20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

Serviço de longa-distância intra-regional
O serviço intra-regional de longa-distância consiste em todas as ligações que originam-se em uma área
local ou municipal e terminam em outra área local ou municipal de nossa região de concessão. Nós éramos os
únicos fornecedores de serviços de longa-distância intra-regional em nossa região até 3 de julho de 1999,
quando o governo federal também autorizou a Embratel e a Intelig a fornecer serviço de longa-distância intraregional.
A Vésper também começou a fornecer serviços de longa-distância intra-regional em nossa região de
concessão em Dezembro de 1999. Veja “—Concorrência”.
Serviço de longa-distância inter-regional e internacional de longa-distância
Em 1 de março de 2002, a Anatel reconheceu que nós tínhamos atingido as metas de universalização
para a expansão da rede, com dois anos de antecipação da data prevista. Como resultado, em 25 de Abril de
2002, ela publicou um Ato que nos permitiu tornarmo -nos a primeira companhia de telefonia fixa a prestar todos
os serviços de STFC, expandindo nossa concessão para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional e
internacional no território nacional.
Em 29 de abril de 2002, determinadas disposições deste Ato foram parcialmente suspensas em função
de Ação Administrativa impetrada pela Embratel. Esta ação nos impediu de iniciarmos nosso serviço interregional
que consisia em ligações orininadas em nossa região de concessão, Região III, e terminadas em outras
áreas de concessão, isto é, Região I (região de concessão da Telemar) e Região II (região de concessão da Brasil
Telecom). Entretanto, nossas autorizações para fornecer serviço local e inter-regional na Região I, Região II,
Setor 33 da Região III e serviço internacional em todas as três regiões não foram afetadas. Esta Ação
Administrativa foi suspensa em junho de 2002, porém, como a ação judicial ainda não foi julgada, ainda existe a
possibilidade de sermos impedidos de prestarmos o serviço inter-regional, embora o nosso risco de perda neste
litígio seja considerado remoto.
Nós começamos a operar o serviço de longa-distância internacional em maio de 2002 e o serviço de
longa distância inter-regional em Julho de 2002. O serviço de longa distância inter-regional consiste de ligações
entre os estados dentro do Brasil. O serviço de longa-distância internacional consiste em ligações entre um
ponto dentro de nossa região de concessão e um ponto fora do Brasil.
Serviços de Rede
Em 2003, o grande acontecimento foi a migração do Serviço Móvel Celular para o Serviço Móvel
Pessoal - SMP, onde usuários do serviço móvel passaram a escolher uma operadora para fazer suas ligações de
Longa Distância Nacional e Internacional, como já ocorria na telefonia fixa. A introdução do Código de Seleção
de Prestadora - CSP nos exigiu a negociação e celebração de novos contratos de interconexão de forma a
cumprir com as novas regras e regulamentos específicos aplicáveis para a prestação de novos serviços.
Em 2004, quatro novas empresas móveis completaram o conjunto de operadoras no Serviço Móvel
Pessoal:
• Telemig Celular e Amazonia Celular – (migrantes do Serviço Móvel Pessoal), cada uma
controlada pela Algar S.A. Empreendimentos e Participações, uma holding multi-industrial,
denominada Grupo Algar;
• Brasil Telecom Celular, nova prestadora controlada pela operadora fixa Brasil Telecom; e
• CTBC Celular, uma subsidiária da CTBC Telecom (o qual é controlada pela Telepart
Participações, ou Grupo Telpart, compreendida de fundos de investimento administrados pelo
Banco Opportunity e vários fundos de pensões brasileiros).
Vários novos contratos foram exigidos em 2004 por todas as operadoras móveis SMP para garantir um
faturamento correto das operadoras de serviços de longa-distância pela Telesp (CSP 15) o qual seria faturado ao
cliente através do código de seleção de operadora por ele utilizado.
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