20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

aumentaram, principalmente, para compensar os efeitos acumulados da inflação. Então, em Maio de 1997, a
estrutura tarifária foi modificada através de um reequilíbrio de tarifas, que resultou em maiores tarifas por
serviços medidos e assinatura mensal, bem como redução nas tarifas de serviços de longa distância intraregionais,
inter-regionais e internacionais. O propósito da mo dificação era eliminar os subsídios cruzados entre
o serviço local e de longa distância.
O contratos de concessões que são válidos de 1998 à dezembro de 2005, estabelecem um mecanismo
de preço máximo para ajuste anual das tarifas, geralmente, com efeito no mês de Junho de cada ano. O reajuste
tarifário anual é aplicado para as seguintes categorias de tarifas de serviços:
(1) serviços locais, em que as tarifas são estabelecidas de acordo com uma cesta. Esta cesta inclui
tarifas para a instalação de linhas residenciais e comerciais, serviço medido, habilitação e
tarifas de assinatura. No caso de um reajuste de tarifas, cada um dos itens dentro da cesta local
tem um peso diferente e, contanto que o reajuste da cesta local total não possa exceder ao
resultado da variação do Índice Geral de Preço, ou IGP-DI, menos um fator de produtividade
estabelecido no contrato de concessão, cada tarifa individualmente dentro da cesta pode
exceder a variação do IGP-DI em até 9%.
(2) serviços de rede, que podem ser ajustados levando em consideração a média ponderada do
tráfego por hora, cujos reajustes são limitados à variação do IGP-DI, menos um fator de
produtividade estabelecido pelo contrato de concessão;
(3) serviços de telefonia pública, cujos reajustes são limitados à variação do IGP-DI; e
(4) serviços de longa distância domésticos, com reajuste tarifário dividido em longa distância
intra-regional e inter-regional, os quais são calculados baseados na média ponderada do
tráfego, levando em consideração a distância e o tempo de duração da ligação. Para estas
categorias, cada tarifa pode, individualmente, exceder a variação do IGP-DI em até 5%,
porém, o reajuste total da cesta não pode exceder a variação do IGP-DI, menos um fator de
produtividade estabelecido no contrato de concessão. Ver “— Regulamentação no Setor
Brasileiro de Telecomunicações—Regulamentação Tarifária”.
Nas tarifas de serviços internacionais não é exigido seguir o preço máximo estabelecido para outros
serviços e, desta forma, estamos livres para negociar nossas tarifas, baseados em um mercado competitivo de
telecomunicações internacional, onde nosso concorrente principal é a Embratel.
Tarifas Locais
Nossa receita de serviço local consiste principalmente de tarifas de habilitação, assinatura mensal,
serviço medido e telefones públicos. O usuário de serviço medido, residencial e não-residencial, paga as
ligações locais dependendo do uso, o qual é mensurado em pulsos. O primeiro pulso é registrado no momento
em que a ligação é de fato completada. Posteriormente, os pulsos ocorrem sempre a uma cadência de quatro
minutos, sem levar em consideração o momento em que a ligação se iniciou. Como conseqüência, o tempo entre
o primeiro e o segundo pulso (da cadência) pode variar entre um segundo e quatro minutos. Assim, baseado no
ciclo quando a chamada é iniciada, a cobrança pode variar significativamente.
Os valores das ligações locais, nos dias de semana, são determinados multiplicando-se o número de
pulsos pela tarifa por pulso. Para chamadas efetuadas pela noite e durante os finais de semana são cobrados
somente um pulso por ligação, não importando a sua duração. De acordo com os regulamentos atuais da Anatel,
os clientes residenciais recebem 100 pulsos livres por mês e clientes comerciais recebem 90 pulsos livres por
mês.
Em junho de 2004, a Anatel homologou novas tarifas locais para os nossos setores de concessão. Essas
tarifas estavam acima das tarifas previamente substituídas pela liminar federal em Junho de 2003. A liminar
suspendeu a tarifa prescrita pela Anatel em Junho de 2003, as quais alteraram as taxas para serviços de
telecomunicações referente a linha fixa baseado na variação do Índice Geral de Preços (IGP-DI medido pela
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