20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

ano anterior ao ano em que o dividendo foi pago ou no próprio ano em que o dividendo foi pago. Os ADSs são
listados na bolsa de valores de Nova Iorque e podem ser qualificados como facilmente negociáveis em um
mercado de títulos estabelecido nos Estados Unidos tão logo eles sejam listados. No entanto, não se pode
garantir que os ADSs serão ou continuarão sendo negociáveis.
Baseados nas idéias existentes, não está totalmente claro se os dividendos recebidos referentes as ações
preferenciais serão tratados como dividendos elegíveis, porque as ações preferenciais não estão listadas em uma
bolsa de valores nos Estados Unidos. Além disso, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos tem
anunciado a intenção de promulgar regras aos detentores de ADSs ou ações preferenciais e representantes os
quais tais títulos são detidos, serão permitidos certificar que as ações dos emissores cumpram as condições
estabelecidas para que os dividendos sejam tratados como dividendos limitados. Devido a tais procedimentos
não terem sido feitos ainda, a empresa certamente não estará hábil para cumpri-los. Os acionistas americanos e
os detentores de ADSs devem consultar seus próprios consultores tributários com relação a disponibilidade de
reduzir a tributação sobre os dividendos de acordo com suas circunstâncias particulares.
Estando sujeitos a certas limitações e restrições, e sujeito às discussões acima referentes ao tratamento
dado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, os acionistas americanos deverão reconhecer um
crédito contra uma obrigação de imposto de renda dos Estados Unidos, ou uma dedução no cálculo do imposto
de renda americano, para o imposto de renda brasileiro retidos por nós. As limitações de impostos estrangeiros
elegíveis como crédito fiscal são determinadas separadamente com relação a classes específicas de receitas. Para
este propósito, os dividendos pagos por nós com relação as ações preferenciais ou ADSs geralmente constituem
“receitas passivas” ou, no caso de certos acionistas norte-americanos, “receitas de serviços financeiros” de
fontes externas, fora dos Estados Unidos. As regras relacionadas ao cálculo dos créditos de tributos estrangeiros
e às limitações aplicáveis são complexas. Os acionistas norte-americanos devem consultar seus consultores
tributários no que tange as regras de implicações de créditos tributários no exterior de acordo com suas
circunstâncias particulares.
Tributação sobre Ganhos de Capital
Em uma venda ou outra alienação tributável de ações preferenciais ou ADSs, um acionista norteamericano
reconhecerá o ganho ou perda de capital, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos, igual a
diferença, caso exista, entre o montante auferido na venda ou outra alienação tributável e a base tributária
ajustada das ações preferenciais ou ADS do acionista americano. Este lucro ou prejuízo será considerado de
longo prazo se as ações preferencias ou ADSs detidas pelos acionistas americanos exceder um ano após a venda
ou outra alienação tributável. Alguns acionistas norte-americanos (incluindo pessoas físicas), podem ser
elegíveis a alíquotas preferenciais do imposto de renda federal com relação aos ganhos de capitais de longo
prazo. A dedutibilidade do prejuízo está sujeita a limitações de acordo com o Código.
O lucro ou prejuízo proveniente de venda ou outra alienação das nossas ações preferenciais ou ADSs
geralmente será tratado, a título de crédito fiscal no exterior, como receita de fonte ou perda..
Conseqüentemente, se a retenção de um imposto Brasileiro é realizado na venda ou alienação de ações
preferenciais ou ADSs, e um acionista americano não receber origem de recursos estrangeiros significativo de
outras origens, tal acionista norte-americano pode não estar apto a utilizar o crédito fiscal em relação a tal
imposto retido no Brasil. Se um imposto Brasileiro for retido na venda ou alienação de ações preferenciais ou
ADSs, o montante auferido por um acionista americano incluirá o montante bruto do procedimento de tal venda
ou alienação antes da dedução do imposto Brasileiro. Veja—Considerações sobre Impostos no Brasil—
Tributação de Ganhos, para uma descrição de quando uma disposição pode estar sujeita a tributação no Brasil.
Regras da Companhia com Investimentos Passivos no Exterior
Nós acreditamos que não somos considerados uma “Companhia com Investimento Passivo no
Exterior”, ou PFIC, para fins de imposto de renda nos Estados Unidos. Entretanto, devido ao fato de que na
determinação de que se as ações preferenciais ou ADSs representam ações de uma PFIC será baseada na
composição de nossas receitas e ativos, e entidades no qual nós detivermos pelo menos 25% de participação,
algumas vezes, não pode haver nenhuma garantia que as ações preferenciais ou ADSs não serão consideradas
ações de uma PFIC para qualquer exercício social. Se nós formos tratados como uma PFIC em qualquer
exercício social durante o qual o acionista norte-americano detiver ações preferenciais ou ADS, certas
conseqüências adversas poderão ser aplicadas ao acionista norte-americano, incluindo a imposição de maior
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