20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

foram afetadas. Em 28 de junho de 2002, a Anatel julgou improcedente tais questionamentos nos permitindo
começar a oferecer serviços inter-regionais originados em nossa região de concessão.
Em 29 de julho de 2002, depois que recebemos a concessão da Anatel para fornecer serviços de longa
distância inter-regionais em todo o Brasil, nós lançamos várias opções novas de planos de chamadas interregionais
referentes à utilização do “código 15”, que é o código de seleção de chamadas que identifica a
operadora de serviço de longa distância e é escolhido pelos clientes a cada chamada, o que pode resultar em
diferentes preços, que podem variar em função da freqüência de uso e do perfil das chamadas dos clientes.
Tarifas de Longa Distância Internacionais
Em 7 de maio de 2002, começamos a operar o serviço de longa distância internacional. As ligações de
longa distância internacionais são computadas com base no horário, dia da semana, duração e distância da
chamada, e também pode variar dependendo se serviços especiais são usados ou não, incluindo auxílio de
telefonistas.
Desenvolvemos planos alternativos de tarifas para nossos clientes residenciais e corporativos.
Tarifas de Uso da Rede
Auferimos receitas de qualquer operadora de telefonia fixa ou móvel que origina ou termina uma
chamada dentro de nossa rede. Também pagamos taxas de interconexão para outros provedores de serviços
quando usamos sua rede para originar ou receber uma ligação. De acordo com a Lei Geral de
Telecomunicações, todos os provedores de serviços de telefonia fixa devem fornecer interconexão conforme
solicitação de alguma outra empresa de telefonia fixa ou móvel. Temos contratos de interconexão com outros
provedores de serviços de telefonia, incluindo Embratel, Intelig e Telesp Celular. Os contratos de interconexão
são livremente negociados entre os provedores de serviços, sujeitos ao preço máximo e cumprindo os
regulamentos exigidos pela Anatel, os quais não incluem somente princípios básicos de interconexão,
englobando aspectos comerciais, técnicos e legais, mas também a capacidade de tráfego e infra-estrutura de
interconexão, que devem ser avaliados pelas partes. Se um provedor de serviço oferece para qualquer outro
provedor uma tarifa de interconexão abaixo do preço máximo, ele deve oferecer a mesma tarifa para qualquer
outro provedor em uma base não discriminatória. Se as partes não chegam a um acordo nos termos de
interconexão, incluindo a tarifa de interconexão, a Anatel pode estabelecer os termos de interconexão. Veja “—
Regulamentações do Setor Brasileiro de Telecomunicações —Obrigações das Companhias de
Telecomunicações”.
De acordo com as Regulamentações da Anatel, devemos cobrar tarifas de interconexão de outros
provedores de serviços de telefonia baseado nas seguintes tarifas:
• Tarifa de uso da nossa rede local –cobramos dos provedores de serviços de longa-distância as
tarifas de uso de rede por cada minuto usado em uma chamada que se origina ou termina
dentro de nossa rede local. Nós cobramos das operadoras de serviço local uma taxa pelo
tráfego que exceder 55% do tráfego local total entre duas operadoras de serviços.
• Tarifa de uso de nossa rede de longa distância –cobramos o fornecimento do serviço de uso da
rede por minuto somente quando o acesso à interconexão de nossa rede de longa distância está
em uso.
• Tarifa de aluguel de certas facilidades de transmissão, usadas por outros fornecedores de
serviços para fazer uma chamada.
O serviço de telefonia celular no Brasil, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, é oferecido
com base na política de “quem paga é a parte originadora da chamada”, no qual o assinante paga somente as
chamadas que origina. Além disso, um assinante paga tarifas de roaming nas ligações feitas fora da área na qual
está registrado. As chamadas recebidas por um assinante são pagas pela parte que efetuou a ligação, de acordo
com a tarifa cobrada em uma base por minuto. Por exemplo, um cliente de serviço de linha fixa paga uma tarifa
por minuto para chamadas efetuadas a um assinante de serviço celular. A tarifa mais baixa por minuto, ou, VC1,
é aplicada em ligações feitas pelo assinante na área de registro para pessoas da mesma área de registro. Para as
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