20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
f. Stock purchase and option program
Em Fevereiro de 2000, a TESA aprovou um programa através do qual os empregados da Companhia
que optaram por participar do Programa, adquiriram um número de ações da TESA, baseado na sua
remuneração anual, equivalente a 5 euros por ação. Além disso, a TESA concedeu aos participantes 26
opções para cada ação adquirida pelos participantes ao preço de 5 euros. O numero atual de opções
elegíveis para o exercício depende da valorização, se houver, dos preços das ações da TESA que
ultrapassarem o valor estabelecido de 20,50 euros. O prazo do programa é de 4 anos e os empregados
participantes podem exercer as opções concedidas em três diferentes ocasiões, durante esse prazo. As datas
do exercício das opções foram janeiro de 2003, janeiro de 2004 e janeiro de 2005. Nenhuma opção foi
exercida pelo fato pelo fato do preço de mercado das ações estar abaixo que o preço da opção. A terceira e
última ocasião para o exercício das opções será em janeiro de 2005.
Conforme a BRLS, os benefícios relacionados ao programa são contingentes para os empregados
participantes que continuarem no Grupo Telefonica (ex.eles não podem unilateralmente e voluntariamente
encerrar seu vinculo junto ao Grupo antes da data estabelecida, sem incorrer em perdas dos benefícios do
programa). Uma vez que tais benefícios estão sendo concedidos diretamente pela TESA, este programa não
é refletido na contabilidade da Telesp pela BRLS. As ações elegíveis sob tal programa em 31 de dezembro
de 2004 e 2003 totalizam 78.780 e 108.230, respectivamente, correspondendo a 2.048.280 e 2.813.980
opções, respectivamente.
Conforme U.S. GAAP, a diferença entre o valor de mercado e o preço de compra de 5 euros, é exigido
que seja registrado como despesa de pessoal. Entretanto, este montante foi considerado imaterial e,
conseqüentemente, a Companhia não registrou ajustes em U.S. GAAP relacionados a este tema, para o ano
encerrado em 31de dezembro de 2001. Alem disso, conforme U.S. GAAP, o custo representado pelas
opções concedidas pelo acionista controlador são diferidos e reconhecidos durante o prazo coberto pelo
referido programa. Tal custo é contabilizado pelo seu valor intrínseco, conforme definido no APB 25,
“Contabilização de ações emitidas a empregados”, com base no número de opções que atualmente se espera
sejam exercidas.
g. Novos procedimentos contábeis
SFAS No. 123 (Revisado em 2004) – Pagamento baseado em ações
Em dezembro de 2004, o FASB emitiu SFAS 123 (revisado em 2004), Pagamento baseado em ações
(SFAS 123R). Este elimina a opção de aplicar o valor intrínseco contido na Opinião APB (Accounting
Principles Board) nº 25 “Contabilização de ações emitidas a empregados” a título de remuneração. Além
disso, o SFAS 123R determina que as empresas meçam o custo dos serviços dos empregados recebidos em
troca de prêmio de ações baseados na “Grant-date” do fair value do hedge. O custo será reconhecido
durante o período em que os empregados prestam os serviços em troca do período de aquisição do direito.
O SFAS 123R se aplica a todos os premiados garantidos depois de 15 de dezembro de 2005, e para os
premiados modificados, recomprados ou cancelados após esta data.
SFAS No. 151 – Custos de Inventário – Uma correção do ARB nº 43, Capítulo 4
Em 24 de novembro de 2004, o FASB emitiu o SFAS nº 151 “Custos de Inventário”, uma revisão do
ARB nº 43, capítulo 4. As correções do SFAS nº 151 buscam melhorar as informações financeiras,
definindo que as despesas de instalações inativas, custos de transporte, custo de manipulação e sucatas
devem ser contabilizados como despesas operacionais do período. A aplicação do custo fixo aos inventários
deve ser baseada na capacidade normal da produção.
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