semelhante, havendo apenas 1,9% do total de residentes nessa situação de
desemprego. O que à partida poderia revelar-se como factor positivo, não o é, uma vez
que a população residente sem actividade económica é da ordem dos 60% na AMBT, o
que revela uma grande debilidade da região em termos de estrutura laboral.
Segundo o IEFP, o desemprego registado no início do ano demonstra que a população
desempregada na AMBT é constituída principalmente por mulheres (73%),
evidenciando-se a faixa da população com idade compreendida entre os 35 e os 54
anos (44%). Por outro lado, e segundo o INE (2006), cerca de 80% dos desempregados
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tem habilitações escolares ao nível do ensino básico e cerca de 3% ao nível do ensino
superior.
Em síntese, estamos perante um território bastante envelhecido, genericamente a
perder população, com empregos em sectores de baixa competitividade.
Agricultura e pecuária
Nos concelhos da AMBT, permanecem fortes traços de ruralidade e um conjunto de
produtos agrícolas, pecuários ou transformados associados a uma imagem de
qualidade. A agricultura e a pecuária são actividades que se encontram globalmente
em regressão na área da AMBT com um acentuado envelhecimento dos seus activos.
As razões são conhecidas e prendem-se principalmente com o reduzido rendimento
que estas actividades têm proporcionado aos agricultores, associado ao
envelhecimento da população.
Há, contudo, fileiras com tendência de crescimento e de modernização, onde os
agentes nela envolvidos têm realizado um esforço significativo de reconversão das
suas estruturas produtivas e de implementação de políticas de comercialização mais
adequadas, apostando na qualidade e na diferenciação dos produtos que são
colocados nos mercados. O exemplo mais significativo, quer em termos de produtores
envolvidos, quer de volume de produção, quer de impacto económico visível na região,
é o da produção vitivinícola (vinho verde).
Existem ainda outros sectores que, integrados em estratégias de qualificação e
tipificação, podem, ainda que em escala reduzida, contribuir para atenuar a
degradação crescente da estrutura produtiva agrícola, criando alternativas com
potencial competitivo.
A estrutura produtiva agrícola da AMBT era constituída, segundo o RGA de 1999, por
9.742 explorações e por 28.819 ha de SAU. Além da área agrícola, a superfície das
explorações locais incluía 26.880 ha de matas e florestas, 1.877 ha de SANU e 3.138 ha
de outras superfícies. Da superfície total das explorações agrícolas existentes na AMBT,
cerca de 48% estava afecta à SAU e 44% à superfície florestal (Fig. 12) que integrava
p. 30

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unidades produtivas que eram dirigidas e exploradas na sua grande maioria por
pequenos produtores e suas famílias.
Figura 12.Distribuição da superfície das explorações pela SAU, SF e SANU na AMBT, em 1999
As explorações/empresas – empresários individuais e sociedades - representavam uma
parte bastante reduzida do universo produtivo local.
A estrutura fundiária era dominada por explorações de pequena dimensão. Em 1999, a
área média de SAU das explorações agrárias não ultrapassava 3,0 ha, valor que era
bastante inferior à média nacional de 9,3 ha. O predomínio nítido das explorações de
muito pequena dimensão não obsta a que não exista na região um conjunto de
empresas de razoável dimensão física que, no entanto, não altera o carácter
minifundiário da paisagem destes concelhos.
A SAU dos concelhos que integram a AMBT era utilizada, em 1999, no cultivo de
culturas temporárias, culturas permanentes e de pastagens permanentes, com
predomínio da primeira utilização do solo. A área destinada às culturas temporárias,
ao pousio e às horas familiares (terra arável limpa) correspondia a cerca de 40% da
SAU, enquanto que a área destinada às culturas permanentes e às pastagens
permanentes não ultrapassava, em cada caso, cerca de 30% da SAU.
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Figura 13.Culturas e pastagens permanentes
A reconversão da vinha e a produção de vinho verde por produtores engarrafadores
foi seguramente uma das grandes mudanças operadas na agricultura nos concelhos
que estamos a analisar. Um indicador desta evolução é representado pelo número
significativo de produtores engarrafadores em actividade nestes concelhos.
Os olivais estão presentes de uma forma muito menos marcante na paisagem local,
ocupando, em 1999, cerca de 7% da SAU. A produção de azeite nesta região, teve uma
grande importância no passado, havendo então inúmeros lagares dispersos. A
produção era realizada a partir de oliveiras de grande porte dispersas nas bordaduras
das parcelas. Presentemente, esta cultura está em franco declínio. Para este
decréscimo, contribui a elevada acidez do azeite produzido. Os lagares em
funcionamento são, hoje em dia, muito poucos.
p. 32

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Do trabalho de campo realizado, ressalta um conjunto de cinco fileiras “agro-
industriais” potenciais: 1) vinho verde e derivados; 2) panificação; 3) mel, compotas,
licores e ervas aromáticas e medicinais; 4) fumeiro e 5) queijo. Com excepção da fileira
do Vinho Verde, pode afirmar-se que a actividade agro-industrial associada à
transformação dos produtos tradicionais na área de influência da AMBT tem uma
expressão muito reduzida.
Vinho Verde e derivados
A reconversão da vinha e a produção de vinho verde por produtores engarrafadores
foi seguramente uma das grandes mudanças operadas na agricultura nos concelhos
que estamos a analisar. Um indicador desta evolução é o elevado número de
produtores engarrafadores em actividade nestes concelhos. A produção tradicional de
vinho verde (tinto, vendido a granel) foi substituída parcialmente por produtos mais
elaborados e mais adaptados à realidade dos mercados.
Panificação
A fileira “agro-industrial” relacionada com a padaria e doçaria regional pode dizer-se
que se situa a meio caminho entre a fileira do vinho e as restantes, no que respeita ao
seu desenvolvimento e importância económica local. O fabrico de pão é uma
actividade tradicional em toda a sub-região do Baixo Tâmega, sendo de destacar
produtos como o “Pão de Padronelo”.
Artesanato
Actualmente, no concelho de Amarante, os produtos artesanais com maior visibilidade
são a olaria de barro negro em Gondar e os bordados das Terras de Sousa. A cestaria
de São Simão (freguesia de Gouveia), arte tradicional associada ao trabalho agrícola,
p. 33

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ainda mantém alguma representatividade, bem como as mantas de lã, associadas à
actividade de pastorícia.
Gastronomia
Ainda que com diferenças entre concelhos, o Baixo Tâmega é um território rico em
doçaria regional. A doçaria inventariada é muita e diversa, designadamente, lérias,
papos de anjo, foguetes, brisas do Tâmega, bolos de S. Gonçalo, ovos-moles, cavacas
redondas, rosquilhos, pão-de-ló, pão podre - doce tradicional da Páscoa -, doces e
cavacas do Freixo.
2. Estrutura organizacional da escola - Organigrama
Em anexo
3. O Agrupamento – caracterização demográfica e organizacional
Caracterização dos Alunos e suas Famílias
No presente Ano Lectivo, 2008/2009, o Agrupamento é frequentado por um total de
887 alunos.
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Idade dos alunos
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Quadro 3: Idade dos alunos em cada nível de ensino
Ciclo de
ensino
Idade das crianças em cada grupo
Idade
3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
Média
Pré-escolar 47 57 79 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4,21 187
1º CEB 0 0 0 76 70 84 78 10 6 0 0 0 0 0 0 7,67 324
2ºCEB 0 0 0 0 0 0 0 59 78 16 8 1 0 0 0 10,85 162
3ºCEB 0 0 0 0 0 0 0 0 10 48 58 47 18 32 1 13,54 214
Nº
Total
TOTAL 887
A idade dos alunos que estudam no Agrupamento está compreendida entre 3 e os 17
anos. Como se pode verificar, a média de idades no Ensino Pré-Escolar é de 4,21,
sendo a do 1º Ciclo de 7, 67, a do 2º Ciclo de 10, 85 e do 3º Ciclo de 13, 54. A idade dos
nossos alunos, foi calculada tendo como referência o dia 31 de Dezembro de 2008.
Sexo
Quadro 4: Distribuição dos alunos em função do sexo
Ciclo de ensino
SEXO
Masculino Feminino
Nº % Nº %
Nº Total
Pré-escolar 95 50,80 92 49,20 187
1º CEB 142 43,83 182 56,17 324
2º CEB 84 51,85 78 48,15 162
3ºCEB 98 45,79 116 54,21 214
TOTAL 419 47,24 468 52,76 887
No que concerne ao sexo dos alunos do Agrupamento, 47,24% dos alunos são do sexo
masculino e 52,76% do sexo feminino. À excepção do 2º Ciclo, em todos os níveis de
ensino, o número de aluno do sexo feminino é sempre superior ao número de alunos
do sexo masculino.
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Ciclo de
Ensino
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Dimensão do agregado familiar
Ciclo
de
Ensino
Préescolar
Quadro 5: Distribuição das famílias em função da dimensão do agregado familiar
AGREGADO FAMILIAR
2 3 4 5 6 7 8 9 Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
2 1,27 47 29,94 78 49,68 21 13,38 7 4,46 2 1,27 0 0,00 0 0,00 157
1º CEB 3 0,93 73 22,67 185 57,45 48 14,91 8 2,48 4 1,24 0 0,00 1 0,31 322
2º CEB 1 0,62 32 19,88 80 49,69 24 14,91 16 9,94 5 3,11 2 1,24 1 0,62 161
3ºCEB 5 2,36 42 19,81 121 57,08 28 13,21 12 5,66 3 1,42 1 0,47 0 0,00 212
As famílias dos alunos do nosso Agrupamento são de tipo nuclear (progenitores e
filhos), bem como agregados de tipo alargado (progenitores, filhos e avós) ou
monoparentais (mãe/pai e filhos), esta última situação por morte do pai/mãe ou por
divórcio. Após a análise do quadro, verificamos que a família tipo nuclear (pais e
um/dois filhos) é aquela que maior expressão assume no enquadramento da das
outras famílias. No entanto, salienta-se também um número considerável de um
agregado familiar com cinco elementos.
Idade dos pais
Quadro 6: Distribuição das idades do Pais
IDADE (ANOS) - PAI
20-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 55+
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 4 2,31 28 16,18 74 42,77 42 24,28 19 10,98 5 2,89 1 0,58 0 0,00 173
1º CEB 0 0,00 21 6,46 100 30,77 105 32,31 75 23,08 16 4,92 7 2,15 1 0,31 325
2º CEB 0 0,00 0 0,00 32 19,28 46 27,71 65 39,16 14 8,43 8 4,82 1 0,60 166
p. 36
Nº
TOTAL
3ºCEB 0 0,00 0 0,00 22 10,38 35 16,51 109 51,42 23 10,85 21 9,91 2 0,94 212

Ciclo de
Ensino
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Quadro 7: Distribuição das idades das mães
IDADE (ANOS) - MÃE
20-25 26-30 31-35 36-40 41-45 46-50 51-55 55+ Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 16 9,64 35 21,08 68 40,96 33 19,88 13 7,83 1 0,60 0 0,00 0 0,00 166
1º CEB 4 1,24 47 14,60 123 38,20 88 27,33 51 15,84 7 2,17 2 0,62 0 0,00 322
2º CEB 0 0,00 9 5,59 48 29,81 50 31,06 41 25,47 7 4,35 6 3,73 0 0,00 161
3ºCEB 0 0,00 9 4,25 37 17,45 64 30,19 71 33,49 24 11,32 6 2,83 0 0,00 212
As idades, quer dos pais, quer das mães, tende em aumentar na medida em que
avançamos também no nível de escolaridade dos filhos, não sendo nada de invulgar,
no entanto, as idades mais convergidas situam-se entre os 31 e os 45 anos.
Nível de Escolaridade do Pai e da Mãe
Ciclo de
Ensino
Quadro 8: Distribuição dos pais em função do nível de escolaridade
Analfabeto 1ºCEB 2ºCEB 3ºCEB Secundário Bacharelato Licenciatura Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 1 0,58 58 33,53 68 39,31 30 17,34 10 5,78 1 0,58 5 2,89 173
1º CEB 1 0,31 142 43,69 123 37,85 34 10,46 13 4,00 1 0,31 11 3,38 325
2º CEB 1 0,60 107 64,46 46 27,71 6 3,61 5 3,01 0 0,00 1 0,60 166
3ºCEB 2 0,94 137 64,62 54 25,47 15 7,08 2 0,94 1 0,47 1 0,47 212
Ciclo de
Ensino
Quadro 9: Distribuição das mães em função do nível de escolaridade
Analfabeto 1º CEB 2º CEB 3º CEB Secundário Bacharelato Licenciatura Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 2 1,20 45 27,11 57 34,34 31 18,67 14 8,43 3 1,81 14 8,43 166
1º CEB 3 0,93 116 36,02 118 36,65 50 15,53 4 1,24 4 1,24 12 3,73 322
2º CEB 1 0,62 94 58,39 46 28,57 8 4,97 8 4,97 0 0,00 4 2,48 161
3ºCEB 1 0,47 135 63,68 56 26,42 12 5,66 5 2,36 2 0,94 1 0,47 212
p. 37

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
O nível de escolaridade dos pais foi apurado tendo por base as sete categorias que
passamos a referenciar: Analfabeto, 1º Ciclo, 2º Ciclo, 3º Ciclo, Secundário,
Bacharelato (Ensino Politécnico) e Licenciatura (Ensino Superior). Como se pode
constatar, através dos quadros 8 e 9, a maior parte da escolaridade dos progenitores
dos nossos alunos encontra-se ao nível do 1º e 2º Ciclo, atingindo mesmo as grandes
maiorias.
Situação Profissional do Pai e da Mãe
Quadro 10: Distribuição dos pais em função da situação profissional
Ciclo de Ensino
SITUAÇÃO PROFISSIONAL - PAI
Empregado Desempregado Reformado
Trab. conta
própria Nº Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 160 92,49 0 0,00 2 1,16 11 6,36 173
1º CEB 296 91,08 8 2,46 2 0,62 19 5,85 325
2º CEB 150 90,36 5 3,01 1 0,60 10 6,02 166
3ºCEB 193 91,04 2 0,94 2 0,94 15 7,08 212
Ciclo de
Ensino
Quadro 11: Distribuição das mães em função da situação profissional
SITUAÇÃO PROFISSIONAL - MÃE
Empregada Desempregada Reformada Doméstica
Trab.
conta
própria
Doméstica
c/act.
Profissional
Nº
Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Préescolar
70 42,17 12 7,23 0 0,00 73 43,98 3 1,81 8 4,82 166
1º CEB 114 35,40 28 8,70 0 0,00 161 50,00 8 2,48 11 3,42 322
2º CEB 50 31,06 3 1,86 0 0,00 90 55,90 1 0,62 17 10,56 161
3ºCEB 57 26,89 6 2,83 2 0,94 127 59,91 4 1,89 16 7,55 212
p. 38

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Actividade Profissional do Pai e da Mãe
Ciclo de
Ensino
Quadro 12: Distribuição dos pais em função da actividade profissional
Doméstica Doméstica
c/act. Pr.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL - PAI
Trab n/qual Trab. Qual.
Serv.
Comercio e
Administr.
Téc. Esp.
Peq.
Prop.
Quadros
med e
Sup.
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº
TOTAL
Pré-escolar 0 0,00 0 0,00 65 37,57 87 50,29 4 2,31 11 6,36 6 3,47 173
1º CEB 0 0,00 1 0,31 116 35,69 137 42,15 37 11,38 23 7,08 11 3,38 325
2º CEB 0 0,00 0 0,00 82 49,40 75 45,18 4 2,41 4 2,41 1 0,60 166
3ºCEB 0 0,00 0 0,00 123 58,02 73 34,43 3 1,42 11 5,19 2 0,94 212
Ciclo de
Ensino
Quadro 13: Distribuição das mães em função da actividade profissional
Doméstica Doméstica
c/act. Pr.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL - MÃE
Trab
n/qual
Trab. Qual.
Serv.
Comercio e
Administr.
Téc. Esp.
Peq.
Prop.
Quadros
med e
Sup.
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº
TOTAL
Pré-escolar 73 43,98 8 4,82 30 18,07 35 21,08 6 3,61 5 3,01 9 5,42 166
1º CEB 161 50,00 11 3,42 64 19,88 36 11,18 29 9,01 7 2,17 14 4,35 322
2º CEB 90 55,90 17 10,56 26 16,15 20 12,42 3 1,86 2 1,24 3 1,86 161
3ºCEB 127 59,91 16 7,55 37 17,45 15 7,08 7 3,30 8 3,77 2 0,94 212
Os dados recolhidos respeitantes às profissões dos progenitores foram categorizados
tendo por base o sistema de classificação por Grupos Ocupacionais da Marktest, ao
qual foi adicionada uma nova categoria designada por Doméstica com actividade
profissional no domicílio. Para além destas alterações, consideramos que os docentes
com licenciatura seriam incluídos na categoria Quadros Médios e Superiores e não na
categoria Técnicos Especializados e Pequenos Proprietários como era proposto pela
classificação da Marktest.
A análise destes quadros revelam diferenças relativas ao desempenho de uma
actividade profissional por parte de cada um dos progenitores verificando-se, contudo,
que uma grande totalidade (≤ 90%) dos pais e uma considerada percentagem das mães
exercem uma actividade profissional, no momento da recolha dos dados. Assim, de
acordo com os dados recolhidos, verificamos que a actividade profissional dos pais
p. 39

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
está caracterizada como sendo trabalhadores não qualificados, e trabalhadores
qualificados, uma vez que a percentagem elevada dos pais dos nossos alunos trabalha
nos variados ramos da construção civil, bem como actividades ligadas à carpintaria,
pichelaria, pintura, etc,. Na sua maioria, são trabalhadores por conta de outrem.
Quanto à profissão das mães, esta centra-se na sua maioria como actividade
doméstica, seguida da categoria de trabalhadoras qualificadas, que surge com alguma
expressividade, nomeadamente, através de actividades como cozinheira, costureira,
etc.
Local de trabalho do Pai
Nível de
Ensino
Quadro 14: Distribuição dos Pais em função do local de trabalho
Concelho
LOCAL DE TRABALHO DO PAI
Distrito
Porto
Fora distrito
Porto
Estrangeiro -
Europa
Estrangeiro -
resto do
mundo
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº
TOTAL
Pré-escolar 64 58,72 53 48,62 12 11,01 40 36,70 4 3,67 109
1º CEB 162 49,85 57 17,54 30 9,23 67 20,62 9 2,77 325
2º CEB 82 49,40 24 14,46 22 13,25 32 19,28 6 3,61 166
3ºCEB 87 41,04 38 17,92 32 15,09 43 20,28 12 5,66 212
Apesar da grande parte dos pais terem as suas actividades profissionais no concelho de
Amarante, bem como nas suas proximidades, no interior do distrito do Porto,
realçamos um valor significativo de pais que trabalham no estrangeiro,
nomeadamente na Europa, em países como Espanha, França e Suíça.
p. 40

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Periodicidade do Pai no contacto dos filhos
Nível de
Ensino
Quadro 15: Distribuição dos Pais em função do contacto com os filhos
Tendo em atenção os valores do quadro anterior, quadro 14, podemos constatar que,
de facto, ainda existe uma mancha expressiva de pais que apenas estão em contacto
com os seus filhos num período nunca inferior a uma semana, distribuídos pela visita
quinzenal, mensal e mesmo anual e bi-anual. Denota esta conjectura uma ausência dos
mesmos no acompanhamento escolar dos filhos, o que, à partida, poderá resultar num
esforço centrado somente nas mães, na assumpção da relação escola/família.
Escalão do Abono de Família
Nível de
Ensino
PERIODICIDADE DE CONTACTO COM OS FILHOS - PAI
Diária Semanal Quinzenal Mensal Anual Bi-anual Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 110 63,58 43 24,86 10 5,78 3 1,73 2 1,16 5 2,89 173
1º CEB 206 63,38 49 15,08 31 9,54 8 2,46 11 3,38 20 6,15 325
2º CEB 125 75,30 21 12,65 6 3,61 3 1,81 0 0,00 11 6,63 166
3ºCEB 154 72,64 25 11,79 10 4,72 3 1,42 1 0,47 19 8,96 212
Quadro 16: Distribuição dos escalões do Abono de Família
ESCALÃO DO ABONO DE FAMÍLIA
1 2 3 4 5 e 6 Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 39 20,86 39 20,86 18 9,63 8 4,28 83 44,39 187
1º CEB 134 41,36 97 29,94 44 13,58 2 0,62 47 14,51 324
2º CEB 83 51,23 54 33,33 22 13,58 3 1,85 0 0,00 162
3ºCEB 107 52,97 52 25,74 37 18,32 3 1,49 3 1,49 202
Como se pode verificar pelos dados constantes no quadro, quer no 2º Ciclo, quer no 3º
Ciclo, mais de metade dos alunos, 51, 23 % e 52, 97 %, respectivamente, usufruem do
p. 41

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
mais alto nível do escalão do Abono de Família. É de realçar, também, que no 1º Ciclo,
o valor apresentado para este escalão (41,46 %) é muito aproximado do valor indicado
nos outros dois níveis de ensino. Posto isto, poderemos concluir que as famílias dos
nossos alunos denotam muita fragilidade a nível económico, sendo reforçado,
também, com os índices de emigração apresentados.
Número de retenções em cada ciclo
Quadro 17: Distribuição da disponibilidade de computador e do acesso à
internet em casa
Nível de Ensino
Pré-escolar
1º CEB
2º CEB
3º CEB
DISPONIBILIDADE DE COMPUTADOR E INTERNET NO DOMICÍLIO
Disponibilidade em casa
de:
Número de retenções em cada ciclo
Ciclo de Ensino
SIM NÃO Nº
TOTAL
Nº % Nº %
Computador 89 47,59 98 52,41 187
Internet 58 31,02 129 68,98 187
Computador 177 94,65 147 78,61 324
Internet 106 56,68 218 116,58 324
Computador 113 60,43 49 26,20 162
Internet 73 39,04 89 47,59 162
Computador 161 86,10 53 28,34 214
Internet 109 58,29 105 56,15 214
Quadro 18: Distribuição do número de retenções em cada ciclo
NÚMERO DE RETENÇÕES em cada ciclo
1 2 3 4 Nº
TOTAL
Nº % Nº % Nº % Nº %
Pré-escolar 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 887
1º CEB 95 10,46 32 3,52 1 0,11 1 0,11 887
2º CEB 19 2,09 0 0,00 0 0,00 0 0,00 887
3ºCEB 12 1,32 4 0,44 0 0,00 0 0,00 887
p. 42

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
O Agrupamento – Estabelecimentos de Educação e Ensino
O Agrupamento Vertical de Escolas de Escolas de Vila Caiz (código 344503) integra uma
comunidade educativa que abrange a Educação Pré-escolar, os 1º, 2º e 3º Ciclos do
Ensino Básico. É constituído pelos seguintes estabelecimentos:
Escola E.B. 2,3 de Vila Caiz (Escola Sede)
Escola E.B. 1 de Igreja
Escola E.B. 1 de Vilarinho
Escola E.B. 1 de Estremadouro
Escola E.B. 1 de Torreira
Jardim de Infância de Igreja
Jardim de Infância de Vilarinho
Jardim de Infância de Estremadouro
Jardim de Infância de Torreira
De seguida, passamos a caracterizar de modo sumário cada um dos estabelecimentos
de educação e ensino que integram o Agrupamento e que dão corpo a cinco pólos
educativos distintos. Desde já se salienta a grande heterogeneidade das infra-
estruturas dos diversos edifícios/equipamentos escolares.
Escola E.B. 2,3 de Vila Caiz (Sede de Agrupamento)
A Escola E.B. 2,3 de Vila Caiz situa-se no Lugar de Coura, Freguesia de Vila Caiz,
Concelho de Amarante, Distrito do Porto. Sendo a distância para a sede do Concelho
de 7 Km e para a capital de Distrito de aproximadamente a 55 Km.
Especificamente, localiza-se a Norte da Sede do Concelho de Amarante; a Sul do
Concelho do Marco de Canaveses (Freguesia de Santo Isidoro); a Este do Rio Tâmega; e
a Oeste da Freguesia de Banho e Carvalhosa. Encontra-se integrada na margem direita
do Concelho de Amarante.
p. 43

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Para aceder à Escola pode utilizar: Auto-estra0da A4 e seguir pela saída 14 em direcção
a Guimarães/ Felgueiras/Marco de Canaveses, convergir com a A11 e seguir pela saída
16 em direcção a Vila Meã/Marco de Canaveses, na rotunda, seguir pela 2ª saída para
a Variante à EN211 em direcção a EN211/Marco de Canaveses, depois virar à esquerda
na saída Vila Caiz (seguir as placas sinalizadoras até à Escola E.B. 2,3 de Vila Caiz); auto-
estrada A42 e seguir as indicações para Paços de Ferreira e seguir até à portagem de
Lousada, posteriormente, seguir pela saída em direcção Vila Real/Porto/Amarante,
convergir com a A11 e seguir pela saída 16 em direcção a Marco de Canaveses, depois
virar à esquerda na saída Vila Caiz (seguir as placas sinalizadoras até à Escola E.B. 2,3
de Vila Caiz); IP4 seguindo Sul em frente em direcção à saída 25, continuar na A4 e
seguir a saída 15 em direcção a Celorico de Bastos/Amarante Oeste/N312/N210,
continuar em frente seguindo a estrada N312 até Vila Caiz; EN312/N312 (Amarante –
Vila Caiz).
A construção decorreu entre os anos de 1994 e 1995, tratando-se de um edifício do
tipo monobloco em betão armado. Apresenta no primeiro piso cerca de 1388,38m 2 e
no segundo piso 1433,18m 2 .
p. 44

Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Biblioteca/Cen
tro de
recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesporti
vo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio
(parque jogos,
parque
infantil)
10 9 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 4 2
Outros recursos físicos: Utilização do Kit de computadores portáteis; Cinco salas de aula com quadros interactivos; Sala de pessoal
não docente.
Computadores
Desktop
Portáteis
Quadros interactivos
Projector vídeo
Logradouro
Coberto
Tecnologias da Informação e Comunicação
Impressoras
Impressora
Multifunções
Digitalizadores
Máquina Fotográfica
digital
Câmara de Vídeo
digital
Acesso à Internet
Cozinha
Ethernet
Cantina/
Refeitório
Bar
Rede Informática
Interna
Wireless
WC alunos
p. 45
WC
Professores
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
40 28 5 10 8 2 1 3 2 Sim Não Sim Sim
Sistema de alarme de
intrusão
Sistema de alarme de
incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de evacuação
Iluminação
exterior
Sim (sala 1) Não Sim (12) Sim (2) Sim Sim
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim Sim Sim Não Sim
Escola EB 1 de Igreja – Vila Caiz
A Escola Básica do 1º Ciclo de Igreja, fica localizada na freguesia de Vila Caiz, concelho
de Amarante, distrito do Porto. A EB1 fica situada na rua da Igreja nº 1026,
confrontando a Sul com o arruamento municipal de seu nome Igreja, a Norte com as
instalações do Jardim-de-infância, a Nascente com um pequeno arruamento público, e
o poente com loteamento particular. À EB1 está associada uma sala do jardim-de-

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
infância a qual funciona provisoriamente (até à construção dos novos centros
escolares) numa divisão construída no segundo piso da sede da Associação Desportiva
de Vila Caiz. A área de construção é de 210,95m 2 , correspondendo 57m 2 à sala de aula.
Fica localizado nas proximidades da EB1 (Nascente). Está a funcionar nestas instalações
há cerca de dois anos.
A EB1 é um edifício tipo P3 construído em 1978. Possui uma área de construção de
718,825m 2 e de área total 4699,465m 2 . Para chegar à escola da Igreja, vindo de
Amarante ou Marco de Canaveses pela estrada municipal nº 312, encontra-se uma
rotunda, aí toma -se a direcção da Rua da Igreja distando a escola daqui
aproximadamente 1026m. A escola encontra – se à direita da mesma rua no sentido
ascendente no nº 1026.
Todas as obras de manutenção, bem como os bens de consumo do edifício são da
responsabilidade da Câmara Municipal de Amarante.
Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Biblioteca/Centro
de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
8 0 1 0 0 1 1 1 1 2 1 1 0 8 1
Computadores
Desktop
Portáteis
Quadros interactivos
Projector vídeo
Logradouro
Coberto
Tecnologias da Informação e Comunicação
Impressoras
Impressora
Multifunções
Digitalizadores
Máquina Fotográfica
digital
Câmara de Vídeo
digital
9 0 1 1 8 7 7 1 0 Sim
Acesso à Internet
Cozinha
Ethernet
Nã
o
Cantina/
Refeitório
Wireless
Bar
Rede Informática
Interna
Nã
o
WC alunos
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
p. 46
sim
WC Professores

Sistema de alarme de
intrusão
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Sistema de alarme de
incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de evacuação
Iluminação
exterior
Não Não 1 Não Não Insuficiente
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim Sim Não Não Não
Escola EB 1/JI de Vilarinho – Vila Caiz
A escola EB1/JI de Vilarinho, situa-se na Freguesia de Vila Caiz, Concelho de Amarante,
servindo os lugares de Vilarinho, Passinhos e Coura. É servida pela linha dos Caminhos
de Ferro que liga Amarante à Livração (linha do Douro que dá acesso à sede de Distrito
do Porto) e por caminhos camarários e vicinais que ligam aos restantes lugares da
Freguesia e à sede do Concelho.
A escola foi construída no ano lectivo 1973/74, sendo o edifício do tipo Urbano 3, com
4 salas e 2 blocos sanitários. Possui uma área coberta de 296m 2 e área de recreio de
1404m 2 , o que perfaz uma área total de 1700m 2 . Actualmente funcionam duas salas
para o 1º Ciclo, uma para a Unidade Especializada de Apoio à Multideficiência e outra
para o Pré-escolar. Posteriormente e devido às necessidades da população alvo,
foram-lhe acrescentadas uma cozinha/cantina e uma sala de arquivo, biblioteca e de
reuniões.
Salas de aula
comuns
4
Salas de aula
específicas
0/
Não
Biblioteca/Cen
tro de
recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesporti
vo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio
(parque jogos,
parque
infantil)
Logradouro
Coberto
Cozinha
Cantina/
Refeitório
Bar
WC alunos
WC
Professores
1 0 0 1 - 1 - - 1 1 Não 2 2
p. 47

Computadore
s
Desktop
Portáteis
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Quadros interactivos
Projector vídeo
Tecnologias da Informação e Comunicação
Impressoras
Impressora
Multifunções
Digitalizadores
Máquina Fotográfica
digital
Câmara de Vídeo
digital
Acesso à Internet
Ethernet
Rede Informática
Interna
Wireless
Todos os
computador
es
estão
ligados à
Internet?
6 1 0 1 1 3 3 1 0 Sim Sim Não sim
Sistema de alarme
de intrusão
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de
evacuação
Iluminação
exterior
Não Não 2 Não Não Sim
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim (2 salamandras) Estores Não Não Não
Escola EB 1 de Estremadouro – Louredo
Escola situada no lugar de Estremadouro, freguesia de Louredo. Construída no ano de
1968, apresenta-se como sendo um edifício tipo Plano Centenário com a área coberta
de 903m 2 e com bom acesso viário, através da estrada municipal nº 312.
Possui duas salas de aula, instalações sanitárias e encontra-se em bom estado de
conservação, é iluminado e possui aquecimento a lenha. Possui uma boa área de
recreio, onde também há espaço para jardim e árvores plantadas pelos alunos e onde
brincam também as crianças do Jardim de Infância. Há também uma Auxiliar de Acção
Educativa que cumpre a tarefa de limpeza da escola e vigilância dos alunos.
p. 48

Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Biblioteca/Centr
o de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
2 0 Não Não Não 1
Computadores
Desktop
Portáteis
Quadros interactivos
Projector vídeo
Polivalente
Nã
o
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
1 0
Logradouro
Coberto
0/
Não
Tecnologias da Informação e Comunicação
Impressoras
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Máquina Fotográfica
digital
Câmara de Vídeo
digital
Acesso à Internet
Cozinha
Cantina/
Refeitório
1 1
Ethernet
Bar
Nã
o
Rede Informática
Interna
Wireless
WC alunos
2 2
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
3 0 0 0 1 1 0 0 0 Sim Sim Não sim
Sistema de alarme de
intrusão
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de
evacuação
Iluminação
exterior
Não Não 2 Não Não Não
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
2 salamandras Sim Não Não Não
Escola EB 1 de Torreira – Fregim
A EB1 da Torreira fica situada no centro da freguesia de Fregim, dista 5 km da cidade
de Amarante, Concelho a que pertence e a 1000 m da Igreja Paroquial de Fregim. É
servida pela Estrada Municipal nº 720 que liga a Amarante a Vila Meã.
É um Edifício do Plano Centenário tendo sofrido uma alteração, na qual foi
aumentado de duas para oito salas em 1978. Salienta-se que edifício está em mau
estado de conservação. A área total da escola é de 1700m 2 , sendo a área de
p. 49
WC Professores

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
construção de 296m 2 e de recreio com 1404m 2 . A Escola é constituída por: R/C com 4
salas de aula; 2 hall; 6 wc; 1 recreio; 1 jardim; 2 pátios cobertos; 1andar com 4 salas de
aula e 2 gabinetes.
A nível do envolvimento e participação dos Encarregados de Educação, existe uma
Associação de Pais com alguma actividade em alguns eventos festivos. Verifica-se
também o envolvimento em alguns projectos a nível de turma, nomeadamente, “A
mãe vem à escola”.
Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Biblioteca/Centro
de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
8 0 Não Não Não 1 1 1 Sim 2 1 1 Não 3 2
Computadore
s
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Projector vídeo
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Logradouro
Coberto
Tecnologias da Informação e Comunicação
Impressora
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Máquina Fotográfica
digital
Câmara de Vídeo
digital
Acesso à Internet
Ethernet
Cozinha
Wireless
Cantina/
Refeitório
Rede Informática
Interna
Bar
WC alunos
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
9 0 1 0 7 1 8 1 0 Sim Sim Não Sim
Sistema de alarme
de intrusão
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de
evacuação
Iluminação
exterior
Não Não 4 Não Não Holofote
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Salamandras Estores - Sim Não Não Não
WC Professores
p. 50

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Jardim de Infância de Igreja – Vila Caiz
O Jardim de Infância de Igreja localiza-se na freguesia de Vila Caiz, no lugar de
Igreja, na Rua Padre António Monteiro, n.º 167. Encontra-se instalado num edifício
construído de raiz, no ano 2000, sob o projecto da Câmara Municipal de Amarante.
Este Jardim, inaugurado no início do ano lectivo de 2001/2002, veio substituir o Jardim
de Infância de Coura, que funcionava numa sala da Junta de Freguesia. O acesso a este
estabelecimento de educação é feito por uma série de estradas municipais. É um
edifício rés-do-chão, constituído por 3 salas de actividade idênticas entre si, um espaço
polivalente que serve de hall, refeitório, ginásio e recreio, uma pequena cozinha com
despensa, um gabinete, uma arrecadação de apoio às actividades, uma casa de banho
para crianças e duas para adultos.
O Jardim de Infância apresenta como área total 1570m 2 , dos quais 555.4m 2
corresponde à área coberta e 1015.60m 2 correspondem a logradouros.
A manutenção do edifício é feita pela Câmara Municipal de Amarante em
cooperação com a Junta de Freguesia.
Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Biblioteca/Centro
de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
3 0 0 0 0 1 1 1 Sim 1 1 1 Não 1 2
Outros recursos físicos: Arrecadação e despensa.
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digital
Câmara de Vídeo
digital
Acesso à Internet
Cozinha
Ethernet
Cantina/
Refeitório
Bar
Rede Informática
Interna
Wireless
WC alunos
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
4 0 0 0 0 4 0 1 0 Não Não Não Não
p. 51
WC Professores

Sistema de alarme de
intrusão
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de
evacuação
Iluminação
exterior
Não Sim 4 Não Não Sim
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim Sim Não Sim Não
Jardim de Infância de Vilarinho – Vila Caiz
O Jardim de Infância de Vilarinho situa-se a 400 metros da Estação dos Caminhos de
Ferro. Encontra-se isolado da maior parte das habitações, mas junto da escola do 1º
Ciclo. A construção da escola não é de raiz, é pois, uma adaptação de uma sala da
escola do 1º Ciclo, com mais de trinta anos de existência que é constituída por quatro
salas, uma onde funciona o Jardim de Infância, duas onde funciona o 1º Ciclo e a outra
é utilizada como sala de jogos, festas e convívios, reuniões e, em tempo de chuva,
como recreio.
O Jardim de Infância tem entrada independente, existe um átrio que funciona como
vestiário. A sala de actividades, é uma sala adaptada, bem iluminada e arejada. Há
também uma cantina que serve as crianças que necessitam de almoço, quer as do
Jardim de Infância, quer as do 1º Ciclo, ou porque moram longe, ou porque não têm
família em casa.
Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Biblioteca/Centro
de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
1 0 1 0 0 1 0 1 1 1 1 1 0 1 1
Logradouro
Coberto
Cozinha
Cantina/
Refeitório
Bar
WC alunos
WC Professores
p. 52

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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Quadros interactivos
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1 0 0 0 0 1 1 1 0 Sim
Sistema de alarme
de intrusão
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Acesso à Internet
Ethernet
Nã
o
Plano de
evacuação
Rede Informática
Interna
Wireless
Nã
o
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
Sim
Iluminação
exterior
Não Não 1 Não Não Lâmpadas
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Salamandra Estores Não Não Não
Jardim de Infância de Estremadouro – Louredo
O Jardim de Infância de Estremadouro está localizado na Rua do Outeiro, nº 156, Lugar
de Estremadouro, na Freguesia de Louredo. Foi construído no ano de 1984 e não tem
tipologia de projecto específico. Tem bom acesso viário através da Estrada Municipal
nº 312 e pela Rua de S. João. A área de construção é de 80m 2 , mantendo-se o edifício
em bom estado de conservação. Possui apenas uma sala, casas de banho para as
crianças e para os adultos, um hall, uma arrecadação pequena e uma cozinha equipada
e muito pequena. A sala está apetrechada com o indispensável, sendo bem iluminada
artificialmente e possuindo aquecimento. Não tem recreio interior, mas possui um
pequeno coberto à entrada do Jardim de Infância que é utilizado em dias de chuva.
p. 53

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Possui recreio exterior que é igualmente utilizado pelas crianças do 1º Ciclo do Ensino
Básico.
Salas de aula
comuns
Salas de aula
específicas
Biblioteca/Centro
de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de
informática
Pavilhão
gimnodesportivo
Sala de
professores
Polivalente
Recreio
Equipamento
Recreio (parque
jogos, parque
infantil)
1 0 0 0 0 1 a) 0 1 0 0 1 1 a) 0 2 1
Outros recursos físicos: Uma despensa
a) Em comum com a Escola EB 1 de Estremadouro
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Coberto
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digital
Câmara de Vídeo
digital
1 0 0 0 1 0 0 0 0 Não Não
Sistema de alarme de
intrusão
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Acesso à Internet
Cozinha
Ethernet
Cantina/
Refeitório
Plano de
evacuação
Bar
Rede Informática
Interna
Wireless
Nã
o
WC alunos
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
Não
Iluminação
exterior
Não Não 1 Não Não 1
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim Não Não Não Não
i) Jardim de Infância de Torreira – Fregim
O Jardim-de-infância de Torreira situa-se na freguesia de Fregim, ao lado Escola do 1º
Ciclo, no lugar e Rua de Torreira. Dista cerca de 10 Km da escola sede do
p. 54
WC Professores

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Agrupamento, em Vila Caiz. Quanto a acessos viários, fazem-se pela Rua da Boavista,
que segue pela Rua do Rio até à Rua de Torreira. O acesso pode ainda ser feito pela
Rua da Mó, que faz ligação à Rua do Rio até à Rua de Torreira. A freguesia é servida
pela EN 211-1/EN312 e pela EM 567, ligando-a ao concelho do Marco de Canavezes e
Penafiel.
O edifício foi construído no ano de 1993. O recreio é um espaço pequeno, descoberto,
vedado e desde o início do presente Ano Lectivo tem sofrido pequenas obras de
reparação. A área é de 130 m 2 . A manutenção do edifício está a cargo da Junta de
Freguesia de Fregim. O espaço interior é constituído por três salas de actividades bem
arejadas e iluminadas com luz natural e artificial, um polivalente, cozinha, instalações
sanitárias para crianças e adultos, arrecadação e um gabinete de apoio ao pessoal
docente. Esta área coberta do Jardim-de-infância é de 344 m 2 .
Salas de aula
comuns
Salas de aula específicas
Biblioteca/Centro de recursos
Características físicas dos edifícios e do contexto envolvente
Sala de informática
Pavilhão gimnodesportivo
Sala de professores
Polivalente
Recreio
3 0 0 0 0 1 1 1 0 0 1 1 0 3 1
Computadore
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Equipamento
Recreio (parque jogos, parque
infantil)
Logradouro
Coberto
Tecnologias da Informação e Comunicação
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digital
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digital
Acesso à Internet
Cozinha
Ethernet
Cantina/
Refeitório
Wireless
Bar
Rede Informática
Interna
WC alunos
Todos os
computadores
estão
ligados à
Internet?
4 0 0 0 0 6 0 1 0 Não Não Não Não
p. 55
WC Professores

Sistema de alarme de
intrusão
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Sistema de alarme
de incêndio
Segurança dos edifícios escolares
Extintores
Saídas de
emergência
Plano de
evacuação
Iluminação
exterior
Não Não 1 Não Não Não
Aquecimento
Protecção solar
(estores, persianas, …)
Conforto dos edifícios
Ar condicionado Vidros duplos Insonorização
Sim Sim Sim Não Não
Em conclusão, da análise até agora efectuada salienta-se que a existência de quatro
pólos educativos, que associa a localização próxima ou até mesmo contigua dos
edifícios pré-escolares e de 1º CEB nas freguesias que constituem a área de influência
do agrupamento de escolas, cria condições de base para uma melhor integração
socioeducativa dos alunos, articulação entre ciclos e sequencialidade educativa.
Salienta-se que, no que toca ao número de alunos inscritos/ grupos turma, os
diferentes pólos apresentam alguma assimetria que se traduz, nuns casos, numa
sobrelotação do espaço escolar e, noutros, numa relativa desertificação. Esta situação
traduz-se, no primeiro caso, numa sobrecarga de utilização dos espaços escolares,
criando dificuldades acrescidas na gestão dos recursos físicos disponíveis, no segundo
caso, o reduzido número de alunos possibilita a criação de uma dinâmica educativa
diferenciada e uma utilização sustentável dos recursos físicos. Estas contingências
condicionam, mas não inviabilizam, à partida, a implementação de processos de
ensino-aprendizagem de qualidade. Relativamente à escola sede do Agrupamento,
verifica-se a existência de um ratio insuficiente na relação número de turmas/ espaços
disponíveis e um ratio equilibrado na relação número de alunos/turma. Esta realidade
configura, designadamente, dificuldades na gestão e utilização de espaços específicos
(laboratórios, oficinas, salas temáticas), elaboração de horários e rentabilização dos
espaços escolares pela comunidade.
No que concerne à qualidade e segurança das instalações das escolas, verifica-se,
igualmente, uma discrepância relativamente a alguns dos aspectos que as caracteriza.
p. 56

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Desta forma, no Agrupamento, especialmente no 1º CEB, existem instalações que
revelam sérias lacunas estruturais ao nível da concepção dos espaços físicos e
equipamentos que garantam a segurança (extintores, saídas de emergência, bocas de
incêndio, sistemas de alarme, entre outros) dos agentes e actores educativos. Esta
situação é consequência de uma série de factores que confluíram ao longo dos anos
para uma desadequação e degradação do parque escolar, nomeadamente, o tempo de
vida das instalações, a falta de manutenção sistemática dos espaços físicos e a falta de
investimento da autarquia na remodelação das infra-estruturas. Cumpre ainda
salientar no que se refere à segurança das instalações, que está em fase de
elaboração, em parceria com a Câmara Municipal de Amarante a quem cabe a tutela
das infra-estruturas destes níveis de educação e ensino, um Plano de Prevenção e
Emergência das Escolas do 1º CEB e Pré-escolar. Esclarece-se também no que
concerne à qualidade das instalações que a Carta Educativa do concelho de Amarante,
aprovada em Setembro de 2007 e que deve estar concretizada até 2013, prevê o
investimento ao nível da criação / reconversão de algumas infra-estruturas do pré-
escolar e 1º CEB, deste agrupamento de escolas, salvaguardando deste modo a
qualidade e a segurança que se exigem a estes contextos de ensino-aprendizagem.
Ao contrário do que se constata principalmente no 1º CEB, a realidade da escola sede
prefigura um contexto ajustado em termos de qualidade e segurança, dado que ao
longo do tempo foi levado a efeito um plano sustentado de manutenção e
investimento nestes vectores estruturantes, conquanto subsistam algumas lacunas
estruturais, a que até hoje não foi possível dar resposta, de que é exemplo o acesso ao
piso superior. Face a estas contingências de carácter estrutural, foram feitos ao longo
dos anos numerosos investimentos e implementadas diversas estratégias no sentido
de minorar os seus efeitos negativos, designadamente mediante a elaboração de
Planos de Prevenção, Emergência e Evacuação, implementação de simulacros de
evacuação, dinamização de Clube de Protecção Civil, construção de rampas de acesso
para pessoas com mobilidade reduzida e também colocação de um elevador adaptado
para pessoas com mobilidade reduzida.
Por fim, salienta-se que o agrupamento de escolas em parceria com o município vai
concretizar durante o corrente ano um pacote formativo, no âmbito da segurança e
p. 57

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
intervenção em situações de perigo, que integra acções relativas aos procedimentos
de actuação em situações de evacuação, manuseamento de extintores, suporte básico
de vida. Esta oferta formativa tem como público-alvo o pessoal docente, não docente
e discente.
p. 58

Caracterização do pessoal docente e não docente
Quadro 19 - Distribuição do pessoal docente
Nível de
Ensino
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Caracterização do pessoal docente e não docente
Género Idade (anos) Habilitações académicas
Vínculo
contratual
Tempo serviço (anos)
Total no Agrupamento
Fem Masc 26-35 36-45 46-50 ≥51 Bach Lic Mest Dout Cont QZP QE ≤10 11-20 21-30 ≥31 ≤3 4-10 ≥11
Pré-escolar 10 0 0 4 3 0 1 9 0 0 0 3 7 0 4 5 1 2 6 2
1.º CEB 23 5 6 11 6 5 3 25 0 0 1 17 10 7 9 11 1 15 13 0
2.º/3.º CEB 32 17 25 16 2 6 4 39 5 1 16 13 20 20 24 3 2 29 12 8
Ed. Especial 2 0 1 1 0 0 0 1 1 0 0 1 1 0 2 0 0 0 2 0
Quadro 20 - Distribuição do pessoal não docente
Nível de Ensino
Género Idade (anos) Habilitações académicas Vínculo contratual
Fem Masc 26-35 36-45 46-50 ≥51 4.º ano 6.º ano 9.º ano 12.º ano Bach Lic Cont. Ind. Termo Quadro
Pré-escolar 10 0 5 4 1 3 0 4 1 1 1 8 0 2
1.º CEB 9 0 5 3 1 3 3 2 1 0 0 4 0 5
2.º/3.º CEB
A.A.E.
Adm
10
4
4
2
6
1
4
1
2
2
2
2
1
0
1
0
5
0
7
5
0
0
0
1
7
0
3
2
4
4
Notas:
Fem – Feminino; Masc – Masculino; Bach – Bacharelato; Lic – Licenciatura; Mest. – Mestrado; Dout. – Doutoramento; Cont. – Contrato; QZP – Quadro de Zona Pedagógica;
QE – Quadro de Escola; Cont. Ind. – Contrato Individual de trabalho; Termo – Contrato de trabalho a termo; Adm. – Serviços Administrativos; A.A.E. – Auxiliar de Acção
Educativa; 1.º CEB - 1.º Ciclo do Ensino Básico; 2.º/3.º CEB – 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
p. 59

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Do quadro, apresentado anteriormente, referente à caracterização do pessoal
docente, importa referir que a maioria dos docentes do Agrupamento, a exercer
funções nos diferentes níveis de educação e ensino, pertence ao género feminino. No
que toca à idade, a generalidade dos docentes apresenta idades compreendidas entre
os 26 e os 45 anos. Esta realidade reflecte-se no tempo total de serviço dado que uma
parte significativa dos docentes (74%) apresenta entre 11 e 20 anos de serviço. No que
respeita às habilitações académicas, a maior percentagem dos docentes apresenta
licenciatura (83%) e uma franja considerável o grau de mestre ou doutor (8%) e os
restantes docentes apresentam como habilitação o bacharelato. No que toca ao
vínculo contratual, a maior parte apresenta um vínculo estável com o Ministério da
Educação, ou seja, pertence ao quadro de Zona Pedagógica ou Quadro de Escola.
Destaca-se que 44% dos professores em exercício no Agrupamento pertence ao
Quadro de Escola. Esta situação de vínculo à escola confere uma considerável
estabilidade ao corpo docente, permitindo um conhecimento mais profundo da
realidade socioeducativa e organizacional do Agrupamento. Este facto reflecte-se no
tempo de serviço efectivo prestado no Agrupamento. Esta realidade talvez possa ser
explicada de duas formas, um processo de identificação do docente com a dinâmica da
escola e a adopção da modalidade de concurso plurianual.
No que concerne ao pessoal docente, importa ainda referenciar que, no presente ano
lectivo, estão atribuídos aos docentes, dos diferentes grupos disciplinares, os seguintes
cargos:
Direcção de Turma – 18 professores;
Delegados de Grupo Disciplinar – 26 professores;
Coordenadores com assento no Conselho Pedagógico:
4 Coordenadores de Departamento Curricular, 2º e 3º ciclos
(Departamento de Línguas, Departamento de Expressões,
Departamento de Ciências Sociais e Humanas; Departamento de
Matemática e Ciências Experimentais e); 2 coordenadores
(Educação Pré-escolar e 1º CEB);
2 Coordenadores dos Directores de Turma;
1 Coordenador da equipa TIC;
p. 60

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
1 Coordenador da BE/CRE;
4 Representantes da Direcção Executiva.
Do quadro referente à caracterização do pessoal não docente, importa referir que a
maioria pertence ao género feminino, sendo que a generalidade apresenta idades
compreendidas entre o 26 e os 45 anos. No que toca às habilitações académicas, a
grande maioria apresenta como habilitações académicas entre o 9º e 12º ano. No que
toca ao vínculo contratual, a grande maioria apresenta um vínculo precário com o
Agrupamento, apresentando designadamente contratos individuais ou a termo.
Salienta-se ainda que, para além do pessoal não docente indicado na grelha anterior, o
Agrupamento usufrui dos serviços de funcionários ao abrigo dos programas
ocupacionais para desempregados de longa duração (POC), distribuídos pelas
diferentes escolas do Agrupamento.
p. 61

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
4. Respostas educativas e organizacionais específicas
4.1. Tecnologias de informação e comunicação
Nós, enquanto escola, salientamos que as TIC constituem na sociedade actual um
precioso instrumento de desenvolvimento pessoal e de aprendizagem ao longo da
vida. Sendo o Plano Tecnológico uma das grandes prioridades das políticas actuais, o
Agrupamento de Escolas não pode ficar à margem desta orientação estratégica. Assim,
desde alguns anos a esta parte, este Agrupamento tem procedido de forma
sistemática ao investimento e apetrechamento das escolas com as diversas tecnologias
de informação e comunicação. Esta iniciativa alicerça-se na necessidade da escola
responder de forma transversal e eficaz às dificuldades das famílias dos alunos deste
Agrupamento em disponibilizarem os recursos tecnológicos necessários e adequados a
um processo educativo de qualidade. Esta estratégia de investimento visa promover o
desenvolvimento e reforçar a qualidade da resposta educativa deste Agrupamento e
organiza-se, tendo como referência três vectores fundamentais: o conhecimento, a
tecnologia e a inovação. No que diz respeito ao vector conhecimento, pretendemos
qualificar os diferentes intervenientes do processo educativo (pessoal docente e não
docente, alunos, encarregados de educação), fomentando medidas de utilização
contínua das TIC como forma de diversificar a aprendizagem ao longo da vida e
mobilizar a comunidade educativa para a sociedade de informação. No que concerne
ao segundo vector tecnologia, o Agrupamento de escolas, pretende conjugar esforços
para ultrapassar o atraso científico e tecnológico que afecta o país e as estruturas
escolares através de uma aposta clara no reforço dos recursos tecnológicos e no
desenvolvimento das competências específicas dos agentes e actores educativos. O
vector inovação pretende incrementar a utilização generalizada de novos processos e
serviços no âmbito das TIC.
Dento das opções estratégicas do Agrupamento a aposta na formação e utilização da
TIC, o programa E-Escola e o programa E-Escolinha constituem valiosos instrumentos
de clarificação e gestão das opções e prioridades educativas assumidas num
determinado momento, para docentes, alunos dos diferentes níveis de ensino bem
como para os Encarregados de Educação. Este “Projecto” não pode nunca ser
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
encarado como uma actividade estática porque incide sobre a realidade e o uso da
Novas Tecnologias de Educação e Comunicação, tornando-se num «instrumento» que
nunca pode ser definitivo e devendo ter continuidade durante o processo educativo do
aluno e ao longo do seu período de escolaridade.
Os programas E-Escola e E-Escolinha têm por base objectivos que visam dar resposta
às necessidades/problemas detectados, sendo, ainda, delineados objectivos para
outras dimensões que a Escola julga importante valorizar. Estes projectos são uma
estratégia de intervenção concertada entre a escola e a família de forma a facilitar a
aprendizagem, a comunicação, a colaboração interdisciplinar, o envolvimento
intergeracional e tornar a escola mais atractiva para o aluno.
4.2. Alunos com Necessidades Educativas Especiais
Nos tempos que correm não basta ter uma escola pública cuja frequência é
formalmente obrigatória. Exige-se hoje que a escola seja uma estrutura dinâmica,
pautada pela qualidade que responda eficazmente às necessidades de todos os alunos,
na prática e não apenas na lei. Não basta, assim, à escola acolher os alunos que
apresentam dificuldades no seu processo de ensino-aprendizagem, tem
obrigatoriamente de estar preparada para encontrar as respostas educativas que
promovam o sucesso educativo de todos os alunos, sem excepção, e que melhor se lhe
adeqúem à promoção do seu desenvolvimento biopsicossocial (DGIDIC, 2008).
Neste contexto, constituem objectivos prioritários deste agrupamento de escolas
promover da igualdade de oportunidades, valorizar a educação e incrementar a
melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
A construção de uma escola democrática e inclusiva, orientada para o sucesso
educativo de todas as crianças e jovens constitui uma vertente fundamental da
qualidade do processo educativo. É, assim, absolutamente necessário planear e
implementar estruturas e dinâmicas que permitam responder à diversidade de
características e necessidades dos alunos, incluindo os alunos com necessidades
educativas especiais.
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Quando se fala de alunos com necessidades educativas especiais (NEE) e se definem as
respostas educativas a disponibilizar pelo agrupamento de escolas, tendo em vista o
sucesso educativo de todos os alunos, é fundamental, antes de mais, definir, no
âmbito deste documento, este conceito.
O termo NEE começou a ser difundido em 1978 a partir da sua utilização no Relatório
Warnock, apresentado ao parlamento do Reino Unido. No entanto, só em 1994 com
Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), é que o conceito NEE foi adoptado de
modo mais generalizado por docentes, técnicos e políticos. De um modo geral, de
acordo Brennan (1988), há uma NEE quando um problema (físico, sensorial,…) afecta a
aprendizagem ao ponto de serem necessários acessos especiais ao currículo, ou a
condições especiais de aprendizagem especialmente adaptadas para que o aluno
possa receber uma educação apropriada.
A Declaração de Salamanca sustenta que as escolas regulares com uma orientação
inclusiva são o meio mais eficaz de combater atitudes discriminatórias, de criar
comunidades acolhedoras, de edificar uma sociedade inclusiva e de conseguir
educação para todos (Ainscow, 1999). Pressupõe-se, deste modo, a inserção do aluno
com NEE, mesmo as mais severas, na classe regular, onde, sempre que possível, deve
receber todos os serviços educativos adequados às suas características e necessidades
(Correia, 1997).
A Educação Inclusiva implica um processo contínuo de melhoria da escola, com o fim
de utilizar todos os recursos disponíveis, especialmente os recursos humanos para
promover a participação e a aprendizagem de todos os alunos no seio de uma
comunidade local (Ainscow, 1999). Este princípio preconiza serviços educacionais na
classe regular, apropriados a todos os alunos com NEE, incluindo os alunos com NEE de
carácter prolongado e profundo. Sem dúvida que a Declaração de Salamanca (1994)
sobre os Princípios, a Política e as Práticas na área das NEE teve como inspiração o
reconhecimento da necessidade de conseguir uma escola para todos, isto é, uma
escola que inclua todos os alunos, que aceite as diferenças, que apoie a aprendizagem
e responda às necessidades individuais. O conceito de escola inclusiva vem reforçar o
direito de todos os alunos a frequentarem o mesmo tipo de educação e ensino, na
medida em que preconiza que as grandes metas educacionais são as mesmas para
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
todos, independentemente, das diferenças individuais de natureza física, psicológica,
cognitiva e social que possam surgir. A educação inclusiva, atenta à diversidade
inerente à espécie humana, busca perceber e atender as necessidades educativas
especiais de todos os sujeitos-alunos, presentes em cada sala de aula comum, de
forma a promover a aprendizagem e o desenvolvimento pessoal de todos. A educação
inclusiva é, assim, um processo em que se amplia a possibilidade de desenvolvimento
e participação de todos os alunos nos seus contextos de vida.
A inclusão de alunos com NEE no sistema de ensino constituiu uma inovação educativa
que actualmente é aceite de forma consensual. No entanto, a implementação prática
dos princípios preconizados para uma escola inclusiva constitui ainda um processo
difícil e lento, uma vez que os estabelecimentos de educação e os agentes educativos
não estão suficientemente preparados para as exigências que uma escola inclusiva
supõe.
A construção de uma escola de cariz verdadeiramente inclusivo, em que apostamos,
pressupõe que se desenvolva uma cultura e uma dinâmica organizacionais baseadas na
colaboração entre profissionais e entre estes e outros agentes educativos,
designadamente os pais. Exige ainda mudanças significativas em termos de atitudes,
capacidades e conhecimentos, no sentido de se desenvolverem práticas que
respeitem, reconheçam e valorizem as diferenças individuais. Trata-se de uma
reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo a
que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística,
democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objectivos o
crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos. O processo de ensino-
aprendizagem é, predominantemente, orientado pelos princípios de igualdade de
oportunidades educativas e sociais a que todos os alunos, sem excepção, têm direito.
A educação dos alunos com necessidades educativas especiais implica, assim, para
além da colocação das crianças e jovens em escolas de ensino regular, alterações
estruturais no plano da cultura pedagógica. A prática pedagógica inclusiva é
multifacetada, dinâmica, flexível e requer mudanças significativas na estrutura e no
funcionamento das escolas, na formação humana dos professores e nas relações
família-escola. A atenção às diferenças individuais e o atendimento escolar implicam
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
uma flexibilização da organização escolar, das estratégias de ensino, da gestão dos
recursos e do currículo, de forma a proporcionar o desenvolvimento maximizado de
todos, de acordo com as suas características pessoais, as necessidades individuais de
cada um e o seu contexto sócio cultural de origem.
Com uma força transformadora, a educação inclusiva aponta para uma sociedade
inclusiva.
No âmbito de uma escola inclusiva, os apoios educativos e a educação especial surgem
como uma aposta que visa promover a igualdade de oportunidades que permita o
sucesso de todos os alunos independentemente das suas diferenças individuais.
Quando se fala de NEE há que distinguir as problemáticas que conduzem a NEE de
carácter prolongado (as que têm habitualmente uma baixa frequência na população
escolar, requerendo, no entanto, respostas educativas particulares) e problemáticas
que podem configurar outras necessidades educativas, as quais se manifestam num
elevado número de crianças em risco de insucesso – situações que requerem antes de
mais, a mobilização de respostas educativas de qualidade existentes no sistema
regular de ensino (DGIDIC, 2006).
Segundo Simeonsson (1994) há que distinguir entre problemas de baixa-frequência e
alta intensidade e problemas de alta-frequência e de baixa intensidade. Os primeiros,
ou seja, problemas de baixa-frequência e alta intensidade, são aqueles que
apresentam uma grande probabilidade de terem uma etiologia biológica, inata ou
congénita e que foram ou deviam ter sido detectados precocemente, exigindo um
tratamento significativo e serviços de reabilitação. A nível escolar, são os alunos que
apresentam problemáticas de baixa-frequência e alta intensidade aqueles alunos que
requerem mais recursos humanos e materiais e meios adicionais específicos para
responder às suas necessidades educativas (Bairrão, 1998). Os casos de alta-frequência
e de baixa intensidade são geralmente casos de crianças e jovens que apresentam
problemas de aprendizagem, de gravidade variável, alunos que não apresentam
familiaridade com o conjunto de requisitos e competências associados aos padrões de
aprendizagem e culturais exigidos pela escola por uma série de factores (meio familiar
desfavorecido, problemas sociais, processo de ensino desajustado,...). Este último
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
grupo de alunos que a escola vinha respondendo com medidas de educação especial
necessita sobretudo de uma educação diversificada e de qualidade (Bairrão,1998).
A distinção/avaliação destes dois tipos de problemáticas (baixa-frequência e alta-
intensidade e alta-frequência e baixa-intensidade), que conduz a necessidades
educativas especiais, permite ao Agrupamento de escolas tomar decisões quanto ao
tipo de resposta educativa a organizar.
O Decreto-lei 3/2008, de 7 de Janeiro, define como grupo-alvo da educação especial, o
grupo que Simeonsson (1994) denomina de baixa-frequência e alta-intensidade.
A educação especial, de acordo com o artigo 1º, nº 2 do Decreto-lei n.º 3/2008 de 7 de
Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 21/2008, de 12 de Maio, neste
Agrupamento de escolas, “tem por objectivo a inclusão educativa e social, o acesso e o
sucesso educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção da
igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou para
uma adequada preparação para a vida pós-escolar ou profissional”. A educação
especial visa, assim, responder às NEE dos “ alunos com limitações significativas ao
nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de
alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em
dificuldades continuadas ao nível da comunicação, da aprendizagem, da mobilidade,
da autonomia, do relacionamento interpessoal e da participação social” (Artigo 1º, n.º
1 do Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei
21/2008, de 12 de Maio) dando lugar à mobilização de serviços especializados para
promover o seu potencial de funcionamento biopsicossocial. Os apoios especializados
podem implicar a adaptação de estratégias, recursos, conteúdos, processos,
procedimentos, instrumentos e tecnologias de apoio. Logo, não se trata
exclusivamente de medidas que visam os alunos, mas também de iniciativas que visam
o contexto educativo (Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro, com as alterações
introduzidas pela Lei 21/2008, de 12 de Maio).
A maioria dos alunos com NEE de carácter permanente do Agrupamento de escolas é
apoiada ao nível da educação especial no contexto de sala de aula de modo a
assegurar a sua maior participação nas actividades de cada grupo ou turma e na
comunidade educativa em geral. Uma pequena percentagem de alunos -os alunos com
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
multideficiência – usufrui de uma modalidade específica de educação consubstanciada
na unidade de apoio especializado para educação de alunos com multideficiência e
surdocegueira congénita, de acordo com o previsto na legislação em vigor (artigo 26º
do Decreto-Lei n.º 3 /2008, de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei
21/2008, de 12 de Maio).
No âmbito da educação especial, está assegurada a articulação com serviços da
comunidade, nomeadamente, com o Centro de Saúde de Amarante, numa perspectiva
de adequação da resposta sócio educativa às necessidades dos alunos com NEE de
carácter permanente e suas famílias, e também numa óptica de rentabilização dos
recursos. Neste sentido, encontra-se igualmente celebrado um protocolo de
cooperação com a CERCIMARANTE, ao abrigo do n.º 1 da portaria 1120/97, de 3 de
Novembro e artigo 30º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, com as alterações
introduzidas pela Lei 21/2008, de 12 de Maio, que visa a prestação de apoio
terapêutico (terapia da fala, terapia ocupacional e fisioterapia) aos alunos da unidade
de apoio especializado para educação de alunos com multideficiência.
Estas iniciativas de cooperação e parceria com instituições da comunidade local são
encaradas por este agrupamento de escolas como uma possibilidade de assegurar uma
maior qualidade e eficiência no que respeita às respostas educativas a desenvolver
para os alunos com NEE de carácter permanente, desde o momento da sua
sinalização/referenciação até à conclusão da escolaridade obrigatória ou à sua
integração no mercado de trabalho ou em actividades ocupacionais. Estes projectos de
parceria visam também apoiar e capacitar as famílias dos alunos com NEE de carácter
permanente.
Os alunos que apresentam necessidades educativas especiais mas cujo perfil não se
enquadra no grupo-alvo da educação especial podem usufruir de um conjunto de
respostas, que visam a promoção do seu sucesso escolar, nomeadamente a
criação/frequência de cursos de educação e formação (Despacho conjunto n.º
453/2004), a constituição/frequência de turmas de percursos curriculares alternativos
(Despacho normativo n.º 1/2006), a elaboração de planos de recuperação, de
acompanhamento e de desenvolvimento (Despacho normativo n.º 50/2005), entre
outras.
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4.3. Outras respostas educativas e organizacionais
4.3.1. Parcerias com instituições da comunidade em geral
A escola tem hoje meios técnicos e recursos humanos que devem ser potencializados
numa perspectiva de autonomia, construída em parceria com outras estruturas,
instituições e empresas.
A construção de parcerias é um procedimento estratégico para uma autonomia
sustentável do Agrupamento. O estabelecimento de parcerias e de outras formas de
cooperação com instituições, estruturas e empresas locais, pretende dar resposta,
simultaneamente, às necessidades do Agrupamento e do seu tecido sociocultural e
empresarial de inserção. Assim, pretende-se responder às necessidades e aspirações
dos diferentes intervenientes no processo educativo, tendo como referência e suporte
os referenciais e recursos internos e externos ao agrupamento. Deste modo, o
Agrupamento desenvolve a sua identidade através da implementação de respostas
criativas e concertadas aos desafios que lhe são colocados, no âmbito da construção
de uma resposta educativa diferenciada e de qualidade. A aposta neste tipo de
dinâmica configura o agrupamento enquanto contexto ecológico que permite e
estimula a relação transaccional entre a escola e outros contextos do tecido social em
que se insere. A perspectiva de co-responsabilização entre a escola e a comunidade
resulta numa melhoria da qualidade da resposta educativa.Neste contexto, é
necessário investir no fortalecimento e monitorização da política de parcerias
adoptada pelo Agrupamento, no sentido de potencializar os efeitos positivos das
mesmas. É estratégicamente pertinente e benéfico para a implementação de
respostas adequadas, complementares e de qualidade, o estabelecimento de
parcerias entre os diferentes Agrupamentos de escolas do concelho.
O desenvolvimento de parcerias é um dos domínios que importa aprofundar, na
medida em que estas constituem mecanismos que, depois de consolidados, Neste
sentido, é importante referir o desenvolvimento de algumas parcerias a saber:
Câmara Municipal de Amarante;
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Centro de Saúde de Amarante (PES - Promoção para a Saúde em meio Escolar);
Centro de Formação de Professores de Amarante;
Comissão de Protecção de Jovens em Risco;
Rede de Bibliotecas Escolares;
Programa Escolhas;
Cercimarante – CAFAP (Centro de Acompanhamento Familiar Apoio Parental)
4.4. Oferta formativa diversificada – Cursos de Educação e Formação
O analfabetismo é um fenómeno genérico no país a que o concelho de Amarante não
escapa. Como é sabido, isto resulta da desvalorização a que o Estado Novo votou a
escola. O concelho de Amarante, como concelho do interior, durante muito tempo
sofreu as consequências da sua interioridade. Mais recentemente passou a ser
considerado um concelho de transição entre o litoral e o interior, não beneficiando dos
apoios ao desenvolvimento da interioridade, nem ao do litoral. Aliás, os estudos
levados a cabo pelo professor Daniel Bessa identificaram a zona do Baixo Tâmega
como uma zona deprimida.
Os maiores índices de analfabetismo, conforme o mapa apresentado, situam-se, no
concelho de Amarante, na zona periférica nascente, simultaneamente montanhosa,
com pouca densidade urbana e demográfica.
O extremo nascente do concelho, a zona compreendida pelas freguesias de Rebordelo,
Canadelo, Aboadela, Ansiães, Candemil e Carneiro, com índice na ordem dos 25%,
contrasta com o extremo poente, marcado pelo núcleo urbano de Vila Meã que se
situa na ordem dos 13,5%, comparável ao outro núcleo urbano de Amarante - a
cidade. Salienta-se, aliás, a curiosidade das freguesias de Ataíde - do núcleo urbano de
Vila Meã - e da Madalena - do núcleo urbano de Amarante - terem os valores mais
baixos de analfabetismo. Obviamente que este facto se deve ao grande crescimento
urbano recente e à consequente transferência de população jovem para essas
freguesias.
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As Escolas E.B.2,3 do concelho, com o objectivo de evitarem que alunos e
encarregados de educação se decidam pelo abandono escolar, procuram proporcionar
opções de currículos mais motivadores para alguns alunos, adaptados às suas
necessidades e características, e facilitando-lhes a sua entrada na vida activa.
Por seu lado, as escolas com o nível secundário procuram oferecer cursos
vocacionados para a vida activa, os designados cursos tecnológicos e os cursos
profissionais.
Na Escola Profissional António do Lago Cerqueira existem os seguintes cursos
profissionais: Curso Técnico de Gestão do Ambiente; Curso Técnico dos Serviços
Comerciais/Vendas; Curso Técnico de Viticultura e Enologia; Curso Técnico de Higiene
e Segurança no Trabalho e Ambiente; Curso Técnico de Controlo de Qualidade
Alimentar.
No Colégio de S. Gonçalo existem os seguintes cursos tecnológicos: Curso Tecnológico
de Animação Social, Curso Tecnológico de Contabilidade e Gestão; Curso Tecnológico
de Design; Curso Tecnológico de Informática de Gestão; Curso Tecnológico de
Mecânica e Curso Tecnológico de Química.
No Externato de Vila Meã existe o Curso Tecnológico de Informática.
Como complemento à formação dos jovens existem, no nosso concelho, infra-
estruturas que proporcionam uma ocupação extra-escolar, tais como: Piscina
Municipal, um parque Aquático, onde funcionam escolas de Natação e Campos de
Golfe; Associações Desportivas que apoiam os nossos jovens na prática de várias
modalidades desportivas, nomeadamente, futebol, atletismo, andebol, montanhismo,
pesca e canoagem.
Existe também um Centro Cultural onde são leccionadas aulas de música, canto e
ballet.
4.5.1. Oferta Educativa
Não pode nem deve a escola deixar de ter como âncora a sua função mais clássica – a
aprendizagem de saberes, através da sua organização curricular, baseada em
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
disciplinas, áreas curriculares disciplinares e não disciplinares e departamentos
curriculares.
Quer isto dizer que, se é verdade que os saberes se apreendem hoje de uma forma
muito diversificada e transversal e que novos valores e conceitos se tornam
fundamentais na sociedade actual como cidadania, educação sexual, educação
ambiental ou emprego e formação profissional, não é menos verdade que os saberes
organizados em torno da sua estruturação curricular têm um papel cada vez mais
importante.
É neste cenário que a escola tem que encontrar os seus equilíbrios, não abdicando do
ensino programático, mas não inviabilizando as alternativas de aprendizagem
realizadas por outras vias. Nomeadamente as actividades de enriquecimento
curricular, actividades de apoio à família, actividade extra-curriculares e projectos.
Sendo uma escola que pretende ter espaço para todos, e partindo do conceito de
escolaridade obrigatória, impõe-se a vivência de uma filosofia de igualdade de
oportunidades. Sabendo ainda que as condições, apetências, motivações e
capacidades são tão diferenciadas, que torna cada aluno uma individualidade, é
necessário que a escola encontre soluções, também elas, diferenciadas em termos
curriculares. Num contexto mais amplo, há ainda a possibilidade da criação de
protocolos conjuntos com entidades e instituições numa perspectiva de criar em
paralelo ou em complementaridade, a formação profissional virada para as
necessidades específicas, e que permitam reais saídas profissionais para os alunos.
Não pode nem deve inferir-se desta concepção um conceito de facilitismo. O futuro
perspectiva o aumento dos níveis de exigência diferenciada, conforme as capacidades
de cada um e onde as soluções possíveis sejam aplicadas criteriosamente em função
da análise alargada, concreta e objectiva de cada caso.
É primordial que a Escola de hoje e de amanhã promova várias ofertas educativas que
proporcionam o saber e que visam desenvolver capacidades nos alunos através de
diferentes metodologias. Neste contexto, é prioridade do Agrupamento ir de encontro
às expectativas dos alunos e encontrar e desenvolver várias vias para atingir os seus
propósitos; nesse âmbito, a oferta educativa passa pela implementação de: Cursos de
Educação e Formação (CEF) Nível 2 – via profissionalizante destinada a alunos fora da
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
escolaridade obrigatória que não concluíram o Ensino Básico – Cursos de Electricista de
Instalações (Tipo2); Práticas Técnico Comerciais (Tipo 2 e 3) e Serralharia Civil (Tipo2).
Deverá constituir ainda uma oferta educativa extra-curricular: as Actividades de
Prolongamento de Horário para a Educação Pré-escolar; as Actividades de
Enriquecimento Curricular para o 1º Ciclo; e Actividades de Complemento Curricular
para os 2º e 3º Ciclos.
4.6. Gabinete de Apoio à Comunidade Educativa
A escola constitui-se como uma organização dinâmica de importância fundamental
para o desenvolvimento integral da pessoa humana. A multiplicidade de objectivos a
concretizar, a diversidade dos seus intervenientes e a complexidade das relações que
nela figuram, justificam a estruturação de áreas mais ou menos formais que
potencializam e preservam o seu papel não só na educação, instrução e socialização
dos alunos, como também na defesa do bem-estar físico e psicológico destes e de toda
a comunidade educativa.
O Gabinete de Apoio à Comunidade Educativa (GACE) justifica-se pela necessidade de
um espaço orientado ao acompanhamento e optimização do percurso escolar dos
alunos, fomentando oportunidades paralelas de enriquecimento e melhoria da sua
performance enquanto educando. Este Gabinete, enquanto, espaço dinâmico e
multidisciplinar, traduz-se numa parceria entre diferentes profissionais
designadamente do Departamento de Educação Especial e do Serviço de Psicologia.
O GACE, deste agrupamento, caracteriza-se como espaço de acolhimento/ acção/
intervenção, que auxilia o aluno na resolução de problemas de natureza diversa. A sua
estrutura estende-se, igualmente, espaço de atendimento a pais e demais membros da
comunidade educativa que incorporam o sistema alargado de relações do aluno, com
influência no seu processo educativo e ajustamento à escola.
O GACE pretende, assim:
Colaborar com os diversos intervenientes na dinâmica educativa - pessoal docente
e não docente em geral, Directores de Turma ou docentes titulares de turma, em
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
particular, e também com as famílias - na avaliação/ acompanhamento/
encaminhamento de alunos em situação de insucesso grave e/ou com problemas
comportamentais de difícil gestão em contexto educativo ou familiar.
Envolver todos os segmentos do sistema educativo que participam no processo
ensino-aprendizagem e facilitar a integração família-comunidade-escola;
Oferecer aos alunos um espaço de diálogo e reflexão, onde poderão colocar
diversas dúvidas, partilhar problemas e desenvolver competências através de
programas elaborados de acordo com as necessidades levantadas; Acolher em
espaço apropriado os alunos em situações limite de incumprimento dos seus
deveres dentro e fora da sala de aula, permitindo uma abordagem ao problema
que transite do aspecto punitivo para a reflexão, comunicação, definição e
desenvolvimento de alternativas numa atitude de comprometimento com o seu
crescimento e mudança no aqui-e-agora;
Escutar as necessidades da escola e pensar maneiras de lidar com situações que
são quotidianas. Ouvir alunos, professores, técnicos e outros agentes de
desenvolvimento, que solicitem a intervenção do Gabinete, criando um espaço de
diálogo e reflexão que reúna as diferentes perspectivas da organização escolar,
orientando soluções justas e adequadas para os problemas.
Planear formas de intervenção suportadas num modelo flexível que situa o aluno
no seu contexto educativo. Observar, analisar, avaliar e desenvolver novas
possibilidades de actuação, aspirando ao melhoramento da eficiência e eficácia das
tácticas e estratégias educacionais;
Envolver o aluno activamente no próprio processo educativo, colaborando na
concepção, organização e dinamização de vários projectos de interesse. Análise
geral de problemas escolares como (desmotivação, absentismo e indisciplina) e
prevenção do risco;
Desenvolver formas de gestão e prevenção de conflitos dentro da comunidade
educativa, promovendo a inter-relação entre funcionários, alunos e professores.
Desenvolver acções de formação, sensibilização e informação dirigidas à
comunidade educativa, suportadas pelo interesse e necessidade de práticas
fundamentadas em ganhos reais para e educação.
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Contactar e articular com outras entidades envolvidas no processo de
acompanhamento dos alunos (Instituições de Saúde, Comissão de Crianças e
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens…).
5. Princípios gerais e organizativos do Agrupamento
Os princípios gerais e organizativos do Agrupamento de Escolas de Vila Caiz têm como
referência principal os princípios consignados na Lei de Bases do Sistema Educativo
Português.
5.5. Princípios gerais
1. Todas as crianças e jovens, que frequentam os estabelecimentos de educação e
ensino do Agrupamento, têm direito à educação e à cultura, nos termos da
Constituição da República;
2. É da especial responsabilidade do Agrupamento promover e garantir a todas as
crianças e jovens, que frequentam os diferentes estabelecimentos de educação
ensino, o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no acesso e
sucesso escolares;
3. No acesso à educação e na sua prática quotidiana é garantido a todos os o respeito
pelo princípio da liberdade de aprender e de ensinar, com tolerância para com a
multiplicidade de escolhas possíveis;
4. O Agrupamento responde às necessidades resultantes da realidade social,
contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos
indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e
solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho.
5. Os processos educativos implementados, no Agrupamento, promovem o
desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das
suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se
integram e de se empenharem na sua transformação progressiva.
5.6. Princípios organizativos
O agrupamento organiza-se de forma a:
a) Contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da fidelidade à
matriz histórica de Portugal, através da consciencialização relativamente ao
património cultural do povo português, no quadro da tradição universalista europeia e
da crescente interdependência e necessária solidariedade entre todos os povos do
mundo;
b) Contribuir para a realização das crianças e jovens, através do pleno
desenvolvimento da personalidade, da formação do carácter e da cidadania,
preparando-o para uma reflexão consciente sobre os valores espirituais, estéticos,
morais e cívicos e proporcionando-lhe um equilibrado desenvolvimento físico;
c) Assegurar a formação cívica e moral dos jovens;
d) Assegurar o direito à diferença, mercê do respeito pelas personalidades e pelos
projectos individuais da existência, bem como da consideração e valorização dos
diferentes saberes e culturas;
e) Desenvolver a capacidade para o trabalho e proporcionar, com base numa sólida
formação geral, uma formação específica para a ocupação de um justo lugar na vida
activa que permita ao indivíduo prestar o seu contributo ao progresso da sociedade
em consonância com os seus interesses, capacidades e vocação;
f) Contribuir para a realização pessoal e comunitária dos indivíduos, não só pela
formação para o sistema de ocupações socialmente úteis mas ainda pela prática e
aprendizagem da utilização criativa dos tempos livres;
j) Assegurar a igualdade de oportunidade para ambos os sexos, nomeadamente
através das práticas de co-educação e da orientação escolar e profissional, e
sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos intervenientes no processo educativo;
l) Contribuir para desenvolver o espírito e a prática democráticos, através da adopção
processos participativos que integram todos os intervenientes no processo educativo -
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
em especial os alunos, o pessoal docente e não docente, as famílias - na definição das
linhas de rumo para a dinâmica do agrupamento de escolas.
6. Identificação dos problemas que afectam a dinâmica do agrupamento
de escolas
O levantamento das opiniões dos diferentes intervenientes no processo educativo deste
Agrupamento de escolas processou-se mediante a implementação de uma análise SWOT. O
termo SWOT corresponde a uma sigla inglesa que traduz os seguintes termos: S- Strengths
(Pontos Fortes), W- Weaknesses (Pontos Fracos), O- Opportunities (Oportunidades), T-
Threats ( Ameaças). Esta análise é efectuada através do recurso a uma matriz de dois eixos
(o eixo das variáveis internas e o eixo das variáveis externas), cada um dos quais é composto
por duas variáveis: pontos fortes e pontos fracos da organização, bem como oportunidades
e ameaças do contexto envolvente.
Ao construir a matriz, as variáveis são sobrepostas, facilitando a análise e a procura de
sugestões para a tomada de decisões, sendo uma ferramenta imprescindível para o
desenvolvimento estratégico do Agrupamento de Escolas de Vila Caiz. Qualquer uma destas
análises foi efectuada não apenas numa perspectiva estática, mas também numa
perspectiva dinâmica e evolutiva.
Antes de abordarmos os aspectos mais referenciados pelos diferentes actores e agentes
educativos, convém salientar que a sua aparente heterogeneidade e pretensa incoerência
reflecte designadamente a pluralidade do percurso pessoal e ocupacional dos inquiridos
bem como a diversidade dos cenários específicos onde a sua acção se desenrola.
No quadro que se segue, apresenta-se os resultados com maior expressão nos diferentes
grupos que foram alvo de inquérito.
Salienta-se ainda que não foram incluídos os dados relativos às infra-estruturas, uma vez
que traduzem a especificidade de alguns dos cenários educativos para os quais se
encontram já calendarizadas intervenções por parte das entidades competentes.
p. 77

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
- Corpo docente motivado/estável/qualificado
- Dinâmica organizacional
- Recursos educativos
- Direcção/gestão da Escola/Agrupamento
- Educação inclusiva (oferta educativa)
- Parcerias (autarquia, empresas, organismos
públicos e privados)
- Património (natural, histórico-cultural)
Organização
Pontos Fortes Pontos Fracos
Oportunidades Ameaças
Envolvente Externa
- Número insuficiente de auxiliares da acção
educativa
- Desadequação das instalações às necessidades
- Desadequação da carga horária dos alunos
(excessiva carga horária)
- Dificuldade dos alunos na comunicação oral e
escrita
- Dificuldades dos alunos na interpretação e
resolução de situações problemáticas
-Baixo envolvimento dos encarregados de
educação na dinâmica escolar – por iniciativa
própria
- Dinâmica educativa (articulação entre ciclos)
- Comportamento desadequado dos alunos
- Segurança dos transportes escolares (Préescolar)
- Factores de risco do contexto social
- Características sócio-demográficas das famílias
- Dinâmica/estabilidade familiar (emigração e
desemprego)
- Baixas expectativas dos encarregados de
educação relativamente ao percurso escolar dos
filhos
- Concepções dos encarregados de educação
relativamente ao seu papel de educadores dos
filhos (desresponsabilização dos pais enquanto
educadores)
7. Definição das prioridades e áreas de actuação do Agrupamento
De acordo com os resultados da análise SWOT, o Agrupamento de escolas definiu as
seguintes prioridades de actuação:
1. Envolvimento dos encarregados de educação no processo de ensino-
aprendizagem dos educandos
p. 78

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Sensibilizar os alunos e encarregados de educação para a importância da
escolarização e das vantagens de realizarem uma escolaridade bem-feita;
Reforçar o papel do Director de Turma como elo de ligação entre a escola e a
família;
Promover uma participação mais activa dos encarregados de educação no
processo de ensino/aprendizagem dos alunos;
Promover acções de sensibilização que envolvam os encarregados de educação
e a comunidade local que visem capacitar os diversos agentes educativos para
o papel que cada um deve desempenhar na promoção do desenvolvimento
educativo dos alunos.
2. Investimento sistemático nos recursos TIC e na capacitação dos diferentes
intervenientes no processo educativo
Promover percursos de educação e ensino diversificados, no sentido de elevar
os níveis de qualificação dos alunos, professores e encarregados de educação
no âmbito das TIC;
Promover uma fácil aprendizagem dos conteúdos didácticos de várias áreas
disciplinares e não disciplinares com mobilização das TIC;
Melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem com recurso às TIC;
Promover a articulação entre as várias disciplinas e áreas disciplinares
utilizando como estratégia de articulação as TIC (Moodle, …);
Criar hábitos de pesquisa utilizando a internet;
Proporcionar um envolvimento precoce com as TIC;
Facilitar a comunicação/intercâmbio entre professores e alunos.
3. Promoções da capacidade dos alunos assumirem atitudes e comportamentos
contextualmente adequados;
p. 79

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Responsabilizar os alunos pelas suas atitudes e comportamentos;
Monitorizar os casos de indisciplina e de outros comportamentos
problemáticos, actuando em conformidade, prevenindo a sua repetição e
procedendo ao seu registo como ponto de partida para delinear o processo de
intervenção;
Educar para questões ambientais e patrimoniais;
Educar para a cidadania, estabelecendo mecanismos que valorizem
comportamentos solidários e cívicos, nomeadamente com recurso ao contrato
pedagógico, enaltecimento do mérito e divulgação de boas práticas e atitudes;
Divulgar e fazer aplicar, junto dos alunos, o Regulamento Interno;
Dinamizar o Gabinete de Apoio à Comunidade Educativa;
Incentivar a realização de Reuniões Gerais de Alunos.
4. Desenvolvimento de respostas educativas diferenciadas
Valorizar a formação tecnológica com vista a uma maior especialização, indo ao
encontro das motivações, interesses e capacidades dos alunos;
Promover o desenvolvimento biopsicossocial de todos os alunos (incluindo os
alunos com NEE de carácter permanente);
Criar mecanismos que combatam o insucesso escolar;
Implementar e desenvolver um conjunto de respostas que visam a promoção
do sucesso escolar dos alunos, nomeadamente, a criação de Cursos de
Educação e Formação (Despacho Conjunto n.º 459/2004), a constituição de
turmas com Percursos Curriculares Alternativos (Despacho Normativo n.º
1/2006), a elaboração de Planos de Recuperação, Acompanhamento e
Desenvolvimento (Despacho Normativo n.º 50/2005), entre outras.
p. 80

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
5. Criação de mecanismos de articulação efectiva com a comunidade envolvente
Estabelecer parcerias com instituições culturais, desportivas e recreativas,
autarquias, organizações não governamentais e outras;
Estabelecer parcerias com instituições de saúde nomeadamente, no âmbito do
Projecto de Promoção e Educação para a Saúde (dando primazia às seguintes
áreas temáticas: alimentação e actividade física, consumo de substâncias psico-
activas, sexualidade, infecções sexualmente transmissíveis, designadamente
VIH-SIDA e violência em meio escolar), de acordo com os Despachos n. os
19737/2005, de 15 de Junho e 25994/2005, de 25 de Novembro;
Criar parcerias com entidades empresariais e outras, preferencialmente as que
se localizam na área de influência da escola, no sentido de proporcionar aos
alunos vivências sociais e laborais que favoreçam e harmonizem a transição
para a vida pós escolar.
6. Implementação de dinâmicas educativas pautadas pela qualidade e inovação
Valorizar o papel do docente, dentro e fora da sala de aula, bem como dos
restantes elementos da comunidade educativa;
Assegurar a efectiva articulação intra, inter e transdisciplinar;
Assegurar mecanismos de articulação e sequencialidade educativa;
Assegurar o desenvolvimento das competências necessárias dos alunos para a
realização da escolaridade básica, para o prosseguimento de estudos ou
transição para a vida pós escolar;
Sensibilizar os alunos para a importância do sucesso educativo no seu percurso
de vida;
Conjugar esforços, entre os diferentes intervenientes no processo educativo,
para garantir a efectiva aquisição e domínio das competências inerentes a cada
área curricular, nomeadamente, na Língua Portuguesa, Inglês, Matemática e
Ciências Físico-Químicas;
p. 81

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Desenvolver actividades de ensino-aprendizagem, no âmbito das Ciências
Experimentais, que valorizem a componente prática dessas disciplinas;
Envolver os alunos em projectos multidisciplinares versando questões de índole
ambiental, patrimonial e de História local, nomeadamente através de clubes
escolares e/ou parcerias com instituições oficiais e organismos não
governamentais;
Desenvolver, de forma sistemática, as actividades previstas no âmbito do Plano
Nacional de Leitura e no Plano da Matemática;
Criar e dinamizar oficinas de leitura, escrita e teatro;
Assegurar que a aprendizagem da segunda língua assuma uma forma
eminentemente lúdica.
Como forma de contextualizar e dar o mote às acções a desenvolver no âmbito
do Projecto Educativo, definimos como tema geral “Desafios da Cidadania no Século
XXI” Nos anos lectivos subsequentes, os subtemas referidos, seguidamente,
constituem a referência das dinâmicas educativas a implementar: “À Descoberta da
nossa Identidade”;“O Uso Sustentável dos Recursos Energéticos” e “Preservação do
Meio Ambiente: Pensar Globalmente, Agir Localmente”.
p. 82

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
8. Perfil geral de desempenho docente para a consecução do projecto a
implementar
Antes de nos determos com o Perfil de desempenho profissional do docente, convém
clarificar alguns conceitos que com ela estão correlacionados, designadamente,
competência, desempenho e eficácia. Neste contexto, concebemos competência como
um conjunto de conhecimentos, atitudes, habilidades que o docente constrói num
processo de formação ao longo da vida e que se traduz num saber ser, saber estar,
saber fazer, querer fazer e poder fazer numa dada situação. Neste processo, a
formação pessoal e social, bem como a formação inicial e contínua dos docentes,
assumem um papel de relevo. Cada docente possui um conjunto de saberes
(conhecimentos, habilidades e capacidades, atitudes, valores e interesses) que aliados
à sua motivação intrínseca para a acção num determinado contexto - influenciado por
factores, como, clima sócio-relacional, cultura organizacional, meios e recursos
disponíveis - lhe permitem assumir um determinado nível de desempenho. O conceito
de desempenho é encarado como a capacidade do docente colocar em prática um
conjunto de competências de ensino-aprendizagem adquiridas num processo contínuo
ao longo da vida. Esta capacidade está relacionada com factores de ordem pessoal,
contextual, relacional e técnico-pedagógico. Entre estes factores salienta-se a cultura
organizada da escola, o clima relacional, os recursos disponíveis, a auto-percepção de
competência e aceitação social. Por fim, o conceito de eficácia é entendido como o
efeito do desempenho do docente no processo de ensino aprendizagem dos alunos. A
eficácia do professor depende de uma série de factores, de natureza intrínseca e
extrínseca, nomeadamente a sua competência, o seu desempenho e também as suas
potencialidades, comportamentos e respostas dos alunos, o contexto sócio cultural em
que a escola se insere.
Cada docente deverá procurar articular de forma equilibrada a competência, o
desempenho e a eficácia, ou seja, utilizar os conhecimentos técnicos específicos
adquiridos na sua área disciplinar e mobilizar as competências pedagógicas - didácticas
p. 83

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
de modo a que o aluno progrida no seu processo de ensino-aprendizagem e no seu
desenvolvimento multidimensional.
Neste contexto, o docente é considerado como um interveniente com um papel
determinante na resposta educativa e o seu desempenho tem como referencial, de
acordo com a legislação em vigor, as quatro seguintes dimensões: profissional, social e
ética, desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, participação na escola e de
relação com a comunidade, desenvolvimento profissional ao longo da vida. No âmbito
da dimensão profissional, social e ética, o docente desenvolve dinâmicas de ensino
aprendizagem, fundamentadas num conjunto de saberes - estar, ser e fazer – e que
resulta designadamente na produção e uso de diversos saberes, fundamentados
cientifica, social e eticamente.
No âmbito da dimensão de desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, o docente
desenvolve a sua acção tendo com referência o currículo, numa perspectiva
pedagógica de qualidade, obedecendo a critérios de rigor científico e metodológico.
O professor exerce a sua acção no âmbito das diferentes dimensões da escola, como
instituição educativa e no contexto da comunidade em que esta se insere. Daí que a
dimensão de participação na escola e de relação com a comunidade assuma uma
particular relevância para uma acção consertada e de qualidade. Na última dimensão
em análise, desenvolvimento profissional ao longo da vida, o docente incorpora a sua
formação inicial e continua como um elemento de referência estruturante da sua
acção em contexto educativo, mediante uma reflexão - acção desenvolvida em
contexto, fundamentada cientificamente e estruturada num trabalho cooperativo
entre pares. Assim, o perfil de desempenho docente, no âmbito deste agrupamento, é
o de um profissional, motivado e empenhado na construção de uma escola de
qualidade (Rodrigues & Peralta, 2008).
p. 84

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
9. Formação ao longo da vida
De acordo com a visão de escola, perfilhada por este Agrupamento, que se pretende
que seja a espinha dorsal deste projecto, a formação do docente ao longo da vida
afigura-se como a referência-chave de toda a dinâmica educativa.
Para seja possível qualificar a formação do docente e implementar o pressuposto do
desenvolvimento de competências ao longo da vida, é preciso esclarecer as urgências
e as incertezas da acção a desenvolver, é necessário clarificar as parcelas de
criatividade, de solidão, de improvisação, de desânimo, de negociação que o docente
terá necessariamente que assumir no desenrolar do processo (Perrenoud, 2001).
Actualmente, é consensual que os saberes racionais não são suficientes para enfrentar
a complexidade e a diversidade das situações laborais e procura-se, em todas as áreas
de actividade, reflectir sobre novas formas de exercício das profissões. Neste cenário
as ideias de autores como Donald Schõn (1992,2000) a respeito do profissional
reflexivo impõem-se, na medida em que propõem a reabilitação da razão prática, a
aprendizagem por meio da experiência, a utilização da intuição e da reflexão na acção
e sobre a acção. A utilização criteriosa da margem de autonomia da escola, no que
toca à formação dos docentes, possibilita a concretização de soluções
contextualmente adaptadas, credíveis, debatidas e aceites pela maioria dos docentes,
e pode também consubstanciar processos de desenvolvimento - pessoal, profissional e
organizacional - partilhados, coerentes, dinâmicos e de qualidade.
Assim, no âmbito deste projecto a formação contínua destinada a todos os docentes
deve versar áreas estruturantes que permitam superar os “problemas educativos”
identificados, nomeadamente:
Educação para a saúde, educação ambiental;
TIC;
Necessidades educativas especiais;
Relação pedagógica na sala de aula;
Relações interpessoais;
Dinâmica de grupos;
p. 85

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Outras a estabelecer no Plano de Formação do Agrupamento, a definir,
anualmente, em Conselho Pedagógico, desde que adequada ao cumprimento
de um plano individual de desenvolvimento profissional do docente.
p. 86

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Capitulo II
Metas, objectivos, estratégias e indicadores de medida
Meta 1. Melhoria dos resultados escolares dos alunos, promovendo o sucesso educativo.
Objectivos Estratégias
1. Proporcionar a toda a comunidade escolar,
condições materiais e humanas que permitam um
clima de trabalho e de lazer propício ao
desenvolvimento das relações humanas geradoras
de bem-estar;
2. Desenvolver estratégias de intervenção
pedagógico-didácticas que permitam uma maior
rentabilização dos recursos disponíveis.
3. Canalizar os recursos adequados, quer
materiais, quer humanos, para a obtenção de um
grau superior de eficácia ao nível das
aprendizagens.
4. Assegurar a formação escolar prevista para os
diferentes ciclos e anos de escolaridade, tendo em
conta os interesses e características dos alunos, o
seu contexto cultural e social;
5. Desenvolver o processo de ensinoaprendizagem
com critérios de exigência, rigor e
qualidade.
6. Melhorar os desempenhos, promovendo o
desenvolvimento das aprendizagens.
6.1. Garantir em todas as áreas curriculares o
cumprimento dos valores relativos às taxas de
sucesso estabelecidas nos Indicadores de
Medida firmados em Departamento.
Criar condições organizacionais que permitam um
trabalho cooperativo entre os docentes;
Promover a realização pessoal e profissional dos
diferentes intervenientes no processo educativo;
Melhorar a comunicação entre os professores dos
vários ciclos e entre os professores que compõem
cada Conselho de Turma e Departamentos
Curriculares;
Reforçar a gestão curricular dos grupos
disciplinares, no sentido de criar uma maior
interdisciplinaridade;
Adoptar metodologias de ensino/aprendizagem
eficazes, conducentes ao real sucesso educativo
dos alunos, adoptando níveis de exigência
concordantes com as necessidades da sociedade;
Melhorar e promover o uso de recursos educativos
que apoiem um ensino moderno, inovador e
centrado no aluno;
Proporcionar um contexto educativo que privilegie
a utilização das áreas curriculares não disciplinares
de Área de Projecto e Estudo Acompanhado para
desenvolver hábitos e métodos de trabalho e
complementar a construção dos saberes
desenvolvidos ao nível das áreas curriculares
disciplinares;
Apostar na existência de salas de estudo,
fomentando a articulação entre os grupos
disciplinares de modo a disponibilizar e organizar
instrumentos de trabalho adequados à sua
viabilidade;
Promover a oferta de oficinas/ateliês de leitura e
escrita;
Premiar os alunos que se distingam nos estudos.
Aumentar a co-responsabilização dos pais/E.E.
p. 87

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Avaliação
pelas aprendizagens dos seus educandos;
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
Meta 2. Reforçar o papel educativo da escola junto dos alunos em risco de abandono escolar.
Objectivos Estratégias
1. Promover a igualdade social
proporcionando, a todos, iguais oportunidades
de sucesso educativo através de medidas que
contribuam para uma integração plena.
2. Proporcionar a todos a possibilidade de
acesso a ofertas educativas que proporcionem
a formação pela diversidade de escolhas.
3. Fortalecer parcerias com entidades de
interesse público e cultural da comunidade,
bem como instituições de saúde, humanitárias
e de solidariedade social.
4. Desenvolver estratégias conducentes à
manutenção e/ou redução da taxa de
abandono escolar definida pelo Agrupamento:
≤ 2% para o biénio 2007/2009.
Garantir uma oferta formativa capaz de responder às
necessidades do meio envolvente e correspondente às
reais expectativas de alunos e famílias;
Aumentar as parcerias com instituições locais e
regionais, de molde a ajustar a oferta formativa às
reais necessidades do meio envolvente.
Promover, através dos Serviços de Psicologia e
Orientação, sessões de orientação vocacional, com
vista à realização de opções mais ajustadas à
realidade;
Adoptar medidas que favoreçam a integração dos
alunos na escola, proporcionando as condições
objectivas de aprendizagem e de apoio sócio-afectivo
conducentes à sua realização plena;
Promover e dinamizar os Clubes e Projectos,
dependendo a sua variedade do interesse e da
disponibilidade de oferta da escola;
Fomentar actividades de ocupação de tempos livres,
tendo em vista o reforço da componente formativa,
designadamente através da criação de clubes, sala de
recursos temáticos e da prática desportiva;
Aumentar a co-responsabilização dos pais/E.E. no
percurso escolar dos seus educandos.
Responsabilizar os pais pela educação dos seus filhos,
promovendo um acompanhamento mais próximo e
permanente do percurso escolar destes, bem como, a
participação daqueles nas actividades
extracurriculares do Agrupamento;
Avaliação
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
p. 88

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Meta 3. Prestação de apoio à aprendizagem dos alunos, incluindo aqueles com dificuldades de
aprendizagem
Objectivos Estratégias
1. Promover a igualdade social
proporcionando, a todos, iguais oportunidades
de sucesso educativo através de medidas que
contribuam para compensar desigualdades e
resolver dificuldades específicas de
aprendizagem (recorrendo, entre outros, a
aulas de apoio pedagógico acrescido, clubes
temáticos, núcleo de apoio educativo);
2. Promover o respeito pelas diferenças,
valorizando-as;
3. Formar alunos que sejam cidadãos
civicamente responsáveis, tolerantes, justos,
organizados e autónomos.
Contribuir para a melhoria futura do nível sócioeconómico
e cultural de cada um;
Dedicar maior atenção aos alunos carenciados, a nível
económico, afectivo ou outro, de modo que estas
carências não condicionem o seu sucesso escolar;
Envolver, capacitar e co-responsabilizar pais/E.E. na
tomada de atitudes e pelas aprendizagens dos seus
educandos;
Facultar a todos os alunos que revelem necessidade,
apoio pedagógico diferenciado;
Proporcionar aos alunos com necessidades educativas
especiais de carácter permanente o apoio adequado à
promoção do seu potencial de funcionamento
biopsicossocial.
Implementar uma “Escola de pais”, destinada a pais e
encarregados de educação de crianças e jovens com
dificuldades em termos de percurso escolar.
Avaliação
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
Meta 4. Participação nas estruturas de orientação educativa e nos Órgãos de Gestão do
Agrupamento
Objectivos Estratégias
1. Recrutar os recursos humanos necessários
ao funcionamento eficaz do Agrupamento;
2. Assegura a uma colaboração dinâmica,
crítica e colaborante entre as estruturas de
orientação educativa e órgão de gestão e
demais elementos da comunidade escolar.
3. Facilitar o acesso, aos alunos, docentes e
demais comunidade escolar, de toda uma série
de informações e estratégias, tornando-os
elementos responsáveis e participativos na
construção de projectos orientadores de
Escola.
Dotar as estruturas de todos os recursos humanos
necessários e competentes para o seu funcionamento;
Assegurar a participação activa dos elementos que
integram as estruturas pedagógicas de modo que
cumpram as suas finalidades;
Promover regularmente actividades e reuniões de
trabalho que assegurem a articulação entre os
diferentes níveis de educação e ensino;
Envolver mais activamente as Associações de Pais na
tomada de decisões pedagógicas e na vida da
comunidade escolar;
Avaliação
p. 89

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
Meta 5. Relação com a comunidade
Objectivos Estratégias
1. Partilhar experiências com organizações
empresariais na área da formação profissional;
2. Fortalecer os vínculos entre os elementos da
comunidade educativa, assim como entre a
Escola e as várias entidades/organismos com
os quais a Escola mantém parcerias.
Envolver mais activamente as Associações de Pais na
tomada de decisões e na vida da comunidade escolar;
Dinamizar a cooperação com as instituições culturais,
recreativas e desportivas da área do Agrupamento;
Assegurar, por via das parcerias estabelecidas, a
optimização dos recursos humanos e financeiros com
vista à implementação de projectos com carácter
inovador.
Estimular a participação construtiva da Comunidade
Educativa em projectos de carácter estruturante;
Fomentar, no âmbito do Plano Anual de Actividades,
actividades mobilizadoras de vontades e
compromissos que fomentem uma dinâmica de
participação cívica.
Avaliação
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
Meta 6. Formação contínua adequada ao cumprimento de um plano individual de
desenvolvimento profissional do docente
Objectivos Estratégias
1. Promover a formação contínua a todos os
docentes em áreas estruturantes que
permitam superar os “problemas educativos”
identificados no presente documento,
nomeadamente: educação para a saúde,
educação ambiental, TIC, necessidades
educativas especiais, relação pedagógica na
sala de aula, relações interpessoais, a dinâmica
de grupos e outras a estabelecer no Plano de
Formação a definir, anualmente, em Conselho
Pedagógico, desde que adequada ao
cumprimento de um plano individual de
desenvolvimento profissional do docente.
Desenvolver acções de formação profissional do corpo
docente e não docente, de acordo com as
necessidades e interesses específicos, com vista a uma
maior eficácia de intervenção na acção educativa;
Promover anualmente Jornadas Pedagógicas
destinadas à reflexão e partilha de saberes e
experiências nas diversas áreas pedagógicas;
Garantir a realização pessoal e profissional dos
diferentes intervenientes no processo educativo;
Seleccionar os meios apropriados à implementação de
programas e projectos de formação que vão de
encontro às necessidades e dificuldades detectadas
para o desenvolvimento profissional da actividade
p. 90

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
docente e não docente.
Avaliação
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
Meta 7. Participação e dinamização: projectos e actividades do PAA e PCT e outros projectos e
actividades extracurriculares.
Objectivos Estratégias
1. Desenvolver/estimular princípios e práticas
para a construção de uma escola democrática,
humanista e participativa;
2. Promover processos favoráveis à construção
de uma escola eficaz e autónoma, com
capacidade de intervenção na comunidade;
3. Contribuir, ao nível da comunidade
educativa, para um sentimento individual de
pertença à Escola/Agrupamento;
4. Estabelecer com a comunidade interrelações
de que possam resultar benefícios
mútuos;
Incentivar a participação em actividades de carácter
extracurriculares;
Promover, preferencialmente, actividades orientadas
para o todo comunitário;
Desenvolver actividades que promovam a formação
multidimensional dos alunos;
Co-responsabilizar os alunos na preservação dos
espaços e equipamentos escolares;
Fomentar a participação colaborante dos alunos no
funcionamento da escola, nomeadamente no que se
refere à limpeza, manutenção e conservação de
espaços e equipamentos, incutindo-lhes o sentido de
respeito pelo ambiente e pelos bens comuns;
Criar e introduzir hábitos que conduzam a estilos de
vida saudáveis;
Desenvolver regularmente actividades
multidisciplinares de carácter formativo, social e
ambiental.
Avaliação
Recolha e tratamento estatístico de dados que permitam aferir a consecução dos objectivos
supracitados.
p. 91

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Indicadores de medida
A avaliação, enquanto processo contínuo e continuado, deve ser alvo de reflexão ponderada
por parte dos diferentes intervenientes, em especial do corpo docente. Definindo e
antecipando metas educativas, procura-se optimizar o processo ensino/aprendizagem com
vista ao sucesso escolar dos alunos nas suas várias vertentes e domínios: saber, saber fazer e
saber ser/estar.
Os indicadores de medida definidos pelo Agrupamento foram estabelecidos nos
departamentos, tendo em conta duas premissas: progresso dos resultados escolares
esperados para os alunos e redução das taxas de abandono escolar considerando as
características do contexto socioeducativo (de acordo com a alínea b do artigo 8.º do Decreto
Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro).
Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Disciplina Ano de escolaridade Indicador de medida (Taxa de sucesso)
5.º ≥ 90%
6.º ≥ 80%
C. N.
7.º ≥ 60%
8.º ≥ 65%
9.º ≥ 70%
5.º ≥ 75%
6.º ≥ 67%
Matemática
7.º ≥ 55%
8.º ≥ 60%
9.º ≥ 55%
7.º ≥ 60%
C. F. Q.
8.º ≥ 60%
9.º ≥ 65%
T. I. C.
8.º
9.º
≥ 90%
≥ 92%
I. T. E. D. 8.º ≥ 80%
I. E. F. M. 8.º ≥ 80%
F. M. C. A. 7.º ≥ 80%
M. R. T. C. 7.º ≥ 80%
M. R. E. M. P. 7.º ≥ 80%
T. B. S. C. 7.º ≥ 80%
p. 92

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Departamento de Ciências Humanas e Sociais
Disciplina Ano de escolaridade Indicador de medida (Taxa de sucesso)
H. G. P.
5.º
6.º
≥ 80%
≥ 75%
5.º 100%, dos quais, 40% -55% nível 5
6.º 100%, dos quais, 40% - 50% nível 5
E. M. R. C.
7.º 100%, dos quais, 35% -45% nível 5
8.º 100%, dos quais, 30% - 40% nível 5
9.º 100%, dos quais, 35% nível 5
7.º ≥ 80%
Geografia
8.º ≥ 80%
9.º ≥ 83%
7.º ≥ 80%
História
8.º ≥ 80%
9.º ≥ 83%
Departamento de Línguas
Disciplina Ano de escolaridade Indicador de medida (Taxa de sucesso)
5º ≥ 70%
6º ≥ 65%
Língua Portuguesa 7º ≥ 70%
8º ≥ 70%
9º ≥ 61%
5º ≥ 70%
6º ≥ 65%
Inglês
7º ≥ 65%
8º ≥ 64%
9º ≥ 62%
7º ≥ 70%
Francês
8º ≥ 70%
9º ≥ 65%
p. 93

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Departamento de Expressões
Disciplina Ano de escolaridade Indicador de medida (Taxa de sucesso)
Nível 3 ≥ 67%
5.º
Nível 4 ≥ 24%
Nível 5 ≥ 6%
Nível 3 ≥ 57%
6.º
Nível 4 ≥ 30%
Nível 5 ≥ 8%
Nível 3 ≥ 54%
Educação Musical 7.º
Nível 4 ≥ 16%
Nível 5 ≥ 26%
Nível 3 ≥ 60%
8.º
Nível 4 ≥ 26%
Nível 5 ≥ 8%
Nível 3 ≥ 66%
9.º
Nível 4 ≥ 20%
Nível 5 ≥ 12%
Nível 3 ≥ 52%
5.º
Nível 4 ≥ 43%
E. V. T.
Nível 5
Nível 3
≥ 2%
≥ 52%
6.º
Nível 4 ≥ 43%
Nível 5 ≥ 3%
Nível 3 ≥ 60%
5.º
Nível 4 ≥ 31%
Nível 5 ≥ 6%
Nível 3 ≥ 71%
6.º
Nível 4 ≥ 20%
Nível 5 ≥ 5%
Nível 3 ≥ 41%
Educação Física 7.º
Nível 4 ≥ 51%
Nível 5 ≥ 6%
Nível 3 ≥ 37%
8.º
Nível 4 ≥ 50%
Nível 5 ≥ 7%
Nível 3 ≥ 46%
9.º
Nível 4 ≥ 47%
Nível 5 ≥ 5%
Nível 3 ≥ 78%
7.º
Nível 4 ≥ 17%
Educação Visual
Nível 5
Nível 3
≥ 2%
≥ 68%
8.º
Nível 4 ≥ 26%
Nível 5 ≥ 3%
7.º ≥ 91%
Educação Tecnológica 8.º ≥ 90%
9.º ≥ 91%
p. 94

Actividades para o triénio
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Capitulo III
O projecto natureza e organização
Enfoque Actividades Recursos Público-alvo
Promover a literacia e a “eliteracia”
através do conhecimento
da dinâmica educativa do
agrupamento
Responder aos interesses
particulares de crianças e jovens
assegurando respostas
diferenciadas
Promover a capacidade dos alunos
assumirem atitudes e
comportamentos
contextualmente adequados
Educação inclusiva
Jornal Escolar
Página Web
Outras ferramentas Web 2.0
Clubes e projectos
Gabinete de Apoio à Comunidade
Educativa
Gabinete de Apoio à Comunidade
Educativa
Fóruns de cidadania activa e pró-activa
Acções de formação contínua de
docentes;
Peddypaper “ A inclusão à conquista de
Amarante”
Conversas de mãe
Jornal de parede “ Minutos especiais”
Newsletter – “ Inclusão em acção ”
Gabinete de Apoio à Comunidade
Educativa
Acções de Dinâmica de Grupo
recorrendo a técnicas activas e
expressivas
Histórias para todos – Literacia e
inclusão educativa e social
Transição para a vida pós-escolar Parcerias com o tecido empresarial local
Formação ao longo da vida de
todos os intervenientes no
processo educativo
Promover a literacia das crianças,
jovens e respectivas famílias.
Projectos para capacitar,
fortalecer e co-responsabilizar os
Encarregados de Educação no
processo de educação das crianças
e jovens
Formação contínua no âmbito do PAA
BE/CRE: Livros sobre Rodas
Hora do conto
Gabinete de Apoio à Comunidade
Educativa
Escola de pais
A brincar em casa também se aprende
Parcerias com Centro de Saúde, Hospital
Recursos humanos e materiais existentes no Agrupamento e da comunidade
Comunidade Educativa
p. 95

Dinamizar/incrementar o sucesso
em áreas de intervenção
prioritária definidas a nível
nacional e com contextualização
no agrupamento
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
de Amarante, Centro de Formação,
Associação de Escolas, Universidades.
Projecto TIC
Programas E-Escola, E-Escolinha
Plano da Matemática
Plano Nacional de Leitura
Projecto Educação para a Saúde
Desporto Escolar
p. 96

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Outras actividades para o triénio – Tipologia de actividades previstas
Tipologia de Actividades Público-alvo
Celebração de efemérides
Visitas de Estudo
Actividades culturais (teatros, desfiles, coros,
festas, actividades desportivas, festivais, etc.)
Concursos
Feiras
Exposições
Palestra/Jornadas
Actividades de sensibilização
Workshops
Exposições
Feiras
Desfiles
Celebração de efemérides
Concursos
Edições (Jornal de Parede, Jornal Escolar)
Reuniões gerais
Acções de Formação
Acções de Formação
Acções de Formação
Alunos de todos os níveis de ensino
Comunidade Educativa
Encarregados de Educação e famílias
Docentes
Não docentes
Tabela 1. Síntese da relação Tipologia de actividades/Grupo-alvo no PAA do Agrupamento Vertical de
Escolas de Vila Caíz, 2008-2009.
p. 97

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Capitulo IV
Divulgação
De forma a assegurar mecanismos que optimizem a margem de eficácia do Projecto
Educativo, desde a sua concepção, o Agrupamento de escolas garante a sua divulgação
eficiente, no âmbito da comunidade educativa. Assim, estão previstas uma série de
iniciativas que de um modo articulado pretendem divulgar de diferentes formas,
porque têm como alvo públicos diferenciados, as linhas orientadoras do Projecto
Educativo.
Estão previstas as seguintes iniciativas de divulgação:
Apresentação pública do Projecto Educativo à comunidade;
Divulgação detalhada dos conteúdos fundamentais do Projecto Educativo aos
alunos, nas áreas curriculares não disciplinares;
Divulgação do Projecto Educativo no site da escola.
Capitulo V
Dispositivos de avaliação do projecto
Qualquer projecto, e este não foge à regra, deve conter mecanismos de avaliação e
correcção do rumo seguido, tendo em vista os objectivos que presidiram à sua criação
e que o sustentam.
Para que o Projecto Educativo seja cumprido, nomeadamente, no que respeita aos
objectivos nele consignados, é necessário ter em atenção a forma como o Plano Anual
de Actividades é estruturado e implementado. A avaliação da viabilidade do Plano
Anual de Actividades, a sua articulação com o Projecto Educativo e a sua respectiva
monitorização é efectuada, de acordo com a legislação em vigor, pelo Conselho Geral,
de acordo com a informação disponibilizada pelas diferentes estruturas escolares e
com o parecer informado do Conselho Pedagógico. Assim, o acompanhamento e
avaliação final da execução do Projecto Educativo ficam sob a alçada do Conselho
Geral e devem permitir designadamente: revelar a qualidade das propostas de
p. 98

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
intervenção face aos problemas elencados na sua formulação, aferir do seu nível de
execução e envolvimento da comunidade educativa.
Desta forma, são assegurados pelo Agrupamento de escolas os mecanismos de
avaliação do Projecto Educativo. Estes mecanismos consistem numa acção
contextualizada que questiona a organização e as dinâmicas implementadas e assume
os sucessos e insucessos do Projecto Educativo (Alves, 2003).
Anualmente será implementada a avaliação do projecto educativo através de diversos
instrumentos de recolha de dados, como seja, a análise SWOT, questionários de
resposta fechada, etc. Esta dinâmica de avaliação é desencadeada por uma comissão
designada pelo Conselho Pedagógico. Esta comissão será igualmente responsável pela
promoção de trabalho cooperativo, entre os diferentes intervenientes do processo
educativo, de modo a tornar este procedimento participado, reflectido e
contextualizado. No final do quadriénio, de vigência do Projecto Educativo, compete à
referida comissão a elaboração de um relatório-sintese, apresentado aos Órgãos de
Administração e Gestão do Agrupamento, relativo à avaliação parcelar deste
documento, salientando os pontos fortes e fracos detectados e apontando soluções
alternativas.
p. 99

Bibliografia
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Publicações
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Vilar, A.(1993). Inovação e mudança na reforma educativa. Porto: Edições Asa
Legislação
▪ Decreto-Lei n.º 105/97, de 29 de Abril
▪ Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
▪ Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro
▪ Lei n.º 21/2008, de 12 de Maio
▪ Decreto-Lei n.º 43/89, de 3 de Fevereiro
▪ Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
▪ Decreto-Lei n.º 95/91, de 26 de Fevereiro
▪ Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de Abril
▪ Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 Julho
▪ Despacho n.º 147-B/ME/96, de 8 de Julho
▪ Despacho n. º 19737/2005, de 15 de Junho
▪ Despacho n.º 2506/2007, de 23 de Janeiro
▪ Despacho n.º 25994/2005, de 25 de Novembro
▪ Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março
▪ Despacho Normativo n.º 1/2006, de 6 de Janeiro
▪ Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro
▪ Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro
p. 102

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
ANEXOS
p. 103

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
PROPOSTAS PARA O PLANO DE FORMAÇÃO
2008/2009
p. 104

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Propostas para o Plano de Formação 2008/2009
Departamento de Educação Pré-escolar
- “O estudo das Ciências na Educação pré-escolar”
- “Problemas de linguagem/introdução à linguagem escrita”
Departamento de 1º Ciclo
- “Metodologias de ensino”
- “Matemática do modelo pedagógico – Ensinar é investigar”
- “Elaboração de portefólios”
- “Ensino Experimental das ciências no 1º Ciclo”
- “Programa de Formação contínua em Matemática”
- “Estratégias para a produção de texto”
Departamento de Educação Especial
- “Estratégias de ensino-aprendizagem no âmbito da leitura – escrita para alunos com NEE de carácter
permanente”
- “Metodologia Teacche (tratamento e educação de crianças autistas e com perturbações de
comunicação)”
- “Educação/formação parental (dos pais dos alunos com NEE de carácter permanente e de alunos com
dificuldades de aprendizagem)”
- “As unidades especializadas de apoio à multideficiência e os desafios da inclusão educativa”
- “Trabalho cooperativo e os desafios da educação inclusiva”
- “Software Educativo específico para a Educação Especial”
Matemática e Ciências da
Natureza – 2º Ciclo (230)
Matemática – 3º Ciclo (500)
Matemática e Ciências da
Natureza – 2º Ciclo (230)
Ciências Naturais – 3º Ciclo
(520)
Ciências Físico-Químicas (510)
Educação Tecnológica - 3º Ciclo
(530)
Electrotecnia (540)
TIC (550)
Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
- “A utilização de calculadoras gráficas e sensores na aula de
Matemática”
- “As potencialidades do quadro interactivo na aula de Matemática”
- “Utilização das Novas Tecnologias no Ensino da Matemática -
Programas de geometria dinâmica (Geometer’s Sketchpad,
Modellus e Mathematica Geogebra)”
- “Educação Sexual”
- “Primeiros socorros”
- “Actividades experimentais no ensino das Ciências da Natureza”
- “O Ensino Experimental das Ciências Físico-Químicas”
- “Didáctica da Física para o 3º Ciclo”
- “Didáctica da Química para o 3º Ciclo”
- “Higiene, Saúde e Segurança no trabalho”
- “Biocombustíveis e Energias Renováveis”
- “Utilização de aparelhos de medida de grandezas físicas”
- “Formação em AUTODESK AUTOCAD”
- “Windows Server 2008”
- “Formação nível II – Excel – XML”
p. 105

Educação Física – 2º Ciclo (260)
Educação Física – 3º Ciclo (620)
Educação Visual e Tecnológica -
2º Ciclo (240)
Educação Visual – 3º Ciclo (600)
Educação Musical – 2º Ciclo
(250)
Português/Francês – 2º Ciclo
(210)
Português/Inglês – 2º Ciclo (220)
Português – 3 º Ciclo (300)
Francês – 3º Ciclo (320)
Inglês – 3º Ciclo (330)
História e Geografia de Portugal
– 2º Ciclo (200)
História – 3º Ciclo (400)
Geografia (420)
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Departamento de Expressões
- “Andebol – Uma renovada abordagem na escola”
- “Ginástica acrobática: como abordar na escola?”
- “Primeiros socorros nas aulas de Educação Física”
- “Desenho assistido por computador (Cad, Corel, Paintshop)”
- “Leitura e interpretação de desenho infantil”
- “Técnicas de encadernação”
- “Técnicas de desenho de rosto/corpo humano”
- “Técnicas de pintura (óleo, aguarela, pastel, acrílico)”
- “Técnicas de variados suportes para pintura (azulejo e vidro)”
- “Técnicas/processos têxteis”
- “Técnicas/processos de impressão (serigrafia, litografia, etc.)”
- “Laboratório de informática musical”
- “A utilização das TIC nos processos de ensino/aprendizagem da
Educação Musical”
Departamento de Línguas
- “TLEBS”
- “Motivação na aula de Inglês: envolver os alunos na sua
aprendizagem”
- “Sou Professor de Inglês de CEF”
- “A Literatura e os Afectos”
- “Didáctica da língua portuguesa”
- “Didáctica da língua francesa”
- “Didáctica da língua inglesa – desenvolvimento de competências
orais”
- “A voz, instrumento fundamental na docência das línguas”
- “A biblioteca escolar: centro audiovisual e multimédia”
Departamento de Ciências Sociais e Humanas
- “Aplicação das Novas Tecnologias de Informação no ensino da
História”
- “Poder temporal e poder religioso na Idade Média”
- “História dos Descobrimentos e da Expansão”
- “Poder temporal e poder religioso na Idade Média”
- “História dos Descobrimentos e da Expansão”
- “Aplicação das Novas Tecnologias de Informação no ensino da
Geografia”
- “Didáctica da Geografia”
EMRC – 2º e 3º Ciclos (290) A formação é proporcionada pela Diocese
p. 106

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Serviços administrativos
- “Contabilidade para o sector da Educação - CONTAB”
- “Regime Jurídico da Função Pública com a aplicação do Código do Trabalho”
- “A nova Avaliação de Desempenho”
- “Serviço de Acção Social Escolar”
- “Alunos do Ensino Básico e Secundário”
- “Atendimento ao Público”
- “ Primeiros Socorros”
- “Higiene e Segurança no Trabalho”
- “Introdução à Informática”
- “Organização de Biblioteca”
- “Como lidar com alunos com deficiência”
- “Avaliação de desempenho”
- “Segurança na Escola”
Pessoal Auxiliar de Acção Educativa
p. 107

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
DESENHO CURRICULAR DOS DIFERENTES NÍVEIS DE
EDUCAÇÃO E ENSINO BÁSICO
p. 108

PRÉ-ESCOLAR
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Área de Formação Pessoal e Social
Área de Conhecimento do Mundo
Área da Expressão
e Comunicação
Domínios
ÁREAS DE FORMAÇÃO
Expressão motora
Expressão Dramática
Expressão Musical
Expressão Plástica
Linguagem oral e abordagem à escrita
Matemática
CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
25 HORAS
p. 109

1º CICLO
Educação para a cidadania
Formação Pessoal e Social
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
ÁREAS CURRICULARES DISCIPLINARES
Língua Portuguesa
Matemática
Estudo do Meio
Expressões:
- Expressão e Educação Musical
- Expressão e Educação Plástica
- Expressão e Educação Físico-motora
ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
Área de Projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
Tecnologias de Informação e Comunicação
Educação Moral e Religiosa a)
Actividades de enriquecimento curricular:
- Música
- Actividades Plásticas
- Actividades Física e Desportiva
- Inglês
CARGA HORÁRIA
SEMANAL
25 HORAS
10 HORAS
a) Área curricular disciplinar de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º.
FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS NA CARGA HORÁRIA
Por decisão do Conselho de Docentes e o mesmo dando ênfase à especificidade
das turmas, foi deixado à responsabilidade de cada docente a distribuição da carga
p. 110

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
horária pelas diferentes áreas, consoante as necessidades e ritmos de aprendizagem
dos alunos das diferentes turmas.
Actividades de enriquecimento Curricular no 1º Ciclo
As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) a funcionar no Agrupamento
são as definidas no PE, de acordo com a necessidade do mesmo e posteriormente
comunicadas à Entidade Promotora, neste caso específico, a Câmara Municipal de
Amarante. Neste agrupamento os alunos usufruem de Actividades de Apoio ao Estudo,
o Ensino do Inglês, Actividade Física e Desportiva, Ensino da Música e Outras
Actividades Artísticas.
No que concerne ao Apoio ao Estudo, este é assumido pelo Professor Titular da
Turma, com uma carga horária de noventa minutos semanais, sendo destinado este
espaço para a realização dos trabalhos de casa e consolidação das aprendizagens, onde
os alunos beneficiam ainda do acesso a recursos escolares e educativos existentes na
escola, como livros, computadores e outros instrumentos de ensino.
Quanto ao Ensino do Inglês, no Primeiro e Segundos anos de escolaridade a
carga horária é de noventa minutos e para o Terceiro e Quartos anos de escolaridade é
de cento e trinta e cinco minutos.
No Ensino da Música a carga horária é de cento e trinta e cinco minutos, com a
duração de quarenta e cinco minutos cada aula. Na Actividade Física e Desportiva a
duração semanal é de noventa minutos com a duração de noventa minutos cada aula.
No que respeita a Outras Actividades, foi sugerido pelo Agrupamento as Actividades
Artísticas, com a duração de quarenta e cinco minutos semanais a cada turma do
Primeiro e Segundos anos de escolaridade.
Foram previstos, de acordo com o Despacho 14460/2008, de 26 de Maio de
2008, as situações relativas à constituição de turmas, bem como os espaços adequados
ao funcionamento das mesmas.
Os professores que leccionam as Actividades de Enriquecimento Curricular
reúnem sempre em Conselho de Docentes com os professores do 1º Ciclo e pelo
menos duas vezes por Período, reunindo os Professores de Actividade Física e
p. 111

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Desportiva, Ensino da Música e Actividades Artísticas com o Supervisor do
Departamento de Expressões e os Professores de Ensino de Inglês com os Grupos
Disciplinares de Inglês de Segundo e Terceiro Ciclos.
2º CICLO
Educação para a cidadania
Áreas Curriculares Disciplinares
Formação Pessoal e Social
COMPONENTES DO CURRÍCULO
LÍNGUAS E ESTUDOS
SOCIAIS
MATEMÁTICA E
CIÊNCIAS
EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA E
TECNOLÓGICA
CARGA HORÁRIA SEMANAL
5º ANO 6º ANO
TOTAL DE
CICLO
(X 90’)
Língua Portuguesa 90’ + 90’ 90’ + 90’ 4
Língua Estrangeira 90’ + 90’ 90’ + 45’ 3,5
História e Geografia de Portugal 90’ + 45’ 90’ + 45’ 3
Matemática 90’ + 90’ 90’ + 90’ 4
Ciências da Natureza 90’ + 45’ 90’ + 45’ 3
Educação Visual e Tecnológica 90’ + 90’ 90’ + 90’ 4
Educação Musical 90’ 90’ + 45’ 2,5
Educação Física 90’ 90’ + 90’ 3
Educação Moral e Religiosa Católica a) 45’ 45’ 1
ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
Área de Projecto
Tecnologias da Informação e Comunicação
90’+45´ 90’ 2,5
Estudo Acompanhado 90’ 90’ 2
Formação Cívica 45’ 45’ 1
A DECIDIR PELA ESCOLA
Oficina de Leitura 45’ - 0,5
TOTAIS (x 90’) 17 17 34
a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5.º.
p. 112

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
FUNDAMENTAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS NA CARGA HORÁRIA
À disciplina de Educação Musical, no 5º Ano, foi atribuído um bloco de 90
minutos e, no 6º, bloco e meio. A escola optou por associar as Tecnologias de
Informação e Comunicação à Área de Projecto, no 5.º ano, no sentido de dar
continuidade à utilização dos recursos informáticos disponíveis e fortalecer as
capacidades dos alunos na “e-literacia”. Esta organização curricular compreende
também a disciplina de “Oficina de Leitura”, com o propósito de incutir nos alunos o
hábito e o gosto pela leitura.
p. 113

3º CICLO
Educação para a cidadania
Áreas Curriculares Disciplinares
Formação Pessoal e Social
Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
COMPONENTES DO CURRÍCULO
CARGA HORÁRIA SEMANAL
7º ANO 8º ANO 9º ANO
TOTAL DE
Língua Portuguesa 90’ + 90’ 90’ + 90’ 90’ + 90’ 6
LÍNGUAS
ESTRANGEIRAS
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS
CICLO (X
Língua Estrangeira 1 90’ + 45’ 90’ + 45’ 90’ + 45’ 4,5
Língua Estrangeira 2 90’ + 45’ 90’ 90’ 3,5
História 90 90’ + 45’ 90’ + 45’ 4
Geografia 90’ 90’ 90’ 3
Matemática 90’ + 90’ 90’ + 90’ 90’ + 90’ 6
CIÊNCIAS FÍSICAS
E NATURAIS
EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA
Educação Tecnológica
Ciências Naturais 90’ 90’+45’ 90’ 3,5
Ciências Físico-Químicas 90’+45 90’ 90’ + 45’ 4
Educação Visual 90’ 90’
Educação Musical a)
90’ b)
90’ b)
90’ + 45’
Educação Física 90’ + 45’ 90’ + 45’ 90’ + 45’ 4,5
Educação Moral e Religiosa Católica d)
ÁREAS CURRICULARES NÃO DISCIPLINARES
c)
90’)
5,5
45’ 45’ 45’ 1,5
Área de Projecto 90’ 90’ 90’ 3
Estudo Acompanhado 90’ 90’ 45’ 2,5
Formação Cívica 45’ 45’ 45’ 1,5
Tecnologias da Informação - - 90’ 1
TOTAIS (x 90’) 18 18 18 54
p. 114

Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
a) A Escola proporciona aos alunos a disciplina de Educação Musical como sendo uma
disciplina da área da Educação Artística, conforme o previsto no Decreto-Lei nº 6/2001
de 18 de Janeiro de 2001.
b) De acordo com o circular nº 5 do Departamento de Educação Básica sobre a
aplicabilidade do Decreto-Lei 6/2001, nos 7º e 8º Anos de Escolaridade a carga horária
das disciplinas de Educação Musical e Educação Tecnológica corresponde a uma
partilha equitativa ao longo do Ano Lectivo do equivalente a um bloco semanal de 90
minutos. Estas disciplinas têm uma organização “semestral”, conjugada com o
desdobramento da turma em dois grupos, destinando-se a cada disciplina metade do
número de semanas do Ano Lectivo.
c) No 9.º Ano de Escolaridade, do conjunto das disciplinas que integram os domínios
artístico e tecnológico, os alunos escolhem uma única disciplina das que frequentaram
nos 7º e 8º Anos.
d) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do n.º 5 do artigo 5º.
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
INSTRUMENTOS DE RECOLHA DE DADOS E
METODOLOGIA
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Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Instrumentos de recolha de dados
Para a recolha de dados no âmbito da formulação do Projecto Educativo, foram criados
uma série de instrumentos de acordo com a informação a recolher. Entre estes,
destacam-se os seguintes:
- Inquéritos
- Grelhas de caracterização dos estabelecimentos de educação e ensino
- Grelhas de caracterização do pessoal docente e não docente do Agrupamento
- Grelhas de caracterização da população escolar e suas famílias
- Grelhas síntese de recolha de dados
- Análise SWOT do Agrupamento e do contexto de inserção
Metodologias adoptadas
A metodologia de recolha de dados assentou no seguinte procedimento:
- Criação dos instrumentos
- Definição do cronograma de recolha e análise de dados
- Criação de equipas de recolha e análise de dados
-Tratamento dos dados recolhidos
Procedimento de análise de dados
Foram adoptados três procedimentos distintos. O primeiro consistiu numa revisão
bibliográfica sobre o contexto sociocultural do Agrupamento, o segundo assentou na
análise quantitativa dos dados recolhidos e o último traduziu-se numa análise de
conteúdo.
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ORGANIGRAMA
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