20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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o total da capitalização de mercado das bolsas de valores brasileiras tendem a superestimar a liquidez do<br />
mercado brasileiro de ações.<br />
O mercado acionário brasileiro é relativamente pequeno e de pouca liquidez quando comparado aos<br />
principais mercados mundiais. Em <strong>2004</strong>, a combinação do volume de negociação médio mensal na Bovespa foi<br />
de aproximadamente US$8,7 bilhões. Em <strong>2004</strong>, as dez maiores emissões representaram aproximadamente<br />
45,3% do total de negociações no mercado a vista na Bovespa. A negociação nas bolsas de valores brasileiras<br />
por não residentes no Brasil está sujeita a algumas restrições, segundo a legislação de investimentos<br />
estrangeiros.<br />
Através da Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003 e da Resolução nº 293/2003-CA da<br />
Bovespa, foi instituído o FORMADOR DE MERCADO no mercado de ações brasileiro. Trata-se, portanto, da<br />
introdução de um agente de liquidez ou especialista e “market maker” que se propõe a garantir uma liquidez<br />
mínima e uma referência de preço para os ativos para os quais são credenciados, promovendo assim a eficiência<br />
do mercado de valores mobiliários no Brasil. Em setembro de <strong>2004</strong>, já haviam cinco “market maker” atuante na<br />
Bovespa.<br />
Regulamentação do Mercado Brasileiro de Capitais<br />
Os mercados capitais brasileiros são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a<br />
qual controla as bolsas de valores e os mercados de capitais em geral, pelo Conselho Monetário Nacional –<br />
CMN e pelo Banco Central do Brasil – BACEN, que, entre outras competências concede licenças às corretoras<br />
de valores e regulamenta as transações de investimentos estrangeiros e de câmbio. O mercado de capitais<br />
brasileiro é regido pela Lei no. 6.385 e emendas, conhecidas como Lei Brasileira de Mercado de Capitais e pela<br />
Lei das Sociedades Anônimas.<br />
A lei no. 10.303, promulgada em 31 de dezembro de 2001, emendou a Lei das Sociedades Anônimas e<br />
a Lei Brasileira de Mercado de Capitais. Conseqüentemente, ocorreram algumas mudanças importantes para as<br />
companhias abertas. Entre as modificações, a Lei No. 10.303, pela Ordem Executiva No. 8 e o Decreto No.<br />
3.995, todos datados de 31 de outubro de 2001, estabelecem que a CVM teria o escopo de sua autoridade<br />
alterado e expandido. Adicionalmente, o posicionamento da CVM na hirarquia bem como suas autonomias<br />
foram modificadas. As modificações incluem mudanças nas proporções de ações ordinárias e preferenciais,<br />
novas regras para emissão de debêntures, outros parâmetros governando o exercício do direito a recesso,<br />
obrigações e poderes dos membros do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, e a possibilidade das<br />
empresas abertas divulgarem suas publicações pela Internet. Também propôs o acordo chamado voto de veto no<br />
qual os acionistas concordam durante uma assembléia na direção dos votos os quais serão lançados na<br />
assembléia geral. A função desse tipo de voto é prevenir qualquer possível dissidente individual ou interesses<br />
que prejudiquem os interesses da companhia.<br />
O período estabelecido para as companhias adaptarem seus estatutos foi de um ano a partir da<br />
publicação da lei em 1 o de novembro de 2001. Nós endereçamos tais modificações em nosso estatuto social na<br />
Assembléia Geral de Acionistas realizada em 30 de dezembro de 2002.<br />
A CVM, que é o órgão responsável pela regulação do mercado, agora desempenha algumas funções<br />
que eram reservadas ao Banco Central, incluindo a regulação e organização de mercados futuros e de<br />
commodities.<br />
Segundo a Lei de Sociedades Anônimas, uma empresa pode ser de capital aberto como a <strong>Telesp</strong>, por<br />
exemplo, ou de capital fechado. Todas as empresas de capital aberto são registradas na CVM e estão sujeitas à<br />
prestação de informações. Uma empresa registrada na CVM pode ser negociada tanto na Bovespa como no<br />
mercado de balcão do Brasil. As ações de uma empresa de capital aberto podem também ser negociadas<br />
pessoalmente, sujeitas a certas limitações. Para ser cotada na Bovespa, uma empresa deve solicitar seu registro<br />
na CVM e na Bolsa de Valores. Uma vez que a companhia é listada em bolsa e o seu registro é aceito pela<br />
CVM, suas ações podem começar a serem negociadas.<br />
A negociação das ações na Bolsa de Valores pode ser suspensa por solicitação da própria empresa em<br />
vista da divulgação de um fato relevante. A negociação também pode ser suspensa por iniciativa da Bolsa de<br />
Valores de São Paulo ou da CVM quando, entre outros motivos, há razões para se acreditar que uma empresa<br />
forneceu informações incorretas no que se refere a um evento significativo ou respostas inadequadas a consultas<br />
por parte da CVM ou da bolsa de valores.<br />
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