20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

cobranças de chamadas efetuadas por pessoas fora da área de registro, mas dentro de nossa região de concessão
são aplicadas tarifas mais altas, VC2. Para as chamadas realizadas para fora de nossa região de concessão são
aplicadas tarifas mais altas, VC3. Quando nosso cliente de serviços de telefonia fixa efetua uma chamada para
um assinante de telefonia móvel, nós cobramos do cliente as tarifas VC1, VC2 ou VC3, por minuto. Por sua vez,
pagamos ao fornecedor do serviço celular a tarifa de uso da rede móvel.
Nossas receitas de serviços de rede, também, pelo uso de parte da nossa rede, por outros fornecedores
de serviços de telecomunicações, em bases contratuais. Outros fornecedores dos serviços de telecomunicações,
incluindo fornecedores de serviços de trunking e paging, podem utilizar nossa rede para conectar uma central de
comutação com a nossa rede. Alguns fornecedores de serviços celulares utilizam nossa rede para conectar
centrais de comutação celular com estações de celular baseadas em transmissão a rádio. Nós também alugamos
linhas de transmissão, determinadas infra-estruturas e outros equipamentos para outras fornecedoras de serviços
de telecomu nicações.
Nós esperamos que o aumento de nossa participação de mercado nos serviços de longa distância interregionais
reduzirá nossas receitas de serviços de interconexão. Nós faturaremos o cliente diretamente e,
portanto, não receberemos as receitas de interconexão dos concorrentes que usavam a rede para originar e
terminar suas chamadas. Nós fechamos diversos acordos de co-billing possibilitando a cobrança de ligações
realizadas pelo Código 15 em faturas de outras operadoras.
Tarifas de transmissão de dados
Embora tenhamos cindido a maioria de nossos serviços de transmissão de dados para a Data Brasil, nós
ainda recebemos receitas de aluguel de linhas dedicadas analógicas e digitais para circuitos privados alugados
para empresas.
Impostos
O custo dos serviços de telecomunicações ao cliente inclui uma variedade de impostos. O principal
imposto é um imposto estadual de valor adicionado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ou
ICMS, que os estados brasileiros aplicam em várias alíquotas sobre receitas advindas do fornecimento de
serviços de telecomunicações. A alíquota no estado de São Paulo é 25% para serviços de telecomunicações.
Outros impostos sobre as receitas operacionais brutas incluem duas contribuições sociais federais, a
Contribuição para o Programa de Integração Social ou PIS, e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social ou COFINS, aplicada sobre a receita operacional bruta, numa taxa combinada de 3,65% para
os serviços de telecomunicações e 9,25% para outros serviços. O PIS é um tributo que divide o lucro dos
negócios com os empregados através de um programa nacional de seguridade social, e é financiado por
depósitos mensais cobrados sobre um percentual da receita bruta operacional. A COFINS é um tributo que tem
como finalidade financiar programas sociais especiais criados e administrados pelo Governo Brasileiro. Em 2 de
fevereiro de 2004, taxa combinada do PIS e COFINS sobre a receita operacional bruta que não são decorrentes
de serviços de telecomunicações, aumentaram de 4,65% para 9,25%.No entanto, receitas relacionadas a, entre
outras coisas, patrimônio, dividendos e venda de ativo fixo não estão sujeitas à incidência de PIS e COFINS,
exceto transações de hedge e juros sobre capital próprio.
Além disso, as contribuições a seguir são impostas para certas receitas dos serviços de
telecomunicações:
• Contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — “FUST”. O
FUST foi instituído em 2000, para fornecer recursos para cobrir o custo exclusivamente atribuído
para o cumprimento de obrigações (incluindo o acesso livre para serviços de telecomunicações
pelas instituições governamentais) o acesso universal para serviços de telecomunicações que não
pode ser recuperado com um serviço eficiente de exploração ou que não é responsabilidade da
concessionária. A contribuição para o FUST por todas as companhias prestadoras de serviços de
telecomunicações começaram em janeiro de 2001, à taxa de 1% da receita operacional líquida dos
serviços de telecomunicações, e não pode ser repassada para os clientes.
• Contribuição para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações—
“FUNTTEL.” A FUNTTEL foi instituída em 2000, para estimu lar a inovação tecnológica,
aumento do desenvolvimento dos recursos humanos, criação de oportunidades de emprego e
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