20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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tributação, que seria aplicada para o detentor norte americano e, exigências adicionais arquivamento de<br />
declarações de impostos. Os acionistas americanos devem consultar seus consultores tributários com relação às<br />
conseqüências a que eles estão submetidos se formos considerados uma PFIC, bem como a disponibilidade e a<br />
viabilidade de se fazer uma escolha para evitar as conseqüências adversas na tributação do imposto de renda<br />
americano em uma situação de PFIC caso sejamos classificados como um PFIC em qualquer exercício social.<br />
Além disso, os dividendos sobre nossas ADSs não mais são classificadas de “lucro qualificado de dividendo”<br />
sujeitas a alíquotas preferenciais do imposto de renda americano, conforme descrito acima. Com base em nossos<br />
planos de operações e negócios, nós não acreditamos não sermos atualmente uma PFIC e não esperamos nos<br />
tornar uma no futuro próximo.<br />
Declaração de impostos e retenção na fonte de contribuinte não identificado<br />
Os pagamentos de dividendos e as vendas de produtos que serão feitos dentro dos Es tados Unidos ou<br />
através de certos intermediários financeiros norte-americanos, geralmente são objetos para relatórios de<br />
informações e retenção na fonte de contribuintes não identificados, a menos que (i) seja uma empresa ou outro<br />
contribuinte isento ou (ii) no caso de retenção na fonte de contribuinte não identificado, seja fornecido um<br />
número de identificação do contribuinte corretamente, certificando-se que este não está sujeito a retenção na<br />
fonte. A retenção na fonte de contribuinte não identificado não é um imposto adicional O montante de qualquer<br />
retenção na fonte para um pagamento a um acionista americano constituirá um crédito fiscal na determinação do<br />
imposto de renda podendo o acionista americano solicitar tal devolução, contanto que as informações exigidas<br />
sejam fornecidas em tempo oportuno para a Receita Federal (Internal Revenue Services).<br />
OS ACIONISTAS E OS COMPRADORES EM POTENCIAL DAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU<br />
ADSs DEVEM CONSULTAR SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES TRIBUTÁRIOS COM RELAÇÃO À<br />
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA, TRIBUTAÇÃO FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, LEGISLAÇÃO<br />
ESTADUAL E LOCAL, E OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA AQUISIÇÃO, POSSE E<br />
ALIENAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSS, BASEADOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS<br />
PARTICULARES.<br />
F. Dividendos e Agentes pagadores<br />
Não aplicável.<br />
G. Relação de Peritos<br />
Não aplicável.<br />
H. Documentos para Exibição<br />
Estamos sujeitos à informações exigidas pelo Exchange Act, exceto que, pelo fato de sermos uma<br />
emissora estrangeira, não estamos sujeitos as regras de aproximação ou regras de divulgação de pequenos<br />
ganhos do Exchange Act. De acordo com estas exigências estatutárias, nós arquivamos ou fornecemos relatórios<br />
e outras informações à SEC. Os relatórios e outras informações arquivadas ou fornecidas por nós junto à SEC<br />
podem ser inspecionados e reproduzidos através das facilidades de acesso público mantidas pela SEC na sala<br />
1024, rua Quinta 450, N.W., Washington, D.C. 20549, e nos escritórios Regionais da SEC no 233 Broadway,<br />
Nova Iorque, Nova Iorque 10279 e Northwestern Atrium Center, 500 da rua West Madison, sala 1400, Chicago,<br />
Illinois 60661-2511. Cópias deste material podem ser obtidas pelo correio na Seção de Referência Pública da<br />
SEC, na Fifth Streeet 450, N.W., Washington, D.C. 20549, com o pagamento de uma taxa. Tais relatórios ou<br />
outras informações podem também ser obtidos nos escritórios da Bolsa de Valores de Nova Iorque, na Wall<br />
Street 11, Nova Iorque, Nova Iorque 10005, onde nossas ADSs estão listadas.<br />
Adicionalmente, a SEC mantém um site na internet que contém informações arquivadas<br />
eletronicamente, e que pode ser acessado através do endereço http://www.sec.gov.<br />
Nós também arquivamos as demonstrações financeiras e outros relatórios periódicos junto à CVM.<br />
Cópias de nosso relatório anual em Form 20-F e documentos referentes à este relatório anual e nosso Estatuto<br />
Social estarão disponíveis mediante solicitação ao nosso escritório na Rua Martiniano de Carvalho, 851 – 21°<br />
Andar, 01321-001 – São Paulo – SP – Brasil.<br />
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