20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica
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Reestruturação Societária<br />
Em 30 de novembro de 1999, os acionistas da nossa companhia predecessora, junto com os acionistas<br />
da <strong>Telesp</strong>Par, CTBC e SPT, aprovaram uma reestruturação que envolveu sucessivas incorporações. As<br />
operações de nossa companhia predecessora e as operações da CTBC e SPT foram incorporadas junto à<br />
<strong>Telesp</strong>Par, que permaneceu como a empresa resultante do processo e se tornou uma operadora de serviços de<br />
telecomunicações sob a razão social - Telecomunicações de São Paulo S.A. – <strong>Telesp</strong>.<br />
Cumprimento das Metas<br />
Em 30 de setembro de 2001, nós atingimos as metas de 31 de dezembro de 2003 para expansão da rede<br />
e universalização dos serviços de telecomunicações, como descrito abaixo, a qual foi reconhecida pela Anatel<br />
através do Ato 23.395 de 1º de março de 2002. Desde que nós cumprimos as metas de universalização dos<br />
serviços em 29 de abril de 2002, a Anatel nos concede uma licença permitindo a oferta de serviços de longadistância<br />
internacionais e serviço de longa distância interregional fora de nossa região de concessão, tal fato<br />
viabilizará a presença da empresa em todo o Brasil. Em função disso, em 7 de maio de 2002, nós começamos a<br />
operar serviços de longa-distância internacional e em 29 de julho de 2002 nós começamos a operar o serviço de<br />
longa distância interregional. Veja – “Regulamentação do Setor Brasileiro de Telecomunicações - Obrigações<br />
das Companhias de Telecomunicações – Expansão da Rede – Plano Geral de Metas de Universalização” para<br />
informações da Anatel relativas à expansão da rede e metas do serviço universal.<br />
Cisão de Determinadas Operações de Transmissão de Dados<br />
Em 30 de Janeiro de 2001, nossos acionistas aprovaram a cisão das operações de nossos negócios de<br />
transmissão de dados em uma corporação independente brasileira, a <strong>Telefônica</strong> Data Brasil Holding S.A., ou<br />
Data Brasil. Essa cisão foi pretendida como parte da reorganização global dos negócios da Telefónica para<br />
permitir a consolidadação operacional e administrativa das linhas de negócios por meio de unidades de negócios<br />
globais afiliadas separadas e realçar a posição estratégica e competitiva do grupo.<br />
Com a finalização da cisão, nós não temos nenhuma participação sobre o capital patrimonial da Data<br />
Brasil e a Data Brasil não possui qualquer participação sobre o nosso capital patrimonial. O relacionamento<br />
entre a Data Brasil e nós é limitado. Nós somente fechamos certos acordos no curso normal dos negócios que<br />
geralmente existem entre um operador de rede de linhas fixas e um provedor de serviços de transmissão de<br />
dados. Nós e a Data Brasil permanecemos indiretamente sob controle comum da <strong>Telefônica</strong> S.A. e com suas<br />
demais filiais .<br />
Aquisição da Ceterp<br />
Em 22 de dezembro de 1999, nós adquirimos, através de leilão público do governo municipal da cidade<br />
de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, 51,0% do capital votante e 36% do total de ações em circulação das<br />
Centrais <strong>Telefônica</strong>s de Ribeirão Preto S.A (“Ceterp”). A Ceterp forneceu serviços de telefonia fixa e celular no<br />
estado de São Paulo fora do Sistema Telebrás e foi um de nossos menores concorrentes. De acordo com os<br />
termos de aquisição, em 30 de dezembro de 1999, nós adquirimos de alguns fundos de pensão um adicional de<br />
45% do capital votante e 36% do total de ações em circulação da Ceterp.<br />
De acordo com os termos de aquisição, nós lançamos uma oferta pelas ações minoritárias restantes da<br />
Ceterp por preço igual ao que foi pago na venda pelos fundos de pensão, com correção da inflação e juros. Esta<br />
oferta foi finalizada em 4 de outubro de 2000, e como resultado, a Companhia aumentou para 99,85% na<br />
participação de ações votantes e 96,97% das ações preferenciais da Ceterp.<br />
Para obedecer às regras regulatórias, em 27 de outubro de 2000, a Ceterp vendeu a Ceterp Celular S.<br />
A., sua subsidiária integral de celular, para a <strong>Telesp</strong> Celular.<br />
Em 30 de novembro de 2000, a Ceterp foi incorporada por nós.<br />
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