20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

o total da capitalização de mercado das bolsas de valores brasileiras tendem a superestimar a liquidez do
mercado brasileiro de ações.
O mercado acionário brasileiro é relativamente pequeno e de pouca liquidez quando comparado aos
principais mercados mundiais. Em 2004, a combinação do volume de negociação médio mensal na Bovespa foi
de aproximadamente US$8,7 bilhões. Em 2004, as dez maiores emissões representaram aproximadamente
45,3% do total de negociações no mercado a vista na Bovespa. A negociação nas bolsas de valores brasileiras
por não residentes no Brasil está sujeita a algumas restrições, segundo a legislação de investimentos
estrangeiros.
Através da Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003 e da Resolução nº 293/2003-CA da
Bovespa, foi instituído o FORMADOR DE MERCADO no mercado de ações brasileiro. Trata-se, portanto, da
introdução de um agente de liquidez ou especialista e “market maker” que se propõe a garantir uma liquidez
mínima e uma referência de preço para os ativos para os quais são credenciados, promovendo assim a eficiência
do mercado de valores mobiliários no Brasil. Em setembro de 2004, já haviam cinco “market maker” atuante na
Bovespa.
Regulamentação do Mercado Brasileiro de Capitais
Os mercados capitais brasileiros são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a
qual controla as bolsas de valores e os mercados de capitais em geral, pelo Conselho Monetário Nacional –
CMN e pelo Banco Central do Brasil – BACEN, que, entre outras competências concede licenças às corretoras
de valores e regulamenta as transações de investimentos estrangeiros e de câmbio. O mercado de capitais
brasileiro é regido pela Lei no. 6.385 e emendas, conhecidas como Lei Brasileira de Mercado de Capitais e pela
Lei das Sociedades Anônimas.
A lei no. 10.303, promulgada em 31 de dezembro de 2001, emendou a Lei das Sociedades Anônimas e
a Lei Brasileira de Mercado de Capitais. Conseqüentemente, ocorreram algumas mudanças importantes para as
companhias abertas. Entre as modificações, a Lei No. 10.303, pela Ordem Executiva No. 8 e o Decreto No.
3.995, todos datados de 31 de outubro de 2001, estabelecem que a CVM teria o escopo de sua autoridade
alterado e expandido. Adicionalmente, o posicionamento da CVM na hirarquia bem como suas autonomias
foram modificadas. As modificações incluem mudanças nas proporções de ações ordinárias e preferenciais,
novas regras para emissão de debêntures, outros parâmetros governando o exercício do direito a recesso,
obrigações e poderes dos membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, e a possibilidade das
empresas abertas divulgarem suas publicações pela Internet. Também propôs o acordo chamado voto de veto no
qual os acionistas concordam durante uma assembléia na direção dos votos os quais serão lançados na
assembléia geral. A função desse tipo de voto é prevenir qualquer possível dissidente individual ou interesses
que prejudiquem os interesses da companhia.
O período estabelecido para as companhias adaptarem seus estatutos foi de um ano a partir da
publicação da lei em 1 o de novembro de 2001. Nós endereçamos tais modificações em nosso estatuto social na
Assembléia Geral de Acionistas realizada em 30 de dezembro de 2002.
A CVM, que é o órgão responsável pela regulação do mercado, agora desempenha algumas funções
que eram reservadas ao Banco Central, incluindo a regulação e organização de mercados futuros e de
commodities.
Segundo a Lei de Sociedades Anônimas, uma empresa pode ser de capital aberto como a Telesp, por
exemplo, ou de capital fechado. Todas as empresas de capital aberto são registradas na CVM e estão sujeitas à
prestação de informações. Uma empresa registrada na CVM pode ser negociada tanto na Bovespa como no
mercado de balcão do Brasil. As ações de uma empresa de capital aberto podem também ser negociadas
pessoalmente, sujeitas a certas limitações. Para ser cotada na Bovespa, uma empresa deve solicitar seu registro
na CVM e na Bolsa de Valores. Uma vez que a companhia é listada em bolsa e o seu registro é aceito pela
CVM, suas ações podem começar a serem negociadas.
A negociação das ações na Bolsa de Valores pode ser suspensa por solicitação da própria empresa em
vista da divulgação de um fato relevante. A negociação também pode ser suspensa por iniciativa da Bolsa de
Valores de São Paulo ou da CVM quando, entre outros motivos, há razões para se acreditar que uma empresa
forneceu informações incorretas no que se refere a um evento significativo ou respostas inadequadas a consultas
por parte da CVM ou da bolsa de valores.
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