20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

tributação, que seria aplicada para o detentor norte americano e, exigências adicionais arquivamento de
declarações de impostos. Os acionistas americanos devem consultar seus consultores tributários com relação às
conseqüências a que eles estão submetidos se formos considerados uma PFIC, bem como a disponibilidade e a
viabilidade de se fazer uma escolha para evitar as conseqüências adversas na tributação do imposto de renda
americano em uma situação de PFIC caso sejamos classificados como um PFIC em qualquer exercício social.
Além disso, os dividendos sobre nossas ADSs não mais são classificadas de “lucro qualificado de dividendo”
sujeitas a alíquotas preferenciais do imposto de renda americano, conforme descrito acima. Com base em nossos
planos de operações e negócios, nós não acreditamos não sermos atualmente uma PFIC e não esperamos nos
tornar uma no futuro próximo.
Declaração de impostos e retenção na fonte de contribuinte não identificado
Os pagamentos de dividendos e as vendas de produtos que serão feitos dentro dos Es tados Unidos ou
através de certos intermediários financeiros norte-americanos, geralmente são objetos para relatórios de
informações e retenção na fonte de contribuintes não identificados, a menos que (i) seja uma empresa ou outro
contribuinte isento ou (ii) no caso de retenção na fonte de contribuinte não identificado, seja fornecido um
número de identificação do contribuinte corretamente, certificando-se que este não está sujeito a retenção na
fonte. A retenção na fonte de contribuinte não identificado não é um imposto adicional O montante de qualquer
retenção na fonte para um pagamento a um acionista americano constituirá um crédito fiscal na determinação do
imposto de renda podendo o acionista americano solicitar tal devolução, contanto que as informações exigidas
sejam fornecidas em tempo oportuno para a Receita Federal (Internal Revenue Services).
OS ACIONISTAS E OS COMPRADORES EM POTENCIAL DAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU
ADSs DEVEM CONSULTAR SEUS PRÓPRIOS CONSULTORES TRIBUTÁRIOS COM RELAÇÃO À
TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA, TRIBUTAÇÃO FEDERAL DOS ESTADOS UNIDOS, LEGISLAÇÃO
ESTADUAL E LOCAL, E OUTRAS CONSEQÜÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DA AQUISIÇÃO, POSSE E
ALIENAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES PREFERENCIAIS OU ADSS, BASEADOS NAS CIRCUNSTÂNCIAS
PARTICULARES.
F. Dividendos e Agentes pagadores
Não aplicável.
G. Relação de Peritos
Não aplicável.
H. Documentos para Exibição
Estamos sujeitos à informações exigidas pelo Exchange Act, exceto que, pelo fato de sermos uma
emissora estrangeira, não estamos sujeitos as regras de aproximação ou regras de divulgação de pequenos
ganhos do Exchange Act. De acordo com estas exigências estatutárias, nós arquivamos ou fornecemos relatórios
e outras informações à SEC. Os relatórios e outras informações arquivadas ou fornecidas por nós junto à SEC
podem ser inspecionados e reproduzidos através das facilidades de acesso público mantidas pela SEC na sala
1024, rua Quinta 450, N.W., Washington, D.C. 20549, e nos escritórios Regionais da SEC no 233 Broadway,
Nova Iorque, Nova Iorque 10279 e Northwestern Atrium Center, 500 da rua West Madison, sala 1400, Chicago,
Illinois 60661-2511. Cópias deste material podem ser obtidas pelo correio na Seção de Referência Pública da
SEC, na Fifth Streeet 450, N.W., Washington, D.C. 20549, com o pagamento de uma taxa. Tais relatórios ou
outras informações podem também ser obtidos nos escritórios da Bolsa de Valores de Nova Iorque, na Wall
Street 11, Nova Iorque, Nova Iorque 10005, onde nossas ADSs estão listadas.
Adicionalmente, a SEC mantém um site na internet que contém informações arquivadas
eletronicamente, e que pode ser acessado através do endereço http://www.sec.gov.
Nós também arquivamos as demonstrações financeiras e outros relatórios periódicos junto à CVM.
Cópias de nosso relatório anual em Form 20-F e documentos referentes à este relatório anual e nosso Estatuto
Social estarão disponíveis mediante solicitação ao nosso escritório na Rua Martiniano de Carvalho, 851 – 21°
Andar, 01321-001 – São Paulo – SP – Brasil.
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