20F - Telesp 2004 - Português - Telefônica

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Para os exercícios encerrados em 31 de Dezembro de 2004, 2003 e 2002
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando mencionado o contrário)
Em 31 de dezembro de 2004 e 2003, nenhum ajuste foi incluído na reconciliação do U.S. GAAP para
refletir a diferença entre os critérios, já que nenhuma provisão de redução de ativos foi exigida.
n. Lucros acumulados
Para a BRLS, uma empresa formada através de um procedimento de cisão pode ter lucros acumulados
em seu balanço se a decisão adotada pelos acionistas da empresa controladora para a cisão alocar lucros
acumulados da controladora para a nova empresa. De acordo com os U.S. GAAP, os lucros acumulados
alocados na cisão não seriam considerados lucros históricos, pois tais valores representariam o capital
alocado da controladora e seria descrito como “capital distribuível”. Em decorrência da cisão em 22 de
maio de 1998, a Companhia apresentou, de acordo com os U.S. GAAP, capital distribuível de R$1.293.737
em 22 de maio de 1998.
o. Reconhecimento de ganhos por disputas fiscais
O Finsocial (imposto sobre faturamento), atual Cofins, era um imposto calculado sobre a receita
operacional bruta à taxa de 0,5%, que foi aumentada para 2,0%. O aumento da taxa está sendo contestado
na justiça e a CTBC (incorporada pela Companhia) compensou os valores referentes ao aumento da taxa
com o Cofins (imposto sobre faturamento). Segundo o U.S. GAAP esse montante deveria ser considerado
um ganho contingente que não seria reconhecido até que o recebimento do benefício fosse considerado
completo e definitivo, conforme SFAS 5.
p. Despesas de pesquisa e desenvolvimento
De acordo com a BRLS, é permitido que as Companhias capitalizem as despesas com pesquisa e
desenvolvimento. Em 2004 e 2003, a Companhia capitalizou despesas com pesquisa e desenvolvimento de
R$9.753 (com amortização de R$10.350) e R$11.578 (amortização de R$8.466), respectivamente,
compreendendo principalmente contribuições ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Telebrás.
Segundo os U.S. GAAP, SFAS 2, estas despesas deveriam ser contabilizadas diretamente no resultado do
exercício, assim que incorridas.
q. Reconhecimento de receitas
Segundo a BRLS, receitas provenientes da taxa de habilitação são reconhecidas na ativação dos
serviços ao cliente. Conforme os U.S. GAAP, receitas líquidas provenientes da taxa de habilitação devem
ser diferidas e amortizadas durante a vida estimada dos contratos, bem como os custos diretos
correspondentes. Em 31 de dezembro de 2004 e 2003, o saldo total de receita de habilitação diferida foi de
R$267.386 e R$240.579, respectivamente e o saldo total dos custos correspondentes foi de R$154.887 e
R$97.150, respectivamente.
A taxa de interconexão paga pela Companhia a outras companhias pelos serviços de telefonia pública
relativos à utilização de cartões telefônicos fora de sua região é contabilizada como redutora da receita de
telefonia pública. Para fins de U.S. GAAP tais pagamentos seriam classificados como custo dos serviços
prestados. Portanto, esta diferença de princípio contábil não gera qualquer impacto no resultado nem no
patrimônio líquido em U.S. GAAP.
r. Impostos sobre vendas
Segundo a BRLS, estes impostos são deduzidos da receita operacional bruta para se obter a receita
operacional líquida. De acordo com o U.S. GAAP, tais impostos devem ser contabilizados no custo dos
serviços. Conseqüentemente, esta diferença nos princípios contábeis não apresenta impactos no lucro
líquido nem no patrimônio líquido. O impacto desta diferença conforme o U.S. GAAP foi de elevar ambas
receitas e o custo dos serviços de R$4.901.797 e R$4.321.402 e R$3.571.921 para 2004, 2003 e 2002,
respectivamente.
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