20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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prazo.<br />
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de <strong>2004</strong>, 2003 e 2002<br />
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)<br />
É apresentado a seguir um resumo do plano de pensão da Sistel em 31 de dezembro de <strong>2004</strong> E 2003<br />
para a parte do plano multipatrocinado (plano de pensão de empregados inativos) – PBS-A:<br />
Plano de benefício de pensão – PBS-A<br />
Situação do plano:<br />
Passivo de benefícios acumulado<br />
Direitos adquiridos...........................................................................................<br />
Passivo de benefícios projetado..............................................................................<br />
Valor justo dos ativos do plano..............................................................................<br />
Situação do plano.......................................................................................................<br />
F-68<br />
<strong>2004</strong> 2003<br />
3.590.683 3.484.245<br />
3.590.683 3.484.245<br />
4.669.444 4.163.102<br />
(1.078.761) (678.857)<br />
Segue abaixo um resumo do plano de benefícios pós-aposentadoria (plano de assistência médica –<br />
PAMA), que, apesar das mudanças ocorridas em <strong>2004</strong>, permanece um plano multipatrocinado:<br />
Plano de assistência médica – PAMA<br />
Situação do plano:<br />
<strong>2004</strong> 2003<br />
Passivo acumulado de benefícios pós-aposentadoria:<br />
Participantes ativos ................................................................................................ 17.094 25.678<br />
Participantes inativos............................................................................................... 639.463 783.525<br />
656.557 809.203<br />
Valor justo dos ativos do plano....................................................................................... 491.809 456.509<br />
Excesso do passivo dos ativos do plano................................................................ 164.748 352.694<br />
e. Concentração de risco<br />
O risco de crédito com relação às contas a receber é diversificado. A Companhia monitora<br />
constantemente o nível de contas a receber e limitam o risco de contas indébitas cortando o acesso à linha<br />
telefônica se a fatura está vencida a mais de trinta dias. São feitas exceções aos serviços de telefonia que<br />
devem ser mantidos por razões de segurança ou defesa nacional.<br />
Na condução de seus negócios, as empresas são totalmente dependentes da concessão de telefonia fixa<br />
autorizada pelo governo federal. O Contrato de Concessão expirará em 31 de dezembro de 2005, e, sujeito a<br />
conclusão satisfatória de certas expansões de rede, modernização e qualidade nos serviços, contempla a<br />
completa renovação por um período adicional de 20 anos ou então a revogação do contrato. É esperado que,<br />
em 2006, o contrato de concessão exigirá da Companhia uma taxa de 2% sobre as receitas do ano anterior,<br />
líquido de imposto de renda e contribuição social. O primeiro pagamento será devido em 30 de abril de<br />
2007 e subseqüentemente a cada 24 meses.<br />
Aproximadamente 38,0% de todos os seus empregados são sindicalizados pelo Sindicato dos<br />
Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas <strong>Telefônica</strong>s no Estado de São<br />
Paulo - Sintetel, o qual é associado com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações, a<br />
Federação Nacional dos Empregados de Telecomunicações - Fenattel. O acordo coletivo expira em 31 de<br />
agosto de 2005. A Administração considera satisfatória as relações com a força de trabalho. A Companhia<br />
nunca enfrentou greves que afetassem significativamente suas operações.<br />
Não há concentração de recursos disponíveis de mão-de-obra, serviços, concessões ou direitos, exceto<br />
os já acima mencionados, que poderiam afetar seriamente as operações das empresas se eliminados<br />
repentinamente.